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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PITANGUEIRAS E A EMPRESA GILBERTO DOS SANTOS
TOSTA – ME, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.
Contrato nº ___/___ = R$ 15.385,58
DAS PARTES
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas
nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em
exercício, Sr. João Batista de Andrade.
CONTRATADA GILBERTO DOS SANTOS TOSTA - ME, CNPJ – 08.247.334/0001-76, com
sede à Rua Quatro nº 491 Jardim Boa Vista, município de Orlândia, Estado de
São Paulo CEP: 14.620-000, neste ato representada pelo seu proprietário, senhor Gilberto dos Santos Tosta CPF nº: 377.706.898-56.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui-se objeto da presente a aquisição de materiais de escritório, em atendimento a todas as secretarias, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 094/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E VALOR DO CONTRATO 2.1 Fica ajustado o seguinte preço para a aquisição de materiais de escritório, em atendimento a todas as secretarias, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, conforme proposta adjudicada da contratada:
ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01 1.485 Unidade Pasta suspensa Kraft com visor, etiqueta e haste.
FRAMA R$ 1,75 R$ 2.598,75
10 18 Unidade Caneta fixa com corrente para mesa, em alumínio tubular,
CANETA FIXA
R$ 15,61 R$ 280,98
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com suporte para repouso na vertical, corrente de metal
mínimo 50 cm, carga substituível.
16 29 Unidade Perfurador de papel médio, 02 furos
universais, médio de mesa, capacidade
para, no mínimo 50 folhas,
confeccionado em metal pintado de
preto, base plástica com regulador de tamanho do papel para centralização
dos furo.
ADECK R$ 14,85 R$ 430,65
19 326 Unidade Pasta A/Z, com composição em
cartão e POKF, com 2 argolas em
formato D, com acabamento
niquelado. Incluindo etiqueta com
impressão nos dois lados. Com as
seguintes medidas: 34, 5 x 28, 5 cm (A
x L). Formato: ofício. Composição:
cartão, pokf, e metal. Lombo largo: 7 cm (600 folhas),
com protetor metálico prensado.
Fechamento em alavanca click.
FRAMA R$ 11,57 R$ 3.771,82
29 135 Unidade Tesoura escolar pequena, ponta
arredondada, cabo de 100%
polipropileno e lâmina de corte
produzida em aço inoxidável;
ADECK R$ 2,48 R$ 334,80
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espessura mínima de chapa: 1,2 mm,
destro com 3 dedos. A tesoura deve
possuir corte limpo e eficiente, devendo vir afiada de fábrica. Os olhais da tesoura devem ter formato
anatômico. Lâminas, fixadas por meio de parafuso metálico
ou outro sistema de fixação que
assegure perfeito ajuste entre as
lâminas, sem folgas e sem prejuízo de
sua função. A marca do fabricante deve
ser gravada no corpo do produto.
33 125 Caixa Grampo trilho plástico (com 50 pares), estendido para 600fls, 75gr. Pacote com 50. Grampo Plástico
Injetado em polipropileno na cor
Branco para arquivar
documentos.
POLYCART R$ 8,64 R$ 1.080,00
39 86 Unidade Borracha, flexível, sem adição de
corantes ou cargas minerais, capaz de
apagar totalmente a escrita sem borrar
ou manchar o papel, seu corpo deverá possuir uma capa
protetora em formato anatômico,
produzida em material plástico.
Medidas aproximada
MERCUR R$ 1,45 R$ 124,70
4
5,7cmx3,4cmx8mm peso aproximado de
25g.
