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Curso: EXECUÇÃO PENAL
• Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
• Lei de Execução Penal e Encarceramento
• Palestrante: Sergio Salomão Shecaira
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ÍNDICESMUNDIAIS
• 140 presos por 100.000 habitantes.
• 160 presos por 100.000 habitantes.
• ¾ dos países do mundo registraram uma taxa inferior de presos em relação ao índice citado.
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RUSSIA
• Prison population total 747,100 at 1.3.2012
• Prison population rate (per 100,000 of national population) 522
• Occupancy level (based on official capacity) 91.6%
(Fonte : www.prisonstudies.org)
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EUA
• Prison population total 2,266,832 at 31.12.2010
• Prison population rate (per 100,000 of na tional population) 730
• Occupancy level (based on official capacity) 106%
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França
• Prison population total 76,428
• Prison population rate (per 100,000 of national population) 115
• Occupancy level (based on official capacity) 116.1%
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Brasil
• Prison population total 513,802 (June 2011)
• Prison population rate (per 100,000 of national population) 261
• Occupancy level (based on official capacity) 165.7%
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Brasil
• 1992 114,377 (74) • 1995 148,760 (92)• 1997 170,602 (102) • 2001 233,859 (133) • 2004 336,358 (183) • 2007 422,590 (220) • 2010 496,251 (253)
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Índices de Presos por 100.000 habitantes
* Ano de 2010
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Índices de Presos por 100.000 habitantes
* Ano de 2010.
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1/3 da população detida do mundo
EUA +
URSS
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Variáveis Estruturais:
• Densidade Populacional;• Composição Demográfica por idade;• Riqueza dos países;• Bem Estar Social dos Cidadãos.
Variáveis Políticas:
• Níveis de Democracia;• Sistema do Governo;• Representação, etc.
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Variáveis Explicativas do Aumento da População
Carcerária Hipótese Negativa:
• Aumento da Criminalidade
Hipóteses Positivas
• Crise do Estado de Bem Estar Social,
• Elevação do índice de desemprego;
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Variáveis Explicativas do Aumento da População Carcerária (cont.)
• Ampliação do sentimento de privação relativa por parte dos grupos marginalizados;
• Política da criminalização das drogas
• Adoção de legislação mais repressiva (movimento de lei e ordem, tolerância zero e direito penal do inimigo);
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• A indústria do controle do crime (sociedade disciplinar x sociedade de controle).
Variáveis Explicativas do Aumento da População Carcerária (cont.)
• Maior severidade dos operadores do direito no processo de criminalização secundária (agências de controle mais duras no combate ao crime; cultura de juízes e promotores);
• Adoção de penas mais longas;
• Sentimento de insegurança social fomentado pela mídia;
• Natureza do Processo Encarcerador: exclusão x inclusão;