Upload: jorge-rocha
Post on 29-Sep-2015
243 views
Category:
14 download
Embed Size (px): 344 x 292 429 x 357 514 x 422 599 x 487
DESCRIPTION
Decreto lei 200/67
Decreto Lei 11483/03
Decreto lei n.º 137-2012
Decreto lei 163 2006
Decreto Regulamento Lei Incentivos Fiscais
Decreto lei 50-2011
Decreto-lei nº 206
Natália Carvalho FORMAÇÃO EM SHST. Natália Carvalho HIERARQUIA E DIPLOMAS LEGAIS LEI LEI DL – Decreto lei DL – Decreto lei Portarias Portarias
Decreto Lei 35007
LEI GERAL TRIBUTÁRIA - Decreto-Lei n
decreto lei 3/2008
Manual SNUC Lei e Decreto
Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro 1 - O presente decreto-lei
Decreto Lei 145 - 2009
PDF Decreto Lei 220 75
CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS, TECNOLÓGICOS E PROFISSIONAIS ‒Decreto-Lei 74/2004 ‒Decreto-Lei 24/2006 ‒Decreto-Lei 272/2007 ‒Portarias 550 – B, C e D
Decreto Lei 41821-1958
MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS A RECEITA MÉDICA (MNSRM) · Decreto-Lei n.º 231/90, de 14 de Julho; Decreto-Lei nº 247/83, de 9 de Junho; Decreto-Lei nº 10/82, de 19 de Janeiro; Decreto-Lei
Decreto lei n_3_coimbra (1)
Decreto-Lei 250 94
DECRETO DE LEI FESTAS
Decreto Lei 220 1975
Decreto-Lei n
IMÓVEIS URBANOS PARCELAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO · IMÓVEIS URBANOS PARCELAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO •Decreto-lei 5.481/1928 •Decreto-lei 5.234/1943 •Decreto-lei 58/1937 •Lei
Sistema de Certificação Energética dos Edifícios Sistemas ... · Desemp. Energ. Edif. Decreto-Lei 78/2006 Decreto-Lei 79 ... Decreto-Lei n.º118/2013 de 20/08 ... requisitos mínimos
Decreto Lei 5296
Decreto / Lei / Portaria
Decreto Lei 11.2015 RJG Aguardente
Decreto/ Lei
Decreto Oimposto é ç LeiComplementar116 Lei SujeitosaReten ... · ListadeserviçosanexaàLeiComplementar116 Decreto Lei 406/68 Oimpostoédevidonolocaldoestabelecimentoprestador,
Decreto Lei 200 68 Planejamento
Decreto Lei Estadual 3748_93_riispoa Estadual
Decreto Lei 71 2011
Decreto-Lei n.o 89.2002
Decreto Lei 2.848 - Lei Penal