departamento de saúde bucal florianópolis/sc prêmio brasil sorridente
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Departamento de Saúde BucalFlorianópolis/SC
Prêmio Brasil Sorridente
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Prefeitura Municipal de Florianópolis
Prefeito Municipal:
Dário Elias Berger
Secretário da Saúde:
João José Cândido da Silva
Secretário Adjunto:
Clécio Antônio Espezin
Diretor de Atenção Primária à Saúde:
Carlos Daniel Moutinho da Silva Jr
Gerência de Programas Estratégicos:
Márcia Suely Del Castanhel
Departamento de Saúde Bucal:
Marynes Terezinha Reibnitz
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Caracterização do Município
• Florianópolis - capital do Estado de Santa Catarina;
• Contempla o novo e o antigo convivendo harmoniosamente, quer nos balneários agitados, quer nas pacatas vilas de pescadores;
• Tem mais de 100 praias, inúmeros parques, reservas naturais, praças, lagoas, dunas;
• As principais atividades econômicas são turismo e comércio;
• Com uma colonização açoriana, localizado no litoral, a cidade tem 436,5km2, sendo 424,4km2 na Ilha e 12,1km2 no Continente.
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Estrutura do Serviço de Saúde Bucal
• 49 consultórios em Unidades Básicas, 66 equipos odontológicos instalados;
• 39 equipes SB na ESF;• 1 Odontomóvel: atendimento em escolas, creches e NEIs, e
participação em eventos externos;• 5 equipos odontológicos portáteis para uso das equipes de Saúde
da Família; • Atendimento Hospitalar – Hospital e Maternidade Carlos Corrêa;• Policlínica Continente: Serviço de Radiologia Odontológica;• 2 CEO’s→ Endodontia, Periodontia, Pacientes Especiais, Cirurgia
Bucomaxilo Facial, Diagnóstico Câncer Bucal.• Atendimento das urgências e emergências odontológicas por
equipes de saúde bucal nas 2 Unidades de Pronto Atendimento – UPAS.
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Habitantes, Cirurgiões - Dentistas e Carga Horária Mensal
• População de Florianópolis para 2010 (IBGE): 421.203 habitantes;
• Número de cirurgiões-dentistas da rede pública de Florianópolis: 118;
• Relação de 1 cirurgião-dentista, na assistência, para cada 4.050 hab;
• Carga horária mensal total dos cirurgiões-dentistas: 25.640 horas.
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Distribuição de Cirurgiões-Dentistas/Carga Horária na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis -
dezembro de 2010
Distrito Sanitário
Cirurgiões-Dentistas / Carga Horária Diária
6h 8h Total
Centro 2 12 14
Continente 6 26 32
Leste 0 14 14
Sul 0 22 22
Norte 0 22 22
Níveis Central e Regional
0 14 14
Total 8 110 118
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Panorama de Recursos Humanos da Odontologia na Rede Municipal de Saúde de
Florianópolis em dezembro de 2010
Atenção Básica CEO Nível Central e Regional
Licença de Saúde
Total
93 8 14 3 118
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Situação contratual dos Cirurgiões – Dentistas da SMS – Florianópolis/SC
• Dezembro de 2009 - todos os Cirurgiões-Dentistas Especialistas contratados por concurso público;
• Em dezembro de 2010 - todos os Cirurgiões-Dentistas contratados por concurso público;
• Em dezembro de 2010 - todo o pessoal auxiliar, Auxiliares e Técnicos de Saúde Bucal, contratados por concurso público.
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Saúde da Família em Florianópolis/SC
1994 - Conselho Municipal de Saúde- aprova a proposta de operacionalização do PSF.
1996 - Implantação de seis equipes de PSF.
1998 - Mudança do modelo assistencial para a SMS - O PSF passou a significar o investimento prioritário das Secretarias Municipais de Saúde em todo o país- recursos atrativos.
1997 a 2004 - ampliação do PSF- de 6 para 52 equipes.
2004 – inclusão da Odontologia no PSF com 9 equipes
2010 - 100 equipes básicas e 39 de Saúde Bucal inscritas no MS.
