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Curso de Ética 2014 Lurdes Gonçalves
A Adolescência é uma etapa da vida marcada por profundas alterações quer fisiológicas e psicológicas quer intelectuais e sociais.
Tarefas:- Aquisição de AUTONOMIA- Construção de IDENTIDADE
Curso de Ética 2014 Lurdes Gonçalves
Período entre os 10 e os 19 anos- ADOLESCÊNCIA INICIAL => 10-13 A- ADOLESCÊNCIA INTERMÉDIA => 14-16 A
(início do pensamento abstracto)- ADOLESCÊNCIA TARDIA => 16 A
O pensamento abstracto é a marca da diferença entre a actividade cognitiva da Criança e do Adulto
Curso de Ética 2014 Lurdes Gonçalves
PENSAMENTO ABSTRACTO
Capacidade de:- Gerar abstracções- Construir hipóteses- Abordar um tema de maneira sistemática- Usar combinações lógicas- Criar várias possibilidades a partir de uma
situação específica
Curso de Ética 2014 Lurdes Gonçalves
CRITÉRIOS DE TANNER – desenvolvimento pubertário masculino e feminino
. Maturadores Precoces
. Maturadores Tardios
Quando a aceleração da velocidade de crescimento ocorre, respectivamente, em dois desvios-padrão mais cedo ou mais tarde do que a média.
Curso de Ética 2014 Lurdes Gonçalves
Confidencialidade
Acesso Fácil
Evitar atitudes críticas
Possibilidade de escolha do género do Médico
Conhecimento e sensibilidade para questões étnicas e culturais
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- Método directivo centrado na Pessoa para
potenciar a motivação, para mudar através da
exploração e resolução da ambivalência:
. ajudar o Adolescente a explorar a sua ambivalência e a possibilidade de mudança não garantir a mudança
. A modificação comportamental é resultado da motivação, não só da informação
Curso de Ética 2014 Lurdes Gonçalves
Obter permissão e clarificação do propósito da conversa
Questões abertas iniciais
Escuta reflexiva
Sumariar (onde estamos?)
Avaliar a motivação (confiança/barreiras para mudança)
Oferecer soluções para escolha (em vez de solução única)
Dar informação para interpretação (deixar o Adolescente reflectir no assunto)
Curso de Ética 2014 Lurdes Gonçalves
1. Compreender a importância da Bioética e como esta se relaciona com outros campos, como a Religião, aspectos Legais e aspectosCulturais
2. Reconhecer e lidar com os dilemas Éticos durante a Adolescência tendo em conta o panorama legal, bem como o estadio de desenvolvimento do Adolescente
3. Aplicar a abordagem legal quando se refere a dilemas éticos encontrados na prática clínica
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1. Insegurança dos Profissionais de saúde na resolução de problemas Éticos
2. Ausência de respostas únicas
3. Diversidade de valores
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1. As respostas nunca são puramente médicas, legais ou sociais
2. Cada situação é única
3. Todos os intervenientes deverão, se possível, participar no processo
4. O Jovem deve ter uma voz activa no processo
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A Bioética procura manter o respeito e a protecção do indivíduo, à luz do conhecimento em expansão da Ciência da Vida e das suas aplicações nas áreas de prática clínica, investigação e saúde pública.
Requer:. Percepção da própria opinião. Percepção dos factores Médicos. Percepção do panorama legal. Percepção dos factores sociais, religiosos e culturais. Disposição para envolver leigos na decisão
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1. Autonomia
2. Beneficência
3. Não Maleficência
4. Justiça/Igualdade
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1. Confiança
2. Dignidade
3. Integridade
4. Solidariedade
5. Participação
6. Vulnerabilidadeetc
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1. Economicamente dependentes dos Pais (em regra)
2. A percorrer um caminho em direcção à autonomia
3. Nem todos os Jovens se encontram no mesmo estadio de desenvolvimento (cronológico/biológico)
4. As decisões de maioridade e de licença para…, variam de país para país
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1. Gravidez não planeada/indesejada2. Prevenção das IST’s3. Abuso e violência doméstica4. Mutilação genital5. Educação sexual6. Comunicação de risco de vida7. Identificação analítica de presença de drogas no
organismo8. Quebra de Confidencialidade numa situação
potencialmente letal9. Hospitalização de um Adolescente com anorexia
contra a sua vontade
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1. Dependência económica dos Pais
2. Ignorância
3. Imaturidade biológica, psicológica e cognitiva
4. Ausência de pensamento abstracto
5. Vulnerabilidade à violência/pressão/abuso
6. Questões de orientação sexual
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Competência
Consentimento
Confidencialidade
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Capacidade de compreender e tomar uma decisão sobre determinadas situações
Todos os indivíduos que tenham obtido a maioridade poderão ser consideradas competentes (a não ser que não possuam discernimento necessário)
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Um Jovem que seja considerado competente poderá eventualmente ter o direito de tomar as suas próprias decisões sobre qualquer intervenção de saúde que envolva:. Realização de exames auxiliares de
diagnóstico. Receber prescrição de medicação. Ser submetido a actos médicos/cirúrgicos
(e o exercício do poder paternal?)
