critÉrios gerais de avaliaÇÃo -...
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CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE ESCOLA 2017/2018
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A- LEGISLAÇÃO DE SUPORTE
Lei de bases do sistema educativo nº 46/86 de 14 de outubro;
Decreto legislativo regional nº 21/2010/A de 24 de junho;
Decreto regulamentar regional nº 17/2011/A de 2 de agosto;
Decreto Legislativo Regional nº 12/2013/A de 23 de agosto;
Portaria nº 1/2002 de 3 de janeiro;
Portaria nº 102/2016 de 18 de outubro
Decreto-lei nº 139/2012 de 5 de julho;
Portaria nº 243/2012 de 10 de agosto;
Portaria nº 304-B/2015 de 22 de setembro;
Portaria nº 52/2016 de 16 de junho
Portaria nº 74-A/2013 de 15 de fevereiro.
B- PRINCÍPIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO
A avaliação é da responsabilidade do professor, do conselho de turma, dos órgãos
de gestão da unidade orgânica, assim como dos serviços ou entidades designadas
para o efeito e da direção regional competente em matéria de educação. Envolve
também a participação dos alunos, através da sua autoavaliação, dos encarregados
de educação, através do diálogo com o educador/professor titular da turma e diretor
de turma e, quando se justifique, a participação de outras entidades julgadas
necessárias, nomeadamente os técnicos dos serviços especializados de apoio
educativo (psicólogo, técnico de educação especial ou outros);
Na avaliação dos alunos, são utilizados modos e instrumentos de avaliação,
definidos nos diferentes departamentos curriculares, variados e adequados à
diversidade das aprendizagens, à sua natureza e ao contexto em que ocorrem;
A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa e incide sobre
as aprendizagens e competências definidas nos currículos nacional e regional, em
particular sobre os programas e as metas de aprendizagem em vigor para as
diversas disciplinas/áreas curriculares disciplinares e não disciplinares;
As aprendizagens de caráter transversal ou de natureza instrumental, no âmbito da
educação para a cidadania, da compreensão e expressão em língua portuguesa e da
utilização das tecnologias de informação e comunicação constituem objeto de
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avaliação em todas as áreas curriculares.
A avaliação na educação pré-escolar implica procedimentos adequados à
especificidade desse nível de educação, assumindo um caráter marcadamente
formativo, baseado num processo contínuo de análise. Ao educador compete
proceder à avaliação do desenvolvimento da criança e das aprendizagens que
realiza nas três áreas de conteúdo: formação pessoal e social, expressão e
comunicação e conhecimento do mundo.
A avaliação dos alunos abrangidos pelo regime educativo especial realiza-se em
conformidade com o estabelecido no projeto educativo individual.
C- MODALIDADES DA AVALIAÇÃO
A avaliação reveste-se das seguintes formas:
a) Avaliação diagnóstica: realiza-se no início de cada ano de escolaridade,
tendo como finalidade conhecer o “ponto de partida” do aluno, as suas
competências, dificuldades, interesses e motivações e, consequentemente, a
aplicação de estratégias de diferenciação pedagógica. Este tipo de avaliação
também pode ser utilizado, em qualquer altura do ano, em articulação com a
avaliação formativa;
b) Avaliação formativa: a avaliação tem um caráter predominantemente
formativo, contínuo e sistemático, que consiste numa recolha diversificada de
informações feita pelos educadores/professores, de acordo com a natureza e
o contexto das aprendizagens, e numa tomada de decisões adequada às
capacidades individuais dos alunos, que poderá conduzir a reajustamentos ao
PCE; esta avaliação implica o diálogo com os alunos, professores, serviços
especializados de apoio educativo e os encarregados de educação.
c) Avaliação sumativa: consiste na formulação de um juízo globalizante sobre
o desenvolvimento das competências e a aquisição das aprendizagens
definidas para cada disciplina e área curricular. Inclui:
a avaliação sumativa interna que resulta de uma síntese das
informações recolhidas durante um período de tempo (período letivo, ano
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letivo ou ciclo) relativamente ao desenvolvimento das aprendizagens e das
competências definidas por cada disciplina/área e corresponde a um perfil de
desempenho do aluno.
a avaliação sumativa externa que consiste na realização de provas
nacionais.
No ensino básico, a avaliação sumativa externa ocorre no final do 3.º ciclo
nas áreas curriculares de Português e Matemática.
No ensino secundário, para os alunos dos cursos científico-humanísticos, a
avaliação sumativa externa inclui a realização de exames nacionais no ano
terminal de algumas disciplinas, nomeadamente:
a) Na disciplina de Português da componente de formação geral;
b) Na disciplina trienal da componente de formação específica;
c) Nas duas disciplinas bienais da formação específica ou, opcionalmente,
numa das disciplinas bienais da formação específica e na disciplina de
Filosofia da componente de formação geral.
