debate soluções para o lixo, apresentação flavio ribeiro - 28/05/2014
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Ações em Logística Reversa em São Paulo
Eng° Flávio de Miranda Ribeiro
Assistente Executivo da Vice-Presidência da CETESB
Soluções para o lixo:
a nova lei de resíduos sólidos
28 de maio de 2014
• Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006;
• Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009;
• Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010;
• Decreto Federal n° 7.404, de 23 dezembro 2010;
• Governança: Comissão Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos;
• Criada pelo Decreto Estadual n° 54.645/ 2010;
• Composta por representantes de 6 Secretarias de Estado;
(Meio Ambiente, Saneamento e Rec. Hídricos, Energia, Saúde, Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Metropolitano)
Marcos Legais
Decreto Estadual n° 57.817/2012Programa Estadual de Implantação de Projetos de Resíduos Sólidos
Elaboração do Plano Estadual
Apoio aos Planos
Municipais
Educação Ambiental
Melhoria da Gestão dos Resíduos
Implantação da PERS
• Definição
• Instrumento já comum na Europa, Japão e outros países;
• São exigência das novas políticas de resíduos sólidos;
• Demanda sistemas separados da coleta comum de lixo;
• Podem envolver catadores, comércio e outro tipos de recolhimento;
é trazer de volta os resíduos depois do consumo (embalagens, eletrônicos, etc) para reuso/ reciclagem/ descarte !!!
LOGÍSTICA REVERSA: Instrumento de desenvolvimento econômico e
social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e
meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos
sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo
ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final
ambientalmente adequada”
Logística Reversa: Contexto
Logística Reversa: Estratégia adotada
• Objetivo: colocar em prática programas piloto de responsabilidade pós-consumo junto a setores selecionados;
• Pressupostos: a RPC altera relações econômicas – deve portanto:
• Ser adotada criteriosamente e gradualmente;
• Gerar experiência a ser gradualmente aprimorada;
• Assume que ideal são regras federais, evitando embates entre Estados;
• Proposta:
• Uso dos Termos de Compromisso, enquanto não há Acordo Setorial;
• Foco inicial nos fabricantes e importadores;
• Em cada setor, firmar e acompanhar ao menos um Termo;
• Criar regra para aqueles que não aderirem aos Termos;
• Resolução SMA n° 38/2011 :
• Solicita propostas para fabricantes e importadores;
• Interface com outras ações (Ex: apoio à catadores; Planos Municipais);
• Estabelece setores objeto da logística reversa no Estado:
I – Produtos que resultam em resíduos de significativo impacto ambiental:
a) Óleo lubrificante automotivo;b) Óleo Comestível;c) Filtro de óleo lubrif. automotivo;d) Baterias automotivas;e) Pilhas e Baterias;f) Produtos eletroeletrônicos;g) Lâmpadas contendo mercúrio;h) Pneus;
II – Produtos cujas embalagens são consideradas resíduos de significativo impacto ambiental:
a) Alimentos;b) Bebidas;c) Produtos de hig pessoal,
perfumaria e cosméticos;d) Produtos de limpeza e afins;e) Agrotóxicos;f) Óleo lubrificante automotivo.
• Prazo de 60 dias;• Previsão de converter ao menos uma proposta de cada setor em Termo de
Compromisso (instrumento previsto na PNRS);
Logística Reversa: Estratégia adotada
• 60 dias corridos: 2 sessões públicas; 65 reuniões secretário com setores;
• 186 propostas recebidas: ~3 mil CNPJ´s
• 14 Termos de Compromisso já assinados: ~10 mil CNPJ´s
+ Telefonia Celular
http://www.cetesb.sp.gov.br/residuos-solidos/responsabilidade-pos-consumo/18-introducao
Caducado
I – Produtos que resultam em resíduos de significativo impacto ambiental:
a) Óleo lubrificante automotivo;b) Óleo Comestível;c) Filtro de óleo lubrif. automotivo;d) Baterias automotivas;e) Pilhas e Baterias;f) Produtos eletroeletrônicos;g) Lâmpadas contendo mercúrio;h) Pneus;
II – Produtos cujas embalagens são consideradas resíduos de significativo impacto ambiental:
a) Alimentos;b) Bebidas;c) Produtos de hig pessoal,
perfumaria e cosméticos;d) Produtos de limpeza e afins;e) Agrotóxicos;f) Óleo lubrificante automotivo.
