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DE
PresidenteMarcus de Almeida Lima
Vice-PresidenteJosé Maria de Mesquita Junior
Diretor de Administração e FinançasLincoln Nunes Múrcia
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasPaulo Schiavo Junior
Diretor-Geral de Gente e GestãoAntoine Lousao
Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva
Diretor de Recuperação AmbientalMarco Aurélio Damato Porto
Diretora de Segurança Hídrica e Qualidade AmbientalEliane Pinto Barbosa
Diretora SocioambientalAna Paula de Oliveira da Costa
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)Diretoria-Geral de Gente e Gestão
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
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SUMÁRIOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG) Atos da Superintendente
Processo E-07/002.11879/2015Delta Mare Distribuidora e Importadora de Pescados LTDA
Processo E-07/002.6735/2015Evandro Pessoa da Silva
Processo E-07/002.3239/2015Osvaldo Cardoso de Brito
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.12573/2015Indústria de Café Garoto de Pádua LTDA
Processo E-07/002.9408/2014Indústria e Comércio de Artefato de Cimentos e Motta Ltda - Me
Processo E-07/504.621/2012Batista Crespo & Cia LTDA
Processo E-07/002.7413/2014Inter Sinco 28 de Março Empreendimentos Imobiliários Ltda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO (SUPLAJ)Ato do Superintendente
Processo E-07/501.082/2009Cimar Montagem Eletro-Mecânica LTDA
Superintendência Regional Baía de Sepetiba (SUPSEP)Ato do Superintendente
Processo E-07/002.7246/2015Geraldo Ferreira de Souza
25 de Abril de 2016 • Boletim Nº 71Ano VIII 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG) Atos da Superintendente
De 20 de abril de 2016• Processo E-07/002.11879/2015• Delta Mare Distribuidora e Importadora de Pescados LTDA• Certidão Ambiental Nº IN034075• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental aprovando a extração de água subterrânea em poço raso, com finalidade de lavagem de galpão, tabuleiros, de caminhões, descarga de sanitários e de dependências situado na Região Hidrográfica V - Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por ser tratar de volume insignificante, na RUA SILVA JARDIM, 58 - PONTA DA AREIA, Município Niterói/RJ.
De 20 de abril de 2016• Processo E-07/002.6735/2015• Evandro Pessoa da Silva• Certificado de Faixa Marginal de Proteção Nº IN034076• Validade: Tempo IndeterminadoConcedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção com a planta em que foi demarcada a faixa marginal de proteção (FMP) da Laguna de Piratininga, na RUA ESTRELA, LOTE 25, QUADRA 143 - PIRATININGA - Niterói RJ.
De 19 de abril de 2016• Processo E-07/002.3239/2015• Osvaldo Cardoso de Brito• Certidão Ambiental Nº IN034057• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação às normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, na ESTRADA RIBEIRO DE ALMEIDA - “SÍTIO GRANDE” - TOMASCAR, MUNICÍPIO TANGUÁ.
Amanda Rodrigues de Carvalho PintoSuperintendente
25 de Abril de 2016 • Boletim Nº 71Ano VIII 4
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
De 18 de abril de 2016 • Processo E-07/002.12573/2015• Indústria de Café Garoto de Pádua LTDA• Certidão Ambiental N.º IN034021• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,60 m³ de água bruta em poço tubular, durante 2 h/d, 20 d/mês, na Avenida Tardin Scilio Faver, s/n°, Lote 78, Pólo Industrial, Município de Santo Antônio de Pádua, com a finalidade para consumo e higiene humana, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 18 de abril de 2016• Processo E-07/002.9408/2014• Indústria e Comércio de Artefato de Cimentos e Motta Ltda - Me• Certidão Ambiental N.º IN034011• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,44 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1 h/d, 8 d/mês, na Rua Joaquim Rosa da Gama, 707, Pontilhão do Rosa, Município de Miracema, com a finalidade de uso na fabricação de concreto, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 18 de abril de 2016• Processo E-07/504.621/2012• Batista Crespo & Cia LTDA• Autorização Ambiental de Funcionamento N.º IN034601• Validade: 1° de fevereiro de 2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de extração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.336/2013, no Imóvel Alto de Areia/Lagoa Rasa – Sabão, 4° Distrito, município de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/16.
De 18 de abril de 2016• Processo E-07/002.7413/2014• Inter Sinco 28 de Março Empreendimentos Imobiliários Ltda• Certidão Ambiental N.º IN034073• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença para implantação de um empreendimento residencial multifamiliar e hoteleiro, com edificação de 2 blocos, com 368 unidades habitacionais, em um terreno de 3.977,21 m², georreferenciado através
25 de Abril de 2016 • Boletim Nº 71Ano VIII 5
das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 258076 m E e 7592463 m N, na Avenida Tenente Coronel Cardoso, 1031 - Pelinca – Município de Campos dos Goytacazes.
Luiz Fernando Felippe GuidaSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO (SUPLAJ)Ato da Superintendente
De 25 de abril de 2016• Processo E-07/501.082/2009• Cimar Montagem Eletro-Mecânica LTDA• Certificado de Registro de Higienização Nº IN034059• Validade: 5 AnosConcedido Certificado de Registro de Higienização para realizar atividade de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.
Marcia Simões MattosSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE SEPETIBA (SUPSEP)Ato do Superintendente
De 20 de abril de 2016• Processo E-07/002.7246/2015• Geraldo Ferreira de Souza• Indeferimento Nº IN034082Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental que atesta a conformidade de edificação residencial às normas ambientais para fins de fornecimento de serviços públicos de energia elétrica e instalação de medidor na Servidão Bela Vista, Nº 5 – Muriqui, Município de Mangaratiba.
Roberto da Conceição FelixSuperintendente