42 34 Pacote Pasta “L” com 10 unidades, em
polipropileno cristal gofrado, formato 230mm x 334mm, impressão 1/0 na
aba frontal
ACP R$ 7,77 R$ 264,18
46 05 Unidade Etiqueta contínua para impressora
matricial (70x23,4mm, 02
carreiras, caixa com 12.000 unidades)
PIMACO R$ 212,80 R$ 1.064,00
54 07 Pacote Etiqueta auto-adesiva redonda
13mm (210 unidades)
GRESPAN R$ 3,38 R$ 23,66
58 11 Pacote Etiqueta adesiva A4 inkjet/laser
33,9x99mm (100 folhas/1.600 etiquetas)
INFORMS R$ 73,04 R$ 803,44
59 11 Pacote Etiqueta adesiva (carta) inkjet/laser 25,4x66,7mm (25
folhas/750 etiquetas)
INFORMS R$ 25,78 R$ 283,58
60 39 Pacote Etiqueta adesiva (carta) inkjet/laser
69,85x69,85mm (25 folhas/225 etiquetas)
PIMACO R$ 22,80 R$ 889,20
77 53 Unidade Caneta marcadora para retro projetor
MARIPEL R$ 2,70 R$ 143,10
78 65 Unidade Bobina de papel branco, medindo
57mm x 60m, aproximadamente,
para uso em calculadora de mesa
eletrônica.
DATAPEL R$ 1,74 R$ 113,10
82 03 Unidade Fragmentadora de papel, com
capacidade para
ELGIN R$ 207,90 R$ 623,70
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fragmentar no mínimo 08 folhas,
com sensor automático para a presença de papel, com cesto coletor
de papel fragmentado,
capacidade mínimo 12 litros, cor preta.
83 01 Unidade Perfurador de papel decorado, artesanal,
com desenhos sortidos.
TOKECRIE R$ 24,00 R$ 24,00
85 54 Unidade Corretivo em fita, tipo roller, com
correção instantânea e seca, med. 5mm x 6m.
CIS R$ 6,82 R$ 368,28
86 750 Unidade Envelope ofício colorido tamanho
11x23cm
FORONI R$ 0,38 R$ 285,00
87 39 Unidade Papel sulfite A4 colorido (pacote com 100 folhas)
CHAMEX R$ 5,76 R$ 224,64
88 04 Pacote Papel fotográfico A4 150 g brilhante com
50 folhas
OFFPAPER R$ 38,95 R$ 155,80
89 10 Pacote Formulário contínuo 1 via,
microserrilhado, 80 colunas, 56 g, 280x240mm
DATAPEL R$ 116,90 R$ 1.169,00
92 20 Pacote Papel fotográfico auto-adesivo A4 210mmx297mm
OFFPAPER R$ 16,46 R$ 329,20
TOTAL GERAL R$ 15.385,58
Sendo: Diretoria Administrativa
ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO
10 04 Unidade Caneta fixa com corrente para mesa,
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em alumínio tubular, com suporte para repouso na vertical, corrente de
metal mínimo 50 cm, carga substituível.
42 01 Pacote Pasta “L” com 10 unidades, em polipropileno cristal gofrado, formato 230mm x 334mm, impressão 1/0 na
aba frontal
Secretaria Municipal de Saúde
ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO
01 500 Unidade Pasta suspensa Kraft com visor, etiqueta e haste.
16 10 Unidade Perfurador de papel médio, 02 furos universais, médio de mesa,
capacidade para, no mínimo 50 folhas, confeccionado em metal
pintado de preto, base plástica com regulador de tamanho do papel para
centralização dos furo.
19 30 Unidade Pasta A/Z, com composição em cartão e POKF, com 2 argolas em
formato D, com acabamento niquelado. Incluindo etiqueta com impressão nos dois lados. Com as
seguintes medidas: 34, 5 x 28, 5 cm (A x L). Formato: ofício.
Composição: cartão, pokf, e metal. Lombo largo: 7 cm (600 folhas), com protetor metálico prensado. Fechamento em alavanca click.
29 80 Unidade Tesoura escolar pequena, ponta arredondada, cabo de 100%
polipropileno e lâmina de corte produzida em aço inoxidável;
espessura mínima de chapa: 1,2 mm, destro com 3 dedos. A tesoura deve possuir corte limpo e eficiente,
devendo vir afiada de fábrica. Os olhais da tesoura devem ter formato
anatômico. Lâminas, fixadas por meio de parafuso metálico ou outro
sistema de fixação que assegure perfeito ajuste entre as lâminas, sem folgas e sem prejuízo de sua função.
