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COOPERAÇÃO GUINÉ-BISSAU UNIÃO EUROPEIA

RELATÓRIO FINAL DA MISSÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

PROJECTO DE REFORÇO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DEPROTECÇÃO VEGETAL DE LUTA CONTRA

OS INIMIGOS DAS CULTURAS

- Ana Larcher Carvalho-

Agosto de 2008

Unidade de Gestão do ProjectoPROJECTO N ° 9 ACP GUB 18Ministério da Agricultura e Desenvolvimento RuralDirecção da Protecção VegetalGranja de PessubéBissau

Gestora: Maria Rosa de Sá Évora FerreiraAssistência Técnica Ana Larcher CarvalhoContabilista: Inácio José da Silva

Maria Rosa de Sá Évora FerreiraTM: 6626161E-mail: [email protected] Larcher CarvalhoTM: 6930200E-mail: [email protected]ácio José da SilvaTM: 6919292TM: [email protected]

0

mailto:[email protected]



RELATÓRIO FINAL DA MISSÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

PROJECTO DE REFORÇO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DEPROTECÇÃO VEGETAL DE LUTA CONTRA

OS INIMIGOS DAS CULTURAS

ÍNDICE

1 RESUMO - 1 -2 ACTIVIDADES DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ARRANQUE - 4 -2.1 Introdução - 4 -

2.2 Termos de Referência - 4 -

2.3 Actividades Realizadas pela ATI - 5 -

3 OUTPUTS DA MISSÃO DE AT - 11 -DOCUMENTO 2: Proposta de Termos de Referência de Formação a serem financiados pelo projecto - 11 -

DOCUMENTO 3: Necessidades para o reforço das capacidades de protecção vegetal - 11 -

DOCUMENTO 4: Programa operacional - 11 -

DOCUMENTO 5: Proposta de Orçamento-Programa de execução - 11 -

DOCUMENTO 6: Plano de monitorização - 11 -

DOCUMENTO 7: Plano de aquisições e cadernos de encargos - 11 -

Plano de aquisições e especificações técnicas - 11 -

Modelo de caderno de encargos viaturas - 11 -

Outros cadernos de encargo - 11 -

Documentos técnicos - 11 -

DOCUMENTO 8: Outros outputs da missão - 11 -

4 ANEXOS - 12 -4.1 Agenda - 12 -

4.2 Lista de contactos na Guiné-Bissau - 15 -

4.3 Lista dos contactos das instituições chave na luta contra os Gafanhotos - 18 -

4.4 Análise de projectos - 19 -

4.5 Lista de documentos sobre Gafanhoto peregrino na Guiné-Bissau - 21 -

4.6 Acrónimos e abreviaturas - 22 -

Relatório Final da Missão de AT de cd ao Arranque

1 Resumo

SumárioO objectivo desta missão de Assistência Técnica de curta duração era o de apoiar a Unidade de Gestão do Projecto de Reforço das Capacidades da Protecção Vegetal (UGP – PV) na planificação das actividades de arranque.

Como definido nos termos de referência para a AT, as necessidades em termos de reabilitação da infra-estrutura, materiais e equipamento, formação, pesticidas foram determinadas e os seus custos calculados. Este trabalho foi levado a cabo em consulta com a Direcção da Protecção Vegetal (DPV) e vários outros intervenientes na área da Protecção Vegetal nomeadamente as Delegacias Regionais de Agricultura em Bafatá, Oio, Cacheu e Gabu. Foram também estabelecidos contactos com várias organizações, em particular, com organizações internacionais e ONG envolvidas no desenvolvimento rural e com acções no domínio da protecção dos vegetais e na luta contra os gafanhotos.

Os documentos de planeamento foram elaborados pela AT e a UGP com base nas consultas efectuadas, e discutidos durante um atelier realizado a 21 de Fevereiro de 2008. A partir das recomendações do atelier e dos comentários recebidos através da DCE foram elaborados os documentos de planeamento finais.

O Projecto de Relatório Final e os restantes outputs da missão foram apresentados na reunião de debriefing com a DCE a 7 de Março de 2008. As versões finais dos vários documentos foram completadas com base nos comentários recebidos.

O Relatório Final inclui uma descrição das actividades de AT assim como a lista de contactos, lista de fornecedores e lista de documentos consultados. Os seguintes documentos são apresentados em documentos separados:

- Proposta de Termos de referência para a Assistência Técnica à elaboração do Plano Nacional de Luta Contra o Gafanhoto (PNLCG)- Proposta de termos de referência para a formação a ser financiada pelo projecto no âmbito do contrato-quadro- Necessidades de Reforço das Capacidades de Protecção Vegetal- Plano Operacional do projecto- Proposta de Orçamento Programa de Execução- Plano de Aquisição de obras e fornecimentos, especificações técnicas para vários dos equipamentos a adquirir e modelo de cadernos de encargos- Plano de Monitorização dos resultados e impactos do projecto

Os documentos estão disponíveis através do website: http://pvguinebissau.wordpress.com mediante a introdução de uma password.A AT deu também assistência a outras actividades como a elaboração do pedido de extensão do projecto e da reafectação de rubricas no orçamento-programa de arranque; à elaboração do logótipo do projecto e à reabilitação do logótipo da Direcção da Protecção Vegetal; a identificação da mosca branca.

Actividades, pontos de referência, resultados dentro do período Data de entregaActividades, pontos de referência, resultados Comentários Planeada Actual

1. Revisão do quadro lógico Ver cronograma em anexo

07/03/08

2. Infra-estrutura Visita às instalações do laboratório central da PV; Recolha de orçamentos para a reabilitação Laboratório e Armazém; Visita às instalações regionais da PV incluindo armazéns de pesticidas e determinação dos custos de reparação.Reportagem fotográfica. Necessidades e custos de reabilitação apresentados no Plano Operacional e Plano de

07/03/08

1

http://pvguinebissau.wordpress.com/

Actividades, pontos de referência, resultados dentro do período Data de entregaaquisições.

