desafios e perspectivas para o terceiro setor · instituição não é uma ... como nasce uma...
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Nailton Cazumbá
DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O
TERCEIRO SETOR
O QUE É O TERCEIRO SETOR?
ONG
Fundação
Entidade
OSCIP
Sem Fins
LucrativosOrganização
Religiosa
Associação
Instituto
Filantropia
Utilidade
Pública
Organização
Social
Assistência
Social
InstituiçãoInteresse
Social
Entidade
Beneficente
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
(Lei nº 10.406/02 – Código Civil)
Sociedades Associações Fundações
Organizações
Religiosas
Partidos
Políticos
Empresas
Individuais de Responsabilidade
Limitada
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS
Sociedades Associações Fundações
Organizações
Religiosas
Partidos
Políticos
Empresas
Individuais de Responsabilidade
Limitada
PESSOAS JURÍDICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO TERCEIRO SETOR
Sociedades Associações Fundações
Organizações
Religiosas
Partidos
Políticos
Empresas
Individuais de Responsabilidade
Limitada
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ASSOCIAÇÕESORGANIZAÇÕES
RELIGIOSAS
Saúde
Assistência
Social
Cultura
Defesa de
Direitos
Sociais
Proteção ao
Meio
Ambiente
Educação
Desenvolvimento
Sustentável
Promoção da
Érica e da PazEtc.
Entidades privadas sem fins lucrativos
O QUE É O TERCEIRO SETOR?
FUNDAÇÕES
Promoção do
Voluntariado
Economia
Solidária
O QUE É O TERCEIRO SETOR?
ORGANIZAÇÕES
PÚBLICAS
E PRIVADAS
EM GERAL
ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS
ASSOCIAÇÕES,
FUNDAÇÕES, ORG.
RELIGIOSAS
ORGANIZAÇÕES
DO
TERCEIRO
SETOR
POR QUE A DENOMINAÇÃO “TERCEIRO SETOR”?
1º Setor
Administração Pública
Estado / Governo
Recursos Públicos
Interesse Público
Serviços
2º Setor
Iniciativa Privada Mercado / Empresas
Recursos Privados
Interesse Particular
Lucro
3°Setor
Iniciativa Privada Associações /
Fundações / Org. Religiosas
Recursos Privados
e/ou Públicos
Interesse Social ou Público
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4º SETOR
Iniciativa Pública e Privada
Recursos Públicos
Interesse Particular
Lucro ou Benefício
CORRUPÇÃO!!!!!
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OS NÚMEROS DO TERCEIRO SETOR
6 Milhões
400 Mil - 6%
0 1000000 2000000 3000000 4000000 5000000 6000000
ORGANIZAÇÕES COMERCIAIS
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Organizações no Brasil
OS NÚMEROS DO TERCEIRO SETOR
360 Mil – 90%
8 Mil – 2%32 Mil – 8%
ASSOCIAÇÕES FUNDAÇÕES PRIVADAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Entidades sem Fins Lucrativos – 400 Mil
O QUE É O TERCEIRO SETOR?
OSCFundação
OSCIP
Filantropia
Organização
Religiosa
Associação ONG
Instituto
Utilidade
Pública
OSOrganização
Social
Beneficente
Sem Fins
Lucrativos
Natureza Jurídica Denominações Titulações Características
CEBAS
OS NÚMEROS DO TERCEIRO SETOR
Sudeste44%
Nordeste23%
Sul22%
Centro Oeste6% Norte
5%
Distribuição Regional
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X
Organização Não Governamental – Define o que a
instituição não é Uma organização que não faz parte
do governo, embora tenha fins sociais, e por vezes utilize
recursos públicos.
Organização da Sociedade Civil – Define o que a
instituição é Uma organização criada pela sociedade
civil com finalidades sociais, que utiliza recursos privados
e/ou públicos para cumprir sua missão.
OSCONG
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COMO NASCE UMA ASSOCIAÇÃO?
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COMO NASCE UMA FUNDAÇÃO?
Existência de
um Patrimônio
Aprovação do
Ministério
Público
Eleição da
Diretoria
Manifestação
de Vontade
Registro da Ata
e do Estatuto
Análise do
Estatuto
Registro da
Pessoa Jurídica
Elaboração do
Estatuto
Escritura
Pública ou
Testamento
FLUXO DE ATIVIDADES EM ORGANIZAÇÕES DO 3º SETOR
DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
SUSTENTABILIDADE
CONTROLE TRANSPARÊNCIA
PROFISSIONALIZAÇÃO
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SUSTENTABILIDADE
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CAPTAÇÃO DE RECURSOS
• Prestação de Serviços;
• Fabricação e Comercialização de Produtos e Mercadorias;
• Doações;
• Patrocínios;
• Auxílios e Contribuições;
• Subvenções Sociais;
• Leis de incentivo;
• Parcerias com a Adm. Pública.
DESAFIOS
• Identificação de fontes de
financiamento;
• Convencimento e fidelização de Doadores e Financiadores;
• Conhecimento e aplicação das
leis de incentivo;
• Elaboração de Propostas,
Projetos, e Planos de Trabalho;
• Excesso de exigências e
burocracia para acesso a recursos públicos.
