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Cotação Eletrônica
Orientações para usuários do SIASG
Versão 1.0
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ÍNDICE
1) Fundamento legal
2) Quem pode participar
3) Local de realização
4) Procedimentos para realização de cotação eletrônica de preços4.1) Incluir o pedido de cotação no SIDEC/COTAÇÃO/IALPEDCOT - Senha Rede Serpro.4.2) Acompanhar o andamento da cotação com sessão pública aberta no Comprasnet4.3) Cancelamento de toda a Cotação4.4) Relatório de Cotação
4.5) Adjudicar4.6) Cancelamento da adjudicação4.7) Homologar:
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1) Fundamento legal:
Dispensa de licitação, conforme. Inciso II do art.24 da Lei 8.666/1993 eAnexos I e II da Portaria 306, de 13/12/2001, do Ministério do Planejamento.
2) Quem pode participar:
Pessoas jurídicas, cadastradas no Comprasnet (para se cadastrar acesse o site https://www.comprasnet.gov.br, páginaprincipal, canto inferior esquerdo, botão “cadastro”..
Não é obrigatório cadastro no SICAF-Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores.
3 ) Local da realização: https://www.comprasnet.gov.br
4) Procedimentos para realização de cotação eletrônicas de preços
4.1) Incluir o pedido de cotação no SIDEC/COTAÇÃO/IALPEDCOT - Senha Rede Serpro:O pedido de cotação deve ser incluído no SIASG, no dia anterior ao inicio da cotação, na transação do IALPEDCOT, doSIDEC .A cotação estará aberta para proposta no Comprasnet a partir das 08:00hs do dia seguinte ao de sua inclusão no SIASG,e poderá ser encerrada em até dois dias úteis, dependendo de como foi informado no IALPEDCOT. Se a UASG optar peloencerramento da cotação no mesmo dia da abertura para propostas, esse encerramento não poderá ocorrer antes das14h00.É obrigatória a permanência do pedido de cotação no comprasnet, pelo prazo mínimo de 4 horas, conforme § 4°, Art. 2°da portaria 306 de 13/12/2001.
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Exemplo de inclusão de pedido de cotação no SIDEC/SIASG:
DATA DE INCLUSÃO DO AVISO: 17/09/2003
DATA DA REALIZAÇÃO DA COTAÇÃO: 18/09/2003
COTAÇÃO ATÉ O DIA : 19/09/2003, às 18H00 hs. DATA ENTREGA : ________Deverá ser informado na transação IALPEDCOT a quantidade e o valor de referência de cada item da cotação.
Após o horário marcado para encerramento, há um período aleatório de 5 a 30 minutos, onde a cotação encerraráautomaticamente.
O fornecedor cadastrado no comprasnet, toma conhecimento da cotação, acessando o Comprasnet, com seu login esenha, a partir do dia marcado para a realização da cotação, no caminho: SERVIÇOS AOSFORNECEDORES/COTAÇÃO ELETRÔNICA/TODAS EM ANDAMENTO (PROPOSTAS), e através do caminho:ACESSO LIVRE/COTAÇÃO ELETRÔNICA/EM ANDAMENTO ou ainda por e-mail, direcionado ao fornecedor que optoupelo serviço de “avisos de licitação e cotação por e-mail”
Não há publicação no DOU do pedido de cotação.
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4.2) Acompanhamento do andamento da cotação com sessão pública aberta - no Comprasnet:
- No dia marcado para a realização da cotação, o usuário deverá entrar no Comprasnet, no ambiente de produção doSIASG, através do caminho SERVIÇOS DO GOVERNO/COTAÇÃO ELETRÔNICA/TODAS EM ANDAMENTO e clicarsobre a cotação que está sendo realizada.- Se desejar, o usuário poderá cancelar itens, com a sessão pública aberta mesmo que os itens já tenham propostasou lances. O item cancelado ficará inibido, com situação de “cancelado” para os fornecedores participantes dacotação.- Para cancelar um item é necessário entrar na cotação que está ocorrendo, assinalar o item a ser cancelado epreencher o campo “JUSTIFICATIVA” com o motivo do cancelamento do item. Caso o interesse seja em “cancelar”toda a cotação, veja item 4.3.- Se um item de uma cotação não obteve proposta, após o encerramento da sessão pública a UASG deverá cancelaresse item.- O usuário poderá fazer alterações e inclusões pelo SIDEC/SIASG, através das transações EXCPEDCOT eIALPEDCOT, somente antes do dia previsto para a realização da cotação.- Se a cotação está em andamento, a UASG não poderá fazer alterações e inclusões pelo SIASG (SIDEC transaçõesEXCPEDCOT e IALPEDCOT).Isso só pode ser feito antes do dia previsto para a realização da cotação.
4.3) Cancelamento de toda a Cotação
Caso seja de interesse do usuário cancelar a cotação ou se não houve proposta para todos os itens, o usuário deverácancelar toda a cotação acessando o caminho “serviços do governo/cotação eletrônica/cancelar toda a cotação.
4.4) Relatório de Cotação
Após o término da sessão pública, poderá ser visualizado e impresso o “Relatório de Cotação”, disponível nocaminho ACESSO LIVRE/COTAÇÃO ELETRÔNICA/COM SESSÃO PÚBLICA ENCERRADA, ou o caminhoSERVIÇOS DO GOVERNO/COTAÇÃO ELETRÔNICA/COM SESSÃO PÚBLICA ENCERRADA.
