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Câmara dos Deputados

CEFOR - Brasil

Deputados Federais 2010: voto, distritos e partidos

8º Encontro da ABCP

AT03 - Eleições e Representação Política

Ricardo de João Braga: [email protected] André Sathler Guimarães: [email protected] Ana Lúcia Henrique: [email protected]

1 Os autores agradecem Gabriel Rocha Lima Amaral pela ajuda no tratamento e discussão dos dados. Os autores são servidores da Câmara dos Deputados e pesquisadores do seu Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

8º Encontro ABCP Gramado, RS 1 a 4 de agosto, 2012

2

Resumo: A relação entre os pleitos majoritários e proporcionais é elemento importante da dinâmica política brasileira. As coligações nas eleições majoritárias costumam ter reflexos importantes na configuração partidária e nos arranjos políticos do sistema proporcional de lista aberta. Por um lado facilitam o ingresso dos partidos menores no Congresso, por outro revigoram a presença dos fortes no Executivo em diferentes esferas. Na prática, a vitória de um candidato do partido à prefeitura parece fundamental para a reeleição da bancada na Câmara dos Deputados, mas até que ponto a coligação facilita a eleição para deputado federal em municípios cujo chefe do Executivo pertence a partidos coligados? Esta é uma das perguntas que a pesquisa que fundamenta o presente trabalho pretende responder. Para tanto, começa com os resultados eleitorais de 2010 para os quatro estados do Sudeste e verifica como se distribuem os votos dos deputados federais a partir de seus partidos em relação à configuração partidária eleitoral, isto é, a influência dos partidos da coligação e aqueles de fora da coligação nos resultados eleitorais da bancada federal. Os resultados preliminares apontam uma relação algo paradoxal entre partido do candidato a deputado federal e partido do prefeito na disputa para Câmara Federal. Neste sentido, reflete sobre o papel das coligações nas eleições proporcionais, agregando pesquisa e metodologia em um campo ainda pouco explorado na área de sistema partidário e de geografia do voto. Introdução

Este trabalho encontra-se em seus estágios iniciais e apresenta caráter exploratório. Trata-se de, para os quatro estados do Sudeste – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo –, verificar como se distribuem os votos dos deputados federais a partir de seus partidos em relação à configuração partidária eleitoral, isto é, a influência dos partidos da coligação e aqueles de fora da coligação nos resultados eleitorais.

A forma de construção da argumentação e os primeiros resultados permitem iniciar um diálogo com ao menos três provocações que são em boa medida confluentes.

Em primeiro lugar a geografia do voto em sistemas proporcionais em distritos de grande magnitude, como é o caso brasileiro. Considerações sobre a existência e a natureza da conexão eleitoral no Brasil fazem refletir sobre a existência de “distritos informais” dentro dos grandes distritos formais, como se formariam as regiões de interesse de atuação dos deputados (em geral menores do que o Estado como um todo).

Em segundo lugar, considerações sobre o papel das coligações nas estratégias de sobrevivência eleitoral. As coligações nas eleições proporcionais no Brasil são acusadas de permitir a sobrevivência de partidos pequenos, sem expressão ou relevância no cenário nacional ou mesmo regional, o que se daria em prejuízo da funcionalidade do sistema político.


3

Uma terceira provocação seria aquela do papel dos partidos na organização do governo. O sistema eleitoral proporcional de lista aberta incentivaria a baixa coesão partidária, a qual só poderia ser remediada na esfera de produção de políticas públicas pelos mecanismos de controle da agenda legislativa possuídos pelo Presidente da República e pelos líderes partidários.

Este artigo divide-se, além desta introdução, nas seguintes seções: uma primeira trata dos insights das linhas teóricas que se apresentam como provocações ao trabalho; uma segunda seção elucida aspectos metodológicos do trabalho; e a seção final traz a análise dos dados, que fundamenta a conclusão.

Provocações Teóricas e Metodológicas

“Distritos Informais” e inspiração metodológica

Silva, Biderman e Avelino Filho (20092) trazem importante contribuição

metodológica sobre a geografia do voto no Brasil para eleições legislativas. Após a

crítica dos índices já utilizados para verificar concentração ou desconcentração

espacial de votos (Ames,1995; Samuels, 2002; Pereira e Rennó, 2001; Crisp e

Desposato, 2004), apresentam dois índices trazidos da Economia Industrial, o Índice

G de Concentração Industrial e o Quociente Locacional – QL.

A presença ou não de distritos informais no Brasil relaciona-se com os

debates sobre a conexão eleitoral. Em perspectiva bastante influenciada pelos

estudos norte-americanos, avalia-se a distribuição espacial de votos dos

parlamentares e sua relação com perfis de atuação no Legislativo, em que

sobressai a ênfase em políticas paroquialistas, que distribuem benefícios

espacialmente concentrados com o intuito de fidelizar uma clientela política e

garantir a sobrevivência política do parlamentar (por exemplo, a clássica obra de

Mayhew, 1974).

Tanto em sua discussão estadunidense, quanto em sua transposição para a

realidade brasileira, há diversos fatores a serem problematizados em relação à

conexão eleitoral, como por exemplo o papel dos partidos na organização da ação

coletiva (Kiewiet e McCubbins, 1993) (Figueiredo e Limongi, 2001), as

características institucionais do processo orçamentário (Figueiredo e Limongi,

2 Também Avelino, Biderman e Silva, 2011.


4

2008), o papel legislativo do Poder Executivo etc. O ponto ressaltado pela obra de

Silva, Biderman e Avelino Filho (2009) é aquele relacionado à presença ou não de

clientelas, pois a sustentação lógica da conexão eleitoral clássica dos modelos

distributivistas (Mayhew, 1974; Weingast e Marshall, 1983) exige concentração

espacial de eleitores/apoiadores de parlamentares.

