Contrato de Prestación de Servicios Profesionales C O N T R A T O D E P R E S T A C I O N D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N i \ L E S Q U E C E L E B R A N i f O R U N A P A R T E L A J U N T A I N T E R M U N I C I P A L D E M E D I O A M B I E N T E D E L A C O S T A S U R , R E P R E S E N T A D A E N E S T E A C T O P O R E L C . I N G . M A R D U C K C R U Z ^ U S T A M A N T E , E N S U CARÁCTER D R R E P R E S E N T A N T E L E G A L , Q U E E N L O

U C E S I V O S E L E D E N O M I N A R A «EL CONTRATANTE»» Y P O R L A O T R A P A R T E , ¿ L D R . JOSÉ L U I S I B A R R A M O N T O Y A , R E P R E S F J s I T A N T E L E G A L D E L A I L M P R E S A D E N O M I N A D A C M A K A A N D E O C C I D E N T E , S . C . , Q U E E N L O S U C E S I V O S E L E D E N O M I N A R A «CONSULTOR»; P A R T E S Q U E S E S U J E T A N A L T E N O R D E L O S A N T E C E D E N T E S , D E C L A R A C I O N E S Y C L A U S U L A S

ANTECEDENTES.

- L a J I C O S U R , c o n f e c h a 0 1 d e M a r z o d e l 2 0 1 5 , f i r m o c o n v e n i o d e colaboración e n t r e l a Comisión N a c i o n a l p a r a e l C o n o c i m i e n t o y U s o d e l a B i o d i v e r s i d a d ( C O N A B I O ) , c o n l a i r tervención d e N a c i o n a l F i n a n c i e r a S . N . C . e n s u carácter d e F i d u c i a r i a d e l F i d e i c o m i s o F o n d o p a r a l a B i o d i v e r s i d a d , c o n d o b j e t o d e e s t ab l e c e r l as bases a las q u e se s u j e t a r a n " L A S P A ^ R T E S " p a r a e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l a " J I C O S U R " p a r a e l d e s a r r o l l o d e capac idades p a r a l a implementación d e a c c i o n e s R E D D + , c o n u n a visión i n t e g r a d a d e l t e r r i t o r i o p a r a g e n e r a r d e s a r r o l l o r u r a l s u s t e n t a b l e , e n e l t e r r i t o r i o d e l o s m u n i c i p i o s q u e i n t e g r a n l a ' J I C O S U R " , e n e l n i a r c o d e l p r o y e c t o "implementación d e a c c i o n e s t e m p r a n a s R E D D + e n C u e n c a s P r i o r i t a r i a s d<: México a través d e g o b e m a n z a a n i v e l l o c a l " y d o n d e se m e n c i o n a b elaboración d e u n p i t o g r a m a d e m a n e j o p a r a d e t e n e r l o s p r o c e s o s d e deforestación y degradación f o r e s t a l e n l a idgión C o s t a S u r .

11 - C o n f e c h a 3 1 d e a g o s t o d e l 2 0 1 5 , se f i r m a e l c o n v e n i o m o d i f i c a t o r i o e n t r e l a C O N A B I O y l a J I C O S U R e n e l c u a l se a d i c i o n a h elaboración d e l o s P r o g r a m a s d e Inversión e n e l m a r c o d e l a I n i c i a t i v a d e l a Reducción d e E m i s i o n e s ( I R E ) .

m . - P a r a l a J I C O S U R , se hace n e c e s a r i o c o n t a r c o n d i v e r s o s s e r v i c i o s p r o f e s i o n a l e s d e as<»oría, c o n s u l t o r i a y a p o y o técnico, específicamente p a r a r e a l i z a r e l p r o y e c t o d e n o m i n a d o Gínsultoría p a r a l a creación d e l a es t ra teg ia I n t e r m u n i d p a l d e Educación p a r a l a S u s t e n t a b i H d a d y (Comunicación Local del Valor de los Bosques para R E D D + d e l a JICOSUR, t o d o e s t o e n c o a g r u e n c i a c o n l a adjudicación a u t o r i z a d a p o r e l Comité d e Selección y A d q u i s i c i o n e s d e l a Ju¿ta I n t e r m u n i d p a l d e M e d i o A m b i e n t e d e l a C o s t a S u r , e n s u X V I I sesión o i x l i n a r i a , c e l e b r a d a d 0 9 d e n o v i e m b r e d e l 2 0 1 5

I . -L l

DECLARACIONES

r ' E L C O N T R A T A N T E " dec l a r a : - Que es u n O r g a n i s m o Público D e s c e n t r a l i z a d o I n t e r m u n i d p a l ( O P D I ) , i n t e g r a d o p o r l o s

A y u n t a m i e n t o s m u n i c i p a l e s d e L a H u e r t a , C a s i m i r o C a s t i l l o , V i l l a Purificadón, Cuautidán d e G a r d a Barragán, Cihuatlán, y Tomadán, t o d o s d e l E s t a d o d e J a l i s c o , d i c h o o r g a n i s m o está Est«| hoja pertenece al contrato de Consultoria Construcción De Programas De Inversión en el marco de la Iniciativa De Reducción De Emisiones [IRE) en Los Municipios Que Integran La [ICOSUR.