A informação resultante da avaliação sumativa em cada área curricular expressa-se
no 1º ciclo de forma descritiva e qualitativa, numa escala de classificação de níveis
de 1 a 5 (2º e 3º Ciclos) e de 0 a 20 valores (ensino secundário e curso PROFIJ), a
qual, quando se considere relevante, poderá ser acompanhada de uma apreciação
descritiva sobre a evolução do aluno.
A informação resultante da avaliação sumativa na área curricular de Cidadania
expressa-se através de menções qualitativas: Insuficiente, Suficiente, Bom e Muito
Bom.
D – DOMÍNIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
Em todas as disciplinas e áreas (à exceção de educação física no 2º e 3º ciclos), os
parâmetros de avaliação devem incidir em dois domínios de competências /
aprendizagens:
Domínio cognitivo (Saber e Saber Fazer)
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Aquisição, compreensão, aplicação e progressão na aprendizagem, de acordo
com as competências/objetivos definidos para cada área/disciplina.
Domínio das atitudes e valores (Saber Ser e Saber Estar) em que se
consideram os seguintes parâmetros:
Respeito;
Empenho;
Responsabilidade;
Participação.
Para o 1º ciclo acrescenta-se o parâmetro Autonomia. Devido ao carácter
prático do curso PROFIJ é considerado ainda o parâmetro Cooperação.
Durante o processo de ensino-aprendizagem, para objetivar a avaliação, o
educador/professor recolhe elementos através de técnicas e instrumentos
específicos, construídos em cada departamento curricular, tais como:
- Grelhas de observação;
- Registos de incidentes críticos;
- Listas de verificação;
- Registos de audição, leitura e de intervenções orais;
- Escalas de classificação;
- Trabalhos de casa;
- Trabalhos de grupo/pares/individuais;
- Trabalho de projeto;
- Relatórios/trabalhos experimentais;
- Fichas de leitura;
- Produção de textos escritos;
- Portefólio;
- Fichas de auto e heteroavaliação;
- Fichas de trabalho/formativas;
- Testes sumativos;
- Arbitragem;
- Testes de Aptidão Física;
- Diário Gráfico;
- Outros definidos em departamento.
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Todo o trabalho avaliativo deverá usar a seguinte nomenclatura:
Ensino básico Ensino secundário
Insuficiente
0 a 19% Nível 1 0 a 9 valores
20 a 49% Nível 2
Suficiente 50 a 69% Nível 3 10 a 13 valores
Bom 70 a 89% Nível 4 14 a 17 valores
Muito Bom 90 a 100% Nível 5 18 a 20 valores
Cada domínio de competências/aprendizagens definido contribui com ponderações
distintas na classificação final a atribuir ao desempenho do aluno, nos diversos
momentos da avaliação sumativa.
1º ciclo
Áreas curriculares Domínio cognitivo Atitudes e valores
Português Testes: 60%
Trabalhos: 30%
10%
Matemática Testes: 60%
Trabalhos:30%
10%
Estudo do meio Testes: 60%
Trabalhos:30%
10%
Inglês 1º e 2º anos
40%
Compreensão oral
Produção oral / Interação oral
3º e 4º anos
40%
Compreensão oral
Produção oral / Interação oral
20%
Compreensão escrita
Produção escrita / Interação escrita
1º e 2º anos
60%
3º e 4º anos
40%
Expressões Trabalhos:80% 20%
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Cidadania Fichas/trabalhos: 50% 50%
EMRC Testes: 50%
Trabalhos/debates/oralidade:
10%
40%
2º Ciclo
Áreas curriculares Domínio cognitivo a) Atitudes e valores
Português Testes: 70%
(Momentos formais de
avaliação do oral – 10%)
Trabalhos: 20%
(Trabalhos de expressão escrita)
10%
Inglês Testes/trabalhos: 90%
(60%produção e compreensão escrita;
30% compreensão e produção oral)
10%
Matemática Testes: 75%
Trabalhos:15%
10%
HGP Testes - 75%
Trabalhos -5% (individuais
ou de grupo: trabalhos de
pesquisa, análise de um
documentário/filme, fichas de
trabalho, produção de
pequenos textos síntese
sobre temas abordados,
análise escrita de uma fonte
histórica de natureza
diversa)
Participação escrita em
contexto sala de aula–5%
( questões aula, exercícios
de TPC, produção de
pequenos textos de síntese,
comentários, registo dos
dados e informações
recolhidas, respostas às
questões orientadoras de
análise e interpretação dos
10%
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documentos de natureza
vária)
Participação oral – 5%