Os índices QL e G partem de uma ideia contrafactual interessante. Assim

colocam os autores por meio de uma analogia:

Suponha que os votos de cada candidato fossem lançados por um helicóptero e caíssem nas mãos dos eleitores que os depositariam nas urnas em todo o estado. Nesta situação, espera-se encontrar para cada candidato maior número de votos em cidades com maior número de eleitores. Assim, a distribuição espacial esperada de votos seria aleatória com relação aos municípios em que haveria alguma concentração de voto, sendo apenas função do número de eleitores por cidade; ao mesmo tempo, seria homogênea com relação ao número de eleitores em cada sessão eleitoral do estado e,consequentemente, em cada município, pois não haveria influência da ação dos candidatos, mantendo a mesma relação em todas as cidades. O resultado da distribuição regional de votos caberia ao acaso e o deputado se elegeria pelo total de votos, sem importar sua distribuição espacial. (Silva, Biderman e Avelino Filho, 2009).

A ideia básica é que dado o conjunto de eleitores do distrito, qualquer subgrupo destes eleitores deveria apresentar as mesmas características da população. Se assim não fosse, seria porque a variável segundo a qual se escolheu o subgrupo é relevante para definir as características do eleitorado. Assim, o que importa são os desvios em relação à média, a variável que define estes grupos e a diferença em relação à média.

Mais adiante retomaremos o argumento para o objetivo deste artigo.

Sistema de Representação Proporcional e Coligações no Brasil

Embora os dois modelos mainstream de democracia - Reino Unido e Estados

Unidos - adotem o sistema majoritário para a eleição da câmara baixa, o sistema

proporcional de lista é a preferência em mais da metade dos países democráticos

(Nicolau, 2012a, p. 31). A maior parte deles, no entanto, adota o sistema de lista

fechada ou flexível. O Brasil encontra-se no pequeno rol de 13 países que adotam o

sistema eleitoral proporcional de lista aberta3.

3 São eles: Brasil, Chile, Chipre, Dinamarca, Equador, Finlândia, Letônia, Luxemburgo, Panamá, Peru, Polônia, Suíça. Suriname (Nicolau, 2012a)


5

Para a literatura preponderante, a combinação de presidencialismo com um

sistema proporcional de lista aberta é receita para o fracasso e a ingovernabilidade

(Shugart and Carey, 1992; Ames, 2001), já que sistemas multipartidários não podem

contar com o apoio de maiorias disciplinadas no Congresso Nacional.

De fato, a análise das configurações partidários desde 1998 (primeira eleição

para a Câmara dos Deputados após a introdução da urna eletrônica) mostra que o

número de partidos representados na Câmara dos Deputados cresceu. O Brasil

conta hoje com 30 partidos parlamentares (TSE, 2012)4, sendo 23 (77%) deles

representados no Congresso Nacional, o que configura um fragmentação altíssima,

como pode ser visto na tabela abaixo.

Tabela 1: Índices de Concentração Partidária na Câmara dos Deputados (1998-2011)

Ano P HH F N

1998 18 0.1403 0.8597 7.1264

2002 19 0.1178 0.8822 8.4896

2006 21 0.1077 0.8923 9.2891

2011 22 0.0962 0.9038 10.3974

Nov 2011 23 0.0946 0.9054 10.5703

Fonte: Elaboração de Henrique baseada em dados da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

De acordo com o índice HH5, o “mercado partidário brasileiro” reflete um

capitalismo selvagem, variando de 0.1403 a 0.0946, enquanto que a fragmentação

(Rae, 1967) é alta, 90%, e o número efetivo de partidos parlamentares (Laakson

and Taagepera, 1979) cresceu de 7 a 11 no período.

A análise comparada, no entanto, tem mostrado que altas taxas de

fragmentação não colocam em risco sistemas presidencialistas (Przeworski,

Alvarez, Cheibub, & Limongi, 2000), corroborando pesquisa nacional que remete

aos poderes presidenciais atribuídos pela Constituição de 1988 e ao Regimento

Interno das casas legislativas, razões para o nosso “segredo eficiente”: um

presidencialismo de coalização racionalizado (Santos, 2001), onde o presidente

controla a agenda e o Congresso Nacional com votações coesas e partidariamente

orientadas, com um alto alinhamento ideológico (Figueiredo e Limongi, 2001; 4 Informação disponível em: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos‐politicos. Acesso em: 26, jun, 2012. 5 Um índice econômico aqui usado seguindo a metodologia de (Nicolau, 2005, p. 6) .


6

Santos, 2001). Há, no entanto, uma constante migração do peso dos partidos fortes

em direção aos partidos intermediários, como mostra a análise das configurações

partidárias no período entre 1998 e 2010, reforçada pelo ingresso do mais recente

partido, PSD, não captada pelas lentes dos índices de fragmentação internacional

(Henrique, 2012).

Historicamente, o Congresso Nacional e os partidos políticos estão entre as

instituições mais mal avaliadas no Brasil (Ibope Opinião, 2010). A literatura

culturalista concorrente à perspectiva do capital social (Putnam, 1993), a mídia e a

opinião pública atribuem a desconfiança política, e, especialmente, o ceticismo

político-representativo à percepção do mau desempenho da instituição (Offe, 1999)

e à reprovação ao comportamento dos atores políticos (Della Porta, 2000; Power &

Jamison, 2005), envolvidos em escândalos, de alta repercussão e divulgação, além

de suscetíveis ao viés interinstitucional da mídia (PORTO, 1996). A visão

institucionalista, no entanto, tende a relacionar à percepção de legitimidade as

escolhas institucionais, entre elas o sistema eleitoral. Tais condições inerentes

associadas a fatores contingentes acabam gerando uma pressão constante na base

de um ciclo de reformas eleitorais (Norris, 2009). Não por acaso Reformas

Eleitorais, em diferentes dimensões e acepções, são constantes na Nova República

e até mesmo antes dela (Rabat, 2002).