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Contrato de Prestación de Servicios Profesionales dí te c o t i s t i t u i d o , c o n f e c h a d e creación d e l 18 d i e c i o c h o d e J u n i o d e l 2013 d o s m i l t r e c e ,

u b l i c a d o e n d D i a r i o O f i d a l d e J a l i s c o , d e l a m i s m a f e c h a y q u e c u e n t a c o n representadón I I E ^ s u f i d e n t e y b a s t a n t e p a r a c o n t r a t a r y r e s p o n d e r p o r l a s o b l i g a d o n e s contraídas e n d p r e s e n t e c o n t r a t o . 1.2. - Q u e t i e n e s u d o m i c i l i o e n l a C a l l e E m i l i a n o Z a p a t a N o . 26, i n t e r i o r " F ' C o L C e n t r o , L a H u e r t a , J a U s c o , C P . 48850, T d . 01 (357) 384-1817. L3.- Q u e d I n g . M a r d u c k C r u z B u s t a m a n t e c o m p a r e c e a l a firma d e l p r e s e n t e i n s t r u m e n t o , c o m o a p o d e r a d o g e n e r a l p a r a p l e i t o s , c o b r a n z a s y a c t o s d e administración d e l a J I C O S U R , d e a c u e r d o a l a cláusula Vigésima Q u i n t a fracdón 2 d e l c o n v e n i o d e Creación d e es ta . I . 4.- P a r a s u f u n d o n a m i e n t o , está d o t a d o d e p e r s o n a l i d a d jurídica, p r e s u p u e s t o y p a t r i m o n i o p r o p i o s , d e a c u e r d o a l a dáusula ([Cuarta d e l O ) n v e n i o d e Creadón, Así m i s m o , q u e e l r e g i s t r o F e d e r a l d e C o n t r i b u y e n t e s ( R F C ) d e l O P D I q u e r e p r e s e n t a es JIM130618m.

I [.- " E L C O N S U L T O R " d e d a r a :

I I . 1.- Q u e c u e n t a c o n c a p a c i d a d jurídica p a r a c o n t r a t a r y o b l i g a r s e a r e a l i z a r d i c h a c o n s u l t o r i a y asesoría q u e r e q u i e r e " E L CONTRATANTE» c o n l o s e l e m e n t o s técnicos, h u m a n o s y e:onómicos idóneos p a r a l a prestadón d e l s e r v i d o c o n t r a t a d o . I I . 2.- Q u e a c r e d i t a s u e x i s t e n d a l e g a l m e d i a n t e A c t a C o n s t i t u t i v a c o n F o l i o 31393, E s c r i t u r a 3492 1.3. - Q u e señala c o m o s u d o m i c i l i o p a r a l o s fines d e l p r e s e n t e c o n t r a t o : C a l l e P a s e o d e l E u c a l i p t o N o . 292, C o l . B o s q u e s d e l (^entínela I I , M u n i d p i o d e Z a p o p a n , J a l i s c o , C P . 45187 n.4.- Q u e c o n o c e l o s Términos d e r e f e r e n c i a d o n d e se d e s c r i b e n e n f o r m a d e t a l l a d a l o s t i j aba jo s q u e r e q u i e r e " E L C O N T R A T A N T E " y q u e c o n s t i t u y e e l A n e x o 1 d e es te c o n t r a t o .

I ] I . - L a s p a r t e s d e c l a r a n :

I ^ L l . - Q u e l o s términos q u e serán u s a d o s d e u n a u o t r a f o r m a e n d p r e s e n t e d o c u m e n t o , t i e n e n e l s i g n i f i c a d o q u e se c o n s i g n a e n l o s Términos d e r e f e r e n c i a , q u e se i n t ^ r a a l m i s m o . I I I . 2.- Q u e p a r a t o d o a s u n t o r e l a d o n a d o c o n e s t e c o n t r a t o se usará e l i d i o m a español. D e a c u e r d o a l o a n t e r i o r , se c e l e b r a e l p r e s e n t e c o n t r a t o a l t e n o r d e l a s s i g u i e n t e s :

CLÁUSULAS

PRIMERA.- " E L C O N T R A T A N T E " e n c o m i e n d a a " E L C O N S U L T O R " y ésta se o b l i g a a r e a l i z a r L A C O N S U L T O R I A P A R A CONSTRUCCIÓN D E P R O G R A M A S D E INVERSIÓN E N E L M A R C O D E L A I N I C I A T I V A D E REDUCCIÓN D E E M I S I O N E S ( I l E ) E N L O S M U N I C I P I O S Q U E I N T E G R A N L A J I C O S U R . y se Uevará a c a b o ce n f o r m e a l o s Términos d e r e f e r e n c i a , a n e x o N o . 1 d e l p r e s e n t e c o n t r a t o .

SEGUNDA.- E l i m p o r t e d e l o s t r a b a j o s o b j e t o d e l p r e s e n t e c o n t r a t o es l a c a n t i d a d d e $300,00.00 ( T r e s c i e n t o s mü p e s o s 00/100 m . n . ) I V A I n c l u i d o .

