cored / secretaria executiva da rbmlq-i
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ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO PARA O PRÓXIMO CICLO. CORED / SECRETARIA EXECUTIVA DA RBMLQ-I. INFORMAÇÕES GERAIS. REUNIÕES REGIONAIS E DE PLANEJAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO. CENTRO OESTE - GOIÂNIA - 28/08 a 31/08 NORDESTE - ARACAJÚ - 10 a 14/09 - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
ESTRUTURAÇÃO PT E PA - JULHO - 2012
CORED / SECRETARIA EXECUTIVA DA RBMLQ-I
ESTRUTURAÇÃO DOPLANO DE TRABALHO E
PLANO DE APLICAÇÃO PARAO PRÓXIMO CICLO
ESTRUTURAÇÃO PT E PA - JULHO - 2012
INFORMAÇÕES GERAIS
REUNIÕES REGIONAIS E DE PLANEJAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO
CENTRO OESTE - GOIÂNIA - 28/08 a 31/08NORDESTE - ARACAJÚ - 10 a 14/09NORTE - MANAUS - 17 a 21/09SUDESTE e SUL – GRAMADO - 24 a 28/09
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- PROPOSTA ALTERAÇÃO / AJUSTE PLANOS DE APLICAÇÃO 2012 E 2013
- PRAZOS ABERTURA E FECHAMENTO – 11/07 11/08
- ALTERAÇÕES PREVISTAS – (2012) DE SETEMBRO A DEZEMBRO E (2013) ANO TODO
.- RELATÓRIO DE REPACTUAÇÃO – ANÁLISE COMPARATIVA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO PT E PA - JULHO - 2012RELATÓRIO DO INTERVALO DE TOLERÂNCIA – DIAGNÓSTICO PRÉVIO DA EXECUÇÃO MENSAL DO PLANO DE APLICAÇÃO.RELATÓRIO DO HISTÓRICO DAS SITUAÇÕES DA EXECUÇÃO MENSAL DO PLANO.
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COM A PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.110/2010, ALTERADA POSTERIORMENTE PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL nº 1.130, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS,DESDE QUE SE CONSTITUAM EM UNIDADES GESTORAS DE ORÇAMENTO, DEVERÃO APRESENTAR MENSALMENTE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS- DCTF. AS AUTARQUIAS E AS FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DEVERÃO APRESENTAR, INDIVIDUALMENTE, A DCTF MENSAL INFORMANDO OS VALORES DEVIDOS E RECOLHIDOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, COM BASE NO VALOR MENSAL DAS RECEITAS CORRENTES ARRECADADAS E DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL RECEBIDAS OU COM BASE NO VALOR MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, RESPECTIVAMENTE:
RECOLHIMENTO PIS/PASEP
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O PASEP DEVE SER CALCULADO A PARTIR DO VALOR TOTAL DA RECEITA ARRECADADA DE ONDE SERÃO DESCONTADOS OS VALORES DOS REPASSES E TRANSFERÊNCIAS QUE SOFREREM A RETENÇÃO DO PROGRAMA. DO RESULTADO DEVERÁ SER RECOLHIDA TAXA EM VALOR PROPORCIONAL A 1%.
