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2° Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2018
2º RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PERÍODO 26/10/2018 A 20/01/2019
Data da entrega do Relatório: ___/__/_____
Recebido por: ________________________
Organização Social
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Sumário
1. Introdução 03
1.1 Responsáveis 04
2. Comparativos entre as metas pactuadas e os resultados alcançados 05
2.1 Comentários sobre as ações Desenvolvidas 06
3. Descrição dos Componentes Finalísticos - CF 14
3.1 Prestar Assistência Técnica com Vista ao Alcance da Sustentabilidade 14
3.1.1
Empreendimentos Inseridos em Rede Comercialização
14
3.1.2 Centrais de Comercialização Organizadas 16
3.1.3 Empreendimentos inseridos nas lojas fomentadas e apoiadas pelo Centro
Público de Economia Solidária
16
3.2 Monitoramento e Assistência técnica Socioprodutiva 23
4. Demonstrativo de Receitas e Despesas do Período 26
4.1 Resumo das Movimentações Financeira do Período 26
4.2 Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período 28
4.3 Demonstrativo Analitico de Receitas e Despesas do Período 30
4.4 Demonstrativo dos recursos provisionados e comprometidos no Período 37
4.5 Dados dos Recursos Humanos 39
4.6 Relação de Bens Permanentes Adquiridos no Período 40
4.7 Relação de Pagamentos de Serviços de Terceiros no Período 41
4.8. Diário de Entradas e Saídas do Período 48
4.9. Extratos Bancários – Conta Corrente e de Investimento 64
4.10 Analise das Receitas e Despesas do Período 65
5. Pesquisa de Satisfação 66
6. Considerações Finais 67
7. Comprovante de Regularização Trabalhista, Previdenciária e Fiscal 68
8. Declaração dos Dirigentes e Conselheiros 69
8.1 Declaração dos Dirigentes 69
8.2 Declaração dos Conselheiros 70
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1. INTRODUÇÃO
O presente Relatório Trimestral de Prestação de Contas, refere-se ao período de
26/10/2018 a 20/01/2019 e tem como finalidade demonstrar o desempenho da
Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - Rede
Pintadas, na execução do Contrato Emergencial nº 010/2018, apresentando o
comparativo especifico das metas pactuadas com os resultados alcançados das
atividades realizadas no trimestre e da participação em atividades complementares que é
de suma importância para a capacitação da equipe de trabalho e o fortalecimento e
empoderamento dos empreendimentos econômicos solidários do Território. Vale
ressaltar que o presente relatório foi elaborado de acordo com o dispositivo nos art. 15,
16 e 26 da Lei Estadual nº8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de
Organizações Sociais.
Esse relatório está sendo encaminhado à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte - SETRE para a analise técnica da equipe do programa Coordenação de
Assistência Técnica e Inclusão Sócioprodutiva - CATIS, das atividades realizadas no 2º
trimestre do contrato emergencial em vigência.
Será demonstrado a seguir o desempenho da Associação das Entidades de Apoio ao
Desenvolvimento Sustentável de Pintadas – Rede Pintadas, na gestão dos serviços de
Assistência Técnica prestada aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários
realizados pelo Centro Público de Economia Solidária – CESOL/BJ, implantado no
Território Bacia do Jacuípe, conforme especificações e obrigações constantes no
Contrato de Emergencia nº 010/2018, apresentando o comparativo específico das metas
pactuadas com os seus respectivos resultados alcançados, acompanhado dos s
demonstrativos financeiros, fornecendo ainda informações complementares para o
cumprimento das metas estabelecidas.
De maneira complementar, seguem anexados a este relatório os comprovantes de
regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da Rede Pintadas, além do relatório
fotográfico, cartas de adesão dos empreendimentos, dentre outros documentos.
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1.1 RESPONSÁVEIS
DIRIGENTE MÁXIMO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Elias de Oliveira Rios - Presidente da Associação das Entidades de Apoio ao
Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - Rede Pintadas
DIRIGENTE MÁXIMO DA UNIDADE
Solange Paixão de Jesus Oliveira - Coordenadora Geral do CESOL - Bacia do
Jacuipe
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO
Elias de Oliveira Rios - Presidente
Odiley Lima Oliveira - Tesoureiro
Gerinelson Lima Gonçalves - Secretária
Jildete Mendes de Almeida Oliveira - Membro
Telmara Pedreira de Oliveira - Membro
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
Jailton Trindade de Jesus
Romildo Pereira da Silva
Nereide Segala Coelho
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2. COMPARATIVO ENTRE AS METAS PACTUADAS E OS RESULTADOS ALCANÇADOS
2º Relatório das atividades Realizadas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Tabela 01 - Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados
Nº. Lógica de Intervenção
Indicador Forma de Cálculo Mês 01 Mês 02 Mês 03 2º Trimestre
Meta Realizado Meta Realizado Meta Realizado Meta Realizado % Alcance
1
Prestar assistência
técnica com vista ao alcance da
sustentabilidade
Empreendimentos
participando de Rede de comercialização
(Nº de empreendimentos atendidos que participam de redes / Nº empreendimentos previstos para atendimento) x 100
16 16 16 16 15 15 47 47 100%
Eventos de Estimulo à formação ou ao fortalecimentos de Centrais de cooperativas de comercialização
Nº de Central de Cooperativas Territorial
1 1 0 0 0 0 1 1 100%
Empreendimentos inseridos nas Lojas fomentadas e apoiadas pelo Centros Públicos de Economia Solidária
(Nº de empreendimentos
atendidos que comercializam nas lojas / Nº empreendimentos
previstos para atendimento) x 100
47 47 47 47 47 47 47 47 100%
2
Monitorar a assistência
técnica socioprodutiva
Percentual de empreendimentos com informações
atualizadas
(Nº empreendimentos com informações atualizadas / Nº empreendimentos previstos
para atendimento) x 100
100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
Percentual de famílias com informações atualizadas
(Nº de famílias com informações atualizadas / Nº de
famílias cadastradas) x 100
100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
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2.1 COMENTÁRIOS SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS
O Centro Público de Economia Solidária - CESOL Bacia do Jacuípe apresenta neste
capítulo, os aspectos relevantes sobre os processos de trabalhos desenvolvidos no 2º
trimestre do Contrato Emergencial nº 010/2018, com relação as ações realizadas dentro
do quadro de metas. Destaca as principais ações desenvolvidas no decorrer do trimestre,
dando ênfase à importância da economia solidária em nosso território. Estas ações
integram os trabalhos realizados pelo Centro Público, durante o 2º trimestre do Contrato
Emergencial 010/2018 nos serviços prestados aos empreendimentos e famílias
beneficiárias atendidas, destacando-se pela qualidade do serviço e de toda assessoria e
consultoria realizada.
Iniciando o trimeste a equipe do Centro Público planejou as atividades de acordo com o
Anexo II – Quadro de Indicadores e Metas e as demandas solicitadas pelos grupos,
visando dar continuidade aos trabalhos já inciados no trimestre anterior. Para isso, a
equipe técnica, organizou a execução das ações junto aos empreendimentos associativos
populares e solidários, disponibilizando ferramentas de diagnostico de faturamento
mensal, trimestral e anual, discutindo com as cooperativas de produção do território
para formalização da central de comercialização organizada, inserindo os
empreendimentos na rede de comercialização por intermédio da carta de adesão à
Cooperativa Ser do Sertão – COOPSERTÃO, escolhida para ser a central, monitorando
a assistência técnica socioprodutiva e de comercialização.