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Contrato de Prestación de Servicios Profesionales TERCERA.- L a c a n t i d a d a q u e se r e f i e r e l a cláusula a n t e r i o r se pagará e n m o n e d a n a c i o n a l , < e a c u e r d o a l a s e t apa s e s t ab l e c ida s e n l o s Términos d e r e f e r e n c i a " , e n l a f o r m a s i g u i e n t e :

• W/o e q u i v a l e n t e a $ 1 2 0 , 0 0 0 . 0 0 ( C i e n t o v e i n t e m i l p e s o s 0 0 / 1 0 0 N L N . ) I V A i n c l u i d o a l a firma d e l c o n t r a t o

• 30»/o equ i\ -a l en te a $90,ÍXX).00 ( N o v e n t a m i l p e s o s 0 0 / 1 0 0 M . N . ) I V A i n c l u i d o a la e n t r e g a d e I n f o r m e d e a v a n c e s d e m e d i o término, q u e deberá c o n t e n e r :

1. P r o p u e s t a d e t r a b a j o q u e i n c l u y a : índice, r e s u m e n ( n o más d e 1 0 0 p a l a b r a s ) , introducción, a p a r t a d o metodológico, a p a r t a d o d e r e s u l t a d o s e s p e r a d o s , c r o n o g r a m a d e t r a b a j o e s p e c i f i c a n d o a c t i v i d a d e s y p r o d u c t o s , y p r e s u p u e s t o d e t a l l a d o , así c o m o l a p r o p u e s t a d e i n s t r u m e n t o s d e recolección de información q u e se p r e t e n d a u t i l i z a r .

2 . Definición d e u n P l a n d e Participación ( C o m u n i t a r i a q u e será u t i l i z a d o p a r a la construcción partícipatíva d e l p r o g r a m a d e inversión ^ m c l u j - e n d o ca r t a s d e s c r i p t i v a s d e l o s t a l l e r e s ) p a r a las c o m u n i d a d e s d e l área d e l p l a n d e inversión, c o n definición d e i n d i c a d o r e s y c r i t e r i o s d e medición d e l a l c ance ( g e n e r o , a c t i v i d a d económica, d e p e n d e n c i a h a c i a l o s b o s q u e s , marg^nalización s o c i a l y económica, t e n e n c i a d e l a tierra, e t c . ) , p a r a validación d e l o s d r i v e r s d e deforestación, identificación d e las a c t i v i d a d e s R E D D + y t o m a d e d e c i s i o n e s . E l P l a n d e Participación deberá a t e n d e r también l o s c r i t e r i o s g e n e r a l e s d e s a l v agua rda s d e f i n i d o s p o r l a C O N A F O R p a r a la implementación d e l m a r c o R E D D + .

3 . L i s t a d o q u e i n c l u y a a l o s d i s t i n t o s a c t o r e s y s u r o l e n e l P r o g r a m a d e Inversión, i n c l u y e n d o :

• A s o c i a c i o n e s R ^ o n a l e s d e S i l \ i c u l t o r e s • A s o c i a c i o n e s R e g i o n a l e s d e G a n a d e r o s , • P r e s t a d o r e s d e S e r v i c i o s Técnicos, • A g e n c i a s d e D e s a r r o l l o L o c a l , • A g e n c i a s d e D e s a r r o D o R u r a l , • R e p r e s e n t a n t e s d e núcleos a g r a r i o s , e j i d o s • O t r o s a c t o r e s r e l e v a n t e s

• 30»/o e q u i v a l e n t e a $ 9 0 , ( X ) 0 . 0 0 ( N o v e n t a m i l p e s o s 0 0 / 1 0 0 M . N . ) I V A i n c l u i d o a l a e n t r e g a d e I n f o r m e F i n a l , q u e deberá c o n t e n e r :

1. Organización y d e s a r r o l l o d e l o s t a l l e r e s p a r t i c i p a t i v o s ( c o n base e n e l P l a n d e Participación C o m t i n i t a r i a ) a n i v e l m u n i c i p a l c o n l a participación d e l o s r e p r e s e n t a n t e s d e e j i d o s y c o m u n i d a d e s . T o d o s l o s g a s t o s d e organización y d e s a r r o l l o d e l o s t a l l e r e s , así c o m o g a s t o s d e t r a s l a d o deberán s e r i n t e g r a d o s e n e l p r e s u p u e s t o y p l a n d e t r a b a j o d e l c o n s u l t o r d e n t r o d e l rang(5 p r e v i s t o p a r a e l d e s a r r o l l o d e l a p r e s e n t e c o n s u l t o r i a .

2 . R e p o r t e s o m e m o r i a s e j e c u t i v a s d e cada u n o d e l o s t a l l e r e s c o n l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l o s núcleos a g r a r i o s q u e se r e a l i c e n e n l o s m u n i c i p i o s d e interés p a r a l a construcción

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Contrato de Prestación de Servicios Profesionales partícipatíva d e l P r o g r a m a d e Inversión. S e deberá i n c l u i r l a documentación d e s o p o r t e d e c ada e v e n t o q u e i n c l u y a : • L i s t a d e a s i s t enc i a • I n d i c a d o r e s d e medición d e a l c ance ( d e f i n i d o s e n e l P l a n d e Participación

C o m u n i t a r i a ) • A g e n d a

o Metodología o M e m o r i a fotográfica O M a t r i z c o n l o s c o m e n t a r i o s y o b s e r v a c i o n e s q u e se o b t e n g a n e n d i c h o s

t a l l e r e s 3 . R e p o r t e s o m i n u t a s e j e c u t i v a s d e c a d a u n a d e l as r e u n i o n e s e x p r o f e s o c o n l o s

r e p r e s e n t a n t e s d e l o s pequeños p r o p i e t a r i o s . S e deberá i n c l u i r l a documentación d e s o p o r t e d e c ada e v e n t o q u e i n c l u y a :

