4 gerais Belém, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Ano de 2019 foi o 2º mais quenteaquecimento global avança no mundo

O primeiro compilado glo-bal de temperaturas di-vulgado sobre o ano de

2019, do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia, indica que o ano passado foi o segundo mais quente da História, em li-nha com a tendência apontada pelo aquecimento global. Na série histórica de dados do ser-viço, que começa em 1979, o ano passado aparece como sendo 0,59° C mais quente em relação à média verificada entre 1981 e 2010, período de referência. O ano passado, marcado pela ina-ção em relação ao problema da emissão de CO2, perde em ano-malia de temperatura apenas para 2016, que foi 0,63°C mais quente do que a média.

As áreas do mundo que es-tiveram mais acima da média foram o Ártico, especialmente no Alasca, e o Leste Europeu. O interior do Brasil também esteve um pouco acima da média, espe-cialmente no fim do ano, e em de-zembro foi a vez da Austrália, que sofre incêndios florestais devasta-dores, segundo o boletim do C3S.

A Europa, especificamente, registrou o ano mais quente da História. No planeta como um todo, os últimos cinco anos fo-

da História

ram os mais quentes já registra-dos. A década que se encerra em 2020 deve terminar com o triste título de mais quente também.

A série temporal do C3S é li-geiramente diferente da de ou-tros grandes bancos de dados, como os da Nasa, da Noaa (Ad-ministração Nacional Oceâni-ca e Atmosférica dos EUA) e do Centro Hadley, do Reino Unido. Estes dois serviços ainda não compilaram 2019 - falta dezem-bro -, mas dados parciais tam-bém apontam para o ano passa-do como extremamente quente.

Se a tendência se confirmar, para a Noaa o ano de 2019 terá sido o segundo mais quente da história. Já para o Hadley, será o terceiro. Esses dois serviços têm série histórica mais longa, que se inicia no meio do século XIX. Jean-Noël Thépaut, diretor do Copernicus, diz que as diferen-ças são irrisórias. “Esses conjun-tos de dados da Noaa e do Centro Hadley não cobrem o Ártico e a Antártica, mas são muito preci-sos coletados in situ e fazem este trabalho há muito tempo”, expli-cou o cientista ao Globo. “Parte da explicação para a diferença é que alguns dados sobre aque-cimento que recebemos veio dos polos, e, como os outros dois conjuntos de dados não cobrem essas áreas, há mesmo pequenas assimetrias”.

são pauloagência o globo

Em comunicado à impren-sa, Carlo Buontempo, chefe do C3S, gabou-se de ter consegui-do bater a Noaa e o Hadley em produzir um retrato completo das temperaturas de 2019 mais rapidamente. “Isso foi possível porque somos um programa operacional, processando mi-lhões de observações terrestres, marinhas, aéreas e de satélite diariamente”, afirmou. “Um modelo computacional de últi-ma geração é usado para agru-par todas essas observações, da mesma forma com que se pro-duz a previsão do tempo.”

Todos os bancos de dados de temperaturas globais apontam que o planeta já está mais de 1°C acima do nível verificado antes da Revolução Industrial. A meta do Acordo do Clima de Paris é im-pedir um aquecimento acima de 2°C, considerado “perigoso”.

aumento de 2°c é “perigoso”Enquanto as temperaturas

sobem, as concentrações at-mosféricas de CO2 também continuaram se elevando em 2019, atingindo seus níveis mais altos já registrados.

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Editala) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União;b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002.

O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União.

Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

NOME CPF PARTICIPAÇÃO Nº_OPERAÇÃOESPOLIO ANTONIO MARIA

DA CONCEICAO 57476659287 MUTUARIO PRINCIPAL 2102207

ESPOLIO JOSE AVELINO DOS SANTOS 56516150249 MUTUARIO

PRINCIPAL 2180868

Samuel Nonato Mourão BarbosaGerente Geral

Edital de Notificação

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020010900196

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020ISSN 1677-7069Seção 3

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato n° 31/2020-FMS. Processo Administrativo nº 8.839/2019-PMM, autuadona modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2019-CPL/PMM, Objeto do Contrato: aquisiçãode equipamentos, insumos e material permanente para atendimento da Vigilância Sanitária emMarabá - Pará. Empresa MJ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.348.472/0001-00,Valor: R$ 2.828,00 (Dois mil, oitocentos e vinte e oito reais). Dotação orçamentaria: 10 3040085 2.064 Ações de Vigilância Sanitária 10 305 0085 2.065 Atenção em Vigilância e SaúdeEpidem 10 122 0001 2.047 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Material deConsumo 44.90.52-00 Equipamento e material permanente. DATA DA ASSINATURA 07 deJaneiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá -Marabá/PA .

Extrato de Contrato n° 12/2020-FMS. Processo Administrativo nº 17.627/2019-PMM, autuadona modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 106/2019-CPL/PMM, Objeto do Contrato:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ Empresa: MATEUS COMERCIO DE PEÇAS ESERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 14.737.889/0001-07, Valor: R$ 29.580,00 (Vinte e novemil, quinhentos e oitenta reais). Dotação orçamentaria: 10.122.0001.2.047 - Manutenção daSecretaria Municipal de Saúde, 10.301.0082.2.051 - Programa de Atenção Básica de Saúde,10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade, 10.302.0084.2.061 - Serviço deAtendimento de Nível Urgente, 10.304.0085.2.064 - Ações de Vigilância Sanitária. Elemento deDespesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de Janeiro de 2020.Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

Extrato de Contrato n° 10/2020-FMS. Processo Administrativo nº 17.627/2019-PMM, autuadona modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 106/2019-CPL/PMM, Objeto do Contrato:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ Empresa: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PEÇAS,ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 09.017.325/0001-51, Valor: R$38.511,40 (Trinta e oito mil, quinhentos e onze reais e quarenta centavos). Dotaçãoorçamentaria: 10.122.0001.2.047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde,10.301.0082.2.051 - Programa de Atenção Básica de Saúde, 10.302.0084.2.062 - Atenção deMédia e Alta Complexidade, 10.302.0084.2.061 - Serviço de Atendimento de Nível Urgente,10.304.0085.2.064 - Ações de Vigilância Sanitária. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 06 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias -Secretário Municipal de Saúde de Marabá -

Extrato de Contrato n° 11/2020-FMS. Processo Administrativo nº 17.627/2019-PMM, autuadona modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 106/2019-CPL/PMM, Objeto do Contrato:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ Empresa: NA ATIVA COMERCIAL EIRELI EPP, inscritano CNPJ sob no 09.043.182/0001-52, Valor: R$ 41.246,50 (Quarenta e um mil, duzentos equarenta e seis reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentaria: 10.122.0001.2.047 -Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 10.301.0082.2.051 - Programa de AtençãoBásica de Saúde, 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade,10.302.0084.2.061 - Serviço de Atendimento de Nível Urgente, 10.304.0085.2.064 - Ações deVigilância Sanitária. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DAASSINATURA 07 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde deMarabá - Marabá/PA.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato n° 02/2020-FMS. Processo Administrativo nº 3.196/2019/PMM, autuadona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/CPL. Objeto do Contrato prestação deserviços de reprografia e encadernação de documentos, destinados a Secretaria Municipal deSaúde de Marabá-PA. Empresa: C DE S FELICIO-ME, CNPJ nº 07.370.008/0001-99, Valor: R$40.100,00 (Quarenta Mil e cem Reais). Dotação Orçamentária: 10 122 0001 2.047 -Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: Elemento de Despesa:33.90.39-00- Outros Serviços Pessoas Jurídicas, DATA DA ASSINATURA 08 de Janeiro de 2020.Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

