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Universidade do Sul de Santa CatarinaCurso de Direito
Disciplina de CRIMINOLOGIACRIMINOLOGIA
Aula 01Profª. Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques
2011
Por que estudar criminologiaO crime é um problema social e comunitário. (fato social)
OS ELEMENTOS DE ANALISEO Crime (Tráfico)O comportamento delitivo O infratorA vítima O controle social ( aparato repressor do Estado)
OS FATOS:Três bandidos, procurados por uma série de crimes, como assalto a mão armada, homicídios e tráfico de drogas, morreram em confronto com a Polícia Militar. Entre os bandidos mortos um adolescente de 16 anos. Pânico e desespero na comunidade.
Porto Seguro,março 2010
Por que estudar criminologia Afirma Lélio Braga Calhau: O jurista que se permite envolver com importantes questões
criminológicas – a visão do crime como problema, a seletividade e falibilidade do aparato repressor formal, o enfoque vitimológico, o controle social, a relação do fenômeno da criminalidade com a identidade social e com os aspectos econômicos, dentre outras – retorna aos seus processos, aos seus códigos e as suas audiências com uma visão mais ampla. É capaz de avaliar o contexto em que está inserido e, sobretudo, os limites de suas possibilidades. Se for verdadeiramente bem intencionado, voltará à sua lida com mais humildade.
Contextualização
A criminologia tradicional tem como
objetivo promover a compreensão das forças
sociais e psicológicas que levam as pessoas
a se tornar criminosos, na esperança de
encontrar formas de intervir nessas causas.
AS DIFERENTES ABORDAGENS DO CRIME Direito Penal – Abordagem legal e normativa ( fato jurídico) Conceito Formal: Pensamento normativista: Kelsen
descrição obtida através de um imperativo legal vigente função de garantia dos direitos do cidadão (segurança jurídica) muito sedimentada
através do princípio da legalidade Conceito dogmático
Conceito Material: Rudolf Von Ihering o ato que ofende ou ameaça um bem jurídico tutelado pela lei penal
dois elementos, a lei penal e o "bem jurídico material" que visa proteger, sabendo que bem jurídico material não só engloba objetos materiais, como abstratos, como
os religiosos, morais e psicológicos. que, ao contrário do conceito anterior, vincula a avaliação do que seja socialmente
valioso a noção de bem jurídico (valor juridicamente protegido). "infração da lei do Estado, promulgada para proteger a segurança dos cidadãos,
resultante de um ato externo do homem, positivo ou negativo, moralmente imputável e politicamente danoso" Francesco Carrara
Conceito Analítico: forma tripartida : crime é toda conduta típica, antijurídica e culpável e que se impõe uma sanção.
AS DIFERENTES ABORDAGENS DO CRIME Sociologia - Abordagem social: ênfase no grupo social em
detrimento da causa induvidual. (fato social) Abordagem Funcionalista: Émile Durkheim: crime normal e
funcional. Uma ofensa a consciência coletiva Normal: por que é universal Funcional: necessário e útil – mostra o limite da consciência coletiva e é
agente de mudança O aumento da criminalidade indica a que as normas e condutas não são mais
legitimas e impõem mudanças. Abordagem interacionista: Edwin Lemert: necessário o estudo
dos atores sociais do criminoso e dos que reagem ao crime. O controle social estigmatiza e rotula. O indivíduo tem dificuldade de livrar-se do rótulo. Quem comete assalto é
considerado ladrão e não se pode confiar nele; sentenças de crimes praticados por mulheres são, historicamente, menores que de homens A sociedade tem os criminosos que quer
AS DIFERENTES ABORDAGENS DO CRIME Segurança Pública - Abordagem fática:
o crime é a perturbação da ordem pública e da paz social
Demanda ações preventivas e ações repressivas com a aplicação de coerção em algum grau.
AS DIFERENTES ABORDAGENS DO CRIME Criminologia – Abordagem global: o crime é um
problema social e comunitário. (fato social) Não é mera responsabilidade do sistema de justiça: ele surge na
comunidade e é um problema da comunidade. Um fato só poderá ser considerado um problema social e assim, um
crime, se apresentar alguns critérios: - Incidência massiva na população: - Incidência aflitiva - Persistência espaço-temporal - Inequívoco consenso
razoável concordância sobre as causas e medidas de intervenção para seu combate. http://blig.ig.com.br/pmelhem/2009/07/22/criminologia-conceitos-iniciais-e-
enciclopedia-das-ciencias-criminais/
CONCEITO DE CRIMINOLOGIA A criminologia é a ciência que estuda o
crime, o infrator, a vítima, o controle social e o comportamento delitivo O prisma utilizado é humano e social,
relacionados com o surgimento, a comissão ou omissão do crime, assim como o tratamento dos violadores da lei.
É ciência empírica e interdisciplinar