L i s t a d e a s i s t e n c i a I n d i c a d o r e s d e medición d e a l c ance ( d e f i n i d o s e n e l P l a n d e Participación C o m u n i t a r i a ) A g e n d a M e m o r i a fotográfica M a t r i z c o n l o s c o m e n t a r i o s y o b s e r v a c i o n e s q u e se o b t e n g a n e n d i c h a s r e u n i o n e s

l a s f e c h a s p r o g r a m a d a s p a r a r e c i b i r l o s i n f o r m e s se d e t a l l a n a continuación:

P l a n d e p a g o s / P r o d u c t o s F e c h a P o r c e n t a j e A n t i c i p o A l a firma d e l c o n t r a t o 4 0 %

S e g u n d a ministración/ E n t r e g a P r o p u e s t a d e

t r a b a j o / P l a n d e participación c o m u n i t a r i a

A más t a r d a r 2 s e m a n a s p o s t e r i o r a l i n i c i o

d e c o n t r a t o . 3 ^ 0

T e r c e r a y última ministración/Entrega d e

M e m o r i a T a l l e r e s p a r t i c i p a t i v o s m u n i c i p a l e s

y f o r o s r e g i o n a l e s ; e n t r e g a d e P r o g r a m a d e

inversión.

A l término d e l p e n o d o d e l c o n t r a t o 30»b

E l c a s o d e q u e " E I ^ C O N T R A T A N T E " c o n s i d e r e q u e e l i n f o r m e e n t r e g a d o n o es s a t i s f a c t o r i o , " E L C O N S U L T O R " se c o m p r o m e t e a a d e c u a r d i c h o i n f o r m e d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n l o s Términos d e r e f e r e n c i a , d e a c u e r d o c o n l o s c r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s . E n e s t e su p u e s t o , e l trámite d e p a g o se cubrirá e n 1 0 días n a t u r a l e s , iiüciándose a p a r t i r d e q u e se e m i t a l a liberación técnica.

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Contrato de Prestación de Servicios Profesionales (CUARTA.- L a duración d e l p r e s e n t e c o n t r a t o es d e u n máximo d e 2 m e s e s , a p a r t i r d e b "echa d e s u firma y terminará a más t a r d a r e l día 15 d e e n e r o d e l 2016, e x c e p t o e n l o s c a sos

p r e v i s t o s e n l as cláusulas DÉCmL\A Y DÉCINU S E X T A , realizándose l o s t r a b a j o s < : o n f o r m e a l " C r o n o g r a m a d e A c t i v i d a d e s " . D e a c u e r d o a l o s r e s u l t a d o s o b t e n i d o s e n c a d a u n o d e l o s i n f o r m e s r e f e r i d o s e n l a l o s Términt)s d e r e f e r e n c i a , " E L C O N T R A T A N T E " se l e s e r v a e l d e r e c h o d e d a r p o r c o n c l u i d o s l o s s e r v i c i o s d e " E L ( X ) N S U L T O R " , finiquitando l o s c o s t o s a c u m u l a d o s h a s t a ese m o m e n t o .

(JUINTA.- P a r a c u m p l i r c o n l a prestación d e l o s ser%4cios q u e s o n o b j e t o d e l p r e s e n t e < o n t r a t o , " E L C O N S U L T O R " realizará las a c t i v i d a d e s señaladas e n d A n e x o 1 "Términos d e ] l e f e r e n d a " , e n l o s p l a z o s i n d i c a d o s y rendirá i n f o r m e s d e a v a n c e d e l o s m i s m o s a ' T i L C O N T R A T A N T E " d e a c u e r d o a l o e s t i p u l a d o e n l a CLÁUSULA T E R C E R A .

íiEXTA.-. " E L C O N T R A T A N T E " podrá r e s c i n d i r a d m i n i s t r a t i v a m e n t e d p r e s e n t e c o n t r a t o í n l o s ca sos s i g u i e n t e s :

a ) S i " E L C O N S U L T O R " n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s p l a s m a d o s e n l o s Términos d e r e f e r e n c i a a q u e a l u d e l a cláusula q u i n t a y a j u i d o d e " E L C O N T R A T A N T E " e l a t r a s o p u e d e d i f i c u l t a r d d e s a r r o l l o s a t i s f a c t o r i o d e l a s a c t i v i d a d e s .

b ) S i " E L C O N S U L T O R " n o e n t r e g a o p o r t u n a m e n t e l o s i n f o r m e s a q u e se r e f i e r e l a cláusula q u i n t a .

c ) S i " E L C O N S U L T O R " t r a n s m i t e t o t a l o p a r c i a l m e n t e , p o r c u a l q u i e r título, l o s d e r e c h o s d e r i v a d o s d e e s t e c o n t r a t o , s i n l a aprobadón p r e v i a y p o r e s c r i t o d e " E L C O N T R A T A N T E " .

d ) S i " E L C O N S U L T O R " s u b c o n t t a t a p a r t e d e l o s t r a b a j o s s i n c o m u n i c a r l o p r e v i a m e n t e y p o r e s c r i t o a " E L C O N T R A T A N T E " , l a q u e resolverá s i a c e p t a o r e c h a z a l a subcontratadón.

e ) S i " E L C O N S U L T O R " se d e d a r a e n q u i e b r a o e n suspensión d e p a g o s , o s i h a c e cesión d e b i e n e s , e n f o r m a q u e a f e c t e e s t e c o n t r a t o .

{ ) E n g e n e r a l , p o r i n c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e " E L C O N S U L T O R " a c u a l e s q u i e r a d e l a s o b l i g a d o n e s d e r i v a d a s d e l c o n t r a t o .

