desafios e possibilidades nas interações entre 1º,2º e...
TRANSCRIPT
Desafios e Possibilidades nas Interações entre 1º,2º e 3º Setor
Qual seu sonho de futuro?
Crianças brasileiras são as mais estressadas do mundo
Pesquisa canal de TV Nickelodeon2.800 crianças entre 8 e 15 anos das classes A e C, em 14 países. Revista VEJA, 20/11/2006
Que tipo de futuro queremos?
A sociedade em rede
A Era dos Vagalumes
O florescer de uma nova cultura política
Governança Solidária Local
A Experiência de Porto Alegre
Novo patamarde Bem Estar Social
• Uma nova atitude de todos
• Novas práticas
• Novas formas de se relacionar
Responsabilidade Social
Fundamentos da Governança Solidária Local
É o compromisso social de todos, cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade, empresas e governos com a melhoria da qualidade de vida e a convivência harmônica e pacífica entre as pessoas.
Nova Arquitetura Pública
Compartilhada
Fundamentos da Governança Solidária Local
Integrada
Descentralizada
Articulada
Flexível
Horizontalizada
Finalística
Nova Forma de Fazer Política
Radicalmente
democrática
Respeitosa da
pluralidade
EmpreendedoraCooperativa
Fundamentos da Governança Solidária Local
SolidáriaArticuladora
Pluralidade Reconhecer que a sociedade é composta de múltiplas diferenças.
Diálogo Contribuir para que a sociedade seja um sistema de conexões sempre aberto.
Promover a formação de uma Comunidade de Projeto;Pacto de Co-Responsabilidade Social pelo Desenvolvimento Local.
Consenso
Fundamentos da Governança Solidária Local
Princípios Básicos
Governança Solidária Local
Conceito geralque orienta o
Modelo de GestãoPrograma(PGSL)
Fundamentos da Governança Solidária Local
Visão
Ofertar PolíticasPúblicasUniversais
Prestar Serviços deQualidade e
Atender demandas
Induzir o Desenvolvimento
Local
Missão
Fundamentos da Governança Solidária Local
Missão
Investimento em Capital Social
Estado
SociedadeCivil
MercadoCriação de ambiente favorável
Induzir o Desenvolvimento
Local
Fundamentos da Governança Solidária Local
Capital Social
• Refere-se a aspectos da organização social, tais como a
confiança mútua e o espírito cívico que favorecem a articulação
de redes de comunicação e cooperação para promover o bem
comum.
• Agiliza o fluxo de informações; aumenta a eficiência da
sociedade; facilita ações coordenadas.
Fundamentos da Governança Solidária Local
Planejar e implementar ações,
integrando os diversos setores
envolvidos, buscando o alinhamento
entre as iniciativas e respeitando a
especificidade de cada uma.
Transversalidade Compromissos expressos no Plano Plurianual (21 Programas Integrados), na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Anual.
Aplicações da Governança Solidária Local
Metas Sociais
Ampliam a mobilização social para um
projeto comum, de modo a incluir todas as
dimensões do desenvolvimento e dos
serviços públicos de cada região, de cada
bairro e da cidade como um todo.
Territorialidade
É no território onde se expressa o
conjunto dos recursos humanos,
materiais, de conhecimento e do capital
social local capazes de potencializar o
seu desenvolvimento sustentável.
Por que Governança Solidária Local ?
GOVERNANÇA porque baseada na parceria entre o governo e a sociedade, que estimula a participação social, o protagonismo e o empreendedorismo dos cidadãos e a sua co-responsabilidade na gestão das ações públicas.
SOLIDÁRIA porque baseada na cooperação e na ajuda mútua entre as instituições governamentais e não governamentais e as pessoas que voluntariamente se disponham a participar da iniciativa, em prol do atingimento de objetivos comuns da localidade.
LOCAL porque essas redes, conquanto intersetoriais e multidisciplinares, têm como base a territorialidade constituída por regiões, bairros e vilas.
Conceitos
O que buscamos com a Governança?
Aumentar a eficácia, através da integração dos serviços e políticas públicas.
Promover a inclusão social, a qualidade de vida e convivência pacífica entre as pessoas.
Fortalecer o Processo Democrático.
Alcançar novo patamar de bem-estar sócio-ambiental.
Promover o Desenvolvimento Sustentável
� Estimular parcerias baseadas nos princípios da participação, autonomia, transversalidade e na co-responsabilidade em favor do desenvolvimento local e da inclusão social.
� Empoderar as Comunidades Locais, através da Cooperação entre Governo e Sociedade, para alcançar metas de melhoria social e desenvolver Projeto Comum de Desenvolvimento Sustentável.
� Governo, sociedade civil e iniciativa privada realizando de forma compartilhada Agendas de Desenvolvimento nas 17 regiões e nos 82 bairros de Porto Alegre.