(comunicação com correção
linguística de sínteses dos
assuntos estudados,
respostas às
questões/tarefas realizadas
ao longo da aula, utilizando
de forma adequada o
vocabulário específico da
disciplina; leitura de fontes
históricas e de textos
historiográficos;
interpretação dos
documentos de natureza
diversa)
Ciências da natureza Testes: 75%
Trabalhos:15%
10%
EVT Testes: 30%
Trabalhos: 45%
Diário Gráfico:15%
10%
Educação musical Observação direta do
desempenho do aluno na
sala de aula: 15%
Caderno diário e respetivo
material necessário à
disciplina: 5%
Observação do desempenho
na identificação auditiva e
escrita dos diversos
conteúdos: 5%
Execução da flauta de bisel:
15%
Fichas de avaliação: 45%
15%
Cidadania Trabalhos. 60% 40%
EMRC Testes e trabalhos : 50% 40%
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Oralidade/ Debates: 10%
PRL Desempenho na realização
das atividades:
- Leitura;
- Preenchimento de fichas de
leitura;
- Exploração das
obras/textos lidos. 80%
20%
a) Caso, por motivos devidamente justificados, algum instrumento de avaliação
não seja aplicado a respetiva ponderação reverte a favor dos demais, dentro do
mesmo domínio. Na disciplina de História e Geografia de Portugal não havendo
trabalho individual os 5 % revertem a favor dos testes.
3.º ciclo
Áreas curriculares Domínio cognitivo a) Atitudes e valores
Português
Testes: 75%
(Momentos formais de avaliação do oral
– 15%)
Trabalhos: 15%
(Trabalhos de expressão escrita)
10%
Inglês
Testes áudio: 10%
Outros trabalhos orais
(oralidade espontânea,
debates, entrevistas,
apresentação oral, leitura
expressiva…): 10%
Testes de produção e
interação escrita (fichas de
avaliação): 60%
Outros trabalhos escritos
(composições, resumos,
fichas de trabalho,
minitestes…): 10%
10%
Francês
Testes áudio: 10%
Outros trabalhos orais
(oralidade espontânea,
10%
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debates, entrevistas,
apresentação oral, leitura
expressiva…): 10%
Testes de produção e
interação escrita (fichas de
avaliação): 60%
Outros trabalhos escritos
(composições, resumos,
fichas de trabalho,
minitestes…): 10%
Matemática Testes: 80%
Trabalhos:10% 10%
Ciências Naturais Testes: 75%
Trabalhos:15% 10%
Ciências físico-químicas Testes: 70%
Trabalhos:20% 10%
História
Testes - 70%
Trabalhos individuais ou
de grupo realizados fora do
contexto de sala de aula -
10% - (tipologia: trabalhos
de pesquisa, análise de um
documentário/filme, fichas de
trabalho, produção de textos
síntese sobre os temas
abordados, análise escrita de
uma fonte histórica de
natureza diversa, análise de
uma obra de arte)
Participação escrita em
contexto de sala de aula –
5% - ( questões aula,
exercícios de TPC, produção
de pequenos textos de
síntese, comentários, registo
dos dados e informações
recolhidas, respostas às
10%
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questões orientadoras de
análise e interpretação dos
documentos de natureza
vária)
Participação oral – 5% -
(comunicação com correção
linguística de sínteses dos
assuntos estudados,
respostas às
questões/tarefas realizadas
ao longo da aula, utilizando
de forma adequada o
vocabulário específico da
disciplina; leitura de fontes
históricas e de textos
historiográficos; interpretação
dos documentos de natureza
diversa.)
Geografia
Testes - 75%
Trabalhos individuais ou
de grupo - 10% - (tipologia:
trabalhos de pesquisa,
análise e interpretação de
dados estatísticos, imagens
e textos , fichas de trabalho,
produção de textos síntese
sobre os temas abordados,)
Participação escrita – 5%
(questões aula, exercícios
de TPC, produção de
pequenos textos de síntese,
comentários, registo dos
dados e informações
recolhidas, respostas às
questões orientadoras de
análise e interpretação dos
documentos de natureza
10%
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vária.)
Participação oral – 5% -
(comunicação com correção
linguística de sínteses dos
assuntos estudados,
respostas às
questões/tarefas realizadas
ao longo da aula, utilizando
de forma adequada o
vocabulário específico da
disciplina; análise e
interpretação dos
documentos de natureza
diversa.)
