coutinho%2c%20m.%20_2002_%2c%20sociedade%20civil_um%20instrumento%20de%20an%c3%a1lise.pdf

7/25/2019 Coutinho%2C%20M.%20_2002_%2C%20Sociedade%20Civil_um%20instrumento%20de%20an%C3%A1lise.pdf

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Coutinho, M., 2002, Economia Social em Portugal. Emergncia do Terceiro

Setor na Poltica Social, Tese de doutoramento apresentada em provas

pblicas no ISEG/Universidade Tcnica de Lisboa, a 2 de Dezembro, 2002,cap. IV.

Captu lo IV

Soc iedade Civi l : um ins trum ento d e anlise

so bre a inf lunc ia do terc eiro sec tor n a

poltic a s oci al


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Captulo IV - Sociedade Civil: um instrumento de anlise sobre a influnciado terceiro sector na poltica social

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IVSociedade Civil: um instrumento de anlise sobre a influncia

do terceiro sector na poltica social

A so cied ade civ il o co nju nto de ins titu ies, organ izaes e com po rtam ento ssituado s entre o Estado, o mu ndo empresarial e a famlia. Especif icament e, incluior gan izaes vo lu ntrias e no lu cr ativ as de d ifer ent es espcies, in st itu iesfilant rpic as e de econo mi a soc ial e mov im ento s po ltico s, form as de parti cip ao so ciale comp rom isso s na esfera pblica e os valores e padres cultu rais a eles asso ciados

316.

As origens conceptuais de sociedade civil e das organizaes que a

compem, remontam aos sculos XVII, com Althusius (1557-1638), XVIII com

Wolff (1679-1754) e XIX, com Tocqueville (1805-1859), como referimos j no

captulo II. Captulo onde se tentou traar o conceito de sociedade civil

enquanto espao caracterizador da arquitectura da sociedade, pr-activo, de

responsabilidade multiforme e que, no domnio da poltica social, se

consubstancia em espaos de solidariedade e caminhos de cooperao.

Configura-se atravs de organizaes, cujas fronteiras de diferenciao

conceptual, com manifestaes vrias da sociedade (que nem sempre as

integradas na economia social, mas que lhe servem por vezes de suporte, no

contexto ideolgico e pragmtico), so difceis de definir, porque se

interpenetram, confundindo-se mesmo, quando se pretende diferenciar

campos de aco. Nesta linha de pensamento, a sociedade civil integra

movimentos mercantis, econmicos, sociais, culturais e outros que, mesmo no

se impondo pelo seu desempenho econmico (no sendo, sempre integrveis

no terceiro sector), se impem pelo seu pragmatismo (movimentos feministas,

etc.), informando os prprios objectivos de aco das organizaes do terceiro

sector. O conceito de sociedade civil concede assim relao estabelecida

entre grupos, que se caracterizam pela diversidade ideolgica e de intervenoprtica, uma capacidade integradora dos mesmos.

Por este motivo, no presente captulo, em que se pretende fazer

exerccios de medio da sociedade civil, enquanto espao de manifestaes

de cidadania integradas nas orientaes da poltica social portuguesa,

utilizaremos, com frequncia, o termo sociedade civil, dada a fragilidade entre

fronteiras conceptuais, sobretudo, como iremos ver, em determinados

contextos de evoluo histrica e poltica.

316ISTR, 2000, p. 5.


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As organizaes da sociedade civil (OSC) constituem-se assim como

canais, atravs dos quais os cidados podem participar na implementao das

decises pblicas, identificar, priorizar e resolver problemas pblicos e garantirprocuras no satisfeitas, desenvolvendo recursos pblicos e privados. Embora

os seus contornos desenhem perspectivas especficas de desenvolvimento,

nem sempre se situam num campo bem definido de actividade econmica, ou

no domnio da poltica social.

De uma forma abrangente diramos que ao abordar os movimentos da

sociedade civil referimos todo o tipo de agrupamentos constitudos pelos que

detm necessidades e aspiraes, para colectivamente criarem respostas

adequadas s suas intenes e projectos. No nosso caso, integrado no objectode estudo, privilegiamos aqueles que tiveram implicaes directas na poltica

social.

4.1. Nota introdutria

Em Portugal, ao longo do ltimo sculo, as organizaes da sociedade

civil, de suporte poltica social, foram apresentando, em termos de

distribuio, vrios cenrios (o quadro 34 representa uma tabela cronolgica,

tipificando os seus principais representantes em Portugal).

Organizaes houve que se foram desenvolvendo numa tica social

catlica, com o princpio da subsidariedade, a nvel da Igreja Catlica e

integrados na hierarquia religiosa.

Outras, de que so exemplo por excelncia as misericrdias, podero

ser consideradas como primeiras iniciativas de oferta de servios pblicos que,

de certa forma, integraram o grmen do desenvolvimento de um servio debem estar de proteco aos indigentes, idosos, doentes e deficientes.

Tiveram, mesmo, um papel fundamental ao nvel do sector hospitalar, at 1974

(data em que foram nacionalizados os hospitais das Misericrdias). As suas

iniciativas eram inicialmente suportadas quer pelos rendimentos do seu esplio,

quer por donativos de particulares; a partir de 1979 desenvolveram-se acordos

e parcerias de articulao entre Estado e misericrdias317, no sentido de apoiar

financeiramente o seu funcionamento (o desenvolvimento das suas valncias).

317O artigo 6 do estatuto das IPSS, aprovado pelo Decreto Lei n519-G2/79 de 29 de Dezembro impunha a cooperao entre as duaspartes. Com o Despacho Normativo n 387/80 ficou regulamentada a cooperao.


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Quadro 34 - Tabela cronolgica das principais instituies portuguesas dasociedade civil

OSC Data de criao Objectivos

Misericrdias1 Sculo VI Proteco subsidiria aos doentes e indigentes

Mutualidades 1293 Criao de mecanismos de proteco social

Conferncias Vicentinas 1617 Proteco subsidiria aos desprotegidos

Cruz Vermelha 1836 Apoio curativo

Ordem de Malta2 1899 Instituio de beneficncia de utilidade pblica

Associao Catlica Internacionalda Juventude Feminina3

1897 Apoio juventude feminina

Cooperativas Sculo XIX Produo de bens e servios

Organizaes Populares de Base 1974Dinamizao cultural e comunitria e oferta deservios a grupos alvo

CERCIs 1976Associaes cooperativas para apoio ao cidadoportador de deficincia

IPSSs 1979 Criao de servios de aco social

Empresas de Insero 1998Criao de emprego escala local, integrandonovas actividades ligadas s necessidades aindano satisfeitas pelo mercado

1 - Em 1976 criada a Unio das Misericrdias; 2 - Em 1977 ganham forma os servios de assistncia da Ordem deMalta; 3 - Criada na Sua

As mutualidades e as cooperativas caracterizaram-se sempre pela

criao de esquemas de proteco social e de produo de bens e servios,

respectivamente, em alturas em que a classe trabalhadora reivindicavamecanismos de proteco.

Actualmente a situao em Portugal sugere que, no domnio da poltica

social, o terceiro sector e o Estado se relacionam fortemente, fruto de

motivaes econmicas e scio-polticas que levam utilizao do sector no

lucrativo, pelo sector pblico, assunto a que procuraremos dar o decidido

relevo na continuidade do trabalho. Na nossa sociedade h j um nmero

significativo de OSC que tem uma aco que integra os objectivos de bem

estar social em que os seus recursos provm essencialmente do governo, departiculares e da prestao de servios. Por outro lado, o surgimento de novos

protagonistas, novas necessidades, novos problemas, leva tentativa de

organizar respostas/estratgias de sobrevivncia e a que se procure aceder a

apoios e novas frmulas de aco (entre as quais as integradas no MSE).

Ao falar de novos protagonistas, falamos, entre outros, de novos

excludos, novos desempregados, novos imigrantes, etc., que desafiam,

quer iniciativas de uma nova economia social, quer de uma poltica social que

maximize o seu potencial, mobilizando polticas activas.


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neste contexto que se inserem as organizaes actuais do terceiro

sector. Algumas dentro das lgicas tradicionais Misericrdias, IPSSs,

cooperativas organizando a prestao de servios numa cultura desolidariedade, integrados, ou no, em projectos de desenvolvimento

comunitrio, mas sempre para responder a necessidades locais. Outras,

integram uma nova filosofia de intervenouma nova economia socialpara

criao de emprego, ou outros espaos que visam a obteno de rendimento

(como as empresas de insero, as experincias de micro-crdito, os servios

de proximidade) ou para o desenvolvimento de actividades de solidariedade e

voluntariado (como o banco do tempo).

No presente captulo permitimo-nos dar visibilidade abrangncia das

OSC, por distritos, atravs da criao de indicadores, definidos a partir de uma

metodologia de clculo de scores, vindo assim a ser construdo o perfil da

sociedade civil de 1890 a 1990 (partindo da procura emprica sobre a matria

em estudo). As organizaes escolhidas, pelo perodo de tempo a que se

reportam e por facilidade de recolha, so, essencialmente, iniciativas que

integram a lgica tradicional de economia social. Mais concretamente, o estudo

dedica-se criao de indicadores capazes de dar visibilidade s organizaesda sociedade civil, que (ao longo do sculo XX), ao lado das organizaes

pblicas e do mercado foram dando suporte poltica social. Criaram,

inclusivamente, espao a que formas actuais de iniciativas do terceiro sector se

viessem a desenvolver (como veremos no estudo de casos).