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Evolução das Equipes de Saúde Bucal na
Estratégia Saúde da Família
Fonte: MS DAB
Ano PopulaçãoEquipe
SB tipo IEquipe
SB tipo IICobertura
ESFSBEquipes
ESFCobertura
ESF
2004 369.102 8 1 8,41 48 44,87
2005 369.102 10 0 9,34 66 61,69
2006 396.778 13 0 11,30 78 67,82
2007 406.564 25 0 21,21 84 71,28
2008 406.564 40 3 36,48 91 77,22
2009 408.161 39 4 36,34 94 80,6
2010 421.203 35 4 31,99 100 84,53
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Equipes de Saúde Bucal da ESF de 2004 a 2010, Florianópolis/SC.
0
10
20
30
40
50
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Equipe SB tipo I Equipe SB tipo II Cobertura ESFSB
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Evolução das Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal na ESF de 2004 a 2010, Florianópolis/SC.
0102030405060708090
100110
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Equipe SB tipo I Equipe SB tipo II Cobertura ESFSB
Equipes SF Cobertura da ESF
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Atendimento de Urgência e Emergência Odontológica – Florianópolis/SC
• Atendimento das Urgências e Emergências Odontológicas - Unidades de Pronto Atendimento – UPAS - com equipe de atendimento odontológico 24h;
• UPA Sul: início das atividades em outubro de 2007;
• UPA Norte: início das atividades em fevereiro de 2009.
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Centros de Especialidades Odontológicas
• Tipo II – Policlínica Continente: início das atividades em junho de 2007;
• Tipo I – Policlínica Centro: início das atividades em novembro de 2009;
• CEO UFSC – atendimento à população de Florianópolis de acordo com pactuação Estadual.
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Situação de Saúde Bucal das crianças de Florianópolis aos 12 anos de idade
• 1995 - índice de cárie dentária - CPO-D aos 12 anos de idade - 2,71;
• 2003 – SB Brasil 2003 - aproximadamente 2,31 – índice para a Região Sul;
• 2008 - índice de cárie dentária - CPO-D aos 12 anos de idade - 0,76;
• SB Brasil 2010 – dados em análise.
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1995
2008
CPO-D aos 12anos0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
Redução do CPO-D em escolares aos 12 anos Florianópolis/SC, entre 1995-2008
Diminuição de 72% no índice CPO-D em 15 anos
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Exames Bucais na população acima de 12 anos – Florianópolis - SC
• Acadêmicos Universidade Federal de santa Catarina - RDA (Rede Docente Assistencial) – realizam o monitoramento em saúde bucal da população acima de 12 anos, nas escolas das áreas de abrangência dos Centros de Saúde, fornecendo dados para planejamento local;
• SB Brasil 2010 – levantamento das condições bucais da população brasileira – foram realizados exames na população acima de 12 anos. Dados em análise.
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Leis Municipais que Regulamentam as Ações Coletivas de Saúde Bucal nas
Escolas de Florianópolis/SC
– Escovação diária – Lei N° 4338 de 2004;
– Conteúdo de Saúde Bucal nos currículos escolares – Lei N° 5305 de 1998;
– Controle de alimentos para venda nas cantinas das escolas do município – Lei N° 5853 de 2001.
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Atendimentos Odontológicos nas Escolas da Rede Municipal de Florianópolis – PSE,
2008 - 2010
Distrito Sanitário 2008 2009 2010
Centro 2.732 3360 2939
Continente 3.769 3472 5126
Leste 5.603 6291 4038
Norte 7.440 5450 6950
Sul 2.984 4289 4672
TOTAL 22.528 22.862 23.725
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Atendimento aos pacientes com necessidades especiais
• Atendimentos no CEO - pacientes com necessidades especiais são encaminhados pelos profissionais dos Centros de Saúde ao CEO;
• Atendimentos domiciliares - para pacientes com dificuldades de locomoção, realizados pelas equipes de Saúde Bucal, com auxilio de equipamentos odontológicos portáteis;
• Atendimentos Hospitalares – para pacientes com necessidades especiais sem condições de atendimento ambulatorial.
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Atendimento Odontológico aos Idosos
• Programa Capital Idoso – preconiza:– prioridade de atendimento
aos idosos nas Unidades Locais de Saúde;
– atendimentos domiciliares aos pacientes acamados;
– atividades com grupos de Diabéticos e Hipertensos.