OS ÓRGÃOS DELEGADOS DEVEM PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO PASEP, OU SEJA, CALCULAR SOBRE TODAS AS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DO INMETRO O PERCENTUAL DE 1% E PROCEDER AO RECOLHIMENTO. CONVÉM RESSALTAR, POR OPORTUNO, QUE SERÃO COBRADOS JUROS E MULTAS SOBRE O RECOLHIMENTO FEITO COM ATRASO E NESSE CASO DEVERÁ SER INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO APURAR O RESPONSÁVEL QUE DEU CAUSA. (orientação INMETRO/SECON)
Legislação do PASEP - Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998
ESTRUTURAÇÃO PT E PA - JULHO - 2012 DECRETO 6170 PORTARIA 127 DE 29/05/2008
Art. 30. SÃO CLÁUSULAS NECESSÁRIAS NOS INSTRUMENTOS REGULADOS POR ESTA PORTARIA AS QUE ESTABELEÇAM:XIII - a obrigação do convenente de manter e movimentar os recursos na conta bancária específica do convênio ou contrato de repasse em instituição financeira controlada pela União, quando não integrante da conta única do Governo Federal;
Art. 39. O CONVÊNIO OU CONTRATO DE REPASSE DEVERÁ SER EXECUTADO EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÁS CLÁUSULAS AVANÇADAS E AS NORMAS PERTINENTES, INCLUSIVE ESTA PORTARIA, SENDO VEDADO:VII - realizar despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos,exceto, no que se refere às multas, se decorrentes de atraso na transferência de recursos pelo concedente, e desde que os prazos para pagamento e os percentuais sejam os mesmos aplicados no mercado;
ESTRUTURAÇÃO PT E PA - JULHO - 2012OFÍCIO CIRCULAR 004/2012 – DIRAF 30/05
DIANTE DA NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONVENIAIS CONTIDAS NOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADOS ENTRE O INMETRO E A RBMLQ-I, ALERTAMOS QUE AS DESPESAS COM CURSOS DE EXTENSÃO, NAS MODALIDADES “STRICTO SENSU” E “LATO SENSU”, SOMENTE SERÃO ACEITAS QUANDO ESSAS FOREM DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS (VINCULADOS AO ÓRGÃO).
GASTOS REALIZADOS COM CURSOS DE EXTENSÃO “STRICTO SENSU” OU “LATO SENSU”
ESTRUTURAÇÃO PT E PA - JULHO - 2012CABE-NOS AINDA DESTACAR QUE ESSAS DESPESAS SOMENTE SERÃO APROVADAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS (MENSAIS E/ OU NO FINAL DO CONVÊNIO) QUANDO DEVIDAMENTE PACTUADAS COM A CORED E IDENTIFICADAS NO PLANO DE APLICAÇÃO, E COM INFORMAÇÕES DETALHADAS, CONTENDO:
a) NOME COMPLETO DE SERVIDOR; b) MATRÍCULA;c) CARGO; d) ÁREA DE LOTAÇÃO;e) DESCRIÇÃO DOS CURSOS, Ef) PERÍODO DE REALIZAÇÃO.
DESTARTE, NOS CASOS EM QUE ESSE TIPO DE DESPESA TENHASIDO REALIZADO, SOLICITAMOS QUE SEJAM CUMPRIDAS ASORIENTAÇÕES DESTACADAS ANTERIORMENTE. E AINDA, QUE SEJAOBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO Á EXECUÇÃO DEDESPESAS INDEVIDAS, ASSIM COMO AS CLÁUSULAS CONVENIAISORA DESTACADAS:
ESTRUTURAÇÃO PT E PA - JULHO - 2012 CL ÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO EXECUTOR
3.6 – APLICAR OS RECURSOS PROVENIENTES DESTE CONVÊNIO, EXCLUSIVAMENTE, NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, UTILIZANDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL, QUANDO COUBER, COMO PARÂMETRO NA CONSECUÇÃO DO OBJETIVO DESTE CONVÊNIO.
3.12 – DISPONIBILIZAR PARA O INMETRO TODA A DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE ÀS ATIVIDADES CONVENIADAS.
3.20 – PODERÁ FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO Á REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO INMETRO PARA PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA TÉCNICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INMETRO.
CLÁUSULA QUINTA – DA RECEITA E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS
5.2 – OS RECURSOS FINANCEIROS, CONSTITUÍDOS DA RECEITA DO CONVÊNIO, SÓ PODERÃO SER EMPREGADOS NO FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO E NA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL A ELE VINCULADOS (...)
SOBRE TODO O EXPOSTO, TEMOS AINDA A INFORMAR QUE OS TRABALHOS DA AUDITORIAINTERNA DO INMETRO, CONTIDOS NO PAINT/2012, CONTEMPLAM AS INFORMAÇÕES/OBSERVAÇÕES DESTACADAS NOS PLANOS DE APLICAÇÃO, BEM COMO NAS PRESTAÇÕES DECONTAS DO SGI.
