decreto 8987 cbmro.rtf

7/24/2019 Decreto 8987 CBMRO.rtf

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDNIAGOVERNADORIA

DECRETO N 8987,DE 08 DE FEVEREIRO DE 2000.

Dispe sobre o Regulamento de Segurana contraIncndio e Pnico do Estado de Rondnia.

O GOER!"DOR DO ES#"DO DE RO!D$!I",no uso das atribuies%ue l&e con'ere o "rt.(),inciso ,da *onstitui+o Estadual e tendo em ,ista odisposto no "rt.- da /ei ! -)-,de 0( de de1embro de 02223

DECRETA:

"rt.0 - 4ica apro,ado o Regulamento de Segurana contra Incndio ePnico do Estado de Rondnia.

"rt.5 -Este Decreto entra em ,igor na data de sua publica+o.

Pal6cio do Go,erno do Estado de Rondnia3 em 0- de 'e,ereiro de5777,005 da Rep8blica.

9OS: DE ";RE< ;I"!*OGo,ernador

"D=E>"R D" *OS#" S"//ES*oordenador geral de "poio ? Go,ernadoria

"!GE/O ED*omandanteAGeral do *;>RO


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GOVERNO DO ESTADO DE RONDNIAGOVERNADORIA

REGULAMENTO DE SEGURANA CONTRA INCNDIO E PNICO DOESTADO DE RONDNIA

T!"# IDAS DISPOSI$ES PRELIMINARES

C%&!"# IDA FINALIDADE

"rt.0 -O presente Regulamento tem por 'inalidadeB

0. estabelecer a polCtica de segurana contra incndio e pnico noEstado de Rondnia,atra,s de medidas de pre,en+o e combate

5. proporcionar nC,el ade%uado de segurana ? sociedade atra,s demedidas %ue e,item ou minimi1em a ocorrncia de incndios, di'icultem suapropaga+o e 'acilitem seu combate

F. 'iar critrios mCnimos3 indispens6,eis para garantir a seguranacontra incndio e pnico das edi'icaes.

Par6gra'o 8nico. Os critrios re'eridos no item F deste artigo ser+oalcanados atra,s da obser,ncia das eigncias %uanto ? locali1a+o3arranHo 'Csico e constru+o dos edi'Ccios3 meios de 'uga3 bem como daeistncia de sistemas de combate a incndio %ue possam ser utili1ados pelosocupantes das edi'icaes.

C%&!"# IIDA APLICA'O

"rt.5 - "s disposies contidas neste Regulamento aplicam-se a todasas edi'icaes, por ocasi+o da constru+o, da re'orma ou amplia+o3regulari1a+o e mudanas de ocupaes H6 eistentes.

0 A 4icam isentas das eigncias deste Regulamento ?s edi'icaesdestinadas a residncias uni'amiliares.

5 - *onsideramAse JeistentesK as edi'icaes construCdas ou %ueten&am protocolado pedido de apro,a+o de plantas Lnas pre'eituras locaisManteriormente ? data da publica+o deste Regulamento em Di6rio O'icial,comou sem apro,a+o de proHeto de prote+o Hunto ao *orpo de ;ombeiros >ilitar3bem como a%uelas com proHetos de prote+o apro,adas nas ilitar,apNs a%uela data,com ou sem ,istoria 'inal.


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F - uando &ou,er edi'icaes mistas, comerciais e similares nopa,imento trreo e residncia uni'amiliar no pa,imento superior, com acessoseclusi,os, separados 'isicamente entre si, as 6reas da edi'ica+oresidencial n+o ser+o assim consideradas para 'ins de aplica+o desteRegulamento.

"rt. F A Para 'ins de obten+o do *erti'icado de "pro,a+o dasedi'icaes eistentes, de,er6 ser aplicada ?s eigncias epressas nesteRegulamento, ressal,adas %uestes estruturais e peculiares de cada edi'ica+o%ue ser+o analisadas pelo *orpo de ;ombeiros.

C%&!"# IIIDA TRAMITA'O DE DOCUMENTA'O

"rt. A " tramita+o da documenta+o relati,a ? segurana contraincndio e pnico de edi'icaes obedecer6 ?s normas estabelecidas neste*apCtulo.

0 A uando se tratar de edi'icaes no,as ser6 eigida aapresenta+o dos seguintes documentosB

0. re%uerimento solicitando apro,a+o de proHeto.

5. Hogo de plantas,incluindo planta de situa+o,planta baia,'ac&adas ecortes

F. proHeto de instala+o contra incndio em 05 LduasM ,ias3 nasdimenses mCnima de F2) mm 52Q mm e m6ima de 0F50mm -20 mm3dobradas de modo a 'icarem redu1idas ao 'ormato " da !;A- da ";!# L0-)

mm 52Q mmM.

5 - "s escalas mCnimas utili1adas ser+o de 0B5700 Lum por doismilM para plantas gerais es%uem6ticas de locali1a+o 0B)00 Lum por%uin&entosM para plantas de situa+o 0B)0Lum por cin%entaM ou 0B070Lum porcemM para plantas baias e de 0B5) Lum por ,inte e cincoM para os detal&es.

F. !o pra1o de at F0 LtrintaM dias apNs o re%uerimento dean6lise3 ser6 epedido o *erti'icado de "pro,a+o do ProHeto3 Huntamentecom as plantas apresentadas3 'icando ar%ui,ada uma ,ia do proHeto deinstala+o contra incndio, sendo %ue no caso de n+o apro,a+o, ser6epedida um laudo indicando as correes necess6rias.

-O *erti'icado de "pro,a+o do ProHeto a %ue se re'ere o par6gra'oanterior o documento necess6rio ? obten+o do "l,ar6 de InCcio de*onstru+o Hunto ? Pre'eitura,sem o %ual a obra n+o pode ser iniciada.

) A : imprescindC,el a apresenta+o de re%uerimento solicitando,istoria apNs a eecu+o da obra.


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( -"pNs concluCda,a edi'ica+o ser6 ,istoriada em at F0LtrintaM diascontados da data do protocolo do re%uerimento a %ue se re'ere o par6gra'oanterior.

Q - uando se tratar de estabelecimento de %ual%uer nature1aconstruCdo antes da ,igncia deste Decreto, a segurana contra incndio ser6

'eita nos termos do 0 do art. 5 da /ei n 07.2QF3 de 07 de de1embro de02-, com obser,ncia dos preceitos re'erentes a tramita+o de documentospre,istos nos par6gra'os anteriores.

- A !a apresenta+o3 no caso de proHetos de instala+o contraincndio,ser6 necess6rio o memorial descriti,o,de acordo com o modelo a ser'ornecido pelo *orpo de ;ombeiros >ilitar,e de memorial de c6lculo.

2 A Os re%uerimentos ser+o assinados pelo propriet6rio do imN,el ouestabelecimento Lou procuradorM ou pelo respons6,el tcnico de empresasconstrutoras, empresas de proHetistas autnomos, 'irmas instaladoras ouconser,adoras de instalaes pre,enti,as e de material de segurana contraincndio3 %uando de,idamente credenciados Hunto ao *orpo de ;ombeiros>ilitar.

00 @ Os proHetos de instala+o contra incndio de,er+o ser assinadospelo engen&eiro respons6,el, de,endo ser emitida a "nota+o deResponsabilidade #cnica L"R#M pertinente.

00 @ : indispens6,el ? assinatura do engen&eiro respons6,el pelaeecu+o da obra,nos casos de concess+o de al,ar6 de licena.

05 @ Os documentos e as plantas re'eridos neste *apCtulo ser+o

incinerados, de acordo com o pra1o pre,isto na legisla+o especC'ica, apNs aapro,a+o dos respecti,os proHetos,%uando n+o retirados pelos interessados.

0F @ " epedi+o3 pelos municCpios3 de &abite-se ou de al,ar6 de'uncionamento para as edi'icaes classi'icadas neste Regulamento subordinaAse ? apresenta+o,pelo interessado, de *erti'icado de "PRO"TUO, para osde,idos 'ins, 'ornecido pelo *orpo de ;ombeiros >ilitar, con'orme "neo I doDecreto -2-) de 0F de 'e,ereiro de 5777.

0 @ Os laudos de eigncias, de ,istorias e de an6lises, certi'icadosde apro,a+o, pareceres, relatNrios tcnicos e in'ormaes ser+o emitidos nopra1o de at F7 LtrintaM dias3 a contar da data de entrada do re%uerimento no*orpo de ;ombeiros >ilitar.

0) @ Ser6 in,alidado, por ato do *omandanteAGeral do *orpo de;ombeiros >ilitar,em %ual%uer poca, o *erti'icado de "pro,a+o, %uando 'orconstatada %ual%uer modi'ica+o nos sistemas de prote+o apro,ados paraa%uela edi'ica+o3 na classe de ocupa+o ou risco3 na 6rea utili1ada3 ou%ual%uer altera+o de car6ter 'uncional %ue n+o ten&a recebido a pr,iaapro,a+o do *orpo de ;ombeiros >ilitar.


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C%&!"# IV DASDEFINI$ES

"rt. ) A Para e'eito deste Regulamento, s+o adotadas as seguintesde'iniesB

0. "brigo @ compartimento destinado ao acondicionamento demangueiras e seus acessNrios

5."gente etintor @ substncia utili1ada para o combate ao 'ogo

F. "ltura da edi'ica+o @ distncia compreendida entre o ponto %uecaracteri1a a saCda situada no nC,el de descarga do prdio e o ponto mais altodo piso do 8ltimo pa,imento

. Vrea de arma1enamento @ local contCnuo3 destinado aoarma1enamento de recipientes transport6,eis

). "rma1m de produtos acondicionados @ 6rea, coberta ou n+o, ondes+o arma1enados recipientes Ltais como tambores, tonis, latas, baldes,etc.M %ue conten&am produtos ou materiais combustC,eis ou produtosin'lam6,eis

(. ;acia de conten+o @ regi+o limitada por uma depress+o do terrenoou por di%ues, destinada a conter os produtos pro,enientes de e,entuais,a1amentos de tan%ues e suas tubulaes

Q. ;omba JboosterK @ aparel&o &idr6ulico especial destinado a suprirde'icincias de press+o em uma instala+o &idr6ulica de prote+o contra

incndios

-. ;omba de pressuri1a+o @ aparel&o &idr6ulico especial, instalado emparalelo com a bomba de incndio principal3 destinado a manter a rede&idr6ulica pressuri1ada na ocorrncia de e,entuais ,a1amentos. Esta bombaser6 dimensionada com ,a1+o em torno de 57 L,inteM litros por minuto epress+o ligeiramente superior ? adotada para a bomba principal

2. ;omba de recal%ue @ aparel&o &idr6ulico especial destinado arecalcar 6gua no sistema de &idrantes

00. *mara de espuma @ dispositi,o dotado de selo3 destinado acondu1ir a espuma para o interior de tan%ues de arma1enamento do tipo tetocnico

00. *anali1a+o @ rede de tubos destinada a condu1ir 6gua paraalimentar o sistema de combate a incndio

05.*arreta @ etintor sobre suporte com rodas,constituCdo em um 8nicorecipiente com agente etintor para etin+o do 'ogo


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0F.*ompartimenta+o &ori1ontal @ subdi,is+o de pa,imento em duas oumais unidades autnomas3 eecutada por meios de paredes e portasresistentes ao 'ogo, obHeti,ando di'icultar a propaga+o do 'ogo e 'acilitar aretirada de pessoas e de seus bens

0. *ompartimenta+o ,ertical @ conHunto de medidas de prote+o

contra incndio,%ue tem por 'inalidade e,itar a propaga+o de 'ogo, 'umaa ougases de um pa,imento para outro, interna ou eternamente

0).*orredor de inspe+o @ inter,alo entre lotes contCguos de recipientesde g6s li%ue'eito de petrNleo LG/PM

0(. Demanda @ solicita+o %uantitati,a da instala+o &idr6ulica ? 'ontede alimenta+o

0Q.De'letor de espuma @ dispositi,o destinado a dirigir a espuma contraa parede do tan%ue

0-. Desli1ador de espuma @ dispositi,o destinado a 'acilitar oespargimento sua,e da espuma sobre o lC%uido arma1enado

02. Destilaria @ conHunto de instalaes destinadas ? produ+o delC%uidos combustC,eis ou in'lam6,eis

57. Di%ues @ macios de terras, parede de concreto ou outro materialade%uado, 'ormando uma bacia

50. Distncia de segurana @ distncia mCnima Hulgada necess6ria paragarantir a segurana das pessoas e instalaes, normalmente contada a partir

do limite de 6rea de arma1enamento

55. Ele,ador de segurana A e%uipamento dotado de alimenta+oeltrica, independente da c&a,e geral da edi'ica+o com comando especC'ico3instalado em local prNprio com antecmara3 permitindo o acesso e a suautili1a+o em casos de emergncia,aos di,ersos andares de uma edi'ica+o