A Coopsertão é uma cooperativa de produção do ramo Agropecuário da Agricultura
Familiar, constituída por produtores/as rurais com expertise na agroecologia e
profissionalização das unidades produtivas da economia solidária. Fundada em 22 de
outubro de 2008, busca ao longo dos anos, acessar políticas públicas afim de fomentar
as atividades dos cooperados/as e apoiar as atividades econômicas familiares.
Com o objetivo de conhecer melhor o perfil de cada família e cada grupo assistido pelo
CESOL-BJ, a equipe fez a atualização do CAD Cidadão e diagnostico das familias,
realizando atendimentos pontuais de acordo com as necessidades de cada
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empreendimento como atualização do EVE – Estudo de Viabilidade Econômica,
consultoria especifica no melhoramento e construção de marcas e rótulos com o
objetivo de melhoramento da identidade visual dos produtos para melhoria e ampliação
da comercialização, como também participação em eventos, valendo ressaltar a IX Feira
Baiana da Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Economia Solidária – FEBAFES,
paralelo a FENAGRO, com o objetivo de culminar a inclusão socioprodutiva, dentre
outros objetivos.
Dentre as atividades executadas no 2º trimestre do Contrato Emergencial 010/2018 o
CESOL Bacia do Jacuípe desenvolveu e participou de ações relevantes dentro e fora do
território como segue:
No dia 22 de Novembro 2018 representantes do CESOL Bacia do Jacuípe e da
Rede Pintadas participaram do Seminário “A Economia Solidária como
Estratégia de Promoção da Igualdade e do Desenvolvimento Territorial, que
aconteceu no auditório do PAF V da Universidade Federal da Bahia – UFBA,
campo Ondina, realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte – SETRE.
“O seminário é a reafirmação do nosso compromisso com a economia solidária
e com o combate ao racismo institucional, em um momento de retrocessos
sociais e desmonte acelerado de políticas públicas no Brasil”, destacou o
Secretário Vicente Neto, durante a solenidade de abertura da programação, que
reuniu também representantes das secretarias estaduais como: Saúde e Educação
e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia.
Parte das comemorações do Novembro Negro, o seminário contou com
palestras, feira de produtos e apresentação de projetos da área. Os debates
giraram em torno de medidas para o fortalecimento e a implementação de
políticas de promoção da igualdade e do desenvolvimento territorial, a partir da
experiência da economia solidária.
Para a chefe de Gabinete da SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda
e Esporte – SETRE, Ângela Guimarães, o evento também teve como objetivo
mostrar a viabilidade de outro modelo de desenvolvimento econômico, “baseado
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na cooperação, no trabalho coletivo, na solidariedade e na autogestão, uma
perspectiva que tem a promoção da igualdade como um dos seus princípios
balizadores”.
Já o superintendente estadual de Economia Solidária, Milton Barbosa, resgatou
ações que a SETRE vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos para
fortalecer o segmento. Entre os destaques foi citado o Edital de apoio a
Empreendimentos Econômicos Solidários no Âmbito dos Espaços
Socioculturais de Matriz Africana, um instrumento de “defesa da história, da
cultura, dos valores e da capacidade de geração de riqueza da população negra
do estado, que financiou importantes projetos na área”.
No Período de 24 de Novembro a 02 de Dezembro a Rede Pintadas eleita pelo
conselho territorial para coordenar e participar do Bahia Rural Contemporânea e
da IX edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária –
FEBAFES 2018 como proponente/representante do Território Bacia do Jacuípe
para inscrição e organização dos empreendimentos da economia solidaria e
agricultura familiar do território com o objetivo de culminar a inclusão
socioprodutivo. Consolidada como o maior evento de exposição da produção da
agricultura familiar dos Territórios de Identidade da Bahia, durante a IX
FEBAFES, o público pôde conhecer, degustar e comprar produtos da agricultura
familiar e da economia solidaria como mel, ouricuri, doces, cachaça artesanal,
temperos caseiros, sequilhos, sorvetes, carne de caprinos e ouvinos, polpa de
frutas, artesanato em barro, tecido, palha da banana e ouricuri, entre outras
iguarias apresentadas por outros territórios de identidade da Bahia.
A FEBAFES tem como objetivo conceber um espaço de divulgação, promoção e
comercialização dos produtos dos empreendimentos da economia Solidaria e da
agricultura familiar, bem como promover a capacitação dos expositores através
da realização de oficinas e seminários.
Essa ação, contou com o envolvimento e participação de 22 (vinte e dois)
empreendimentos do Território Bacia do Jacuípe assessorados pelo CESOL
Bacia do Jacuípe, que na ocasião apresentou e comercializou mais de 60
(sessenta) produtos diferenciados, com faturamento na casa de R$33.492,77
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(trinta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). O
objetivo da feira, além de comercializar a produção da Economia Solidária e
Agricultura Familiar, tem foco importante na formação dos participantes,
contando com diversas abordagens.
A 9ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária contou com
uma programação diversificada que incluiu o lançamento de novos produtos
como a Cerveja de Licuri, Iogurte de Café, Picolés de Frutas do Cerrado,
Queijos de Leite de Cabra defumado e ao vinho, Banana Chips e Flocão de
Milho não transgênico, além de uma Cafeteria e uma Chocolateria.
A feira é promovida pelo governo estadual, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Rural (SDR) e a União Nacional das Cooperativas da
Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). No evento estiveram
presentes 270 empreendimentos, entre cooperativas e associações dos 27
Territórios de Identidade da Bahia, que comercializaram mais de dois mil
produtos nos Armazéns da Agricultura Familiar, como por exemplo doces,
geleias, mel, pólen, dendê, cervejas e cachaças artesanais, café, cortes de
caprinos e ovinos, pescados, castanhas, temperos, frutas desidratadas, hortifrúti
in natura, derivados da mandioca, do lícuri, do milho, do umbu, do leite, do
cacau, da cana, couro e artesanatos entre outros.
Dentro da programação da IX edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e
Economia Solidaria, a maior feira da agricultura familiar do Brasil, no Parque de
Exposição de Salvador, em paralelo à 31ª Feira Internacional da Agropecuária
(FENAGRO), aconteceu o III Encontro Estadual de Mulheres Rurais, com um
público estimado de cerca de 200 mulheres agricultoras familiares, assentadas,
marisqueiras, quilombolas, indígenas, beneficiárias de créditos rurais,
ribeirinhas, representantes de organizações sociais e políticas e de diversas
entidades do setor de todos os Territórios de Identidade da Bahia.
O encontro contou com discussões temáticas distribuídas em plenárias, sessões,
debates e rodas de conversas, intercaladas com místicas de abertura e
acolhimento, oficinas artísticas e territoriais, além de apresentações culturais,
contemplando poesia, música, artesanato e literatura. Entre os destaques estão as
Oficinas de bordado a linha, com Elisa Borges do projeto Linhas do Horizonte
de Minas Gerais, e a Meu Turbante, Minha Resistência!.
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O objetivo foi contribuir com a integração das mulheres rurais, refletir sobre a
Assistência Técnica Rural (ATER) e suas relações com as unidades produtivas
familiares e os avanços econômicos dessas mulheres, além de promover
intercâmbios e dar visibilidade as diversas iniciativas de grupos de mulheres
rurais e divulgar experiências de resistência e de autonomia, e dos avanços das
organizações envolvidas.
O restaurante Bode Express gerido pelo grupo de mulheres de Pintadas dentro
do espaço da vila gourmet, teve grande destaque na comercialização de
alimentos derivados de caprinos e ovinos. Com a presença de uma conceituada
chefe de cozinha, foi possível apresentar um cardápio altamente sofisticado e
com grande aceitação do público. Neste restaurante também foi comercializado
sucos de polpas de frutas e doces produzidos por grupos atendidos pelo
CESOL/BJ.