A percepção de fidedignidade entre votos e representação é considerada

fundamental para a qualidade de uma democracia consensual (Lijphart, 1999) e

como regime responsivo (Powell, 2005). O Brasil tem um dos mais baixos índices de

desproporcionalidade (Gallagher6): 2,5, de acordo com Nicolau (2012). O eleitor, no

entanto, não parece gostar do resultado das urnas, pelo menos, do desempenho

dos eleitos. A percepção de “justiça nas eleições” também é baixa em outras

democracias com lista aberta, como a Finlândia (Norris, 2009, p. 13), onde o índice

de Gallagher é de 3,2. No Brasil, ainda não dispomos de pesquisas neste sentido,

mas a preferência pela mudança para um sistema eleitoral majoritário (55%),

indicada pelo Instituto Data Senado em Março de 2011 (DataSenado)7 corroborada

6 O índice de Gallagher, ou índice de mínimos quadrados, compara a votação e a representação de todos os partidos que concorrem em uma eleição. Quanto amis próximo de zero, mais proporcional é o sistema (Nicolau, 2012a) 7 Available at http:www.senado.gov.br/noticias/opiniãopublica. Retrieved on April 25, 2010.


7

pela Opinião Pública8 pode ser boa proxy para a insatisfação com resultado das

urnas.

Um ponto central nesta discussão é o papel da coligação, considerada

principal responsável pela percepção de distorção voto-assento, baixa identificação

partidária e pouca lembrança (recall) do nome do candidato (Moisés, 2010). De

acordo com a mesma pesquisa do DataSenado (2011), 53% dos brasileiros apoiam

o fim das coligações.

No Brasil, os partidos têm liberdade para coligar-se em todas as eleições.

Nos pleitos proporcionais, seus efeitos continuam mesmo depois do pleito, pois

permitem não só que os partidos somem seus votos com vistas a eleger seus

deputados, quanto determinam a distribuição das cadeiras sem respeitar a

proporção de votos entre os partidos de origem. Na prática, o Brasil tem um sistema

muito semelhante à Finlândia, onde a coligação cria uma lista única,

independentemente dos votos de cada partido, a partir das escolhas nominais dos

eleitores. No caso do Brasil, a combinação das coligações com o voto de legenda

gera outra distorção. O voto em uma legenda coligada não ajuda ao partido, porque

contabiliza o total de cadeiras da coligação. Este pode ser mais um fator importante

para nossa baixa identidade partidária (cerca de 60% do eleitorado não tem

preferência por qualquer partido, (Kinzo, 2005)).

Os partidos também são livres para se coligar diferentemente na disputa para

cada cargo. A verticalização foi instituída em 2002 por meio de uma interpretação

dada pelo TSE à Constituição9. Em 26 de fevereiro de 2002, o tribunal, consultado

pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), entendeu que o princípio pelo qual os

partidos se organizam impedia que alianças feitas nos Estados contrariassem

coligações nacionais. Em 26 de março de 2002, o tribunal atenuou a medida, ao

decidir que o partido que não lançasse ou apoiasse um candidato à Presidência

poderia se coligar com qualquer outro nos Estados. Seis partidos10 recorreram

contra a verticalização ao STF (Supremo Tribunal Federal) com duas ações diretas

de inconstitucionalidade. Em 18 de abril de 2002, o STF decidiu, por 7 votos a 4,

8 Como aumentar o peso do seu voto. Revista Veja, 2, set., 2011. 9 Verticalização é uma norma eleitoral, segundo a qual os partidos que se unirem para apresentar um candidato único à Presidência da República devem repetir a aliança nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. 10 (PC do B, PT, PL, PSB e PPS, PFL)


8

que não analisaria as ações, o que manteve a medida em vigor. O tribunal alegou

que a resolução do TSE constituía apenas uma interpretação da legislação vigente,

e não uma norma nova. Em resposta à decisão do STF, o Congresso Nacional

editou emenda constitucional (EC 52/2006) admitindo as coligações nas eleições

majoritárias e proporcionais sem obrigatoriedade de vinculação entre as

candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. Desde então, as

coligações são matéria constitucional, o que dificulta qualquer alteração. Hoje, o

partido pode lançar um candidato único à Presidência e coligar-se a outras legendas

nos estados, municípios e no DF.

A Lei das Eleições (§1 º, art. 6º da Lei 9.504 de 1997) dá às coligações status

de partido. Desta forma, uma coligação pode apresentar uma lista de candidatos de

até duas vezes a magnitude do distrito (aumento de 100%). Graças ao sistema

proporcional o candidato mais votado nas últimas eleições, Tiririca, eleito com mais

de 1,3 milhões de votos, trouxe dois outros deputados com menos de 90 mil votos

em um distrito com quociente eleitoral de 304.533 votos válidos.

No que concerne à representação na Câmara dos Deputados, a coligação é

considerada fonte de dois tipos de distorção. Em primeiro lugar permite que

partidos pequenos vençam a cláusula de barreira do sistema brasileiro (que é o

quociente eleitoral, ou seja, a soma dos votos válidos no candidato da legenda e na

própria legenda dividida pela magnitude do distrito). Esta cláusula está implícita na

legislação e varia para cada distrito/unidade da federação, pois corresponde ao

quociente eleitoral (que varia de 12,5% em distritos com 8 deputados federais até

1,4% no estado de São Paulo, que conta com 70 deputados). Em segundo é

possível que partidos coligados, com poucos votos, elejam mais deputados que

outros partidos, sejam coligados ou não, com mais votos, porque a determinação

dos eleitos deriva não só dos votos da coligação, mas também do número de votos

nominais que ordena a lista da coligação.

Um dos incentivos reconhecidos para a formação de coligações é a

aglutinação de forças no apoio a candidatos majoritários, o que pode ser conferido

pelos altos índices de voto nas legendas dos candidatos à Presidência em eleições

gerais. Em 2010, por exemplo, os partidos com maior percentual de votos em

legenda para deputados federais foram o PT de Dilma Rousseff (26%) e o PSDB de

Serra (22%), percentuais muito acima do terceiro colocado, o PMDB (9,33%), que


9

concorreu com candidato à vice-presidente na chapa do PT. Além disso, é comum

que partidos pequenos, quando coligados com maiores, tendam a concentrar seus

recursos de campanha em um só candidato (Nicolau, 2012a).

Contudo, sob a perspectiva da eleição proporcional, a coligação traz perdas e

ganhos, pois agrega mais votos ao grupo que se coliga, mas também traz mais

competidores para a formação da própria lista.