Extrato de Contrato n° 01/2020-FMS. Processo Administrativo nº 13.965/2019/PMM, autuadona modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2019/CPL. Objeto do Contrato aquisição decombustível tipo gasolina, diesel comum e diesel S-10. Empresa: J & M SERVIÇOS E COMÉRCIOLTDA, CNPJ nº 26.734.678/0001-91, Valor: R$ 848.600,00 (Oitocentos e Quarenta e oito mil eseiscentos reais). Dotação Orçamentária: 1012200012.047 - Manutenção da SecretariaMunicipal de Saúde. 1030200842.061 - SAMU, 1030500852.065 - Atenção em Vigilância aSaúde (Epidem. Controle Doenc.) 1030400852.064 - Ações de Vigilância Sanitária,1030200842.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde.1033100822.066-Implement. Intens. e Manutenção de Ações de Saúde do Trabalhador - CEREST: Elemento dedespesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, DATA DA ASSINATURA 07 de Janeiro de 2020.Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

R E T I F I C AÇ ÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO Nº 001/2018-SEMED/PMM, circulada no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 104, pg.385, em 31 de maio de 2019. Onde se lê: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamentoo reajuste do valor objeto do Contrato Administrativo n° 001/2018 - SEMED/PMM, emaproximadamente 7,83% (sete vírgula oitenta e três por cento), correspondente a R$1.267.166,90 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e noventacentavos) Leia-se: em aproximadamente 7,56% (sete vírgula cinquenta e seis por cento),correspondente a R$ 1.516.826,16 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte eseis reais e dezesseis centavos), Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-PP-SESAU/PMM

OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para implantação do Centro de Reabilitaçãode Marituba - CER II (Auditiva e Física), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deMarituba - PA. Data de Abertura: 21/01/2020. Hora: 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRODE PREÇOS Nº 002/2020-PP-SRP-SESAU/PMM. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de materialde consumo farmacológico (medicamentos), para atender as demandas da Secretaria Municipal deSaúde de Marituba - PA. Data de abertura: 22/01/2020. Hora: 09h00min. Local de Retirada do Edital:Secretaria Municipal de Saúde - Av. João Paulo II S/N, Bairro: Dom Aristides, de segunda a sexta-feira de8h as 14h.Valor do Edital R$ 100,00. Retirar DAM na Prefeitura de Marituba - Rodovia BR 316 KM 13S/Nº Bairro: Centro. Retirar edital de forma gratuita no site da prefeitura ou Portal TCM.

CRISTIANA S. BRAGAORDENADOR RESPONSÁVEL

Secretária Municipal de Saúde de Marituba/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20190006. CONTRATADA: META TREINA M E N T O,ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DAEM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO NOS VEÍCULOS DEINFORMAÇÃO OFICIAIS (DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E IOEPA - IMPRENSA OFICIAL DOESTADO), ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DENOVA IPIXUNA - PARÁ. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigênciado Contrato de 02 de Janeiro a 31 de Março de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20190016. CONTRATADA: J CARDOSOFILHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARAATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVAIPIXUNA - PARÁ. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigênciado Contrato de 02 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2020. Assinatura: 31 de Dezembrode 2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo dos Contratos nº 20190020, 20190021, 20190022, 20190023,20190024 e 20190025. CONTRATADA: MATEUS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, MATERIAIS DE BORRACHARIA

