O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE

2009

Produção Didático-Pedagógica

Versão Online ISBN 978-85-8015-053-7Cadernos PDE

VOLU

ME I

I

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS SOLANGE BIORA

HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA: COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA DO PARANÁ E A PRÁTICA NO ENSINO DE HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Figura I CURITIBA 2009/2010

SOLANGE BIORA

UNIDADE DIDÁTICA TEMÁTICA

“HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA:COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA DO PARANÁ E A PRÁTICA NO ENSINO DE HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA.”

Produção Didática apresentada ao Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE – da Secretaria de estado da Educação do Estado do Paraná,como requisito a Formação Continuada de Professores.

Área PDE: História NRE: Curitiba Orientadora: Profa. Dra.Cláudia Madruga Cunha IES vinculada: UFPR

CURITIBA 2009/2010

Lista de Figuras Figura I

GOMES JÚNIOR, Jackson; SILVA, Geraldo Luiz; COSTA, Paulo A.B. Paraná

Negro – fotografia e pesquisa histórica. Curitiba: UFPR/PROEC, 2008. P.64

Figura II

www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/myl

Figura III

www.funpar.ufpr.br:8080/funpar/boletim/novo2/...

Figura IV

http://www.gtclovismoura.pr.gov.br/modules/galeria/uploads/24/normal_Socorro_Ara

ujo_Corrego_do_Franco_Dona_Sidonia.jpg

Adrianópolis - Paraná

Figura V

Adrianópolis-PR. Comunidade Córrego do Franco. Socorro Araújo – educação.

http://www.gtclovismoura.pr.gov.br

4 APRESENTAÇÃO É papel do professor de História na Educação básica situar seu aluno sobre o contexto

histórico, social e cultural em que ele vive. Dentro deste cenário das novas políticas de

inclusão, os profissionais da história sentem-se forçados a perguntar pela constituição

multiétnica e cultural do Estado do Paraná, no desejo de cumprir sua tarefa de contribuir para

a construção de uma identidade local.

Mas o que traz segurança e motivação para este professor trabalhar com este tema,

uma vez que sua formação teve por base, uma história centrada nos imigrantes europeus e até

asiáticos? O que terá, então, esse profissional a dizer sobre seus conterrâneos afro-

descendentes? Pode ser percebida uma lacuna que se explicita, quando muito pouco se

encontra no meio escolar qualificado, de material didático que contribua para essa sua

pesquisa. O conhecimento como bagagem dos professores e conseqüente preparo de aulas

sobre a temática História e cultura afro-brasileira, especificamente as comunidades rurais

quilombolas do Paraná, acaba esgalgado!

Neste sentido, esse trabalho busca preencher alguns vazios que se fazem presentes em

torno de questões ligadas ao ensino da história e cultura afro-brasileira. Portanto, esta

Unidade Didática Temática, aponta algumas possibilidades e caminhos para subsidiar os

conteúdos curriculares de História e Cultura Afro-Brasileira, no ensino básico. Pretende

contribuir para que os docentes desta disciplina e outras afins possam aprimorar este diálogo

em sala de aula e ensinar a história sob uma educação ampla e não segmentária; pois, afinal

quando se fala de história trata-se da história do seu povo. A questão que fica por detrás de

tudo isto é se a história que hoje se ensina nas escolas do Estado do Paraná, é realmente a

história do povo que nele vive?

A temática a que se refere este material é especificamente sobre as comunidades rurais

quilombolas do Vale do Ribeira do Paraná e a prática no ensino de História. A intenção na

escolha deste assunto é facilitar o acesso e conhecimento aos docentes sobre este núcleo

cultural excluído da História local.

Através de fontes bibliográficas impressas e virtuais pesquisada, bem como relatos da

prática em sala de aula, esta produção didática surge para que possa contribuir em subsidiar a

ação dos professores e, neste contexto, ampará-los para atuar com autonomia pedagógica,

incluir nos conteúdos das aulas de História do Brasil e do Paraná as comunidades

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quilombolas.

1. Lei nº 10.639/03 e sua prática

Já há quase uma década, pode-se dizer que existem ações governamentais que tentam

resgatar a positividade identitária dos excluídos no contexto escolar. Estas tentam fazer

emergir a temática da História e cultura afro-brasileira nos conteúdos das disciplinas

curriculares, especialmente na disciplina de História. O Governo Federal promulgou a Lei

Federal nº10.639/03, ação que mostra-se como resultado da perseverança e insistência das

manifestações, das reivindicações e das presões do movimento negro desde abolição da

escravatura no Brasil. A referida lei determina que: “Art. 26 – Nos estabelecimentos de ensino

fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e

Cultura Afro-Brasileira.” (SEED-PR,2005 p.15)

No caderno temático, História e Cultura Afro Brasileira e Africana, lançado em 2005,

pela SEED-PR (p.35) , pode-se ler com clareza: “Um dos aspectos valorosos da lei é que ela

escancara, impõe a diversidade cultural e racial para quem negou-se até agora a ver que os

afro-brasileiros existem, foram e são sujeitos na construção da sociedade brasileira.”

Esta lei cumpre atenuar o modelo eurocêntrico no ensino de História e contribuir na

articulação de uma educação multicultural na escola brasileira.

Figura II Embora a obrigatoriedade da lei promulgada desde 2003, o que se vê no dia-a-dia das

escolas, é que por si só, este instrumento não garante a prática deste ensino. Tanto é que ainda

hoje em 2010, muitos docentes a desconhecem, por conta da formação profissional que não

20 de Novembro. “Dia Nacional da Consciência Negra”. Esta data deve fazer parte do Calendário Escolar. Outra conquista vinda através desta Lei. Na sua escola o que está sendo feito em alusão a este dia?

Pense nisso

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incluiu e não inclui no curriculo acadêmico, e até mesmo na formação continuada dos

professores da educação básica. Diante desta lacuna que separa a teoria da prática,

dificulta a iniciativa docente em qualquer ação para suprir a demanda da referida lei.

