dados epidemiológicos
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Dados da epidemiológicos - HIV/Aids apresentados pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde no XIV Erong.TRANSCRIPT
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
XIV ERONG SUL
28 a 30 de setembro de 2009
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
HIV/Aids no Brasil
De 1980 a junho de 2008
Setembro de 2009
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
HIVInformações gerais
• Estimativa de infectados pelo HIV (2006)*: 630.000
• Prevalência da infecção pelo HIV**: 0,61% (pop. 15 a 49 anos)
- fem. 0,42% - masc. 0,82%
FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS* Sujeito a alterações.** Estudo Sentinela Parturientes, 2006
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
• Casos acumulados (até 06/2008): 506.499– 2007* – 33.689
• Taxa de incidência (por 100.000 hab.)– 2006 * – 19,0 2007 * – 17,8
• Nº acumulado de óbitos (1980-2007*): 205.409– 2006 * – 11.201 2007 * – 11.060
• Coeficiente de mortalidade (por 100.000 hab.)– 2006 * – 6,0 2007 * – 5,8
FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDSPopulação: MS/SE/DATASUS, em <www.datasus.gov.br/informações em saúde> acessado em 11/03/2009 *Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e no SIM de 2000 a 2007. *Dados preliminares para os últimos 5 anos
AidsInformações gerais
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Municípios com pelo menos um caso de aids Brasil, 1990 a 2007*
1990-1995
2001-2007
1996-2000
Fonte: MS/SVS/D-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Casos notificados no Sinan, registrados no Siscel até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2005.*Dados preliminares para os últimos 5 anos
85% do total de municípios
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde Casos de aids (número e percentual) por região do país.
Brasil, 2008*.
18.1553,6%
58.34811,5%
305.72560,3%
28.7195,7%
95.55218,9%
Brasil506.499
Fonte: MS/SVS/D-DST/AIDS*Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e no SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde Razão de sexo (M:F) dos casos de aids, segundo ano de
diagnóstico. Brasil, 1983 a 2008*
FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS*Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos.
40,0
15,8
26,7
15,1
6,5 5,43,9 3,2 2,4 1,9 1,7 1,6 1,6 1,6 1,8
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
19
83
19
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00
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08
Ano de diagnóstico
Raz
ão d
e se
xo
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde Razão de sexo (M:F) dos casos de aids em indivíduos de
13 a 19 anos, segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1984 a 2007*
FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS*Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos.
6,0
14,0
6,1
4,03,1
2,41,9
1,20,8 0,6 0,7 0,6 0,6 0,7
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
19
84
19
85
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Ano de diagnóstico
Ra
zão
de
se
xo
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
HIV/Aids no BrasilEm resumo
• Epidemia concentrada;
• Estabilização da taxa de incidência de aids no Brasil
(embora em patamares elevados) e nas regiões Sul e
Centro-Oeste;
• Discreta redução da taxa de incidência da região Sudeste e
tendência de crescimento nas regiões Norte e Nordeste;
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
• Redução da proporção de casos na categoria de exposição UDI;
• Aumento da proporção de casos na categoria de exposição heterossexual;
• Estabilização da proporção de casos em homo/bissexual;• Tendência de crescimento da taxa de incidência em
homens e mulheres com 40 anos ou mais.
HIV/Aids no BrasilEm resumo
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
• Estabilização do coeficiente de mortalidade nos últimos 9 anos;
• Aumento da sobrevida dos casos de aids em adultos e
crianças.
HIV/Aids no BrasilEm resumo
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
EstadosPrimeiro
caso de aidsNº de casos de aids em 2007*
Razão de sexo (M:F)
(2007*)
Taxa de incidência de aids (por 100
mil hab)(2006*)
PAM disponível no SIS/Incentivo
Paraná 1984 24.406 1,4:1 16,8 2009
SantaCatarina
1984 24.097 1,5:1 31,3 2009
Rio Grande do Sul
1983 45.427 1,2:1 35,9 2009
REGIÃO SUL
FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDSPopulação: MS/SE/DATASUS, em <www.datasus.gov.br/informações em saúde> acessado em 11/03/2009*Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. *Dados preliminares para os últimos 5 anos.