Daremos assim conta do esforo que desenvolvemos com o objectivo de

conseguir informao capaz de caracterizar a sociedade civil em cada

momento e da vontade em iniciar um percurso de investigao que venha a dar

sustentao a estudos comparativos em diferentes estdios de evoluo das

OSC. So estratgias de anlise localizadas em determinados perodos de

tempo, atravs das quais se pretende criar painis de observao,

metodologias experimentais que permitam anlises prospectivas e at estudos

longitudinais.

Dada a diversidade das fontes, relativas s principais instituies

portuguesas, emergentes da sociedade civil, fomos trabalhando com alguma

margem de erro, utilizando at testemunhos vividos.


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Refira-se por exemplo que muitos grupos formados em 1974-1979 se

extinguiram, sem que nunca se tenham registado e outros ainda existentes

nunca fizeram o seu registo formal (situao que impede, por exemplo que sejamedida a taxa do seu desaparecimento). Por outro lado, existe uma quase

ausncia de trabalhos empricos neste domnio. H, registe-se, trabalhos

pontuais, muito situados no tempo e no domnio social, a que recorremos, mas

que no contm informao emprica. Finalmente, mesmo a nvel das IPSSs,

que a partir de 1979 passaram a ter que responder a registos prprios, os

registos sobre as financiadas pela Segurana Social no estavam data

centralizados. Muitos desapareceram mesmo, j que os processos com 10

anos, ou mais vo para o chamado arquivo morto, sendo muitas vezesdestrudos.

4.2. Um cenrio sobre a sociedade civil portuguesa ao longo do

sculo XX

A recolha de dados para medio das organizaes, emergentes da

sociedade civil. Ao longo do sculo foi um trabalho que exigiu um perodo longo

de pesquisa, em fontes variadas, j que no existe ao nvel das estatsticas

nacionais dados sistematizados que obedeam a uma metodologia especfica.

A metodologia de recolha de informao foi exaustiva e permitiu-nos aceder a

indicadores que nos ajudaram a desenhar o cenrio da sociedade civil em cada

momento de referncia, de acordo com o percurso de investigao que

preconizamos (percurso cumprido no captulo III).

Recorremos s estatsticas do Instituto Nacional de Estatstica (INE)

para obter dados sobre casas do povo, casas dos pescadores, caixas dereforma, associaes de beneficncia e censos populacionais. Relativamente

aos sindicatos, recorremos ao trabalho de Cerdeira (1998) no qual feita uma

abordagem exaustiva destas organizaes. Sobre cooperativas obtivemos a

boa colaborao do INSCOOP que nos possibilitou o acesso a registos

realizados neste domnio. No que se refere s mutualidades utilizamos os

dados sistematizados em Rosendo (1996), por considerarmos ser uma obra de

referncia fundamental, no s relativamente s mutualidades, mas

economia social enquanto rea de investigao cientfica.


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As informaes sobre as instituies particulares de solidariedade social

(IPSS) e as valncias foram obtidas nos registos da Carta Social de 1998 e em

relatrios cedidos pela Direco Geral de Aco Social. Para dar coerncia recolha de indicadores utilizou-se a informao desagregada ao distrito e

sempre relacionada com o total da populao.

Consideramos o distrito como dimenso geogrfica referencial, por ser

um espao territorial representativo de um conjunto especfico de recursos e

oportunidades flexveis e dinmicas, caracterizado ainda pela presena activa

de identidades especficas, de OSC, de redes sociais e, naturalmente, por um

contexto cultural definido. Por outro lado, estando a abordagem fortemente

enraizada na recolha emprica efectuada em cada distrito, adquire particularrelevncia ao ser expressa como cenrio das OSC, cujas implicaes na

poltica social portuguesa descrevemos no captulo III.

Em qualquer caso, para evitar ms interpretaes clarificou-se em anexo

1 a origem dos dados utilizados para clculo dos indicadores.

Recolhidos os dados e feito um primeiro diagnstico, foi-nos permitido

ter uma radiografia das organizaes do terceiro sector. No entanto, o

diagnstico constituiu somente o primeiro passo da nossa base de

conhecimentos.

O nosso objectivo , de facto, desenvolver um trajecto de investigao,

especificamente dirigido para a construo de indicadores que permitam obter

elementos que, cruzados, nos ajudem a comprovar uma das caractersticas

fundamentais das organizaes do terceiro sector: a sua capacidade de

fortalecer o capital social e as competncias individuais e colectivas, assentes

em, ou tendo como suporte, redes de sociabilidade. Partimos do pressuposto

que a existncia de espaos de solidariedade e de caminhos decooperao, em cada espao territorial, potencia a criao de redes e

articulaes inter-institucionais, capazes de gerar caminhos alternativos, para

criao da malha social e econmica necessria construo de uma cultura

de responsabilidade (caminhos de cidadania), necessria ao avano de

estratgias de incluso.

Neste momento, a nossa primeira pretenso dar visibilidade s

disparidades e evoluo das OSC, de forma a fazer sobressair a maior ou

menor densidade de organizaes em cada espao territorial.


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Pretendemos que os seus resultados possam ajudar-nos a reflectir sobre

as influncias causais que o tipo e a abrangncia das organizaes, que

operam no domnio da poltica social, podero ter sobre o desenvolvimento dasredes de sociabilidade (ora mobilizando espaos de solidariedade, ora

caminhos de cooperao), reflexes com implicaes prticas para a

abordagem operacional da poltica social, sobretudo para que se descubram

formas de articulao das polticas sociais com as estratgias de incluso pelo

econmico.

A metodologia utilizada poder ainda ajudar-nos a encontrar indicadores

de avaliao, sobre o papel e a importncia de estruturas sociais e

econmicas, no domnio da poltica social. Estruturas que, para alm de seremolhadas como requisitos teis para a sua operacionalizao, so requisitos

necessrios para que cada distrito promova inovao no domnio da economia

social. Esta perspectiva reforar ainda o significado de local, numa economia

em processo de globalizao. Da que o que se pretender tornar relevante

no so as caractersticas de cada tipo de organizao, mas o potencial

estratgico que pode partir da rede de organizaes, criada em cada espao

geogrfico.

Atravs do clculo de scores, construmos um perfil da sociedade civil ao

longo do sculo, analisando alguns anos que consideramos de referncia:

1890, 1910, 1930, 1950, 1970, 1980 e 1990318.

At 1970 optou-se por uma diferena de vinte anos, por se considerar

que os perodos so representativos, em termos de mudana de estratgias de

interveno poltica e social e, consequentemente, no que se refere ao papel

da sociedade civil, enquanto suporte fundamental da aco, a saber:

O ano de 1890 surge como referncia importante, j que foi em1889, que se criou a Direco Geral de Sade e Beneficncia,

que pretendeu coordenar a proteco social e a assistncia319.

Logo em 1891 aprovada a primeira regulamentao especfica

das mutualidades que entre 1834 e 1889 tiveram um

crescimento significativo, reforando o seu papel ao nvel da

proteco social;

318E que vm na continuidade da anlise efectuada sobre poltica social no captulo III.319Decreto de 4 de Outubro de 1889.


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o ano de 1910 marca o incio da I Repblica que pretendeu, a

partir de 1911, definir medidas de proteco pblica320,

baseando-se o princpio da sua organizao nos alicerces damutualidade livre, de carcter regional321;

o ano de 1930, marcado pela influncia do Estado Novo,

surgido em 1926, que vem criar as primeiras instituies de

previdncia que se estenderam aos vrios grupos profissionais;

o ano de 1950 surge como eixo representativo das orientaes

surgidas nesse perodo e marca o incio de um tempo em que se

afirmam tcnicas alternativas de interveno social, a que oplano de ajuda rural, implementado em 1959 e o servio de

promoo social comunitria, criado em 1965, vieram a dar

corpo;

consideramos o ano de 1970 como marco de referncia de

novas atitudes no domnio da poltica de assistncia social;

as dcadas de 80 e 90 impuseram-se pela criao de um

sistema de segurana social, a integrao na ComunidadeEuropeia, a definio do pacto de cooperao entre Estado e

sociedade civil e a consagrao alargada de direitos.

Como j referimos, caracterizamos as OSC atravs da construo de

dois indicadores: espaos de solidariedade e caminhos de cooperao322,

definindo-se assim os suportes sociais que tornam operacional a poltica social.

Se certo que grande parte das organizaes emergem da associao de

indivduos, na busca do bem estar comum, a sua aco pode, no entanto,

desenvolver-se ora numa base de reciprocidade ora de criao de servios

dirigidos a terceiros.

No primeiro caso, para Portugal, englobmos organizaes nas quais

existe uma dependncia mtua entre associados (os espaos de

solidariedade).

320Os seguros sociais obrigatrios que vieram a ser formalmente definidos s em 1919.321Decreto 5636 de 10 de Maio de 1919.322Indicadores vm na continuidade da abordagem conceptual iniciada no captulo II.


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No segundo estaro integradas as organizaes no lucrativas que se

caracterizam pela sua forma de produo de bem estar e que se estruturam de

forma distinta daquela, por consubstanciarem a aco redistributiva doEstado323(os caminhos de cooperao).