Os efeitos da coligação praticamente anulam a cláusula de barreira, sendo

ela o principal fator de desconcentração na configuração partidária conforme

apontam simulações de possíveis propostas da Reforma Política 2011 (Henrique,

2011). Por isso, a coligação é percebida como fonte de ganhos para os partidos

pequenos nas eleições legislativas e para os partidos grandes nas majoritárias, pois

são eles que, via de regra, indicam os concorrentes a esses cargos.

Eleições e configurações de partidos parlamentares envolvem fatores

multidimensionais, que muitas vezes escapam a uma abordagem única. É

necessária abordagem compreensiva, muitas vezes incorporando instituições não

formais, como indica a pesquisa estadunidense (Azari & Smith, 2012) e brasileira

(Henrique, 2012). Neste sentido, é útil buscar uma melhor compreensão do

mecanismo da coligação para os candidatos aos cargos do legislativo, para verificar

se a coligação apenas confere ganhos frente às restrições institucionais ou se ela

agrega força de votos ao grupo em disputa.

Arenas eleitoral, legislativa e governabilidade

A discussão sobre o funcionamento do governo brasileiro configurou-se a

partir de 1988 como a disputa entre duas percepções distintas. Uma delas

valorizava as características macro-institucionais do sistema político, como

federalismo, sistema eleitoral proporcional de lista aberta, multipartidarismo,

bicameralismo (Linz, 1990; Mainwaring, 1990). Outra conferia papel importante às

regras próprias do processo legislativo e ao papel legiferante do Poder Executivo

(Figueiredo e Limongi, 2001).

Ambas visões diferenciaram-se em boa medida em suas análises do

processo de governo, tocando em questões como agenda, poder de agenda,

disciplina partidária, fidelidade partidária, papel dos partidos. As macro-


10

características institucionais alimentavam a ideia de falta de coesão e disciplina e a

dificuldade de aprovação de uma agenda de governo. A ênfase nas regras próprias

do processo legislativo e nos poderes legiferantes do Poder Executivo, por sua vez,

apresentavam um quadro mais benigno, pelo menos no tocante à capacidade de

implementação de uma agenda pelo governo (cf. seção anterior).

As diferentes perspectivas analíticas mostram-se fortes na medida em que

enfatizam as características institucionais de sua escolha. Contudo, tentativas de

composição de um quadro unitário a partir de ambas as perspectivas não se

mostraram tão frutíferas e sólidas quanto aquelas calcadas em pressupostos em

boa medida excludentes (um trabalho que busca fazer essa aproximação é o de

Pereira e Muller, 2003). A visão baseada nas macro-características tem suas

dificuldades em explicar constatações como fidelidade e coesão partidárias e

sucesso da agenda do legislativo (Ames, 2003). Já a ênfase nas regras internas do

processo legislativo e nos poderes legislativos do Poder Executivo parece construir

uma força contrária a equilibrar os elementos “desarticuladores” e “ingovernáveis”

trazidos pelas macro-características, mas não os agrega no arcabouço explicativo.

A corrente preponderante prioriza a democracia, cuja qualidade é avaliada

pela alternância de poder e do número de partidos parlamentares, e pela extensão

do sufrágio e do número de eleitores. Esta concepção, baseada em dimensões

normativas e formais (Dahl, 1977), acabou por supervalorizar o papel dos partidos

parlamentares e suas funções no governo (Key, 1964). Neste sentido, a

representação partidária ganhou tal importância que alguns autores advogam que a

democracia moderna, pelo seu aspecto representativo, não pode ser “sequer

pensada” sem eles (Dalton & Wattemberg, 2000), o que, para os críticos significa a

existência de uma verdadeira “partocracia” (Strom & Müller, 1999). Nesta

perspectiva, uma das questões que se coloca é saber se os partidos, que são vistos

como elementos centrais na organização da ação coletiva no Parlamento são de

fato incapazes de organizar e articular suas ações na arena eleitoral brasileira ao

abdicarem de sua identidade nas coligações, não trazendo da dinâmica dos pleitos

nenhum ganho organizativo para o mundo partidário.

Metodologia e Dados


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Índices são construtos matemáticos elaborados a partir de uma configuração

institucional própria. A análise comparada de sistemas eleitorais é complexa,

especialmente porque envolve regras próprias e nuances culturais, muitas vezes

sofrendo os efeitos do etnocentrismo (Norris, 2004; 2007). No Brasil, nas eleições

para a Câmara dos Deputados, o uso de índices internacionais para a avaliação dos

efeitos dos sistemas eleitorais nas configurações parlamentares é ainda mais

questionável pela existência de grandes, diversos e dispersos distritos com uma

magnitude média de 19 assentos, que tem um peso importante na determinação

dos partidos efetivos (Henrique, 2011; 2012).

No mesmo sentido, o presente trabalho lançou mão do insight metodológico

trazido pelo trabalho de Silva, Biderman e Avelino Filho (2009) (Avelino, Biderman e

Silva, 2011) para verificar o peso das coligações e/ou dos partidos do chefe do

Executivo municipal nas eleições para a Câmara Federal. Para tanto, trabalhou-se

com dados sobre o desempenho eleitoral dos candidatos a deputado federal no

pleito de 2010 discriminando as informações segundo seus próprios partidos e

partidos dos prefeitos eleitos em 2008. Nesta fase preliminar e exploratória, limitou-

se o trabalho aos quatro estados da região Sudeste.

O desempenho eleitoral tomou apenas os votos nominais para deputado

federal, excluindo brancos, nulos e votos em legenda. Há dois problemas com os

dados, mas que podem ser negligenciados sem perda significativa de informação.

Trata-se: i) da não identificação do prefeito de alguns municípios (problemas de

bancos de dados ou criação de municípios entre os anos de 2008 e 2010), mas que

são dados residuais (em Minas Gerais – estado onde se concentra o maior número

de municípios do País - e Espírito Santo, por exemplo, não houve problemas na

identificação de prefeitos), e ii) da possibilidade de mudança de partido de prefeitos

eleitos entre a data da eleição e a realização do pleito de 2010 – que também deve

ser residual devido às recentes restrições da Justiça Eleitoral a mudanças de

partido.

