O CRIME • Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013

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V. PINHEIRO

Sem pormenorizar, Paulo Teixeira de Morais deu um exemplo: “Um conjunto de terrenos foi comprado em Valongo às quatro horas da tarde por 4 milhões de euros, e às quatro e meia, meia hora depois, foi ven-dido por 20 milhões”.Docente do ensino Superi-or, Vice-Presidente da as-sociação cívica Transpa-rência e Integridade, Paulo Teixeira de Morais falava sobre o papel dos inde-pendentes na futura vida autárquica, depois das eleições de 29 de Setem-bro, subordinada ao tema

“Os Velhos defeitos e os novos desa!os do poder autárquico”, iniciativa do SerCascais, Movimento Independente.O orador assegurou ainda, que “há milhares de situa-ções em que os promo-tores imobiliários, normal-mente !nanciadores das campanhas eleitorais, con-seguem estas operações sem grandes problemas”.Perante uma sala lite-ralmente cheia do hotel Cidadela, em Cascais, Paulo Teixeira de Morais fez outras revelações sur-preendentes. “Sabem, por acaso, que 70% da dívida privada portuguesa tem origem nos pelouros de ur-banismo das câmaras mu-nicipais, em conluio com promotores imobiliários e instituições de crédito”, interrogou.Depois de referir que os municípios “não respeitam as três essenciais missões estratégicas” a nível do ur-banismo, embora o façam de forma “encapotada”, Paulo Teixeira de Morais a!rmou, frontalmente, que “em Portugal, invariavel-mente os promotores imo-biliários que têm capaci-dade e in$uência politica, compram terrenos em reserva agrícola, em áreas de reserva ecológica, em áreas onde não é possível construir e por um passo de mágica, em dois ou três anos conseguem um qualquer documento e/ou alteração ao Plano Direc-tor Municipal (PDM), um alvará de loteamento ou

uma licença, transforman-do um terreno que valia 4 milhões de euros em 20 milhões de euros”.

“Meia hora milagrosa”“Os preços estão certos nos dois momentos, mas a verdade é que na meia hora milagrosa apareceu um alvará a oficializar a construção. Isto são ver-

“Tráfico de solos equivale ao tráfico de droga”

dadeiros casos de corrup-ção”, afirmou, categorica-mente, não sem ironizar: “Isaltino Morais e Duarte Lima, alegadamente en-volvidos num negócio do género, com terrenos em Caxias, Oeiras, devem

Paulo Teixeira de Morais deu uma conferência no hotel da Cidadela, em Cascais

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TRIBUNAIS:Trabalhadores do !sco param 40 horasO Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos conseguiu, através de uma providência cautelar interposta no Tribunal Ad-ministrativo e Fiscal de Lisboa, adiar inde!nidamente o alarga-mento do horário de trabalho no Fisco para as 40 horas sema-nais. O Ministério das Finanças tem 15 dias para responder.

O professor universitário Paulo Teixeira de Morais aponta os negócios do urbanismo nas autarquias, como um dos maiores exemplos de corrupção no país.

questionar-se na cadeia: Então, mas só nós dois é que estamos aqui? E outros?”“Planear o terreno em de-fesa do interesse colectivo não é mais do que trá!co de solo, em que quem tem

Audiência ouviu professor falar sobre situações de corrupção

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capacidade de in$uência politica compra solos bara-tos e transforma-os em so-los muitos caros”, a!rmou Paulo Teixeira de Morais.Referindo-se aos Planos Directores Municipais, que considerou “uma confusão deliberada, planos com-plexos e legislação gigan-tesca”, o Vice-Presiden-te da associação cívica Transparência e Integri-dade revelou, por exemplo, que o PDM em Munique (Alemanha) tem uma pá-gina e sete regras. “É fácil de perceber. Em Portugal, a confusão é tanta que ninguém percebe”, mas é feita propositadamente, só para servir alguns.Paulo Teixeira de Morais defendeu que “os inde-pendentes que, nestas eleições autárquicas são 10% dos candidatos aos 308 municípios portugue-ses, constituem um sinal de refrescamento na nossa democracia” e sublinhou que “podem e devem ter um papel fundamental, apesar de ser uma tarefa árdua, em alterar este estado de coisas, que não é mais do que autêntica corrupção, nem sempre investigada e punida, como a lei prevê”.

“ACABAR COM OS BOYS”

“Invariavelmente, o que tem acontecido, de Norte a Sul do País, é que quem é membro do partido tem direito ao emprego, quem consegue arrebanhar nas secções partidárias 100 votos tem, direito a ser chefe de divisão, e quem conseguir arrebanhar mil votos tem direito provavelmente a chegar a admi-nistrador de uma empresa municipal”, acusou Paulo Teixeira de Morais.“Os verdadeiros institutos de emprego em Portugal, sobretudo nos maiores municípios, são as sedes partidárias”, enfatizou este especialista, segundo o qual “é fácil fazer esta constatação”. E exemplificou. “Se visitarem uma em-presa municipal às dez da manhã, e a sede do partido às dez da noite vão ver que as pessoas que por lá circu-lam são exactamente as mesmas”. E acusou: “As empresas municipais são sedes partidárias travestidas de empresas, com uma vantagem: é que pagam ordenados ao final do mês”.Segundo Paulo Teixeira de Morais, “criam-se empregos, que muitas vezes nem são necessários, apenas para dar

lugar a pessoas que dão jeito ao par-tido. Mesmo quando as funções são necessárias e os empregos têm razão de ser, o facto de colocar um incom-petente do partido no lugar que devia ser ocupado por um competente do mercado, tem várias consequências que são pagar um ordenado a um inútil todos os meses, mas o mais grave é que um inútil num lugar qualquer com responsabilidades faz disparates que têm grandes custos económicos”.“O grande problema na maioria das empresas municipais do País não é o que se lhes paga, mas as asneiras que permanentemente fazem. Quando as pessoas fazem queixas do mau funcio-namento das autarquias, e também das empresas municipais, só por mila-gre é que algum, que tem jeito para organizar comícios, colar cartazes e andar de megafone na rua, teria jeito para gerir recursos humanos”, preci-sou, não sem concluir que são aquelas pessoas “que no dia em que tomam posse, é para descansar até à próxima campanha eleitoral”.

“Urge mudar práticas”“Urge uma mudança de práticas e da forma de funcionamento do poder local, que é o maior can-cro da nossa democracia”, acrescentou.A palestra de Paulo Teixeira de Morais foi mais longe e abordou, também, o tema cada vez mais polémico dos recursos humanos nas autarquias. “Da maior à mais pequena câmara, a estrutura de recursos hu-manos é completamente descompensada”, garantiu,

precisando que, sobretudo “nos grandes municípios, nos últimos 20 anos, quem se inscreve nas juven-tudes partidárias acaba por ter um emprego”. “São os chamados boys da de-mocracia pós 25 de Abril”, considerou.“Nada disso tem a ver com as suas competências, com o seu currículo, com a pro-e!ciência das suas tarefas, com a vontade de traba-

Na conferência de Cascais, o vice-presidente da Associação Transpa-

rência e Integridade descreveu o compadrio dos partidos nas autarquias

lhar, antes tem a ver com a lógica partidária”, salientou Paulo Teixeira de Morais, que acrescentou: “Ainda por cima a forma como as pessoas são colocadas nas câmaras ou nas empresas municipais só tem a ver com a sua actividade partidária, ou seja, não são directores, chefes ou trabalhadores de recolha de resíduos, em função da competência de coisa nenhuma”.•

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“O problema nas empresas municipais são as asneiras que fazem”, disse