Educação visual
Trabalho escrito e/ou prático,
individual e/ou grupo:
Dimensão cognitiva:
Identifica, localiza e
trata informação –
15%
Lê, interpreta e aplica
– 15%
Dimensão motora
expressivo:
Domínio de materiais
e técnicas – 15%
Domínio da
expressividade – 15%
Domínio da criatividade –
30%
40%
Educação tecnológica
Trabalho escrito e/ou prático,
individual e/ou grupo:
Dimensão cognitiva 80%:
Identifica, localiza e
trata informação
Lê, interpreta e aplica
Dimensão motora expressivo
10%
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10%:
Domínio de materiais
e técnicas
Domínio da
expressividade
Domínio da criatividade
Cidadania Trabalhos. 60% 40%
EMRC Testes e trabalhos : 50%
Oralidade/ Debates/: 10% 40%
Artes
Fichas sumativas – 40%
Trabalhos individuais/grupo –
20%
40%
História, Geografia e
Cultura dos Açores
Ação dos alunos nos
processos de construção do
conhecimento local e
regional – 60%
40%
a) Caso, por motivos devidamente justificados, algum instrumento de avaliação
não seja aplicado a respetiva ponderação reverte a favor dos demais, dentro do mesmo
domínio. Nas disciplinas de História e de Geografia não havendo trabalho individual os
10 % revertem a favor dos testes.
Educação Física 2º e 3º ciclos
Aptidão Física Conhecimento Atividades Físicas Atitudes e valores
15% 15% 60% 10%
Profij II tipo 2– curso de operador de informática
Domínios de formação Domínio
cognitivo/psicomotor
Atitudes e valores d)
Aplicações Informáticas
de Escritório
Fichas sumativas– 10% a)
Trabalhos individuais/grupo –
20%
Portfólio/ Trabalhos Práticos
40%
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– 30%
Instalação e Manutenção
de Computadores
Fichas sumativas – 10% a)
Trabalhos individuais/grupo –
20%
Portfólio/ Trabalhos Práticos
– 30%
40%
Tecnologias de
Informação e
Comunicação
Fichas sumativas – 10% a)
Trabalhos individuais/grupo –
20%
Portfólio/ Trabalhos Práticos
– 30%
40%
Matemática Aplicada
Fichas de avaliação
sumativas – 40% b)
Trabalhos individuais/grupo –
20%
40%
Física e Química
Fichas sumativas – 20% c)
Trabalhos de índole
laboratorial/ experimental -
30%
Trabalhos de pesquisa - 10%
40%
Cidadania e Mundo
Atual
60%:
Trabalhos Individuais/ Pares
Apresentações Orais
Debates
Portfólios
40%
Inglês
Escrita
COMPREENSÃO – 25 %
INTERAÇÃO/ PRODUÇÃO –
15%
Oralidade
Compreensão – 10%
Outra(s) atividade(s) orais –
10%
40%
Português Compreensão do Oral – 5%
Expressão oral – 5% 40%
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Compreensão da leitura –
20%
Gramática – 10%
Escrita – 15%
Leitura expressiva – 5%
Educação Física
Domínio Psicomotor:
Testes Físicos: 10%
Avaliação prática: 40%
Domínio Cognitivo:
Trabalhos: 10%
40%
Higiene, Saúde e
Segurança no Trabalho
Fichas sumativas - 40% b)
Trabalhos de pesquisa/
Portfólio - 20%
40%
Instalação e
Configuração de
Computadores
Fichas sumativas – 10%
a)
Trabalhos
individuais/grupo – 20%
Portfólio/ Trabalhos
Práticos – 30%
40%
Gestão de Base de
Dados
Fichas sumativas – 10%
a)
Trabalhos
individuais/grupo – 20%
Portfólio/ Trabalhos
Práticos – 30%
40%
a) Caso em algum módulo não haja necessidade de realizar fichas sumativas, a
ponderação específica será revertida a favor dos trabalhos práticos.
b) Caso em algum módulo não haja necessidade de realizar fichas de avaliação
sumativas, a ponderação específica será revertida a favor dos trabalhos individuais ou
trabalhos de grupo.
c) Caso em algum módulo não haja necessidade de realizar fichas sumativas, a
ponderação específica será revertida a favor dos trabalhos de pesquisa e/ou dos
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trabalhos de índole laboratorial/experimental.
d) A ponderação deste domínio terá a seguinte distribuição: Responsabilidade, 3
valores; Cooperação, 2 valores; Respeito, Empenho e Participação, 1 valor para cada
parâmetro.