I n c a s o d e i n c u m p l i m i e n t o o violadón p o r p a r t e d e " E L C O N S U L ' l ' O R " a c u a l q u i e r a d e l as e ífipulaciones d e l c o n t r a t o , " E L C O N T R A T A N T E " podrá además, e x i g j r las p e n a s o i n v e n i d a s e n l a cláusula o c t a v a y d e c l a r a r l a rescisión a d m i n i s t r a t i v a d e l c o n t r a t o .

S i " E L C O N T R A T A N T E " o p t a p o r l a resdsión, " E L C O N S U L T O R " estará o b l i g a d o a p a g a r p o r c o n c e p t o d e daños y p e r j u i d o s u n a p e n a c o n v e n d o n a l q u e podrá se r h a s t a p o r e l n Lonto d e l p r e s e n t e c o n t r a t o , a j u i c i o d e " E L C O N T R A T A N T E " .

SEPTIMA.- S i " E L C O N T R A T A N T E " c o n s i d e r a q u e " E L C O N S U L T O R " h a i n c u r r i d o e n a l g u n a s d e l a s causas d e resdsión q u e se c o n s i g n a n e n l a dáusula a n t e r i o r , l o comunicará a " E L C O N S U L T O R " e n f o r m a f e h a d e n t e a fin d e q u e ésta e n u n p l a z o máximo d e 3 0 ( t r d n t a ) días E^ta hoja pertenece al contrato de Consultoria Construcción De Programas De Inversión en el marco de la Iniciativa De R< ducción De Emisiones (IRE) en Los Municipios Que Integran La JICOSUR,

P ^ a 5

Contrato de Prestación de Servicios Profesionales c a l e n d a r i o e x p o n g a l o q u e a s u d e r e c h o c o n v e n g a r e s p e c t o d e l i n c u m p l i m i e n t o d e sus c a l i g a c i o n e s . S i t r a n s c u r r i d o ese p l a z o ' T X C O N S U L T O R " n o m a n i f i e s t a n a d a e n s u d e f e n s a ,

s i después d e a n a l i z a r l as r a z o n e s a d u c i d a s p o r ésta, " E L C O N T R A T A N T E " e s t i m a q u e l a s i s m a s n o s o n s a t i s f a c t o r i a s , dictará l a resolución q u e p r o c e d a c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n l a áusula q u e a n t e c e d e .

OCTAVA.- " E l . C O N S U L T O R " c o n v i e n e e n p a g a r a " E L C O N T R A T A N T E " p o r daños y p e r j u i c i o s , c u a n d o e l r e t r a s o e n l o s s e r v i c i o s l e sea i m p u t a b l e , e l 1 % d e l v a l o r d e l c o n t r a t o p o r cf ida día d e r e t r a s o q u e e x c e d a a l p l a z o e s t i p u l a d o e n e l m i s m o . E l \ ' a lo r t o t a l p o r c o n c e p t o d e s a n c i o n e s p o r r e t r a s o , n o deberá e x c e d e r e n n i n g u n a c a s o , e l íW'o d e l a s u m a t o t a l d e l c o n t r a t o . S: e s t a condición l l e g a r a a p r e s e n t a r s e , será causa d e rescisión, d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n l a ci áusula s e x t a y séptima.

^fOVENA.- " E l . C O N T R A T A N T E " dará a c o n o c e r a " E L C O N S U L T O R " l a designación d; sus r e p r e s e n t a n t e s e n c a r g a d o s d e s u p e r v i s a r , i n s p e c c i o n a r y e v a l u a r física y financieramente e l d e s a r r o l l o d e l o s p r o g r a m a s y t r a b a j o s c o n v e n i d o s e n c u a l q u i e r m o m e n t o a l o l a r g o d e l eí t u d i o , a través d e l I n g . M a r d u c k C r u z B u s t a m a n t e , D i r e c t o r d e l a J I C O S U R .

DÉCIMA.- " E L C O N S U L T O R " se o b l i g a a n o d i v u l g a r l o s i n f o r m e s , d a t o s y r e s u l t a d o s o b t e n i d o s d e l o s e s t u d i o s e i n v e s t i g a c i o n e s r e a l i z a d o s d e n t r o d e e s t e c o n t r a t o , s i n l a a i torización e x p r e s a d e " E L C O N T R A T A N T E " , t o d a v e z q u e s o n p r o p i e d a d d e e s t a última. .

"i'L, C O N S U L T O R " incluirá e n l o s c o n t r a t o s q u e c e l e b r e c o n p r o f e s i o n a l e s , i n v e s t i g a d o r e s y técnicos p a r a e l d e s a r r o l l o d e l o s s e r v i c i o s , u n a cláusula q u e e s p e c i f i q u e q u e l o s h o n o r a r i o s p a g a d o s c u b r e n l o s d e r e c h o s d e a u t o r y q u e d i c h o s p r o f e s i o n a l e s , i n v e s t i g a d o r e s y técnicos se o b l i g a n a c e d e r e n f a v o r d e l a J I C O S U R l o s r e f e r i d o s d e r e c h o s d e a u t o r .

