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Universidade Federal do Rio de Janeiro

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança democrática

Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador,

Recife, Fortaleza, Belém, Natal, Goiânia e Maringá.

Proposta de trabalho 2009-2013

Coordenação Geral Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro

Vice-coordenação Suzana Pasternak

Rio de Janeiro Setembro de 2008

Sumário Resumo ................................................................................................................................................ 4

I. Apresentação da Rede de Pesquisa Observatório das Metrópoles: o que somos e o que pretendemos ....................................................................................................................................... 5

1.1. Histórico ................................................................................................................................... 5

1.2. Ampliação ................................................................................................................................. 6

1.3. Observatório das Metrópoles: quem somos ............................................................................ 7

1.3.1. Coordenação ..................................................................................................................... 8

1.3.2. Comitê Gestor ................................................................................................................... 8

1.3.3. Os Núcleos Regionais ........................................................................................................ 9

1.3.4. Conselho Consultivo ........................................................................................................ 13

1.4. Intercâmbios e Cooperação ................................................................................................... 15

1.5. O que o Observatório das Metrópoles pretende no período 2009‐2013 .............................. 16

1.6. Produção do Observatório ..................................................................................................... 21

1.6.1. Livros Publicados ............................................................................................................. 21

1.6.2. Material de Difusão e Transferências de Resultados ..................................................... 25

1.6.3. Publicação para Formação de Recursos Humanos ......................................................... 26

II ‐ Justificativa ................................................................................................................................... 28

2.1. As Metrópoles Brasileiras: ativos e passivos .......................................................................... 29

2.2. Desafios Governança Metropolitana: metrópoles ou metropolis ......................................... 34

III. Objetivos ...................................................................................................................................... 42

IV. Atividade por Linhas de Pesquisa ................................................................................................ 44

4.1. Linha I ‐ Metropolização, dinâmicas metropolitanas e o Território Nacional ........................ 44

4.1.1. Transformações recentes na organização do espaço urbano‐metropolitano. ............... 47

4.1.2. Transformações econômicas da estrutura metropolitana: polarização, dispersão e integração.................................................................................................................................. 52

4.1.3. O Metropolitano e Não‐Metropolitano no Território Nacional: cidades brasileiras, desenvolvimento regional e planejamento territorial. ............................................................. 55

4.1.4. Estudos de casos: ............................................................................................................ 56

4.2. Linha II ‐ Dimensão sócio‐espacial da Exclusão/Integração nas metrópoles: reprodução das desigualdades e impactos na sociabilidade urbana. ..................................................................... 66

4.2.1. Organização social do território das metrópoles ‐ 1980/2010: padrões e evolução ...... 69

4.2.2. Organização Social do Território e Dinâmicas de Estruturação ...................................... 72

4.2.3. Organização social do território das metrópoles e reprodução das desigualdades ....... 85

4.2.4. Organização Social do Território e Criminalidade Violenta ............................................ 92

4.2.5. Desenvolvimento conceitual e metodológico ................................................................. 95

4.2.6. Estudos de Casos ............................................................................................................. 97

4.3. Linha III ‐ Governança Urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles ................................... 103

4.3.1. Cultura Política, Cidadania e Segregação nas Metrópoles. ........................................... 103

4.3.2. Arranjos Institucionais de Gestão Metropolitana ......................................................... 112

4.4. Linha IV ‐ Monitoramento da realidade metropolitana e desenvolvimento institucional .. 121

4.4.1. Monitoramento da Política de Desenvolvimento Urbano ............................................ 124

4.4.2. Formação – sociedade civil e agentes governamentais. ............................................... 129

4.4.3. Transferência de resultados e desenvolvimento institucional ..................................... 131

4.4.4. Publicações .................................................................................................................... 133

4.4.5. Formação e Fixação de Jovens Pesquisadores .............................................................. 134

V. Orçamento .................................................................................................................................. 135

Tabela síntese .............................................................................................................................. 135

Tabela com a distribuição dos recursos de bolsa ........................................................................ 135

5.1.Despesas de Custeio .............................................................................................................. 136

5.2. Despesas de Capital .............................................................................................................. 141

VI. Bibliografia ................................................................................................................................. 144

Anexos ............................................................................................................................................. 155

I. Quadro Síntese de Metas qualitativas e quantitativas ................................................................ 155

II. Descrição dos Núcleos da Rede Observatório das Metrópoles .................................................. 172

III. Projetos de Pesquisa Financiados (em andamento) por Núcleo: .............................................. 189

IV. Breve Apresentação dos Pesquisadores Principais .................................................................... 206

V. Relação das publicações dos Cadernos Metrópole .................................................................... 234

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Resumo O Observatório das Metrópoles é um grupo que funciona em rede, reunindo

instituições e pesquisadores dos campos universitário, governamental e não-governamental. A equipe constituída no Observatório vem trabalhando há 17 anos, envolvendo 97 principais pesquisadores e 59 instituições de forma sistemática e articulada sobre os desafios metropolitanos colocados ao desenvolvimento nacional, tendo como referência a compreensão das mudanças das relações entre sociedade, economia, Estado e os territórios conformados pelas grandes aglomerações urbanas brasileiras.

O Observatório das Metrópoles tem como uma das suas principais características reunir Programas de Pós-graduação em estágios distintos de consolidação, o que tem permitido virtuosa prática de cooperação e intercâmbio científico através da ampla circulação de práticas e experiências acadêmicas. Por outro lado, o Observatório das Metrópoles procura aliar suas atividades de pesquisa e ensino com a realização de atividades que contribuam para a atuação dos atores governamentais e da sociedade civil no campo das políticas públicas voltadas para esta área.

Neste momento, o Observatório das Metrópoles integra o Programa do Milênio do CNPq e, nos próximos 5 anos, terá como objetivo dar continuidade e desdobramentos às suas atividades de pesquisa, formação de recursos humanos, extensão e transferência de resultados para a sociedade e para os governos envolvidos com a questão metropolitana. Por outro lado, por envolver grupos de pesquisas distribuídos em todas as 5 Grandes Regiões do país (Norte, Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul), as atividades de pesquisa que desenvolvemos permitem aprofundar o conhecimento da diversidade da realidade metropolitana do país e suas relações com as desigualdades regionais.

Pretendemos que, nesta fase, o Observatório das Metrópoles amplie e consolide sua intenção original de ser um programa plurinstitucional e pluridisciplinar que procura aliar pesquisa e ensino com a missão social de realizar e promover atividades que possam influenciar as decisões dos atores que intervêm no campo da política pública, tanto na esfera do governo, como da sociedade civil. A proposta que submetemos ao presente edital, levou em consideração a experiência acumulada pelo Observatório na produção de subsídios à elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para o Ministério das Cidades e aos estudos prévios que fundamentaram o PPA (2008-2011) do governo federal, sob a coordenação do Ministério do Planejamento.

O seu Programa de Trabalho para os próximos 5 anos está organizado nas

seguintes linhas:

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Linha I - Metropolização, dinâmicas intermetropolitanas e o território nacional. Linha II - Dimensão sócio-espacial da exclusão/Integração nas metrópoles: estudos comparativos. Linha III - Governança urbana, cidadania e gestão das metrópoles. Linha IV - Monitoramento da realidade metropolitana e desenvolvimento institucional.

I. Apresentação da Rede de Pesquisa Observatório das Metrópoles: o que somos e o que pretendemos

1.1. Histórico O Observatório das Metrópoles tem origem no projeto Avaliação da Conjuntura Social e do Desempenho das Políticas Públicas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro cujo objetivo era analisar as transformações do quadro de carências e desigualdades sociais na RMRJ ao longo da década de 80, financiado pelo Banco Mundial/Prefeitura do Rio de Janeiro. Este projeto possibilitou a constituição de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IPPUR/UFRJ, o Programa de Urbanismo também da UFRJ e a organização não-governamental Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – FASE, tendo como temática central a reflexão sistemática sobre novos desafios metropolitanos do modelo de política urbana desenhada na Constituição Federal de 1988 e afirmado com a constituição do Movimento Nacional da Reforma Urbana, diante das transformações econômicas do final dos anos 1980.

Em 1996 este projeto foi ampliado com a com a obtenção de financiamento da FINEP – (Plano de Ação para a Área Social - FNDCT/FINEP/BID/880/OC-BR) cujo objetivo foi avaliar os impactos metropolitanos no Rio de Janeiro do ajuste macroeconômico e da reestruturação produtiva. Em 1997 transformou-se em Núcleo de Excelência integrante do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Edital nº 2 do PRONEX/CNPq), ocasião em que expandimos nosso âmbito de atuação por incorporar as metrópoles de São Paulo e Belo Horizonte em nosso programa de trabalho. Em parceria com a FAFICH/UFMG, a FAUUSP, o NEPUR/Deptº de Sociologia da PUC-SP e com o apoio do Centre de Sociologie Urbaine (CSU), do URBANDATA/Iuperj, do IBGE e da Fundação João Pinheiro, desenvolvemos um projeto de pesquisa comparativa dirigido à avaliação os impactos sociais, territoriais e políticos das políticas de ajuste estrutural e

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reestruturação produtiva. Começamos, portanto, tomando como referência as principais metrópoles que integram o espaço econômico, nas quais, desde a metade dos anos 70, vinha se configurando um novo polígono de concentração das atividades produtivas, delimitado por Belo Horizonte - Uberlândia - Londrina/Maringá - Porto Alegre - Florianópolis - São José dos Campos - Belo Horizonte.

1.2. Ampliação O escopo comparativo da pesquisa foi ampliado, integrando novas

instituições e novas metrópoles com a intenção de tratar dos eventuais impactos nas metrópoles da mudança de modelo de desenvolvimento, com a afirmação da inserção do Brasil na globalização econômica. Ao mesmo tempo, interessava avaliar os eventuais obstáculos à adoção de uma política de desenvolvimento intrametropolitano, baseada na concertação e negociação entre setor público e sociedade e entre os diversos níveis governamentais, na mobilização dos recursos locais e na criação das condições necessárias à superação do ajuste defensivo, como recomenda a literatura internacional. Em que medida o possível aprofundamento do quadro de desigualdades sócio-espaciais no interior das metrópoles e seus efeitos sobre o tecido associativo dificulta a construção e implementação de tal política? Com efeito, as visíveis tendências à dilaceração e segmentação sociais do espaço metropolitano podem instaurar um ambiente social e político altamente desfavorável à adoção de uma estratégia de desenvolvimento local endógeno, tanto em razão da consolidação de imagens negativas de algumas metrópoles, exportadas até para o exterior, quanto pelo esgarçamento da sociedade civil organizada e pela difusão de uma cultura cívica predatória (SANTOS, 1992) que produziria uma “cidade escassa... por não conseguir prover de cidadania as grandes massas, isto é, [por não ser capaz de] contê-las sob sua lei e sua guarda”. (CARVALHO, 2000:56). Qual tem sido o desempenho institucional dos governos estadual e local frente ao quadro de desigualdades sociais? A fragmentação institucional da gestão metropolitana conseqüente à inexistência de mecanismos de cooperação intergovernamental e a emancipação de distritos municipais têm facilitado a criação de governos habilitados técnica e politicamente para assumirem funções de desenvolvimento? Os governos municipais das capitais das regiões metropolitanas, com raras exceções, têm contribuído fortemente para o aprofundamento deste quadro de fragmentação institucional, na medida em que adotam políticas fundadas na guerra fiscal e vêm se eximindo do papel de ator público capaz de incentivar ações cooperativas. Tal papel teria importante impacto na construção de uma estratégia de desenvolvimento metropolitano, uma vez que poderia induzir ao estabelecimento de mecanismos de concertação e negociação entre os atores econômicos, sociais e políticos. Para tanto, seria imperioso superar a concepção localista de política pública inerente aos modelos de planejamento hoje em moda na sociedade brasileira, tais como o plano estratégico. Ao mesmo tempo, o quadro

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de fragmentação institucional também resulta da inexistência de políticas federais de incentivos seletivos à cooperação metropolitana.

Na ausência de políticas de desenvolvimento e considerando as tendências de reconfiguração territorial da economia, como as metrópoles têm respondido às transformações da economia brasileira? Que efeitos os impactos destas mudanças têm produzido na estrutura social e espacial das metrópoles? Qual tem sido o desempenho das políticas locais nas áreas metropolitanas tendo em vista o grau de organização da sociedade civil, a capacidade institucional e administrativa dos governos locais? Em que medida o quadro de desigualdades sócio-espaciais e o desempenho político-institucional dos governos estadual e municipal se colocam como obstáculos à construção e implementação de uma política de desenvolvimento fundada na concertação e negociação entre as forças locais, capaz de minimizar os riscos de marginalização das regiões metropolitanas?

1.3. Observatório das Metrópoles: quem somos

Constituímos hoje um grupo que funciona como um instituto virtual, reunindo hoje 159 pesquisadores (dos quais 97 principais) e 59 instituições dos campos universitário (programas de pós-graduação), governamental (fundações estaduais e prefeitura) e não-governamental, sob a coordenação geral do IPPUR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. As Instituições reunidas hoje no Observatório das Metrópoles vêm trabalhando de maneira sistemática sobre 11 metrópoles e uma aglomeração urbana: Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Recife, Salvador, Natal, Fortaleza, Belém e a aglomeração urbana de Maringá.

O Observatório das Metrópoles foi inserido no Programa Institutos do Milênio - CNPq em 2005 através do Projeto Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança democrática – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Natal, Goiânia e Maringá. Os recursos do referido Programa de Trabalho vem possibilitando a expansão do escopo de investigação da Rede, ampliando sua contribuição: (i) à circulação nacional de competências acadêmicas nas áreas da pesquisa e ensino; (ii) ao conhecimento sistemático e comparativo da problemática metropolitana brasileira, levando em consideração a diversidade regional do país; (iii) à formação de recursos humanos; e, (iv) ao aumento da importância na questão metropolitana na agenda pública brasileira em razão do seu esforço de transferência dos resultados das suas atividades de pesquisa e ensino sua pesquisa à sociedade e aos governos.

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Cabe destacar a criação da Revista Caderno Metrópoles, que é um dos

principais produtos do Observatório das Metrópoles, tendo como objetivo original difundir os resultados do nosso programa de trabalho e de outros pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre os temas relacionados com a temática “Metrópoles, Desigualdades Socioespaciais e Governança Urbana”. Este ano estaremos publicando o número 20 da revista, o que indica a sua consolidação como veículo sistemático de divulgação da produção acadêmica, estimulando o interesse de pesquisadores de vários campos para a problemática metropolitana. Os Cadernos Metrópole constituem-se, portanto, num convite à reflexão e à pesquisa sobre as metrópoles e seus desafios. Atualmente, o periódico já encontra-se indexado na Library of Congress – Washington e está previsto para 2009 a produção de um CD ROM com todos os 20 volumes publicados.

Além dos objetivos acadêmicos, o Observatório das Metrópoles mantém a sua intenção original de ser um programa plurinstitucional e pluridisciplinar que procura aliar suas atividades de pesquisa e ensino com a missão social de realizar e promover atividades que possam influenciar as decisões dos atores que atuam no campo da política pública, tanto na esfera do governo, como da sociedade civil.

1.3.1. Coordenação

1 Coordenador: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – Professor Titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. Doutor em Arquitetura (Estruturas Ambientais Urbanas) pela USP. Pesquisador I-A do CNPq. E-mail: [email protected]

2 Vice-Coordenador: Suzana Pasternak – Professora Titular do

Departamento de História da Arquitetura e Estética do Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Doutora em Epidemiologia (Dinâmica Populacional) pela Faculdade de Saúde Pública da USP, livre docente pela FAU-USP. Pesquisadora 1-A do CNPq. E-mail: [email protected]

1.3.2. Comitê Gestor

o Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ o Suzana Pasternak – FAU/USP o Sérgio de Azevedo - UENF o Maria do Livramento Clementino – NAPB/UFRN o Luciana Correa do Lago – IPPUR/UFRJ

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o Luciana Andrade Teixeira – PUC-Minas o Orlando Alves dos Santos Junior – IPPUR/UFRJ

1.3.3. Os Núcleos Regionais A composição dos núcleos da Rede Observatório das Metrópoles é

constituída pelas seguintes instituições e pesquisadores:

Núcleos Instituições integrantes Pesquisadores principais BELÉM

• Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA (coordenadora) • Centro de Educação, Departamento de Métodos e Técnicas e Orientação da Educação da UFPA

• Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Geografia da UFPA • Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA • FASE/Programa Pará/Amazônia

• Dra. Simaia do Socorro Sales das Mercês (Coordenadora Regional) Pesquisadores Principais • Dra. Ana Paula Vidal Bastos • Dr. Genylton Odilon Rego da Rocha • Dr. Saint Clair Cordeiro da Trindade Júnior Pesquisadores Associados • doutorando Juliano Ximenes Ponte • doutorando José Guilherme Carvalho da Silva

BELO HORIZONTE

• Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas • Observatório de Políticas Urbanas – PROEX - PUC Minas • Programa de Pós-graduação em Geografia. Tratamento da Informação Espacial da PUC Minas • Núcleo de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais - EA/UFMG • Programa de Pós-Graduação da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas • Mestrado em Relações Internacionais • Ação Urbana • Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – CEDEPLAR/UFMG

• Dra. Luciana Teixeira de Andrade (Coordenadora Regional) Pesquisadores Principais • Dr. André Junqueira Caetano • Dr. Carlos Aurélio Pimenta de Faria • Dra. Cristina A. C. Filgueiras • Dra. Heloisa Soares de Moura Costa • Dr. José Irineu Rigotti (PUC-Minas) • Dra. Juliana Gonzaga Jayme • Dra. Jupira Gomes de Mendonça • Dra. Lea Guimarães Souki • Dra. Magda Maria Bello de Almeida Neves • Dra. Marinella Machado Araújo • Dr. Ricardo Machado Ruiz • Dr. Marco Aurélio Crocco Pesquisadores Associados • doutorando André Mourthé • doutoranda Elieth Amélia de Souza • doutoranda Rachel de Castro Almeida • Ms. Maria Helena de Lacerda Godinho • Ms. Naiane Loureiro dos Santos • Ms Ana Maria Murta Araújo • Ms. Renato Barbosa Fontes

CURITIBA

• Laboratório de Geografia Humana e Regional - Departamento de Geografia da UFPR

• Dra. Gislene Pereira (Coordenadora Regional) Pesquisadores Principais • Dra. Olga Lucia Castreghini de Freitas Firkowski

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• Laboratório de Arquitetura e Urbanismo do Departamento de Arquitetura da UFPR • PUC PARANÁ • Terra de Direitos (ONG)

• Dra. Gislene Aparecida dos Santos • Dra. Cristina de Araújo Lima • Dra. Zulma das Graças Lucena Schussel Pesquisadores Associados • Dra. Marley Deschamps • Msc. e Doutoranda Rosa Moura • Msc. e doutoranda Madianita Nunes da Silva • Msc. Leandro Franklin Gosdorf • Msc. Lilian Persia de Oliveira Tavares • Msc. Maria Luiza Malucelli Araújo • Msc. Milton Luiz Brero de Campos • Msc. Isabella do Nascimento • Msc. Diani Eiri Camilo Mossato • Msc. Carla Meirelles Caldas • Msc. Ana Paula Córdoba

FORTALEZA

• Mestrado em Geografia da UFC • Departamento de Geografia da UFC (coordenadora) • Departamento de Teoria Econômica da UFC • Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC • Departamento de Psicologia da UFC • CEARAH Periferia

• Dr. Eustógio Wanderley C. Dantas (Coordenador Regional) Pesquisadores Principais • Dra. Maria Cleide Carlos Bernal • Dr. Luis Renato Bezerra Pequeno • Dr. José Borzacchiello da Silva • Dra. Maria Florice Raposo Pereira • Dra. Maria Elisa Zanella • Dr. Christian Dennys Oliveira • Dra. Zulmira Bonfim Pesquisadores Associados • Dra. Andréa Panniza (bolsista DCR- CNPq) • Ms. Maria Clélia Lustosa Costa • Ms. Vera Mamede Accioly • Ms. Alexandre Queiroz • Ms Valéria Pinheiro

GOIÂNIA • Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial/Departamento de Ciências Econômicas da Universidade católica de Goiás - UCG (coordenadora)

• Programa de Mestrado em Sociologia da Universidade Federal de Goiás - UFG

• Unidade Universitária de Ciências Sócio-econômicas e Humanas e Departamento de Geografia da Universidade Estadual de Goiás - UEG

• Secretaria Municipal de Planejamento/Departamento de Ordenação Sócio-Econômico – Prefeitura de Goiânia

• Instituto de Estudos Sócio-Econômicos da Universidade Federal de Goiás – IESA/UFG

• Dr. Aristides Moysés (Coordenador Regional)

Pesquisadores Principais • Drª Dalva Ma Borges de Lima Dias de Souza • Dr. Tule Cesar Barcelos Maia • Dr. Eguimar Felício Chaveiro •9 Frederico Hollanda •10 Rômulo José Ribeiro Pesquisadores Associados • Doutorando Adão Francisco de Oliveira. • Doutorando Eduardo Rodrigues da Silva • Mestre Elcileni de Melo Borges • Mestre Loçandra Borges de Moraes

MARINGÁ

• Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UEM

• Dra. Ana Lúcia Rodrigues (Coordenadora Regional)

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• Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEM

• Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde Pública da UEM • Centro de Tecnologia da UEM • Departamento de Estatística da UEM • Departamento de Fundamentos da Educação da UEM

• Departamento de Ciências Sociais da UEM

Pesquisadores Principais • Dra. Carla Cecília R. Almeida • Dra. Celene Tonella • Dr. Cesar Miranda Mendes • Dra. Ivana Veraldo • Dra. Marivânia Conceição de Araújo • Dra. Rosângela Getirana Santana • Dra. Thais Aidar de Freitas Mathias • Dra. Isolde Terezinha S. Previdelli • Dra. Margareth Cizuka T. Udo • Dra. Simone Pereira da Costa Dourado Pesquisadores Associados • Ms. Fabíola C. de S. Cordovil • Ms. Ana Flávia Galinari • Ms. Beatriz Fleury e Silva

NATAL

• Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Núcleo Avançado de Políticas Públicas (NAPB)/ Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (coordenadora) • Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN • Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRN • Departamento de Estatística da UFRN • Programa de Pós Graduação em Economia

• Dra. Maria do Livramento Miranda Clementino (Coordenadora Regional) Pesquisadores Principais • Dra. Ilza Araújo Leão de Andrade • Dra. Ângela Lúcia de Araújo Ferreira (PQ 2C) • Dra.Rita de Cássia da Conceição Gomes (PQ 2C) • Dra.Flávio Henrique Miranda de Araújo Freire • Dra. Maria Dulce Bentes Sobrinha • Dr. Márcio Moraes Valença (PQ 2C) • Dra. Márcia Bezerra • Dra. Maria Pontes • Dr. Marconi Gomes da Silva • Dr. Willian Nascimento • Dra Soraya Vidal Pesquisadores Associados • Dr Moysés Alberto Calle Aguirre • Dr Patrick le Guirriec (associado, Université de Tours, France) • Dra Ana Rosa Ribeiro (associada, IE,UNICAMP)

PORTO ALEGRE

• Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser – FEE (coordenadora) • Instituto de Filosofia e Ciências Humanas -IFCH/UFRGS • Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura UFRGS • Programa de Pós-Graduação em Geografia •Departamento de Geografia - Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS • Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR) UFRGS

Dra. Sheila Villanova Borba (Coordenadora Regional) Pesquisadores Principais •Dr. Álvaro L. Heidrich •Dr. Paulo R. Rodrigues Soares •Dra. Soraya Maria Vargas Côrtes •Dr. Luciano Fedozzi •Dra. Maria Cristina Dias Lay •Dr. João Farias Rovati Pesquisadores Associados •Ms. Alexandre da Silva Medeiros •Ms. Iara Castello •Ms. Paula Silva Gambim •Ms. Rosetta Mammarella •Ms. Tanya M. de Barcellos •Ms. José Antonio Fialho Alonso

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•Ms. Ivan Gerardo Peyré-Tartaruga •Sheila S. Wagner Sternberg

RECIFE

• Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (coordenadora) • Programa de Pós-graduação em Geografia do Departamento de Ciências Geográficas da UFPE • FASE Pernambuco

• Dra. Maria Ângela de Almeida Souza (Coordenadora Regional) Pesquisadores Principais • Dr. Jan Bitoun • Dra. Maria Rejane Souza de Britto Lyra • Dra. Lívia Izabel Bezerra de Miranda • Dr. Alcindo Sá • Dra. Tânia Bacelar Pesquisadores Associados • Doutoranda Kainara Lira dos Anjos • Doutorando Anselmo Bezerra • Doutorando Eugênio Carvalho • Doutorando Evanildo Barbosa da Silva • Doutorando Demóstenes Moraes • Ms. Gleidson Dantas • Ms. Socorro Leite

RIO DE JANEIRO

• Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/ UFRJ (coordenadora) • Programa de Pós-graduação em Urbanismo -PROURB/UFRJ • Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE • Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PPCIS/IFCH/UERJ • Centro de Ciências do Homem, no Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado, da Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darcy Ribeiro • Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ • Departamento de Educação da PUC RJ

• Dra. Luciana Corrêa do Lago (Coordenadora Regional) Pesquisadores Principais • Dr. Adauto Lúcio Cardoso • Dra. Ana Lúcia Britto • Dr. Orlando Alves dos Santos Junior • Dra. Maria Josefina Gabriel Sant’Anna • Dra. Márcia Pereira Leite • Dr. Sérgio de Azevedo • Dr. Luiz Antonio Machado da Silva • Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro • Dra. Mariane Campelo Koslinski • Dra. Fátima Alves • Dra. Alicia C. Bonamino • Dra. Sol Garson Braule Pinto Pesquisadores Associados • Dra. Elisângela Bernardo • Doutoranda Roberta Araújo Teixeira • Doutorando Marcelo Gomes Ribeiro

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• Doutorando Juciano Martins Rodrigues • Doutoranda Érica Tavares da Silva • Doutoranda Berenine de Souza Cordeiro • Ms. Mauro Rego Monteiro dos Santos • Ms. Rossana Brandão Tavares • Ms. Regina Fátima Cordeiro Fonseca Ferreira

SÃO PAULO • Observatório das Metrópoles – Departamento de Sociologia / Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais – PUC/SP • Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU/USP

• Dra. Lúcia M. Machado Bógus (Coordenadora Regional) Pesquisadores Principais • Dra. Suzana Pasternak • Dra. Vera Lucia Michalany Chaia • Dra. Dulce Tourinho Baptista • Dra. Marisa do Espírito Santo Borin • Dra. Raquel Rolnik

SALVADOR • Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia – CRH/UFBA (coordenadora) • LabHabitar e LCAD da Faculdade de Arquitetura da UFBA

• Dra. Inaiá Maria Moreira de Carvalho (Coordenadora Regional) Pesquisadores Principais • Dra. Ângela Maria Gordilho Souza • Dr. Gilberto Corso Pereira • Dra. Barbara-Christine Marie Nentwig Silva • Dr. Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva • Dr. Nelson Baltrusis • Dra. Denise Vitalle Ramos Mendes

Total 59 instituições 97 pesquisadores principais entre 159 alunos de graduação, mestrado e doutorado.

1.3.4. Conselho Consultivo

11 Alfonso Iracheta – Arquiteto, Coordenador do Programa Estudos Urbanos e Ambientais e Professor e Pesquisador do Colégio Mexiquense. Titulação máxima: Doutor em Estudos Regionais – E-mail: [email protected]

12 Andrea Catenazzi – Arquiteta e especialista em planejamento e gestão de

políticas sociais, pesquisadora e professora do Instituto del Conurbano (ICO) de la Universidad Nacional de General Sarmiento (UNGS). Titulação máxima: Doutora em Urbanismo pela Université de la Sorbonne Nouvelle, Paris III. IHEAL – E-mail: [email protected]

13 Carlos de Mattos – Arquiteto e Professor do Centro de Estudos Sociais e

Educação e o Instituto de Estudos Urbanos da Pontifícia Universidade Católica do Chile. Titulação máxima: Doutor em Desenvolvimento Econômico e Planejamento – E-mail: [email protected]

14 Catherine Bidou-Zachariasen – Socióloga e Diretora do Institut de

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Recherche Interdisciplinaire em Sócio-Economie - Université de Paris-Dauphine. Titulação máxima: Doutora em Sociologia – E-mail: [email protected]

15 Hélène Rivière d’Arc – Geógrafa (CNRS) e Professora do Institut de Hautes Études de l´Amérique Latine – Université Paris-Dauphine . Titulação máxima: Doutora em Geografia – E-mail: [email protected]

16 Jose Luis Coraggio – Economista e Professor do Instituto Conurbano da

Universidade Nacional de General Sarmiento/Argentina. Titulação máxima: Mestre em Artes e Doutorando em Ciência Regional pela Universidade de Pennsylvania – E-mail: [email protected], e [email protected]

17 Manuel Villaverde Cabral – Sociólogo e Diretor do Instituto de Ciências

Sociais da Universidade de Lisboa. Titulação máxima: Doutor em História pela EHESS, Paris – E-mail: [email protected]

18 Maria Lígia Oliveira Barbosa – Socióloga e Professora Adjunta do Instituto

de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Titulação máxima: Doutora em Sociologia pela Unicamp – E-mail: [email protected]

19 Maura Bicudo Véras – Socióloga, Professora Titular do Departamento de Sociologia da PUC/SP e atual Reitora da Universidade (para o período 2004/2008). Titulação máxima: Livre Docente em Sociologia – E-mail: [email protected]

20 Ricardo Toledo Silva – Arquiteto, Professor Titular da Faculdade de

Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Titulação máxima: Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP – E-mail: [email protected]

21 Ruben Kaztman – Sociólogo e Diretor do Programa de Investigação sobre

Pobreza e Exclusão Social da Universidade Católica do Uruguai. Titulação máxima: Mestre em Sociologia pela Universidade da Califórnia – Berkeley – E-mail: [email protected]

Em resumo, formamos hoje um Instituto em Rede sobre o tema das metrópoles brasileiras e os desafios do desenvolvimento. Trata-se de um projeto inovador em razão da articulação entre sociedade civil, academia e poder público, por utilizar uma metodologia unificada de pesquisa, monitoramento e intervenção e, ainda, por explorarmos uma mesma base de dados. A produção de resultados comparáveis tem nos permitido a identificação de tendências convergentes e divergentes entre as metrópoles, geradas pelos efeitos das transformações

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econômicas, sociais, institucionais e tecnológicas por que passa a sociedade brasileira nos últimos 20 anos. Acreditamos que o conhecimento gerado, embora se refira especificamente às 12 regiões mencionadas, assegura uma compreensão mais ampla a respeito dos impactos das transformações sobre as grandes cidades brasileiras, permitindo confrontar os resultados alcançados com as tendências apontadas pelas pesquisas internacionais.

1.4. Intercâmbios e Cooperação

Para além dos resultados específicos sobre as metrópoles brasileiras, o presente projeto pretende contribuir para o conhecimento científico mais amplo sobre os impactos da globalização e reestruturação sobre as grandes cidades, através de programas de cooperação e intercâmbio mantido com:

(i) Cooperação com o projeto A Diferenciação Espacial nas Américas, sediado na Universidade do Texas/Austin, coordenado pelos professores Bryan Roberts e Robert Wilson, com quem o Observatório das Metrópoles organizou em 2007 o seminário sobre o tema de Segregação Residencial e Emprego, que deverá ser desdobrado em outros eventos dedicados ao estudo comparativo sobre os impactos das transformações sócio-territoriais e com desigualdades sociais.

(ii) Cooperação com o Grupo de Estudios sobre Segregación Urbana – GESU, da Universidade Católica do Uruguai, sob a coordenação do Professor Ruben Kaztman, dedicado ao desenvolvimento de várias pesquisas comparativas sobre a importância dos fenômenos da segregação urbana na explicação das novas modalidades de pobreza nas sociedades latinoamericanas.

(iii) Rede International Social Survey Program – ISSP, através de um programa de cooperação e intercâmbio com a Universidade de Lisboa/Instituto de Ciências Sociais no qual se pretende abordar as relações do cidadão com o Estado em perspectiva histórica e comparativa, de acordo com um conjunto de preocupações clássicas relativas ao funcionamento da democracia, nomeadamente no que diz respeito à socialização política, à ação cívica e à participação dos cidadãos na vida pública, bem como os temas das identidades coletivas e das suas representações e símbolos; mas também de preocupações recentes, como as relativas à qualidade da democracia e à necessidade de auditar o desempenho efetivo de regimes representativos concretos (a chamada auditoria democrática). Pretende-se, através desta rede, desenvolver pesquisas comparativas sobre os impactos das desigualdades e segregação intrametropolitanas no sistema de gestão participativa nas

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áreas metropolitanas.

(iv) Cooperação latinoamericana em torno do projeto Metrópolis de América Latina: Valle de México, Río de Janeiro, Sao Paulo y Buenos Aires. com o grupo de pesquisa territorial do Departamento de Teoria e Análise da Divisão de Ciências e Artes da Universidad Autónoma Metropolitana, Xochimilco, sob a coordenação do Professor Emilio Pradilla Cobos, o grupo de pesquisa da Escola de Política e e Governo da universidade de San Martin, sob a coordenação do pesquisador Pedro Pírez.

(v) Cooperação bilateral França-Brasil em torno do projeto Gestão de Recursos Hídricos e os Serviços de Saneamento Ambiental, com o apoio do programa de cooperação internacional CNPq/CNOS, sob coordenação da Professora Ana Lúcia Britto – PROURB/UFRJ e Bernardo Barraqué - e ENGREF. Partindo da metodologia desenvolvida no âmbito do grupo Eurowater a projeto busca avaliar as perspectivas de gestão sustentável da água em áreas metropolitanas, discutindo as assimetrias estruturais entre duas lógicas: a lógica de conservação de recursos hídricos e a lógica de atendimento às necessidades urgentes de saneamento ambiental. O projeto envolve as seguintes instituições de pesquisa: no Brasil, PROURB/UFRJ, FAU/USP, IPPUR/UFRJ, Laboratório de Hidrologia da COPPE/UFRJ, Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da UERJ (DESMA/UERJ); e na França, LATTS - Laboratoire Techniques Territoires et Sociétés Ecole Nationale de Ponts et Chaussées, CIRED (Centre International de Recherche sur L'économie et le Développement), Laboratoire GEA (Gestion de l'Eau et de l'Assainissement) de l'ENGREF (École Nationale du Génie Rural, des Eaux et Forets).

1.5. O que o Observatório das Metrópoles pretende no período 2009-2013

Pode-se afirmar que o Observatório das Metrópoles está consolidado institucionalmente e academicamente, bem como em seu papel de protagonista do debate sobre a questão metropolitana no país. Produção de conhecimento. Pretendemos nos próximos cinco anos dirigir as nossas atividades para a produção de comnhecimento em torno de um conjunto de indagações sintetizadas a seguir:

1. Desconcentração produtiva e novos arranjos espaciais metropolitanos? Realizamos extensa pesquisa de reconhecimento dos 15 aglomerados urbanos com as funções consideradas como próprias das grandes cidades na globalização, ou seja, as de direção, articulação e comando da economia crescentemente organizada em redes. Por outro

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lado, identificamos os territórios municipais efetivamente polarizados pelas aglomerações urbanas. O resultado deste trabalho tem sido utilizado por vários organismos governamentais, entre eles o Ministério do Planejamento para a elaboração do PPA e o Ministério das Cidades, para orientar as intervenções no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC na sua dimensão urbana. Pretendemos dar continuidade a este trabalho procurando avaliar as transformações recentes da rede urbano-metropolitana levando em consideração as novas tendências de organização do território nacional decorrentes da aceleração da mudança do modelo de desenvolvimento. Usando o conjunto de dados disponibilizados por vários organismos nacionais (IBGE, IPEA, Ministério do Trabalho/RAIS, etc.), estaduais e municipais, pretendemos avaliar se confirma-se as tendências observadas de des-polarização produtiva do território nacional em relação aos aglomerados urbanos metropolitanos, identificando quais atividades econômicas estariam se deslocando, os eixos territoriais destes deslocamentos e seus impactos na dissociação entre a espacialidade do mercado de trabalho e da acumulação do capital. Por outras palavras, interessa-nos aprofundar e desdobrar a leitura anteriormente feita das tendências de polarização do território nacional, buscando identificar os sistemas urbano-regionais, suas diferenças internas e suas conexões territoriais materializadas por fluxos de mercadorias e pessoas. Interessa-nos também identificar as diferenças da evolução das estruturas produtivas dos aglomerados urbanos metropolitanos, resultantes das formas distintas pelas quais estes territórios estão se integrando regionalmente às transformações do modelo de desenvolvimento. Denominamos distinções como “regionalizações por similaridade” e “polarização por diferenças”. Interessa-nos ainda identificar a existência de eventuais tendências na re-configuração do território dos aglomerados urbanos metropolitanos como conseqüência da difusão – no tecido produtivo brasileiro – das inovações oriundas da revolução informacional-comunicacional (CASTELLS, 2004), combinada com mudanças nas relações de trabalho e nos estilos de vida. Na academia, a articulação destas mudanças tem desencadeado pesquisas sobre o tema da dispersão urbana, cujas hipóteses pretendemos testar para os grandes aglomerados urbanos metropolitanos. Por último, pretendemos avaliar os impactos de grandes projetos estruturadores nas dinâmicas de organização intermetropolitana da rede urbana brasileira, tema que torna-se importante em razão dos anos 2000 serem marcados pela retomada pelo Estado e pela iniciativa privada de investimentos certamente impactantes na dinâmica territorial. Trata-se, com efeito, de investimentos com potencial de alteração, não apenas em razão de escala e do porte, mas por resultar da inserção das regiões na divisão supralocal do trabalho.

2. Continuidade do processo de fragmentação sócio-territorial das

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metrópoles? O trabalho anterior constatou em todas metrópoles a existência de tendências de concentração territorial das camadas superiores e ao mesmo tempo a constituição de territórios vulneráveis. Nós daremos continuidade à análise sistemática dos padrões de organização social do território das metrópoles e de suas transformações ao longo dos últimos 30 anos (1980-2010), utilizando, como instrumento de análise, o conjunto de procedimentos metodológicos construídos a partir de um sistema de classificação das ocupações utilizadas pelo IBGE. Esses procedimentos mostraram-se úteis como instrumental analítico para qualificar a estratificação social brasileira, inspirados nas experiências nacionais e internacionais mais reputadas, tais como as desenvolvidas por Nélson do Valle e Silva (s/d; 1973), Desrosières, Goy, Thévenot, (1983) Desrosières, Thévenot, (1992), Erick Olin Wrigth (1964), entre outros, e adaptado às condições contemporâneas do mercado de trabalho. A continuação deste trabalho é fundamental em razão das evidentes transformações em curso na estrutura social brasileira, com o aprofundamento das mudanças iniciadas nas décadas de 1990 e 2000.

3. Quais são os impactos na estrutura interna das metrópoles decorrentes da ativação e re-configuração do mercado imobiliário? O período 1980/2000 foi caracterizado pelo movimento cíclico da produção imobiliária na constituição da dinâmica de organização do espaço interno das metrópoles. Vivemos neste momento um novo ciclo pela ativação do financiamento bancário, pela constituição de um sistema nacional de habitação e pelos efeitos da desconcentração da renda. Assistimos não apenas ao aumento da atividade, como a sua complexificação com impactos previsíveis nos padrões de distribuição da população moradora das metrópoles.

4. Quais os efeitos da atividade reguladora do uso e ocupação do solo na estruturação das metrópoles, decorrentes da obrigatoriedade dos Planos Diretores Municipais? Que impactos positivos e negativos estariam gerando na governança metropolitana?

5. Quais os obstáculos ao processo em curso de diminuição das desigualdades sociais, decorrentes dos fenômenos de segregação e segmentação residencial vigentes nas metrópoles? No Programa de Trabalho em curso, tivemos a oportunidade de colocar à prova empírica a existência de relações entre os processos de segmentação e segregação residenciais vis à vis os mecanismos de reprodução das desigualdades sociais. Além de atualizar e aprofundar o conhecimento já consolidado, pretendemos ampliar esta análise examinando três aspectos da relação entre a organização social do território e as desigualdades: condições urbanas de vida (distribuição territorial dos equipamentos e serviços

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coletivos), oportunidades (escolar e emprego) e condições sócio-ambientais. Tal direção de pesquisa expressa a concepção segundo a qual as estruturas sociais das áreas metropolitanas, além de expressarem as macro-desigualdades da economia e da sociedade, geram novos tipos de desigualdades, pela conexão entre as antigas e sedimentadas segmentações da sociedade brasileira com os fenômenos de segmentação e segregação sócio-territorial das últimas décadas – afirmação que será retomada e justificada adiante. Este desdobramento envolve o recurso ao banco de dados atualizado (abaixo mencionado) como base para os necessários estudos qualitativos sistematicamente construídos. Isto alimentará a discussão das formas de vida que estão se estruturando nas metrópoles brasileiras. Essas formas estão conectadas com o avanço da modernização sócio-cultural e da globalização e seu impacto desorganizador das estruturas e das instituições responsáveis pela ordem social gerada no modelo anterior de desenvolvimento nos planos da família, do domicílio e do bairro.

6. Que relações existem entre os processos de segregação e segmentação residenciais e a restrição dos padrões de interação sociais favoráveis ao desenvolvimento da cultura cívica cidadã, necessária à governança democrática das metróles? O programa de trabalho anterior evidenciou sinais de forte relação entre os processos de segmentação e segregação residenciais e a crise da sociabilidade vigente nas metrópoles, expressa na forma da exacerbação da criminalidade violenta. Pretendemos, no presente programa de trabalho, realizar estudos comparativos sobre tal relação, usando informações do DATASUS e tendo como referência os resultados na análise da diversidade dos padrões de organização social do território das metrópoles. Esperamos que o resultado desta nova frente de trabalho possa contribuir para a compreensão mais sistemática da dimensão sócio-territorial na criminalidade e gere subsídios para políticas de segurança pública nas grandes cidades. Também estaremos realizando estudos qualitativos sobre os impactos da criminalidade violenta e suas representações na sociabilidade vivenciada por vários grupos sociais e sua possível conseqüência na constituição de um ambiente institucional pouco incentivador de atitudes e valores cívicos.

7. Que relações existem entre os processos de segregação e segmentação territorial e a tendência à reprodução dos traços privatista, localista e fragmentado da intervenção pública nas áreas metropolitanas? No período 2009/2013, pretendemos aprofundar o conhecimento das razões político-institucionais que dificultam a constituição de arranjos de governança dos aglomerados urbanos metropolitanos. Especial ênfase será dada ao entendimento das dificuldades e obstáculos para a constituição de articulações de forças sociais e políticas mobilizadas

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pela questão metropolitana decorrentes das conexões existentes entre as dinâmicas fragmentadoras prevalecentes em cada aglomerado urbano (sociais, econômicas, territoriais e político-institcucionais) com os condicionamentos nacionais fundados nas distorções do sistema federativo, do sistema político-eleitoral e os fadamentos privatistas, patrimonialistas e localistas de organização e funcionamento do Estado Brasileiro.

Transferência de resultados. Além disso, pretendemos aumentar o protagonismo do Observatório das Metrópoles no debate público sobre as questões nacionais e suas relações com os desafios urbano-metropolitanos. Ao mesmo tempo, intensificaremos as atividades de transferência de resultados do nosso trabalho de pesquisa para a sociedade, através de várias iniciativas. Entre elas destacamos o Portal Observatório das Metrópoles (www.observatoriodasmetropoles.net) sobre a questão metropolitana brasileira através do qual disponibilizamos, utilizando diversas ferramentas, os resultados do nosso trabalho pesquisa, destacando-se o METRODATA e Servidor de Mapas, com uma dupla finalidade: de um lado, possibilitar a utilização de indicadores padronizados sobre os temas habitacionais, demográficos, ambientais e fiscais pelas equipes da rede; de outro lado, subsidiar, pelo acesso (via internet) uma ampla e diversificada gama de atores – governamentais ou da sociedade – envolvidos na discussão das políticas públicas nas áreas metropolitanas, na medida em que, no METRODATA, os dados podem ser transformados em mapas sociais e tabelas simplificadas de indicadores. É necessário potencializar estes serviços de difusão de informações de maneira a servir de instrumento de (i) monitoramento da realidade metropolitana e das políticas públicas, (ii) desenvolvimento de condições institucionais de gestão das metrópoles e (iii) esclarecimento das populações envolvidas. Formação de recursos humanos. Ao mesmo tempo, estaremos intensificando as nossas atividades de formação de recursos humanos preparados academicamente para o entendimento da questão urbano-metropolitana brasileira, além de capacitá-los para atuarem na elaboração, avaliação e implementação de políticas metropolitanas. Esta atividade será facilitada em razão da rede do Observatório das Metrópoles ser integrada por instituições universitárias com relevantes programas de pós-graduação, o que nos permite organizar, em cada ano, um conjunto de disciplinas desenhadas especialmente para esta finalidade, mobilizando as competências pluridisciplinares que nos caracteriza. Capacitação de atores sociais. Por último, também pretendemos aumentar a nossa capacidade de intervenção direta na sociedade, multiplicando as nossas parcerias com organizações não-governamentais, com a Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana, através da qual se procura alimentar o debate sobre as políticas urbanas no plano da sociedade e a participação oficial na rede mundial de Observatórios Urbanos organizada pelo Habitat/PNUD/ONU. Nesta

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perspectiva, daremos prosseguimento ao nosso Programa Formação de Conselheiros Municipais e Agentes Locais, que já realizou 10 cursos espalhados pelas metrópoles do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Recife e formou cerca de 1.200 conselheiros e lideranças municipais.

1.6. Produção do Observatório

1.6.1. Livros Publicados

Ano Editora Título Autores 2008 Expressão Popular Indústria, ordenamento do território e

transportes a contribuição de André Fischer. Olga Firkowiski e Eliseu Sposito (Orgs.)

2008 Editora da UFRGS Bairros, Loteamentos e Condomínios - Elementos para o Projeto de Novos Territórios Habitacionais

Iara Regina Castello

2008 FEE/Observatório das Metrópoles

Gestão Metropolitana no Canadá (no prelo) Ricardo Brinco

2008

Edições UFC (no prelo) Geografia do Litoral Eustógio Dantas

2008 Edições UFC A cidade no tempo: Geografias de Fortaleza Eustógio Dantas.(Orgs.)

2008 Edições UFC Tempo da Metrópole: Reflexões sobre de Fortaleza

Eustógio Dantas, Renato Pequeno Orgs.)

2008 Editora da UFRGS Bairros, Loteamentos e Condomínios - Elementos para o Projeto de Novos Territórios Habitacionais

Iara Regina Castello

2008 EDUFBA Como Anda Salvador e sua Região Metropolitana (2ª. Edição atualizada e ampliada)

Inaiá Maria M. de Carvalho e Gilberto Corso Pereira (Orgs.)

2008 EDUEM (no prelo) Políticas Públicas Participativas: subsídios para a gestão da Região Metropolitana de Maringá

Ana Lúcia Rodrigues e Celene Tonella

2008 IAB-RN/CREA-RN Uma cidade sã e bela: a trajetória do saneamento em Natal - 1850 a 1969

Angela Lúcia Ferreira, Ana Caroline Dantas, Anna Rachel Eduardo e George Dantas

2008 FEE (no prelo) Território, Economia e Sociedade: transformações na RMPA

José Antônio Fialho, Tanya Barcellos e Rosetta Mammarella (orgs)

2008 Letra Capital A cidade contra a escola? Segregação urbana e desigualdades educacionais em grandes cidades da América Latina

Luiz César Ribeiro e Ruben Kaztman (Orgs.)

2008 No prelo Dinâmica socioespacial intrametropolitana, formação, mobilização e participação na produção do espaço da Região Metropolitana de Curitiba

Equipe de pesquisadores da RMCuritiba

2008 FAPERJ/Nova Fronteira Vida sob cerco: violência e rotina nas favelas Organização de Luiz Machado da Silva;

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(no prelo) do Rio de Janeiro equipe do Núcleo do Rio de Janeiro.

2008 Editora Universidade Católica de Goiás (no prelo)

Do Pântano ao Jardim, uma Nova Esperança: a produção social do espaço em Goiânia

Adão Francisco de Oliveira

2007 Casa Amarela Por um modelo público de água – triunfos, lutas e sonhos

Transnational Institute e Corporate Europe Observatory (orgs.)

2007 FASE As Metamorfoses do trabalho e da cooperação produtiva – a economia pupolar e solidária na perspectiva da nova centralidade do trabalho

Pedro Cláudio Cunca Bocayuva

2007 Editora Revan As Metrópoles e a questão social brasileira

Luiz César de Q. Ribeiro e Orlando Alves dos Santos Junior (orgs.)

2007 Editora Universitária UFPA

O Espaço Alternativo – vida e forma urbana nas baixadas de Belém

Ana Cláudia Duarte Cardoso

2007 Editora da UFPA e FASE

Planos Diretores Participativos: Experiências Amazônicas

Ana Claudia Duarte Cardoso e Guilherme Carvalho (orgs.)

2007 Editora da UFPA e FASE

O urbano e rural na Amazônia – Diferentes Olhares em perspectiva.

Ana Claudia Duarte Cardoso (Org.)

2007 Editora Demócrito Rocha

Ceará: um novo olhar geográfico José Borzacchiello da Silva; Eustógio Dantas (Orgs.)

2007 Editora Universidade Católica de Goiás

Economia Goiana no contexto nacional – 1970 a 2000

Eduardo Rodrigues da Silva

2007 EDUC Desigualdade e a Questão Social. 2ª. ed. Lúcia Bógus e Luiz Eduardo Waldemarin Wanderlei

2006 EDUFBA Como Anda Salvador e sua Região Metropolitana

Inaiá M. M. de Carvalho e Gilberto Corso Pereira

2006 SEGRAC Assistência Social e Cidade

Maria Helena de Lacerda Godinho e Mônica Abranches (orgs.)

2006 Editora UFG - Goiânia: Violência, poder e autoridade em Goiás Dalva Maria Borges de Lima Dias Souza

2006 EDUFRN Natal: intervenções urbanísticas, morfologia e gestão da cidade. Natal

Ângela Lúcia Ferreira e Giovana Oliveira

2006 EDUFRN Surge et Ambula: a construção de uma cidade moderna Natal, 1890-1940.

Ângela Lúcia Ferreira e George Dantas

2006 Expressão Gráfica Litoral e Sertão, natureza e sociedade no nordeste brasileiro

José Borzacchiello da Silva; Eustógio Dantas

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(Orgs.)

2006 Editora da UCG Cidades Sustentáveis - políticas públicas para o desenvolvimento

Adão Francisco de Oliviera e Claudemiro Godoy do Nascimento (orgs.)

2005 Editora Universidade Católica de Goiás Cidade, Segregação Urbana e Planejamento Aristides Moysés (org.)

2005 Editora Revan Orçamento Participativo: construindo a democracia

Sérgio de Azevedo e Rodrigo Barroso Fernandes (orgs.)

2005 Observatório das Metrópoles - FASE

Cidade, Cultura e Democracia Participativa – metodologias e experiências de educação política

Orlando Alves dos S. Junior, Tatiana Dahmer Pereira, Gert Peuckert e Lutz Brangsch

2004 Editora Fundação Perseu Abramo

Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito

Luiz César de Q. Ribeiro (org.)

2004

Editora Universidade Federal do Ceará/Banco do Nordeste do Brasil S.A.

A Metrópole Emergente: a ação do capital imobiliário na estruturação urbana de Fortaleza Cleide Bernal

2004 Editora Revan Governança democrática e poder local – a experiência dos conselhos municipais no Brasil

Orlando Alves dos S. Júnior, Luiz César de Q. Ribeiro e Sérgio de Azevedo

2004 Editora PUC Minas Trabalho e Cidade

Antônio Carvalho Neto, Magda de Almeida Neves, Duval Magalhães Fernandes (orgs.)

2004 Editora Universidade Católica de Goiás Goiânia: Metrópole não planejada Aristides Moysés

2004

Observatório das Metrópoles / Editora Revan (apoio FRL)

Governança democrática e poder local: a experiência dos conselhos municipais no Brasil .

Orlando Alves dos Santos Junior, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Sérgio de Azevedo (orgs.)

2004

FASE / Fundação Rosa Luxemburgo/ Observatório das Metrópoles.

Cidade, democracia e justiça social

Orlando Alves dos Santos Junior e Joachim Wahl (orgs.)

2003 Observatório IPPUR/UFRJ-FASE Saneamento e Cidadania Hélio Ricardo L. Porto

2003 Observatório IPPUR/UFRJ-FASE

O Não-Governamemtal em questão – um estudo sobre o universo ABONG

Tatiana Dahmer Pereira


As Copacabanas no tempo e no espaço - diferenciação socioespacial e hierarquia urbana

Cynthia Campos Rangel

2003 Editora Revan Reforma Urbana e Gestão Democrática – promessas e desafios do Estatuto da Cidade

Luiz César de Q. Ribeiro e Adauto Lúcio Cardoso (orgs.)

2003 Editora PUC Minas População, Jupira Gomes de

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espaço e gestão na metrópole: novas configurações, velhas desigualdades

Mendonça e Maria Helena de Lacerda Godinho

2002 Editora Revan Desigualdades e Segregação na Metrópole: o RJ em tempo de crise

Luciana Corrêa do Lago


Conselhos Municipais: a participação cívica na gestão das políticas públicas

Mauro Rego Monteiro dos Santos

2001 Editora Revan Democracia e Governo Local – dilemas da reforma municipal no Brasil

Orlando Alves dos Santos Júnior

2001 Tomo Editorial Orçamento Participativo – reflexões sobre a experiência de Porto Alegre Luciano Fedozzi

2001 Editora Revan Os condenados da cidade Loic Wacquant

2000 Editora Revan Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro: heranças e urgências Tânia Bacelar

2000 Editora Revan O Futuro das Metrópoles: desigualdades e governabilidade

Luiz César de Q. Ribeiro


Política de saneamento ambiental: inovações na perspectiva do controle social

Orlando A. dos Santos Júnior, Ana Lúcia Britto e Hélio Ricardo L. Porto (orgs.)


Serviços de saneamento na Baixada Fluminense

Ana Lúcia Britto e Hélio R. L. Porto (orgs.)


Direito à moradia: instrumentos e experiências de regularização fundiária nas cidades brasileira

Betânia de Moraes Alfonsin

1997 Editora Civilização Brasileira

Dos Cortiços aos Condomínios Fechados – as formas de produção da moradia na cidade do RJ

Luiz César de Q. Ribeiro

1997 Observatório / IPPUR / FASE

Direito à moradia: instrumentos e experiências de regularização fundiária nas cidades brasileiras.

Betânia de Moraes Alfonsin

1997 Observatório / Tomo Editorial

Orçamento participativo: reflexões sobre a experiência de Porto Alegre

Luciano Fedozzi


Associativismo e participação popular – tendências da organização popular no RJ

Luiz César de Q. Ribeiro e Orlando A. dos S. Júnior

1996 Editora UFRJ A crise da moradia nas grandes cidades – da questão da habitação à reforma urbana

Luiz César de Q. Ribeiro e Orlando Alves dos S. Júnior

1996 Editora Civilização Brasileira Cidade, Povo e Nação. Gênese do Urbanismo

Luiz César de Q. Ribeiro e Robert Pechman (orgs.)


O Rio de Janeiro em questão: o plano agache e o ideário reformista dos anos 20

Denise Cabral Stuckenbruck


Dualização e Reestruturação urbana – o caso do RJ

Luiz César de Q. Ribeiro e Adauto Lúcio Cardoso


Reforma Urbana – por um novo modelo de planejamento e gestão das cidades

Orlando Alves dos Santos Júnior

1994 Editora Civilização Globalização, fragmentação e reforma urbana Luiz César de Q.

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Brasileira Ribeiro e Orlando Alves dos S. Júnior (orgs.)

1992 IPPUR/ UFRJ Acumulação Urbana e a Cidade Luiz César de Q. Ribeiro e Luciana C. do Lago (orgs.)

1.6.2. Material de Difusão e Transferências de Resultados

Ano Editora Título Autor 2008 Ministério das Cidades Hierarquia e Identificação de Espaços

Urbanos Observatório das Metrópoles

2008 Ministério das Cidades Tipologia das Cidades Brasileiras Observatório das Metrópoles

2008 Ministério das Cidades Como Andam as Metrópoles. Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Belém, Goiânia, Natal, Recife, Curitiba, Maringá.

Observatório das Metrópoles

2008 Observatório/PE CMG UFPE – FASE PE

Sistema de informação sobre Áreas de Interesse Social na RM Recife (1978-2008)

Lívia Miranda, Jan Bitoun e Mª Ângela Souza (coordenadores)

2008 FEE Atualização e expansão da análise da organização social dos territórios das metrópoles e a identificação das tendências de transformação de longo prazo - 1980/2000; Região Metropolitana de Porto Alegre

Rosetta Mammarella (Org.)

2007 Cadernos Habitare – Observatório/IPPUR

Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras. Uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX.

Adauto Lúcio Cardoso (org.)

2007 SEPPAU/UFPR Relatório com síntese dos procedimentos metodológicos e resultados preliminares da pesquisa “Mercado imobiliário e estruturação do espaço na Região Metropolitana de Curitiba”.

Gislene Pereira e Madianita Nunes

2007 Observatório/PE MDU UFPE – FASE PE

Sistema de Informações sobre Áreas de Interesse Social na RM Recife (1978-2008)

Maria Angela Souza, Lívia Miranda e Jan Bitoun (Org.)

2007 Observatório das Metrópoles

Capacitação sobre a Construção e Utilização da Tipologia Socioespacial

Eduardo Rodrigues da Silva e Marcelo Gomes Ribeiro


Introdução ao ArcGIS 9.2 Rômulo José Ribeiro


Análise Social do Território Filipe Souza Correa, Arthur Molina e Marcelo Gomes Ribeiro

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2006 PUC SP Questões da Metrópole Contemporânea: Novas Estratégias de Intervenção Urbana

Lúcia Bógus (Orgs.)

2006 Editora Porto Alegre Como anda a metrópole de Porto Alegre Rosetta Mammarella (Org.) 2005 Ipardes/Observatório das

Metrópoles Indicadores Intrametropolitanos 2000: diferenças socioespaciais na Região Metropolitana de Curitiba. Disponível em: <http://www.ipardes.gov.br/pdf/publicacoes/intrametropolitanos.pdf>

Equipe de pesquisadores do Ipardes

2005 Observatório/IPPUR/ FASE Nacional

Cidade, Cultura e Democracia Participativa – metodologias e experiências de educação política

Orlando Alves dos S. Junior, Tatiana Dahmer Pereira, Gert Peuckert e Lutz Brangsch

2004 Observatório/IPARDES METRODATA: Indicadores intrametropolitanos para a Região Metropolitana de Curitiba

Paulo Delgado; Marley Deschamps; Rosa Moura (coordenadores)

2004 Observatório/PE CMG UFPE – FASE PE

Banco de dados das Zonas Especiais de Interesse Social – BDZEIS RECIFE PE

Lívia Miranda e Jan Bitoun (coordenadores)

2004 FEE/RS Desigualdades socioespaciais na Região Metropolitana de Porto Alegre: uma coletânea

Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos

2003 Observatório IPPUR/FASE-PROURB-FASE NACIONAL

Risco e Desigualdade Ambiental na Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Ana Lúcia Britto e Adauto Lúcio Cardoso (coordenadores)

2002 IPEA – USP – UnB -UFRJ/IPPUR

Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbana: uma análise comparativa.

IPEA-USP-UnB-UFRJ/IPPUR

2001 CIDE – Observatório/IPPUR-FASE

IQM Necessidades Habitacionais. CIDE – Observatório/IPPUR-FASE

2000 Observatório IPPUR/FASE-PROURB-FASE NACIONAL

A Municipalização das Políticas Habitacionais: uma avaliação da experiência recente: 1993-1996

Adauto Lúcio Cardoso e Luiz César de Queiroz Ribeiro (org.)

1.6.3. Publicação para Formação de Recursos Humanos Ano Editora Série Título Autor

2008 Observaqtório/IPARDES

Cadernos de Formação de Atores da Política Pública

Quantificação e mapeamento dos movimentos pendulares dos municípios do Paraná - 2000

Marley Deschamps; Anael Cintra; Paulo Delgado; Rosa Moura

2008 Observatório PE / FASE


A Instalação do Concidades PE e as Políticas Estaduais de Desenvolvimento Urbano

Lívia Miranda (Org.)



Participação Popular e Inclusão Social na Construção de Cidades


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Justas em PE 2007 Observatório/

PE MDU UFPE – FASE PE


Lívia Miranda, Jan Bitoun e Mª Ângela Souza (org.)

