coordenação: marcelo firpo e tania pacheco · papel do brasil no comércio internacional ......
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Coordenação: Marcelo Firpo e Tania Pacheco
Realização: FIOCRUZ - FASE
RBJAInjustiça ambiental
“O mecanismo pelo qual sociedades desiguais, do ponto de vista econômico e social, destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento às populações de baixa renda, aos grupos sociais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, aos bairros operários, às populações marginalizadas e vulneráveis”.
Justiça ambiental
“ Entendido por um conjunto de princípios e práticas que asseguram que nenhum grupo social, seja ele étnico, racial, de classe ou gênero, “suporte uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas de operações econômicas, decisões de políticas e de programas federais, estaduais, locais, assim como da ausência ou omissão de tais políticas”, assegurando assim tanto o acesso justo e eqüitativo aos recursos ambientais do país, quanto o acesso amplo às informações relevantes que lhes dizem respeito e favorecendo a constituição de movimentos e sujeitos coletivos na construção de modelos alternativos e democráticos de desenvolvimento.
Por que ocorrem injustiças ambientais?
Modelo de desenvolvimento: economicismo, produtivismo, consumismo, individualismo
Hegemonia do mercado: papel regulatório-normativo da ciência e das instituições versus saberes e práticas populares, contextualizadas, solidárias e emancipatórias
Capitalismo globalizado: Concentração de poder político e econômico
Desigualdades sociais (determinantes sociais)
Formação de periferias e déficit democrático
Processos de vulnerabilização: invizibilização / ocultamento, discriminação, racismo
Papel do Brasil no comércio internacional (injusto e insustentável):
Produção de commodities rurais: soja, fruticultura e carcinicultura de exportação, campeão mundial de agrotóxicos
Produção de commodities metálicas: mineração (ferro e bauxita), produção de aço e alumínio
Infraestruturas: energia (petróleo, hidrelétricas, termelétricas, parques eólicos...), transposição do São Francisco, rodovias, portos...
Espaços e Periferias Urbanos: falta de saneamento, violência, direito à moradia e à cidade
• Socializar informações, dando visibilidade a denúncias por parte de populações atingidas;
• Divulgar os conceitos e movimentos relacionados à (in)justiça ambiental
• Permitir o monitoramento de ações e de projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais e problemas de saúde por parte das instituições
• Permitir debates públicos sobre estratégias e práticas de gestão ambiental nas empresas e pelos órgãos de governo, tornando-os mais democráticas
• Contribuir para mudanças no modelo de desenvolvimento brasileiro de forma a torná-lo mais sustentável, justo e democrático
Divulgar e ampliar lutas contra as desigualdades sociais, as discriminações, o racismo e a injustiça ambiental no País
Construir uma ciência cidadã
Reforçar alternativas de articulações de populações atingidas, movimentos sociais, ambientalistas, instituições acadêmicas e públicas
Indefinida: 8,38%
Rural: 60,85%
Urbana: 30,99%
17%Agricultores
familiares 0%
2%0%
1%
1%0%
1%
1%
1%3,70
4%
8% Moradores de aterroscontaminados
0%
2%
3%
1%
0,%
6%Operários
8%Pescadores artesanais
18%Povos indígenas
12%Quilombolas
7%Ribeirinhos
1%0 %
0%0% 1%
1%
1%
Agricultores Familiares
Aqüicultores
Caiçaras
Catadores de Carangueijos
Catadores de Materiais Recicláveis
Extrativistas
Faxinalenses
Garimpeiros / Mineiros
Geraizeiros
Marisqueiras
Moradores das Periferias Urbanas
Moradores de Bairros Atingidos por Acidentes Ambientais
Moradores do Entorno de Aterros/ou Terrenos ContaminadosMoradores do Entorno de Incineradores
Moradores do Entorno de Lixões
Moradores dos Centros Urbanos (em geral)
Moradores em Encostas / Favelas
Mulheres
Operários / Trabalhadores da Indústria
Pescadores Artesanais
Povos Indígenas
Quebradeiras de Coco
Quilombolas
Ribeirinhos
Seringueiros
Servidores Públicos
Trabalhadores do Setor de Serviços
Trabalhadores Informais
Trabalhadores Rurais Sem Terra
Trabalhadores Rurais Assalariados Temporários
Outros / Não EspecificadoGrupos ou populações atingidas
Quebradeiras de coco 0%
Agrotóxicos: 3%
Atividades pesqueiras e cafinicultura: 4%
Atuação de entidadesgovernamentais: 22%
Atuação do Judiciário e/ou do Ministério Público: 4%
Energia e radiações nucleares: 1%
Hidrovias, rodovias, gasodutos: 3%Implantação de
áreas protegidas: 1%
Indústria química e de petróleo/gás: 5
Madeireiras: 6%
Mineração, garimpos e siderurgia: 7%
Monocultura: 14%
Políticas públicas e legislaçãoambiental: 8%
Termelétricas: 1%
Transgênicos: 1%
Outros: 12%
Pecuária: 3%
Barragens e hidrelétricas: 6%
Acidentes: 4%
Desnutrição: 4%
Doenças não transmissíveis ou
crônicas: 13%
Doençastransmissíveis: 6%
Falta de atendimento médico: 9%
Suicídio: 1%
Piora na qualidade de vida: 25%
Violência - ameaça; 12%
Violência – assassinato: 3%
Violência - coação física: 5%
Violência - lesão corporal: 4%
Insegurançaalimentar: 10%
Outros: 5%
CONTINUIDADE Incorporação de novos casos (já chegaram cerca de 200
novas denúncias, que estão sendo investigadas)
Atualização dos casos já existentes
Criação de fórum de discussão pública por caso ( a ser iniciado possivelmente com o caso de Caitité com INB)
Articulação com outras Redes e Mapas ligados a Movimentos Sociais, como RENAP, bem como fóruns com participação do Ministério Público, como Fórum contra Agrotóxicos..
• Responsáveis pelo Projeto: Fase e Fiocruz
• Apoio: Ministério da Saúde
• Coordenação: Marcelo Firpo e Tania Pacheco
• Coordenação colegiada: Marcelo Firpo (Fiocruz), Jorge Eduardo Saavedra Durão e Jean-Pierre Leroy (Fase) e Tania Pacheco
• Representantes da RBJA: Cecília Melo e Gabriela Scotto
• Pesquisadores: Daniel Silvestre e Helena Colodetti (fase inicial), Diogo Rocha, Juliana Souza, Janaína Tude Sevá e Gabriel Schütz
• Validadores: Álvaro de Angelis, Carlos Guilherme do Valle, Cristina da Silva, Eder Carneiro, Emanuel A. F. Júnior, Evaldo Mendes, Fustavo das Neves Bezerra, José Augusto Guga Sampaio, István Vargas, Jeovah Meireles, Judith Vieira, Lúcia Ortiz, Marcelo Calazans, Marciléia Bispo, May Waddington, Mércia Batista, Michèle Sato, Patrícia Zerlotti, Rodolfo Vilela, Telma Monteiro, Vânia Fialho, Vera Blank, Vera Olinda, Wellington Bonfim e Zuleica Nycz
• Edição e padronização dos textos: Gustavo Tostes Gazzinelli, Telma Monteiro e Tania Pacheco
• Construção da plataforma no Google Earth: Hegláucio Barros e Vanderlei Matos