Percebe-se uma preocupação dos docentes com a exigência de praticar a lei. Mostram

Santana e Alves que a “aprovação da Lei 10.639/2003 gerou nos meios escolares e

acadêmicos algumas inquietações e muitas dúvidas”

(http://www.africaeafricanidades.com/documentos/Tensoesdesafios_Itapetinga.pdf) logo,

ainda, é latente entre nós a questão; como ensinar sobre povos e comunidades o que não se

conhece?

Neste sentido, o conhecimento e aplicabilidade da lei apontam para a escassez de

subsídios e materiais didáticos disponíveis na escola, meios instrucionais que resgatem

positivamente os povos excluídos na História, ou seja, os afro-descendentes. Com isso se

pode declarar ainda aberto e por se concretizar o espaço de inclusão na escola. O que está

proposto no documento regulatório não chega a ser uma prática desejável.

Dando enfoque às orientações curriculares, para a educação étnico-racial da

Prefeitura do Município de São Paulo, lançado em 2008, p.21, alerta-se para as

conseqüências de um meio escolar de ensino no qual se omite a cultura afro-brasileira em seu

currículo:

A obrigatoriedade da implantação da Lei nº 10.639/03, que determina nos currículos

escolares o ensino sobre História e cultura afro-brasileira, prioriza que o sistema educacional

brasileiro, não pode mais ficar isento de procurar meios que venham contemplar a temática

“[...] A ausência nos currículos escolares da história e da cultura afro-brasileiras e africanas reforçou o racismo, incutiu a percepção discriminatória nas crianças brancas em relação às pessoas negras, inibiu a auto-estima das crianças negras, estimulou a evasão e a repetência escolares e impossibilitou o acesso a outros conteúdos e conhecimentos produzidos pela humanidade.[...]”

“Cabe à escola a tarefa de pensar possibilidades de acesso às diferentes culturas, não no sentido de incluir em seu calendário datas exclusivas para trabalhá-las, mas no sentido de permitir que os alunos compreendam que há diferenças e semelhanças entre uma cultura e outra.” (FELIPE e TERUYA,2008 p.17)

Para refletir

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afro-descendentes, as comunidades remanescentes de quilombos nos conteúdos das

disciplinas curriculares.

Logo, parece mais que necessário se fomentar um debate sobre o significado do ensino

da História para as diversidades regionais. Especialmente no que se refere a História local,

emerge afastá-la dos exageros à europeização na produção do conhecimento histórico. Não

que se pretenda abolir a matriz européia em detrimento da matriz africana, embora se busque

pontuar um caminho de superação da unicidade da história de um povo, na historiografia

brasileira e paranaense.

Urge, portanto, rever os conteúdos, os materiais didáticos que acolham uma prática

pedagógica mais próxima dos grupos culturais esquecidos. Cabe resgatar uma outra história

do Paraná, uma ainda não contada na escola e nas instituições que preservam a memória local,

no resgate dos povos excluídos; incluindo entre eles, os afrodescendentes e as comunidades

rurais quilombolas do Vale do Ribeira do Paraná.

2. Resgatando os quilombos do Vale do Ribeira paranaense Os povos deixados à margem pela história oficial; ou seja, os remanescentes de

quilombos do Vale do Ribeira paranaense, serão aqui temátizados ao se destacar alguns

aspectos da sua gênese, tais como: suas vivências; cultura e realidade; os aspectos essenciais

AFRO-BRASILEIRO “ o conceito de afro-brasileiro foi popularizado na década de 1970 e difundido nos anos de 1980 pelos estudiosos das questões étnico-raciais em função da revisão feita ao conceito de raça na conferência da UNESCO em1950. O afro-brasileiro está vinculado à origem e a cultura africana e ao território de nascimento do individuo, marcando, portanto, uma situação sócio-cultural e com viés identitário” (arqs.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br/.../educacaoetnicoracial.pdf)

AFRO-DESCENDENTE “O conceito de afro-descendente é filho do contexto da globalização e também de articulações e negociações entre os descendentes de africanos nas diversas partes do mundo. O conceito de afro-descendente serviu, nessas condições, aos interesses mais diversos da população da diáspora africana, inclusive na conferência mundial contra o racismo, a xenofobia e outras formas correlatas que ocorreu em Durban (África do Sul) no ano de 2001”(arqs.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br/.../educacaoetnicoracial.pdf)

Aprofundando Conhecimento

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que formam este núcleo cultural no Paraná.

No Paraná, os negros escravos chegaram “com os Bandeirantes paulistas e

portugueses[...] em meados do século XVII” para trabalharem, na atividade econômica

principal, o tropeirismo e a erva-mate. Pesquisas mostram que em Castro, Tijucas do Sul,

Palmas e outras regiões, existiram quilombos, em menor escala que outras regiões do Brasil,

porém, os escravos viviam sob as mesmas condições de vida e sofrimento que todos os

demais escravos do período colonial brasileiro (www.diaadiaeducacao.pr.gov.br).

Após a abolição da escravatura, o Paraná não escapou à conjuntura nacional, ou seja, o

governo estadual não dispôs de qualquer auxílio financeiro ou material aos ex-escravos.

Sobrou a esse povo a sarjeta, as favelas, para sobreviverem constituindo-se neste descaso,

como parte do povo paranaense. Muitos problemas sociais, hoje enfrentados pela nossa

sociedade, incluindo alguns que parecem sem solução a médio prazo, nasceram aí nesse

Brasil colonial.

Segundo a Revista Africaxé (2004, p.4) citado no texto do objeto de aprendizagem,

sobre a presença negra no contexto histórico paranaense, mostra que “o censo de 2000, que

trouxe um percentual de 23% de afro-descendentes do conjunto de toda a população

paranaense.” Dados do IBGE, coletados em 2008 conclui quê, 28,5% da população

paranaense se autodeclara preta e parda. Em Santa Catarina esse índice é de 9,6% e no Rio

Grande do Sul é de 11,2%.