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A marca do fabricante deve ser gravada no corpo do produto.
46 05 Unidade Etiqueta contínua para impressora matricial (70x23,4mm, 02 carreiras,
caixa com 12.000 unidades)
89 10 Pacote Formulário contínuo 1 via, microserrilhado, 80 colunas, 56 g,
280x240mm
Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente
ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO
19 05 Unidade Pasta A/Z, com composição em cartão e POKF, com 2 argolas em
formato D, com acabamento niquelado. Incluindo etiqueta com impressão nos dois lados. Com as
seguintes medidas: 34, 5 x 28, 5 cm (A x L). Formato: ofício.
Composição: cartão, pokf, e metal. Lombo largo: 7 cm (600 folhas), com protetor metálico prensado. Fechamento em alavanca click.
29 03 Unidade Tesoura escolar pequena, ponta arredondada, cabo de 100%
polipropileno e lâmina de corte produzida em aço inoxidável;
espessura mínima de chapa: 1,2 mm, destro com 3 dedos. A tesoura deve possuir corte limpo e eficiente,
devendo vir afiada de fábrica. Os olhais da tesoura devem ter formato
anatômico. Lâminas, fixadas por meio de parafuso metálico ou outro
sistema de fixação que assegure perfeito ajuste entre as lâminas, sem folgas e sem prejuízo de sua função.
A marca do fabricante deve ser gravada no corpo do produto.
33 06 Caixa Grampo trilho plástico (com 50 pares), estendido para 600fls, 75gr.
Pacote com 50. Grampo Plástico Injetado em polipropileno na cor
Branco para arquivar documentos.
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Secretaria Municipal da Fazenda
ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO
01 150 Unidade Pasta suspensa Kraft com visor, etiqueta e haste.
16 05 Unidade Perfurador de papel médio, 02 furos universais, médio de mesa,
capacidade para, no mínimo 50 folhas, confeccionado em metal
pintado de preto, base plástica com regulador de tamanho do papel para
centralização dos furo.
19 30 Unidade Pasta A/Z, com composição em cartão e POKF, com 2 argolas em
formato D, com acabamento niquelado. Incluindo etiqueta com impressão nos dois lados. Com as
seguintes medidas: 34, 5 x 28, 5 cm (A x L). Formato: ofício.
Composição: cartão, pokf, e metal. Lombo largo: 7 cm (600 folhas), com protetor metálico prensado. Fechamento em alavanca click.
29 04 Unidade Tesoura escolar pequena, ponta arredondada, cabo de 100%
polipropileno e lâmina de corte produzida em aço inoxidável;
espessura mínima de chapa: 1,2 mm, destro com 3 dedos. A tesoura deve possuir corte limpo e eficiente,
devendo vir afiada de fábrica. Os olhais da tesoura devem ter formato
anatômico. Lâminas, fixadas por meio de parafuso metálico ou outro
sistema de fixação que assegure perfeito ajuste entre as lâminas, sem folgas e sem prejuízo de sua função.
A marca do fabricante deve ser gravada no corpo do produto.
33 06 Caixa Grampo trilho plástico (com 50 pares), estendido para 600fls, 75gr.
Pacote com 50. Grampo Plástico Injetado em polipropileno na cor
Branco para arquivar documentos.
39 06 Unidade Borracha, flexível, sem adição de corantes ou cargas minerais, capaz
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de apagar totalmente a escrita sem borrar ou manchar o papel, seu corpo deverá possuir uma capa
protetora em formato anatômico, produzida em material plástico.
Medidas aproximada 5,7cmx3,4cmx8mm peso
aproximado de 25g.
