demonst. pgj - mpma.mp.br · alpha 5 vigilÂncia e seguranÇa patrimonial diret. geral...
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Demonst. PGJ
Nº PROC MODALIDADEFUNDAMENTO
LEGALOBJETO
Valor da Licitação por
Modalidade
VALOR
CONTRATADONOME DO CONTRATADO
PRAZO DE
CONTRATO
AUTORIDADE
RESPONSÁVEL
N° PROTOCOLO TCE OU
DATA ENTRADA
73822017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, INCISO I,
DA LEI 8.666/93
AQUISIÇÃO DE 04
SISTEMAS DE SEGURAN818.950,00
BERKANA TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA LTDA365 DIRET. GERAL 1,5163E+12
168662017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 CAPUT,
DA LEI 8.666/93
FERRAMENTA SISTEMA
CONTRATOSGOV24.990,00
INSTITUTO NEGÓCIOS
PÚBLICOS DO BRASIL 365 DIRET. GERAL 1516653640491
1772020171º ADITIVO PRAZO
CONT. Nº 007/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROMOT ARAME48.000,00
ANTONIO DOS SANTOS
PEREIRA DE OLIVEIRA730 DIRET. GERAL 1518091812815
17622218INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
OFICINA DE FOCO
VALIDAÇÃO COMPETEN7.200,00
MARIA JÚLIA PANTOJA DE
BRITTO4 DIRET. GERAL 1,51914E+12
1474420175º APOSTILAMENTO
CONTRAT 048/2014
ART 65, § 8º DA
LEI 8.666/93
REFORMA PROMOT.
JUSTIÇA DA CAPITAL31.299,36
CONSTRUTORA DOMUS
LTDADIRET. GERAL 1519050438426
14160217INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUA
ESGO PORTO FRANCO1.020,00 SAAE PORTO FRANCO 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141842017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUAS E
ESGOTOS CODÓ1.800,00 SAAE CODÓ 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141422017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUAS E
ESGOT PASTOS BONS300,00 SAAE PASTOS BONS 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141782017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUAS E
ESGOTOS BACABAL900,00 SAAE BACABAL 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141422017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTOS CAROLINA660,00 SAAE CAROLINA 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141742017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTOS ANAJATUBA600,00 SAAE ANAJATUBA 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141462017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTOS GRAJAÚ1.080,00 SAAE GRAJAÚ 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141682017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTOS ITINGA660,00 CAESE ITINGA 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141822017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTOS CAXIAS9.600,00 SAAE CAXIAS 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141592017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUAS ES
PASSAGEM FRANCA720,00 SAAE PASSAGEM FRANCA 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141642017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTOS BALSAS720,00 SAAE BALSAS 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
ESTADO DO MARANHÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO 2018 – PGJ
Página 1
Demonst. PGJ
141442017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTOS PAÇO LUMIAR9.600,00
BRK AMBIENTAL
MARANHÃO S.A.365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141832017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTOS CURURUPU960,00 SAAE CURURUPU 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141402017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTOS MATÕES720,00 SAAE MATÕES 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141802017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUAS E
ESGOTOS ROSÁRIO780,00 SAAE ROSÁRIO 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
14172017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUAS E
ESGOTOS TIMON3.000,00
ÁGUAS DE TIMON
SANEAMENTO S.A.365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141862017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUAS E
ESGOTOS ESTREITO1.080,00 SAAE ESTREITO 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141762017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUAS E
ESGOTOS ARARI480,00 SAAE ARARI 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
141472017INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, CAPUT
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE ÁGUAS E
ESGOTOS VIANA300,00 SAAE VIANA 365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
1439520171º ADITIVO PRAZO
CONT. Nº 003/2017
ART. 57, II DA LEI
8.666/93
ASSINATURA E
FORNECIM DE JORNAIS
FACHINELI COMUNICAÇÃO
LTDA365 DIRET. GERAL 1516645103375
112502017DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 XVI, DA
LEI 8.666/93
EMISSÃO DE
CERTIFICADOS DIGITAIS2.400,00
SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DADOS365 DIRET. GERAL 1520013991737
99272017PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°52/2017LEI N° 10.520/02
FORNECIMENTO DE
IMPRESSORAS LASER475.095,00 364.000,00 MICROSENS S/A 365 DIRET. GERAL 1519997590867
1862420174º ADITIVO PRAZO
CONTRATO 14/2015
ART. 57, II,§ 2I Lei
8.666/93
MANUTENÇÃO ARES
CONDICIONADOS PGJ127.748,64
A CANTANHEDE SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO E AR365 DIRET. GERAL 1520265359783
1691220171º ADITIVO PRAZO
CONT. Nº 016/2017
ART. 57, II DA LEI
8.666/93
SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO, HIG.
R & P TREINAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA365 DIRET. GERAL 1519925349280
1786820171º ADITIVO VAL PR
CONT. Nº033/2017
ART. 57, § 1º, IV e
65 I, b, § 1º
REFORME PRÉDIO SEDE
PGJ/MA1.117.561,68
FÊNIX CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA90 PROC GERAL 1520010946761
186182017
TERMO DE
RECONHECI.
DÍVIDA
ART. 55, 66 LEI
8.666/93, 4.320/6
MATERIAIS
EFETIVAMENTE
FORNECI
300.438,88FONMART TECNOLOGIA
LTDAPROC GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
175592017ADESÃO ARP Nº
001/2017
ART. 23 DO AR
Nº 11/2014-GPGJ
SOFÁS, CADEIRAS,
POLTRONAS392.516,00
CADERODE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA90 DIRET. GERAL 1518119193068
1772120171º ADITIVO PRAZO
CONT. Nº 010/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROMOT BEQUIMÃO9.484,80
EROSANDRA REIJANE
ALVES PRIVADO ABREU180 DIRET. GERAL 1520359666139
18692018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
13º CONGRESSO DE
PREGOEIROS7.106,00
INSTITUTO NEGÓCIOS
PÚBLICOS DO BRASIL 4 DIRET. GERAL 1521649923774
82620182º ADITIVO VALOR
CONT. Nº 030/2017
ART 65, “b”, I e §
1º, Lei 8.666/93
SEGURO TOTAL DE
VEÍCULOS18.445,00
PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS365 DIRET. GERAL 1521651135798
34282018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 III, DA LEI
8.666/93
CONFECÇÃO DE BUSTO
“CELSO MAGALHÃES”8.000,00 JOSÉ EDUARDO SERENO 15 DIRET. GERAL 1521727709627
27682018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 II, DA LEI
8.666/93
CONFECÇÃO DE
MEDALHAS CELSO MAG.4.700,00
J.C. DE OLIVEIRA BRINDES
– ME60 DIRET. GERAL 1521729302926
Página 2
Demonst. PGJ
4707AD/20153º ADITIVO VALOR
CONT Nº 33/2014
ART 40, XI, 55 III,
65, II “d” § 5º
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ARMADA308.063,16
TECSEG TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA LTDA365 DIRET. GERAL 1521131952918
5492018
TERMO DE
RECONHECI.
DÍVIDA
ART. 55, III, 2ª
PARTE, 8.666/93SERVIÇOS MOTORISTA 48.740,74
MASCOL MARANHÃO SERV.