No dia 04 de Dezembro representantes do Centro Público de Economia
Solidária da Bacia do Jacuípe / Rede Pintadas, CODETER (Conselho de
Desenvolvimento Territorial) e do Centro Territorial de Educação Profissional-
CETEP de Ipirá reuniram-se com o objetivo de discutir e articular estratégias
para estruturação da comercialização dos produtos da agricultura familiar e
economia solidária do Território. As ações encaminhadas pelo coletivo visam
fortalecer e ampliar o mercado institucional dos grupos e empreendimentos,
além de aumentar a geração de emprego, renda e inclusão social. Nesta reunião
foi apresentada pela equipe do CETEP a proposta inovadora do aplicativo e do
site do escritório virtual que será integrado a loja física para possibilitar a venda
de produtos pela internet, além de ser um instrumento de divulgação da loja
Sertão Jacuipe, já instalada atualmente no trevo do Bravo, BA 052.
No dia 07 de Dezembro o CESOL Bacia do Jacuípe, Rede Pintadas e
representantes de empreendimentos econômicos solidários participaram da I
Feira de Economia Solidária e Inovação Social, realizado pelo IF BAIANO
Campus Serrinha, com o apoio da UNICAFES e MOC. O evento, surgiu
inicialmente como uma feira de trocas, atendendo à demanda de uma disciplina
do curso de Pós-graduação em Inovação Social com Ênfase em Economia
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Solidária e Agroecologia, ministrada pelo Prof. Erasto Gama, posteriormente,
com o apoio dos professores Davi da Costa (Tecnólogo em Gestão de
Cooperativas) e Maria Auxiliadora Freitas (Técnico em Agroindústria Integrado
ao PROEJA). O Evento contou com a participação de mais de 30 expositores
que comercializaram frutas, hortaliças, peças artesanais, assim como gêneros
alimentícios diversos produzidos por pequenos produtores familiares, grupos e
cooperativas ligados à Economia Solidária. A Feira também proporcionou a
troca de livros e sementes, além de minicursos, oficinas e rodas de conversa,
espaços esses com discussões atreladas às questões agroecológicas e
comunitárias.
Nos dias 10 de Dezembro O Centro Público de Economia Solidária da Bacia do
Jacuípe, gerido pela Rede Pintadas, promoveu juntamente com CODETER
(Conselho de Desenvolvimento Territorial da Bacia do Jacuípe), o Consórcio
Público da Bacia do Jacuípe e CETEP (Centro de Educação Profissional e
Tecnológica da Bacia do Jacuípe) Seminário de Estruturação da Rede de
Comercialização da Bacia do Jacuípe. O Seminário foi iniciado com uma mesa
de abertura composta por lideranças do Território, representantes dos
empreendimentos, vereadores, além da Deputada Estadual Neusa Cadore, e
representante da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan/BA), Vanduy
Cordeiro, dentre outros. Em seguida foi feita uma apresentação dos trabalhos
desenvolvidos pelo CESOL Bacia do Jacuípe e teve entrega de rótulos a grupos
atendidos no Contrato Emergencial 010/2018.
A programação também contou com a apresentação da loja virtual e aplicativo
digital que foram desenvolvidos no âmbito dos cursos Técnico de Informática e
Técnico de Manutenção ofertados pelo CETEP, o qual está em fase de teste. O
professor Cristiano Cintra, um dos responsáveis pelo projeto, informou que a
ideia surgiu há dois anos durante uma Feira do Conhecimento, onde a partir
dessa ideia o site está sendo construído há três meses por alunos do curso.
Segundo ele, “no caso da comercialização, será uma visibilidade maior porque o
mundo inteiro vai poder ter acesso aos produtos da Bahia e desse Território. Para
o aluno, uma oportunidade de aplicar de forma prática o que ele aprendeu na
teoria”.
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A Sra. Auréa Oliveira, líder do Grupo Atitude, de Serra Preta, produz e
comercializa sequilhos junto com outras seis pessoas. Ela acredita que as novas
ferramentas vão contribuir para alavancar a geração de renda dos
empreendimentos. “O site vai ajudar a divulgar nosso produto e atrair mais
consumidores”, comemorou.
Segundo Erivan Santos, secretário executivo do Consorcio Bacia do Jacuípe
“Precisamos fortalecer nossos empreendimentos, seja por meio de trocas de
experiências, seja por estratégias que venham fomentar o escoamento da
produção, hoje a maior dificuldade enfrentada pelos nossos agricultores. Hoje o
Consórcio Jacuípe juntamente com diversos Órgãos busca meios que estimulem
a prática da agricultura familiar e da economia solidária, pois sabemos que é
uma das principais fontes de renda do nosso território”, enfatizou.
Os participantes também puderam conhecer as experiências de comercialização
da Central Caatinga e Arco Sertão que abordaram os desafios das suas
respectivas redes e quais os caminhos percorridos pelos seus empreendimentos.
Durante o Seminário, empreendimentos contemplados pelo Contrato
Emergencial foram contemplados com marcas, rótulos e código de barras, uma
estratégia que fomentará, estimulará e agregará valor aos produtos produzidos e
comercializados pelos empreendimentos de economia solidária. Onde durante o
Seminário parte de empreendimentos receberam rótulos, uma estratégia de
fomentar, estimular e agregar valor aos produtos comercializados.
No dia 21 de Dezembro de 2018, foi inaugurada a Loja Sertão Jacuípe de
produtos da agricultura familiar e economia solidária da Bacia do Jacuípe. O
espaço dispõe de uma grande variedade de ofertas como: mel, doces, tempero,
derivados de leite, legumes, frutas e hortaliças, bebidas, artesanato, artigos de
decoração, dentre outros. O projeto é fruto do trabalho desenvolvido nos últimos
cinco anos pelo Centro Público de Economia Solidária gerido pela Rede
Pintadas. A implantação da rede de comercialização conta com apoio de
diversos parceiros como o Consórcio Público da Bacia do Jacuípe, o CODETER
(Conselho de Desenvolvimento Territorial da Bacia do Jacuípe), do CETEP
(Centro de Educação Profissional Bacia do Jacuípe, e o Escritório Territorial),
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Prefeitura Municipal de Serra Preta, do Governo do Estado através da SETRE
(Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), Núcleo Territorial de
Educação e demais parceiros, além do mandato da deputada Neusa Cadore. A
inauguração contou com a presença do prefeito Aldinho (Serra Preta), de
lideranças políticas e representantes dos empreendimentos solidários. A loja
Sertão Jacuípe fica localizada às margens da BA 052, no contôrno do Bravo,
distrito de Serra Preta.
A Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de
Pintadas - Rede e o Centro Público de Economia Solidária – CESOL BACIA
DO JACUÍPE, juntamente com as entidades parceiras do Território, veem
dialogando a construção da Central de Comercialização do Território Bacia do
Jacuípe. No último dia 16 de janeiro aconteceu na cidade de Pintadas, Seminário
de Articulação e Planejamento para Construção da Central de Comercialização
do Território Bacia do Jacuípe. O objetivo desta ação é desenvolver um projeto
em alinhado com as principais políticas públicas estaduais que contêm também
em suas fileiras o Programa Bahia Solidária, cuja proposta é fortalecer o
associativismo e o cooperativismo, promover o desenvolvimento e a divulgação
da economia solidária mediante políticas integradas, visando a geração de
trabalho e renda, o respeito à cidadania e à promoção do desenvolvimento justo
e solidário. O evento contou a participação de Efson Lima Coordenador de
Assistência Técnica e Inclusão Socioprodutiva – CATIS, Edelson Ferreira e
Lucas Guerriere ambos represanto a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte – SETRE, de um representante do Centro público do Baixo Sul,
representante da CAR – SDR e da FATRES. Houve a participação efetiva dos
grupos ali representados, da equipe técnica do CESOL/BJ e dos parceiros diretos
e indiretos como por exemplo: Banco do Nordeste, Cooperativa Ser do Sertão,
Secretarias de agriculturas, STRS, entre outros. Também houve a entrega de
rótulos para contemplar os grupos que ainda não tinha recebido.
