crise de superproduÇÃo e crise estrutural do capital
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Estudos do TrabalhoAno III Nmero 6 - 2010
Revista da RETRede de Estudos do Trabalho
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CRISE DE SUPERPRODUO E CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL
Rodrigo DantasDoutor em Filosofia pela UFRJ;
Professor do Depto. de Filosofia da UnB.
ResumoO texto enfoca o fato de estarmos diante de uma crise que expresso concreta do fato deque no h produo e extrao de mais-valia suficiente para alimentar a imensa massa decapitais sobre-excedentes que diariamente circulam nos mercados financeiros de todo o
planeta. O autor passa a deslindar os nexos da teoria das crises na perspectiva marxista.
Trata-se de repor as pilastras tericas da crise de superacumulao e, ainda mais, dedemonstrar a dialtica operante entre a esfera financeira (fictcia ou no) e a base produtiva dosistema.
Palavras-Chave: Superproduo; Capital; Ecologia.
INTRODUO
1. A maior crise do capitalismo desde 1929Assim como em 1929, estamos diante de uma clssica crise de superproduo
desencadeada pela exploso de uma megabolha especulativa no corao do sistema financeiro
da maior economia do planeta. Ao tentar romper seus limites estruturais, o capitalismo
produziu uma massa de capitais excedentes e fictcios sem precedentes na histria: a
superproduo e superacumulao de capitais desencadearam uma espiral de queda da taxa de
lucro que no pde ser contida nem mesmo pela maior interveno j feita pelos Estados
nacionais na economia, que pelas mais diversas vias j injetaram, at aqui, mais de dez
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trilhes de dlares para salvar bancos e empresas falidas e injetar liquidez no sistema
financeiro em decomposio.
Antes mesmo que se produzisse a queda da taxa de lucro em 2007, prenunciando o
aprofundamento decisivo da crise em 2008/2009, j havia claros sinais de que uma grave crise
estava fermentando nos subterrneos do capitalismo. Na esteira da restaurao do capitalismo
na Rssia, no Leste Europeu e na China e do fim daquele que foi o sculo mais revolucionrio
da histria, durante duas dcadas de expanso globalizada do capital houve um crescimento
brutal da quantidade de capitais que disputam pela apropriao da mais-valia produzida1. Este
crescimento se traduziu numa presso cada vez mais intensa sobre a taxa de lucro, que forou
a liberalizao e o crescimento exponencial de toda espcie de operaes especulativas e,
depois de ter levado bancarrota financeira diversos pases ao longo dos ltimos quinze
anos2, teve como resultado a produo de uma massa crescente de capitais puramente fictcios
aos quais j no corresponde nenhum valor e nenhuma capacidade de produzir ou extrair
mais-valia adicional3. Uma imensa montanha de crditos e dvidas podres foi artificialmente
1Os principais fatores determinantes da expanso do capital depois da crise dos anos 70 foram: a) a restauraodo capitalismo na China, na Rssia, no Leste Europeu e na sia, que abriu novas fontes de matrias-primas enovos mercados consumidores, permitindo ao imperialismo explorar diretamente os trabalhadores destes pases,principalmente na China e no resto da sia, que se transformaram na fbrica do mundo mediante a oferta demo-de-obra barata e abundante; b) a quebra dos monoplios estatais e sua privatizao, abrindo espao para aexplorao direta das riquezas naturais; c) as privatizaes das empresas estatais, dos servios pblicos e dainfraestrutura da sociedade, que permitiu ao capital explorar diretamente uma grande quantidade de
trabalhadores e auferir grandes lucros monopolistas mediante o controle de setores da economia que at ento seachavam sob o poder do Estado; d) o fim das reservas de mercado e de outros mecanismos protecionistas, com aabertura das economias nacionais ao investimento das corporaes que operam no mercado mundial; e) osganhos de produtividade e o aumento na extrao de mais-valia relativa advindos da introduo das novastecnologias de informao e comunicao na base dos processos produtivos; f) a introduo de novas formas deaumento da explorao do trabalho assalariado e de extrao de mais-valia absoluta e relativa, advindos dosprocessos de reestruturao produtiva, da flexibilizao das relaes trabalhistas, das terceirizaes, doaumento da informalidade, da generalizao de contratos precrios, da eliminao sistemtica de direitos econquistas sociais e trabalhistas, etc. g) a liberalizao e a desregulamentao dos fluxos de capital, quepermitiram ampliar enormemente a oferta de crditos e capitais e sua crescente mobilidade em todo o planeta.2Mxico em 94/95, Brasil, Argentina e Amrica Latina em 1997/98 e 2000/01, Rssia, Leste Europeu e tigresasiticos em 1998, dentre outras, foram crises geradas pelas polticas econmicas monetaristas e privatizantesimpostas pelo imperialismo e seus organismos internacionais, que fizeram explodir o endividamento e
terminaram se expressando na forma de saques imperialistas em larga escala aos cofres pblicos destes pases.3 Porque o aspecto monetrio do valor sua forma independente e tangvel, a forma D-D, cujos pontos departida e de chegada so o dinheiro real, expressa da maneira mais tangvel a ideia de ganhar dinheiro, que oprincipal motor da produo capitalista. O processo de produo capitalista apareceu unicamente como um passo
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construda e sistematicamente inflada com a cumplicidade ativa dos organismos
internacionais, do sistema financeiro, dos Estados nacionais e de suas autoridades monetrias
em todo o planeta. Seu resultado foi o descolamento entre os mais diversos tipos de ativos
financeiros em circulao no planeta, estimado em 2008 como algo que ultrapassa a fantstica
cifra de 600 trilhes de dlares, e o PIB mundial, de cerca de 58 trilhes de dlares.
Os nmeros que retratam a profundidade da crise e a anlise das tendncias estruturais
do capitalismo indicam que podemos estar no incio de um longo perodo de destruio e
declnio das foras produtivas, em que o capital no ter outra sada seno utilizar os mais
violentos meios a seu alcance para restaurar as condies de reproduo ampliada4. Como
todas as grandes crises do capitalismo, a que agora se inicia a expresso concreta do fato de
que no h produo e extrao de mais-valia suficiente para alimentar a imensa massa de
capitais sobre-excedentes que diariamente circulam nos mercados financeiros de todo o
planeta. Depois de um perodo de expanso no processo de reproduo ampliada do capital, a
superproduo, a sobreacumulao e o sobreinvestimento de capitais estenderam-se, como em
intermedirio inevitvel, como um mal necessrio para ganhar dinheiro. Por isso, todas as naes que funcionamsegundo o modo de produo capitalista padecem periodicamente da vertigem de querer ganhar dinheiro sem aintermediao do processo de produo. (MARX, 1867, p. 54).4 Vejamos o que dizem alguns dos principais dados da economia mundial. Em 2008, nos EUA, a queda naproduo industrial foi de 10%; no quarto trimestre deste mesmo ano, depois do estouro da bolha especulativa domercado imobilirio e do anncio da falncia de grandes bancos e empresas, a queda do PIB nos EUA foi de6,2%. No primeiro trimestre de 2009, a situao se agravou: a queda no PIB foi de mais 6,1%, a da produoindustrial chegou a 20% e a taxa de investimento caiu 39,2%, nmeros que no se verificavam desde os anos 30.
