controle da gestão ambiental: desafios e perspectivas
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Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas
O Meio Ambiente
Tema está na linha de frente das discussões mundiais reportagens pesquisas conseqüências
resultado acumulado da ação humana sobre o meio ambiente
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Prosperidade
Por muito tempo...
Ótica do crescimento = aumento do PIB
Atualmente, há uma nova visão de prosperidade:
crescimento econômicodesenvolvimento social
preservação do meio ambiente
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas
Licenciamento Ambiental
Forças de mercado atuando livremente
Tendem para o lado econômico, em detrimento do lado social e ambiental.
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Licenciamento Ambiental
Forças de mercado + Estado(papel regulador e facilitador)
Licenciamento Ambiental => Relação equilibrada e sustentável
livre iniciativa + meio ambiente
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Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas
Cartilha de Licenciamento Ambiental
Iniciativa do Tribunal de Contas da União, com apoio do Ibama
orientar gestores e empreendedores
disseminar informações e conhecimentos
estimular a transparência da gestão pública e o controle social
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Público Alvo
governos
empreendedores
conselhos de meio ambiente
órgãos e entidades que lidem
com a questão ambiental
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Cartilha de Licenciamento Ambiental -- 2007 --
• 1ª edição - 2004: lançada durante a Conferência Internacional de Meio Ambiente, realizada pelo Tribunal de Contas da União
• 2ª edição - 2007: revisada e ampliada
amplia a discussão de conceitos e procedimentos
acrescenta a jurisprudência do TCU
traz uma revisão da legislação relacionada ao licenciamento ambiental, organizada por tema
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Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas
Anexos
I - Principais acórdãos do TCU sobre licenciamento
II - Exemplos de empreendimentos que necessitam de licenciamento
III - Exemplos de empreendimentos que necessitam de EIA/RIMA
IV - Exemplos de definição de competências para licenciar
V - TCU no Distrito Federal e nos estados
VI - Órgãos ambientais estaduais
VII - Legislação ambiental federal, por tema