3. Materiais e equipamentos Avaliação das necessidades levada a cabo em concertação com a DPV, com os responsáveis regionais e outros grupos de interesse durante atelier.Lista dos equipamentos e materiais apresentada no Relatório Final, Plano Operacional e Plano de Aquisições

07/03/08

4. Pesticidas e fornecedores; Foram recolhidos dados dos stocks de pesticidas ao nível da DPV e dos serviços regionais.Avaliação das necessidades para o projecto apresentada no Plano Operacional.

07/03/08

5. Determinação das necessidades de Formação e TdR;

Lista dos funcionários da DPV compilada e programa de formação sobre inimigos Discussão com a UGP e DPV para determinação das necessidades de formaçãoLista das necessidades de formação apresentadas no Relatório final. Actividades seleccionadas para financiamento pelo projecto são apresentadas no Plano Operacional.

24/04/08

6. Plano operacional Relatório sucinto 21/01/08

Plano operacional provisório 21/02/08

Plano operacional (anteprojecto) 24/04/08

7. Atelier de apresentação Atelier concluído. Resultados e organização apresentados em documento anexo a este relatório.

22/02/08 21/02/08

8. Elaboração de cadernos de encargos

Elaboração do Plano de Aquisições 24/04/08

Preparação do modelo de Cadernos de Encargos 24/04/08

9. Elaboração dos TdR para a ATI para o PNLCG

TdR para elaboração do PNLCG concluídos. Junto com o Relatório Final

05/03/08

10. Apoio à elaboração do primeiro orçamento-programa;

Draft 1º Orçamento Programa elaborado 24/04/08

11. Sistema de monitorização dos resultados e impacto

Plano de monitorização elaborado. 24/04/08

12. Outros Apoio à elaboração do logótipo do projectoApoio à recuperação do logótipo da DPVApoio à identificação da Mosca Branca na Guiné-Bissau

07/03/08

2

Riscos- Chama-se a atenção para a solicitação para extensão do projecto que foi apresentada (alteração das datas de conclusão do período de execução do projecto e da Convenção de Financiamento (CF)). O atraso no arranque do projecto deve-se ao facto de o orçamento de arranque ter sido aprovado 10 meses após a assinatura da Convenção de Financiamento. Assim, se a alteração não for concedida, as actividades, que estavam previstas para uma duração de 2 anos de acordo com a CF, ficam reduzidas a 14 meses. Ora, este tempo não é suficiente para que o projecto possa completar todas as actividades previstas e, como tal a extensão deste prazo é essencial para que o projecto atinja os seus objectivos. Além disso, seria em tudo desejável que esta autorização fosse concedida com celeridade para que pudesse haver um planeamento atempado das actividades ao longo de toda a duração do projecto.

Recomendações- Em relação à rubrica orçamental “Tratamentos aéreos”: Embora seja necessária uma provisão para horas de voo em caso de invasão de gafanhoto, pensa-se que a área que poderá ser tratada por via aérea, dadas as condições da Guiné-Bissau em termos de vegetação e organização social da paisagem, é limitada. Recomenda-se assim a reafectação de uma percentagem do valor total desta rubrica de acordo com o Guia dos procedimentos financeiros do 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED, 2007).

- Enviar Plano Operacional para a PNUD, como acordado durante reunião, para identificar possíveis colaborações.

- Continuar discussões com projecto PRESAR para estabelecer a contribuição deste projecto do Fundo Africano do Desenvolvimento para aquisição de materiais de laboratório e pesticidas. É necessário estabelecer uma lista dos equipamentos de laboratório e pesticidas que poderão ser adquiridos pelo PRESAR e enviar para o seu coordenador.

- Continuar discussões com Banco Mundial e outros doadores internacionais para apurar as condições que tornarão a Guiné elegível para fundos de emergência de combate ao gafanhoto.

- Contactar o jurista do MADR para obter informações sobre:

Os procedimentos a seguir para se obter a fazer a oficialização do PNLCG

A obtenção de autorizações de sobrevoo

- Verificar se há possibilidade de colaboração com as equipas de manutenção de equipamento de laboratório que estão a ser formadas no laboratório da saúde.

3

2 Actividades da Assistência Técnica ao Arranque

2.1 Introdução

O objectivo desta missão de Assistência Técnica de curta duração era o de apoiar a Unidade de Gestão do Projecto de Reforço das Capacidades da Protecção Vegetal na planificação das actividades do projecto de reforço das capacidades da Protecção Vegetal. Dos objectivos da missão destacam-se:

(1) A elaboração do plano operacional do projecto PV

(2) O apoio na preparação de outras actividades necessárias à instalação do programa.

Para desenvolver o Plano Operacional foi levada a cabo uma avaliação detalhada das necessidades da Protecção Vegetal em termos de reabilitação de infra-estrutura, materiais, equipamentos, pesticidas e formação. Este plano foi discutido num atelier do qual saíram as recomendações para o Projecto de Relatório Final. Foi também definido um sistema de monitorização dos resultados e actividades com base no Quadro Lógico do projecto.

Outras actividades incluíram o apoio à elaboração de concursos, a elaboração dos termos de referência para a Assistência Técnica ao desenvolvimento do Plano de Luta contra os Gafanhotos e o apoio à elaboração do orçamento-programa de execução.