CONSERV. LIMPEZADIRET. GERAL 1521807390095
4367AD/20164º ADITIVO VALOR
CONT Nº 33/2014
ART. 40, XI, 55 III
LEI. 8.666/93
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ARMADA154.851,21
TECSEG TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA LTDA365 DIRET. GERAL 1520359666139
4699AD/2016
TERMO DE
RECONHECI.
DÍVIDA
ART. 40, XI, 55,
III, LEI 8.666/9396.972,82
ALPHA 5 VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIALDIRET. GERAL 1520883637984
1706020172º ADITIVO PRAZO
CONT. Nº 13/2016
ART. 57 II, DA LEI
Nº 8.666/93
SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO DADOS14.123.882,58 OI MÓVEL S.A. 365 PROC GERAL 1520860319739
150252017PREGÃO ELETRÔNI
N°09/2018LEI N° 10.520/02
SERVIÇOS REGENTE DE
CORAL31.950,00 30,400,00
RONALDO PEREIRA
RIBEIRO365 DIRET. GERAL 1521818063807
133322017PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°006/2018LEI N° 10.520/02
LEITORES BIOMÉTRICOS
DIGITAIS206.250,00 137.995,00
TERADOM MOBILE SALE
SOLUTIONS DO BRASIL 365 DIRET. GERAL 1521817085770
439120181º ADITIVO PRAZO
CONT. Nº 55/2017
ART 57, V DA LEI
8.666/93
AVALIAÇÃO CONFORM.
PROJETO ESTRUTURAL
CAP PROTENSÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA90 DIRET. GERAL 15222170650093
33392018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
CURSO “OBRAS
PÚBLICAS EDUÍV. TCU11.850,00
CONNECT ON MARKETING
DE EVENTOS LTDA2 DIRET. GERAL 15222175350853
35352018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
CURSO “CAPACIT.BÁSIC.
SEG. PESSOA
DEFICIÊNC
8.000,00SIM SOCIAL-SISTEMA INC.
MULTIPROF. TREINAM.3 DIRET. GERAL 1522694085587
15812018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
OFICINA INTERATIVA-
MESTRE CERIMÔNIA6.100,00
MIX EVENTOS RECREAÇÃO
E TURISMO LTDA5 DIRET. GERAL 1522692711087
177232017DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 X, DA LEI
8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROMOT COROATÁ57.600,00 ANTONIO JOÃO DE LIMA 730 DIRET. GERAL 1520967801232
130272017TOMADA DE
PREÇOS Nº 10/2017LEI N° 10.520/02
REFORMA AMPLIAÇÃO
PROM AÇAILÂNDIA1.201.087,37 978.045,94
TORQUATO FERNANDES
CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁ420 DIRET. GERAL 1519153324661
152592017DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 X, DA LEI
8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROMOT AÇAILÂNDIA44.400,00
LOJA MAÇÔNICA MONTE
DAS OLIVEIRAS365 DIRET. GERAL 1521830538230
186020174º ADITIVO PRAZO
CONTRATO 33/2014
ART. 57 II, DA LEI
Nº 8.666/93
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ARMADA1.020.554,46
TECSEG TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA LTDA365 DIRET. GERAL 1522174512665
186112017
5º ADITIVO PRAZO
CONTRATO 18/2016
ART. 57 II, DA LEI
Nº 8.666/93
SERVIÇOS ASSEIO,
LIMPEZA, CONSERVAÇÃ2.612.452,41
R & P TREINAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA365 DIRET. GERAL 1522944516819
106720182º ADITIV PRA VAL
CONT. Nº 26/2017
ART.57 §1º,V,
§2º, 65,II, d661.909,16
FONMART TECNOLOGIA
LTDA180 DIRET. GERAL 1522869681757
379220184º ADITIVO PRAZO
CONTRATO 28/2015
ART. 57 II, DA LEI
Nº 8.666/93
MANUTENÇÃO
ELEVADORES PGJ11.156,76 VERMA ENGENHARIA LTDA 365 DIRET. GERAL 1523023408925
49782018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
CURSO RETENÇÃO NA
FONTE DE TRIBUTOS8.070,00
CONSULTRE CONSULTORIA
E TREINAMENTOS LTDA3 DIRET. GERAL 1523654336238
1496620171º APOSTILAMENTO
CONTRAT 85/2017
ART 65, § 8º, Lei
8.666/93
AGENCIAMENTO DE
VIÁGENS0,00
MONEY TURISMO EIRELI –
EPPDIRET. GERAL 1524229098986
Página 3
Demonst. PGJ
24792018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 X, DA LEI
8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM S PE.AG BRANCA75.299,52
ANTONIO RAIMUNDO DA
SILVA SOUSA730 DIRET. GERAL 1523652922760
350420182º ADITIV PRAZO
CONT. Nº 26/2016
ART.57, II DA LEI
Nº 8.666/93
SERVIÇOS TECNOLOGIA.
DA INFORMAÇÃO1.199.896,03
ÁGUIA NET CONSULTORIA
ESTRATÉGICA LTDA365 DIRET. GERAL 1524229247919
1.608,70 1.574,70ALECHSSANDRA RESSETI
OLIVEIRA
18.360,00 18.360,00THAIS CRISTINA VINHAL
RAMOS
248320181º ADITIV VAL PRA
CONT. Nº 034/2017
ART.57 §1º,I, IV,
65,I, “a” e “b”, § 1
FORNEC. INSTA SISTEMA
REFRIGERAÇÃO92.637,19
VR CLIMATIZAÇÃO E
COM.DE AR
CONDICIONADO
75 DIRET. GERAL 1,52468E+12
619.089,79 504.693,96
619.089,79 475.015,20
38.453,75 15.744,05
63.333,00 27.493,00
334420181º ADITIV ALTERA
CONT. Nº 13/2016
ART. 60, “caput”
8.666/93
SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO DADOSOI MÓVEL S.A. DIRET. GERAL 1,52528E+12
330120182º ADITIVO PRAZO
CONT. Nº 38/2017
ART. 57 II, DA LEI
Nº 8.666/93
SERVIÇOS DE ACESSO Á
INTERNET GER. PORA103.865,76
TELEMAR NORTE LESTE
S/A365 DIRET. GERAL 1,52466E+12
45452018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25, “CAPUT”
DA LEI 8.666/93
SERVIÇO PESQUISA
“SOLLICITA”6.658,00
EDITORA NEGÓCIOS
PÚBLICOS DO BRASIL LTDA365 DIRET. GERAL 1,5257E+15
45032018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART. 24, II DA LEI
Nº 8.666/93
FORMATAÇÃO
ELETRÔNICA OBRAS7.990,00
WEMERSON DUARTE
MACEDO240 DIRET. GERAL 1,52596E+12
36402018PREGÃO ELETRÔNI
N° 19/2018LEI N° 10.520/02
SEGURO TOTAL DE
VEÍCULOS379.440,41 119.950,00
MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A.365 DIRET. GERAL 1,52589E+12
58982018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
CURSO DE
GOVERNANÇA E GEST35.000,00
EADRO-TREINAMENTO E
DESENV. PROFISSIONAL5 DIRET. GERAL 1,52597E+12
28192018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 II, DA LEI
8.666/93
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS4.574,00
GLOBALTEC COM. SERV.