Na Europa, a situao igualmente grave. Com seus bancos diretamente afetados pelos investimentos quemantm nos EUA e envolvidos na quebra de pases do leste europeu, a produo industrial teve uma queda de12% na Alemanha e de 9% na Inglaterra. A previso de queda no PIB alemo para o ano de 2009 chega a 6%,enquanto a estimativa para o conjunto do continente europeu de uma queda de mais de 4%, o que jamais haviase verificado desde os anos 30. No Japo, que se arrasta desde os anos 90 numa crnica estagnao econmica, aqueda na produo industrial em 2009 foi de 10% em janeiro e mais 9,4% em fevereiro. O PIB da segunda maioreconomia mundial caiu 15,2% na taxa anualizada do primeiro semestre de 2009. A China pas que maiscresceu nas duas ltimas dcadas vive uma desacelerao muito forte: o crescimento de seu PIB, que girava emtorno de 13% ao ano, caiu para cerca de 6%. Na Rssia, a previso de que seu PIB caia mais de 6% em 2009;no primeiro trimestre de 2009, a queda foi de 9,5%, e a previso de queda para o segundo semestre situa-se entre8,7 e 10%, o que pode significar uma queda no ano ainda maior do que a prevista. Na Amrica Latina, a previsodo FMI aponta para uma queda de 1,5% do PIB, prxima queda estimada para o PIB mundial em 2009. Ocomrcio internacional, fortemente afetado pela contrao do crdito e pela queda na produo industrial, sofreu
uma queda de 17,5% em volume entre novembro de 2008 e janeiro de 2009 (taxa anualizada de 44%), e de 22%em valores a primeira desde a Segunda Guerra Mundial. A previso de queda no fluxo de capitais para ospases coloniais e semicoloniais de cerca de 80% nos prximos anos. Desde o incio do perodo mais agudo dacrise, em setembro de 2008, at meados de 2009, 23 pases j tiveram de recorrer ao FMI.
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todas as crises de superproduo, muito alm das condies concretas de sua valorizao
indefinidamente ampliada pela extrao de mais-valia adicional a partir da mais-valia j
acumulada. A massa de capitais sobreacumulados investidos no mercado financeiro, na
mesma medida em que permitiam a ampliao dos processos diretos de produo de valor e
mais-valia, exerciam uma presso cada vez maior sobre a reproduo do capital, funcionando
como um imenso aspirador da mais-valia produzida. Quanto maior a quantidade de mais-valia
acumulada e reinvestida, maior se tornava a presso para um aumento correspondente no
processo de extrao de mais-valia. Mais cedo ou mais tarde, a superproduo de capitais no
poderia deixar de sobrepujar a produo de mais-valia adicional, acarretando a queda da taxa
de lucro e, com ela, o derretimento inevitvel dos capitais aos quais j no correspondia
qualquer massa de valor e mais-valia.
Marx demonstrou que as crises de superproduo, assim como as fases de expanso e
retrao do processo histrico de reproduo ampliada do capital, so inerentes ao capitalismo
como modo de produo e reproduo social5. Elas irrompem periodicamente sempre que o
processo de produo do capital, aps um perodo de expanso da produo, do emprego, do
consumo e dos investimentos, termina por encontrar seus limites ali, onde a massa crescente
de capitais que buscam reproduzir-se excede a capacidade de extrao de mais-valia
adicional. Com a taxa de lucro em queda, os capitalistas restringem a oferta de crdito e de
capitais, provocando a queima dos capitais que j no conseguem reproduzir-se, a interrupo
do processo de sua reproduo ampliada e a destruio macia de foras produtivas. a crise
de superproduo que explode: quando a massa de trabalho morto se torna to extensa que j
no consegue extrair mais-valia adicional do trabalho vivo, o capital v interrompidas as
condies de sua reproduo ampliada e os capitalistas param de investir at que se derreta a
imensa pirmide de capitais excedentes e fictcios que pressionam para baixo a taxa de lucro e
sejam novamente restauradas as condies de sua valorizao ampliada.
5Marx demonstrou no O Capitalque o que sustenta o crescimento da taxa de lucro e as fases de expanso do
capitalismo o crescimento da taxa e da massa de mais-valia adicional obtida a partir do investimento da mais-valia j acumulada; a queda da taxa de lucro e as fases de retrao do capitalismo ocorrem quando o crescimentodo investimento e dos nveis de produo e de explorao dos trabalhadores j no capaz de produzir mais-valia adicional suficiente para alimentar a massa crescente de capitais sobreacumulados e sobreinvestidos.
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Uma grande massa de capitais e foras produtivas est sendo destruda ou
desvalorizada com a falncia de grandes bancos e empresas, a ampliao das demisses e do
desemprego, a queda do investimento, da produo, da massa salarial e do consumo, e a
bancarrota de pases inteiros. Para conter a escalada da crise, a interveno estatal est
injetando liquidez nos mercados financeiros, gerando capitais fictcios para alimentar a
valorizao dos j existentes, aumentando ainda mais o endividamento estatal e desviando
grandes somas de recursos pblicos para resgatar corporaes falidas e restabelecer a oferta
de crdito e as condies de produo e circulao de capitais6. O custo destas operaes de
resgate do capital por suas estruturas de comando poltico-policial, os Estados nacionais, o
crescimento explosivo do dficit e da dvida estatal de todos os pases em meio ao cenrio de
queda nas receitas provocado pela contrao generalizada das atividades econmicas7.
A maior operao de salvamento do capital j protagonizada pelos Estados nacionais
das principais economias do mundo em toda a histria do capitalismo certamente atenuar os
efeitos devastadores da crise, mas no poder suprimir as contradies e antagonismos
estruturais que a determinam. A crise se prolongar at que a massa de capitais
sobreacumulados consiga restaurar as bases materiais de sua valorizao sempre ampliada.
6O Federal Reserve (Banco Central) dos EUA cria mais capital fictcio para conservar a iluso no valor decapitais que esto derretendo-se e desvalorizando-se, com a perspectiva de ter, num determinado momento, apossibilidade de aumentar fortemente a presso fiscal, mas em realidade no poder faz-lo, porque isso
significaria o congelamento do mercado interno e a acelerao da crise como crise real. Assistimos pois a umafuga para frente que no resolver nada. (...). O problema saber quanto tempo se poder ter como nicomtodo de poltica econmica criar mais e mais liquidez,... Ser possvel que no haja limites criao de capitalfictcio sob a forma de liquidez para manter o valor do capital fictcio j existente? Esta me parece uma hiptesedemasiado otimista e, entre os economistas norte-americanos, muitos duvidam disso. (CHESNAIS 2008, p.49/50).7 At meados de 2009, a crise custou mais de US$ 10 trilhes aos governos de todo o mundo. Algumaseconomias se preparam para enfrentar sua pior dvida pblica desde a Segunda Guerra Mundial. Os dados so doFundo Monetrio Internacional (FMI), que estima um gasto, apenas dos pases ricos, no valor de US$ 9,2trilhes para salvar bancos e dar liquidez ao mercado financeiro. O montante j gasto e prometido por governospara ajudar as instituies financeiras equivale a quase oito vezes o PIB brasileiro, de cerca de US$ 1,5 trilho.Alm de ter de emprestar e salvar bancos, governos viram suas arrecadaes despencarem diante da queda daproduo e do consumo. Por isso, o FMI alerta que a crise ter um efeito de longo prazo. At 2014, projeta-se
que as dvidas do governo do Japo somaro 239% de seu PIB, na Itlia, 132% do PIB, e nos EUA, elas saltarode 63% do PIB para 112%. Segundo o Fundo, os pases ricos devero atingir um dficit em seu oramento de10,2% de seus PIBs ao final do ano. Para muitos pases, esse ser o maior dficit desde o final da SegundaGuerra Mundial.
