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PresidenteMarcus de Almeida Lima
Vice-PresidenteJosé Maria de Mesquita Junior
Diretor de Administração e FinançasLincoln Nunes Múrcia
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasPaulo Schiavo Junior
Diretor de Gente e GestãoAntoine Lousao
Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva
Diretor de Recuperação AmbientalRuy Geraldo Corrêa Vaz Filho
Diretor de Segurança Hídrica e Qualidade AmbientalMarlus Newton de Oliveira
Diretora SocioambientalAna Paula de Oliveira da Costa
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)Diretoria de Gente e Gestão
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
SUMÁRIOCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL (CECA)Ato da Ceca
Processo E-07/002.13729/2016Petrobras Transportes S.A - Transpetro
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS (DIBAP)Ato da Diretoria
Processo E-07/002.12560/2016 Centro de Primatologia do Rio de Janeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente
Processo E-07/506.358/2012 Vetex Indústria Química Comércio e Representações Ltda
Processo E-07/509.821/2012JGX Indústria e Comércio de Produtos Químicos Para Construção Civil Ltda
Processo E-07/002.11825/2013 Condomínio do Edifício Varandas da Praia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Ato do Superintendente
Processo E-07/002.11934/2016Associação dos Amigos Criadores de Pássaros de Guarus
Processo E-07/002.13382/2015Associação dos Criadores de Pássaros de Quissamã - ACPQ
Processo E-07/002.16159/2014Sociedade Ornitológica de São Fidélis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS (SUPRID)Atos do Superintendente
Processo E-07/513156/2012 Claudia Trigueiro da Cunha
Processo E-07/002.11794/2016 HS Indústria e Comercio de Produtos Agro Florestais Eireli - ME
Processo E-07/002.11355/2016 Brasilnet de Bom Jardim Serviços de Telecomunicações LTDA - ME
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COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL (CECA)Ato da Ceca
De 9 de dezembro de 2016 Processo E-07/002.13729/2016Petrobras Transportes S.A - TranspetroAutorização Ambiental de Funcionamento IN037916Validade: 9 de junho de 2018Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 02/2016, na Rodovia BR-101, KM 81, área principal, Jacuacan-ga, município Angra do Reis - RJ.
Maurício Couto Cesar JuniorPresidente da Ceca
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS (DIBAP)Ato da Diretoria
De 5 de dezembro de 2016Processo E-07/002.12560/2016 Centro de Primatologia do Rio de JaneiroAutorização Ambiental IN037836Validade: 5 de março de 2017Concedida Autorização Ambiental para transporte de um grupo de micos-leões-de-cara--dourada do Centro de Primatologia do Rio de Janeiro para o Zoológico Bosque Guarani, localizado na Rua Tarobá, 875, Jd. Festugato – Foz do Iguaçu - PR. Julia Kishida BochnerDiretora-Chefe do Decon
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente
De 8 dezembro de 2016Processo E-07/506.358/2012 Vetex Indústria Química Comércio e Representações LtdaCertidão Ambiental IN037893Validade: tempo indeterminado Concedida Certidão Ambiental que aprova a extração de água subterrânea em poço raso, com finalidade de lavagem de dependências, consumo e higiene humana e uso
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industrial na Região Hidrográfica RH – V - Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na Rua da Igualdade, 79 - Marambaia, município Itaboraí - RJ.
De 8 dezembro de 2016Processo E-07/509.821/2012JGX Indústria e Comércio de Produtos Químicos para Construção Civil Ltda Certidão Ambiental IN037882Validade: tempo indeterminado Concedida Certidão Ambiental que aprova a extração de água subterrânea em poço raso, com finalidade de lavagem de dependências, para consumo e higiene humana e uso industrial na Região Hidrográfica RH - V - Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na Rua da Igualdade, S/N – Lote 79, Quadra 04 – Chacrinha Vale do Sul, município Itaboraí i - RJ.