Esta estatística, ainda neste mesmo texto, afirma que “o Paraná é o mais negro dos três

Estados do Sul do Brasil”. Com todos estes dados fica dificil ignorar a diversidade étnico

cultural, das gentes do sul. Levando em conta que se destaca aqui as que vindas do continente

africano, mesclaram sua cultura e hábitos com os demais povos que caracterizam o Paraná.

“Somente o conhecimento da história da África e do negro poderá contribuir para se desfazer os preconceitos e estereótipos ligados ao segmento afro-brasileiro, além de contribuir para o resgate da auto-estima de milhares de crianças e jovens que se vêem marginalizados por uma escola de padrões eurocêntricos, que nega a pluralidade étnico-cultural de nossa formação.” (FERNANDES,

2005, p.382)

Para refletir

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A partir de 2004, inicia-se a pesquisa pelos futuros integrantes do Grupo de Trabalho

Clóvis Moura1, criado em 2005 pelo Governo do Estado do Paraná, com o objetivo de fazer o

trabalho de levantamento da existência das comunidades rurais quilombolas e Comunidades

Negras Tradicionais, para ajudar na tarefa de construir uma política de Estado, para estas

comunidades.

Este grupo de trabalho constatou que há diversas comunidades. Um número

significativo foi apontado, mostrando a emergência de uma ação mais afirmativa sobre este

contexto:

Segundo Gomes Júnior; Silva e Costa (2008 p.22) foram levantadas através de

mapeamentos, 90 (noventa) comunidades remanescentes de quilombos no Paraná, sendo 36

(trinta e seis) certificadas pela Fundação Cultural Palmares, órgão do Governo Federal,

responsável pela expedição de certificados de reconhecimento. As comunidades iniciaram “de

um tronco familiar e, em torno desses “casais primeiros”, foram se organizando e com o

tempo se definindo. O conjunto desses espaços e famílias é intitulado “Comunidade Negra

Rural Tradicional” e aquelas em que se fez a auto declaração e, por conseqüência, se obteve a

certificação, são conhecidas por “Comunidades Remanescentes de Quilombo.”

A localização deste povo não se define por uma ou outra região. Pode-se encontrá-los

tanto no litoral, em Guaraqueçaba, quanto na região oeste, no Guaíra. O povoamento no Vale

do Ribeira, mostra que a territorialidade negra está ligada à expansão das frentes de mineração

1 Cientista Social, que produziu obras significativas sobre os negros escravizados no Brasil e sobre a questão racial brasileira.

Somente a partir da carta constitucional de 1988,e através das pressões e luta do Movimento Negro que foi se descortinando a existência dos quilombos no Brasil . Apesar das comunidades serem centenárias em sua organização, inclusive no Estado do Paraná.

Sabendo mais

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da freguesia. Esta ilustrou-se desde de Iguape rumo Rio Ribeira fixando-se neste território

desde os séc. XVII-XVIII, onde os colonizadores “em posse de africanos escravizados,”

exploraram a região aurífera e a agricultura. Com a decadência da mineração por volta de

1790 e a crescente exploração “da cultura de cana, mandioca, café, feijão, fumo, milho e,

posteriormente da monocultura do arroz,” fez com que o “povoado localizado no Ribeirão

Iporanga,” (http//www.itcg.pr.gov) migrasse para a margem do Rio Ribeira. Assim

desenvolveu a organização das comunidades quilombolas do Vale.

Hoje se somam doze comunidades quilombolas, certificadas, pela Fundação Cultural

Palmares, no Vale do Ribeira paranaense. Elas estão distribuídas nos Municípios de

Adrianópolis, Doutor Ulysses, Cerro Azul, (existe um núcleo de famílias

pertencente ao quilombo Mamãs, localizado no município de Castro) e Bocaiúva do Sul, que

em dados oficiais do Governo Federal diz que o quilombo Areia Branca, pertence a

Adrianópolis.

No Município de Adrianópolis está a maior concentração de comunidades e famílias

quilombolas, atualmente contém nove comunidades certificadas pela Fundação Cultural

Palmares, que se chamam: João Surá, Praia do Peixe, Porto Velho, Três canais, Córrego do

Franco, Sete Barras, Córrego das Moças, São João, e Estreitinho. Estas comunidades surgiram

com a formação da territorialidade negra no Vale do Ribeira. Segundo o Instituto de Terras

Cartografia e Geociências do Paraná (2008) estão “Localizadas nas proximidades do Rio

Pardo, que se auto declararam remanescentes de quilombos”.

Essas comunidades que ainda se caracterizam por seu isolamento, mostram nessa

atitude as marcas da resistência que outrora lhes garantiu a existência. São quilombos

O poder constituinte reunidos em 1988 consignou o artigo 68 do ato das disposições constitucionais transitórias que dispõe: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”

Aprofundando conhecimentos

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formados pelos ex- escravos que fugiram dos maus tratos à procura de um território livre para

viver. Sofreram, e nestes dias ainda sofrem com a falta de amparo e assistência aos meios

sócio-culturais que lhes garantam uma vida digna, não apenas a sobrevivência.

Esta situação precária soma-se à ausência de benefícios sociais, como bolsa família,

aposentadorias, bolsa escola, agravados pela falta de documentos pessoais. Poucas crianças

freqüentam a escola. Há anos as comunidades rurais quilombolas, clamam e lutam pelo

direito a terra, à saúde, educação, trabalho, respeito pelas suas diferenças, do modo de

organização, pela identidade religiosa e territorial.

A pressão dos vários interesses mercadológicos, no contexto das politicas neoliberais,

avançam sobre esse território e são uma constante ameaça à integridade cultural e ao cultivo

de roças comunitárias que subsistem no sistema de mutirão das famílias quilombolas. Carril,

sensivel aos temores deste povo explica que “a sua produção econômica é muito pequena e

não lhes dá margem de lucratividade, muitos aspectos ligados às suas relações sociais internas

e externas encontram-se comprometidas pelas mudanças no padrão de trabalho e pela sua

inserção no mercado”.(http://www.ub.es/geocrit/sn/sn119-39.htm) O que se ve como

consequência a estes fatores são escassez de alimentos e a dificuldade financeira na aquisição

“Reconhecer a existência dos quilombolas é aceitar a história de resistência de um povo, mas ao mesmo tempo o fracasso do Estado, que respaldado pelo mito da democracia racial e aliado à ideologia do branqueamento, mantinha a expectativa de que, com o passar do tempo, este grupoesqueceria suas origens.E então, reconhecer os quilombos é enxergar, do lado avesso do progresso tecnológico, científico e econômico, as marcas profundas da exclusão. Eis a questão.” (arqs.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br/.../educacaoetnicoracial.pdf)

Com esta realidade, é preciso rever a História do Paraná . A História não contada. A história das minorias, dos excluidos. Este pode ser um dos temas para a aula de História e cultura afro-brasileira.