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Para isso, o capital no tem alternativa seno continuar a fazer o que j vem sendo feito:
socializar seus prejuzos, sequestrar o Estado para seus prprios fins, ampliar o desemprego,
reduzir a massa salarial, aumentar a produtividade do trabalho e empreender os mais duros
ataques, as mais pesadas perdas e as maiores derrotas classe trabalhadora8.
A bolha ideologicamente inflada do fim da histria, do fim das classes e da luta de
classes em meio emergncia de um capitalismo imune a crises e de uma nova era de
prosperidade universal encontrou terreno favorvel para se expandir no perodo subsequente
restaurao capitalista, mas no resistiu prova da histria. A atmosfera poltico-ideolgica
dos anos que se seguirem restaurao capitalista sofrer abalos proporcionais s dimenses
da crise. Seus desdobramentos histricos, hoje como sempre, dependero da luta de classes. A
prpria experincia histrica demonstra que a disputa entre as classes e entre os Estados e
toda uma srie de fatores subjetivos e essencialmente polticos exercem sempre um papel
objetivo na economia, sobretudo na dinmica de suas crises. No por outra razo que hoje,
como sempre, os limites das aes que podero ser tomadas pela burguesia, pelos Estados
nacionais e pelos organismos internacionais para restaurar as condies de reproduo
ampliada do capital sero os limites que a luta de classes estabelecer. Assim como no h
crise final do capitalismo como resultado de um processo econmico que dispense a atividade
histrica consciente da classe trabalhadora, no h sada automtica e puramente econmica
para as crises do capital que dispense a burguesia de utilizar o Estado para descarregar o peso
da crise nos ombros da classe que gera toda a riqueza socialmente produzida.
8A experincia histrica demonstra que a sada para as principais crises que o capitalismo enfrentou at aquisempre exigiu a destruio violenta de grande quantidade de foras produtivas, a conquista de novos mercadose a explorao mais intensa dos antigos; o aumento da explorao do trabalho e o recurso s mais diversasformas de interveno do Estado para resgatar o capital de sua crise; um intenso processo de concentrao ecentralizao de capitais e novas rodadas de reestruturao produtiva que aumentem a extrao de mais-valiarelativa e de mais-valia absoluta; a expanso imperialista, a guerra e macios investimentos na corridaarmamentista e no complexo militar-industrial meios violentos portanto, amparados pela contrarrevoluoquando necessrio, que quando no levaram revoluo contra o capital sempre resultaram, de uma forma ou deoutra, na restaurao ampliada de suas condies de valorizao. A histria demonstra que no h como ser de
outra forma e no por outra razo que tempos de crise sempre foram, em maior ou menor medida, tempos derevoluo, em que a luta de classes, assumindo a forma de uma forte polarizao entre revoluo e contra-revoluo, sempre decidiu os rumos da histria, configurando uma nova correlao de foras por um perodomais ou menos longo, at que uma nova crise volte a irromper.
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2. A crise de superproduo se manifesta financeiramente na era do imperialismo e do
domnio global do capital financeiro
Para Marx, superacumulao ou sobreproduo de capitais e queda da taxa de lucro
so expresses diversas de um mesmo processo: a queda da taxa de lucro expressa-se
dialeticamente como resultado inevitvel do processo de superacumulao de capitais e, na
mesma medida, como causa determinante de sua paralisao. As bolhas especulativas que se
formam periodicamente no sistema financeiro no so expresses de uma crise financeira:
elas so a expresso concreta da existncia de uma massa de capitais que excede as condies
de sua reproduo ampliada. Expresso, portanto, de uma contradio entre a massa de
capitais sobreacumulados e os limites colocados pela extrao de mais-valia adicional a partir
da mais-valia j acumulada como capital. A crise de superproduo a manifestao
explosiva desta contradio, que desencadeia o derretimento em larga escala dos capitais
fictcios e a dbcle do sistema financeiro para depois atingir a produo industrial e se
alastrar pelo conjunto da economia9.
O desenvolvimento do sistema de crditos e dvidas, do mercado de moedas, das
sociedades acionrias e das bolsas de valores; a fuso do capital comercial, do capital
bancrio e do capital industrial e a imensa concentrao e centralizao de capitais na era do
capital monopolista; a reproduo parasitria do capital atravs da dvida dos Estados; a
privatizao da previdncia, o surgimento dos fundos de penso, a multiplicao dos fundos
de investimento e da oferta de ativos financeiros de natureza essencialmente especulativa, a
criao dos fundos soberanos dos Estados e a utilizao da poupana em fundos de
investimento de longo prazo, tudo isso obedece necessidade do capital de superar os limites
que se recolocam sempre sua reproduo indefinidamente ampliada. Mas o capital
9No estamos diante de uma crise financeira, ou de uma crise de novo tipo; estamos mais uma vez diante deuma crise clssica, originada pela queda da taxa de lucro, que se v agravada pelo carter cada vez maisespeculativo do capitalismo e a hipertrofia do circuito financeiro. H uma presso cada vez mais feroz doscapitais circulantes sobre a mais-valia extrada, que derruba a taxa de lucro. (ITURBE, 2008. p. 22).
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financeiro no pode suprimir as contradies que lhe deram origem: como expresso direta da
contradio entre a super-produo de capitais e o estreitamento relativo das bases materiais
de sua valorizao, ele pode adiar por algum tempo a exploso das contradies entre a super-
produo de capitais e a tendncia queda da taxa de lucro, mas no pode suprimi-las pela
criao de valor adicional. As contradies inerentes ao processo de produo do capital e os
limites estruturais que resultaram no prprio desenvolvimento histrico do capital financeiro
voltam sempre de novo a recolocar-se, de forma cada vez mais ampliada e explosiva10.