DECIMA PRIMERA.- " E L C O N S U L T O R " se c o m p r o m e t e a n o s u s t i t u i r o s u s p e n d e r d e su$ l a b o r e s a l p e r s o n a l c l a v e q u e se h a c o m p r o m e t i d o f o r m e p a r t e d e l g r u p o d e t r a b a j o p a r a l a realización d e l e s t u d i o m o t i v o d e l p r e s e n t e c o n t r a t o . Sólo e n c a s o f o r t u i t o , j u s t i f i c a n d o p l t ñámente p o r e s c r i t o y c o n u n a antidpadón n o m e n o r a 3 0 días, " E L C O N S U L T O R " podrá s u s t i t u i r a a l g u n o d e l o s c o n s u l t o r e s , s i e m p r e y c u a n d o d e m u e s t r e q u e e l n u e v o c o n s u l t o r t i e n e i g u a l o m a y o r c a p a c i d a d d e t r a b a j o q u e e l a n t e r i o r y t e n i e n d o p o r e s c r i t o l a aceptación d e " E L C O N T R A T A N T E " .

DECIMA SEGUNDA.- P a r a l o s e f e c t o s d d p r e s e n t e c o n t r a t o , se entenderá p o r sulcontratación e l a c t o p o r e l c u a l " E L C O N S U L T O R " e n c a r g a a o t r a institudón, e m p r e s a o p e r s o n a s físicas, l a ejecudón d e p a r t e d e l o s t r a b a j o s o b j e t o d d c o n t r a t o .

C u ; i n d o " E L C O N S U L T O R " se e n c u e n t r e e n e l s u p u e s t o a n t e r i o r y r e q u i e r a c o n t r a t a r l o s s e r , i d o s d e t e r c e r o s , deberá c o m u n i c a r l o p r e v i a m e n t e p o r e s c r i t o a " E L C O N T R A T A N T E " , l a c u a l resolverá s i a c e p t a o r e c h a z a l a subcontraLición. F J c o n t r a t o c o r r e s p o n d i e n t e , a n t e s d e cdíbrado, deberá s e r a p r o b a d o p o r " E L C O N T R A T A N T E " .

Esta hoja pertenece al contrato de Consultoria Construcción De Programas De Inversión en el marco de la Iniciativa De Rediiccíón De Emisiones (IRE) en Los Municipios Que Integran La ¡ICOSUR.

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Contrato de Prestación de Servicios Profesionales l i n t o d o c a s o d e subcontratación, l a r e s p o n s a b l e d e l a ejecución d e l o s t r a b a j o s será " E L C O N S U L T O R " , a l a q u e se l e cubrirá e l i m p o r t e d e l o s t r a b a j o s o s e r v i c i o s .

DÉCIMA T E R C E R A . - L a s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s e n t r e " E L C O N S U L T O R " y sus e m p l e a d o s o e m p r e s a s q u e h a y a n c o n t r a t a d o o s u b c o n t r a t a d o , e n s u c a s o , serán r e s p o n s a b i l i d a d a b s o l u t a cié " E L C O N S U L T O R " y e n ningún c a s o " E L C O N T R A T A N T E " será r e s p o n s a b l e n i se \a a f e c t a d a p o r es tas r e l a c i o n e s l a b o r a l e s .

IpÉCIMA CUARTA.- " E L C O N S U L T O R " n o podrá c e d e r a t e r c e r a s p e r s o n a s l o s d e r e c h o s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d o s d e l c o n t r a t o , y a sea l o s a ^ r r e s p o n d i e n t e s a u n a p a r t e o a l a t o t a l i d a d

<je l o s t r a b a j o s o b j e t o d e l m i s m o , a m e n o s q u e se s a t i s f a g an l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s :

a) C o n f o r m i d a d e x p r e s a d e " E L C O N T R A T A N T E " y e n s u c a s o , aprobación d e l c o n v e n i o o c o n t r a t o r e s p e c t i v o .

b ) C o n f o r m i d a d e x p r e s a d e 'TíL C O N S U L T O R " a r e s p o n d e r p o r e l c e s i o n a r i o , e n c a s o d e i n c u m p l i m i e n t o .

Ue l a m i s m a f o r m a , n o podrá c e d e r sus d e r e c h o s d e c o b r o s o b r e las e s t i m a c i o n e s q u e p o r t r a b a j o e j e c u t a d o l e e x p i d a " E L C O N T R A T A N T E " , s i n l a aprobación p r e v i a y p o r e s c r i t o d e ésta.

I^ÉCIMA QUINTA.- D u r a n t e l a v i g p n c i a d e l p r e s e n t e c o n t r a t o " E L C O N T R A T A N T E " p<|)drá m o d i f i c a r l o s "Términos d e R e f e r e n c i a " , d a n d o a v i s o p o r e s c r i t o c o n o p o r t u n i d a d a "l'JL C O N S U L T O R " y ésta se o b l i g a a r e a l i z a r l as i n s t r u c c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s .

S i c o n m o t i v o d e las m o d i f i c a c i o n e s o r d e n a d a s , e l i m p o r t e d e l o s t r a b a j o s q u e d e b a r e a l i z a r 'TJL C O N S U L T O R " e x c e d i e r e l a c a n t i d a d señalada e n l a cláusula s e g u n d a , l a s p a r t e s celebrarán u n c o n v e n i o a d i c i o n a l p o r l a c a n t i d a d e x c e d e n t e .

D I É C I M A S E X T A . - E n c a so f o r t u i t o o d e f u e r z a m a y o r , " E L C O N S U L T O R " solicitará p o r es(3Íto prórroga a l p l a z t j d e v i ^ ^ d a d d c o n t r a t o , e n u n período d e c i n c o días c a l e n d a r i o , l o s cua l e s correrán a p a r t i r d e l a f e c h a e n q u e acontedó d h e c h o f o r t u i t o o d e f u e r z a m a y o r .