5F.Escada de segurana @ estrutura integrante da edi'ica+o,possuindore%uisitos ? pro,a de 'ogo e 'umaa, para permitir o escape das pessoas emsegurana,em situaes de emergncia

5.Esguic&o @ pea destinada a dar 'orma ao Hato de 6gua ou espuma

5). Esguic&o monitor @ dispositi,o montado sobre rodas ou plata'ormaele,ada,com capacidade mCnima de -00 lWmin Loitocentos litros por minutoM

5(. Espaamento @ menor distncia li,re entre os costados de doistan%ues adHacentes,ou entre o costado de um tan%ue e o ponto mais prNimode um e%uipamento, limites da propriedade, etc., ou entre recipientestransport6,eis e paredes prNimas


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5Q. Espuma mecnica @ agente etintor, constituCdo por umaglomerado de bol&as, produ1ido por turbil&amento da 6gua com produto%uCmico concentrado e o ar atmos'rico

5-. Esta+o 'ia de emulsionamento @ local onde se locali1a bombas3proporcionadores,,6l,ulas e tan%ues de lC%uido gerador de espuma

52. Esta+o mN,el de emulsionamento @ ,eCculo especiali1ado paratransporte de lC%uido gerador de espuma e o e%uipamento para seuemulsionamento autom6tico com a 6gua

F7. Etintor port6til @ aparel&o manual, constituCdo de recipiente eacessNrios3 contendo o agente etintor3 destinado a combater princCpios deincndio

F0.Gasmetro @ local destinado a reser,atNrio eWou 'abrica+o de g6s

F5.Gerador de espuma @ e%uipamento %ue se destina a proporcionar amistura da solu+o com o ar para 'orma+o de espuma

FF. =idrante @ ponto de tomada de 6gua pro,ido de dispositi,o demanobra LregistroM e n+o de engate r6pido

F./in&a de espuma @ tubula+o ou lin&a de mangueiras destinadas acondu1ir espuma

F). /C%uido gerador de espuma L/GEM @ concentrado em 'orma delC%uido de origem animal ou sinttica %ue misturado com 6gua 'orma umasolu+o %ue,so'rendo um processo de batimento e aera+o,produ1 espuma

F(. /ote de arma1enamento @ limite m6imo de recipientes com G/P%ue pode ser arma1enado sem %ue &aHa corredor de inspe+o, nas seguintes%uantidadesB

a.70L%uatrocentosM botiHes de 0F Xg Ltre1e %uilosM

b.070LcemM cilindros de ) Xg L%uarenta e cinco %uilosM

c.)0Lcin%entaM cilindros de 20Xg Lno,enta %uilosM

d.-70LoitocentosM botiHes port6teis de ) Xg Lcinco %uilosM

e.0.770LmilM botiHes port6teis de 5 Xg Ldois %uilosM

'.0.570Lmil e du1entosM botiHes port6teis de 0 Xg Lum %uiloM.

FQ. >angueira @ conduto 'leC,el destinado a transportar a 6gua do&idrante ao esguic&o


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F-. >eios de alerta @ dispositi,os ou e%uipamentos destinados a a,isaros ocupantes de uma edi'ica+o,por ocasi+o de uma emergncia %ual%uer

F2.>eios de combate a incndio @ e%uipamentos destinados a e'etuar ocombate a incndio propriamente dito

7. >eios de 'uga @ medidas %ue estabelecem rotas de 'uga segurasaos ocupantes de uma edi'ica+o

0. !ebuli1ador @ bico especial destinado a reali1ar o res'riamento nostan%ues de arma1enamento de deri,ados de petrNleo, 6lcool ou de gasesin'lam6,eis

5.Ocupa+o @ ati,idade ou uso da edi'ica+o

F. Parede cortaA'ogo @ elemento construti,o3 com caracterCsticas deresistncia ao 'ogo,,isando a separar os riscos de um ambiente a outro

. Par%ue @ 6rea destinada ? arma1enagem e trans'erncia deprodutos onde se situem tan%ues,depNsitos e bombas de trans'erncias, entreas %uais n+o se incluem, de regra geral, as instalaes complementares taiscomo escritNrios,,esti6rios,etc.

). Pessoa &abilitada @ pessoa %ue con&ea a locali1a+o e o'uncionamento dos e%uipamentos de prote+o contra incndio bem como osdemais aspectos peculiares da edi'ica+o onde presta ser,io

(.Plata'orma de carregamento @ local onde s+o carregados, a granel3camin&es ou ,ages tan%ue

Q.Posto de ser,io @ local onde se locali1am tan%ues de combustC,eise bombas de distribui+o

-. Proporcionador @ e%uipamento destinado a misturar %uantidadesproporcionais preestabelecidas de 6gua e lC%uido gerador de espuma

2.Prote+o estrutural @ caracterCstica construti,a %ue e,ite ou retardea propaga+o do 'ogo e auilia no trabal&o de sal,amento de pessoas em umaedi'ica+o

)7. Recipientes transport6,eis @ aparel&os sob press+o, construCdos deacordo com as especi'icaes tcnicas de normas brasileiras, %ue conten&amgases in'lam6,eis e possam ser transportados de 'orma manual Ln+o lioM,os%uais,de acordo com o peso lC%uido,classi'icam-se emB

a.;otiH+o port6til,com capacidade m6ima de at ) Xg Lcinco %uilosM

b.;otiH+o,com capacidade m6ima de at 0F Xg Ltre1e %uilosM


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c.*ilindro,com capacidade de ) Xg L%uarenta e cinco %uilosM ou 20XgLno,enta %uilosM

)0. Registro de manobra @ destinado ? abertura e 'ec&amento de&idrantes

)5. Registro de paragem @ dispositi,o &idr6ulico manual destinado ainterromper o 'luo de 6gua das instalaes &idr6ulicas de pre,en+o ecombate a incndio

)F. Registro de recal%ue @ dispositi,o &idr6ulico destinado a permitir aintrodu+o de 6gua3 pro,eniente de 'ontes eternas,na instala+o &idr6ulica depre,en+o e combate a incndio

). Reser,a tcnica de incndio @ %uantidade de 6gua eclusi,a paracombate a incndio

)). Reser,atNrio @ local destinado ao arma1enamento de 6gua %uealimentar6 os sistemas de segurana contra incndio e pnico

)(. Sinali1a+o @ sistema instalado nas edi'icaes, indicando aosocupantes da edi'ica+o as rotas de escape e a locali1a+o dos e%uipamentosde combate a incndio

)Q.Sistema de acionamento manual @ e%uipamento %ue,para entrar em'uncionamento,necessite de inter'erncia do ser &umano

)-.Sistema de alarme @ dispositi,o eltrico destinado a produ1ir sons dealerta aos ocupantes de uma edi'ica+o, por ocasi+o de uma emergncia

%ual%uer

)2. Sistema autom6tico @ e%uipamento %ue, mediante um impulsoocasionado por uma %ueda de press+o3 'luo de 6gua3 ,aria+o detemperatura, e,olu+o de 'umaa, presena de c&ama, etc., entra em'uncionamento sem inter'erncia do ser &umano

(7. Sistema de c&u,eiro autom6tico @ conHunto de e%uipamentos, cuHoscomponentes s+o dotados de dispositi,os sensC,eis ? ele,a+o detemperatura,%ue se destinam a espargir 6gua sobre a 6rea incendiada

(0.Sistema de detec+o @ dispositi,o dotado de sensores

, destinado aa,isar a uma esta+o central %ue, em determinada parte da edi'ica+o, eiste

um 'oco de incndio seu 'uncionamento pode ser atra,s de presena de'umaa, c&ama ou ele,a+o da temperatura ambiente, podendo ser instaladoou n+o em conHunto com o sistema de alarme manual da edi'ica+o

(5.Sistema 'io de espuma @ e%uipamento para prote+o de tan%ue dearma1enamento de combustC,el3 cuHos componentes s+o 'ios,permanentes3 desde a esta+o geradora at a cmara aplicadora


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(F.Sistema de ilumina+o de emergncia @ sistema autom6tico %ue tempor 'inalidade a ilumina+o de ambientes, sempre %ue &ou,er interrup+o dosuprimento de energia eltrica da edi'ica+o3 para 'acilitar a saCda ou ae,acua+o segura de pessoas do local,%uando necess6rio

(. Sistema port6til de espuma @ e%uipamento cuHos componentes s+o

transportados para o local onde ser+o utili1ados pelos prNprios operadores

(). Sistema semiA'io de espuma @ e%uipamento destinado a prote+ode tan%ue de arma1enamento de combustC,el, cuHos componentespermanentemente 'ios, s+o complementados por e%uipamentos mN,eispara sua opera+o. !este tipo de sistema3 a tomada de alimenta+o decmara poder6 ser operada atra,s da rede comum de alimenta+o dos&idrantes, com a interposi+o de um proporcionador de lin&a do tipoespecial, pelo sistema Jaround t&e pumpK ou Lproporcionador em pararelo oubY passM ou ainda pela interposi+o de uma bomba JboosterK Lem srieM

((. Solu+o de espuma @ prAmistura de 6gua com lC%uido gerador deespuma

(Q.#ambor @ recipiente port6til, cilCndrico, 'eito de c&apa met6lica, comcapacidade m6ima de 5)0lt Ldu1entos e cin%enta litrosM

(-. #an%ue @ reser,atNrio com capacidade superior a 5)0l Ldu1entos ecin%enta litrosM3 especialmente construCdo para arma1enamento de lC%uidoscombustC,eis ou in'lam6,eis, os %uais, para e'eito deste Regulamento, s+oclassi'icadosB

a.em rela+o ao nC,el do terrenoB

0M #an%ue ele,ado @ a%uele %ue se encontra acima do nC,el do solo3sustentado por %ual%uer tipo de estrutura

5M #an%ue de super'Ccie @ a%uele %ue se encontra com sua basediretamente apoiada na super'Ccie do terreno

FM #an%ue semiAenterrado @ a%uele %ue se encontra, em parte, abaiodo nC,el do solo

M #an%ue subterrneo @ a%uele %ue se encontra abaio da super'Ccie do

terreno.

b.em rela+o ao tipo de tetoB

0M #an%ue de teto 'io @ a%uele cuHo teto est6 diretamente ligado naparte superior de seu costado

5M #an%ue de teto 'lutuante @ a%uele cuHo teto est6 diretamente apoiadona super'Ccie do lC%uido sobre o %ual 'lutua.


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(2. ilitar3 em obser,ncia ?s normas doInstituto de Resseguros do ;rasil LI.R.;.M poder6 criar3 sempre %ue necess6rio3uma tabela prNpria atuali1ando a classi'ica+o dos riscos pre,ista neste artigo.

C%&!"# VIDAS CLASSES DE INCNDIOS

"rt. Q. Para o cumprimento das disposies contidas nesteRegulamento3 ser6 adotada a seguinte classi'ica+o de incndio, segundo anature1a do material a protegerB

0. *lasse J"K - incndio em materiais combustC,eis comuns de '6cilcombust+o Lmadeira, papel, 'ibras e similaresM,onde o e'eito do Jres'riamentoKpela 6gua ou por solues contendo grande percentagem de 6gua de

primordial importncia

5.*lasse J;K @ incndio em lC%uidos in'lam6,eis LNleos,graas,,erni1ese similaresM,onde o e'eito de Jaba'amentoK essencial

F. *lasse J*K @ incndio em e%uipamentos eltricos energi1adosLmotores3 aparel&os de ar condicionado3 tele,isores3 r6dios, computadores esimilaresM,onde a etin+o de,e ser reali1ada com substncias n+o condutorasde eletricidade


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.*lasse JDK @ incndio em materiais piro'Nricos e suas ligas Lmagnsio3pot6ssio,alumCnio e outrosM,%ue necessitem de agentes etintores especiais.

C%&!"# VIIDA CLASSIFICA'O DOS COM(UST)VEIS L)*UIDOS

"rt. -. Para 'ins deste Regulamento, os lC%uidos combustC,eis s+oclassi'icados,de acordo com seu ponto de 'ulgor,em trs classesB

0.*lasse I @ lC%uidos com ponto de 'ulgor in'erior a FQ3- *

5.*lasse II @ lC%uidos com ponto de 'ulgor entre FQ3- * e (7 *

F.*lasse III @ lC%uidos com ponto de 'ulgor superior a (0 *.

"rt. 2. !a &ipNtese de con'lito entre a classi'ica+o estabelecida noartigo anterior e a classi'ica+o do >inistrio do #rabal&o e Emprego3 de,e

pre,alecer a pre,ista pelo re'erido Nrg+o, nos termos de suas !ormasRegulamentadoras L!RM.