Particularmente relevante, para a anlise dos grficos que se seguem,

o conceito de desenvolvimento local, uma vez que estar em relevo a malha

(distrital) das OSC, que se preconiza como sendo espaos de resposta a

necessidades bsicas insatisfeitas (que geram empobrecimento e excluso

social). Espaos que, na ausncia de respostas pblicas eficazes, mobilizem

capacidades e recursos locais (grupos e instituies que promovamalternativas de auto-emprego, de servio de proximidade, de voluntariado, etc.).

4.2.1. Metodologia de clculo dos scores

Para caracterizar a dimenso espaos de solidariedade, utilizaram-se

as seguintes variveis:

- Nmero de mutualidades e seus associados;

- Nmero de cooperativas e seus associados;

- Nmero de casas do povo e, quando possvel, seus associados;

- Nmero de casas dos pescadores e, quando possvel, seus

associados;

- Nmero de sindicatos e, quando possvel, seus associados;

- Nmero de associaes.

Na caracterizao da dimenso caminhos de cooperao foram

utilizadas as variveis:

- Nmero de misericrdias;

- Nmero de instituies de beneficncia e, quando possvel, seus

beneficirios;

- Nmero de instituies particulares de solidariedade social;

- Nmero de valncias das instituies.

Em cada grfico a ordenao dos distritos obedece ordem alfabtica.

323De que so exemplo, por excelncia, as IPSS.


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Dado que no conseguimos obter para todos os perodos o mesmo

nmero de variveis, em virtude das mesmas no estarem disponveis nas

estatsticas nacionais, ou em outras entidades a que recorremos, o clculo dosscoresteve, que ser adaptado a cada ano. Registamos em anexo as variveis

utilizadas, no sentido de facilitar e justificar a apresentao dos resultados.

O score324de cada um dos indicadores, em cada distrito, dado pela

diferena entre o valor do indicador e a mdia geral de todos os distritos,

dividida pelo respectivo desvio padro. portanto uma medida normalizada

que representa o nmero de desvios padro que cada distrito apresenta acima,

ou abaixo, da mdia geral. O score final a mdia aritmtica dos scoresque

integram cada um dos dois indicadores considerados (espaos desolidariedade e caminhos de cooperao).

Em cada ano de referncia relacionamos sempre as OSC com a

populao do respectivo distrito (nmero de OSC por 10 000 habitantes).

Quando os indicadores envolvem duas variveis, o nmero de OSC e o

nmero de associados (ou de beneficirios), o indicador final a mdia entre

nmero de OSC por 10 000 habitantes e o nmero de associados sobre o total

da populao.

A metodologia utilizada assentou nos seguintes momentos:

1. Identificao das organizaes a considerar para cada ano,

sendo de referir que a forma como os dados se apresentam no

igual em cada perodo. Optmos por fazer uma escolha,

recolhendo elementos sobre as organizaes que em cada ano

se relacionaram, directamente, com estratgias de suporte

poltica social;

2. Criao de scores normalizados para os indicadores em cadadistrito, dados pela diferena entre o valor de cada indicador e a

mdia geral para todos os distritos, dividida pelo respectivo

desvio padro. assim uma medida normalizada que representa

o nmero de desvios padro que um distrito representa acima ou

abaixo da mdia;

3. Em cada distrito o score foi obtido pela mdia aritmtica dos

scoresdos indicadores.

324Refira-se que o clculo dos scoresseguiu os contornos metodolgicos utilizados por Mendes, 1999.


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Sempre que as bases de dados utilizadas disponibilizavam nmeros

sobre os beneficirios dos seus servios, ou o nmero de associados de uma

organizao, aplicamos uma metodologia de clculo assente em 3 fases:1. a percentagem do nmero de organizaes por 10 000

habitantes;

2. a percentagem do nmero de associados e/ou beneficirios das

aces sobre a populao total;

3. o valor registado para cada indicador dado pela mdia

aritmtica dos dois e posteriormente calculado o score de acordo

com a metodologia j referida (o score dado pela diferenaentre o valor do indicador e a mdia geral para os distritos,

dividida pelo respectivodesvio padro).

A aplicao da metodologia em referncia d-nos conta da

heterogeneidade diferenciadora das OSC no territrio continental. Valores

negativos representam o nmero de desvios padro que um distrito apresenta

abaixo da mdia; significam que nessa regio a abrangncia das OSC fica

aqum da mdia nacional. Os distritos considerados mdios so os que

apresentam scoresmais prximos do zero325.

No se apresentou a ordenao dos distritos no sentido da

hierarquizao absoluta dos mesmos, por se considerar que dimenso das

organizaes do terceiro sector correspondem diferentes estratgias de

interveno que reflectem opes e tendncias diversas, segundo o contexto

demogrfico, cultural, scio-econmico e poltico.

325O anexo 1 rene toda a informao recolhida e utilizada no clculo dos scores, no sentido de possibilitar a quem aler ter uma opinio avalizada sobre os mesmos.


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4.2.2. Definio dos scores

Os grficos que se seguem identificam valores, sobre a abrangncia das

organizaes, que integram o colectivo responsvel pela criao do capital

social, em cada distrito.

Com desenvolvimentos diferentes entre distritos (territorializados),

quando comparados entre os anos de referncia, fornecem-nos indicativos

sobre a sua evoluo.

Como qualquer trabalho experimental que se inicia, no sentido de ir mais

longe no diagnstico (e mostrar o que est escondido), no permitem uma

viso ainda muito esclarecida. Levantam, sim, questes que abordaremos nas

notas de concluso, no sentido de abrir caminho definio de metodologias

de medio mais consistentes, de acordo com novas opes tericas e

metodolgicas, decorrentes deste primeiro estudo.


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Caminhos de Cooperao: Espaos de Solidariedade:

Score mximo: 2.40 Portalegre Scoremximo: 3.07 Lisboa

Scoremnimo: -1.11 Aveiro Score mnimo: -0.67 Aveiro

Na poca agora em anlise, o mutualismo foi efectivamente a primeirafora dinmica dos centros urbanos, para onde emigrava a maior parte dos

trabalhadores da indstria. Da que as grandes cidadesLisboa e Porto, onde

vivia 23% da populao portuguesa apresentem os scoresmximos no que

respeita aos espaos de solidariedade. tambm a fase da publicao dos

primeiros diplomas legais que reconhecem e regulamentam o associativismo

mutualista.

No caso das misericrdias que prefiguram nesta data como os principais

suportes dos caminhos de cooperao (alternativas, essencialmente de

beneficincia, caridade e assistncia aos pobres e indigentes), a sua incidncia

no interior centro e Alentejo Portalegre e vora, onde vivia 5% da

populao326.

326Optou-se por integrar na construo destes scoresapenas as mutualidades e as misericrdias, por serem as nicasorganizaes com dados disponveis. No est em causa a importncia das cooperativas, sobre as quais obtivemosigualmente dados quantitativos. No entanto, porque s havia registos sobre quatro distritos Aveiro, Faro, Lisboa e

Portonaturalmente que a sua pouca incidncia pelo pas daria resultados pouco fidedignos, relativos aos espaos desolidariedade. no entanto digno de referncia o facto de Lisboa e Porto integrarem, respectivamente 25 e 8cooperativas, o que corresponde a 94% das existncias.


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Score mximo: 2.22 Portalegre Scoremximo: 3.16 Lisboa

Scoremnimo: -1.07 Porto Score mnimo: -0.60 Guarda

Da anlise do grfico se depreende que data da implantao da

Primeira Repblica, 1910, o associativismo mutualista e cooperativo manteve-

se ascendente, em Lisboa e Porto, os grandes centros urbanos onde vivia

ento 27% da populao327. Nesses distritos as mutualidades aumentaram de

208 para 699 e as cooperativas passaram de um total de 33 para 102 328,

motivo porque para caracterizar a dimenso espaos de solidariedade,

utilizaram-se j as cooperativas para clculo do score.

interessante verificar que a variao dos scores caminhos de

cooperao, apresenta picos considerveis em Beja, 2.02, vora, 1.57 e

Portalegre, 2.22, o que significa que se mantm nesses distritos, iniciativas de

assistncia. Esta situao est associada ao facto de a residir 7,6% da

populao portuguesa e estarem estabelecidos 22% do total das instituies.

Verifica-se, no entanto, que nas grandes cidades que as misericrdias

apresentam uma cobertura mais frgil. Em Lisboa o valor das misericrdias por

10000 habitantes de 0.24 e no Porto de 0.12, enquanto que em Portalegre

de 1.07.

327Aumento de 4%, relativamente a 1890.328Alis, o movimento cooperativo estendeu-se por todo o pas, com excepo dos distritos de Aveiro, Beja, Guarda,Viana do Castelo e Vila Real.


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Score mximo: 1.27 vora Scoremximo: 1.15 Lisboa

Scoremnimo: -0.84 Braga Score mnimo: -0.96 Guarda

O grfico 3 revela os scores espaos de solidariedadecom valores bastantenegativos, muito embora se mantenham ainda elevados nos principais centros

urbanos329. De qualquer forma, de registar uma alterao (valores mais

negativos) na posio que esse score apresentava por todo o pas. Retrata uma

certa retraco das alternativas com base na reciprocidade e na ajuda mtua. O

certo que o associativismo entrou em recesso, desaparecendo bastantes

organizaes ao longo do pas, algumas das quais por imposies legais. As

mutualidades diminuram, a nvel nacional, 42%, sendo esta descida

especialmente significativa nas duas principais cidades.