SUSTENTABILIDADE
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INCENTIVOS FISCAIS
• Extensão dos benefícios, até
então exclusivos das UPF e
OSCIP, para as demais OSC:
Receber doações de empresas,
dedutíveis do Imposto de Renda;
Receber doação de bens administrados pela RFB;
Realizar distribuição de brindes e
sorteios para arrecadação de
recursos.
PERSPECTIVAS
• Ampliação das fontes de
recursos através de leis de
incentivo fiscal;
• Menos burocracia para usufruir
o direito constitucional da
imunidade sobre obrigações sociais (INSS e PIS);
• Mais transparência para o
acesso de recursos públicos
através de parcerias.
PROFISSIONALIZAÇÃO
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NECESSIDADE DE
PROFISSIONALIZAÇÃO
• Pessoas Jurídicas
institucionalizadas;
• Gestoras de Recursos de
Terceiros;
• Gestoras de Recursos Públicos;
• Empregadoras;
• Prestadoras de Serviços;
• Contratantes;
• Contratadas;
• Parceiras da Adm. Pública.
DESAFIOS
• Gestão Administrativa;
• Captação de recursos;
• Assessoria Jurídica;
• Gestão Trabalhista;
• Gestão Contábil;
• Gestão Tributária e Fiscal;
• Gestão Financeira;
• Gestão de Projetos e
Atividades;
• Prestação de Contas.
PROFISSIONALIZAÇÃO
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ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
CAPACITADOS, ESPECIALIZADOS
NO TERCEIRO SETOR
$$$$$$$$$$
CAPACITAÇÃO DA EQUIPE
(Seminários, Palestras, Cursos, Treinamentos e Publicações)
$$
Comprometimento, Competência e Conhecimento.
PERSPECTIVAS
RECONHECIMENTO DA
NECESSIDADE DE
PROFISSIONALIZAÇÃO DO TS
REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES
Associações, Fundações, e
Organizações Religiosas
(Leis nº 13.151/15 e nº 13.204/15)
PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO
REMUNERAÇÃO DA EQUIPE DE
TRABALHO(Lei nº 13.019/14 - MROSC)
CONTROLE
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GESTÃO DE RECURSOS E
CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS
SOCIAIS
• Atuação desde a captação de recursos até a prestação de
contas;
• Acompanhamento contínuo
das ações realizadas;
• Monitoramento do
planejamento, aplicação dos
recursos e atingimento dos resultados pretendidos.
DESAFIOS
CONHECIMENTOS E HABILIDADES:
• Legislação inerente ao TS;
• Missão, visão e fins da OSC;
• Estatuto da OSC;
• Planos de longo e curto prazo
da OSC;
• Recursos Humanos, Finanças e Contabilidade do TS;
• Capacidade de se manter
atualizado;
• Capacidade de trabalhar em equipes multidisciplinares.
CONTROLE
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ACOMPANHAENTO DE QUESTÕES
ESPECÍFICAS
• Imunidade;
• Isenções;
• Titulações e Certificações;
• Relações Trabalhistas;
• Retenções de tributos na fonte;
• Obrigações Acessórias;
• Demonstrações Contábeis;
• Prestação de Contas de
recursos públicos.
PERSPECTIVAS
• Utilização de Ferramentas do
Controle;
• Planejamento;
• Plano de Ação / Plano de
Trabalho;
• Orçamento x Acompanhamento
Orçamentário;
• Controle Interno;
• Auditorias.
TRANSPARÊNCIA
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EXERCÍCIO DA TRANSPARÊNCIA
• Conjunto de informações e
documentos que tem por objetivo dar visibilidade às
ações realizadas pela OSC;
• Comprovação da boa e regular
utilização dos recursos financeiros recebidos;
• Comprovação do alcance das
etapas, metas, objetivos e
missão da OSC.
DESAFIOS
• Transparência espontânea;
• Transparência por exigência
legal;
• Não deve ocorrer apenas ao
final do exercício ou da
execução de projetos;
• Não é atribuição exclusiva do
profissional de contabilidade;
• Demonstração de forma clara,
correta e tempestiva, do que foi
pactuado.
TRANSPARÊNCIA
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DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES
• Parcerias celebradas com adm.
Pública;
• Valores públicos recebidos;
• Valores gastos;
• Pessoas remuneradas com
recursos públicos;
• Situação das prestações de
contas.
Lei nº 12.527/11 (LAI)
Lei nº 13.019/14 (MROSC)
PERSPECTIVAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
• Associados;
• Conselho Fiscal;
• Assembleia / Conselho
Deliberativo
• Sociedade;
• Doadores;
• Ministério Público;
• Ministérios concedentes de
titulações e certificações;
• Órgãos públicos financiadores
de projetos.
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CAMINHO PARA SUPERAR OS DESAFIOS DO TERCEIRO SETOR
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34http://materiais.nossacausa.com/ebook-leis-de-incentivo
35http://materiais.nossacausa.com/conceitos-e-responsabilidades-no-terceiro-setor
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Nailton Cazumbá
Pauta Assessoria Contábil, Consultoria e Treinamento
Nailton Cazumbá
71 – 99139-9367 - TIM
71 – 98759-4277 – OI
71 – 99139-9367
ncazumba
http://nossacausa.com/author/nailton/
http://escolaaberta3setor.org.br/author/nailton-cazumba/
OBRIGADO!
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