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Acesso a tratamento
94,8% cobertura de tratamento com ARV
mulheres – 95,3%
homens – 94,5%
• Dos que iniciaram TARV entre 2003 a 2006 • 97,2% permanecem vivos após 12 meses de tratamento• 91% permanecem vivos após 4 anos de tratamento
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
300.000 em acompanhamento
100.000 não
necessitam ARV
185.000Em tratamento
330.000*não assistidas
Estimativa de 630.000 pessoas que vivem com HIV/Aids
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
A Portaria Ministerial nº 2.313, de 19 de dezembro de 2002, instituiu o
Incentivo às Ações no Âmbito do Programa de HIV/Aids e outras
DST, definindo valores e critérios de habilitação/qualificação das
SES/SMS:
Magnitude da epidemia (velocidade de crescimento da epidemia e
da incidência acumulada)Participação nos Acordos Aids I e II das 27 SES e 150 SMS: média
dos valores pagos pelos convênios;Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite .
A Portaria Ministerial 2.314, de 19 de dembro de 2002, instituiu o
PAM e as orientações para a sua formulação.
Política de Incentivo - Histórico
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Reformulações (Portarias) :
nº 1.071/03: fórmula infantil
nº 2.129/03: ampliação de recursos (R$ 50 mil p/ R$ 75 mil)
nº 1.679/04: sistema de monitoramento
nº 1.680/04: repasse quadrimestral p/ >R$ 200mil
nº 1.824/04: casa de apoio
nº 2.190/04: incluiu no F/F transferência para casa de apoio
nº 2.802/08: Ampliação dos valores para aquisição da fórmula infantil
Política de Incentivo - Política de Incentivo - Histórico
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Secretarias 1994-1998 1999-2002 Incentivo 2009
Estados 27 27 27
Municípios 43 150 454
Total 70 177 481
Número de Secretarias de Saúde, por período
Recursos repassados, por período, em R$ milhões
Convenios 99-01 Incentivo 2003
129,568,4
Incentivo 2009
100
Política de Incentivo - Histórico
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
EM R$ MILHÕES
100 111,3
VALOR INICIAL
1º REFORMULAÇÃO
126,1 129,5
2º REFORMULAÇÃO
3º REFORMULAÇÃO
Política de Incentivo - Histórico
Valores de repasse fundo a fundo – Incentivo, fórmula infantil e casas
de apoio
Incentivo 2009
• INCENTIVO.................. R$ 111,3 milhões
• FÓRMULA INFANTIL.. R$ 6,2 milhões
• CASA DE APOIO........ R$ 12,0 milhões
TOTAL R$ 129,5milhões
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Incentivo 2009Incentivo 2009
• INCENTIVO..................... R$ 111,3 milhões
• FÓRMULA INFANTIL... R$ 6,2 milhões
• CASA DE APOIO............. R$ 12,0 milhões
• TOTAL R$ 129,5 milhões
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Situação do Incentivo 2009
REGIÃO SUL VALOR DO PAM VALOR
REPASSADO(*) SALDO
EQUIVALENTE A MESES DE
REPASSE% DE
EXECUÇÃO
PR 6.245.899,87 35.480.877,44 8.936.815,81 17 74,81
SC 5.225.981,82 30.661.803,09 4.295,658,92 10 85,99
RS 8.484.904,56 48.831.242,61 14.229.328,09 20 70.86
TOTAL 19.956.786,25 114.973.923,14 27.461.802,82 17 76,11
Atualização realizada em 04/06/2009- valores ate maio 2009 - Fonte: SisIncentivo e FNS(*) valor acumulado desde 2003
Execução financeira
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Percentual de alcance de metas das metas monitoradas - 2008PAM - geral por Estado- geral por Estado
Situação do Incentivo – Região Sul
Fonte- SIS-Incentivo - junho 2009A alimentação é realizada pelas próprias secretarias de saúde
Situação de implementação do PAMRegião Sul
35.480.877,44
48.831.242,61
30.661.803,09
8.936.815,81
14.229.328,09
4.295.658,92
0,00
10.0
00.0
00,0
0
20.0
00.0
00,0
0
30.0
00.0
00,0
0
40.0
00.0
00,0
0
50.0
00.0
00,0
0
60.0
00.0