O score caminhos de cooperao330 integra j a mdia dos scores das

misericrdias e das associaes de beneficncia331.

A sua maior abrangncia manteve-se no interior alentejano.

329No caso dos sindicatos utilizamos informao referente a 1939, em virtude de no termos valores, por distritos, paraanos anteriores.330No clculo de qualquer dos scores utilizamos valores relativos a associados ou a beneficirios, j que do conta dapopulao envolvida.331Uma vez que existiam j registos sobre associaes de beneficncia no Anurio Estatstico do INE.


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Score mximo: 0.91 Lisboa Scoremximo: 2.88 Portalegre

Scoremnimo: -0.85 Guarda Score mnimo: -0.94 Porto

Da anlise do grfico verificamos que excepo de Portalegre e vora, a

distribuio dos scores espaos de solidariedadeno apresentam posies com

desvios muito pronunciados. Incluiu j valores relativos s casas dos pescadores,

casas do povo e caixas de reforma332, organismos que representam 73% do total

das OSC. No podemos deixar de referir que estes organismos, sendo baseados

em reciprocidade e ajuda mtua, eram de constituio obrigatria e tutelados pelo

Estado333. Lisboa relacionada com os valores anteriores e os outros distritos, teve

uma grande inverso na sua posio, dada a diminuio das mutualidades de 215

para 73334...

Os scores caminhos de cooperao surgem por todo o pas com desvios pouco

pronunciados, contrariamente ao que se apresentava para 1930.

332Dados disponveis nas estatsticas nacionais.333Assim sendo, so organizaes da sociedade civil, para criar mecanismos de proteco, mas no emergem de umamobilizao endgena. Sublinhando Salamon (1995), estas organizaes so criadas por compromissos da polticapblica conjuntural.334Movimentos migratrios para as grandes cidades podero estar tambm na origem destas diferenas, uma vez que,como sabemos, os scoresso sempre calculados com base na relao entre as OSC e o total da populao em cadamomento.


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Score mximo: 1.94 Portalegre Scoremximo: 1.96 Portalegre

Scoremnimo: -0.97 V. Castelo Score mnimo: -0.50Leiria

s misericrdias que desenvolviam uma aco, no domnio daassistncia, foi sempre reconhecida a permanncia das suas existncias. A

abrangncia da sua interveno manteve-se, o que caracteriza o score

caminhos de cooperao com poucos desvios. Ressalve-se os distritos de

Portalegre, vora e Castelo Branco cujo valor positivo elevado se deve, em

nosso entender, ao fenmeno emigratrio que teve incio no final da dcada de

cinquenta335.

O mesmo parece sugerir o facto do scoreespaos de solidariedade, emPortalegre e vora, ser alto336, acrescido do facto das cooperativas terem

aumentado nestes distritos (alis a nvel nacional), como forma de combate

crise agrcola.

335As estatsticas registam para os referidos distritos uma diminuio de 68 503 habitantes.336 Sempre que possvel, e numa tentativa de integrar a dimenso do resultado da interveno das OSC fomosutilizando para clculo dos scoresos valores relativos aos associados das OSC, o que se concretizou para o ano de

1970, relativamente aos scios das casas do povo, das casas dos pescadores, das mutualidades e dos sindicatos.Pela primeira vez obtivemos elementos relativos s valncias, atravs da Carta Social de 1998, referentes a 1974. um dado importante, uma vez que d visibilidade s respostas tipo ao nvel da aco social.


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Score mximo: 2.23 Portalegre Scoremximo: 0.53 Coimbra

Scoremnimo: -1.21 Viseu Score mnimo: -0.96 Setbal

No grfico 6 importa sobretudo atentar para a cobertura, com desviospouco significativos, dos scores espaos de solidariedade. O nmero de

associaes de cultura e recreio (num total de 5304 por todo o pas)

responsvel pela sua configurao. Esta situao decorre, em nosso entender,

do facto de o ano de 1980 ter recebido os frutos da agitao social vinda da

dcada de 70: pelas preocupaes com o desenvolvimento e com a reforma do

sistema de segurana social e pela transio do regime.

Os scores caminhos de cooperao337

, com grandes desvios ao longodo pas so um pouco reveladores da nova forma de interveno social mista

(Estado IPSS) e traduzem uma situao que pode considerar-se inovadora e

que d consistncia ao compromisso estatal face universalidade do risco.

337Adoptamos para clculo deste score a mdia aritmtica dos scores das misericrdias, das IPSS e das valncias.


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Score mximo: 1.99 Guarda Scoremximo: 1.13 vora

Scoremnimo: -1.16 Porto Score mnimo: -0.67 Braga

Em termos de abrangncia de interveno, o grfico acima d-nos contade scores caminhos de cooperao que apresentam desvios significativos,

sendo as zonas de interior centro de montanha e do Alentejo as que

apresentam os valores positivos mais elevados. Em causa poder estar a

afluncia constante de populao s grandes cidades e ao litoral, o que confere

a estas ltimas uma constante incapacidade de resposta a necessidades no

satisfeitas. No entanto, os scores espaos de solidariedade apresentem

menores desvios, e mantm a sua configurao, relativamente ao ano de 1980.Ousaramos dizer que o facto representa um cenrio marcado pelas

orientaes definidas para criao de uma segurana social universal,

informado por viragens scio-econmicas e polticas, e pela efectivao de um

pacto de universalizao de cidadania338.

338O Pacto de Cooperao para a Solidariedade Social, assinado em Dezembro de 1997.


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4.2.3. Notas de concluso

O estudo efectuado apresenta assimetrias assinalveis. Desde logoressalta a existncia de distritos com scores, nas duas dimenses,

constantemente negativos (Aveiro, Vila Real, Viana do Castelo, Viseu). Tal

situao sugere que, comparativamente aos restantes, esto e/ou sempre

estiveram em situao de desvantagem, no que se refere mdia nacional de

cobertura de estruturas sociais. Entre outras, estaro na base razes de ordem

demogrfica, movimentos populacionais provocados pelas alteraes no

mercado de trabalho, por movimentos migratrios, o regresso das ex-colnias(com a fixao das populaes nas cidades mais importantes), orientaes

polticas para criao de OSC em reas especficas, maior ou menor dinmica

associativa, etc. De salientar tambm a situao de pouca importncia desses

distritos no sistema urbano nacional, demonstrativa do subdimensionamento

das OSC. Apesar de tudo, distritos mais pequenos, do interior centro e

Alentejo, apresentam scores mais elevados, provavelmente beneficiando da

combinao de alguma expanso das OSC com perda de populao.

Apesar das expectativas colocadas no clculo dos scores, a mais valia

trazida por esta metodologia no est no valor da abrangncia das OSC, mas

no facto de sugerir que se questione, por exemplo, at que ponto a dimenso

das organizaes da sociedade civil implica, necessariamente, um terceiro

sector mais forte, maior capital social, maior participao social. De facto,

momentos houve (e o grfico relativo a 1950, regista-o bem) em que se

mobilizaram movimentos associativos obrigatrios (casas do povo, casa dos

pescadores) que no cumprem, portanto, o desenvolvimento do capital social

(elemento primordial da economia social). Em causa est o tipo de

organizaes, as razes causais da sua aco e a metodologia utilizada para

criao de esquemas de proteco, de aumento de competncias, de

desenvolvimento de oportunidades, e a forma como cada um assume a sua

responsabilidade, como promotor e/ou parceiro no processo de

desenvolvimento da comunidade de que faz parte. Assim sendo, a abrangncia

das OSC no tem relao directa com uma sociedade civil mais forte.


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Neste domnio, relativamente metodologia de clculo da abrangncia

das OSC e sua relao com o aumento de capacidades de participao, de

cultura de responsabilidade, surgem elementos que importante realar. Ocerto que h motivaes que levam os indivduos ou os grupos a desenvolver

comportamentos altrustas ou de maximizao das oportunidades e das

liberdades individuais. Consideramos, no entanto, que neste campo, a proviso

directa pelo Estado dos servios de bem estar, o apoio pecunirio ou

subsidiarizao de actividades (como referimos j no captulo II), incentivaria

pela negativa, a criao de espaos de solidariedade, ou pela positiva a

implementao de caminhos de cooperao. No grfico 4, ficou salientado queos espaos de solidariedade no apresentavam, em 1950, grandes desvios,

entre distritos. Esse valor decorre das ento criadas casas do povo e outros

organismos baseados na reciprocidade, mas tutelados pelo Estado339.

Sendo certo que, nesta condio, o seu contributo para uma sociedade

mais participativa seria frgil, tal poder sugerir a introduo de um elemento

novo na aplicao do clculo, que passar pela aplicao de um sistema de

pesos, melhor dizendo, de factores de ponderao, como por exemplo:

a organismos baseados na reciprocidade, mas de criao

obrigatria, como os corporativos, conferir-se-ia um peso de 1/3;

a organismos, tambm baseados na reciprocidade, mas de base

voluntria, conferir-se-ia um valor duplo.

