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NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
Declarações:
• Declaração de união estável
• Declaração de não recebimento de
pensão alimentícia
• Declaração sobre recebimento de
pensão alimentícia
• Declaração para desempregados
recebendo Ajuda Financeira
• Declaração de ajuda financeira
• Declaração para Microempreendedor
Individual (MEI)
• Declaração de trabalhador informal
• Declaração de trabalhador autônomo ou
profissional liberal
• Declaração de não recebimento de
pensão por morte
• Declaração para desempregados
• Declaração para desempregados que
não exerce atividade remunerada ou do lar
• Declaração para não apresentar carteira
de trabalho antiga
• Declaração que não possui carteira de trabalho
• Declaração de separação não judicial
(Com recebimento de pensão alimentícia)
• Declaração de separação não judicial
(Sem recebimento de pensão alimentícia)
• Declaração de separação não judicial
(Quando não tem filhos)
• Declaração de moradia para casa própria
• Declaração de posse do imóvel
• Declaração de cessão de imóvel –
Proprietário
• Declaração de cessão de imóvel -
Morador
• Declaração de recebimento de aluguel ou
arrendamento
• Declaração de que não possui conta
bancária
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Eu, portador (a) da Carteira de
Identidade nº e inscrito (a) CPF sob o n°
declaro, sob as penas da lei, que vivo em união estável com
, portador (a) da Carteira de
Identidade nº. e inscrito (a) CPF sob o
n° , desde .
, de de 20 .
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Eu, portador (a) da Carteira de
Identidade nº e inscrito (a) CPF sob o n°
declaro, sob as penas da lei, que não recebo pensão alimentícia, referente a (ao)
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________.
, de de 20 .
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Eu, portador (a) da Carteira de
Identidade n º e inscrito (a) CPF sob o n° ______declaro,
sob as penas da lei, que recebo ajuda financeira mensal, como pensão
alimentícia no valor mensal de R$________, paga pelo Sr. ________________, (pai ou
mãe) do(s) filho(s)____________________________________________
____ , de de 20 .
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO PARA DESEMPREGADO RECEBENDO AJUDA FINANCEIRA
Eu, , portador (a) da Carteira
De Identidade nº. e inscrito (a) CPF sob nº.
, declaro, sob as penas da lei, que estou desempregado, sem exercer qualquer
labor ou atividade remunerada. Declaro também que recebo mensalmente uma ajuda de
_____________ no valor de valor de R$ para gastos pessoais.
, de de 20 .
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA
Eu, , portador (a) da Carteira
De Identidade nº. e inscrito (a) CPF sob nº.
, declaro, sob as penas da lei, que recebo mensalmente uma ajuda financeira
de _________________ no valor de valor de R$ ___ Para gastos pessoais.
, de de 20 .
Assinatura do Declarante (Com firma reconhecida em cartório)
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
(MEI)
Eu, _______________________________________________________________,
portador(a) do CPF nº _________________, e do RG nº ____________/____ , residente à
____________________________________________________________________,
nº___________, complemento___________, no Bairro de
_____________________________________________, na Cidade de
_______________________________________________/_____, CEP _____________ ,
declaro, para fins de comprovação de renda, que sou MEI, presto serviço na função de
_________________________________ e que recebi a média mensal de rendimento bruto
dos últimos 6 meses, o valor de R$ ___________________________ (________ ),
Declaro, ainda, ter ciência de que, em caso de comprovação de falsidade desta declaração,
estarei incurso(a) nas penas dos artigos 171 e 299 do Código Penal.
_________________________, ______ de ____________________ de 20_____.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO DE TRABALHADOR INFORMAL
Eu,________________________________________, CPF nº__________________
residente e domiciliado à rua ____________________________, nº_____, bairro
____________________________, na cidade de ________________________, estado de
________________________________, sou trabalhador informal, isto é, exerço atividade
remunerada por conta própria e risco, e não me encontro na condição de segurado do INSS,
desenvolvo a atividade de ________________________________ e recebo uma renda
mensal média de rendimentos brutos no valor de R$ ___________________, dos últimos 6
meses, responsabilizo-me na forma da lei, por qualquer informação inverídica ou omissão.
Ratifico serem verdadeiras as informações acima prestadas.
____________________, _______ de ________________ de 20_____.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO DE TRABALHADOR AUTÔNOMO OU PROFISSIONAL
LIBERAL
Eu, _________________________________________________________________________________,
portador(a) do CPF nº _____________ , e do RG nº ____ __ /_ , residente à
_______________________________________________________________________________
_____, nº ___________, complemento ___________, no Bairro de ___________________ , na
Cidade de _____________________________________/_____, CEP _ , declaro, para fins de
comprovação de renda, a média mensal de rendimento bruto dos últimos 6 meses, no valor de R$
_________________ (___________), exercendo a profissão/função de
__________________________________________________________.
Declaro, ainda, ter ciência de que, em caso de comprovação de falsidade desta declaração, estarei
incurso(a) nas penas dos artigos 171 e 299 do Código Penal.