2.2 Termos de Referência

Os termos de referência da missão de Assistência Técnica ao arranque do projecto dividem-se em onze actividades. As primeiras sete contribuem para a elaboração do Plano Operacional do projecto (objectivo 1 da missão de AT) e são os seguintes:

1. Elaboração da versão revista, se necessário, do quadro lógico do projecto e a sua relação com o DENARP;

2. Identificação das necessidades e respectivos custos de reabilitação ou construção das infra-estruturas do actual dispositivo de resposta às pragas e doenças das culturas, em particular os gafanhotos;

3. Identificação e quantificação dos materiais e equipamentos necessários para a luta contra os inimigos das culturas e, em particular, contra o gafanhoto;

4. Identificação e quantificação do stock de pesticidas homologados necessário para a luta contra os gafanhotos e potenciais fornecedores;

5. Determinação das necessidades de formação no domínio da luta contra os inimigos das culturas e, em particular, contra os gafanhotos, e elaboração dos respectivos TdR;

6. Montagem e elaboração de um plano operacional e cronograma preciso das actividades a realizar ao longo da intervenção com vista a optimizar o seu impacto;

7. Organização de um atelier de apresentação e discussão do plano de implementação do projecto;

Os resultados destas actividades apresentam-se no Plano Operacional do projecto.

As restantes actividades previstas nos TdR tem como objectivo apoiar outras actividades de instalação do programa e incluem as seguintes actividades:

8. Apoio, se necessário, à elaboração de dossier de concursos para fornecimento de equipamento e materiais e trabalhos;

9. Elaboração dos TdR para a ATI para apoiar a Unidade de Gestão na elaboração do PNLCG (Plano Nacional de Luta contra o Gafanhoto peregrino) – este plano deve incluir uma componente

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de gestão dos riscos ao nível nacional e sub-regional e identificação precisa dos meios (humanos e materiais) para assegurar a sua implementação;

10. Apoio à elaboração do orçamento-programa de execução;

11. Apoio à elaboração de um sistema de monitorização dos resultados e impacto das actividades implementadas.

2.3 Actividades Realizadas pela ATI

Apresentam-se nesta secção as principais actividades conduzidas com vista a completar os TdR. As actividades foram completadas pela Unidade de Gestão do Projecto constituída pela gestora e pelo contabilista do projecto com o apoio da ATI durante o período de 07/01/08 a 07/03/08. A agenda e lista de contactos das pessoas consultadas durante a missão são apresentadas neste documento.

Todas as actividades de avaliação das necessidades que levaram à elaboração do Plano Operacional foram levadas a cabo de forma participativa em consulta principalmente com a Direcção de Protecção Vegetal mas também com vários grupos de interesse.

Vários encontros com o Ministro da Agricultura, Eng.º Daniel Suleimane Embaló, permitiram, uma discussão das prioridades do MADR (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural) nesta área e sobre como enquadrar o projecto dentro dos objectivos da política agrícola. Foram realizadas várias reuniões de trabalho com os serviços centrais da Direcção da Protecção Vegetal onde foi levada a cabo uma avaliação detalhada das necessidades destes serviços a nível de equipamento, materiais e formação. Foram ainda efectuadas visitas a Delegacias Regionais de Agricultura e Serviços Regionais da PV nas regiões de Bafatá e Oio (onde participaram a AT e a gestora) e Cacheu e Gabu (estas visitas forma efectuadas pela gestora e o relatório das avaliação das necessidades apresenta-se em anexo)

Foram também estabelecidos contactos com a representação da FAO na Guiné-Bissau. Esta organização internacional tem larga experiência na coordenação das actividades de monitorização e controle do Gafanhoto peregrino. Foi também contactado por correio electrónico a Célula Regional da FAO na África do Oeste.

Foram efectuadas reuniões com os responsáveis por outros projectos incluindo os programas SISA (Sistema de Informação da Segurança Alimentar), Cooperação Sul-Sul, Projecto Cintura Verde. Para a montagem de várias actividades foi conduzida uma análise dos projectos e potenciais parceiros a operar na área da agricultura e com os quais se possam criar sinergias e estabelecer cooperações (ver Anexo Análise de projectos).

Finalmente foi organizado um atelier de apresentação e discussão do plano cujos detalhes são apresentados mais abaixo e cujas recomendações foram tomadas em conta na elaboração do Plano Operacional.

Tabela 1. Lista das visitas efectuadas

Lista das organizações a visitar Reuniões efectuadasChefe da Delegação da CE em Bissau* XMinistro da Agricultura e Desenvolvimento Rural* XResponsáveis pela Direcção de Protecção Vegetal* XINPA XDirecção Geral da Promoção e Animação Rural Representante presente no atelierDirecção Geral da Indústria Contactos com Suleimane DjalóLaboratório das Pescas XGAPLA XProjectos financiados pela CE STABEX

SISA* XDirecções Regionais de Agricultura* Bissau

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Lista das organizações a visitar Reuniões efectuadasBafatá XCacheu XOio XGabú X

UGP* X

Parceiros ao Desenvolvimento

FAO* XPNUD* XPAM*FIDA (PRRDC) XBAD (projecto PRESAR) XBM* XBM – FIAL/CDDCILSS* X

ONGS PLACON GB XAPALCOF (Bafatá) XADPP X

ANAG Presente no Atelier

Organizações identificadas nos Termos de Referência

Tabela 2. Lista das ONG com acções na área da agricultura por região.

Região de actuação principal ONG Contactos efectuados

Nacional Acção para o Desenvolvimento Presente no atelier

Nacional TiniguenaDivutecADIM

Bafatá GuiarrozBafatá APALCOF ReuniãoBafatá ICNOio (Bissorã) ADPP ReuniãoOio (Bissorã) FIDECOio (Bissorã) LVIA Presente no atelier

Oio Kafu Presente no atelier

Cacheu (Canchungo) AFASMACacheu (Bula) AJEC

ALANSARGabúTombaliQuinara

1. Revisão do Quadro Lógico.

O quadro lógico foi revisto tendo-se concluído que não eram necessárias alterações.