00,0
0
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(R$)
Saldo em conta emjunho/2009
Total de recursosrepassados atécompetênciaabril/2009
Fonte: Sis Incentivo
SC
RS
PR
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Percentual de alcance de metas das metas monitoradas - 2008PAM das SES
Fonte- SIS-Incentivo - janeiro 2009A alimentação é realizada pelas próprias secretarias de saúde
Situação do Incentivo – Região Sul
Situação de implementação do PAMRegião Sul
11.581.529,07
12.708.023,24
7.845.052,52
5.951.001,91
7.197.309,72
865.427,30
0,00
2.00
0.00
0,00
4.00
0.00
0,00
6.00
0.00
0,00
8.00
0.00
0,00
10.0
00.0
00,0
0
12.0
00.0
00,0
0
14.0
00.0
00,0
0
SES - Paraná
SES - RioGrande do Sul
SES - SantaCatarina
11/0
9/03
30/0
6/03
11/0
9/03
48,6
2%43
,36%
88,9
7%
Est
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(R$)
Saldo em conta emjunho/2009
Total de recursosrepassados atécompetênciaabril/2009
Fonte: Sis Incentivo
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Percentual de alcance de metas das metas monitoradas - 2008PAM das SMS - capitais
Fonte- SIS-Incentivo - janeiro 2009A alimentação é realizada pelas próprias secretarias de saúde
Situação do Incentivo – Região Sul
Situação de implementação do PAMRegião Sul
4.766.702,10
6.658.507,26
2.644.510,08
1.825.190,85
211.286,36
0,00
1.00
0.00
0,00
2.00
0.00
0,00
3.00
0.00
0,00
4.00
0.00
0,00
5.00
0.00
0,00
6.00
0.00
0,00
7.00
0.00
0,00
Curitiba*
Porto Alegre
Florianópolis
30/0
6/03
01/0
3/04
30/0
6/03
72,5
9%92
,01%
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(R$)
Saldo em conta emjunho/2009
Total de recursosrepassados atécompetênciaabril/2009
Fonte: Sis Incentivo
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Situação do Incentivo – SES PARANÁValor de Referência - Incentivo
PAM 2009
Áreas de Atuação
Recursos Financeiros a serem aplicados
PAM Atual Saldo do PAM anterior TOTAL
Incentivo Próprios RecebidoAplicação Financeira
Próprios GERAL %
Promoção, Prevenção e Proteção
660.412,87 300.000,00 0,00 0,00 0,00 960.412,87 21,29
Diagnóstico, Tratamento e Assistência
290.412,87 700.000,00 0,00 0,00 0,00 990.412,87 21,96
Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
447.797,42 0,00 160.000,00 260.000,00 0,00 867.797,42 19,24
Parcerias com OSC 563.980,40 0,00 1.127.960,80 0,00 0,00 1.691.941,20 37,51
Total Geral 1.962.603,56 1.000.000,00 1.287.960,80 260.000,00 0,00 4.510.564,36 100
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Municípios com PAM.
PARANÁ31 municípios
Almirante TamandaréApucaranaArapongasAraucáriaCambéCampo MourãoCascavelCastroColomboCornélio Procópio
CuritibaFoz do IguaçuFrancisco BeltrãoGuarapuavaIratiLondrinaMaringáParanaguáParanavaíPato branco
PinhaisPiraquaraPonta GrossaSão José dos PinhaisSarandiTlêmaco BorbaToledoUmuaramaUni]ao da Vitória
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Situação do Incentivo – SES SANTA CATARINA
Valor de Referência - Incentivo
PAM 2009
Áreas de Atuação
Recursos Financeiros a serem aplicados
PAM Atual Saldo do PAM anterior TOTAL
Incentivo Próprios RecebidoAplicação Financeira
Próprios GERAL %
Promoção, Prevenção e Proteção
307.427,82 120.000,00 523.365,05 126.038,35 0,00 1.076.831,22 29,33
Diagnóstico, Tratamento e Assistência
20.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 370.000,00 10,08
Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
686.002,22 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 1.736.002,22 47,28
Parcerias com OSC 488.863,92 0,00 0,00 0,00 0,00 488.863,92 13,31
Total Geral 1.502.293,96 1.520.000,00 523.365,05 126.038,35 0,00 3.671.697,36 100
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Municípios com PAM.