Ratifico serem verdadeiras as informações acima prestadas.
____________________, _______ de ________________ de 20_____.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE
Eu, ____________________________________________________________________ __,
portador(a) do CPF nº _____________ , e do RG nº ____ __ /_ , residente à
_______________________________________________________________________________
_____, nº ___________, complemento ___________, no Bairro de ___________________ , na
Cidade de _____________________________________/_____, CEP _ , venho por meio desta
declarar, para fins de comprovação de renda, que não recebo pensão por morte.
Declaro, ainda, ter ciência de que, em caso de comprovação de falsidade desta declaração, estarei
incurso(a) nas penas dos artigos 171 e 299 do Código Penal.
Ratifico serem verdadeiras as informações acima prestadas.
____________________, _______ de ________________ de 20_____.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO PARA DESEMPREGADOS
Eu, ______________________________________________________,
CPF _____________________ declaro para os devidos fins que me encontro desempregado
(a) há ____________ (tempo) e não exerço nenhuma atividade remunerada, sendo meu
sustento provido através
de____________________________________________________________. Declaro
ainda que as informações por mim prestadas representam a verdade.
____________________, _______ de ________________ de 20_____.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO PARA DESEMPREGADOS QUE NÃO EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA OU DO LAR
Eu, ____________________________________________________________________ __,
portador(a) do CPF nº _____________ , e do RG nº ____ __ /_ , residente à
_______________________________________________________________________________
_____, nº ___________, complemento ___________, no Bairro de ___________________ , na
Cidade de _____________________________________/_____, CEP _ , venho por meio desta
declarar, para fins de comprovação de renda, que não exerço qualquer labor ou atividade remunerada,
assim, sem obter qualquer renda, sendo dedicada – exclusivamente - às tarefas e afazeres do lar.
Minha fonte de subsistência provém de______________________________________
______________________________________________________________________.
____________________, _______ de ________________ de 20_____.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO PARA NÃO APRESENTAR CARTEIRA DE
TRABALHO ANTIGA
Eu,_______________________________________________, RG:___________________
CPF: ______. ______.______-____,
Domiciliado na ______________________________________________, nº _______,
bairro _________________________, cidade ___________________________, estado
__________________________, declaro que não apresento a Carteira de Trabalho e
Previdência Social – CTPS de Nº __________ por motivo de
________________________________________________.
____________________, _______ de ________________ de 20_____.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu,_______________________________________________, RG:___________________
CPF: ______. ______.______-____,
Domiciliado na ______________________________________________, nº _______,
bairro _________________________, cidade ___________________________, estado
__________________________, declaro que não possuo Carteira de Trabalho e Previdência
Social por motivo de ________________________________________________.
____________________, _______ de ________________ de 20______.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO NÃO JUDICIAL
(Com recebimento de pensão alimentícia)
Eu, ___________________________________________________________________,
portador (a) da carteira de identidade nº _________________________, do CPF
nº_______________________________, declaro para os devidos fins que estou separado
(a) de corpos desde a data de _____ de _________________________ de _______, do Sr.
(a)______________________________________________________________________,
declaro também, que possuo filhos com o Sr (a)
_____________________________________________, e que recebo pensão alimentícia
no valor de R$_________ (_______________________).
____________________, _______ de ________________ de 20_____.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO NÃO JUDICIAL
(Sem recebimento de pensão alimentícia)
Eu, ___________________________________________________________________,
portador (a) da carteira de identidade nº _________________________, do CPF
nº_______________________________, declaro para os devidos fins que estou separado
(a) de corpos desde a data de _____ de _________________________ de _______, do Sr.
(a)______________________________________________________________________,
declaro também, que possuo filhos com o Sr (a)
_____________________________________________, e que não recebo pensão.
____________________, _______ de ________________ de 20_____.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO NÃO JUDICIAL
(Quando não tem filhos)
Eu, ___________________________________________________________________,
portador (a) da carteira de identidade nº _________________________, do CPF
nº_______________________________, declaro para os devidos fins que estou separado
(a) de corpos desde a data de _____ de _________________________ de _______, do Sr.
(a)______________________________________________________________________,
declaro também, que não possuo filhos com o Sr (a)
_____________________________________________.
____________________, _______ de ________________ de _________.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
DECLARAÇÃO DE MORADIA PARA CASA PRÓPRIA
Eu, abaixo assinado, Sr(a) ____________________________________, portador (a) do
CPF nº________________________ e RG nº_______________________, residente na Rua
__________________________________ nº_____ bairro/setor_________________ na
cidade de_____________ estado de _____________, Tel. :__________________declaro
para os devidos fins e sob as penas da Lei que resido em casa própria, não possuo a escritura da
casa, comprovante de compra e venda da casa ou do terreno e não pago IPTU, por este motivo não
apresento tais documentos.
____________________, _______ de ________________ de 20_____.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
__________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _______________RG: __________. CPF: _______________RG: __________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
Telefone: ________________________. Telefone: ________________________.