ODONTO-HOSPITALARES35 DIRET. GERAL 1,52597E+12
56522018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
CURSO COMPLIANCE E
LEI ANTICORRUPÇÃO980,00
FUNDAÇÃO ESCOLA
SUPERIOR DO MP DIST.
FED
3 DIRET. GERAL 1,52597E+12
401420181º ADITIVO PRAZO
CONT. Nº 63/2017
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL PROM
URBANO SANTOS11.400,00
FRANCISCA FRAGA
ARAÚJO180 DIRET. GERAL 1,52581E+12
33742018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 X, DA LEI
8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL PROM S
FRANCISCO MA56.842,56 ELSA BISPO PACHECO 1.460 DIRET. GERAL 1,5259E+12
36352018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 II, DA LEI
8.666/93
AQUISIÇÃO DE SUPRIMEN
IMP. CRACHÁ6.990,00
OUTLET TRADERS
IMPORTAÇÃO EXTORTAÇ10 DIRET. GERAL 1,52899E+12
60922018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
CURSO INTROD.
MEDIAÇÃO SOCIAL4.800,00 JUAN CARLOS VEZZULLA 3 DIRET. GERAL 1,52572E+12
DIRET. GERAL 1,52477E+12
165662017PREGÃO ELETRÔNI
N°013/2018LEI N° 10.520/02
CONFECÇÃO DE
CARIMBOS E CHAVESJUCIENE DE S. BRITO – ME 365 DIRET. GERAL 1,52486E+12
77372017PREGÃO ELETRÔNI
N°07/2018LEI N° 10.520/02
MANUTENÇÃO
CORRETIVA PRÉDIOS
INT
POLC EMPREENDIMENTOS
SER. COMÉRCIO LTDA365
73132017PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°011/2018LEI N° 10.520/02
MATERIAL MÉDICO
(PERMANENTE)365 DIRET. GERAL 1524589431205
Página 4
Demonst. PGJ
45492018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
ESTRATÉGIA DE
LIDERANÇA M REAL24.800,00
SOCIEDADE CRE SER
TREINAMENTOS1 DIRET. GERAL 1,52572E+12
60892018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
CURSO SUPERVI ACOM.
NÚC.MEDIAÇÃO4.200,00 JUAN CARLOS VEZZULLA 3 DIRET. GERAL 1,52589E+12
480520181º ADITIV PRAZO
CONT. Nº 29/2017
ART 57 II, DA LEI
8.666/93
MANUTENÇÃO ARES
CONDICIONADOS PGJ
A CANTANHEDE SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO E AR365 DIRET. GERAL 1,52597E+12
41162018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
10º ENCONTRO NAC.
QUAL. VIDA SERV PÚBL1.300,00
INTERNACIONAL STRESS
MANAGEMENT ASS.3 DIRET. GERAL 1,52631E+12
35002018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 X, DA LEI
8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM GOV. NUNES
FREIRE
76.310,88EDILENY MACHADO DA
SILVADIRET. GERAL 1,52667E+12
110.600,00 100.600,00 SÃO LUÍS ALIMENTOS LTDA
7.216,80 4.358,40N B DISTRIBUIDORA DE
DESCARTÁVEIS E MAQ
394.870,00 301.140,00PROLIMP PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI
49.600,00 21.600,00SKAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
332820183º ADITIVO PRAZO
CONT Nº 22/2016
ART 57 II, DA LEI
8.666/93
SERVIÇOS DE TELEFONIA
MÓVEL-SMP1.714.100,40 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 365 DIRET. GERAL 1,52667E+12
42452018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
CURSO GESTÃO PATRIMÔN.
IMLOBILIÁRIO2.290,00
CONSULTRE CONSULTORIA
E TREINAMENTOS LTDA2 DIRET. GERAL 1,52658E+12
522320181º ADITIV PRAZO
CONT. Nº 28/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL PROM
ESPERANTINÓPOL64.800,00
RODOLFO CARNEIRO
JOVITA730 DIRET. GERAL 1,52752E+12
33762018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 X, DA LEI
8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL PROM
POÇÃO DE PEDRA98.974,56
LINDIANE ELOI XIMENES
BARROS730 DIRET. GERAL 1527189535226
33672018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 X, DA LEI
8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM MONÇÃO64.800,00
FRANCISCA MARQUES
MENDES730 DIRET. GERAL 1527274703021
77412018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
'X CONGRESSO DO
MERCOSUL DE DIR.FAMI600,00
HUMANAS
EMPREENDIMENTO CULTU2 DIRET. GERAL 1527698073801
1.030.500,00 372.082,00FLEXFORM INDUSTRIA
METALÚRGICA LIMITADA
1.373.663,75 747.500,00TECNO2000 INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
401.175,00 195.990,00ROMAGGI SOLUÇÕES EM
AMBIENTES LTDA
162.123,26 39.290,87 H A DE SOUSA EIRELIO
155.765,20 63.361,80ALESSANDRO DE SIQUEIRA
SANTOS
65682018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
CURSO “FOLHA DE
PAGAMENTO FUNCI.”2.690,00
CONSULTRE CONSULTORIA
E TREINAMENTOS LTDA3 DIRET. GERAL 1528210154260
74712018ADESÃO ARP Nº
261/2017
ART. 23 DO AR
Nº11/2014GPGJ
AQUISIÇÃO PAPEIS
SULFITE A474.450,00 M L S PAPEIS EIRELI – EPP 10 DIRET. GERAL 1528206441653
92.600,00 34.000,00 J F ROCHA SANTOS
260.000,00 44.200,00EMPREENDIMENTOS
FORTALEZA
1527716721183
49072018PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°26/2018LEI N° 10.520/02
AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL365 DIRET. GERAL 1527596109419
157682017PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°10/2018LEI N° 10.520/02
CONTROLE SANITÁRIO
PRAGAS E VETORES365 DIRET. GERAL
1,52667E+12
120652017PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°56/2017LEI N° 10.520/02
AQUISIÇÃO DE
CADEIRAS E POLTRONA365 DIRET. GERAL 1523282836668
132082017PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°04/2018LEI N° 10.520/02
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL CONSUMO365 DIRET. GERAL
Página 5
Demonst. PGJ
76382018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
“5º CONTRATOS WEEK:
SEMANA NAC. CONTRAT7.106,00
INSTITUTO NEGÓCIOS
PÚBLICOS DO BRASIL 5 DIRET. GERAL 1528391991097
74362018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
CURSO “NOVA PLANILHA
DE CUSTOS”23.920,00
PREMIER TECNOLOGIA E
SISTEMAS LTDA3 DIRET. GERAL 1,52665E+12
79982018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 X, DA LEI
8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL
GAECO TIMON72.000,00
JACQUELINE DE MOURA
GONÇALVES730 DIRET. GERAL 1529082226012
69022018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
XIV COMBRASCOM –
Como emplacar resultado605,00
FORUM NACIONAL DE
COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA3 DIRET. GERAL 1528899092753
907320182º ADITIV PRAZO
CONT. Nº 25/2016
ART. 57, IV DA
LEI 8.666/93
LOCAÇÃO DE CENTRAL
TELEFÔNICA51.382,56
SET – SERVIÇOS DE
TELEINFORMÁTICA LTDA365 DIRET. GERAL 1529081009870
31222018PREGÃ ELETRÔNI
SRP N°17/2018LEI N° 10.520/02
AQUISIÇÃO
IMPRESSORAS TÉRMICA306.297,00 FRACASSADA DIRET. GERAL 1529342816998
560620182º ADITIV PRAZO
CONT. Nº 29/2016
ART 57 II, DA LEI
8.666/93
VEICULAÇÃO
PUBLICAÇÕES OFICIAIS163.998,72
GIBBOR BRASIL
PUBLICIDADE PROPAGAND365 DIRET. GERAL 1529497837829
605320183º ADITIV SUPRES
CONT. Nº 50/2016
ART. 65,I, “b”, § 1º
Lei 8.666/93
MANUTENÇÃO DE
ELEVADORES-1.595,62 VERMA ENGENHARIA LTDA DIRET. GERAL 1527176130946
160922017PREGÃ ELETRÔNI
SRP N°12/2018LEI N° 10.520/02
SERVIÇOS DE
TOPOGRAFIA SONDAGE143.216,00 108.216,00
DSOARES
EMPREENDIMENTOS E
CONS
365 DIRET. GERAL 1528901350684
97562018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
CURSO “EFD-REINF
(BRAÇO DO E-SOCIAL”5.198,00
MMP COSTA TREINAMENTO
E DES. HUMANO2 DIRET. GERAL 1530187581594
749620181º ADITIV PRAZO
CONT Nº 028/2017
ART 57 II, DA LEI
8.666/93
MANUTENÇÃO DE
COMPUTADORES530.889,00
UNITECH RIO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA365 DIRET. GERAL 1530209466618
497020181º ADITI PRAZ VAL
CONT. Nº 35/2017
ART.57 II §2, 65,I,
“b”, § 1
SOLUÇÃO INTEGRADA
BASEADA EM NUVEM414.775,00
RJR COMÉRCIO SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA365 DIRET. GERAL 1528468174623
169102017PREGÃ ELETRÔNI
SRP N°08/2018LEI N° 10.520/02
FOTOGRAFIA, EDIÇÃO
IMAGENS, FILMAGEM1.848.600,00 432.600,00
RC FILMES E PRODUÇÕES
AUDIIOVISUAIS LTDA365 PROC GERAL 1530636803631
84342018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
CURSO “RETENÇÃO
FONTE TRIBUTOS CONT”4.980,00
CONSULTRE CONSULTORIA
E TREINAMENTOS LTDA3 DIRET. GERAL 1530810340496
99222018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
'XXXII CONGRESSO
BRASI. DIR. ADMINISTRA1.200,00
INSTITUTO BRASILEIRO
DIREITO ADMINISTRATIVO3 DIRET. GERAL 1530811598695
41292018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 X, DA LEI
8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM. BURITI BRAVO76.800,00
GEIZINETE PEREIRA DOS
SANTOS730 DIRET. GERAL 1530815610734
389620181º ADITIV VALOR
CONT. Nº84/2017
ART 65,”b”,I,§ DA
LEI 8.666/93
PLACAS DE
SINALIZAÇÃO38.278,00
GPS PROJETOS E
SISTEMAS LTDADIRET. GERAL 1530731873632
91062018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 II, DA LEI
8.666/93
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA3.844,70
COMPRARE SUPRIMENTOS
LTDA – ME10 DIRET. GERAL 1531138208894
37222018 CONVÊNIOART 116 DA LEI
8.666/93
APOIOPROJ.DIAGNOSTIC
O EST.ORG232.280,00
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO210 PROC GERAL 1532093917853
64292018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 II, DA LEI
8.666/93
CONSERTO DE
ESTABILIZADORES7.500,00
A DA S PEREIRA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA30 DIRET. GERAL 1532606474844
991320181º APOSTILAMENT
CONTRAT 22/2017
ART 65, § 8º DA
LEI 8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM. TIMBIRAS230,50 KÁTIA LEITE LIMA 365 DIRET. GERAL 1532610871390
914220181º ADITIV PRAZO
CONT. Nº39/2017
ART 57, II DA LEI
8.666/93
MANUTENÇÃO CENTRAL
TELEFÔNICA153.300,00
SET- SERVIÇOS ESPEC.
TELEINFORMÁTICA LTDA365 DIRET. GERAL 1532621789902
Página 6
Demonst. PGJ
1122220182º ADITIV PRAZO
CONT. Nº 55/2017
ART 57, § 1º, II
DA LEI 8.666/93
AVALIAÇÃO CONFORM.
PROJETO ESTRUTURAL
CAP PROTENSÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA60 DIRET. GERAL 153262708917
31192018PREGÃ ELETRÔNI
SRP N°16/2018LEI N° 10.520/02
AQUISIÇÃO BATERIAS
SELADAS NO BREAKS68.000,00 FRACASSADA DIRET. GERAL 1532624156800
88962017PREGÃ ELETRÔNI
N°20/2018LEI N° 10.520/02
ELABORAÇÃO
IDENTIDADE VISUAL SITE165.000,00 93.000,00
INFRA DO BRASIL
COMERCIO E SERVIÇOS 365 DIRET. GERAL 15310104433657
6.484,78 5.292,99
7.374,50 5.294,99
5.127,15 3.999,00I C SERAFINI
REFRIGERAÇÃO
1.668,04 990,00
2.137,40 1.091,00
2.681,66 1.519,00
3.623,86 2.289,92AGASERV COMERCIO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
288.000,00 105.300,00 A J LINHARES E SILVA
102.700,00 26.020,00
137.277,00 40.714,00
16.560,00 4.520,00
275.880,00 80.020,00
48.604,00 5.920,00
165.000,00 46.500,00
431.677,00 83.116,00
164232017PREGÃ ELETRÔNI
N°33/2018LEI N° 10.520/02
SERVIÇOS DE
GINÁSTICA LABORAL86.5892,00 54.028,80
SAÚDE TOTAL SERVIÇOS
RELACIONADOS À VIDADIRET. GERAL 1533055555927
132252018PREGÃ ELETRÔNI
SRP N°32/2018LEI N° 10.520/02
MATERIAL PERMANENTE-
QUADROS60.815,70 46.042,00
D R DE LIMA COMÉRCIO
EIRELI365 DIRET. GERAL 1533135981170
89982018ADESÃO ARP Nº
001/2017
ART. 23 DO
ARNº11/2014GPG
J
SERV. TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS TI6.470.152,08
CENTRAL IT TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO365 PROC GERAL 1533233053757
88892018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART. 24, II DA LEI
Nº 8.666/93
COLETO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS PERIGOSOS1.240,00
J R ALMEIDA NETO E CIA
LTDA180 DIRET. GERAL 1533644760964
953220183º ADITIVO PRAZO
CONT Nº482/2015
ART. 57 II, DA LEI
Nº 8.666/93
SERVIÇOS DE TELEFONIA
FIXA COMUT1.710.651,24
TELEMAR NORTE LESTE
S/A365 DIRET. GERAL 1534266285705
122382018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
24º SEMINÁRIO INTERN.