2007



Sociedade na Luta pela Construção de Cidades Justas


2007 Observatório/ IPARDES


Nível de integração dos municípios à dinâmica metropolitana

Rosa Moura, Paulo Delgado, Marley Deschamps, Maria Luisa Castello Branco



Sociedade Civil Constroi Plataforma para uma Política de Habitação de Interesse Social para o Recife




Plano Diretor do Recife: Deliberações da Sociedade Devem ser Acolhidas pelos Parlamentares


2004 Observatório/Fase PE


II Caderno: Aprendendo com o Exercicio da Cidadania

Evanildo Barbosa e Luisa de Marillac Mello (org)

2004 Observatório /IPARDES


Dinâmica recente da economia e transformações na configuração espacial da Região Metropolitana de Curitiba

Daniel Nojima; Rosa Moura; Sandra Teresinha Silva



Segmentos Sociais Discutem o Presente e o Futuro das Cidades Brasileiras




Prefeituras da Região Metropolitana do Recife Priorizam o Debate Sobre Plano Diretor




Perspectivas de mudanças rumo à maioridade do PREZEIS




Saneamento Ambiental, conscientização e trabalho pela qualidade de vida da população


2003 Observatório/Fase PE


I Caderno: Aprendendo com o Exercicio da Cidadania

Evanildo Barbosa e Luisa de Marillac Mello (org)

2003 Observatório/FASE


Políticas Públicas e Gestão Local: programa

Orlando A. Santos Junior, Mauro R.

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interdisciplinar de conselheiros municipais

Monteiro Santos, Lívia Miranda, Aercio Barbosa de Oliveira e Tatiana D. Pereira.



Déficit Habitacional Adauto Lúcio Cardoso



Como Anda o RJ: análise da conjuntura social

Luiz César de Q Ribeiro (org.)



Saneamento Ambiental na Baixada: cidadania e gestão democrática

Jorge Florêncio, Hélio Ricardo L. Porto e Orlando Alves dos S. Júnior (orgs.)



Boletim Estatístico da Baixada Fluminense

Luiz César de Queiroz Ribeiro(org)

II - Justificativa

O destino das metrópoles está no centro dos dilemas das sociedades contemporâneas. As transformações tecnológicas, sociais e econômicas em curso desde a segunda metade dos anos 1970, em especial as decorrentes da globalização e da re-estruturação socioprodutiva, aprofundaram a dissociação engendrada pelo capitalismo industrial entre progresso material e urbanização, economia e território, Nação e Estado. Segundo previsões de organismos internacionais, em 2015 teremos 33 aglomerados urbanos do porte de megalópoles, entre as quais 27 estarão localizadas em países em desenvolvimento, sendo que apenas Tóquio será a grande cidade do mundo rico. Por outro lado, enquanto boa parte das metrópoles do hemisfério sul continuará a conhecer taxas explosivas de crescimento demográfico, dissociadas do necessário progresso material, aquelas que concentram as funções de direção, comando e coordenação dos fluxos econômicos mundiais encolherão relativamente de tamanho. Teremos então duas condições urbanas: a gerada pela vertiginosa concentração populacional em grandes cidades nos países que estão conhecendo o processo de des-ruralização induzido pela incorporação do campo à expansão das fronteiras mundiais do espaço de circulação do capital, e a condição urbana decorrente da concentração do capital, do poder e dos recursos de bem-estar social.

Ao mesmo tempo, apesar do aumento das assimetrias, as metrópoles aumentaram seu papel indutor do desenvolvimento econômico nacional, como já mostraram trabalhos clássicos como de J. Jacobs (1969) e pesquisas sobre a relação entre globalização e as metrópoles (VELTZ, 1996; 2002). Para que as metrópoles, porém, sejam mais do que mera plataforma de atração de capitais,

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mas, ao contrário, constituam-se em territórios capazes de re-territorializar a economia, e de impedir o aprofundamento da disjunção entre Estado e Nação é necessário que contenham os elementos requeridos pela nova economia de aglomeração da fase pós-fordista, entre os quais se destacam os relacionados aos meios sociais germinadores da inovação, confiança e da coesão social. A redução dos custos da distância e das vantagens pecuniárias - produto da revolução dos meios de transportes e comunicação e dos novos sistema de gestão empresariais - contam hoje menos do que os efeitos de aglomeração decorrentes da densificação das relações sociais, intelectuais e culturais. Estudos mostram que as metrópoles onde prevalecem menores índices de dualização e de polarização do tecido social são as que têm levado vantagens na competição pela atração dos fluxos econômicos, ou seja, as que recusaram a lógica da competição buscando oferecer apenas governos locais empreendedores e as virtudes da mercantilização da cidade.

2.1. As Metrópoles Brasileiras: ativos e passivos

O nosso sistema urbano, apesar dos desequilíbrios, constitui-se em importante ativo para o desenvolvimento nacional. Ele é composto por 37 Grandes Aglomerados Urbanos – GEUBs, constituídos por regiões metropolitanas, RIDES e capitais com forte capacidade de polarização do território nacional e de organização de redes e sub-redes de cidades, onde residem aproximadamente 76 milhões de pessoas (45% da população nacional) e concentram 61% da renda nacional. Entre as 37 GEUB´s, temos 15 Metrópoles, isto é, aglomerados urbanos que apresentam as características das novas funções de comando, direção e coordenação próprias das grandes cidades na “economia em rede” (VELTZ, 1996). Essas metrópoles distinguem-se pela: concentração de população, capacidade de centralidade, grau de inserção na economia de serviços produtivos e poder de direção, medido pela localização da sede das 500 maiores empresas do país, volume total de operações bancárias/financeiras e massa de rendimento mensal. O mapa mostrado a seguir nos fornece uma representação cartográfica da distribuição e da hierarquia dos 15 Grandes Espaços Urbanos Metropolitanos.

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Esses GEUBs considerados metropolitanos têm enorme importância na concentração das forças produtivas nacionais. Elas centralizam 62% da capacidade tecnológica do país, medida pelo número de patentes, artigos científicos, população com mais de 12 anos de estudos e o valor bruto da transformação industrial (VTI) e de empresas que inovam em produto e processo. Ao mesmo tempo, nestas 15 metrópoles estão

concentrados 55% do valor da transformação industrial de empresas que exportam. Temos, portanto, um sistema urbano que pode ser considerado como importante ativo para um projeto de desenvolvimento nacional, frente às novas tendências de transformação do capitalismo. Mas, ao mesmo tempo nelas também estão concentrados os grandes desafios a serem enfrentados, na forma de passivos resultantes de modelo de urbanização organizado essencialmente pela combinação entre as forças de mercado e um Estado historicamente permissivo com todas as formas de apropriação privatista da cidade. Não se trata apenas de constatar e procurar entender a ausência do planejamento governamental no acelerado e intenso processo de urbanização, que transferiu para as cidades 8 milhões de pessoas na década de 1950, 14 milhões na de 1960 e 17 milhões na de1970. A omissão planejadora do Estado decorreu da utilização da cidade como uma espécie de fronteira amortizadora dos conflitos sociais inerentes ao capitalismo concentrador e excludente que aqui se implantou. Por este motivo, as metrópoles estão hoje despreparadas material, social e institucionalmente para o crescimento econômico baseado na dinâmica da inovação, da economia do conhecimento e da eficiência, que mobiliza não apenas a lógica do mercado, mas os efeitos positivos da coesão social. Nelas está conformado um conjunto de passivos, cujo enfrentamento é imperativo para que a força produtiva representada pela complexidade da nossa rede urbana possa alavancar o desenvolvimento nacional. Examinaremos três dimensões destes passivos. Tomemos, em primeiro lugar, as conseqüências desta “política urbana perversa” sobre a mobilidade espacial. Inexistem sistemas públicos e coletivos de transportes urbanos nas metrópoles capazes de estruturar o uso e a ocupação do espaço e, ao mesmo tempo, de se contrapor à submissão ao transporte individual e privado, hoje gerador de enormes deseconomias urbanas. Os últimos números sobre São Paulo são impressionantes: no dia 3 de abril de 2008 o índice de congestionamento atingiu a marca 229 quilômetros. Mas, como se era de esperar,

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as conseqüências desta irracionalidade não atingem igualmente a todos. A São Paulo dos negócios paira por cima do inferno do trânsito da maior metrópole da América do Sul, movimentando-se com a utilização da terceira maior frota particular de helicópteros do mundo, com cerca de 500 aparelhos.

O gráfico abaixo nos fornece uma visão da pressão demográfica pela

centralidade nos municípios pertencentes às 15 metrópoles. Ele apresenta o grau de concentração do PIB e da população residente, assim como o crescimento demográfico nos pólos e nas quatro categorias de integração espacial das cidades periféricas aos núcleos. Gráfico 1 - Distribuição do PIB e da População nos Municípios, segundo o nível de integração (*) ao pólo das 15 regiões metropolitanas

0,0

5,0

10,0

15,0

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PIB 2005 POP 2007 Incremento 2000/2007

GEUBs metropolitanos: Distribuição do PIB, da População nos Municípios e do Incremento Populacional, segundo o nível de integração ao pólo ‐ 2000/2007

Pólo Muito Alta Alta Média Baixa Muito Baixa

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censo demográfico 2000 e Contagem populacional 2007.

A pressão pela ocupação das áreas centrais resulta da combinação das transformações do mercado de trabalho ocorridas nos anos 1980 e 1990. Suas principais categorias são o crescimento da ocupação precária, informal, transitória, especialmente no setor de serviços em geral e, em especial, nos serviços pessoais e domésticos, ao lado da reconhecida crise da mobilidade urbana e do colapso das formas de provisão de moradia. Como a riqueza continua concentrada nos municípios pólos, pode-se concluir que uma das principais características da dinâmica socioterritorial nas metrópoles é o conflito pela centralidade na ocupação e uso do solo urbano. A duas outras expressões deste conflito são, de um lado, a imobilidade de parte da população trabalhadora e, de

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outro, a reprodução da precariedade do habitat urbano. Nos últimos nove anos, com efeito, nas principais metrópoles, nada menos de 26% dos brasileiros que hoje vegetam com renda familiar abaixo de R$ 500 trocaram o ônibus pelo par de tênis. Outros 13%, pela bicicleta.. Os trabalhadores que conseguem se infiltrar na centralidade metropolitana, trocam a imobilidade pela precariedade habitacional. As favelas são a sua mais evidente expressão. Nas 15 metrópoles, quase ¾ dessas moradias distribuem-se por um raio de até 10 km, concentrando-se nos pólos. As características da precariedade habitacional são a ilegalidade, irregularidade, construção em solos pouco propícios à função residencial, o adensamento da ocupação da moradia e, em muitos casos, o emprego de parcelas consideráveis da renda familiar no aluguel. Estas características não estão homogeneamente presentes em todas as metrópoles, pois são altamente influenciadas pela história das formas de produção da moradia popular e do regime urbano prevalecente em cada metrópole. As favelas em São Paulo, por exemplo, apresentam maior precariedade quanto ao tipo de terreno ocupado e o maior afastamento das áreas mais centrais. Maricato (1996) estima que 49,3% das favelas da cidade de São Paulo estão localizadas em beira de córrego, 32,2% em terrenos sujeitos a enchentes, 29,3% foram construídas em terrenos com declividade acentuada e 24,2% em terrenos sujeitos à erosão. Embora em áreas que permitem a acessibilidade, as favelas de São Paulo evidenciam o seu distanciamento em relação ao núcleo social e econômico da metrópole,. Em compensação, os cortiços parecem constituir estratégia de proximidade, em razão da sua localização nas áreas mais centrais. Já na região metropolitana do Rio de Janeiro o regime urbano permite acomodação dos conflitos potenciais decorrentes dos efeitos da segmentação sócio-territorial. Isto é conseguido através da configuração de um modelo onde as favelas localizam-se na proximidade dos bairros que concentram as moradias dos segmentos superiores da estrutura social conforme descrito por Ribeiro e Lago (2001).

Ao lado deste conflito, as metrópoles brasileiras estão concentrando também os aspectos mais dramáticos da crise de sociabilidade, cujo lado mais evidente e dramático é a exacerbação da violência. Há 20 anos, a violência nas grandes cidades tinha outra dimensão. Os dados sobre a criminalidade violenta nas metrópoles brasileiras são tão impressionantes que levaram o historiador Luiz Mir (2004) a cunhar a expressão metrópoles da morte: a taxa de homicídios dobrou em vinte anos; a média da taxa de vítimas de homicídio por 100 mil habitantes entre as regiões metropolitanas, entre 1998 e 2002, foi de 46,7 vítimas por 100 mil habitantes. Esse valor está bem acima da média da taxa nacional de vítimas de homicídio, que nesse mesmo período que foi de 28,6 vítimas por 100 mil habitantes. Ou seja, a incidência de homicídios nas regiões metropolitanas é quase duas vezes maior que a incidência nacional. Como é conhecido, as vítimas de homicídio concentram-se nos jovens do sexo masculino, como vêm mostrando vários estudos. A associação entre a violência letal e a metropolização parece, portanto, apresentar variadas evidências em estudos empíricos realizados por

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especialistas.

O terceiro aspecto decorre das conexões entre as tendências de segregação residencial e os mecanismos de reprodução das desigualdades sociais. A utilização da cidade como fronteira amortizadora dos conflitos implicou na instituição de um regime dual de bem-estar, combinando a variante “famílistico-mercantil” (ESPING-ANDERSON, 1995), com um seletivo Estado de Bem-Estar Social. De fato, a cidade como fronteira implicou na transferência para as famílias (e para as comunidades) as principais funções da reprodução social. Um dos pilares fundamentais deste regime foi a mencionada prática da perversa política urbana de tolerância total com todas as formas e condições de ocupação da cidade, tanto pelo trabalho quanto pelo capital.. A fisionomia, a vida social, a organização social do território, enfim todos os aspectos da nossa realidade urbana vão expressar as várias facetas deste regime de reprodução social. Podemos dizer que atravessamos nas grandes metrópoles uma crise social decorrente da fragilização deste regime dual de bem estar social, cujos mecanismos são – além das transformações do mundo do trabalho – a fragilização das estruturas sociais no plano da família e do bairro, combinadas a mecanismos de segregação residencial. A fragilização das estruturas sociais familiar-comunitárias tem ocorrido como resultado de três tendências: (i) por um lado, a crescente incorporação dos territórios populares à ordem mercantil que atinge não somente a moradia – tanto pela expansão da compra e venda, como pelo aluguel do imóvel –, mas todo um conjunto de economia local que funciona sob bases institucionais paralelas às hegemônicas na sociedade; (ii) a difusão de uma sociabilidade violenta (MACHADO, 2004a; 2004a) como ordem social e suas conseqüências na vida coletiva destes territórios; e, (iii) como substrato material desta sociabilidade, as tendências à concentração territorial dos segmentos vivendo relações instáveis com o mercado de trabalho e suas conseqüências em termos de isolamento sócio-cultural face ao conjunto da cidade.

Os três mecanismos se reforçam mutuamente, transformando a segregação residencial em uma das principais marcas da atual ordem urbano-metropolitana. Observamos em nossos estudos evidências empíricas nesta direção. Além das já conhecidas tendências ao auto-isolamento das camadas superiores em “cidadelas fortificadas” – conhecidas como condomínios fechados -, constatamos a formação de territórios concentrando uma população vivendo o acúmulo de vários processos de vulnerabilização social, que apontam para a tendência à reprodução da pobreza e das desigualdades. São bairros periféricos e favelas que concentram pessoas com laços instáveis com o mercado de trabalho e vivendo sob condições de fragilização do universo familiar. São territórios que tendem a concentrar uma espécie de capital social negativo. Em estudo realizado pelo Observatório das Metrópoles, constatamos (RIBEIRO, 2007) que o risco de jovens de 17 a 24 anos de estar em situação de desafiliação institucional, ou seja, não estudar, não trabalhar e nem procurar ocupação – aumenta 30% se moram em bairros com

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forte concentração de responsáveis pelo domicílio que mantêm frágeis e instáveis laços com o mercado de trabalho. O risco de desproteção escolar-familiar de crianças e jovens de 4 a 14 anos aumenta em 28% se o domicílio está localizado em bairros com aqueles características.

Em resumo, as metrópoles que apresentam expressivos traços das forças produtivas requeridas pelo novo modelo de desenvolvimento, geram, simultaneamente, condições de vida e estruturas sociais bastante desfavoráveis para a coesão social.

2.2. Desafios Governança Metropolitana: metrópoles ou metropolis

As metrópoles estão hoje, portanto, no coração dos dilemas da formação social brasileira. Em seu solo estão dramatizados e concentrados os efeitos da disjunção entre nação, economia e sociedade inerentes à sua condição histórica de periferia da expansão capitalista, acelerados pela subordinação à globalização hegemonizada pelo capital financeiro. É preciso dar uma resposta às ameaças de perda da coesão social, sem a qual nenhuma mudança de rumo na direção de uma economia estabilizada e solvável será possível ou terá sentido. A governança democrática da sociedade brasileira está sendo decidida também em suas metrópoles, uma vez que nelas estão ocorrendo vários lances do jogo que está decidindo o futuro. Lembrando Celso Furtado, dir-se-ia que nas metrópoles estão concentrados os processos que interrompem a construção da formação social brasileira como nação.

Ao mesmo tempo, é sabido que a estabilização e a solvabilização da nossa economia frente aos credores internacionais, embora sejam condições fundamentais, não são suficientes para garantir o desenvolvimento, uma vez que a capacidade produtiva está ameaçada por vários processos de dilapidação. Não há político, governante, jornalista ou intelectual que não perceba os crescentes constrangimentos ao desenvolvimento advindos da metropolização da questão social, da violência urbana, da degradação do meio-ambiente, da pobreza urbana, da fragilização da família, etc. Cabe então uma pergunta: se enfrentar a questão social é uma necessidade simultaneamente social e econômica, além de um imperativo moral, por que tão pouco tem sido feito? Por que a questão metropolitana tem sofrido de uma ameaçadora orfandade política?

São várias as razões explicativas desse descompromisso político com a metrópole, mas o localismo do sistema eleitoral é uma das principais. Estima-se, por exemplo, que cerca de 47% dos votos para deputados sejam de corte essencialmente local, sendo que no Sudeste esse percentual chega a 64% (CARVALHO, 2003). Esta característica associa-se a uma mentalidade também localista dos problemas sociais e à difusão mundial de novos modelos de política

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urbana baseados em uma concepção competitiva que desembocam em um modo localista de pensar a cidade. O resultado dos localismos – eleitoral e intelectual – é o fortalecimento da histórica utilização da cidade como objeto do enriquecimento patrimonial pelos interesses constituídos nos circuitos da acumulação urbana (capitais imobiliário, empreiteiro, concessionário etc.).

Esta questão lembra o livro “A Marcha da Insensatez”, de Bárbara W. Tuchman (2003). Baseada em vários acontecimentos históricos, a autor observa a adoção, pelos governos, de políticas contrárias aos seus próprios interesses, da guerra de Tróia à guerra do Vietnam. Passa, então, a catalogar situações, nas quais uma espécie de cegueira coletiva conduziu os governantes a atitudes desastrosas, plenamente evitáveis se a sensatez prevalecesse como critério para a tomada de decisão. Com base em exemplos históricos, Bárbara constata que, apesar dos enormes progressos da ciência e da tecnologia com os quais os homens vêm conseguindo controlar a natureza, apesar das condições hoje disponíveis para prever e antecipar os acontecimentos, portanto do aumento da capacidade de governabilidade dos homens, há inúmeros casos de desgoverno que resulta em catástrofes que atingem os próprios interesses dos grupos governantes. Por que os governos são incapazes de tomarem decisões, mesmo quando elas são úteis à manutenção do poder? A autora propõe quatro razões: tirania ou opressão, ambição desmedida, incompetência e, finalmente, a insensatez. Esta última seria caracterizada como sendo a situação na qual ocorre uma decisão equivocada ou uma não-decisão frente a um problema que é percebido como tal pela coletividade e, ao mesmo tempo, existe uma alternativa viável para enfrentá-lo.

Tem-se nas metrópoles brasileiras as duas situações reunidas. Os desafios aqui arrolados configuram plenamente a insensatez dos governantes e mesmo da sociedade. Ela se expressa no fato de não se aproveitar a força produtiva concentrada no sistema urbano-metropolitano complexo e diversificado como o brasileiro, só comparável a poucos países do mundo, e não reverter a acumulação de fatores que sabidamente levam a desastres sociais e ambientais que anulam esta força e inviabilizam a coesão nacional.

Mas se retornarmos ao mundo real dos fatos, a insensatez das elites dirigentes brasileiras é insuficiente para explicar a sua aparente cegueira. O que está presente nas metrópoles brasileiras é um quadro institucional e político que torna qualquer projeto de cooperação inter-governamental um jogo de soma zero com raízes na organização social do território metropolitano. Com efeito, o trabalho do Observatório das Metrópoles constatou que a segregação residencial tem importantes conseqüências na capacidade de governança democrática das metrópoles brasileiras, pois aprofunda o quadro de fragmentação institucional vigente historicamente. Como é sabido, os organismos de planejamento metropolitano criados na década de 70 desapareceram ou perderam

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completamente sua capacidade técnica e política. Tornaram-se entidades vazias de autoridade e mesmo sem função, não obstante muitos delas disporem de um corpo técnico ainda imbuído de propósitos de planejamento. As raras ações governamentais visando o enfrentamento dos problemas na escala metropolitana resultam de iniciativas isoladas, tomadas por algumas Prefeituras circunstancialmente administradas por coligações políticas dotadas de espírito público. Em quase todas, o enorme poder dos municípios-capitais não é utilizado para gerar dinâmicas cooperativas, mas, ao contrário, para suportar e legitimar um padrão fragmentado e segregado de gestão dos problemas urbanos relacionados à da habitação, saúde, transportes, educação, etc. Mesmo na questão do saneamento ambiental, cuja própria natureza impõe uma ótica metropolitana, a privatização dos serviços de água e esgoto tem levado à adoção deste mesmo padrão fragmentado e segregado. Por outro lado, a gestão das periferias metropolitanas tem sido marcada pelo velho e conhecido clientelismo, combinado às práticas de free riders, cuja expressão mais sintética - em muitos casos - são as ambulâncias comunitárias mantidas por Prefeituras e inúmeras entidades assistencialistas de vereadores, que simplesmente conduzem os doentes para áreas centrais.

Criou-se, portanto, uma situação que tem sido descrita como de ingovernabilidade das metrópoles brasileiras, em razão: (i) do tamanho e complexidade dos problemas que se avolumaram, (ii) do quadro de fragmentação institucional e desinteresse político e, (iii) da inexistência de valores cívicos e políticos que impulsionem ações coletivas transformadoras.

A segregação residencial, combinada com os impactos da crise social produzida pelo esgotamento do modelo desenvolvimentista prevalente desde os anos 50, cria um quadro institucional pouco favorável à cooperação e à afirmação da cidadania. No estudo já mencionado do Observatório das Metrópoles sobre o associativismo nas áreas metropolitanas, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra à Domicílio de 1988 e da Pesquisa Mensal de Emprego de 1996 realizadas pelo IBGE, foi encontrada escassa evidência do que Putnam (1993) chamou de capital social, ou seja, uma experiência histórica acumulada na forma de regras consolidadas de reciprocidade e sistema de participação cívica. Com efeito, analisando as informações sobre a filiação/associação das pessoas maiores de 18 anos às entidades civis a sindicatos, associações profissionais, associações esportivas, culturais e religiosas, associações de bairro e órgãos comunitários em geral, verificou-se que nas 6 principais metrópoles brasileiras, de um universo de 22,5 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade, apenas 27% tinham vínculo com algum tipo de organização associativa. Tendo-se como referencia as organizações sindicais, que ostentam os maiores índices de filiação/associação, percebe-se claramente que as camadas sociais mais organizadas, em todas as regiões metropolitanas, são as que têm maior escolaridade e maior renda, o que traduz o poder social das classes médias na

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sociedade urbana brasileira.

Entretanto, a resposta teórica formulada por Putnam ao chamado “dilema da ação coletiva”, deve ser ampliada. A formação dos atores sociais, com efeito, não depende apenas da crença em regras de reciprocidade e da experiência associativa para resolver problemas coletivos. É necessário, antes de tudo, haver o reconhecimento da existência de tais problemas, sem o que o “dilema da ação coletiva” nem mesmo se coloca. Nesta direção, o conceito de “sistema de ação histórica” construído por Touraine (1974) é relevante para dar conta da dinâmica que preside a mudança social. Em que medida a transição, o modo como as instituições sociais têm reagido aos efeitos dela e seus impactos sobre as práticas individuais e coletivas estão condicionando o futuro da metrópole brasileira neste novo quadro histórico? Em que medida as formas pelas quais as forças sociais experimentam e reagem à crise já está modelando as possibilidades futuras?

Estas constatações levam a uma série de interrogações sobre os obstáculos e impasses à construção da cidadania no quadro das mencionadas desigualdades e separações sociais e simbólicas. A desestruturação social dos bairros populares, sua crescente estigmatização no contexto da reestruturação sócio-produtiva, no qual o próprio sentido do trabalho está em jogo e práticas simbólicas nos campos da política e da sociedade que tentam deslegitimar o conflito como inerente à política tem criado uma democracia representativa limitada, pois anula a fala autônoma das classes populares.

Que cultura cívica e política a segregação social e as desigualdades sócio-espaciais têm incentivado? Qual o impacto sobre o seu “capital convencional” produzido pelas enormes diferenças que marcam e dividem as metrópoles brasileiras, ou seja, sobre a experiência de vida associativa traduzida em cultura urbana? Sabe-se que “capital convencional” é uma das bases da construção do capital social, já que proporciona um dos seus elementos fundamentais: confiança nas regras de reciprocidade. São exemplos as associações de crédito rotativo e os mutirões para a construção da casa própria.

Estas preocupações são similares àquelas de outros especialistas que têm chamado a atenção para os efeitos desestruturadores da violência, ao disseminar valores e normas que bloqueiam a sociabilidade coletiva. Segundo Luiz Eduardo Soares, “nas favelas do Rio, o início do século XXI coincide com o predomínio agressivo dos valores da guerra feudalizada: a hegemonia masculina afirma-se, paralelamente, à supremacia da coragem e da lealdade, sempre restritas às artes da guerra e ao âmbito hierarquizado e excludente do grupo de referência, o que corresponde à afirmação de um quadro explosivo de faccionalismo fratricida“ (SOARES, 2000:271). As práticas violentas pautadas por estes valores, por outro

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lado, “destroem as estruturas familiares e a dinâmica da reprodução cultural, ao inverter, artificialmente, as relações de autoridade intergeracionais, convertendo-as em laços de poder militarizado”. Nas favelas, há uma permanente disputa em torno de supremacia moral de duas estruturas: a familiar e a do tráfico.

Por outras palavras, a segregação sócio-espacial tem assumido o papel de reprodução das desigualdades no que concerne à distribuição do poder social na sociedade, entendido este como a capacidade diferenciada dos grupos e classes em desencadear ações que lhes permitam disputar os recursos urbanos. Esta capacidade depende do quanto a concentração espacial conduz à sociabilidade indutora da construção de comunidades de interesses.

Em resumo, um dos objetivos do presente projeto é aprofundar o conhecimento dos fatores capazes de criar condições institucionais para a emergência de um sistema de governança democrática nas metrópoles brasileiras, o que certamente passa pela adoção de políticas urbanas de enfrentamento da fragmentação socioespacial das metrópoles. Sem elas, a auto-segregação crescente das altas classes médias – que, como foi mencionado, controlam o poder social na cidade brasileira --, seja pelo esvaziamento demográfico das áreas onde elas já estão densamente presentes, seja pelo recurso da recriação do sistema de cidadela, aprofundará a fragmentação metropolitana, separando os espaços em que se concentram os poderosos, vitoriosos da globalização, produzindo territórios do auto-governo e modelos neo-corporativos de governança urbana. Assim é que em várias metrópoles constata-se a emergência de formas de gestão e estilos de políticas públicas onde os interesses do empresariado imobiliário, concessionários de serviços urbanos e moradores de alta classe média se articulam para decidir sobre as ações do poder público. Isto tem dado nascimento a um “urbanismo de proximidade” e um “modelo contratualista” de intervenção pública. Criam-se territórios onde prevalece uma espécie de hipercidadania. No modelo contratualista há a re-edição da ideologia partipacionista na década de 70 a serviço de uma concepção liberal, afirmando uma política neo-corporativa sem uma esfera pública global da cidade, ao mesmo tempo em que as camadas populares são destituídas da sua capacidade de intervenção na política da cidade. Por isso mesmo, as periferias e os bairros populares são abandonados e ficam sujeitos a toda sorte de violência, entre elas a violência simbólica, ou às práticas renovadas do clientelismo, de que é exemplo a difusão do assistencialismo privado praticado pelos políticos da periferia.

Até quando será possível conciliar as democracias com a manutenção das gritantes e crescentes disparidades sociais? A propósito, deve-se lembrar que todos os países que conheceram longos períodos de democracia realizaram processos de homogeneização social.

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Em suma, os impactos da globalização em nossas metrópoles, dada a nossa trajetória histórica, mantêm intactas as dúvidas sobre a construção da democracia em cidades sem polis nem civitas, o que quer dizer cidades sem cidadãos. As cidades brasileiras expressam o caráter seletivo e autoritário da modernização engendrada pela expansão do capitalismo mundial, ao manter a dualidade política gerada pela dissociação entre o território onde a vida cotidiana se reproduz - o subsolo da nação brasileira -, e os enclaves conectados aos circuitos das altas finanças.

Nesse cenário, apresentamos a seguir alguns pontos que julgamos essenciais numa agenda pública para enfrentar os desafios para a definição de uma rota de sensatez capaz de construir as bases institucionais da governabilidade das nossas metrópoles.

(i) Questão Social e Desenvolvimento Econômico. Apesar dos graves problemas sociais identificados em nosso trabalho, devemos olhar o problema metropolitano à luz das possibilidades que o nosso sistema de grandes cidades oferece para o desenvolvimento econômico socialmente eqüitativo e sustentável do ponto de vista ambiental. Como citamos no início, a revolução tecnológica, os novos modelos de organização das relações de produção e, tampouco, a globalização financeira não eliminaram a importância da função econômica das grandes cidades, que, ao contrário, passaram ao papel de direção e coordenação dos circuitos mundializados de produção e circulação da riqueza. É necessário, porém, que as nossas metrópoles contenham os novos requerimentos das economias de aglomeração próprios dos serviços avançados à produção, todos eles fundados na existência de um tecido social densificado e de um ambiente institucional gerador de confiança e cooperação. Nesse sentido, as políticas territoriais necessárias ao enfretamento da questão acumulada nas metrópoles brasileiras podem ter impactos econômicos altamente positivos pelo aumento da competitividade e da produtividade globais. Por outro lado, a ação concentrada e articulada dos níveis de governo em investimento social nos territórios das metrópoles certamente terá importantes impactos no aumento da demanda agregada da economia, pelos seus efeitos multiplicadores na renda e no emprego.

(ii) Política Urbana e Política Social. Os resultados de nossos trabalhos indicam a necessidade das intervenções governamentais nas metrópoles buscarem a articulação entre os objetivos de assistência social e de transferência de renda aos grupos mais vulneráveis e os de reconstrução social, habitacional e urbanística dos territórios, isto é, intervenções orientadas pelos princípios e instrumentos da reforma urbana. Trata-se de tomar o território como elemento de articulação das ações governamentais que visam construir o sistema de proteção social e quebrar os mecanismos

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de reprodução das desigualdades e da pobreza.

(iii) Financiamento das Políticas Públicas – entre os aspectos cruciais para a construção de estruturas de governança metropolitana, está o desafio relacionado ao financiamento das políticas públicas para a solução de problemas comuns. De acordo com Bird e Slack (2003), “A forma de financiamento do gasto público afeta diretamente a viabilidade de qualquer proposta de desenvolvimento ou objetivo de prestação de serviço e, por isso, é sempre uma questão chave em qualquer estratégia de cidade ou área metropolitana”. A questão do financiamento ganha ainda mais importância quando se considera que uma característica marcante das áreas metropolitanas é o fato de que as fronteiras econômicas não correspondem aos limites jurisdicionais. Além disso, as políticas públicas necessárias para enfrentar a insuficiência e a má distribuição da infra-estrutura urbana requerem compromissos de longo prazo, capacidade fiscal e técnica dos entes federativos e substanciais montantes de recursos, desigualmente distribuídos no tempo de implementação dos projetos. A ausência de estruturas de cooperação que caracteriza o federalismo brasileiro, na qual haja clara correspondência entre a distribuição de receitas e a definição de competências sobre os gastos dos recursos fiscais, não incentiva a adoção de políticas de governança adequados para contornar essas limitações. Questões como a excessiva vinculação de receitas, a rigidez dos orçamentos públicos e a falta de instrumentos fiscais de coordenação não podem ser deixadas de lado quando se discute o Investimento em espaços metropolitanos (GARSON, 2007). Da mesma forma, não se pode restringir a discussão da governança à ação das estruturas de Estado: ela deve considerar a participação do setor privado, enquanto financiador e executor de serviços específicos e da sociedade civil, na escolha do uso de recursos. Analisando a evolução das estruturas de governança em países europeus, Jouve e Lefèvre (1999) assinalam o abandono do monopólio dos atores públicos, passando a acento a recair sobre as noções de parceira, de negociação e de mobilização dos atores locais: passa-se da era do governo à era da governança.

(iv) Governabilidade e Governança Urbana Democrática. o desafio da gestão metropolitana passa portanto pela construção de um sistema institucional de ações cooperativas entre os níveis de governo e entre este e os atores da sociedade civil e do mercado. Há hoje um largo consenso, entre especialistas, da existência de uma tendência ao policentrismo do poder urbano, cujos fundamentos são, o fato das metrópoles serem o palco de intervenções orientadas pelas influências, necessidades e interesses de escalas distintas – global, nacional, regional e local - nas esferas econômica, cultural, e social. Aqui ganha importância compreender a

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economia metropolitana como rede articuladora de redes que têm ancoragens em distintas escalas, funcionando, portanto como uma rede de geometria instável. Uma empresa pode ter uma localização local, ligada ao mercado regional ou nacional, e rapidamente, incentivada por política de abertura e de aumento da competitividade da metrópole, ter seus interesses globalizados. A questão da governabilidade das metrópoles no contexto da globalização e da re-estruturação produtiva deve ser formulada levando em consideração a fragmentação do poder e a flutuação dos atores econômicos e políticos, em razão de relações de pertencimentos transitórios a setores e políticas diferentes, gerando um cenário institucional pouco incentivador à ação sistêmica e cooperativa. Por um lado, no Brasil, o arcabouço institucional construído sob a influência da Constituição de 1988 criou um marco regulatório que tornou “os problemas metropolitanos” integrantes da esfera compartida de competência dos entes federados, sem, contudo, definir um centro de poder e de responsabilidade públicas. Não há, na verdade, uma clara definição legal sobre a atribuição da competência para a gestão dos territórios metropolitanos, o que torna a ação pública dependente da iniciativa de um dos níveis de governo. A conjugação dos dois problemas apontados torna imprescindível o

equacionamento da questão metropolitana no quadro do debate sobre o novo pacto federativo. Este deve fundar as condições constitucionais e legais para a construção do marco regulatório necessário para dotar as nossas metrópoles de governabilidade e de governança urbana democrática, ou seja, da capacidade real do poder público de agir cooperativamente e de superar os obstáculos gerados pelas tendências ao policentrismo do poder urbano. Em outras e últimas palavras, estamos colocados diante do desafio histórico de construção de um regime institucional de gestão dos territórios metropolitanos capaz de articular os atores do Estado, do Mercado e da Sociedade em torno de ações de cooperação e complementaridade eficaz, eficiente, justo e sustentável.

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III. Objetivos

(i) Tendo como referência as transformações econômicas e sociais que vêm passando o Brasil desde o final dos anos 1980, este projeto pretende avaliar as mudanças do processo de metropolização do país, levando em consideração a relação dos aglomerados urbanos com o território nacional e com os sistemas urbanos regionais, bem como identificar as diferenças entre estes aglomerados em termos dos graus de integração dos municípios na dinâmica metropolitana.

(ii) Analisar a evolução do quadro de desigualdades sócio-espaciais das

metrópoles quanto ao acesso ao bem-estar urbano e às oportunidades no período 1980/2010, bem como identificar a relação destas desigualdades com os processos intrametropolitanos de diferenciação, segmentação e segregação residencial.

(iii) Desenvolver e difundir metodologias de análise social do espaço que

possam identificar e mensurar as conexões dos processos socioterritoriais de divisão, segmentação e segregação residencial com os mecanismos de reprodução das desigualdades sociais e a pobreza urbana nas áreas metropolitanas.

(iv) Com base nos resultados das pesquisas, incentivar a reflexão sobre os

modelos de política urbana voltada para as áreas metropolitanas que possam aliar os clássicos objetivos de provisão de serviços coletivos e de regulação do uso do solo urbano, com políticas sociais que incorporem em sua concepção a dimensão sócio-territorial da reprodução das desigualdades e da pobreza urbana.

(v) Avaliar o quadro institucional dos aglomerados urbanos com função

metropolitana no sentido de identificar as condições que incentivam ou bloqueiam a gestão integrada destes territórios.

(vi) Utilizar as informações e os conhecimentos gerados em ações direta ou

indiretamente realizadas pelo Observatório das Metrópoles que fortaleçam a capacidade institucional dos atores sociais e gestores das políticas públicas em desenvolverem a consciência da dimensão metropolitana dos problemas sociais e urbanos.

(vii) Desenvolver conhecimentos e produzir subsídios visando incentivar a

incorporação da dimensão territorial no desenho das políticas públicas voltadas para as grandes áreas metropolitanas de forma a superar os mecanismos da reprodução da pobreza decorrentes dos efeitos da

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segmentação e da segregação urbanas.

(viii) Desenvolver e difundir metodologias de monitoramento e avaliação de políticas públicas em grandes aglomerações urbanas, de forma a subsidiar a atuação dos atores sociais na perspectiva do aumento da eficiência da intervenção pública e de sua capacidade de universalização do direito à cidade.

(ix) Promover o livre e amplo acesso aos conhecimentos e informações gerados pelo Observatório das Metrópoles pelas entidades e movimentos sociais que realizam ações de exigibilidade (advocacy), pressão política (lobbying) e concertação visando assegurar o direito à cidade nas áreas metropolitanas.

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IV. Atividade por Linhas de Pesquisa

4.1. Linha I - Metropolização, dinâmicas metropolitanas e o Território Nacional

Coordenadores da linha: Tânia Bacelar (UFPE) e Rosa Moura (UFPR)

Esta linha de pesquisa volta-se a compreender as dinâmicas de

constituição dos espaços metropolitanos, seu poder de articulação e polarização do território nacional, e os novos arranjos espaciais e suas conexões com as transformações de suas bases produtivas.

Tais objetivos são fundamentais tendo em vista o exposto na justificativa do

presente projeto, ou seja, a constatação da importância estratégica das grandes cidades para a construção de alternativas de desenvolvimento econômico capazes de assegurar a coesão nacional. Qualquer estratégia de desenvolvimento nacional está, com efeito, fortemente condicionada à capacidade da sociedade brasileira em enfrentar os desafios metropolitanos do crescimento. Essa afirmação pode parecer trivial, mas é necessária para desfazer o mito da obsolescência econômica das metrópoles, segundo o qual a revolução dos meios de transportes e comunicações iria tornar autônomas as empresas em relação à economia de aglomeração propiciada pelas grandes cidades. Nossos estudos sobre a classificação e estruturação das aglomerações urbano-metropolitanas demonstram, ao contrário, que as metrópoles continuam oferecendo as maiores vantagens da aglomeração para os circuitos mais dinâmicos da economia de serviços avançados, com extremada concentração do poder econômico e político do país nas metrópoles de São Paulo e do Rio de Janeiro (OBSERVATÓRIO, 2005). Inúmeras outras metrópoles e aglomerações urbanas reproduzem regionalmente o efeito concentrador, colocando em destacado grau de importância as aglomerações metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife e Salvador. Esse mesmo efeito vem provocando rapidamente a formação de novas metrópoles como Vitória, Goiânia, Campinas, Natal e Florianópolis.

Torna-se necessário conhecer as lógicas, mecanismos, redes e agentes

sociais que atuam na produção do espaço metropolitano e seus nexos com o território nacional e com circuitos internacionais de produção e consumo. Tal conhecimento é fundamental como subsídio à formulação de políticas territoriais metropolitanas. Políticas que possam promover efeitos virtuosos na economia e recompor o tecido social fragilizado pela insegurança das condições de moradia, ambiente e trabalho, e pela violência que assombra o território urbano.

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Há que se colocar à prova empírica a idéia hoje mundo difundida segundo a qual as cidades médias e pequenas vêm potencializando o crescimento e a qualidade de vida negada pelas deseconomias de aglomeração dos espaços metropolitanos. Além de serem categorias puramente descritivas, poucos sãos os exemplos que apresentam de cidades incluídas neste rol que apresentam elevado grau de crescimento populacional e de riqueza e que estejam localizadas fora das áreas de influência das aglomerações urbano-metropolitanas. O que ocorre, de fato, é um adensamento dessas aglomerações, fazendo despontar novas centralidades, ampliando a abrangência dos fluxos mais freqüentes, sejam de pessoas ou de mercadorias, e estreitando relações, mesmo que descontinuamente, entre aglomerações vizinhas. Ao mesmo tempo, dá-se uma expansão física sem precedentes, aglutinando em espaços contínuos conjuntos de aglomerações e centros fortemente articulados: espaços em constante transformação, seja pelo efeito de intervenções locais, seja pelo impacto de grandes projetos supralocais, concebidos em escala nacional ou global.

Tais condições revelam que o conhecimento acumulado quanto às características peculiares a aglomerações urbanas está ainda aquém da ordem de complexidade dos processos que operam no interior dessas espacialidades ampliadas, inserindo-as no rol de morfologias superlativas – tratadas recorrentemente como cidades-regiões, macrometrópoles ou por outras expressões que singularizem sua distinção das demais aglomerações. Essas morfologias, que pontuam e se expandem ao longo do tempo no território nacional podem ser consideradas uma categoria de fenômeno urbano-regional que requer maior reflexão para que seja compreendido em suas especificidades e no conjunto das transformações territoriais em curso na contemporaneidade.

Arranjos mais complexos que a dilatação, expansão física ou enredamento

das próprias cidades tomam forma, compondo sistemas de relações adensadas, fluxos mais intensos e expressiva concentração de pessoas, atividades, ativos financeiros, técnica, informação e cultura. No âmbito urbano/metropolitano, inúmeras e recentes proposições buscam qualificar sua expressão espacial, o que tem levado diversos autores a propor novos termos para a apreensão dessas formas urbanas que se estendem por superfícies cada vez mais vastas. Entram em pauta os conceitos de cidades-regiões globais (SCOTT et al., 2001), associado, dentre outras, à idéia de cidade global (SASSEN, 1991); de pós-metrópole (SOJA, 2002) que, sob um conjunto de reestruturações causais vive a formatação das exópoles (SOJA, 1994); de metápoles (ASCHER, 1995), algo que etimologicamente ultrapassa e engloba a pólis, e, mais recentemente, as análises acerca do étalement urbaine (JULIEN, 2007), expressão francesa que pode ser compreendida como a tradução espacial do crescimento urbano, caracterizado pela dispersão e descontinuidade do espaço urbano. Todos esses conceitos buscam incorporar a natureza complexa e multidimensional das grandes metrópoles, avançando na percepção de que as dinâmicas urbanas

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contemporâneas engendram espaços que transcendem concepções restritas de cidade ou de aglomeração.

Tais arranjos refletem a persistência da concentração espacial da atividade econômica, porém sob conexões geográficas, mais complexas e mais dinâmicas, que se estabelecem a partir da nova divisão social e territorial do trabalho. Os processos que emanam da nova lógica de produção e de apropriação do espaço, a despeito de constituíram configurações espaciais aparentemente contínuas, refletem articulações econômico-sociais desiguais entre os vários municípios, resultando menos em semelhanças e mais em heterogeneidades em seu interior.

Essas considerações impõem identificar e investigar o surgimento desses arranjos em território nacional, assim como organizar indicadores que revelem continuidades e descontinuidades, articulações e desarticulações, relações verticais e horizontais, e que definam a extensão – se é que é possível ser capturada – desses arranjos espaciais. Ademais, instigam colocar em discussão a pertinência dos conceitos existentes. A hipótese formulada para a investigação é que qualquer que seja o desenho, em morfologias urbanas complexas ou singulares, as cidades perdem o sentido se isoladas ou desconectadas, por mais que cultivem sólidas relações circunscritas aos seus próprios limites. Como afirma Dematteis (1998:1) “não basta uma forte identidade, a cidade vive apenas se é um nodo”.

Por fim, as metrópoles e cidades contemporâneas também são acrescidas de qualificações e adjetivações comuns ao mercado, como por exemplo, flexibilidade e imagem atraente, com forte identidade que as diferencie no mercado de cidades, capacitando-as a atrair novos investimentos. Ou seja, as potencialidades naturais, culturais, históricas e sociais também são partes constituintes dos novos negócios e aparentemente se inserem nas novas funções designadas às cidades. (HALL, 1995).

Diante do exposto, é necessário apreender, além dos efeitos de intervenções estruturantes não incorporadas no planejamento das políticas públicas, a complexa multiplicidade escalar que caracteriza os arranjos espaciais urbano-metropolitanos – o local, o fato aglomerado, o regional, o nacional e o global, somadas a escalas de ordem político-administrativas ou institucionais, como o município, a região metropolitana ou aglomeração urbana, a mesorregião, a Unidade da Federação e o País. Nesse caso é fundamental que se assumam estratégias transescalares (SWYNGEDOUW, 1997) na gestão e na formulação de políticas de desenvolvimento.

Assim, a gestão de aglomerações expandidas, complexificadas, aglutinadas e sob impactos externos distintos, implicam na difícil tarefa de articular o exercício de funções públicas de interesse comum a um conjunto de unidades político-

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administrativas – como as relativas à mobilidade, sistema viário e transportes, gestão ambiental e do saneamento, uso do solo e moradia, entre outras. Ao mesmo tempo, incorporam a dimensão regional, ao polarizar diretamente um território que transcende o aglomerado principal e que aglutina outras aglomerações e centros das proximidades, como também espaços de produção rural, assumindo uma multidimensionalidade e uma transescalaridade que demarcam seu caráter complexo. Objetivos:

Tendo em vista a reflexão apresentada, o objetivo desta linha pode ser sintetizado nos seguintes pontos: (i) Identificação das transformações recentes na organização do espaço urbano-metropolitano (enfoque intermetropolitano); (ii) identificação das transformações recentes na estrutura intrametropolitana (enfoque na natureza da aglomeração urbana e nos níveis de integração dos municípios à sua dinâmica); (iii) identificação de novas formas de arranjos espaciais, de natureza urbano-regional, considerando tendências que se corporificam nos conceitos de “cidade dispersa”, “cidade difusa”, “cidade compacta”, “cidade-região”, “megarregião” e “megalópolis”, entre outros; e (iv) identificação dos movimentos da população para trabalho e estudo em municípios diferentes do de residência (movimentos pendulares) e do perfil social das pessoas que se deslocam.

Na perspectiva de contribuir com as reflexões indicadas acima, esta investigação estão organizada em quatro sublinhas, compostos por diversos projetos de pesquisa descritos a seguir.

4.1.1. Transformações recentes na organização do espaço urbano-metropolitano.

Esta sublinha compõe-se de dois projetos apresentados a seguir. Cada projeto contempla o desenvolvimento de diversas atividades, cujas metas quantitativas e qualitativas são, ao final, explicitadas.

a) Novas formas de arranjos espaciais: identificação, classificação das mudanças das morfologias das aglomerações urbanas

Esta atividade propõe-se a analisar os processos espaciais e econômico-

sociais que impulsionam a expansão e articulação entre aglomerações e centros, resultando em diferentes morfologias. Será introduzida com uma discussão sobre os conceitos existentes na literatura especializada, com enfoque nas expressões

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morfológicas e nos processos que lhes deram origem, publicizando e ampliando o debate conceitual sobre metropolização, periferização, suburbanização, periurbanização, assim como formação da cidade dispersa, cidade difusa, metápolis, cidade-região, megarregião, megalópolis, megametrópole, entre outras noções que remetem à expansão física e alteração no âmbito da natureza a aglomeração de urbana para a categoria urbano-regional.

Concomitantemente, volta-se a identificar novas morfologias das

aglomerações urbanas brasileiras, tendo em vista a defasagem existente entre os estudos mais recentes amplamente divulgados (IPEA, 2002) com relação à base de informações populacionais e econômicas atualmente disponíveis. Nos anos 1970, Davidovich e Lima (1975) apontaram no país a existência de estruturas espaciais experimentando um intenso processo de urbanização, onde, progressivamente, se concentrava a população. Distinguiram ”uma hierarquia de áreas urbanas compreendendo aglomerações resultantes da expansão de uma cidade central; aglomerações por processo de conurbação; aglomerações de cidades geminadas; aglomerações sem espaço urbanizado contínuo”. Outro estudo completo sobre o assunto, o estudo Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, foi publicado em 2000 (IPEA, 2000), elaborado por um conjunto de instituições (IPEA, IBGE e NESUR/IE/UNICAMP). Esse estudo analisa a configuração e as tendências de evolução da rede urbana, enfocando as transformações espaciais do desenvolvimento que vieram redesenhar a rede urbana nos últimos 30 anos e busca qualificar os determinantes do processo de urbanização e do sistema urbano brasileiro. O trabalho atualizou as informações relativas às aglomerações urbanas do país, tendo identificado 49 aglomerações urbanas, assim classificadas: 12 áreas metropolitanas, 12 centros urbanos regionais e 25 centros sub-regionais. Essas 49 Aglomerações Urbanas agregavam 379 municípios, que abrigavam 73.380.310 habitantes, concentrando 60,39% da população urbana e 47,32% da população total do país, em 1991. As 12 aglomerações consideradas de fato em nível metropolitano concentravam 53.891.546 habitantes, correspondendo a 43,78% da população urbana e a 34,31% da população total. As 37 aglomerações urbanas não-metropolitanas agregavam 178 municípios e 20 milhões de habitantes. Esses números são muito expressivos acerca da dimensão do processo de metropolização das últimas décadas e da importância assumida pelas aglomerações urbanas. Castello Branco (2003) identifica os espaços urbanos situados no que chama de “topo” da hierarquia urbana brasileira, ou seja, os espaços urbanos de grande dimensão. Os mesmos foram considerados sob dois aspectos: a forma espacial, referente à extensão territorial e continuidade do espaço urbano construído; e as diferenças na urbanização, expressas na hierarquia urbana que emerge das interações assimétricas entre cidades e da interação dessas com o restante do território. O projeto agora proposto avança na incorporação de novas informações e na atualização de informações usadas nos estudos anteriores e toma como ponto de partida as metodologias utilizadas.

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A atividade adotará como informações básicas dados da distribuição e

crescimento da população (IBGE, 1991, 2000, 2007 e 2010), distribuição e composição setorial do Produto Interno Bruto – PIB – (IBGE, 2002, 2005, 2008 e 2010), fluxos de população para trabalho e estudo em outro município que não o de residência (IBGE, 1980, 2000 e 2010 – informação não disponível para 1991) e a região de influência das cidades – REGIC – (IBGE, 2000 e 2008 – este no prelo). Será mapeado o arranjo das aglomerações urbanas no território e analisados os vetores de transformação do espaço urbano-metropolitano brasileiro. O mapeamento das informações sobre população e PIB, assim como dos fluxos pendulares da população e das regiões de influência das cidades auxiliarão na identificação da natureza e extensão das aglomerações urbanas. Alguns modelos da economia espacial, como índice de dispersão e integração, serão empregados na definição destes arranjos. Objetivos:

As configurações expressas nesses estudos serão fundamentais para orientar a definição e a redefinição dos limites das categorias constitucionais “região metropolitana” e “aglomeração urbana”. Atualmente essas categorias, de modo geral, dissociam o fato urbano-metropolitano da composição institucional, admitindo municípios com os mais diversos níveis de integração à dinâmica da aglomeração, como apontaram estudos anteriores (OBSERVATÓRIO, 2005). Além disso, instituem como “metropolitanas” unidades cuja polarização está firmada em centros de natureza não-metropolitana. Os resultados desses estudos subsidiarão a identificação dos novos arranjos espaciais existentes no território brasileiro.

Responsável: Olga Firkowski (LAGHUR/UFPR). Equipe: Jan Bitoun (UFPE), Lívia Miranda (FASE – PE), Rosa Moura (UFPR – doutoranda), Saint Clair Trindade Júnior (NAEA/UFPA), Rosetta Mammarella (FEE) e Juciano Martins Rodriguez (Prourb-Ippur/UFRJ), César Miranda Mendes (UEM) Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Os primeiros resultados virão a público com a conclusão da tese de

doutorado da pesquisadora Rosa Moura, no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPR;

(ii) Outros resultados serão divulgados em 3 artigos em periódicos nacionais e 2 em periódicos internacionais;

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(iii) Os resultados serão expressos em relatórios e a base de dados e

cartografia disponibilizadas on line, no endereço eletrônico do Observatório das Metrópoles;

(iv) Fortalecimento e ampliação da rede de pesquisadores, constituída a partir do Observatório das Metrópoles, a partir da discussão dos resultados alcançados na pesquisa, contribuindo para seu aprofundamento teórico-conceitual e abrindo perspectivas de novas pesquisas.

b) Reconfiguração Socioeconômica e Movimento Pendular nas Regiões Metropolitanas. Como mencionado na justificativa da proposta, o Brasil apresenta

atualmente um território articulado especialmente pelo sistema urbano-metropolitano. A estruturação deste espaço metropolitano se encontra bastante relacionada aos movimentos populacionais, passando também pela compreensão dos vínculos existentes entre o território urbano e as diferenças sociais nele manifestas. Tendo em vista a organização da metrópole a partir de um núcleo que articula espacial, econômica, política e culturalmente os outros núcleos urbanos a ele ligados, estabelece-se uma relação de dependência e/ou complementaridade, na qual, geralmente, a conurbação entre os núcleos urbanos é extensa. Apesar de haver também uma “descontinuidade espacial”, a metrópole compõe um conjunto articulado e, do ponto de vista da apropriação humana do território, apresenta partes diferentemente caracterizáveis. Diante das transformações socioeconômicas e territoriais, da formação intensa de aglomerações urbanas, da metropolização e da conurbação, a centralidade e a potencialidade assumidas pelos movimentos populacionais nas regiões metropolitanas são cada vez mais complexas e avançadas, tendo em vista os diversos fluxos de informações, mercadorias e pessoas nesses espaços urbanos.

Explorando como os processos econômicos em nível metropolitano

intervêm na configuração dos fluxos populacionais, tratar-se-á sobre esta mobilidade da população no território, suas condições, complexidade e potencialidades. Propõe-se uma continuidade na análise do movimento pendular no Brasil, especialmente na Região Sudeste – prosseguindo em estudos que já têm sido desenvolvidos, como na Região Sul. É possível notar que o movimento pendular apresenta essa evidência da relação entre os núcleos urbanos metropolitanos com centralidade na metrópole.

Esta atividade de pesquisa centra-se, portanto, na relevância do estudo do

movimento pendular como contribuição para avaliar as tendências da re-

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configuração sócio-econômica e espacial dos grandes espaços urbanos. Pretende-se que esse estudo possa auxiliar, no contexto da produção do Observatório das Metrópoles, na avaliação das tendências observadas de despolarização produtiva do território brasileiro, no que se refere ao movimento das pessoas nos aglomerados urbanos metropolitanos diante dessas novas tendências. Isso permitiria identificar semelhanças e diferenças da dinâmica intrametropolitana e intermetropolitana.

Em termos do desenvolvimento urbano e regional e da concentração da

atividade econômica, observam-se dois movimentos: com a nova dinâmica econômica globalizada, há a emergência das “economias de serviços”, que promovem a consolidação das áreas metropolitanas e são a principal força geradora de emprego, em detrimento das atividades industriais. Simultaneamente, estas têm se afastado das concentrações metropolitanas, onde os custos são crescentes, passando a buscar localizações em centros urbanos de porte intermediário. Esse fenômeno precisa ser analisado precisamente, uma vez que, apesar de termos uma relativa desconcentração da atividade econômica, as metrópoles seguem concentrando significativas parcelas da população e da produção.

Essa nova organização espacial da economia modifica a distribuição das

pessoas no território e à sua movimentação, ou seja, promove deslocamentos populacionais. Entretanto, segundo estudos realizados pelo Observatório das Metrópoles, é possível notar que há um descompasso entre a dinâmica populacional e a dinâmica da economia e do emprego. O relatório de Ruiz e Pereira (2007) mostra que a dispersão é assimétrica. Enquanto umas metrópoles ganham, outras perdem em termos de importância econômica. No geral, há uma perda “relativa” da importância econômica dos grandes espaços urbanos, que não é acompanhada por uma queda populacional significativa. Sendo assim, partimos da hipótese de que esse descompasso também se revela na análise do movimento pendular, especialmente em razão de trabalho – é o que pretendemos investigar inicialmente para as Regiões Metropolitanas na Região Sudeste, especialmente Rio de Janeiro e São Paulo, que apresentam as mudanças mais significativas. Objetivos:

Pretende-se realizar uma reflexão sobre a diversidade do movimento que

precisa ser qualificado em suas características sócio-econômicas e demográficas e com informações em termos de origem e destino destes deslocamentos. Isso permitirá comparar também a população que trabalha e/ou estuda no município de residência com aquela que se desloca regularmente na região metropolitana. Para tanto, temos o objetivo prosseguir nas análises realizadas a partir dos dados do Censo Demográfico de 2000, incorporando também informações do Censo de

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2010, a partir do qual será possível identificar as tendências deste deslocamento freqüente, articulando com características econômicas e sociais das pessoas e dos espaços metropolitanos.

A partir dessas análises, compreende-se a importância de buscar tipologias

mais específicas sobre os espaços urbanos no que concerne ao movimento freqüente das pessoas no território. Ao reconhecer que a mobilidade espacial da população está ligada ao trabalho e à dinâmica da economia, pretende-se que essa análise forneça subsídios para a investigação da relação entre a configuração espacial da atividade econômica e dos postos de trabalho com os movimentos populacionais na conformação dos grandes espaços metropolitanos.

Responsável: José Irineu Rigotti (PUC-Minas). Equipe: Rosa Moura (UFPR – doutoranda), Gislene Aparecida dos Santos (UFPR) e Érica Tavares da Silva (IPPUR/UFRJ – Doutoranda)

Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) O principal resultado será uma tese de doutorado a ser defendida em 2012 por Érica Tavares da Silva.

(ii) Dois artigos publicados em periódicos nacionais e três trabalhos apresentados nos encontros científicos da Associação Nacional de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR, na Associação Brasileira de Estudos Populacionais – ABEP e na Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais – ANPOCS.

4.1.2. Transformações econômicas da estrutura metropolitana: polarização, dispersão e integração.

Esta sublinha compõe-se por dois projetos, apresentados a seguir,

contemplando o desenvolvimento de diversas atividades, cujas metas quantitativas e qualitativas são, ao final, explicitadas.

a) Estrutura e dinâmica espaço-temporal das bases produtivas das metrópoles

Este projeto comportará diversos estudos diversos para analisar a estrutura interna e o porte das aglomerações urbano-metropolitanas, destacando suas diferenças e similaridades. Seus resultados atualizarão a classificação dos níveis de integração dos municípios à dinâmica das aglomerações. Entende-se por estrutura a composição da base produtiva, que será avaliada por diversos indicadores incorporados a partir das pesquisas: Cadastro Central de Empresa

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(CEMPRE/IBGE), Pesquisa Industrial Anual (PIA/IBGE), Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC), Relação Anual das Informações Sociais (RAIS/MTE), Censo Demográfico, entre outras. Serão empregadas análises econométricas para mensurar o efeito de variáveis e indicadores na conformação das estruturas metropolitanas, buscando captar a realidade multidimensional da rede de cidades e dessa estrutura metropolitana. Objetivos:

Os estudos estarão voltados a (a) analisar a evolução da estrutura produtiva dos grandes espaços urbanos brasileiros (GEUBs) nos períodos 1996/2005 e 2006/2013, procurando destacar a dinâmica das atividades produtivas a partir da segunda metade dos anos 1990; (b) verificar a dispersão das atividades produtivas em cada GEUB e se tal tendência está associada a processos de mudança na divisão intrametropolitana ou interurbana do trabalho; (c) avaliar a possibilidade de se construir uma tipologia que destaque a capacidade de uma localidade de gerar e de se apropriar de renda localmente, nesse caso a escala espacial seria a municipal; (d) propor uma segunda tipologia de GEUBs que permita diferenciar as trajetórias evolutivas decorrentes das mudanças identificadas (crescente terciarização com desindustrialização, terciarização com serviços avançados etc.); (d) identificar as redes de cidades a partir dos fluxos de bens e serviços e tomando como proxy o tempo de deslocamento; (e) formular novas reflexões sobre os GEUBs, tomando como referência suas evoluções recentes e o processo de diferenciação intra e inter-unidade, a capacidade de influência na estruturação do seu entorno urbano-regional. Responsáveis: Ricardo Machado Ruiz (CEDEPLAR) e Marco Aurélio Crocco Afonso (CEDEPLAR). Equipe: Juciano Rodrigues (PROURB/UFRJ e IPPUR/UFRJ - Doutorando), Marcelo Gomes Ribeiro (IPPUR/UFRJ, doutorando) e Eduardo Rodrigues da Silva (UCG) Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Tese de doutoramento de Juciano Rodrigues, cinco artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, trabalhos a serem apresentados nos encontros na Associação Nacional de Pós-Graduação em Economia - ANPEC, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR, da Associação Brasileira de Estudos Populacionais – ABEP e da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais – ANPOCS.