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T!"# IIDOS TIPOS DE PROTE'O CONTRA INCNDIO

C%&!"# IDA PROTE'O ESTRUTURAL

"rt. 07. " prote+o estrutural abrange os seguintes tipos decompartimenta+oB

0.*ompartimenta+o &ori1ontal

5.*ompartimenta+o ,ertical.

"rt. 00. Para 'ins deste Regulamento3 ser+o considerados isolados osriscos %ue atenderem aos seguintes critriosB

0.a'astamento entre edi'icaes

5.a eistncia de ,ias internas

F.separa+o por paredes cortaA'ogo.

"rt. 05. *onsideraAse a'astamento a menor distncia compreendidaentre duas edi'icaes, cuHas paredes est+o paralelas ou oblC%uas, no sentidode isolar os riscos,obedecendo as seguintes medidasB

0.m L%uatro metrosM @ entre paredes de materiais incombustC,eis, semaberturas

5. (m Lseis metrosM @ entre paredes de materiais incombustC,eis3 comaberturas em uma delas

F. -m Loito metrosM @ entre paredes de materiais incombustC,eis comabertura em ambas as paredes e entre as paredes de materiais combustC,eis3com ou sem aberturas

Par6gra'o 8nico.!o caso dos itens 5 e F, a distncia mencionada de,eser considerada a partir das aberturas,podendo ser interligadas por passagenscobertas,obser,ando o disposto no item do "rt.0F deste Regulamento.

"rt. 0F. " eistncia de ,ias internas de circula+o de ,eCculosconstituir6 espao su'iciente para e'eitos de isolamento de riscos.

"rt. 0. Independente dos critrios anteriores3 ser+o3 ainda3considerados isolados, os riscos %ue esti,erem separados por paredes cortaA'ogo,construCdas de acordo com as normas tcnicas.


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0. "s espessuras das paredes cortaA'ogo ser+o dimensionadas em'un+o do material empregado e de acordo com os ensaios reali1ados emlaboratNrios tcnicos o'iciais.

5. "s paredes cortaA'ogo de,er+o ultrapassar 0m LumM metro acimados tel&ados ou das coberturas dos riscos. Se &ou,er di'erena de altura nas

paredes de, no mCnimo, 0m LumM metro entre os dois tel&ados ou coberturas3n+o &a,er6 necessidade de prolongamento da parede cortaA'ogo.

F."s armaes dos tel&ados ou das coberturas,de cada lado do riscoisolado, 'icar+o apoiados em consolos LsuportesM e nunca nas paredes cortaA'ogo.

. "s paredes cortaA'ogo de,er+o ter resistncia su'iciente parasuportar, sem grandes danos, impactos de cargas ou e%uipamentos normaisem trabal&o dentro da edi'ica+o.

). Entre a parede cortaA'ogo e %ual%uer depNsito de material, de,er6ser guardada uma distncia mCnima de 0m LumM metro.

(.Os tempos mCnimos de resistncia ao 'ogo, independente da classede ocupa+o,ser+o de 05 LduasM &oras.

Q. "s aberturas situadas em lados opostos, separadas pela parededi,isNria Lparede cortaA'ogoM entre riscos isolados,de,er+o ser a'astadas de,nomCnimo,5m LdoisM metros entre si.

-. " distncia mencionada no par6gra'o anterior poder6 sersubstituCda por uma aba ,ertical,perpendicular ao plano das aberturas,com 0m

LumM metro de salincia sobre o mesmo3 de,endo esta salincia seguir amesma estrutura da parede cortaA'ogo.

"rt. 0). " compartimenta+o &ori1ontal e a compartimenta+o ,ertical3de'inidas neste Regulamento3 n+o caracteri1am riscos isolados, constituindoAse,t+o somente,eigncias da prote+o estrutural.

"rt.0(.Para %ue as unidades autnomas, no mesmo pa,imento, seHamconsideradas compartimentadas &ori1ontalmente, de,er+o obedecer aosseguintes re%uisitos mCnimosB

I. estarem separadas

, entre si

, por paredes resistentes ao 'ogo por umtemo mCnimo de 05 & Lduas &orasM,obser,ando os seguintes aspectosB

a. as paredes de,er+o atingir o ponto mais alto do pa,imento Lteto outel&adoM,n+o &a,endo a necessidade de atra,ess6Alo

b. as aberturas eistentes nas paredes de compartimenta+o de,er+oser protegidas com elementos resistentes ao 'ogo,por um tempo mCnimo de 27ZLno,enta minutosM.


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5. terem aberturas situadas em lados opostos de paredes di,isNriasentre as unidades autnomas, a'astadas,no mCnimo,5m Ldois metrosM entre si3obser,ando os seguintes aspectosB

a. a distncia mencionada neste item poder6 ser substituCda por aba,ertical perpendicular ao plano das aberturas3 com 0,)7 m Lcin%enta

centCmetrosM de salincia sobre o re'erido plano, e ultrapassando em 73F0 mLtrinta centCmetrosM a ,erga das aberturas

b. %uando as paredes 'orem paralelas, perpendiculares ou oblC%uas, adistncia ser6 medida a partir da lateral da abertura at a interse+o dos planosdas paredes consideradas .

III. as aberturas situadas em paredes paralelas, perpendiculares ouoblC%uas entre si,%ue pertenam a unidades autnomas distintas, de,er+o tera'astamento mCnimo de 5m Ldois metrosM

I. as 6reas c&amadas J'riasK Ltais como ban&eiros, la,atNrios, escadasMn+o ser+o computadas para 'ins de 6rea a ser compartimentada

. a compartimenta+o &ori1ontal ser6 dispensada nas 6reas dasedi'icaes destinadas a garagens

I.as 6reas situadas em subsolos, n+o destinadas a garagens,de,er+oser,no m6imo,compartimentadas em )00m

5L%uin&entos metros %uadradosM3

independentemente do tipo de ocupa+o.#ais 6reas de,er+o possuir aberturasde ,entila+o su'icientes para o eterior,%ue permitam a eaust+o de 'umaa egases resultantes de um incndio.

"rt. 0Q." medida de prote+o, compartimenta+o ,ertical, compreendedois tipos de prote+oB

0.prote+o eterna @ obtida pelo a'astamento entre ,ergas e peitoris depa,imentos consecuti,os ou por elementos construti,os &ori1ontais, solid6rioscom o antepiso3 de maneira a e,itar a propaga+o de incndio de umpa,imento para outro

5.prote+o interna @ obtida pelo enclausuramento de todas as aberturas%ue interligam pa,imentos consecuti,os3 tais comoB escadas, Js&a'tsK, dutos3monta-cargas,etc.

"rt. 0-. Ser+o isolados entre si3 os pa,imentos %ue atenderem aosseguintes re%uisitos mCnimosB

0. terem antepisos de concreto armado, eecutado de acordo com asnormas tcnicas da";!#

5. terem paredes eternas resistentes ao 'ogo por um tempo mCnimo de05 & Lduas &orasM


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F. terem a'astamento mCnimo de 0350m Lum metro e ,inte centCmetrosMentre ,ergas e peitoris das aberturas situadas em pa,imentos consecuti,os

. as distncias entre as aberturas poder+o ser substituCdas por abas&ori1ontais %ue a,ancem 7327 m Lno,enta centCmetrosM da 'ace eterna daedi'ica+o, solid6ria com o antepiso e de material com resistncia mCnima ao

'ogo por 05 & Lduas &orasM

). internamente, possuCrem ,eda+o %ue impea a passagem de calor3'umaa ou gases em todos os dutos e aberturas de pisoWteto.

C%&!"# II

DOS MEIOS DE FUGA

"rt.02.Os meios de saCda de emergncia utili1ados na segurana containcndio e pnico,s+o os seguintesB

0.escada de segurana

5.sistema de ilumina+o de emergncia

F.ele,ador de segurana.

"rt.57.Para 'ins de instala+o do sistema de ilumina+o de emergncia3de,er6 ser adotada a norma tcnica brasileira3 bem como as eigncias do#Ctulo I3 deste Regulamento.

"rt.50.Ser+o,ainda, indicados no proHetoB

0.posi+o das lumin6rias ou pontos

5.posi+o da central do sistema

F.posi+o da 'onte de ilumina+o

.legenda do sistema.

0.Os pontos de ilumina+o de emergncia de,er+o estar distribuCdosnas 6reas de riscos,escadas,antecmaras, acessos, locais de circula+o,etc.

5.Os tipos das lumin6rias,bem como das suas respecti,as potnciasmCnimas de,er+o seguir os critrios das normas ,igentes.

"rt. 55. Poder+o ser aceitos os sistemas de ilumina+o de emergnciaalimentados por grupo gerador automati1ado.

"rt. 5F. "s 'ontes de alimenta+o do sistema de ilumina+o de,er+ogarantir autonomia mCnima de 00 & Luma &oraM.


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C%&!"# IIIDOS MEIOS DE DETEC'O E ALERTA

"rt. 5. Os meios de alerta utili1ados na segurana contra incndio epnico,s+o os seguintesB

0.sistema de alarme contra incndio

5.sistema de detec+o de 'umaaWcalor

F.sinali1a+o.

"rt. 5). Para 'ins de instala+o do sistema de alarme ou detec+o3de,er6 ser adotada a norma tcnica da ";!# com obser,ncia das eignciaspre,istas no #Ctulo I,deste Regulamento.

0.De,er+o constar do proHetoB

0.posi+o dos detectores

5.posi+o dos acionadores manuais

F.posi+o dos indicadores sonoros

.posi+o da central

).posi+o da 'onte de alimenta+o

(.

legenda do sistema.

5. Os sistemas de detec+o poder+o substituir os c&u,eirosautom6ticos nos seguintes casos,desde %ue as dependncias abaio esteHamcompartimentadasB

0.central de subesta+o eltrica

5.casa de m6%uinas dos ele,adores

F.casa de bombas eltricas

.cmaras 'rigorC'icas

).central de ar condicionado.

"rt.5(. !a edi'ica+o onde 'or eigido sistema de alarme manual contraincndio,de,er+o ser obedecidas as seguintes prescriesB


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0. cada pa,imento da edi'ica+o de,er6 ser pro,ido de acionadores3locali1ados nas 6reas comuns de acesso3 de 'orma %ue o operador n+opercorra mais de F0m Ltrinta metrosM nessas 6reas para acion6Alos

5. %uando a edi'ica+o dispuser de escadas,ou saCdas de emergncia3de,er6 &a,er prNimo destas um acionador de alarme

F.os botes de acionamento de,em ser colocados em lugar ,isC,el , emaltura entre 03)0m Lum metro e cin%enta centCmetrosM a 03-0m Lum metro eoitenta centCmetrosM3 no interior da caia lacrada3 com tampa de ,idro oupl6stica 'acilmente %uebr6,el as caias de,er+o ser pintadas de ,ermel&o, econter a inscri+oB JERG[!*I"K

. o painel de controle do sistema de alarme de,er6 ser instalado emlocal de permanente ,igilncia e de '6cil ,isuali1a+o

). o sistema de alarme de,er6 ser dotado de emergncia por bateriade,endo este garantir o seu 'uncionamento %uando 'altar energia daconcession6ria local

(. o sistema de,er6 ser proHetado de modo a %ue3 no painel3 seHaindicado,ac8stica e ,isualmente,um sinal pr,io comunicando %ual o setor %ue'oi ati,ado. Este sinal de,er6 permanecer ati,ado at %ue a segurana daedi'ica+o o desati,e. De,er6 ser pre,isto no painel um dispositi,o %uepossibilite a ati,a+o de todas as sirenes, indi,idualmente ou em conHunto

Q. os acionadores manuais de,er+o ser pro,idos de dois botesacionadores,onde o primeiro seHa respons6,el pela emiss+o de sinal pr,io aopainel central e o segundo, somente ati,ado mediante c&a,e especial de duplo

est6gio, permita o acionamento geral de alarme, para possibilitar ae,acua+o e a mobili1a+o de todo o estabelecimento

-. as campain&as ou sirenes de alarme de,er+o emitir som distinto, emtonalidade e altura, de todas as outras eistentes na edi'ica+o,e de modo aserem perceptC,eis em todos os locais.

"rt. 5Q. Outros sistemas 'ios de pre,en+o e combate a incndio3autom6ticos ou sob comando,poder+o ser eigidos pelo *orpo de ;ombeiros>ilitar, le,andoAse em conta o risco a proteger. Os sistemas obedecer+o ?sespeci'icaes pre,istas neste artigo.