Para cada um dos estados quantificou-se:

I - o total de votos nominais conseguidos por candidatos a deputado federal para cada partido;

II – o total de votos nominais para deputado federal para cada município, agregando-os por partido do prefeito eleito.


12

A partir dessas informações construiu-se a divisão dos votos dos candidatos a deputado federal segundo a divisão:

– municípios com prefeito do “mesmo partido”,

– municípios com prefeitos de “outros partidos da coligação”

– municípios com prefeitos dos “demais partidos”.

Buscou-se quantificar os votos nominais a deputado federal de cada partido

em cada grupo de municípios. Vale ressaltar que um município pode estar ao

mesmo tempo nas três categorias, a depender do partido do candidato a deputado

federal. Além disso, as coligações mudam para cada estado.

Seguindo a lógica dos índices QL e G apresentados por Silva, Biderman e

Avelino Filho (2009) contrastaram-se as proporções de votos de cada partido com

as proporções de votos totais nos municípios segundo os partidos dos prefeitos

eleitos em 2008. A tabela 2 traz um exemplo hipotético que ajuda a esclarecer a

apresentação e interpretar os resultados.

Tabela 2: Exemplo hipotético de distribuição de votos no Estado Y

Partido X Desempenho Relativo

Desvio em Relação à Média

“Mesmo partido” 30% 10% “Outros partidos da coligação” 18% -2% “Demais partidos” 15% -5%

Total 20% 0%

Elaboração dos autores a partir de dados hipotéticos.

A tabela é interpreda da seguinte forma:

- O partido X teve 20% dos votos no Estado Y.

- O partido X teve 30% dos votos em municípios com prefeitos eleitos do “mesmo partido” (no caso, partido X). Isto corresponde a um desvio positivo de 10 pontos percentuais em relação ao desempenho médio no Estado Y.

- O partido X teve 18% dos votos em municípios com prefeitos eleitos dos “outros partidos da coligação” (isto é, partidos da coligação com a exclusão do próprio partido X). Isto corresponde a um desvio negativo de 2 pontos percentuais em relação ao desempenho médio no Estado Y.

- O partido X teve 15% dos votos em municípios com prefeitos eleitos dos “demais partidos” (isto é, partidos que não integram a coligação de X). Isto corresponde a um desvio negativo de 5 pontos percentuais em relação ao desempenho médio no Estado Y.


13

A ideia contrafactual de Silva, Biderman e Avelino Filho (2009) é que se a

distribuição de votos dos partidos fosse aleatória, provavelmente não haveria

diferença devida ao partido do prefeito eleito, em outras palavras, a média de

desempenho de 20% para o total do estado deveria estar replicada em qualquer

subgrupo escolhido, seja de partidos dentro ou fora da coligação. Se, de outra

forma, a distribuição de votos não for aleatória em relação aos partidos dos prefeitos

eleitos em 2008, haveria, para os subgrupos, desvios em relação à média total de

desempenho no Estado.

A tabela 2 (hipotética) mostra uma situação em que a distribuição de votos

para deputado federal não é aleatória em relação ao partido do prefeito. Por

exemplo, o partido X controla prefeituras/municípios nos quais ele teve 30% dos

votos totais. Já para os municípios com prefeitos de outros partidos da coligação,

esse desempenho caiu para apenas 18%. E o pior desempenho, enfim, foi

encontrado em municípios com prefeitos de partidos que não fazem parte da

coligação de X, 15% dos votos.

Apresentação de Dados e Análise

Em 2010, 26 partidos conseguiram votos para deputado federal no pleito na

região Sudeste. A exploração dos dados partiu de algumas hipóteses preliminares.

A principal hipótese era de que os candidatos a deputado federal conseguem

seu melhor desempenho nos municípios com prefeitos de seus próprios partidos. A

literatura evidencia o uso dos cargos no Legislativo como trampolim para cargos

majoritários (Samuels, 2003). Estaria implícito na ideia que haveria alguma forma de

articulação dos interesses partidários entre a prefeitura/município e os candidatos a

deputado federal. Esta articulação poderia ser tanto a atuação de cabos eleitorais

(numa perspectiva logística/operacional da campanha eleitoral), quanto talvez pela

predominância ideológica do partido do prefeito junto à população (numa

perspectiva da eleição como ação ideológica).

Uma segunda hipótese em certa medida contrária à primeira é que partidos

fortes teriam um perfil de desempenho diferente de partidos intermediários,

pequenos e/ou nanicos. A explicação para isso seria que partidos mais fortes, ao

objetivar as alianças para apoiar as eleições majoritárias, estariam abrindo mão de

ganhos nas eleições proporcionais – e talvez tendo desempenho pior em municípios


14

com suas prefeituras. Já os partidos menores obteriam ganhos com as coligações,

com desempenho positivo nos municípios com prefeituras de seu partido e também

daqueles da coligação.

Para comparar o comportamento dos partidos a partir sua representação na

Câmara dos Deputados, utilizou-se a taxonomia de Tafner (1996) que classifica os

partidos como fortes, intermediários, pequenos e nanicos, conforme o tamanho

relativo da bancada na Câmara dos Deputados e sua representação em diferentes

distritos, ou ainda nacionalização. Este último critério mostra-se grande diferencial

da metodologia que, ao contrário dos índices internacionais, introduz este

importante fator para a força partidária no Brasil (Henrique, 2011; 2012),

principalmente em um trabalho que analisa possíveis ganhos nas eleições locais.

Em busca de um índice que comportasse estas peculiaridades, utilizou-se a

classificação de Tafner (1996), metodologia que compreende não só o peso relativo

do partido como também a sua capilaridade, avaliada pelo número de distritos

representados. De acordo com o autor, a conjugação destes fatores nos dá a

medida da força individual de cada partido, da seguinte forma:

Categoria Mínimo de Membros Mínimo de Distritos

Forte Pelo menos 10% (51) 18

Médio Pelo menos 5% (26) 9

Pequeno Mais do que 1% (5) 5

Nanico Pelo menos 1 1

Quadro 1: Categorias, de acordo com a classificação de Tafner.