2. Avaliação das necessidades de reabilitação da infra-estrutura.

Com vista à avaliação das necessidades de reabilitação das infra-estruturas da Protecção Vegetal foram conduzidas várias visitas às instalações do Laboratório da Protecção Vegetal na Granja do Pessubé e ao Armazém Central de Pesticidas. Foram tidas discussões com técnicos e recolhidos orçamentos de duas empresas. Os custos de reabilitação foram estimados com base nas observações feitas e nos orçamentos.

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Durante as visitas às Delegacias Regionais e durante as consultas feitas foram também avaliadas as necessidades de reabilitação dos armazéns de pesticida regionais. Os custos da reabilitação desses edifícios foram também estimados e incluídos no Plano Operacional.

Os outputs desta actividade encontram-se nos seguintes documentos:

(1) Necessidades para o reforço das capacidades

(2) Reportagem fotográfica (servirá como baseline para a monitorização das actividades do projecto)

(3) Plano operacional do projecto.

(4) Plano de aquisições

3. Identificação e quantificação dos materiais e equipamentos necessários para a luta contra os inimigos das culturas e, em particular, contra o gafanhoto;

A avaliação das necessidades em termos de materiais e equipamentos foi conduzida com base em várias reuniões de consulta com o Director e os técnicos da Protecção Vegetal nos serviços centrais e regionais. As necessidades em termos de equipamento analítico foram desenvolvidas com base nas linhas de orientação fornecidas pela CIPV1, em discussões com peritos, fornecedores e visitas a laboratórios.

Para determinar os custos, foram estabelecidos contactos com vários fornecedores e recolhidas facturas pró-forma para vários equipamentos pelo contabilista do projecto.






4. Identificação e quantificação do stock de pesticidas homologados necessário para a luta contra os gafanhotos e potenciais fornecedores.

A DPV forneceu uma lista das existências no armazém central da DPV que é apresentado na Lista das Necessidades anexa ao Relatório Final da AT. Todos os insecticidas em stock no armazém central da DPV são para aplicação em ULV. Uma parte do stock, no entanto, não tem prazo de validade. (A DPV não dispõe de equipamento de aplicação para estes produtos portanto terão de ser adquiridos estes equipamentos). Os stocks disponíveis nos serviços regionais foram apurados durante as deslocações às regiões.

Dado a existência de cerca de 27.000 litros de pesticida ULV, concluiu-se que há a necessidade de adquirir produto na forma CE (concentrado para emulsão). Estes produtos servirão também para a luta contra outras pragas e doenças massivas na Guiné-Bissau.



Inventário dos produtos fitossanitários nos armazéns da PV

Estimativa das necessidades em termos de stocks de pesticidas

(2) Plano operacional

1 Convenção Internacional da Protecção dos Vegetais; www.ippc.int

7

http://www.ippc.int/


5. Determinação das necessidades de formação no domínio da luta contra os inimigos das culturas e, em particular, contra os gafanhotos, e elaboração dos respectivos TdR.

Foi elaborada, em conjunto com a DPV, uma lista compreensiva das necessidades de formação dos técnicos da DPV. Esta lista é apresentada neste relatório.

É de notar, no entanto, que o orçamento disponível no projecto não pode contemplar todas as necessidades de formação. Foram definidas como prioritárias as formações para os técnicos de laboratório incluindo o uso de equipamento e métodos de diagnóstico e as formações em prospecção, luta e gestão de campanhas de luta contra o gafanhoto peregrino. Estão também previstas visitas a países dos CILSS para partilha de experiência.

A nível da formação para agricultores, estão igualmente contempladas acções de formação conduzidas pelos técnicos da PV a nível regional e elaboração de programas de rádio.


(1) Lista das necessidades

(2) Proposta de TdR para formação no âmbito do contracto-quadro


6. Montagem e elaboração de um plano operacional e cronograma preciso das actividades a realizar ao longo da intervenção com vista a optimizar o seu impacto.

A montagem do Plano Operacional foi feita com base nos outputs das actividades anteriores.Os outputs desta actividade encontram-se nos seguintes documentos:


7. Organização de um atelier de apresentação e discussão do plano de implementação do projecto;

Foi organizado um atelier para apresentação e discussão do Plano Operacional do projecto. O atelier teve lugar no Centro Social SOS a 21 de Fevereiro de 2008 e contou com a presença de 40 participantes.

Entre os participantes estavam representantes de vários grupos de interesse incluindo serviços centrais e regionais da Protecção Vegetal, outros serviços do Ministério da Agricultura e nomeadamente dos Serviços de Promoção e Animação Rural, a FAO e ONG activas na área da agricultura e desenvolvimento rural. Vários elementos da imprensa estiveram presentes tendo o atelier sido noticiado em várias rádios nacionais.

Todos os participantes tiveram acesso ao Plano Operacional Preliminar. Durante o atelier foram feitas duas apresentações: uma pela Gestora do Projecto apresentando o Quadro Lógico do Projecto, objectivos e uma breve apresentação das principais pragas e doenças na Guiné-Bissau; outra pela AT detalhando as actividades previstas para o projecto.

O atelier deu oportunidade a diferentes grupos de interesse de comentarem sobre o projecto. As opiniões recolhidas foram tidas em conta na elaboração do Plano Operacional final.


(1) Recomendações do atelier (inclui programa e lista de participantes)

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(2) Apresentação Power Point: Apresentação do Plano Operacional (Ana Larcher Carvalho)

(4) Reportagem vídeo do atelier

(5) Fichas de avaliação do atelier (suporte papel)

8. Apoio, se necessário, à elaboração de dossiers de concursos para fornecimento de equipamento e materiais e trabalhos;

Foi elaborado um plano de aquisições para o arranque e para o orçamento-programa de execução que se apresenta juntamente com o Relatório Final da AT.