ASSIM SENDO, AS IMPROPRIEDADES NÃO SANEADAS DURANTE OS PRAZOS ESTIPULADOSPELA CORED E PELA DIRAF JÁ SERÃO COMPUTADAS COMO IRREGULARIDADES NOSRELATÓRIOS EMITIDOS.
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BREVE AVALIAÇÃO
RBMLQ-I
Despesa Estratificada Janeiro a Maio
EXTRAÇÃO DOS DADOS DIA 28/06/2012
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RBMLQ-I
Despesa Estratificada Janeiro a Maio
EXTRAÇÃO DOS DADOS DIA 28/06/2012
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PRÉ PARECER1. VALORES PARA RECEITAS :1.1.RECEITA PACTUADA (S/CRONO)+MULTAS CRONO.: EXECUTADO 848.635,50...1.2.RECEITA PACTUADA CRONO.: EXECUTADO 94.050,11...1.3.RECUPERAÇÃO DE ATIVOS : EXECUTADO 32.646,64...
2. VALORES PARA TRANSFERÊNCIAS :2.1.TRANSFERÊNCIAS PACTUADAS (S/CRONO.)+ MULTAS CRONO: EXECUTADO 1078.324,46...2.2. TRANFERÊNCIAS PACTUADAS CRONO. : EXECUTADO 111.771,91...2.3.RECEITA COM RECURSOS FNDE- CAMINHOS DA ESCOLA: EXECUTADO 4.635,61...2.4. RECEITA 100% : EXECUTADO 4.183,95...
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3. EXECUÇÃO MENSAL COM VALORES REFERENTES A PESSOAL FORA DO INTERVALO DE TOLERÂNCIA DE 85,00 % A 115,00%
3.1.COMISSIONADOS: EXECUTADO 130,23 ESCLARECEMOS QUE O AUMENTO DA DESPESA VERIFICADO NESSE SUBGRUPO REFERE-SE AO PAGAMENTO...
4.EXECUÇÃO MENSAL COM VALORES REFERENTES A CUSTEIO FORA DO INTERVALO DE TOLERÂNCIA DE 70,00% A 130,00%
4.1.DIÁRIAS TÉCNICAS: EXECUTADO 27,04%. INFORMAMOS QUE OS VALORES EXECUTADOS FICARAM MENOR DEVIDO AO FATO DE QUE AINDA EXISTEM...
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PARECERES – ORIENTAÇÕES/ MELHORES PRÁTICAS
PARECERPLANO DE APLICAÇÃO
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- Lançamento de RAP ou DEA;- Divergência de informação;- Esclarecimento e não detalhamento da despesa;
- Processos Licitatórios;- Execução acumulada;- Execução nos meses subseqüentes;- Repactuação no 2º Ciclo;- Retificação e não complementação;
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Pareceres do Plano deTrabalho Fecho mes de trabalho em 06/06/2012, referente a maio, tivimos dificuldades com referencia a recursos humano, ausencia de Servidores por motivo de doença, o Plano de Trabolho do XXXXXX, foi planejado e paquituado com duas equipes pára fiscalização de campo por Núcleo: Mercadorioas Pré-Medidas duas equipes, Núcleo de Verficação Metrologica duas equipes , Núcleo de Gestão da Qualidade duas equipes.Porém não temos conseguido este objetivo, nos ultimos dois meses temos trabalhando apenas uma equipe em cada Núcleo. Conforme exposto este é o motivo de não termos alcançado o cumprimento de cem porcento no desenvolcimento de algumas das nossas atividades, providencis cabíveis ja foram tomadas.
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QUADRO DEMONSTRATIVO DE FECHAMENTO
Plano de AplicaçãoPrestação de Contas
EXTRAÇÃO DOS DADOS DIA 11/07/2012
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ESTRUTURAÇÃO PT E PA - JULHO - 2012
LANÇAMENTO DE DESPESASPLANO DE APLICAÇÃO
Detalhamento do ObjetoReferência da Despesa
Beneficiário
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Fluxo de Caixa – Dez/2011 a Mai/2012
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Obrigada (o) e Até as Regionais