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DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO
APRESENTAÇÃO INICIAL
DESEG
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Ciclo Operacional
Conjunto de fases das operaçõesbombeiro-militar que abrange aatividade-fim de prevenir, proteger,combater e investigar a ocorrência deeventos sinistros que ponham em riscovidas e bens.
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Fase Normativa ou Preventiva
Fase Estrutural ou Fiscalizatória
Fase Ativa ou de CombateFase Investigativa
Ciclo Operacional
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Fase Normativa
• evitar a ocorrência do sinistro ou minimizarseus danos;
• Meios:
• analisar e entender os riscos;
• elaborar e revisar normas de segurança;
• Realizar pesquisas na área (causas,consequências, influências, eficiências).
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Fase Estrutural
• evitar a ocorrência do sinistro ou minimizarseus danos;
• Meios:• aplicar as normas de segurança;
• Fiscalizar as estruturas, sistemas de prevenção ecombate a incêndio e empresas de formação eprestadoras de serviços na área de combate aincêndio
• Dimensionar, treinar e distribuir o poderoperacional para responder à fase ativa;
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Fase Ativa
• prestação de socorro emergencial aos sinistros;
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Fase Investigativa
• investigar as causas de surgimento dosincidentes;
• Avaliar a eficiência dos sistemas deprevenção e combate a incêndio;
• Levantar informações pertinentes àsocorrências que possam influenciar noresultado da prestação de serviço.
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ESTRUTURA DO DESEG
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DIEAP / DESEG
I - analisar e aprovar projetos deinstalações de segurança contraincêndio e pânico,
II - analisar e aprovar, emconsulta prévia, projetos dearquitetura de edificações;
III - emitir laudos e parecerestécnicos relativos a sua área deatuação; e
IV - elaborar as normas técnicasrelacionadas com os sistemas deprevenção e proteção contraincêndio
Compete à Diretoria de Estudos e Análise de Projetos:
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DIVIS / DESEG
Compete à Diretoria de Vistorias:
I - fiscalizar as instalações;
II - credenciar e controlar as atividades de pessoas
físicas e jurídicas relacionadas com os serviços de
segurança contra incêndio e pânico no Distrito
Federal;
iiI - normatizar, supervisionar, distribuir e executar a
manutenção dos hidrantes urbanos no âmbito do
Distrito Federal;
iV - aplicar as penalidades relativas à segurança contra
incêndio e pânico.
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DINVI / DESEG
I - realizar a investigação e aperícia de incêndio;
II - realizar exames laboratoriais eestudos técnicos dos incêndios, emapoio ao serviço de investigação eperícia de incêndio;
III - emitir e aprovar laudos epareceres técnicos relativos a suaárea de atuação; e
IV - avaliar as atividadespreventivas e operacionais em facedas técnicas empregadas.
Compete à Diretoria de Investigação de Incêndio:
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Serviços prestados pelo DESEG
• Consulta Prévia de Arquitetura - DIEAP
• Análise de projetos – DIEAP
• Análise de alteração de projetos – DIEAP
• Elaboração de Pareceres – DIEAP/DIVIS
• Vistorias para Habite-se, Alvará de Funcionamento, Denúncia, Inopinada ou a Pedido – DIVIS
• Credenciamento de Empresas (fabricação, instalação, manutenção, formação de brigadistas, prestadores de serviço dos SPCI) – DIVIS
• Manutenção de Hidrantes Urbanos – DIVIS
• Aplicação de Penalidades – DIVIS
• Laudos de Perícia de Incêndio - DINVI
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13Legislação e Normas Técnicas
Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico –RSIP/DF (Dec. 21361)
Finalidade: estabelecer requisitos para garantir condiçõesmínimas de segurança aplicáveis no âmbito do DistritoFederal.
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Legislação e Normas Técnicas
• NT 01: Exigências de sistema de Proteção
• NT 02: Classificação de Risco das Edificações
• NT 03: Extintores
• NT 04: Hidrantes
• NT 05: Central de GLP
• NT 06: Credenciamento
• NT 07: Brigadas de Incêndio
• NT 08: Fogos de Artifício
• NT 09: Atividades Eventuais
• NT 10: Saídas de Emergência
• NT 12: Padronização Gráfica
• NT 18: Extintores: Fabricação e comércio
• NT 19: Cadastramento de Empresas de Extintores
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Legislação e Normas Técnicas
Plano A: ABNT/NBRs
• NBR 5419 – SPDA
• NBR 10897 – Sprinklers
• NBR 10898 – Iluminação
• NBR 13434 – Sinalização
• NBR 17240 – Detecção e Alarme
Plano B:
Normas Técnicas de outros Estados (SP, RJ, etc)
NFPA (National FireProtection Association)
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Edificações Regularizadas
São aquelas que obedecem ao Código de Obras Municipal
• Projeto arquitetônico que contemple aspectos gerais de acessibilidade, saídas de emergência, reservas de incêndio e localização segura de central de GLP;
• Projeto estrutural e de fundações elaborado por profissional de engenharia;
• Projetos de instalações elétricas, hidráulicas, esgoto, águas pluviais, proteção contra incêndio e pânico, ar condicionado, centrais de GLP, entre outras instalações, elaborados por profissionais de engenharia ou arquitetura;
• Acompanhamento da execução da obra por engenheiro ou arquiteto;
• Fiscalização da execução da edificação e suas instalações, aprovado por órgãos públicos, com emissão da Carta de Habite-se.
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Exigências para edificações transitórias
São edificações transitórias os hotéis, motéis, pensões, alojamentos, albergues, pousadas e assemelhados. Exigências de sistemas conforme o Dec 21.361/2000:
• Saídas de emergência.
• Sinalização de segurança contra incêndio.
• Iluminação de emergência.
• Extintores de incêndio.
• Instalação de hidrantes de parede quando a altura da edificação for superior a 9 m ou área superior a 750 m²
• Instalação de alarme manual de incêndio quando a altura da edificação for superior a 9 m ou área superior a 750 m²
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Exigências para edificações transitórias
Exigências de sistemas conforme o Dec 21.361/2000: (continuação)
• Instalação de sistema de detecção automática de incêndio quando a altura da edificação for superior a 12 m ou área superior a 5000 m²;
• Instalação de chuveiros automáticos quando a altura da edificação for superior a 12 m ou área superior a 5000 m²;
• Instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas quando a altura da edificação for superior a 9 m ou área superior a 750 m².