DECLARAÇÃO DE POSSE DO IMOVÉL
Nós,_____________________________________________ , portador (a) da carteira de identidade
sob o nº ___________________________ inscrito (a) no CPF sob o nº
____________________________, e ________________________________, portador (a) da
carteira de identidade sob o nº ________________________ inscrito (a) no CPF sob o nº
____________________________________ , proprietários das benfeitorias necessárias e úteis,
localizada no terreno situado à (rua, Av, Trav.)
_________________________________________________________ , nº _____ , Bairro
____________________________________________________ , na cidade ______________ -
_____ , declaramos que exercemos a posse do terreno e de suas benfeitorias desde ___________ , de
boa fé, mansa e pacificamente e sem qualquer contestação, relação fática essa reconhecida por
testemunhas idôneas, abaixo assinadas qualificadas. Declaramos que o referido imóvel é composto
de (descrever o imóvel, por exemplo: sala, cozinha, banheiro, área externa, etc.)
______________________________ , somando uma área de _____ m2 , sendo certo que a posse do
terreno e da benfeitoria nele edificado possui o valor econômico do mercado, valendo a presente
declaração para fins de registro no Cartório de Títulos e Documentos, como garantiada eficácia do
Direito perante terceiros, autenticidade e perpetuidade. Declaro ainda que não possuo outro
documento referente ao imóvel.
____________________, _______ de ________________ de 20_____.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMÓVEL - PROPRIETÁRIO
Eu , portador (a) do
RG n. º ________________e do CPF n. º , declaro, sob as
penas da lei, que cedo o imóvel localizado na Rua _,
n. º ___, bairro , na cidade de
____________para moradia do grupo familiar composto pelos seguintes membros:
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
______________________________________________________________, declaro
ainda, que não possuo a escritura da casa, comprovante de compra e venda da casa ou do
terreno e não pago IPTU, por este motivo não apresento tais documentos.
____________________, _______ de ________________ de 20______.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
__________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _______________RG: __________. CPF: _______________RG: __________.
Telefone: ________________________. Telefone: ________________________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMÓVEL - MORADOR
Eu, ___________________________________________________________________________,
portador(a) do CPF nº _____________ , e do RG nº ____ __ /_____, declaro, para fins de
comprovação de endereço, que resido no imóvel localizado
___________________________________________________________________, nº
___________, complemento ___________, no Bairro de ___________________ , na Cidade de
_____________________________________/_____, CEP _ , que foi cedido por
_______________________________________________________________________________
_____, portador(a) do CPF nº _____________ , e do RG nº ____ __ /_ , residente à
_______________________________________________________________________________
_____, nº ___________, complemento ___________, no Bairro de ___________________ , na
Cidade de _____________________________________/_____, CEP _ , sem nenhum custo, a título
de moradia.
Esclareço que o proprietário não pode apresentar a declaração porque
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_________________________________ .
Declaro, ainda, ter ciência de que, em caso de comprovação de falsidade desta declaração, estarei
incurso(a) nas penas dos artigos 171 e 299 do Código Penal.
_________________________, ______ de ____________________ de 20_____.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
__________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _______________RG: __________. CPF: _______________RG: __________.
Telefone: ________________________. Telefone: ________________________.
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE ALUGUEL OU
ARRENDAMENTO
(Declaração para quem aluga casa para terceiros)
Eu, abaixo assinado, Sr(a) _________________________, portador (a) do CPF
nº________________________ e RG nº_______________________, residente na Rua -
__________________________________ nº._____bairro/setor_________________ na cidade
de_____________ estado de _____________, Tel. :__________________declaro para os devidos
fins de comprovação de renda, que recebo mensalmente o valor de R$ ________________
(____________), a título de ( ) aluguel ( ) arrendamento do imóvel localizado na Rua , Av.
_______________________________________________________________________________
nº._____bairro___________________________________________ na cidade
de_____________________________________________ Estado de __________, para o
Sr.(a)______________________________________________, portador (a) do CPF
nº___________________ e RG nº ______________.
__________, ___de ________de 20___.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________
NÃO PREENCHER O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ENTREGAR NA UNIDADE ESCOLAR.
FAZER DECLARAÇÃO EM OUTRA FOLHA E RECONHECER ASSINATURA EM CARTÓRIO
OU COM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS, IDENTIFICADAS COM NOME COMPLETO E
NÚMERO DO RG, CPF E TELEFONE, DEVERÃO SER ENVIADAS TAMBÉM AS CÓPIAS DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI CONTA BANCÁRIA
Eu, abaixo assinado, Sr(a) ____________________________________, portador (a) do
CPF nº________________________ e RG nº_______________________, residente na Rua
__________________________________ nº_____ bairro/setor_________________ na
cidade de_____________ estado de _____________, Tel. :__________________declaro
para os devidos fins e sob as penas da Lei que que não possuo conta bancária.
____________________, _______ de ________________ de 20_______.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Testemunhas:
________________________________ ________________________________
(Nome completo) (Nome completo)
CPF: _____________RG: __________. CPF: _____________RG: __________.
Telefone: ______________________. Telefone: ______________________.