Desde o surgimento e desenvolvimento do capital financeiro, todas as crises do
capitalismo assumiram a forma j clssica do desabamento do mercado financeiro e da imensa
montanha de crditos, dvidas e ativos podres que foi se formando em seu interior. Embora
seja o ponto de partida das crises, o sistema financeiro no nunca sua causa determinante. O
capital financeiro cresce medida que cresce a quantidade de mais-valia historicamente
acumulada que sobre-excede as possibilidades de seu investimento direto na extrao de
mais-valia; ele aumenta, portanto, na medida em que aumenta o volume da produo
10Estes limites so dados: a) pelo consumo dos indivduos relativamente limitado perante uma capacidade deinvestimento e de produo crescente, que no acompanhada, na mesma proporo e velocidade, pela expansoda massa salarial e pela ampliao dos mercados consumidores e das fontes de extrao de matrias-primas e demais-valia. Esta contradio determina que parte do lucro acumulado ou no possa ser reinvestido, ou casoinvestido, j no consiga realizar-se em sua totalidade, desacelerando ou mesmo interrompendo o processo deexpanso do capital; b) medida que a concorrncia entre os capitais determina o aumento da produtividade dotrabalho e a substituio cada vez mais acelerada do trabalho vivo pelo trabalho morto, produzem-semodificaes correspondentes na composio orgnica do capital, com o aumento sistemtico do capital
constante (meios de produo) em relao ao capital varivel (fora de trabalho). O aumento da participao docapital constante na composio orgnica do capital acaba por determinar uma diminuio proporcional doinvestimento em capital varivel, e consequentemente, um decrscimo da base de extrao de mais-valia emrelao ao montante total do capital investido. Como a quantidade de capitais investidos torna-se cada vez maiorem relao capacidade de extrair mais-valia adicional mediante o investimento da mais-valia j acumulada,mais cedo ou mais tarde a queda da taxa de mais-valia termina por pressionar para baixo a taxa de lucro; c) esteslimites so recolocados, em escala ampliada, pelo desenvolvimento histrico do capital financeiro como tentativade empreender uma fuga para frente diante das contradies de base do capital. Num primeiro momento, aoferta ampliada de crdito aumenta a quantidade de capitais circulantes, amplia a capacidade de investimento e,deste modo, estende as margens e esferas de reproduo ampliada do capital pela produo e extrao de mais-valia adicional a partir do investimento da mais-valia j acumulada como capital. O processo de financeirizaodo capital produz assim o sobreincremento de sua composio orgnica: tendncia de aumentar a proporodos investimentos em capital constante em relao aos montantes investidos em capital varivel, acrescenta-se a
massa de capitais que, sem produzir valor nem mais-valia, aumentam o volume global de capital circulante econcorrem ferozmente para apropriar-se de parcela cada vez maior da mais-valia adicional produzida. Todo estemovimento de expanso dos capitais interrompido quando a massa crescente de capitais sobre-investidos j nopode continuar a ser alimentada, no mesmo ritmo, pela produo e extrao de mais-valia adicional.
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capitalista, constituindo uma poderosa mola de expanso do processo de reproduo ampliada
do capital em suas fases de crescimento. Mas ele no cria mais-valia adicional a partir da
mais-valia j acumulada. O resultado desta contradio a formao recorrente de imensas
bolhas especulativas nos mercados de capitais, cujo estouro assume primeiramente a forma de
uma crise financeira, que na verdade nada mais do que a expresso aparente de uma crise
econmica real.
Os mitos ideologicamente tecidos em torno de uma nova economia que teria
superado os limites da lei do valor e da mais-valia e as crises peridicas de super-produo,
baseada no regime de acumulao financeira, nos mtodos flexveis da reestruturao
produtiva, na extrao de mais-relativa e nos ganhos de produtividade gerados pelas novas
tecnologias de informao e comunicao, no resistiram prova da histria. Tanto o capital
comercial como o capital bancrio, ainda que tenham se desenvolvido historicamente antes do
capital industrial, so estruturalmente dependentes da produo e da extrao de valor
excedente pelo capital industrial. O capital financeiro no pode suprimir a contradio que o
impulsiona; sua existncia apenas permite desloc-la, at que ela volte a se colocar com mais
intensidade, j que a pletora de capitais excedentes no pra de crescer e tornar-se cada vez
mais desproporcional em relao s condies reais de sua valorizao.
3. Crise de superproduo, queda da taxa de lucro e crise estrutural do capital
Chegamos assim a uma situao em que a anlise da curva de longo prazo do
crescimento capitalista e de suas tendncias estruturais j no permite que suas crises possam
ser consideradas como um desvio anmalo numa curva virtuosa de crescimento ampliado e
indefinido. O ritmo de crescimento da economia mundial vem diminuindo nas ltimas quatro
dcadas e, ao que tudo indica, tende a desacelerar-se cada vez mais no futuro11. A despeito
das diferenas decorrentes das diversas modalidades de clculo adotadas nestes estudos, eles
convergem em apontar que, depois de um forte crescimento nos anos do ps-guerra at 1967,
11Alguns importantes estudos que tratam deste assunto, com diferentes metodologias de clculo, mas todos elesapontando para uma tendncia consistente de queda da taxa de lucro nas ltimas quatro dcadas: (SHAIKH,1991), (DUMNIL e LVY, 2005) e (GONZLEZ, 2007).
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uma tendncia de queda at 1980, uma recuperao irregular at 2000, seguida de nova queda
e de uma nova recuperao entre 2003 e 2005, desde 2006 a taxa de lucro entrou em queda
livre. A taxa de lucro em 2004 no s era bem menor que em 1967, mas tambm menor que o
pico da taxa de lucro nos anos 90, que jamais chegou a se aproximar dos nveis atingidos no
longo perodo de crescimento do ps-guerra.
Estes estudos demonstram empiricamente a queda da taxa de lucro e que ela coincide
com o incio dos perodos de crise. Demonstram que, desde o final da dcada de 60,
estabeleceu-se um padro de ciclos de expanso da taxa de lucro cada vez mais curtos,
interrompidos com frequncia cada vez maior por perodos de queda, em que a recuperao se
d sempre em nveis mais baixos que no perodo anterior, o que se espelha na prpria curva
do PIB mundial ao longo deste perodo. Demonstram, sobretudo, que a trajetria
historicamente ascendente da taxa de lucro foi revertida j h quatro dcadas. Estamos assim,
ao que tudo indica, diante de uma inflexo histrica na trajetria da taxa de lucro. A lei
tendencial da queda da taxa de lucro formulada por Marx havia sido contrabalanada pelo que
ele mesmo havia exposto como a ao de seus mecanismos compensatrios durante o longo
perodo de ascendncia histrica do sistema do capital em escala mundial12, o que fez com
que muitos imaginassem que ela havia sido desmentida e que o capitalismo seria de fato capaz
de reproduzir-se de forma indefinidamente ampliada. Hoje, podemos dizer que esta aparncia
no resistiu prova da histria: enquanto os fatores contrrios lei predominaram sobre a sua
dinmica interna, a taxa de lucro manteve-se numa trajetria histrica de crescimento; desde
que estes mesmos fatores j no so capazes de compensar as determinaes da lei, a taxa de
lucro entrou numa trajetria em queda.
12Na formulao de Marx, os fatores que agem contrariamente lei tendencial da queda da taxa de lucro so: oaumento do grau de explorao do trabalho; a reduo dos salrios; a queda no preo dos elementos do capitalconstante e do capital varivel; a formao de uma super-populao relativa como consequncia do crescimentodo desemprego determinado pela dinmica de substituio do trabalho vivo pelo trabalho morto, que pressionapara baixo o preo da fora de trabalho; a dvida pblica; o comrcio exterior; e o aumento do capital em aes,
com o desenvolvimento do sistema financeiro. Outros fatores que surgiram historicamente depois da obra deMarx poderiam ser acrescentados, como o papel do Estado como estrutura poltica de comando do capital nofinanciamento e na regulao das condies de sua reproduo ampliada e no desenvolvimento do complexomilitar-industrial. (MARX, 1894).