Pense nisso

Para refletir

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de produtos básicos para suas sobrevivências. O que leva a marginalização das condições de

vida da população afrodescendente e esta sua situação de precariedade os soma aos baixos

indíces de desenvolvimento humano.

Outro fator de ameaça à sobrevivência deste povo é o conflito agrário com os grileiros

e com as madeireiras de porte internacional que invadem seu território. Estes, destroem suas

roças e derrubam a mata preservada, visando grandes lucros com o comércio extrativo da

mata atlântica, e por conseqüência, a destruição do meio ambiente. Nos cadernos temáticos da

SEED/PR/2008, pode se ler mais detalhes desta situação:

“ Nas comunidades localizadas no Vale do Ribeira Paranaense[...] as pressões são exercidas por fazendeiros( em sua maioria grandes pecuaristas)e pelas empresas de reflorestamento de pinus e eucalipto(associadas a grandes conglomerados nacionais e multinacionais produtores de celulose), que prejudicam a reprodução social dessas comunidades através da derrubada das matas nativas e ciliares, da destruição de nascentes,poluição das águas[...]e através do uso intensivo e indiscriminado de agrotóxico, além da invasão de suas terras” (SEED-PR/2008, p. 60).

Diante deste contexto, não se pode rejeitar em utilizar a lei 10.639/03 como um meio

de permitir a visibilidade deste povo e de suas questões. Pois muitas são as alterações na

preservação cultural legada dos seus ancestrais nos dias presentes e nem todos elas podem vir

contribuindo para a capacidade de emancipação identitaria destas comunidades rurais

quilombolas. Segundo Carril:

“Tanto as relações de reciprocidade, que preservam o modo de vida camponês com os graus de confiança interpessoal se alteram. Os mutirões foram abandonados em vista da luta que para cada um se impõe no dia-a-dia. O ritmo se altera, porque não há mais tempo que não esteja em prol de adquirirem meios e recursos financeiros para dar continuidade até a unidade familiar, núcleo de vida camponesa.” (http://www.ub.es/geocrit/sn/sn119-39.htm)

Esta realidade, frusta as comunidades que se deparam com o distanciamento do seu

bem cultural, que é a terra, onde, de geração em geração buscam outros meios para a

Das regiões do Estado do Paraná, o Vale do Ribeira é uma das que se apresenta com o menor IDH. Situação de extrema pobreza.

Sabendo mais

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sobrevivência.

Um os primeiros passos para amenizar a fragmentação cultural, diante das diversas

ameaças que vem sofrendo as comunidades rurais quilombolas é a titulação das terras. Porém,

a burocracia e a demora por parte dos órgãos governamentais na conclusão dos processos de

regularização dos territórios dos remanescentes de quilombos, só tem contribuído para o

acirramento do conflito agrário na região. Quando se pesquisa mais de perto esta realidade, o

que mostram os numeros é que os quilombos se sustentam sob uma situação de tremenda

vulnerabilidade:

“até hoje poucas comunidades no Brasil receberam o título de propriedade de suas terras. Hoje se estima que existam cerca de 2.500 comunidades quilombolas no Brasil, das quais apenas 65 receberam título desde 1988. Se fizermos a conta, veremos que a média de titulação é de 4 comunidades por ano. Mantido este ritmo serão necessários 625 anos para titular todas as terras de quilombos do Brasil, ou seja, no ano de 2.631 a situação estaria resolvida. Dá para esperar tanto?” (www.quilombosdoribeira.org.br)

Esta questão tem desafiado o governo e a própria população que habita os quilombos.

Segundo Juventino, quilombola da Comunidade de Remanescente de Quilombo do Varzeão,

Município de Doutor Ulysses é um dos atores desse processo onde espera realizações

concretas, tem se mostrado atuante na luta pela titulação das terras quilombolas:

“ A gente sempre brigando, esperando pelo governo. Quando a gente fala com o governo eles falam que a terra tem de ser intitulada. Temos nessa área mais de 3.000 pés de laranja. Tínhamos as placas que foram moídas pelas madereiras.” (http://afrobrasileira.multiply.com/journal/item/46)

“A identidade dos quilombolas é com a terra, e neste sentido a terra não é somente uma extensão geográfica, e, sim,um território cultural. Quilombola sem terra não deixa de ser quilombola, mas perde seu território cultural, assim como já perdeu sua língua e grande parte de seus valores.[...] Também os limites geográficos dos quilombos são tênues, por vezes a mesma cerca que separa o terreno do fazendeiro separa as terras quilombolas” (arqs.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br/.../educacaoetnicoracial.pdf)

Aprofundando conhecimentos

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A morosidade dos órgãos governamentais, em emitir o documento que dá a posse

legal dos territórios quilombolas, tem gerado situações de extrema violência e extermínio dos

povos quilombolas que habitam o vale do ribeira do Paraná, por parte dos madereiros que se

intitulam donos de suas terras. Até quando a sociedade vai fechar os olhos para esta

realidade?

Apesar de todo os tipos de sofrimento sentidos pelas comunidades quilombolas do

Vale do Ribeira, não se vê esmorecer a força desse povo ao lutar pela manutenção da cultura

dos seus antepassados. Para ilustrar um pouco mais da história deste povo tão paranaense

como os italianos, os alemães, os polacos, os árabes, etc., vale destacar as características

culturais recorrentes desta gente, que tem sobrevivido à massificação cultural que nestes

tempos não poupa ninguém. Valendo-se da pesquisa organizada por Gomes Júnior; Silva e

Costa (2008), passa-se a apresentar mais de perto a organização sócio-cultural deste povo.

