decreto presidencial 6 - oepa.net iii... · jjjfv . edição do . decreto presidencial 6.878, de...
TRANSCRIPT
jjjfv
edição do decreto presidencial 6.878, de 18/06/2009, assegurando a autonomia dos DSEI
24/03/2010 – edição da MP 483, convertida na Lei 12.314, de 19/08/2010, autorizando a criação, no MS, de uma nova secretaria, modificando a lei 8.745/93, ampliando o prazo para contratação temporária para até 5 anos, autoriza o governo a criar tabela especial de remuneração para trabalho com saúde indígena, define saúde indígena como emergência em saúde pública
20/10/2010 – publicação do decreto 7.336/2010 criando, na estrutura do Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI
RECURSOS HUMANOS
• 85% dos RH – terceirizados-
(Convênios - 35 % ; Prefeituras – 65 % )
• Forma precária de contratação
• Falta de um plano de cargos, salários e carreiras para o subsistema
de atenção à saúde indígena
• Falta de investimento em RH nestes 10 anos de subsistema de
atenção à saúde indígena
• Alta rotatividade dos profissionais
ORGANIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL:
Conselhos Locais de Saúde Indígena, Conselhos Distritais de Saúde
Indígena e Fórum de Presidentes de CONDISI.
Melhor desempenho da GESTAO [que trará melhores
condicoes para o investimentos em estruturas físicas, aquisição de
veículos, barcos e equipamentos]
Melhoria em alguns indicadores de saúde
Melhorias sanitárias
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ÍNDIGENA
DIVISÃO DE ATENÇÃO À
SAÚDE
CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO
SERVIÇO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
ESCRITÓRIO LOCAL
SERVIÇO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
SERVIÇO DE EDIFICAÇÕES E SANEAMENTO
AMBIENTAL
Seção de Apoio
Administrativo
Inicialmente: ocorreria até 19 de abril de 2011 Prorrogada até dia 31 de dezembro de 2011 Licitações:
Procedimento adotado
Objeto de licitação Adesão a ata Sub-rogação licitação
52 4 16 32
jjjfv
CARGO QTDE COORDENADOR 2 GERENTE FINAN. E ADM. 4 TÉCNICO SEGURANÇA TRAB. 1 COORD. TÉCNICO 2 TECNICO PESSOAL E FINANÇAS 6 TÉCNICO OPER. E ATIV. SAÚDE 2 AUX. SERVIÇOS DE APOIO 28 AUX. MOBIL. POLÍTICA SOCIAL 2 Total de pessoal 47
CARGO QTDE MÉDICO ÁREA II 4 ENFERMEIRO ÁREA I 29 ENFERMEIRO NASI II 5 CIRURGIÃO DENTISTA ÁREA II 8 CIRURGIÃO DENTISTA NASI I 1 ASSISTENTE SOCIAL 1 NUTRICIONISTA 2 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 1 EDUCADOR EM SAÚDE 1 ENGENHEIRO 1 Técnico de Enfermagem Área I 260 Técnico de Enfermagem Base II 5 Auxiliar de Saúde Bucal 8 Técnico de Laboratório 6 Técnico de Vigilância Ambiental 45 Técnico em Saneamento 5 AIS 240 AISAN 15
Total de pessoal 638
Profissionais contratados pelo convênio
SESAI/Missão Evangélica Caiuá
jjjfv
Profissionais contratados pelo convênio
SESAI/Missão Evangélica Caiuá
CARGO QTDE
MÉDICO 4
ENFERMEIRO (PLANT.) 5
ASSISTENTE SOCIAL 3
NUTRICIONISTA 1
TÉCNICO DE LABORATÓRIO 0
TÉCNICO DE ENFERMAGEM (PLANT.) 30
Total Salários CASAI 43
TOTAL GERAL C/ RH
EQUIPES Nº
Funcionários Encargos (R$) Salários (R$) TOTAIS (R$) EQUIPE SAÚDE 634 4.550.709,33 12.687.360,00 17.238.069,33 EQUIPE CASAI 48 697.705,42 2.119.560,00 2.817.265,42 EQUIPE GERENCIA 47 425.208,63 1.185.480,00 1.610.688,63 TOTAL RH 729 5.673.623,38 15.992.400,00 21.666.023,38
OUTRAS DESP. DSEI 230.000,00 OUTRAS DESP. MISSÃO 160.000,00
VALOR GLOBAL 22.056.023,38 % MISSÃO 8,73
TETO 20.518.462,51 DIFERENÇA TETO 1.537.560,87
Planilha de cálculo de gastos com contratação de recursos humanos
2011-2012 SESAI/Missão Evangélica Caiuá
Profissionais contratados por terceirização
FUNÇÃO QUANTITATIVO
OBSERVAÇÃO Sede
P.Base- AM
P.Base -RR
Sub-distrito
C.Estudo CASAI TOTAL
Almoxarife 8 2 4 2 2 18 Aux de cozinha 16 16
Auxiliar de embarcação
10 10 20
Parafuri, Uraricoera, Waikás, Palimiú, Alto Mucajaí, Bx.Mucajaí, Bx.Catrimani, Ajarani, Alto Catrimani, Apiaú, Auaris, Ericó, Saúba, Missão Catrimani, Kayanaú, Novo Demini, Tototobi,
Cachoeira do Aracá, Alto Padauari, Maturacá, Marauia, Aracá e Ajuricaba
Assist. Adm. 6 3 6 15 Carpinteiro 3 15 18
Cozinheiro 2 20 6 2 14 44 SIRN, Barcelos, SGC, Auaris, Surucucu, Marari, Arathaú, Xitei, Maturacá
Digitador 19 5 24 Eletricista 2 2 Intérprete 1 1 6 8 Motorista 15 4 6 25 Oper. de Rádio 4 3 2 9 Pedreiro 3 15 18
Piloto de Embarcação
10 10 20
Parafuri, Uraricoera, Waikás, Palimiú, Alto Mucajaí, Bx.Mucajaí, Bx.Catrimani, Ajarani, Alto Catrimani, Apiaú, Auaris, Ericó, Saúba, Missão Catrimani, Kayanaú, Novo Demini, Tototobi,
Cachoeira do Aracá, Alto Padauari, Maturacá, Marauia, Aracá e Ajuricaba
Pintor 3 4 7 Secretária 25 4 29 TOTAL 78 31 78 21 4 61 273