desafios e perspectivas para o terceiro setor · instituição não é uma ... como nasce uma...
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Nailton Cazumbá
DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O
TERCEIRO SETOR
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O QUE É O TERCEIRO SETOR?
ONG
Fundação
Entidade
OSCIP
Sem Fins
LucrativosOrganização
Religiosa
Associação
Instituto
Filantropia
Utilidade
Pública
Organização
Social
Assistência
Social
InstituiçãoInteresse
Social
Entidade
Beneficente
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PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
(Lei nº 10.406/02 – Código Civil)
Sociedades Associações Fundações
Organizações
Religiosas
Partidos
Políticos
Empresas
Individuais de Responsabilidade
Limitada
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PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS
Sociedades Associações Fundações
Organizações
Religiosas
Partidos
Políticos
Empresas
Individuais de Responsabilidade
Limitada
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PESSOAS JURÍDICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO TERCEIRO SETOR
Sociedades Associações Fundações
Organizações
Religiosas
Partidos
Políticos
Empresas
Individuais de Responsabilidade
Limitada
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6
ASSOCIAÇÕESORGANIZAÇÕES
RELIGIOSAS
Saúde
Assistência
Social
Cultura
Defesa de
Direitos
Sociais
Proteção ao
Meio
Ambiente
Educação
Desenvolvimento
Sustentável
Promoção da
Érica e da PazEtc.
Entidades privadas sem fins lucrativos
O QUE É O TERCEIRO SETOR?
FUNDAÇÕES
Promoção do
Voluntariado
Economia
Solidária
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O QUE É O TERCEIRO SETOR?
ORGANIZAÇÕES
PÚBLICAS
E PRIVADAS
EM GERAL
ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS
ASSOCIAÇÕES,
FUNDAÇÕES, ORG.
RELIGIOSAS
ORGANIZAÇÕES
DO
TERCEIRO
SETOR
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POR QUE A DENOMINAÇÃO “TERCEIRO SETOR”?
1º Setor
Administração Pública
Estado / Governo
Recursos Públicos
Interesse Público
Serviços
2º Setor
Iniciativa Privada Mercado / Empresas
Recursos Privados
Interesse Particular
Lucro
3°Setor
Iniciativa Privada Associações /
Fundações / Org. Religiosas
Recursos Privados
e/ou Públicos
Interesse Social ou Público
8
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4º SETOR
Iniciativa Pública e Privada
Recursos Públicos
Interesse Particular
Lucro ou Benefício
CORRUPÇÃO!!!!!
9
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OS NÚMEROS DO TERCEIRO SETOR
6 Milhões
400 Mil - 6%
0 1000000 2000000 3000000 4000000 5000000 6000000
ORGANIZAÇÕES COMERCIAIS
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Organizações no Brasil
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OS NÚMEROS DO TERCEIRO SETOR
360 Mil – 90%
8 Mil – 2%32 Mil – 8%
ASSOCIAÇÕES FUNDAÇÕES PRIVADAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Entidades sem Fins Lucrativos – 400 Mil
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O QUE É O TERCEIRO SETOR?
OSCFundação
OSCIP
Filantropia
Organização
Religiosa
Associação ONG
Instituto
Utilidade
Pública
OSOrganização
Social
Beneficente
Sem Fins
Lucrativos
Natureza Jurídica Denominações Titulações Características
CEBAS
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OS NÚMEROS DO TERCEIRO SETOR
Sudeste44%
Nordeste23%
Sul22%
Centro Oeste6% Norte
5%
Distribuição Regional
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14
X
Organização Não Governamental – Define o que a
instituição não é Uma organização que não faz parte
do governo, embora tenha fins sociais, e por vezes utilize
recursos públicos.
Organização da Sociedade Civil – Define o que a
instituição é Uma organização criada pela sociedade
civil com finalidades sociais, que utiliza recursos privados
e/ou públicos para cumprir sua missão.
OSCONG
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COMO NASCE UMA ASSOCIAÇÃO?
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20
COMO NASCE UMA FUNDAÇÃO?
Existência de
um Patrimônio
Aprovação do
Ministério
Público
Eleição da
Diretoria
Manifestação
de Vontade
Registro da Ata
e do Estatuto
Análise do
Estatuto
Registro da
Pessoa Jurídica
Elaboração do
Estatuto
Escritura
Pública ou
Testamento
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FLUXO DE ATIVIDADES EM ORGANIZAÇÕES DO 3º SETOR
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DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
SUSTENTABILIDADE
CONTROLE TRANSPARÊNCIA
PROFISSIONALIZAÇÃO
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SUSTENTABILIDADE
23
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
• Prestação de Serviços;
• Fabricação e Comercialização de Produtos e Mercadorias;
• Doações;
• Patrocínios;
• Auxílios e Contribuições;
• Subvenções Sociais;
• Leis de incentivo;
• Parcerias com a Adm. Pública.
DESAFIOS
• Identificação de fontes de
financiamento;
• Convencimento e fidelização de Doadores e Financiadores;
• Conhecimento e aplicação das
leis de incentivo;
• Elaboração de Propostas,
Projetos, e Planos de Trabalho;
• Excesso de exigências e
burocracia para acesso a recursos públicos.