Logística Reversa: Estratégia adotada
• Resolução SMA n° 38/2011 :
Consumidor
Coleta Seletiva
Entidade de catadores
Reciclador
• realizada coleta seletiva ou entrega a entidade catadores;• triagem dos materiais e encaminhamento à reciclagem;• fabricantes/ import. apoiam entidades ou ressarcem prefeitura;
1) Coleta seletiva ou entidades de catadores
Responsáveis Resultados
Emb. Cosméticos,
prod. limpeza, etc
ABIHPEC/
ABIPLA/ ABIMA/
Unilever
Diagnóstico feito em 39 municípios;
Fase 1: Implantado em 17 municípios,
aguardando assinatura dos convênios;
Fase 2: diagnóstico finalizado e em fase de
agendamento com os municípios ;
Emb. Alimentos Marfrig Alimentos Diagnóstico concluído em Promissão e em
andamento em Votuporanga
Emb. Bebidas Bebidas Poty Em processo de instalação de PEV´s na rede de
comercialização;
Logística Reversa: RESULTADOS
2) Coleta em pontos de entrega voluntários - PEV´s
Consumidor
PEVOperador Logístico
Reciclador
• consumidor leva resíduo a um PEV, geralmente no comércio ;• operador de logística passa e recolhe encaminhando à
reciclagem;• fabricantes/ import. financiam operação, em parceria com
comércio.
Respons. n° PEV´s em SP Quantidade Coletada (/ano) em SP
Emb. Agrotoxicos InPEV 15 centrais, 61 postos 4.527,8 toneladas
Pneus Reciclanip 238 179,9 t (2012) / 70,4 t (até Maio/2013)
Pilhas e baterias ABINEE 557 142 toneladas
CelularesOperadoras
(5 programas) 1.487 ~60 toneladas (~600 mil itens)
Óleo comestível -1 Cargill/ SABESP 373 259 mil l(2012) / 35 mil l(até out. 2013)
Óleo comestível -2 ABIOVE 872 1.046 mil litros (até out.2013)
Logística Reversa: RESULTADOS
3) Coleta por sistema itinerante junto ao comércio (Ex: pneus, óleo, baterias automotivas, etc)
Ponto de Geração
Operador Logístico
Reciclador
• o resíduo é retido no ponto de geração – em geral comércio;• o operador de logística recolhe e encaminha à reciclagem.;• fabricantes/ import. financiam a operação, muitas vezes em
parceria com os distribuidores ou comerciantes.
Respons.n° potos coleta
em SPQuantidade Coletada (/ano) em SP
Emb. Óleo Lubrif. SINDICOM 6.249 428 t (ate Out. 2013)
Óleo lubrificante SINDIRREFINO ~1.000 126,46 milhões de litros (2012)
Filtro Óleo Lubrif. ABRAFILTROS 689 135, 6 t (2012) / 206,6 t (até out. 2013)
Baterias automotivas ABINEE 28 5.182,9 toneladas
Logística Reversa: RESULTADOS
• estabelecer Acordos Setoriais Federais e/ou iniciativas em outros Estados;
• criar regra para importadores;
• estabelecer sanções para não cumprimento;
• ampliar participação do comércio e dos municípios nos sistemas;
• revisar políticas tributárias e fiscais;
• fomentar novos negócios, como operadores de logística e recicladores; e
• educar, engajar e orientar a população.
Logística Reversa: Desafios