corpo de bombeiros militar comando geral geral...
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ESTADO DO PARA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BELÉM-PARÁ, 30 DE JANEIRO DE 2002.
BOLETIM GERAL N° 021 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
P PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 31JAN2002 (QUINTA-FEIRA)
Oficial Superior de Serviço MAS QOBM LISBOA Supervisor de Arca CAP QOBM NAHUM Coordenador de Operações ao CIOp CAP QOBM ROGER Fiscal de Dia ao QCG CA? QOCBM DANIEL Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DA DAL Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões CAP QOCBM EDMILSON
TEN QOBM LÉUS
coberto.
MENSAGEM Bem aventurado aquele cuja transgressão é perdoada, e cujo pecado é
Bem aventurado o homem a quem o Senhor não imputa maldade, e em cujo espirito não há engano. (Salmo: 1. 2.).
r PARTE - INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO
35 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS A - ALTERAÇÃO DE OFICIAL
- ERRATA: Retifico o teor da letra "A", item 1, da 3° Parte do BG n° 015 de 22 de janeiro
de 2002, no que diz respeito às Portarias n°039 e 40/2002, datadas de 18 de janeiro de 2002. Onde se lê: PORTARIA N° 039, DE 18 DE JANEIRO DE 2002. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com art. 78, do Decreto nO 4.244, de 28 de janeiro de 1986.
RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Comissão de Promoção de Oficiais — CPO, para o exercício
de 2002, composta pelos oficiais abaixo: Presidente: Cel QOBM ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE
aletim Geral n° 021 de 30JAN2002/QCG — E-MAIL aigcbmgbol.com.br Pág. 142
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Membros Natos: Cel QOBM MARCOS AURÉLIO AQUINO LOPES; Maj QOBM LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA.
Membros Efetivos: Ten Cel QOBM PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO; Ten Cel QOBM ÁLVARO PINHEIRO DIAS; Ten Cel QOBM PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA; MAJ QOBM EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário; Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 040, DE 18 DE JANEIRO DE 2002. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com art. 78, do Decreto n° 4.244, de 28 de janeiro de 1986.
RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Comissão de Promoção de Praças — CPP, para o exercício
de 2002, composta pelos oficiais abaixo: Presidente: CEL QOBM MARCOS AURÉLIO AQUINO LOPES.
Membro Nato: Maj QOBM LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA.
Membros Efetivos: Ten Cel QOBM WILSON LUZIO DA ROCHA BENDELACK FILHO; Cap QOBM MÁRIO DA CONCEIÇÃO MORAIS FILHO; Cap QOBM HELENO AUGUSTO RIBEIRO DE ANDRADE (Secretário). Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação. Art. 3.°"Revogam-se as disposições em contrário; Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Leia-se: PORTARIA N° 039, DE 18 DE JANEIRO DE 2002. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com art. 78, do Decreto n° 4.244, de 28 de janeiro de 1986.
RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Comissão de Promoção de Oficiais — CPO, para o exercício
de 2002, composta pelos oficiais abaixo: Presidente: Cel QOBM ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE
Membros Natos: Cel QOBM MARCOS AURÉLIO AQUINO LOPES; Maj QOBM LUZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA
Membros Efetivos: Ten Cel QOBM PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO;
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Ten Cel QOBM ÁLVARO PINHEIRO DIAS; Ten Cel QOBM PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA; MAJ QOBM MÁRIO AVELINO WANZELER DE MATOS. Art. r. Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário; Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 040, DE 18 DE JANEIRO DE 2002. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com art. 78, do Decreto n° 4.244, de 28 de janeiro de 1986.
RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Comissão de Promoção de Praças — CPP, para o exercício
de 2002, composta pelos oficiais abaixo: Presidente: CEL QOBM MARCOS AURÉLIO AQUINO LOPES.
Membro Nato: Maj QOBM LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA.
Membros Efetivos: Ten Cel QOBM WILSON LUZIO DA ROCHA BENDELACK FILHO; Cap QOBM MÁRIO DA CONCEIÇÃO MORAIS FILHO; 1° Ten QOBM LAÉRCIO CORRÊA PALHETA (Secretário). Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário; Registre-se, publique-se e cumpra-se.
2 — APRESENTAÇÃO No dia 28JAN2002. Cel QOBM MARCOS AURÉLIO AQUINO LOPES, do 906, por conclusão
de férias regulamentares em que se achava. Em consequência, deixa de responder pelo subcomando e Chefia do EMG do CBMPA, o Ten Cel QOBM PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO, do QCG.