De acordo com esta metodologia, os partidos eleitos em 2010 são classificados da seguinte forma:

Fortes: PT, PSDB e PMDB; Médios: DEM, PP, PR, PSB, PDT; Pequenos: PTB, PSC, PC do B, PPS, PV e PRB.

Ou como pode ser visto na tabela (2) a seguir:


15

Tabela 2: Partidos Parlamentares de acordo com classificação de Tafner 54 Legislatura (2011-2015)

Partido Membros eleitos em 2010 Bancada (%) Distritos com

Representação

PT 88 17,15% 24

PMDB 78 15,20% 27

PSDB 53 10,33% 20

PP 44 8,58% 20

DEM 43 8,38% 21

PR 40 7,80% 19

PSB 34 6,63% 16

PDT 26 5,07% 14

PTB 22 4,29% 15

PSC 17 3,31% 11

PC do B 15 2,92% 10

PV 14 2.73% 8

PPS 12 2.34% 7

PRB 8 1.56% 7

PMN 4 0.78% 4

PTdoB 4 0.78% 4

PSOL 3 0.58% 2

PHS 2 0.39% 2

PRTB 2 0.39% 2

PRP 2 0.39% 2

PTC 1 0.19% 1

PSL 1 0.19% 1

Total 513 100.00% 27 districts

Fonte: Bancada eleita, Secretaria Geral da Mesa – Câmara dos Deputados. Elaboração Henrique.

Partidos Fortes Partidos Intermediários Partidos Pequenos Partidos Nanicos

Devido à pouca expressividade do número de votos dos partidos nanicos, e também ao não preenchimento das categorias de forma significativa, eles não foram contemplados na análise.


16

Todas as análises e apresentações adiante são baseadas no desempenho

relativo do partido no estado e nos grupos de prefeituras, e nos desvios em relação

à média total (que é o desempenho no estado). No Anexo 1 são apresentados todos

os desvios em relação à média.

Desvios:

O gráfico 1 apresenta os desvios em relação à média para todos os partidos

nos quatro estados. Os valores foram agregados em três grupos: “Mesmo Partido”,

“Outros Partidos da Coligação” e “Demais Partidos”, e seus pontos foram ordenados

do maior para o menor. O gráfico deve ser lido da seguinte forma:

Para os candidatos a deputado federal, nos municípios de seu

mesmo partido o desempenho foi, na maioria das observações, acima

da média (se fosse igual à média, o valor seria zero).

O desempenho nos municípios com prefeitos de “outros

partidos da coligação” foi em parte superior à média e em parte abaixo

da média.

O desempenho nos municípios dos “demais partidos” foi

próximo da média em boa parte dos casos.

Gráfico 1: Desvios em Relação à Média: Todos os Partidos Fonte: TSE. Elaboração dos autores. A apresentação das médias condensa a informação (Gráfico 2). Como se

pode ver, o melhor desempenho médio dos partidos dá-se nos municípios com

prefeitos de seu próprio partido (que é o único valor positivo). Contudo, o pior

‐10,00%

‐5,00%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

Mesmo Partido Outros Partidos da Coligação Demais Partidos


17

desempenho dá-se nos municípios com prefeituras dos demais partidos da

coligação, e não naqueles fora da coligação.

Gráfico 2: Média dos Desvios em Relação à Média por posição partidária. Fonte: TSE. Elaboração dos autores.

Assim, a primeira hipótese parece se verificar em parte, pois há também

informações conflitantes. O gráfico 2 mostra que é melhor buscar votos em

municípios de prefeitos de partidos fora da coligação do que na própria coligação (à

exceção dos municípios com prefeitos do mesmo partido).

A apresentação dos dados por grupos de partidos também é interessante. O

gráfico 3 condensa as informações.

3,63%

‐0,67% ‐0,03%

‐1,00%

‐0,50%

0,00%

0,50%

1,00%

1,50%

2,00%

2,50%

3,00%

3,50%

4,00%

Mesmo Partido Outros Partidos da Coligação

Demais Partidos

Média

Mesmo PartidoOutros Partidos da

ColigaçãoDemais Partidos

Fortes 4,78% ‐1,05% ‐0,87%

Médios 4,96% ‐0,54% 0,38%

Pequenos 1,47% ‐0,56% 0,05%

‐2,00%

‐1,00%

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

5,00%

6,00%


18

Gráfico 3: Desvios em Relação à Média por Grupos de Tamanho de Partido.Fonte: TSE. Elaboração dos autores.

A agregação dos dados por tamanho de partidos mostra que os

partidos fortes apresentam desempenho melhor nos municípios de seus próprios

partidos, depois naqueles fora da coligação e por fim nos outros partidos da

coligação (mais abaixo ver-se-á que PT e PSDB têm perfis diferenciados do PMDB).

Não há novidade em relação à agregação geral.

Os partidos médios e pequenos apresentam um padrão de desempenho

similar. Estes têm desempenho superior à média nos municípios com prefeito do

próprio partido e naqueles fora da coligação. A média é puxada para baixo pelo

desempenho nos municípios com prefeitos dos demais partidos da coligação, com

desvio negativo. Em outras palavras, a pior situação é encontrada nos municípios

dos partidos coligados (que é similar ao caso dos partidos fortes).

Considerada a situação geral novamente, vê-se que mesmo discriminando

por tamanho de partido, a melhor opção seria não coligar na eleição para

deputado federal, pois os piores desempenhos se dão sempre nos municípios dos

demais partidos da coligação.

Ao desagregar os desempenhos por Estados, tem-se o seguinte (Gráfico 4):

Gráfico 4: Desempenho em Relação à Média por UF Fonte: TSE. (Elaboração: BRAGA, R.)

