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Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em Saúde

Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis – DEVITCoordenação Geral do Programa Nacional de Imunização – CGPNI

2017

Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações - CGPNI

Regulação técnica dos projetos físicos da Rede de Frio Nacional

RDC ANVISA n° 50/2002

Camila Lustoza DantasClaudia Cury Gonçalves Braga

Coordenação de Qualificação de Investimentos em Infraestrutura em Saúde/CGES/DESID/SE

Alocação de RecursosEm Economia da Saúde (ECOS), na temática da Qualificação

de Investimentos em Infraestrutura, é prioridade ofertar ao cidadão acesso a instalações físicas apropriadas a

realização adequada dos diversos procedimentos terapêuticos e diagnósticos nos Estabelecimentos

Assistenciais de Saúde (EAS).

Neste sentido, com o objetivo de aprimorar a gestão da infraestrutura física e tecnológica do Sistema Único de

Saúde (SUS), o Ministério da Saúde disponibiliza instrumentos de apoio técnico aos gestores e profissionais

de saúde.

Alocação de RecursosCom potencial estratégico, desde 2004, o Sistema de Apoio

à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde (SOMASUS), foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde, com

vistas a auxiliar a elaboração de projetos de investimentos de infraestrutura física e tecnológica em saúde.

O acesso ao Sistema está disponível no portal da Saúde –www.saude.gov.br/somasus. Com base nas normas

vigentes, como portarias ministeriais e resoluções da ANVISA (em destaque a RDC n° 50/2002), é possível acessar

todo seu conteúdo e realizar downloads gratuitos dos materiais técnicos.

http://www.saude.gov.br/somasus

O que é a RDC 50/2002?A Resolução da Diretoria Colegiada nº 50, de

2002, é um regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e

avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Atualmente, sua revisão encontra-se em andamento.

A Norma é divida em três partes:

• PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDEPARTE I

• PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE

SAÚDEPARTE II

• CRITÉRIOS PARA PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE

SAÚDEPARTE III


• PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE

• Definições de terminologias e siglas acerca do tema;

• Etapas de projeto;

• Responsabilidades para desenvolvimento e avaliação de projeto;

• Requisitos para apresentação de projeto.

PARTE I


• PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE

• Dispõe sobre a organização físico-funcional apresentando as

atribuições, atividades desenvolvidas e quadros de dimensionamento dos

diversos tipos de EAS.

PARTE II


• CRITÉRIOS PARA PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS

DE SAÚDE

• Circulações externas e internas;

• Condições ambientais de conforto;

• Condições ambientais de controle e infecção hospitalar;

• Instalações prediais;

• Segurança contra incêndio.

PARTE III

O PNI na RDC n°50/2002

Fonte: RDC n°50/2002


1. Atendimento em regime ambulatorial e de hospital-dia:

O PNI na RDC n°50/2002Sala de imunização

• Atividades:

• 1.1- Realizar ações individuais ou coletivas de prevenção à saúde tais como: imunizações, primeiro atendimento, controle de doenças, visita domiciliar, coleta de material para exame, etc.

• Dimensão:

• 6,00m²

• Instalações:

• Água fria (HF)

• Sala de imunização

Fonte: SomaSUS


5. Apoio Técnico (Armazenagem e distribuição)


Sala para Armazenagem e controle

• Atividades

• 5.2.2- Armazenar e controlar produtos farmacêuticos;

• Dimensão

• 2,0m² por freezer ou geladeira. A depender do equipamento, no caso de uso de câmaras fria.

O PNI na RDC n°50/2002Almoxarifado (definido no glossário da norma)

• Unidade destinada ao recebimento, guarda, controle e distribuição do material necessário ao funcionamento do estabelecimento de saúde.


Sala de recepção e inspeção

• Atividades

• 5.2.1- Receber e inspecionar produtos farmacêuticos.

• Dimensão

• 10% da área para armazenagem


Sala de distribuição

• Atividades

• 5.2.3- Distribuir produtos farmacêuticos.

• Dimensão

• 10% da área para armazenagem


5. Apoio Técnico (Nutrição e Dietética)


Refeitório

• Atividades

• 5.1.16- Distribuir alimentação e oferecer condições de refeição aos pacientes, funcionários, alunos e público.

• Dimensão

• 1,0m² por usuário


Copa

• Atividades

• 5.1.20- Receber, higienizar e guardar as louças, bandeja e talheres dos funcionários, alunos e público.