(ii) Constituição de uma base de dados municipais com os indicadores

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construídos a partir das fontes mencionadas e disponibilizado no Servidor de Mapas do Portal do Observatório

(iii) Pretende-se que os resultados alcançados se constituam em subsídios para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico das metrópoles brasileiras.

b) Mudanças da base produtiva e as transformações do mercado de trabalho das metrópoles.

Neste estudo, será utilizada a metodologia desenvolvida pelo Observatório

das Metrópoles com o intuito de avaliar o impacto dessas mudanças nas categorias socioocupacionais dos espaços metropolitanos brasileiros. Ademais, as informações dessas categorias serão cruzadas com dados de renda, setor de atividade, sexo, faixa etária, taxa de desemprego/subemprego, escolaridade, informalidade e cor. Para viabilizar essa análise, serão utilizadas as bases da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 e de outras bases do IBGE e bases municipais que permitam identificar as mudanças econômicas, os investimentos em infra-estrutura viabilizados pelas esferas estatais, entre outros. Objetivos:

O objetivo é avaliar os impactos das transformações da estrutura produtiva das metrópoles sobre as mudanças no mercado de trabalho. Ele será desenvolvido em três direções. Na primeira, buscaremos identificar as principais mudanças que ocorreram na atividade econômica metropolitana brasileira nas décadas de 1990 e 2000, sendo que a ênfase recairá sobre as inovações tecnológicas, crescimento do setor de serviços, relocalização industrial, reestruturação organizacional, entre outras. Essa discussão está inserida na dinâmica atual da economia brasileira, qual seja, maior inserção global dessa economia a partir dos anos 1990, via ampliação da abertura comercial, desindustrialização e especialização produtiva, restrição fiscal do setor público, entre outros fatores. Essa análise partirá de estudos concluídos e/ou em andamento de Ricardo Ruiz (2007), ressaltando que a prioridade é definir como tais mudanças impactaram os mercados de trabalho metropolitanos brasileiros em todas as grandes regiões do país e, posteriomente, em duas áreas metropolitanas, a de Belo Horizonte e a de Salvador. A escolha de todas as regiões atende a uma demanda de compreensão das características regionais em termos de especialização produtiva e os reflexos desta sobre a segmentação dos mercados de trabalho, além de dois estudos mais aprofundados, a saber, a análise das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Salvador, pois as mesmas

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apresentaram crescimento econômico e demográfico robusto nessas últimas décadas, tendo estruturas econômicas bastante diversas, entre outros fatores. Por fim, viabilizaremos uma análise da relação entre a segmentação territorial da base produtiva e a segmentação do mercado de trabalho numa perspectiva intrametropolitana, comparando os dados censitários de 2000 e o de 2010. Essa análise se justifica, pois é de fundamental importância à discussão de como a segmentação do mercado de trabalho por setor de atividade se articula com a segmentação territorial decorrente da tendência à dispersão espacial da estrutura produtiva em algumas metrópoles brasileiras. Responsáveis: Ricardo Machado Ruiz (CEDEPLAR) e Marco Aurélio Crocco Afonso (CEDEPLAR). Equipe: André Mourthé de Oliveira – (PUC/BH e Doutorando pelo Instituto de Economia da UNICAMP), Luciana Lago (IPUUR-UFRJ), Rita Petra Kallabis (Núcleo Goiânia – mestranda da UFG), Eucelene de Melo Borges – (Núcleo Goiânia) Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Elaboração de defesa de uma tese de doutorado de André Mourthé no Instituto de Economia da UNICAMP.

(ii) Produção de dois artigos e serem publicados em periódicos nacionais ou

capítulos de livros, bem como apresentado e discutido em seminários e oficinas temáticas.

4.1.3. O Metropolitano e Não-Metropolitano no Território Nacional: cidades brasileiras, desenvolvimento regional e planejamento territorial.

Esta sublinha pretende dar continuidade ao estudo “Tipologia das Cidades

Brasileiras”, desenvolvido pelo Observatório das Metrópoles de Pernambuco, sob demanda do Ministério das Cidades (2005), e atualizado no âmbito do Projeto “Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança democrática” (2006-2008). Entende-se que a diversidade dos municípios brasileiros, em um contexto crescente de implementação das políticas nacionais de desenvolvimento territorial não pode prescindir de uma constante atenção à dimensão regional e à perspectiva de integração dos territórios municipais. Nesse sentido, o estudo objetiva monitorar e subsidiar a construção e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, nas suas relações com as políticas territoriais de desenvolvimento regional, local e agrário. Objetiva também observar as características das desigualdades inter-regionais e estudar a malha urbana para

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situar as aglomerações metropolitanas em seus ambientes regionais, com base na diversidade dos territórios não-metropolitanos. Objetivos:

No âmbito desse estudo propõe-se (i) um aprofundamento da reflexão sobre a retomada das políticas de planejamento territorial, tendo como mote a diversidade dos munícipios brasileiros, justificada pela importância do dialogo entre o urbano/regional e o regional/urbano, evidenciado pelos trabalhos acadêmicos e pelas próprias políticas; (ii) a atualização da Tipologia das Cidades, para analisar a diversidade em movimento, com base na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (2005); informações do IBGE (2008 e 2010); e dados da educação (implantação de novos CEFETs e IFES); (iii) a discussão entre a Tipologia das Cidades e as Políticas Territoriais dos diferentes Ministérios (MIN/PROMESO, CASA CIVIL/TERRITORIOS DA CIDADANIA, MICidades/PLANAHB), com o objetivo de analisar e acompanhar a relação entre o urbano e o regional, a partir das políticas de planejamento territorial, verificando se há ou não o diálogo com a diversidade apresentada pela tipologia, destacando a importância da tipologia para um olhar sobre os territórios; (iv) dialogar com o Estudo do CEDEPLAR (proposta para um Brasil Policêntrico) sobre as possibilidades de refinamento escalar, apontando outros níveis de atuação estatal. Responsáveis: Tânia Bacelar de Araújo (UFPE), Jan Bitoun (UFPE). Equipe: Anselmo Cesar (UFPE - doutorando), Saint Clair Trindade Júnior (NAEA/UFPA), Aristides Moysés (UCG), Lívia Miranda (FASE – PE) e Maria Cleide Carlos Bernal (UFCE) Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de relatório, base de dados e cartografia em CD-ROM e on line.

(ii) Produção de dois artigos para apresentação e discussão em seminários e oficinas temáticas, a ser publicado em periódicos e capítulos em livros.

(iii) Realização de um workshop sobre o tema.

4.1.4. Estudos de casos:

Serão realizados oito estudos de casos, descritos a seguir. De cada estudo de caso, resultarão diversas atividades, cujas metas quantitativas e qualitativas são, ao final, explicitadas.

a) Internacionalização, extensão urbana e metropolização: apreensão do

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espaço metropolitano em Curitiba

O estudo, particularizado para uma aglomeração metropolitana, insere-se numa dupla perspectiva: em primeiro lugar, a de testar hipóteses explicativas acerca da extensão urbana na atualidade e, em segundo, a de contribuir para a definição da espacialidade metropolitana que caracteriza Curitiba. Para tanto, partirá do recorte institucional da Região Metropolitana de Curitiba para desconstruí-lo e construir uma categoria de análise espacial adequada a essa realidade. Objetivos:

O estudo prevê identificar os novos equipamentos industriais, de comércio e de serviços (com destaque para os shoppings centers, hipermercados, hotéis, ambientes destinados à realização de eventos, agências bancárias e estabelecimentos de ensino superior), com vistas a mapear sua localização, a origem dos investimentos, bem como reconhecer seu papel na extensão urbana por meio da constituição de centralidades emergentes. Prevê ainda avaliar o peso dos investimentos internacionais e/ou externos a Curitiba, no processo de implantação das novas atividades e seu poder transformador tanto no âmbito da lógica de localização quanto da dinâmica do setor correspondente; compreender a dinâmica e dimensionar a participação do setor residencial, tanto em relação aos condomínios fechados quanto às principais ocupações irregulares, na extensão urbana de Curitiba; e mapear os deslocamentos diários para estudo e trabalho que ocorrem entre Curitiba e seu entorno, hierarquizando seu alcance espacial. Responsável: Olga Firkowski (LAGHUR/UFPR) Equipe: Gislene Pereira, (LAURB/UFPR), Gislene dos Santos (LAGHUR/UFPR), Madianita Nunes (LAURB/UFPR) e pesquisadores do Laboratório de Geografia Humana e Regional da UFPR; Zulma Schussel, da PUC-PR. Metas Quantitativas e Qualitativas: Produção de artigos para publicação em periódicos ou capítulos em livros.

(i.) No âmbito do curso de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em

Geografia da UFPR: 4 monografias de conclusão de curso em 2009 (Carolina Deconto Vieira (PIBIC/CNPq); Alexandre Gomes Ferreira; Márcia Labres; Paulo Cesar Ferreira); 2 dissertações (Carlos Ritter; Patrícia Baliski); e 2 teses (Madianita Nunes da Silva; Jackson Teixeira Bittencourt).

(ii.) A base de dados e cartografia também serão disponibilizados on line.

(iii.) No âmbito da Região Metropolitana de Curitiba, os resultados serão

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amplamente utilizados nos programas de formação de lideranças de movimentos sociais e de conselheiros, conduzidos pelo Observatório de Políticas Públicas Paraná. As bases de dados serão divulgadas nos canais públicos específicos desse Observatório, que vem assessorando lideranças e conselheiros para sua participação mais efetiva no planejamento e gestão de Curitiba e da RMC.

b) Múltiplas dimensões do fenômeno aglomerativo no Rio Grande do Sul:

um olhar sobre as aglomerações urbanas não-metropolitanas.

Nesse estudo serão contempladas duas dimensões: a demográfica, avaliando densidade, migração e pendularidade; e a social, abarcando estrutura social e condições socioeconômicas da população. A abordagem será efetuada em duas etapas: primeiramente exploradas as informações dos Censos Demográficos de 1991 e 2000; num segundo momento, a partir da publicação dos dados do próximo levantamento censitário, em 2010, empreender uma síntese comparativa da evolução do fenômeno aglomerativo urbano do RS num período de 20 anos, período esse marcado por mudanças estruturais na realidade nacional e regional, em todos os níveis, econômico, social e político. Além dos dados censitários, serão também considerados referências bibliográficas e locais. Objetivo:

O estudo objetiva realizar uma pesquisa comparativa das estruturas

vigentes nas aglomerações urbanas do Rio Grande do Sul, quais sejam: Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), Aglomeração Urbana do Nordeste (AUNE), Aglomeração Urbana do Sul (AUSUL) e Aglomeração Urbana do Litoral Norte (AULINORTE). Responsáveis: Tanya M. de Barcellos (FEE/RS), Rosetta Mammarella (FEE/RS) Equipe: pesquisadores do Núcleo da Região Metropolitana de Porto Alegre Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de um artigo, a ser publicado em periódico ou capítulo em livro, e apresentado e discutido em seminários e oficinas temáticas da rede Observatório das Metrópoles;

(ii) Base de dados a ser disponibilizada no Servidor de Mapas do Portal do Observatório das Metrópoles e nos sites da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE) e do Observatório-POA, abrindo perspectiva para a realização de outros estudos no âmbito de trabalhos acadêmicos e institucionais bem como por parte de organizações da sociedade civil.

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c) A Cidade-Região de Porto Alegre: análise da desconcentração

metropolitana no Rio Grande do Sul.

Inserido no processo de mundialização, o processo de urbanização no Rio Grande do Sul (RS) apresenta um forte dinamismo, ao desenvolver-se sobre uma rede urbana complexa que conforma distintas territorialidades. Entre estas territorialidades encontra-se a metrópole de Porto Alegre, com mais de 1,5 milhões, e sua região metropolitana (RMPA), núcleo concentrado e polarizador da hierarquia urbana do Rio Grande do Sul. A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) é a quarta mais importante concentração urbana do Brasil. Sua extensão total é de 9.825 km2 (452 km2 no município da capital), com uma população próxima aos quatro milhões de habitantes. É formada por 31 municípios que ocupam 3,65% da superfície total do RS, e concentram 37% de seus habitantes.

Nos últimos anos, a RMPA vem apresentando mudanças na sua estrutura sócio-espacial. Entre elas, está a incorporação de novos territórios ao tecido metropolitano, a relocalização e a desconcentração dos espaços industriais em setores perimetropolitanos e a tendência à integração com outras aglomerações urbanas.

Nesse sentido, podemos afirmar que a RMPA tem seguido as tendências das metrópoles mundiais observando-se o fenômeno da desconcentração e fragmentação metropolitana. A título de exemplo, em 1970, cerca de 57% da população metropolitana vivia em Porto Alegre; em 1980 a população do município central e dos demais da região metropolitana era praticamente equivalente. Essa tendência se confirmou no Censo 2000 do IBGE, onde se constatou quase 2/3 da população metropolitana vivendo no entorno da capital. O município de Porto Alegre vive um acelerado processo de concentração da atividade econômica no terciário, com 87% dos estabelecimentos e 76% da força de trabalho empregada nesse setor (IBGE, 2003).

Enquanto o terciário se desenvolve no núcleo, acelera-se a “desconcentração concentrada” e o desdobramento da indústria sobre os eixos de conexão da RMPA com o interior do estado, especialmente em direção a Caxias do Sul (norte), Santa Cruz do Sul (oeste) e o Litoral (leste). Segundo pesquisa industrial divulgada pelo IBGE, enquanto a RMPA concentrava 3,7% da indústria nacional em 2000 (3,6% em 1996) o entorno metropolitano concentrava 2,7% da indústria brasileira (2,6% em 1996), apresentando um maior dinamismo que a indústria situada na Grande Porto Alegre (IBGE, 2003). Resulta assim que o território metropolitano se configura mais homogêneo (pela dispersão dos sistemas de infra-estrutura) e hierarquizado (com Porto Alegre como centro de gestão).

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No entorno metropolitano, embora muitos dos municípios já fossem considerados industrializados, desde a metade da década de 1990 recebem novos empreendimentos industriais. Destacam-se aqui municípios periféricos ou adjacentes à RMPA (Montenegro, Igrejinha) e as aglomerações de Santa Cruz do Sul (com mais de 150 mil habitantes urbanos), importante concentração da indústria fumageira, e o conjunto Lajeado-Estrela (com mais de 100 mil habitantes urbanos), de indústria diversificada; localizada, sobretudo, no eixo da BR-386.

A Aglomeração Urbana de Caxias do Sul é o segundo conjunto urbano do estado com mais de 600 mil habitantes, dos quais 400 mil na cidade de Caxias do Sul (distante 120 km de Porto Alegre) e uma das mais dinâmicas aglomerações industriais do Brasil. Pólo da indústria metal-mecânica, concentra cerca de 1,5% do produto industrial brasileiro, correspondendo a 15,6% do PIB industrial e 11% do PIB total do RS (SPC-RS, 2002). Essa aglomeração possui fortes tendências à formação de um eixo urbano-industrial com a RMPA. Por outro lado, a indústria metal-mecânica de Caxias do Sul possui fortes vínculos com a indústria automobilística e eletroeletrônica de São Paulo, da qual é um dos principais centros fornecedores de peças e componentes. No setor industrial, destacam-se outros arranjos produtivos, como o da indústria moveleira (o principal pólo brasileiro situa-se em Bento Gonçalves), o de bebidas (90% da produção de vinhos do Brasil) e o têxtil (nas cidades de Farroupilha e Nova Petrópolis), além de uma forte presença no setor turístico nacional (a “Serra Gaúcha”).

O Litoral Norte do Rio Grande do Sul constitui-se em uma “aglomeração especial” formada pela ocupação contínua dos balneários com tendências à conurbação. A maior parte dos núcleos possui uma infra-estrutura urbana que (com diversos problemas) somente é utilizada durante os meses de verão, permanecendo ociosa a maior parte do ano. Os habitantes sazonais do Litoral Norte são as classes médias de Porto Alegre e da RMPA e de outras regiões do estado. Algumas estimativas apontam que o litoral chega a concentrar quase 1/5 da população total do estado (dois milhões de pessoas) durante a temporada de verão (Secretaria de Planejamento Territorial e Obras, 1992).

Entendemos ser necessário aprofundar os estudos sobre a Região Metropolitana de Porto Alegre a partir da hipótese de constituição de uma Cidade-região de Porto Alegre agrupando a RMPA, o entorno metropolitano, a Aglomeração de Caxias do Sul e o Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Objetivos:

Essa análise tem por objetivo ampliar a compreensão dos processos de reestruturação espacial no núcleo da metrópole, bem como apontar tendências para as principais cidades e núcleos urbanos do seu entorno. Assim, o estudo tem também um caráter prospectivo, visando auxiliar os órgãos de planejamento e

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gestão territorial, os atores políticos e os movimentos sociais no entendimento da nova realidade socioespacial. Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Relatório de pesquisa, a ser apresentado aos órgãos de planejamento do Estado do Rio Grande do Sul envolvidos com as políticas de desenvolvimento urbano-regional;

(ii) Promoção de seminários envolvendo os órgãos de planejamento regional do Estado e os voltados à gestão da área metropolitana de Porto Alegre;

(iii) Elaboração de 2 artigos para periódicos nacionais e trabalhos, a serem apresentados nos Encontros da Associação Nacional de Planejamento Urbano e Regional – ANPUR e na Associação dos Geógrafos do Brasil – AGB;

(iv) Base de dados a ser disponibilizada no Servidor de Mapas do Portal do Observatório das Metrópoles e nos sites da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE) e do Observa-POA, abrindo perspectiva para a realização de outros estudos no âmbito de trabalhos acadêmicos e institucionais bem como por parte de organizações da sociedade civil.

Responsável: Paulo Rodrigues Soares (UFRGS) Equipe: pesquisadores do Núcleo da Região Metropolitana de Porto Alegre

d) O papel das atividades terciárias na estruturação da Região Metropolitana de Porto Alegre e demais Aglomerações Urbanas do RS - 1990-2007.

O período a ser considerado nessa pesquisa é 1990-2007, fase de grandes

mudanças sociais, econômicas e territoriais já identificadas nos estudos de caráter intrametropolitano realizados no Projeto Institutos do Milênio. As fontes para o desenvolvimento dessa abordagem são diversificadas: PIB municipal (Núcleo de Contas Regionais/FEE); informações sobre emprego formal da RAIS/MTPS; dados sobre ocupação da PED/RMPA (FEE/DIEESE/FGTAS); e outras bases, que dispõem de informações ainda pouco trabalhadas, como as da Secretaria da Fazenda do Estado, do setor de telecomunicações, e do Município de Porto Alegre (cadastro ISSQN). Objetivo:

Este estudo tem como objetivo principal estudar a dinâmica dos serviços a

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partir das principais aglomerações urbanas do Estado do Rio Grande do Sul (Região Metropolitana de Porto Alegre, Aglomeração Urbana do Nordeste, Aglomeração Urbana do Sul e Aglomeração Urbana do Litoral Norte), e da “Região Perimetropolitana”. Responsável: José Antonio Fialho Alonso (FEE/RS) Equipe: pesquisadores do Núcleo da Região Metropolitana de Porto Alegre Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de artigo para periódico ou capítulo de livro, a ser discutido em seminários e oficinas temáticas da rede Observatório das Metrópoles;

(ii) Espera-se que este trabalho forneça subsídios para a formulação de

políticas de desenvolvimento regional.

e) O emprego formal e trajetórias ocupacionais nas Aglomerações Urbanas do RS.

Utilizando informações da RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego,

espera-se, com este estudo, contribuir para o entendimento da dinâmica recente do emprego formal na totalidade da RMPA, bem como nos municípios que a compõem, identificando os setores de atividade nos quais vem ocorrendo a geração/destruição de postos de trabalho, tendo em vista as transformações na base produtiva. Procura-se, igualmente, avançar no entendimento dos aspectos que distinguem ou aproximam o desempenho do mercado de trabalho metropolitano daquele do conjunto do Estado. Uma outra vertente de análise prevê a utilização da RAISMIGRA, base de dados do MTE que permite o acompanhamento de trajetórias ocupacionais. Nesse caso, pretende-se analisar os fluxos migratórios de trabalhadores no território estadual. Para tanto, serão considerados os principais aglomerados urbanos do Rio Grande do Sul (AUNE, AUSUL e AULINORTE) buscando-se identificar as regiões e os setores que mais expulsam trabalhadores - e para onde se dirigem os indivíduos – e aquelas que mais retêm seus empregados. Objetivo: Pretende-se analisar o comportamento do emprego formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no período recente, tendo como pano de fundo a situação do agregado estadual. Responsável: Sheila S. Wagner Sternberg (FEE/RS) Equipe: pesquisadores do Núcleo da Região Metropolitana de Porto Alegre

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(i) Produção de artigo para periódico ou capítulo de livros, a ser discutido em seminários e oficinas temáticas da rede Observatório das Metrópoles.

(ii) Disponibilização do trabalho e bases de dados nos sites da Fundação de

Economia e Estatística FEE/RS, do Observa-POA da Prefeitura Municipal de Porto Alegre;

(iii) Espera-se que este trabalho forneça subsídios para a formulação de

políticas públicas na área do emprego e qualificação dos trabalhadores.

f) As áreas em transição rural-urbana: articulações com a dinâmica metropolitana e desafio ao planejamento. Estudo de caso de periferias da Região Metropolitana de Recife

Parte-se do pressuposto de que as áreas de transição rural-urbana – tem

sua situação agravada pelo fato de não terem sido historicamente o foco central do planejamento urbano – expressam hoje forte convergência de interesses, processos e conflitos socioeconômicos, territoriais e ambientais. Portanto, não é possível promover a ocupação e o uso sustentável e socialmente justo de todo o território municipal, como define o Estatuto da Cidade (Lei. 10.257/01), se não há parâmetros técnicos e instrumentos urbanísticos capazes de garantir efetivas possibilidades de planejamento nas áreas de transição rural-urbana. As experiências de planejamento não têm produzido diretrizes que integrem as necessidades de desenvolvimento do território municipal em sua totalidade, muito menos do território metropolitano (o centro metropolitano e sua periferia, áreas intersticiais entre os núcleos secundários). Considerar a relação rural/urbano como problemática relevante para a reflexão sobre a questão urbana e seu planejamento, seja nos aspectos socioeconômicos, seja nos aspectos físico-territoriais, ainda não é uma prática dos planejadores urbanos brasileiros. Dentre as principais causas do afastamento disciplinar do objeto, é preciso considerar que, ao longo da história do urbanismo no Brasil, os maiores interesses e conflitos pautados pela questão social estavam concentrados na cidade compacta, nas áreas centrais das cidades. Portanto, as metodologias e instrumentos de planejamento foram desenvolvidos e implementados de forma fragmentada nos territórios centrais da metrópole. Nas áreas mais periféricas, as áreas de expansão urbana e os sistemas de mananciais constituem a preocupação atual e predominante dos planejadores e gestores urbanos. É no periurbano que se concentram os mais significativos recursos naturais, importantes para o equilíbrio ambiental e para os sistemas de infra-estrutura urbana.

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Objetivo:

Identificar e avaliar, no universo da Região Metropolitana do Recife, as estratégias e articulações socioespaciais motoras da dinâmica e organização do espaço intrametropolitano rural-urbano, os descritores utilizados, as opções de planejamento adotadas pelo Estado e o arcabouço institucional regulador disponível. Responsável: Lívia Miranda (UFPE) Equipe: Jan Bitoun (UFPE), Tânia Bacelar (UFPE), Lywistone Galindo (Doutorando UFPE) Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de relatório, base de dados e cartografia em CD-Rom e on line, com os dados levantados no estudo.

(ii) Produção de um artigo para discussão em seminários e oficinas temáticas, e publicação em periódicos ou capítulos de livros.

(iii) Organização de um workshop sobre o tema.

(iv) Tese de Doutorado a ser defendida em 2011 do Pesquisador Lywistone Galindo (Doutorando no PPGEO/UFPE);

(v) Dissertação de Mestrado a ser defendida em 2010 do Pesquisador Ailson

Barbosa da Silva (Mestrando no PPGEO/UFPE);

(vi) A metodologia e os resultados serão difundifos através do projeto “Atores locais no controle do desenvolvimento: política urbana para municipios periurbanos da Amazônia Oriental e do Nordeste brasileiro”, desenvolvido pela FASE em Parceria com a Oxfam GB.

g) Estudos sobre os cerrados do Centro-Oeste, sua urbanização e sua sustentabilidade.

O foco central deste estudo é pesquisar o processo de ocupação

econômica dos Cerrados do Centro-Oeste e as conseqüências dessa ocupação do ponto de vista ambiental e social. Do ponto de vista econômico, sabe-se que essa questão se equaciona com a pressão dos atores que comandam o agronegócio no Centro-Oeste. A dinâmica econômica, entretanto, deixa

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conseqüências sociais e ambientais para as populações rurais e para as médias e grandes cidades. A Região Centro-Oeste, fortemente influenciada pelo investimento estruturante do Estado, tem se transformado significativamente nas últimas quatro décadas. A modernização de sua agricultura, o que lhe possibilitou condições competitivas para a produção de commodities, por um lado, modificou as relações de trabalho no campo, substituindo o modelo de produção voltado para a subsistência por um modelo que contempla fundamentalmente a produção de mercadorias destinadas ao mercado exportador. Por outro lado, desmantelou a incipiente produção calcada na agricultura familiar, liberando para as cidades uma leva significativa de migrantes. Esse processo repercutiu de forma intensa nas principais cidades do Centro-Oeste, principalmente nos entornos de Goiânia e de Brasília, onde se concentram, em apenas 33 municípios, aproximadamente 40% da população de toda a região Centro-Oeste. Objetivo

Avaliar os impactos do processo de ocupação dos Cerrados do Centro-Oeste do ponto de vista ambiental e social. Responsável: Aristides Moysés (UCG) Equipe: Eduardo Rodrigues da Silva (UCG); Altair Sales (UCG/ITS); José Paulo Pietrafesa (UCG/UniEvangélica); Renato Pequeno (UFC); : Eguimar Felício Chaveiro (UFG/IESA), Tule Cesar Barcelos Maia (UCG/MDPT), Luiz Antonio Estevam (UCG/MDPT). Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de artigo científico para periódico ou capítulo de livro;

(ii) Produção de uma dissertação de mestrado na UFG.

(iii) Produção de uma tese de doutorado na UFG.

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4.2. Linha II - Dimensão sócio-espacial da Exclusão/Integração nas metrópoles: reprodução das desigualdades e impactos na sociabilidade urbana. Coordenadores: Suzana Pasternak (USP), Luciana Correa do Lago – IPPUR/UFRJ e Luciana Andrade Teixeira PUC-MG. A hipótese inicial desta linha é que os processos socioespaciais em curso nas metrópoles brasileiras têm enorme importância na compreensão dos mecanismos societários de exclusão e integração, através de seus efeitos sobre a estruturação social, os mecanismos de produção/reprodução de desigualdades e as relações de interação e sociabilidade entre os grupos e classes sociais. Tais processos sócio-espaciais são conceituados nesta linha como diferenciação, segmentação e segregação. A diferenciação socioespacial decorre da crescente especialização de tarefas decorrente do aumento da divisão social do trabalho. Ela gera diferenças de atributos, de recursos, de poder e de status que se constituem nas bases materiais da formação de categorias sociais, que tendem a buscar localizações específicas na cidade, criando a divisão social do território. Da perspectiva do conceito durkheimiano de solidariedade, a espacialização da diferenciação social não implica necessariamente segregação, podendo mesmo ser uma forma de integração societária, na medida em que a separação espacial dos grupos sociais estiver associada à existência de vínculos sistemáticos entre estas diferentes áreas socioterritoriais. De fato, na terminologia da ecologia humana, a segregação é a condição do processo de assimilação e integração dos grupos sociais à sociedade. Pelos processos de competição, a população é segregada segundo “áreas naturais”, entendidas como uma unidade da estrutura física da cidade, porém caracterizada não só pelos aspectos físico-demográficos, como também pelas atitudes e sentimentos característicos de seus habitantes, de uma área arbitrariamente modelada para fins de conveniência administrativa. Note-se que, mesmo de uma perspectiva radicalmente distinta como a marxista, a diferenciação social e sua espacialização não implicam necessariamente em segregação, pois estes processos são considerados expressão dos conflitos responsáveis pela integração societária dos grupos antagônicos. A divisão social da cidade pode, contudo, expressar não apenas a espacialização da diferenciação social, mas também a segmentação da sociedade. Esta ocorre quando existem barreiras que impedem a mobilidade social dos indivíduos entre as categorias. Neste caso, a segmentação social implicará na existência da segmentação espacial quando estas barreiras bloquearem a mobilidade territorial – o que transformaria a divisão social da cidade em segregação residencial. Esta expressão, porém, deve ser reservada

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para designar a situação na qual a segmentação da sociedade estiver fundada em uma crença coletivamente compartilhada sobre a necessidade da manutenção - ou mesmo aumento - das barreiras materiais ou simbólicos que bloqueiam a livre circulação dos indivíduos entre as categorias e, conseqüentemente, entre as localizações espaciais. Essa concepção dos processos de organização social do espaço implica em avaliar as distâncias sociais através do território entre os grupos sociais ocupando posições distintas na estrutura social, as desigualdades de condições de vida e oportunidades que decorrem dessa organização e, finalmente, como as distâncias/proximidades implicam em padrões de interação e de sociabilidade. Sabe-se, porém, que o conceito sociológico de distância social é problemático, comportando diversas conotações em função das teorias em que estão fundados. Podemos identificar pelos menos três sentidos distintos, associados a autores que tentaram integrá-lo a compreensões totalizantes das relações sociais. O primeiro está presente na obra de E. Bogardus (1925), para quem a distância social denotaria a intensidade das restrições à interação social. Já para Sorokin (1927), o termo expressaria os diferenciais sócio-econômicos entre os grupos, especialmente em termos de renda e educação, já que vários dos fatores condicionantes da movimentação das famílias no espaço urbano e metropolitano estão relacionados ao lugar que cada uma ocupa na hierarquia social. O terceiro sentido decorre da concepção geométrica do espaço social como estruturado por relações de posições de dominação (e não características substantivas dos ocupantes dessas posições) entre grupos sociais. Nessa variante, o território é concebido como espaço social objetivado (BOURDIEU,1997:160), expressando posições ocupadas pelos agentes sociais em função do montante (total) e tipo (econômico, social, político e/ou simbólico) de capital, devido à capacidade diferenciada de apropriação dos recursos nele constituídos. Numa primeira fase, esta linha de pesquisa adotou a concepção de Sorokin, que orientou a descrição das estruturas sócio-espaciais, sua dinâmica de organização e a respectiva avaliação, através de um sistema de categorias sócio-ocupacionais criadas a partir dos códigos ocupacionais utilizados pelo IBGE. Nesse momento, portanto, foram mensuradas as distâncias sócio-econômicas entre os grupos em função da sua concentração e dispersão no território. Na medida em que se utiliza a ocupação como variável, organizada em grupos dispostos em uma hierarquia fundada em dicotomias direção/execução, manual/não-manual, funções superior/inferior, na fase de interpretação em que se busca identificar padrões sócio-espaciais, a análise passa a ser orientada pela terceira noção de distância social explicitada anteriormente. No que concerne aos termos exclusão e integração, a base das análises é o conceito de modos de integração econômica formulado por Polanyi (2000) e utilizado por Harvey (1973) em seu pioneiro estudo sobre a cidade e a justiça

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social e contemporaneamente por Mingione (1991). Partimos da identificação das três esferas de relações sociais que determinam os recursos acessíveis no plano do bairro e do domicílio. Esses recursos são essenciais nos processos de integração e exclusão, na medida em que são necessários para a plena participação na sociedade. Eles se apresentam sob a forma de três distintos modos de interação: as trocas mercantis, a redistribuição institucional e a reciprocidade interpessoal, os quais, pelo menos nas sociedades modernas, se interpenetram formando combinações características no tempo e no espaço que Mingione (1991) denomina “social mixes”. É a posição dos grupos sociais em relação a esses mecanismos e as formas como estes estão presentes nos planos domiciliares e do bairro que condiciona as relações destes grupos de integração ou de exclusão do com o conjunto da sociedade. A análise da existência desses modos de integração, suas articulações, as condições que regulam a mobilidade entre eles, permitem avaliar o quando estamos diante ou não de dinâmicas de coesão ou fragmentação sócioterritorial de uma dada metrópole. Na maioria das metrópoles contemporâneas dos países desenvolvidos, podemos admitir que o mercado seja a esfera dominante de acesso aos recursos. Entretanto, essa esfera convive com a redistribuição realizada pelos regimes de bem-estar social que se implantaram nestes países. As metrópoles brasileiras são, basicamente, produtos da predominância das esferas do mercado e da reciprocidade, na ausência de um sistema estatal de bem-estar social bem estabelecido. Esse é um fato de alta relevância, uma vez que o desenvolvimento de um capitalismo industrial e urbano altamente concentrador de renda, riqueza e poder característico do processo de acumulação no Brasil têm sido, em parte, viabilizado pela vigorosa esfera da reciprocidade que tem suas bases na formação de bairros operários e populares, que se constituíram em verdadeiros hinterlands supridores de bens e serviços que atendem às necessidades (individuais e coletivas) de reprodução deixadas de fora da forma salário. É de supor que os novos fenômenos de diferenciação, segmentação e segregação espaciais, relacionados ao quadro de crise das relações de integração com o mercado de trabalho e ao avanço da modernização cultural, com o conseqüente incentivo ao ethos individualista, interferem significativamente sobre as bases institucionais da manutenção dessa esfera de integração. Dessa forma, altera o “social mix” brasileiro e produz processos de exclusão, cuja manifestação mais visível é a constituição de territórios de grupos desafiliados (CASTEL, 1995) da sociedade e vulnerabilizados quanto às possibilidades de recriar dinâmicas individuais e coletivas de integração. Essa situação se dramatiza, considerada a reversão, ao menos nos 15 últimos anos, de processos virtuosos de mudança, como é o caso das tendências à universalização de alguns setores da política social, notadamente da saúde e da educação, que promovem através do Estado o acesso a certos recursos até então controlados exclusivamente pelos mais ricos e poderosos. Essa promessa de democratização de oportunidades hoje esbarra nas limitações de apropriação real dos grupos sociais em razão dos efeitos anômicos

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da desestruturação em curso no plano do domicílio e do bairro, que dificultam a reprodução dos laços de reciprocidade historicamente constituídos. Como base nesse quadro de referência, esta linha de investigação se diferencia em cinco sublinhas: (i) organização social do território das metrópoles - 1980/2010: padrões e evolução; (ii) organização social do território das metrópoles - 1980/2010: dinâmicas de estruturação; (iii) organização social do território das metrópoles e reprodução das desigualdades sociais; (iv) organização social do território das metrópoles, padrões de interação e sociabilidade; e, (v) aprofundamento conceitual e metodológico do quadro de referência que vem sustentando o modelo de análise dos fenômenos de diferenciação, segmentação e segregação residencial aqui apresentado e a interpretação do seu impacto na vida social da metrópole.

A seguir, apresentamos as sublinhas propostas de acordo com as dimensões identificadas.

4.2.1. Organização social do território das metrópoles - 1980/2010: padrões e evolução

Esta sublinha é materializada em vários sub-projetos correspondentes a descrição e análise das estrutura interna das 12 aglomerações urbanas metropolitanas objeto de investigação do Observatório, suas semelhanças e diferenças em termos de padrões e tendência de evolução ao longo do período 1980/2010. Para evitar repetições desnecessárias, apresentamos os fundamentos e hipóteses do conjunto da sublinha.

Todos os núcleos utilizam a mesma base de dados e aplicam a metodologia desenvolvida pelo Observatório fundada na construção de tipologia socioespacial. Essa tipologia, por sua vez, está fundamentada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Como ponto de referência, foi utilizado o sistema de classificação das profissões na França, adotado pelo Institut National d’Économie et Statistique (INSEE), e o primeiro trabalho comparativo realizado foi entre Paris e Rio de Janeiro (PRETECEILLE, RIBEIRO, 1998). Essas pesquisas têm como ponto de partida uma concepção multidimensional da estruturação do espaço social, o que permite alcançar uma compreensão mais refinada das eventuais posições sociais que os grupos de indivíduos ocupam e detectar as múltiplas escalas de hierarquização no espaço social. A estrutura social “[...] é entendida, simultaneamente, como um espaço de posições sociais e um espaço de indivíduos ocupando esses postos e dotados de

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atributos sociais desigualmente distribuídos e ligados às suas histórias” (RIBEIRO e LAGO, 2000:112), dentro de uma articulação que remete ao pensamento de Bourdieu (1989). O autor desenvolve a noção de que os indivíduos ou agentes ocupam posições relativas no espaço social, as quais se encontram em oposição. É possível classificar empiricamente essas posições relativas segundo os diferentes agrupamentos sociais, podendo ser identificadas pelo volume dos capitais (econômicos, sociais e simbólicos) que eles detêm e pela estrutura desses capitais. Colocados em posições semelhantes e estando sujeitos a condicionamentos similares, há probabilidade de que esses agentes ou indivíduos desenvolvam atitudes, interesses e práticas aproximadas. A incorporação desse esquema à pesquisa sobre as metrópoles brasileiras está pautada no pressuposto metodológico da centralidade do trabalho enquanto categoria estruturadora das relações sociais (RIBEIRO e LAGO, 2000:112). As categorias socioocupacionais, através das quais é possível captar a segmentação social nas metrópoles brasileiras, foram construídas a partir de alguns princípios gerais que se contrapõem e que estão na base da organização da sociedade capitalista, tais como: capital e trabalho, grande e pequeno capital, assalariamento e trabalho autônomo, trabalho manual versus não-manual e atividades de controle e de execução. Também foi levada em consideração a diferenciação entre setores da produção, como o secundário e o terciário e, finalmente, entre os ocupados no setor secundário, foi feita uma distinção a partir da inserção dos trabalhadores nos segmentos modernos ou tradicionais da indústria (RIBEIRO, LAGO, 2000 e MAMMARELLA, 2007). Com base na classificação socioocupacional construída como variável proxy para descrever a estrutura social, mencionada anteriormente, produzimos tipologias socioespaciais para a análise do período 1980/2000. Para tanto, foi utilizado um conjunto de métodos estatísticos adaptados à análise da organização social do espaço geográfico - Análise em Componentes Principais (ACP), Análise Fatorial de Correspondência Binária e Classificação Ascendente Hierárquica (CAH) - e os softwares “Atlas-Gis” e “Mapinfo” para o geo-processamento das unidades espaciais. O produto desta linha é a identificação das áreas socialmente homogêneas, com uma estrutura social típica que se diferencia das outras e do conjunto de cada metrópole. A análise das tendências de transformação será realizada através da aplicação dos mesmos métodos e com a utilização dos percentuais de diferenças dos contingentes em cada ano. A tipologia socioespacial nos oferece uma representação dos princípios gerais de divisão social do território das metrópoles e de transformações, informações úteis para a formulação de hipóteses gerais de trabalho a serem aprofundadas em outros estudos. Por outro lado, ela constitui-se como ferramenta analítica para leituras sincrônicas das outras dimensões da estruturação social do território metropolitano.

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Este trabalho será realizado também para 2010, através de dados censitários, utilizando a mesma metodologia. Como unidade espacial mínima, serão utilizadas as AEDs (Áreas de Expansão Demográfica do IBGE); como variável “proxy” da estrutura social, tornarão a ser utilizadas as categorias socioocupacionais, variáveis construídas através da categoria ocupação do Censo Demográfico, balizadas pela renda e escolaridade. A construção da evolução das categorias socioocupacionais e dos espaços será possível, dado que os dados de 1991 foram retabulados, após o Censo Demográfico ter mudado sua categorização ocupacional em 2000. Tanto a retabulação feita, como o uso de áreas espelho das AEDs 2000 em 1991, possibilitou a construção de base de dados que permitiu a análise comparativa com 2000. A comparação 1991-2000-2010 poderá ser efetuada sem maiores problemas. A comparação com 1980 foi prejudicada, embora possa ser feita em grandes linhas. Desta forma, duas questões maiores vão tentar ser respondidas pelo presente trabalho: em relação à estrutura social, quais têm sido as transformações na última década nas regiões metropolitanas brasileiras? Qual a relação entre as transformações na estrutura social e alterações no padrão de segmentação espacial dos espaços intrametropolitanos nas metrópoles brasileiras? Para isso, além do estudo específico de cada metrópole, vai se proceder a um estudo comparativo, tanto da estrutura social, através da evolução diferenciada das categorias socioocupacionais em cada metrópole, como nas transformações espaciais percebidas nas últimas décadas pelas distintas metrópoles brasileiras. Os dados censitários de 2010 devem estar disponibilizados apenas por volta de 2012. Neste espaço de tempo proceder-se-á a comparações tanto verticais, isto é, dentro de cada metrópole serão finalizadas as análises 1980-2000, como horizontais, ou seja, se as mudanças em cada metrópole obedeceram a tendências divergentes ou convergentes. Objetivo: Este projeto, que envolve 11 aglomerados urbanos, tem por finalidade identificar (i) a relação entre a dinâmica territorial regional e o processo de metropolização; (ii) suas conseqüências na constituição de padrões diferenciados de organização social dos territórios das metrópoles; (iii) identificação das tendências de diferenciação, segmentação e segregação residencial nas metrópoles; (iv) a relação entre estes processos sócio-territoriais e as desigualdades sociais. Responsável: Suzana Pasternak (USP) e Rosetta Mammarella (FEE)

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Equipe: Simaia Mercês (UFPA); Luciana Teixera de Andrade (PUC Minas), Gislena Pereira (UFPR), Luiz Renato Bezerra Pequeno (UFCE), Aristides Moysés (UCG), Ana Lúcia Rodrigues (UEM), Maria do Livramento Miranda Clementino (UFRN), Sheila Villanova Borba (UFRGS), Maria Ângela de Almeida Souza (UFPE), Luciana Corrêa do Lago (IPPUR/UFRJ), Lúcia M. Machado Bógus (PUC São Paulo), Inaiá Maria Moreira de Carvalho (UFBA). Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de um artigo comparativo entre as metrópoles, no decorrer da pesquisa, a ser submetido a um periódico nacional (nos dois primeiros anos);

(ii) Produção de doze artigos para publicação em capítulos de livros (nos dois primeiros anos);

(iii) Realização de um encontro nacional para discutir os resultados parciais da pesquisa (terceiro ano);

(iv) Produção de duas teses de doutorado e três dissertações de mestrado (dois últimos anos);

(v) Produção de um artigo contendo os resultados finais da pesquisa em periódico (dois últimos anos);

(vi) Apresentação de um trabalho científico em evento nacional ou internacional (dois últimos anos);

(vii) Produção de um artigo com os resultados finais da pesquisa para a publicação em capítulo de livro (último ano);

(viii) Produção de um relatório final com os resultados da pesquisa (último ano).

4.2.2. Organização Social do Território e Dinâmicas de Estruturação Este projeto engloba se desdobre em sete pesquisas, cada uma com seus produtos e metas específicos.

a) As novas formas de financiamento imobiliário e seus impactos na re-configuração espacial das metrópoles.

Uma das características centrais de uma indústria imobiliária em qualquer economia capitalista é a estrutura de financiamento que lhe oferece suporte, seja pelo lado do produtor (construtor, incorporadora, imobiliária etc.) como também do lado do consumidor (família, empresas etc.). Nessa dimensão estritamente “produtiva” da construção e comercialização de imóveis existem os tradicionais temas relacionados à organização industrial, tais como: diferenciação de produtos,

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custos de produção, escala e escopo da firma, estrutura organizacional, giro de capital, grau de exposição do produtor e consumidor, financiamentos (taxas de juros, prazos, garantias e amortizações), investimento, máquinas e equipamentos, oferta de insumos – inclusive terrenos - e tecnologias. Na interação entre essas diversas dimensões da concorrência capitalista, surgem estratégias variadas de concorrência (condomínios fechados, loteamentos abertos, construção individualizada, condomínios empresariais, habitações unifamiliares ou multifamiliares etc). No limite, em uma economia pobre, pode-se ter mesmo o domínio da autoconstrução fragmentada e não regulada. Seja como for, em qualquer sociedade com forte divisão social do trabalho e assimétrica distribuição de renda e propriedade, é certo que surgirão estratégias muito variadas de produção e comercialização que respondem ao perfil socioeconômico da população. Outro aspecto importante da construção imobiliária é sua capacidade de se apropriar de rendas derivadas de um relativo monopólio do espaço. Nesse caso, a renda fundiária torna-se um partícipe dos movimentos de acumulação de capital e da distribuição da renda, pois o imóvel é um bem de primeira necessidade, perene e capaz de apropriar-se temporalmente de rendas. Essa capacidade de apropriação de rendas torna o ativo imobiliário um ativo financeiro que gera renda. Se associarmos aos imóveis uma regulamentação da troca de propriedade, temos um mercado de ativos onde o valor do imóvel passa a ser objeto de especulação financeira. A existência de mercados secundários e sua regulamentação tornam o imóvel um ativo financeiro, além de ser uma fonte de renda. Ao articular essa dimensão financeira de um imóvel ao processo de produção, temos uma interação mais complexa que aquela encontrada em mercados spot, de commodities e de produtos homogêneos com consumo instantâneo. A oferta de imóveis passa a ser condicionada não somente pela capacidade pagamento dos consumidores e dos custos produção, mas também pela dimensão financeira que coloca o mercado de imóveis em paralelo a outros ativos financeiros. Assim, torna-se fundamental para entender a dinâmica imobiliária um estudo sobre a estrutura financeira e de financiamento dos imóveis. No período recente, o aparecimento de novos instrumentos financeiros para a viabilização dos créditos habitacionais alterou a sistêmica habitacional do Brasil, os cálculos de risco e as garantias nas transações. Houve uma aproximação do mercado imobiliário com o mercado de capitais, o que ampliou a concessão de crédito devido à adoção de instrumentos jurídicos que minimizaram os riscos intrínsecos à operação. A alienação fiduciária é uma dessas medidas.

A alienação fiduciária do bem imóvel oferece ao investidor garantias concretas em relação ao risco de inadimplência, tendo em vista que por este instrumento se permite a retomada do bem financiado de forma mais rápida e com

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baixo custo jurídico. Assim, o crédito imobiliário operaria em condições menos arriscadas, evitando-se execuções por desapropriação que emperram no poder judiciário e na prática desestimulam o investidor no mercado imobiliário. No SFI, é claro o estímulo dado ao investidor. Os primeiros financiamentos pelo SFI apenas aparecem de forma modesta nas estatísticas da CEF a partir de novembro de 2000. Os recursos financeiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da poupança (SBPE) são os principais fundings dos empréstimos habitacionais do SFI. Em 2004/2005, esta estrutura de financiamento associou-se à redução da taxas de juros, o que levou a um crescimento muito rápido da oferta de crédito, acolhida prontamente por famílias sem moradias próprias. Nesse período, observa-se uma inflação nos preços dos imóveis financiados, certamente associada ao aumento nos preços dos lotes, o que tende a ser um novo impulso ao capital imobiliário, em particular no lançamento de novos loteamentos e condomínios e na troca de imóveis. A redução na taxa de juros foi, portanto, o “estopim” de uma expansão e de uma especulação imobiliária sem precedentes nas últimas duas décadas, mas pode ser também o determinante do seu limite. Apesar da vigorosa expansão recente, a magnitude da concessão de crédito imobiliário continua baixa quando comparada à de outros países. Enquanto nas camadas mais elevadas de renda o déficit habitacional praticamente inexiste, entre as famílias de menor renda é extremamente elevado. Uma vez que cerca de 90% do déficit habitacional está na faixa de renda até 3 salários mínimos, a solução do déficit talvez exija a criação de novos arranjos financeiros subsidiados ou regulados institucionalmente. Há, entretanto, um segmento intermediário, com renda entre 3 e 10 salários mínimos não plenamente incorporado ao mercado de crédito que poderia ser incorporado pela estrutura financeira no âmbito do SFI. Tal incorporação passaria pela continuidade do crescimento sustentado e por redução mais significativa nas taxas de juros praticadas pelo mercado. Seja como for, há ainda a possibilidade de crescimento na demanda de imóveis para os segmentos de média renda, o que tende a pressionar para cima os preços dos lotes e imóveis. Objetivos: Nesse contexto do SFI e das condições macroeconômicas, a pesquisa tem por objetivo discutir algumas hipóteses, destacadas a seguir: (i) A existência de uma expansão mais acelerada da produção industrial de moradias (produção Fordista), mas de um modo mais diversificado, ou seja, com projetos mais variados para capturar uma demanda decorrente de uma população mais heterogênea com acesso a financiamentos; (ii) A tendência de maior conversão de áreas não-rurais em áreas urbanas, por exemplo, com a conversão de fazendas em loteamentos. A continuidade da expansão aceleraria essa especulação com

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terras rurais e forçaria a “flexibilização” dos planos diretores; (iii) O aumento no mercado comprador, seja na escala como também no escopo. A demanda seria ampliada com a entrada de famílias e compradores com menores níveis de renda (renda média) e mais endividados no SFI; (iv) A maior diversificação de tipos de empreendimentos dada maior variedade de compradores financiados pelo SFI e diversidade de preferências habitacionais (moradias uni-domiciliares, multi-domiciliares, diversos tamanhos de apartamentos, chácaras, condomínios fechados etc.); (v) A “densificação” dos loteamentos ou mesmo verticalização de vários empreendimentos, uma vez que essa estratégia reduziria os custos dos lotes e ampliaria o mercado potencial; (vi) Por fim, o aumento de preços dos lotes e disputas mais acirradas entre os capitais imobiliários e outros agentes (público, industriais, moradores etc.) na produção dos novos espaços. Esses diversos agentes têm demandas distintas em termos de infra-estrutura (transporte, saneamento, iluminação etc.), como no que tange à preservação da paisagem, da história local, da acessibilidade, das condições ambientais, da comunidade etc. Responsável: Ricardo Machado Ruiz CEDEPLAR/UFMG e Marco Crocco Afonso, CEDEPLAR/UFMG. Equipe: Aristides Moysés (UCG), Elcileni de Melo Borges (AGEHAB), Simaia Mercês (NAEA/UFPA), Márcia Bezerra (UFRN), Cesar Miranda Mendes (UEM). Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de dois artigos para apresentação em um seminário nacional (dois primeiros anos);

(ii) Produção de duas dissertações de mestrado (terceiro ano); (iii) Produção de um trabalho a ser apresentado em evento nacional e

publicação de um artigo em periódico (terceiro ano); (iv) Produção de duas dissertações de mestrado (dois últimos anos); (v) Produção de um relatório com os resultados finais da pesquisa (último ano); (vi) Apresentação de um trabalho com os resultados finais da pesquisa em

evento nacional (último ano); (vii) Produção de um artigo com os resultados finais da pesquisa, a ser

publicado em periódico científico (último ano).

b) As formas de provisão da moradia e seus impactos na re-configuração espacial das metrópoles

As mudanças nas condições de provisão da moradia, a partir do final dos anos 80, alteraram significativamente a configuração socioespacial das metrópoles brasileiras. A crise no sistema de financiamento público para a aquisição da casa própria ao longo de vinte anos e a crescente instabilidade da renda dos setores médios e populares reduziram relativamente o papel do capital incorporador na

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estruturação do ambiente construído urbano, dinamizando, assim, formas não capitalistas de produção habitacional, como a autoconstrução e a produção rentista. Tais mudanças reorganizaram a localização territorial dos sub-mercados imobiliários e, por conseqüência, as condições de acesso à moradia e ao mercado de trabalho. No entanto, existem evidências de que esse quadro começou a sofrer novas alterações, em função da retomada dos financiamentos públicos para o setor. Novas empresas construtoras/incorporadoras surgem no mercado com produção em grande escala, direcionada não apenas para as categorias sociais superiores, mas alcançando os setores médios baixos e populares nas periferias das metrópoles.

Essa investigação demandará levantamentos específicos, a saber: Para a primeira dimensão, será feito o mapeamento (i) do estoque domiciliar por AED, segundo o perfil social dos moradores, o tipo de domicílio e a relação de propriedade; (ii) da funcionamento do circuito superior de incorporação e inovação imobiliária e seus territórios de atuação; (iii) dos novos conjuntos habitacionais segundo o agente produtor e o perfil dos moradores; e (iv) das ocupações informais. As fontes de informações incluem: dados censitários, licenças de construção/Prefeituras Municipais; CEF; Associações dos Dirigentes de Empresas Imobiliárias; pesquisa qualitativa com incorporadores, corretores, secretarias municipais de habitação. Para a segunda dimensão, será feito levantamento dos mecanismos de produção (financiamento, comercialização, acesso à terra, empresas terceirizadas, material de construção, relações de trabalho e tecnologia construtiva); levantamento das conexões entre a produção informal e os setores econômicos formais, como, por exemplo, as relações entre a autoconstrução e os circuitos de acesso ao crédito e aos materiais e elementos construtivos, tendo em vista as relações de vizinhança e as redes sociais de produção, as empresas familiares e a dupla inserção no mercado de trabalho do setor da construção. As fontes de informações incluem: estudos de caso representativos das diferentes formas de produção da moradia: empreendimentos imobiliários, bairros populares, favelas e conjuntos habitacionais por produção pública e cooperativada. Para a segunda dimensão, se avaliação os efeitos dos empreendimentos estudados na composição social do bairro e nas condições de acesso ao trabalho e aos serviços; avaliação do impacto dos casos estudados sobre o valor da terra e, por conseqüência, no padrão de segmentação sócio-territorial. Objetivos:

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O estudo buscará analisar as particularidades e as interações entre as diferentes formas de provisão da moradia – empresarial, rentista, estatal, por autoconstrução e por cooperativa – investigando, para o período 2000 – 2010 as seguintes dimensões: (i) as estratégias de localização dos agentes produtores; (ii) as conexões entre os circuitos formais e informais de produção; (iii) os impactos das diferentes formas de provisão da moradia na configuração socioespacial das metrópoles. Responsáveis: Adauto Cardoso (IPPUR/UFRJ) e Gislene Pereira (UFPR). Equipe: Aristides Moysés (UCG), Elcileni de Melo Borges (AGEHAB), Simaia Mercês (NAEA/UFPA), Luciana Lago (IPPUR/UFRJ), Nelson Baltruiss (UFBA), Regina Ferreira (FASE), Rossana Brandão (FASE – RJ), João Rovatti (UFRGS); Maria Ângela Souza (UFPE), Demóstenes Moraes (UFPE – doutorando), Kainara dos Anjos (UFPE - doutoranda), Socorro Leite (UFPE), Clara Moreira (UFPE). Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de dois artigos para apresentação em um seminário nacional (dois primeiros anos);

(ii) Produção de uma dissertação de mestrado (terceiro ano); (iii) Produção de um trabalho a ser apresentado em evento nacional e

publicação de um artigo em periódico (terceiro ano); (iv) Produção de um relatório com os resultados finais da pesquisa (último ano). (v) Apresentação de um trabalho com os resultados finais da pesquisa em

evento nacional (último ano); (vi) Produção de um artigo com os resultados finais da pesquisa, a ser

publicado em periódico científico (último ano).

c) Papel das atividades imobiliário-turísticas na transformação do espaço social das metrópoles nordestinas: Salvador, Recife, Natal e Fortaleza.

O conjunto de dados, informações e análise construídos sobre o imobiliário-turístico, nos últimos três anos - dentro da Linha II do Projeto Instituto do Milênio “Descrição, análise da dinâmica e evolução da organização social do território das Metrópoles”, permitiu de forma inédita estabelecer para as metrópoles nordestinas uma avaliação das dinâmicas contemporâneas de reestruturação do mercado imobiliário e sua relação próxima com o turismo. Foi possível identificar tendências que indicam que a intensidade e o conteúdo dos processos se dão de forma diferenciada e dizem respeito ao momento histórico de reestruturação econômica e social das metrópoles, ao alcance e à real determinação das decisões estratégicas das políticas públicas e ao grau do direcionamento e impactos dos investimentos privados. Essas diferenças e semelhanças, dentro de um mesmo contexto, podem evidenciar, de forma geral, dois processos: i) o representado pela

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realidade encontrada na Região Metropolitana de Recife – RMR e Região Metropolitana de Salvador RMS e ii) o encontrado na Região Metropolitana de Fortaleza – RMF e Região Metropolitana de Natal – RMN, ambos importantes para se compreender as variáveis envolvidas e os efeitos diferenciados que o imobiliário-turístico causa hoje no litoral nordestino. Foi importante observar os efeitos metropolizadores do imobiliário-turístico nas escalas da economia, do território e dos desafios ambientais. Fundamental também foi a capacidade do grupo em acumular uma quantidade de dados de diversas fontes e realizar cruzamentos como, por exemplo, dos investimentos privados com os investimentos públicos, identificando padrões de comportamento entre as duas esferas. Esse esforço, entretanto, precisa ser complementado em uma nova fase da pesquisa comparativa, buscando clarificar e evidenciar essas diferenças entre as metrópoles nordestinas, a partir da definição de três “campos” de análise, ainda não explorados, e que surgiram das inquietações, questionamentos e problemáticas que tal estudo fomentou. Deve-se salientar, no entanto, que as dificuldades do estudo comparativo, verificada durante o desenvolvimento da pesquisa nos alerta para a priorização das discussões acerca das variáveis identificadas e fontes de dados empíricos disponíveis. Assim, pretende-se continuar e ampliar o estudo sobre o “imobiliário-turístico” a partir de três novos eixos de análise, sendo eles: Eixo 01. Políticas públicas territoriais – planejamento, gestão e meio ambiente (2000 a 2010). O primeiro eixo justifica-se pela estreita relação entre os investimentos públicos e as dinâmicas econômicas e territoriais existentes, assim como a relação desses investimentos como os empreendimentos privados; Eixo 02. Dinâmicas da Economia Metropolitana para o turismo e imobiliário (2000 a 2010). O segundo eixo objetiva empreender um olhar sobre as diferenças/semelhanças da economia regional, alteradas pelos investimentos estrangeiros e a construção de equipamentos voltados ao turismo de segunda residência; Eixo 03. Reestruturação territorial: redes intra-regionais e a sustentabilidade ambiental – modelos comparativos. Neste terceiro eixo, pretende-se identificar, caracterizar e analisar o desenho territorial resultante – novas escalas, efeitos de segregação e impactos sobre a habitação social – além dos efeitos políticos institucionais como, por exemplo, nas novas relações entre as sedes dos municípios e suas áreas de periferia litorânea. Responsável: Ângela Lúcia de Araújo Ferreira – UFRN; Maria Ângela Almeida Souza (UFPE), Eustógio Dantas Wanderley Correia (UFCE), Sylvio Carlos

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Bandeira de Mello e Silva (UFBA) Equipe: Gilberto Corso (UFBA), Alexandre Queiroz Pereira (UFCE), Márcia Bezerra (UFRN), Ana Rosa Ribeiro (UFRN) e Soraya Vidal (UFRN), Rita de Cássia Gomes (UFRN), Kainara Lira dos Anjos (UFPE - doutoranda), Amiria Brasil (UFPE). Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de um relatório com os resultados da pesquisa (terceiro ano) (ii) Produção de duas dissertações de mestrado (segundo e terceiro ano) (iii) Produção de duas teses de doutorado e uma dissertação de mestrado (iv) Produção de dois artigos, a ser publicado em periódico científico

(terceiro ano). (v) Produção de um livro coletivo. (vi) Organização de 04 Workshops Regionais. (vii) Organização de um seminário nacional sobre empreendimentos

turísticos no Nordeste. (viii) Implantação de duas disciplinas de pós-graduação: Configuração

Urbana e Produção Imobiliária e Espaço e políticas de turismo (ix) Realização de 02 estágios sanduíche de doutorado: Alexsandro

Cardoso e Ana Marcelino.

d) Relação entre mobilidade residencial e dinâmica imobiliária Na análise da dinâmica de estruturação socioespacial das metrópoles, a mobilidade residencial comparece como variável explicativa relevante. Em primeiro lugar, porque a movimentação das pessoas no território está associada à mobilidade espacial de bens de consumo e de produção, de capital, de empresas, instituições, tecnologia e informação. Na medida em que a articulação, no território, do conjunto de equipamentos, infra-estrutura e empresas capitalistas, produz uma diferenciação econômica do espaço, a distribuição das pessoas será resultante do acesso desigual aos recursos urbanos, principalmente, à habitação. Os estudos da dinâmica demográfica suportados pelos dados dos censos demográficos permitem identificar a distribuição e a composição populacional no território e os processos migratórios inter-regionais e intermunicipais. No entanto, a identificação da mobilidade residencial no interior dos municípios possibilita a melhor compreensão e explicação dos processos de estruturação do território, com destaque para o mercado imobiliário. Nas metrópoles onde estão disponíveis pesquisas de origem e destino, esse estudo é viável. Trata-se de pesquisas que objetivam o levantamento de informações para orientar as políticas de transporte, mas que contêm também

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dados socioeconômicos como renda domiciliar e do chefe, ocupação, posição na ocupação, faixa etária e composição familiar ou domiciliar. Além disto, contêm informações sobre tempo de moradia e local da moradia anterior. Com esses dados, é possível analisar a mobilidade residencial das famílias no espaço intra-urbano, em dado período, e compreender a dinâmica de produção da segregação, sob a ótica do movimento das populações no espaço metropolitano, social e geográfico. Para esse estudo são propostos os seguintes procedimentos metodológicos: (i) calcular o saldo da mobilidade nas diversas unidades espaciais e cruzar o resultado com as taxas de crescimento demográfico, identificando as áreas fechadas, expulsoras de população – apresentando crescimento populacional negativo e saldo de mobilidade também negativo –, e as áreas abertas, ou seja, aquelas que apresentam alto crescimento demográfico e configuram destino de fluxos de diversos estratos sociais; (ii) cruzar os dados de renda e de mobilidade das famílias, identificando e qualificando os movimentos ascendentes e descendentes (mudanças para áreas com maior ou menor renda média familiar do que a renda média da área de origem); (iii) identificar as famílias por grupo social (através dos dados sobre ocupação e posição na ocupação do chefe da família, por exemplo) e as trocas populacionais entre as áreas, associando a dinâmica demográfica e o movimento dos diversos grupos sociais, e identificando padrões demográfico-espaciais; (iv) identificados os fluxos de entrada e de saída das unidades espaciais, por grupo social, efetuar o cruzamento das informações com a classificação social dos espaços e, se possível, com a classificação por tipo de evolução socioespacial na metrópole, analisando os padrões de mobilidade, vis-à-vis as transformações sócio-espaciais. Objetivo

Analisar a dinâmica de produção da segregação, sob a ótica do movimento das populações no espaço metropolitano, social e geográfico. Responsável: Jupira Gomes de Mendonça – UFMG. Equipe: Simaia Mercês (UFPA), Eduardo Rodrigues da Silva (UCG), Luciana Lago (IPPUR/UFRJ), José Irineu Rigotti (PUC-Minas), Zulma das Graças Lucena Schussel (UFPR), Maria Florice Raposo Pereira (UFC); Mª Rejane Lyra (UFPE), Lívia Miranda (FASE-PE), Jan Bitou (UFPE). Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de duas dissertações de mestrado (dois primeiros anos) (ii) Apresentação de um trabalho em evento nacional (dois primeiros anos) (iii) Produção de duas dissertações de mestrado (segundo e terceiro ano) (iv) Produção de um artigo em periódico científico (segundo e terceiro ano)

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(v) Produção de uma tese de doutorado (dois últimos anos) (vi) Produção de três dissertações de mestrado (dois últimos anos). (vii) Produção de um artigo com os resultados finais da pesquisa a ser

publicado em periódico científico e/ou capítulo de livro (último ano) (viii) Produção de um trabalho com os resultados finais da pesquisa em evento

nacional ou internacional (último ano) (ix) Produção de um relatório com os resultados finais da pesquisa (último ano)

e) Relação entre mobilidade residencial, mobilidade pendular e as condições de circulação na metrópole.