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Qualquer Jovem competente tem o direito de exigir que o seu Médico/Profissional de saúde não divulgue qualquer informação a outrem, a não ser que tenha recebido a sua permissão explícita para o fazer
Excepções…
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I – Informação . Fornecer informação de modo a que fique garantida a compreensão dos problemas em questão pelo Jovem. Confirmar este entendimento pedindo ao Jovem para retransmitir a informação que recebeu
II – Discutir opções. Discutir as várias opções com o Jovem e explorar com ele as consequências das escolhas que realiza
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. Discutir as vantagens e desvantagens ligadas a cada opção
. Confirmar que o Jovem compreende os problemas em questão pedindo-lhe para retransmitir a informação que recebeu por outras palavras
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Educação Sexual e Planeamento Familiar:“é assegurado a todos, sem discriminações o livre acesso às consultas e outros meios planeamento familiar” (art.5ª da Lei nº 3/84 de 24 de Março)
Portaria nº52/85 de 26 de Janeiro regulamentou os Centros de Atendimento a Jovens e previu o acesso “sem quaisquer restrições de todos os jovens em idade fértil”
Interrupção voluntária da gravidez: A grávida com 16 anos toma a decisão (art. 142º, nº3. al. b) do Código Penal)
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Código CivilArt 122º: “É menor quem não tiver completado 18 anos de idade”Art 1877º: “Os filhos estão sujeitos ao poder paternal até à maioridade ou emancipação”Art 1878º: “Os Pais devem velar pela saúde dos filhos”; “de acordo com a maturidade dos filhos, (os pais) devem ter em conta a sua opinião”
Código PenalArt 38º: reconhece a eficácia do consentimento prestado por quem tenha mais de 16 anos e possua o discernimento necessário para avaliar o sentido e alcance desse consentimento
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Decisão livre de escolha de religião aos 16 anos (art. 1886º Código Civil)
Se houver desacordo entre os progenitores em assuntos importantes do exercício de poder paternal, deve o Juíz ouvir a opinião do menor maior de 14 anos (art. 1901º, 2º, Código Civil)
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Lei da Saúde Mental (Lei nº36/98 de 24 de Julho)“só os menores de 14 anos ou os que não possuam o discernimento necessário (…) é que serão substituídos por representantes legais para exercer os direitos previstos…”
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Maria recorre ao Centro de Saúde à sua Médica de Família, Drª Ana, para uma consulta não programada e urgente.
No dia anterior teve relações sexuais não protegidas e solicita a pílula do dia seguinte.
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Joana, de 15 anos de idade, recorre ao Centro de Saúde à sua Médica de Família, Drª Maria , por naúseas e vómitos. Tem um atraso menstrual de 5 dias. Teste de Gravidez
Positivo. Joana solicita IVG.A Médica refere que terá de falar previamente com os
Pais para obter o seu Consentimento. Joana apela ao dever de Confidencialidade da Médica e
refere, caso não obtenha solução no C.Saúde, que não terá outra hipótese senão recorrer a soluções fora do contexto do Serviço Nacional de Saúde.
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Paula é uma Adolescente de 17 anos de idade que recorre à consulta acompanhada da Mãe.Esta refere que a sua Filha, há vários meses,
come menos que o habitual e que, com frequência, tem reparado que vomita após as refeições. Paula refere que “está muito gorda” e que
tem tentado várias Dietas mas sem qualquer resultado
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