O scorede cada dimenso, em cada distrito, passaria a ser no a mdia

aritmtica, mas a mdia ponderada dos scores de cada uma das dimenses.

Esta reflexo sugere que o fortalecimento desta metodologia de clculo

passar, precisamente, pela adopo de um sistema de pesos, com base na

relevncia dos indicadores (estabelecendo-se para isso uma escala de

pontuao). Tal situao valida que se venha a fazer a ordenao dos scores,

por distritos, com o estabelecimento de pesos especficos para cada indicador,

ajustando o modelo de avaliao.

339De criao obrigatria, como referimos.


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O certo que, cada organizao tem as suas prprias motivaes e

objectivos, quando se trata de intervir, seja no domnio da poltica social, seja

da economia. Tendo em conta que o estabelecimento de factores deponderao tem subjacente a aceitao de pesos especficos a adoptar,

parece-nos que, para isso, se deveria:

entrar em linha de conta com todos os indicadores que

compem cada dimenso. Num exerccio completo, o mesmo

deveria incluir todo o tipo de organizaes da sociedade civil que

do suporte poltica social em Portugal;

definir para cada indicador atributos que, realmente, o integramnuma dimenso determinada (sendo que haver atributos que

influenciam pela negativa e atributos que influenciam pela

positiva);

definir, a partir da, com o mnimo de subjectividade possvel, a

escala de pontuao;

da definio da escala de pontuao decorreria a escala de

ponderao para cada score.Desta feita, outros elementos deveriam ser tidos em conta na

identificao/construo de indicadores, tais como as dinmicas familiares, de

vizinhana (famlias de acolhimento, por exemplo), de voluntariado, e mesmo

culturais (pelas suas implicaes ao nvel da criao de servios de bem estar).

O certo que, normalmente, em zonas mais perifricas e de interior, o suporte

aos idosos, aos deficientes e s crianas garantido por redes familiares e de

vizinhana. Esta situao poder levar a uma retraco em termos da criao

de infra-estruturas sociais. Por outro lado, em zonas menos afectadas por

movimentos de transformao macro-organizacional, da gesto do sistema

produtivo, os movimentos associativos assumem contornos de maior

informalidade, o que poder torn-los encobertos luz das estatsticas

organizadas (subdimensionando-os).


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Factores crticos

Em termos de nota crtica, ser de referir que, tendo como pretenso,obter uma viso mais esclarecida, sobre as OSC e a forma como assumem os

desafios da economia social, a definio de scores tem tambm os seus

inconvenientes. Mostra a situao num determinado momento, esttica, de

acordo com o ponto de vista do investigador. Por outro lado, no contexto da j

referida multiplicidade de fontes, para recolha dos dados que suportam este

estudo, no podemos conferir-lhe um valor absoluto.

Apesar das limitaes, pretende-se que seja um ponto de partida para

uma interpretao da evoluo da sociedade civil portuguesa em cadamomento, que abra um campo de investigao a novas opes tericas e

metodolgicas, de forma a consolidar uma metodologia interpretativa sobre a

abrangncia das OSC em Portugal.

4.3. O ndice de Desenvolvimento da Sociedade Civil (IDSC)

o caso de Viana do Castelo em 1998

A construo do ndice de desenvolvimento da sociedade civil baseou-

se num conjunto de iniciativas, entre outros, o New Civic Atlas elaborado

pelo CIVICUS e UNDPs Human Development Index340

. Na Argentina, a

definio do IDSC foi implementada com base na elaborao de perfis

provinciais da sociedade, que qualitativamente descrevessem a dinmica

institucional, incluindo o tipo de organizaes, principais objectivos, recursos

humanos, articulaes e populao alvo341

. Os seus resultados foram a

chave para a definio metodolgica do IDSC e a elaborao do manual de

procedimentos para obter o IDSC na Argentina.

Tendo como objectivo lanar um olhar mais consistente sobre a

sociedade civil, crimos um novo espao de experimentao sobre as OSC a

construo do ndice de Desenvolvimento da Sociedade Civil (IDSC).

Escolhemos um dos distritos que se encontram com scores constantemente

negativoso de Viana do Castelo342, para o qual recolhemos dados relativos a

1998 (ver anexo 2).

340Luna, 1999, pp. 2.341Idem, p. 4.342 tambm o distrito onde a autora exerce a sua profisso, como assistente social, o que facilitou a colheita dedados.


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Sendo a nossa preocupao a necessidade de em Portugal serem

criados parmetros mensurveis e verificveis, relativos sociedade civil,

pareceu-nos sugestivo um estudo que tivesse subjacente a criao de uminstrumento para medir o desenvolvimento da sociedade civil, relacionando a

sua estrutura, o seu processo e os seus resultados. Por outro lado,

acompanha-nos a convico de que combinar diferentes metodologias de

avaliao, neste tipo de investigao, uma estratgia para se vencer as

fraquezas e as limitaes de cada mtodo.

Assim, com o estudo experimental que se segue, pretendemos criar uma

nova forma de olhar as OSC, num distrito que apresentou scores negativos ao

longo do sculo e onde, no entanto, se desenvolveram movimentosassociativos importantes desde os anos 70, os quais ainda hoje fazem reflectir

na comunidade as suas aces.

A oportunidade de construo do ndice no presente trabalho est no

facto de dar continuidade perspectiva (iniciada com a definio de scores)de

anlise da densidade das redes formadas pelas OSC, em cada distrito. Outro

factor que refora esta organizao do estudo considerarmos que uma

generalizao da experincia, por distritos, pode trazer consigo uma inovao

terica, ao fomentar a compreenso interactiva dos fenmenos sociais e

econmicos, que no podem ser compreendidos, independentemente do seu

contexto institucional e cultural. Refora ainda, e uma vez mais, os

instrumentos para avaliao do significado do local no contexto da economia

social.

Utilizamos dimenses que tm feito parte do nosso percurso de

abordagem sobre as organizaes da sociedade civil, nomeadamente:

1. os seus objectivos;2. o seu mbito de incidncia (resultados, procuras que satisfaz),

3. a diversidade dos seus intervenientes (tcnicos, institucionais,

financeiros);

4. o seu desempenho (articulaes interinstitucionais, diversidade

da interveno);

5. a criao de redes; dimenses que requerem uma abordagem

sistmica e estratgias metodolgicas diversas.


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Com a construo do IDSC pretendemos demonstrar de que forma as

OSC cumprem positiva, ou negativamente, os desafios propostos pelas

organizaes do terceiro sector, entre outros:1. de procura de autonomia financeira, sendo que o indicador sobre

os recursos financeiros importante para explicar a capacidade

das OSC terem um desempenho eficiente em cada distrito;

2. de heterogeneidade, visvel no indicador sobre diversidade

institucional;

3. de criao de redes sociais (visvel no valor do ndice

articulaes) que promove o potencial das organizaes aoadquirirem (especialmente) conhecimentos (pela troca de

saberes), outras formas de informao e know-how, no sentido

de promover o desenvolvimento do capital social;

4. de diversidade de actuao, visvel no valor do ndice

diversidade de interveno (no sentido de dar respostas

adequadas e oportunas).

certo que as organizaes que integram o ndice so padronizadas e

corporizam processos de interveno que obedecem a modelos mais ou

menos institucionalizados pelas orientaes de poltica social. Por outro lado,

em muitos projectos de desenvolvimento local, ou de combate excluso

social, vai sendo hbito criar modalidades bsicas de articulao sistmica e

interactiva. Daqui ressalta que o resultado do ndice, em cada momento,

poder ser caracterizador de fases da vida dos projectos, decorrentes tambm

de orientaes de poltica social (porque acompanham a sua durao e s

vezes se prolongam para alm deles). O desafio ser construir uma

metodologia de anlise das OSC, tendo como base os vectores de onde

decorre o desenvolvimento da malha social, cujo principal produto a

construo do capital social num determinado espao geogrfico os seus

recursos (humanos e financeiros), o seu desempenho, a sua vitalidade, os seus

resultados.


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A construo do ndice surge assim como proposta alternativa no

domnio da anlise emprica das OSC, na medida em que d conta da maior ou

menor densidade de organizaes num distrito, capaz de gerar umacapacidade de interveno social e econmica, com implicaes sobre as

estratgias de empowerment. Por outro lado, ao avanar com a criao de um

indicador com potencial para exercitar estudos comparativos sobre a sociedade

civil, entre distritos, d visibilidade dinmica das organizaes do terceiro

sector.

A variao dos seus valores (que decorre, entre outros, da capacidade

de acesso a financiamentos pblicos, privados, ou por donativos, do tipo e dadiversidade das actividades a que se propem, das redes e articulaes

estabelecidas, da forma como orientam as suas ofertas), poder traduzir

momentos de maior fortalecimento ou maior fragilidade no desenvolvimento do

capital social.

Metodologia de clculo do IDSC

A metodologia utilizada foi implementada a partir do perfil distrital do:

tipo de organizaes;

principais assuntos/objectivos;

recursos financeiros e humanos;

articulaes e populao alvo.

O IDSC construdo a partir de 3 ndices intermdios, relativos :

estrutura, processo e resultados:

a) O ndice estrutura integra os seguintes indicadores:

nmero de organizaes da sociedade civil identificadas;

percentagem do staff de assalariados;

oramento das organizaes da Sociedade Civil;

recursos financeiros prprios das organizaes;

idade mdia das organizaes no ano de 1998.