A intensidade da mobilidade diária no interior das metrópoles resulta da articulação entre a distribuição espacial intrametropolitana de centros e subcentros de oferta de trabalho, as condições de circulação (o sistema viário e o papel do transporte público com seus itinerários, sua periodicidade e suas tarifas) e a dinâmica imobiliária, responsável pela localização dos diferentes setores sociais no território. Como as condições de acessibilidade ao mercado de trabalho e ao consumo são socialmente desiguais, a distância casa-trabalho e o tempo gasto nesse percurso são indicadores relevantes na compreensão dos mecanismos reprodutores das desigualdades socioespaciais. Estudos recentes têm indicado uma crescente imobilidade pendular dos trabalhadores pobres no interior das metrópoles brasileiras. O aumento das tarifas dos transportes coletivos muito acima da variação da renda desses trabalhadores estaria reduzindo as possibilidades de circulação e, portanto, de acesso ao trabalho, comércio e serviços. Por outro lado, a expansão de novos empreendimentos imobiliários de alto padrão, nas periferias urbanas, indica uma crescente mobilidade de mais longa distância entre os setores sociais médios. Sabemos que a mobilidade e proximidade geográficas evidenciam as conexões entre a espacialidade das atividades econômicas e dos serviços públicos e os mecanismos de acesso à moradia, ao trabalho, aos serviços e à cultura, ou seja, à cidadania. Objetivo:

O estudo buscará avaliar, para as décadas de 1990, 2000 e 2010, os seguintes aspectos:

● a relação da mobilidade pendular com os mercados de trabalho locais, tendo em vista a intensidade da mobilidade pendular inter-municipal da população ocupada no interior das metrópoles e a capacidade de absorção e atração de mão de obra por parte dos municípios. Serão examinadas, como hipóteses, (i) a relação entre a imobilidade dos trabalhadores pobres

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e uma possível expansão da economia informal nas áreas periféricas que absorveria essa mão de obra e (ii) a relação entre a mobilidade dos trabalhadores mais qualificados residentes na periferia e a capacidade de absorção dessa mão de obra pelos mercados de trabalho locais;

● a relação da mobilidade pendular com a mobilidade residencial, avaliando em que medida a mudança do município de residência estaria relacionada à localização do trabalho;

● a relação da mobilidade pendular com as condições de circulação, tendo em vista as mudanças na configuração viária metropolitana, nos itinerários dos transportes públicos, no preço das tarifas e na proporção de automóveis por habitante.

O dado censitário utilizado para a análise da mobilidade pendular refere-se à variável “município que trabalha e estuda”, existente nos censos demográficos de 1980e 2000 e, provavelmente, de 2010. Como fontes, serão utilizados: dados censitários; pesquisas “origem-destino” de órgãos municipais e estaduais; secretarias de transportes estaduais e municipais. Responsável: Luciana Lago (IPPUR/UFRJ) Equipe: Jupira Gomes de Mendonça (UFMG), Erica Tavares (IPPUR/UFRJ – doutoranda), Simaia Mercês (UFPA), Eduardo Rodrigues da Silva (UCG), Luciana Lago (IPPUR/UFRJ), José Irineu Rigotti (PUC-Minas), Zulma das Graças Lucena Schussel (UFPR), Maria Florice Raposo Pereira (UFC); Eugênio Carvalho (UFPE - doutorando). Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de um relatório com os resultados da pesquisa (terceiro ano) (ii) Produção de uma dissertação de mestrado (segundo e terceiro ano) (iii) Produção de um artigo, a ser publicado em periódico científico (terceiro

ano).

f) Dispersão urbana e da acessibilidade na metrópole O estudo anterior será complementado pela utilização dos métodos de identificação dos graus de dispersão e acessibilidade das metrópoles. A unidade de estudo será configurada pelos setores censitários que compõem o conjunto de 15 aglomerados urbanos com funções metropolitanas. Esses setores serão agrupados em função do Grau de Integração à Dinâmica Metropolitana, sendo classificados em pólo (município sede da RM), muito alto, alto, médio, baixo, muito baixo grau de integração. O cálculo dos índices será realizado para os seguintes grupos de setores

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censitários:

● Toda RM – considerando todos os setores; ● Pólo – considerando somente os setores que o compõe; ● Pólo e Muito Alto Grau de Integração – considerando somente os setores

que os compõem; ● Pólo, Muito Alto e Alto Grau de Integração – considerando somente os

setores que os compõem; ● Pólo, Muito Alto, Alto e Médio Grau de Integração – considerando somente

os setores que os compõem; ● Pólo, Muito Alto, Alto, Médio e Baixo Grau de Integração – considerando

somente os setores que os compõem; e ● Pólo, Muito Alto, Alto, Médio, Baixo e Muito Baixo Grau de Integração –

considerando somente os setores que os compõem. Dessa forma, analisaremos as relações entre os diferentes municípios de cada uma das RMs, e como a integração com elas pode afetá-los. Utilizaremos, para tanto, o índice de dispersão, obtido a partir dos setores censitários e de dados censitários do Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001), com a utilização de um Sistema de Informação Geográfica. A partir dele, foi obtido o modelo tridimensional de representação desse índice, com o intuito de analisar, principalmente, a influência da dispersão para o desenvolvimento urbano. A conjugação dos índices permite a identificação da densidade viária, medida pelo número de habitantes, por setor censitário, divido pelo comprimento do metro linear das vias que se encontram circunscritas ao setor censitário. Essa medida indica o grau de acesso da população à infra-estrutura urbana. Por outro lado, podemos também identificar a ociosidade per capita do sistema viário, o que indica quantos metros per capita de infra-estrutura viária encontra-se “ociosa”, ou seja, subutilizada, porque sua única função é conectar áreas separadas por vazios urbanos, sem alimentar nenhuma atividade ao longo dessas áreas. Objetivo: Avaliação dos graus de dispersão e acessibilidade das metrópoles. Coordenação: João Rovatti (UFRGS) Equipe: Aristides Moysés (UCG), Frederico Holanda (UNB), Rômulo Ribeiro (UNB), Tule César Barcelos Maia (UCG) e Loçandra Borges de Moraes (UEG). Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Realização de um atelier para treinamento de um membro de cada Núcleo

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nas técnicas e procedimentos metodológicos utilizados nos cálculos dos índices mencionados e seu uso na análise da mobilidade das aglomerações urbanas metropolitanas.

(ii) Construção de um ranking (2000 e 2010) dos índices de dispersão e acessibilidade das aglomerações urbanas metropolitanas e sua comparação com as metrópoles dos outros países.

(iii) Produção de um relatório com os resultados da pesquisa. (iv) Produção de um artigo, a ser publicado em periódico científico (terceiro

ano).

g) Organização Social do Território e Regulação Pública: estudo dos Planos Diretores

Apesar da maioria dos Planos Diretores Participativos dos municípios metropolitanos terem incluído os novos instrumentos do Estatuto da Cidade, em poucos municípios tais instrumentos são passíveis de imediata implementação, isto é, em sua maioria não são auto-aplicáveis. Com o crescimento econômico, incremento do crédito e investimentos no setor da construção civil residencial na última década, os municípios que já incorporavam instrumentos inovadores de política fundiária, ou que os incluíram em sua legislação urbanística de forma auto-aplicável nos anos subseqüentes lograram gerar uma melhor inserção urbana da habitação de interesse social na conjuntura atual em comparação aos municípios que receberam os mesmos investimentos, porém não tinham o planejamento adequado para recebê-los. O aumento da oferta de crédito e investimentos no mercado residencial, nos municípios que não incluíram instrumentos de regulação do solo para ampliar o acesso à terra urbanizada para habitação de interesse social, tiveram como efeito encarecer os terrenos e bloquear ainda mais a produção de HIS do acesso à localizações adequadas, levando a um aumento da informalidade e periferização. A despeito da renovação no campo da política urbana e de manejo de solo, o zoneamento aplicado na maioria dos municípios ainda cria reservas de terras para o mercado e setores de maior renda, desta forma, o próprio zoneamento contribui para gerar escassez de terras para a produção habitacional de baixa renda e sobre oferta de terras para os setores de renda média e alta na cidade. Objetivo:

O objetivo principal da pesquisa é avaliar criticamente e de forma comparativa a aplicação de instrumentos de regulação urbanística e de política fundiária incluídos na legislação urbanística das cidades que compõem as regiões

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metropolitanas em sua relação com a reconfiguração dos mercados imobiliários metropolitanos com especial ênfase na produção habitacional de interesse social. São três, os objetivos específicos: (i) Analisar a relação entre o zoneamento residencial adotado pelos municípios metropolitanos a localização e tipo de produtos ofertados no mercado residencial, incluindo aqueles de promoção pública de habitação de interesse social; (ii) Investigar de que forma os instrumentos que se relacionam ao acesso à terra urbanizada foram incluídos nos Planos Diretores das cidades metropolitanas pós Estatuto da Cidade; (iii) Avaliar de que forma os instrumentos que se relacionam à ampliação do acesso à terra urbanizada incidiram sobre a situação de adequação urbanística dos domicílios, especialmente daqueles cujos moradores são de baixa renda, nos municípios metropolitanos que os implementaram, considerando o incremento de crédito e de investimentos do setor habitacional nos últimos anos. Responsável: Raquel Rolnik, FAU/USP Equipe: Anamaria Murta (PUC Minas), Renato Fontes (PUC Minas), Mônica Ponte (FASE – RJ), Mauro Santos (FASE RJ), Simaia Mercês (UFPA) e Saint Clair Cordeiro da Trindade Júnior. Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de um relatório com os resultados da pesquisa (terceiro ano) (ii) Produção de uma dissertação de mestrado (segundo e terceiro ano) (iii) Produção de um artigo, a ser publicado em periódico científico (terceiro

ano). (iv) Uma tese de doutorado e duas de mestrado

4.2.3. Organização social do território das metrópoles e reprodução das desigualdades

Esta sublinha desdobra-se em dois projetos, cada qual com seus produtos e metas quantitativas e qualitativas, conforme abaixo.

a) Organização Social do Território e Desigualdades de Bem-Estar Urbano. 1980/2010

O debate sobre a relação entre desigualdades urbanas e desigualdades sociais é clássico na literatura, ressaltando-se o estudo de Harvey (1976) e, no Brasil, as reflexões de Kowarick (1979). De forma geral, estes estudos tomam como base para a análise empírica, no entanto, apenas a distribuição de renda, tomado como indicador das desigualdades sociais. A possibilidade de utilizar a

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tipologia socioespacial como base mais robusta para indicar o caráter espacial da desigualdade social e cruzá-lo com os indicadores de acesso a serviços e condições de vida permite uma análise mais fina da relação entre os macro-processos de produção das desigualdades, do ponto de vista econômico e seus efeitos espaciais. Menos desenvolvida pela literatura é a questão das desigualdades ambientais. A literatura, ainda embrionária nos Estados Unidos sobre esse tema, foi fortemente influenciada pelo movimento de justiça ambiental, conforme Bullard (1973), que reconfigurou o campo político do ambientalismo, até então marcado pela discussão sobre a sustentabilidade, ao tematizar a injustiça social, étnica ou racial, na distribuição dos efeitos perversos do processo de modernização. Os trabalhos recentes mostram fortes iniqüidades, principalmente na localização de depósitos de lixo tóxico e de plantas industriais com forte carga de poluição, não havendo, todavia, consenso, para o caso norte-americano, sobre a predominância de situações de raça ou classe social como variáveis mais fortemente correlacionadas com a distribuição do risco (SZASZ e MEUZER, 1997). Já a literatura sobre risco, embora com escopo mais amplo do que o debate ambiental vem tematizando a emergência de novos riscos e também de novas formas de percepção de riscos que, na alta modernidade, passam a ser incluídos no planejamento das vidas individuais e nas estratégias sociais (BECK, 2000; GIDDENS, 1991). Tanto a sociologia do risco quanto os trabalhos de cunho mais antropológico sobre as representações sociais do risco mostram que o conhecimento técnico perde a sua legitimidade, competindo com saberes locais enquanto estratégias legítimas e eficazes para lidar com as ameaças e perigos ambientais que marcam as condições de vida da população. Os resultados da pesquisa anterior confirmam as análises da literatura sobre as desigualdades sócio-ambientais e apontam a necessidade de desenvolvimento de pesquisas mais qualitativas que permitam identificar processos de enfrentamento - a nível simbólico e material - das situações de risco enfrentadas pelas populações em situação de desvantagem social. O debate teórico recente identifica também problemas e limites do conceito de sustentabilidade (JOLLIVET, 1998) seja pela imprecisão, seja pela ambição normativa, seja, ainda, pela incapacidade de expressar adequadamente a questão das desigualdades. No entanto, novas possibilidades se abrem à pesquisa através do diálogo proposto por Harvey (1996) entre sustentabilidade e justiça ambiental. É dentro deste campo problemático que se situa a aqui proposta, qual seja a de que existe uma distribuição desigual dos problemas e riscos ambientais na escala local, embora se reconheça, concomitantemente, uma distribuição mais uniforme dos macro-riscos nas escalas regionais ou globais. De forma mais precisa, interessa ainda estabelecer as relações empíricas entre os processos de estruturação e organização urbano-metropolitana e a ocorrência de situações de desigualdades sócio-ambientais. Essa a razão para recorrer à utilização de

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Sistemas Geográficos de Informação como ferramenta para efetivar o cruzamento entre informações sociais e ambientais. Com base nos dados dos censos 1980/2000/2010, utilizaremos o conjunto de indicadores criados pelo Observatório das Metrópoles sobre as desigualdades sociais aos serviços urbanos, grau de urbanização do entorno, grau de conforto das moradias e situação social do domicílio. Objetivo:

O objetivo é analisar a relação entre a divisão social do espaço e as desigualdades quanto ao acesso aos serviços, às condições de moradia e à exposição a danos ou a riscos de natureza ambiental. Para os indicadores de acesso aos serviços urbanos e de condições de moradia serão utilizados dados dos censos demográficos. Para os indicadores de exposição a danos ou a riscos ambientais, serão utilizadas fontes secundárias disponibilizadas em nível local pelos órgãos de controle ambiental. A compatibilização destes indicadores com os dados do Censo será feita através do geoprocessamento, adaptando as unidades espaciais utilizadas por cada base de dados às possibilidades de cruzamento das informações. Para a espacialização dos dados ambientais serão utilizadas ferramentas de análise espacial, como as técnicas de interpolação e criação de espoletas, cluster etc. Os indicadores a serem utilizados compreendem, entre outros: (i) Acesso ao saneamento: abastecimento de água adequado; coleta de esgoto adequada; coleta de lixo adequada; (ii) condições de moradia: adensamento domiciliar; condição de propriedade do imóvel e do terreno; moradia em aglomerado subnormal; déficit habitacional; (iii) Desigualdade e risco ambiental: poluição atmosférica; poluição hídrica; situações de risco a deslizamento de encostas ou a enchentes; poluição industrial; situação de risco à exposição a resíduos de caráter tóxico; situação de risco a exposição a resíduos domiciliares em lixões e assemelhados. Responsável: Heloísa Soares de Moura Costa – IGC – UFMG Equipe: Luiz Renato Pequeno (UFC), Matilde de Souza (MG), Juliano Ximenes Ponte (IPPUR - doutorando) e Maria Clélia Lustosa Costa (UFC); Kainara dos Anjos (UFPE - doutoranda), Eugênio Carvalho (UFPE - doutorando), Alexandre Ramos (FASE-PE), Anselmo César (UFPE - doutorando), Amanda Florêncio (UFPE). Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Apresentação de trabalho em evento nacional (ANPOCS e/ou ANPUR) – até o segundo ano.

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(ii) Elaboração de duas monografias de graduação (UFMG) – até o segundo ano.

(iii) Elaboração de duas dissertações de mestrado – entre o segundo e o terceiro ano.

(iv) Elaboração de um artigo, a ser publicado em periódico científico – entre o segundo e o terceiro ano.

(v) Organização de um seminário nacional sobre o tema – nos dois últimos anos.

(vi) Elaboração de uma tese de doutorado – nos dois últimos anos. (vii) Elaboração de três dissertações de mestrado – nos dois últimos anos. (viii) Produção de um relatório contendo os resultados finais da pesquisa –

último ano. (ix) Elaboração de um artigo, contendo os resultados finais da pesquisa, a ser

publicado em periódico científico e/ou capítulo de livro – no último ano. (x) Apresentação de um trabalho, com os resultados finais da pesquisa, em

evento nacional ou internacional – no último ano. (xi) Publicação de um livro sobre o tema “As desigualdades sociais e

ambientais nas metrópoles brasileiras” e publicação de CD-ROM sobre risco e desigualdade ambiental nas metrópoles – último ano

b) Organização Social Território e Desigualdades de Oportunidades

Educativas. A preocupação com as igualdades de oportunidades educacionais como forma de garantir maior igualdade social já vem de longa data. A partir da segunda Guerra Mundial, frente à disseminação de valores igualitários e aos crescentes conflitos sociais, diversos estudos no campo da sociologia da educação passam a tratar de temas relacionados à capacidade da educação promover mobilidade e maior igualdade (KARABEL & HALSEY, 1977). Uma primeira geração de estudos baseados em grandes surveys resultou na conclusão sobre a incapacidade das escolas de reverter desigualdades geradas pelas origens socioeconômicas dos alunos. Uma segunda geração de estudos, se contrapondo à primeira, tentou mostrar que a escola pode fazer a diferença sobre resultados escolares. Entretanto somente uma terceira geração de estudos, realizados nas últimas duas décadas, têm conjugado abordagens da sociologia urbana e da sociologia da educação para tratar fatores relacionados à organização social do território e seus possíveis efeitos sobre as oportunidades educacionais. As duas pesquisas que compõem este projeto têm como tema o impacto da segregação residencial sobre oportunidades educacionais. A primeira - Escola e o efeito-vizinhança: o impacto da segregação residencial sobre o desempenho escolar de alunos do ensino fundamental - trata do “efeito-vizinhança” ou impacto

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da divisão social do território a partir da demanda da educação. Isto é, concentra-se na explicação do efeito da vizinhança sobre os resultados escolares dos alunos a partir de mecanismos de socialização. Já a segunda - Políticas educacionais e segregação residencial: efeitos sobre a estratificação das escolas de ensino fundamental e médio - concentra-se na oferta da educação, isto é, trata do efeito da segregação residencial e de políticas educacionais sobre a estratificação das escolas. Mesmo que a vizinhança ou a comunidade tenha sido usada como importante unidade para estudos de interações sociais e para a compreensão de problemas sociais, somente mais recentemente observamos a proliferação de estudos que visam observar o efeito da vizinhança sobre resultados escolares (GARNER & RAUNDENBUSH, 1991). Isto significa que somente estudos recentes, a partir da combinação de dados de surveys em nível individual com medidas baseadas em censos que medem condições no nível da vizinhança, passaram a observar o efeito-vizinhança (DUNCAN, 1994). Estes estudos se utilizam, em sua maioria, de modelos hierárquicos desenvolvidos por estudos sobre o efeito-escola para estimar o efeito-vizinhança sobre resultados escolares, controlando por origem familiar e características e organização dos estabelecimentos escolares. Essa preocupação com os efeitos de condições ao nível da vizinhança reflete a crescente concentração de pobreza em áreas urbanas nas últimas décadas e a investigação do efeito destas condições sobre resultados escolares passa a ser tratado como algo importante para a compreensão de processos que reproduzem desigualdades sociais (AINSWORTH, 2002). De forma similar aos estudos sobre o efeito-escola, os estudos que focalizam o efeito-vizinhança não se restringem a observar a aprendizagem do aluno. Ao contrário, além da aprendizagem, observam diversos fatores relacionados a resultados escolares tais como evasão, completude do segundo grau, entrada na universidade entre outros. Esses estudos mostram um importante efeito da vizinhança, além do efeito da origem familiar e/ou das características da escola, mesmo que as características da vizinhança que exercem impacto sobre resultados escolares sejam distintas. Desta forma, sugerem que políticas públicas que visam aliviar desigualdades de oportunidades educacionais não podem somente focalizar a escola, mas precisam tratar da privação social ou do ambiente social mais amplo no qual o aluno está inserido. Entretanto, ainda há diversas lacunas sobre como a vizinhança afeta os resultados escolares. Uma ampla gama de teorias identifica fatores que fazem a mediação da relação entre características da vizinhança e resultados

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educacionais. Mas como diversos autores advertem, ainda são necessárias pesquisas empíricas para testar quais mecanismos funcionam na mediação da relação entre efeito-vizinhança e resultados escolares (AINSWORTH, 2002; ARUM, 2000; DUNCAN, 1994; SMALL & NEWMAN, 2001; CRANE, 1991). Estudos sobre efeito-vizinhança seriam bastante relevantes em contextos de grande desigualdade, como por exemplo, nas metrópoles brasileiras. Entretanto, ainda são poucos os estudos que partem deste enfoque levando em conta o contexto de grandes cidades brasileiras. Citamos aqui os esforços de Ribeiro, Franco e Alves (2008), Soares, Rigotti e Andrade (2008) e Cunha, Jiménez & Jakob (s/d).

Dada a lacuna, propomos no primeiro projeto responder às seguintes perguntas: (i) a segregação residencial característica dos aglomerados urbanos metropolitanos exerce impacto sobre resultados escolares, controlando pelo efeito da família e da escola? (ii) que mecanismos do efeito-vizinhança podem ser observados no contexto brasileiro? (iii) os diferentes modelos de segregação dessas cidades implicam em diferentes impactos sobre resultados escolares? Objetivo do primeiro projeto: A pesquisa aqui proposta busca criar modelos estatísticos hierárquicos que permitam observar como características sócio-territoriais exercem impacto sobre resultados escolares. Pretende também observar o tamanho deste efeito em relação ao impacto da origem social dos alunos e ao efeito-escola. Por fim, a pesquisa tem como intenção estabelecer um diálogo com os estudos sobre efeito-vizinhança realizados em outros contextos, de forma a observar diferenças em resultados que são peculiares ao contexto das metrópoles brasileiras. Para a realização dessas análises, contaremos com a combinação de dados provenientes das seguintes bases: (i) informações censitárias de 2000 georeferenciadas no nível dos setores censitários; (ii) localização georeferenciada de todas as escolas públicas de ensino fundamental (federais, estaduais e municipais) das metrópoles estudadas, na escala dos setores censitários; (iii) informações dos Censos Escolares do INEP 2005, 2007 e 2009; (iv) informações das bases do “Prova Brasil 2005, 2007 e 2009” no nível de micro dados.

Para o segundo projeto, partimos das seguintes indagações: (i) há uma segregação entre os estabelecimentos de educação pública de ensino fundamental e médio nas metrópoles brasileiras? (ii) que tendências observamos recentemente, no que diz respeito à diminuição ou ao aumento da segregação escolar? (iii) como a segregação residencial e as políticas educacionais (ou ausência destas) estão afetando a distribuição desigual de alunos entre as escolas

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da rede pública? (iv) que mecanismos referentes à segregação residencial contribuem para a estratificação da educação, nos níveis fundamental e médio? Estudos da perspectiva do efeito-escola, ao utilizarem modelos de regressão multi-nível, permitem observar que um dos indicadores no nível da escola que tem maior poder explicativo sobre a aprendizagem dos alunos é a composição socioeconômica e de cor do alunado. Esses efeitos seriam perversos para alunos de origem socioeconômica menos avantajada, agrupados em escolas com outros alunos de origem semelhante. Entretanto, é marcante nos estudos acima referidos a ausência da problematização das possíveis causas para a composição socioeconômica das escolas. Ao se limitarem a tratar do efeito da composição socioeconômica dos alunos de uma dada escola como um efeito da socialização da escola, ou junto com outros indicadores referentes à organização dos estabelecimentos escolares, esses estudos não contribuem para pensar em políticas públicas capazes de lidar com um dos principais e mais constantes fatores que incidem sobre a aprendizagem dos alunos. Recentemente, têm-se desenvolvido estudos focalizando o impacto de políticas educacionais e da segregação residencial sobre o fenômeno que passou a ser descrito como segregação ou estratificação escolar, entre outras denominações. Objetivo do segundo projeto:

Partindo dessas questões, propomos, através desta pesquisa, alcançar os seguintes objetivos: (i) observar a distribuição de alunos pela rede pública de ensino fundamental e médio e criar índices que revelem as desigualdades dessa distribuição; (ii) fazer um levantamento de políticas educacionais que, em cada contexto local, visem à diminuição da ou que estejam promovendo, mesmo como resultado não intencionado, a estratificação escolar; (iii) verificar o impacto ou a correlação da segregação residencial com a estratificação das escolas. Investigar se e como as políticas educacionais contribuem para diminuir ou potencializar o efeito da segregação residencial; (iv) identificar mecanismos através dos quais a segregação residencial pode influenciar a estratificação das escolas, levando em conta diferentes estratégias de escolarização e os ativos – em especial o capital social – disponível aos domicílios. Responsáveis: Luiz César de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ e Maria Josefina Gabriel Sant’Anna (UERJ) Equipe: Mariane Koslinski – IPPUR/UFRJ, Fátima Alves – PUC/Rio, Alicia Bonimino – PUC/Rio.

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(i) Apresentação de trabalho em evento nacional (ANPOCS e/ou ANPUR) – até o segundo ano.

(ii) Elaboração de três dissertações de mestrado – entre o segundo e o terceiro ano.

(iii) Elaboração de um artigo, a ser publicado em periódico científico – entre o segundo e o terceiro ano.

(iv) Elaboração de uma tese de doutorado – nos dois últimos anos. (v) Elaboração de duas dissertações de mestrado – nos dois últimos anos. (vi) Produção de um relatório contendo os resultados finais da pesquisa –

último ano. (vii) Elaboração de um artigo, contendo os resultados finais da pesquisa, a ser

publicado em periódico científico e/ou capítulo de livro – no último ano. (viii) Publicação de um livro sobre o tema.

4.2.4. Organização Social do Território e Criminalidade Violenta Esta sublinha, relacionado à terceira dimensão da Linha II de investigação, aborda o tema da violência. Dados sobre a criminalidade violenta no Brasil, e em especial o homicídio, mostram a sua concentração nas Regiões Metropolitanas (RM). No período entre 1998 e 2002, a taxa média de vítimas de homicídios por 100 mil habitantes no país foi de 28,6, já nas regiões metropolitanas ela alcançou a cifra de 46,7. Analisando-se o conjunto das 26 regiões metropolitanas brasileiras observa-se, ainda, uma concentração em algumas delas. As duas maiores RMs, São Paulo e Rio de Janeiro, foram responsáveis por 60% de todos os homicídios metropolitanos desse período. Uma análise interna de cada uma das RMs revela a concentração dos crimes em alguns municípios, e para os municípios que dispõem de dados espacializados observa-se ainda uma concentração da criminalidade em áreas específicas. Ou seja, a criminalidade não é um fenômeno que se dá ao acaso; ao contrário, segue uma lógica que pode ser apreendida pela sua distribuição no espaço. Dando continuidade a outro estudo realizado sobre a relação entre metropolização e crimes violentos (DINIZ e ANDRADE, 2008), optamos agora por analisar uma série mais longa dos crimes de homicídio, com o objetivo de compreender a sua evolução ao longo de 25 anos (1985-2005). Esta é a tarefa da primeira etapa desta pesquisa, pois são estes os anos atualmente disponíveis no DATASUS. Durante a execução do projeto essa série poderá ser ampliada na

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medida da disponibilidade de novos dados. Para efeitos do estudo da evolução, concentraremos a análise nas capitais, uma vez que a composição das regiões metropolitanas sofreu inúmeras mudanças, como acréscimos e diminuição de municípios ao longo desses 25 anos. Em uma primeira análise desses dados o que se pode depreender pela comparação do ano inicial da série (1985) e o final (2005), é que todas as capitais brasileiras, com exceção de Rio Branco, registraram um acréscimo dessa modalidade de crime. Nesse mesmo período, os indicadores de renda, educação e infra-estrutura urbana revelaram significativa melhora, não corroborando, pelo menos de forma imediata, a tese que relaciona criminalidade e pobreza. Apesar desse crescimento comum, um olhar mais atento aos dados de cada capital revela padrões bastante distintos, seja em relação às taxas de homicídios, seja em relação ao seu crescimento ao longo da década. Três grupos podem ser destacados: 1) capitais em que a taxa de homicídios cresceu de forma significativa; 2) capitais em que a taxa manteve-se relativamente estável e 3) capitais em que o crescimento da taxa desacelerou nos últimos anos. Objetivos: Entender essas diferentes dinâmicas e explorar as possíveis relações entre as capitais que compõem cada um desses grupos é um dos objetivos desta pesquisa. Para tanto analisaremos a taxa total de homicídios, a sua distribuição por faixas etárias, com foco especial na faixa dos jovens (15-24 anos), uma vez que são eles as principais vítimas dos homicídios nas capitais brasileiras e os homicídios por arma de fogo. O segundo objetivo é uma análise mais detida das capitais que integram o grupo de pesquisa Observatório das Metrópoles: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A vantagem nesse caso é que com as equipes locais, poderemos aprofundar as análises da realidade local. E em algumas delas contaremos com dados espacializados para os anos mais recentes. A partir desses dados intra-urbanos, buscar-se-á entender a distribuição espacial dos homicídios assim como a ação das políticas públicas de segurança e prevenção. Esse estudo se faz necessário para entender as diferentes dinâmicas e o efeito das políticas públicas na área, em especial nas cidades e áreas que registraram um decréscimo dos índices de homicídios. A despeito da inexistência de uma relação causal entre crime e pobreza, dados espacializados dos homicídios mostram a sua concentração nas áreas mais pobres das capitais, em especial nas favelas. Em face dessa constatação objetiva-se com esta pesquisa compreender a relação entre determinados territórios e os

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homicídios, assim como a sua maior incidência entre os jovens. Para atingir o primeiro objetivo procuraremos explorar as possíveis relações entre os homicídios e os estudos já realizados pela rede Observatório das Metrópoles sobre a segregação socioespacial. Uma vez exploradas essas relações e conhecidos os territórios mais vulneráveis do ponto de vista da incidência dos homicídios, realizaremos alguns estudos etnográficos com o objetivo de compreender o lugar ocupado pelo homicídio nas resoluções de conflitos. Uma hipótese é que os homicídios estejam se disseminando para além dos conflitos em torno do tráfico e da comercialização das drogas, abrangendo outras esferas da vida social. Se a disseminação das armas de fogo pode ser uma das causas, a compreensão de um tipo de sociabilidade que comporta no seu universo de opções a eliminação do outro nas resoluções dos conflitos, muito deles corriqueiros, precisa ser melhor compreendida, caso contrário, avanços nos indicadores sociais, como evidenciados nas últimas décadas no Brasil, não serão suficientes para o enfrentamento da criminalidade urbana. Por fim, a pesquisa tem também como objetivo entender o ambiente metropolitano como propício à disseminação dessa forma de criminalidade, o homicídio. Estudos já realizados pelo Observatório das Metrópoles mostram uma relação entre à criminalidade urbana e a integração metropolitana, ou seja, os municípios mais integrados à dinâmica metropolitana estão entre os mais violentos (DINIZ e ANDRADE, 2008). Responsável: Luciana Teixeira de Andrade (PUC- Minas) Equipe: Dalva Ma Borges de Lima Dias de Souza (UCG), Ivana Veraldo (UEM), Alcindo Sá (UFPE), Denise Vitalle Ramos Mendes (UFBA), Marisa do Espírito Santo Borin (PUC São Paulo), Ivana Veraldo (UEM) e Ana Lucia Rodrigues (UEM). Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Realização de uma oficina com as metrópoles integrantes da pesquisa para análise dos dados quantitativos e programação da pesquisa de campo (primeiro ano).

(ii) Apresentação de trabalho em dois eventos nacional – até o segundo ano. (iii) Elaboração de três dissertações de mestrado – entre o segundo e terceiro

ano. (iv) Elaboração de duas monografias de iniciações científicas – entre o segundo

e o terceiro ano. (v) Elaboração de três artigos para publicação em periódico científico – entre o

segundo e o terceiro ano. (vi) Realização da segunda oficina para discussão dos resultados da pesquisa

de campo – no terceiro ano.

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(vii) Elaboração de uma tese de doutorado (nos dois últimos anos). (viii) Elaboração de cinco dissertações de mestrado (nos dois últimos anos) (ix) Elaboração de relatório, contendo os resultados finais da pesquisa (no

último ano). (x) Elaboração de um artigo, com os resultados finais da pesquisa, a ser

publicado em periódico científico. (xi) Apresentação de trabalho, com os resultados finais da pesquisa, em evento

nacional ou internacional. (xii) Publicação de um livro sobre o tema.

4.2.5. Desenvolvimento conceitual e metodológico Esta parte do projeto destina-se a articular os esforços entre os integrantes da rede e os colaboradores de outros países em torno da reflexão conceitual e metodológica sobre temas direta e indiretamente relacionados ao problema da dimensão socioespacial da exclusão/integração. Serão realizadas atividades através de programas de cooperação e intercâmbio com pesquisadores nacionais e internacionais que já vêm colaborando nas atividades do Observatório das Metrópoles. Objetivos:

Refletir de maneira sistemática e coletiva sobre a seguinte agenda: a) Como definir e medir a segregação. As pessoas vivem em diferentes partes das cidades. Elas se agrupam territorialmente segundo origem, raça, ocupação e classe social. Os índices de segregação tentam mensurar e descrever esses padrões de organização socioespacial, combinando diferentes tipos de procedimentos técnico-metodológicos e escalas de medida. Sugerirmos uma reflexão sistemática sobre os seguintes dilemas: (i) devemos medir a segregação através de índices sintéticos para o conjunto das metrópoles ou devemos medi-la levando em consideração, sucessivamente, diferentes escalas de análise? (ii) qual é a variável mais relevante e/ou com maior poder de discriminar a segregação: educação, renda, raça, etnia ou devemos construir um índice sintético; (iii) que unidade de medida é a mais adequada: os indivíduos, as famílias ou os domicílios? (iv) que conceitos são mais relevantes para assumir na análise da segregação: desigualdade, pobreza, vulnerabilidade, comportamento de risco ou uma combinação entre eles? (v) na impossibilidade de usarmos o segmento censitário como unidade de base da análise da segregação, como levar em consideração a influência do tamanho demográfico dos recortes institucionais dos territórios das

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metrópoles, pelos quais os dados são disponibilizados na descrição e explicação dos fenômenos da segregação? b) Como identificar, medir e estabelecer os efeitos ecológicos nas unidades espaciais de análise sobre as famílias e os indivíduos? O lugar onde as pessoas vivem afeta as suas oportunidades, atitudes e comportamentos. Conhecemos que, apesar desta constatação, as análises estão sempre sujeitas aos erros decorrentes das falácias ecológicas, da colinearidade etc. que diminuem a nossa capacidade de ilustrar e eventualmente demonstrar e explicar por que, e como, o fato de pessoas viverem juntas ou separadas no espaço, gera efeitos sobre como as pessoas interagem entre si e com o restante da metrópole, pensam e agem. A leitura de textos de pesquisas e textos teóricos permite identificar pelo menos seis mecanismos distintos, através dos quais a segregação residencial pode gerar desigualdades sociais: a qualidade de serviços; a socialização das crianças e jovens pelos adultos, a influência dos pares, o capital social, a exposição aos crimes violentos e a distância física. Como integrar esses mecanismos na análise das metrópoles brasileiras (e latino-americanas), levando em consideração as nossas particularidades enquanto processo de estruturação social, formação de matriz sócio-cultural e constituição da sociedade urbana? c) Que teorias e que dados devemos utilizar para entender as razões pelas quais as metrópoles tornam-se mais ou menos segregadas? Temos o desafio intelectual de entender as atuais dinâmicas de organização social dos espaços metropolitanos, se ensejamos pensar políticas públicas, para além do seu papel compensatório, de forma a enfrentar as tendências à exclusão e à marginalização sociais, d) Bens públicos e políticas públicas Através do Estado e do mercado, as metrópoles provêem bens públicos, porém de maneira estratificada. Descrever e explicar tais processos que levam a essa distribuição estratificada é a chave para a elaboração de planos e políticas eficientes e socialmente justas, com potencial de minimização dos efeitos da segregação na distribuição das oportunidades de vida oferecidas aos habitantes das metrópoles. Os processos de exit, voice and loyalty, que sustentam e transformam bairros e bens públicos, são entrelaçados e devem ser analiticamente compreendidos e distinguidos para que se possa enfrentar o declínio da dimensão pública das metrópoles e o crescimento da privatização dos bens públicos. e) Como combinar análises quantitativas e qualitativas e as escalas macro e micro

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na descrição e explicação dos mecanismos da dinâmica da segregação e seus efeitos? Dados e métodos quantitativos são claramente insuficientes na compreensão da segregação e seus efeitos. Mas, por outro lado, análises quantitativas tendem a orientar e a facilitar abordagens micro. Devemos usar complementarmente as duas estratégias: a escala macro, para gerar hipóteses e descrever processos e resultados e a micro, para explicar comportamento. Para a primeira, necessitamos desenvolver análises institucionais, análises comparativas e históricas das políticas econômicas e, para a segunda, são requeridos estudos etnográficos e um amplo conjunto de técnicas qualitativas de coleta e análise. Responsáveis: Prof. Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ e Prof. Ruben Kaztman - Universidad Católica de Montevideo, Equipe: Simaia Mercês (UFPA); Luciana Teixera de Andrade (PUC Minas), Gislena Pereira (UFPR), Luiz Renato Bezerra Pequeno (UFCE), Aristides Moysés (UCG), Ana Lúcia Rodrigues (UEM), Maria do Livramento Miranda Clementino (UFRN), Sheila Villanova Borba (UFRGS), Maria Ângela de Almeida Souza (UFPE), Luciana Corrêa do Lago (IPPUR/UFRJ), Lúcia M. Machado Bógus (PUC São Paulo), Inaiá Maria Moreira de Carvalho (UFBA). Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Consolidação e ampliação do Grupo de Estudios sobre la Segregación Urbana – GESU.

(ii) Realização de um painel internacional para aprofundamento conceitual com base na agenda anteriormente descrita no quadro da realização do encontro da LASA/2009.

(iii) Promoção de intercâmbios com grupos americanos e europeus que realizam pesquisas empíricas sobre o tema da segregação urbana e seus impactos societários.

(iv) Organização de um livro com os artigos apresentados no seminário – terceiro ano

4.2.6. Estudos de Casos No âmbito desta sublinha de pesquisa, serão realizados três estudos de casos:

a) Violência urbana: a compreensão de segmentos das camadas médias

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no Rio de Janeiro Esta pesquisa visa descrever e analisar relatos que expressam operações discursivas e práticas de ajustamento de atores competentes à situação atual da vida na cidade do Rio de Janeiro, coletivamente compreendida como de violência urbana. Embora responsável pela coordenação das ações e constituindo, portanto, produto de um regime de ação (BOLTANSKI, 2000; BOLTANSKI & THÉVENOT, 1991), a variedade de apropriações possíveis desta referência comum nos relatos dos atores é, em princípio, indefinida. Por isto, neste projeto escolheu-se tratar empiricamente de um pequeno conjunto de casos bons para pensar (Geertz) em concreto algumas tendências gerais de formação e publicização dos acordos e desacordos – explícitos ou não – constitutivos desta modalidade particular de coordenação das ações, regida pela noção de violência urbana (MACHADO DA SILVA, 2008b; 2004; 1994)

Em pesquisa anterior (“Rompendo o cerceamento da palavra: a voz dos favelados em busca de reconhecimento”, FAPERJ, 2005/2007), a equipe analisou os relatos de moradores de favela, coagulados em torno de práticas reconhecidas como violentas e considerados como tópico no entendimento da vida social na cidade. Ou seja, procurou-se descrever o ponto de vista da população residente em um de seus vários “territórios da pobreza” (MACHADO DA SILVA, 2008a; 2007). No quadro da presente proposta, a análise já realizada corresponderia a uma reconstrução da visão dos “de baixo” (de um segmento, datado e situado, das camadas populares), e será tomada como suficiente para os propósitos do recorte aqui adotado.

A compreensão dos mesmos fenômenos pelos “de cima”, que obviamente têm muito mais capacidade de vocalização de seu entendimento da vida social e de suas demandas (o que torna mais complexa sua apreensão), costuma estar presente como o “outro lado” das discussões e análises dos problemas urbanos, assim como das políticas públicas e da perspectiva oriunda do mundo popular. O conhecimento do pensamento e a ação dos “de cima” aparece, em geral, como um pressuposto (taken for granted) ou como um obscuro horizonte em negativo (as afirmações genéricas do observador sobre os preconceitos e estereótipos do “asfalto”, por exemplo) dos tópicos tratados. Esta proposta reorienta o foco e, assim, expande o escopo da pesquisa anterior. O presente projeto propõe-se a contribuir para uma reconstrução menos vaga e mais sistemática da visão dos “de cima”, isto é, da (provável) variedade de operações cognitivas de alguns segmentos das camadas médias e abastadas da população carioca. Como não é viável o tratamento (mesmo típico-ideal) de todas as variações na construção do entendimento dos “de cima”, decidiu-se uma aproximação tentativa – exploratória e reduzida – a partir de três espaços geográficos nos quais algumas de suas frações tendem a ser claramente

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majoritárias. Desnecessário dizer que se supõe encontrar diferenças na composição social desses locais e em sua exposição “real” às conseqüências das condutas violentas que possam se expressar nos relatos a serem colhidos. De passagem, cumpre ressaltar que o caráter arbitrário do recorte empírico adotado, imposto pelos limites de uma pesquisa como esta, se não justifica plenamente, ao menos explica a ausência de uma discussão do conceito de camadas médias e de sua ecologia. As localidades que concentrarão o trabalho de campo são:

● um condomínio de camadas médias altas na Barra da Tijuca (já escolhido); ● dois condomínios em Jacarepaguá, envolvendo um segmento das camadas

médias um pouco menos abastado, um dos quais vizinho a uma extensa área favelada (já escolhido);

● uma área, com alguma densidade na sociabilidade local e envolvendo diversos segmentos de camadas médias (a escolher), da região de Copacabana, onde a distribuição das condutas violentas “reais” não é uniforme.

O estudo dos casos acima recortados, em suas particularidades, permitirá uma compreensão das operações, efetuadas pelos moradores destes locais, que constituem o aspecto cognitivo da luta simbólica travada entre as duas perspectivas em disputa em torno do dispositivo de referência comum selecionado, a violência urbana. Admitindo que, a cada momento dado, essas disputas são atravessadas por uma institucional idade que as condiciona, e que por sua vez esta é tanto mais aberta para acolher pontos de vista e demandas quanto mais se sobe na estratificação social, analisar-se-á um caso que pode ser considerado típico dessa articulação: O Disque-Denúncia, organização privada – porém com forte influência sobre os aparelhos policiais – já consolidada que se propõe a constituir uma organização mediadora entre a população carioca em seu conjunto e os aparatos estatais responsáveis pela ordem pública. Objetivos: A pesquisa proposta é de natureza qualitativa e envolve duas linhas de trabalho e reflexão conjugadas. A primeira linha de trabalho é de inspiração etnográfica. A observação e o acompanhamento dos processos de interação nas três localidades (duas das quais, como já foi mencionado, ainda em processo de escolha) situadas nos bairros da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Copacabana – permitirá uma compreensão da sociabilidade local, de modo a embasar uma crítica, horizontal e não etnocêntrica, da formação das condutas das categorias sociais implicadas.

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É necessário destacar que, em cada bairro, a escolha da localidade para a realização de trabalho de campo corresponde a um “caso bom para pensar” as situações de violência, risco e insegurança no Rio de Janeiro. Essa linha de trabalho analisará situações diferenciadas em relação à violência e formas de ajustamento cognitivo e moral dos moradores e engajamento que lhes são associadas. A análise, sistematização e o tratamento do material empírico recolhido permitirão incorporar a perspectiva dos estratos médios da população carioca às interpretações sobre a construção da violência urbana no Rio de Janeiro, que vêm sendo, há cerca de cinco anos, desenvolvidas pela equipe de pesquisa. Desta forma, será possível empreender mais um passo no delineamento do quadro geral que define a “estrutura da conjuntura” (Althusser) do momento presente da vida social no Rio no que ela se refere ao debate (com seu bloqueio) sobre a violência urbana. Acrescente-se que diversas pesquisas têm produzido um conhecimento sistemático sobre a constituição e os efeitos da violência urbana do ponto de vista dos moradores de favelas. Entretanto, não se conhece o equivalente a respeito do tema no que concerne às camadas médias cariocas. Estas parecem ser mais heterogêneas internamente do que os moradores de favelas (a heterogeneidade destes é compensada pela visibilidade social de suas fronteiras ecológicas); há uma certa fluidez que torna seu tratamento empírico mais complexo. Além disso, ao contrário do que ocorre com residentes em favelas, as camadas médias compõem um conjunto de categorias sociais não silenciado por situações de perigo e risco associadas à presença do crime violento em seus territórios de moradia, nem por estigmas que podem limitar o acesso ao espaço público e aos aparatos de controle social. Assim, elas "falam" na/pela mídia e em várias outras arenas e instituições. Outro aspecto a considerar é que, sendo eles próprios provenientes das camadas médias, em suas análises os pesquisadores costumam falar como "nativos" (não intencionalmente, claro). Por tudo isso, considera-se que o desenho de pesquisa proposto possibilitará produzir resultados significativos no que concerne ao problema selecionado. Ressalte-se, ademais, que a equipe tem experiência com o mesmo e as estratégias metodológicas que lhe estão associadas já foram testadas na mencionada investigação anterior. Responsáveis: Luiz Antonio Machado da Silva (IUPERJ), Márcia da Silva Pereira Leite Equipe: Pesquisadores da UERJ e do IUPERJ. Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Duas apresentações de trabalho em eventos nacionais – até o segundo ano.

(ii) Elaboração de duas dissertações de mestrado – entre o segundo e o

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terceiro ano. (iii) Elaboração de um artigo em periódico científico – entre o segundo e o

terceiro ano. (iv) Elaboração de duas teses de doutorado (nos dois últimos anos). (v) Elaboração de três dissertações de mestrado (nos dois últimos anos). (vi) Elaboração de um relatório, contendo os resultados finais da pesquisa –

último ano. (vii) Elaboração de um artigo, com os resultados finais da pesquisa, a ser

publicado em periódico científico ou capítulo de livro – último ano. (viii) Apresentação em evento nacional ou internacional – último ano.

b) Modos de vida, constituição de territórios e segregação socioespacial em Belo Horizonte.

Este estudo de caso pretende dar continuidade a estudos em bairros ou certas porções do território metropolitano, enfocando as formas de viver e as práticas sociais cotidianas e relacionando-as com a segregação socioespacial e as influências do contexto metropolitano na conformação de um modo de vida peculiar (SIMMEL, 1987 e WIRTH, 1987). O conceito de estilo de vida, apesar de ter suas origens nas reflexões de Georg Simmel e Max Weber, foi apropriado, nos anos mais recentes, pela publicidade e pela mídia, ficando assim reduzido a apenas uma das dimensões da vida urbana, o consumo. Trata-se de um típico caso de reflexividade nos termos de Giddens (1991 e 2002). Por essas razões, optaremos aqui pelo conceito de modos de vida em vez de estilo. Objetivos: Nessa pesquisa, os estilos ou modos de vida serão estudados em duplas conexões. A primeira, de natureza teórica, na qual se procurará explorar as relações entre as interpretações simmelianas e weberianas, bem como seus desenvolvimentos contemporâneos por autores como Anthony Giddens e Pierre Bourdieu. A outra, de natureza empírica, onde se procurará testar os efeitos ou as conexões entre a segregação socioespacial e a formação de territórios e a constituição de distintos estilos ou modos de vida. Responsáveis: Luciana Teixeira de Andrade e Cristina Filgueiras – PPGCS da PUC Minas. Equipe: Alessandra Sampaio Chacham (PUC Minas), Juliana Gonzaga Jayme (PUC Minas), Magda de Almeida Neves (PUC Minas) e Malco B. Camargos (PUC Minas).

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(i) Elaboração de duas dissertações de mestrado – dois primeiros anos. (ii) Produção de um artigo de natureza conceitual para publicação em periódico

– até o segundo ano. (iii) Criação de um grupo temático dentro da rede para discussão e socialização

das experiências de pesquisa e dos investimentos de natureza teórica – até o segundo ano.

(iv) Elaboração de três dissertações de mestrado – entre o segundo e o terceiro ano.

(v) Apresentação de dois trabalhos em eventos nacionais/internacionais – entre o segundo e o terceiro ano.

(vi) Elaboração de um artigo, a ser publicado em periódico científico – entre o segundo e o terceiro ano.

(vii) Elaboração de quatro dissertações de mestrado – nos dois últimos anos. (viii) Elaboração de um relatório contendo os resultados finais da pesquisa –

último ano. (ix) Apresentação de trabalho em evento nacional ou internacional – último ano. (x) Elaboração de artigo para publicação em periódico e/ou capítulos de livro –

último ano.

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4.3. Linha III - Governança Urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles Coordenadores da linha 3: Maria do Livramento Clementino – UFRN e Raquel Rolnik – USP.

Esta linha de trabalho está dedicada ao estudo das condições que constrangem a construção de um sistema de governança dos aglomerados urbanos metropolitanos que atenda aos requerimentos da eficiência e eficácia na gestão dos problemas comuns e das políticas públicas. O conjunto de projetos considera os condicionantes decorrentes de nossa ordem jurídica que, por um lado, afirma a competência dos governos estaduais para instituir regiões metropolitanas, para o planejamento e execução de funções públicas de interesse comum e, por outro, afirma a autonomia municipal na arrecadação de tributos e na função de regulação pública do uso e ocupação do solo urbano. Esse quadro institucional impõe, ao menos no horizonte do médio prazo, a necessidade de um sistema de governança urbana das áreas metropolitanas fundado na cooperação intergovernamental e entre os poderes públicos e as entidades de representação da sociedade. Por outro lado, buscamos compreender as razões pelas quais o funcionamento do sistema político-eleitoral não favorece a constituição de representações políticas na escala metropolitana, prevalecendo a prática de aglutinação localista de interesses. Consideramos também os possíveis bloqueios decorrentes das tendências fragmentadoras dos processos de segregação e segmentação residenciais, observadas em nossas metrópoles. Esse conjunto de condições tende a inibir o surgimento de um sistema de atores sociais e políticos com um campo de interesses mais amplo do que o estritamente local.

Os projetos abaixo apresentados, organizados em três sublinhas,

aprofundam aspectos particulares desta problemática.

4.3.1. Cultura Política, Cidadania e Segregação nas Metrópoles.

O objetivo desta sublinha é refletir sobre a cultura política e o exercício da cidadania no Brasil. São duas as questões teóricas que suscitam nosso interesse. A primeira pode ser sintetizada no tema da participação e democracia, por meio do qual se pretende abordar as relações do cidadão com o Estado em uma perspectiva histórica e comparada, de acordo com um conjunto de preocupações clássicas. Dizem estas respeito ao funcionamento das instituições democráticas, à socialização política, à ação cívica, à participação dos cidadãos na vida pública, às dimensões das identidades coletivas e suas representações, assim como a outros assuntos vinculados à qualidade da democracia. Nesse âmbito, interessa-nos também discutir o que vem sendo designado como Nova Cultura Política (NCP). A segunda questão teórica, que também parece estar associada à emergência da

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NCP, refere-se aos impactos que os processos de diferenciação, segmentação e segregação socioespacial têm ocasionado na vida social, nos padrões de interação e na sociabilidade cívica das grandes cidades. A pesquisa tem como perspectiva analítica as relações entre as transformações dos valores e atitudes dos cidadãos quanto à democracia e ao fato metropolitano, como morfologia social e cultural. Busca-se, com efeito, refletir sobre a sociabilidade inerente ao modo de vida engendrado pela grande cidade na contemporaneidade, que parece radicalizar o racionalismo, o individualismo e a fluidez das relações sociais, já detectados por autores clássicos da sociologia como M. Weber e G. Simmel. A cultura política, tal como formularam G. Almond e outros, parece ser impactada pelas transformações socioculturais desencadeadas pelos fenômenos da dispersão urbana, da segmentação e da fragmentação socioterritoriais e pelo aumento da diferenciação social, ao mesmo tempo em que as novas tecnologias criam um padrão de interação social marcado pela proximidade e distância, pela fixação e fluidez.

Uma questão teórica relevante nessa discussão refere-se aos impactos que os processos de diferenciação, segmentação e segregação socioespacial têm ocasionado na vida cívica das grandes cidades. Nesse sentido, trata-se de discutir os efeitos da urbanização generalizada, cujos traços marcantes parecem ser as dissociações entre urbanização e progresso, por um lado, e entre sociedade, economia e território, por outro. A expressão desse fenômeno é a constatação de que entre as 33 megalópoles anunciadas pelos organismos internacionais para 2015, 27 delas estarão nos países menos desenvolvidos, sendo que somente Tóquio, entre as dez maiores cidades do mundo, representará os países desenvolvidos (RIBEIRO, 2007). Mongin (2005) anuncia o surgimento de “dois mundos”, correspondendo a duas condições urbanas: um mundo da cidade, em que o poder, a riqueza e o centro estarão localizados, e o mundo do urbano generalizado. Trata-se da total separação entre a urbes e o civitas, que faz surgir novas formas de cidades (metrópoles, megalópoles, cidades globais etc.). Nesse contexto de compreensão do processo de urbanização na era da mundialização, em que a economia se organiza em redes flexíveis, faz sentido buscar entender o “efeito-metrópole” sobre a cultura política, isto é, a diferença entre residir em grandes metrópoles modernas e viver em áreas urbanas “não-metropolitanas”, e buscar captar seus possíveis impactos sobre o exercício dos direitos da cidadania.

Esta sublinha compõe-se de três projetos apresentados a seguir. Cada projeto contempla o desenvolvimento de diversas atividades, cujas metas quantitativas e qualitativas são, ao final, explicitadas.

a) Cultura Política nas Metrópoles Brasileiras.

Realização da segunda rodada do survey nacional sobre cultura política –

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realizado pela primeira vez pela Rede Observatório entre 2006-2007 – traçando, quando possível, comparações internacionais com os resultados de pesquisa similar realizada em diversos países, e em especial com Portugal. O survey permite a reflexão em torno dos comportamentos, atitudes e opiniões sociopolíticos dos cidadãos e sua relação com a instituição da democracia representativa. Além de uma robusta bateria de 60 indicadores sócio-demográficos, esse questionário internacional compõe-se de 60 perguntas – mais quatro optativas sobre a exposição aos meios de comunicação – que incidem sobre as seguintes temáticas: direitos de cidadania; deveres cívicos; confiança social e políticas; participação em associações civis; mobilização sociopolítica; e avaliação da democracia e da administração pública. Objetivo:

Nessa pesquisa, interessa-nos explorar a relação existente entre os processos de segregação residencial e a emergência de uma cultura cívica e política favorável à afirmação da cidadania. A questão central está relacionada a reflexão sobre a relação entre, de um lado, o ambiente social e cultural da metrópole e as relações de sociabilidade nela vigentes e, de outro, as condições institucionais, políticas e intersubjetivas que favoreçam o desenvolvimento de um comportamento baseado na consciência de direitos de cidadania.

Por outras palavras, trata-se de (a) refletir sobre a importância da cultura política (dimensão valorativa, cognitiva e afetiva) para entender e explicar o exercício da cidadania; (b) fazer uma radiografia comparativa da motivação dos indivíduos na ação política considerando as características políticas dos cidadãos em cada uma das metrópoles, as formas e os padrões de ação política dos cidadãos em cada uma das cidades e a correlação entre os padrões de ação política e o perfil sócio-demográfico dos cidadãos; e (c) identificar se na metrópole nós temos indicadores diferenciados dos indicadores de áreas não-metropolitanas no que se refere á cultura política e os padrões de comportamento sociopolítico. Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Relatório de pesquisa sobre a cultura política dos cidadãos brasileiros, envolvendo uma radiografia comparativa da motivação dos indivíduos na ação política, considerando as especificidades de cada uma das metrópoles, as formas e os padrões de ação política dos cidadãos em cada uma das cidades e a correlação entre os padrões de ação política e o perfil socio-demográfico dos cidadãos.

(ii) Publicação de um livro sobre a cultura política nas metrópoles brasileiras.

(iii) Apresentação de cinco artigos em congressos e encontros científicos sobre

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o tema da cultura política e a segregação urbana, elaborados pelos pesquisadores e estudantes de pós-graduação vinculados ao Observatório das Metrópoles.

(iv) Apresentação dos resultados da pesquisa em cursos e seminários destinados as lideranças sociais e políticas.

Responsáveis: Prof. Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ, Prof. Orlando Alves dos Santos Junior – IPPUR/UFRJ, Prof. Sergio Azevedo – UENF. Equipe: Ilza Araújo Leão de Andrade (UFRN), Celene Tonella (UEM), Adão Francisco (UNITINS), Vera Chaia (PUC São Paulo), Lívia Miranda (FASE-Recife), Evanildo Barbosa (FASE-Nacional), Aércio Oliveira (FASE-Rio de Janeiro), Luciana Teixeira (PUC Minas), Lea Souki (PUC – Minas).

b) Localismos, Geografia Social dos Votos e Governança Metropolitana.