E t l o s demás casos d e s o l i d t u d d e prórroga p o r p a r t e d e " E L C O N S U L T O R " , deberá s o l i d t a r l a p o r e s c r i t o y c o n antidpadón a l p l a z o fijado o a l a f e c h a d e terminadón d e l c o n t r a t o , sejrún sea e l c a s o , e x p r e s a n d o l o s m o t i v o s q u e l a j u s t i f i q u e n .

E n t o d o c a s o d e prórroga, d e c o n c e d e r s e ésta, n o podrá e x c e d e r e l 2 5 % ( v e i n t i c i n c o p o r dentó) d e l término d e v i g e n d a d d c o n t r a t o y celebrarán las p a r t e s u n c o n v e n i o a d i d o n a l p o r d p l a z o e x c e d e n t e señalándose las m o d i f i c a d o n e s a l " C r o n o g r a m a d e A c t i v i d a d e s " .

DECIMA SEPTIMA.- " E L C O N S U L T O R " podrá d a r p o r t e r m i n a d o a n t i c i p a d a m e n t e d présente c o n t r a t o e n l o s s i g u i e n t e s c a so s :

Esta hoja pertenece al contrato de Consultoria Construcción De Programas De Inversión en el marco de la Iniciativa De

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Contrato de Prestación de Servicios Profesionales a) P o r q u e " E L C O N T R A T A N T E " n o c u b r a las c a n t i d a d e s señaladas e n l a cláusula

t e r c e r a , q u e c o r r e s p o n d e a l i m p o r t e y m o d a l i d a d e s d e p a g o d e l c o n t r a t o .

b ) P o r q u e d e b i d o a causa d e f u e r z a m a y o r , " E L C O N S U L T O R " n o p u e d a e j e c u t a r u n a p a r t e i m p o r t a n t e d e l o s t r a b a j o s y h a y a t r a n s c u r r i d o e l p l a z o q u e " E L C O N T R A T A N T E " otorgó d e e spe r a .

c ) E n g e n e r a l , p o r q u e " E L C O N T R A T A N T E " n o c u m p l a c o n c u a l e s q u i e r a d e l as o b l i g a c i o n e s señaladas e n e s t e c o n t r a t o .

DÉCIMA OCTAVA.- L a s p a r t e s c o n v i e n e n q u e , d e c o n s i d e r a r n e c e s a r i o u n a d e e l l a s l a rescisión o terminación d e l c o n t r a t o , l o comunicará a l a o t r a c o n n o m e n o s d e 3 0 ( t r e i n t a ) días c a l e n d a r i o d e anticipación j u s t i f i c a n d o p l e n a m e n t e l as causas d e l a m i s m a c o n a p e g o a l a s c láusulas s e x t a y décima séptima.

I DÉCIMA NOVENA-- " E L C O N T R A T A N T E " sólo recibirá l o s t r a b a j o s o b j e t o d e e s t e o n t r a t o , s i l o s m i s m o s h u b i e r e n s i d o r e a l i z a d o s d e a c u e r d o l o s Términos d e r e f e r e n c i a o i n v e n i d o s , y demás e s t i p u l a c i o n e s d e e s t e c o n t r a t o .

I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l o a n t e r i o r , podrán e f e c t u a r s e r e c e p c i o n e s p a r c i a l e s d e l o s t r a b a j o s e n I e s ca sos q u e a continuación se señalan:

a) C u a n d o s i n e s t a r t e r m i n a d a l a t o t a l i d a d d e l o s t r a b a j o s , l a p a r t e r e a l i z a d a se a j u s t e a l o c o n v e n i d o y p u e d a s e r u t i l i z a d a a j u i c i o d e " E L C O N T R A T A N T E " . E n e s t e c a s o se Hquidará a " E L C O N S U L T O R " l o e j e c u t a d o .

b ) C u a n d o " E L C O N T R A T A N T E " d e t e r m i n e s u s p e n d e r l o s t r a b a j o s y l o r e a l i z a d o se a j u s t e a l o p a c t a d o . E n e s t e c a s o se cubrirá a " E L C O N S U L T O R " e l i m p o r t e d e l o s t r a b a j o s e j e c u t a d o s .

c ) C u a n d o d e común a c u e r d o las p a r t e s c o n v e n g a n d a r p o r t e r m i n a d o a n t i c i p a d a m e n t e e l c o n t r a t o . E n e s t e c a s o , l o s t r a b a j o s q u e se r e c i b a n se liquidarán e n l a f o r m a q u e las p a r t e s c o n v e n g a n .

d ) C u a n d o " E L C O N T R A T A N T E " r e s c i n d a e l c o n t r a t o e n l o s términos d e l a cláusula s e x t a . E n e s t e c a s o , l a recepción p a r c i a l quedará a j u i c i o d e " E L C O N T R A T A N T E " , l a q u e liquidará, e n s u c a s o , e l i m p o r t e d e l o s t r a b a j o s q u e d e c i d a r e c i b i r .

e ) C u a n d o l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e c l a r e r e s c i n d i d o e l c o n t r a t o . E n e s t e c a s o se estará a l o d i s p u e s t o p o r l a resolución j u d i c i a l .

L a recepción p a r c i a l o t o t a l d e l o s t r a b a j o s y l a liquidación d e s u i m p o r t e se efectuarán s i n p e r j u i c i o d e las d e d u c c i o n e s q u e d e b a n hace r s e p o r c o n c e p t o d e s a n c i o n e s , e n l o s términos d e e s l e c o n t r a t o .