42 10 Pacote Pasta “L” com 10 unidades, em polipropileno cristal gofrado, formato 230mm x 334mm, impressão 1/0 na
aba frontal
58 07 Pacote Etiqueta adesiva A4 inkjet/laser 33,9x99mm (100 folhas/1.600
etiquetas)
59 03 Pacote Etiqueta adesiva (carta) inkjet/laser 25,4x66,7mm (25 folhas/750
etiquetas)
60 15 Pacote Etiqueta adesiva (carta) inkjet/laser 69,85x69,85mm (25 folhas/225
etiquetas)
77 07 Unidade Caneta marcadora para retro projetor
82 01 Unidade Fragmentadora de papel, com capacidade para fragmentar no mínimo 08 folhas, com sensor automático para a presença de
papel, com cesto coletor de papel fragmentado, capacidade mínimo 12
litros, cor preta.
85 06 Unidade Corretivo em fita, tipo roller, com
correção instantânea e seca, med. 5mm x 6m.
Secretaria Municipal de Infraestrutura
ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO
01 200 Unidade Pasta suspensa Kraft com visor, etiqueta e haste.
10 04 Unidade Caneta fixa com corrente para mesa, em alumínio tubular, com suporte
para repouso na vertical, corrente de metal mínimo 50 cm, carga
substituível.
16 05 Unidade Perfurador de papel médio, 02 furos
10
universais, médio de mesa, capacidade para, no mínimo 50 folhas, confeccionado em metal
pintado de preto, base plástica com regulador de tamanho do papel para
centralização dos furo.
19 20 Unidade Pasta A/Z, com composição em cartão e POKF, com 2 argolas em
formato D, com acabamento niquelado. Incluindo etiqueta com impressão nos dois lados. Com as
seguintes medidas: 34, 5 x 28, 5 cm (A x L). Formato: ofício.
Composição: cartão, pokf, e metal. Lombo largo: 7 cm (600 folhas), com protetor metálico prensado. Fechamento em alavanca click.
29 05 Unidade Tesoura escolar pequena, ponta arredondada, cabo de 100%
polipropileno e lâmina de corte produzida em aço inoxidável;
espessura mínima de chapa: 1,2 mm, destro com 3 dedos. A tesoura deve possuir corte limpo e eficiente,
devendo vir afiada de fábrica. Os olhais da tesoura devem ter formato
anatômico. Lâminas, fixadas por meio de parafuso metálico ou outro
sistema de fixação que assegure perfeito ajuste entre as lâminas, sem folgas e sem prejuízo de sua função.
A marca do fabricante deve ser gravada no corpo do produto.
33 05 Caixa Grampo trilho plástico (com 50 pares), estendido para 600fls, 75gr.
Pacote com 50. Grampo Plástico Injetado em polipropileno na cor
Branco para arquivar documentos.
39 20 Unidade Borracha, flexível, sem adição de corantes ou cargas minerais, capaz de apagar totalmente a escrita sem
borrar ou manchar o papel, seu corpo deverá possuir uma capa
protetora em formato anatômico, produzida em material plástico.
Medidas aproximada 5,7cmx3,4cmx8mm peso
11
aproximado de 25g.
42 05 Pacote Pasta “L” com 10 unidades, em polipropileno cristal gofrado, formato 230mm x 334mm, impressão 1/0 na
aba frontal
54 02 Pacote Etiqueta auto-adesiva redonda 13mm (210 unidades)
58 02 Pacote Etiqueta adesiva A4 inkjet/laser 33,9x99mm (100 folhas/1.600
etiquetas)
59 02 Pacote Etiqueta adesiva (carta) inkjet/laser 25,4x66,7mm (25 folhas/750
etiquetas)
60 02 Pacote Etiqueta adesiva (carta) inkjet/laser 69,85x69,85mm (25 folhas/225
etiquetas)
77 20 Unidade Caneta marcadora para retro projetor
78 05 Unidade Bobina de papel branco, medindo 57mm x 60m, aproximadamente, para uso em calculadora de mesa
eletrônica.
82 02 Unidade Fragmentadora de papel, com capacidade para fragmentar no mínimo 08 folhas, com sensor automático para a presença de
papel, com cesto coletor de papel fragmentado, capacidade mínimo 12
litros, cor preta.