Figura III

Recentemente, em 2008, os quilombolas da comunidade do Varzeão, em Doutor Ulysses, sofreram tentativa de homícidio e incêndio de suas casas, a mando das madereiras da região mediante jagunços e policiais, agindo arbitráriamente.Este fato é de conhecimento da comunidade escolar? É estudado no ensino de História?

Pense nisso

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Uma das coisas que caracterizam as populaçãoes quilombolas é a casa de farinha (de

mandioca) que expressa a identidade quilombola, no trabalho e uso coletivo, no espaço de

socialização, que tiram o sustento para suas famílias. As casas de farinha no seu mobiliário

centenário trazem uma marca registrada dos ancestrais dos quilombolas, que é o fogão de

barro conhecido como fogão de taipa, que também está presente nas casas, para envolta dele

se reunirem e conversarem sobre o dia-a-dia.

O modo como freqüentam outro ambiente utilitário, a cozinha como espaço social é

relevante para conhecê-los. As construções de suas casas mostram um diferencial, pois cada

construção dos quilombolas é feita coletivamente, utilizando barro e varas de bambus ou

taquaras. Esta última quando costumava ser uma vegetação abundante; atualmente, algumas já

foram melhoradas, como de tábuas e/ou substituídas por alvenaria. Os conhecimentos

acumulados historicamente possibilitam estas construções, suas divisões e seu sistema de

saneamento.

Nas divisões da casa, a cozinha é construída, do lado de fora separado do restante da

residência, pois na casa não deve entrar coisas mortas. “Nas comunidades quilombolas do

Paraná, esse traço cultural não é consciente e está bastante difuso. No entanto, as suas

cozinhas continuam sendo construídas fora do corpo da casa.” (GOMES JUNIOR; SILVA e

COSTA ,2008, p.95)

Este povo, tão alegre e tão sofrido, busca na religião conforto e adesão à uma

A maioria dos moradores do município de Adrianópolis, incluindo o meio escolar, desconhecem a existência das comunidades quilombolas do local. Portanto, neste ano de 2010, a Comissão Pastoral da Terra escolheu Adrianópolis para realizar a Romaria da Terra, trazendo os quilombolas até a cidade para expor sua cultura, religiosidade e trabalhos artisticos. Que tal trabalhar com os alunos este fato !

Sabendo

mais

16

explicação sobre aquilo que os suplanta. Nisso operam, na singeleza de seus ritos, uma fusão

de elementos reinterpretados do catolicismo. Pode se dar como exemplo o Terço Cantado e

Recomendação da Quaresma na comunidade de João Surá, com elementos ancestrais da

religiosidade africana, marcando bem a tradição religiosa nos remanescentes de quilombos de

Adrianópolis. A agricultura de subsistência é outra marca cultural nas comunidades quilombolas do

Vale do Ribeira. Esta é uma atividade de plantio, familiar, voltada para o seu sustento,

preservando a biodiversidade do local, tanto que existem parques de preservação ambiental no

território quilombola. O benefício da biodiversidade preservada está presente na medicina

popular, que extrai da natureza remédios para cura de várias doenças.

Além da prática da agricultura de subsistência, o trabalho diário dos habitantes da

comunidade se concentra em criar pequenos animais como aves e suínos; em “construir casas,

paióis, templos, salões de baile; em fazer cerca para as plantações. Logo, esses afazeres

compõem sua “jornada diária de afazeres é necessária à sobrevivência e compõe um momento

agradável de descontração entre os pares.” (GOMES JÚNIOR; SILVA e COSTA ,2008, p.62).

Mas não se deve esquecer que nem tudo é júbilo nesta comunidade, pois a constante

violência no campo e a expulsão as famílias de pequenos agricultores pelos latifundiários tem

sido a marca da desagregação cultural de geração em geração, expulsando-os dos seus lugares

de origem, as populações quilombolas.

Cabe aos professores que desejam trabalhar com este tema lembrar um velho ditado:

“A união faz a força”. Pois parece ser esse o lema deste povo. É um exemplo essa sua união,

que se costura na realização das tarefas rotineiras dos quilombolas. A cada desafio eles se

juntam, fazem um mutirão, em que cada um contribui no que pode e sabe dentro das suas

“O crescimento assustador da ação das milicias armadas no Paraná tem sido constantemente denunciado pelas organizações de direitos humanos do Estado. Os dados da CPT(comissão pastoral da terra) demonstram o aumento assustador assustador da ação das milícias armadas escondidas sob a fachada de empresas de segurança no Paraná. Em 2007 foram 1.188 famílias violentadas, ameaçadas e intimidadas pelos grupos armados a serviço do latifúndio, um aumento de 35% se comparado com os dados de 2006(764 familias). Estes dados fazem do Paraná o 2º (atrás apenas do PA) no número de famílias vítimas das ações das mílicias paramilitares” (http://afrobrasileira.multiply.com/journal/item/46)

Sabendo mais

17

condições, seja, intelectuais, físicas ou técnicas. Aceitam qualquer trabalho como doação

coletiva, desde fazer um roçado, quanto consertar ou reformar um equipamento. “É no

trabalho em conjunto que os quilombolas, de forma inconsciente, reforçam os laços de

ancestralidade, de união. Essa solidariedade é o que tem garantido a sobrevivência das

comunidades quilombolas do Paraná.” (GOMES JUNIOR; SILVA e COSTA ,2008, p.63)

A luta pela sobrevivência cultural, pela vivência em comunidade e pela preservação

de sua identidade é uma constante história presente no povo quilombola, é sua maior

conquista e garantia dos seus direitos.

Esta descrição sobre a realidade das comunidades rural quilombolas do Vale do

Ribeira demonstra que é possível dar início ao trabalho de conhecimento divulgando este

núcleo cultural no meio escolar. Especificamente, no ensino de História, quando se amplia

horizontes e subsídios para as práticas pedagógicas que naturalizem as diversidades culturais,

presentes na historiografia paranaense.