(2) Modelo de caderno de encargos

9. Elaboração dos TdR para a ATI para apoiar a Unidade de Gestão na elaboração do PNLCG (Plano Nacional de Luta contra o Gafanhoto peregrino) – este plano deve incluir uma componente de gestão dos riscos ao nível nacional e sub-regional e identificação precisa dos meios (humanos e materiais) para assegurar a sua implementação;

Os TdR para a ATI para a elaboração do PNLCG foram desenvolvidos e discutidos em reunião com a DCE. TdR e orçamento foram enviados para o CAON/FED pela UGP.


(1) TdR para a elaboração do PNLCG

(2) Proposta orçamental.

10. Apoio à elaboração do orçamento-programa de execução;


(1) Orçamento-programa de Execução

11. Apoio à elaboração de um sistema de monitorização dos resultados e impacto das actividades implementadas.


(1) Plano de monitorização

12. Outras actividades

Modificações nos orçamentos

A AT deu também assistência a outras actividades como a elaboração do pedido de extensão do projecto e da reafectação de rubricas no orçamento-programa de arranque.

Visibilidade

O Atelier realizado na Aldeia SOS contou com a presença de vários jornalistas da imprensa escrita e foi coberto pela Televisão da Guiné-Bissau.

A AT deu ainda assistência à elaboração do logótipo do projecto e à recuperação do logótipo da Direcção da Protecção Vegetal.

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(1) Logótipo da DPV

(2) Logótipo do projecto (design: Aquileo Tavares; execução: Nova Gráfica)

Foi criado um website contendo todos os relatórios da AT. O acesso aos documentos é, por enquanto, privado. Este website pode no entanto constituir a base para um website do projecto e de divulgação das suas actividades. O site pode ser acedido através do seguinte hiperligação:


Identificação da Mosca Branca

Foram efectuados contactos e enviadas amostras para o Laboratório de Qualidade Agrícola (Divisão de Protecção das Culturas, Núcleo de Entomologia) da Região Autónoma da Madeira (Portugal). O relatório da identificação de algumas das moscas brancas presentes na Guiné-Bissau é anexado a este relatório. Esta análise foi elaborada pelo Engº Miguel Franquinho Aguiar.

3 OUTPUTS DA MISSÃO DE ATOs outputs da missão de Assistência Técnica são apresentados em documentos separados de acordo com o indicado abaixo:

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DOCUMENTO 2: Proposta de Termos de Referência de Formação a serem financiados pelo projecto

DOCUMENTO 3: Necessidades para o reforço das capacidades de protecção vegetal

DOCUMENTO 4: Programa operacional

DOCUMENTO 5: Proposta de Orçamento-Programa de execução

DOCUMENTO 6: Plano de monitorização

DOCUMENTO 7: Plano de aquisições e cadernos de encargos

Plano de aquisições e especificações técnicas

Modelo de caderno de encargos viaturas

Outros cadernos de encargo

Documentos técnicos

DOCUMENTO 8: Outros outputs da missão

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4 Anexos

4.1 Agenda

Mês Dia Data Hora Actividades Detalhes das actividades

Janeiro 2ª 7 15:00

Debriefing na DCE Arnold Jacques de DixmundeResponsável Desenvolvimento Rural na DCE)

3ª 8 09:00Reunião com a Unidade Gestão do Projecto Protecção Vegetal Preparação do sumário do projecto para

distribuição nas reuniões

14:00 Preparação do plano de actividades AT

4ª 9 09:00 Reunião INPA

Recolha de informação sobre a estrutura da organizaçãoProjectos em cursoAvaliação dos interesses e capacidades da instituição em particular no domínio da Protecção Vegetal Avaliação das necessidades

10:00 Reunião DPV Apresentação Director da DPV Visita às instalações da DPV1ª visita do representante de firma de projectos para elaborar orçamento de reabilitação do edifícioDistribuição Tarefas na UGP: Tarefas com vista a iniciar programa de arranqueAnálise de Stakeholders Lista dos contactos a estabelecer: divisão stakeholders entre DCE e UGP

11:00

Visita à Cintura Verde: Encontro com Director Regional de Agricultura do Sector Autónomo de Bissau e vários técnicos (ver lista de contactos)Visita a uma horticultora

Discussão sobre necessidades a nível dos produtores da cintura verde.

14:00 Desenvolvimento Plano de Actividades AT

5ª 10 09:00 Reunião DPV

Visita ao Armazém de PesticidasAvaliação da capacidade fitossanitáriaRecolha documentos campanha antiacridiana 2005Discussão logótipo DPV

6ª 11Reunião com o Representante da FAO na Guiné-Bissau e Chefe de Programa

Discussão dos moldes de colaboração do projecto com a FAO em termos de luta contra os gafanhotos

Encontro com o Ministro da Agricultura, Eng.º Daniel Suleimane Embaló

Apresentação do projecto

Segunda reunião com a DPV Avaliação das necessidades da DPV (cont.)

Sábado 12Organização da informação colectada durante a semanaPreparação do primeiro relatório

2ª 14 Reunião UGP-PV Avaliação das necessidades e custos

3ª 15Reunião com representante dos projectos da CE na área da agricultura: SISA e AGIRReunião com Assessor Técnico Principal Ministro da Agricultura

12


Reunião com Lourenço Abreu, entomologista, Assessor Técnico, Gabinete Ministro da Agricultura

4ª 16 Reunião UGP – PV Avaliação das necessidades e custos5ª 17 12:00 Reunião Banco Mundial

6ª 18 Reunião UGP – PV Preparação do Relatório Sucinto e Plano Operacional

Reunião Nova Gráfica Preparação do logótipo do projecto

Sábado 19 Reunião UGP – PV Preparação do Relatório SucintoPreparação do Plano Operacional

2ª 21 Reunião UGP – PV Preparação Relatório Sucinto 3ª 22 Reunião DCE Apresentação do Relatório Sucinto

4ª 23 Reunião UGP – PVPreparação do Plano OperacionalPreparação do Relatório SucintoPreparação Primeiro OP