(Ref. Nota n° 04/2002 — Gab. Subcmdo Geral)
3 — PASSAGEM E ASSUNÇÃO DE FUNÇÃO Os Majores QOBM MARIO AVELINO WAN ZELER DE MATOS e CELSO
DOS SANTOS PIQUET, participaram a este Comando, que o primeiro passou e o segundo recebeu o Comando do 1° Grupamento Bombeiro Militar — 1° GBM, com a carga sem alteração.
(Ref. Of. n° 14/2002- 1° GBM)
B - ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1-APRESENTAÇÃO
No dia 23JAN2002. Cb BM JOÃO DO SOCORRO LISBOA SANTOS, por ter sido transferido
para o Quartel do Comando Geral do CBMPA.
2 — CLASSIFICAÇÃO Na Ajudância Geral Cb BM JOÃO DO SOCORRO LISBOA SANTOS, do QCG.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 ATO DESTE COMANDO
PORTARIA N' 053, DE 23 DE JANEIRO DE 2002. O Coordenador Estadual de Defesa , no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas em legislação peculiar, e Considerando o que dispõe o § 1° do art. 6° da Lei n° 6.099, de 30 de dezembro
de 1997. que trata sobre o serviço de assistência religiosa do CBMPA.
RESOLVE: I - Designar os oficiais: Cap QOCABM EMANUEL JOSÉ SANTOS'
DUARTE - Presidente, Cap QOBM SÉRGIO NONATO BRITO DE SOUZA - Membro, e 3° Sgt BM JOEL BRAZÃO DIAS - Membro, para integrarem a comissão que realizará o Censo Religioso no âmbito do CBMPA, no ano de 2002.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
1- FÉRIAS CONCESSÃO: Concedo a partir do dia 01-02.2002 e término no dia 03-Q-2002, o período de
férias regulamentar a que fizeram jus no ano de 2001, aos militares abaixo. Apresentação dia 03- 03-2002, pronto para o expediente e serviço.
COMANDO GERAL AJUDÂNCIA GERAL OFICIAIS: TEN CEL BM ÁLVARO PINHEIRO DIAS MAJ BM CELSON DOS SANTOS PIQUET MAJ BM FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA MAJ 13M LUIZ CLAUDIO SARMANHO DA COSTA CAP BM CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA CAVALCANTI CAP BM CARLOS ALBERTO DA SARMANHO DA COSTA CAP BM SÉRGIO NONATO BRITO DE SOUSA
TEN BM MARCO FABIANO DA COSTA SARQUIS PRAÇAS 2° SGT BM ANTÔNIO CARLOSGOMES TAVARES 2° SGT HM DANIEL DELATUCHE BARBOSA 2° SGT BM AILSON FRANCELINO DE SOUSA 2° SGT BM MÁRCIO ROGERIO ALVES PEREIRA 2° SGT BM JORGE HENRIQUES DA SILVA BRITO 3° SGT BM PAULO HENRIQUE MIRANDA DE OLIVEIRA 3° SGT BM AZANIAS BARBOSA VIEIRA 3° SGT 3M ANTONIO MARIANO ALVES PRIMO 3° SGT 13M ALCEBIADES BARBOSA VIEIRA CB BM WALMY DE SOUZA DIAS CB BM MOISÉS DANTAS SOUZA CB BM ROBERTO RAIOL FURTADO CB BM WILSON LIMA MIRANDA CB BM JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA ADÃO SD 13M JORGE JOSÉ GONÇALVES CORDEIRO SD BM WALDEMIR DE LIMA RODRGUES SD BM ELCIO DOS SANTOS AMARAL SD BM ÂNGELO MÁRCIO BARROS FAÇANHA
Geral no 021, de 30JAN2002/QCG - E-MAIL ajgcbmgbol.com.br Pág. 145
SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM 513 BM SD BM
POLIBOM: OFICIAIS: CAP BM PRAÇAS: 2° SGT BM CB BM
JOSÉ RIBAMAR LUCAS DE ARAÚJO FILHO OTAVIO DE VILHENA DOS SANTOS EDSON BORGES DE MELO ROBERTO LOBATO MOURA SERGIO LISBOA DA SILVA IOLANDO SARAIVA DAS CHAGAS RUBENS CESAR NICACIO BARBOSA JOSÉ LEORNADO DE SOUSA FERREIRA MARCELO SANTOS DA SILVA ALEXSANDRO BAGUNDES BARATA ANTONIO JOSÉ CRUZ DE BARROS ANTONIO PAULO FERREIRA DE SÁ CARLOS ALBERTO PINHO SANTOS ANDRÉ BRITO FREITAS
WILSON TADEU MORAES DAHAS JORGE
CLOVIS ALBERTO P. DA SILVA TORRES CRISTIANE LEITE DA SILVA
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES- CIOP: OFICIAIS: VAGO PRAÇAS: 2° SC1T BM ANTONIO DE CASTRO FONSECA
SI3M/INFRAERO BELÉM: OFICIAIS: VAGO. PRAÇAS: 3° SOT BM DIVAL PONTES DE SOUZA 3° SGT BM ELIEL PUREZA BELÉM SD BM JOÃO MORAES DA SILVA SD BM LUIZ CARLOS DA CUNHA FEITOSA SD BM LEONILDO ANTÔNIO A DE SOUZA
CSMV/MOp OFICIAIS: PRAÇAS: SD BM SD BM SD BM
VAGO.