CIÊNCIAS CRIMINAIS1.450,00
INSTITUTO BRASILEIRO
CIÊNCIAS CRIMINAIS4 DIRET. GERAL 1534263538041
EDITORA GRÁFICA ALIANÇA
LTDA
NOVAGRAF INDUSTRIA
GRÁFICA E EDITORA
DIRET. GERAL 1532718961494
VENTISOL DA AMAZÔNIA
INDUSTRIA DE APARELHOS
45012018PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°30/2018LEI N° 10.520/02 MATERIAL GRÁFICO 365 DIRET. GERAL 15329702753345
43132018PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°24/2018LEI N° 10.520/02
AQUISIÇÃO DE
CONDICIONADORES AR
HAYOTECK COMERCIO E
SERVIÇOS
365
Página 7
Demonst. PGJ
122402018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
24º SEMINÁRIO INTERN.
CIÊNCIAS CRIMINAIS1.450,00
INSTITUTO BRASILEIRO
CIÊNCIAS CRIMINAIS4 DIRET. GERAL 1534262809289
559420181º ADITI PRAZO
CONT. Nº 46/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM. COELHO NETO31.200,00
MARIA AVANY DA COSTA
SANTANA730 DIRET. GERAL 1534535701329
47092018PREGÃ ELETRÔN
SRP Nº25/2018LEI N° 10.520/02
EXTINTORES DE
INCÊNDIO34.092,00 22.578,00 N RIBEIRO DA SILVA EIRELI 365 DIRET. GERAL 1533139091190
22.080,00 15.506,00CONSTRULAR COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
36.265,00 29.076,00VIDENTE CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA
255.005,00 250.000,00ALLMED
EMPREENDIMENTOS EIRELI
85.590,00 36.980,00ENERGYA
TRANSFORMADORES-IND
1.101.302,00 643.560,00
1.983.894,40 1.044.050,00
39.458,30 28.480,00
429.767,40 192.000,00
997820182º APOSTILAMENT
CONTRAT 26/2015
ART 65, § 8º DA
LEI 8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL PROM.
LAGO DA PEDRA1.579,91
ANTONIO RODRIGUES DE
BRITODIRET. GERAL 1534524854080
96762018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 II, DA LEI
8.666/93
AQUISIÇÃO DE
CERTIFICADOS DIGITAIS3.375,00
SOLUTI- SOLUÇÕES EM
NEGÓCIOS INTELIGENTES10 DIRET. GERAL 536598888092
131322018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
“II SEMINÁRIO INTELIGÊNCIA
SEGURAN2.400,00
ANA PAULA ALVES
FERREIRA BOTELHO3 DIRET. GERAL 1534532024975
311822018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
“14º FÓRUM BRA. CONTROLE
AD. PÚBLICA6.380,00 EDITORA FÓRUM LTDA 2 DIRET. GERAL 1534876216881
1207020181º ADITIV VALOR
CONT. Nº 85/2017
ART 65, “b”, I e §
1º, Lei 8.666/93PASSAGENS AÉREAS 160.625,00
MONEY TURISMO EIRELI –
EPPDIRET. GERAL 1536150271256
901820182º ADITIV PRAZO
CONT. Nº 32/2016
ART 57 II, DA LEI
8.666/93
MANUTENÇÃO ARES
CONDICIONADOS PROM850.000,00
A CANTANHEDE SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO E AR365 DIRET. GERAL 1535570803532
873420181º ADITIV PRAZO
CONT. Nº 36/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL PROM
SÃO DOMING. MA38.400,00
JORIA MARIA DA SILVA
COSTA730 DIRET. GERAL 1536607115070
521920181º ADITI PRAZ VAL
CONT. Nº47/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM. CAROLINA45.600,00
IZABEL CARNEIRO
CAMPELO730 DIRET. GERAL 1536691496325
943020182º ADITIV PRAZO
CONT. Nº 30/2016
ART 57 II, DA LEI
8.666/93
MANUTENÇÃO
EQUIPAMENTO ODONTO31.392,00
GLOBALTEC COM. SERV.
ODONTO-HOSPITALARES365 DIRET. GERAL 1536604910655
521820182º ADITIV PRAZO
CONT. Nº 38/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM. CEDRAL52.800,00 BENEDITO JOSÉ ÁVILA 730 DIRET. GERAL 1536774938489
18678/20172º ADITIVO VAL
CONT. Nº 16/2017
ART 40, XI, 55 III,
65, II “d” § 5º39.261,62
R & P TREINAMENTOS E
SERVIÇOS LTDADIRET. GERAL 1536598246417
98502017DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24 X, DA LEI
8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL
BARÃO DE GRAJAÚ98.880,00
SEBASTIÃO MENEZES
REZENDE730 DIRET. GERAL 1536616850427
137202018 ADESÃO ARP ART. 23 DO AR
Nº 11/2014-GPGJ
MATERIAL PERMANENTE –
POLTRONA11.496,00
FLEXIBASE IND.COM. DE
MÓVEIS, IMPORT. EXPORT10 DIRET. GERAL 1536160923600
DIRET. GERAL 1536764757660
ROMAGGI SOLUÇÕES EM
AMBIENTES LTDA
155892017PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°01/2018LEI N° 10.520/02
MATERIAL PERMANENTE
– MÓVEIS PARA ESCRIT
CADERODE MOVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA
365
365 DIRET. GERAL 1533916749198
32692018PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°18/2018LEI N° 10.520/02
ESTABILIZADORES E
TRANSFORMADORES365 DIRET. GERAL 1536249817534
51232018PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°28/2018LEI N° 10.520/02
AQUISIÇÃO MATERIAL
CONSUMO- DISPENSER
Página 8
Demonst. PGJ
953120183º ADITIVO PRAZO
CONT Nº 51/2015
ART. 57 II, DA LEI
Nº 8.666/93
GERENCIAMENTO
FROTA VEÍCULOS1.700.000,00
TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S.A365 PROC GERAL 1536939214542
34.556,70 12.250,35
129.380,00 56.740,00
76.727,00 27.138,00
6.280,00 2.745,00
21.963,60 21.345,60
25.698,00 17.746,00PAPELARIA DIMENSIONAL
LTDA
124.358,00 61.360,00PORTELA LOGÍSTICA E
CONSTRUÇÕES LTDA
37.141,50 18.871,50
21.994,00 13.076,00
4.258,80 1.256,00RC RAMOS COMERCIO
LTDA
8.535,00 2.472,00RM COMERCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAI
92.120,80 14.480,00FIXLABEL ETIQUETAS E
ROTULOS EIRELI
534.700,00 382.650,00MONSARAS
DISTRIBUIDORA E COM.