Par6gra'o 8nico. O sistema de detec+o e alarme de incndio umconHunto de aparel&os ati,ados por %ual%uer processo 'Csico, %uCmico ou 'CsicoA%uCmico, independentemente de a+o &umana, capa1 de anunciar e locali1arum princCpio de incndio pela detec+o de 'enmenos con&ecidos tais comoBele,a+o de temperatura, ocorrncia de lu1, 'umaa,gases de combust+o ou%uais%uer outros elementos denunciadores de eclos+o de 'ogo e aindatransmitir o 'ato imediata e automaticamente3 a local predeterminado3 onde


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ser6 dado o alarme e indicado o local a'etado. Este sistema ser6 compostobasicamente dos seguintes elementosB

0.detectores

5.acionadores manuais

laoF. elementos indicadores de locais distintos, pertencentes a um mesmo

.central de comando indicadora dos locais protegidos

). rede de conees interligadas a grupos de detectores e ligando estes? central de comando

(.sistema de alarme,tanto de incndio,%uando de de'eito de instala+oLsistema super,isionadoM

Q. 'onte de energia eltrica permanente, de,endo ser dotado dealimenta+o de emergncia3 por acumulador3 %ue garanta o seu'uncionamento,mesmo na 'alta de energia eterna

-. e%uipamento incorporado ao sistema para e'etuar testes deinstalaes

>ilitar.2. e%uipamento de transmiss+o de alarme para o *orpo de ;ombeiros

"rt.5-." sinali1a+o ser6 obrigatNria em todas as edi'icaes e ter6 as

seguintes 'inalidadesB

0.orientar as rotas de 'uga

5.identi'icar os riscos especC'icos

F. identi'icar os e%uipamentos de combate a incndio.

"rt. 52.#odas as saCdas de emergncia, incluCdas as escadas, rampas3corredores e acessos,de,er+o ser ade%uadamente sinali1adas.

"rt.F0.#odas edi'icaes ele,adas de,er+o possuir sinali1a+o su'iciente%ue possibilite a identi'ica+o de cada pa,imento.

"rt. F0. " sinali1a+o dos e%uipamentos de combate a incndio ser6'eita como se segueB

0.,ertical,com setas,cCrculos ou 'aias

5.coluna


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F.solo.

0. " sinali1a+o de solo ser6 obrigatNria nos locais destinados a'abrica+o,depNsito e mo,imenta+o de mercadorias.

5. " sinali1a+o de solo ser6 dispensada nos edi'Ccios destinados a

loHas,igreHas,escola, apartamentos e escritNrios.

"rt.F5.Para o sistema de &idrantes ser+o,ainda,obrigatNriosB

0.nas tubulaes epostas,pintura na cor ,ermel&a

5. as portas dos abrigos poder+o ser pintadas em outra cor, desde%ue esteHam de,idamente identi'icadas.

C%&!"# IVDOS MEIOS DE COM(ATE A INCNDIO

S+,-# ID# S./+0% 1+ P2#+,-# E3.4#2+/ 1+ I45641#

S!/+,-# ID#/ E3.4#2+/ P#8+/

"rt. FF. " capacidade de cada etintor Lport6tilM para %ue se constituauma Junidade etintoraK ser6B

0.espuma mecnicaB um etintor de 2 l Lno,e litrosM

5.g6s carbnico L*O5MB um etintor de ( Xg Lseis %uilosM ou dois de XgL%uatro %uilosM

F. pN %uCmico secoB um etintor de ( Xg Lseis %uilosM ou dois de XgL%uatro %uilosM

.6gua pressuri1adaB um etintor de 00lt Lde1 litrosM.

"rt.F.*ada unidade etintora proteger6 uma 6rea deB

0.risco de classe J"K...........)00 m5 L%uin&entos metros %uadradosM

5.risco de classe J;K..........F00 m5 Ltre1entos metros %uadradosM

F.risco de classe J*K.........570m5

Ldu1entos metros%uadradosM

"rt. F). Os etintores de,er+o ser, tanto %uando possC,el,e%idistantes e distribuCdos de tal 'orma %ue o operador n+o percorra mais do%ueB

0.risco de classe J"K...........5) m5 L,inte e cinco metros %uadradosM


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5.risco de classe J;K...........50m5

L,inte metros %uadradosM

F.risco de classe J*K...............0) m5 L%uin1e metros %uadradosM

"rt. F(. Os etintores de,er+o ser instalados de tal 'orma %ue sua partesuperior n+o ultrapasse de 0,(7 m Lum metro e sessenta centCmetrosM em

rela+o ao piso acabado3 e parte in'erior 'i%ue acima de 57 cm L,intecentCmetrosM, de,endo,ainda,ser obser,ados os seguintes aspectosB

0.n+o de,er+o ser colocados nas escadas

5.n+o de,er+o permanecer obstruCdos

F.de,er+o 'icar ,isC,eis e sinali1ados.

"rt. FQ. Ser6, ainda, permitida a instala+o de etintores sobre o piso3%uando apoiados em suportes apropriados.

"rt. F-. Os etintores de,er+o possuir selo ou marca de con'ormidadecom o Nrg+o competente ou credenciado.

"rt. F2. *ada pa,imento ter6,no mCnimo, 5 LduasM unidades etintoras3sendo uma ade%uada a materiais comuns Ltais como madeira, papel, tecidos3etc.M e outra destinada a riscos em e%uipamentos eltricos energi1ados3 deacordo com a classe de risco.

Par6gra'o 8nico.Ser6 permitida a eistncia de apenas 0 LumaM unidadeetintora,nos casos de 6rea de constru+o in'erior a )0m

5Lcin%enta metros

%uadradosM.

"rt. 7. Os etintores de,er+o ser distribuCdos de modo a seremade%uados ? etin+o dos tipos de incndio,dentro de sua 6rea de prote+o.

"rt.0.uando o edi'Ccio conti,er riscos especiais,relacionados, de,er6ser protegido, por unidade LsM etintora LsM ade%uada LsM ao tipo de incndio3independentemente da prote+o geral, %uando ? distncia a percorrer e aade%ua+o esti,erem em desacordo com as regras constantes dos arts . F) e0deste RegulamentoB

0.casa de caldeiras

5.casa de 'ora eltrica

F.casa de bombas

.%ueimador

).incinerador


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(.casa de m6%uinas

Q.galeria de transmiss+o

-.ele,ador Lcasa de m6%uinasM

2.pontes rolantes

00.escadas rolantes Lcasa de m6%uinasM

00.%uadro de comando de 'ora e lu1

05. trans'ormadores e outros.

S!/+,-# IID#/ E3.4#2+/ S#2+ R#1%/ 9C%+%/

"rt. 5.uando a edi'ica+o dispuser de prote+o por etintores sobrerodas LcarretasM, sN ser6 computada, no m6imo, metade da suacapacidade para a %uanti'ica+o de Junidades etintorasK do tipocorrespondente.

"rt. F. "s distncias m6imas a serem percorridas pelo operador deetintor sobre rodas ser+o acrescidas de metade dos ,alores disposto no

"rt.F) deste Regulamento.

"rt. . !+o ser6 permitida a prote+o de edi'icaes unicamente poretintores sobre rodas, admitindoAse3 no m6imo3 a prote+o da metade da6rea total correspondente ao risco.

"rt.)."s capacidades mCnimas dos etintores sobre rodas s+oB

0.espumaB Q) lt Lsetenta e cinco litrosM

5.g6s carbnicoB 5) Xg L,inte e cinco %uilosM

F.pN %uCmico secoB 50Xg L,inte e cinco %uilosM

.6gua pressuri1adaB Q) lt Lsetenta e cinco litrosM.

"rt.(.O emprego de etintores sobre rodas sN ser6 computado comoprote+o e'eti,a em locais %ue l&e permitam acesso.

"rt. Q. Os etintores sobre rodas de,er+o ser locali1ados em locaisestratgicos e sua 6rea de prote+o ser6 restrita ao nC,el do piso onde seencontram. "s 6reas protegidas pelos etintores sobre rodas n+o poder+oapresentar di'erena de cotas.


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"rt. -. !as instalaes pre,istas no item ) do art. 2Q desteregulamento, de,er+o ser protegidos,por etintores sobre rodas,con'orme sesegueB

0. at )m\B num total de 50Xg L,inte %uilosM de pN %uCmico seco

5. de ) a 07m\B num total de )0 Xg Lcin%uenta %uilosM de pN %uCmicoseco

F. de 00a 57m\B num total de 077Xg Lcem %uilosM de pN %uCmico seco.

"rt. 2. " prote+o por etintores sobre rodas ser6 obrigatNria nasedi'icaes com ocupaes de risco de classe J*K.

S+,-# IID# S./+0% 1+ P2#+,-# ;1%4+/

S!/+,-# ID#/ ;1%4+/

"rt. )7. Os &idrantes poder+o ser instalados interna ou eternamente ?edi'ica+o.

"rt.)0. Os &idrantes de,er+o ser distribuCdos de tal 'orma %ue %ual%uerponto da 6rea protegida possa ser alcanada, considerandoAse no m6imo F7m Ltrinta metrosM de mangueiras, subdi,idida em dois lances de 0) m L%uin1emetrosM.

0.Os sistemas de &idrantes para atendimento dos riscos classi'icados

no "rt. Q- deste Regulamento de,er+o permitir o seu 'uncionamento com 6guaou espuma, constituindo um ou mais sistemas de canali1aes independentesou integradas ? rede geral de combate a incndio.

5.!o caso de sistemas de &idrantes eternos e internos,constituindodois sistemas de prote+o para o mesmo risco, os &idrantes eternos de,er+o'icar a'astados no mCnimo 0) m L%uin1e metrosM ou uma ,e1 e meia a altura daparede eterna da edi'ica+o a ser protegida, permitindoAse nessas condies3um aumento no alcance para no m6imo,(0m Lsessenta metrosM os &idrantesinternos ter+o o seu alcance limitado a F0m Ltrinta metrosM.

"rt. )5. Os &idrantes de,em ser constituCdos por um dispositi,o demanobra e registro de (F mm Lsessenta e trs milCmetrosM de dimetro e suaaltura, em rela+o ao piso, de,e estar compreendida entre 0 m Lum metroM e03)0m Lum metro e cin%enta centCmetrosM.

0.Os &idrantes de,er+o ser sinali1ados de 'orma a serem locali1adoscom preste1a e n+o de,er+o 'icar obstruCdos.


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5. Os &idrantes de,er+o ser locali1ados nas proimidades das portaseternas,com acesso ? 6rea a %ue se pretende dar prote+o.Ser+o aceitos emposies centrais, como prote+o adicional ou como complemento daprote+o.

F.!os pa,imentos ele,ados,os &idrantes de,er+o ser locali1ados nas

proimidades das escadas de saCda ou das rampas de subsolos.

.Os &idrantes n+o poder+o 'icar a'astados a mais do %ue ) m LcincometrosM das portas,escadas ou antecmaras.

). !o caso de pa,imentos %ue possuam grandes ,+os e mais de um&idrante Lgaragem3 por eemploM3 nem todos os &idrantes poder+o 'icar nadistancia m6ima a %ue se re'ere o par6gra'o anterior.

(.Os &idrantes de,er+o ser locali1ados nas 6reas de ocupa+o dosriscos,n+o podendo ser instalados nas escadas comuns ou de segurana.

"rt. )F. " instala+o dos &idrantes urbanos da rede p8blica3 eigidaneste Regulamento, ser6 pro,idenciada pelo propriet6rio ou respons6,el peloimN,el ou estabelecimento3 sob super,is+o do *orpo de ;ombeiros >ilitar3obser,adas as seguintes prescries b6sicasB

0. os &idrantes urbanos de,er+o atender ?s especi'icaes padroni1adaspelo *orpo de ;ombeiros >ilitar

5. os &idrantes urbanos n+o ser+o necessariamente instalados nacalada ou na rua do imN,el ou estabelecimento para o %ual 'oi eigido

F. %uando a instala+o de &idrantes de coluna 'or eigida na apro,a+odo proHeto,este ser6 recebido pelo *orpo de ;ombeiros >ilitar,por ocasi+o darespecti,a ,istoria

.a utili1a+o do &idrante de coluna eclusi,o do *orpo de ;ombeiros>ilitar, a %uem compete, apNs o seu recebimento, mantAlo em per'eitascondies de uso

).nos logradouros p8blicos,a instala+o de &idrantes compete ao Nrg+o%ue opera e mantm o sistema de abastecimento dZ6gua da localidade.

0. *aber6 ao *orpo de ;ombeiros >ilitar3 considerando ,a1+o3press+o e mel&or locali1a+o na 6rea3 de'inir em %ual distribuidor da redep8blica ser+o instalados os &idrantes urbanos.

5. "o *orpo de ;ombeiros >ilitar, atra,s de seu Nrg+o tcnicocompete, anualmente,Hunto a cada Nrg+o de %ue trata o inciso deste artigo,apre,is+o dos &idrantes a serem instalados no ano seguinte.