De 8 dezembro de 2016Processo E-07/002.11825/2013 Condomínio do Edifício Varandas da PraiaCertidão Ambiental IN037892Validade: tempo indeterminado Concedida Certidão Ambiental que aprova a extração de água subterrânea em poço raso, com finalidade de rega de jardim na Região Hidrográfica RH – V - Baía da Guanaba-ra, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na Doutor Jayme Bittencourt, 329 - Camboinhas, município Niterói - RJ.
Paulo CunhaSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Ato do Superintendente
De 8 de dezembro de 2016Processo E-07/002.11934/2016Associação dos Amigos Criadores de Pássaros de GuarusAutorização Ambiental IN037905Validade: 31/12/2017Concedida Autorização Ambiental – AA N.º IN037905, para exposição de fauna selvagem oriunda de cativeiro, de acordo com o Calendário de Torneios 2017, na Av. Professora Carmem Carneiro, 282 – Parque Jardim Carioca, Município de Campos dos Goytacazes.
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De 7 de dezembro de 2016Processo E-07/002.13382/2015Associação dos Criadores de Pássaros de Quissamã - ACPQAutorização Ambiental IN037886Validade: 31/12/2017Concedida Autorização Ambiental – AA N.º IN037886, para exposição de fauna selvagem oriunda de cativeiro, de acordo com o Calendário de Torneios 2017, na Rua Comendador José Julião, s/n.º - Alto Alegre, Município de Quissamã.
De 5 de dezembro de 2016Processo E-07/002.16159/2014Sociedade Ornitológica de São FidélisAutorização Ambiental IN037843Validade: 31/12/2016Concedida Autorização Ambiental – AA N.º IN037843, para exposição de fauna selvagem oriunda de cativeiro, de acordo com o Calendário de Torneios 2016, na Rua Ivanir Plouvier Gouvea, s/n.º - Vila dos Coroados, Município de São Fidélis.
De 5 de dezembro de 2016Processo E-07/002.16173/2014Sociedade dos Ornitófilos de São João da BarraAutorização Ambiental IN037829Validade: 31/12/2016Concedida Autorização Ambiental – AA N.º IN037829, para exposição de fauna selvagem oriunda de cativeiro, de acordo com o Calendário de Torneios 2016, na Rua dos Passos, 397 – Centro, Município de São João da Barra.
Luiz Fernando Felippe GuidaSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS (SUPRID)Atos do Superintendente De 6 de dezembro de 2016 Processo E-07/513.156/2012 Claudia Trigueiro da CunhaCertidão Ambiental IN037855Validade: tempo indeterminado Concedida Certidão Ambiental que atesta conformidade da localização da construção residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidade de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, na Rua Carlito Marchon, lote 201, Gleba C – Debossan – Nova Friburgo – RJ.
9 de dezembro de 2016 • Boletim Nº 208Ano VIII 6
De 6 de dezembro de 2016 Processo E-07/002.11794/2016 HS Indústria e Comercio de Produtos Agro Florestais Eireli - MECertidão Ambiental IN037863Validade: tempo indeterminado Concedida Certidão Ambiental que atesta a inexigibilidade de licenciamento ambiental para a atividade de produção de substrato para uso agrícola na Estrada RJ 148 km. 18 – Sitio Bonsucesso – Vargem Grande – Duas Barras – RJ.
De 5 de dezembro de 2016 Processo E-07/002.11355/2016 Brasilnet de Bom Jardim Serviços de Telecomunicações LTDA - MECertidão Ambiental IN037848Validade: tempo indeterminado Concedida Certidão Ambiental que atesta a inexigibilidade de licenciamento ambiental para o serviço de comunicação multimídia, tendo como principal atividade o serviço de provedor de internet, na Rua Getulio Vargas, Nº 39, sobreloja – Centro – Bom Jardim – RJ.
José Wenceslau L. JunqueiraSuperintendente