Ensino secundário
Curso científico-humanísticos (formação geral)
Disciplinas Domínio cognitivo a) Atitudes e
valores
Domínio
Psicomotor
Português* Testes: 80%
(Momentos formais de avaliação do oral –
20%)
Trabalhos: 15%
(Trabalhos de expressão escrita)
5%
Filosofia Testes - 75%
Trabalhos (produção escrita e
argumentação) – 20%
5%
Inglês/Francês testes áudio – 15%
outros trabalhos orais – 10%
(oralidade espontânea,
debates, entrevistas,
apresentação oral, leitura
expressiva…)
testes de produção e
interação escrita – 60%
(fichas de avaliação)
outros trabalhos escritos –
10% (composições, resumos,
fichas de trabalho,
minitestes…)
5%
Educação física Testes: 20% 20% 60%
Educação física – alunos
c/ atestado médico
Testes/trabalhos: 80% 20%
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*A componente da oralidade tem um peso de 25% no cálculo da classificação a atribuir
em cada momento formal de avaliação.
Disciplinas Domínio cognitivo a) Atitudes e valores
EMRC Testes e trabalhos : 50% 50%
Curso científico-humanístico de ciências e tecnologias – formação específica
Disciplinas Domínio cognitivo a) Atitudes e
valores
Matemática A Testes: 80%
Trabalhos: 10%
Trabalhos de casa: 5%
5%
Biologia e geologia* Testes: 65%
Trabalhos: 30%
5%
Física e química* Testes: 65%
Trabalhos: 30%
5%
Química* Testes: 65%
Trabalhos: 30%
5%
Biologia* Testes: 65%
Trabalhos: 30%
5%
Geologia* Testes: 65%
Trabalhos: 30%
5%
Psicologia B Testes: 75%
Trabalhos: 20%
5%
*A componente prática e/ou experimental tem um peso mínimo de 30% no cálculo da
classificação a atribuir em cada momento formal de avaliação.
Curso científico-humanístico de línguas e humanidades- formação específica
Disciplinas Domínio cognitivo a) Atitudes e
valores
História A Testes - 75%
Trabalhos individuais ou
de grupo* realizados fora
5%
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do contexto de sala de
aula - 10% - (Tipologia:
trabalhos de pesquisa,
análise de um
documentário/filme, fichas
de trabalho, produção de
textos síntese sobre os
temas abordados, análise
escrita de uma fonte
histórica de natureza
diversa, análise de uma
obra de arte, comentários.)
Participação escrita em
contexto de sala de aula
– 5% - ( questões aula,
exercícios de TPC,
produção de pequenos
textos de síntese,
comentários, registo dos
dados e informações
recolhidas, respostas às
questões orientadoras de
análise e interpretação dos
documentos de natureza
vária.)
Participação oral – 5%
em contexto de sala de
aula – 5% (comunicação
com correção linguística de
sínteses dos assuntos
estudados, das respostas
às questões/tarefas
realizadas ao longo da
aula, utilizando de forma
adequada o vocabulário
específico da disciplina;
leitura de fontes históricas
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e de textos historiográficos;
interpretação de
documentos de natureza
diversa.)
MACS Testes: 80%
Trabalhos: 10%
Trabalhos de casa 5%
5%
Francês (10º, 11º e 12º anos) Testes/trabalhos: 95%
(60% produção e
compreensão escrita; 35%
compreensão e produção
oral)
5%
Geografia A Testes - 75%
Trabalhos individuais ou
de grupo* - 10% -
(tipologia: trabalhos de
pesquisa, análise e
interpretação de dados
estatísticos, imagens e
textos , fichas de trabalho,
produção de textos síntese
sobre os temas
abordados,)
Participação escrita –5%
(questões aula, exercícios
de TPC, produção de
pequenos textos de
síntese, comentários,
registo dos dados e
informações recolhidas,
respostas às questões
orientadoras de análise e
interpretação dos
documentos de natureza
vária.)
Participação oral – 5% -
(comunicação com
5%
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correção linguística de
sínteses dos assuntos
estudados, respostas às
questões/tarefas
realizadas ao longo da
aula, utilizando de forma
adequada o vocabulário
específico da disciplina;
análise e interpretação dos
documentos de natureza
diversa.)
Geografia C Testes - 75%
Trabalhos individuais ou
de grupo -10%
(tipologia: trabalhos de
pesquisa, análise e
interpretação de dados
estatísticos, imagens e
textos , fichas de trabalho,
produção de textos síntese
sobre os temas
abordados.)
Participação escrita – 5%
(questões aula, exercícios
de TPC, produção de
pequenos textos de
síntese, comentários,
registo dos dados e
informações recolhidas,
respostas às questões
orientadoras de análise e
interpretação dos
documentos de natureza
vária.)