25/67

S!/+,-# IID% C%4%".ilitar

2. de,er6 &a,er um registro de recal%ue, instalado na calada LpasseioMou na parede eterna da edi'ica+o, com introdu+o ,oltada para a rua, %ue'acilite o acesso e a identi'ica+o do dispositi,o, obser,ando %ueB

a. consiste este registro de recal%ue de um prolongamento da rede deincndio da edi'ica+o, pro,ido de registro igual ao utili1ado nos &idrantes,

de(F mm Lsessenta e trs milCmetrosM de dimetro, e uma introdu+o de igualmedida,com tamp+o de engate r6pido

b. %uando o registro de recal%ue esti,er situado no passeio, de,er6 serencerrado em uma caia de al,enaria3 pintada de ,ermel&o3 com tampamet6lica identi'icada pela pala,ra JincndioK3 com o 'undo constituCdo dematerial perme6,el,%ue possibilite o escoamento da 6gua para o solo


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c. a introdu+o, colocada a 0) m L%uin1e centCmetrosM de pro'undidadeem rela+o ao nC,el do passeio,de,e estar ,oltada para cima em ngulo de )%uarenta e cinco grausM e permitir o acoplamento '6cil das mangueiras

d. ,edada a instala+o do registro de recal%ue em local %ue ten&acircula+o ou passagem de ,eCculos

e.o registro de recal%ue instalado na parede de,er6 'icar a uma alturamCnima de 0 m Lum metroM e m6ima de 03)0 m Lum metro e cin%entacentCmetrosM em rela+o ? calada

'.um &idrante simples de coluna instalado na portaria ou na entrada daedi'ica+o3 com 'acilidade de acesso aos ,eCculos do *orpo de ;ombeiros>ilitar,poder6 substituir o registro de recal%ue.

07. para e,itar a entrada de 6gua no reser,atNrio3 %uando recalcadapelas ,iaturas do *orpo de ;ombeiros >ilitar, de,er6 ser instalada ,6l,ula de

reten+o Hunto ao reser,atNrio superior ou na saCda de bomba,

%uando oreser,atNrio 'or in'erior

00. nos sistemas de mal&as ou JanelK 'ec&ado, de,er+o eistir registrosde paragem, locali1ados de tal maneira %ue, pelo menos dois lados deuma mal&a %ue en,ol,a %uadras de processamento ou arma1enamento3possam 'icar em opera+o, no caso de rompimento ou blo%ueio dos outrosdois

05.n+o ser6 eigida a instala+o de &idrantes nas edCculas, me1aninos3escritNrio em andar superior3 por+o3 subsolo ou 1eladoria3 de at 577 m

5

Ldu1entos metros %uadradosM de 6rea, desde %ue os &idrantes do

pa,imentomais prNimo assegurem sua prote+o3 con'orme o estabelecido no "rt. )0deste Regulamento3 e %ue n+o seHam dotados de escada enclausurada as1eladorias locali1adas nas coberturas de edi'Ccios, com 6rea in'erior a Q0 m5

Lsetenta metros %uadradosM,est+o dispensadas da instala+o de &idrantes.

S!/+,-# IIID%/ M%4=!+.2%/,1#/ A2.=#/ + 1#/ E/=!5>#/

"rt. )). O comprimento m6imo das mangueiras e seus dimetrosmCnimos para cada &idrante,bem como os dimetros dos esguic&os ser+o deacordo com o risco respecti,amenteB

0. risco de classe J"K @ F0 m Ltrinta metrosM de mangueira de F- mmLtrinta e oito milCmetrosM de dimetro e esguic&o de 0F mm Ltre1e milCmetrosM

5. risco de classe J;K @ F0 m Ltrinta metrosM de mangueira de F- mmLtrinta e oito milCmetrosM de dimetro e esguic&o de 0( mm Lde1esseismilCmetrosM


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F. risco de classe J*K @ F0 m Ltrinta metrosM de mangueira de F- mmLtrinta e oito milCmetrosM de dimetro e esguic&o de 0(mm Lde1esseismilCmetrosM.

0."s mangueiras de,er+o ter lance m6imo de 0)m L%uin1e metrosM.

5. Ser6 permitida a substitui+o dos esguic&os mencionados nesteartigo por outros do tipo %ue produ1am Hatos sNlidos e neblina.

F. Somente ser+o aceitas mangueiras, com 'orro interno de borrac&aou de outro material3 de acordo com as especi'icaes estabelecidas emnormas tcnicas.

"rt.)(.De,er6 ser instalado,a n+o mais de ) m Lcinco metrosM de cada&idrante e em lugar ,isC,el e de '6cil acesso,um abrigo especial,com o dCsticoJI!*[!DIOK,para mangueiras e demais acessNrios &idr6ulicos.

0. O abrigo de,er6 ter dimenses su'icientes para abrigar, com'acilidade,as mangueiras e demais acessNrios &idr6ulicos.

5." porta de abrigo, podendo ser met6lica, de madeira ou de ,idro3de,er6 estar situada nas 'aces mais largas do abrigo,n+o sendo aceitas portasem suas laterais.

F. O material de %ue ser6 'eito o abrigo 'icar6 a critrio dosinteressados,desde %ue atendam ao disposto nos par6gra'os anteriores.

. " mangueira, o &idrante e a botoeira de acionamento da bombapoder+o ser instalados dentro do abrigo, desde %ue n+o impeam a manobra

ou a substitui+o de %ual%uer pea.

).!+o ser+o permitidos abrigos trancados a c&a,e,eceto nos casosem %ue a porta seHa inteiramente de ,idro.

(."s mangueiras de,er+o estar acondicionadas na 'orma Jaduc&adaKnos abrigos e apoiadas em suportes met6licos ou estrados de madeira.

Q. Para as instalaes constantes do "rt. Q- deste Regulamento, oesguic&o de,er6 ser do tipo %ue produ1a Hato sNlido e neblina Lregul6,elM.

S!/+,-# IVD%/ V%


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F.trs &idrantes,%uando instalados cinco a seis &idrantes

.%uatro &idrantes,instala+o com mais de seis &idrantes.

"rt. )-. "s ,a1es dos &idrantes ser+o consideradas no bocal doesguic&o ligado a mangueira.

"rt. )2. " press+o mCnima a ser obtida no ponto mais des'a,or6,elde,er6 ser, ecetuandoAse os casos pre,istos nos arts. (0 e ( desteRegulamento3 deB

0.03) Xg'Wcm5 L0) mcaM para os riscos de classe J"K e J;K

5.530Xg'Wcm5 L50mcaM para os riscos de classe J*K.

Par6gra'o 8nico." press+o mCnima re'erida neste artigo ser6 medida nobocal do esguic&o.

"rt. (7. !o caso de edi'icaes predominantemente residenciais3suHeitas a prote+o por &idrantes alimentados por reser,atNrios ele,ados, ser6permitida uma press+o dinmica mCnima de 0,( Xg'Wcm5 L( mcaM, no bocaldoesguic&o, mesmo com a interposi+o de bomba de recal%ue para re'oro dapress+o.

Par6gra'o 8nico. Esse reser,atNrio de,er6 estar situado em cotageomtrica superior ? do &idrante mais des'a,or6,el.

"rt.(0.Para e'eito de e%uilCbrio de press+o nos pontos de c6lculos,ser6

admitida a ,aria+o m6ima para mais ou menos de 7,0) Xg'Wcm5 L73)0mcaM.

"rt.(5.Para edi'icaes com 05 Ldo1eM pa,imentos ou altura superior aF( m Ltrinta e seis metrosM, n+o s+o recomendadas presses %ue tornemdi'Ccil o manuseio de mangueiras,em nen&um dos &idrantes.

"rt.(F." demanda da instala+o de,er6 ser de tal maneira %ue permitao 'uncionamento dos &idrantes mais des'a,or6,eis, simultaneamente3 com as,a1es e presses pre,istas no proHeto para cada caso3 de acordo com opre,isto no "rt.)Q deste Regulamento.

"rt.(.Para as instalaes constantes no "rt.Q- deste Regulamento, apress+o mCnima para 6reas cobertas ser6 de F,0Xg'Wcm5

LF0mcaM e para 6reasdescobertas ser6 de ,0Xg'Wcm5 L0mcaM.

Par6gra'o 8nico. !este caso, para determina+o de ,a1+oWpress+o3 oesguic&o adotado ser6 de acordo com as especi'icaes tcnicas do'abricante,apro,adas pelo Nrg+o competente ou credenciado para tal.

S!/+,-# V


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D#/ R+/+2@%2.#/ + 1%/ (#0%/ 1+ R+5%"B!+

"rt.().O abastecimento da rede de &idrantes ser6 'eito por reser,atNrioele,ado, pre'erencialmente, ou por reser,atNrio subterrneo e sua locali1a+ode,er6 ser3 dentro das possibilidades, acessC,el aos ,eCculos do *orpo de;ombeiros >ilitar.

0. uando se tratar de uma instala+o constante do art. Q- desteRegulamento,o reser,atNrio poder6 ser aberto ao nC,el do solo.

5. " adu+o ser6 'eita por gra,idade3 no caso de reser,atNriosele,ados e,por bombas de recal%ue,no caso de reser,atNrios subterrneos.

F. !os reser,atNrios ele,ados de,er6 ser instalada ,6l,ula dereten+o, Hunto ? saCda adutora nos subterrneos, Hunto ? saCda da bomba derecal%ue.

. =a,endo bombas de recal%ue em reser,atNrios ele,ados

, de,er6eistir saCda especC'ica %ue possa tambm permitir a passagem direta da 6gua

por gra,idade LJbY passKM.

). Poder6 ser usado o mesmo reser,atNrio para consumo normal epara combate a incndio3 desde %ue 'i%ue constantemente assegurada areser,a tcnica de incndio.

(. " reser,a tcnica de incndio3 %uando em reser,atNrio ele,ado3poder6 ser subdi,idido em unidades mCnimas de ) m

FLcinco metros c8bicosM.

Q. uando a reser,a 'or em reser,atNrio subterrneo3 n+o ser6

permitido o desmembramento.

-.!+o ser6 permitida a utili1a+o de reser,a tcnica de incndio peloemprego conHugado de reser,atNrios subterrneo e ele,ado.

"rt. ((. " capacidade dos reser,atNrios destinados ao combate aincndio de,er6 ser su'iciente para garantir o suprimento dos pontos de&idrantes,considerando em 'uncionamento simultneo durante o tempo deB

0.F0Z Ltrinta minutosM @ nas 6reas construCdas at 57.700 m5

L,inte milmetros %uadradosM

5. )Z L%uarenta e cinco minutosM @ para 6reas construCdas entre50.000 m

5L,inte mil e um metros %uadradosM e F7.000m

5Ltrinta mil metros

%uadradosM

F. (0Z Lsessenta minutosM @ para 6reas construCdas entre F0.000m5

Ltrinta mil e um metros %uadradosM e )7.777m5 Lcin%enta mil metros%uadradosM e para sistemas pre,istos nas ocupaes constantes do

"rt. Q- deste Regulamento


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. 20Z Lno,enta minutosM @ para as 6reas construCdas entre)0.070m

5Lcin%enta mil e um metros %uadradosM e 077.00m

5Lcem

mil metros %uadradosM

). 050Z Lcento e ,inte minutosM @ para 6reas construCdas acima de077.777m

5Lcem mil metros %uadradosM.

Par6gra'o 8nico. " capacidade mCnima de reser,a tcnica de incndiode,er6 ser de ) mF Lcinco metros c8bicosM.

"rt. (Q. Os reser,atNrios de,er+o ser dotados de meios %ue asseguremuma reser,a e'eti,a de combate a incndio e o'eream condies seguras parainspe+o do *orpo de ;ombeiros >ilitar.

Par6gra'o 8nico.Piscinas, lagos,rios,riac&os,espel&os dZ6gua e outrostipos de arma1enamento de 6gua somente ser+o aceitos para e'eito de reser,atcnica de incndio se, compro,adamente3 assegurarem uma reser,a mCnimae'ica1 e constante.

"rt. (-. Os preceitos a serem obser,ados com rela+o ?s bombas derecal%ue,s+o os seguintesB

0.nas instalaes constantes do art.QQ deste Regulamento,a bomba derecal%ue para alimenta+o dos &idrantes de,er6 possuir motor eltrico ou aeplos+o,com obser,ncia aos seguintes aspectosB

a. nos casos de motor ? eplos+o3 o sistema de partida de,er6 serautom6tico

b. nas instalaes constantes do "rt. Q- deste Regulamento ser6obrigatNria a instala+o de duas bombas, sendo uma eltrica e outra mo,idacom motor ? eplos+o Ln+o suHeita a automati1a+oM ambas as bombasde,er+o possuir as mesmas caracterCsticas de ,a1+oWpress+o

c. ser6 permitida a instala+o de uma 8nica bomba para locais %ueconten&am tan%ues de arma1enamento com capacidade m6ima de at 077m

FLcem metros c8bicosM e nas situaes em %ue o produto arma1enado

destineAse a gera+o de energia.