85 05 Unidade Corretivo em fita, tipo roller, com
correção instantânea e seca, med. 5mm x 6m.
86 100 Unidade Envelope ofício colorido tamanho 11x23cm
88 04 Pacote Papel fotográfico A4 150 g brilhante com 50 folhas
Secretaria Municipal de Administração
ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO
01 400 Unidade Pasta suspensa Kraft com visor, etiqueta e haste.
16 06 Unidade Perfurador de papel médio, 02 furos universais, médio de mesa,
capacidade para, no mínimo 50
12
folhas, confeccionado em metal pintado de preto, base plástica com regulador de tamanho do papel para
centralização dos furo.
19 200 Unidade Pasta A/Z, com composição em cartão e POKF, com 2 argolas em
formato D, com acabamento niquelado. Incluindo etiqueta com impressão nos dois lados. Com as
seguintes medidas: 34, 5 x 28, 5 cm (A x L). Formato: ofício.
Composição: cartão, pokf, e metal. Lombo largo: 7 cm (600 folhas), com protetor metálico prensado. Fechamento em alavanca click.
33 100 Caixa Grampo trilho plástico (com 50 pares), estendido para 600fls, 75gr.
Pacote com 50. Grampo Plástico Injetado em polipropileno na cor
Branco para arquivar documentos.
60 20 Pacote Etiqueta adesiva (carta) inkjet/laser 69,85x69,85mm (25 folhas/225
etiquetas)
78 60 Unidade Bobina de papel branco, medindo 57mm x 60m, aproximadamente, para uso em calculadora de mesa
eletrônica.
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO
10 01 Unidade Caneta fixa com corrente para mesa, em alumínio tubular, com suporte
para repouso na vertical, corrente de metal mínimo 50 cm, carga
substituível.
39 02 Unidade Borracha, flexível, sem adição de corantes ou cargas minerais, capaz de apagar totalmente a escrita sem
borrar ou manchar o papel, seu corpo deverá possuir uma capa
protetora em formato anatômico, produzida em material plástico.
Medidas aproximada 5,7cmx3,4cmx8mm peso
13
aproximado de 25g.
42 02 Pacote Pasta “L” com 10 unidades, em polipropileno cristal gofrado, formato 230mm x 334mm, impressão 1/0 na
aba frontal
54 01 Pacote Etiqueta auto-adesiva redonda 13mm (210 unidades)
77 01 Unidade Caneta marcadora para retro projetor
85 02 Unidade Corretivo em fita, tipo roller, com correção instantânea e seca, med.
5mm x 6m.
Secretaria Municipal de Cultura e Esporte
ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO
01 10 Unidade Pasta suspensa Kraft com visor, etiqueta e haste.
10 06 Unidade Caneta fixa com corrente para mesa, em alumínio tubular, com suporte
para repouso na vertical, corrente de metal mínimo 50 cm, carga
substituível.
33 01 Caixa Grampo trilho plástico (com 50 pares), estendido para 600fls, 75gr.
Pacote com 50. Grampo Plástico Injetado em polipropileno na cor
Branco para arquivar documentos.
39 10 Unidade Borracha, flexível, sem adição de corantes ou cargas minerais, capaz de apagar totalmente a escrita sem
borrar ou manchar o papel, seu corpo deverá possuir uma capa
protetora em formato anatômico, produzida em material plástico.
Medidas aproximada 5,7cmx3,4cmx8mm peso
aproximado de 25g.
42 05 Pacote Pasta “L” com 10 unidades, em polipropileno cristal gofrado, formato 230mm x 334mm, impressão 1/0 na
aba frontal
85 06 Unidade Corretivo em fita, tipo roller, com
correção instantânea e seca, med. 5mm x 6m.
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87 01 Unidade Papel sulfite A4 colorido (pacote com 100 folhas)
92 20 Pacote Papel fotográfico auto-adesivo A4 210mmx297mm
Secretaria Municipal de Assistência Social
ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO
01 225 Unidade Pasta suspensa Kraft com visor, etiqueta e haste.