Busca-se aqui explorar os possíveis fundamentos político-eleitorais da pouca importância atribuída à questão metropolitana no processo decisório legislativo brasileiro. Como ilustração desse fato, podemos citar a lei federal conhecida como Estatudo da Cidade, aprovada ao final da legislatura de 2001. Esse documento legal é considerado, por vários especialistas da área, como marco divisor do planejamento urbano, pois institucioonaliza uma série de princípios e instrumentos que permitem a aplicação do disposto no capítulo de política urbana da Constituição Federal. O Estatudo da Cidade tem como origem o Projeto de Lei nº 775 de 1983, o que signitica que a Câmara de Deputados levou 11 anos para legislar sobre o ordenamento das cidades, fato que chama a atenção, se considerarmos que, já na década de 1980, o Brasil tinha se transformado em um país urbano. Em 2004, foi apresentado o Projeto de Lei nº 3640, conhecido como Estatuto da Metrópole, que também não vem merecendo a mobilização paralamentar, não obstante os claros sinais de crise social em nossas grandes cidades.

Esses fatos estilizados justificam a proposta de investigar as razões da

pouca atenção que a problemática das grandes cidades tem merecido no processo legislativo brasileiro. Seria apressado assumir a hipótese, muito difundida nos debates públicos – em especial os promovidos pela imprensa, da existência de poderes legislativos movidos de forma preponderante pelo universalismo legislativo, como de uma assembléia refém do localismo. Tal fato explicaria a pouca mobilização dos representantes políticos da sociedade para temas que não se relacionam clara e diretamente a interesses demarcados territorialmente. As políticas públicas em grandes cidades são, com efeito, caracterizadas por intervenções públicas geradoras de bens públicos com elevadas doses de efeitos de economias externas, portanto gerando benefícios

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difusos pouco propícios a práticas localistas de representação política. No entanto, essa imagem de um parlamento movido predominante por

localismos não é confirmada por várias pesquisas levadas a cabo no campo da geografia eleitoral, ao longo da última década. Se para efeito da lei, nossa circunscrição eleitoral coincide com os limites dos estados federados, na dinâmica concreta do processo político, a votação dos deputados apresenta perfis espaciais que se mostram distintos desses limites. Em seqüência aos estudos de geografia eleitoral pioneiros no Brasil (FLEISHER, 1976, DIAS, 1991 & CARVALHO, 1996), Barry Ames (2005) identificou, no caso brasileiro, a existência de quatro tipos de representante, cada qual associado a uma constituency com padrão distinto de distribuição geográfica do voto: distritos concentrados-dominantes, concentrados-compartilhados, dispersos-dominantes e dispersos-compartilhados. Os distritos de nossos deputados podem-se configurar, como no caso norte-americano, concentrados/dominados (votação em reduto eleitoral em que o deputado é majoritário); fragmentados/dominados (o deputado é majoritário em municípios não necessariamente dispersos ao longo do estado); concentrados/partilhados (o deputado é votado numa área restrita e nela disputa o voto com diversos outros deputados, não sendo majoritário, como em tese no caso dos que se elegem em áreas metropolitanas e em grandes colégios eleitorais) e, finalmente fragmentados/partilhados (o deputado tem votos dispersos por todo estado, não sendo majoritário em nenhum dos municípios).

A tipologia proposta por Ames sugere a existência, no caso brasileiro, de

quatro modalidades de “distritos” informais, os quais, em interação com o imperativo da reeleição, deveriam produzir incentivos e comportamentos distintos por parte legisladores.

Nas esteiras dos estudos críticos em torno do sistema político e sua

dinâmica de funcionamento e representação de interesses, esta pesquisa busca trazer à superfície outro aspecto crítico associado à operacionalização concreta do nosso sistema eleitoral – a subrepresentação das capitais na Câmara de Deputados e nas Assembléias Legislativas em benefício do interior dos estados.

Utilizando dados referentes ao conjunto do País, em eleições sucessivas,

detecta-se, de fato, na operacionalização de nosso sistema proporcional – uma sub-representação expressiva das áreas urbanas no Congresso, em benefício dos chamados grotões. Se hoje 23% dos eleitores residem nas capitais, estas elegem uma porcentagem de deputados que, nesta última eleição, caiu de 16% para uma média de 13%. Nas eleições de 2006, oito capitais de estado não conseguiram eleger sequer um único representante para a Câmara dos Deputados. Uma bancada de 50 deputados com origem nas capitais deixa hoje de ir para a Câmara em benefício do interior.

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Outro conjunto de dados indica que o interior beneficiado não é o interior urbanizado. Com efeito, o fenômeno da subrepresentação das capitais se estende igualmente aos principais aglomerados urbanos do País. Tal como ocorre com as capitais, essas áreas se vêem de forma sistemática subrepresentadas na Câmara dos Deputados. Em 2006, das 100 maiores cidades do País, 72 não elegeram nenhum representante. Em 1994, 64 cidades também não o fizeram, apesar do tamanho expressivo desses colégios eleitorais. Está claro que as áreas mais pobres e menos urbanizadas – os grotões – são as mais representadas. Objetivo:

Discutir os possíveis fundamentos político-eleitorais da pouca importância atribuída à questão metropolitana no processo decisório legislativo brasileiro. Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Relatório de pesquisa com o mapeamento da geografia do voto dos deputados – federais e estaduais – eleitos em 15 Rms, tomando-se como referência as eleições de 2002 e as eleições de 2006: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Campinas, Manaus, Vitória, Goiânia, Belém e Florianópolis. Nesse mapeamento, serão destacadas as seguintes questões centrais: (a) O mapeamento do percentual de deputados – federais e estaduais - com base eleitoral nas regiões metropolitanas vis-a-vis o percentual de representantes que essas áreas teriam com base no número de eleitores (consideraremos um deputado egresso da RM aquele com percentual de votos extraídos nos municípios do entorno superior ao percentual médio dos votos ali obtidos pelo conjunto dos deputados eleitos); (b) O mapeamento da distribuição espacial dos votos dos deputados eleitos entre os municípios das RMs. Nesse caso, a preocupação será indicar e classificar os deputados metropolitanos de acordo com a natureza do município concentrador da votação, se periférico ou central no interior da malha metropolitana, ou ainda, de acordo com seus indicadores principais sócio-demográficos; (c) O mapeamento da distribuição espacial dos deputados eleitos na área metropolitana, segundo indicadores de concentração/dispersão do voto, dominância/não-dominância, com base na utilização das zonas eleitorais como unidades primárias de referência do voto.

(ii) Constituição de uma base geo-referenciada de dados eleitorais que permitam atualização permanente da distribuição geográfica dos votos que formam a Câmara Federal e as Assembléias Estaduais.

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(iii) Utilização da base de dados eleitorais para o acompanhamento, pelos Núcleos Regionais, das práticas de representação dos parlamentares oriundos das metrópoles.

(iv) Treinamento das equipes do Núcelos para a realização de estudos locais, buscando relacionar a geografia social dos votos que formam as assembléias estaduais com a organização social dos territórios das metrópoles.

(v) Três artigos a serem publicados em períódicos nacionais e 4 trabalhos serem apresentados nos encontros da Associação Nacional de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional- ANPUR e na Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais- ANPOCS .

Responsáveis: Nelson Rojas de Carvalho – UFRRJ, Sergio Azevedo (UENF) e Carlos Alberto de Vasconcelos (PUC Minas) Equipe: Celene Tonella (UEM), Adão Francisco (UNITINS), Vera Chaia (PUC São Paulo), Lívia Miranda (FASE-Recife), Evanildo Barbosa (FASE-Nacional), Aércio Oliveira (FASE-Rio de Janeiro), Luciana Teixeira (PUC Minas), Lea Souki (PUC – Minas). Ailson Barbosa (UFPE), Mariana Agra (UFPE), Celene Tonella (UEM).

c) Pactos Socioterritoriais, financiamento e gestão metropolitana.

Nossa hipótese é que os obstáculos para a viabilização dos arranjos institucionais de gestão metropolitana no Brasil decorrem da relação entre o atual sistema federativo, em particular em seus aspectos fiscais, o sistema político (essencialmente o modelo político-eleitoral) e a forma de estruturação do Estado na área de desenvolvimento urbano.

Há um consenso entre os estudiosos e gestores de cidades no país, de que a capacidade de controle do processo de desenvolvimento urbano metropolitano é extremamente frágil e, por essa razão, nossas metrópoles crescem de forma desordenada e caótica. Se por um lado, é verdade que as metrópoles brasileiras carecem de uma estrutura institucional mínima de gestão - não apenas no campo do controle urbanístico, mas em todas as esferas, este, a nosso ver é apenas uma - e ousamos dizer, talvez não a mais importante das dimensões do problema.

As dificuldades de gestão do território metropolitano enfrentadas pelos municípios vão muito além de uma questão meramente “técnica” ou “ética”. De fato, o que explica a insustentabilidade de nossa gestão territorial é o fato de que nosso território não foi jamais objeto de pactuação, ou seja, de estabelecimento de regras claras que incluem e dialogam com o conjunto de atores governamentais e não governamentais ali presentes e atuantes, e que consideram a especificidade

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sócio-econômica, ambiental e cultural do espaço sobre o qual pretendem incidir. Estas dificuldades têm origem tanto no âmbito restrito de construção de nossa cidadania como base da democracia, como na própria lógica de estruturação do Estado na área de desenvolvimento urbano, fragmentado do ponto de vista setorial e pouco desenvolvido do ponto de vista federativo. Também é fundamental apontar para a fragmentação da regulação do território em dimensões que não dialogam - como é o caso da gestão ambiental versus gestão urbanística, por exemplo.

Finalmente, não podemos deixar de apontar os efeitos (ou causas?) políticas dessa equação: diante de uma situação de fragilidade institucional, marco regulatório excludente e sobreposição de competências e esferas de gestão, é a intermediação política que entra em campo, definindo quem tem acesso aos recursos ou à palavra final na definição do que pode ou não ser feito no território municipal. Desta forma, se perpetua um sistema político, onde uma das mais importantes moedas de construção de esferas de controle político sobre territórios (e consequentemente seus votos) está na capacidade de "liberação" de recursos e/ou obras. Este sistema estrutura "organiza" eleições desde a esfera local - prefeitos e vereadores - até o nivel federal - deputados, senadores e ministros.

Um dos pontos de entrada para entender esse mecanismo é a origem dos recursos públicos destinados ao desenvolvimento urbano em geral, e como se dão os processos decisórios sobre sua utilização nas cidades. Considerando que a maior parte das receitas de transferência obrigatórias cobrem o custeio da máquina municipal, incluindo a prestação de serviços sociais básicos previstos constitucionalmente, a maior parte dos municípios depende das chamadas transferências voluntárias e/ou de acesso a operações de crédito para poder realizar obras e investimentos em infra-estrutura urbana. Diferentemente do que ocorreu nas áreas de educação e saúde, nas áreas de desenvolvimento urbano a Constituição não estabeleceu qualquer hierarquização de competências de gestão entre os níveis de governo. Segundo a Carta Federal, a implementação de programas nesta área é competência de qualquer um dos níveis da federação. No período analisado, o governo federal manteve as linhas de crédito sob o seu controle e o acesso aos recursos na dependência das relações entre governos locais e instâncias decisórias federais. Com possibilidades restritas de acesso a crédito e limitadas receitas próprias, restam aos municípios as chamadas transferências voluntárias. Estas se dão através de convênios dos municípios com os governos estaduais e federal, originando-se em processos de seleção conduzidos pelo executivo (o chamado orçamento programável) ou pelo legislativo (as emendas parlamentares).

Embora envolvendo valores pequenos, a emenda individual “carimbada” pode ter impactos positivos no sucesso eleitoral e sobrevivência política dos parlamentares. Se do ponto de vista dos grandes objetivos da coalizão governante

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as emendas têm pouca importância, é necessário ressaltar que no âmbito da competição política no município, base fundamental para definir a reeleição de um parlamentar, esse mecanismo pode ser transcendente. O controle de postos chave na máquina estatal – em condições de interferir nas regras de contratação de serviços e obras; assim como a garantia de um fluxo de recursos para alimentar essa máquina, pode responder a esta dupla função – de provocar possíveis retornos eleitorais positivos por parte dos beneficiários diretos das obras e serviços, como também de recepção de possíveis prêmios por parte dos contratistas sob a forma de contribuições para custear campanhas. Objetivo:

É no interior portanto do jogo político-eleitoral, que boa parte do processo decisório sobre a política urbana, especialmente no que se refere aos investimentos em obras e ampliação de serviços urbanos, ocorre. Esse fato nos ajuda a entender algumas características da política urbana que bloqueiam as tentativas de implementação de uma agenda de reforma na direção de cidades pactuadas e planejadas democraticamente em uma esfera pública.

Com o objetivo de desenvolver essas proposições, esta pesquisa examinará através de quatro estudos de caso os processos decisórios que definiram projetos urbanos de grande impacto nas regiões metropolitanas, a partir dos seguintes recortes: (i) Grandes projetos na área de saneamento ambiental (água/esgoto/destinação final de lixo /drenagem) identificando sua trajetória desde a formulação até a obra, assim como projetos incluidos em planos metropolitanos ou planos municipais de municípios metropolitanos que não foram implementados; e (ii) Grandes projetos na área de mobilidade urbana (viário, trasnporte sobre trilhos; transporte sobre pneus), identificando sua trajetória desde a formulação até a obra, assim como projetos incluídos em planos metropolitanos que não foram implementados,

O exame dos processos decisórios deverá envolver: (i) Os autores iniciais da proposta; (ii) os proponentes; (iii) sua circulação no interior da máquina pública ( nos vários níveis de governo); (iv) atores privados envolvidos com a proposição; (v) atores que incidiram sobre o debate público. Responsável: Raquel Rolnik – USP Equipe: Orlando Santos Junior (IPPUR/UFRJ), Renato Barbosa (Ação Urbana), Leandro Franklin Gosdorf (Terra de Direitos); Carla Cecília R. Almeida (UEM), Maria Dulce Bentes Sobrinha (UFRN) e Adão Francisco de Oliveira (UFG), Ilza Araújo Leão de Andrade (UFRN), Adão Francisco (UNITINS), Vera Chaia (PUC São Paulo), Lívia Miranda (FASE-Recife), Evanildo Barbosa (FASE-Nacional), Aércio Oliveira (FASE-Rio de Janeiro), Luciana Teixeira (PUC Minas), Lea Souki (PUC – Minas). Ailson Barbosa (UFPE), Mariana Agra (UFPE), Saint Clair

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Cordeiro da Trindade Júnior (NAEA/UFPA), Juliano Ximenes Ponte (UFPA), William Antonio Borges (UEM). Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de quatro relatórios sobre os estudos de casos sobre os processos políticos de gestão metropolitana, com foco nos processos decisórios de definição de projetos urbanos de grande impacto nessas áreas.

(ii) Um artigo síntese apresentado em encontro científico, abordando a questão dos pactos socioterritoriais, financiamento e gestão metropolitana.

(iii) Quatro artigos, apresentando os estudos de casos, produzidos por pesquisadores e/ou estudantes de pós-graduação em encontros científicos.

(iv) Disseminação dos resultados dos estudos junto aos atores locais, através do Fórum Nacional de Reforma Urbana (envolvendo os fóruns regionais de reforma urbana).

4.3.2. Arranjos Institucionais de Gestão Metropolitana

Deficiência do sistema de transporte e carência de saneamento básico são alguns dos problemas diariamente vivenciados pelos que vivem nos grandes aglomerados metropolitanos brasileiros. Nessas áreas, circula diariamente um volumoso fluxo de pessoas, de mercadorias e de serviços, que ignora os limites dos municípios ali presentes. Desiguais em porte populacional e em importância econômica, não raro a unidade principal desempenha funções bem mais complexas e diversificadas que sua periferia. Da continuidade desse espaço econômico e social, resultam fortes externalidades, que enfraquecem o papel das fronteiras políticas das jurisdições e chamam a atenção para a importância da cooperação, que permita aproveitar as economias de escala na prestação de serviços públicos.

Em dezembro de 2005, o Brasil contava já com 29 regiões metropolitanas criadas por leis federais ou estaduais a partir de 1974. Além destas, outras unidades de planejamento regional incluíam as Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDEs, de iniciativa federal e as aglomerações urbanas e as microrregiões, instituídas por leis estaduais. Deste segundo grupo, destaca-se a Região Integrada do Distrito Federal e Entorno - RIDE DF. As regiões metropolitanas e a RIDE DF comportavam, em 2005, 463 municípios, distribuídos

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em 18 estados e no Distrito Federal e incluíam a quase totalidade dos municípios com população superior a 1,0 milhão de habitantes.

A importância do conjunto desses municípios é evidente. A Contagem da

População 2007, do IBGE, neles encontrou 43,0 % da população brasileira. Em 2005, de acordo com a nova metodologia, do IBGE, 57,5% do PIB foi gerado nesses territórios. Em 2004, hospedavam as sedes de cerca de 80% das 500 maiores empresas brasileiras e abrigavam 8.213 agências bancárias dentre as 17.020 existentes no país. Ao lado de sua importância econômica e demográfica, as RMs concentram atualmente a questão social, cujo lado mais evidente e dramático é a exacerbação da violência, uma das faces do processo de segmentação sócio-territorial em curso, que separa as classes e grupos sociais em espaços da abundância e da integração virtuosa e em espaços da concentração da população, vivendo simultâneos processos de exclusão social (BRANCO et al, 2004:4).

As regiões metropolitanas brasileiras, territórios de indiscutível importância econômica e de adensamento de problemas sociais, voltam a ser objeto de atenção pelos que têm influência na vida política nacional – aí incluídos não apenas os agentes públicos, mas também o setor privado e a sociedade em geral que vive nos grandes centros.

Governos locais e a forma como se relacionam entre si e com os demais entes da federação são elementos importantes na construção de estruturas de governança metropolitana, que permitam lidar com os problemas comuns a esses territórios. A cooperação entre governos locais pode ser chave para reduzir desigualdades e melhorar a eficiência econômica. No entanto, os mecanismos para estimular essa cooperação são alvos de amplo debate. A maioria dos estudiosos acredita que, em geral, existe alguma forma de cooperação que é do interesse dos aglomerados urbanos metropolitanos. Por isso, é importante identificar as condições para promover a cooperação em políticas locais com algum nível de coordenação entre os governos, podendo incluir acordos formais ou informais e fluxos financeiros entre as unidades (POST, 2004:67-69).

Pode-se entender que um grupo de organizações trabalhando de forma coordenada para desenvolver políticas visando objetivos comuns engaja-se numa ação coletiva institucional – AIC. Ao considerar a cooperação intergovernamental local, formal ou informal como AIC, estabelece-se a estrutura teórica para a compreensão de um sistema de governança, mesmo sem um governo metropolitano. Essa teoria postula que “os governos locais podem agir coletivamente para criar uma sociedade civil que integra uma região a partir de múltiplas jurisdições, através de uma rede de acordos e associações voluntários e escolhas coletivas pelos cidadãos”. Para o autor, “AIC pode oferecer a ‘cola’ que une uma comunidade institucionalmente fragmentada” (FEIOCK, 2006:6).

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A experiência de gestão metropolitana, desde as primeiras iniciativas da

década de 60, deixa clara a dificuldade de cooperação para a implementação de políticas urbanas nesses territórios. Entre os obstáculos à cooperação, destacam-se aspectos do federalismo brasileiro e sua evolução recente: a autonomia política municipal, a relação direta e crescente do governo federal com os municípios na esfera fiscal, a falta de legitimidade e de instrumentos que permitam aos estados coordenar ações no território e a falta de fóruns de discussão e coordenação federativa. Esse quadro é agravado fortemente pela diversidade de condições fiscais e econômicas entre os diversos municípios que compõem cada região metropolitana (REZENDE & GARSON, 2006 e GARSON, 2007).

Neste cenário, o desenvolvimento de ações coordenadas nas Regiões Metropolitanas requer que se aprofunde o conhecimento político-institucional da gestão municipal, envolvendo as formas de representação política, a situação fiscal e os arranjos de gestão cooperativos, na perspectiva de avaliar as possibilidades e limites para a instauração de formas de governança metropolitana capazes de impulsionar a cooperação entre as instituições públicas e a sociedade na resolução de problemas comuns.

Com esta perspectiva, esta sublinha compõe-se por três projetos apresentados a seguir. Cada projeto contempla o desenvolvimento de diversas atividades, cujas metas quantitativas e qualitativas são, ao final, explicitadas.

a) Segmentação Territorial, Fiscalidade Municipal e Governança Metropolitana.

O estudo das variáveis fiscais permite construir um conjunto de indicadores

com a finalidade de conhecer e acompanhar: o grau de autonomia do município; o grau de sustentabilidade da receita; o grau de comprometimento da receita permanente; a capacidade de aportar recursos para investimentos e ações de caráter permanente. Pretendendemos utilizar tais indicadores para analisar os 463 municípios que integravam as 29 regiões metropolitanas brasileiras existentes em dezembro de 2005 e a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF.

A construção da tipologia se valerá de técnicas de análise multivariada (CORRAR et al, 2007; SANDERS, 1989) de forma a agrupar os municípios de cada região metropolitana de acordo com características comuns em termos de capacidade fiscal e de demanda por serviços públicos.

A capacidade fiscal dos municípios metropolitanos será dimensionada por indicadores construídos a partir de dados fiscais de 2002/2003, com o objetivo avaliar a propensão/ dificuldade de atender a demanda da população de serviços

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públicos, incluindo a participação na cooperação para a implantação de projetos de longo prazo para o financiamento de infra-estrutura urbana.

Os dados fiscais para cada município serão obtidos preliminarmente junto à Secretaria do Tesouro Nacional - STN do Ministério da Fazenda. Anualmente, essa Secretaria disponibiliza a base FINBRA, com execução orçamentária da receita e da despesa municipal, a partir de dados informados pelos próprios municípios. Para os municípios não presentes nessa amostra, o banco de dados será complementado com outras informações da própria STN e de outras fontes: IBGE, Ministério da Saúde (transferências do Sistema Único de Saúde – SUS), Tribunais de Contas, Estados e dos próprios municípios (quando disponíveis) e de entidades municipalistas. As fontes suplementares serão avaliadas, de forma a manter a consistência das informações com a base da STN. Para que se possa constituir uma série histórica comparável, se definirá um plano de contas único, que permita harmonizar as informações apresentadas pelas diferentes fontes. Objetivos:

O objetivo geral deste trabalho é mapear a heterogeneidade fiscal e econômica entre os municípios das regiões metropolitanas e avaliar sua capacidade de aportar recursos para o desenvolvimento de projetos para a solução de problemas comuns. Tal conhecimento orientará o desenho dos instrumentos que viabilizem a cooperação entre os entes federativos.

Este objetivo se desdobra nos seguintes objetivos específicos: (i) situar as RMs no contexto nacional e no estado em que se situam, através de indicadores econômicos, demográficos, políticos e fiscais, verificando se, e em que medida, o crescimento econômico e o crescimento demográfico têm sido acompanhados pela expansão da capacidade fiscal do município. As comparações destacarão os dados das cidades núcleo e das demais cidades de cada região. Para todo o trabalho, sempre que couber, os municípios serão diferenciados, quanto ao porte, por faixa de população; (ii) avaliar a estrutura de receitas dos municípios metropolitanos, de forma a delimitar o grau de autonomia do município e a sustentabilidade – disponibilidade de receitas asseguradas; (iii) avaliar a estrutura de despesas dos municípios metropolitanos e seu financiamento, com o objetivo de definir o grau de liberdade para assunção de novos compromissos, face às obrigações constitucionais na área de saúde e educação; (iv) avaliar a capacidade de geração de poupança dos municípios metropolitanos, para sustentar investimentos de prazo mais longo. Aqui, particular atenção será dada à estrutura de financiamento dos investimentos comumente operada pelo município e sua adequação a projetos que requerem recursos assegurados por diversos exercícios fiscais; (v) avaliar o grau de endividamento e de comprometimento da receita com o serviço da dívida.

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Responsáveis: Sol Garson Braule Pinto (IPPUR/UFRJ) Equipe: Sheila Villanova Borba (UFRS), Sergio Azevedo (UENF) e Margareth Cizuka T. Udo (UEM). Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Relatório sobre as dificuldades fiscal-financeiras para a cooperação intermunicipal nas áreas metropolitanas.

(ii) Construção de uma tipologia dos municípios metropolitanos, considerando,

de um lado, a demanda de bens e serviços públicos e, de outro, as condições de atendimento a essa demanda.

(iii) Construção e disponibilização pública de um banco de dados com série

histórica da execução orçamentária da receita e da despesa de cada município metropolitano, iniciando pelo ano de 1998. As informações serão apresentadas, não apenas de forma a alimentar pesquisas acadêmicas, mas também para conhecimento dos cidadãos e de todos aqueles interessados no tema metropolitano.

(iv) Produção de subsídios visando apoiar a formulação de políticas públicas,

em particular nas áreas urbana e regional.

b) Arranjos Institucionais, Saneamento Ambiental e Gestão Metropolitana A poluição dos corpos hídricos urbanos é um dos principais problemas das cidades situadas em áreas metropolitanas, colocando como desafio a gestão cooperada entres seus municípios para o desenvolvimento de soluções eficazes. A maior parte dos rios das regiões metropolitanas sofre grandes pressões ao atravessar o tecido urbano, e recebem drásticas transformações em sua forma, estrutura e aparência, que ignoram tanto seus valores ambientais como culturais. A construção de um modelo de gestão sustentável da água em regiões metropolitanas é aqui entendida como gestão integrada dos recursos hídricos e dos serviços de saneamento ambiental. Em nossa perspectiva, isso implica em conciliar três dimensões da sustentabilidade: dimensão ambiental, relativa ao uso racional e preservação dos recursos hídricos e da qualidade do ambiente; dimensão econômica que concerne à viabilidade econômica dos serviços baseada na perspectiva de um financiamento pelos usuários; dimensão ética e democrática que concerne o acesso a serviços adequados para todos e a participação dos usuários na gestão dos serviços. Dados do setor de saneamento e do IBGE mostram que, mesmo sendo

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mais marcante em áreas rurais, o déficit em saneamento também é muito significativo na periferia das grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o Ministério das Cidades, embora o acesso ao saneamento nessas regiões seja de quase 90%, há um alto índice de ineficiência da coleta de esgotos, um importante meio de transmissão de doenças infecciosas e parasitárias. Mas, para além dos índices de cobertura – que, mesmo lentamente, progressivamente avançam na direção da universalização – é possível identificar novas formas pelas quais as desigualdades sociais se expressam nos serviços de saneamento ambiental nas periferias das metrópoles, no que concerne à qualidade dos serviços prestados, ao impacto diferenciado dos mesmos na renda das famílias e aos eventuais impactos ambientais associados aos serviços em questão (localização dos aterros sanitários e estações de tratamento esgotos, por exemplo). Por outro lado, as pressões sobre os mananciais disponíveis são cada vez maiores. A gestão sustentável dos recursos implica em conciliar duas perspectivas, que muitas vezes foram vistas como opostas: melhorar a qualidade dos serviços, e universalizar o acesso com água em quantidade e qualidade para os diferentes usos e conservar os recursos hídricos, preservando a qualidade dos rios urbanos. No Brasil, a aprovação, em 2007, da Lei, nº 11.445, conhecida como Lei Nacional de Saneamento e da Lei nº 11.107, de 2005, que dispõe sobre consórcios públicos, traz novas oportunidades para a construção de arranjos institucionais de gestão eficiente e cooperativa entre os municípios na área do saneamento ambiental, de forma a enfrentar os problemas acima enunciados. Novas perspectivas se abrem para os municípios e estados, que deverão enfrentar o desafio imediato de preparar planos locais e regionais de saneamento. Essa é uma oportunidade e um desafio para integrar diferentes políticas setoriais que, em grande parte dos estados e municípios, vêm se desenvolvendo de forma desarticulada, com graves conseqüências para a coerência dos sistemas, e com implicações extremamente negativas para a qualidade de vida da população e do meio ambiente. Objetivo: O objetivo desta pesquisa é avaliar a gestão dos serviços de saneamento ambiental em áreas metropolitanas, a partir de uma perspectiva comparada. Pretende-se refletir sobre novos paradigmas e arranjos institucionais relacionados à gestão sustentável dos serviços de saneamento ambiental, notadamente vinculados à necessidade de responder simultaneamente aos objetivos de conservar os recursos hídricos, garantir a sustentabilidade ambiental, universalizar os serviços, reduzir as desigualdades sociais e promover o controle social da gestão dos serviços.

Desse enunciado geral, vislumbra-se outros objetivos específicos: (i) avaliar

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as iniciativas e as perspectivas de gestão integrada dos serviços de saneamento ambiental (envolvendo o abastecimento de água, a coleta e o tratamento dos esgotos e a coleta e a disposição adequada dos resíduos sólidos) em áreas urbanas a partir da adoção de novos formatos de gestão de serviços e novas escalas territoriais de gestão, impulsionados pela Lei Nacional de Saneamento e pela Lei de Consórcios; (ii) identificar a existência de arranjos político-institucionais de resolução de conflitos decorrentes dos diferentes usos da água nas áreas urbanas; (iii) refletir sobre as interfaces entre políticas de saneamento e políticas locais e regionais de uso e regulação do solo, as interfaces entre políticas de saneamento políticas voltadas para gestão de recursos hídricos no âmbito de bacias metropolitanas; (iv) avaliar os arranjos político-institucionais de participação e controle social, notadamente através dos Conselhos das Cidades, bem como da contribuição desse processo na criação de novas formas de coesão na cidade. Responsável: Ana Lúcia Britto (Prourb/UFRJ) Equipe: Orlando Santos Junior (IPPUR/UFRJ), Eugênio Carvalho (UFPE - doutorando), Mônica Ponte (FASE – RJ) e Berenice de Souza Cordeiro (IPPUR/UFRJ – doutoranda) Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de um relatório contendo (i) a avaliação das iniciativas de gestão integrada dos serviços de saneamento ambiental em áreas urbanas; (ii) a identificação e a avaliação dos arranjos político-institucionais de resolução de conflitos decorrentes dos diferentes usos da água nas áreas urbanas; (iii) a avaliação dos arranjos político-institucionais de participação e controle social, notadamente através dos Conselhos das Cidades; e (iv) as perspectivas para a adoção de novos formatos de gestão de serviços, impulsionados pela Lei Nacional de Saneamento e pela Lei de Consórcios.

(ii) Produção de dois artigos científicos sobre as interfaces entre

políticas de saneamento e políticas locais e regionais de uso e regulação do solo, a partir das experiências de gestão das metrópoles envolvidas na pesquisa.

(iii) Realização de quatro cursos de capacitar de agentes

governamentais e não-governamentais na gestão sustentada das águas, sob o enfoque da reforma urbana e do direito à cidade, na perspectiva da elaboração dos planos municipais e estaduais de saneamento ambiental.

(iv) Produção de uma tese de doutorado sobre o processo de aprovação

da Lei Nacional de Saneamento Ambiental.

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(v) Publicação de livro com os resultados da pesquisa.

c) Ação Coletiva e Cooperação Intermunicipal Essa pesquisa busca avaliar os atuais formatos de gestão das metrópoles

brasileiras, identificando a existência e o funcionamento de aparatos institucionais de caráter mais abrangente (órgãos metropolitanos) como de caráter mais restrito (consórcios e/ou órgãos setoriais em torno do transportes, saneamento ambiental, gestão dos resíduos sólidos etc.), levando em conta as variáveis identificadas nas pesquisas anteriores (aspectos relacionados à cultura política, ao financiamento das políticas públicas, ao pacto federativo etc.).

Objetivo:

A análise buscará destacar as experiências de gestão consideradas mais inovadoras e/ou promissoras, até o momento, na perspectiva de promoção da cooperação intermunicipal e estadual na gestão das políticas urbanas.

Ao mesmo tempo, busca-se colocar em discussão temas emergentes, tais como os limites e possibilidades da Lei de Consórcios; a questão metropolitana no âmbito dos projetos de Desenvolvimento Regional; a institucionalização de novas RMs, entre outros temas. Responsável: Sheila Borba (UFRGS) e Sol Garson (IPPUR-UFRJ). Equipe: Alan Daniel Lacerda (UFN), Terezinha de Albuquerque Neta (UFN), Ilza Araújo Leão de Andrade (UFRN) e Gustavo Gomes de Machado (Gov. MG), Evanildo Barbosa da Silva (FASE), Lívia Miranda (FASE-PE), Mariana Agra (UFPE) Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Relatório de Pesquisa contendo uma ampla leitura da situação atual da gestão metropolitana no Brasil, comparando-a com experiências de gestão metropolitana em países na América-Latina e Europa.

(ii) Sistematização e disponibilização – através do site do Observatório – dos instrumentos, mecanismos e práticas regionais de gestão existentes (legislações, órgãos públicos, sub-regionalizações, associações, consórcios, comitês etc.).

(iii) Identificação e disponibilização de trabalhos relevantes existentes sobre o

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processo de gestão metropolitana por região estudada.

(iv) Cinco artigos produzidos por pesquisadores e estudantes de pós-graduação apresentados em encontros científicos, abordando a avaliação dos arranjos de gestão nas metrópoles pesquisadas.

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4.4. Linha IV - Monitoramento da realidade metropolitana e desenvolvimento institucional Coordenadores da linha 4: Orlando Alves Santos Junior – IPPUR/UFRJ e Evanildo Barbosa – FASE Nacional. A participação da sociedade na gestão e controle de diversas políticas sociais através de conselhos de gestão foi progressivamente incorporada e regulamentada a partir da década de 1990, no contexto marcado pelo processo de descentralização e pelo ambiente participacionista da Constituição de 1988. Como aponta a literatura, a descentralização das políticas sociais, durante a década de 90, avançou mais em algumas políticas – saúde, educação e assistência social – do que em outras – saneamento ambiental e habitação, por exemplo (ARRECTHE, 2000). O mesmo ocorreu com a criação de espaços de participação social. De fato, podemos dizer que os conselhos se transformaram no formato institucional que materializa os artigos da Constituição Federal, que estabelecem essa participação. Instituídos em âmbito federal, em diversas áreas os Conselhos passaram a ser obrigatórios em todos os níveis de governo, vinculados ao repasse de recursos da União para os governos estaduais e municipais. Assim, os Conselhos – Federais, Estaduais e Municipais – proliferaram no país, na forma de canais institucionais de participação da sociedade, regulamentados segundo alguns princípios que os definem como temáticos, ligados a políticas sociais específicas; representativos de organizações da sociedade civil; em geral, deliberativos; com algum grau de composição paritária entre os segmentos sociais que os compõem, ou entre o governo e a sociedade; com uma certa autonomia ou semi-autonomia, apesar de não serem órgãos executivos (SANTOS JUNIOR, AZEVEDO e RIBEIRO, 2004). Apesar dos avanços ocorridos nessa abertura de espaços de participação social, pode-se dizer que, a partir do início do governo Lula, intensifica-se esse processo, configurando a base para a construção de um novo modelo de gestão participativa, baseada na mobilização de conferências e na institucionalização de conselhos de políticas setoriais. Para dar uma idéia da dimensão desse processo, entre 2003 e 2006 foram realizadas 29 conferências nacionais, em torno de diferentes temas, entre os quais podemos destacar cidades, criança e adolescente, direitos humanos, saúde, assistência social, meio ambiente, política para as mulheres, promoção da igualdade racial, cultura, entre outros. Envolveram, segundo estimativas governamentais, cerca de 2 milhões de pessoas, entre lideranças sociais, educadores, sindicalistas, profissionais de diferentes áreas e representantes de órgãos governamentais. Essas mudanças apontam para a construção de novos arranjos institucionais de interação entre governo e sociedade, para além das instituições

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clássicas da democracia liberal, na perspectiva daquilo que a literatura vem denominando como governança democrática (SANTOS JUNIOR, 2001). Referimo-nos à criação de arranjos institucionais – tais como os conselhos e as conferências – de coordenação da relação entre o governo e a sociedade, baseados na participação direta de representantes das organizações da sociedade nos processos decisórios em matéria de políticas públicas. As diferenças no grau e na forma de incorporação dessas arenas e canais pelas diferentes esferas de governo poderiam ser explicadas por vários fatores, envolvendo os padrões de cultura cívica e de conflito social, e os níveis de comprometimento dos governos com a instituição e mobilização de esferas públicas (SANTOS JUNIOR, AZEVEDO e RIBEIRO, op. cit.). Nesse sentido, podemos dizer que esses diferentes arranjos institucionais de governança democrática interferem diretamente na tensão entre direitos sociais e participação cívica. Dessa forma, se podem constituir em esferas públicas de gestão de conflitos e de construção de consensos em torno da promoção de políticas que permitam reverter as enormes desigualdades que marcam a sociedade brasileira e avançar na universalização dos direitos de cidadania. A intensificação desse processo, a partir de 2003, provocou mudanças significativas nos arranjos de gestão em torno da política de desenvolvimento urbano, já que os conselhos envolvendo políticas urbanas eram inexistentes em grande parte dos municípios e não havia nenhum conselho de âmbito nacional ligado a esta temática (SANTOS, 2002; SANTOS JUNIOR, 1995). A criação do Ministério das Cidades, a realização da I Conferência das Cidades, em 2003 e a institucionalização do Conselho das Cidades, em 2004, deram início a um processo de construção da política nacional de desenvolvimento urbano envolvendo conferências municipais e estaduais, e a adoção de estruturas normativas representativas, em acordo com os princípios defendidos historicamente pelos movimentos nacionais pela reforma urbana. O Conselho das Cidades, segundo o decreto presidencial que o criou (Decreto N.º 5.031, de abril de 2004), é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades, que tem por finalidade propor diretrizes para a formulação e implementação da política nacional de desenvolvimento urbano, bem como acompanhar e avaliar a sua execução, conforme disposto no Estatuto da Cidade. Em 2007, o Conselho das Cidades completou quatro anos de funcionamento, sendo renovado a cada Conferência das Cidades. Nesse período o Conselho aprovou mais de 38 resoluções ligadas à política urbana, tratando de temas relevantes relacionados (i) às diretrizes gerais e à regulamentação das políticas nacionais de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade, e programas urbanos; (ii) aos programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades; (iii) à política econômica e seus impactos sobre as políticas urbanas; e (iv) ao funcionamento do próprio Conselho (MARICATO e SANTOS JUNIOR, 2007).

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Em relação às conferências das cidades, a análise das suas resoluções aponta para importantes deliberações relacionadas à política urbana envolvendo: (i) princípios, diretrizes, objetivos e ações da política nacional de desenvolvimento urbano; (ii) as diretrizes, os objetivos e as ações das políticas específicas de habitação, saneamento ambiental e mobilidade e trânsito; (iii) a criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, estruturado nas várias esferas da federação e com instâncias de representação do poder público e da sociedade civil descentralizadas, permanentes, consultivas e deliberativas; e (iv) a estrutura de funcionamento e a composição do Conselho das Cidades (MARICATO E SANTOS JUNIOR, op. cit.). No processo de construção da política nacional de desenvolvimento urbano, merece destaque a aprovação da Lei nº11.124, sancionada pelo presidente Lula em junho de 2005, que criou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e o Sistema que lhe é correspondente (SNHIS – Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social). O FNHIS é o principal instrumento para implementação da política de habitação de interesse social e tem por objetivo viabilizar os recursos para o financiamento da moradia para famílias de menor renda, nos três níveis de governo – municipal, estadual e federal. O Conselho Gestor do FNHIS tem caráter deliberativo e é composto de forma paritária por entidades do Poder Público e representantes da sociedade civil, todos pertencentes à representação do Conselho Nacional das Cidades. Para terem seus projetos financiados com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, Estados e municípios devem atender, segundo a lei de sua criação, entre outras, as seguintes condições: 1) firmar termo de adesão ao SNHIS; 2) instituir o Fundo de Habitação de Interesse Social com dotação orçamentária própria, no seu respectivo âmbito de governo; 3) constituir Conselho que garanta a proporção de ¼ de sua representação aos movimentos populares; e 4) elaborar o Plano de Habitação de Interesse Social. Além dos atores governamentais, é fundamental destacar o papel exercido pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana nesse processo. O Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU é uma coalizão de organizações que reúne movimentos populares, organizações não-governamentais, associações de classe e instituições acadêmicas e de pesquisa em torno da defesa da reforma urbana, da gestão democrática e da promoção do direito à cidade. Como principal expressão do movimento nacional pela reforma urbana, o FNRU foi um dos principais protagonistas na aprovação do Estatuto da Cidade e na criação do Conselho das Cidades (RIBEIRO & CARDOSO, 2003) e, desde o início, tem participado ativamente da construção dessa esfera pública de participação da sociedade. No entanto, apesar de todos os avanços apontados, há diversos bloqueios e dificuldades para a consolidação da política nacional de desenvolvimento urbano

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e para o efetivo funcionamento de um sistema nacional de participação fundado nos conselhos das cidades e nos conselhos gestores do FNHIS, destacando-se os problemas relacionados (i) à fragilidade das esferas públicas de representação e negociação dos interesses sociais e econômicos em torno da cidade; (ii) à ausência de programas sistemáticos e continuados de capacitação técnica e política dos gestores e lideranças locais, regionais e nacionais; (iii) à ausência de instrumentos de gestão das políticas urbanas; (ii) à inexistência ou insuficiência de metodologias de monitoramento e controle social; e (iv) ao limitado número de programas de formação de estudantes e pesquisadores na área do planejamento e da política urbana frente à enorme demanda gerada pelo processo de construção da política de desenvolvimento urbano.

Buscando contribuir para o enfrentamento desses bloqueios, esta linha visa (i) desenvolver atividades de estudos que gerem subsídios e recomendações em termos de politicas públicas; (ii) desenvolver metodologias de monitoramento de políticas públicas, envolvendo os atores locais e nacionais; (iii) fortalecer redes e fóruns nacionais de articulação dos atores sociais em torno da política urbana, em especial em torno do FNRU; (iv) difundir e consolidar a rede Observatório das Metrópoles como uma rede de articulação entre instituições de pesquisa e organizações não-governamentais em torno da produção de conhecimento, do ensino de pesquisadores e estudantes em geral, da produção de subsídios em torno das políticas públicas e da capacitação de atores sociais para intervenção nos espaços públicos de gestão; (v) realizar sistemática transferência de resultados de pesquisa para a sociedade; e (vi) dar continuidade ao Programa Interdisciplinar de Políticas Públicas e Gestão Local: Curso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. Assim, esta linha está composta de diversos projetos, organizados em sublinhas descritas a seguir:

4.4.1. Monitoramento da Política de Desenvolvimento Urbano Os objetivos desta sublinha podem ser sintetizados nos seguintes pontos: (i) Dar continuidade ao monitoramento da avaliação do desempenho das políticas locais nas metrópoles tendo em vista o grau de organização da sociedade civil, a capacidade institucional e administrativa dos governos locais, a distribuição dos equipamentos e serviços urbanos, o modo de produção e gestão dos serviços e as políticas orçamentárias estaduais e locais; (ii) Dar continuidade ao monitoramento do desempenho político-institucional dos governos estaduais e municipais, no sentido do surgimento ou não de obstáculos à construção e à implementação de uma política de desenvolvimento fundada na cooperação e negociação entre as forças locais capaz de minimizar os riscos de marginalização das regiões

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metropolitanas; e (iii) Monitoramento das políticas nacionais de habitação, saneamento e de desenvolvimento urbano do Ministério das Cidades, com enfoque nas cidades envolvidas na rede Observatório das Metrópoles. O monitoramento buscará identificar o impacto das políticas nacionais sobre o quadro de desigualdades sociais no espaço metropolitano. Para alcançar esses objetivos, serão desenvolvidos os três projetos apresentados a seguir. De cada projeto, resultam diversos produtos, cujas metas quantitativas e qualitativas são, ao final, explicitadas.

a) A Política Nacional de Saneamento Ambiental: entre a universalização dos serviços e a preservação da qualidade ambiental

As metrópoles brasileiras apresentam espaços caracterizados pelo alto grau de precariedade do habitat urbano, sendo marcantes as desigualdades sociais decorrentes dos serviços de saneamento ambiental. A redução dos investimentos, os custos tarifários elevados e a inexistência de uma política nacional para o setor e para as regiões metropolitanas, que caracterizaram a década de 90, contribuíram para esta situação. Neste projeto, se produzirá uma metodologia de monitoramento da política de saneamento ambiental baseada na construção de um modelo comparativo de padrão por nível de renda/localização na cidade. Essa metodologia partirá da elaboração de uma espécie de "tipo ideal", construindo um quadro de parâmetros e indicadores, com base no disposto na Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Buscar-se-á incorporar elementos relacionados aspectos da prestação dos serviços, bem como os que permitam avaliar se determinada população dispõe de serviços planejados, regulados e submetidos ao controle social – tripé de sustentação da lei. Objetivo: Os parâmetros e indicadores a serem definidos terão por objetivo principal aferir a universalização da fruição dos serviços de saneamento, a qualidade da prestação desses serviços, o acesso à informação e o controle social. Responsável: Profª Ana Lúcia Britto – PROURB/UFRJ Equipe: Orlando Alves dos Santos Junior (IPPUR/UFRJ), Berenice de Souza Cordeiro (IPPUR/UFRJ – doutoranda), Alexandre Sávio Ramos (FASE-PE), Luiz Eugênio Carvalho (UFPE - doutorando), Ana Virgínia Abreu (UFPE), Renato Barbosa Fontes (Ação Urbana), Leandro Franklin Gosdorf (Terra de Direitos), José Guilherme Carvalho da Silva (FASE – Amazônia - doutorando), Carla Cecília Almeida (UEM).

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(i) Elaboração de um relatório a ser encaminhado ao Ministério das Cidades e aos Fóruns de Debate sobre o tema.

(ii) Elaboração de um artigo para ser apresentado na reunião da anual da ANPUR e submetido às revistas científicas da área.

(iii) Realização de um curso nacional de capacitação de agentes locais e lideranças nacionais voltado para a difusão da metodologia de monitoramento da política de saneamento.

(iv) Produção de uma tese de doutorado (Berenice de Souza Cordeiro – IPPUR/UFRJ) sobre o processo de aprovação da lei nacional de saneamento básico.

(v) Participação institucional, na condição de convidado, do Comitê Técnico de Saneamento Ambiental, do Conselho das Cidades, onde pretende-se apresentar subsídios para a implementação da política nacional de saneamento ambiental.

b) Monitoramento do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento -

na dimensão urbana. Análise de projetos setoriais e integrados. O Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo governo federal no dia 22 de janeiro de 2007, tem especial importância para as cidades e para o desenvolvimento urbano brasileiro. Os investimentos previstos até 2010 representam R$ 106,3 bilhões em Habitação e R$ 40 bilhões em Saneamento, além de R$ 3,1 bilhões para aplicação nos metrôs de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador. Objetivo:

O presente projeto desenvolvera avaliações sobre a implementação do Programa nas metrópoles, construindo uma metodologia de monitoramento para os atores da sociedade. Destacam-se, entre seus objetivos: (i) Identificar, em planos setoriais ou integrados abrangendo metrópoles brasileiras, inclusive plano de bacia hidrográfica, a proposição ou adoção de medidas não estruturais e instrumentos de gestão da demanda; (ii) Avaliar – para as experiências analisadas – os desdobramentos sociais das medidas e instrumentos identificados; (iii) Avaliar possíveis desdobramentos dessas medidas e instrumentos sobre a desigualdade social, de acordo com sua inserção peculiar em cada plano, em cada projeto, à luz das evidências de desigualdade sócio-ambiental levantadas em cada área de estudo; (iv) Propor princípios e elementos de planejamento e gestão integrada, que compatibilizem objetivos de conservação e uso racional dos recursos com a mitigação das desigualdades sociais nas metrópoles brasileiras.

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Responsáveis: Profª Dulce Bentes – UFRN, Raquel Rolnik (USP), Mauro Santos (FASE) e Renato Barbosa Fontes (Ação Urbana). Equipe: Orlando Alves dos Santos Junior (IPPUR/UFRJ), Ana Britto (UFRJ), Berenice de Souza Cordeiro (IPPUR/UFRJ – doutoranda), Lívia Miranda (FASE-PE), Ana Virgínia Abreu (UFPE), Leandro Franklin Gosdorf (Terra de Direitos), José Guilherme Carvalho da Silva (FASE – Amazônia - doutorando), Valéria Pinheiro (Cearah Periferia), Ana Lucia Rodrigues (UEM) e Altair Aparecido Galvão (UEM) Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Elaboração de três relatórios de avaliação do PAC nas metrópoles vinculadas ao projeto (Maringá, Recife, Belo Horizonte e Natal), tendo como objetivo o acompanhamento das mudanças do perfil socioespacial das áreas objeto de investimento. Os relatórios serão apresentados aos atores da sociedade civil e fóruns de debate da reforma urbana.

(ii) Elaboração de dois relatórios voltados para as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo – prioritárias para investimentos em saneamento dentro do PAC – buscando avaliar a eficácia social técnica e ambiental dos investimentos realizados e a incorporação da questão da sustentabilidade na formulação dos projetos e na posterior gestão das infra-estruturas implantadas.

(iii) Elaboração de um artigo avaliando os planos diretores e os investimentos do PAC, com base nos estudos de caso realizados pela pesquisa nacional de avaliação dos Planos Diretores, coordenado pelo Observatório das Metrópoles.

(iv) Elaboração de duas teses de mestrado (IPPUR/UFRJ) em torno da avaliação do PAC com enfoque nas políticas urbanas.

c) Análise do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e do desempenho institucional dos municípios metropolitanos

De uma perspectiva histórica, pode-se considerar que tanto a criação do Ministério das Cidades, como a implantação do Conselho das Cidades e do Conselho do FNHIS são conquistas do movimento pela reforma urbana brasileira, cuja maior expressão é o Fórum Nacional de Reforma Urbana - FNRU. Desde os anos 80, o FNRU vem construindo um diagnóstico sobre a produção e gestão das cidades e propondo uma agenda centrada (a) na institucionalização da gestão democrática das cidades; (b) na municipalização da política urbana; (c) na regulação pública do solo urbano, com base no princípio da função social da propriedade imobiliária; e (d) na inversão de prioridade no tocante à política de

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investimentos urbanos. Na perspectiva do movimento pela reforma urbana, a implantação e o funcionamento, tanto dos Conselhos das Cidades, como dos Conselhos dos Fundos de Habitação de Interesse Social, devem contribuir para criar uma nova dinâmica para a gestão das políticas urbanas, com a participação do poder público e dos movimentos populares, organizações não-governamentais, segmentos profissionais e empresariais na formulação e monitoramento da implementação das mesmas. Depois de três anos da criação do Conselho Nacional das Cidades, da realização de duas Conferências Nacionais das Cidades, da implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, torna-se necessário realizar avaliações sistemáticas buscando identificar em que medida esses sistemas de gestão em torno da política urbana estão sendo adotados pelos demais entes da Federação, e quais têm sido os avanços e os obstáculos para a construção de uma política nacional de desenvolvimento urbano no país. Objetivo: Em razão da complexidade que esse monitoramento envolve e do enfoque do presente projeto, a análise será focada nas metrópoles envolvidas na Rede Observatório, de forma a identificar a existência de um processo de construção do sistema que envolva progressivamente todos os níveis de governo. Serão analisados documentos normativos referentes aos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades, Fundos Estaduais e Municipais de Habitação (e seus Conselhos Gestores) e Planos Estaduais e Municipais de Habitação e Saneamento Ambiental, buscando produzir uma análise mais global da implementação destes sistemas no âmbito das metrópoles. Responsável: Regina Ferreira (FASE – Fórum Nacional de Reforma Urbana) e Orlando Alves dos Santos Junior (IPPUR/UFRJ - Fórum Nacional de Reforma Urbana). Equipe: Celene Tonella (UEM), Marivânia Conceição de Araújo (UEM), Carla Cecília Almeida (UEM), Rafaelle de Castro (FASE – Fórum Nacional de Reforma Urbana), Valéria Pinheiro (Cearha Periferia), Lívia Miranda (FASE) Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Produção de relatórios anuais avaliando a implementação das resoluções do Conselho Nacional das Cidades (avaliação dos 1º e 2º mandato, em 2008/2009 e do 3º mandato, em 2011).

(ii) Produção de um relatório de monitoramento da implementação do Sistema

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Nacional de Desenvolvimento Urbano, envolvendo os Conselhos Estaduais das Cidades e os Conselhos do Fundo de Habitação de Interesse Social.

(iii) Produção de relatórios de monitoramento da implantação das políticas

estaduais de desenvolvimento urbano, em âmbito estadual, envolvendo a implantação dos conselhos estaduais e municipais das cidades e a implementação dos planos diretores, com foco nas metrópoles vinculadas ao projeto.

(iv) Produção de 5 boletins (1 cada ano), destinado aos atores do Fórum

Nacional de Reforma Urbana, contendo análise e subsídios sobre as políticas nacionais, envolvendo as políticas de habitação, de saneamento ambiental e urbana.

(v) Participação na coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana,

fortalecendo essa rede nacional na sua capacidade de intervenção social e monitoramento da política nacional de desenvolvimento urbano. Nessa perspectiva, prevê-se a difusão de análises e das conclusões da pesquisa para estas articulações com ONGs, movimentos populares de caráter nacional, instituições sindicais e associações de classe.

4.4.2. Formação – sociedade civil e agentes governamentais.

Nesse projeto, estão previstas as seguintes atividades:

● Continuidade do Programa Interdisciplinar de Políticas Públicas e Gestão Local, com a realização anual de cursos sobre políticas urbanas, voltados para lideranças sociais e técnicos governamentais. Planejado no âmbito do Observatório das Metrópoles, em 1999, os cursos são realizados anualmente em diversas cidades brasileiras, em cooperação com organizações não-governamentais e universidades. Os cursos visam capacitar os atores locais – governamentais e não-governamentais – que trabalham em esferas públicas de participação social, tais como os participantes de conselhos municipais, de processos de orçamento participativo, e de fóruns e redes municipais, para a elaboração, avaliação e implementação de políticas públicas capazes de enfrentar o quadro de desigualdades sociais no âmbito local. Dessa forma, partindo de uma metodologia desenvolvida nacionalmente, busca-se fornecer um conjunto de conceitos, métodos e técnicas visando a (i) identificação de problemas de políticas públicas, (ii) utilização de instrumentos de controle social e monitoramento de políticas públicas; (iii) compreensão da dinâmica de funcionamento do orçamento municipal e; (iv) gestão de processos políticos

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de conflito, reivindicação e negociação, que viabilizem a adoção de políticas comprometidas com ideais da universalização dos direitos, da justiça social e da participação democrática. Serão realizados cursos anuais no Rio de Janeiro (Baixada Fluminense), Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Goiânia, totalizando 19 cursos, envolvendo 1000 participantes;

● Curso de formação de Conselheiros Nacionais das Cidades, a ser realizado

em 2010, sobre a estruturação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; em 2012, sobre a implementação da Política de Desenvolvimento Urbano, envolvendo a coordenação do FNRU e os conselheiros nacionais do Conselho Nacional das Cidades, - cerca de 50 participantes;

● Ciclo de debates sobre a questão metropolitana e temas emergentes para

pensar o desenvolvimento nacional. Essa atividade visa fomentar a discussão entre a agenda urbana e a agenda mais ampla em torno dos diretos humanos e o desenvolvimento nacional. Serão realizados 3 debates por ano. Entre os temas inicialmente planejados, destacam-se: Impactos da macroeconomia e dos grandes projetos de expansão das fronteiras agrícolas sobre as cidades brasileiras; os direitos territoriais em confluência nas agendas das reformas urbana e agrária; crise das cidades, crise da alimentação: o desenvolvimento global sem saídas de emergência; desregulação e privatização: o que há em comum na atuação das grandes corporações no meio urbano e no meio rural?; justiça ambiental e soberania alimentar sem fronteiras: direito a água, ao saneamento ambiental e ao consumo urbano em articulação com as formas sustentáveis de produção urbana e rural; matriz energética e mudanças climáticas: como a vida nas cidades depende cada vez mais do equilíbrio entre esses fatores; da favela ao acampamento, do assentado ao sem teto: desafios para a aliança campo-cidade; democracia embarreirada, vidas cerceadas: mulheres e jovens sem meios urbanos e rurais de cidadania; políticas sociais de emergência: o que os números não revelam sobre os pobres e sobre os desiguais no campo e nas cidades brasileiras.

Objetivos: Este projeto envolve atividades voltadas para a capacitação de atores da sociedade civil e de agentes governamentais, buscando alcançar os seguintes objetivos: (i) contribuir para a formulação de políticas públicas que incorporem as demandas populares e enfrentem as desigualdades sociais no acesso aos direitos de cidadania; (ii) fortalecer a capacidade de planejamento do poder público, numa perspectiva democrática e de afirmação da justiça social e ambiental; (iii) contribuir para a legitimação de demandas sociais que expressem a ampliação da cidadania e o fortalecimento da capacidade da ação política e reivindicatória de sujeitos populares; (iii) favorecer a ampliação dos espaços de planejamento participativo,

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possibilitando democratizar as decisões sobre os investimentos públicos; (iv) promover a capacitação de organizações não governamentais e movimentos populares para as práticas de pesquisa em nossa área de competência; (v) promover e apoiar processos de produção de conhecimentos que envolvam militantes de organizações e movimentos comunitários e populares; (vi) promover a qualificação de organizações não governamentais e movimentos populares para a elaboração, implementação e controle de políticas governamentais, plano e projetos de interesse urbano e regional. Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) 19 cursos sobre Políticas Públicas e Gestão Local para 1000 participantes, a serem realizados nas seguintes metrópoles: Rio de Janeiro (Baixada Fluminense), Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Goiânia.

(ii) Dois cursos de formação de Conselheiros Nacionais das Cidades, a

serem realizados em 2010 e em 2012, envolvendo cerca de 50 participantes;

(iii) 15 debates sobre a questão metropolitana.

Responsável: Regina Ferreira (FASE) e Orlando Alves dos Santos Junior (IPPUR/UFRJ) Equipe: Evanildo Barbosa (FASE), Lívia Miranda (FASE/Pernambuco), Mauro dos Santos (FASE/RJ), Adão Francisco de Oliveira (Unitins), Aércio Barbosa (FASE-RJ), Carla Ricardo (Ação Urbana), Vinícius Gessolo (Terra de Direitos), Leandro Franklin Gorsdorf (Terra de Direitos e Universidade Positivo), Valéria Pinheiro (Cearha Periferia).

4.4.3. Transferência de resultados e desenvolvimento institucional

Esta sublinha visa ampliar a difusão dos resultados das pesquisas desenvolvidas pelo Observatório das Metrópoles e será desenvolvido através dos seguintes projetos, cada um seguindo os objetivos e resultando nos produtos abaixo descritos:

a) Manutenção e desenvolvimento do Portal Observatório das Metrópoles. Trata-se da manutenção do sistema web desenvolvido na forma de um Portal, visando (i) a integração da rede Observatório das Metrópoles; (ii) a disponibilização ampla dos resultados e informações geradas aos gestores em atores da política pública nas áreas

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metropolitanas; (iii) a difusão para o grande público de dos problemas metropolitanos; (iv) a formação à distância de gestores e conselheiros municipais. O Portal está estruturado para funcionar de forma descentralizada, com uma interface amigável, que permite unificar as ações desenvolvidas no âmbito dos projetos previstos. Para seu aprimoramento, estão em desenvolvimento ferramentas de gerenciamento do conhecimento, utilizando tecnologias de gestão de conteúdo e colaboração, gestão de documentos (GED) e de Workflow.

b) Manutenção e desenvolvimento do Servidor de Mapas do Observatório

das Metrópoles. Trata-se de um serviço oferecido ao usuário, pelo qual ele pode consultar, visualizar e imprimir mapas diversos, com base nas informações geradas e utilizadas pelo Observatório. Tem como base as informações já acumuladas no serviço Metrodata, disponíveis na página do Observatório, a serem acrescidas daquelas incorporadas em razão das pesquisas previstas neste projeto. A principal finalidade do Servidor de Mapas é oferecer ao usuário representações cartográficas construídas com bases em informações obtidas dos censos e outras fontes que tenham o potencial de estimar e localizar, da forma mais desagregada possível, as carências sociais dos domicílios e a sua relação com características sócio-demográficas da população moradora em cada unidade geográfica. O aprimoramento do Portal permitirá (i) quantificar e focalizar os beneficiários das políticas sociais; (ii) analisar de maneira sistemática e diferenciada a importância de variáveis sócio-demográficas na compreensão das diversas causalidades dos problemas sociais; (iii) estabelecer comparações no tempo e no espaço dos problemas sociais e dos resultados nas políticas públicas; (iv) organizar uma base de informações georeferenciadas.

c) Produção sistemática de informes para as instituições formadoras da

opinião pública e meios de comunicação de massa (jornais, revistas, rádio e televisão) com a finalidade de divulgar os resultados do nosso trabalho de pesquisa e ajudar a formar o debate público sobre a questão metropolitana. Além disso, buscaremos estabelecer parceria com a Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC visando subsidiar a produção e difusão de programas na rede de rádios comunitárias.

d) Manutenção, alimentação e ampliação do banco de dados

METRODATA (http://www.observatoriodasmetropoles.net) que reúne informações que permitem um acompanhamento permanente da evolução do desempenho das políticas urbanas na esfera local. O banco de dados é organizado de forma a garantir o acesso fácil às informações por parte do público interessado.

e) Desenvolvimento e ampliação do Sistema de Planejamento e

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Monitoramento Territorial das Metrópoles – SISPLANTE Metrópoles. O objetivo é desenvolver e implantar um sistema de Planejamento e Monitoramento Territorial capaz de subsidiar ações e decisões no campo do planejamento e da gestão das Regiões Metropolitanas brasileiras. O sistema será estruturado de forma a permitir sua utilização em diversos níveis de detalhe regional e local, bastando para tal ampliar sua base de dados. O SISPLAMTE é um GDSS - Geographic Decision Support System ou Sistema georreferenciado de apoio à decisão. Embora também organize e processe dados associados à realidade espacial, não deve ser confundido com os GIS - Geographic Information Systems, pois atende a uma outra família de requisitos muito mais críticos, tais como facilidade real de uso; flexibilidade; uso efetivo na tomada de decisão; uso efetivo por profissionais com foco espacial e territorial; e portabilidade, já que pode ser implantado em qualquer computador pessoal. A metodologia SISPLAMTE, desenvolvida a partir de uma pesquisa de doutorado na USP, estabelece um modo ampliado de organizar e acessar dados numa lógica espacial e conceitual. A meta é desenvolver inicialmente o SISPLANTE nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Belo Horizonte, como projeto demonstrativo, e progressivamente expandirmos o sistema para outras metrópoles.