Durante o trimestre houve um empenho muito grande da equipe do CESOL Bacia do
Jacuípe, bem como a Rede Pintadas, para atuar de forma participativa e cooperativa e
dinâmica para o cumprimento das metas pactuadas no contrato, buscando em seus
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diferentes espaços compartilhar saberes, estabelecer parcerias e interagir com os grupos
através da metodologia de construção dinâmica para o bom desenvolvimento das ações
desempenhadas no território. Essa metodologia contribui para a construção de valores e
princípios democráticos de aplicabilidade das políticas públicas no território.
3. DESCRIÇÃO DOS COMPONENTES FINALISTICOS – CF
3.1 Prestar Assistência Técnica com vista ao alcance da sustentabilidade
Dando continuidade aos trabalhos pactuados no Contrato Emergencial 010/2018, no 2°
trimestre a equipe do CESOL, realizou visitas técnicas aos empreendimentos com a
finalidade de sanar as demandas levantada pelos mesmos no próprio trimestre,
realizando intervenções possíveis e definindo os próximos passos para atender as metas
contratadas e anseios dos grupos. Nessas visitas foram levantadas as demandas para as
quais a equipe irá direcionar prioritariamente seus esforços no decorrer da execução das
atividades.
3.1.1 Empreendimentos Inseridos em redes de comercialização
A inserção dos produtos oriundos da agricultura familiar e economia solidária, na Rede
de Comercialização, se deu de forma articulada com as ações permanentes
desenvolvidas pela equipe multidisciplinar do CESOL Bacia do Jacuípe. Houve um
trabalho de sensibilização e de articulação junto aos parceiros locais, territórios
circunvizinhos, secretarias estadual, municipais, cooperativas, associações e grupos para
constituir uma central consolidada, sustentável e capaz de potencializar a
comercialização dos produtos dos empreendimentos do Território.
Ao longo do período de execução do Contrato Emergencial 010/2018 foram realizados
reuniões com parceiros, seminários de planejamento e articulação, buscando
desmistificar e consolidar a formalização da Central de Comercialização do Território
Bacia do Jacuípe, onde foi consolidada esta Central, ficando estabelecido que o
colegiado territorial e a rede Pintadas serão responsáveis para o monitoramento e
acompanhamento das ações especificas da mesma.
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O CESOL Bacia do Jacuípe, ao longo do tempo de atuação realizou oficinas de
inserção dos produtos nos mercados locais, encaminhando os empreendimentos para
comercializarem seus produtos através de cooperativas e associações. Essa ação foi
bastante estratégica, visto que, alguns empreendimentos contemplados com rótulos e
códigos de barra comercializam seus produtos através de uma “rede” formada pela
Associação de Mulheres Pintadense, local em que vários produtos dos empreendimentos
são comercializados, como também em outras associações e cooperativas do território.
Contudo, a Cooperativa Ser do Sertão é a nossa “Central de Comercialização”
organizada e através dela, são comercializados os produtos dos empreendimentos
assessorados pelo CESOL/BJ para os programas PAA e PNAE. Ainda assim há todo
um trabalho acerca da necessidade de ampliar a rede de cooperativas singulares para
potencializar as ações da central.
Enquanto isso os demais parceiros do território estão sendo mobilizados para juntos
buscarmos alternativas de sustentabilidade da central de Comercialização, ou seja a
busca da solidez, eficiência e eficácia. É importante ressaltar que o critério de filiação
na central é a assinatura da Carta de Adesão dos empreendimentos assistidos pelo
CESOL Bacia do Jacuípe para com a Cooperativa Ser do Sertão conforme anexo a esse
relatório.
Entretanto, além desse feito, durante todo período de vigência do Centro Público, já
foram realizadas várias ações com vista ao incremento da comercialização. Todas essas
ações tiveram grande êxito, trazendo assim ótimos resultados para os empreendimentos
no que tange principalmente à sustentabilidade.
É notável os avanços percebidos pela equipe do CESOL/BJ quando visitam
empreendimentos, no que se refere a comercialização, porém faz-se necessário
intensificar esforços e parcerias a nível de território local e territórios circunvizinhos na
construção de Centrais de Comercialização organizadas para facilitar o escoamento da
produção em escala crescente, visto que os empreendimentos assessorados pelo Centro
Público de Economia Solidaria tem um grande potencial produtivo, porém depara-se
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com este desafio que é a comercialização, escala de produção e padronização dos
produtos. Como podemos observar, o trabalho é continuo e ainda há muito à ser feito.
3.1.2 Centrais de Comercialização Organizadas
Conforme mencionado no item 3.1.1, a Cooperativa Ser do Sertão é nossa Central de
Comercialização do Território Bacia do Jacuípe, por ser uma cooperativa com expertise
em produção e comercialização de produtos da agricultura familiar e economia solidária
no território e todo o território baiano.
Ao longo de todo período de vigência do Centro Público, já foram realizadas várias
ações com vista a alavancagem da comercialização. Todas essas ações tiveram grande
êxito, trazendo assim ótimos resultados para os empreendimentos no que tange
principalmente à sustentabilidade.
No dia 16 de janeiro de 2019 foi realizado um seminário de articulação e planejamento
da Central de Comercialização do Território Bacia do Jacuípe. Foi uma ação que contou
com a presença de 13 municípios do território, num total de 80 pessoas participando.
Contamos com a presença de representantes do governo do estado através das
Secretarias de Estado (SETRE e SDR).
3.1.3 Empreendimentos inseridos nas lojas fomentadas e apoiadas pelo Centro
Público de Economia Solidária
Visando a inserção dos produtos da economia solidária e agricultura familiar nas lojas
fomentadas e apoiadas pelo CESOl/BJ, faz parte dos planejamentos da equipe a
realização de diversas atividades que sensibilize e potencialize a comercialização à nível
local e regional para que estes tornem conhecidos e aumente a oferta e a procura.
Desde que foi assinado o contrato 024/2017, criou-se parcerias com entidades do
município de Baixa Grande para abertura do espaço de comercialização
descentralizados nos municípios do território; em Baixa Grande este espaço está situado
à Rua Dom Pedro de Alcântara. É uma ação promovida pelo Cesol Bacia do Jacuípe,
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parceria essa que vem dando certo até os dias atuais, pois no espaço solidário encontra-
se exposto para venda produtos da economia solidária e agricultura familiar com o
intuito de promover o consumo saudável e consciente.
Figura 1: Espaço de Comercialização Baixa Grande
Figura 1: Espaço de Comercialização Baixa Grande
O CESOL Bacia do Jacuípe inaugurou a Loja Sertão Jacuípe no dia 21 de Dezembro de
2018 com produtos da agricultura familiar e economia solidária. O espaço dispõe de
uma grande variedade de produtos como mel, doces, tempero, derivados de leite,
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legumes, frutas e hortaliças, bebidas, artesanato, artigos de decoração, dentre outros. A
implantação da Loja Sertão Jacuípe contou com o apoio de diversos parceiros como o
Consórcio Público da Bacia do Jacuípe, o CODETER (Conselho de Desenvolvimento
Territorial da Bacia do Jacuípe), do CETEP (Centro de Educação Profissional Bacia do
Jacuípe, e o Escritório Territorial), Prefeitura de Serra Preta, do Governo do Estado
através da SETRE (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), Núcleo
Territorial de Educação e demais parceiros. A loja Sertão Jacuípe fica localizada às
margens da BA 052, no trevo do Bravo, distrito de Serra Preta.