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b) O ndice processo integra os seguintes indicadores:

vitalidade institucional: organizaes com menos de 2 anos

sobre o total das organizaes registadas; articulaes institucionais: organizaes que assinaram

acordos formais no ltimo ano;

estrutura das redes institucionais: organizaes que

participaram em redes conjuntas de trabalho

diversidade temtica: nmero de valncias cuja

percentagem acima de 20% do total.

c) O ndice resultados integra os seguintes indicadores:

participao dos cidados: membros activos nas

organizaes;

beneficirios directos dos programas ou projectos

nmero de centmetros quadrados de novas publicaes

sobre OSC, nos jornais de maior circulao, no perodo

designado;

percentagem de temas submetidos a legislatura, por OSCdurante o perodo de referncia/total de temas;

incidncia sectorial na sade e na educao.

O clculo do valor dos ndices intermdios a mdia dos valores obtidos

pelos indicadores.

A ordenao da tipologia que utilizamos feita de acordo com a

definio de 3 tipos de organizaes:

1. fundaes: financiadas por outras entidades, mas legalmenteindependentes, por desenvolverem actividades filantrpicas;

2. associaes de desenvolvimento, com diferentes fontes de

recursos, para alm das cotizaes dos scios que pretendem

satisfazer necessidades e promover laos de solidariedade,

sempre bem definidos localmente;

3. organizaes de suporte para fornecimento de servios sociais e

no lucrativas.


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Decorrente desta tipologia utilizamos mais concretamente: mutualidades,

IPSSs, Misericrdias, cooperativas, associaes e sindicatos.

Num contexto de escassez de dados que suportem este tipo de estudos,duas alternativas se afiguravam: recusar por completo a experincia, ou

assumir o estudo com limitaes, deixando sempre claros os pressupostos da

anlise. Optamos pela ltima, utilizando vrios instrumentos e suportes de

recolha de informao, tais como a anlise de fontes estatsticas, dados

administrativos e a aplicao de um inqurito.

O inq urito comea quan do qu alqu er co isa ins atis fatria, quando as

crenas trad icio nais esto in adequ adas o u em qu esto, quando os facto sneces srio s p ara reso lver as in certezas no so conhecid os , qu ando aship teses m ais relevant es no so imag inad as. O q ue est na o rigem do

inqurit o meram ent e o pr ob lema343

.

A recolha de informao atravs de inqurito (anexo 2), resultou de trs

preocupaes: a inexistncia de dados sistematizados, no domnio das OSC, a

garantia de uma cobertura razovel do distrito e a necessidade de obter

indicadores chave para a formulao de hipteses de investigao. A base de

dados do universo de organizaes identificadas foi assim construda a partirdas respostas que se reportam ao ano de 1998, e contou com o apoio do ento

Servio Sub-Regional de Segurana Social. A maior dificuldade foi sem dvida

conseguir as respostas o mais completas possvel, para obter informao

relevante de forma a poder construir um indicador slido e que descrevesse

com fidelidade as diferentes dimenses do ndice. Em todo o caso, para evitar

ms interpretaes e clarificar a forma como fomos dando corpo aos vrios

procedimentos, colocamos no anexo 3 a forma de clculo do IDSC.

Quando utilizada a varivel populao total do distrito, reportamo-nos

aos Censos de 1991.

343Brewer, 1989, p. 56.


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Resultados do inqurito lanado s OSC do distrito de Viana do

Castelo em 1998/construo do IDSC

Foram enviados 520 inquritos (universo das OSC que se apuraram). A

adeso foi de 45%, caracterizando-se a amostra, de acordo com o quadro 35,

pela grande percentagem de associaes55,2% do total.

As organizaes em anlise foram criadas, na sua maioria por grupos de

pessoas cujo propsito era proporcionar servios e estruturas de apoio a

grupos especficos. Fornecem, por isso, em geral, servios de proteco social.

Quadro 35Percentagem das OSC que responderam ao InquritoAssociaes 55.2%

Centros Sociais e Paroquiais 15.2%

IPSS344 9.1%

Conferncias Vicentinas 6.5%

Cooperativas 3.9%

Fundaes 0.4%

Critas 3.5%

Sindicatos 2.6%

Misericrdias 1.7%

Outros 1.7%

TOTAL 100%

As OSC integram vrios tipos de actividades que articulam e

complementam na sua forma de funcionamento. A actividade para que a maior

parte se vocaciona para as culturais (42.6%), seguida de actividades

desportivas (31.7%) e actividades com crianas e jovens (28.7%) (quadro 36).

Quadro 36Actividades desenvolvidas pelas OSC

Actividades culturais 42.6%

Actividades desportivas 31.7%

Actividades com crianas e jovens 28.7%

Formao 26.1%

Actividades com idosos 25.7%

Actividades jurdicas 20.0%

Actividades de investigao 11.7%

344Importa referir que este valor est subdimensionado, uma vez que a maior parte das associaes e todos os centrossociais, e paroquiais, que responderam, tm tambm o estatuto de IPSS No entanto, achmos importante coloc-loscom a designao com que responderam ao inqurito.


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IDSC - ndice estrutura

Para definir o ndice estrutura adoptou-se um conjunto de indicadoresdivididos por quatro reas: a dimenso das OSC, a importncia dos recursos, a

diversidade institucional e a idade das OSC.

Relativamente dimenso das OSC adoptou-se o seguinte indicador:

OSC que responderam ao inqurito sobre a populao total do distrito.

Relativamente importncia dos recursos adoptaram-se os indicadores:

1. nmero dos assalariados ao servio das OSC, sobre a

populao economicamente activa, no distritoque caracterizouos recursos humanos;

2. oramento das OSC sobre o PIB, distrital e o mesmo oramento

sobre os custos decorrentes das actividades que caracterizou

os recursos financeiros.

O valor da importncia dos recursos a mdia aritmtica dos dois

indicadores:

para clculo da diversidade institucional adoptaram-se como

indicadores o tipo de instituies que representam mais de 20%

do total das OSC sobre a totalidade das OSC;

para clculo do indicador idade das OSC utilizou-se o nmero

das OSC com a idade mdia sobre o total das OSC.

A determinao do ndice estrutura foi a mdia aritmtica dos quatro

indicadores e resultou num valor de 0.248. A maioria dos indicadores

apresentou valores relativamente prximos da mdia, o que, em termos de

recursos financeiros, poder significar que, na sua maioria, esto prximas da

capacidade de sustentao do seu funcionamento. Registe-se que muitas das

instituies tm recursos prprios, patrimnio prprio (sobretudo as

misericrdias) e outras avanaram j com contratos de prestao de servios,

sendo o lucro da actividade investido na organizao.

Quanto dimenso das OSC, apresenta um valor extremamente baixo,

0.00092. Regista-se assim a pouca abrangncia das instituies, relativamente

ao total da populao.


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A idade das OSC, apresenta um valor baixo, 0.004345.

Dos indicadores de primeiro nvel que apresentam valores mais baixos

registaramos a dimenso das OSC e a vitalidade institucional.Esta situao leva-nos a reflectir sobre o facto dos servios

desenvolvidos pelas OSC serem aspectos que, quando satisfatrios, facilitam a

vida quotidiana. Assim, no h dvida que um acesso fcil a equipamentos

desportivos, culturais ou a servios de bem estar sero elementos

diferenciadores em matria de qualidade de vida e de bem estar. Baixos

ndices ao nvel da dimenso e da vitalidade poder ser nota de uma maior

vulnerabilidade nas famlias e comunidades em momentos que afectam assuas vidas.

IDSCndice processo

Para definir o ndice processo adoptou-se um conjunto de indicadores

divididos por trs reas: vitalidade institucional, articulaes e diversidade na

interveno:

relativamente vitalidade institucional adoptou-se o seguinte

indicador: nmero de OSC com 2 ou menos anos sobre o total

das OSC;

relativamente s articulaes adoptaram-se os indicadores:

a) nmero de OSC que assinaram acordos de parceria sobre

o total das OSCque caracterizou as articulaes formais;

b) nmero de OSC que promoveram ou partilharam projectos

sobre o total das OSCque caracterizou a participao em

rede.

O valor das articulaes a mdia aritmtica dos dois indicadores.

345Ressalte-se que 67% das OSC foram criadas a partir de 1975, havendo um intervalo muito grande entre as datas defundao. H registos de instituies que foram criadas em 1505, indicador que dever ser tido em conta.


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.

346 O presente diagrama uma adaptao do diagrama de LUNA, 1999 (relatrio cedido). Os indicadores foram

calculados com base: a) na informao obtida nos inquritos enviados; b) informao obtida junto do Servio Sub-Regional de Segurana Social de Viana do Castelo, sobre oramentos e despesas das IPSSs e valncias emfuncionamento; c) INE, Censos de 1991.