Responsável: Juciano Martins Rodrigues (PROURB e IPPUR/UFRJ – doutorando) e Eduardo Rodrigues da Silva (UCG – doutorando), Gleidson Dantas (UFPE)

4.4.4. Publicações Essa sublinha visa dar continuidade e ampliar a difusão dos resultados das pesquisas desenvolvidas pelo Observatório das Metrópoles e permitirá desenvolver os produtos abaixo descritos:

(i) Continuidade da Revista Cadernos Metrópole; (ii) Produção de um CD-ROM com os vinte números da revista Caderno

Metrópoles (iii) Publicação dos 6 livros anteriormente descritos, dirigidos à rede de

estudantes de graduação e lideranças locais, abordando de forma acessível temáticas da pesquisa e questões urbanas atuais;

(iv) Publicação eletrônica on line de monografias, dissertações e teses defendidas no âmbito do projeto.

Responsável: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Orlando Alves dos Santos Junior (IPPUR/UFRJ)

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4.4.5. Formação e Fixação de Jovens Pesquisadores O Observatório das Metrópoles tem se constituído em um programa com grande capacidade de geração e absorção de jovens pesquisadores. Em primeiro lugar, em razão de suas linhas de pesquisas serem incorporadas nas instituições integrantes da rede e, em algumas delas, integrada na grade curricular como disciplina. Em conseqüência, temos podido incorporar de maneira orgânica os projetos de dissertação e de tese no programa de trabalho do Observatório. Em segundo lugar, pelo fato da rede ser constituída por vários centros de pós-graduação (mestrado e doutorado) espalhados por todas as regiões do país (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte), agrupando um leque disciplinar amplo (sociologia, geografia, planejamento urbano, urbanismo, economia etc.), inserido em uma diversificada rede de centros universitários públicos e privados, o que dota o nosso trabalho de grande potencial. Em muitos centros, tem-se buscado orientar a elaboração de monografias desde a graduação, para a realização de estudos de casos que iniciam os graduandos na formação teórica, na problemática das pesquisas e no exercício metodológico. Outra frente de formação tem sido o conjunto de atividades realizadas pelo Observatório para capacitar os novos pesquisadores que se associam na utilização da metodologia e nas técnicas de manipulação de dados empregadas na pesquisa. Estas atividades são realizadas através de pequenos cursos e seminários de pesquisa. São diversas as teses e dissertações já defendidas ou orientadas por pesquisadores integrantes de cada núcleo da rede, que foram elaboradas no âmbito das pesquisas realizadas pelo Observatório, tendo os seus autores se beneficiado da metodologia proposta e, ao mesmo tempo, contribuído com estudos aprofundados sobre diversos temas. Metas Quantitativas e Qualitativas:

(i) Formação de 150 novos pesquisadores com enfoque na política urbana-metropolitana.

(ii) Destinação de 15 bolsas de pesquisa, sendo 3 de pós-doutorado junior e 12 de apoio técnico, visando apoiar a formação de jovens pesquisadores.

(iii) Produção de 30 monografias; 50 dissertações; 20 teses de doutorado vinculadas ao projeto e à rede Observatório das Metrópoles.

Responsável: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (IPPUR/UFRJ)

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V. Orçamento

Tabela síntese Custeio/Capital Rubricas

Solicitado (R$) Contrapartida

(R$) Total (R$)

Custeio Material de consumo

154.000,00 0,00 154.000,00

Passagens 530.000,00 0,00 530.000,00 Diárias 220.000,00 0,00 220.000,00 Pessoa

Jurídica 909.655,68 0,00 909.655,68

Pessoa Física 592.462,40 0,00 592.462,40 Pessoal 0,00 16.000.000,00 16.000.000,00Total custeio 2.406.118,08 16.000.000,00 18.406.118,08Capital Equipamentos 152.400,00 0,00 152.400,00 Material

permanente 31.800,00 0,00 31.800,00

Material bibliográfico

12.000,00 0,00 12.000,00

Total capital 196.200,00 0,00 196.200,00Bolsa 397.681,92 0,00 397.681,92Total geral 3.000.000,00 16.000.000,00 19.000.000,00

Tabela com a distribuição dos recursos de bolsa

Modalidade Grant Passagem Valor da

bolsa Duração Quant. Valor

unitário Total

PDJ 4.800,00 6.000,00 2.218,56 12 meses 3 37.422,7

2 112.268,16

AT 483,01 24 meses 24 11.592,2

4 278.213,76IC 300,00 24 meses 1 7.200,00 7.200,00

Total

397.681,92

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Descrição e justificativa dos itens solicitados por rubrica

5.1.Despesas de Custeio

5.1.1. Material de consumo

Dada a natureza desta rubrica é difícil precisar o gasto por equipe, por isso

propomos um financiamento que cubra um valor mínimo mensal para a compra de diversos itens para cada Núcleo, tais como: - Resmas de papel A4; - Caneta Pilot (CD-ROM e DVD); - CDR´s e CDRW´s; - DVD’s; - Cartuchos de tinta; - Toners para impressoras laser; - Peças de reposição para computadores, tais como HDs, mouses, teclados etc; - Cabos e filtros de linha; - Roteadores; - entre diversos outros itens.

O limite estabelecido foi de R$ 200,00 mensais por equipe. Para as 12 equipes, o gasto mensal seria de R$ 2.400,00. Para os 60 meses de vigência do projeto, o custo total corresponde a R$ 144.000,00. Devido aos gastos extras da coordenação com a produção de material para os cursos e eventos a serem realizados, com a confecção de certificados e com a remessa de dados gravados em CD-ROM para as equipes, entre outros gastos, solicita-se um adicional de R$ 10.000,00 para a coordenação nacional.

5.1.2. Passagens

Sendo este um projeto que se desenvolve em rede, há a necessidade de mantermos contatos freqüentes entre os pesquisadores que dela participam e, além disso, como forma de divulgar e difundir o trabalho realizado promoveremos 2 Seminários Internacionais, abertos ao público interessado, que contarão também com a participação de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, especialistas na temática urbana e metropolitana. O planejamento consiste em:

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- 2 reuniões anuais, em localidade a ser oportunamente definida, da qual participarão o coordenador nacional, a vice-coordenadora, e os coordenadores de cada uma das 12 metrópoles envolvidas; totalizando 6 reuniões. - 1 workshop anual, em localidade a ser oportunamente definida, com a presença do coordenador nacional, da vice-coordenadora, dos coordenadores regionais e mais dois pesquisadores de cada metrópole; totalizando 3 workshops. - 2 Seminários, em localidade a ser oportunamente definida, com a presença a presença do coordenador nacional, da vice-coordenadora, dos coordenadores regionais e de mais três pesquisadores de cada metrópole. Participariam também, com direito ao financiamento de passagens e diárias, os membros do Conselho Acadêmico e os demais convidados para a composição das mesas. - Participação de pesquisadores do Observatório das Metrópoles em Congressos e Seminários, Nacionais e Internacionais, para a divulgação do trabalho desenvolvido e troca de informações. - Pagamento de passagens para pessoal responsável por treinamento de equipes em outros estados. - Missões científicas em países com os quais mantemos intercâmbios e visitas dos membros do Conselho Acadêmico ao Brasil. Para a realização destas missões precisaremos de passagens internacionais cobrindo os seguintes trechos: Paris/Rio/Paris e Rio/Paris/Rio Buenos Aires/Rio/Buenos Aires e Rio/Buenos Aires/Rio Montevidéu/Rio/Montevidéu e Rio/Montevidéu/Rio Cidade do México/Rio/Cidade do México e Rio/Cidade do México/Rio Santiago do Chile/Rio/Santiago do Chile e Rio/Santiago do Chile/Rio Lisboa/Rio/Lisboa e Rio/Lisboa/Rio Los Angeles/BH/Los Angeles

O gasto estimado com passagens para a realização de todos os eventos acima citados corresponde a R$ 530.000,00.

5.1.3. Diárias

O valor solicitado refere-se ao montante necessário para cobrir os gastos com hospedagem, transporte e alimentação dos pesquisadores, professores e convidados que participarão das atividades acima mencionadas. O tempo de duração planejado para cada atividade é: - Reunião anual: 1 dia - Workshop: 2 dias - Seminário 5 dias - Participação em Seminários e Congressos: de 2 a 5 dias - Curso de especialização: 7 dias para cada disciplina - Missões científicas internacionais: 10 a 15 dias

O gasto estimado com diárias para a realização de todos os eventos acima

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citados corresponde a R$ 220.000,00.

5.1.4. Serviços de Terceiros 5.1.4.1. Pessoa Jurídica

Os recursos solicitados correspondem ao pagamento dos serviços abaixo

discriminados: - Consultoria e serviços técnicos especializados - Desenvolvimento e manutenção do Portal Observatório das Metrópoles. - O valor desse serviço a ser prestado por empresa especializada é de R$ 30.000,00. - 1.2. Desenvolvimento e manutenção do Servidor de Mapas. - O valor desse serviço a ser prestado por empresa especializada é de R$ 30.000,00. - 1.3. Desenvolvimento e ampliação do sistema de planejamento e monitoramento territorial das metrópoles. - O valor desse serviço a ser prestado por empresa especializada é de R$ 200.000,00. 1. Serviços Gráficos - Publicação dos livros: - Publicação de 8 livros descritos no projeto (itens: 2.3; 2.4; 2.5 e 3.1) a um custo de R$ 15.000,00 cada, custo total: R$ 90.000,00. - Publicação de 6 números da Revista Cadernos Metrópoles, com edição semestral: R$ 30.000,00. - Elaboração e impressão de 500 cartazes e mil folders de divulgação para cada Seminário Internacional, a um custo total de R$ 7.000,00. - Elaboração e impressão de 3000 folders para divulgação dos Cursos de Capacitação em Políticas Públicas para os Conselheiros Municipais, a um custo de R$ 1.200,00 por curso e total de R$ 18.000,00. - Material didático para os cursos de conselheiros R$ 50.000,00 2. Pesquisas de Campo - Contratação de empresa especializada em survey para a realização da pesquisa prevista no item 4.3.1(a). Valor do serviço: R$ 150.000,00. 3. Aluguel - Auditório com capacidade para 300 a 500 pessoas, por 10 dias (5 dias para

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cada Seminário Internacional), cuja diária corresponde hoje a R$ 400,00, totalizando R$ 4.000,00. - Sala de reuniões com capacidade para 50 a 60 pessoas por 6 dias (2 dias para cada Workshop), cuja diária corresponde hoje a R$ 200,00, totalizando R$ 1.200,00. - Equipamento de som para apresentação das atividades em eventos internacional e nacional, por 16 dias, cuja diária corresponde hoje a R$ 320,00, totalizando R$ 5.120,00. 4. Compra de bases de dados - Base cartográfica rodoviária de todas as regiões metropolitanas – StreetBase 2.0. Valor total: R$ 147.000,00. - Base de microdados da pesquisa nacional por amostra de domicílios, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011e 2012. Valor total: R$ 300,00. - Base de dados do censo agropecuário de 2006. Valor total: R$ 50,00. - Base de microdados da pesquisa mensal de emprego, 2001 a 2013. Valor total: R$ 600,00. - Malha cartográfica de setor censitário para o censo de 2010. Valor total: R$ 50,00. - Base de dados do censo demográfico de 2010. Valor total: R$ 300,00. 5. Compra de softwares - Aquisição de 15 licenças do software SPSS 16.0, a R$ 3.500,00 cada, totalizando R$ 52.500,00. - Aquisição de 12 licenças do software crystal xcelsius profissional, a R$ 1.384,64 cada, totalizando R$ 16.615,68. - Aquisição de 12 licenças do software corel draw, a R$ 120,00 cada, totalizando R$ 1.440,00. - Aquisição de 12 licenças do software adobe acrobat 8.0 profissional, a R$ 1.290,00 cada, totalizando R$ 15.480,00. 6. Outros services - Serviço de coffee-break para 300 pessoas durante os 2 Seminários Internacionais. Considerando a realização de 2 coffee-breaks diários por 10 dias, a R$ 10,00 por pessoa, temos: 2 x 10 x 300 x 10 = R$ 60.000,00.

5.1.6. Pessoa Física

Os recursos serão destinados ao pagamento integral ou parcial de contratos de manutenção e serviços de terceiros, de caráter eventual. 1. Consultoria e serviços técnicos especializados

140

- Expansão do Metrodata com a incorporação de informações fiscais, institucionais e políticas sobre as regiões metropolitanas: R$ 40.000,00 - Tratamento, interpretação das imagens de satélite e compatibilização com as bases georreferenciadas oriundas do IBGE para todas as regiões metropolitanas com a finalidade de incluir (i) áreas ocupadas por tipo de ocupação, (ii) acidentes geográficos, (iii) sistema viário; (iv) áreas de preservação ambiental; (iv) bacias hidrográficas etc: R$ 180.462,40 - Manutenção do Portal do Observatório das Metrópoles: R$ 30.000,00 - Organização dos Seminários Internacionais (desde a reserva de espaço adequado, providências quanto às passagens, hospedagens e alimentação dos palestrantes e demais membros da rede Observatório, contratação do serviço de gráfica e divulgação dos eventos à confecção e distribuição dos certificados de participação). A organização de cada seminário terá a duração de 3 meses a um custo mensal de R$ 10.000,00, num total de R$ 30.000,00, por Seminário e R$ 60.000,00 para ambos. - Organização de toda a parte logística dos Workshops. A organização de cada workshop terá a duração de 1 mês a um custo de R$ 3.000,00, num total de R$ 21.000,00. - Organização de toda a parte logística dos Cursos de Capacitação em Políticas Públicas. A organização de cada curso terá a duração de 2 meses a um custo mensal de R$ 2.000,00, o que corresponde a R$ 4.000,00 por curso. Para a realização dos cursos previstos serão necessários: R$ 75.000,00. 2. Revisão e Tradução - Artigos para publicação em periódicos: R$ 34.000,00 - Artigos a serem apresentados em eventos internacionais: R$ 20.000,00 - Artigos e/ou capítulos integrantes dos livros previstos no projeto correspondente às linhas I, II, III e IV: R$ 15.000,00 - Artigos integrantes de 6 números da Revista Cadernos Metrópole, com edição semestral: R$ 40.000,00. 3. Pesquisas de Campo - Contratação de equipe de pesquisadores para a aplicação dos questionários e digitação das informações coletadas num banco de dados, a um custo estimado por equipe de R$ 5.000,00, o que corresponde a um custo total de R$ 60.000,00. - Serviço de transporte para os pesquisadores que aplicarão os questionários em locais distantes e de difícil locomoção intra-bairro durante a realização dos estudos de caso. Valor estimado: R$ 5.000,00. 4. Outros serviços - Serviço de tradução simultânea para os palestrantes estrangeiros de línguas francesa e inglesa ou outra, exceto a espanhola. Considerando que em média

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teremos 6 palestrantes estrangeiros de língua inglesa ou francesa por seminário, a um custo de R$ 2.000,00 a tradução simultânea por palestra, prevemos um gasto de R$ 12.000,00.

5.2. Despesas de Capital

5.2.1. Equipamentos

Devido à necessidade de trabalharmos com bases de dados de grandes dimensões, precisaremos de 2 computadores com a configuração abaixo para cada equipe, num total de 24 computadores. 1 Processador core 2 Quad 2.4Ghz ( ou equivalente), 8Mb L2 de cachê e 1066Mhz FSB. 2 4 Gb de memória RAM 3 Disco rígido de 500Gb 7200rpm serial ata 3G 4 Gravador de DVD 5 Monitor LCD de 17” 6 Teclado e mouse sem fio 7 Placa de vídeo dedicada 256 Mb 8 Placa de Rede PC10/100 9 Windows Vista Home Premium e Microsoft office 2007 instalados 10 Wireless Lan 802.11 b/g Faixa de custo: R$ 3.500,00. Os 24 computadores teriam um custo total de R$ 84.000,00. É necessário que cada equipe disponha de pelo menos 1 notebook devido às viagens constantes, num total de 12 notebooks com a configuração abaixo sugerida: 11 Processador core 2 Duo 2.1 Ghz (ou equivalente) 12 Memória RAM de 3GB 13 Disco rígido de 160 Gb 5400 rpm serial ata 14 Gravador de DVD 15 Tela 15.4” 16 Windows vista home premium e Microsoft office 2007 instalados 17 Wireless Lan 802.11 b/g Faixa de custo: R$ 3.500,00. Os 12 notebooks teriam um custo total de R$ 42.000,00. Precisamos de 2 impressoras com as características abaixo para cada equipe,

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num total de 24 impressoras. 1 Impressora colorida laser. Sugestão: HP Color Laserjet CM1312nfi MFP (possibilidade de conexão sem fio) Faixa de custo: R$ 1.000,00. As 12 impressoras teriam um custo total de R$ 12.000,00. Para utilização nas reuniões, workshops e seminários, precisamos de 1 projetor multimídia. 2 Projetor multimídia. Sugestão: Epson powerlite 77c Faixa de custo: R$ 4.500,00. Para registro fotográfico dos espaços estudados nos estudos de caso, precisaremos de 3 máquinas fotográficas digitais com as características abaixo. 3 Máquina fotográfica digital. Sugestão: Sony Alpha A200W 10.2 megapixels. Faixa de custo: R$ 2.500,00. As 3 máquinas digitais custam R$ 7.500,00 ● Para a realização de serviços de geoprocessamento precisamos de 3 GPS, sugestão: GPS Garmin E – Trex Vista Cx 010. Faixa de custo: R$ 800,00. Os 3 GPS custam R$ 2.400,00

5.2.2. Material Permanente

Os núcleos já dispõem de instalações e mobiliário, entretanto tendo em vista o crescimento da rede e o número de pesquisadores envolvidos, solicitamos alguns itens para ampliação da nossa área de trabalho, conforme o quadro abaixo. O total solicitado é R$ 31.800,00.

Descrição do Item Quantidade Preço unitário (R$) Preço total (R$) Mesa redonda para reuniões

12 500,00 6.000,00

Estante 12 350,00 4.200,00Armário com 2 portas 12 400,00 4.800,00Gaveteiro 12 200,00 2.400,00Cadeira tipo secretária 24 250,00 6.000,00Rack para micro 24 350,00 8.400,00Total 96 2.050,00 31.800,00

143

5.2.3. Material Bibliográfico

Solicita-se que sejam disponibilizados R$ 1.000,00 para cada equipe, num total de R$ 12.000,00 a serem gastos na aquisição de livros e revistas científicas que garantirão a constante atualização dos pesquisadores.

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VI. Bibliografia

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WRIGHT, E. O. Class structure and income determination. New York: Press, 1964.

155

Anexos

I. Quadro Síntese de Metas qualitativas e quantitativas

Atividade por Linha de pesquisa

1. Metropolização, dinâmicas metropolitanas e o Território Nacional

Metas Observações

Sublinha Projeto/Estudos de Caso 2009 2010 2011/2013

1.1. Transformações recentes na

organização do espaço urbano-

metropolitano

1.1.a. Novas formas de arranjos espaciais:

identificação e classificação das

mudanças das morfologias das aglomerações

1 Tese de Doutorado 1 artigo em periódico nacional

2 artigos em periódico nacional

1 artigo em periódico internacional


1 Relatório de Pesquisa 1 Relatório de Pesquisa

Base de dados estatísticos e

cartográficos on line

Base de dados estatísticos e cartográficos on line -

Censo 2010

1.1.b. Reconfiguração Socioeconômica e

Movimento Pendular nas Regiões

Metropolitanas.

1 artigo em periódico

nacional

1 Tese de Doutorado 1 artigo em periódico nacional

156

Metas Observações


1 trabalho em evento científico



1.2. Transformações

econömicas da estrutura

metropoliana: polarização, dispersão e integração

1.2.a. Estrutura e dinâmica espaço-

temporal das bases produtivas das

metrópoles

1 Tese de Doutorado

Estudos fornecerão subsídios para políticas públicas voltadas

para o desenvolvimento econômico das metrópoles

brasileiras.

1 artigo em periódico nacional





2 trabalhos em evento científico




cartográficos on line


cartográficos on line - atualização


atualização

1.2.b. Mudanças da base produtiva e as transformações do

mercado de trabalho das metrópoles

1 Tese de Doutorado




157

Metas Observações


1.3. O Metropolitano

e Não-Metropolitano no Território

Nacional: cidades

brasileiras, desenvolvimento regional e planejamento

territorial.

Workshop sobre o tema Base de dados estatísticos

e cartográficos on line e CD-Rom

1.4 Estudos de Casos

1.4.a.. Internacionalização, extensão urbana e

metropolização: apreensão do espaço

metropolitano em Curitiba

4 Monografias de conclusão de curso

superior

2 Dissertações de Mestrado 2 Teses de Doutorado

Programas de formação de lideranças de movimentos sociais e de conselheiros - Observatório de Políticas

Públicas Paraná.

1 artigo em periódico nacional 1 capítulo de livro 1 artigo em periódico

internacional

Base de dados estatísticos e cartográficos on line

1.4.b. Múltiplas dimensões do

fenômeno aglomerativo no Rio Grande do Sul: um

olhar sobre as aglomerações urbanas não-

metropolitanas.


1 trabalho para Oficina

temática da rede Observatório das

Metrópoles


Observatório das Metrópoles; FEE-RS e

Observatório-POA

158

Metas Observações


1.4.c. A Cidade-Região de Porto

Alegre: análise da desconcentração metropolitana no

Rio Grande do Sul

Seminário de pesquisa com planejadores

estaduais 1 Relatório de Pesquisa







Observatório-POA

1.4.d. O papel das atividades terciárias na estruturação da

Região Metropolitana de Porto Alegre e

demais Aglomerações Urbanas do RS - 1990-

2007.

1 capítulo de livro





Prefeitura de Porto Alegre

Estudo fornecerá subsídios para políticas públicas voltadas

para o desenvolvimento regional.

1.4.e. O emprego formal e trajetórias ocupacionais nas

Aglomerações Urbanas do RS.

1 artigo em periódico

nacional

159

Metas Observações


1.4.f. As áreas em transição rural-

urbana: articulações com a dinâmica metropolitana e

desafio ao planejamento.

Estudo de caso de periferias da Região

Metropolitana de Recife

Workshop sobre o tema 1 Relatório de Pesquisa 1 artigo em periódico nacional

Difusão da metodologia e dos resultados para os municípios

periurbanos da Amazônia Oriental e do Nordeste

brasileiro através da FASE/Oxfam GB.


Base de dados estatísticos e cartográficos on line e CD-

Rom

1 Dissertação de Mestrado 1 Tese de Doutorado

1.4.g. Estudos sobre os cerrados do

Centro-Oeste, sua urbanização e sua sustentabilidade.



160

2. Dimensão sócio-espacial da Exclusão/Integração nas metrópoles: reprodução das desigualdades e impactos na sociabilidade urbana.

Metas Observações


2.1. Organização

social do território das metrópoles - 1980/2010: padrões e evolução

1 artigo em periódico nacional Workshop sobre o tema

2 capítulos de livro 2 capítulos de livro 2 Teses de Doutorado

1 Dissertação de Mestrado 2 Dissertações de Mestrado




Relatório Final de Pesquisa

2.2 Organização

Social do Território e

Dinâmicas de Estruturação

2.2.a. As novas formas de

financiamento imobiliário e seus impactos na re-

configuração espacial das metrópoles


2 Dissertações de Mestrado




161

Metas Observações


2.2.b. As formas de provisão da moradia e seus impactos na

re-configuração espacial das metrópoles

1 trabalho em evento científico 1 Dissertação de Mestrado




2.2.c. Papel das atividades

imobiliário-turísticas na transformação do espaço social das metrópoles

nordestinas: Salvador, Recife, Natal e Fortaleza

1 Dissertação de Mestrado

1 Dissertação de Mestrado 1 artigo em periódico

nacional Relatório Final de Pesquisa

2.2.d. Relação entre mobilidade

residencial e dinâmica imobiliária

2 Dissertações de Mestrado 5 Dissertações de Mestrado




1 Tese de Doutorado 1 capítulo de livro


162

Metas Observações


2.2.e. Relação entre mobilidade residencial,

mobilidade pendular e as condições de

circulação na metrópole




2.2.f. Dispersão urbana e da

acessibilidade na metrópole



2.2.g. Organização Social do Território

e Regulação Pública: estudo dos

Planos Diretores




2.3. Organização

social do território das metrópoles e reprodução

das desigualdades

2.3.a. Organização Social do Território e Desigualdades de Bem-Estar Urbano.

1980/2010

1 trabalho em evento científico 1 Livro

1 Monografia de

conclusão de curso superior

1 Monografia de conclusão de curso

superior 1 Dissertação de

Mestrado

4 Dissertações de Mestrado Organização de Seminário

nacional sobre o tema

163

Metas Observações


1 artigo em periódico nacional 1 Tese de Doutorado


2.3.b. Organização Social Território e Desigualdades de

Oportunidades Educativas.

Workshop sobre o tema 1 trabalho em evento científico


1 trabalho em evento científico 4 Dissertações de Mestrado




1 livro 2.4.

Organização Social do

Território e Criminalidade

Violenta

Oficina temática da rede

Observatório das Metrópoles


Oficina temática da rede Observatório das

Metrópoles


1 Monografia de

conclusão de curso superior

1 Monografia de conclusão de curso superior



1 Tese de Dutorado

164

Metas Observações



1 livro

Relatório Final de Pesquisa 2.5.

Desenvolvimento

conceitual e metodológico

Painel em evento Internacional

Consolidação e ampliação do Grupo de Estudios sobre la

Segregación Urbana – GESU.

1 livro

Intercâmbio com grupos americanos/europeus sobre

segregação urbana e impactos societários.

2.6 Estudos de Caso

2.6.a. Violência urbana: a

compreensão de segmentos das

camadas médias no Rio de Janeiro




1 artigo em periódico nacional 2 Teses de Doutorado



1 trabalho em evento científico internacional

165

Metas Observações


2.6.b. Modos de vida, constituição

de territórios e segregação

socioespacial





Criação de grupo de discussão em rede a partir de 2010





3. Governança Urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles

Metas Observações


3.1. Cultura Política,

Cidadania e Segregação

nas Metrópoles

3.1.a. Cultura Política nas Metrópoles Brasileiras.





1 artigo em periódico nacional Relatório Final de Pesquisa


1 Livro 1 trabalho em evento

científico

166

Metas Observações


3.1.b. Localismos, Geografia Social

dos Votos e Governança

Metropolitana


cartográficos on line Relatório Final de Pesquisa

Utilização da base de dados eleitorais para o

acompanhamento, pelos Núcleos Regionais, das

práticas de representação dos parlamentares oriundos das

metrópoles.



Treinamento das equipes do Núcleos para a realização de

estudos locais, buscando relacionar a geografia social

dos votos que formam as assembléias estaduais com a

organização social dos territórios das metrópoles.




3.1.c. Pactos Socioterritoriais, financiamento e

gestão metropolitana

4 Relatórios Finais Disseminação dos resultados através do Fórum Nacional de

Reforma Urbana

4 trabalhos em evento

científico

167

Metas Observações


3.2. Arranjos Institucionais

de Gestão Metropolitana

3.2.a. Segmentação Territorial, Fiscalidade Municipal e Governança

Metropolitana

Base de dados estatísticos on line

Relatório parcial de pesquisa

Base de dados estatísticos on line - atualização

Subsídios visando para a formulação de políticas públicas

nas áreas urbana e regional

3.2.b. Arranjos Institucionais, Saneamento

Ambiental e Gestão Metropolitana




2 cursos - gestão sustentada das águas

2 cursos - gestão sustentada das águas

1 Tese de Doutorado 1 Livro

3.2.c. Ação Coletiva

e Cooperação Intermunicipal

2 artigos em periódico nacional Relatório Final de Pesquisa

Base de dadoson line



168

4. Monitoramento da realidade metropolitana e desenvolvimento institucional

Metas Observações


4.1. Monitoramento da Política

de Desenvolvimento Urbano

4.1.a. A Política Nacional de Saneamento

Ambiental: entre a universalização dos

serviços e a preservação da

qualidade ambiental


Acessoramento ao Comitê Técnico de Saneamento

Ambiental, do Conselho das Cidades, onde pretende-se apresentar subsídios para a implementação da política nacional de saneamento

ambiental



1 curso - monitoramento da política de saneamento

1 Tese de Doutorado

4.1.b. Monitoramento do PAC – Programa de

Aceleração do Crescimento - na dimensão urbana.

Análise de projetos setoriais e integrados

6 Relatórios de pesquisa final


2 Dissertações de Mestrado

169

Metas Observações


4.1.c. Análise do Sistema Nacional de

Desenvolvimento Urbano e do desempenho

institucional dos municípios

metropolitanos

1 Relatório Parcial de Pesquisa

1 Relatório Parcial de Pesquisa

1 Relatório de monitoramento

1 Relatório de monitoramento

3 Relatórios de monitoramento

1 Boletim de análise de políticas urbanas

1 Boletim de análise de políticas urbanas

3 Boletins de análise de políticas urbanas

Boletins destinados ao Fórum Nacional de Reforma Urbana

Participação na coordenação do Fórum Nacional de Reforma

Urbana, fortalecendo sua capacidade de intervenção social e monitoramento da

política nacional de desenvolvimento urbano

4.2. Formação – sociedade civil e agentes governamentais

3 cursos sobre políticas urbanas

5 Cursos sobre políticas urbanas

11 Cursos sobre políticas urbanas

Programa Interdisciplinar de Políticas Públicas e Gestão

Local voltado para lideranças sociais e técnicos

governamentais - 1000 participantes

170

Metas Observações


Curso de formação de Conselheiros Nacionais

das Cidades - sobre sistema nacional de

desenvolvimento urbano

Curso de formação de Conselheiros Nacionais das Cidades - sobre política de desenvolvimento urbano

100 participantes

3 Debates sobre questão metropolitana



4.3. Transferência de resultados

e desenvolvime

nto institucional

4.3.a. Manutenção e desenvolvimento do Portal Observatório

das Metrópoles. Aprimoramento das ferramentas de gerenciamento de conhecimento

4.3.b. Manutenção e desenvolvimento do

Servidor de Mapas do Observatório das

Metrópoles.

Aprimoramento das ferramentas do Sevidor de Mapas do Observatório das Metrópoles

4.3.c. Produção sistemática de

informes para as instituições

formadoras da opinião pública e

meios de comunicação de

massa

Divulgação sistemática de resultados de pesquisas Produção do Informativo semanal do Observatório

171

Metas Observações


4.4.d. Manutenção, alimentação e

ampliação do banco de dados

METRODATA

Aprimoramento do banco de dados Metrodata

4.4.e. Desenvolvimento e

ampliação do Sistema de

Planejamento e Monitoramento Territorial das Metrópoles – SISPLANTE Metrópoles.

4.4 Publicações 2 números da revista

Cadernos Metrópole 2 números da revista Cadernos Metrópole

6 números da revista Cadernos Metrópole

CD-Rom com números

da revista Cadernos Metrópole - 1999-2008

CD-ROM de base de dados e cartogramas

sobre organização social do espaço metropolitano

e mercado imobiliário

4.5. Formação e Fixação de

Jovens Pesquisadore

s

Formação de 20 novos pesquisadores

28 bolsas de pesquisa (iniciação científica,

apoio técnico e recém doutor)



172

II. Descrição dos Núcleos da Rede Observatório das Metrópoles 2.1. Núcleo Belém

As atividades do Observatório Metrópoles na RMB são desenvolvidas desde 2000 através da colaboração entre departamentos da Universidade Federal do Pará e a FASE Programa Pará/Amazônia. Inicialmente foram desenvolvidas atividades voltadas ao estudo da metrópole Belém aplicando a metodologia comum, tendo sido completada a descrição e análise da estruturação socioespacial da Região Metropolitana de Belém com os dados do CENSO IBGE 1991, além de um estudo sobre os conselhos e a trajetória da política habitacional.

A constituição do Observatório de Políticas Públicas, Conhecimento Movimento Social na Amazônia (COMOVA) em Belém em 2004 consolidou o nó Belém na rede com algumas especificidades na abordagem da metrópole na Amazônia. Na perspectiva da região, foi mantido o estudo da Metrópole Belém e, dadas as peculiaridades na ocupação urbana, foram incluídas ações voltadas ao estudo de pequenas e médias cidades da região, tendo como pressuposto que relações sociais urbano-rurais na região amazônica são intrínsecas à formação da metrópole.

O estudo das pequenas e médias cidades na Amazônia obteve financiamento da Fundação Ford e teve como objeto de estudo e intervenção cidades do estado do Pará. A participação da equipe do COMOVA na proposta para o Instituto Milênio implicou na associação de atividades já em desenvolvimento na Amazônia com os eixos definidos nesta proposta, dando assim, continuidade às ações já iniciadas. A atuação do COMOVA tem se voltado para o conhecimento da realidade urbano-regional de cidades médias e pequenas, com ênfase em suas especificidades. Além disso, busca a articulação com os movimentos populares visando a qualificação da discussão urbana na Amazônia para uma atuação nos processos participativos de gestão do espaço bem como a qualificação de lideranças visando trabalhar na elaboração de instrumentos de gestão.

A participação de unidades da UFPA na rede de pesquisa “Observatório das Metrópoles” possibilitou a capacitação de pessoal, o desenvolvimento de pesquisas avançadas e a formação de recursos humanos nos níveis de mestrado (2) e doutorado (1 em conclusão), utilizando os dados e a metodologia desenvolvida pela rede.

As principais atividades acadêmicas desenvolvidas foram:

• análise das dinâmicas econômicas e territoriais na região amazônica e seus impactos na estrutura da RMB;

• análise da organização social dos territórios das metrópoles e a

173

identificação das tendências de transformação de longo prazo - 1980/2000 (em conclusão);

• análise da experiência de elaboração de planos diretores na Amazônia; e

• análise da relação entre organização social do espaço metropolitano e o mercado imobiliário (em desenvolvimento).

Parte dos resultados das pesquisas foi transferidao à sociedade através de:

• treinamentos para participantes da campanha pelos planos diretores nos municípios de Belém, Belterra e Marabá; e

• ações de capacitação do Programa de Apoio à Reforma Urbana (PARU/UFPA) nos municípios da RMB.

2.2. Núcleo Belo Horizonte

A equipe de Belo Horizonte integra o Observatório das Metrópoles desde seu início em 1998, juntamente com as equipes do Rio de Janeiro e de São Paulo. Essa integração ocorreu a partir da pesquisa “Metrópole, Desigualdades Socioespaciais e Governança Urbana: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte”. Inicialmente a coordenação dessa pesquisa estava sob a responsabilidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A partir de 1999 a coordenação passou para a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Paralelamente à expansão da pesquisa para outras metrópoles, o núcleo mineiro se expandiu consideravelmente. Atualmente ele agrega seis programas de pós-graduação, sendo quatro da PUC Minas - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Programa de Pós-graduação em Geografia: Tratamento da Informação Espacial, Programa de Pós-Graduação da Faculdade Mineira de Direito e Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - e dois da UFMG - Núcleo de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura e CEDEPLAR. Agrega também professores de vários cursos de graduação, pesquisadores do Observatório de Políticas Urbanas – OPPUR – vinculado à Pró-reitoria de Extensão e da Ação Urbana.

O caráter multidisciplinar do Núcleo Minas Gerais está expresso no perfil da equipe que conta com profissionais oriundos das áreas das Ciências Sociais, Arquitetura, Geografia, Serviço Social, Demografia e Direito. Agrega também pesquisadores em diferentes níveis de formação, de doutores a alunos de pós-graduação (mestrandos e doutorandos) e de graduação com bolsas de iniciação científica.

174

No Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, que reúne maior número de pesquisadores da equipe de Minas Gerais, O Observatório das Metrópoles funcionou como um grande articulador das linhas de pesquisa (Políticas Públicas e Cidades, Trabalho e Cidades e Cultura Urbana, Identidades e Modos de Vida) e ensejou a criação de uma quarta linha: Metrópoles e Desigualdades. Também foram ofertadas quatro disciplinas vinculadas ao Observatório das Metrópoles, algumas com participação de professores do Rio e de São Paulo pertencentes à rede.

Do ponto de vista da formação acadêmica foram produzidas e estão em andamento várias teses de mestrado e doutorado vinculadas à pesquisa do Observatório das Metrópoles. Por meio de projetos de pesquisa financiados pelo CNPq, Fapemig e FIP PUC Minas, complementares ao Observatório das Metrópoles, vários estudantes de graduação foram incorporados à pesquisa por meio de bolsas de iniciação científica.

A partir dos resultados de suas pesquisas, a equipe de MG já publicou dois livros: - Mendonça, Jupira G. e Godinho, Maria Helena (Orgs.). População, espaço e gestão na metrópole: novas configurações, velhas desigualdades. Belo Horizonte, Editora PUC Minas/PRONEX CNPq, 2003. - Andrade, Luciana T. de, Mendonça, Jupira G. de e Faria, Carlos A. P. de. Metrópole: território, sociedade e política: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte, Editora PUC/Minas/Observatório das Metrópoles, 2008. Por fim, a promoção de atividades como cursos de capacitação para conselheiros, para gestores públicos e para lideranças dos movimentos populares, permitiram que parte considerável dos conhecimentos gerados pela pesquisa pudesse ser transmitida à sociedade. 2.3. Núcleo Curitiba

A equipe responsável pelos estudos da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) teve sua inserção na Rede Observatório das Metrópoles no ano de 2001. Nessa época era composta exclusivamente por pesquisadores do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), que atuaram nos 3 eixos do então Projeto Pronex: (I) estrutura econômica (tendo realizado estudo da dinâmica recente da economia da RMC e as transformações socioespaciais decorrentes do projeto de reestruturação e internacionalização da economia); (II) desigualdades socioespaciais (tendo adotado a metodologia de análise das categorias socioocupacionais, proposta pela Rede, organizado a base de dados, a espacialização das informações e análises para os períodos 1980 e 1991; e (III) governança urbana e gestão metropolitana (tendo realizado pesquisa sobre os conselhos municipais dos municípios da RMC e realizado análises

175

comparativas sobre a socioeconomia das regiões metropolitanas do Brasil – RMs – e discutido a gestão dessas regiões). A equipe foi também responsável pela organização da base de informações intrametropolitanas para as RMs do Brasil (METRODATA), tendo composto um aplicativo com análises, informações e cartografia especificamente para a RMC. A equipe do IPARDES participou dos Encontros da Rede (Porto Alegre, Goiânia, Rio de Janeiro e Natal) e foi responsável pela organização do Encontro de Curitiba, que se associou ao Seminário Nacional Metrópoles, Desigualdades Socioespaciais e Governança Urbana, em novembro de 2003. Em 2002, apoiou a constituição do Observatório de Políticas Públicas Paraná, atividade ligada à Rede, transformado posteriormente em ONG.

Atualmente, o Núcleo de Pesquisadores da RMC na Rede Observatório das

Metrópoles compõe-se da equipe de pesquisadores e formadores nucleada no Observatório de Políticas Públicas Paraná; no Laboratório de Arquitetura e Urbanismo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPR (LAURB), que integra o Núcleo desde 2004; e no Laboratório de Geografia Humana e Regional do Departamento de Geografia da UFPR (LAGHUR), que integra desde 2005. O IPARDES deixou de compor o Núcleo da RMC a partir de 2007. Entre seus trabalhos contam-se:

a) pesquisa acadêmica: o núcleo RMC vem participando dos projetos de

pesquisa do Observatório das Metrópoles, entre outros financiados pelo CNPq, CAPES e por recursos da UFPR.

b) formação de recursos humanos: compõe-se de 6 doutores e 9 mestres, assim como 3 doutorandos e 6 mestrandos, além de 21 bolsistas. Por meio do Observatório Paraná, em 2008, vem coordenando a implementação do curso de formação “Metrópole e Direito à Cidade”, juntamente com a equipe LAURB; participa também da realização do curso de Formação “Cidade e Projeto Popular”, da Escola de Formação Milton Santos, ligada ao Centro de Formação Urbana e Rural Irmã Araújo.

c) transferência de resultados: por meio do Observatório de Políticas Públicas Paraná, que funciona como um fórum de integração academia/movimentos sociais, o núcleo vem atuando nas áreas de pesquisa e informação, políticas públicas, formação e capacitação de lideranças e integrantes de movimentos sociais, e de mobilização. Foi o principal difusor dos resultados do METRODATA-RMC junto aos movimentos populares e também o responsável pela convocação, em agosto de 2003, da Conferência da Cidade de Curitiba. Em 2005, por demanda dos movimentos sociais, convocou e realizou, nas dependências da Faculdade de Direito da UFPR, a “Pré-Conferência da Região Metropolitana de Curitiba”, dando início a uma prática que perdura como atividade preparatória às Conferências das Cidades no âmbito do Estado do Paraná. Participou do processo preparatório das Conferências das Cidades das esferas

176

municipal, regional, estadual e nacional, em 2007, tendo estado junto com os movimentos sociais na denúncia quanto ao procedimento anti-democrático levado a cabo pelos organizadores da Conferência da Cidade de Curitiba – motivo que levou à invalidação da Conferência de 2007, pelas instâncias estadual e nacional. Em 2005, foi eleito como membro do Conselho Nacional das Cidades, pelo segmento ONGs.

d) eventos realizados: em 2006, o Núcleo RMCuritiba e o Observatório Paraná deram apoio à realização do “Seminário Plano Diretor Participativo”, promovido pelo Ministério das Cidades, e realizaram, complementarmente, a Oficina de Capacitação da Campanha Plano Diretor Participativo e, em outubro, apoiaram à realização do Seminário “Regularização Fundiária Sustentável e Políticas Públicas: o debate necessário do acesso à terra urbana”, promovido pela Universidade Federal do Paraná. Em maio do mesmo ano, realizaram o Seminário Regional “Território, Coesão Social e Governança Democrática” - Regiões Metropolitanas de Curitiba e Maringá, e a Oficina Nacional “Governança, Cidadania e Gestão Democrática”, como atividades do projeto do Observatório das Metrópoles/Instituto do Milênio-CNPq. 2.4. Núcleo Fortaleza

O Observatório das Metrópoles, Núcleo de Fortaleza, foi implantado em 2004, composto por um grupo de professores pesquisadores e alunos bolsistas (desenvolvimento científico regional, mestrandos, bolsistas de Iniciação cientifica e do PET-Geografia), integrantes dos Departamentos de Geografia, Teoria Econômica, Arquitetura e Urbanismo e Psicologia da Universidade Federal do Ceará e da Organização Não Governamental CEARAH Periferia. Esses pesquisadores, inseridos em Laboratórios de Pesquisa (LAPUR, LEAHU, LOCUS) e em programas de Pós-graduação realizam estudos com base no referencial teórico e metodológico desenvolvido pela Rede Observatório das Metrópoles. Além das pesquisas realizadas em rede nacional sobre a desigualdade socioespacial nas metrópoles e os estudos comparativos entre as regiões metropolitanas no Brasil, que gerou a publicação Como Anda Fortaleza, o grupo organiza quatro bancos de dados (http://metrowiki.net/). Estes subsidiam as pesquisas desenvolvidas sobre: Desigualdades socioambientais e vulnerabilidade ambiental na RMF; Estudo da Ocupação do litoral: turismo e mercado imobiliário; Estudo das desigualdades sócio-espaciais e a favelização na RMF; e Estrutura urbana e Mobilidade na RMF. Enfatiza-se que a participação da ONG tem se dado de maneira ampla através de ações de formação, destacando-se: a) atividades de capacitação em planejamento urbano junto às lideranças comunitárias, com a realização de atividades didáticas na Escola de Planejamento Urbano e Pesquisa Popular do CEARAH Periferia desde 1998; b) campanha para divulgação e implementação do Estatuto da Cidade, realizada desde 2001; b) participação em seminários e fóruns locais tratando das questões da cidade, sobretudo a

177

representação na conferência nacional das cidades e o apoio oferecido às ações de exigibilidade para realização de um plano diretor participativo para Fortaleza e de implementação de políticas habitacionais de interesse social. Outras ações que contaram com o apoio fundamental das ONGs e de pesquisadores do Observatório dizem respeito a projetos demonstrativos no setor habitacional de interesse social, gerando impactos positivos nas políticas públicas municipais. Neste triênio (2005-2008), dois Cursos de Formação de lideranças foram organizados pelo Cearah Periferia e o Depto. de Geografia da UFC, intitulados A Questão Metropolitana e Desigualdade Econômica e Vulnerabilidade sócioambiental na RMF.

2.5. Núcleo Goiânia

O Observatório das Metrópoles iniciou suas atividades em Goiânia, oficialmente, em 2002, através da celebração de um convênio com o IPPUR – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, envolvendo as seguintes instituições: Universidade Católica de Goiás (coordenadora); Universidade Federal de Goiás; Universidade Estadual de Goiás; Centro Federal de Educação Tecnológica do Estado de Goiás e Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Goiânia.

A parceria entre o IPPUR e as instituições goianas acima citadas,

consolidou-se com a realização de dois encontros em Goiânia, em 2002, para apresentação da proposta da Pesquisa “Metrópole, Desigualdade Socioespacial e Governança Urbana”, sendo que no último, os titulares das Instituições acima participaram para assinatura oficial do Convênio que previa quatro anos de duração.

O Núcleo Goiânia conta atualmente com a colaboração de 11 (onze) pesquisadores principais vinculados a instituições de ensino superior e órgãos públicos municipais e estaduais. Tendo em vista a continuidade das atividades, o Núcleo está agregando novos pesquisadores, inclusive alunos de Iniciação Científica.

A formação dos pesquisadores do núcleo se distribui em Sociologia, Economia, Geografia, História, Arquitetura e Direito. A integração dos pesquisadores ao Observatório das Metrópoles deu-se de imediato, já que a maioria provinha da Pesquisa “Metrópole, Ddesigualdades Ssocioespaciais e Governança Urbana”. Todos os pesquisadores estão cadastrados no Grupo de Estudos e Pesquisas Urbanas e Regionais do Centro-Oeste - GEPUR-CO, registrado no Diretório Grupo de Pesquisas do Brasil - Plataforma Lattes do CNPq.

Os estudos desenvolvidos pelo Núcleo se inserem num campo

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epistemológico de grande relevância para o Centro-Oeste, qual seja o bioma Cerrados, o qual, a partir dos anos 1970, vem sofrendo grandes impactos em seu processo de ocupação, quer seja na produção de commodities, quer seja na produção e na formação de novos espaços urbanos em decorrência das exigências produtivas do agronegócio.

É inegável o crescimento do Núcleo de Goiânia a paritr de sua inserção na Rede Observatório das Metropóles no que se refere aos seguintes itens: a) pesquisa acadêmica – intensificou-se o processo de elaboração de projetos de pesquisa, a participação em Editais Nacionais (CNPq, FINEP) e em Editais Locais (FAPEG). b) formação de recursos humanos – desde que o grupo de Goiânia se estruturou em torno da Pesquisa “Metrópoles, Desigualdades Socioespaciais e Governança Urbana”, até os dias de hoje, dentre estudantes de graduação (sobretudo alunos de iniciação científica), estagiários (Secretaria Municipal de Planejamento), 5 (cinco) procuraram se qualificar em nível de mestrado sendo que desses, 2 (dois) já estão cursando doutorados. Dos mestres que estavam inicialmente no Projeto, 3 (três) estão cursando doutorado. c) transferência de resultados – as pesquisas realizadas, artigos científicos produzidos, teses e dissertações defendidas ou em andamento, participação em eventos científicos, alimentaram as instituições de ensino, por meio dos Programas de Mestrados em Desenvolvimento e Planejamento Territorial da UCG, Programa de Mestrado em Sociologia da UFG, estes dois programas com professores desenvolvendo pesquisas no âmbito do Observatório das Metrópoles - Núcleo Goiânia. Órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Goiânia, também receberam aportes de conhecimentos gerados pelas pesquisas e pelos estudos realizados durantes esses 6 (seis) anos ininterruptos de atividades. 2.6. Núcleo Maringá

O Observatório das Metrópoles - Núcleo Maringá foi criado em 2002, com a inserção das professoras Ana Lúcia Rodrigues e Celene Tonella no Observatório das Metrópoles de São Paulo, com o objetivo de desenvolver, respectivamente, tese de doutorado intitulada “A pobreza mora ao lado: segregação socioespacial na Região Metropolitana de Maringá” e de pós-doutorado com o tema “Poder Local e Políticas Públicas: Um Estudo Exploratório Sobre Conselhos Gestores”. No âmbito estadual, Maringá integra o Observatório Paraná (UFPR). A institucionalização local do Observatório se dá com a criação de um Núcleo de Pesquisa vinculado ao Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Maringá (UEM) que firmou um convênio com o Instituto de Pesquisa e

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Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da assinatura do Protocolo de Cooperação Técnico-Científica. Dentre os avanços experimentados pelo Núcleo apartir de sua inserção na Rede, detaca-se: a) formação de recursos humanos – Participam do Núcleo Maringá do Observatório das Metrópoles, os Programas de Pós Graduação da Universidade Estadual de Maringá em Ciências Sociais, em Geografia e em Enfermagem, bem como os departamentos de Arquitetura e Urbanismo, Estatística, Fundamentos da Educação e Ciências Sociais. Participam ainda alunos de pós-graduação (mestrandos e doutorandos), de graduação com bolsas de iniciação científica e como estagiários curriculares. b) transferência de resultados – pesquisadores do Observatório Maringá participam como representantes da UEM nos Conselhos de Gestão Territorial e Planejamento Urbano e de Educação e mantêm parceria com diversos órgãos municipais da RMM, dentre os quais: Secretaria de Assistência Social de Sarandi, Secretaria de Assistência Social de Paiçandu, Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Sarandi, Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Paiçandu, além de vários Conselhos Gestores dos municípios metropolitanos. Atua, ainda, em parceria com diversas ONG’s e movimentos populares e atende a demandas por informações resultantes de suas pesquisas por parte da imprensa local, de gestores municipais etc. através, inclusive, de requerimentos on line disponíveis na home page www.cch.uem.br/observatorio.

c) outras atividades - participação no grupo que realizou a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Maringá; cursos de qualificação para membros de Conselhos Gestores no âmbito estadual e municipal; participação no Congresso da Cidade no ano de 2004; realização de pesquisa demandada pela Prefeitura Municipal de Sarandi; participação na pesquisa para o Ministério das Cidades sobre as regiões metropolitanas brasileiras, Como Andam as Metrópoles; elaboração e encaminhamento de projeto de pós-graduação latu sensu sobre Políticas Públicas, Turmas 1 (já encerrada) e 2 (em andamento); assessoria na elaboração dos Planos Diretores dos municípios de Ângulo, Doutor Camargo e Presidente Castelo Branco; assessoria na elaboração dos Planos Municipais de Habitação de Interesse Social nos municípios de Sarandi e Paiçandu, monitoramento da implantação dos recursos do PAC num projeto de Requalificação Urbana e Social em Maringá; assessoria na implantação do Parlamento Metropolitano; participação no Conselho de Gestão Urbana e Territorial de Maringá; assessoria à Coordenadoria da Região Metropolitana de Maringá etc.

O Observatório mantém parceria em forma de Protocolos de Cooperação

Técnico-Científica com várias entidades da sociedade civil, bem como com prefeituras e demais segmentos governamentais da RMM.

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2.7. Núcleo Natal

A inserção na Rede Observatório das Metrópoles vem desde o primeiro Pronex/ CNPq (1999/2002) coordenado pelo IPPUR/UFRJ, o que propiciou um acúmulo de experiência e conhecimento científico que foram aprofundados num novo momento de pesquisa quando, em 2003 foi aprovado o Projeto:” O Mapa Social da Região Metropolitana de Natal” (CNPq-Pronex/FAPERN), já concluído. Recentemente, o Núcleo submeteu-se ao novo Edital CNPq-Pronex/FAPERN e obtive êxito, iniciando agora a fase II do Projeto “Mapa Social: território e desigualdades”. Com certeza, as vinculações e articulações do Núcleo Natal na Rede vêm contribuindo para fortalecer e ampliar o grupo de pesquisadores hoje reunidos no Núcleo RMNatal do Observatório das Metrópoles.

O Núcleo Natal é abrigado institucionalmente na UFRN e reúne pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais (mestrado e doutorado), Arquitetura e Urbanismo (mestrado e doutorado), Geografia (mestrado), Economia Regional (mestrado) além do Grupo de Estudos Demográficos e do Núcleo Avançado de Políticas Públicas (ambos com programas de pós-graduação latu senso).

Atualmente, a equipe é formada por 16 doutores (sendo 04 das Ciências Sociais, 03 da Geografia, 02 da Arquitetura e 02 da Estatística, 03 da economia e 02 doutores associados de outras instituições); 07 mestres (dos quais 05 doutorandos), 05 mestrandos; 01 bolsista AT; 01 graduando (bolsista IC) totalizando 30 pessoas

Em 2006, foi formalizada a parceria com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) através do CTCN/CRN/INPE de Natal, para fins de capacitação técnica e intercâmbio científico. Com o INPE, foi produzido o “Atlas Digital da Região Metropolitana de Natal”, já disponível em CD ROM e na internet. Atualmente, encontra-se em formalização um convênio com fins de intercâbio acadêmico com a Universitè de Tours, na França, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais.

O Núcleo tem contribuido decisivamente com a produção discente dos Programas de Pós Graduação da UFRN e com a colocação de mestres e doutores no mercado de trabalho de universidades públicas e privadas do Nordeste: UFBa, UFAL, UERN, FACEN, UVA.

Os estudos desenvolvidos se mostam relevantes não somente do ponto de vista científico (de modo teórico e empírico) quanto na sua validação para a sociedade, ampliando a possibilidade de alimentar políticas públicas, um dos objetivos da Rede.

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È inegável o crescimento do Núcleo Natal a partir de sua inserção na Rede

Observatório das Metrópoles, no que se refere às seguintes demandas governamentais, que atendeu entre 2004 e 2008: a) coordenação dos estudos e formulação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Natal (projeto Natal 2020, do Governo do RN); b) estudos e elaboraação do Plano Plano de Recuperação de àreas centais (projeto Prac-Ribeira da Prefeitura de Natal; c) Plano da Habitação de Interesse Social de Natal (CEF); d) Plano da Habitação de Interesse social de Parnamirim (prefeitura de Parnamirim); e) Projeto de Regularização Fundiária (desenvolvimento de metodologia) para 13 conjuntos habitacionais de Natal (CEF), atualmente em desenvolvimento.

2.8. Núcleo Porto Alegre

Em Porto Alegre, o Observatório das Metrópoles está representado pelo Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos (NERU), da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser – FEE/RS. Integram o Núcleo de Porto Alegre, além da FEE, o Programa de Pós Graduação em Sociologia, o Programa de Pós-Graduação em Geografia, o Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, todos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente, para efeitos do presente projeto, o Núcleo de Porto Alegre passa a contar com a participação do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR), também da UFRGS.

O NERU/FEE inseriu-se, no final da década de 90, na Rede Observatório das Metrópoles, que desenvolvia a pesquisa “Metrópole, Desigualdades Socioespaciais e Governança Urbana: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre”, coordenada pelo Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal, vinculado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ-PRONEX). Sua integração se deu por convênio estabelecido em outubro de 1999, entre a FEE e o IPPUR/UFRJ, ainda em vigência.

A consolidação da participação da FEE na Rede deu-se quando seu projeto para análise das desigualdades socioespaciais da Região Metropolitana de Porto Alegre obteve financiamento do Programa PRÓ-GUAÍBA, da Secretaria de Estado de Coordenação e Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul (1999) e da Fundação de Amparo à Pesquisa no Rio Grande do Sul–FAPERGS (2000).

Desde então a FEE, através do NERU, se voltou para o estabelecimento de parcerias, especialmente com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A primeira adesão, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, deu-se em 2002, por conta do projeto Conselhos municipais de políticas e direitos na Região Metropolitana de Porto Alegre (Edital PROADE2/ FAPERGS). Em 2004,

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a FEE selou parceria com o Programa de Pós-Graduação em Geografia da mesma universidade, tendo por objeto o Projeto Condomínios Fechados: novas formas de segregação e fragmentação urbanas na Região Metropolitana de Porto Alegre – 1980-2000 (Edital CNPq 19/2004).

Em 2005, por força de um contrato assinado entre a FEE e a FASE, os laços com a UFRGS se estreitaram para a realização do projeto Como Anda a Região Metropolitana de Porto Alegre, estudo produzido para o Ministério das Cidades, que agregou ainda pesquisadores da. Fundação Metropolitana de Planejamento – METROPLAN. No mesmo ano, o ingresso da equipe de Porto Alegre no Projeto Observatório das Metrópoles: Território, coesão social e governança democrática: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Natal, Goiânia e Maringá (Institutos do Milênio – CNPq) foi representativo do esforço de consolidação e ampliação do Núcleo de Porto Alegre.

A participação da FEE, através do NERU, no Observatório das Metrópoles e a parceria com a UFRGS abriram espaço para alunos da graduação realizarem estágios curriculares, integrando atividades acadêmicas com as da pesquisa desenvolvida a nível institucional. As relações do Núcleo de Porto Alegre com a sociedade ampliaram-se com a representação no Observatório da Cidade de Porto Alegre, que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre instituiu, contando com a parceria da UFRGS, PUC/RS, DIEESE, URBAL, objetivando disponibilizar conhecimento, pesquisas e produtos para a sociedade. 2.9. Núcleo Recife

O Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas Sócio-Ambientais, sediado no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPE, é o resultado de uma cooperação construída, desde 1998, por universitários e por ativistas sociais da Organização Não Governamental FASE - Solidariedade e Educação. Objetiva-se aproximar a produção acadêmica das necessidades da ação social. Essa cooperação evoluiu em uma ampla rede, presente em várias aglomerações metropolitanas do país - A Rede Observatório das Metrópoles – à qual o Observatório PE vinculou-se em 2000. Essa integração ocorreu a partir da pesquisa “Metrópole, Desigualdades Socioespaciais e Governança Urbana: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Curitiba”. No ano de 2002, o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco passou a compor o quadro de instituições que integram o Observatório PE. Essa cooperação, realizada na esfera local, se manifesta pela elaboração de bancos de informações sobre as realidades urbanas das Zonas Especiais de Interesse Social do Recife, ligadas a um instrumento de gestão participativa com a contribuição de ONGs, parceiras da FASE. Manifesta-se também pela participação de universitários em eventos promovidos pela FASE no

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decorrer da realização do seu programa de trabalho junto aos movimentos sociais urbanos e no Fórum de Reforma Urbana Pernambuco.