Figura 2: Inauguração da Loja Sertão Jacuípe
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Figura 3: Inauguração da Loja Sertão Jacuípe - Bravo / Serra Preta
O espaço solidário descentralizado é uma ação inovadora do CESOL/BJ que tem como
objetivo a abertura de lojas em vários municípios garantindo a autogestão e a
coparticipação dos diversos grupos de forma solidária. Com isso, esses espaços irão
intensificar a prática do consumo consciente e do comércio justo e solidário por meio de
uma rede de comercialização local e territorial.
Contudo o Cesol Bacia do Jacuípe intensifica cada vez mais ações de orientação para a
participação dos grupos nas feiras livres municipais. Essa participação divulga os
produtos da Economia Solidária com o intuito de disseminar a cultura do consumo
solidário e ampliar as vendas dos grupos de produção no território.
Vale destacar que as feiras livres são espaços de grande movimentação e
comercialização nos municípios do território. A mobilização para o funcionamento da
feira de Economia Solidária e Agricultura Familiar ocorre de forma direta, sendo que
todos os municípios dispõem de barracas padronizadas concedidas pelo CESOL através
do Centro Comunitário de Serviços de Pintadas assim, facilita a autogestão de cada
grupo.
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Outros grandes momentos para a comercialização, exposição e divulgação dos produtos
produzidos pelos empreendimentos assistidos pelo Cesol Bacia do Jacuípe são as
participações nas feiras existente no território e fora dele.
O Cesol Bacia do Jacuípe participou da I Feira de Economia Solidária e Inovação
Social, realizado pelo IF BAIANO Campus Serrinha, que aconteceu no dia 07 de
Dezembro 2018. Tendo como apoiadores UNICAFES, MOC, CESOL, dentre outros
parceiros que compreendem que as feiras são estratégias importantes de valorização e
troca de saberes.
Figura 6: I Feira de Economia Solidária e Inovação Social
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Figura 7: I Feira de Economia Solidária e Inovação Social
A elaboração do Catálogo de Produtos da Agricultura Familiar e Economia solidária é
uma importante ferramenta de divulgação para a comercialização dos produtos
disponíveis tanto na loja Sertão Jacuipe quanto do site e aplicativo de vendas já
disponível, conforme anexo a esse relatório.
Diante da realidade e peculiaridades do Território Bacia do Jacuípe as ações voltadas
para comercialização e incremento de renda tiveram grande êxito, trazendo assim
ótimos resultados para os empreendimentos no que tange a sustentabilidade como
mostra a planilha de faturamento. Valendo ressalva que alguns empreendimentos como
mostra a planilha estiveram com suas atividades prejudicadas por algumas
peculiaridades, como exemplo os empreendimentos de Mel impactados pela
sazonalidade da chuva, outras no mesmo seguimento tiveram faturamento por terem
estocado o produto esperando melhora de preço. Outras linhas de produção como
artesanato comercializam seus produtos através de encomendas tendo sofrido uma
redução nos pedidos, já os empreendimentos da linha de alimentos que não tiveram
faturamento comercializam através do PAA e PNAE.
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Para sanar essa situação a equipe do Cesol Bacia do Jacuípe já iniciou atividades de
replanejamento da produção e busca de novos mercados para esses grupos com o
objetivo de fomentar a geração de renda dos mesmos.
EMPREENDIMENTO TOTAL R$ REDE
COMERCIALIZAÇÃ
O
LOJAS
APOIADA
PELO CESOL
OUTROS /
FEIRAS
LIVRES
Associação dos apicultores de baixa grande R$ 11.900,00 R$ 595,00 R$ 1.785,00 R$ 9.520,00
Grupo de tempero sabor da casa R$ 7.100,00 R$ 355,00 R$ 1.065,00 R$ 5.680,00
Caatfrut - associação comunitária dos
produtores rurais de santa Cecilia R$ 579,00
R$ 28,95 R$ 86,85 R$ 463,20
Tempero delicias do Jacuípe R$ 1.832,00 R$ 91,60 R$ 274,80 R$ 1.465,60
Delicias da fruta R$ 14.273,00 R$ 713,65 R$ 2.140,95 R$ 11.418,40
Grupo de mulheres produtora de beiju R$ 55.542,00 R$ 5.554,20 R$ 11.108,40 R$ 38.879,40
Grupo de artesanato da palha da banana e
Licuri R$ 1.461,00 R$ 146,10 R$ 292,20 R$ 1.022,70
Grupo de beiju da fazenda são roque R$ 1.944,50 R$ 194,45 R$ 388,90 R$ 1.361,15
Grupo de alimentos naturais da fazenda
gameleira R$ 1.154,00 R$ 346,20 R$ 403,90 R$ 403,90
Associação comunitária de bom jesus R$ 375,00 R$ 75,00 R$ 187,50 R$ 112,50
Raizes da terra - associação Comunitária
lagoa da preta e capoeira do milho R$ 482,00 R$ 96,40 R$ 96,40 R$ 289,20
Casa das linhas R$ 2.520,00 R$ 756,00 R$ 1.512,00 R$ 252,00
Frutos do Jacuípe R$ 3.010,00 R$ 903,00 R$ 1.505,00 R$ 602,00
Grupo estrela guia R$ 1.200,00 R$ 180,00 R$ 300,00 R$ 720,00
Casa dos biscoitos – Barretos R$ 2.078,40 R$ 415,68 R$ 1.039,20 R$ 623,52
Artesanato Fernandes R$ 6.004,00 R$ 2.101,40 R$ 3.302,20 R$ 600,40
Delicia da tapioca R$ 2.040,00 R$ 510,00 R$ 408,00 R$ 1.122,00
Grupo de mulheres do artesanato R$ 2.842,00 R$ 1.136,80 R$ 1.278,90 R$ 426,30
Ass.com.dos trabalhadores rurais de soraia -
ser tão mulher R$ 6.467,50 R$ 323,38 R$ 970,13 R$ 5.174,00
Ateliê rosa chá R$ 2.400,00 R$ 120,00 R$ 360,00 R$ 1.920,00
Grupo atitute R$ 999,00 R$ 299,70 R$ 549,45 R$ 149,85
Tempero bom sabor R$ 693,00 R$ 69,30 R$ 138,60 R$ 485,10
Fazenda lagoa do curral R$ 8.520,00 R$ 852,00 R$ 852,00 R$ 6.816,00
Ass.dos apicultores de pintadas - asa R$ 14.978,60 R$ 1.497,86 R$ 1.497,86 R$ 11.982,88
Ass.capela do alto alegra de artesão-acasa R$ 2.837,00 R$ 851,10 R$ 283,70 R$ 1.702,20