Participação oral – 5% -
(comunicação com
correção linguística de
5%
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a) Caso, por motivos devidamente justificados, algum instrumento de avaliação
não seja aplicado a respetiva ponderação reverte a favor dos demais, dentro do mesmo
domínio. Nas disciplinas de História A, Geografia A e Geografia C não havendo trabalho
individual a respetiva ponderação reverte a favor dos testes.
Curso científico-humanístico de ciências socioeconómicas – formação
específica
Disciplinas Domínio cognitivo a) Atitudes e
valores
Matemática A Testes: 80%
Trabalhos: 10%
Trabalhos de casa: 5%
5%
Geografia Testes - 75%
Trabalhos individuais ou
5%
sínteses dos assuntos
estudados, respostas às
questões/tarefas
realizadas ao longo da
aula, utilizando de forma
adequada o vocabulário
específico da disciplina;
análise e interpretação dos
documentos de natureza
diversa.)
Psicologia B Testes - 75%
Trabalhos (produção
escrita e argumentação) –
20%
5%
Sociologia Testes - 75%
Trabalhos (produção
escrita e argumentação) –
20%
5%
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de grupo* - 10% -
(tipologia: trabalhos de
pesquisa, análise e
interpretação de dados
estatísticos, imagens e
textos , fichas de trabalho,
produção de textos síntese
sobre os temas
abordados,)
Participação escrita –5%
(questões aula, exercícios
de TPC, produção de
pequenos textos de
síntese, comentários,
registo dos dados e
informações recolhidas,
respostas às questões
orientadoras de análise e
interpretação dos
documentos de natureza
vária.)
Participação oral – 5% -
(comunicação com
correção linguística de
sínteses dos assuntos
estudados, respostas às
questões/tarefas
realizadas ao longo da
aula, utilizando de forma
adequada o vocabulário
específico da disciplina;
análise e interpretação dos
documentos de natureza
diversa.)
História B Testes – 75%
Trabalhos – 5%
Participação escrita em
10%
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contexto sala de aula – 5%
Participação oral – 5%
E- CONDIÇÕES GERAIS DE RETENÇÃO/PROGRESSÃO NO ENSINO BÁSICO
Anos terminais de ciclo
Anos terminais Áreas curriculares c/ avaliação negativa Efeitos
4º ano
Português e Matemática Não aprovado
Português ou Matemática e simultaneamente
Estudo do Meio e Expressões
Não aprovado
A título de exemplo, apresentam-se alguns cenários possíveis de situações de retenção e
aprovação, dos alunos do 4º ano, resultante da avaliação sumativa final interna e externa:
Avaliaçã
o Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3
Aprovad
o
Português insuficient
e Português
insuficient
e Português suficiente
Matemática suficiente Matemática suficiente Matemática suficiente
Estudo do
Meio
insuficient
e
Estudo do
Meio suficiente
Estudo do
Meio
insuficient
e
Expressõe
s suficiente
Expressõe
s
insuficient
e
Expressõe
s
insuficient
e
Não
Aprovad
o
Português insuficient
e Português suficiente Português
insuficient
e
Matemática suficiente Matemática insuficient
e Matemática
insuficient
e
Estudo do
Meio
insuficient
e
Estudo do
Meio
insuficient
e
Estudo do
Meio suficiente
Expressõe
s
insuficient
e
Expressõe
s
insuficient
e
Expressõe
s suficiente
Anos
terminais
Áreas curriculares c/ avaliação negativa Efeitos
6.º e 9.º Português e Matemática Não aprovado
Três ou mais áreas curriculares Não aprovado
Quando se verifica uma retenção nos anos terminais de ciclo, o parecer do conselho
pedagógico deverá ocorrer após a afixação das pautas de avaliação final de ano/ciclo, visto
que ele é essencial para a tomada de decisão quanto ao encaminhamento do aluno sujeito a
dupla retenção, atendendo a que a decisão sobre a transição de ano, no 9.º ano de
escolaridade, depende avaliação sumativa externa.
No entanto o conselho de turma, enquanto órgão responsável pelo processo de avaliação dos
CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE ESCOLA 2017/2018
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alunos, poderá fixar propostas de encaminhamento para os alunos da turma, na reunião de
avaliação sumativa interna do 3º Período, sem prejuízo das competências próprias do conselho
pedagógico e do órgão de gestão da escola (cf. nº 8 do artigo 15ª da Portaria 102/ 2016 de 18
de outubro) na tomada de decisão quanto ao encaminhamento dos alunos sujeitos a dupla
retenção, resultante da avaliação sumativa externa.