10 03 Unidade Caneta fixa com corrente para mesa, em alumínio tubular, com suporte
para repouso na vertical, corrente de metal mínimo 50 cm, carga
substituível.
16 03 Unidade Perfurador de papel médio, 02 furos universais, médio de mesa,
capacidade para, no mínimo 50 folhas, confeccionado em metal
pintado de preto, base plástica com regulador de tamanho do papel para
centralização dos furo.
19 41 Unidade Pasta A/Z, com composição em cartão e POKF, com 2 argolas em
formato D, com acabamento niquelado. Incluindo etiqueta com impressão nos dois lados. Com as
seguintes medidas: 34, 5 x 28, 5 cm (A x L). Formato: ofício.
Composição: cartão, pokf, e metal. Lombo largo: 7 cm (600 folhas), com protetor metálico prensado. Fechamento em alavanca click.
29 43 Unidade Tesoura escolar pequena, ponta arredondada, cabo de 100%
polipropileno e lâmina de corte produzida em aço inoxidável;
espessura mínima de chapa: 1,2 mm, destro com 3 dedos. A tesoura deve possuir corte limpo e eficiente,
devendo vir afiada de fábrica. Os olhais da tesoura devem ter formato
anatômico. Lâminas, fixadas por meio de parafuso metálico ou outro
sistema de fixação que assegure
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perfeito ajuste entre as lâminas, sem folgas e sem prejuízo de sua função.
A marca do fabricante deve ser gravada no corpo do produto.
33 07 Caixa Grampo trilho plástico (com 50 pares), estendido para 600fls, 75gr.
Pacote com 50. Grampo Plástico Injetado em polipropileno na cor
Branco para arquivar documentos.
39 48 Unidade Borracha, flexível, sem adição de corantes ou cargas minerais, capaz de apagar totalmente a escrita sem
borrar ou manchar o papel, seu corpo deverá possuir uma capa
protetora em formato anatômico, produzida em material plástico.
Medidas aproximada 5,7cmx3,4cmx8mm peso
aproximado de 25g.
42 11 Pacote Pasta “L” com 10 unidades, em polipropileno cristal gofrado, formato 230mm x 334mm, impressão 1/0 na
aba frontal
54 04 Pacote Etiqueta auto-adesiva redonda 13mm (210 unidades)
58 09 Pacote Etiqueta adesiva A4 inkjet/laser 33,9x99mm (100 folhas/1.600
etiquetas)
59 06 Pacote Etiqueta adesiva (carta) inkjet/laser 25,4x66,7mm (25 folhas/750
etiquetas)
60 02 Pacote Etiqueta adesiva (carta) inkjet/laser 69,85x69,85mm (25 folhas/225
etiquetas)
77 25 Unidade Caneta marcadora para retro projetor
83 01 Unidade Perfurador de papel decorado, artesanal, com desenhos sortidos.
85 35 Unidade Corretivo em fita, tipo roller, com
correção instantânea e seca, med. 5mm x 6m.