Novamente vê-se que o melhor desempenho sempre se dá no município com

prefeito do mesmo partido. Quanto ao desempenho nas demais categorias, apenas

em SP é mais vantajoso coligar-se do que disputar votos fora da coligação (por uma

SP MG RJ ES

Mesmo Partido 4,95% 3,16% 4,06% 2,53%

Demais da Coligação ‐0,48% ‐0,21% ‐0,31% ‐1,35%

Outros Partidos ‐0,53% 0,49% ‐0,04% ‐0,04%

‐2,00%

‐1,00%

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

5,00%

6,00%


19

diferença muito pequena). Nos demais estados, continua mais vantajoso disputar

votos em municípios fora da coligação do que naqueles da coligação (à exceção,

sempre, dos municípios com prefeito do próprio partido). Um dado interessante é

que o pior desempenho nos “demais da coligação” se dá no ES, que apresenta

coligações maiores do que os outros 3 estados11.

Em relação aos partidos, o padrão que se encontrou é de desempenhos

acima da média nos municípios de prefeitos do mesmo partido e desempenho

abaixo da média nas demais categorias. Este é o padrão para, por exemplo, PT,

PSDB, DEM e PDT. Já PMDB, PTB e PRB são os partidos que destoam da

tendência geral.

Abaixo os gráficos por partido apresentam as observações reais encontradas

em cada uma das UFs e também a média das observações na última coluna de

cada grupo (distinguida também por cor diferente).

Gráfico 5: Desempenho em Relação à Media – PT, 2010. Fonte: TSE. Elaboração dos autores.

11 Uma tendência geral do Brasil é que haja maior aglutinação de partidos em coligações onde há menos cadeiras em disputa. A lógica parece ser simples: onde há muitas cadeiras em disputa, desempenhos relativos menores podem garantir eleição de deputados, já quando há poucas cadeiras, o quociente eleitoral é alto e é preciso estar nas listas das grandes coligações para ter chances. O dado do ES pode mostrar que as coligações tornam a disputa de votos mais ferrenha dentro da própria coligação.

‐6,00%

‐4,00%

‐2,00%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

Mesmo Partido Demais da Coligação Outros Partidos

PT


20

Gráfico 6: Desempenho em Relação à Media – PSDB, 2010.Fonte: TSE. Elaboração dos autores.

Gráfico 7: Desempenho em Relação à Media – DEM, 2010 Fonte: TSE. Elaboração dos autores.

‐4,00%

‐2,00%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%


PSDB

‐4,00%

‐2,00%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%


DEM


21

Gráfico 8: Desempenho em Relação à Media – PDT, 2010. Fonte: TSE. Elaboração dos autores.

Gráfico 9: Desempenho em Relação à Media – PMDB, 2010. Fonte: TSE. Elaboração dos autores.

‐6,00%

‐4,00%

‐2,00%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%


PDT

‐4,00%

‐2,00%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%


PMDB


22

Gráfico 10: Desempenho em Relação à Media – PTB, 2010. Fonte: TSE. Elaboração dos autores.

Gráfico 11: Desempenho em Relação à Media – PRB, 2010. Fonte: TSE. Elaboração dos autores.

O comportamento de PT, PSDB, DEM e PDT adequa-se aos achados gerais

(na verdade o constituem em boa medida): melhores desempenhos nos municípios

de prefeitos do mesmo partido e desempenho variado entre os municípios dos

demais partidos da coligação e nos outros municípios.

‐4,00%

‐3,00%

‐2,00%

‐1,00%

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%


PTB

‐1,40%

‐1,20%

‐1,00%

‐0,80%

‐0,60%

‐0,40%

‐0,20%

0,00%

0,20%


PRB


23

PMDB, PTB e PRB, por outro lado, já apresentam um quadro menos claro.

Mesmo em municípios do próprio partido o desempenho em relação à média do

estado foi por vezes mais baixo12.

Conclusão

Uma primeira conclusão diz respeito a aspectos metodológicos. O trabalho

ganhará consistência na medida em que expandir sua amostra para mais estados e

realizar testes estatísticos mais sofisticados como regressão logística (logit) –

passos a serem dados na continuação da pesquisa.

Não obstante os aspectos metodológicos, os achados preliminares permitem

avançar sobre as provocações apontadas no início do trabalho.

Sobre a geografia do voto e a existência de distritos informais, nota-se que no

desempenho eleitoral dos candidatos a deputado federal é importante considerar o

direcionamento partidário dos municípios onde os votos são disputados. Não há um

campo igualmente aberto à disputa de votos, os candidatos devem considerar o

partido dos prefeitos.

É reconhecida a preocupação dos deputados federais com a eleição de

prefeitos e vereadores, mas os dados preliminares apontam para a possibilidade de

que seja privilegiada essa relação dentro dos próprios partidos. O apoio de

deputados federais a candidatos a prefeito e vereador de vários partidos não parece

consistente com os achados preliminares desta pesquisa. Seria interessante

avançar esta pesquisa para dados do passado, pois no momento atual a migração

partidária é bastante mais limitada do que já foi em período recente.

Esse alinhamento partidário permite também alimentar a discussão sobre a

existência das duas arenas na política nacional: eleitoral e legislativa. Se há alguma

relação positiva entre prefeitos e candidatos a deputado forjada sobre a sigla

partidária, pode haver desdobramentos de outras ordens, inclusive no Congresso,

que fortaleçam a coordenação e união do grupo. No caso de uma possível desunião

partidária, poderia, por outro lado, haver perdas eleitorais.

12 O PTB conseguiu, nos 4 estados, 1.168.497 votos nominais, já o PRB conseguiu 619.397. Desta forma, as variações têm algum sentido, não sendo apenas o caso de uma amostra pouco significativa.


24

A dissociação total entre uma arena eleitoral e outra congressual, quando na

segunda o papel coordenador da sigla é significativo, não faz sentido diante dos

achados preliminares desta pesquisa. Para o parlamentar há um ganho em ser

partidário também no período eleitoral. Um ponto a questionar, contudo, é saber se

são os líderes partidários que conseguem coordenar essas ações ou se a sigla

permite articulações descentralizadas entre prefeitos e candidatos a deputado

federal. De toda forma, os achados preliminares permitem vislumbrar que os

partidos são organizações que contam na articulação entre políticos em diferentes

esferas: prefeituras e candidatos a deputado federal.