ANTÔNIO MARCOS DOS PASSOS ALVES JOAQUIM SÉRGIO SANTOS BAIA DIRLEY MORAES SOUZA
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - EFO OFICIAIS:
1° TEN BM RAIMUNDO REIS BRITO JUNIOR PRAÇAS: CAD BM
JAIRO SILVA OLIVEIRA CAD BM
FABRICIO DA SILVA NASCIMENTO 2° SGT BM JOÃO BATISTA DA SILVA BRABO CB BM
FILADELFO PESSOA NUNES FILHO CB BM
ANDRELINO FERREIRA DIAS SD BM
LAZARO WALDEZ LEMOS DE AQUINO
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar CFAE: OFICIAIS:
1° TEN BM SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA PRAÇAS: 1° SGT ANTÔNIO ELIAS CORRÊA 2° SOT ALBERTO CLÁUDIO MACHADO DE SOUZA 2° SGT ISAAC ASSUNÇÃO MARQUES MIRANDA 3° SGT GELSON MARINHO DE SOUZA SANTOS SD BM FRANKLIN RAMOS RIBEIRO
1' GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO- 1° GBS OFICIAIS: VAGO PRAÇAS: SUBTEN DM AURELIO SILVA DO NASCIMENTO 1° SGT BM ANGELO QUEIROZ DE ALMEIDA 3° SOT BM
AILSON PANTOJA BARBOSA JÚNIOR CB BM
JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR CB BM
ALDO HENRIQUE DE SOUSA ALENCAR SD BM
CAETANO PEREIRA SD BM
AUZIRLEY SOARES MENDES SD BM
EMERSON NASCIMENTO TAVARES
&UM OFICIAIS: PRAÇAS: 3° SGT BM 3° SGT BM CB UM CB BM SD BM
VAGO.
EDIVALDO VIANA BARBOSA JOSÉ AUGUSTO SANTOS DA SILVA
.MARCELO GOMES DA SILVA EDMILSON SOARES DE LIMA ROBERTO CARLOS PEREIRA CARMO
1° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1° GBM: OFICIAIS: CAP BM CARLOS DANIEL VALE DA ROSA
PRAÇAS: 1° SGT BM IVAN MARINHO ARAUJO 2° SGT DM
ANILTON FRANCELINO DE SOUZA 2° SGT BM
ANTONIO CESAR ALVES DOS SANTOS 2° SGT BM
ALBERTO RUAN RIBEIRO 2° SGT BM ALEXANDRE CARLOS MONTEIRO 3° SGT BM PAULO WAGNER ALFAIA DE MENEZES 3° SGT BM AGNALDO BRAGA 3° SGT BM
OTONIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS CB BM
RONALD SILVA SOUZA CB BM
OSVALDO CAMPOS DE OLIVEIRA SD BM
WALDEMIR MELO COSTA SD DM
MAXIMO CASTELO FERREIRA RODRIGUES SD BM
PAULO SÉRGIO CABRAL DOS SANTOS SD BM
PAULO ROCHA CABRAL SD BM
OSMAR PASSOS REIS SD BM
JORGE LUIS ARAUJO NOGUEIRA SD BM
ALBERTO PEREIRA CORDEIRO
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar SD BM
SEItGIANO AQUINO TAVARES SD BM
ABELARDO SANTOS DE JESUS SD BM
MÁRIO MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS SD BM
DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRAS SD BM
AILTON PARAGUAI JUNIIOR
2° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - 2° GBM/I OFICIAIS: MAJ BM MANOEL SILVA DE FREITAS 1° TEN BM ARISTIDES PEREIRA FURTADO 2° TEN BM GLEYDS MELENDEZ ALVES PRAÇAS: SUB TEM JÂNIO GOMES DA ROCHA 2° SGT BM JORGE LUIS CARVALHO DA SILVA 3° SGT BM DILOVAN DOS SANTOS COSTA 3° SGT BM MAURY SILVA DAS CHAGAS CB BM CARLOS ANTONIO ALVES PAIVA CB EM LUIS PEREIRA FREITAS SD BM EVANDRO GERMANIO PEREIRA SD BM RONALDO REIS DA CONCEIÇÃO SD BM GERMANO FERNANDES BATISTA SD BM DANIEL CRUZ E SILVA SD BM FLÁVIO MICHEL FERNANDES BATISTA SD BM GLEYDSON JOSÉ DE MATOS SD BM FRANCIVALDO BOAIS DE ALMEIDA SD BM CARLOS MAX DA SILVA LIMA SD BM SÉRGIO PANTOJA DA SILVA
3° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - 3° GI3M/I: OFICIAIS: 2° TEN SAMARA CRISTINA VIEIRA ROMARIZ
PRAÇAS: 3° SOT BM EVERALDO JOSÉ ALBERNAZ FURTADO CB BM EDINALDO MEDEIROS LOPES CB EM CIRIO RICARDO NEVES DE SOUZA SD BM RONILSON DA LUZ BARBOSA SD BM JORGE RENATO MARQUES DA SILVA SD BM LEOPOLDO LUIZ BATISTA LIMA SD BM JOCIEL SOUZA DA SILVA
1° SGIF/I - PARAGOMINAS OFICIAIS: VAGO. PRAÇAS: 3° SGT BM ANTONIO JUNIOR TEIXEIRA PINTO SD BM JOILSON MARINHO DE MATOS SD BM JACKSON DA SILVA FERREIRA
1° SGEM/I - SANTARÉM:, OFICIAIS: 2° TEN BM ADRIANA MELENDEZ ALVES
PRAÇAS: 3° SOT BM ALDEMAR BATISTA TAVARES DE SOUSA 3° SOT BM AMAURY DA COSTA OLIVEIRA
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar CB BM ROSENILSON RODRIGUES PEREIRA SD EM ALBERT SILVANGNER LIRA CORRÊA SD BM EDVANDO RABELO DA SILVA SD EM MARCELO AUGUSTO LOPES MAGALHÃES
2° SGBMJJ - MARABÁ: OFICIAIS:
1° TEN DM MURILO BORGES MOURA PRAÇAS: SUB TEN BM JOSÉ RIBAMAR ALVES DA COSTA 3° SGT BM PAULO LIMA DO NASCIMENTO 3° SGT BM SEBASTIÃO SOUZA SACRAMENTO CB BM ELIAS FERREIRA DE SOUZA CB BM JOEL DE JESUS SILVA
SD BM MÁRIO HERTHZ SILVA PEREIRA
SD BM ERIVALDO PEREIRA BELÉM
SD BM RONALDO ALMEIDA BOTELHO
SD BM EDILÁZIO DA SILVA SOUZA
SD BM ALUIZIO TRAJANO DE MORAES
SD BM IDELFRAN BRITO CAVALCANTE
3° SGBM/I - ABAETETUBA: OFICIAIS: 1° TEN BM HELTON CHARLES DE ARAÚJO MORAES
PRAÇAS:
2° SGT BM MESSIAS PINTO LOPES 2° SGT BM HAMILTON DOS SANTOS MAIA
2° SGT BM ROSELITO NUNES DOS SANTOS 30 SGT BM REINALDO MARGALHO CARVALHO CB BM MARINALDO PINHEIRO DOS SANTOS
SD BM ADILSON SANTOS SOUZA
SD BM RONILDO BENTO GOMES DOS SANTOS
SD EM MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO
SD BM ÉDER WILSON LOPES MARTINS
4° SGBM/I - SALINOPOLIS: OFICAIS: VAGO. PRAÇAS: 3° SGT BM JOSÉ ANILTON DE MELO SOUZA
3° SGT BM JOSÉ GUILHERME DAS NEVES BARROS
CB EM 'SAIAS VIANA PEREIRA
CB EM ELÀDIO JUNIOR BITAR MIRANDA
SD EM ROQUE FILHO FRANÇA
SD EM CARLOS MARCELO BAENA PIMENTEL
SD EM REGINALDO RAMOS DA COSTA
SD EM EDIR FAVACHO NEGRÃO
SD 13M RUBENS DARLAN DE ALMEIDA LIMA
SD EM FLÁVIO DE SOUZA BARROS
SD EM JUVENAL DA SILVA BRAGA
8D BM MANOEL EUELSON MONTEIRO RIBEIRO
SGBM/I - CAPANEMA: OFICIAIS: VAGO.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
PRAÇAS: 2° SGT 13M 3° SGT BM SD UM SD DM SD BM SD BM
GILVANDRO ALVES PEREIRA JOSÉ AVELINO DE SOUSA NETO ANTÔNIO DO L SANTOS MIGUEL REIS JEFERSON DOS SANTOS ALVES ANTONIO DO ROSÁRIO MENEZES DO NASCIMENTO ANDRÉ RENATO BARBOSA DE LIMA