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VISUALIZAR COTAÇÕES EM ANDAMENTO•Acesse www.comprasnet.gov.br, menu SIASG, ambiente de produção, entre com seu cpf e senha, apóso acesso seguro, vá ao menu “serviços do governo/cotação eletrônica/todas em andamento, conformemostra tela abaixo:
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VISUALIZAR COTAÇÕES EM ANDAMENTO• O sistema exibirá todas as cotações em andamento, para visualizar os itens da cotação, clique no link do númeroda respectiva cotação eletrônica
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Visualizar Cotações em andamento
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Cancelando um item•Para cancelar um item, assinale o item desejado, informe a justificativa e clique no botão
“confirmar cancelamento de itens”. O sistema pedirá confirmação do cancelamento.
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Cancelando um item (continuação)
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Cancelando um item (continuação)•Observe que o item que foi cancelado aparecerá na cotação em andamento, como “cancelado”.
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4.5) Adjudicar
- Antes de adjudicar, o usuário deverá solicitar do fornecedor vencedor (com menor lance), a cópia ou fax das certidõesde regularidade fiscal, ou, no caso do fornecedor estar cadastrado no SICAF (não é obrigatório para participar decotações), consultar a validade de suas certidões - o usuário poderá consultar dados do fornecedor participante dacotação (telefone e e-mail) no caminho SERVIÇOS DO GOVERNO/COTAÇÃO ELETRÔNICA/CONSULTAFORNECEDORES.
- O usuário poderá adjudicar o item para o fornecedor com menor lance, ou CANCELAR - no caso de não existiremlances aceitáveis.
- Após o término da adjudicação, poderá ser visualizado e impresso o “Relatório de Cotação”, disponível nocaminho ACESSO LIVRE/COTAÇÃO ELETRÔNICA/COM SESSÃO PÚBLICA ENCERRADA, ou o caminhoSERVIÇOS DO GOVERNO/COTAÇÃO ELETRÔNICA/COM SESSÃO PÚBLICA ENCERRADA.
4.6) Cancelamento da adjudicação
- O usuário, justificadamente, poderá cancelar uma adjudicação acessando o menu “serviços do governo/cotaçãoeletrônica/cancelar adjudicação”. Após o cancelamento o usuário deverá entrar novamente na opção “adjudicar” eescolher outro fornecedor.
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Escolhendo opção ADJUDICAR• Para adjudicar acesse o caminho “serviços do governo/cotação eletrônica/adjudicar”, conforme tela abaixo:
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Clicando sobre um dos itens para adjudicarNesta tela estão as cotações passíveis de adjudicação
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Clicando sobre um dos itens para adjudicar•Escolhida a cotação a ser adjudicada, o sistema exibirá os seus itens. Clique sobre ositens que deseja adjudicar.
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Assinalando o fornecedor para o qual se vai adjudicar•Nesta tela, o usuário deverá verificar a regularidade fiscal do fornecedor assinalando a opção que declara a sua
regularidade fiscal.
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Cancelando um item durante a adjudicação•Nesta tela, o usuário poderá também cancelar item. No cancelamento de item, é
obrigatório informar uma justificativa.
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Adjudicando para fornecedor com proposta de valores iguais
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4.7) Homologar:- Homologar para o fornecedor adjudicado, no caminho SERVIÇOS DO GOVERNO/COTAÇÃOELETRÔNICA/HOMOLOGAR (ver tela abaixo). - Na tela onde é feita a homologação, também há a opção CANCELAR COTAÇÃO – a cotação poder´´a sertotalmente cancelada antes de ser homologada ou caso não tenha havido nenhuma proposta para os itens.
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Homologação (continuação)•Para homologar o usuário deverá digitar a UASG e o número da cotação e clicar em OK.
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Homologação (continuação)•O sistema exibirá os itens da referida cotação que precisam ser homologados.
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Homologação (continuação)
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Homologação (continuação)•Selecione o (s) itens e clique em “homologar selecionados”
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Homologação (continuação)•Observe que o item que foi homologado, fica com a situação de “homologado”.
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Cancelando itens durante homologação•Para cancelar itens durante a homologação, selecione o item na tela anterior; assinale a opção “cancelar” itemdescrito acima” , coloque a justificativa e clique no botão “confirmar”
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Visão sociedade - Acesso LivreA sociedade poderá acompanhar as cotações em andamento, através do www.comprasnet.gov.br, acessando o menu
“acesso livre/cotação eletrônica/em andamento”
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Visão sociedade - Cotações em andamentoO sistema exibirá todas as cotações em andamento. Clique sobre a cotação para visualizar seus itens.
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Visão sociedade - Cotações em andamento
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Visão sociedade: cotação com sessão pública encerradaPara visualizar os relatórios das cotações encerradas, o usuário deverá acessar www.comprasnet.gov.br, no menuacesso livre/cotações eletrônicas/com sessão pública encerrada e na tela consulta relatórios de cotação eletrônica,
informar os dados da pesquisa pretendida.
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Visão sociedade: cotação com sessão pública encerradaComo resultado da pesquisa, o sistema exibirá as cotações com sessão pública encerrada. Clique sobre a cotação paravisualizar o seu relatório.
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Visão sociedade: “situação” - cotação adjudicadaInformação disponível no Relatório de Cotação Eletrônica
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Visão sociedade: “situação” - cotação homologada Informação disponível no Relatório de Cotação Eletrônica