Coopofit - cooperativa polivalente filhos da
terra R$ 3.470,00 R$ 1.041,00 R$ 347,00 R$ 2.082,00
Tempero sabor dos sabores R$ 1.865,00 R$ 186,50 R$ 186,50 R$ 1.492,00
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Grupo de mulheres de sequilhos da pituba R$ 1.985,00 R$ 198,50 R$ 198,50 R$ 1.588,00
Tempero delicioso R$ 9.094,50 R$ 454,72 R$ 1.364,18 R$ 7.275,60
Associação dos apicultores de nova fatima R$ 34.251,00 R$ 3.425,10 R$ 1.712,55 R$ 29.113,35
Assoiação dos apicultores de capela do alto
alegre R$ 39.952,00 R$ 5.992,80 R$ 1.997,60 R$ 31.961,60
Grupo de produção da fazenda lagoa do
nicolau R$ 8.740,00 R$ 437,00 R$ 437,00 R$ 7.866,00
Grupo de hortaliça da fazenda congonha R$ 3.140,10 R$ 157,01 R$ 157,01 R$ 2.826,09
Associação comunitaria dos quilombolas de
quixabeira R$ 2.500,00 R$ 125,00 R$ 125,00 R$ 2.250,00
Associação comunitaria de mandassaia ii R$ 14.231,15 R$ 711,56 R$ 711,56 R$ 12.808,04
Fortaleza do semiarido -povoado jacuticaba R$ 2.500,00 R$ 125,00 R$ 125,00 R$ 2.250,00
Cooperfatima R$ 2.952,00 R$ 206,64 R$ 383,76 R$ 2.361,60
Casa de produção de beiju e sequilhos R$ 8.118,35 R$ 81,18 R$ 730,65 R$ 7.306,52
Associação de mulheres pintadenses R$ 61.850,00 R$ 1.237,00 R$ 54.428,00 R$ 6.185,00
Associação comunitária da lajinha R$ 856,00 R$ 42,80 R$ 42,80 R$ 770,40
Grupo de polpa de fruta de varzea do poço R$ 2.500,00 R$ 250,00 R$ 500,00 R$ 1.750,00
Grupo de produção de pé do morro R$ 785,00 R$ 39,25 R$ 196,25 R$ 549,50
Grupo de mulheres produtoras sabor natural
do nordeste R$ 322,00 R$ 32,20 R$ 64,40 R$ 225,40
Polpa de fruta sabor do casquilho R$ 460,00 R$ 46,00 R$ 46,00 R$ 368,00
Grupo de ponificação e sequilhos boa hora R$ 209,55 R$ 10,48 R$ 31,43 R$ 167,64
Cooperativa ser do sertão R$ 80.793,16 R$ 4.039,66 R$ 12.118,97 R$ 64.634,53
3.2 Monitoramento e Assistência Técnica Socioprodutiva
No segundo trimestre do Contrato Emergencial 010/2018 a equipe deu continuidade as
atividades de monitoramento e assistência técnica socioprodutiva, organizada
previamente desde o primeiro trimestre do contrato em execução, mantendo as parcerias
com sindicato, secretarias municipais e demais parceiros para juntos desenvolver as
atividades pactuada pelo CESOL Bacia do Jacuípe.
A assistência técnica socioprodutiva é contínua e cumulativa, pois realiza
acompanhamento direto e rotineiro aos empreendimentos, através de visitas técnicas
que abordam tanto os dados quantitativos quanto os qualitativos, com o objetivo de
comparar e avaliar as mudanças durante o período de atividades de assistência técnica
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recebida pelo Cesol, analisando os avanços e evidenciando o aumento ou diminuição na
produção.
Os técnicos do CESOL em seus acompanhamentos prestaram assistência técnica
propondo aos empreendimentos alguns ajustes específicos como: diversificação do tipo
de produção para facilitar a comercialização, adequação dos espaços de produção, tipos
de embalagem adequadas para uma melhor apresentação do produto, a importância da
central de comercialização dentro do território.
Como o objetivo da assistência técnica socioprodutiva é manter as informações do
empreendimento atualizada, também foram realizados Estudo de Viabilidade
Econômica – EVE com o intuito de identificar a viabilidade econômica daquele
empreendimento analisando seus investimentos, depreciação, custo fixo mensal, custo
variável unitário de cada produto, gerando uma planilha de resultado e o ponto de
equilíbrio. A partir dessas informações os técnicos buscam orientar a gestão do
empreendimento, quanto produzir, quanto custa o produto para assim saber qual o preço
final para inserir no mercado.
No decorrer desse trimestre foi feito uma avaliação dos atendimentos realizados nos
últimos cinco anos de atividade do CESOL/BJ aos empreendimentos associativos
atendidos. Durante todo esse período foram aplicadas ferramentas gerenciais para
organizar e controlar as finanças dos empreendimentos, na qual foi observado que os
empreendimentos em sua maioria, aplicam essas ferramentas.
Diante disso o CESOL BACIA JACUÍPE reforça a importância da assistência gerencial
continua e a responsabilidade que os grupos tem em executar as orientações e
ferramentas para o melhor desempenho do mesmo, pois o CESOL tem o papel de
orienta-los e buscar meios para o crescimento, porém as execuções dessas atividades
são inerentes a cada grupo.
Diante disso, percebe-se a necessidade da intensa ação junto aos empreendimentos com
assistência técnica gerencial contínua para o crescimento organizado de cada grupo
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associativo, tanto na autogestão, controle de produção, custo de produção, quanto na
formação de preço justo.
Nesse período também foram aplicados em 100% CAD Cidadão e Diagnostico das
Famílias dos Associados aos Empreendimentos Acompanhados sistematizando as
informações dos empreendimentos associativos para atualizar registo dos beneficiários e
as políticas públicas que os mesmos são contemplados e as que ainda possam ser
beneficiados.
Na aplicação do Diagnostico das Famílias a equipe do CESOL/BJ deparou-se com
algumas dificuldades para atender essa meta, tendo em vista que o formulário
disponibilizado pela SETRE é um pouco mais resumido comparado com o que pede as
informações do sistema da ebda: http://www.sin.ebda.ba.gov.br. Essa dificuldade já foi
relatada em contrato anteriores, porém continua com as mesmas dificuldades.