5. as bombas de,er+o ser de acoplamento direto,sem interposi+o decorreias,ou corrente

F. nas bombas com acionamento eltrico3 o circuito de alimenta+oeltrica do motor de,er6 ser independente da rede geral,de 'orma a permitir odesligamento geral da energia eltrica das instalaes, sem preHuC1o do'uncionamento do conHunto moto-bomba, com obser,ncia aos seguintesaspectosB


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a. estando no interior da 6rea a ser protegida3 os 'ios eltricos3 %uecondu1em ao motor e ao painel de comando de,er+o ser protegidos contrae,entuais danos mecnicos, 'ogo,agentes %uCmicos ou umidade

b.a entrada de 'ora Lenergia eltricaM para a instala+o a ser protegidade,er6 ser su'iciente para suportar o 'uncionamento da bomba,no caso de seu

acionamento Huntamente com os demais componentes eltricos da instala+o aplena carga.

. as bombas de,er+o ser instaladas com a introdu+o abaio do nC,eldZ6gua, sendo permitida a instala+o de bombas com a suc+o acima do nC,elde 6gua,desde %ue atenda aos seguintes re%uisitosB

a.ter a sua prNpria tubula+o de suc+o

b.ter a ,6l,ula de p com cri,o no etremo da tubula+o de suc+o

c.ter meios ade%uados %ue manten&am a tubula+o de suc+o semprec&eia de 6gua

d.o ,olume do tan%ue de escor,a e o dimetro da tubula+o %ue o liga ?bomba,em 'un+o da classe de risco,de,e serB

0M risco J"K @ 070 lt Lcem litrosM e dimetro de 02 mm Lde1eno,emilCmetrosM

5M risco J;K @ 500 lt Ldu1entos litrosM e dimetro de 02 mm Lde1eno,emilCmetrosM

FM risco J*K @ 570 lt Ldu1entos litrosM e dimetro de 02 mm Lde1eno,emilCmetrosM.

).a capacidade da bomba de recal%ue,em ,a1+o e press+o,de,er6 serdimensionada para manter a demanda do sistema de &idrantes,de acordo comos critrios pre,istos nos arts. )0 e )Q deste Regulamento3 com obser,nciaaos seguintes aspectosB

a. a bomba de recal%ue do sistema de &idrantes n+o poder6 ter ,a1+omenor %ue 570ltWmin.L05 m

FW&M a press+o mCnima de,er6 ser de 00mca

b. a bomba de pressuri1a+o de,er6 operar com a ,a1+o entre ) e 57ltWmin.e,com press+o,no mCnimo,igual ou superior ? da bomba de recal%ue.

(. as bombas de recal%ue de,er+o ter dispositi,os de acionamentoautom6tico Lautomati1a+oM ou manual, com obser,ncia aos seguintesre%uisitosB

a.%uando o acionamento 'or manual,de,er+o ser pre,istas botoeiras dotipo JligaAdesligaK,Hunto a cada &idrante,obser,ados os seguintes aspectosB


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0M nas edi'icaes ele,adas, com predominncia de risco de classe J"K3ser6 permitida a instala+o de botoeiras de acionamento manual, no mCnimo3nos 5 LdoisM 8ltimos andares,Hunto a cada &idrante

5M os condutores eltricos das botoeiras de,er+o ser protegidos contradanos 'Csicos e mecnicos atra,s de eletrodutos met6licos ou eletrodutos

rCgidos embutidos na parede de al,enaria, n+o de,endo atra,essar pela 6reado risco.

b. para automati1a+o da bomba, o sistema poder6 ser eecutado3utili1andoAse de tan%ue de press+o3 bomba de pressuri1a+o LHocXeYM3 c&a,ede 'luo,etc.

Q. as bombas de recal%ue instaladas em sistemas &idr6ulicos decombate a incndio alimentando at ( LseisM &idrantes, independentemente dorisco de ocupa+o, poder+o ser automati1ados somente com auClio depressostato

-. as bombas de recal%ue automati1adas de,er+o ter,obrigatoriamente3pelo menos um ponto de acionamento manual alternati,o de '6cil acesso3de,endo sua locali1a+o ser indicada no proHeto

2. as bombas de recal%ue de,er+o 'uncionar em pleno regime3 nom6imo F0LtrintaM segundos apNs a partida

07. as bombas de recal%ue com ,a1+o nominal acima de (70 ltWmLseiscentos litros por minutoM de,er+o dispor de saCda permanentementeaberta3 no mCnimo3 de (mm Lseis milCmetrosM de dimetro3 para retorno aoreser,atNrio ou ao sistema de escor,a

00. a ,elocidade da 6gua na introdu+o da bomba de recal%ue n+opoder6 ser superior a FmWs Ltrs metros por segundoM

05. as bombas de recal%ue de,er+o ser instaladas em locais, comdimenses ade%uadas,%ue permitam a manuten+o e '6cil acesso

0F. as bombas de recal%ue n+o poder+o ser instaladas em casas dem6%uinas e as canali1aes destinadas ? alimenta+o dos &idrantes n+opoder+o passar pelos poos de ele,adores,dutos de ,entila+o ou escadas desegurana

0. as bombas de recal%ue de,er+o ser protegidas contra danosmecnicos, intempries, agentes %uCmicos,'ogo e umidade.

S!/+,-# VID# S./+0% 1+ R+/2.%0+4# T%4B!+/ + E/+2%/ 1+ G8/

"rt. (2. !as instalaes pre,istas no "rt. Q- deste Regulamento3 ser6obrigatNrio o emprego de um sistema nebuli1ador de 6gua3 ou can&es


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monitores L'ios ou port6teisM ou esguic&os regul6,eis calculados de 'orma %uea ,a1+o mCnima de 6gua ten&a os seguintes re%uisitosB

0.5 litrosWminWm5

para a super'Ccie do costado do tan%ue

5.0 litroWminWm5

para a super'Ccie eposta do teto do tan%ue,eceto para

tan%ue de teto 'lutuante.

"rt. Q7.*om rela+o aos tan%ues ,erticais de,er+o ser obser,ados osseguintes re%uisitosB

0. n+o ser6 permitido espaamento superior a 03-7 m Lum metro eoitenta centCmetrosM entre os nebuli1adores. De,er6 &a,er uma superposi+oentre os Hatos dos nebuli1adores3 e%ui,alente a 07] Lde1 por centoM dedimens+o linear coberta para cada nebuli1ador

5. para tan%ues com altura acima de 00 m Lde1 metrosM, ser6

obrigatNria a coloca+o de um anel de nebuli1adores a cada ) m Lcinco metrosM,a partir do topo do tan%ue %uando a altura 'or in'erior a 00m Lde1 metrosM,ser6aceito o res'riamento por lin&as manuais

F.no teto de,er6 ser instalado,no ponto mais alto,bico nebuli1ador a 'imde garantir o res'riamento3 con'orme o disposto no inciso II do art. (2 desteRegulamento

. %uanto ?s ,a1es e reser,a de 6gua,o sistema de,er6 ser calculadopara res'riamento do maior tan%ue, %uando eistirem 5 LdoisM tan%ues em umasN bacia de conten+o3 e para os dois maiores tan%ues3 simultaneamente3%uando eistirem mais de dois tan%ues na mesma bacia de conten+o

). se os tan%ues esti,erem instalados em bacias de conten+oindi,iduais,para e'eito de c6lculo das ,a1es e presses , ser6 considerado omaior dos tan%ues

(. no caso de serem adotados esguic&os monitores port6teis ouesguic&os regul6,eis, a sua %uantidade de,er6 ser su'iciente para garantir acobertura simultnea do LsM tan%ue LsM, con'orme disposto nos incisos I e II doart.(2 deste Regulamento

Q. os esguic&os monitores poder+o tambm ser est6ticos ou oscilantes3

empregando Hato de neblina ou Hato pleno com alcance compatC,el com asegurana do seu operador.

"rt. Q0. *om rela+o aos tan%ues &ori1ontais e es'eras de g6s3 de,er+oser obser,ados os seguintes re%uisitosB

0.a ,a1+o mCnima de 6gua eigida ser6 aplicada tomando-se por base a6rea de super'Ccie do tan%ue ou es'era de g6s


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5.a 6gua de,er6 ser aplicada por meio de nebuli1adores 'ios instaladosem anis 'ec&ados de tubula+o3 acima e abaio da Jlin&a do e%uadorK3 de'orma a proteger toda a super'Ccie eposta, inclusi,e os suportes LpsM dases'eras de g6s ou de acordo com disposto nos incisos e I do art .Q0desteRegulamento

F.os nebuli1adores, instalados acima da Jlin&a do e%uadorK dos tan%ues&ori1ontais ou das es'eras de g6s n+o ser+o considerados para prote+o dasuper'Ccie situada abaio da%uela, sendo necess6ria a instala+o de um outroanel de nebuli1adores

. %uanto ?s ,a1es e reser,a de 6gua,o sistema de,er6 ser calculadopara o res'riamento do maior tan%ue ou es'era de g6s e, para os 5 LdoisMmaiores tan%ues Lou es'erasM simultaneamente,%uando eistirem mais 5 LdoisMtan%ues ou es'eras.

"rt. Q5. #odo sistema3 apNs a instala+o3 de,er6 suportas a press+o&idrost6tica de pro,a3 igual a uma ,e1 e meia a press+o nominal da bomba derecal%ue3 ou altura do reser,atNrio3 e o m6imo de 07 Xg'Wcm5 L077 mcaM,durante 0 & Luma &oraM n+o podendo apresentar ,a1amentos3 ou %ual%ueroutro tipo de de'icincias.

S+,-# IIID# S./+0% 1+ P2#+,-# E/&!%

"rt. QF. O Sistema de Prote+o por Espuma obedecer6 ?s seguintesregrasB

0. a aplica+o de espuma poder6 ser 'eita por esguic&os manuais3

monitores e cmaras,obser,ando %ueB

a. a press+o residual mCnima para a opera+o dos e%uipamentosdestinados ? 'orma+o de espuma de,er6 atender ?s especi'icaes tcnicas

b. os e%uipamentos adotados ser+o a,aliados em 'un+o dodesempen&o apresentado pelos 'abricantes, %ue de,er+o 'ornecer asespeci'icaes tcnicas.

5.a solu+o de espuma de,er6 ser obtida ? ra1+o de F] Ltrs por centoMpara deri,ados de petrNleo e (] Lseis por centoM para 6lcool

F.a solu+o de espuma poder6 ser obtida atra,s de esta+o 'ia,semiA'ia ou mN,el,obser,ando %ueB

a. a alimenta+o de 6gua da esta+o geradora de espuma poder6 ser'eita a partir da rede comum de alimenta+o dos &idrantes %ue, neste caso3de,er6 ser dimensionada para atender aos sistemas simultaneamente


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b. como ece+o3 os sistemas 'ios poder+o ser alimentados porestaes mN,eis de emulsionamento de solu+o de espuma3 desde %uemontados sobre ,eCculos e em n8mero su'iciente eigido para a opera+o dosistema

c.a 6gua utili1ada para produ+o de espuma de,e ser de tal modo %ue

assegure a %ualidade da espuma a ser produ1ida.

. as lin&as manuais para espuma de,er+o permitir a descarga mCnimade 570 ltWmin Ldu1entos litros por minutoM

). a %uantidade de lin&as manuais para espuma suplementares na 6reade risco ou na bacia de conten+o, em 'un+o do dimetro do maior tan%ue3obedecer6 ? tabela seguinteB

DI^>E#RO DO >"IOR #"!_!I>O DE /I!="S-at 50m Linclusi,eM 0-de 50m a F( m Linclusi,eM 5-acima de F( m F

(. os tempos mCnimos de 'uncionamento em rela+o ao item anteriorser+o os estipulados na tabela seguinteB

DI^>E#RO DO >"IOR #"!PO >_!I>O DE OPER"TUO-at 00 m Linclusi,eM 07 min.-de 00 m a 52 m Linclusi,eM 57 min.-acima de 52 m F7 min.