3.654,00 3.600,00DIGITAL DISTRIBUIDORA
COM. SERVIÇOS EIRELI
44.000,00 7.600,00FASCINIO BRINDES E
UNIFORMES LTDA
1464620181º ADITI PRAZ VAL
CONT. Nº 83/2017
ART.57 §1º, 65,I,
“a”“b”, § 1
CONSTRUÇÃO PRÉDIO
PROM. JOÃO LISBOA98.487,05
ECO BR
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
75 DIRET. GERAL 1537371069145
24.570,00 19.750,00CONEXÃO CHINELOS –
CONFECÇÕES EIRELI
190.500,00 132.600,00ZS TEXTIL INDUSTRIA DE
CONFECÇÕES EIRELI
129.700,00 98.500,00REALIZE PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA
118.300,00 100.000,00
131.300,00 100.000,00
56.265,30 55.234,80P.L. DO B. GUIMARÃES –
PLB PRODUTOS
23.988,60 15.000,00AMARAL DANTAS
COMERCIAL OBRAS E SER
23.445,00 14.946,90 D R LIMA COMERCIO LTDA
DIRET. GERAL 15336671255083
K. L. SERVIÇOS E
SERIGRAFIA LTDA
53722018PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°21/2018LEI N° 10.520/02
GELADEIRAS, FOGÕES,
MICRO-ONDAS365
1536088311523
S V DE S FERREIRA
GOLDSERV COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
13292018PREGÃ0 ELETRÔNI
SRP N°22/2018LEI N° 10.520/02
AQUISIÇÃO MAT.
CONSUMO - CAMISAS365 DIRET. GERAL 1536782108590
175392018PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°005/2018LEI N° 10.520/02
AQUISIÇÃO MATERIAL
DE CONSUMO
SALENAS MATERIAL PARA
ESCRITÓRIO EIRELI
365 DIRET. GERAL
Página 9
Demonst. PGJ
522120181º ADITIVO PRAZO
CONT. Nº037/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM. ESTREITO56.221,68
VILMA LEAL BARBOSA
SILVA/ ITAÉRCIO NOGUEIR730 DIRET. GERAL 1537982051411
70092018CONCORRÊNCIA
Nº01/2018LEI N° 8.666/93
CONSTRUÇÃO
ESTACIONAMENTO PRO2.702.804,47 2.160.200,00
FENIX CONSTRUÇÕES
INCORPORAÇÕES LTDA330 PROC GERAL 1537466806566
124102018PREGÃOELETRÔNI
N°41/2018LEI N° 10.520/02
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
FOTOCOPIAD492.360,00 209.000,00 TRICOM ALIANCE EIRELLI 365 DIRET. GERAL 1536246557945
1536620181º ADITIVO PRAZO
CONT. Nº 49/2017
ART. 57 II, DA LEI
Nº 8.666/93
MANUTENÇÃO ELEVADORES
PROM IMP30.000,00
ELEVADORES CENTAURO
LTDA365 DIRET. GERAL 1538761749650
1536020181º ADITIVO PRAZO
CONT. Nº 56/2017
ART. 57 II, DA LEI
Nº 8.666/93
ATRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS
MANUTENÇÃ149.799,00
MANUTENÇÃO SISTEMA
REFRIGERAÇÃO IMPERATRI365 DIRET. GERAL 1538762795505
29.974,50 22.160,00CATARINA FERREIRA DE
SOUSA
35.331,10 16.325,10 S. V. DE S FERREIRA
130582018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
“XXXII CONG. BRAS. DIREITO
ADMINISTRATIV1.200,00
INSTITUTO BRASILEIRO
DIREITO ADMINISTRATIVO3 DIRET. GERAL 1537196489586
147482018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
IMPLANTAÇÃO SISTEMA
ESCRITURA. DIGITAL23.700,00
MARIA CRISTINA FERNANDES
KAHL – ME7 DIRET. GERAL 1537197423641
135072018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 II, 13, VI,
DA LEI 8.666/93
PROTEÇÃO SISTEMAS
ELÉTRICOS DE POTÊNCIA730,00
CENTRO DE EDUCAÇÃO
TREINAMENTO ENGENHARI5 DIRET. GERAL 1538062454052
864520181º ADITI PRAZ VAL
CONT. Nº 45/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM. PASTOS BONS43.632,00
ELIADINA OLIVEIRA DE
CARVALHO730 DIRET. GERAL 1536839938699
141932018PREGÃ ELETRÔNI
SRP N°44/2018LEI N° 10.520/02 SERVIÇOS HOSPEDAGEM
HOTELARI1.748.442,25 809.500,00
CÍRCULOS COMUNICAÇÃO E
PRODUÇÕES DE EVENTO365 DIRET. GERAL 1539627160678
748.165,00 318.355,00TAVARES & TAVARES
EMPREENDIMENTOS LTDA
928.420,00 323.650,00TAVARES & TAVARES
EMPREENDIMENTOS LTDA
851.175,00 616.300,00CIDADE MAIS SOLUÇÕES
EDITORIAIS, PROD. SERVIÇ
162972018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART. 24, II DA LEI
Nº 8.666/93
AQUISIÇÃO VIDRO
TEMPERADO1.270,50 REY DO VIDRO LTDA 1 DIRET. GERAL 1540216332895
41282018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART. 24, X DA LEI
Nº 8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM ROSÁRIO4.365,42
UHILTON CARLOS CASTRO
SANCHES91 DIRET. GERAL 15339020917841
70842018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART. 24, X DA LEI
Nº 8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM OLINDA NOVA72.000,00 ZENAIDE EVERTONS 730 DIRET. GERAL 1541422236054
100562018PREGÃ ELETRÔNI
SRP N°40/2018LEI N° 10.520/02
SOLUÇÃO DE DATA
DISCOVERY/BUSINESS7.548.756,94 6.206.828,00
INTELIGÊNCIA NEGÓCIOS
SISTEMAS INFORMÁTICA365 PROC GERAL 1540987660692
173412018
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART. 25, III DA
LEI 8.666/93
CONTRATAÇÃO ARTISTA
MURALISTA 45.000,00 INALDO COSTA SILVA 45 DIRET. GERAL 1542120519487
140192018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 CAPUT,
DA LEI 8.666/93
FORNECIMENTO ÁGUAS
ESGOTOS540.000,00 CAEMA 1.825 PROC GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
151042018CONVÊNIO Nº
67/2018-SSP
LEI ESTADUAL
6.839/96
DESIGNAÇÃO POLICIAIS
MI RESERVA230.000,00
SECRETARIA DE ESTADO
SEGURANÇA PÚBLICA365 PROC GERAL 1541698066144
1391520181º ADITI VALOR
CONT. Nº25 /2018
ART. 65,I, “b”, § 1º
Lei 8.666/93
SEGURO TOTAL DE
VEÍCULOS20.847,75
MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A.DIRET. GERAL 1543606530694
1361520185º ADITI PRAZO
CONTRATO
SERVIÇOS POSTAGENS
DIVERSAS100.000,00
EBCT EMP. BRASILEIRA
CORREIOS TELÉGRAFOS365 DIRET. GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
1539705648723115272018PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°38/2018LEI N° 10.520/02
AQUISIÇÃO MATERIAL
GRÁFICO365 DIRET. GERAL
88882018PREGÃO ELETRÔNI
SRP N°31/2018LEI N° 10.520/02
AQUISIÇÃO MATERIAL
CONSUMO EXPEDIENTE365 DIRET. GERAL 1535054577419
Página 10
Demonst. PGJ
1612520181º ADITI PRAZO
CONT. Nº 77/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM CÂNDI MENDES40.920,00
ROSEMARY CUNHA
MENEZES365 DIRET. GERAL 1541015517994
1554120181º ADITI PRAZO
CONT. Nº 48/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
MEMORIAL MP CAOP35.764,00
FLORÊNCIO LORETO
ADVOGADOS120 DIRET. GERAL 1541014875298
1528220181º ADITI PRAZO
CONT. Nº 63/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM TUNTUM33.528,00 ANTONIO RENATO PIRES 730 DIRET. GERAL 1541077473534
1566520181º ADITI PRAZO
CONT. Nº55/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM S V FÉRREA20.400,00
VÂNIA MARIA SERRÃO
SOUSA730 DIRET. GERAL 1542221709909