5ª 24 10:00 Reunião PNUD

15:00 Reunião at CAON-FED with Stephen Hugman

6ª 25 Reunião UGP – PV


3ª 29Visita à Delegacia Regional de Agricultura de Bafatá e serviços da Protecção Vegetal de Bafatá


5ª 31 8:00Delegacia Regional de Agricultura do Oio e serviços da Protecção Vegetal do Oio

16:00 CAON-FEDFevereiro 6ª 1 Reunião PV

Reunião Ministro da AgriculturaSábado 2

2ª 4 Reunião UGP Preparação Plano Operacional3ª 5 Reunião UGP Preparação Plano Operacional4ª 6 Reunião UGP Preparação Plano Operacional5ª 7 Reunião PV

6ª 8 09:00 Reunião UGP/ Preparação Plano Operacional

12:30 Reunião Programa PRESAR

17:00Reunião com o coordenador do Projecto de Luta Anti-Acridiana, Centro Regional Agrhymet

Discussão formação

2ª 11 9:00 Reunião e visita ao Laboratório de Pescas

11:00 Terceiro pedido de orçamento para a reabilitação do Edifício

12:30 Organização do atelier3ª 12 Reunião UGP Preparação Plano Operacional4ª 13 Reunião UGP Preparação Plano Operacional5ª 14 Reunião UGP Preparação Plano Operacional6ª 15 Reunião UGP Preparação Plano Operacional

2ª 18 Reunião UGP – PV Preparação materiais atelierContactos com a imprensa

3ª 19 Preparação materiais atelierReunião CAON

4ª 20 Reunião PV Preparação atelier5ª 21 Atelier

13


6ª 22 Reunião UGP Preparação do Projecto de Relatório Final

2ª 25 Reunião UGP Preparação do Projecto de Relatório Final3ª 26 Reunião UGP Preparação do Projecto de Relatório Final4ª 27 Reunião UGP Preparação do Projecto de Relatório Final5ª 28 Reunião UGP Preparação do Projecto de Relatório Final6ª 29 12:00 Reunião DCE Discussão Plano Operacional

Março 2ª 03 Preparação Relatório Final3ª 04 Preparação Relatório Final4ª 05 Preparação Relatório Final5ª 06 9:00 Reunião Director PV

Preparação Relatório Final6ª 07 11:00 Reunião DCE

3ª 10 Reunião Embaixador da União Europeia

4ª 11Reunião Rui Fonseca da FAO para recolha de contactos de empresas para fornecimento de horas de voo.

4ª 12 Reunião CILSS

5ª 13 Reunião Final UGP; passagem de documentos

14

4.2 Lista de contactos na Guiné-Bissau

Instituição Cargo Nome Contacto

DCEResponsável da secção de Desenvolvimento Rural na DCE

Arnold Jacques de Dixmunde

Móvel: [email protected]

Gestor de ProgramasSecção de Desenvolvimento Rural na DCE

Abílio Coutinho [email protected]

Infra-estruturas, Sectores Sociais e Recursos Naturais, CAON-FED

Stephen Hugman

Tel.: 204663, 204940. Fax: 204938. Móvel: [email protected]

Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR)

Assessor Técnico Principal

Marcelino Martins (Eng.º Agrónomo; Produção Vegetal)

661 [email protected]

Assessor MADR Lourenço Abreu (Entomologista)

720 3614686 9522lourenç[email protected]

Dir. Planificação Agrícola João Aníbal Pereira 684 9551

[email protected]

Direcção da Protecção dos Vegetais (DPV)

Director Júlio Malam Injai

DPVCP [email protected]

Contabilista Feliciano BiaguéChefe das Operações de Campo Marcelino Vaz

Divisão de Fitopatologia Jorge MendaDivisão de Legislação, Produtos Fitofarmacêuticos

Pedro Correia Landim

Luís António TavaresZinha Adriano C. CorreiaAquileu S. Tavares

Aua José SambúDPV Regiões Responsável Regional

Biombo Anselmo João Sampaio

Oio João Gomes Barbosa 6607689Cacheu Embana CáBafatá Bunha Nambunde

Gabú Carlos Joaquim Delgado

Quinara Augusto Vaz

Tombali Viriato José da Silva

Bolama e Bijagós Fodé CassamáDirecção Regional de Agricultura

Oio Director Silva Clussé 72176636611785

Bafatá Director Fuaba Nabaque 6649693Gabú Director Lassana Dam 6616098Cacheu Director Fernando Abna 6625813Quinara Director Adelino Kukuna Cul 6828055

15



mailto:louren%C3%[email protected]






Bolama Director Gil Mancabu 6706302Tombali Director Mamadu Camara 6637979Instituto Nacional de Pesquisa Agrária (INPA)

Presidente INPA António Roberto da Silva

Assistente de pesquisador Luís António Có 6676137

Pesquisador Sambel Baldé [email protected]

Pesquisador Pedro Bernardino dos Santos

[email protected]

Contabilista Mutna NabighanhaCINTURA VERDE/Direcção Regional de Agricultura Bissau

Vulgarização e produção Pascoa da Cunha

Vulgarização Aida Sarr

Cooperação Cubana DenisBelia

Responsável Campo Produção Néné Albino Maiaba

Responsável administrativo Leonor da Silva

Laboratório de PescasOrganizações Internacionais

FAO Representante da FAO na Guiné-Bissau

Dr. Thierry Ange Ella Ondo

221061 (Dir)221004/[email protected] 894

FAOAssistente do Representante da FAO na Guiné-Bissau/ Programas

Rui Jorge Alves da Fonseca

221004/18720 4389662 [email protected]

FAO

CoordenadorCélula Regional da FAO – Africa do OesteSeguimento da Segurança Alimentar Operações de Urgência e Reabilitação

José Luís Fernández

Tel: + 221 33 823 93 40Mob: + 221 77 450 29 64Email : [email protected]://www.fao.org/emergencies/