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H razes estruturais para esta inflexo numa poca em que o sistema inerentemente
autoexpansivo do capital se acha em vias de concluir sua expanso como sistema globalmente
expandido e integrado. Quando o planeta est em vias de ser inteiramente colonizado pela
autorreproduo destrutiva do capital, as condies de sua valorizao indefinidamente
ampliada no podem deixar de se tornarem a cada dia mais estreitas. J no h novas fontes
de matria-prima, fora de trabalho e extrao de mais-valia e novos mercados consumidores
que possam ser incorporados nas mesmas propores do passado. J no h novos territrios,
povos e recursos naturais a serem absorvidos pela expanso imperialista como ao longo dos
sculos de histria do processo de mundializao do capital. As possibilidades de uma
autorreproduo indefinidamente ampliada do capital so dadas, em ltima anlise, pelos
limites do planeta, que so os limites do capitalismo. Na sia e nos pases mais pobres da
frica e Amrica Latina o capitalismo est se lanando hoje explorao de suas ltimas
fronteiras em sua busca freneticamente devastadora por recursos naturais e explorao de
mo-de-obra cada vez mais barata.
Voltamos assim a nosso ponto de partida: a crescente insuficincia do processo de
extrao de mais-valia diante do estoque de capitais historicamente sobreacumulados, que
vem determinando, na mesma medida, uma violncia crescente no processo de explorao do
trabalho e extrao de mais-valia e de devastao predatria e cada vez mais acelerada do
meio-ambiente. As condies de reproduo indefinidamente ampliada do capital so
restringidas, em ltima anlise, pelos limites que lhe so impostos pelas duas nicas fontes de
produo de valor e de toda a riqueza socialmenteproduzida: a natureza e a capacidade de
trabalho dos seres humanos. No que diz respeito natureza, os limites do capitalismo so os
limites do planeta: quanto mais estes limites so ativados, mais elevados se tornam os custos
da natureza e mais restritas as possibilidades de reproduo ampliada do capital. O que aqui
est em jogo no propriamente a viabilidade do capitalismo, mas a sobrevivncia da
humanidade: na era da produo destrutiva, j deve estar suficientemente claro para todos em
que medida a reproduo indefinidamente ampliada do capital representa uma ameaa letal s
bases sciometablicas mais elementares da existncia humana em nosso lar planetrio.
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No quer diz respeito ao trabalho, Marx demonstrou que o desenvolvimento das foras
produtivas, medida que restringe a participao do trabalho vivo na produo de valor em
relao ao montante de capital constante (trabalho morto que substitui o trabalho vivo na
forma de maquinaria) e de capitais sobreacumulados que buscam as condies de sua
valorizao (sobreincremento da composio orgnica do capital, na forma da hipertrofia
crescente do capital financeiro), restringe tambm as condies de extrao de mais-valia
adicional a partir do investimento da mais-valia j acumulada, determinando a queda da taxa
de lucro13, e com ela, o acirramento inevitvel de todas as contradies, antagonismos e
limites histricos e estruturais do capital.
Na concorrncia entre os capitais, a substituio do trabalho vivo pelo trabalho morto
torna-se inevitvel medida que ela aumenta a produtividade do trabalho e a capacidade de
extrao de mais-valia relativa, diminuindo os custos de produo das mercadorias. Com isso,
imaginou-se que os limites fsicos e sociais para a extrao da mais-valia absoluta poderiam
ser superados permanentemente pelas vastas possibilidades abertas pela extrao de mais-
valia relativa, abrindo espao para a nova economia e para a reproduo indefinidamente
ampliada do capital na sociedade do conhecimento. Todavia, medida que a substituio do
trabalho vivo pelo trabalho morto altera a composio orgnica do capital, tornando a base de
extrao de mais-valia (investimento em capital varivel) cada vez menor em relao ao
montante de capitais investidos diretamente em maquinaria (capital constante) e de capitais
sobreacumulados no sistema financeiro, a tendncia de queda da taxa de mais-valia em
13 A mais-valia origina-se apenas da parte varivel do capital, e vimos que a quantidade de mais-valia determinada por dois fatores: a taxa de mais-valia e o nmero de trabalhadores empregados ao mesmo tempo.Dada a jornada de trabalho, a taxa de mais-valia determinada pela proporo em que a jornada se reparte emtrabalho necessrio e trabalho excedente. O nmero dos trabalhadores ocupados depende da proporo existenteentre capital varivel e capital constante. claro que a produo mecanizada, por mais que amplie, aumentandoa produtividade do trabalho, o trabalho excedente custa do trabalho necessrio, s obtm este resultadodiminuindo o nmero de trabalhadores ocupados por dado montante de capital. Ela transforma uma parte docapital que antes era varivel, investido em fora viva de trabalho, em maquinaria, em capital constante, que no
produz mais-valia. impossvel, por exemplo, que dois trabalhadores forneam tanta mais-valia como 24. Secada um dos 24 trabalhadores proporcionar, em 12 horas, apenas uma hora de trabalho excedente,proporcionaro em conjunto 24 horas de trabalho excedente, enquanto o trabalho total de dois ser apenas de 24horas. (...). (MARX, 2003 p. 464/65).
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relao massa de mais-valia e ao prprio montante de capitais investidos inevitvel14. Esta
tendncia de queda s pode ser contrabalanada pelo aumento da taxa de explorao do
trabalho (prolongamento da jornada de trabalho, intensificao de seu ritmo, queda da massa
salarial, em suma, aumento na extrao de mais-valia absoluta), que se torna possvel a partir
do momento em que o processo histrico de substituio do trabalho vivo pelo trabalho morto
produz o desemprego de massas em escala cada vez mais ampliada15e, com ele, a queda do
valor da mercadoria fora de trabalho e as condies da precarizao sistemtica das
condies de vida e de trabalho da imensa maioria da classe trabalhadora mundial.