1545820181º ADITI PRAZO
CONT. Nº76/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM BREJO84.000,00
JACQUELINE FORTES
LAGES C. M. COSTA730 DIRET. GERAL 1542221099614
189962018ADESÃO ARP Nº
49/2017
ART. 23 DO AR Nº
11/2014-GPGJ
INSTALAÇÃO PLACAS DE
SINALIZAÇÃO76.395,90
GPS PROJETOS E
SISTEMAS LTDA180 DIRET. GERAL 1542820181025
122962018PREGÃ ELETRÔNI
N°48/2018LEI N° 10.520/02
MANUTENÇÃO DE
ELEVADOR PROMOCA17.880,00 12.399,60
NORDESTE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA365 DIRET. GERAL 1541505352083
1867620176º ADITIVO VALOR
CON. Nº18/2016
ART 40, XI, 55 III,
8.666/93
SERVIÇO ASSEIO,
LIMPEZA, JARDINAGEM361.931,56
R & P TREINAMENTOS E
SERVIÇOS LTDAPROC GERAL 1544716412477
1472820187º ADITIVO VALOR
CON. Nº18/2016
ART 65, “b”, I e §
1º, Lei 8.666/93
SERVIÇO ASSEIO,
LIMPEZA, JARDINAGEM22.866,50
R & P TREINAMENTOS E
SERVIÇOS LTDAPROC GERAL 15442101561949
149522018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 CAPUT,
DA LEI 8.666/93SERVIÇOS RADIO WEB 223.000,00
AGÊNCIA RADIOWEB RS
PRODUÇÃO JPORNALIST365 DIRET. GERAL 1544207356676
185672018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART II DA LEI
8.666/93MATERIAL ELÉTRICO 17.418,50 D. S. CONCEIÇÃO ME 10 DIRET. GERAL 15429757727449
149.093,00 48.783,00
186.200,00 62.179,00
165.234,00 143.400,00 MICROSENS S/A
21.060,00 19.360,00MP PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELLI
98.731,15 80.290,00ARGOS ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA
31222018PREGÃ ELETRÔNI
SRP N°43/2018LEI N° 10.520/02
IMPRESSORAS
TÉRMICAS736.575,00 254.100,00
CMK AUTOMAÇÃO
COMERCIAL EIRELI365 DIRET. GERAL 1542130949950
1432320181º ADITI VALOR
CONT. Nº 02/2018
ART 40, X, 55 III
LEI 8.666/93
SERVIÇOS DE
MOTORISTA40.410,84
INSTITUTO INTERAMERIC
DESENV. HUMANOPROC GERAL 1542893507488
170502018
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART. 24, II DA LEI
Nº 8.666/93
SEGURO CONTRA
ACIDENTES PESSOAIS4.129,92 COMPANHIA SEGUROS
ALIANÇA BRASIL 365 DIRET. GERAL 1542995560017
185682018 1º ADITI PRAZ VAL
CONT. Nº006/2018
Art. 57 e 65 da lei
8.666/93REFORMA AMPLIAÇÃO
PROM AÇAILÂNDIA
294.886,90
TORQUATO FERNANDES
CONSTRU E IMOBILIÁRIA
90 DIRET. GERAL 1542809502778
76682018
2º ADITIVO VALOR
CONT Nº 57/2016
ART. 40, XI, 55 III
LEI. 8.666/93 VIGILÂNCIA ARMADA 101.566,38
NÓRCIA VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL DIRET. GERAL 1543506658497
168292018
1º ADITI PRAZ
CONT. Nº 78/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM STO ANT LOPES 24.000,00 JOSILDO FERREIRA NUNES 730 DIRET. GERAL 1544038062870
163432018
3º ADITIV PRAZO
CONT. Nº 57/2016
ART 57 II, DA LEI
8.666/93 VIGILÂNCIA ARMADA 1.487.997,28
NORCIA VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL 365 DIRET. GERAL 1543928725772
76692018
5º ADITI VALOR
CONTR Nº33/2014
ART. 40, XI, 55 III
LEI. 8.666/93
SERVIÇOS VIGILÂNCIA
ARMADA 216.902,14
TECSEG TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA LTDA DIRET. GERAL 1544024196877
79192018PREGÃ ELETRÔNI
SRP N°34/2018LEI N° 10.520/02
MATERIAL CONSUMO –
TONERS
NBB COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS INFORM
365 DIRET. GERAL 1541687951821
Página 11
Demonst. PGJ
1560720181º ADITI PRAZ
CONT. Nº 52/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM ALCÂNTARA18.720,00
MARIA BENITA MORAES
DIAS730 DIRET. GERAL 1544036117867
161232018
1º ADITI PRAZ
CONT. Nº 64/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM ARAIOSES 16.570,80 PIO LUIZ DOS REIS 730 DIRET. GERAL 1544036512998
1683020181º ADITI PRAZ
CONT. Nº 68/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM PENALVA38.400,00
EDINE MUNIZ RODRIGUES
MARTINS730 DIRET. GERAL 1544037424059
1878720181º ADITI PRAZ
CONT. Nº 69/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM SANTA LUZIAR$ 17.159,53 ORMILA MAIA BARRETO 730 DIRET. GERAL 1,54359E+12
1776520181º ADITI PRAZ
CONT. Nº 51/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM ZÉ DOCA33.864,00
ANTONIO RODRIGUES
AMORIM730 DIRET. GERAL 1544035673460
144912018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART. 24 X DA LEI
8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM BACURI144.000,00 ERCK VAZ SILVA 730 DIRET. GERAL 1544797675734
20554INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART 25 CAPUT,
DA LEI 8.666/93
GUARDA E
GERENCIAMENTO DOC101.568,00
AC SERVIÇOS SUPORTE
TÉCNICO INFORMÁTICA365 DIRET. GERAL 1544021667777
1973720181º ADITI PRAZ
CONT. Nº 71/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM BURITICUPU5.100,00
MARIA DO AMPARO
PEREIRA DE OLIVEIRA180 DIRET. GERAL 1544020450601
200820181º APOSTILAMENT
CONTRAT 03/2017
ART 65, § 8º, Lei
8.666/93
ASSINATURA JORNAIS
LOCAIS40.887,97
FACHINELI COMUNICAÇÃO
LTDADIRET. GERAL 1544038937046
1962220182º ADITIV PRAZO
CONT. Nº 49/2016
ART. 57, IV DA
LEI 8.666/93
LOCAÇÃO RÁDIOS
TRANSCEPTORES POR 76.590,00 VERMA ENGENHARIA LTDA 365 DIRET. GERAL 1543942025078
1614320182º ADITIV PRAZO
CONT. Nº 49/2016
ART. 57, IV DA
LEI 8.666/93
LOCAÇÃO RÁDIOS
TRANSCEPTORES POR 45,800,00
FORTE ENGENHARIA E
TECNOLOGIA EIRELI-ME 365 DIRET. GERAL 1543923142239
1973720181º ADITI PRAZ
CONT. Nº 71/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM BURITICUPU 5.100,00
MARIA DO AMPARO
PEREIRA DE OLIVEIRA 180 DIRET. GERAL 1544020450601
1933020181º ADITI PRAZ
CONT. Nº 67/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM MIRINZAL 13.485,42
WANDERSON FERREIRA
BOUERES 180 DIRET. GERAL 1543495489144
63102018PREGÃ ELETRÔN
SRP Nº54/2018LEI N° 10.520/02
AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS 1.069.333,30 1.060.000,00 TOYOTA DO BRASIL LTDA 365 DIRET. GERAL 1543513070939
7.030,00 7.000,00
G. A. COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI
3.470,00 3.470,00
1.175,00 1.000,00
208812018
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART 24, II DA LEI
8.666/93
PRODUÇÃO ARTE FINAL
PLOTAGEM 6.000,00
NAZARENO MACEDO
AZEVEDO DIRET. GERAL 1544803507416
14202018
PREGÃ ELETRÔN
SRP Nº37/2018 LEI N° 10.520/02
MATERIAL
ODONTOLÓGICO 65.336,16 65.336,16
DENTAL HIGIX PRODUTOS
ODONT. MED 365 DIRET. GERAL 1545081100060
85392018
PREGÃ ELETRÔN
SRP Nº49/2018 LEI N° 10.520/02
INSTALAÇÃO DESISTAL.