Banco Mundial Liaison Officer Carmen Pereira

20 590420 7310670 [email protected]

OMS

CILSSAssistente Técnico do Secretariado Permanente CONACILSS

Mário Benício Indafá

CP 71- E.QG- BissauGuiné-BissauMóvel: 6678572 [email protected]://www.cilss.bf/

BADCoordenador nacional Projecto PRESAR(BAD/MADR)

Kaoussou Diombera

720 7422663 [email protected]@yahoo.fr

PNUD Encarregado de Programas Valentin Traore

Rua Rui DjassiEdifício das Nações UnidasCP 179 P.O. Box [email protected]

16




http://www.cilss.bf/







ONGSAD Carlos SwarzFIDEC (Cacheu) 6689768AFASMA (Cacheu) 6710682

APRODEL Awa KeitaADPP (Oio)Tiniguena Copelão de Baixo

UICN Contacto a fazer: Nelson Dias

Outras

Nova Gráfica Designer gráfico Rosário 6706212Rua Vitorino Costa

LQA - Laboratório de Qualidade AgrícolaDivisão de Protecção das CulturasNúcleo de Entomologia

António M. Franquinho Aguiar (Miguel Franquinho)

Programa Mosca Branca na Ilha da Madeira

[email protected] [email protected] (100MB);[email protected] (5GB)Tel.: +351-291920110/119Fax:+351-291922511 LQACaminho Municipal dos Caboucos, No. 61, 9135-372 Camacha, Madeira, Portugal

IITA de Cotonou (Instituto Internacional de Agricultura Tropical)

Sistemática Aleurodideos Goergen Georg

[email protected] (contacto fornecido por Dr. Amadou Bocar BAL)

17





4.3 Lista dos contactos das instituições chave na luta contra os Gafanhotos

Instituição Pais/Cargo Nome Contacto

Centros de luta contra o gafanhotoCentre National de Lutte Antiacridienne Agadir Marrocos

Marrocos [email protected]://www.criquet-maroc.ma/

Africa Emergency Locust Programme/Banco Mundial

Senegal [email protected](contacto fornecido por Dr. Amadou Bocar BAL)

Fondation CERES-Locustox Dakar, Senegal

22 TOURE Cheikh M. El Fadel Dakar Senegal (+221) 657.43.10 Email: [email protected]

Centre National de Lutte contre le Criquet Pèlerin (CNLCP)

Mali

http://cnlcp.net/accueil_v3.php

http://www.maliagriculture.org/e_phytos/comite/plan.html

Quartier du fleuve, Rue 313 Lot 261, BP. E 4281, Bamako, MALITel: (223) 222-0182 e (223) 222-0193

Email : [email protected]

Centre National de Lutte Antiacridienne

Mauritânia

http://www.claa.mr/index.htmTel.(+222) 525 98 15 / 524 48 55 www.claa.mr E-Mail: [email protected]

Cellule nationale de coordination - projet de lutte d'urgence contre le criquet pelerinNíger

Níger/ Coordenador Nacional

Yahaya Garba

Avenue du Progrès, Zone IndustrielleB.P. 2219Niamey , Niger NigerTéléphone: 00227 20 74 29 [email protected]

Centre Regional AGRHYMET

Coordenador do Programa de Apoio à luta anti-acridiana“Project d’appui à la Lutte Anti-acridienne”

Dr. Amadou Bocar BAL

[email protected] 11011Niamey - NigerTel. : 00227 20315316Mob: 00227 96 96 14 51

USAID Projecto AELGA

Africa Emergency Locust/Grasshopper Assistance

Yeneneh T. Belayneh (Ph.D)

[email protected]

Comité Sahélien des Pesticides

Secrétariat PermanentInstitut du SahelB.P 1530 Bamako (MALI)Tel. (223) 222 46 81Fax: (223) 222 46 81 / 222 59 80Email: [email protected]://www.insah.org/protectiondesvegetaux/csp/index.html

FAO Locust and Other Migratory Pests Group

[email protected]: +39 06 570 52420Fax: +39 06 570 [email protected] (email)

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http://www.insah.org/protectiondesvegetaux/csp/index.html

http://www.insah.org/protectiondesvegetaux/csp/index.html





http://www.claa.mr/index.htm

http://www.maliagriculture.org/e_phytos/comite/plan.html

http://cnlcp.net/accueil_v3.php


http://www.criquet-maroc.ma/


4.4 Análise de projectos

Esta análise de projectos foi elaborada a partir das informações recolhidas durante estas entrevistas. Esta análise fornece informações para o planeamento de acções conjuntas no âmbito do projecto PV.

Lista das organizações relevantes para o projecto

Interesses da organização/o que

pretendem do projectoPossíveis formas de

cooperação Acções

INPADirecção Geral da Promoção e Animação RuralGAPLAProjectos financiados pela CE

STABEX

SISA2

CE

Projecto de Luta contra as Moscas da Frutas na Africa do Oeste

Este projecto poderia estender-se à GB e assim permitir desenvolver uma estratégia de Luta contra a Mosca da Fruta na GB

Parceiros ao Desenvolvimento FAOError:

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Mandato para coordenar luta contra os gafanhotos

A FAO poderá dar apoio de emergência nomeadamente em termos de horas de Voo (ver projecto TCP/GBS/3009 e 3010)

Continuar os contactos com a FAO, para a obtenção dos contactos de companhias aéreas e gestão das horas de voo.