86 650 Unidade Envelope ofício colorido tamanho 11x23cm
87 38 Unidade Papel sulfite A4 colorido (pacote com 100 folhas)
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2.1.1. A presente contratação perfaz o valor global de R$ 15.385,58 (quinze mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); 2.1.2. O preço referido acima inclui todos os tributos e encargos decorrentes da prestação de serviço indicado no presente contrato, de modo a constituir a única e total contraprestação a ser paga pela Administração contratante; 2.2. As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município de Pitangueiras, relativo ao exercício financeiro de 2016, na classificação orçamentária abaixo relacionada: 02.00.00 – EXECUTIVO 02.03.00 – SEX MUN DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COM. E MEIO AMBIENTE 02.03.01 – GESTÃO AMBIENTAL 39 – 3.3.90.30.00 18.541.0007.2.069 – MAN GESTÃO AMBIENTAL, AGRIC, IND 02.00.00 – EXECUTIVO 02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 02.05.01 – FINANÇAS 67 – 3.3.90.30.00 04.123.0005.2.009 – MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL 02.00.00 – EXECUTIVO 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.06.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 78 – 3.3.90.30.00 04.122.0004.2.011 – MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIP 02.00.00 – EXECUTIVO 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.07.02 – ENSINO FUNDAMENTAL 103 – 3.3.90.30.00 12.361.0009.2.024 – ENSINO FUNDAMENTAL 104 – 3.3.90.30.00 12.361.0009.2.095 – TRANSPORTE DE ALUNOS 02.00.00 – EXECUTIVO 02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE 02.08.01 – DEPARTAMENTO DE CULTURA 162 – 3.3.90.30.00 12.392.0019.2.053 – MANUT SECRETARIA MUN CULTURA E 02.00.00 – EXECUTIVO 02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE 02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA 192 – 3.3.90.30.00 10.301.0014.2.039 – ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULAT
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02.00.00 – EXECUTIVO 02.13.00 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE IBITIÚVA 02.13.01 – DEPARTAMENTO DE ADM DE IBITIÚVA 300 – 3.3.90.30.00 04.122.0004.2.004 – DIRETORIA 02.00.00 – EXECUTIVO 02.15.00 – SECRET MUN DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL 02.15.01 – DEP. GUARDA CIVIL E GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL 318 – 3.3.90.30 06.181.006.2.060 – MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 02.00.00 – EXECUTIVO 02.10.00 – SECRETARIA MUN DE ASSIST SOCIAL 02.10.01 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 241– 3.3.90.30.00 08.241.0016.2.046 – ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL GERAL 02.00.00 – EXECUTIVO 02.10.00 – SECRETARIA MUN DE ASSIST SOCIAL 02.10.03 – FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 259 – 3.3.90.30.00 08.243.0016.2.096 – FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 02.00.00 – EXECUTIVO 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL 02.10.02 – FUNDO SOCIA DE SOLIDARIEDADE 254 – 3.3.90.30.00 08.244.0016.2.046 – ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 02.00.00 – EXECUTIVO 02.10.00 – SECRETARIA MUN DE ASSIST SOCIAL 02.10.03 – FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 259 – 3.3.90.30.00 08.243.0016.2.096 – FUNDO M DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 02.00.00 – EXECUTIVO 02.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL 02.11.01 – RECURSOS SUPERVISIONADOS PELO F.M.A.S 269 – 3.3.90.30.00 08.244.0023.2.079 – PROTEÇÃO BÁSICA 270 – 3.3.90.30.00 08.244.0023.2.080 – MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA 273 – 3.3.90.30.00 08.244.0024.2.091 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 02.00.00 – EXECUTIVO 02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02.12.01 – INFRAESTRUTURA URBANA 284 – 3.3.90.30.00 15.451.0007.2.067 – MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIP
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CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO E CONDIÇÕES PARA
ENTREGA DOS PRODUTOS CONTRATADOS
3.1. O contrato decorrente da presente licitação vigorará pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da respectiva formalização, ou seja, com início em 15/07/2016 e seu término em 15/01/2017, a vigência contratual poderá ser prorrogada a critério exclusivo da Secretaria competente; 3.2. O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 05 (cinco) dias corridos contados do recebimento pela Contratada da Autorização para Entrega dos Produtos que será expedida pela Secretaria responsável pelo Contrato. 3.3. As entregas deverão ser realizadas nos endereços indicados pela Secretaria requisitante;
CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E
CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO
4.1. Os pagamentos serão realizados com base nos produtos efetivamente entregues, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da expedição do Atestado de Entrega dos Produtos, acompanhado da nota fiscal correspondente. 4.2. O valor do presente contrato será fixo e irreajustável durante toda a vigência do presente contrato. 4.3. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida. 4.4. As notas fiscais deverão ser emitidas conforme PROTOCOLO ICMS nº 42, de 03 de julho de 2009 e AJUSTE SINIEF 07/05.