Se por um lado o aumento da produtividade produz a diminuio do tempo de trabalho
necessrio e o aumento do tempo de trabalho excedente cujo valor pode ser apropriado pelo
capitalista, gerando aumento imediato da taxa de mais-valia e da taxa de lucro, por outro, na
medida em que leva ao incremento sistemtico do capital constante na composio orgnica
do processo global de produo do capital, ele acaba produzindo, no longo prazo, a tendncia
de queda da taxa de lucro para o sistema como um todo. Os ganhos de produtividade aferidos
pelo capitalista individual num primeiro momento, na forma de um acrscimo na extrao de
mais-valia relativa, ao serem depois incorporados pelos outros capitais, geram a taxa mdia
14 O maior exemplo emprico desta lei, consideravelmente reforada pelo sobreincremento da composioorgnica do capital provocado pelo crescimento vertiginoso da massa de capitais que circula nos mercadosfinanceiros, a vertiginosa queda do crescimento econmico nos pases imperialistas e, particularmente, no
Japo: no pas mais automatizado do planeta, em que a substituio do trabalho vivo pelo trabalho morto foimais longe, a estagnao econmica instalou-se desde o incio dos anos 90, com a taxa de lucro em quedaconstante e o crescimento do PIB apresentando tendncia negativa que ir apenas acentuar-se com a criseeconmica mundial e pode levar a uma queda de at 15% do PIB em 2009; caso ela se confirme, serprovavelmente a maior em todo o mundo para este ano.15Portanto, a frmula da maquinaria : no a diminuio relativa da jornada individual de trabalho jornadaesta que parte necessria da jornada de trabalho mas a reduo da quantidade de trabalhadores, isto , dasmuitas jornadas paralelas, formadoras de uma jornada coletiva de trabalho, fundamental constituio damaquinaria. Em outros termos, uma quantidade determinada de trabalhadores posta para fora do processo deproduo e seus postos de trabalho extintos como sendo, ambos, inteis produo de mais-trabalho. (...) Otrabalho passado juntamente com a circulao social do trabalho so apreendidos como meios de tornarsuprfluo o trabalho vivo. (...) A oposio entre capital e trabalho assalariado desenvolve-se, assim, at sua plenacontradio. no interior desta que o capital aparece como meio no somente de depreciao da capacidade viva
de trabalho, mas tambm como meio de torn-la suprflua. Em determinados processos isso ocorre porcompleto; em outros, essa reduo se efetua at que se alcance o menor nmero possvel no interior do conjuntoda produo. O trabalho necessrio coloca-se, ento, imediatamente como populao suprflua, como excedentepopulacional aquela massa incapaz de gerar mais trabalho. MARX, (2005, p. 237/38).
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cada vez mais elevada de produtividade do trabalho e a tendncia concomitante queda nos
preos das mercadorias. Com a concorrncia implacvel entre os capitais particulares pelo
aumento na extrao de mais-valia relativa e pelo barateamento do valor das mercadorias,
forma-se o crculo vicioso determinante para que prevalea ao final a tendncia de queda da
taxa de lucro para o sistema do capital como um todo.
Chegamos assim a uma situao em que, quanto mais o capital busca superar seus
limites pelo aumento da extrao de mais-valia relativa mediante o desenvolvimento
tecnolgico, maior se torna a proporo de investimento em capital constante em relao ao
investimento em capital varivel, mais estreitas as bases de extrao de mais-valia em relao
ao montante de capitais investidos, e menor a taxa de lucro para o sistema como um todo.
Com a produtividade mdia do trabalho cada vez mais elevada e a substituio cada vez mais
intensa do trabalho vivo pelo trabalho morto, o montante de capitais investidos em meios de
produo torna-se cada vez mais elevado em relao ao montante investido em fora de
trabalho, produzindo o desemprego estrutural de massas e a tendncia estrutural de longo
prazo queda da taxa de mais-valia e da taxa de lucro para o sistema como um todo.
Os limites do capital no so dados, portanto, apenas pelos limites da natureza ou
pelos limites fsicos e sociais que se colocam para a extrao de mais-valia absoluta; eles so
dados tambm pelos limites e contradies estruturais que se colocam para a expanso
indefinida da extrao de mais-valia relativa. Uma vez que a massa de capitais cresce mais
rapidamente que a massa salarial e o desemprego no cessa de aumentar com o aumento da
produtividade do trabalho, a capacidade de consumo dos produtores de riqueza no
acompanha no mesmo ritmo a expanso do investimento, da produo e da acumulao de
capitais, o que contribui para a hipertrofia cada vez maior do capital financeiro, o
sobreincremento da composio orgnica dos capitais, a queda cada vez mais acentuada da
taxa de lucro e a tendncia irrupo cada vez mais frequente de crises de superproduo
cada vez mais intensas.
Chegamos assim era da produo destrutiva. Nela, o desenvolvimento das foras
produtivas e dos meios tcnicos de produo, sob a lgica do capital, diminui, relativamente,
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a capacidade e a, necessidade que tem o capital de empregar trabalho vivo para sua
reproduo ampliada, provocando a elevao sistemtica do desemprego e a formao do que
Marx designou como uma superpopulao relativa que j no pode mais ser absorvida pelo
capital no processo de sua produo16. A tendncia de queda da taxa de lucro s pode ser
compensada ao longo deste processo medida que a oferta excedente de fora de trabalho
pressiona para baixo seu valor, tornando mais favorveis as condies para a extrao de
mais-valia pelo incremento constante do grau de explorao do trabalho. A economia de
tempo de trabalho propiciada pelo desenvolvimento das foras produtivas, que poderia levar a
um incremento constante do tempo livre disponvel e a uma quantidade de trabalho necessrio
cada vez menor para a satisfao de necessidades humanas cada vez mais ampliadas, no
sistema capitalista traduz-se na escalada do desemprego crescente e da explorao cada vez
mais violenta do trabalho em meio a um processo de concentrao e centralizao de capitais
sem precedentes na histria17. O desequilbrio estrutural entre a massa de capitais que excede
as condies de seu investimento direto na produo e a oferta cada vez mais excedente de
fora de trabalho converte a classe trabalhadora mundial num imenso exrcito industrial de
reserva, que no para de crescer com o ritmo cada vez mais acelerado imprimido pela
substituio macia do trabalho vivo pelo trabalho morto. Neste quadro, a queda da taxa de
lucro obriga o capital a deslocar a produo industrial para pases que oferecem mo-de-obra
16A lei da populao formulada por Marx no Livro I do O Capital, Parte Stima, XXIII, foi historicamenteconfirmada pelo prprio desenvolvimento histrico do capitalismo. No sculo XIX e durante boa parte do sculoXX, depois da expropriao dos camponeses e dos artesos e da formao do proletariado industrial na Europa, asuperpopulao relativa produzida pelo desenvolvimento histrico do capitalismo industrial no continenteeuropeu foi a principal responsvel pelo povoamento do continente americano. Na segunda metade do sculoXX e no comeo do sculo XXI, com o crescimento do investimento externo direto e o deslocamento daproduo industrial para os pases coloniais e semicoloniais, o mesmo fenmeno se reproduz em escala ampliadanos pases perifricos do sistema do capital: com o desenvolvimento do capitalismo no campo, a produo emmassa do xodo rural, a industrializao e a urbanizao aceleradas e o crescimento exponencial das grandesmetrpoles, o centro da produo crescente da superpopulao relativa deslocou-se para os pases perifricos dosistema, invertendo a tendncia histrica dos fluxos migratrios: hoje eles comeam do campo para a cidade nospases de industrializao recente, e destes mesmos pases para a Europa, os EUA e o Japo, pressionando parabaixo o valor da fora de trabalho em todo o mundo.17A maquinaria, como instrumental que , encurta o tempo de trabalho; facilita o trabalho; uma vitria dohomem sobre as foras naturais; aumenta a riqueza dos que realmente produzem; mas com sua aplicaocapitalista, gera resultados opostos: prolonga o tempo de trabalho, aumenta sua intensidade, escraviza o homempor meio de foras naturais, pauperiza os verdadeiros produtores. MARX, (2003, p. 504).