Atores da Governança Solidária LocalEm cada uma das 16 Regiões do OP mais as Ilhas
Fóruns Regionais
Meios de Comunicação
AssociaçõesRepresentativas
Órgãos Públicos Estaduais
Órgãos Públicos Federais
Instituições Religiosas
Conselhos
Escolas e Universidades
Empresas
Cooperação Internacional
Vereadores
Promotores
Voluntariado
Juízes
ONGs
Clubes de Serviço
Comissões
Sindicatos
Orçamento Participativo
AGENTES GOVERNAMENTAIS
Articuladores
CROP
CAR
Comitê Gestor Local
Implementação
Novo OrçamentoArticulação dos recursos do governo e comunidade em
favor do desenvolvimento local e da inclusão social.
Orçamento da Cidade
Orçamento
da
Comunidade
Orçamento
do
Governo
Definição de aplicação
dos recursos governamentais
Governança Solidária Local Orçamento Participativo
Mobilização dosrecursos
existentesna sociedade
Comitê Gestor Local
ServiçosCiclo do Orçamento
ParticipativoGovernança SolidáriaProgramas
Integrados
Processo
Fóruns RegionaisFóruns Temáticos
Acompanhamento PlanejamentoCronograma
Processo• Monitorar e facilitar a execução territorial• Promover a co-responsabilidade
Instâncias
Plano de Investimentos
Ações
• Agilizar o atendimento de demandas• Promover a transversalidade (endo-governança)
Inovaçõeswww.observapoa.com.br
Iniciativas do GovernoIniciativas da SociedadeCooperação TécnicaUNESCO
Rede governamental local que integra todos os órgãos do Governo Municipal
É a expressão local da integração do
Governo Municipal.
Estimular ações de governança na sociedade
Promover ações de endo-governança no Governo Municipal
1º Circuito:Rede nas 17 Regiões1/1000
2º Circuito:Rede nos Bairros1/100
Modelo de Implantação do PGSL
Três eixos do PGSL
Orgânico – Implantação metodológica nas regiões.
Permanente animação da rede de governança:vídeo-aula, jornal, blog, multimídia, e-mails, torpedos, visitas, carta de adesão.
Ambiental – 17 projetos emblemáticos (visibilidade) nas regiões.
CapacitaçãoCapacitapoa
17 turmas Gestão em Entidades;
Capacitação de 180 agentes articuladores;
Capacitação de empresas (responsabilidade social)
Ampliar o conhecimento e fortalecer a identidade local - EQUIDADE.
Democratizar o acesso às informações - ACESSIBILIDADE.
Oferecer informações de fácil entendimento - LEGIBILIDADE.
Objetivos
Capacitar o Cidadão-Gestor.
Qualificar as redes sociais e as instâncias de gestão participativa.
Empoderar a Comunidade Local.
Projeto integrante do Observatório Internacional de Democracia Participativa, da Rede 3 da URB-AL - Democracia na Cidade.
Portal de informações georeferenciadas por bairro,
regiões e para a cidade como um todo.
Observatório da Cidadewww.observapoa.com.br
Ferramentas
Articulação e Animação da Rede de Governança Solidária Local
Multimídia / Vídeoaula
Folheto�Folder�Documento de Referência
Espaço para Boas Notícias
Newsletter da Rede
Comunicação do PrefeitoBlog
www.governancalocal.com.br
Página na Internet
Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgl
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portaldegestao
Ferramentas
Comunicação da Sociedade
17 jornais mensais
Um por região
Ferramentas
Porto Alegre: Cidade-Redee as Metas do Milênio 2015 / ONU
ILHASCozinha ComunitáriaFeira do Peixe
HUMAITÁ-NAVEGANTESCentro Cultural FerrinhoRevitalização 4º Distrito
NORTEComplexo Cultural Porto Seco
NOROESTE
EIXO BALTAZARCentro Humanístico Vida
NORDESTECentro de Reciclagem de Computadores
LESTE Centro Cultural
LOMBA DO PINHEIROComplexo Centro Comunitário
RESTINGAComplexo Esportivo
EXTREMO-SULCentro GastronômicoEscola de Vela
CENTROViva o Centro
PARTENONCulturaHospital São Pedro
GLÓRIAVila Olímpica
CRUZEIROCentro de Qualificação Profissional
CRISTALCentro de Transformação Sócio-Ambiental
CENTRO-SULCentro de Lazer para Terceira Idade
SULProjeto Velas
Sonhos de Futuro
Governança Solidária Local:Criação de Valor
Democratizar a
Informação e prestar
contas (Transparência)
Estimular a
Transversalidade das
políticas públicas e das
ações de governo (Diálogo e
Parceria Interna)
Interagir com a sociedade
(Comunicação)
Aumentar a Confiança Recíproca
entre os diferentes atores sociais
do governo e da sociedade
Estimular atitudes de
Diálogo e Parceria dos
servidores com a sociedade
Promover relações de
Cooperação entre
governo, sociedade civil e
iniciativa privada
Agregar novos Recursos
(humanos, sociais e materiais)
aos recursos governamentais
(Novo Orçamento)
Potencializar o
Desenvolvimento
Local Sustentável
Criar ambiente de Diálogo, Pluralidade
e Co-Responsabilidade
Governança Solidária Local:Criação de Valor
O nosso sonho de futuro
Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança LocalPraça Montevideo, 10Porto Alegre - RS
90010-140Tel: (51) 3289.3766
www.portoalegre.rs.gov.brwww.governancalocal.com.br