• Dimensão

• 2,6m² com dimensão mínima igual a 1,15m

• Refeitório • Copa

Fonte: SomaSUS


6. Ensino e Pesquisa


Sala de aula/Auditório

• Atividades

• 6.1- Promover o treinamento em serviço dos funcionários.

• 6.2- Promover o ensino técnico, de graduação e de pós-graduação.

• Dimensão

• 1,3m² por aluno (sala de aula)

• 1,2m² por pessoa (auditório)

• Auditório/ anfiteatro • Sala de aula

Fonte: SomaSUS


7. Apoio Administrativo


Sala de Direção

• Atividades

• 7.1.1- Dirigir os serviços administrativos;

• 7.1.2- Assessorar a direção do EAS no planejamento das atividades e da política de investimentos em recursos humanos, físicos, técnicos e tecnológicos.

• 7.2.1- Dirigir os serviços clínicos, de enfermagem e técnico do estabelecimento.

• Dimensão

• 12,0m²


Sala de Reunião

• Atividades

• 1.3- Promover ações de educação para a saúde, através de palestras, demonstrações e treinamento “in loco”, campanha, etc.

• 1.4- Orientar as ações em saneamento básico através da instalação e manutenção de melhorias sanitárias domiciliares relacionadas com água, esgoto e resíduos sólidos.

• 7.1.1- Dirigir os serviços administrativos.

• 7.2.1- Dirigir os serviços clínicos, de enfermagem e técnico do estabelecimento.

• 7.2.2- Executar o planejamento e supervisão da assistência.

• Dimensão

• 2,0m² por pessoa


Sala Administrativa

• Atividades

• 7.1-Realizar os serviços administrativos do estabelecimento;

• Dimensão

• 5,5m² por pessoa

• Sala de reunião

• Sala de direção

• Sala administrativa

Fonte: SomaSUS


8. Apoio Logístico (central de administração de materiais e equipamentos)


Depósito de equipamentos/materiais

• Atividades

• 8.2- Executar serviços de armazenagem de materiais e equipamentos.

• Dimensão

• A depender dos tipos de equipamentos e materiais.

• Depósito de equipamentos/materiais

Fonte: SomaSUS


Outros aspectos importantes


Autoclave

• O Manual faz menção ao uso da técnica de autoclavagem para descarte de imunobiológicos de bactérias ou vírus vivos atenuados.

• Um importante ambiente, que comporta este equipamento, é a Sala de limpeza e higienização de insumos.

• Sala de limpeza e higienização

Fonte: SomaSUS


Grupo Gerador

• O gerador é o componente fundamental do sistema elétrico, garantindo o suprimento emergencial de energia e viabilizando a continuidade do funcionamento dos equipamentos de maneira eficaz.

• O dimensionamento, o projeto, a execução e a assistência são realizados por profissionais habilitados e com certificado do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) .

O PNI na RDC n°50/2002Grupo Gerador

• Recomenda-se que todas as Centrais de Rede de Frio tenham áreas essenciais, principalmente onde se concentram os equipamentos de refrigeração, sustentadas por algum sistema de emergência, para que nos casos de interrupção no fornecimento de energia elétrica da rede esteja garantida a conservação dos imunobiológicos.

• Sala para equipamento de geração de energia elétrica alternativa

Fonte: SomaSUS

• Especificação técnica do Grupo Gerador no SOMASUS

Fonte: SomaSUS

E como o Manual organizou essas informações?

Classificação dos ambientes no PNI

• Atribuição-fim – ambientes que exercem funções diretamente ligadas aos objetivos a que se destinam as Centrais de Rede de Frio, armazenamento e distribuição de imunobiológicos.

• Atribuição-meio – referem-se às atribuições de suporte à execução das atividades-fim.

Fonte: Manual de Rede de Frio

Cenário Atual

Publicação da 5ª edição do Manual

em 2017.

Revisão da RDC nº50/2002 em

andamento.

Atualização do conteúdo técnico

do SOMASUS.

Conclusão• Os profissionais da ponta devem entender a

complexidade na concepção destes espaços. Devem-se contratar arquitetos e engenheiros para conceber o projeto.

• É difícil conseguir o profissional em alguns casos?

• Deve-se ter em mente o valor do produto que vocês tem em mãos, pois a perda disto será bem mais onerosa para o Estado e a saúde da população.

www.saude.gov.br/svsDisque Saúde - 136

Disque Notifica

0800-644-6645

[email protected]

www.saude.gov.br/combateaedes

Camila Lustoza Dantas

www.saude.gov.br/somasusE-mail: [email protected]

(61) 3315-2423

Obrigada!

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