4.5. É obrigação da CONTRATADA manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, conforme Art. 55, inc. XIII da lei 8666/93.
CLÁUSULA QUINTA – DAS SANÇÕES E PENALIDADES
5.1. A contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do artigo 4º da Lei 10.520/02, pelo prazo de até 05
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(cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. 5.1.1. Além do descredenciamento, o convocado que desrespeitar o item acima incorrerá em multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor global da proposta; 5.2. Pelo atraso na entrega dos produtos, considerando as condições e o prazo de entrega definido será aplicada à CONTRATADA multa moratória de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso até o limite de 10% (dez por cento) sobre o valor do(s) produtos entregue(s) em atraso. 5.3. A recusa em cumprir com a entrega dos produtos equivale a inadimplência contratual, sujeitando a adjudicatária a multa de 30% (trinta) sobre o valor global da proposta adjudicada.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO CONTRATUAL
6.1. A rescisão contratual poderá ser: 6.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito da Administração contratante, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal 8.666/93; 6.1.2. Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência da Administração contratante; 6.2. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão pela Administração contratante, com as conseqüências previstas na cláusula das penalidades e Lei 8.666/93. 6.3. Constituem motivos para rescisão os previstos no art. 78 da Lei Federal 8.666/93. 6.3.1. Em caso de rescisão prevista nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei Federal 8.666/93, sem que haja culpa da Contratada, será esta ressarcida dos prejuízos regulamentares comprovados, quando os houver sofrido. 6.3.2. A rescisão contratual de que trata o inciso I do art. 79 acarreta as conseqüências previstas no art. 80, incisos I a IV, ambos da Lei Federal 8.666/93.
CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. O presente contrato vincula-se para todos os efeitos e fins de direito, ao antecessor edital regulador da contratação, bem como aos termos da proposta adjudicada da Contratada, cujos termos integram o presente instrumento contratual como se aqui estivessem transcritos;
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7.2. A presente contratação regula-se pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. 7.3. A Contratada obrigar-se-á a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1. O Foro competente para dirimir questões oriundas deste Contrato, não resolvidas na esfera administrativa, é o da Comarca de Pitangueiras, SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias, de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Pitangueiras, 15 de julho de 2016.
__________________________________
Prefeitura Municipal de Pitangueiras João Batista de Andrade – Prefeito
______________________________ Secretaria Municipal de Saúde
Francine Oliveira Toledo
________________________________ Secretaria Municipal da Fazenda
Gustavo Aparecido de Gáspari
___________________________________ Secretaria Municipal de Infraestrutura
Joana D’Arc de Oliveira Caroni
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_______________________________________ Secretaria Municipal de Administração
Silvia Maria Galon Marim
_____________________________________ Secretaria Municipal de Cultura e Esportes
Sebastião Roberto Rocha da Silva
______________________________________ Secretaria Municipal de Assistência Social
Aline Borges Lopes
_________________________________ Diretoria Administrativa de Ibitiúva
Clodoaldo Ribeiro
__________________________________________________ Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Adilson Zagolin
_______________________________________________________ Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio
Ambiente David Pivetta Trentini
____________________________________ GILBERTO DOS SANTOS TOSTA – ME
Gilberto dos Santos Tosta CPF nº: 377.706.898-56
Testemunhas 1)___________________________ 2)_________________________
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TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Órgão ou Entidade: Município de Pitangueiras Contrato (de origem): Pregão nº 094/2016 Objeto: aquisição de materiais de escritório, em atendimento a todas as secretarias, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Contratante: Município de Pitangueiras Contratada: GILBERTO DOS SANTOS TOSTA – ME Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento, se necessário, ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.
Pitangueiras, 15 de julho de 2016.
____________________________________ Prefeitura Municipal de Pitangueiras
João Batista de Andrade
______________________________________ GILBERTO DOS SANTOS TOSTA – ME
Gilberto dos Santos Tosta CPF nº: 377.706.898-56