SANTA CATARINA33 municípios
AraranguáBalneário CamboriúBiguaçuBlumenauBrusqueCaçadorCamboriúChapecóConcórdiaCriciúmaFlorianópolis
GasparIçaraImbitubaIndaialItajaíItapemaJaraguá do SulJoaçabaJoinvilleLagesLaguna
NavegantesPalhoçaRio do SulSão Bento do SulSão Francisco do SulSão JoséSão Miguel do OesteTijucasTubarãoVideiraXanxerê
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Situação do Incentivo – SES RIO GRANDE DO SUL
Valor de Referência - Incentivo
PAM 2009
Áreas de Atuação
Recursos Financeiros a serem aplicados
PAM Atual Saldo do PAM anterior TOTAL
Incentivo Próprios RecebidoAplicação
Financeira Próprios GERAL %
Promoção, Prevenção e Proteção
500.000,00 800.000,00 0,00 394.623,48 0,00 1.694.623,48 12,67
Diagnóstico, Tratamento e Assistência
1.256.441,20 3.200.000,00 748.147,41 50.000,00 0,00 5.254.588,61 39,28
Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
715.831,12 150.000,00 850.000,00 712.000,00 0,00 2.427.831,12 18,15
Parcerias com OSC 811.665,67 0,00 3.190.000,18 0,00 0,00 4.001.665,85 29,91
Total Geral 3.283.937,99 4.150.000,00 4.788.147,59 1.156.623,48 0,00 13.378.709,06 100
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Municípios com PAM.
RIO GRANDE DO SUL39 municípios
AlegreteAlvoradaBagéBento GonçalvesCachoeira do SulCachoeirinhaCampo BomCanoasCarazinhoCaxias do SulCharqueadasCruz AltaErechim
EstrelaGravataíGuaíbaIjuíItaquiJajeadoNovo HamburgoPasso FundoPelotasPorto AlegreRio GrandeSantana do LivramentoSanta Cruz do Sul
Santa MariaSantiagoSanto ÂngeloSão BorjaSão GabrielSão LeopoldoSapucaia do SulTaquaraTorresTramandaíUruguaianaVacariaViamão
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
POLÍTICA DE INCENTIVO
http://www.aids.gov.br/incentivo
Transferência automática Fundo a Fundo na forma de incentivo
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
POLÍTICA DE FINANCIAMENTO
DAS AÇÕES EM HIV/AIDS E OUTRAS DST
http://www.pam.aids.gov.br/pam
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Projetos em Parceria com OSC.
REGIÃO SUL2009
Fonte SIMOP
EstadosAções de visibilidade – dia do
orgulho LGBTEventos
Assessoria Jurídica
PR 01 - Curitiba 02 - Curitiba 02 – Curitiba01- Umuarama
SC 01 – Balneário Camboriú 01 - Lages 01 - Imbituba
RS01 – Porto Alegre
01 - Alvorada02- Porto Alegre
01 – Novo Hamburgo
03 – Porto Alegre01 – Novo Hamburgo
01- Pelotas
TOTAL 04 06 09
VALOR TOTAL
R$ 834.881,96 R$ 1.404.533,64 R$ 1.311.218,03
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
CASAS DE APOIO PARANÁ
ONG Município tipo acomodações
PROJETO RENASCER Apucarana I 14
LAR BOM BOSCO – COMUNIDADE TERAPÊUTICA Campo Mourão 1 04
COMUNIDADE TERAPÊUTICA REDENÇÃO Campo Mourão I 08
CENTRO SOCIAL LAR ESPERANÇA Cascavel I 10
PRECAVVIDA – Centro de Prevenção e Recuperação o Caminho a Verdade a Vida
Curitiba I 12
HUMANAR CuritibaI
07
ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS PELA VIDA - SOVIDA Curitiba
II28
RECANTO AMIGO CASA DE APOIO Londirna II 52
GRUPO UNIÃO PELA VIDA Umuarama I 09
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
CASAS DE APOIO
SANTA CATARINA
ONG Município tipo acomodações
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÀGAPE – ABAC Concórdia I 01
LAR RECANTO DA ESPERANÇA Florianópolis I 26
GAPA – LAR RECANTO DO CARINHO Florianópolis I 40
CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO RESGATE DOMINANTE Itajaí I 10
CENTRO DE TRATAMENTO ALTERNATIVO PRÓ-VIDA Itajaí I 10
COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVO MUNDO - COTENOM
São Francisco do Sul I 11
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
CASAS DE APOIO
RIO GRANDE DO SUL
ONG Município tipo acomodações
CASA GERIÁTIRCA MARTINS DOS SANTOS Pelotas I 01
CASA LAR MÃOS UNIDAS Porto Alegre I 06
CASA DE APOIO VIVA MARIA Porto Alegre I 06
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Obrigada.
MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEDepartamento de DST-Aids e Hepatites Virais
www.aids.gov.br
Unidade de Articulação com Sociedade Civil e Direitos Humanos - SCDH