E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARAMANUTENÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVAIPIXUNA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência dos Contratosde 02 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo dos Contratos nº 20190028, 20190029, 20190030, 20190031, 20190032e 20190033. CONTRATADA: A G S DE ALMEIDA EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARASUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVAIPIXUNA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência dos Contratos de 02de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo dos Contratos nº 20190039, 20190040, 20190041, 20190042 e20190043. CONTRATADA: TRICYA RAYANE MOREIRA SILVA 01620414201. Objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA O FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUEPRESTEM OU VENHAM A PRESTAR SERVIÇOS PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOMUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigênciados Contratos de 02 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo dos Contratos nº 20190034, 20190035, 20190036, 20190037 e 20190038.CONTRATADA: GÁS GLP E ÁGUA MINERAL - CLIVIA ROSA DE JESUS EIRELI ME. Objeto: AQUISIÇÃO DEBOTIJÃO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo devigência dos Contratos de 02 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo dos Contratos nº 20190051, 20190052, 20190053 e 20190054.CONTRATADA: FABIO DE SOUSA RODRIGUES 95726136268. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES APARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DOSVEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOV AIPIXUNA, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSNECESSÁRIOS. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência dosContratos de 02 de Janeiro a 31 de Março de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo dos Contratos nº 20190082, 20190083, 20190084 e 20190085.CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS DE PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI. Objeto: CONTRAT AÇ ÃODE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO,ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO EMDIVERSOS EVENTOS FESTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE N OV AIPIXUNA-PA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência dosContratos de 02 de Janeiro a 31 de Março de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo dos Contratos nº 20190086, 20190087, 20190088, 20190089 e20190090. CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS DE PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÚNCIO VOLANTE EMCARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EINFORMES DIVERSOS DE UTILIDADE PÚBLICA A POPULAÇÃO IPIXUNENSE, SUOPRINDO ASNECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVAIPIXUNA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência dosContratos de 02 de Janeiro a 31 de Março de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20190091. CONTRATADA: J DE R L PARRIÃO EPP.Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, DE REFERÊNCIA EGENÉRICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA E AQUIS I Ç ÃODE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS PARAUTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTO INTEGRAL DOS USUÁRIOS QUE BUSCAMOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE CONTRATODE FORNECIMENTO CONTÍNUO A SER CELEBRADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DENOVA IPIXUNA - PARÁ. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigênciado Contrato de 02 de Janeiro a 30 de Abril de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20190092. CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS,DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICAE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS PARAUTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTO INTEGRAL DOS USUÁRIOS QUE BUSCAMOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE CONTRATO DEFORNECIMENTO CONTÍNUO A SER CELEBRADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVAIPIXUNA - PARÁ. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência doContrato de 02 de Janeiro a 30 de Abril de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20190093. CONTRATADA: J C S DE SOUZACOMÉRCIO EIRELI ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, DEREFERÊNCIA E GENÉRICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA EAQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS PARAUTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTO INTEGRAL DOS USUÁRIOS QUE BUSCAMOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE CONTRATODE FORNECIMENTO CONTÍNUO A SER CELEBRADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DENOVA IPIXUNA - PARÁ. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigênciado Contrato de 02 de Janeiro a 30 de Abril de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20180033. CONTRATADA: Valdevy Batista Paulo56404107287. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES ( D ES K T O P SE NOTEBOOKS), INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DEREDES DE ACESSO INFORMATIZADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigênciado Contrato de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20180034. CONTRATADA: Heller Camata Echer01789280206. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES(DESKTOPS E NOTEBOOKS), INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E CRIAÇÃO EMANUTENÇÃO DE REDES DE ACESSO INFORMATIZADAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODE NOVA IPIXUNA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência doContrato de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo dos Contratos nº 20190113, 20190114, 20190115 e 20190116.CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SALES 21218927291. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, VISANDOSUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DENOVA IPIXUNA-PA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência dosContratos de 02 de Janeiro a 31 de Março de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo dos Contratos nº 20190096, 20190097, 20190098, 20190099 e 20190100.CONTRATADA: JHONATA G COSTA & CIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTODE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES, USUÁRIOSEM T.F.D. - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES EMDESLOCAMENTOS A SERVIÇO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVAIPIXUNA-PA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência dos Contratos de02 de Janeiro a 31 de Abril de 2020. Assinatura: 31 de Dezembro de 2019.

Pará , 09 de Janeiro de 2020 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XI | Nº 2400

www.diariomunicipal.com.br/famep 57

Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 06 de Janeiro de 2020. LUCIANO LOPES DIAS Secretário Municipal de Saúde de Marabá – Marabá/PA.