PNUDError: Reference source not found

Enviar plano operacional para o PNUD

PAMError: Reference source not found

Poderá contribuir com viveres contra trabalho para reabilitação das zonas infestadas por gafanhotos, em caso de invasão

FIDA (PRRDC)

BAD (projecto PRESAR) Projecto PRESAR

No âmbito do projecto PRESAR, a PV poderá beneficiar de apoio em termos de fornecimento de pesticidas, materiais laboratório e materiais fitossanitários (pulverizadores, EPP, etc.)5 Milhões FCFA para material de laboratório45 Milhões FCFA para materiais pesticidas ao longo de 5 anos

Manter contacto e coordenação das acções através da DPV

BMError: Reference source not found

Plano de Luta contra o gafanhoto

Financiamento de acções de emergência contra o Gafanhoto

Prosseguir contactos com Banco Mundial. Preparar documentos demonstrando o impacto dos gafanhotos na segurança alimentar na GB. (a FAO dispõe de vários relatórios de avaliação da situação

2 Organização referida nos TdR

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Lista das organizações relevantes para o projecto

Interesses da organização/o que

pretendem do projectoPossíveis formas de

cooperação Acções

que poderão ser apresentados.

BM – FIAL/CDD

CILSSError: Reference source not found

Financiou a organização de formação de formadores em luta contra o Gafanhoto para três brigadas em 2007. A continuação do programa de formação está prevista para 2008

Contactar director para saber montante disponível para formação gafanhoto em 2008 e recolher detalhes sobre o Plano de Formação. O objectivo é coordenar as acções dos dois programas

UNIDO Projecto Qualidade UEMOA

A UNIDO pode fornecer assistência no sentido de identificar fornecedores para o reequipamento do laboratório

Poderá contactar-se Suleimane Djallo ou directamente os responsáveis pelo projecto Qualidade UEMOA na sede da UNIDO para obter contactos de fornecedores.

STDF (Standards and Trade Development Facility)

A PV poderia tentar obter fundos juntos do STDF para melhorar a capacidade de cumprimento das normas SPS. Um projecto deste tipo poderia financiar a reabilitação de postos fronteiriços, a formação de inspectores

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4.5 Lista de documentos sobre Gafanhoto peregrino na Guiné-Bissau

Direcção dos serviços da Protecção Vegetal, Relatório da campanha, 1988/89 (português)

FAO/ Mamadou Oury Diallo (consultor) (1988) Relatório Final Missão, Projecto TCP/GBS/7853 (E) (francês)

FAO/ Mamadou Oury Diallo (consultor) (1987) Relatório da prospecção de Ootecas, Projecto FAO/PTC/AGP/072 (francês)

FAO/ Babacar Fall & Brader, L. (1989) Relatório de missão gafanhoto peregrino, de 7 de Abril a 5 de Maio 1989 em Bissau, Projecto ECLO/RAF/019/USA

MADR/Direcção de Apoio às Produções Agro-Pecuárias (2005) Relatório Evolução da Praga de Gafanhotos peregrinos nas Diferentes Regiões da Guiné-Bissau, Bissau, Março 2005

Dossiers relativos ao Gafanhoto (Gafanhoto I e Gafanhoto II) arquivo da DCE

MADR (2005) Impacto da Invasão de Gafanhotos peregrinos na Produção Agrícola, Fevereiro 2005. (arquivo da delegação da FAO em Bissau)

Divisão da Protecção Vegetal, 2005, Relatório de missão de Prospecção, de 09 a 15 de Agosto de 2005) (arquivo da delegação da FAO em Bissau)

Arquivo da FAO sobre Gafanhotos peregrinos na Guiné-Bissau

Duranton, J.F (2005) Rapport de mission en Guinée-Bissau (27 Janvier – 7 Février 2005) Evaluation des situations acridienne et anti-acridienne at appui technique aux interventions. Project FAO OSRO/RAF/433/SPA

FAO Desert Locust Guidelines - Latest edition (2001-2003)

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4.6 Acrónimos e abreviaturas

AELGA Africa Emergency Locust / Grasshopper AssistanceAT Assistência TécnicaATI Assistência Técnica InternacionalBAD Banco Africano do DesenvolvimentoBM Banco MundialCAON-FED Célula de Apoio ao Ordenador Nacional - Fundo Europeu para o Desenvolvimento CE Concentrado para Emulsão (tipo de formulação de pesticida)CF Convenção de FinanciamentoCILSS Centre Internacional de Luta contra a Seca no SahelCIPV Convenção Internacional de Protecção das PlantasCP Comité de PilotagemCPDA Carta de Política de Desenvolvimento AgrícolaCSP Comité Sahélien des PesticidesCTC Comissão Técnica Coordenadora DCE Delegação da Comissão EuropeiaDENARP Documento Estratégico Nacional de Redução da PobrezaDPV Direcção da Protecção VegetalEPP Equipamento de Protecção PessoalF.cfa Franco F.cfaFAO Food and Agriculture OrganizationFED Fundo Europeu de DesenvolvimentoFIDA Fundo Internacional para o Desenvolvimento AgrárioGAPLA Gabinete de Apoio ao Planeamento AgrícolaINPA Instituto Nacional de Pesquisa AgráriaMADR Ministério da Agricultura e Desenvolvimento RuralOMS Organização Mundial de SaúdeON Ordenador NacionalOP Orçamento ProgramaPAM Programa Alimentar MundialPCE Phytossanitary Capacity Evaluation (Avaliação da Capacidade Fitossanitária)PNLCG Plano Nacional de Luta Contra os Gafanhotos PNUD Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoPON Procedimentos Operativos NormalizadosPRESAR Projecto de Reabilitação do Sector Agrária e Rural (Regiões Norte, Oeste e Leste)PV Protecção VegetalSAB Sector Autónomo de BissauSISA Sistema de Informação da Segurança AlimentarSPS Medidas sanitárias e fitossanitáriasTdR Termos de ReferênciaUEMOA União Económica e Monetária da África do OesteUGP Unidade de Gestão do ProjectoUGP-PV Unidade de Gestão do Projecto – Protecção VegetalULV Ultra Baixo Volume (tipo de formulação de pesticida)UPS Uninterruptible Power SourceUSAID United States Agency for International Development

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