criado em 16.11.1964 pela lei nº 4.483/64 instituto nacional de identificação compete o...
TRANSCRIPT
![Page 1: Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64 Instituto Nacional de Identificação Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação,](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081512/552fc172497959413d8ee872/html5/thumbnails/1.jpg)
![Page 2: Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64 Instituto Nacional de Identificação Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação,](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081512/552fc172497959413d8ee872/html5/thumbnails/2.jpg)
• Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64
Instituto Nacional de IdentificaçãoInstituto Nacional de Identificação
Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação, fomento e promoção da execução das atividades de Natureza Técnico-científica, Administrativas e Normativas no que tange a Identificação Humana civil e criminal no âmbito do Departamento de Polícia Federal.
![Page 3: Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64 Instituto Nacional de Identificação Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação,](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081512/552fc172497959413d8ee872/html5/thumbnails/3.jpg)
Realizar Perícias Papiloscópicas e Necropapiloscópicas
Principais Atribuições Principais Atribuições
Executar ações de apoio técnico-científico na ocorrência de desastres em massa.
Gerenciar operacionalizar o Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC
Coordenar ações no âmbito da Identificação Humana Civil e Criminal por meio das Impressões Papilares.
Gerir e operacionalizar o Sistema AFIS
![Page 4: Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64 Instituto Nacional de Identificação Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação,](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081512/552fc172497959413d8ee872/html5/thumbnails/4.jpg)
Executar ações de Representação Facial Humana
Principais AtribuiçõesPrincipais Atribuições
Promover e executar de Ações de Capacitação e Treinamento no âmbito do DPF e Unidades da Federação (acordos de cooperação)
Identificação Biométrica de Estrangeiros
continuação
Estatísticas e Análises Criminais
![Page 5: Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64 Instituto Nacional de Identificação Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação,](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081512/552fc172497959413d8ee872/html5/thumbnails/5.jpg)
PROJETO – RIC
Número Único de Registro de Identidade Civil
![Page 6: Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64 Instituto Nacional de Identificação Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação,](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081512/552fc172497959413d8ee872/html5/thumbnails/6.jpg)
Projeto RIC – O que éProjeto RIC – O que é
Implementação do número único de Registro de Identidade Civil, pelo qual cada cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, será identificado em suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados.
(Instituída pela Lei 9.454 de 1997)
![Page 7: Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64 Instituto Nacional de Identificação Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação,](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081512/552fc172497959413d8ee872/html5/thumbnails/7.jpg)
Respeito ao Pacto Federativo
Promover Inclusão Social
Modernização da estrutura física
Equilíbrio Tecnológico dos entes conveniados (Estados)
Valorização dos Recursos Humanos (Fortalecimento do
Conhecimento Técnico-Científico)
Premissas PrincipaisPremissas Principais
![Page 8: Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64 Instituto Nacional de Identificação Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação,](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081512/552fc172497959413d8ee872/html5/thumbnails/8.jpg)
Criação do Sistema Nacional de Registro de Identificação
Civil (Integrado);
Cadastro Nacional de Registro Nacional de Identificação
Civil;
Adoção do Novo Documento de Identificação (Cartão
RIC)
Mecanismos LegaisMecanismos Legais
![Page 9: Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64 Instituto Nacional de Identificação Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação,](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081512/552fc172497959413d8ee872/html5/thumbnails/9.jpg)
Implantar o Sistema Nacional de Registro de Identificação com o fim de garantir a unicidade do cidadão em uma base de dados de identificação civil de abrangência nacional subsidiando a formulação de políticas de segurança pública a defesa do estado democrático de direito e a inclusão social.
Cadastramento de 170 milhões de cidadãos brasileiros, natos ou
naturalizados, fortalecendo suas relações com a sociedade e com organismos governamentais e privados pelo número único de Registro de Identidade Civil – RIC.
Implementação do novo documento de Identidade - Cartão RIC Fomentar o uso da Certificação Digital por intermédio do Cartão
RIC nas relações sociais no mundo virtual.
ObjetivosObjetivos
![Page 10: Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64 Instituto Nacional de Identificação Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação,](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081512/552fc172497959413d8ee872/html5/thumbnails/10.jpg)
Ministério da Justiça
Departamento de Polícia Federal por meio do Instituto
Nacional de Identificação
Comitê Gestor (Composto por representantes de diversos
Ministérios e Órgãos de Identificação dos Estados)
Instituto Nacional da Tecnologia da Informação – ITI
Órgãos governamentais conveniados
Órgãos Privados (acordos de cooperação técnica)
Atores EnvolvidosAtores Envolvidos
![Page 11: Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64 Instituto Nacional de Identificação Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação,](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081512/552fc172497959413d8ee872/html5/thumbnails/11.jpg)
Modelos de GestãoModelos de Gestão
Gestão Integrada e Participativa
ÓRGÃO ESTADUAL
CONVENIADO
Posto de IdentificaçãoAtendimento ao Cidadão
INSTITUIÇÕESPARCEIRAS
INSTITUIÇÕESPARCEIRAS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
COMITÊGESTOR
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
COMITÊGESTOR
ÓRGÃOCENTRAL
![Page 12: Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64 Instituto Nacional de Identificação Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação,](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081512/552fc172497959413d8ee872/html5/thumbnails/12.jpg)
Cartão - RICCartão - RIC
![Page 13: Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64 Instituto Nacional de Identificação Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação,](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081512/552fc172497959413d8ee872/html5/thumbnails/13.jpg)
Redução de fraudes em programas sociais de Governo;
Redução de fraudes em entidades privadas;
Redução de fraudes contra o cidadão;
Identificação de cadáveres (sem origem legal);
Apoio ao combate no tráfico de pessoas (adultos e crianças);
Apoio à busca de pessoas desaparecidas (adultos e crianças);
Aplicações DiretasAplicações Diretas
![Page 14: Criado em 16.11.1964 pela Lei nº 4.483/64 Instituto Nacional de Identificação Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação,](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081512/552fc172497959413d8ee872/html5/thumbnails/14.jpg)
Previsão de implementação total em 9 anos
Cronograma de ExecuçãoCronograma de Execução
Cadastramento Biométrico dos Eleitores Brasileiros Iniciado em novembro de 2009.
Estimativa de Cadastramento de 2 milhões de pessoas até março/2009