Diagrama3

Estrutura geral do ndice de desenvolvimento da sociedade civil no distrito de

Viana do Castelo (1998)346

ndices intermdios 1 nvel de indicadores 2 nvel de indicadores 3 nvel de indicadores

Dimenso das OSC0.00092

Importncia dos

recursos

humanos0.324

Importncia dos recursos0.438

Diversidade Institucional0.552

Importncia dos

recursos

financeiros

0.552

Oramentodas OSC/PIB

0.009

Autonomiafinanceira

1.096

Idade das OSC0.004

Estrutura0.248

Vitalidade institucional0.030

Articulaes na interveno0.154

Articulaesinstitucionais

0.243

Diversidade da interveno0.216

Participao emredes

institucionais0.065

Processo0.133

IDSC0.317

Beneficirios directos0.572

Resultados0.572


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relativamente diversidade da interveno adoptou-se o seguinte

indicador: nmero de valncias com peso superior a 20% sobre o

total das valncias.A determinao do ndice processo foi a mdia aritmtica dos trs e

resultou num valor, 0.133, informado pela maioria dos indicadores (vitalidade,

articulaes e diversidade) que apresentavam valores baixos. Atente-se, no

entanto, ao valor que define a diversidade das intervenes, 0.216, que pode

revelar a diversidade de valncias tipificadas e no de respostas inovadoras

para satisfao real das necessidades geradas pelos diferentes factores de

excluso, ou mesmo para criao de alternativas econmicas flexveis. Tendo

em conta que a maioria das organizaes que responderam ao inqurito tm oestatuto de IPSS, podem realmente correr o perigo de perder flexibilidade e

autonomia, por se encontrarem sob a tutela do Estado, j que procuram, por

vezes, responder a modelos que integram lgicas que no as basilares de

economia social.

O nvel de articulao e de participao em redes (que regista o

cumprimento da funo de responsabilidade multiforme da sociedade civil)

em geral fraco, 0.065, de acordo com o clculo efectuado. Considera-se, no

entanto, que este processo bastante condicionado pela proximidade espacial

e pela homogeneidade cultural existente em cada distrito.

Para a nova economia social, paradigmtico perceber que a

cooperao em rede, que se perspectiva crescente, um factor no mercantil e

no econmico que, contudo, tem importncia para o desempenho econmico

de cada local (em especial no fortalecimento do capital social e de espaos

para promoo de competncias individuais e colectivas).

Leva-nos, no entanto, a lanar uma questo: ser, ou no, de aceitarque os esforos de criao do capital social em cada comunidade estaro

ligados densidade das redes sociais?

As OSC que assinalaram estar em rede institucional foram as que

aderiram ao RMG, ou assinaram parcerias com projectos sociais. So portanto

articulaes inter-institucionais no mbito das novas orientaes polticas

iniciadas em 1986 com os Projectos de Luta Contra a Pobreza e s quais o

Pacto Social para a Solidariedade Social, definido em 1996, deu consistncia.


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Nestas circunstncias, ousaremos dizer que podemos introduzir um

elemento novo na nossa anlise, no sentido de que est tomada conscincia

prtica da importncia do trabalho em rede para o desenvolvimento local, que,entre outros atributos, gerador de modelos novos de deciso:

1. deciso conjunta entre membros colaboradores ou associados

de diferentes origens institucionais;

2. novas metodologias e prticas de desenvolvimento, da

decorrendo diversidade e inovao ao nvel das iniciativas de

interveno interveno social para reintegrao no

econmico/estratgias econmicas de aco para a inclusosocial.

IDSCndice resultados

Para definir o ndice resultados347adoptou-se como indicador o nmero

de beneficirios directos sobre o total da populao, resultando um valor de

0.572. Traduz, em nosso entender uma realidade aparentemente estranha:

contraditria relativamente dimenso das OSC ou sobredimensionada

relativamente abertura de alguns servios.

O resultado final do IDSC a mdia aritmtica dos trs intermdios e

resultou num valor de 0.317. Tendo em conta que o IDSC varia entre 0 (zero,

desenvolvimento mnimo) e 1 (desenvolvimento mximo), encontra-se ainda

distante do 0.5, o que poderemos assinalar que vir seguramente reforar os

scoresconstantemente negativos, definidos pelo exerccio anterior.

347 Relativamente ao ndice resultados no foram conseguidos elementos para os indicadores participao dos

cidados (medida atravs nmero de associados), visibilidade e incidncia sectorial (indicadores previstos notrabalho original a que tivemos acesso), pelo que a abordagem dos resultados foi medida s a partir dos beneficiriosdos servios prestados.


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4.3.3. Notas de concluso sobre o IDSC

Vrios critrios podero ser utilizados para permitir uma abordagemconceptual unificadora das OSC. A tendncia neste trabalho foi para analis-

los, atravs de caractersticas distintivas: o modo como se estruturam, a

autonomia financeira, a articulao interinstitucional e os resultados da sua

interveno.

A necessidade de se encontrar formas de avaliao mais profundas das

dinmicas institucionais um facto assumido, no sentido de se ter uma ideia

sobre aspectos chave que, atravs dos indicadores, reflictam a dimenso e oimpacto da sociedade civil. Pese embora a rpida manipulao dos dados que

a metodologia utilizada permite, no dispe em si mesma de um poder

explicativo. Descreve relaes, estruturas, mas cabe ao autor atribuir-lhe um

sentido, assente num modelo terico prvio, o que, partida, se constitui como

limitao metodolgica.

O facto de se aceitar a orientao definida pelo New Civic Atlas,

elaborada pelo CIVICUS e UNDPs Human Development Index, no implica

que se prossiga, acriticamente, ignorando consideraes que se cruzam com

as finalidades que se pretendem atingir. Desde logo porque, reconhecendo-lhe

como vantagem o facto do ndice permitir a comparao dos valores tomados

por uma mesma varivel em pocas diferentes e ainda a avaliao da variao

relativa sofrida pelas variveis consideradas, em relao ao ano que se

convencionou tomar por base, temos, no entanto, que deixar no ar algumas

questes:

1. quando comparados ndices, a partir de quando se poder dizer

que a diferena entre si significativamente positiva ou negativa;

2. poder a rigidez dos nmeros esconder factores, ou relaes

mais pertinentes (que factores? que relaes?).

Existe a conscincia de que a descrio de uma varivel por uma

expresso sinttica, poder seguir procedimentos diferentes, consoante o tipo

de informao de que se dispe.


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Por outro lado, h informaes que no so quantitativamente

mensurveis, pelo que se a preciso da metodologia utilizada permite

descrever relaes e estruturas, a sua capacidade para elucidar limitada aomodelo terico que se construiu previamente e em funo do qual se escolheu

um mtodo de anlise.

Refira-se ainda o facto de ser um instrumento que combina a medio

de um conjunto de dimenses chave das OSC. Um ponto positivo da

decorrente foi ter ajudado a construir esse suporte de anlise, o que contribuiu

para a identificao do tipo de elementos que, combinados, identificam e

avaliam as aces que podero conferir maior ou menor desenvolvimento s

OSC. Num quadro de pesquisa em cincias sociais, as peculiaridades daanlise em presena esto no facto da construo sistemtica do IDSC poder

permitir avaliaes mais pontuais (localizadas em pequenos espaos

geogrficos, num determinado perodo de tempo), avaliaes comparativas,

estudos longitudinais e at anlise prospectiva.

Apesar da quantidade de informao ser inferior que desejaramos, e

do inqurito obedecer a um determinado ponto de vista (decidido pelo autor, de

acordo com o seu conceito de OSC e das suas funes), foi um alerta para a

sua dimenso e complexidade. De facto, ao nvel das organizaes h

discrepncia em termos de funcionamento e proviso de bens e servios, j

que a sua capacidade de encontrar formas de interveno especficas, de se

relacionar e articular com entidades pblicas e privadas muito diversa. Esta

situao diferencia as suas atitudes perante a sociedade, dificultando tambm

o consenso na sistematizao dos dados. Um ponto a reter, relativamente

metodologia foi o ter-nos permitido a identificao dos indicadores que

contribuem para dar maior ou menor visibilidade dinmica da sociedade civil(como, por exemplo, os indicadores articulaes na interveno, diversidade

das intervenes e participao em redes). Sublinhando Pezzini (2002),

zonas onde a criao de redes seja mais slida, podem traduzir um capital

social forte, um patrimnio de confiana nas relaes sociais, uma tradio de

mobilizao cvica na vida associativa348.

348Pezzini, 2002, p. 6.


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Refira-se ainda o facto do ndice ser esttico no tempo, o que contrasta

com a realidade de permanente evoluo que as OSC encerram, sendo

sempre limitada a descrio das suas dimenses. A sua interpretao, luzdos dados e do modelo que serviram para a sua determinao, sero

seguramente legitimados com o alargamento do estudo a outros distritos e em

vrios momentos de evoluo.

Em nosso entender a construo do IDSC poder ser uma mais valia

para a definio de indicadores das chamadas avaliaes de acompanhamento

e avaliao sumativa, na medida em que poder permitir uma viso

permanente de processos de interveno articulaes institucionais, criaode redes, diversidade temtica e adapt-la produo de informao sobre

os resultados decorrentes das iniciativas das OSC.

Cidados org anizados vo assum indo respon sabil idades crescentes ehom ogneas, tentando alcanar m aior identidade e pro tagoni smo nummodelo de interaco c entrado na comp lementaridade dos actores

349.