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barata e abundante, retornando a nveis de explorao semelhantes aos praticados no sculo
XIX e rebaixando o valor das mercadorias e da fora de trabalho em escala mundial. Esta
dinmica destrutiva ainda mais agravada pelo fato de que os capitais concorrem no mercado
mundial, enquanto a autodefesa da classe trabalhadora est ainda confinada aos limites do
Estado nacional e, de incio e na maior parte das vezes, s condies de sua estratificao
subordinada na diviso hierrquica e alienada do trabalho social.
Chegamos assim contradio que se coloca hoje no epicentro do desenvolvimento
histrico do capitalismo: o desenvolvimento das foras produtivas, o aumento constante de
sua produtividade e a substituio macia do trabalho vivo pelo trabalho morto no pode ser
levado s ltimas conseqncias pelo capital sem que se produza a queda cada vez maior da
taxa de lucro, o crescimento exponencial do desemprego de massas, a queda da massa salarial
e a precarizao das condies de vida e trabalho da imensa maioria da classe trabalhadora
mundial. Ali, onde o desenvolvimento das foras produtivas tende a derrubar a taxa de lucro e
restringir as condies de reproduo do capital, sua permanncia histrica s pode ser
assegurada pela explorao cada vez maior do trabalho, a ampliao cada vez mais violenta
do desemprego e a destruio cada vez mais predatria da natureza18. Mesmo que o equilbrio
18Em 1931, John Maynard Keynes publicou um ensaio com o ttulo Possibilidades econmicas para nossosnetos. Nele, Keynes argumenta que a combinao entre acmulo de capitais e desenvolvimento cientfico etecnolgico, embora produza num primeiro momento o chamado desemprego estrutural, poderia gerar, no longo
prazo, a soluo para o problema econmico da humanidade. Keynes projeta um desenvolvimento das forasprodutivas que, no prazo de cem anos, nos colocaria muito prximos de nos tornar livres de necessidade detrabalhar para satisfazer as necessidades humanas: segundo suas projees, em torno de 2030 no teramos detrabalhar mais que 15 horas semanais e poderamos dedicar o restante do tempo ao lazer e cultura. Ascondies objetivas para a emancipao do gnero humano estariam dadas e a centralidade histrica daacumulao de riqueza e da lei da produtividade do trabalho perderia seu sentido, permitindo que a humanidaderetornasse a uma tica que condena a usura, a avareza e o amor pelo dinheiro. Mas Keynes nos alerta queenquanto este tempo no chegar, por pelo menos mais um sculo devemos fingir para ns mesmos e para osoutros que o justo injusto e o injusto justo; pois o injusto til e o justo, no. O que o otimismo de Keynesno leva em considerao so as determinaes objetivas e subjetivas que decorrem das relaes sociais deproduo, propriedade e poder inerentes ao capitalismo: enquanto estas relaes perdurarem, toda a economia detempo de trabalho propiciada pelo aumento permanente de sua produtividade ter de continuar a ser absorvidapelo processo global de produo do capital, fazendo com que o desemprego no cesse de incrementar a
explosiva formao de uma crescente superpopulao relativa, cuja existncia permite que o prolongamento dajornada de trabalho, sua intensificao e a prpria queda no valor da fora de trabalho sejam sistematicamenteutilizados como o principal recurso de que dispe o capital para contrabalanar a tendncia estrutural queda dataxa de lucro.
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rompido pela crise seja mais uma vez restaurado a partir da interveno dos Estados, as
condies de reproduo ampliada do capital sejam restabelecidas e os limites de sua
dominao mais uma vez estendidos, as dimenses da crise e as duras medidas que o capital
inevitavelmente ter de tomar para super-la apontam, no prximo perodo, para o previsvel
agravamento de todas as suas contradies, antagonismos e tendncias estruturalmente
destrutivas.
4. A era da produo destrutiva e o desafio histrico do socialismo
Se o equilbrio da ordem do capital em crise vier a ser restaurado, como tudo indica,
sob que bases, com que custos e por quanto tempo este equilbrio ainda poder se impor? A
crise de 2008/09 prepararia crises ainda mais extensas e duradouras, assim como a
diminuio dos meios de evit-la? Diante da marcha cada vez mais acelerada dos processos
destrutivos, o capital ainda se acharia em condies de desenvolver as foras produtivas,
preservar as bases naturais da vida, restaurar as condies de sua reproduo ampliada e fazer
progredir a humanidade?19Ou estaramos entrando numa poca de destruio e declnio das
foras produtivas, de acirramento da contradio entre as foras produtivas e as relaes
sociais de produo, propriedade e poder uma poca da histria da luta de classes que ser
marcada por crises, guerras e revolues, uma poca revolucionria portanto, em que estar
mais uma vez colocada aos revolucionrios de todo o mundo a tarefa consciente de construir
as condies para a retomada da ofensiva socialista em escala mundial20?
19A questo central desenvolvida por Istvn Mszros em sua obra resume as questes e desafios colocados humanidade no sculo XXI: Sob que condies o processo de expanso do capital pode atingir seu final em umaescala verdadeiramente global, trazendo consigo, necessariamente, o fim das revolues esmagadas edeturpadas, abrindo assim a nova fase histrica de uma ofensiva socialista que no pode ser reprimida? Ou paracolocar de outro modo: quais so as modalidades viveis embora de modo algum inexaurveis derevitalizao do capital, tanto com respeito s suas vlvulas de escape diretas como em relao ao seu poder deadquirir novas formas que significativamente estendam suas fronteiras no marco de suas determinaes ltimas ede seus limites histricos mais gerais? MSZROS, (2002, p. 591).20Em 1926, Trotsky abordou a mesma questo que se nos coloca hoje nos seguintes termos: Se o mundo do
capital pudesse gerar agora uma nova ascenso orgnica e se encontrasse um novo equilbrio como base para umdesenvolvimento ulterior das foras produtivas, ns, como Estado socialista, entraramos em colapso. Pode-seilustrar isso de forma terica e prtica em duas palavras. Teoricamente, porque uma ascenso do capital naEuropa criaria uma tecnologia colossal para a burguesia, e mudaria a psicologia do proletariado. Se o
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Vivemos num mundo cada vez mais claramente ameaado nas condies de sua
existncia pela autorreproduo destrutiva do capital. Sob a compulso devastadora da
maior mquina de extrao de trabalho excedente(MARX, K) que j existiu na histria,
produzimos e reproduzimos, alienadamente, a totalidade histrica de um modo de vida que,
como j o sabemos, no pode prosseguir por muito mais tempo sem comprometer as
condies mais elementares da existncia em nosso lar planetrio. Esta proposio, j
objetivamente demonstrada por todos os meios empricos e cientficos, enuncia a condio, o
tema e o desafio histrico da poca que se abre a nossa frente: num mundo socialmente
subsumido pela subjetividade nica e global do capital(MARX, K), pela primeira vez na
histria os processos produtivos e reprodutivos da vida genrica da espcie humana e seu
intercmbio com a natureza se articularam em escala global e impulsionam, em sua mais
absoluta normalidade, a escalada avassaladora da produo destrutiva em escala
verdadeiramente planetria. Em seu desenvolvimento histrico, a realizao do capital como
sistema globalmente expandido e integrado construiu um mundo em que a devastao
planetria j no um espectro abstratamente projetado num futuro longnquo e improvvel,
mas a escalada insustentvel e incontrolvel de um processo autodestrutivo que s poder ser
revertido mediante a supresso histrica do poder social do capital.