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4. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
4.1 RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO
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Tabela 02 - Resumo das Movimentações Financeiras do Período
TOTAL
(S) Saldo do período anterior
(S.1) Repasse do Contrato de Gestão 43.075,29
(S.2) Outras receitas - Rendimentos 149.173,00
(S.3) Outras receitas - Devoluções 1.389,99
(A) Total de Entradas do Periodo 568,93
(B) Total de Saídas do Período
151.131,92
194.207,21
(C) Saldo Financeiro do Período (A-B)
(D) Saldo Acumulado (S+C) 43.075,29
Composição Financeira do Saldo Acumulado (D.1) Saldo Extrato C/C (por conta bancária)
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(D.2) Saldo Extrato CI (por conta bancária)
-
(D.2.1) Poupança
0,00
(D.2.1) Longo Pós CDI -
(D.2.2) Caixa FIC Movimentações Automáticas -
(D.2.3) Caixa FIC Executivo RF LP
(D.2.4) Saldo Extrato CI - reserva de contingência
-
0,00
Recursos Provisionados e Comprometidos
(E) Recursos Provisionados
(F) Recursos Comprometidos
(G) Total de Recursos Provisionados e Comprometidos (E + F)
(Uso exclusivo para área de saúde)
Subvenção SESAB
Repasse do Contrato de Gestão do periodo
-
(-)Total Faturado SUS no periodo
-
Total Subvenção SESAB
0,00
Percentual de Subvenção 0%
Glosas sobre Faturamento
Total faturado SUS do período anterior
-
Valor total de glosas sobre faturamento do período anterior
-
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Percentual de glosas 0%
4.2 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
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Tabela 03 - Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período
1. Entrada de Recursos Mês 04 Mês 05 Mês 06 TOTAL
1.1 Receitas
1.1.1 Repasse do Contrato de Gestão 149.173,00 0,00 0,00 149.173,00
1.1.2 Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras 388,89 723,41 277,69 1.389,99
1.1.3 Outras Receitas (especificar) 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2 Devoluções 568,93 0,00 0,00 568,93
(A)Total de Entradas 150.130,82 723,41 277,69 151.131,92
2. Saída de Recursos Mês 04 Mês 05 Mês 06 TOTAL
2.1 Despesas de Pessoal
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2.1.1 Remunerações (CLT) 7.541,97 7.899,99 11.672,01 27.113,97
2.1.2 Encargos 3.460,55 4.543,47 3.611,60 11.615,62
2.1.3 Benefícios e Insumos de Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.4 Outros - - - 0,00
Subtotal (Pessoal) 11.002,52 12.443,46 15.283,61 38.729,59
2.2 Serviços de Terceiros 16.200,00 43.400,00 77.514,59 137.114,59
2.3 Despesas Gerais 3.879,65 8.570,63 5.471,48 17.921,76
2.4 Tributos 97,75 140,63 202,89 441,27
2.5 Aquisição de Bens Permanentes 0,00 0,00 0,00 0,00
(B)Total de Saídas 31.179,92 64.554,72 98.472,57 194.207,21
(C)Saldo do Período
43.075,29
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4.3 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
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Tabela 04 - Demonstrativo Analítico de Receitas e Despesas do Período
1. Entrada de Recursos Mês 04 Mês 05 Mês 06 TOTAL
1.1 Receitas
1.1.1 Repasse do Contrato de Gestão
149.173,00
- -
149.173,00
1.1.2 Rendimentos Líquidos de Aplicações
Financeiras (especificar) 388,89
723,41 277,69
1.389,99
Longo Pós CDI
-
- -
0,00
Caixa FIC Movimentações Automáticas
-
- -
0,00
Caixa FIC Executivo RF LP
-
- -
0,00
1.1.3 Outras Receitas (poupança) -
- -
0,00
Subtotal 149.561,89 723,41 277,69 150.562,99
1.2 Devoluções
1.2.1 Pagamentos Indevidos (a ser devolvido) 568,93
- 568,93
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1.2.2 Outros Estornos - Débito indevido - CEF -
- -
0,00
Subtotal 568,93 0,00 0,00 568,93
(A) Total de Entradas 150.130,82 723,41 277,69 151.131,92
2. Saída de Recursos Mês 04 Mês 05 Mês 06 TOTAL
2.1 Despesas de Pessoal
2.1.1 Remunerações
2.1.1.1 Remunerações (CLT)
7.541,97
7.899,99 11.672,01
27.113,97
2.1.1.2 Outros (especificar) -
- -
0,00
Subtotal (Salários) 7.541,97 7.899,99 11.672,01 27.113,97
2.1.2 Encargos
2.1.2.1 INSS 2.568,49
3.597,70 2.773,23
8.939,42
2.1.2.2 FGTS 668,26
716,00 620,53
2.004,79
2.1.2.3 FGTS Multa Rescisória -
- -
0,00
2.1.2.4 Recisão de Trabalho (Saldo de Salário, Aviso
Prévio, outros) -
- -
0,00
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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2.1.2.5 PIS sobre a Folha de Pagamento 83,53
89,50 77,57
250,60
2.1.2.6 Férias -
- -
0,00
2.1.2.7 13 Salário -
- -
0,00
2.1.2.8 Despesas Sindicais -
- -
0,00
2.1.2.9 IRRF 140,27
140,27 140,27
420,81
2.1.2.1
0 ISSQN
- - -
0,00
2.1.2.1
1 Outros encargos/tributos
- - -
0,00
Subtotal (Encargos) 3.460,55 4.543,47 3.611,60 11.615,62
2.1.3 Benefícios e Insumos de Pessoal
2.1.3.1 Vale Transporte
2.1.3.2 Vale Alimentação
2.1.3.3 Plano de Saúde
2.1.3.4 Seguro de Vida
-
- - 0,00
2.1.3.5 Plano Odontológico
-
- - 0,00
2.1.3.6 Auxílio Educação (Bolsas de estudo, pós
graduação, outros)
-
- - 0,00
2.1.3.7 Outros Benefícios (Salário Maternidade)
-
- - 0,00
Subtotal (Beneficios)
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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Subtotal Despesas de Pessoal 11.002,52 12.443,46 15.283,61 38.729,59
,
2.2 Serviços de Terceiros
2.2.1 Manutenção de Máquinas e Equipamentos -
- -
0,00
2.2.2 Auditoria Externa -
- -
0,00
2.2.3 Assessoria Jurídica -
- -
0,00
2.2.4 Assessoria Contábi l -
4.500,00 -
4.500,00
2.2.5 Serviços de Segurança -
- -
0,00
2.2.6 Manutenção e Suporte em Softwares -
- -
0,00
2.2.7 Locação de Equipamentos e Máquinas -
- -
0,00
2.2.8 Locação de Imóvel 3.400,00
9.400,00 3.400,00
16.200,00
2.2.9 Despesas de frete e locação de veículos 5.600,00
7.200,00 5.600,00
18.400,00
2.2.10 Eventos, Cursos, Oficinas -
15.100,00 61.314,59
76.414,59
2.2.11 Serviços Gráficos -
- -
0,00
2.2.12 Outros Serviços de Terceiros 7.200,00 7.200,00 7.200,00 21.600,00
Subtotal (Serviços de Terceiros) 16.200,00 43.400,00 77.514,59 137.114,59
2.3 Despesas Gerais
2.3.1 Telefonia - 612,41
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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310,80 301,61
2.3.2 Energia Elétrica 350,59
498,20 -
848,79
2.3.3 Água e Esgoto 82,90
82,90 82,90
248,70
2.3.4 Correios, Telégrafos e Internet 340,00
170,00 315,00
825,00
2.3.5 Material de Copa e Cozinha -
1.967,90 884,99
2.852,89
2.3.6 Material de Limpeza -
- -
0,00
2.3.7 Material de Expediente -
- -
0,00
2.3.8 Despesas de Viagem (Diárias, hospedagens,
alimentação, traslados, outros) 957,86
5.550,02 -
6.507,88
2.3.9 Passagens -
- -
0,00
2.3.10 Seguros -
- -
0,00
2.3.11 Despesas bancárias -
- -
0,00
2.3.12 Juros e Multas -
- -
0,00
2.3.13 Fardamento -
- -
0,00
2.3.14 Combustível 1.837,50
- 4.188,59
6.026,09
2.3.15 Seguro de Veículo -
- -
0,00
2.3.16 Outras Despesas Gerais -
- -
0,00
Subtotal (Despesas Gerais) 3.879,65 8.570,63 5.471,48 17.921,76
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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2.4 Tributos
2.4.1 IOF -
4,14 -
4,14
2.4.2 IRRF sobre Aplicações 97,75
136,49 202,89
437,13
2.4.3 IPVA/ RENAVAM/ Licenciamento/ Seguro
Obrigatório -
- -
0,00
2.4.4 IPTU -
- -
0,00
2.4.5 Outros Tributos (especificar) -
- -
0,00
Subtotal (Tributos) 97,75 140,63 202,89 441,27
2.5 Aquisição de Bens Permanentes
2.5.1 Móveis e Utensílios
-
- - 0,00
2.5.2 Máquinas e Equipamentos
-
- - 0,00
2.5.3 Computadores
-
- - 0,00
2.5.4 Veículos
-
- - 0,00
2.5.5 Softwares e Sistema Operacional
-
- - 0,00
2.5.6 Outros (aquisição de máquina fotográfica)
0,00
- - 0,00
Subtotal (Bens Permanentes) 0,00 0,00 0,00 0,00
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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(B) Total de Saídas 31.179,92 64.554,72 98.472,57 194.207,21
(D) Saldo do Período
43.075,29
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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4.4 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS PROVISIONADOS E COMPROMETIDOS NO PERÍODO
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Tabela 05 - Demonstrativo dos Recursos Provisionados e Comprometidos no Período
1. Recursos Provisionados
04 05 06 Total
1.1 Recursos Provisionados com Pessoal
1.1.