A Participação do Observatório PE no Projeto Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança democrática possibilitaram: (i) No âmbito das pesquisas acadêmicas locais: o fortalecimento da rede de pesquisas e a aproximação multidisciplinar entre os programas de pós-graduação em Geografia e Desenvolvimento Urbano. Incorporou pesquisadores e influenciou temas de pesquisa de mestrandos e doutorandos. E mais importante, permitiu que professores, estudantes e técnicos juntem-se para realizar trabalhos. Mantendo características acadêmicas de rigor científico, estes respondem a uma demanda oriunda daqueles que, em diversos fóruns consultivos ou deliberativos e junto aos movimentos sociais, estão procurando entender e influenciar as políticas públicas urbanas, que passam por profundas reformas levando à efetiva superação das práticas de exclusão que, até hoje, as caracterizam. (ii) No campo da formação de recursos humanos: a estreita relação entre pesquisadores e atores sociais nas atividades desenvolvidas no Observatório PE tem atraído pesquisadores, graduandos, mestrandos e doutorandos. Atualmente estão sendo desenvolvidas 5 teses de doutorado, 2 dissertações de mestrado, e sete monografias de graduação no Núcleo. Todos os pesquisadores tiveram acesso a curso de aperfeiçoamento em ferramentas de geoprocessamento e estatística, além de contarem com um rico universo de informações que vêm sendo produzidas pela Rede Observatório das Metrópoles. (iii) Transferência de resultados: ainda no âmbito do Observatório PE, foi criado o programa de formação “Políticas Públicas e Gestão Local”, onde são desenvolvidas atividades de extensão para agentes sociais, conselheiros municipais e técnicos, visando fortalecer a participação desses atores na esfera pública e a construção e monitoramento de políticas públicas. Entre as atividades desenvolvidas no programa destacam-se: curso de extensão universitária para agentes sociais e conselheiros municipais já em seu oitavo ano; diálogos sobre filosofia, política e cultura com jovens e movimentos sociais “Papo Cabeça”, e a criação do “LIPU” Laboratório de Informações e Pesquisas sobre o Urbano (espaço de consulta de informações para os movimentos populares na FASE PE para discussão sobre indicadores sociais e as possibilidades de formulação de diagnósticos, a partir do Atlas de Desenvolvimento Humano, Metrodata, SIGAP, BD ZEIS, SNIU, SNIG entre outros bancos de dados digitais).

Quanto ao financiamento de suas pesquisas, atividades de extensão e de formação de recursos humanos, além dos recursos do Instituto do Milênio/CNPq, a equipe conta como outros financiamentos do CNPq e recursos de órgãos locais como a Pró-reitoria de Extensão da UFPE e instituições Internacionais como a

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Rosa Luxemburgo, Habitat, Oxfam. Conta ainda com bolsas de mestrado e doutorado da CAPES, CNPq e FACEPE. 2.10. Núcleo Rio de Janeiro

O Observatório das Metrópoles tem origem no projeto Avaliação da Conjuntura Social e do Desempenho das Políticas Públicas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com o objetivo de analisar as transformações do quadro de carências e desigualdades sociais na RMRJ ao longo da década de 80, com base nos dados desagregados das PNAD's, o projeto foi financiado pelo Banco Mundial/Prefeitura do Rio de Janeiro. Esse projeto possibilitou a constituição de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPPUR/UFRJ, o Programa de Urbanismo – PROURB, também da UFRJ e a organização não-governamental Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional - FASE, criando, em 1991, o então intitulado Observatório de Políticas Públicas. Este adotou como temática central a reflexão sistemática sobre novos desafios metropolitanos do modelo de política urbana desenhada na Constituição Federal de 1988 e afirmada com a Constituição do Movimento Nacional da Reforma Urbana, diante das transformações econômicas do final dos anos 80. Posteriormente, essa rede foi ampliada com a inserção do IUPERJ.

O Observatório das Metrópoles teve grande importância no fortalecimento dos programas de pós-graduação das entidades e dos atores sociais que atuam na região metropolitana do Rio de Janeiro. Isto contribuiu para que a rede crescesse ainda mais, sendo posteriormente incorporado o Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais da UERJ e Centro de Ciências do Homem, no Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado, da Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darcy Ribeiro.

Mais recentemente, em março de 2006, o Observatório iniciou um projeto de colaboração com o Departamento de Educação/Laboratório de Avaliação da Educação (LAEd/ PUC-Rio) que deu origem ao Observatório Educação e Cidades. O projeto busca integrar competências para o estudo do efeito do lugar de moradia sobre o risco de distorção idade-série.

Em setembro de 2007, a parceria entre o Observatório das Metrópoles, o PROURB (Programa de Pós-graduação em Urbanismo), IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro), UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro) e a FASE (Federação De Órgãos para Assistência Técnica e Educacional) originou o projeto Pensa Rio - A Metrópole Fluminense e futuro do Rio de Janeiro: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito – impasses e potencialidades para a governança metropolitana, que tem como principal intenção contribuir na elaboração de um diagnóstico em torno da economia, da sociedade e da política fluminenses, identificando os impasses e desafios para a governança metropolitana, gerando

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subsídios para os atores sociais e políticos que podem sustentar esse processo, e impulsionando espaços de debates em torno dessa agenda.

O Núcleo Rio de Janeiro conta hoje com 14 pesquisadores principais vinculados a Instituições de Ensino Superior e órgãos públicos municipais e estaduais. Por tratar-se de uma área interdisciplinar, a formação dos pesquisadores do núcleo se distribui em Sociologia, Economia, Arquitetura, Geografia e História. Todos os pesquisadores são devidamente registrados no Diretório Grupo de Pesquisas do Brasil - Plataforma Lattes do CNPq. Os últimos anos vêm pra reforçar o crescimento acadêmico e institucional do núcleo do Rio de Janeiro, principalmente no que diz respeito às seguintes questões: a) pesquisa acadêmica: a parceria com Institutos de Fomento a Pesquisa em editais nacionais (CNPq) assim como editais regionais (FAPERJ) foi intensificada nos últimos anos. b) formação de recursos humanos: atualmente o Núcleo Rio de Janeiro conta com 11 bolsistas de iniciação científica, 2 bolsistas de apoio técnico, 10 estudantes de mestrado e 7 estudantes de doutorado diretamente envolvidos com a produção acadêmica do Núcleo. Conta ainda com 2 estudantes de pós-doutorado. c) transferência de resultados: desde sua criação, o Observatório das Metrópoles – Núcleo Rio de Janeiro - tem divulgado o resultado de suas pesquisas em jornadas e eventos científicos. Teses e dissertações, artigos científicos, e os diversos trabalhos já realizados têm colaborado para estudos em diversas áreas do conhecimento.

2.11. Núcleo Salvador

A inserção do núcleo de Salvador na Rede Observatório das Metrópoles ocorreu em 2002, com a reunião de três pesquisadores seniors - os professores Inaiá Maria Moreira de Carvalho, Ângela Gordilho Souza e Gilberto Corso Pereira - vinculados a unidades de larga tradição e produção de análises sobre a realidade regional e nacional: o Centro de Recursos Humanos, órgão suplementar vinculado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, o LCAD – Laboratório de Computação Gráfica Aplicada à Arquitetura e ao Desenho e o LabHabitar – Laboratório de Habitação, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA, ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA – PPGAU.

Formou-se, assim, um núcleo interdisciplinar com pesquisadores das áreas de Planejamento Urbano, Geografia e Ciências Sociais, que iniciou trabalhando com dados censitários e em outras atividades afetas ao projeto nacional. O núcleo consolidou-se com a apresentação de dois projetos à Fundação de Amparo

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a Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, que foram contemplados, em 2002 e 2004, com recursos que permitiram sua consolidação. A integração do Núcleo ao Instituto do Milênio – Observatório das Metrópoles foi conseqüência natural do desenvolvimento dos projetos então em andamento.

Contando com o intercâmbio e recursos do Observatório das Metrópoles, o grupo se consolidou como uma referência para a discussão da realidade da Região Metropolitana de Salvador, participando de diversos encontros e seminários sobre a realidade metropolitana e devolvendo à sociedade os resultados das suas investigações. Além disso, a partir de 2007, ampliou-se com a incorporação de mais três professores/pesquisadores de larga experiência e reconhecimento – Dr. Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva, a Dra. Barbara-Christine Mary Netwig Silva e o Dr. Nelson Baltrusis – e duas jovens doutoras bastante qualificadas e promissoras, as professoras Denise Cristina Vitale Gomes Mendes e Silvana Sá de Carvalho, vinculadas ao ensino de pós-graduação da Universidade Católica de Salvador – UCSal.

O núcleo tem incorporado e formado diversos estudantes da graduação e pós-graduação, mantido um permanente e proveitoso diálogo com órgãos do sistema estadual de planejamento e também tem se articulado com organizações da sociedade civil e do movimento popular, discutindo com esses interlocutores a realidade e as perspectivas da RMS. Podemos destacar a atuação do núcleo nos seguintes itens:

a) pesquisa acadêmica - intensificou-se o processo de elaboração de projetos de pesquisa, a participação em Editais Nacionais (CNPq, FINEP), e em Editais Locais (FAPESP), destacando-se o projeto de pesquisa Metrópoles, Desigualdades Sócio-Espaciais e Governança em Salvador, que foi desenvolvido de 2004 até 2006, por uma equipe interdisciplinar de professores/pesquisadores da Universidade Federal da Bahia com o apoio do programa PRONEX/FAPESB/CNPq e teve diversos desdobramentos. b) formação de recursos humanos – desde que o Núcleo Salvador se estruturou em torno da Pesquisa Metrópoles, Desigualdades Sócio-Espaciais e Governança em Salvador até os dias de hoje (setembro de 2008), qualificou, como bolsistas de Iniciação Científica (IC), nove estudantes de graduação, 3 (três) dos quais atualmente cursando mestrado, e contabiliza 2 dissertações e 1 tese defendidas. c) transferência de resultados – as pesquisas realizadas, livros e artigos científicos publicados, teses e dissertações defendidas ou em andamento, participação em eventos científicos, alimentaram as instituições de ensino, por meio dos Programas de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, de Pós-Graduação em Ciências Sociais e do Mestrado em Geografia, todos da UFBA. Os dois primeiros programas vêm desenvolvendo pesquisas e atividades de ensino, tais

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como disciplinas e seminários no âmbito da temática desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles - Núcleo Salvador. Instituições públicas como a Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de Salvador, a Prefeitura de Camaçari, também foram beneficiadas pelos projetos e estudos realizados durantes esses 6 (seis) anos ininterruptos de atividades. Pode-se destacar a realização do seminário nacional “A Metrópole no Brasil Contemporâneo” em novembro de 2007, que contou com a participação de pesquisadores de todo o país, além de diversos eventos locais, com a participação de pesquisadores e da comunidade técnica do estado atuante em planejamento e gestão pública. 2.12. Núcleo São Paulo

O Observatório das Metrópoles na Região Metropolitana de São Paulo foi criado em 1998, com a participação de pesquisadores do NEPUR - Núcleo de Estudos de Pesquisas Urbanas da PUC-SP (fundado em 1982, no Departamento de Sociologia, sob a coordenação das professoras Maura Veras e Lucia Bógus), do LABPLAN - Laboratório de Planejamento do Departamento de Projeto da FAU-USP (fundado em 1995) e do Departamento de História da Arquitetura da FAU-USP. Criado a partir da aprovação do projeto PRONEX/CNPQ Metrópoles, Desigualdades Socioespacias e Governança Urbana, sob a coordenação local da Profª Lucia Bógus, o Observatório foi instalado nas dependências do Programa de Pós graduação em Ciências Sociais da PUCSP.

O grupo de pesquisadores do Observatório São Paulo é composto atualmente por 10 pesquisadores doutores (Lucia Maria Machado Bógus, Suzana Pasternak, Maura Pardini Bicudo Véras, Dulce Tourinho, Marisa Borin, Eliana Rodrigues, Vera Chaia, Edison Nunes, Felix Sanchez e Maria Camila D’ Otaviano), 3 bolsistas de pós-doutorado (Renato Pequeno, Ângela Souza e Ana Lúcia Rodrigues, bolsistas de pós doutoramento na FAU-USP), além de 1 mestre, 1 mestranda, dois bolsistas de Iniciação Científica e 2 graduados em Ciências Sociais.

Desde 2006, os trabalhos desenvolvidos no âmbito do PRONEX tiveram continuação e ampliação pelas atividades do Instituto do Milênio. Entre as atividades desenvolvidas pelo Observatório São Paulo, destacam-se:

1 Colaboração com o LABPLAN e SEMPLA/SP, na pesquisa Territórios da Globalização, financiada pela FAPESP no Programa de Políticas Públicas e com vigência até 2006, prorrogada até meados de 2007;

2 Desenvolvimento das atividades da Linha II da pesquisa proposta pelo Instituto do Milênio - Dimensão socioespacial da exclusão/integração nas metrópoles; estudos comparativos, atualizando análise socioespacial para o ano 2000 e refazendo o mapa de 1991, com a nova espacialização e novas categorias criadas pelo Censo de 2000 aplicadas em 1991. Foram refeitos

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os mapas e análises de 1991 e analisados os dados de 2000, dando origem a bases cartográficas e análises da evolução da organização socioespacial dos territórios entre 1991 e 2000;

3 Desenvolvimento das atividades da Linha II, analisando a evolução da estrutura social entre 1991 e 2000, através da utilização da variável categoria sócioocupacional, para a metrópole;

4 Desenvolvimento das atividades da Linha II, analisando a relação entre a estruturação socioespacial da metrópole de são Paulo com a organização morfológica (sociodemográfica) e as desigualdades ambientais;

5 Desenvolvimento das atividades da Linha II, analisando as relações entre organização social do espaço metropolitano de São Paulo e o mercado imobiliário, através do estudo de caso dos condomínios horizontais fechados (tese de doutorado de Maria Camila D’Ottaviano);

6 Elaboração de texto comparativo sobre a evolução das categorias socioocupacionais entre as metrópoles estudadas no Instituto do Milênio (em curso);

7 Desenvolvimento das atividades da linha III, referidas a estudos sobre Cultura Política, Cidadania e Segregação nas Metrópoles, especialmente no que diz respeito ao comportamento político e ao associativismo. Foi iniciada a análise dos resultados de survey realizado em conjunto com a Rede do International Social Survey Program (ISSP);

8 Desenvolvimento das atividades da Linha IV, com a oferta de atividades de caráter complementar, como disciplinas em nível de pós-graduação, colóquios internacionais, workshops e seminários. Cabe destacar, especialmente, a disciplina “questões da cidade contemporânea: planejamento e novos instrumentos de gestão”, organizada, anualmente, em colaboração com o Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, a FAU/USP e a FAU/Univ.Mackenzie. Essa disciplina é aberta a alunos de pós-graduação e técnicos de planejamento municipal. Além disso, os membros do Observatório participam, regularmente, do curso de especialização sobre Economia Urbana e Gestão Pública oferecido pela COGEAE/PUC para planejadores e urbanistas.

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III. Projetos de Pesquisa Financiados (em andamento) por Núcleo: 3.1. Núcleo Belém Título da Pesquisa: Metodologias de elaboração de planos estratégicos regionais Nome do Coordenador: Ana Paula Vidal Bastos Valor financiado: PIBIC – UFPA bolsa Iniciação Cientifica / (R$ 270,00 mensais durante 12 meses) Período: 2008-2009 Agência financiadora: Universidade Federal do Pará Colaboradores: Felipe Negrão (bolsista IC), Nilson Costa, José Nazareno dos Santos, Mário Jorge Santos Pinheiro, Haroldo de Souza

Título da Pesquisa: Modelos gravitacionais aliados às teorias do Desenvolvimento endógeno na materialização de um novo paradigma de desenvolvimento regional no território da Transamazônica, PA Nome do Coordenador: Ana Paula Vidal Bastos Valor financiado: R$8.000, 00 / Bolsa mestrado Período: 2008-2010 Agência financiadora: CNPQ Colaboradores: Nilson Costa, José Nazareno dos Santos, Mário Jorge Santos Pinheiro, Haroldo de Souza, Maurílio de Abreu Monteiro, Felipe Negrão Título da Pesquisa: Laboratório Regional Norte de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Nome do Coordenador: Ana Elizabeth Reymão Valor financiado: R$ 20.000,00 Período: 2004- até presente Agência financiadora: UFPA – PNUD Colaboradores: Ana Paula Vidal Bastos / Marcelo Bentes Diniz / Ana Cláudia Cardoso / Márcia Diniz / Ricardo Bruno dos Santos / Cláudio Szlafsztein Título da Pesquisa: Mineração e Desenvolvimento Sustentável Nome do Coordenador: Maurílio de Abreu Monteiro Período: 2004-até presente Agência financiadora: CNPQ Colaboradores: Saint-Clair de Cordeiro Trindade Junior / Cláudio Alberto de Castelo Branco Puty / Vicente Uparajara Coroa Filho/ Marco Antônio Lima / Edineide Santos / Ana Paula Vidal Bastos. Título da Pesquisa: Mudança Técnica e Crescimento da agricultura amazônica Nome dos Coordenadores: Cláudio Alberto Castelo Branco Puty e Sérgio Luiz de

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Medeiros Rivero Período: 2005-até presente Agência financiadora: CNPQ Colaboradores: Ana Paula Vidal Bastos, Fernando Pigeard de Almeida Prado, Francisco de Assis Costa Projeto Estudo de alternativas de abastecimento de água para os municípios de Castanhal-PA, Santarém-PA e Marabá-PA. Colaboração com GPHS-UFPA no sub-projeto Projeção demográfica e estruturação territorial urbana. Valor do sub-projeto: R$ 12.640,00 Vigência: junho de 2008 a outubro de 2008 Agência financiadora: COSANPA, via FADESP (Convênio COSANPA/GPHS-UFPA/FADESP) Pesquisadores-bolsistas: José Almir Rodrigues Pereira (coordenador, GPHS-UFPA, Faculdade de Engenharia Sanitária-UFPA), Valdinei Mendes (GPHS-UFPA), Monique Sandra Dias (GPHS-UFPA), Juliano Ximenes (colaborador, FAU-UFPA), Alyne Christian (GPHS-UFPA). Bolsistas de graduação do sub-projeto: Gisele Guimarães; Larissa Bendelak (graduação, FAU-UFPA). Título da pesquisa: Políticas de reabilitação urbana na área central de Belém: concepções, instrumentos e implicações socioespaciais Nome do coordenador: Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior Valor financiado: R$ 12.500,00 Vigência: 2008-2010 Agência financiadora: CNPq Pesquisadores participantes: Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior, Bruno Malheiro, Jovenildo Rodrigues, Simaia.do Socorro Sales das Mercês Título da pesquisa: Cidades ribeirinhas na Amazônia: mudanças e permanências à jusante da UHT-PA Nome do coordenador: Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior Valor financiado: R$ 22.475,70 Vigência: 2008-2010 Agência financiadora: FAPESPA Pesquisadores participantes: Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior, Bruno Malheiro, Maria Júlia Veiga, José Carlos Cordovil, Romário Santos, Michel de Lima, Gleice Costa

Título do projeto: Análise da relação entre organização social do espaço metropolitano e o mercado imobiliário em Belém Valor financiado: R$ 31.900,00 Vigência: 2008 Agência financiadora: CNPq / Observatório das Metrópoles Pesquisadores participantes: Ana Débora do Carmo Contente, Joana de Paiva

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Setton, João Afonso de Miranda, Rodrigo Rodrigues Lima, Tacimara Cavalero de Macedo, Vítor Mesquita Bríngel da Costa

Título do projeto: Mercado imobiliário em cidades amazônicas de porte médio: o caso de Parauapebas Nome do coordenador: Simaia Mercês Valor financiado: R$ 4.300,00 Vigência: maio/2008 a janeiro/2009 Agência financiadora: Fundação Ford / FASE-Amazônia (Observatório de Políticas Públicas Conhecimento e Movimento Social na Amazônia – COMOVA) Pesquisadores participantes: Ana Débora do Carmo Contente e Vítor Mesquita Bríngel da Costa Título do projeto: Avaliação de Planos Diretores Participativos elaborados para municípios do estado do Pará, com vistas à capacitação para sua implementação Nome do coordenador: Simaia Mercês Valor financiado: R$ 90.000,00 Vigência: maio/2008 a junho/2009 Agência financiadora: Ministério das Cidades Pesquisadores participantes: Alice Rodrigues, Ana Claudia Cardoso, Bruno Malheiro, José Júlio Ferreira Lima, Juliano Ximenes Ponte, Marcília Negrão

Título da pesquisa: Políticas de reabilitação urbana na área central de Belém: concepções, instrumentos e implicações socioespaciais Nome do coordenador: Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior Valor financiado: R$ 12.500,00 Vigência: 2008-2010 Agência financiadora: CNPq Pesquisadores participantes: Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior, Bruno Malheiro, Jovenildo Rodrigues, Simaia.do Socorro Sales das Mercês EXTENSÃO EM ANDAMENTO Título da Pesquisa: Elaboração de planos estratégicos regionais: Xingu, Baixo Tocantins e Tucuruí Nome do Coordenador: Edna Castro Valor financiado: R$ 660.000,00 Período: 2008-2009 Agência financiadora: SEIR, Governo do Estado do Pará Colaboradores: Ana Paula Vidal Bastos, Josep Pont Vidal, Gilberto Rocha, Sérgio Bacury, Cláudio Szlafzstein, Valcir Santos, Vera Gomes, Felipe Negrão, Nilson Costa, José Nazareno dos Santos, Mário Jorge Santos Pinheiro, Haroldo de Souza Título do projeto: Estudos e projetos para adequação da sede da SEDECT-Pará.

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Convênio UFPA/SEDECT/FAPESPA/FADESP. Financiador: SEDECT/FAPESPA. Valor: R$ 150.683,49. Vigência: março de 2008 a dezembro de 2008. Pesquisadores/técnicos/bolsistas: Juliano Ximenes (coordenador, FAU-UFPA), Thais Sanjad (FAU-UFPA), Dorival Pinheiro (PPEEL-UFPA), André Nascimento (CEFET-PA), Thomás Pinheiro Veloso (CEFET-PA), Adelina Fazio (Projetar Engenharia). Bolsistas de graduação (FAU-UFPA): Érica Monteiro, Fábio Garcia, Jorge Amado Jacques, Viviana Pereira. Título do projeto: Plano Diretor da Cidade Universitária, UFPA Apoio: Prefeitura da Cidade Universitária (apoio logístico, bolsas de estágio de graduação) Vigência: abril de 2008 a julho de 2009 Equipe: Juliano Ximenes (FAU-UFPA), José Benevenuto Vieira (Prefeitura do Campus), Moema Carneiro (Prefeitura do Campus), Joana Barreto (Prefeitura do Campus). Bolsistas de graduação: Sâmia Hohlenwerger, Monique Bentes (FAU-UFPA). 3.2. Núcleo Belo Horizonte Título: Institucionalizando a cooperação intermunicipal: a gestão metropolitana e a política hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Valor financiado: 11.888,00 Agência financiadora: FAPEMIG Pesquisadores participantes: Carlos Alberto de Vasconcelos Rocha (Coordenador) Carlos Aurélio Pimenta de Faria, Lea Guimarães Souki, Matilde de Souza e Anamaria Murta. Joyce Gesuilo Gonçalves (Bolsista de IC) Vigência: março de 2008 a julho 2009 Título: A organização da gestão social na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Coordenador: Cristina Filgueiras. Órgão financiador – CNPq Valor financiado: 4.972,50 + bolsa. Vigência: julho 2008 a julho 2010 Título: Diagnóstico e análise da gestão urbana e social nos municípios do Vetor Norte da RMBH. Coordenadora – Luciana Teixeira de Andrade Equipe principal – André Junqueira Caetano, Cristina Filgueiras, Maria Helena Godinho, Alessandra Chacham. Órgão financiador – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – SEDRU. Projeto em fase final de negociação.

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Título: Gerações, gênero e raça: qualidade de inserção ocupacional da população urbana ocupada Região Metropolitana de Belo Horizonte e restante de Minas Gerais, 1987-2005 Coordenador: Andre Junqueira Caetano Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) . Órgão Financiador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Valor financiado: R$5.500,00 Título: Autonomia e Vulnerabilidade na Trajetória de Vida de Mulheres Jovens das Camadas Médias e Populares na Cidade de Belo Horizonte Coordenadora: Alessandra Sampaio Chacham Equipe: Juliana Gonzaga Jayme, Magda Neves, Malco B. Camargos. Órgão financiador – CNPq Valor financiado: 11.000,00 + bolsas (três PIBIC) Órgão financiador – FIP/PUC MINAS Valor financiado: 5.000,00 + bolsas (aluno e professor) Órgão financiador – University of Miami Valor financiado: 10.000,00 Inicio: Agosto de 2006 (duração - 24 meses) Título: Projetos e trajetórias reprodutivas, escolares e profissionais de mulheres entre 15 a 29 anos de idade em minas gerais: o papel da gravidez e maternidade na adolescência Coordenador: Alessandra Sampaio Chacham Equipe: André Junqueira Caetano, Ana Maria Hermeto e Lucas Van der Mass. Órgão financiador – CNPq Valor financiado: 14.000,00 Inicio: Agosto de 2008 (Duração -24 meses) PROJETOS DE INTERVENÇÃO E DE MONITORAMENTO: Título: Levantamento das Associações de Moradores de Belo Horizonte Órgão financiador: Proex/PUC Minas Valor: 12.721,52 Vigência: março a dezembro de 2008 Equipe: Naiane Loureiro dos Santos, Rogério Sant’Anna de Souza, Maria Helena de Lacerda Godinho Título: Pesquisa e Associativismo em Belo Horizonte Órgão financiador: Proex/PUC Minas

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Valor: 17.686,86 Vigência: março a dezembro de 2008 Equipe: Naiane Loureiro dos Santos, Rogério Sant’Anna de Souza, Maria Helena de Lacerda Godinho, Lena de Lacerda Godinho Título: Cidade para Todos: Monitoramento dos PDPs na RMBH Órgão financiador: Proex/PUC Minas – 2007 Valor: 27.996,92 Vigência: março a dezembro de 2008 Equipe: Marinella Machado de Araújo, Circlaine da Cruz Santos Faria, Maria Helena de Lacerda Godinho, Lena de Lacerda Godinho, Renato Barbosa Fontes + Bolsista Título: Perfil Político dos Atores Sociais e Conselheiros Municipais Participantes do Programa Interdisciplinar de Políticas Públicas e Gestão Local Órgão financiador: Proex/PUC Minas Valor: 14.160,50 Vigência: agosto a dezembro de 2008 Equipe: Maria Christina da Nóbrega Cesarino Soares + Bolsista Título: Controle Social na Política de Assistência social em Belo Horizonte Órgão financiador: Proex/PUC Minas – 2007 Valor: 91.454,16 Vigência: outubro de 2007 a dezembro de 2008 Equipe: Maria Cristina Magalhães Soares, Maria Christina da Nóbrega Cesarino Soares + 60 alunos (disciplina) Título: Direito à Moradia: Mapeamento das Políticas Públicas e das experiências alternativas de habitação popular na RMBH Órgão financiador: FIP – 2007 Valor: 38.963,68 Vigência: setembro de 2007 a setembro de 2008 Equipe: Marinella Machado de Araújo, Naiane Loureiro dos Santos, Maria Helena de Lacerda Godinho, Lena de Lacerda Godinho, Renato Barbosa Fontes Título: Cotidiano Práticas Socioespaciais e aprendizado mimético (Filosofia política, de Walter Benjamim e suas repercussões na teoria da arquitetura e urbanismo) Órgão financiador: FIP – 2008 Valor: 11.676,00 Vigência: setembro de 2008 a setembro de 2009 Equipe: Rita de Cássia Lucena Veloso 3.3. Núcleo Curitiba

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Título do Projeto: Internacionalização, extensão urbana e metropolização: olhares cruzados para a apreensão do espaço metropolitano em Curitiba (PR) financiador: CNPQprocesso n. 401136/2008-6 Edital Ed 032008 Hum/Soc/Ap Valor financiado: R$ 13.000,00 Projeto de evento: 7 Colóquio de Transformações Territoriais financiadores: CNPQ, CAPES e Fundação Araucária Valor financiado CNPQ: R$ 10.000,00 CAPES: R$ 10.000,00 Fundação Araucária: 11.500,00 FAPESP: Participação do Laboratório de Geografia Humana e Regional no Projeto Temático: O mapa da indústria no início do século XXI. Diferentes paradigmas para a leitura territorial da dinâmica econômica no estado de São Paulo coordenação: Eliseu Sposito UNESP- Presidente Prudente (SP). 3.4. Núcleo Fortaleza Título do projeto: Quadro de desigualdades socioespaciais no processo de urbanização a realidade das cidades médias brasileiras Vigência: 2007 - atual Agência financiadora: CNPq Participante: Luis Renato Pequeno. Título do projeto: Cidades médias brasileiras: agentes econômicos, reestruturação urbana e regional Vigência: 2007- atual Agência financiadoraCNPq. Participante: Luis Renato Pequeno Título do projeto: Quadro de Desigualdades Sócio-espaciais e Favelização na Região Metropolitana de Fortaleza Vigência: 2007-2008 Agência financiadora: CNPq- Bolsa Participante: Luis Renato Pequeno Título do projeto: O estudo do clima urbano em Fortaleza sob o enfoque do sitema clima urbano - S.C.U.: um destaque para os episódios pluviométricos intensos e as inundações urbanas.

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Vigência: 2006 a 2008 Agência financiadora: Edital Universal CNPq 2006/08 Participante: Maria Elisa Zanella. Título do projeto: Avaliação de Políticas Públicas em Desenvolvimento Regional - Políticas Públicas de Turismo Vigência: 2008 a 2010 Agência financiadora: Banco do Nordeste Participante: Christian Dennys de Oliveira. Título do projeto: Estudo das dinâmicas espaciais e dos problemas sócio-ambientais nas cidades do litoral central e leste do Estado do Ceará através do sensoriamento remoto, análise espacial e modelagem Vigência: 2007 - 2010 Agência financiadora: CNPq/FUNCAP Participante: Andréa Panizza, Eustogio Dantas Título do projeto Estudo comparativo sobre o papel das atividades imobiliario-turisticas na transformação do espaço social das metropoles nordestinas: Salvador, Recife, Natal e Fortaleza Vigencia: 2006-2009 Agência financiadora: CNPq Participante: Eustogio Dantas, Andréa Panizza 3.5. Núcleo Goiânia Título do projeto: VIOLÊNCIA URBANA NO ESTADO DE GOIÁS Valor financiado: R$ 185.928,25 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais, vinte e cinco centavos) Agência financiadora: FINEP Pesquisadores participantes: Drª Dalva Ma Borges de Lima Dias de Souza; Aristides Moysés, Nájla Frattari. Título do projeto: Dinâmica Imobiliária no Centro-Oeste brasileiro e sua relação com o processo de organização social do espaço metropolitano de goiânia Valor financiado: R$ 5.000,00 Agência financiadora: EditalMCT/CNPq 50/2006 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas Processo: 401882/2007-1 Pesquisadores participantes: Aristides Moysés, Eduardo Rodrigues da Silva; Elcileni de Melo Borges; Marcelo Gomes Ribeiro Título do projeto: O Uso da tecnologia SIG na análise das desigualdades socioespaciais na Região Metropolitana de Goiânia

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Valor financiado: R$ 50.000,00 Agência financiadora: FAPEG – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás Pesquisadores participantes: Aristides Moysés; Eduardo Rodrigues da Silva; Tule Cesar Barcelos Maia; Carlos Leão; Dalva Maria Borges de Lima Dias de Souza; Loçandra Borges de Moraes 3.6. Núcleo Maringá Título do projeto: Elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social do município de Sarandi Vigência: junho 2008 a abril 2009 Financiamento: Prefeitura Municipal de Sarandi/Ministério das Cidades Valor financiado: R$ 46,632,00 Pesquisadores envolvidos: Marivânia da Conceição Araújo, Celene Tonella, João Paulo da Rosa, Elise Savi, Luiz Modesto Costa Título do projeto: Elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social do município de Paiçandu Vigência: junho 2008 a abril 2009 Financiamento: Prefeitura Municipal de Paiçandu/Ministério das Cidades Valor financiado: R$ 46.632,00 Pesquisadores envolvidos: Beatriz Fleury e Silva, Celene Tonella, Ana Flávia Galinari, Marco Aurélio Palu Título do projeto: Elaboração de Planos Diretores para Municípios de Pequeno Porte: Ângulo, Presidente Castelo Branco e Doutor Camargo Vigência: 03/2006 a 08/2007 Financiamento: CNPq/Ministério das Cidades Valor financiado: R$ 26.458,90 Pesquisadores envolvidos: Ana Lúcia Rodrigues, Ana Flávia Galinari, Beatriz Fleury e Silva Título do projeto: Governança Urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles – Análise da Região Metropolitana de Maringá Vigência: ago/2008 Financiamento: CNPq Bolsa Produtividade Pesquisadores envolvidos: Celene Tonella. 3.7. Núcleo Natal Título do projeto: O Mapa Social –FASE II

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Valor financiado: R$ 400.000,00 Vigência: (2008-2012) Agência financiadora: CNPq/Pronex/FAPERN Coordenador(a): Maria do Livramento Miranda Clementino Título do projeto: Proposta de política habitacional de interesse social para o município de Parnamirim Vigência: março de 2008 a dezembro de 2008 Financiamento: Prefeitura Municipal de Parnamirim Valor financiado: R$ 80 000,00 Coordenador(a): Dulce Bentes Título do projeto: Procedimentos Metodológicos para execução do Programa de Regularização Fundiária em Conjuntos Habitacionais do Município de Natal Vigência: agosto de 2008 a julho de 2009 Financiamento: Prefeitura Municipal de Natal/ Caixa Econômica Federal Valor financiado: R$ 364 000,00 Coordenador(a): Dulce Bentes Maria do Livramento Clementino; Ilza Leão; Flávio Freire Título do projeto: O Efeito Qualidade dos Estabelecimentos de Ensino Básico na Eficácia Escolar: o caso dos municípios da Região Metropolitana de Natal Vigência: Marco de 2007 a Fevereiro 2011 Financiamento: CAPES-INEP-observatório da Educação Valor: R$ 187.346,40 Coordenadora: Maria do Livramento Miranda Clementino Flávio Freire e Moysés Calle Produção do Espaço em Ponta Negra Vigência – 2008-2009 Financiamento CNPq Coordenador: Márcio Valença Título do projeto: O Habitus do Comportamento Reprodutivo e a Legitimidade das Aspirações e Decisões Femininas: um estudo sobre as disposições sociais da utilização de métodos anticoncepcionais entre as mulheres da Região Metropolitana de Natal (RN) Vigência: 2007/2008 Financiamento: CNPq/ Edital de Gênero Valor: R$14 500,00 Projeto concluído em julho de 2008 Título do projeto: A dimensão físico-territorial da Região Metropolitana de Natal Vigência: 2006-2008

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Financiamento: FUNPEC-FADE-GOV RN Valor: R$ 240 000,00 Coordenador(a): Maria do Livramento Miranda Clementino Projeto concluído em 2008 Título do Projeto: Desigualdades socioespaciais no RN Vigência: 2006 - dezembro de 2008 Valor: R$ 150.000,00 FINEP - Edital de Ciências sociais Coordenador(a): Rita de Cássia da Conceição Gomes Título do projeto: Investimentos estrangeiros em Natal: inferências no mercado imobiliário Vigência: 2007-2009 Valor: R$ 4500,00 Financiamento: CNPq- Edital Ciências Humanas Coordenador(a): Márcia Bezerra Maria do Livramento Miranda Clementino, Ana Rosa Ribeiro ( IE,UNICAMP)

Título: Publicação do livro “Uma cidade sã e bela: a trajetória do saneamento de Natal (1850 a 1969)”. Vigência: 2007-2008. Agência financiadora: IAB-RN/ CREA-RN/CONFEA Valor financiado: R$ 50.000,00 Pesquisadores participantes: Angela Lúcia de Araújo Ferreira, Ana Caroline Dantas, Anna Rachel Baracho Eduardo, George Ferreira Dantas. Título: A Dimensão Técnica da Seca e a Construção e Planejamento do Território e da Cidade (1850 - 1935) Vigência: 07/2007 a 06/2009 Agência financiadora: Edital MCT/CNPq 50/2007 - 2009 / Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Valor financiado: R$ 4.000,00 Pesquisadores participantes: Angela Lúcia de Araújo Ferreira (coordenadora); George Alexandre Ferreira Dantas; Anna Rachel Baracho Eduardo; Caliane Christie Oliveira de Almeida Silva; Paulo José Lisboa Nobre; Hélio Takashi Maciel de Farias; Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros; Adriano Wagner da Silva; Clara Ovídio de Medeiros Rodrigues; Luiza Maria Medeiros de Lima; Yuri Simonini Souza. Título: A dimensão técnica da seca e a construção e planejamento do território e da cidade (1850 - 1935) Vigência: 11/2007 a 10/2009 Agência financiadora: Edital MCT/CNPq Universal 2007 faixa A

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Valor financiado: R$ 11.400,00 Pesquisadores: Angela Lúcia de Araújo Ferreira (coordenadora); George Alexandre Ferreira Dantas; Anna Rachel Baracho Eduardo; Caliane Christie Oliveira de Almeida Silva; Paulo José Lisboa Nobre; Hélio Takashi Maciel de Farias; Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros; Adriano Wagner da Silva; Clara Ovídio de Medeiros Rodrigues; Luiza Maria Medeiros de Lima; Yuri Simonini Souza. Título: Rede de Políticas Públicas: cidade, política e atores Vigência: novembro de 2007-junho de 2008-09-01 Financiamento:Conseho Municiap de Ciência e Tecnologia / Prefeitura Municiapal de Natal Valor financiado: R$ 22 000,00 Coordenadora: Maria do Livramento M. Clementino 3.8. Núcleo Porto Alegre Título do subprojeto: Atualização e Ampliação da rede e da infra-estrutura computacional da FEE (REDE-FEE) (Projeto: Melhoramento da infra-estrutura computacional da FEE (ICOMP-FEE) (Chamada Pública MCT/FINEP/Ação Transversal PRO-INFRA 01/2007) Valor financiado: R$ 162.600,00 Vigência: 2008-2009 Agência financiadora: FINEP Coordenador de subprojeto: Iván G. Peyré-Tartaruga Apoio técnico: Luciano Zanuz, Josué Klafke Sperb, Israel José Cefrin da Silva Apoio administrativo: Nora Ângela Gundlach Kraemer Título do projeto: Curso de Capacitação de Técnicos Municipais para Elaboração de Planos Diretores Valor financiado: 181.600,00 [previsão orçamentária não implementada] Vigência: out de 2005 a out de 2006 [interrompido em março de 2006] Agencia financiadora: METROPLAN/RS Pesquisadores: Iára Regina Castello (coordenadora) Título do subprojeto: “Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Participativa”. Valor financiado: R$ 40 mil para atividades de Coordenação do Comitê Acadêmico. Valor total do projeto: 1,2 milhão de euros distribuídos entre as nove cidades e mediante 20% de contrapartida dos municípios. Vigência: março 2007 a dezembro 2008 Agência financiadora: Programa URB-AL de cooperação horizontal entre cidades da União Européia e da América Latina. Coordenador de subprojeto: Coordenador do Comitê Acadêmico composto pelas

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nove universidades conveniadas com cada uma das Administrações Municipais que integram o projeto. Pesquisadores: Luciano Joel Fedozzi, Joan Subirats e Melissa Pomeroi (Universidade Autônoma de Barcelona - IGOP), Ernesto Ganuza (Universidad de Córdoba), João Moscoso Calle (Universidade Politécnica Salesiana), Elizabeth Viviana Maldonado Posso (Universidade Politécnica Salesiana), Luzaoir Adilson (Universidade Luterana Salvadorenha), Maria de Lourdes Dolabela Pereira (UFMG), Massimo Morisi (Instituto de Ciências Humanas dell’Università di Firenze) Roberto Zampani (Universidad Nacional de Rosario), Yves Cabannes (University College London) 3.9. Núcleo Recife Título do projeto: Construção de Metodologia para o Monitoramento das Políticas de Habitação e Saneamento com Recorte de Gênero Valor financiado: 20.000,00 Vigência: 2008-2009 Agência financiadora: UNIFEM/Rosa Luxemburgo Coordenadora: Lívia Miranda. Pesquisadores participantes: Clara Moreira, Amiria Brasil, Ailson Barbosa da Silva Título do projeto: Sistema de Informações sobre Áreas de Interesse Social 2008-2010 Valor financiado: 20.000,00 Vigência: 2008-2010 Agência financiadora: FASE, Etapas, Habitat para Humanidade Coordenação: Mª Ângela Souza e Lívia Miranda Pesquisadores participantes: José Gleidson Dantas, Ailson Barbosa da Silva, kainara dos Anjos (UFPE – doutoranda), Socorro Leite, Demóstenes Moraes (UFPE – doutorando) Título do projeto: Atlas de Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana do Recife PE Valor financiado: R$ 50.000,00 Vigência: 2008 Agência financiadora: PNUD, Prefeitura do Recife Pesquisadores participantes: Lívia Miranda, Jan Bitoun, Angela Souza, Maria Rejane Lira. Título do projeto: Planejamento e produção do espaço em áreas de transição rural-urbana Valor financiado: R$ 120.000,00 Vigência: 2008-2010

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Agência financiadora: CNPQ (em aprovação) Pesquisadores participantes: Lívia Miranda (projeto Recém Doutor). Título do projeto: Rede Nacional de Avaliação dos Planos Diretores Participativos em PE e SE Valor financiado: R$ 149.000,00 Vigência: 2008 Agência financiadora: Ministério das Cidades / Coordenadora: Lívia Miranda Pesquisadores participantes: kainara dos Anjos (UFPE – doutoranda), Amiria Brasil, Alexandre Sávio, Clara Moreira, Fernanda Costa, Lúcia Siqueira Título do projeto: Programa Interdisciplinar Políticas Públicas e Gestão Local – Curso de Capacitação para Atores populares e Conselheiros Municipais Valor financiado: R$ 20.00,00 Vigência: 2001-2008 Agência financiadora: Fundação Rosa Luxemburgo/Habitat para Humanidade Pesquisadores participantes: Lívia Miranda, Ana Virginia Abreu, Kainara dos Anjos (UFPE – doutoranda) 3.10. Núcleo Rio de Janeiro Título do projeto: O Futuro da Metrópole Fluminense: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito impasses e potencialidades para a governaça metropolitana - Programa Pensa Rio Coordenadora: Luciana Lago Vigência: 2007-2009 Agência financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro Valor financiado: R$ 247.860,00 Título do projeto: Desigualdades sócio-ambientais, risco urbano e moradia: o caso da região Metropolitana do Rio de Janeiro Coordenador: Adauto Lúcio Cardoso Agência financiadora: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Equipe envolvida: Graduação (3) / Mestrado acadêmico (1) / Doutorado (3). Integrantes: Paulo Roberto Ferreira Carneiro - Integrante / Ricardo Mathias - Integrante / Clara Murray - Integrante / Geraldiny Costa - Integrante / Daniel Azeredo - Integrante / Adauto Lúcio Cardoso - Coordenador. Título do projeto: Estudo de Impacto de Iniciativas localizadas no Eixo Norte da RMBH e definição de alternativas de desenvolvimento econômico, urbano e social para o Município de Belo Horizonte

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Coordenador: Adauto Lúcio Cardoso Agência financiadora: prefeitura de Belo Horizonte Valor financiado: R$ 218.323,63. Título do projeto: Rede Nacional de capacitação para a implementação dos Planos Diretores Participativos com foco no acesso à terra urbanizada e bem localizada para todos. Coordenador: Orlando Alves dos Santos Junior Valor financiado: R$ 3.900.000,00 Vigência: 2008-2010 Agência financiadora: Ministério das Cidades Título do projeto: Cidade e Educação. Desenvolvido pela PUC-Rio em parceria com o IPPUR/UFRJ -FASE Coordenador do projeto: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro Valor financiado: R$ 240.000,00 Vigência: Ago/2007 a jul/2009 Agência financiadora: CAPES Título do projeto: Livro A Cidade contra a Escola? Segregação Urbana e desigualdades educacionais em grandes cidades da América Latina Coordenador do projeto: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro Organizado pelo Observatório das metrópoles em parceria com o IPES Valor financiado: R$ 12.000,00 Vigência: dez/2007 a dez/2008 Agência financiadora: FAPERJ Título do projeto: Projeto “Segregação, desigualdade e fragmentação na cidade”, Coordenador do projeto: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro Organizado pelo IPPUR/UFRJ em parceria com o Programa de Investigação sobre integração social, pobreza e exclusão da Universidade Católica do Uruguai. Valor financiado: R$ 49.000,00. Vigência: outubro/2005 a setembro/2006 Agência financiadora: CNPq/PROSUL. Título do projeto: “Observatório das Metrópoles: Território, Coesão Social e Governança Democrática”. Coordenador do Projeto: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro Desenvolvido pelo IPPUR/UFRJ em parceria com a FASE Valor financiado: R$ 3.000.000,00 Vigência: outubro/2005 a dezembro de 2008 Agência financiadora: CNPq-PRONEX – Programa Institutos do Milênio. Título do projeto: “Estudo das Áreas Metropolitanas: plano de trabalho”

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Coordenador do Projeto: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro Desenvolvido pelo IPPUR/UFRJ em parceria com a FASE Valor financiado: R$ 330.000,00 Vigência: nov/2004 a out/2006 Agência financiadora: PNUD- Ministério das Cidades. Título do projeto: “Limites e Desafios da agenda da Reforma Urbana: o Conselho Nacional das Cidades e o Ministério das Cidades” Coordenador do Projeto: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro Desenvolvido pelo IPPUR- PROURB/UFRJ em parceria com a FASE Valor financiado: US$ 80.000,00. Vigência: fevereiro/2004 a junho/2006 Agência financiadora: Ford Foundation. 3.11. Núcleo Salvador Título do projeto: Dinâmica Metropolitana no Brasil Contemporâneo; Vigência 2008 – 2011 Agência financiadora: CNPq (bolsa de PQ e AT) Coordenadora: Inaiá Carvalho

Título do projeto: Levantamento e Mapeamento dos Vazios Urbanos com Potencial de Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social do Município do Salvador Vigência: fev/2006 – fev/2008 Agência financiadora: BID – Ministério das Cidades Valor financiado: R$ 50.000,00 Coordenador: Gilberto Corso Pereira

Título do projeto: Levantamento da Situação Fundiária das Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) e dos Vazios Urbanos com potencial para implantação de Habitação de Interesse Social do Município do Salvador. Vigência: fev/2006 – fev/2008; Agência financiadora: BID – Ministério das Cidades Valor financiado: R$ 150.000,00 Coordenador: Gilberto Corso Pereira Título do projeto: Atualização do Levantamento e Mapeamento dos Vazios Urbanos com Potencial de Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. Vigência: jun/2008 – dez/2008 Agência financiadora: BID – Ministério das Cidades Valor financiado: R$ 12.500,00

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Coordenador: Gilberto Corso Pereira

Título do projeto: Levantamento da Situação Fundiária das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ocupadas do Município do Salvador Vigência: fev/2006 – dez/2008 Agência financiadora: BID – Ministério das Cidades Valor financiado: R$ 50.000,00 Coordenador: Gilberto Corso Pereira Título do projeto: Infosolo – Mercados informais de solo urbano nas cidades brasileiras e acesso dos pobres ao solo Vigência de 2004 a 2008 Coordenadora: Ângela Maria Gordilho Souza

Título do projeto: Tipologia da ocupação e mercado informal do solo urbano na RMS e projetos de intervenção recente Vigência: 2005 – abr/2008 Agência financiadora: FAPESB Valor financiado: R$ 160.000,00 Coordenadora: Ângela Maria Gordilho Souza Título do projeto: A Questão Regional Brasileira: Avaliação e Perspectivas Vigência: 2004 – Atual Agência financiadora: CNPq (bolsa de PQ) Coordenador: Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva Título do projeto: Mudanças Regionais Recentes no Brasil e suas Perspectivas Vigência: 2004 – Atual Agência financiadora: CNPq (bolsa de PQ) Coordenadora: Barbara-Christine Marie Nentwig Silva Título do projeto: Planos Diretores, Viabilidade e Aplicabilidade Vigência: 2007 – 2009 Agência financiadora: CNPq Coordenador: Nelson Baltrusis Título do projeto: Democracia e Ordem Global: a participação da sociedade civil indiana, brasileira e sul-africana na formulação da política externa ambiental e nas conferências ambientais da ONU Vigência: 2007 – 2009 Agência financiadora: Fundação Ford/Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Coordenadora: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes

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3.12. Núcleo São Paulo Título do projeto: O uso das novas tecnologias na ação política no Brasil e na Espanha Desenvolvimento: Convênio com a Universidad Rey Juan Carlos/Espanha e o Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais de São Paulo. Vigência: março de 2006 a fevereiro de 2008. Agência financiadora: CAPES/BR e MECT/ES. 3.13. Com a participação de pesquisadores de diversos núcleos: Título do projeto: Estudo das áreas metropolitanas Valor financiado: R$ 330.000,00 Vigência: 2005 - 2006 Agência financiadora: PNUD/Ministério das Cidades Pesquisadores participantes: Rede Observatório das Metrópoles e consultores Título do projeto: “Observatório das Metrópoles: Território, Coesão Social e Governança Democrática”. Coordenador do Projeto: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro Desenvolvido pelo IPPUR/UFRJ em parceria com a FASE Valor financiado: R$ 3.000.000,00 Vigência: outubro/2005 a dezembro de 2008 Agência financiadora: CNPq-PRONEX – Programa Institutos do Milênio. Pesquisadores participantes: Rede Observatório das Metrópoles

IV. Breve Apresentação dos Pesquisadores Principais 4.1. Belém Ana Paula Vidal Bastos

Possui graduação em Psicologia das Organizações pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (1993), é Master of Arts in Economics - University of Tsukuba, Management Science and Public Policy Studies (1998) e Doctor of Philosophy in Economics - University of Tsukuba, Institute of Policy and Planning Sciences (2002). Atualmente é professor adjunto I do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará, onde ocupa a vice-coordenação do curso de mestrado em Planejamento do Desenvolvimento. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Organização Industrial, Estudos Industriais e Planejamento Urbano, atuando

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principalmente nos seguintes temas: arranjos produtivos locais, planejamento socio-economico e planejamento urbano, inovação e transferência tecnológica. Genylton Odilon Rego da Rocha

Possui graduação em Geografia (Bacharelado) pela Universidade Federal do Pará (1990), graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1997), graduação em Geografia (Licenciatura Plena) pela Universidade Federal do Pará (1991), mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (2001). Realizou estagio de pos-doutoramento no Institut National de Recherche Pédagogique da França (INRP) desenvolvendo atividades de pesquisa no Service d'Histoire de l'éducation, no periodo de novembro de 2006 à dezembro de 2007. Atualmente é professor adjunto 3 da Universidade Federal do Pará, exercendo atividade de ensino, pesquisa e orientação nos cursos de graduação em Geografia e Pedagogia, e no Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado), exercendo a partir de março de 2008 a Coordenação desse programa. Tem experiência nas áreas de Geografia e Educação, atuando principalmente em atividades de pesquisa, ensino, orientação e assessoria/consultoria nos seguintes temas: didatica e metodologia da geografia; politicas curriculares; organizacao e avaliacao de curriculo; formacao de professores para a educacao basica; educacao inclusiva; geografia do turismo; e educacao ambiental. Saint Clair Cordeiro da Trindade Júnior

Possui graduações em Licenciatura Plena em Geografia (1986), Bacharelado em Direito (1988) e Bacharelado em Geografia (1989) pela Universidade Federal do Pará. Pela mesma Universidade cursou Especialização em Instrumentação Específica à Análise Geográfica Aplicada à Amazônia (1988) e concluiu Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento (1993) no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (1998) e realizou Pós-Doutorado em Geografia Urbana no Institut des Hautes Études de l'Amérique Latine (Université Paris III/Sorbonne Nouvelle - CNRS), França (2006-2007). Atualmente é professor Associado II da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Geografia e de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Geografia Urbana e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: cidades e urbanização da Amazônia, teoria regional e regionalização, políticas urbanas, desenvolvimento urbano e regional, planejamento e gestão urbanos e produção social do espaço amazônico. Simaia do Socorro Sales das Mercês

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Pará (1983), mestrado (1999) e doutorado (2005) em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Adjunto I do Núcleo de

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Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Tem experiência na área de Urbanização, Urbanismo e Planejamento Urbano, com ênfase em gestão urbana e políticas públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: mercado de solo e imobiliário urbano, atores sociais, com ênfase ao Estado; desenvolvimento urbano; desigualdades sócio-espaciais; planejamento urbano e de transporte; transporte coletivo e mobilidade cotidiana. Coordena o Núcleo Belém do Observatório das Metrópoles desde novembro de 2007. 4.2. Núcleo Belo Horizonte Luciana Teixeira de Andrade

É doutora em sociologia, professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais. Sua tese de doutorado resultou no livro: A Belo Horizonte dos modernistas: representações ambivalentes da cidade moderna. Organizou também duas coletâneas sobre temas urbanos: A cidade e seus agentes: práticas e representações com Heitor Frúgoli e Fernanda Áreas Peixoto, pelas esditoras PUC Minas e Edusp e Metrópole: território, sociedade e política - o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte com Jupira Gomes de Mendonça e Carlos Aurélio Pimenta de Faria, editado pela PUC Minas. Atualmente é coordenadora regional do Observatório das Metrópoles, da Linha de Pesquisa Cultura Identidades e Modos de Vida no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais e Coordenadora de Pesquisa do curso de Ciências Sociais. Realiza pesquisas e orienta a teses e dissertações sobre região metropolitana, modos de vida, segregação socioespacial e criminalidade urbana. Jupira Gomes de Mendonça

É arquiteta e urbanista, é doutora em planejamento urbano e regional e professora do Departamento de Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFMG, que atualmente coordena. Vem realizando pesquisas relacionadas a processos de estruturação urbana, planejamento urbano e gestão urbana e metropolitana, contando com financiamentos da Fapemig e do CNPq. Os resultados desses trabalhos vêm sendo publicados em periódicos e apresentados em eventos. Em 2003 organizou, juntamente com Maria Helena de Lacerda Godinho, a coletânea População, espaço e gestão na metrópole: novas configurações, velhas desigualdades, editada pela PUC-Minas. Em 2008, juntamente com Luciana Teixeira de Andrade e Carlos Aurélio Pimenta de Faria, organizou a coletânea Metrópole: território, sociedade e política - o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte, também editado pela PUC Minas. Em setembro deste mesmo ano, lançará, juntamente com Geraldo Magela Costa, a coletânea Planejamento urbano no Brasil: trajetória e pespectivas, pela Editora C/Arte. É pesquisadora do Observatório das Metrópoles. Nas atividades da rede vem sendo responsável pela construção e mapeamento da tipologia socioespacial da RMBH e por ações orientadas para a análise da estruturação socioespacial da

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RMBH sob a ótica da mobilidade residencial, bem como sua associação com a dinâmica imobiliária. Lea Guimarães Souki

É doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (1994). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria política; política comparada e metrópole. Foi Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da PUC-Minas de novembro de 1994 a julho de 2003. Atualmente é professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, coordenadora da Linha 3, Governança urbana, cidadania e gestão das metrópoles, do Observatório das Metrópoles e coordenadora da Linha de Pesquisa Metrópoles e Desigualdades do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais. José Irineu Rangel Rigotti

É doutor em demografia pela UFMG. É coordenador regional (MG, ES, MT, MS, GO, DF) da Pesquisa Nacional de Desenvolvimento e Saúde (PNDS); consultor do PNUD junto ao INEP. Desenvolveu o projeto sobre Indicadores Educacionais, como bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq e pesquisa sobre malária na Amazônia – Cedeplar. Participa de Intercâmbio entre a PUC Minas e a Universidade de Illinois, através de estágio de pós-doutorado financiado pela CAPES, com o projeto: Distribuição Espacial da População Brasileira. Ricardo Machado Ruiz

Possui graduação em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (1988), mestrado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1994) e doutorado em Economia - New School for Social Research (2003). Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas e do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), ambos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tem experiência na área de Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: organização industrial, economia industrial, economia regional e urbana e desenvolvimento regional. Marco Aurélio Crocco Afonso

Marco Aurélio Crocco Afonso concluiu o doutorado em Economia - University of London em 1999. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais. Publicou 17 artigos em periódicos especializados e 22 trabalhos em anais de eventos. Possui 19 capítulos de livros e 3 livros publicados. Possui 6 itens de produção técnica. Orientou 8 dissertações de mestrado, alem de ter orientado 2 trabalhos de iniciação cientifica e 22 trabalhos de conclusão de curso na área de economia. Recebeu 4 prêmios e/ou homenagens. Atualmente coordena 3 projetos de pesquisa. Atua na área de economia, com ênfase em Keynes. Em suas atividades profissionais interagiu com 35 colaboradores em co-

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autorias de trabalhos científicos. Em seu currículo lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção cientifica, tecnológica e artístico-cultural são: indústria, economia regional, inovação, bancos, sistema financeiro, desenvolvimento, pos keynesianos, Keynes, arranjos produtivos locais e financiamento.

Renato Barbosa Fontes

Representante da ONG Ação Urbana. É mestrando do Programa em Pós-Graduação de Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e possui graduação em Serviço Social pela mesma universidade (2005). Atualmente é pesquisador extensionista do Observatório de Políticas Urbanas/PROEX da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pesquisador da Rede Observatório das Metrópoles – Núcleo MG. É, também, Coordenador Executivo da ONG Ação Urbana e Pesquisador Responsável, em Minas Gerais, da “Rede Mineira de Avaliação, Capacitação para Implementação dos Planos Diretores Participativos”. Desempenha atividades de monitoramento de políticas públicas urbanas; participa, desde 2003, da coordenação do “Programa Interdisciplinar de Capcitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais” e da secretaria executiva do Fórum Mineiro de Reforma Urbana. Possui experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Políticas Urbanas e Participação Popular.