3. O Livro Didático e a História e Cultura Afro-Brasileira A temática História e Cultura Afro-brasileira tem sido abordada de forma superficial,

esporádica, excludente, distante da história do Brasil e da historiografia local. Quando se fala

Qual passo está sendo dado no ensino de História, na valorização cultural das

comunidades quilombolas? A pedagogia da auto-estima do ser negro ou descendente, ou a pedagogia da afirmação da inferioridade?

Pense nisso

“Desde os primórdios da colonização marcada pela discriminação racial, os negros tiveram as suas práticas ancestrais abafadas, marginalizadas e deturpadas, comprometendo, assim, a sua inserção plena no processo social brasileiro.”(FELIPE e TERUYA,2008,p.18)

Saber mais

18

dos currículos escolares e dos livros didáticos se narra uma situação conseqüente a e este

panorama. Nos conteúdos curriculares atuais e nos livros didáticos, no ensino de História na

Educação básica, ainda predomina um conteúdo de padrão europeu. Tal formato tem trazido

muito mais a história do velho mundo, contada pelo poder dominante do que a história

contada pelos povos que foram colonizados, escravizados e excluídos do contexto histórico

social brasileiro e paranaense. Fernandes (2005, p.380) diz: “apesar da renovação teórico-

metodológica da História nos últimos anos, o conteúdo programático dessa disciplina na

escola fundamental tem primado por uma visão monocultural e eurocêntrica de nosso

passado.”

Ora, depois de tudo que foi tratado aqui sobre os afro-descendentes, os remanescentes

de quilombos, as comunidades rurais quilombolas do Brasil e do Paraná é de se esperar que

tanto a escola como o professor de história das séries finais do ensino fundamental, venham

a trabalhar seu material didático com outros subsídios em relação aos afro-descendentes

paranaenses.

Afinal tematizar este povo pode ser um meio que faça todos exigirem por encontrar

dados sobre este povo na biblioteca escolar! Um veículo de desinquietação que exija, por

exemplo, uma formação continuada oferecida pelo estado, para atualização da profissão do

professor de História, sobre conteúdos que incluem os afro-brasileiros!

Quer este material didático mostrar a insuficiência do que se disponibiliza para

pesquisa no contexto de atuação ao professor sobre este tema. Quer antes ser a pergunta:

Onde eles estão? Quem são eles? Quem os visualiza na escola, nos livros que se utilizam para

o ensino da história? E, sem fechar-se numa resposta ressalta-se a importância de trabalhar

conteúdos onde apareçam representados esse povo em seus direitos. Os remanescentes de

quilombos, as comunidades rurais quilombolas, na sua condição de sujeitos que contribuiram

“Currículos e manuais didáticos que silenciam e chegam até a omitir a condição de sujeitos históricos às populações negras e ameríndias têm contribuído para elevar os índices de evasão e repetência de crianças provenientes dos estratos sociais mais pobres. A grande maioria adentra nos quadros escolares e sai precocemente sem concluir seus estudos no ensino fundamental por não se identificarem com uma escola moldada ainda nos padrões eurocêntricos, que não valoriza a diversidade étnico-cultural de nossa formação”.(FERNANDES, P. 380,.381)

19

e contribuem para a formação do povo paranaense não deveriam aparecer tão fugazmente, na

narrativa histórica e no rol de conteúdos

do livro didático no ensino de História do Brasil e do Paraná.

Com isso, não se deixa de evitar que o professor de história quando faz alusão; por

exemplo, a história do Brasil colonial e à abolição da escravatura, não os comente. É

lamentável que na história do Brasil República se explicite tanto sobre a vinda dos imigrantes

europeus, mas quase nada se diga do povoamento do Paraná, do povo negro. Quando se falará

dos movimentos rurais e urbanos? Quando se começará na história, a tematizar nossa

realidade social incluindo nela as contribuições e saga da sobrevivência do povo negro?

Quer este material alertar para o professor de História que na sua prática encontra

dificuldades e até poucas oportunidades de trabalhar a temática da história e da cultura afro-

brasileira, para importância deste profissional superar estas lacunas. Sendo todo professor um

formador de opinião, o que trabalha com a história mesmo sem contar com os subsídios dos

livros didáticos, não deve se eximir de sair em busca de um conhecimento multicultural para

sua abordagem. Tomando uma postura de desvendamento e positividade perante os afro-

descendentes paranaenses. Não se pode esquecer que a maior parte dos nossos problemas

sociais hoje vem do nosso desconhecimento da própria realidade.

Atualmente, vem sendo discutidas propostas de revisão do livro didático público,

atendendo a inclusão da temática História e cultura afro-brasileira nos currículos escolares.

Porém, pouco tem mudado nas narrativas deste material didático.

O Ministério da Educação e Cultura, órgão do Governo Federal responsável pela

escolha do livro didático, diz que um dos critérios de escolha do referido material é o de

delinear o caráter positivo sobre os negros nos escritos didáticos. Mas, ainda encontram-se

nestes materiais associações que maculam a imagem dos negros, dos afro-descendentes a

identidade inferior aos brancos. “Em pleno século XXI, as pesquisas sobre os livros didáticos

“A escola brasileira ignora tanto a África quanto os afrodescendentes. A sociedade brasileira, quando não os ignora, os olha com suspeita. Depois de passar toda a infância invisível nos livros escolares, ao entrar na adolescência esses jovens se tornam suspeitos em potencial.Texto: Oswaldo Faustino,“Reflexões diante de um espelho sem reflexo”, Novembro de 2007. Se não mudarmos juntos esta história, dificilmente esses jovens participarão na construção da própria cidadania”.(arqs.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br/.../educacaoetnicoracial.pdf)

Para refletir

20

e paradidáticos mostram [...] materiais nas escolas que continuam a associar o negro e a negra

com percepções negativas tais como: não-humanidade, maldade, feiúra, tragédia, e a sujeira”

(www.mp.pe.gov.br/uploads/.../planonacional_10.6391.pdf )

Também, afirma Fernandes (2005, p.385) “Ainda hoje, apesar da renovação da

historiografia brasileira nos últimos anos, os livros didáticos existentes no mercado editorial

não contempla a riqueza da diversidade étnico-cultural de nosso país, cuja matriz afro-

brasileira merece ser ressaltada para que, de fato, tenhamos uma escola plural e democrática”.