6° SGBM/I - MOSQUEIRO: OFICIAIS:
VAGO. PRAÇAS: 3° SGT BM
EDSON CARDOSO FERNENDES JÚNIOR 3° SGT BM
NELSON ANDRÉ WERNECK MIRANDA DE BARROS 3° SGT BM
RAIMUNDO DAMASCENO DA SILVA 3° SGT BM
JAIR DOS SANTOS COSTA 3° SGT BM
CONSTANTINO PAES JUNIOR SD BM
CRISTIANO DA COSTA LIMA
7° SGBM/I OFICIAIS: PRAÇAS: 3° SGT BM 2° SGT BM SD BM SD BM
VAGO.
BENEDITO REIS TAVARES AFONSO PAULO DE BARROS FREITAS HAILTON SANTOS DE LIMA JOSÉ MARIA SOARES DE OLIVEIRA
1' SBM/I — MARITUBA: OFICIAIS: VAGO. PRAÇAS: 2° SGT BM ANDRE RAIMUNDO BENTES FERREIRA o- SD BM
MAX GUILHERME DOS SANTOS MIRANDA SD BM
ROGERIO CERDEIRA BRITO
2' SBM/I — ICOARACI: OFICIAIS:
VAGO PRAÇAS: 2° SGT BM JOAQUIM DE FREITAS NETO
CB BM
CÉSAR AUGUSTO LOPES RIBEIRO
SD BM
MÁRCIO JOSÉ SILVA DA SILVA
SD BM
IVAN TAVARES MORAES
SD BM
ODACIR FERREIRA DOS SANTOS
SD BM
JOSÉ RENATO AMARAL BRABO
3' SEÇÃO BOMBEIRO MILITAR-1' SBM — PAAR: OFICIAIS: VAGO. PRAÇAS: Ia° SGT BM NELSON FERNANDO DA PAIXÃO RIBEIRO 3° SGT BM VAGNER ALVES DA SILVA
SD BM EDIVALDO BARBOSA VILHENA (Ref. Nota n° 09/2002• DP)
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
4' PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA 1- SOLUÇÃO DE IPM
Analisando os Autos de IPM, instaurado por determinação deste Comando, através da Portaria n° 446)01, de 26 SET 2001, do qual foi encarregado o CAP QOSBM Mareio Alexandre lima do Nascimento, que teve por escopo apurar denúncias formalizadas pelo Sr. PABLO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA na OUVIDORIA do CONSEP contra o SD BM JOÃO LUIZ PEREIRA CÂNDIDO, referente aos fatos ocorridos em 16 e 22 de julho de 2001, no Distrito de mosqueiro quando o referido soldado desempenhava a função de Guarda-Vida naquele balneário.
RESOLVO: 1) Concordar com a conclusão a que chegou o encarregado do IPM, de que o
fato apurado não apresenta indícios de crime de natureza comum ou militar, nem tampouco transgressão da Disciplina por parte do SD BM JOÃO LUIZ PEREIRA CÂNDIDO ou de qualquer outro integrante da Guarnição de Guarda-Vidas, e sim indício de crime por parte do Sr. PABLO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA;
2) Remeter Cópia do Parecer da COJ bem como da presente Solução e dos autos do IPM à OUVIDORIA do CONSEP para conhecimento. Do que tome providência a COJ;
3) Remeter os autos do IPM a justiça Militar Estadual de acordo com o que preceitua o Art. 23 do CPPM. Do que tome providência a COJ;
4) Publicar em BG a presente Solução e arquivar a segunda via dos Autos de IPM na BMl2.
ORLAND ANTONIO SARMANHO FRADE - Cal QOBM \comandante Geral do CBMPA
Boletim Geral N" 021, de 30JAN2002/QCG Pág. 151