Q. as taas de aplica+o da solu+o de espuma nas lin&as manuais ecan&es monitores,de,em obedecer aos seguintes critriosB

a. para &idrocarbonetos lC%uidosB (3) litrosWminWm5, considerando a6rea de super'Ccie lC%uida do tan%ue

b.para sol,entes polaresB

0M metil etil 6lcool .....................................(3) litrosWminWm5

5M acetato de etila ....................................(3) litrosWminWm5

FM metil etil cetona....................................(3) litrosWminWm5

M acetona ................................................23- litrosWminWm5

)M 6lcool butClico .......................................23- litrosWminWm5

(M ter isopropClico ...................................23- litrosWminWm5


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-. a ,a1+o de 6gua de,er6 ser calculada em 'un+o do maior risco a serprotegido,com descarga para um temo mCnimo de (7Z Lsessenta minutosM

2. a %uantidade de lC%uido gerador de espuma L/GEM de reser,a de,er6ser igual ao ,olume necess6rio para a prote+o do maior risco da 6rea3considerando-se os tempos mCnimos de descarga

07.as cmaras de aplica+o de espuma de,er+o ser instaladas de modoa permitir %ue a espuma cubra rapidamente a super'Ccie protegida e ter seurendimento calculado de acordo com as ,a1es necess6rias

00. as taas de aplica+o da solu+o de espuma nas cmaras 'ias3para sistemas 'ios ou semiA'ios,de,em obedecer aos seguintes critriosB

a. para &idrocarbonetos lC%uidosB 30 lWminWm5, considerando a 6rea de

super'Ccie lC%uida do tan%ue

b.para sol,entes polaresB

0M metil etil 6lcool .....................................30 lWminWm5

5M acetato de etila ....................................30 lWminWm5

FM metil etil cetona....................................30 lWminWm5

M acetona ................................................(3) lWminWm5

)M 6lcool butClico .......................................(3) lWminWm5

(M ter isopropClico ...................................(3) lWminWm5.

c. para outros sol,entes polares n+o especi'icados3 dos %uais eigemtaas ele,adas de aplica+o3 os interessados de,er+o e'etuar uma consultapr,ia sobre o assunto,Hunto ao *orpo de ;ombeiros >ilitar.

05. os de'letores e os desli1adores de,er+o permitir a aplica+o sua,eda espuma de modo %ue esta n+o mergul&e no lC%uido mais de 5) mm L,inte ecinco milCmetrosM

0F. o n8mero mCnimo de cmaras de espuma a serem instalados emtan%ues de teto cnico ou 'io,de,er6 ser con'orme tabela a seguirB

DI^>E#RO DO #"!M ! >_!I>O DE *^>"R"S-at 5 Linclusi,eM 0-de 5 a F( Linclusi,eM 5-de F( a 5 Linclusi,eM F-de 5 a - Linclusi,eM -de - a ) Linclusi,eM )-de ) a (7 Linclusi,eM (


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( e mais uma5

-acima de (7cmara adicional para cada () m desuper'Ccie lC%uida3 %ue ultrapassar odimetro de (0m.

0.o tempo mCnimo de 'uncionamento das cmaras, independentemente

do tipo de produto arma1enado,ser6 de F7Z Ltrinta minutosM

0).os tan%ues &ori1ontais 'icam dispensados da eigncia de instala+ode cmara de espuma

0(. nos tan%ues de teto 'lutuante3 a distancia entre os pontos dedescarga da espuma ser6 de 05,5 m Ldo1e metros e ,inte centCmetrosM %uandoa parede do di%ue de conten+o ti,er at F7) mm Ltre1entos e cincomilCmetrosM de altura a distancia ser6 de 5, m L,inte e %uatro metros e%uarenta centCmetrosM %uando a parede do di%ue ti,er (00 mm Lseiscentos ede1 milCmetrosM de altura.

S+,-# IVD# S./+0% 1+ C>!@+.2#/ A!#85#/

"rt. Q. Os sistemas de prote+o por c&u,eiros autom6ticos ser+oinstalados em edi'icaes %ue re%ueiram esse tipo de prote+o e elaboradosde acordo com critrios estabelecidos em normas tcnicas brasileiras3obedecendo ainda,aos seguintes critriosB

0. a classi'ica+o do risco3 6rea de opera+o3 densidade3 tabelas edemais parmetros tcnicos de,er+o seguir necessariamente os critriosdeterminados pelas normas tcnicas

5. para 'ins de an6lise do processo, os proHetos dos sistemas poder+oser apresentados na 'orma preliminar,de acordo com as normas tcnicas

F. para eecu+o da instala+o do sistema de c&u,eiros autom6ticosLJsprinXlersKM, ser6 obrigatNrio %ue o instalador ou respons6,el tcnico elaboreo proHeto eecuti,o, nos termos das normas tcnicas, &a,endo anecessidade de apro,a+o deste proHeto pelo *orpo de ;ombeiros >ilitar

. nas edi'icaes com mais de um pa,imento, a eigncia deinstala+o de c&u,eiros autom6ticos abranger6 toda a edi'ica+o podendo, acritrio do interessado, deiar de abranger a casa do 1elador, %uandolocali1ada na cobertura

). nas edi'icaes trreas, a eigncia de instala+o de c&u,eirosautom6ticos poder6 abranger apenas os prdios %ue n+o atendam aos limitesestabelecidos para compartimenta+o &ori1ontal,n+o necessitando se estenderpara os demais prdios3 desde %ue esteHam a'astados a mais de 5m LdoismetrosM entre si e %ue atendam aos limites da compartimenta+o


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(.a critrio do proHetista,a instala+o de c&u,eiros autom6ticos em casade m6%uinas,subestaes,casa de bombas de incndio,sala de gerador,etc3poder6 ser substituCda pela instala+o de detectores ligados ao sistema dealarme do prdio ou ao alarme do sistema de c&u,eiros

Q. nos casos de edi'icaes com ,6rios riscos3 a reser,a tcnica de

incndio de,er6 ser calculada em 'un+o da ,a1+o de risco mais gra,e e dotempo de 'uncionamento do risco predominante

-. o dimensionamento do sistema poder6 ser 'eito por tabelas, tabelasde c6lculo &idr6ulico ou c6lculo total,de acordo com a norma adotada

2. os proHetos das edi'icaes pertencentes a ,6rios propriet6rios e %uerepresentem ocupaes distintas Ltais como centros comerciaisM, de,er+o serelaborados e apro,ados na sua totalidade. "s edi'icaes poder+o ser,istoriadas parcialmente %uando as 6reas ecluCdas da ,istoria n+o esti,eremsendo usadas sob %ual%uer preteto

00. por ocasi+o da apresenta+o do processo, os proHetos desistemas de c&u,eiros autom6ticos de,er+o ser distintos, isto , seremelaborados em separado de %ual%uer outro tipo de prote+o

00. ser6 permitida a instala+o parcial de c&u,eiros autom6ticos noslocais onde n+o 'orem obrigatNrios

05. por ocasi+o da ,istoria, ser6 eigido o laudo tcnico de instala+oou de 'uncionamento,nos termos deste Regulamento.

S+,-# V

D# S./+0% 1+ P2#+,-# C#42% D+/5%2=%/ A#/5%/

"rt. Q). " instala+o do sistema de prote+o contra descargasatmos'ricas de,er6 obedecer ao %ue determinam normas prNprias ,igentes da

";!#,sob pena de responsabilidade do instalador.

0. " instala+o do sistema de prote+o contra descargasatmos'ricas ser6 'eita por 'irma ou pro'issional de,idamente registrado Hunto ao*onsel&o Regional de Engen&aria,"r%uitetura e "gronomia L*RE"M.

5. " 'irma instaladora de,er6 emitir o competente certi'icado de

instala+o do sistema, com ,alidade mCnima de

00 LumM ano %ue de,er6 seraneado ao processo de ,istoria.

F. !o proHeto de instala+o do sistema de prote+o contra descargasatmos'ricas de,er6 constarB

0.tipo de sistema

5.bitola do cabo de descida


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F.indica+o de sua instala+o em planta de loca+o e corte

.indica+o em planta de loca+o do sistema de aterramento

).indica+o em planta de loca+o do raio de prote+o.

.SN poder+o elaborar proHetos de instala+o do sistema de prote+ocontra descargas atmos'ricas3 pro'issionais legalmente &abilitadosno *onsel&o Regional de Engen&aria,"r%uitetura e "gronomia L*RE"M.

). O *entro de "ti,idades #cnicas do *orpo de ;ombeiros >ilitareigir6 sistema de prote+o contra descargas atmos'ricas nos seguintescasosB

0. edi'icaes ou estabelecimentos com mais de 0.)70 m5

Lum mil e%uin&entos metros %uadradosM de 6rea construCda

5.toda e %ual%uer edi'ica+o com mais de 50m L,inte metrosM de altura3sendo tomada essa altura para esse caso, do nC,el do meio 'io at o pontomais alto da edi'ica+o

F.6reas destinadas a depNsitos de eplosi,os ou in'lam6,eis

. outros casos3 a critrio do *orpo de ;ombeiros >ilitar3 %uando apericulosidade oHusti'icar.

(.4icar+o dispensados da instala+o do sistema de prote+o contradescargas atmos'ricas os edi'Ccios %ue esti,eram protegidos por outros%ue possuam sistemas,desde %ue 'i%uem situados dentro do cone de prote+o.

Q. !a instala+o do sistema de prote+o contra descargasatmos'ricas, alm do %ue ditam as normas ,igentes, de,er+o ser obser,adosos seguintes aspectosB

0. os cabos de descida ou escoamentos de sistemas de,er+o passardistantes de materiais de '6cil combust+o e de outros a %ue possam causardanos

5. de,e ser utili1ado o meio de descarga de menor etens+o e o mais,ertical possC,el

T!"# IIIDAS EDIFICA$ES

C%&!"# IDAS EDIFICA$ES *UANTO REA E ALTURA

"rt.Q(."s edi'icaes,%uanto ? 6rea e altura,s+o assim classi'icadasB


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0. edi'icaes com 6rea de constru+o in'erior a Q)0 m5

Lsetecentos ecin%enta metros %uadradosM e altura in'erior a 05 m Ldo1e metrosM

5. edi'icaes com 6rea de constru+o in'erior a Q)0 m5

Lsetecentos ecin%enta metros %uadradosM e altura superior a 05 m Ldo1e metrosM

F. edi'icaes com 6rea de constru+o superior a Q)0m5 Lsetecentos ecin%enta metros %uadradosM e altura superior a 05 m Ldo1e metrosM

.edi'icaes com 6rea de constru+o superior a Q)0m5

Lsetecentos ecin%enta metros %uadradosM e altura superior a 05 m Ldo1e metrosM.

C%&!"# IIDAS EDIFICA$ES *UANTO OCUPA'O

"rt.QQ."s edi'icaes,%uanto ? ocupa+o, classi'icamAse emB

0. edi'icaes destinadas a uso residencial, incluindo apartamentos3con,entos e similares

5. edi'icaes destinadas ao uso institucional3 incluindo escolas3&ospitais,clCnicas, laboratNrios,crec&es,sanatNrios,asilos e similares

F. edi'icaes destinadas a uso de escritNrios, incluindo agnciasbanc6rias, reparties p8blicas, ser,ios de assessorias, de consultoria esimilares

. edi'icaes destinadas a locais de reuni+o de p8blico, incluindolocais de eposi+o, teatros, cinemas, est6dios, auditNrios, salas de reuni+o,sales de 'estas, bailes3 casa noturnas, gin6sios poliesporti,os, templosreligiosos LigreHasM e similares

). edi'icaes destinadas ao uso de &otel,motel, J'lat residencialK, Japart&otelK,pens+o e similares

(. edi'icaes destinadas ao uso industrial, incluindo todas as ati,idadescom processos industrial e similares

Q. edi'icaes destinadas ao uso comercial incluindo loHas, maga1ines3centros comerciais LJs&oppings centersKM3 supermercados, restaurantes, bares3

lanc&onetes3 ser,ios di,ersos3 o'icinas3 garagens coleti,as Lautom6tica oun+oM

-. edi'icaes destinadas a depNsitos em geral, incluindo os atacadistas3transportadoras e similares

2. edi'icaes de usos especiais di,ersos LdepNsitos de eplosi,os e demunies3 ar%ui,os3 museus3 cartNrios3 centros tele'nicos3 centralde


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computa+o3 esta+o de radio ou tele,is+o3 subesta+o de distribui+ode energia eltrica e similaresM.

C%&!"# IIIDAS EDIFICA$ES DE PRODU'O DE DERIVADOS

DE PETRLEO EHOU LCOOL

"rt. Q-. "s edi'icaes destinadas a produ+o, manipula+o3arma1enamento ou distribui+o de gases e lC%uidos combustC,eis ouin'lam6,eis,tm a seguinte classi'ica+oB

0. instalaes destinadas ? destilaria, re'inaria ou plata'orma decarregamento

5. instalaes destinadas a par%ues de tan%ues ou tan%ues isolados

F. instalaes destinadas a postos de ser,ios e abastecimentos

. instalaes destinadas ao arma1enamento de produtosacondicionados.