Nessa tendência se investiga o modo de organização do material didático. Especial

mente o livro didático público distribuído pelo governo do estado do Paraná e pelo governo

Federal. Esse material é ferramenta muito usada no ensino de História das séries finais do

ensino fundamental e nas séries do ensino médio.

Questiona-se que estes livros sendo utilizados como base das aprendizagem pré-

definem e sacralizam conteúdos do ensino de história eurocêntrica deixando os afro-

descendentes, os quilombolas à margem das suas narrativas, àquelas consagradas pela

historiografia oficial.

Cabe aos docentes em contato com este material e outros que compõem o acervo da

biblioteca escolar, rever e refletir constantemente sobre o teor dos textos, imagens,

fotografias, especificamente em relação à diversidade cultural, para que não venha transmitir

aos alunos imagens estereotipadas, e negativas sobre o negro e seus descendentes na História

do Brasil e do Paraná.

Esmiuçar o material didático, que hoje se encontra na escola é mostrar o que ele não

chega a trazer sobre este tema tão relevante. Mais que isso, é revelar que essas seqüelas

contribuem para que este povo seja banido da visibilidade do meio escolar, contribuindo com

ações que o discriminam da identidade do ambiente escolar. Contribui, portanto, com outras

Nasce um evento público no Paraná para divulgar a cultura quilombola. A I Feira Quilombola do Paraná, divulgada no

site do NEREA/SEED, dias 27e 28 de agosto de 2010. Lembrando que, as comunidades quilombolas são

centenárias em sua existência no estado.

Saiba mais

21

invisibilidades tais como: as etnias diferenciadas e outras excluídas do meio sócio

educacional.

Neste contexto, o professor de História necessita de abastecer-se de subsídios, preparo

metodológico e consciência crítica, para se adequar de modo eficiente, para amparar uma

elevação positiva e significativa dos povos multiculturais.

Figura IV

4. Fontes de consultas e subsídios para além do livro didático

A seguir, algumas fontes para consultas na tentativa de minimizar as dificuldades de

trabalhar com a temática dos afrodescendentes e quilombolas. Estes acessos tentam dar

“No Brasil, o grupo afro-descendente negro, mesmo constituindo cerca de 50% da demografia brasileira, ainda está sub-representado na maioria das esferas da vida social. Essa ausência de representatividade repercute no sistema de ensino, que desqualifica ou simplesmente se cala a respeito da história e da cultura negro-africana.” (FELIPE e TERUYA,2008, P.10)

Para refletir

22

subsídios para o professor que quer trabalhar este tema. Serão de grande auxílio no momento

em que planeja uma aula sobre os afrodescendentes e as comunidades quilombolas.

O tempo em pesquisar é escasso, daí a ideia de facilitar as buscas divulgando sites e

outros2 onde se pode encontrar na temática da História a cultura afro brasileira, as

comunidades quilombolas do Brasil e do Paraná.

Sites por assuntos:

a) Comunidades quilombolas do Paraná

soylocoporti.org.br (acesso em 25/08/10)

Aqui você vai encontrar: Desenvolvimento Sustentável Comunidade Quilombola João

Surá. Esta comunidade fica em Adrianópolis - Paraná; Textos: Sobre o Vale do Ribeira de SP

e PR, sobre o movimernto de luta contra barragens; Fotos: Da Romaria da terra em

Adrianópolis; Vídeos: Comunidade Quilombola João Surá. Acesso direto do canal yotube.

gtclovismoura.pr.gov.br (acesso em 25/08/10)

Se você quer saber mais sobre, a história dos quilombos e quilombolas no Paraná, os

marcos legais, as questões sociais, acesse já o Grupo de Trabalho Clóvis Moura, citado acima.

Nesse espaço digital se pontuam regiões do estado onde se vê de modo bem claro as

comunidades quilombolas, mostradas através de mapas, etc. Ainda, possui um acervo digital

com diversas fotos de todas as comunidades, bem como, de vídeos e documentos virtuais.

idesc.org.br(último acesso em25/08/10)

2 Veja ao final nas referências.

“Atualmente, a maioria dos analfabetos ou iletrados, semi-alfabetizados ou analfabetos funcionais em nosso País é composta de afro-brasileiros. Esse processo não se dá pela falta de interesse ou assiduidade, mas é fruto da política educacional que, entre outros aspectos, sugere o branqueamento, o enquadramento do comportamento social dos negros, denotando o racismo nas instituições de ensino.”(Orientações Curriculares,2008,p..67)

Sabendo mais

23

Aqui você vai encontrar diversas notiícias sobre o que acontece no Vale do Ribeira em

são Paulo e no Paraná, sobre as questões que envolve as comunidades quilombolas e seu

território.

afrobrasileira.multiply.com(último acesso em 01/09/2010)

Este site é bem legal, pois traz vídeos de curta duração que podem ser usados dentro

do tempo da aula. Disponibiliza vários textos que atualizam o professor sobre as relações

étnico raciais no Paraná, além do acervo fotográfico mostrando os quilombos e quilombolas

do Varzeão em Doutor Ulysses e João Surá em Adrianópolis, ambos municípios paranaenses.

b) História e cultura afro-brasileira

museuafrobrasil.com.br(último acesso em 01/09/2010)

O Museu Brasil vai disponibilizar um banco de imagens bem legais!

pucminas.br/raça-cor-etnia (último acesso em 01/09/2010)

Criado na universidade que adota o nome, este site contém slides sobre as

comunidades quilombolas brasileira.

africanaescola.com.br(último acesso em 01/09/2010)

