DEMOCRACIA 3.0

Interação entre governos e cidadãos mediada por tecnologias digitais

Dissertação de Mestrado em Design de Informação e Interação – Universidade de Brasília – Programa de Pós Graduação em Design

Adriana Veloso Meireles

 Orientador: Prof. Dr. Rogério José Camara

Co-orientador: Prof. Dr. Tiago Barros Pontes e Silva

Brasília, 2015

Palavras chave

design de interação, participação social,

consultas online, tecnologia, democracia

Resumo

Este trabalho parte de um relato histórico da participação por meios digitais no Brasil, com foco em consultas

públicas interativas, ou seja, aquelas em que os cidadãos conversam entre si. Para iniciar a análise observamos o

processo da formação das preferências e o ativismo orientado à causas para então conceituar uma crise da

democracia representativa, tanto no contexto nacional como global. Destacamos as parceiras para governos

abertos como um marco na tentativa de resposta dos Estados à uma demanda da população por mais

protagonismo na construção de políticas públicas. Abordamos a tecnologia com foco na participação, para então

conceituar o design de interação. Pontuamos como esta área do conhecimento pode colaborar com a elaboração

e desenvolvimento de ambientes de participação mais interativos, que se aproximem mais da realidade dos

cidadãos. Fechamos o trabalho propondo um roteiro para a construção de consultas interativas a partir de uma

perspectiva dialógica com foco em uma democracia mais direta, mediada por tecnologias digitais. Concluímos

apresentando tendências de uma eventual democracia digital, com destaque para uma representação política

mais fluída e o uso de tecnologias para participação que extrapolam a Internet.

Sumário

1 - Introdução

2 – Participação, democracia e transformação social

3 – Democracia 3.0

4 – Consultas interativas: Métodos e técnicas de análise

5 – Resultados e discussão

6 – Roteiro para consultas interativas online

7 - Conclusão

8 - Referências bibliográficas

1 - Introdução

Imagem: Democracy OS

Objetivo geral

Identificar variáveis relevantes na elaboração de

ambientes digitais de participação social a partir de

uma investigação acerca das consultas públicas

interativas realizadas pelo Governo Federal

Objetivos específicos

● Identificar estruturas de interação para a participação social mediada pela

tecnologia;

● Mapear iniciativas de consultas públicas interativas realizadas pelo

governo brasileiro;

● Avaliar as interfaces das consultas identificadas a partir do referencial

teórico adotado;

● Verificar a percepção dos usuários com relação a facilidade de uso da

interface e estrutura de interação;

● Propor um conjunto de recomendações para ambientes digitais de

participação social.

Metodologia

Abordagem sistêmica

• Entrevistas semi estruturadas para captar a visão dos gestores;

• Análise instrínseca para mapeamento de consultas interativas jã realizada no âmbito do governo federal;

• Teste de usabilidade de caráter exploratório para captar a percepção e interação dos jovens;

• Análise dos testes a partir do método de avaliação de comunicabilidade para verificar o diálogo entre as plataformas e as pessoas;

• Questinário online para captar a percepção dos ativistas.

Ativismo orientado a causas

2 - Participação, democracia e transformação social

Participação Social

9 instâncias e mecanismos de participação

Crise da democracia representativa

Outubro de 1988

Tecnologia e transformação social

3 - Democracia 3.0

Transparência

Suporte de ordenamento jurídico

Accountability

Responsabilização

Participação CidadãConselhos:

Controle Social + Política de presença

Tecnologia e inovação

TICs no Brasil

Domicílios com internet

Telefone celular

Aquisição de computador

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

200520102013

Consultas públicas interativas

Consultas públicas interativas

Design de interação

Usabilidade

“Experiência do usuário”

Princípios do design de interação

4 – Consultas interativas: Métodos e técnicas de análise

Visão sistêmica

Visão dos gestores1. Na sua opinião quais foram os principais pontos positivos e negativos das

consultas?

2. Quais plataformas nacionais e internacionais você acha que podem inspirar inovações nas consultas públicas realizadas pelo governo brasileiro?

3. Em termos técnicos quais são as limitações de infra estrutura que podem dificultar a viabilidade de adoção de tecnologias inovadoras nas consultas públicas realizadas pelo governo?

4. Em um mundo ideal, em que não existem restrições tecnológicas, qual plataforma você recomendaria para a adoção e desenvolvimento por parte do governo? Porque?

Mapeamento● Tema e público da consulta;● Natureza (portaria, regulamentação de lei, anteprojeto, etc);● Objetivo da consulta (referendar uma decisão já tomada, construir um

projeto de lei ou instrução normativa, revisar leis, buscar opinião das pessoas); 

● Metodologia de consulta (por etapas, debate estruturado, comentário por parágrafo, voto de prioridades, concordar/discordar, wiki survey);

● Tecnologia adotada (Wordpress, Noosfero, integração com redes sociais, uso de recursos multimídia);

● Interface e modelo conceitual de participação (metodologia de interação, navegabilidade, usabilidade, formatos e níveis de participação, levando em conta os princípios de design de interação e critérios ergonômicos de usabilidade);

● Resultados em termos de; participação quantitativa e qualitativa, aplicabilidade dos resultados, feedback aos participantes, implementação de política pública.