Anos não terminais de ciclo
Anos não terminais
1º
No primeiro ano não há lugar à retenção, exceto nas
situações previstas nos nºs 13 e 14 do art.º 11º da ponto 3 do
art.º 15º da Portaria 102/ 2016 de 18 de outubro
Anos não terminais Áreas curriculares c/ avaliação negativa Efeitos
2º e 3º
Português ou Matemática e
simultaneamente Estudo do Meio e
Expressões
Não transita
Anos não terminais Áreas curriculares c/ avaliação negativa Efeitos
5º, 7º e 8º Três ou mais áreas curriculares Não transita
Nos anos não terminais de ciclo, e no sentido de permitir o previsto no nº 8 do art.º 15º Portaria
102/ 2016 de 18 de outubro, a saber: "Os casos de segunda retenção no mesmo ano de
escolaridade são alvo de parecer do conselho pedagógico que analisa, para o efeito, a
informação disponibilizada pelo conselho de turma, cabendo a decisão final ao órgão de
gestão", o parecer do CP deverá ser emitido antes da afixação das pautas.
OBSERVAÇÕES:
As áreas curriculares de EMRC/PRL ou Artes no 3º ciclo e Cidadania não são
consideradas para efeitos de retenção assim como a língua estrangeira no 1.º
ciclo.
As deliberações do conselho de turma devem resultar do consenso dos
professores que o integram, admitindo-se o recurso ao sistema de votação
quando se verificar a impossibilidade de obtenção desse consenso. No caso de
recurso à votação, todos os membros do conselho de turma devem votar
mediante voto nominal, não sendo permitida a abstenção, sendo o voto de
cada membro registado em ata. A deliberação é tomada por maioria absoluta,
tendo o presidente do conselho de turma voto de qualidade, em caso de
empate.
F - CONDIÇÕES DE RETENÇÃO/PROGRESSÃO NO ENSINO SECUNDÁRIO
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Situação escolar no 10º e 11º Anos de
escolaridade Condições de matrícula
Mais de duas classificações inferiores a
10 valores.
Exemplo: 9 – 9 – 9
O aluno não transita de ano.
Repete a matrícula nas disciplinas em que
obteve classificação inferior a 10 valores;
pode matricular-se nas outras disciplinas
para melhoria de classificação.
Classificação igual ou superior a 10
valores a todas as disciplinas do plano
curricular
Matricula-se em todas as disciplinas
Classificação igual ou superior a 10
valores em todas as disciplinas do plano
curricular, exceto em duas, e nestas
obteve 8 ou 9 valores.
Exemplo: 9 – 9 / 8 –8 / 8 – 9
Matricula-se em todas as disciplinas,
incluindo as de classificação inferior a 10
valores. a)
Classificação igual ou superior a 10
valores em todas as disciplinas do plano
curricular, exceto em uma ou duas, e
nesta (s) obteve classificação inferior a 8
valores.
Exemplo: 7 / 7 – 7
Matricula-se em todas as disciplinas,
exceto naquela ou naquelas em que a
classificação foi inferior a 8 valores.
a) Os alunos não progridem em disciplinas em que tenham obtido classificação inferior
a 10 valores em dois anos curriculares consecutivos.
- A exclusão por faltas e a anulação de matrícula equivalem a não progressão ou não
aprovação na disciplina, devendo ser considerados como tal para efeitos de transição
de ano.
- A classificação de frequência no ano terminal das disciplinas plurianuais não pode ser
inferior a 8 valores.