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Atendimento Odontológico às Gestantes
Programa Capital Criança e Saúde da Mulher, preconizam:– Gestantes tem prioridade no
atendimento nas unidades de saúde para a realização do pré-natal, com atendimento odontológico garantido através do protocolo do pré-natal;
– Gestantes de atividades em grupos nas unidades onde há participação da equipe de Saúde Bucal da unidade;
– Garantia de consulta odontológica para a puérpera e para a mãe, até o bebê completar um ano de vida.
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Atendimento Odontológico às Crianças
• Programa Capital Criança, preconiza:– Atendimento ao bebê:
agendamento na maternidade da 1ª consulta do bebê aos 30 dias de vida com o cirurgião – dentista da área de abrangência da residência da mãe;
– Consulta de retorno garantida aos 6 meses;
– Consultas semestrais com dia e hora marcados, até a criança completar 10 anos de idade, ou quando houver alguma necessidade.
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Prevenção e diagnóstico precoce do câncer bucal
• Participação dos Cirurgiões-Dentistas como profissionais atuantes e coordenadores nos grupos do programa anti-tabagismo desenvolvidos nos Centros de Saúde;
• Consulta odontológica garantida aos ex-fumantes participantes dos grupos anti-tabagismo;
• Parceria com o CEPON na organização da referência / contra-referência do atendimento dos casos de câncer bucal;
• Capacitação sobre diagnóstico bucal para os Cirurgiões-Dentistas da rede básica de saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas.
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Semana Estadual de Saúde Bucal
• Em cumprimento à Lei Estadual Nº 12062/2001, Florianópolis desenvolve:
– Atividades alusivas à Semana de Saúde Bucal;
– Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, com atividades nas unidades de saúde, escolas, associações de moradores e outros equipamentos sociais;
– Atividade em local público para promover a Saúde Bucal.
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Programas de desenvolvimento profissional, capacitação e/ou
educação continuada
• Capacitações mensais de carga horária de 4 horas (conteúdos de endodontia, periodontia, pacientes com necessidades especiais, cirurgia buco-maxilo-facial, programa de saúde na escola);– Atualização em anestesiologia (4 horas);– Discussão para revisão do Protocolo de Atenção em Saúde Bucal;
• Participação em Congressos, Simpósios, Seminários;
• ASB’s participando curso de formação de TSB na EFOS (Escola de Formação em Saúde Pública).
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Concurso público e/ou processo seletivo de profissionais de saúde bucal na Atenção Básica e no CEO
• 2007 – selecionados cirurgiões-dentistas clínicos, especialidades do CEO e pessoal auxiliar (ASB e TSB) por concurso público;
• Final de 2008 - Edital 03/2008 - grande concurso para a prefeitura municipal entre elas para odontologia (clínico-geral) e suas especialidades (estomatologia, pacientes especiais, periodontia e prótese dentária);
• Em 2010 ocorreu processo seletivo para contratação de pessoal por tempo determinado (CTD), quando estes se fazem necessários, de acordo com Lei Municipal nº 6690 de 24 de maio de 2005
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Valorização do profissional da SMS – Florianópolis/SC
• Portaria nº 243/2009 – vencimentos dos CD’s corresponde aos vencimentos dos médicos;
• Lei Nº 358/2009 cria gratificação para especialidades médicas e odontológicas;
• Todos os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde tem pagamento de insalubridade;
• A Prefeitura Municipal de Florianópolis tem Plano de Carreira Cargos e Salário (PCCS) instituído e atuante. Estatuto do Servidor Público: Lei Complementar nº063/2003
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Condições Salariais
Categoria Profissional Valor
Médico com Especialidade R$ 8.561,44
Médico sem Especialidade R$ 6.421,08
Odontólogo R$ 5.670,85
Enfermeiro R$ 5.670,85
Técnico Saúde Bucal R$ 1.417,70
Auxiliar Saúde Bucal R$ 1.134,16
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Acesso à água com flúor e Heterocontrole
• Florianópolis realiza o controle do flúor nas águas de abastecimento público através do Vigi-Água, de acordo com a Portaria MS/518 de 25 de março de 2004, que define critérios de potabilidade para as águas para consumo humano, sob a responsabilidade da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.
• CASAN – 100% da população com abastecimento de água tratada.