medida que a flagrante ameaa que a reproduo indefinidamente ampliada do
capital representa s bases sociometablicas da vida humana se tornar cada vez mais concreta
e urgente, o questionamento sistemtico e generalizado dos valores, das formas da
proletariado v que o capitalismo pode levantar a economia nacional, isto se refletir inevitavelmente sobre aclasse operria que tratou de fazer uma revoluo, foi esmagada, e experimentou um desengano. Se ocapitalismo leva a economia para cima, ter conquistado o proletariado pela segunda vez, arrastando as massasatrs dele. Desde o ponto de vista terico, vemos que o socialismo tem direito a existir precisamente porque ocapitalismo no capaz de desenvolver as foras produtivas.Nossa revoluo cresceu sobre bases econmicas eantes da revoluo ramos parte integrante da economia mundial. Se o capitalismo for capaz de desenvolver asforas produtivas, teramos de chegar concluso de que nos equivocamos desde a raiz em nosso prognstico o capitalismo uma fora progressiva, desenvolve suas foras produtivas mais rpido que ns; o bolchevismochegou ao poder demasiado cedo, e a histria castiga muito rudemente os nascimentos prematuros. Isto seriaassim se o prognstico otimista para o capitalismo tivesse alguma base. Mas tem alguma base? difcil
demonstrar. Mas no momento a burguesia no pode prov-lo, e no pode faz-lo. Na Europa no h nenhumdesenvolvimento das foras produtivas. O que est acontecendo so crises e uma fratura das foras produtivasdisponveis. este o fato bsico. Portanto, devemos dizer que o socialismo tem direito a existir, a sedesenvolver e a todas as esperanas de vitria. TROTSKY, (2008, p. 95).
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conscincia e das relaes sociais de produo, propriedade e poder que estruturam a ordem
do capital pode se tornar mais uma vez inevitvel. A longa ascendncia histrica do sistema
do capital chegou a seu fim no momento em que a mundializao do capital acirrou todas as
suas contradies, antagonismos e tendncias estruturalmente destrutivas. Com a marcha cada
vez mais acelerada de sua autorreproduo destrutiva, as relaes sociais de produo,
propriedade e poder inerentes ao capitalismo entraram em contradio com o
desenvolvimento histrico das foras produtivas e com os prprios limites da natureza. Isso
no quer dizer que o capitalismo desaparecer afogado na barbrie de sua prpria crise final:
a contradio entre o desenvolvimento das foras produtivas e as relaes de produo s
pode ser resolvida pelo desenvolvimento histrico de um modo de vida e de produo capaz
de preservar suas bases naturais da vida e transformar as foras produtivas historicamente
desenvolvidas na base material adequada para a satisfao das necessidades humanas em
escala sempre ampliada e a produo crescente de tempo livre disponvel para todos os
indivduos a verdadeira medida de toda a riqueza, de todo valor e de toda a beleza que ainda
podem conter a condio humana numa sociedade comunista.
Em meio marcha cada vez acelerada dos processos autodestrutivos em curso, o
primeiro sculo da revoluo social chegou ao fim, mas no encerrou a poca mais
revolucionria da histria. As contradies e antagonismos estruturais do capital no foram
suprimidos pela restaurao capitalista e pela ofensiva poltica, ideolgica e econmica que se
lhe seguiu nas ltimas dcadas. Se a revoluo foi banida do horizonte durante o perodo
marcado pela restaurao do capitalismo e a hegemonia do reformismo sem reformas exerce
hoje um papel crucial na administrao da crise completa do capital, com o aprofundamento
da crise estrutural do capital as estratgias reformistas e nacionalistas sero definitivamente
postas prova21. Seu fracasso, ao pr em evidncia a profundidade da crise do capital e a crise
21Entre 1999 e 2003, a Amrica Latina foi palco de uma srie de situaes revolucionrias que tiveram seuepicentro na Bolvia, no Equador, na Venezuela e na Argentina. Sob o peso do imenso saque de riquezas
desencadeado pelas polticas privatizantes que foram impostas regio pelo imperialismo, a decomposio dospartidos burgueses tradicionais e a derrubada sucessiva de governos pelo movimento de massas tornou-seinevitvel, dando lugar a uma srie de governos de esquerda e centroesquerda, em que o recurso s velhasfrmulas do nacionalismo burgus e pequeno burgus e a novas edies da poltica de frente popular foi mais
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de direo do proletariado mundial, pode recolocar na ordem do dia o desafio histrico de
uma estratgia socialista, internacionalista e revolucionria no sculo XXI.
Mesmo que as condies subjetivas necessrias ao desenvolvimento de uma situao
revolucionria em escala mundial ainda no estejam presentes duas dcadas aps os
acontecimentos que determinaram o fim do primeiro sculo da revoluo social, as bases
objetivas para a retomada das lutas da classe trabalhadora no prximo perodo sero as mais
favorveis desde a restaurao do capitalismo. A crise de direo do proletariado mundial no
uma determinao ontolgica. Se a imensa maioria das direes e representaes sociais,
sindicais e polticas da classe trabalhadora j no possuem qualquer representatividade ou
insero concreta no seio da classe, se a maioria delas j no possui qualquer autonomia
material, poltica ou organizativa diante do Estado e da patronal, nada nos autoriza a supor
que a profunda crise de direo porque passa o proletariado mundial no possa comear a ser
superada por um amplo processo de reorganizao da classe trabalhadora, que encontrar
condies cada vez mais favorveis a seu desenvolvimento numa conjuntura marcada pela
necessidade concreta de autodefesa da classe trabalhadora.
O papel exercido pelos governos de esquerda e centroesquerda na sustentao do
regime poltico e da prpria ordem social do capital tende a se esgotar historicamente diante
da magnitude de sua crise. Seu controle sobre a maior parte das organizaes e direes do
movimento de massas pode ser colocado em xeque medida que a necessidade de autodefesa
da classe trabalhadora se fizer sentir cada vez mais dramaticamente. Se as relaes sociais de
produo, propriedade e poder que estruturam a sociedade capitalista ainda no esto em
questo, os desdobramentos histricos da maior crise do capitalismo desde 1929 podem abrir
novamente espaos para o desenvolvimento de situaes revolucionrias em que estar
colocado, pela primeira vez desde o fim da URSS, o colapso do stalinismo e a capitulao
completa da socialdemocracia, o desafio histrico de sua direo.
uma vez empregado para canalizar a insatisfao popular e colocar sob tutela estatal as principais organizaes edirees do movimento de massas. Agora so estes governos que sero postos prova diante da crise que apenascomea a se abater sobre toda a Amrica Latina.
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7/22/2019 CRISE DE SUPERPRODUO E CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL
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Estudos do TrabalhoAno III Nmero 6 - 2010
Revista da RETRede de Estudos do Trabalho
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