Quanto ao papel das coligações, parece que alguns partidos mostram um

perfil mais monolítico e não conseguem vantagens na eleição legislativa ao coligar-

se. Sobretudo partidos grandes e médios como PT, PSDB e DEM assistiram a uma

situação na qual seu desempenho nos municípios dos partidos coligados é inferior

ou igual ao desempenho nos municípios de partidos de fora da coligação, e sua

vantagem vem mesmo dos municípios com prefeitos do próprio partido. Como são

grandes, certamente também não auferem ganhos significativos em termos de

vencer a cláusula de barreira, pois não é um problema para tais partidos em geral

(no caso dos quatro estados, a cláusula de barreira é um problema apenas no ES e

sobretudo para o DEM).

Outra situação é a do PMDB. A cláusula de barreira não parece ser uma

preocupação do partido ao buscar a coligação. Por outro lado, ele não consegue

garantir sempre seus melhores desempenhos nos municípios com prefeitos do

próprio PMDB, pois há desempenhos positivos significativos em municípios com

prefeitos da coligação e de fora da coligação. Assim, a coligação para o PMDB não

parece ser algo certamente atrativo.

PTB e PRB, por sua vez, parecem buscar as coligações com vistas a

aumentar suas chances eleitorais na própria eleição proporcional, por serem

partidos menores e terem que lutar para vencer a cláusula de barreira. Contudo,

eles parecem não explorar bem seu desempenho nos municípios com prefeitos do

próprio partido. Para os demais partidos (apresentados no Apêndice 1), a cláusula

de barreira pode ser o problema que os leva a coligar, mas eles conseguem

explorar melhor os votos em municípios de seus próprios partidos.


25

Um retrato final do quadro preliminar traçado permite conhecer o seguinte:

enquanto é, em geral, bastante favorável para os candidatos a deputado federal

disputarem votos em municípios com prefeitos de seu próprio partido, a coligação

não ajuda em nada a disputa por votos, pois a disputa em municípios com prefeitos

da coligação (à exceção do próprio partido) é muitas vezes menos lucrativa do que

a disputa em municípios fora da coligação. Assim, a coligação, em geral, não facilita

a penetração em municípios controlados por prefeitos de outros partidos.

O que explica a coligação, afora PMDB, PTB e PRB – que têm desempenho

dissonante ao restante do grupo – são razões estranhas à disputa nominal de votos,

mas sim, para os pequenos, a possibilidade de vencer a cláusula de barreira. Para

os grandes, é uma barganha que não trará ganhos de natureza eleitoral na disputa

para deputado federal. É realmente uma troca, em que alguns barganham pela sua

sobrevivência via eleições proporcionais e outros abrem mão de ganhos maiores

nessa seara em busca de outros objetivos que podem estar nas eleições

majoritárias ou outros objetivos políticos (como cargos no Executivo, no Legislativo,

etc.).

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28

Apêndice 1. SP MG

Mesmo P. Demais Col. Outros Missing Mesmo P. Demais Col. Outros Missing

PT 11,56% ‐4,74% ‐2,63% ‐1,11% 4,21% ‐2,75% ‐0,58%

PMDB ‐0,37% 0,03% 3,20% 3,75% ‐1,19% ‐0,48%

PSDB 8,76% ‐2,00% ‐1,91% 7,01% 8,07% ‐1,36% ‐1,48%

DEM 2,58% ‐0,94% ‐1,42% ‐3,12% 3,56% 1,71% ‐1,27%

PP 2,21% ‐0,01% ‐4,18% 2,96% 2,33% ‐1,51%

PR 8,96% ‐0,27% ‐0,13% ‐4,01% 8,46% ‐1,46% 12,00%

PSB 11,06% 4,79% ‐0,45% ‐7,78% 0,11% 0,36% ‐0,04%

PDT 6,79% ‐0,43% ‐0,86% 2,19% ‐0,09%

PTB 1,46% ‐0,06% 8,67% ‐0,07% 2,25% ‐0,37%

PSC 1,04% ‐1,01% 0,00% ‐1,28% 1,34% ‐0,01%

PC do B ‐0,17% 0,05% ‐0,52% 3,52% ‐0,28% 0,14%

PPS 3,62% ‐0,04% ‐0,13% 8,21% 7,98% ‐1,91% 0,53%

PV 7,97% ‐0,22% ‐1,46% ‐1,09% 0,02%

PRB ‐1,31% 0,09% ‐0,02% ‐0,76% ‐0,73% ‐0,02% 0,01%

RJ ES

Mesmo P. Demais Col. Outros Missing Mesmo P. Demais Col. Outros Missing

PT 2,65% ‐0,44% 5,29% 3,24% ‐2,27% ‐0,79%

PMDB ‐1,83% 3,45% 2,10% 0,25% 8,93% ‐0,41% ‐3,10%

PSDB 6,55% ‐2,83% ‐0,57% ‐2,41% 1,85% 3,54% ‐0,53%

DEM 11,61% ‐2,83% 0,11% ‐3,50% ‐0,31% ‐0,20% 0,04%

PP 0,13% ‐0,16% ‐1,38% 1,51% ‐2,24% 0,74%

PR 0,27% ‐0,08% 10,39% 10,82% ‐2,89% ‐1,13%

PSB 7,61% ‐0,03% ‐1,26% ‐6,60% ‐1,83% 3,38%

PDT 8,24% ‐0,84% ‐2,94% 12,26% ‐4,17% ‐1,09%

PTB ‐0,93% 0,01% ‐0,49% ‐2,60% ‐3,26% 0,61%

PSC 1,96% 0,27% ‐0,74% 11,33% 4,19% ‐1,09% 0,33%

PC do B 0,01% ‐2,28% ‐0,09% 0,03%

PPS 0,58% ‐0,01% ‐1,48% ‐2,89% ‐2,78% 0,53%

PV 0,01% ‐2,31% 2,92% ‐1,22% 0,45%

PRB ‐0,49% 0,02% ‐2,33% ‐0,46% 0,04% ‐0,01%

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