4.3. Núcleo Curitiba Olga Lucia de F. C. Firkowski

É professora do Departamento de Geografia da UFPR, com doutorado pela USP (2001) e Pós-Doutorado pela Université Paris I – Panthéon/Sorbonne (2007). Atua no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPR e no curso de Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR; coordena e/ou participa de vários projetos de pesquisa, com apoio financeiro de órgãos públicos de fomento (CNPq e FAPESP); orientadora de dissertações de mestrado, tese de doutorado e demais trabalhos acadêmicos. É também coordenadora, na UFPR, do comitê acadêmico Desenvolvimento Regional (rural e urbano) da Associação das Universidades do Grupo de Montevideo. É bolsista Produtividade em Pesquisa 2 do CNPq e membro da Comissão CAPES de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação, Área de Geografia (2008/2010). Atua também como coordenadora e participante dos seguintes projetos de pesquisa: Internacionalização, extensão urbana e metropolização: olhares cruzados para a apreensão do espaço metropolitano em Curitiba (PR) – CNPq; e O mapa da indústria no início do século XXI. Diferentes paradigmas para a leitura territorial da dinâmica econômica no estado de São Paulo – FAPESP. Gislene Pereira

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É arquiteta e urbanista, professora adjunta e chefe de departamento do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná, e coordenadora do LAURB – Laboratório de Arquitetura e Urbanismo da UFPR, onde desenvolve pesquisas abordando a relação entre estruturação da cidade, mercado imobiliário e instrumentos de gestão. É Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Atua também como consultora em planejamento e gestão urbana, tendo coordenado trabalhos na região de Maringá, no oeste e sul do Paraná, Santa Catarina e Região Metropolitana de Curitiba. Gislene Aparecida dos Santos

É professora do Departamento de Geografia da UFPR, Doutora em Desenvolvimento Regional e Urbano pela UFSC (2007); coordena e/ou participa de projetos de pesquisa e de ensino relacionados às dinâmicas migratórias contemporâneas no território brasileiro. Cristina de Araújo Lima

É graduada em arquitetura e urbanismo, professora adjunta e pesquisadora da Universidade Federal do Paraná, desenvolvendo pesquisas sobre os temas urbanização, sustentabilidade e planejamento urbanoambiental, integrando a discussão sobre mananciais de abastecimento público de água, ocupação e morfologia do desenho urbano. É doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (2000). Participa como docente e orientadora em outros Programas de Pós-graduação da instituição: Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento MADE, na Linha de Pesquisa Urbanização, cidade e Ambiente Urbano, desde 2003 e do Mestrado em Construção Civil na Linha Ambiente Construído desde 2004. Tem experiência na área de Arquitetura tendo atuado por 12 anos com projetos e obras construídas em Santa Catarina e São Paulo capital. Madianita Nunes da Silva

É arquiteta e urbanista, professora auxiliar no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná. É e mestre em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (2006) e doutoranda em Geografia na Universidade Federal do Paraná.Tem experiência na área de geociências, com ênfase em produção do espaço urbano e regional, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento e gestão urbana, patrimônio histórico, desenho urbano, políticas públicas de habitação e estatuto da cidade. Rosa Moura É geógrafa formada pela Universidade de São Paulo (1975) e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Paraná. Vem atuando nas áreas de planejamento urbano e regional desde os

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anos 1970, em órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal. Desde 1991 integra o quadro técnico de pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), vinculada ao Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais. 4.4. Núcleo Fortaleza José Borzacchiello da Silva Pós-doutoramento em Geografia Humana pela Université de Paris IV - Sorbonne. Atualmente é professor/orientador de doutorado e mestrado em Geografia das Universidade Federtal do Ceará e de Sergipe. Membro do comitê científico de várias revistas, principalmente - Mercator (16768329), Geo UERJ (1415-7543), AURORA GEOGRAPHY JOURNAL, NORBA Revista de Geografia e Terra Livre. Tem experiência na área de Geografia Urbana, pesquisando sobre os seguintes temas: cidade, urbano, urbanização, problemas urbanos. Participou das pesquisas: Análise do Aglomerado Urbano Crajubar (Crato – Juazeiro – Barbalha). Financiamento: SUDENE/SUDEC. Período 1979/1980; O Papel de Fortaleza na Rede Urbana Cearense. Período 1982/1983. Financiamento: SUDENE; Projeto METROFOR: Levantamento e análise das condições socioeconômicas dominantes no entorno do percurso do trem metropolitano de Fortaleza. Período 1989/1990 – Financiamento: METROFOR; Modernidade em Fortaleza. Período 1993/1994. Financiamento CNPq; Gestão do Saneamento Básico em Fortaleza: o caso do Projeto Sanear. Financiado FUNCAP. Período 2002/2004. Participou do Projeto ALFA – América Latina, Formação Acadêmica. 1996/1997. Financiado pela União Européia; do Convênio CAPES-COFECUB. Período 1995 a 1997; e participa do Convênio Universidade Federal do Ceará – Université de Paris IV (Sorbonne). Período: desde 2003. Eustógio Wanderley Correia Dantas Graduado em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará (1987), mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (1995) e doutor em Geographie et Amenagement - Universite de Paris IV (Paris-Sorbonne) (2000). Trabalha na Universidade Federal do Ceará como Professor Adjunto IV, exercendo trabalhos de orientação no Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA - Mestrado) e Mestrado em Geografia, do qual trabalhou como coordenador de 2004 a 2008. É editor da MERCATOR e participa do Conselho Científico de diversos periódicos na área da geografia: GEOUSP, Revista Franco-brasileira CONFINS, Revista Eletrônica Caminhos da Geografia etc. Atua na área de estudos multidisciplinares e Geografia, com ênfase na temática urbana, especificamente nos seguintes temas: emprego informal, camelô, maritimidade, litoral e comércio. Participou do Convênio CAPES-COFECUB. Período 1995 a 1997; e participa do Convênio Universidade Federal do Ceará – Université de Paris IV (Sorbonne), desde 2003. Luis Renato Pequeno Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1991),

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mestrado em Planejamento de Infra Estruturas - Universitat Stuttgart (1995) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Ceará e realiza estágio pós-doutoral na PUC-SP. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projeto do Espaço Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: moradia, planejamento, estatuto da cidade, participação e plano diretor. Participou das pesquisas: Parâmetros Técnicos de Urbanização de Favelas: Replicabilidade, Adequabilidade e Sustentabilidade; LABHAB FAUUSP; FINEP-CEF. Período 1998/1999; Diagnóstico Sócio-ambiental das Áreas de Risco de Fortaleza; CARITAS; Período 2001/2002; Avaliação Pós-Urbanização de Intevençoes em Áreas de Risco; CARITAS; Período 2000/2001; Diagnóstico Sócio-ambiental do Corredor Ecológico do Rio Maranguapinho; UN - HABITAT – PGU. Período 1999/2000. Maria Cleide Bernal

Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (1968), especialização em Planejamento do Desenvolvimento Social pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento Regional (1981), mestrado em Ciências Sociais Rurais pela Universidade de São Paulo (1971) e doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003) . Atualmente é Professor Doutor Adjunto 4 da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Regional e Urbana. Atuando principalmente nos seguintes temas: Segregação, Desigualdade, Metropolização. Participou entre 2001e 2002 do projeto “Metrópoles, Desigualdades Socioespaciais e Governança Urbana” – FINEP/PRONEX. Em 2004 realizou o “Estudo das Vantagens Competitivas do Centro da Cidade de Fortaleza”, um diagnóstico do Mercado Imobiliário da Zona Central de Fortaleza – Financiada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Em 2006 organizou uma coletânea de artigos científicos publicados com o título “A Economia do Nordeste na fase contemporânea”. Editora UFC/Banco do Nordeste. Em 2007 entrou no quadro de professores do Curso de Especialização em Desenvolvimento Econômico da UFC com a disciplina Metrópoles e Aglomerações Urbanas. Em 2008 participou da Comissão Científica do II Seminário Internacional de Turismo Sustentável e coordenou uma mesa sobre Turismo Comunitário em Rede. Integra a Rede de Áreas Protegidas, Turismo e Inclusão Social, de uma perspectiva da América do Sul, coordenado pela UFRJ. Zulmira Áurea Cruz Bomfim Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (1985), mestrado em Psicologia Social e da Personalidade pela Universidade de Brasília (1990) e doutorado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). É especialista em intervenção sócio-ambiental e pesquisadora em Espaço Público e Regeneração Urbana pela Universidade de Barcelona no ano de 2001. Atualmente é professora adjunto da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Psicologia Social, com ênfase em Psicologia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: psicologia social comunitária, psicologia ambiental, representações sociais e afetividade. Coordena O Laboratório de

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Pesquisa em Psicologia Ambiental (Lócus), vinculado ao Departamento de Psicologia da UFC. Tem desenvolvido projetos com financiamento de iniciação científica desde 2004, trabalhando com a construção dos mapas afetivos da cidade de Fortaleza a partir de alunos de escolas públicas. Christian Dennys Monteiro de Oliveira Pós Doutor em Turismo pela Escola de Comunicações e Artes da USP (2005). Doutorado (1999) e Mestrado (1993) em Ciências (Geografia Humana) pela FFLCH-USP. Bacharel e Licenciado em Geografia (1986) pela USP. Coordenador do Programa de Mestrado em Geografia e Professor do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas da UFC (Universidade Federal do Ceará). Leciona disciplinas de Prática de Ensino no Curso de Graduação em Geografia do Centro de Ciências da UFC. Pesquisador do Setor temático de Política de Turismo, no Núcleo Multidisciplinar de Avaliação de Políticas Públicas (NUMAPP). Coordena a Especialização em Geografia do Turismo e o Laboratório de Estudos Geoeducacionais (LEGE-UFC), no qual desenvolve estudos nas sobre Espaços Simbólicos e Dinâmicas Culturais do Turismo. Colaborador do CELACC - ECA/USP e do Observatório das Metrópoles - UFRJ. Maria Clélia Lustosa Costa

Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (1979) e mestrado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (1984). Professora da Universidade Federal do Ceará. Representou a Associação dos Geógrafos Brasileilros no Conselho de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Fortaleza (1987-1989), no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará (1987-1989), na Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor de Fortaleza da Prefeitura Municipal de Fortaleza (2002-2008). Representou a UFC no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará (1998-2002). Representa o Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará no Conselho Municipal de Proteção ao Patrimonio historico e Cultural (COMPHIC). Coordena o Laboratório de Planejamento Urbano e Regional. Têm vários artigos publicados sobre a expansão, urbanização, segregação sócio espacial e problemática ambiental. Além disto faz pesquisa na área de Geografia Regional, Urbana, Geografia Histórica e Geografia Cultural. Maria Elisa Zanella Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Organização do Espaço pela Universidade Estadual Paulista Rio Claro (1992) e doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (2006). Atualmente é professor da graduação e pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Climatologia Geográfica, atuando principalmente nos seguintes temas: climatologia urbana, eventos extremos, impactos pluviais, risco ambiental.

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4.5. Núcleo Goiânia Aristides Moysés

Economista. Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP (2001). Professor do Departamento de Economia da UCG e do Mestrado em Ecologia e Produção Sustentável. Coordenador e professor do Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial. Coordenador do Centro de Pesquisas Econômicas do Departamento de Economia da UCG e do Grupo de Estudos e Pesquisas Urbanas e Regionais do Centro-Oeste - GEPUR-CO. Coordenador e Pesquisador do Observatório das Metrópoles/Instituto do Milênio/CNPq: núcleo de Goiânia. Técnico do Departamento de Ordenação Sócio-Econômico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Goiânia. Dalva Maria Borges de Lima Dias de Souza

Doutora em Sociologia pela UnB (1999). Professora do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Goiás. Pesquisadora do Observatório das Metrópoles/Instituto do Milênio/CNPq: núcleo de Goiânia e do GEPUR-CO – Grupo de Estudos e Pesquisas Urbanas e Regionais do Centro-Oeste. Eguimar Felício Chaveiro

É graduado em Geografia pela Universidade Católica de Goiás (1987), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (1996) e doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Goiás no Programa de Pós-Graduação stricto sensu no Instituto de Estudos Sócio-Ambientais. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, a dinamica da cidade, geografia urbana, geografia do trabalho e desenvolvimento urbano. Tule César Barcelos Maia

É graduado em Engenharia Civil pela Universidade Católica de Goiás (1989), graduação em Tecnologia em Processamento de Dados pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo (1992), mestrado em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (1999) e doutorado em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é técnico de nível superior - da Agência Goiana de Obras Públicas (Agetop) e professor adjunto I da Universidade Católica de Goiás no Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial e no Departamento de Engenharia. Tem experiência na área de Transportes e Geociências, com ênfase em Geodésia Geométrica e Física, atuando principalmente nos seguintes temas: GPS, levantamento de dados, ajustamento de observações, planejamento, redes topográficas e Redes Neurais Artificiais.

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4.6. Núcleo Maringá Carla Cecília Rodrigues Almeida

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1998) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2006). Atualmente é professor adjunto tide da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Movimentos Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, movimentos sociais, gestão pública, participação, políticas sociais e teoria política contemporânea. Celene Tonella

Possui graduação em Ciencias Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1982), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1991), doutorado em Historia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997) e pós-doutorado pelo Programa de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professora associada do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Geografia ( mestrado e doutorado) da Universidade Estadual de Maringá, pesquisadora vinculada à rede Observatório das Metrópoles e bosista produtividade da Fundação Araucária Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas e gestão urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia e participação, espaco urbano, cidadania, políticas públicas e trabalhadores. Cesar Miranda Mendes

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (1980) , doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (1992) e pos-doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) . Atualmente é Professor associado C da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Humana. Atuando principalmente nos seguintes temas: Verticalização, Urbanização, Maringá, Plano. Ivana Veraldo

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá (1984), mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (1994) e doutorado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Atualmente é rofessor adjunto da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação e políticas públicas educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, são paulo, brasil, história e 1797-1802 e políticas públicas educacionais no Brasil, Maringá e região metropolitana. Atua como pesquisadora do Observatório das Metrópoles, núcleo Maringá.

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Marivânia Conceição de Araújo

Possui mestrado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004). Atualmente é professora titular da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: antropologia urbana, maringá, identidade social, relações raciais e habitação. É pesquisadora do Observatório das Metrópoles - Núcleo Região Metropolitana de Matingá - CNPq - Instituto do Milênio. Rosângela Getirana Santana

Possui graduação em Bacharel em Estatística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), mestrado em Estatística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente é professor titular da Universidade Estadual de Maringá, atuando principalmente no seguinte tema: modelos lineares generalizados, análise multivariada, estatistica na saúde. Thais Aidar de Freitas Mathias

Graduação em Enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto-USP (1979), mestrado (1994) e doutorado (2002) em Saúde Pública, área de concentração Epidemiologia, pela Faculdade de Saúde Pública-USP. Atualmente é professor adjunto do Departamento de Enfermagem, docente do Programa de Mestrado em Enfermagem da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em estatísticas e informações em saúde, bancos de dados do SUS, atuando principalmente nos seguintes temas: morbidade, mortalidade, mortalidade infantil, diagnóstico e análise da situação de saúde da população. Isolde Terezinha Santos Previdelli

Possui graduação em Licenciatura Em Ciências e Letras Em Matemática pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Unuarama (1984), especialização em Curso de Especialização Em Estatística Aplicada pela Universidade Estadual de Maringá (1987), mestrado em Engenharia de Produção Pesquisa Operacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Engenharia de Produção Com Enfase Em Estatística pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Probabilidade e Estatística, com ênfase em Probabilidade e Estatística Aplicadas. Atuando principalmente nos seguintes temas: Superdispersão e Modelos Não Lineares.

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Margareth Cizuka Toyama Udo

Possui graduação em Bacharelado Em Matemática pelo Instituto de Ciências Matemáticas de São Carlos (1976), mestrado em Agronomia Com Ênfase Em Estatística Agronômica pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (1983) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente é Professsor adjunto da Universidade Estadual de Maringá. Atuando principalmente nos seguintes temas: Método de Máxima Verossimilhança, Família Exponencial. Simone Pereira da Costa

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994), mestrado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é professora adjunto da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: antropologia urbana, políticas públicas e práticas culturais. 4.7. Núcleo Natal Maria do Livramento Miranda Clementino Coordenadora da equipe RMNatal na UFRN (vinculado ao Observatório das Metrópoles), é professora do Departamento de Ciências Sociais e dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Geografia; e, Economia da UFRN orientando alunos de mestrado e doutorado. É Socióloga e Economista, Mestre em Sociologia pela UNICAMP; Doutora em Economia (Regional e Urbana) pelo IE/UNICAMP. Fez Pós-Doutoramento na Université Lumière-Lyon 2, França. Tem relevante produção acadêmica e importantes trabalhos sobre a economia do Rio Grande do Norte. Participou, entre 1986 e 1990, do projeto de pesquisa regional sobre o “Estado e os Movimentos Sociais Urbanos no NE”, financiado pela FINEP/SUDENE. Integrou a equipe do projeto regional “Modelo de Gestão Democrática: poder municipal, descentralização, políticas públicas inovadoras” financiado pela SUDENE no período 1998-1999. Participou de pesquisas junto ao NESUR/UNICAMP destacando-se “Economia e Urbanização: a produção do urbano crítico” (FINEP, 1989/90), “Caracterização e tendências da rede urbana brasileira” (IPEA/IBGE, 1998/99) e “Tendências das Regiões Metropolitanas Brasileiras: relatório da região metropolitana de Natal” (NESUR/IPEA - 1999). Participou ainda do projeto de Avaliação do recursos do FAT : visão da universidade e dos empresários (UNICAMP/UNIEMP-FIESP, 1999). Coordenou o projeto “O Mapa Social da Região Metropolitana de Natal“ (CNPq-Pronex/FAPERN) período 2004-2007). É bolsista de produtividade do CNPq nível IC. Publicou dois livros: “O Maquinista do Algodão e o Capital Comercial” (EDUFRN, 1985) e “Economia e Urbanização: o Rio Grande do Norte nos anos

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70” (EDUFRN, 1995). Foi secretária de Administração e Planejamento de Natal (1993/94), presidente do COMPLAN e do CONHABIN no mesmo período e diretora do Centro de Ciências Humanas da UFRN (1999-2003). No período 2006-2008 coordenou a equipe de elaboraação do Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal. Atualmente coordena um segundo Grupo Pronex “O Mapa Social FASE II” (2 008-2012) Angela Lúcia de Araújo Ferreira

É arquiteta e urbanista, doutora em geografia, professora do Departamento de Arquitetura e dos programas de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (permanente) e de História da UFRN (colaboradora). Participou, entre 1986 e 1990, do grupo local do projeto de pesquisa regional sobre o “Estado e os Movimentos Sociais Urbanos no NE”, financiado pela FINEP/SUDENE. Desde 1997, coordena a Base de Pesquisa Estudos do Habitat e dois grupos a ela vinculados: “História da Cidade e do Urbanismo” – HCURB e o “Grupo de Estudos sobre Processos Urbanos Contemporâneos” – GEPUC. Os resultados dos projetos de pesquisa desenvolvidos, ou em desenvolvimento, nestes dois grupos têm gerado uma produção científica considerável que foi publicada e apresentada em fóruns, nacionais e internacionais, importantes de discussão das respectivas áreas como: Colóquio Internacional Geocrítica, EGAL, IPHS, CLEFA, NUTAU, ENCAC, SHCU, ENANPUR, CBA, entre outros, além da publicação de artigos em periódicos locais e internacionais, capítulos de livros e livros. Obteve por meio de um convênio com a Companhia de Água e Esgotos do RN – CAERN, apoio financeiro para o estudo, projeto gráfico e do IAB-RN/CREA-RN/CONFEA para a publicação, em 2008, do livro “Uma Cidade Sã e Bela: a trajetória do saneamento de Natal –1850 a 1969”. Com outros dois pesquisadores organizou duas coletâneas, publicadas em 2006: “Natal: intervenções urbanísticas, morfologia e gestão da cidade" e “Surge et Ambula: uma cidade moderna em construção (Natal, 1890 - 1940)”. Participa do grupo de pesquisadores que desenvolve o projeto local da Rede Metrópoles. Desde 2000, é bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, nível II recebendo bolsas em várias modalidades: iniciação científica (IC/CNPq – Local e Balcão) e apoio técnico. Atualmente coordena projetos com temáticas relacionadas à história urbana e territorial (problemática da habitação e das secas) e ao imobiliário-turístico. É integrante da Red Geo Crítica Internacional sediada em Barcelona – Espanha. Rita de Cássia da Conceição Gomes É professora do Departamento de Geografia da UFRN lecionando nos programas de Pós Graduação em Geografia e Arquitetura e Urbanismo onde orienta alunos na área de geografia humana. Doutora em Geografia pela UNESP. Coordena o projeto Geo-Mossoró com recursos da Petrobrás; desenvolve a pesquisa acerca do desenvolvimento socioespacial das pequenas cidades do Rio Grande do Norte com recursos do CNPq e é vice-coordenadora do projeto “O Mapa Social da Região Metropolitana de Natal” (CNPQ-Pronex-FAPERN). É

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Bolsista de produtividade do CNPq Nível II. Publicou o livro “Rio Grande do norte e Outras Geografias” (EDUFERN, 1994) e juntamente com Marcio Moraes Valença organizou o livro “Globalização e Desigualdade” (AS editora, 2002). Foi vice-diretora do centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN. Márcio Moraes Valença Professor da UFRN, lotado no Departamento de Geografia Arquiteto e Urbanista, com doutorado em Estudos Urbanos e Regionais Na University of Sussex - Inglaterra, pós-doutorado na London School of Economics and Political Science. Professor Permanente do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Geografia. Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais (mestrado e doutorado). Bolsista de Produtividade do CNPq, Nível II – Área de Planejamento Urbano e Regional Membro da IGU Publicou livro sobre sistemas habitacionais no Brasil e Europa; organizou o Livro Globalização e Desigualdades, pela AS Editora, 2002 e Número especial “Urban Brazil” da revista estrangeira Geoforum; organizou com Edézio Fernandes o livro “Brasil Urbano“ e publicou o livro “Leu o livro do Chico?”. Publicou recentemente o livro “Cidade Ilegal” (Mauad X, 2008), Atualmente é o Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN, período 2007-2011. Flávio Henrique Miranda de Araújo Freire É Doutor em demografia, professor do Departamento de Estatística e do Mestrado em Geografia da UFRN. Pesquisador do Grupo de Estudos Demográficos onde desenvolve, como coordenador e colaborador, os seguintes projetos: 1) Estimativas e Projeções Populacionais dos municípios do Rio Grande do Norte; 2) Dinâmica entre os estados conjugais da população brasileira; 3) Mortalidade por causas externas nas microrregiões e municípios do Rio Grande do Norte no período 1979 a 1999; 4) Diversidade demográfica na cidade de Natal-RN; 5) Perfil sociossanitário do Estado do Rio Grande do Norte por distintos níveis de desagregação espacial. Desenvolve, ainda, o projeto “Dinâmica da Nupcialidade e Família no Brasil” financiado pela FAPERN/CNPQ. No último mês de março obteve aprovação, através do Edital Universal do CNPq, do projeto “Dinâmica da Nupcialidade e Família no Brasil e suas regiões”. No período de 1996 a 2000 foi pesquisador do CEDEPLAR/UFMG colaborando com os seguintes projetos: 1) Land use and Health; 2) Popmun – Projeções Populacionais municipais; 3) Dinâmica Demográfica, Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas – Módulo: Projeções e Estimativas Populacionais. Atualmente, orienta duas dissertações no Mestrado em Geografia da UFRN: 1) Aspectos da Nupcialidade e suas diferenças regionais; 2) Projeção Populacional, por sexo e grupo etários, para Pequenas Áreas. Orienta também duas monografias na Especialização em Demografia do Departamento de Estatística da UFRN: 1) Dinâmica Demográfica da Região Metropolitana de Natal; 2) Aspectos da transição demográfica do Nordeste. É pesquisador do Projeto “O Mapa Social da Região Metropolitana de Natal:

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Desigualdade Social e Governança Urbana”, que integra a rede Metrópoles e é financiado pela FAPERN/CNPQ-Pronex, através do edital PRONEX/2003. Ilza Araújo Leão de Andrade É Professora Titular do Departamento de Ciências Sociais da UFRN lecionando no programa de pós Graduação em Ciências Sociais. É Assistente Social; Mestre em Sociologia pela UFPE; Doutora em Ciências Sociais (Ciência Política) pela Unicamp. Fez estágio de Pós-Doutoramento na University of New England (USA). Participou, entre 1986 e 1990, do projeto de pesquisa regional sobre o “Estado e os Movimentos Sociais Urbanos no NE”, financiado pela FINEP/SUDENE; do projeto regional “Modelo de Gestão Democrática: poder municipal, descentralização, políticas públicas inovadoras” financiado pela SUDENE no período 1998-1999. Tem relevante produção acadêmica. Bolsista de Produtividade do CNPq, nível II. Entre suas publicações mais recentes estão dois livros: Igreja e Política no Rio Grande do Norte (EDUFERN, 2000) e “Política e Poder: o discurso da participação” (Paralelo 15,1997). Orienta alunos de mestrado e doutorado. Maria Dulce Bentes Sobrinha Professora da UFRN lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com Mestrado e Doutorado em Arquitetura de urbanismo pela FAU/USP. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo Membro do GEAU Realiza pesquisas na área de política urbana e políticas públicas Pesquisadora do Projeto “O Mapa Social da Região Metropolitana de Natal” – CNPQ/Pronex/UFRN/FAPERN/ Projeto vinculado à Rede Observatório das Metrópoles (13 equipes nacionais coordenadas pelo IPPUR/UFRJ). È especialista em política urbana, política ambiental urbana e projeto urbano-áreas em que faz consultoria. È também assessora ad hoc do Ministério das Cidades onde tem feito trabalhos na área dos planos diretores, do patrimônio e da regularização fundiária. 4.8. Núcleo Porto Alegre Sheila Villanova Borba

É Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS. É professora Adjunta do Departamento de Sociologia da UFRGS pesquisadora do Núcleo de Estudos regionais e Urbanos da Fundação de Economia e Estatística – FEE/RS. Integrante da equipe do Observatório das Metrópoles nos Projetos “Como Andam as Metrópoles Brasileiras” (2001/2004) e Institutos do Milênio (2005/2008). Trabalhos publicados nas temáticas: Estruturação espacial regional e urbana; Arranjos institucionais de gestão metropolitana e governança urbana.

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Maria Cristina Dias Lay Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981), Especialização em Housing Studies no Centre for Architectural Development Overseas - University of Newcastle Upon Tyne (1987), doutorado em Arquitetura Post Graduate Research School - Oxford Brookes University (1992) e Pós-doutorado na Faculty of Architecture- University of Sydney. Atualmente é professor Associado I da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, consultor adhoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, - Ambiente Construído (Online), membro de comitê assessor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul e consultor adhoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Estudos da Habitação, atuando principalmente nos seguintes temas: desenho urbano, habitação social, avaliação de desempenho de espaços abertos, avaliação pós-ocupação. Foi Coordenadora do Programa de Pòs-Graduação em Planejamento Urbano e Regional durante o período de 2003-2007. Exerce atualmente o cargo de Diretora da Faculdade de Arquitetura da UFRGS. João Farias Rovati

Graduação em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1982). Mestrado em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990). Diploma de Estudos Aprofundados (DEA) em Projeto Arquitetônico e Urbanístico pela Universidade de Paris-8 (1994). Doutorado em Projeto Arquitetônico e Urbanístico pela Universidade de Paris-8 (2001). Professor do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da UFRGS desde 1989. Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS) - linha de pesquisa "Cidade, Cultura e Política". Coordenador do PROPUR/UFRGS desde agosto de 2007. Álvaro L. Heidrich

Possui graduação em Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980), mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1985) e doutorado em Ciências (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atuo nas graduções de Geografia (Licenciatura e Bacharelado) e de Relaçôes Internacionais e nos Programas de Pós-gradução em Geografia e em Relações Internacionais. Experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Humana, atuando principalmente nos seguintes temas: geração e perda de vínculos territoriais, territorialidades humanas, identidade e globalização. Pesquisador e lider de grupo de pesquisa no CNPq. Desde 1986 vem sendo contemplado com financiamentos do CNPq, FAPERGS e FINEP em diversas pesquisas : O desenvolvimento agrário da

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pequena produção no Norte do Rio Grande do Sul. CNPq, 1986-1989; Estudo comparativo dos vínculos territoriais de grupos sociais em exclusão e construção de vida econômica e de consciência, CNPq; Fapergs, 2000-2001; Repercussões da Integração sócio-econômica global no espaço social, em âmbito local-urbano. CNPq, 2001-2003; A (re)invenção da docência: um relato das diferenças e pluralizações atuantes nas licenciaturas da UFRGS. FINEP, 1999-2000; Dinâmica socioeconômica e paisagem no setor dos remanescentes de Mata Atlântica, no Rio Grande do Sul, UFRGS. CNPq, 2003-2006; Análise das Regiões Metropolitanas do Brasil - Como Andam as Metrópoles Brasileiras: Porto Alegre, 2005-2006. Condomínios fechados: novas formas de segregação e fragmentação urbanas na Região Metropolitana de Porto Alegre. UFRGS-FEE. CNPq, 2006-2008. Atualmente integra-se ao projeto Integração sócio-econômica global, segregação e fratura no espaço social na Região Metropolitana de Porto Alegre. CNPq; Fapergs, que está em andamento. Além de pesquisas acadêmicas, realizou diversos estudos e levantamentos de interesse para o planejamento. Paulo Roberto Rodrigues Soares

Graduado em Geografia pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1987), mestre em Geografia pela Unesp/Rio Claro (1994) e doutor em Geografia Humana pela Universidad de Barcelona, Espanha (Bolsista BEX-CAPES 1999-2002). Professor da Universidade Federal do Rio Grande (1993-2006). Atualmente professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor-colaborador do Programa de Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Atuação de pesquisa nas áreas de Geografia Urbana e Geografia Regional, especialmente nos seguintes temas: geografia urbana, morfologia urbana, desenvolvimento regional e urbano, planejamento urbano e regional e desenvolvimento urbano sustentável. Soraya Vargas Cortes

Concluiu o doutorado em Social Policy and Administration - London School of Economics and Political Science, em 1995. Atualmente é professora do Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Pesquisadora do CNPQ. Suas atividades de docência e pesquisa concentram-se na área de sociologia, com ênfase em sociologia política. Em seu Currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção cientifica são: sociologia política, participação, políticas públicas, conselhos de políticas públicas, conselhos de saúde, sociologia da saúde, conferências de saúde, descentralização em saúde, reforma do estado e história das políticas de saúde. Luciano Joel Fedozzi

É doutor em Sociologia pela UFRGS, professor adjunto do Departamento de Sociologia e membro da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em

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Sociologia (PPGS) na mesma universidade. Leciona disciplinas de teoria sociológica e sociologia brasileira. Como integrante da linha de pesquisa Estado, Políticas Públicas e Participação Social. Orienta dissertações e teses nas áreas da sociologia política e da sociologia urbana, tais como participação social, ação coletiva, associativismo, esfera pública, sociedade civil e formas democráticas de gestão pública. É professor convidado do Curso de Gestão Associada e Planejamento Participativo da FLACSO, Buenos Aires. Integra o Conselho Gestor do Observatório da Cidade de Porto Alegre.

Suas pesquisas mais recentes versam sobre modalidades de participação,

em especial os orçamentos participativos, processos de reforma do Estado, conselhos municipais, consórcios intermunicipais, constituição de esferas públicas democráticas (a exemplo das rádios comunitárias), capacitação de atores sociais da sociedade civil (em termos comparativos entre experiências brasileiras, latino-americanas e européias), sistemas de informação e de controle social necessários à gestão pública democrática, impactos dos processos participativos em termos redistributivos e transformação da cultura política dos agentes da sociedade civil envolvidos nesses processos.

Os resultados das investigações vêm sendo publicados em livros do autor e

artigos, assim como em eventos cientíticos e/ou abertos à sociedade civil e aos agentes públicos. Atualmente é coordenador do Comitê Acadêmico do projeto da URB-AL (cooperação da União Européia) institulado “Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Participativa”, que reúne nove cidades da América Latina e da Europa (Região Toscana, Barcelona, Córdoba, Rosário, Quito, Cuenca, San Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre). 4.9. Núcleo Recife Maria Ângela de Almeida Souza

É Arquiteta e Urbanista. Ms. Desenvolvimento Urbano e Doutora em História pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Atualmente é Professora do Departamento de Arquitetura e do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Urbanoda Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Coordena o Núcleo Observatório das metrópoles PE.

Jan Bitoun

É Geografo, Doutor em Geografia Humana e Organização do Espaço pela Universidade París I (Pantheon-Sorbonne) e coordena o Programa de Pós-graduação em Ciências Geográficas da Universidade Federal de Pernambuco. Coordenou o Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas Socioambientais de 2000 a 2006.

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Lívia Miranda É Mestre em Geografia e Doutora em Desenvolvimento Urbano pela UFPE.

Atualmente Coordena a Federação de Orgãos para a Assistência Social e educacional em Pernambuco. FASE Pernambuco e o Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas Sócio-Ambientais. Maria Rejane Souza de Britto Lyra

É Socióloga e Estatística. Doutora em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP. Tem Curso de Bacharelado em Estatística - Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Curso de Licenciatura em Ciências Sociais –Faculdade de Filosofia do Recife – FAFIRE e Universidade Católica de Pernambuco UNICAP. Foi Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco até 1995, onde Dirigiu a divisão de estatística e atualmente Consultora do Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas Sócio-Ambientais. Tânia Bacelar de Araújo

É Bacharel em Ciências Sociais (UFPE) e em Ciências Econômicas (UNICAP) e Doutora em Economia Pública, Planejamento e Organização do Espaço, pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Instituição: Departamento de Ciências Geográficas da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Foi diretora de Planejamento Regional da SUDENE, secretária do Planejamento, secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco e diretora do Departamento de Economia da Fundação Joaquim Nabuco. É diretora da CEPLAN (Consultoria Econômica de Planejamento) e atua como consultora de várias entidades nacionais e internacionais. Foi Secretária de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente do Recife, de janeiro de 2001 até outubro de 2002. Foi Secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Brasília, 2003 a janeiro /2004. Alcindo Sá

É Economista e Mestre em geografia pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Geografia pela Univesidade de São Paulo (USP). Professor Adjunto e Vice-Coordenador do Programa em Pós-graduação em Geografia (PPGEO/UFPE). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Econômica, Geografia Política e Epistemologia da Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: epistemologia da geografia, globalização, transformações territoriais, espaço e modernidade, ideologia e técnica-ciência-informação. Evanildo Barbosa da Silva

É Historiador pela Universidade Federal da Paraíba. Ms. Em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é Diretor Executivo nacional da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional. Tem Experiência e desenvolve pesquisas sobre Democracia

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participativa e instrumentos municipais de gestão. 4.10. Núcleo Rio de Janeiro Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro

Possui graduação em Administração Pública pelo Fundação Getúlio Vargas - RJ (1972) , mestrado em Développement Economique Et Social pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) (1976) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1991) . Atualmente é PROFESSOR TITULAR da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional. Atuando principalmente nos seguintes temas: Crise da Moradia, Capital Imobiliário, Rio de Janeiro, Produção Imobiliária. Luciana Correa do Lago

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1998). É professora adjunta no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora da rede Observatório das Metrópoles. Desenvolve pesquisas nas áreas de Sociologia Urbana e Política Urbana, com ênfase nos seguintes temas: produção das desigualdades socioespaciais; trabalho e estruturação urbana; mobilidade espacial e acesso à moradia; política urbana e cidadania. Desde 2005, é coordenadora do Programa de Pós-graduação do IPPUR/UFRJ. Orlando Alves dos Santos Junior

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1988), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994) e doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é professor visitante do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR da UFRJ. Tem experiência na área de Sociologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, política urbana, cidadania, democracia e cultura política, e participação social. Mariane Campelo Koslinski Possui graduação em Sociologia - London School Of Economics (1995) e mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2000) e Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Política, Sociologia da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociedade Civil e Estado, Participação Política, Políticas Educacionais, Políticas Sociais,

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Descentralização. Sol Garson Braule Pinto

Possui graduação em Faculdade de Economia Bacharel pela Universidade Federal Fluminense (1972), especialização em Teoria Econômica pela Escola de Pós Graduação Em Economia (1975) e doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007). Atualmente é Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Monetária e Fiscal. Atuando principalmente nos seguintes temas: Região Metropolitana, Federalismo fiscal, Gestão urbana e regional. Adauto Lúcio Cardoso

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1997). Atualmente é professor adjunto e diretor do Insituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Planejamento Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: Política Habitacional, Instrumentos de planejamento urbano, meio ambiente urbano e déficit habitacional. Ana Lúcia Nogueira de Paiva Britto

Possui graduação em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1983), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e doutorado em Urbanismo pelo Institut D'Urbanisme de Paris - Université de Paris XII (Paris-Val-de-Marne) (1995). Realizou pós-doutoramento no LATTS - Laboratoire Techniques Territoires et Sociétés da École Nationale de Ponts et Chaussées (2005-2006). Atualmente é professora adjunta do PROURB - Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora do Observatório das Metrópoles, grupo de pesquisa sob a coordenação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Infra-Estruturas Urbanas e Regionais, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente urbano, gestão urbana, serviços urbanos, saneamento ambiental, recursos hídricos. Maria Josefina Gabriel Sant’Anna

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1972), mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1981) e

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doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: habitação, família, cidades, espaço urbano e organização social. Márcia Pereira Leite

Graduada em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1976), mestre em Ciência Política pelo IUPERJ (1993) e doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Pós-doutorado em Sociologia Urbana no IUPERJ e na EHESS/CADIS (2007/2008). Atualmente é professora adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (DCS/PPCIS), Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, violência, movimentos sociais, favelas e religião. Sérgio de Azevedo

É atualmente Professor Titular da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Pesquisador da rede Observatório das Metrópoles e Consultor Ad Hoc de diversas agências governamentais na área de políticas públicas. Graduado pela Escola Brasileira de Administração Pública (1970), realizou pós-graduação na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (1973) e mestrado no Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (1975). Realizou seu doutorado em Sociologia na Universidade Católica de Louvain (1983) e o pós-doutorado na Universidade de Stanford (1988). Foi Professor Titular da UFMG, desempenhando funções de chefe do Departartamento (DCP), Coordenador de Mestrado e, posteriormente, do Doutorado. Foi Coordenador de GTs e Diretor da ANPOCS, Pesquisador 1B do CNPq e Professor do Mestrado em Ciências Sociais da PUC/MG. Na UENF participou da criação de dois Programas de Pós-Graduação, desempenhando às funções de Coordenador de Mestrado, Chefe de Laboratório, Diretor do Centro de Ciências do Homem e Vice-Reitor. Publicou inúmeros trabalhos na área de políticas públicas em livros e revistas aacadêmicas no Brasil e no Exterior. Luiz Antonio Machado da Silva

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Católica de Pelotas (1996), especialização em Formação Geral e Desenvolvimento de Executivos pela Universidade de São Paulo (2003) e mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é professor titular da faculdade decisao e funcionário do Banco do Brasil S/A. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Trabalho e Organizacional. Atuando principalmente nos seguintes temas: Clima Organizacional, processo participativo, Pesquisa Qualitativa, psicologia organizacional.

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Fatima Cristina de Mendonça Alves

Possui graduação em Licenciatura Plena em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996). Mestrado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (2001). Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007). De 2000 a 2003 foi pesquisadora da Coordenação de Educação em Ciências do Museu de Astronomia e Ciências Afins na área de educação não Formal, desenvolvendo também atividades relacionadas com divulgação científica. De 2004 a 2007 foi Pesquisadora Assistente do Laboratório de Avaliação em Educação da PUC-Rio desenvolvendo pesquisas na área de Educação, com ênfase em avaliação de sistemas educacionais, eficácia e equidade, desigualdades de oportunidades educacionais e políticas públicas. Em 2007 fez Pós-Doutorado no IPPUR/UFRJ na área de educação e estudos urbanos e sociais. Atualmente é professora associada do Departamento de Educação da PUC-Rio.

Alicia Maria Catalano de Bonamino

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Santa Úrsula (1984), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989) e doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é Professor Assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Planejamento e Avaliação Educacional. Atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação - Educação Básica. 4.11. Núcleo Salvador Inaiá Maria Moreira de Carvalho

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1966), mestrado em Ciências Sociais - Sociologia pela Universidade Federal da Bahia (1970) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1986). Atualmente é professor titular da Universidade Católica do Salvador e professor/pesquisador colaborador da Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Desenvolvimento, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas sociais, metrópoles, movimentos sociais, pobreza e nordeste. Ângela Maria Gordilho Souza

Possui graduação em Arquitetura pela Universidade Federal da Bahia (1975), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1999). Atualmente é professor adjunto aposentado da Universidade

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Federal da Bahia, atua no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA e líder do grupo de pesquisa LabHabitar-FAUFBA. Consultor ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, consultor ad hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e consultor ad hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Foi coordenadora do PPGAU/FAUFBA (2002 a 2004) e Secretária de Habitação da Prefeitura Municipal de Salvador (2005 a 2008). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projeto do Espaço Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: habitação, ambiente construído, configuração do espaço, intervenção urbana, acervos temático, politicas e programas de habitação de interesse social. Gilberto Corso Pereira

É arquiteto formado pela UFRGS, mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA e concluiu o doutorado em Geografia pelo Instituto de Geociências e Ciências Exatas da UNESP (Rio Claro) em 1999. Atualmente é professor associado do departamento de Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo da Faculdade de Arquitetura da UFBA onde é o atual coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Atua na área de Arquitetura e Urbanismo e Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Análise Urbana e Sistemas de Informação Geográficas, tratando principalmente dos seguintes temas: Informação Geográfica, Segregação Sócioespacial, Visualização e Representação do Espaço, Salvador e sua Região Metropolitana. Barbara-Christine Marie Nentwig Silva

Possui graduação em Geografia - Universität Freiburg (Albert-Ludwigs) / Alemanha (1967), graduação em Francês - Universität Freiburg (Albert-Ludwigs) (1967) e doutorado em Geografia - Universität Freiburg (Albert-Ludwigs) (1970). Atualmente é professora da Universidade Católica do Salvador, professora colaboradora da Universidade Federal da Bahia e professora colaboradora da Universidade Federal de Sergipe.Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Análise Urbana e Análise Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado da Bahia, Salvador, Cartografia Temática, Análise de Dados em Geografia, Desequilíbrios Regionais.

Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva

Possui graduação em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1962) e doutorado em Geografia - Université de Toulouse (1969). É Especialista em Desenvolvimento Econômico (CEPAL / ILPES-UFBA, 1971). Atualmente é professor da Universidade Católica do Salvador, professor colaborador da Universidade Federal da Bahia e professor colaborador da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Urbana e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: Brasil, Estado da Bahia, Salvador, Territorialização, Desequilíbrios

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regionais, Desenvolvimento urbano e regional, Turismo e questões ambientais.

Nelson Baltrusis Graduado em Ciências, Históricas, Geográficas e Sociais pela Universidade

São Marcos (1995), mestrado em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2000) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é pesquisador colaborador da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, professor da Universidade Católica do Salvador. Foi consultor do processo de elaboração de planos diretores participativos no municipio de Jandira pela Fundação para o Desenvolvimento da UNESP, FUNDUNESP e nos de Guarulhos, Vitória e Mogi das Cruzes pelo Instituto Pólis. Tem experiência na área de Planejamento urbano, atua principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, favelas, instrumentos urbanisticos, economia urbana e mercado imobiliario. Denise Cristina Vitale Ramos Mendes

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Foi Visiting Scholar na Universidade de Columbia, Nova York (2001/2002). Atualmente é pesquisadora e professora doutora do Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), São Paulo. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, com ênfase em Sociologia Jurídica, Teoria Política e Políticas Públicas , atuando principalmente nos seguintes temas: teoria democrática, políticas sociais, gestão participativa, controle social. 4.12. Núcleo São Paulo Lucia Maria Machado Bógus

É Coordenadora do Observatório das Metrópoles /São Paulo, desde sua criação, é Doutora em Estruturas Ambientais Urbanas pela FAU/USP e mestre em Ciências Sociais pela PUC/SP. É professora titular do Departamento de Sociologia e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP, do qual foi coordenadora no período de 1995 a 2004.

Tem participado, como coordenadora e pesquisadora, de redes de investigação nacionais e internacionais, (como a rede Alfa/Metcom, de 1994 a 1997, a rede Alfa/SDUW, de 1996 a 2000 e a rede Brasil-Portugal de Estudos Urbanos, período 2006/2009 (Edital CPLP/CNPq) com o apoio das principais instituições de fomento do Brasil e da União Européia (Programas Alfa e Alban). Sua produção acadêmica e suas atividades docentes têm se concentrado nas

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áreas de Sociologia Urbana, Planejamento Urbano e Migrações Internacionais, com a publicação de artigos e a organização de relevantes publicações. É editora, em colaboração com Luiz César Ribeiro, do Cadernos Metrópole, com distribuição em países de língua portuguesa e espanhola. É pesquisadora 1-A do CNPq e membro do Comitê Assessor de Sociologia e Ciências Sociais da CAPES. Suzana Pasternak

É arquiteta, mestre e doutora em saúde pública e livre docente em urbanismo pela Universidade de São Paulo. É professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Como pesquisadora 1-A do CNPq, vem atuando no Observatório das Metrópoles desde 1999, pesquisadora no Observatório de São Paulo e desde 2005 com vice coordenadora a nível nacional. Foi secretária executiva da ANPUR no biênio 2002-2004. Além do projeto do Observatório, financiado pelo PRONEX e pelo Instituto do Milênio, tem atuado em pesquisas sobre favelas e em habitação popular em São Paulo. Assessorou o Plano Nacional de Habitação, Ministério das Cidades, pela FUPAM. Atualmente é representante da área de Demografia no CNPq e faz parte também da Comissão da CAPES para discussão do Qualis na área de Ciências Sociais Aplicadas. Marisa do Espírito Santo Borin

É bacharel e licenciada em Ciências Sociais e mestre e doutora em Sociologia pela PUC-SP. É professora assistente-doutor do Departamento de Sociologia e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua com planejamento urbano e políticas públicas e com os temas: desigualdade, exclusão social, pobreza, sociabilidade contemporânea. De 1999 a 2004, atuou como pesquisadora da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, ligada à USP, tendo participado de várias pesquisas sobre a pobreza urbana em São Paulo, destacando-se o 1º censo de moradores de rua, realizado em 2000. Fez parte do projeto Metrópoles, Desigualdades Sócio-espaciais e Governança Urbana: o caso de São Paulo, de 2001 a 2005. Faz parte da equipe de pesquisadores do Observatório das Metrópoles de São Paulo desde 2005. Dulce Maria Tourinho Baptista

É Socióloga pela Universidade Federal da Bahia, possui mestrado em Serviço Social e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora assistente doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase no Planejamento Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, políticas públicas, migração, trabalho, família, cultura, turismo e cidade. É membro participante da rede de pesquisa sobre migrações junto ao Centro de

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Estudos Migratórios e o Laboratório de Geografia Urbana da Universidade de São Paulo, além dos estudos sobre o urbano desenvolvidos juto ao Observatório das Metrópoles – Região Metropolitana de São Paulo. Vera Lucia Michalany Chaia

Fez seu mestrado em Sociologia na Universidade de São Paulo, concluiu o doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo em 1991 e a livre-docência em 2000 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora-associada, ministra aulas no Departamento de Política da Faculdade de Ciências Sociais e no Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Publicou 14 artigos em periódicos especializados e 18 trabalhos em anais de eventos. Possui 10 capítulos de livros, 3 organizações de livros e 2 livros publicados. Orientou 35 dissertações de mestrado e 23 teses de doutorado na área de Ciência Política. Atua na área de Ciência Política, com ênfase em comunicação política e política brasileira. Em suas atividades profissionais interagiu com 20 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos. É coordenadora e pesquisadora do NEAMP (Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política), do Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Sociais da PUC/SP. Raquel Rolnik

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1981) e doutorado em Graduate School Of Arts And Science History Department - NEW YORK UNIVERSITY (1995). Desde 1979 é professora universitária no campo da arquitetura e urbanismo, sendo atualmente professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Urbanista, foi Diretora de Planejamento da cidade de São Paulo e consultora de cidades brasileiras e latinoamericanas em politica urbana e habitacional. Foi Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades entre 2003 e 2007. É autora de livros e artigos sobre a questão urbana e Relatora Internacional do direito a Moradia Adequada do Conselho de direitos Humanos da ONU.

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V. Relação das publicações dos Cadernos Metrópole Volume Artigo Autoria

Cadernos Metrópole nº. 1

Transformações da estrutura sócio-espacial: segmentação e polarização na Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro

São Paulo como patchwork: unindo fragmentos de uma cidade segregada.

Suzana Taschner e Lucia M. M. Bógus

Desigualdade sócio-espacial e migração intra-urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte 1980-1991

José Moreira de Souza e João Gabriel Teixeira


Desigualdade sócio-espacial e mobilidade residencial: a metrópole do Rio de Janeiro nos anos 80


Notas sobre famílias e desigualdade social na Região Metropolitana do Rio de Janeiro – 1991

Rosa Ribeiro

Territorialidade e cidadania em tempos globais: imigrantes em São Paulo

Maura Pardini Bicudo Véras


La governabilidad de las grandes ciudades: sus condiciones econômicas

José Luis Coraggio

A questão fiscal municipal na Constituição de 88

Luís Gustavo Martins

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Políticas Públicas e governança em Belo Horizonte

Sérgio de Azevedo

A reorganização metropolitana de São Paulo: espaços sociais no contexto da globalização

Lucia M. M. Bógus e Maura Pardini Bicudo Véras

A gestão do transporte na Região Metropolitana de Belo Horizonte

Sérgio de Azevedo e Virgínia Rennó dos Mares Guia


O espaço social das grandes metrópoles brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Luciana Corrêa do Lago

Habitação e governança urbana: avaliação da experiência em 10 cidades brasileiras

Adauto Lúcio Cardoso e Cleber Lago do Valle

Imagem da cidade – cidade da imagem: o modelo de intervenção urbana do Rio Cidade

Carlos Eduardo Sartor

Novas formas de exclusão social? Reflexões sobre o digital divide

Rainer Randolph e Mário Hélio Trindade de Lima

Um repensar da favela: tendências e questões

Fany Davidovich

Dinâmica sócio-espacial, habitação e família na metrópole do Rio de Janeiro

Maria Josefina Gabriel Sant’Anna

Finanças públicas no nível local de Maria do Livramento

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governo

M. Clementino


Favelas em São Paulo – censos, consensos e contra-sensos

Suzana Pasternak Taschner

A divisão favela-bairro no espaço social do Rio de Janeiro

Luciana Corrêa do Lago e Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro

As favelas da Região Metropolitana de Belo Horizonte: desafios e perspectivas

Berenice Martins Guimarães

Favelas, invasões e ocupações coletivas nas grandes cidades brasileiras – (Re)Qualificando a questão para Salvador-BA

Ângela Gordilho Souza

Grajaú, memória e história: fronteiras fluidas e passagens

Márcia Pereira Leite


Impactos da mundialização sobre uma metrópole periférica: o vetor sudoeste de São Paulo

Wagner Iglecias

Reestruturação urbana da metrópole paulistana: a Zona Leste como território de rupturas e permanências

Raquel Rolnik e Heitor Frúgoli Jr.

Metrópole e território: metropolização do espaço no Rio de Janeiro

Fany Davidovich

Mudanças sócio-espaciais e estrutura social da Região Metropolitana de Porto

Rosetta Mammarella, Tanya M. Barcellos e

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Alegre: anos 1980 e 1990

Mirian Regina Koch

La conformación del espacio urbano en un país de economía emergente. El caso de cinco municipios en la Región Metropolitana de Buenos Aires

Juan D. Lombardo e Mercedes Di Virgilio e Leonardo Fernandéz


Conselhos gestores na política social urbana e participação popular

Maria da Glória Gohn

Conselhos Setoriais: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte e um contraponto com a experiência do Rio de Janeiro

Sérgio de Azevedo e Mônica Abranches

Movimentos sociais (populares), Conselho Municipal e órgão gestor na definição e implementação da política habitacional em Belo Horizonte – década de 1990

Renato Godinho Navarro e Maria Helena de Lacerda Godinho

Dilemas da gestão cooperativa: o caso da/na Região Metropolitana de Porto Alegre

Sheila Villanova Borba e Carla Giane Souza Cunha

Conselhos municipais e a participação cívica na gestão das políticas públicas: o caso da metrópole fluminense

Mauro Rego Monteiro dos Santos


Recomposição política, comunidade cívica e governança urbana

Anete Britto Leal Ivo

Lacuna institucional da metropolização: Rosa Moura

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considerações sobre a Região Sul

Conselhos Municipais: descentralização, participação e limites institucionais

Silvana Tótora e Vera Chaia

Democracia, desigualdades e governança local: dilemas da reforma municipal no Brasil

Orlando Alves dos Santos Junior

Governar as metrópoles: dilemas da recentralização

Raquel Rolnik


A propos de la “service class”: les classes moyennes dans la sociologie britannique

Catherine Bidou-Zachariasen

Mobilidade residencial e dinâmica das transformações sócio-espaciais na metrópole belo-horizontina

Jupira Gomes de Mendonça

Um olhar sobre a habitação em São Paulo

Suzana Pasternak

Favela-loteamento: reconceituando os termos da ilegalidade e da segregação urbana


Diferenciação da espacialidade da metrópole no Brasil: referências para a gestão

Fany Davidovich

Habitação: notas sobre a natureza de uma mercadoria peculiar

Márcio Moraes Valença

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Irregularidade urbanística: questionando algumas hipóteses

Adauto Lúcio Cardoso

A região metropolitana e o Parlamento Comum: a carta de vereadores da Grande Natal

Maria do Livramento M. Clementino

O novo capital social das cidades brasileiras

Suely Maria Ribeiro Leal

Participação e arenas públicas: um quadro analítico para pensar os conselhos municipais setoriais e os fóruns de desenvolvimento local

Gisele dos Reis e Jussara Freire

Poder local e políticas públicas: um estudo exploratório sobre conselhos gestores

Celene Tonella

Governança urbana e participação cidadã: a experiência do OP em São Paulo

Félix R. Sánchez

Cadernos Metrópole nº. especial

Como anda São Paulo

Lúcia Bógus e Suzana Pasternak


Efeitos da reestruturação produtiva na dinâmica da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA) na década de 90

José Antonio Fialho Alonso

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Gestão municipal X gestão metropolitana: o caso da cidade de Salvador

Antonio Sérgio Araújo Fernandes

Cooperação intermunicipal, reterritorialização da gestão pública e provisão de bens e serviços sociais no Brasil contemporâneo: a experiência dos Consórcios de Saúde de Minas Gerais

Carlos Vasconcelos Rocha e Carlos Aurélio Pimenta de Faria

O mercado imobiliário informal em favelas da região metropolitana de São Paulo. O caso de Guarulhos

Nelson Baltrusis

A territorialidade da prostituição em Belo Horizonte

Luciana Teixeira de Andrade e Alexandre Eustáquio Teixeira


Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço

Arlete Moysés Rodrigues

O Centro Histórico de São Paulo: a vacância imobiliária, as ocupações e os processos de reabilitação urbana

Valéria Cusinato Bomfim

Os moradores de rua em São Paulo e suas relações com o mundo do trabalho

Marisa Borim

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O ambiente construído e a politização do cotidiano nas favelas cariocas

Mariana Cavalcanti

Características do processo de urbanização de Maringá-PR: uma cidade de “porte médio”

Ana Lúcia Rodrigues

Organização sócio-espacial e mobilidade residencial na Região Metropolitana do Recife-PE

Lívia Izabel Bezerra de Miranda


Expansión territorial, privatización y fragmentación em la configuracion metropolitana de Buenos Aires

Pedro Pírez

Segregação residencial e segmentação social: o “efeito vizinhança” na reprodução da pobreza nas metrópoles brasileiras

Luiz César de Queiroz Ribeiro

Periferias de grandes cidades e movimentos populacionais

Ralfo Matos

A periferia é o limite: notas sobre a crise do modelo ocidental de urbanização

Elizete Menegat

Estrutura social e segmentação do espaço metropolitano. Um retrato da Região Metropolitana de Porto Alegre em 2000

Rosetta Mamarella

Tânia M. de Barcellos

O zoneamento como instrumento de José Marinho Nery

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segregação em São Paulo

Júnior

Moradores de rua na cidade de São Paulo: vulnerabilidade e resistência ante as intervenções urbanas

Simone Miziara Frangella

Quando um muro separa e nenhuma ponte une

Lúcia Leitão


A questão metropolitana Fabiana Dias

Espaço metropolitano, política e economia global

Ricardo Carlos Gaspar

O planejamento dos transportes nas áreas metropolitanas

Beatriz Maria Soares Pontes

O modelo de gestão de Brasília e as políticas urbanas nacionais

Ignez Costa Barbosa Ferreira

Marília Steinberger

Reestruturação produtiva e trabalho na Região Metropolitana de Salvador: a a construção de um novo patamar de precariedade

Ângela Borges

Impasses e desafios na gestão da Região Metropolitana de Belém

José Júlio Ferreira Lima

Ana Claudia Duarte Cardoso

Ana Carolina Gomes

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Holanda

Um olhar sobre o planejamento e gestão metropolitandos. A Região Metropolitana da Baixada Santista

Silvia de Castro Bacellar do Carmo

Luiz Antônio Nigro Falcoski

Agenda 21 Local

Fernando Nunes da Silva

Vera Aroeira Gonçalves


Planejamento e mediação da qualidade de vida urbana

Jupira Gomes de Mendonça

Estatuto da Cidade: aprovação e implantação

Sonia Nahas de Carvalho

Proposta para análise do Índice de Dispersão Urbana

Rômulo José da Costa Ribeiro

Frederico Rosa Borges de Holanda

Cidade e suas águas: gestão articulada para a sustentabilidade ambiental

Evania Freires Galindo

Maria de Fátima R. de G. Furtado

Brasília: uma cidade ou uma capital à época de sua inauguração?

Márcio de Oliveira

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Governo local e iniciativas de políticas urbanas em Teresina

Antônia Jesuíta de Lima

Edmundo Ximenes Rodrigues Neto

Participação cidadã em torno do Dique de Campinas, SSA/BA?

Rocio Castro Kustner

Ademir Sousa Santos


Sur, periferias desplazadas em Bogotá

Omar ENrique Moreno Blanco

Conqueistando o “progresso”: do rural ao urbano

Henrique Sundfeld Barbin

Valdemar Antônio Demétrio

Distribuição e funcionalidades espaciais do terciário moderno

Luís Henrique Freitas Diniz

Ralfo Matos

A representação normativa contemporânea da qualidade urbana nas cidades brasileiras

José Ronal Moura de Santa Inez

Estatuto da Cidade e preservação do meio ambiente urbano

Julia Azevedo Moretti

A valorização fundiária da propriedade urbana

Nelson Baltrusis

Novas tipologias habitacionais perante a expansão do capital imobiliário-turístico em

Alexsandro Cardoso Ferreira da Silva

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Natal, RN

Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha

Maria do Livramento M. Clementino

Conflitos socioambientais e ocupação urbana no Rio de Janeiro

Gabriela da Costa Silva


Migrações com desemprego: injustiça social na configuração socioespacial urbana

Aldo Paviani

Distrito Federal e Brasília: dinâmica urbana, violência e heterogeneidade social

Brasilmar Ferreira Nunes

Arthur Costa

Mobilidade e expansão do Rio de Janeiro para áreas perimetropolitanas

Rainer Randolph

Pedro Henrique Oliviera Gomes

Famílias, hogares y vivendas em las regiones metropolitanas. El caso de Barcelona

Anna Alabart Vilà

Cristina López Villanueva

Migração na metrópole: o caso dos angolanos em São Paulo

Dulce Maria Tourinho Baptista

A comunidade boliviana em São Paulo: definindo padrões de territorialidade

Renato Cymbalista

Iara Rolnik Xavier

246

Segregación residencial, migración y movilidad espacial. El caso de Santiago de Chile

Jorge Rodriguez Vignoli

Polarización e hibridación. Cuestionando dos fenômenos em lãs ciudades de nuestro tiempo

Huáscar Bolívar Vallejo

Transformações urbanísticas na região metropolitana do Recife: um estudo prospectivo

Avanços e desafios na experiência brasileira de urbanização de favelas

Geraldo Marinho

Lúcia Leitão

Norma Lacerda

Adauto Lúcio Cardoso

Questões metodológicas sobre o “déficit

habitacional”: o perigo de abordagens corporativas

Sérgio de Azevedo

Maria Bernadette Araújo


A cidade como negócio: produção do espaço e acumulação do capital no município de São Paulo

Adriano Botelho

Capital social, revitalização de bairos e o papel das associações habitacionais: o caso dos países Baixos

Hugo Priemus

Reinout Kleinhans

Rede sociotécnica do direito à habitação e a configuração do espaço em Curitiba

Samira Kauchakje

Clovis Ultramari

Mercado imobiliário e estruturação do espaço na Região Metropolitana de

Gislene Pereira

Madianita Nunes da

247

Curitiba

Silva

A gestão dos bens imóveis da União sob o comando do Exército e a dinâmica espacial em Recife e Olinda

Maria do Carmo de Albuquerque Braga

Dinâmica imobiliária e turismo: novas relações, novos riscos

Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva

Ângela Lúcia de Araújo Ferreira

Transformações na estrujtura socioespacial das favelas cariocas: a Rocinha como um exemplo

Gerônimo Leitão

O verde como estratégia de valorização imobiliária: a formação de um projeto urbanístico em São Paulo

Daniella Almeida Barroso

Presente y futuro de lãs metrópolis de América Latina

Emilio Pradilla Cobos

Lisett Márquez López

Asentamientos irregulares montevideanos: la desafiliación resistida

Maria José Alvarez Rivadulla

Segregação residencial, condição social e raça em Salvador

Inaiá Maria Moreira de Carvalho

Vanda Sá Barreto

Trabalho, moradia e (i)mobilidade espacial na metrópoles do Rio de Janeiro


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O futuro das megacidades: dualidade entre o poder e pobreza

Milton Santos

Problemas ambientais urbanos: desafios para a elaboração de políticas públicas integradas

Lucia Sousa e Silva Luciana Travassos

Dinâmica demográfica versus processo de produção e reprodução de aglomerados subnormais

Michelli Beduschi Carlos Mello Garcias

Preservação ambiental de cidades: uma tradução jurídica e urbanística do Estatuto da Cidade

Eloísa Carvalho de Araújo

Políticas públicas e intersetorialidade: uma discussão sobre a democratização do Estado

Gustavo Tavares da Silva

Reflexões sobre o futuro da sustentabilidade urbana com base em enfoque socioambiental

Laura Machado de Mello Bueno

Discutindo gestão sustentável da água em áreas metropolitanas no Brasil: reflexões a partir da metodologia européia Water 21

Ana Lucia Brito Bernard Barraqué

Políticas ambientais e urbanas em áreas de mananciais: interfaces e conflitos

Angélica Tanus Benatti Alvim Gilda Collet Bruna Volia Regina Costa Kato

O planejamento do uso do solo urbano e a gestão de bacias hidrográficas: o caso da bacia dos rios Iguaçu/Sarapuí na Baixada Fluminense

Paulo Roberto Ferreira Carneiro Adauto Lúcio Cardoso José Paulo Soares de Azevedo

Estudo sobre a vulnerabilidade socioambiental na região metropolitana de Curitiba

Marley Deschamps

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Urbanização em áreas de mananciais hídricos: estudo de caso em Piraquara, Paraná

Patrícia Costa Pellizzaro Letícia Peret Antunes Hardt Harry Alberto Bollmann Carlos Hardt

Das interfaces entre a environmental history e o direito ambiental: uma análise da recente história das agências de águas da Paraíba

Catarina de Oliveira Buriti Erivaldo Moreira Barbosa José Otávio Aguiar

As montanhas e suas águas: a paisagem carioca na legislação municipal (1937-2007)

Mônica Bahia Schlee Vera Regina Tângari

Transporte e eqüidade: ampliando o conceito de sustentatibilidade pelo estudo de caso de Brasília

Carolina Pescatori C. da Silva Caru Bowns

Interferências do ruído do tráfego urbano na qualidade de vida: zona residencial de Brasília/DF

Mônica Nunes Helena Ribeiro

coordenação geral luiz cesar de queiroz ribeiro vice ... · inserção do brasil na...

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