G – PROCEDIMENTOS A TER EM CONTA NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
Planificação do processo
No início do ano escolar, a planificação das atividades deverá refletir as
questões relativas à avaliação, por exemplo, as modalidades de avaliação, os
instrumentos e técnicas a privilegiar e a frequência dos momentos formais de
avaliação;
CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE ESCOLA 2017/2018
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cabe ao professor, no início de cada ano letivo, dar a conhecer os critérios, os
instrumentos de avaliação e ponderações que irão ser aplicados ao longo do
ano, de modo a que o aluno e o seu encarregado de educação compreendam
o processo de avaliação e nele se envolvam ativamente;
sem prejuízo de se considerarem outros instrumentos de avaliação, é
obrigatória a realização de um número mínimo de dois testes escritos e/ou
práticos /orais de avaliação em cada período letivo (à exceção das disciplinas
de Educação Visual e Educação Tecnológica devido ao seu carácter
eminentemente prático, mantendo-se porém a obrigatoriedade da aplicação de
pelo menos dois instrumentos de avaliação no domínio cognitivo), salvo em
situações excecionais, devidamente justificadas em reunião de departamento,
e de acordo com a especificidade de cada área curricular /disciplina, desde
que tenha obtido o parecer favorável do conselho pedagógico. O mesmo
procedimento deve-se verificar aquando da não realização de qualquer outro
instrumento com ponderação própria. Independentemente do número de
testes realizados, todos contam para a avaliação;
no início de cada período letivo, os alunos deverão ser informados das datas
de realização das avaliações, devendo as mesmas ser registadas na agenda
do Tprofessor; nesta calendarização, o professor/conselho de turma deverá
procurar respeitar os períodos de maior concentração de trabalho e não
deverá calendarizar testes na última semana de aulas de cada período letivo;
só a título excecional poderá realizar-se mais do que um teste escrito/prático
no mesmo dia;
para cada teste de avaliação, deverá ser elaborada uma matriz do mesmo
(estrutura, valorização dos conteúdos e os respetivos critérios gerais de
correção), a qual deverá ser dada a conhecer aos alunos/encarregados de
educação com uma antecedência razoável, relativamente à data de realização
do teste;
os testes/trabalhos avaliativos devem, no ensino secundário, ser elaborados
tendo por base a estrutura, a tipologia das questões e os critérios de
correção/classificação aplicados nos exames nacionais;
a entrega dos testes/trabalhos é feita num prazo de dez dias úteis, sendo as
mesmas devidamente corrigidas e classificadas, sem que a classificação seja
arredondada; a correção e a entrega de qualquer teste/trabalho serão
efetuadas antes da realização do teste seguinte, no horário normal da turma;
os professores deverão apresentar a correção dos testes de forma oral e/ou
escrita; sendo que a partilha com os alunos da informação e dos resultados
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obtidos deve visar a regulação das aprendizagens e a orientação para
atividades de remediação;
no ensino básico, será atribuída cumulativamente uma menção qualitativa e
quantitativa;
os testes escritos, depois de classificados, deverão ser rubricados pelo
encarregado de educação, como forma de este tomar conhecimento, sendo
desejável que os professores verifiquem o cumprimento desta norma;
no momento de auto e heteroavaliação, o aluno terá de estar na posse de
todas as informações avaliativas até à data; apenas por motivos de força maior
podem ser entregues aos alunos testes de avaliação num período letivo
diferente daquele em que foram realizados;
nas situações de ausência aos instrumentos de avaliação sumativa interna
previamente agendados, apenas são justificadas as faltas às quais o
encarregado de educação, ou o aluno quando maior de idade, apresentar
declaração de entidade oficial ou outra forma de justificação se o conselho
executivo casuisticamente aceitar.
Informações ao diretor de turma
Para que os professores titulares/diretores de turma possam dispor de
elementos informativos tão objetivos e completos quanto possível,
relativamente aos alunos da turma, é obrigatório o preenchimento de uma ficha
de avaliação intercalar, pelo menos uma vez por período, excetuando no 3º
período que ficará à consideração do conselho de diretores de turma;
o preenchimento da ficha informativa por aluno deve processar-se em função
dos elementos informativos disponíveis, pelo que os docentes deverão
recolher, de forma sistemática, as informações e evidências das
aprendizagens;
a calendarização da recolha da informação intercalar compete ao conselho de
diretores de turma;
o diretor de turma deve convocar o conselho de turma verificadas as situações
a seguir enunciadas: ausência de dados relativos a uma ou mais áreas
curriculares/disciplinas; constatação de baixo rendimento escolar, de
problemas de assiduidade e de comportamento.
Avaliação sumativa interna
CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE ESCOLA 2017/2018
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A decisão quanto à classificação final a atribuir a cada aluno é da competência
do conselho de núcleo/conselho de turma, que, para o efeito, aprecia a
proposta apresentada por cada professor, as informações que a suportam e a
situação global do aluno;
a classificação atribuída no final de cada período letivo deverá refletir o
desempenho do aluno nesse período; no final do ano letivo, a classificação
atribuída, que resulta da média ponderada de todos os elementos de avaliação
do domínio cognitivo, psicomotor (quando aplicável) e das atitudes e valores,
deverá dar conta do aproveitamento do discente ao longo de todo o ano;
a avaliação, no final de cada período letivo deve traduzir uma apreciação
globalizante sobre o desenvolvimento das competências e a aquisição das
aprendizagens, a qual não se esgota na média aritmética da classificação
obtida nos instrumentos de avaliação, de modo a valorizar a evolução do
aluno e a responsabilidade com que assume o seu processo educativo.
a falta de assiduidade, por motivos devidamente justificados, não poderá por si
só ser motivo de penalização do aluno, relativamente ao seu processo de
avaliação;
nas reuniões de avaliação, é responsabilidade dos membros do conselho de
turma alertar para eventuais discrepâncias nas classificações propostas,
devendo estas situações ser objeto de ponderação suplementar, antes de ser
decidida a classificação a atribuir.