Es» hoja pertenece al contrato de Consultoria Construcción De Programas De Inversión en el marco de la Iniciativa De Reducción De Emisiones (IRE) en Los Municipios Que Integran La |IC05UK.

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Contrato de Prestadón de Servicios Profesionales VIGÉSIMA. x)rrerán a c a i g o d e " E L C O N S U L T O R " l o s i m p u e s t o s q u e , d e a c u e r d o a b s l e y e s m e x i c a n a s a p l i c a b l e s y C o n v e n i o s d e Tributación q u e se t e n g a n c e l e b r a d o s c o n e l ílpbiemo m e x i c a n o , se g e n e r e n c o m o p r o d u c t o d e l p r e s e n t e c o n t r a t o , c o n excepción d d I m p u e s t o a l V a l o r A g r e g a d o ( I V A ) q u e c o b r a b Secretaría d e H a c i e n d a y Crédito Público d e Idéxico, e l c u a l será c u b i e r t o p o r " E L C O N T R A T A N T E " .

''VIGÉSIMA PRIMERA.- E n m a t e r i a d e c o n t a b i l i d a d y r e g i s t r o s «EL C O N S U L T O R " ttiantendrá c u e n t a s p r e c i s a s y sistemáticas r e s p e c t o d e l o s s e r v i c i o s aquí e s t a b l e c i d o s , d e í c u e r d o c o n l o s p r i n d p i o s d e c o n t a b i l i d a d e identificará c b r a m e n t e t o d o s l o s c a r g o s y c o s t o s i d e v a n t e s , y permitirá a " F J > C O N T R A l A ^ N ' l ' E " o a sus r e p r e s e n t a n t e s periódicamente, y I ¡asta u n año después d e e x p i r a d o o t e r m i n a d o es te c o n t r a t o , i n s p e c d o n a r y c o p i a r l o s r e g i s t r o s 1 e s p e c t i v o s , c o n fines d e auditoría.

^riGÉSIMA SEGUNDA.- " E L C O N S U L T O R " a c u e r d a q u e t a n t o , d u r a n t e , b v i g e n d a d e e s t e c o n t r a t o , c o m o después d e s u terminadón, n i " E L C O N S U L T O R " n i n i n g u n a e n t i d a d ^ f i l i a d a a " E L C O N S U L T O R " , así c o m o t a m p o c o ningún s u b c o n s u l t o r n i n i n g u n a e n t i d a d a j f i l b d a a l s u b c o n s u l t o r , podrán s u m i n i s t r a r b i e n e s , c o n s t r u i r o b r a s o p r o p o r c i o n a r s e r v i d o s , (íxcepto l o s s e r v i d o s y c u a l q u i e r continuadón d e l o s m i s m o s ) p a r a e l P r o y e c t o .

IIGÉSIMA TERCERA.- P a r a b interpretación y c u m p l i m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n t r a t o , las p a r t e s se s o m e t e n a las L e y e s y d i s p o s i c i o n e s ap l i c ab l e s e n e l t e r r i t o r i o m e x i c a n o y a l a jimsdicdón y c o m p e t e n d a d e l o s T r i b i m a l e s d e F u e r o común d e l a Q u d a d d e G u a d a l a j a r a , J i d i s c o , r e n u n d a n d o a c u a l q u i e r o t r o q u e e n l o f u t u r o p u d i e r a c o r r e s p o n d e r .

E n t e r a d o s l o s c o n t r a t a n t e s d e s u c o n t e n i d o y a l c ance l e g a l , e l p r e s e n t e d o c u m e n t o l o firman e n t i es e j e m p l a r e s e n L a H u e r t a , J a l i s c o , a l o s 1 0 días d e l m e s d e n o v i e m b r e d d 2 0 1 5 .

P O R " E L C O N T R A T A N T E " P O R " E

N G . M A R E P

C K C R U Z B U S T A N T E L E G

J I C O S U R

D R . JOSÉ L U I S I B M O N T O Y A

Esta hoja pertenece al contrato de Consultoria Construcción De Programas De Inversión en el marco de la Iniciativa De Rejducción De Emisiones [IRE) en Los Municipios Que Integran La JICOSUR.

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Contrato de Prestación de Servicios Profesionales T E S T I G O

L . A . E . V i c e n t e Rodríguez T e l l o

I|¿is a n t e f i r m a s y firmas q u e a n t e c e d e n , c o r r e s p o n d e n a l c o n t r a t o d e prestación d e S e r v i c i o s I | r o f e s i o n a l e s q u e c e l e b r a n e l I n g . M a r d u c k C r u z B u s t a m a n t e , p o r c o n d u c t o d e " E L

O N T R A T A N T E " c o n " E L C O N S U L T O R " y tiene c o m o i m p o r t e t o t a l d e $ 3 0 0 , ( ) ( ) 0 . ( ) 0

' r e s c i e n t o s m i l p e s o s 0 0 / 1 ( X ) m . n . ) i n c l u i d o e l I . V J \ y c o m o o b j e t o l a realización d e l a nsultoiía Construcción D e P r o g r a m a s D e Inversión e n e l m a r c o d e l a I n i c i a t i v a D e

(Cducción D e E m i s i o n e s ( I R E ) e n L o s M u n i c i p i o s Q u e I n t e g r a n L a J I C O S U R .

Esta hoja pertenece al contrato de Consultoria Construcción De Programas De Inversión en el marco de la Iniciativa De Reducción De Emisiones PRE) en Los Municipios Que Integran La JICOSUR.

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