Interação dos jovens

1) Se cadastrar no site.2) Encontrar o trecho sobre “dados sensíveis” da consulta do anteprojeto de Proteção de

Dados Pessoais.3) Comentar um trecho do texto da consulta do anteprojeto de Proteção de Dados

Pessoais. 4) Encontrar o debate sobre “tarifa zero”, ou “zero rating” na consulta da regulamentação

do Marco Civil da Internet.5) Criar uma nova pauta na consulta sobre a Regulamentação do Marco Civil da Internet.6) Comentar uma contribuição já existente da consulta da regulamentação do Marco Civil

da Internet.7) Concordar ou discorde de uma contribuição de outro participante da consulta da

regulamentação do Marco Civil da Internet.8) Compartilhar sua contribuição no Facebook ou Twitter.

http://participacao.mj.gov.br

Engenharia Semiótica

Socorro! - quando as pessoas não conseguem realizar a tarefa, mesmo recorrendo a ajuda do sistema.Cadê? - quando as pessoas tentam realizar uma ação, mas não encontram onde realizá-la.E agora? - quando as pessoas não sabem o que fazer em seguida.O que é isto? - quando a pessoa não identifica o signoEpa! - quando realiza uma ação indesejada e tenta desfazê-la de imediato.Onde estou? - quando tenta realizar uma ação que não é apropriada para aquele contexto.Assim não dá. - quando tenta seguir por um caminho e percebe que não conseguirá fazê-lo dessa forma.Por que não funciona? - quando insiste em repetir uma ação que não produz o efeito esperado.Ué, o que houve? - quando o sistema não dá retorno à pessoa.Para mim está bom… - quando completa a tarefa com algum erro.Desisto.- quando a pessoa acha que não irá completar a tarefa.Vai de outro jeito. - quando não entende o caminho projetado e tenta de outra forma realizar a ação.Não, obrigado. - quando o usuário decide ir por um caminho alternativo, compreendendo o que foi projetado.

Percepção dos ativistas

5 – Resultados e discussão

Análise das consultas interativas

Classificação indicativa

Consulta

Número de comentários Número de visitas

Marco Civil da Internet 2000* 18.500

Classificação Indicativa 2305 13.500

Proteção de Dados

Pessoais

795 14 mil

Código do Processo Civil 2500 20 mil

Código Comercial 149 29.179

Sistema Público de

Ouvidorias

461 12.979

Consultas do Ministério da Justiça

Consulta

Início Fim Número de

contribuições

Modernização da Lei de Direitos

Autorais

14/6/2010 31/8/2010 7863

Consulta Pública das Metas do Plano

Nacional de Cultura

21/9/2011 20/10/2011 645

Plano Setorial de Artesanato 22/8/2014 9/10/2014 208

Plano Setorial de Design 9/10/2014 23/10/2014 35

Plano Setorial de Moda 29/10/2014 12/11/2014 88

Plano Setorial de Arquivos 29/10/2014 05/12/2014 32 comentários e

62 votos

Consultas do Ministério da Cultura

Consulta

Início Fim Número de

contribuições

Política Nacional de Participação

Social

18/7/2013 6/9/2013 700*

Net Mundial 20/3/2014 17/4/2014 295 e 281.529

votos

Plano Institucional de Dados Abertos e

Espaciais do Ministério da Justiça

15/4/2014 2/5/2014 ND

Minuta da resolução que institui o GT

Sociedade Civil - Parceria para o

Governo Aberto

2/4/2014 5/5/2014 68

Projeto de Lei Orçamentária 2015 16/5/2014 16/6/2014 ND

Manual do Ofertante do Software

Público

16/6/2014 16/7/2014 ND

Consultas da SGP

Consultas abertas

Análise intrínseca e teste de usabilidade

Teste exploratório

Perfil dos voluntários

Público engajado

Perfil dos voluntários

Público engajadpo

Principais pontos

• Destaque para a ausência do eixo de fiscalização na consulta da regulamentação do Marco Civil da Internet;

• Excesso de telas para chegar ao debate;• Beleza da interface;• Palavras participe e comente direcionando para

a mesma ação;

6 – Roteiro para consultas interativas

Visão sistêmica

Diferentes níveis de participação

Diferentes níveis de participação

Preparar a participação

Participação para além da internet

Representação líquida

Parlamento a serviço do povo

Inclusão Digital via dispositivos móveis

Repensar a internet, a inclusão e a participação social sob a ótica da computação ubíqua

7 - Conclusão

Objetivos, metodologia e resultados

• Diagnóstico das plataformas que abrigaram estas consultas sob a perspectiva da usabilidade de design de interação.

• Variáveis: tema, objetivo, natureza e público da consulta, metodologias e tecnologias adotadas, modelo conceitual de participação. Resultados e termos de efetividade e feedback a seus participantes.

• Roteiro ou o que levar e conta ao promover uma consulta interativa.

Contribuições

• Mapeamento inédito das consultas publicas interativas realizadas pelo governo federal brasileiro;

• Análise das metodologias e modelos conceituais de interação utilizados nas plataformas de consultas;

• Diagnóstico da presença de requisitos de usabilidade e de interatividade nas interfaces e fluxo de navegação dos portais de participação brasileiros;

• Conjunto de recomendações para a elaboração de consultas interativas;

• Indicativos de tendências para não apenas consultas, mas sistemas para democracia digital.

Próximos passos

• Investigação acerca do papel de intermediação das instituições participativas em face a tecnologia digital;

• Participação para além da Internet;• Tecnologia para outros mecanismos de

participação ampliando a transparência e accountability.

Obrigada!

Adriana Veloso Meireles