Os ndices de processo350 ou de resultados351 (cruzados, por

exemplo, com variveis caracterizadoras de processos de insero peloeconmico) podero vir a fornecer indicadores importantes em termos de

eficcia (quando as aces conduzem a efeitos teis e esperados, de acordo

com os objectivos definidos) e de eficincia (quando um desempenho conduz a

bons resultados que, por sua vez, esto directamente ligados a uma afectao

racional dos meios utilizados).

Aposta-se assim na construo de sistemas de anlise para avaliao

de processos, partindo do pressuposto de que a eficcia e a eficincia s seconseguem se, atravs de um sistema que combine avaliao e interveno,

se produzirem mudanas e melhorias nas formas de gesto e de articulao

dos recursos envolvidos.

349Luna, 1999, p. 2.350 Que integra os indicadores sobre vitalidade institucional, articulaes institucionais, participao em redes ediversidade de intervenes.351No nosso caso, beneficirios directos.


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Do ponto de vista metodolgico, a anlise do IDSC parece sugerir que

existe coeso entre os vrios indicadores, podendo considerar-se que, apesar

de se situar ainda no domnio da experimentao, um ndice consistente.Queremos com isto avanar que consideramos que o IDSC est dotado de

meios que podero permitir a criao de sistemas que questionem o

planeamento, o processo de interveno e os impactes e afinar critrios

importantes para a definio de orientaes estratgicas de poltica social

(inclusive no que se refere monitorizao de procedimentos).

Factores crticos

A metodologia de anlise desenvolvida envolve ainda factores crticos,

que se colocam, globalmente, a toda a investigao em cincias sociais.

partida, regista-se a necessidade dos procedimentos e dispositivos utilizados

na metodologia de clculo do IDSC no terem contornos meramente tcnicos e

burocrticos, j que se buscam objectivos bem mais amplos. Pretende-se que

o mesmo se constitua como um valor acrescentado no que se refere ao

conhecimento cientfico das OSC e ao seu papel na definio de linhas

orientadoras de intervenes favorveis ao desenvolvimento de uma sociedade

inclusiva. Para esse efeito, vrios elementos devero estar presentes:

1. dever o ndice poder captar o carcter diversificado e

heterogneo dos estatutos jurdicos envolvidos, caracterizando-

se assim os diferentes desempenhos econmico e social, da

decorrentes;

2. dever o IDSC definir intervalos de variao (para que se

possam comparar processos de funcionamento com referncia a

um dado momento) e reprogramar, ou ajustar propostas;

3. dever o ndice medir a evoluo dos fenmenos sociais,

fornecendo elementos indispensveis para a reorientao das

actividades econmicas e da poltica social.


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Acompanha-nos ainda a conscincia de que este sistema de anlise

dever sempre ser integrado num mbito sistmico e prospectivo, numa

orientao que conecte anlises intensivas e dados qualitativos, sepretendermos produzir efeitos de aprendizagem.

Por um lado, porque, diferentemente dos interesses ligados a reas de

interveno tradicionais, a capacidade das OSC para desenvolverem

actividades em torno dos objectivos a que se propem visvel em muitas

situaes. Por outro, porque um ponto central do equacionamento da sua

interveno a capacidade de inovar, criar e negociar. Dar visibilidade a esta

situao exige, no entanto, o estudo de percursos de vida das OSC, objecto deque passaremos a dar conta.

Experincias portuguesas do terceiro sector: emergncia, percursos,

inovao e criatividade

na pequena comunidade que se experimenta o reconhecimento e sefortalece a identidade; na pequ ena com unid ade que se aprend e a discern ir faceaos d esafios e interpelaes do mu ndo exterior; na pequ ena com unid ade qu e

se exercita e pratica a solidariedade e a partilha fraterna352

.

Ao longo dos seus mais de 25 anos de existncia as organizaes

associativas sofreram mltiplas influncias. Depois de Abril de 1974 as

organizaes populares de base desenvolveram-se devido dinmica scio

poltica, vivendo-se por todo o pas um clima contagiante de empenho na

produo da dinamizao cultural. A prioridade das aces era aproximar a

populao de prticas culturais, tais como a alfabetizao, o teatro e a

actividade scio-poltica. Atingindo uma maturidade elevada as organizaes

populares de base (OPB) adoptaram os mtodos da gesto do sector privado e

so, actualmente, na sua maioria, financiadas pelo sector pblico, figurando

como empresas com formas de partenariado pblico/privado.

Existem por isso nestes processos duas tendncias relevantes: a

associao por iniciativa prpria e a associao integrada num processo de

mediao institucional. Esta ltima parte das condies de grande dfice na

produo de servios sociais.

352Silva, 1999.


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Os objectivos dos bens e produtos so assumidos pelos prprios

actores/agentes de interveno e os modos de os realizar esto dependentes

da sua capacidade de atrair investimentos para os produzir localmente.Esta evoluo marcou a estrutura das organizaes do terceiro sector e

a sua forma de estar, na procura de um equilbrio entre os objectivos sociais e

a organizao de servios para satisfazer necessidades: ponto crucial da

economia social, enquanto actividade econmica centrada nas pessoas.

A partir dos anos 80, em Portugal, assiste-se a uma forte exploso de

pequenas estruturas cooperativas e associativas. A ideia de conjugar

objectivos econmicos e sociais nas estruturas produtivas faz o seu caminho,

atravs de dois movimentos que tenderam a encontrar-se. O das cooperativas

que eclodiram a partir de 1974 (entre 1970 e 1980 passaram de 539 para 3488)

e o das associaes prestadoras de servios de apoio social, que fornecem

servios no mercantis aos seus membros e s colectividades, com uma tripla

funo:

1. reintegrao nos circuitos de mercado de trabalho ou de

formao de populaes em situao de excluso;

2. utilizao de novos recursos, j que os financiamentos pblicos

so insuficientes;

3. oferta de servios.

Ao nvel da poltica social as organizaes da sociedade civil cresceram

continuamente, participando no processo de formulao poltica e de

fornecimento de servios. Tratou-se, por isso, de reinventar novos modos de

colaborao. Partindo da tese de que o desenvolvimento s efectivo se se

reconstrurem as estruturas de suporte da comunidade e as relaes das

pessoas entre si, reala-se desde logo a importncia dos projectos colectivos

que do aos indivduos que se associam a possibilidade de se identificarem

com os problemas que partilham e, a partir da, encontrarem solues.

Pareceu-nos interessante proceder a uma anlise de algumas destas

organizaes, no sentido de ter um conhecimento de base indutiva, que nos

permitisse identificar oportunidades diversas e inovadoras por elas

despoletadas.


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Em todo o caso, como atrs referimos, limitamos o estudo a duas - do

distrito de Viana do Castelo353 - que se distinguem nos objectivos de

interveno e na posio econmica e social que ocupam, bem como no seumbito de aco. Foram associaes que sustentaram o desenvolvimento de

actividades localizadas geograficamente, permitindo a abertura e integrao na

comunidade, uma maior polivalncia e, consequentemente, um maior domnio

em todo o processo de desenvolvimento. Estas experincias remetem para a

questo crucial na fundao de um movimento colectivo que saber evitar

resistncias e mobilizar motivaes dos agentes sociais para se envolverem na

satisfao de necessidades e na realizao de direitos e deveres. A resposta a

problemas concretos surgiu como a via eficaz para levar prtica estratgiasde desenvolvimento cultural e econmico.

Colocamo-nos, por isso perante a necessidade de dar a conhecer o

cenrio que, nos anos 70 levou emergncia das organizaes que iro ser

alvo do estudo, reportando-nos, em especial ao perodo vivido em Viana do

castelo aps Abril de 1974. Tornou-se impossvel medir o crescimento rpido

do universo que inclua associaes de vizinhana, grupos profissionais, de

servios cvicos ou religiosos, que promoviam causas e eram fundadas por

doaes, donativos, como fundaes ou comerciais (venda de servios).

Muitas destas associaes tornaram-se instrumentos de influncia poltica e a

sua dimenso to larga como os seus interesses. Trouxeram novas ideias,

advogaram, protestaram, mobilizaram suportes pblicos, forneceram servios,

implementaram e geraram acordos nacionais e internacionais, mudaram

normas e instituies.

O quadro 38 sistematiza o panorama das OSC no distrito de Viana do

Castelo, na dcada de 1970. Os registos, foram difceis de obter e o seulevantamento pode ser considerado, um trabalho de equipa (ver fonte do

quadro).

Para alm da pesquisa efectuada junto de entidades como a Segurana

Social e o Governo Civil, tivemos a colaborao de actores que poca

lideraram projectos locais e que, actualmente guardam nos seus arquivos

pessoais as experincias passadas.

353Onde, como foi j referido a autora desenvolve a sua actividade como assistente social e, nessa qualidade tem umconhecimento profundo e directo das organizaes do terceiro sector a existentes.


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Foram estes ltimos que nos deram conta das existncias poca de

grupos de teatro, grupos folclricos e bandas.

O Governo Civil forneceu-nos elementos sobre as associaes culturaise desportivas e a Segurana Social facultou-nos informao sobre as

misericrdias, as IPSSs e os jardins de infncia de iniciativa popular,

facilitando-nos o acesso aos seus arquivos.

Quadro 38 - Viana do Castelo: OSC na dcada de 70

coutinho%2c%20m.%20_2002_%2c%20sociedade%20civil_um%20instrumento%20de%20an%c3%a1lise.pdf

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