AR CONDICI 912.832,40 355.167,40A CANTANHEDE SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO E AR 365 DIRET. GERAL 1545167263992
170502018
1º ADITI RETIFICA
CONT. Nº 45/2018
RETIFICAÇÃO
DE CLÁUSULA
SEGURO CONTRA
ACIDENTES PESSOAIS
COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANÇA BRASI DIRET. GERAL 1545227393905
193292018
1º ADITI PRAZ
CONT. Nº 74/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM CURURUPU 36.000,00 JORGE ANTÔNIO DINO 730 DIRET. GERAL 1544801577333
2193220182º ADITIV PRA VAL
CONT. Nº 72/2017
Art. 57 e 65 da lei
8.666/93
CONSTRUÇÃO PRÉDIO
PROM. TIMON276.814,75
FENIX CONSTRUÇÕES
INCORPORAÇÕES LTDA90 PROC GERAL 1547206968612
1299320181º APOSTILAMENT
CONTRAT 29/2017
ART. 65, § 8º
LEI8.666/93
MANUTENÇÃO ARES
CONDICIONADOS PGJ12.385,92
A. CANTANHEDE SERVIÇOS
REFRIGERAÇ365 PROC GERAL 1547043103670
1544106582259COMERCIAL MARELLY
EIRELI
113652018
PREGÃ ELETRÔN
SRP Nº36/2018
LEI N° 10.520/02 MATERIAL DE CONSUMO 365 DIRET. GERAL
Página 12
Demonst. PGJ
1468920182º APOSTILAMENT
CONTRAT 25/2016
ART. 65, § 8º
LEI8.666/93
LOCAÇÃO CENTRAIS
TELEFÔNICAS182,89
SET – SERVIÇOS DE
TELEINFORMÁTICA LTDA365 DIRET. GERAL 1547033916904
211042018
5º ADITI VALOR
CONTR Nº 08/2014
ART. 65, I,b § 1º
LEI8.666/93
FORNECIMENTO DE
ÁGUA REDE ESGOTOS 50.400,00
COMPANHA DE
SANEAMENTO ABIENTAL PROC GERALART. 3º, § 3º IN 36/2015
2110320181º ADITI VALOR
CONT. Nº 79/2017
ART. 65, I,b § 1º
LEI8.666/93
FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA502.200,00
COMPANHI ENERGÉTICA
MARANHÃO-CEMARPROC GERAL ART. 3º, § 3º IN 36/2015
154592018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART. 24 X DA LEI
8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM S. J. DOS PATOS62.400,00
MATEUS BRYAN DA ROCHA
ALVES730 DIRET. GERAL 1546952077072
1468920181º APOSTILAMENT
CONTRAT 25/2016
ART. 65, § 8º
LEI8.666/93
LOCAÇÃO CENTRAL
TELEFÔNICA182,89
SET – SERVIÇOS DE
TELEINFORMÁTICA LTDADIRET. GERAL 1547033916904
2023020183º ADITIV VALOR
CONT. Nº 02/2018
ART. 65, b, I, § 1º
Lei 8.66693
SERVIÇOS DE
MOTORISTA383.687,99
INSTITUTO BRASILEIRO
CIÊNCIAS CRIMINAISPROC GERAL 1547057910437
1468720181º APOSTILAMENT
CONTRAT 39/2017
ART. 65, § 8º
LEI8.666/93
MANUTENÇÃO CENTRAL
TELEFÔNICA1.097,11
SET – SERVIÇOS DE
TELEINFORMÁTICA LTDADIRET. GERAL 1547125070078
1653620181º APOSTILAMENT
CONTRAT 49/2017
ART. 65, § 8º
LEI8.666/93
MANUTENÇÃO
ELEVADOR IMPERATRI1.308,64
ELEVADORES CENTAURO
LTDADIRET. GERAL 1547115355134
1933120181º ADITI PRAZ
CONT. Nº 75/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL PRO
SANTA QUITÉRIA52.800,00
ANTÔNIO JOSÉ VIANA
PEREIRADIRET. GERAL 1546958059426
2044220181º ADITI PRAZ
CONT. Nº 70/2016
CLÁUSULA 3ª DO
CONTRATO
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM RAPOSA36.813,36
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA
FILHODIRET. GERAL 15469956505666
94062018DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART. 24 X DA LEI
8.666/93
LOCAÇÃO IMÓVEL
PROM MIRINZAL69.600,00 DARCI MOREIRA JÚNIOR 730 DIRET. GERAL 1546950143177
167672018PREGÃ ELETRÔN
Nº56/2018LEI N° 10.520/02 PASSAGENS AÉREAS 1.025.000,00 1.008.900,00 P&P TURISMO EIRELI 365 DIRET. GERAL 1545318381594
191812018INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
ART. 25, CAPUT
DA LEI 8.666/93
SUPORTE TÉCNICO
SISTEMA SIABI6.404,04
WJ SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA365 DIRET. GERAL 1547218891063
1648920181º APOSTILAMENT
CONTRAT 56/2017
ART. 65, § 8º
LEI8.666/93
MANUTENÇÃO SISTEMA
REFRIGERAÇ6.379,24
ÁTRIOS COMÉRCIO
SERVIÇOS MANUTENÇÃODIRET. GERAL 1547221578315
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