Esse é bem bacana de buscar, pois disponibiliza projetos (diversas aulas) que podem

ser apresentadas na escola. Também, apresenta uma série de conteúdos em artigos, palestras,

oficinas que auxiliam o professor na hora de preparar aulas sobre a temática.

afropress.com(último acesso em 01/09/2010)

Se você quer debater, opinar, comentar sobre a cultura multiétnica, este site

proporciona isso no espaço fórum. Veja que interessante, neste endereço o professor encontra

vários links para fazer contato por estado. Esta é uma oportunidade de pesquisa sobre os

afrodescendentes no Brasil.

c) Institucional

palmares.gov.br (último acesso em 17/09/2010)

Este site do Ministério dsa Cultura, Fundação Cultural Palmares é completo e

atualizado. Nele você pode encontrar, artigos diversos sobre a cultura afro no Brasil, na

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África e em outros Países. Também, encontra a história dos quilombos, as certificações de

territórios em todos os estados do Brasil. Dispõe de revistas e publicações bem interessantes,

para saber mais sobre a cultura afro brasileira.

Outro acesso que vai auxiliar bem o professor, para pesquisar esta área é o campo

Links, que traz diversos endereços institucionais e centros de pesquisas e núcleos de estudos

Afro-Brasileiros das universidades, carregados de riquíssimo conteúdo. É imprecindível

acessar este site antes de planejar suas aulas.

diaadia.pr.gov.br/nerea/ (último acesso em 17/09/2010)

O núcleo de Educação das Relações Étnico-Raciais e Afrosdecendência, pertence ao

Departamento de Diversidade da Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Neste endereço

o professor encontra a agenda paranaense de consciência negra, para acompanhar e divulgar

os eventos na sua escola, bem como um rol de bibliografia na área, dados sobre as

comunidades quilombolas do Paraná, legislação, cadernos temáticos que mostram diversas

experiências de trabalhos em sala de aula sobre os afrodescendentes e comunidades

quilombolas. Este site deve ser sempre acessado pelos docentes no estado do Paraná, pois o

mesmo dispõe de apoio direto às práticas pedagógicas em sala de aula.

Figura V

Estas são algumas fontes, que servem de arrancada para que desperte, e sensibilize a

todos o início do trabalho, para garantir a visibilidade no meio educacional da cultura

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afrobrasileira e paranaense, representada nas comunidades rurais quilombolas. Espera-se que

a cada dia surjam mais pesquisas e divulgações, que superem as deficiências do livro didático,

que pouco auxiliam e motivam o professor a abordar a história e cultura afro-brasileira na

prática docente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Enfim, a idéia desta Unidade Didática Temática foi superar algumas barreiras de se

trabalhar nas aulas de história, diferentes formas de viver e visualizar o mundo, que existe

entre os diversos núcleos culturais que formam a nação brasileira, e principalmente a

paranaense, que são excluídos do acesso e garantia dos seus direitos.

A lei federal nº 10.639/03, e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das

Relações Etnicoraciais e para o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana, como

arcabouço legal, dão clareza à necessária e urgente prática docente para o ensino que

considere a História e Cultura afro-brasileira.

Esta História presente em nosso meio, mas ao mesmo tempo invísivel na historiografia

brasileira e paranaense. Cabe à escola rever seu currículo e aos professores rever seu papel na

busca de contribuir para o processo de inclusão dos afrodescendentes. Pois, contar a história

deles é contar a nossa história de uma forma mais ampla, democrática e verossímel. Com isso

auxiliar na construção das suas identidades, preservando sua cultura e ajudando a delimitar

seus territórios de existência. Contribui-se assim, para a preservação de seu direitos de

igualdade social, para emolduração de sua autonomia, para a construção de sua cidadania. Ao

agregar as comunidades quilombolas aos conhecimentos da comunidade escolar, estar-se-á

ampliando o sentido e o valor de todos estarem na escola.

Logo, estender a temática “História e cultura afro-brasileira”, às outras disciplinas,

para que possam desenvolver um trabalho conjunto e constante, que elevem positivamente a

concepção e aprendizado da história multicultural com um olhar crítico ao material didático,

especificamente o livro didático, que é uma ferramenta presente em todas as disciplinas da

grade curricular, é um desafio a todos.

Diante do exposto, espera-se que esta produção didática, seja um início para o levante

de subsídios para além do livro didático, que venha facilitar a prática pedagógica, como

temário os afro-descendentes. Debater o seu significado com os alunos, motivando-os a se

comunicarem, com as comunidades quilombolas, quiçá visitá-los, intervir, pesqu isar,

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conhecer mais sobre este povo excluído na história do Brasil e do Paraná. Trazer para dentro

da escola a existência e vivência deste núcleo cultural.

O presente trabalho não teve a intenção de esgotar o assunto, até porque este, é focado

no sentido de levantar o debate que para alguns pode ser uma fonte de informações e a outros

uma fonte de inspiração em face do meio em que vivemos.

REFERÊNCIAS:

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Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicoraciais e para o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Disponível em www.mp.pe.gov.br/uploads/.../planonacional_10.6391.pdf. Acesso em 29 de Abril de 2010. Revista Africaxé. “Objeto de aprendizagem colaborativo de história”. Francisco Beltrão, Grafit, 2003. N.1 - Ano I. Curitiba, Agosto de 2004. http://www3.pr.gov.br/e-parana/pg_etnias.php; www.diaadiaeducacao.pr.gov.br. Acesso em: 29 de Abril de 2010. SANTANA, José Valdir J. de; ALVES, Joeslei S. Tensões e desafios para a implantação da lei 10.639/03 no município de Itapetinga – BA. Revista África e Africanidades, Rio de Janeiro, ano2, nº8,fev.2010. <http://www.africaeafricanidades.com/documentos/Tensoesdesafios_Itapetinga.pdf>. Acesso em: 29 de Abril. 2010. SOUZA, Mariana de Mello e. África e Brasil africano, São Paulo: Ática, 2008. Sites: http://afrobrasileira.multiply.com/journal/item/46 www.geledes.org.br www.mundo negro.com.br

28 www.portalafro.com.br www.quilombosdoribeira.org.br