C%&!"# IVDAS EDIFICA$ES DE INTERESSE SOCIAL

"rt.Q2. "s edi'icaes de interesse social, para os e'eitos de aplica+odeste Regulamento, s+o a%uelas %ue compreendem as unidades ou conHuntoseclusi,amente residenciais, contemplados pelos bene'Ccios estabelecidos emprogramas &abitacionais de alcance social. "s edi'icaes de interesse socialtm sua classi'ica+o de acordo com as seguintes categoriasB

0. categoria 0 @ s+o blocos residenciais, ,erticali1ados, com 6rea 8til deconstru+o in'erior Q)0 m

5Lsetecentos e cin%enta metros %uadradosM e com

altura m6ima de 05 m Ldo1e metrosM

5. categoria 5 @ s+o blocos residenciais de no m6imo de Q)0 m5

Lsetecentos e cin%enta metros %uadradosM e com altura m6ima de 05 mLdo1e metrosM3 a'astados de acordo com inciso I do art. 00- desteRegulamento e interligados somente pela escada comum a esses blocos

F. categoria F @ s+o blocos residenciais de no m6imo Q)7 m5

Lsetecentos e cin%enta metros %uadradosM de 6rea 8til de constru+o LcadablocoM,e com altura m6ima de 05 m Ldo1e metrosM ,sem a'astamento pre,istono inciso I do "rt.07- deste Regulamento, Hustapostos ou contCguos

.categoria @ s+o blocos residenciais com 6rea de constru+o superiora Q)0m

5Lsetecentos e cin%enta metros %uadradosM eWou altura superior a 05

m Ldo1e metrosM.


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Par6gra'o 8nico. Para os casos en%uadrados neste artigo, alm dadocumenta+o %ue compe o processo3 de,er6 ser apresentado epediente'ornecido pela pre'eitura local, declarando serem as unidades ou os conHuntosde edi'icaes de interesse social.

"rt. -7. "s edi'icaes eistentes ser+o classi'icadas con'orme o

disposto no presente #Ctulo.

C%&!"# VDAS EDIFICA$ES TEMPORRIAS

"rt. -0. *onsideramAse instalaes tempor6rias os locais %ue nemsempre ten&am caracterCsticas construti,as e %ue as ati,idades s+otransitNrias.

Par6gra'o 8nico.Estes locais est+o relacionados ?s ati,idades tais comocircos,par%ues de di,ers+o,'eiras de eposi+o,rodeios,etc.

T!"# IVDAS EIGNCIAS DOS TIPOS DE PROTE'O

C%&!"# IDA PROTE'O DAS EDIFICA$ES *UANTO REA E ALTURA

"rt. -5. Para as edi'icaes com 6rea de constru+o in'erior a Q)0 m5

Lsetecentos e cin%enta metros %uadradosM e altura in'erior a 05 m Ldo1emetrosM,ser+o eigidos os seguintes tipos de prote+oB

0.sistema de ilumina+o de emergncia

5.sinali1a+o

F.etintores port6teis.

Par6gra'o 8nico. Estar+o dispensados das eigncias do emprego dosistema de ilumina+o de emergncia3 as edi'icaes %ue possuCrem at 5LdoisM pa,imentos, ecluindoAse o me1anino e as edi'icaes destinadas alocal de reuni+o de p8blico, cuHa lota+o n+o ultrapasse de )0 Lcin%entaMpessoas.

"rt. -F. Para as edi'icaes com 6rea de constru+o in'erior a Q)0 m5

Lsetecentos e cin%enta metros %uadradosM e altura superior a 05 m Ldo1emetrosM,ser+o eigidos os seguintes tipos de prote+oB

0.compartimenta+o ,ertical

5.escada de segurana

F.sistema de ilumina+o de emergncia


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.sistema de alarme contra incndio

).sinali1a+o

(.etintores port6teis

Q.sistema de &idrantes.

"rt.-.Para as edi'icaes com 6rea de constru+o superior a Q)0m5

Lsetecentos e cin%enta metros %uadradosM e com altura in'erior a 05 m Ldo1emetrosM,bem como para as edi'icaes com 6rea de constru+o superior a Q)7m5 Lsetecentos e cin%enta metros %uadradosM e com altura superior a 05 mLdo1e metrosM,ser+o eigidos os seguintes tipos de prote+oB

0.compartimenta+o &ori1ontal

5.compartimenta+o ,ertical

F.escada de segurana

.sistema de ilumina+o de emergncia

).sistema de alarme contra incndio

(.sinali1a+o

Q.etintores port6teis

-.sistema de &idrantes

.

Par6gra'o 8nico."s edi'icaes com altura in'erior a 05m Ldo1e metrosM3independentemente da ocupa+o3 estar+o dispensadas da eigncia doemprego da compartimenta+o ,ertical3 eceto nas situaes mencionadaspara cada tipo de ocupa+o.

"rt. -). "s 6reas de constru+o superior a Q)7m5

Lsetecentos ecin%enta metros %uadradosM, mas constituCdas de edi'icaes isoladasentre si, obser,ados os critrios estabelecidos no "rt.00 deste Regulamento,estar+o dispensadas dos tipos de prote+o Jsistema de alarme de incndioK eJsistema de &idrantesK.

Par6gra'o 8nico.Para e'eito de dispensa,mencionada neste artigo,cadaedi'ica+o isolada n+o de,er6 ultrapassar a Q)7m

5Lsetecentos e cin%enta

metros %uadradosM de 6rea construCda.

C%&!"# IIDA PROTE'O DAS EDIFICA$ES *UANTO OCUPA'O


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S+,-# ID% P2#+,-# 1%/ E1..5%,?+/ R+/1+45%/

"rt.-(.uando a edi'ica+o de uso residencial 'or dotada de sistema deinter'ones ou e%uipamento similar em todas as unidades residenciais, %ue ascolo%uem em contato com dispositi,o central de recebimento de in'ormaes

LportariaM3 estar6 dispensada do tipo de prote+o Jsistema de alarme contraincndioK.

Par6gra'o 8nico. O sistema mencionado neste artigo de,er6 possuir'onte autnoma independente,com dura+o mCnima de 0 & Luma &oraM.

S+,-# IID% P2#+,-# 1%/ E1..5%,?+/ I4/.!5.#4%./ + S"%+/

"rt. -Q. !as edi'icaes destinadas a uso institucional e similares , otipo de prote+o Jsistema de detec+o de 'umaaWcalorK, ser6 eigido apenasnas edi'icaes destinadas a &ospitais,clCnicas e similares.

0.Os detectores ser+o instalados em todos os recintos L%uartosM,comretransmiss+o autom6tica para os postos de en'ermagem, portaria ou sala desegurana.

5. O sistema de alarme contra incndio ser6 dispensado nesteslocais,de,endo, obrigatoriamente,ser instalado nas demais dependncias.

S+,-# IIID% P2#+,-# 1%/ E1..5%,?+/ 1+ E/52.2.#/ + S"%+/

"rt. --. !as edi'icaes destinadas a escritNrios e similares, de,er+oser obser,adas as seguintes condiesB

0. as edi'icaes eclusi,amente trreas ser+o dispensadas do tipo deprote+o Jcompartimenta+o &ori1ontalK

5. para as edi'icaes3 constituCdas de mais de um pa,imento e comaltura in'erior a 05m Ldo1e metrosM, a 6rea m6ima de compartimenta+o ser6de 5.777m

5Ldois mil metros %uadradosM

F.para as edi'icaes,com altura entre 05m Ldo1e metrosM,e F7m Ltrinta

metrosM, a compartimenta+o ser6 de, no m6imo 0.777m

5

Lmil metros%uadradosM

. para as edi'icaes com altura superior a F7m Ltrinta metrosM, acompartimenta+o de 6reas, em cada pa,imento, de,er6 ser, no m6imo,de0.)77m

5Lmil e %uin&entos metros %uadradosM. !este caso3 alm da

compartimenta+o mencionada3 ser6 obrigatNria a instala+o do tipo deprote+o Jsistema de c&u,eiros autom6ticosK.


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Par6gra'o 8nico. Para as edi'icaes en%uadradas nas condiesdos incisos 5 e F deste artigo3 a compartimenta+o &ori1ontal poder6ser substituCda pelo tipo de prote+o Jsistema de c&u,eiros autom6ticosK.

S+,-# IVD% P2#+,-# 1%/ E1..5%,?+/ 1+ R+!4.-# 1+ PJ7"5#

"rt. -2. !as edi'icaes destinadas a locais de reuni+o de p8blico3obser,arAseA+o as condies seguintesB

0. as edi'icaes en%uadradas neste tipo de ocupa+o estar+odispensadas da compartimenta+o &ori1ontal

5. as edi'icaes destinadas eclusi,amente a est6dios, gin6siospoliesporti,os3 %uadras cobertas e ocupaes similares estar+o dispensadasdos tipos de prote+o Jescada de seguranaK e Jsistema de alarme contraincndioK

F. as edi'icaes destinadas eclusi,amente a gin6sios poliesporti,os3%uadras de esportes cobertas ou piscinas cobertas3 com um sN pa,imentoLtrreoM,com estruturas, pisos e ar%uibancadas de material incombustC,el, cuHasomatNria n+o ultrapasse de 6reas destinadas a ,esti6rio, sanit6rios,rouparias3lanc&onetes, etc., n+o ultrapassar de Q)0 m5 Lsetecentos e cin%entametros%uadradosM de 6rea construCda e n+o ser utili1ada para outros 'ins Ltais comobailes, 'estas, reuniesM, est+o dispensadas, alm dos tipos de proteesmencionadas no item anterior,do tipo de prote+o Jsistema de &idrantesK

. nas saCdas de emergncia3 as portas de,er+o abrir no sentido deescoamento, ou seHa,para o local seguro e eterno ? edi'ica+o, obser,andoainda os seguintes re%uisitosB

a.as portas, instaladas em locais com capacidade superior a 070LcemMpessoas,de,er+o ser dotadas de tra,a ou barra antipnico

b. as aberturas das saCdas de emergncia ser+o dimensionadas em'un+o da lota+o do local3 calculada de acordo com as normas tcnicaso'iciais

c. as portas, usadas para saCdas, n+o de,er+o ter largura in'erior a0,-7 m Loitenta centCmetrosM

). o tipo de prote+o Jsistema de detec+o de 'umaaWcalorK ser6 eigidonas edi'icaes destinadas, principalmente a teatros, sales de bailes,casas de espet6culos, dispensando-se o sistema de alarme manual

(. os teatros, cinemas, auditNrios3 boates e sales de di,ersester+o alm de car6ter estrutural, instala+o e montagem,con'orme as seguintesprescriesB


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a. todas as peas de decora+o Ltapetes,cortinas e outrasM,assim comocen6rios e outras montagens transitNrias3 de,er+o ser incombustC,eis outratados com produtos retardantes ? a+o do 'ogo

b. os sistemas de re'rigera+o e cale'a+o ser+o cuidadosamenteinstalados,n+o sendo permitido o emprego de material de '6cil combust+o

c.todas as portas ser+o dotadas de 'erragem do tipo antipnico,de,er+oabrir de dentro para 'ora e ser encimadas com os an8ncios JS"_D"K , em lu1sua,e e ,erde,e J: PROI;IDO 4"RK,em lu1 ,ermel&a, legC,eis ? distncia3mesmo %uando se apagarem as lu1es da platia

d. %uando o escoamento do p8blico, de um local de reuni+o, se 'i1eratra,s de corredores ou galerias,estes possuir+o uma largura constante at oalin&amento do logradouro, igual ? soma das larguras das portas %ue paraeles se abrirem

e.as circulaes, em um mesmo nC,el, dos locais de reuni+o at )00

m5

L%uin&entos metros %uadradosM3 ter+o largura at 53)7 m Ldois metrose cin%enta centCmetrosM.


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i. entre as 'ilas de cadeira de uma srie3 de,er6 eistir espao li,re de3no mCnimo 0,50m Lum metro e ,inte centCmetrosM de largura

H. o n8mero de assentos por 'ila ser6 de 0) L%uin1eM e por coluna de 57L,inteM,constituindo sries de F00Ltre1entosM assentos no m6imo

l. n+o ser+o permitidas sries de assentos %ue terminarem Hunto ?sparedes, de,endo ser mantido um espao de no mCnimo 0,57m Lum metro e,inte centCmetrosM de largura

m. para o p8blico &a,er6 sempre, no mCnimo, uma porta de entrada eoutra de saCda do recinto, com largura mCnima de 5m Ldois metrosM, situadasem pontos distantes,de modo a n+o &a,er sobreposi+o de 'luo." soma daslarguras de todas as portas e%ui,aler6 a uma largura total correspondente a 0mLum metroM para cada 070LcemM pessoas

n. os locais de espera ter+o 6rea e%ui,alente3 no mCnimo, a 0m5

Lum metro %uadradoM para cada - LoitoM pessoas

o.nos teatros, cinemas e sales s+o terminantemente proibidos guardarou arma1enar material in'lam6,el ou de '6cil combust+o, tais como cen6rios emdesuso, sarra'os de madeira, papis, tinta e outros, sendo admitido, 8nica eeclusi,amente, o indispens6,el ao espet6culo

p.%uando a lota+o eceder de ).000Lcinco milM lugares,ser+o sempreeigidas rampas para escoamento do p8blico

%.o guardaAcorpo ter6 a altura mCnima de 0m Lum metroM

r. nos cinemas3 a cabine de proHe+o estar6 sep

decreto 8987 cbmro.rtf

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