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SUSTENTABILIDADE
24
INCENTIVOS FISCAIS
• Extensão dos benefícios, até
então exclusivos das UPF e
OSCIP, para as demais OSC:
Receber doações de empresas,
dedutíveis do Imposto de Renda;
Receber doação de bens administrados pela RFB;
Realizar distribuição de brindes e
sorteios para arrecadação de
recursos.
PERSPECTIVAS
• Ampliação das fontes de
recursos através de leis de
incentivo fiscal;
• Menos burocracia para usufruir
o direito constitucional da
imunidade sobre obrigações sociais (INSS e PIS);
• Mais transparência para o
acesso de recursos públicos
através de parcerias.
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PROFISSIONALIZAÇÃO
25
NECESSIDADE DE
PROFISSIONALIZAÇÃO
• Pessoas Jurídicas
institucionalizadas;
• Gestoras de Recursos de
Terceiros;
• Gestoras de Recursos Públicos;
• Empregadoras;
• Prestadoras de Serviços;
• Contratantes;
• Contratadas;
• Parceiras da Adm. Pública.
DESAFIOS
• Gestão Administrativa;
• Captação de recursos;
• Assessoria Jurídica;
• Gestão Trabalhista;
• Gestão Contábil;
• Gestão Tributária e Fiscal;
• Gestão Financeira;
• Gestão de Projetos e
Atividades;
• Prestação de Contas.
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PROFISSIONALIZAÇÃO
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ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
CAPACITADOS, ESPECIALIZADOS
NO TERCEIRO SETOR
$$$$$$$$$$
CAPACITAÇÃO DA EQUIPE
(Seminários, Palestras, Cursos, Treinamentos e Publicações)
$$
Comprometimento, Competência e Conhecimento.
PERSPECTIVAS
RECONHECIMENTO DA
NECESSIDADE DE
PROFISSIONALIZAÇÃO DO TS
REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES
Associações, Fundações, e
Organizações Religiosas
(Leis nº 13.151/15 e nº 13.204/15)
PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO
REMUNERAÇÃO DA EQUIPE DE
TRABALHO(Lei nº 13.019/14 - MROSC)
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CONTROLE
27
GESTÃO DE RECURSOS E
CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS
SOCIAIS
• Atuação desde a captação de recursos até a prestação de
contas;
• Acompanhamento contínuo
das ações realizadas;
• Monitoramento do
planejamento, aplicação dos
recursos e atingimento dos resultados pretendidos.
DESAFIOS
CONHECIMENTOS E HABILIDADES:
• Legislação inerente ao TS;
• Missão, visão e fins da OSC;
• Estatuto da OSC;
• Planos de longo e curto prazo
da OSC;
• Recursos Humanos, Finanças e Contabilidade do TS;
• Capacidade de se manter
atualizado;
• Capacidade de trabalhar em equipes multidisciplinares.
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CONTROLE
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ACOMPANHAENTO DE QUESTÕES
ESPECÍFICAS
• Imunidade;
• Isenções;
• Titulações e Certificações;
• Relações Trabalhistas;
• Retenções de tributos na fonte;
• Obrigações Acessórias;
• Demonstrações Contábeis;
• Prestação de Contas de
recursos públicos.
PERSPECTIVAS
• Utilização de Ferramentas do
Controle;
• Planejamento;
• Plano de Ação / Plano de
Trabalho;
• Orçamento x Acompanhamento
Orçamentário;
• Controle Interno;
• Auditorias.
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TRANSPARÊNCIA
29
EXERCÍCIO DA TRANSPARÊNCIA
• Conjunto de informações e
documentos que tem por objetivo dar visibilidade às
ações realizadas pela OSC;
• Comprovação da boa e regular
utilização dos recursos financeiros recebidos;
• Comprovação do alcance das
etapas, metas, objetivos e
missão da OSC.
DESAFIOS
• Transparência espontânea;
• Transparência por exigência
legal;
• Não deve ocorrer apenas ao
final do exercício ou da
execução de projetos;
• Não é atribuição exclusiva do
profissional de contabilidade;
• Demonstração de forma clara,
correta e tempestiva, do que foi
pactuado.
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TRANSPARÊNCIA
30
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES
• Parcerias celebradas com adm.
Pública;
• Valores públicos recebidos;
• Valores gastos;
• Pessoas remuneradas com
recursos públicos;
• Situação das prestações de
contas.
Lei nº 12.527/11 (LAI)
Lei nº 13.019/14 (MROSC)
PERSPECTIVAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
• Associados;
• Conselho Fiscal;
• Assembleia / Conselho
Deliberativo
• Sociedade;
• Doadores;
• Ministério Público;
• Ministérios concedentes de
titulações e certificações;
• Órgãos públicos financiadores
de projetos.
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31
CAMINHO PARA SUPERAR OS DESAFIOS DO TERCEIRO SETOR
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34http://materiais.nossacausa.com/ebook-leis-de-incentivo
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35http://materiais.nossacausa.com/conceitos-e-responsabilidades-no-terceiro-setor
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Nailton Cazumbá
Pauta Assessoria Contábil, Consultoria e Treinamento
Nailton Cazumbá
71 – 99139-9367 - TIM
71 – 98759-4277 – OI
71 – 99139-9367
ncazumba
http://nossacausa.com/author/nailton/
http://escolaaberta3setor.org.br/author/nailton-cazumba/
OBRIGADO!
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