Publicado por:

Alessandro Viana Código Identificador:4D2CF49D

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CONTRATO N° 11/2020-FMS Contrato n° 11/2020-FMS. Processo Administrativo nº 17.627/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 106/2019-CPL/PMM, Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ Empresa: NA ATIVA COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob no 09.043.182/0001-52, Valor: R$ 41.246,50 (Quarenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentaria: 10.122.0001.2.047 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 10.301.0082.2.051 – Programa de Atenção Básica de Saúde, 10.302.0084.2.062 – Atenção de Média e Alta Complexidade, 10.302.0084.2.061 – Serviço de Atendimento de Nível Urgente, 10.304.0085.2.064 – Ações de Vigilância Sanitária. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de Janeiro de 2020. LUCIANO LOPES DIAS Secretário Municipal de Saúde de Marabá – Marabá/PA.

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Alessandro Viana Código Identificador:A666F473

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO N° 12/2020-FMS Contrato n° 12/2020-FMS. Processo Administrativo nº 17.627/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 106/2019-CPL/PMM, Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ Empresa: MATEUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 14.737.889/0001-07, Valor: R$ 29.580,00 (Vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais). Dotação orçamentaria: 10.122.0001.2.047 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 10.301.0082.2.051 – Programa de Atenção Básica de Saúde, 10.302.0084.2.062 – Atenção de Média e Alta Complexidade, 10.302.0084.2.061 – Serviço de Atendimento de Nível Urgente, 10.304.0085.2.064 – Ações de Vigilância Sanitária. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de Janeiro de 2020. LUCIANO LOPES DIAS Secretário Municipal de Saúde de Marabá – Marabá/PA.

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CONTRATO N° 31/2020-FMS. Contrato n° 31/2020-FMS. Processo Administrativo nº 8.839/2019-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2019-CPL/PMM, Objeto do Contrato: aquisição de equipamentos, insumos e material permanente para atendimento da Vigilância Sanitária em Marabá – Pará. Empresa MJ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.348.472/0001-00, Valor: R$ 2.828,00 (Dois mil, oitocentos e vinte e oito reais). Dotação orçamentaria: 10 304 0085 2.064 Ações de Vigilância Sanitária 10 305 0085 2.065 Atenção em Vigilância e Saúde Epidem 10 122 0001 2.047 Manutenção da

Secretaria Municipal de Saúde – Material de Consumo 44.90.52-00 Equipamento e material permanente. DATA DA ASSINATURA 07 de Janeiro de 2020. LUCIANO LOPES DIAS Secretário Municipal de Saúde de Marabá – Marabá/PA.

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº001/2014-PMM/Partes: O Município de Marituba/PA e a Empresa Govti Conexão e Solução Eireli CNPJ N.º 04.568.900/0001-90/Objeto do Contrato: “prestação de serviço de sistema tributário-gerenciador de receitas próprias do município (IPTU-ON-LINE, NFS-E, DMS ON-LINE) e link de internet de 04 megabyte dedicado/full.”/Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo, por mais 06 (seis) meses de 02/01/2020 até 02/07/2020./Representante da Contratada: Cione Daniel de Leite Marques./ LEILA DO SOCORRO ROCHA DOS SANTOS Ordenador Responsável Data da assinatura: 27/12/2019.

Publicado por: Iliane de Sousa Santos

Código Identificador:85E8F1A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PP-SESAU/PMM. OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para implantação do Centro de Reabilitação de Marituba – CER II (Auditiva e Física), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba – PA. Data de Abertura: 21/01/2020. Hora: 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020-PP-SRP-SESAU/PMM. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de material de consumo farmacológico (medicamentos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba – PA. Data de abertura: 22/01/2020. Hora: 09h00min. Local de Retirada do Edital: Secretaria Municipal de Saúde - Av. João Paulo II S/N, Bairro: Dom Aristides, de segunda a sexta-feira de 8h as 14h.Valor do Edital R$ 100,00. Retirar DAM na Prefeitura de Marituba - Rodovia BR 316 KM 13 S/Nº Bairro: Centro. Retirar edital de forma gratuita no site da prefeitura ou Portal TCM. Ord. Resp: CRISTIANA S. BRAGA. Secretária Municipal de Saúde de Marituba/PA.

Publicado por: Iliane de Sousa Santos

Código Identificador:2979CF12

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 013/2019