1
Provisão de Férias (+)
Encargos
- -
1.1.
2
Provisão de 1/3 de Férias
(+) Encargos
- -
1.1.
3
Provisão de 13 Salário (+)
Encargos
- -
1.1.
4
Provisão de FGTS para
fins rescisórios
- -
1.1.
5
Provisão do Aviso Prévio Indenizado (+INSS +
FGTS Aviso)
-
- -
1.1.
6
Outros provisionamentos com pessoal (IRRF, PIS,
Contrib. Sindical)
-
Subtotal
1.2 Recursos Provisionados Relativos a Bens
1.2.
1
Depreciação de Bens
Móveis
0
1.2. Depreciação de Bens
0
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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2 Imóveis
1.2.
3
Outras provisões
(especificar)
0
Subtotal 0
(E) Total deRecursosProvisionados
2. Recursos comprometidos com fornecedores de
produtos ou serviços
Fornecedor Produto/Serviço Recibo/ Nota
Fiscal
Forma de
Pagamento
Data de
Pagamento Total
(F) Total Recursos Comprometidos
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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4.5 DADOS DOS RECURSOS HUMANOS
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Tabela 06 - Dados dos Recursos Humanos (subtotalizar por vínculo)
PREVISTO NO CONTRATO
DE GESTÃO
EFETIVAMENTE
CONTRATADOS (B)
Variaç
ao
(c*d/a
*b)
Cargo Quantidad
e (a)
Carga Horária
Semanal (b)
Quantidad
e (c )
Carga Horária
Semanal (d)
Forma
de
Contrata
ção
Remuner
ação
Bruta
(Mensal)
Remuner
ação
Bruta no
Período
(Trimestr
e)
1
Coordenador
Técnico 1 40,00 1 40,00 0% CLT 2.500,00 2.500,00 1
2 Coordenador Geral 1 40,00 1 40,00 0% CLT 3.500,00 3.500,00 2
3 Coordenador
Financeiro 0 40,00 0 0,00 -100% CLT 0,00 0,00 3
4 Coordenador de RH 0 40,00 0 0,00 -100% CLT 0,00 0,00 4
5 Auxiliar
Administrativo 1 40,00 1 40,00 -100% CLT 1.160,00 1.160,00 5
6 Técnicos em Gestão 0 40,00 0 0,00 100% CLT 0,00 0,00 6
7 Agentes Sócio-
Produtivos 0 40,00 0 0,00
100% CLT
0,00 0,00 7
8 Recepcionista 0 40,00 0 0,00 #DIV/
0! CLT
0,00 0,00 8
9 Auxiliar de Serviços
Gerais 0 40,00 0 0,00
#DIV/
0! CLT
0,00 0,00 9
TOTAL 3 360,00 3 120,00 100% 7.160,00 7.160,000
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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4.6 RELAÇÃO DE BENS PERMANENTES ADQUIRIDOS NO PERÍODO
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Tabela 07 - Relação de Bens Permanentes Adquiridos no Período
Nº do
Patrimônio
Data da
aquisição Fornecedor
Nota
Fiscal
Localização
do Bem
Descrição
do Bem Qtde
Valor
Unitário
Valor
Total
Justificativa
para aquisição
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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4.7 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DO PERÍODO
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Tabela 08 - Relação de Pagamentos de Serviços de Terceiros no Período
Descrição
do Serviço
Data da
Contratação
Contratado Nota
Fiscal
Valor Justificativa para contratação
1
Outros
Serviços de Terceiros
30/11/201/
Fabiana Ferreira
Maia de Jesus Oliveira
2945
1.800,00
Pagamento referente aos serviços prestados na
assessoria em campo e acompanhamento
contínuo para inclusão sócioprodutiva dos empreendimentos solidários atendidos pelo
Cesol Bacia do Jacuípe.
2
Outros
Serviços de Terceiros
30/11/201/ Mário Sérgio
Araújo Santana 2946
2.250,00
Pagamento referente aos serviços prestados de Assistência Técnica Gerencial para grupos
associativos e produtivos assistidos pelo Cesol
Bacia do Jacuípe.
3
Outros
Serviços de
Terceiros
30/11/201/
Mirivanda
Pereira de
Santana
2947
900,00
Pagamento referente a prestação de serviços
gerais de copa e cozinha necessários para o funcionamento do centro público de economia
solidária da Bacia do Jacuípe
4 Outros Serviços de
Terceiros
30/11/201/ Rogéria Epifânia de Almeida
2949
2.250,00
Pagamento referente a Assessoria dos empreendimentos solidários no mês de
novembro 2018
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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5
Outros
Serviços de Terceiros
30/11/201/ Carlos Antônio
de Oliveira Rios recibo
2.800,00
Pagamento por locação de 1 carro referente ao
mês de NOVEMBRO /2018 - Cheque 000037
6
Outros
Serviços de Terceiros
30/11/201/
Centro Comunitário de
Serviços de
Pintadas
recibo
3.000,00
Referente ao pagamento do aluguel do Imóvel
para funcionamento do Cesol
7
Outros
Serviços de
Terceiros
30/11/201/
Federação das
Associações de
Baixa Grande
recibo
400,00
Referente ao pagamento do aluguel do Espaço solidário Baixa Grande CHEQUE 00036
8 Outros Serviços de
Terceiros
30/11/201/ Ivanelia Ferreira Bastos
recibo
2.800,00
Pagamento por locação de 1 carro referente ao mês de NOVEMBRO/2018 - Cheque 000034
9 Outros Serviços de
Terceiros
14/12/2018 Julio Leal Leite
Filho recibo
6.000,00
Referente ao pagamento do aluguel do espaço
solidário Bravo de Serra -Preta Ba
10 Outros Serviços de
Terceiros
18/12/2018 Associação da Mulheres
Pintadenses 1403
2.553,00
Alimentação para Seminário Territorial de
comercialização
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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11
Outros
Serviços de Terceiros
27/12/2018 Ivanelia Ferreira
Bastos
recibo 2.800,00
Pagamento por locação de 1 carro referente ao
mês de novembro/2018 - Cheque 000038
12
Outros
Serviços de Terceiros
27/12/2018 Carlos Antônio
de Oliveira Rios
recibo 2.800,00
Pagamento por locação de 1 carro referente ao
mês de novembro /2018 - Cheque 000041
13
Outros
Serviços de
Terceiros
27/12/2018
Centro
Comunitário de Serviços de
Pintadas
recibo
3.000,00
Referente ao pagamento do aluguel do Imóvel para funcionamento do Cesol
14 Outros Serviços de
Terceiros
27/12/2018 Federação das Associações de
Baixa Grande
recibo
400,00
Referente ao pagamento do aluguel do Espaço solidário Baixa Grande
15 Outros Serviços de
Terceiros
27/12/2018 Mário Sérgio
Araújo Santana 2458
2.250,00
Pagamento referente aos serviços prestados de
Assistência Técnica Gerencial para grupos
associativos e produtivos assistidos pelo Cesol Bacia do Jacuípe.
16 Outros Serviços de
Terceiros
27/12/2018 Tainá dos
Santos Coelho 18
4.500,00
Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Contábil para os grupos de economia Solidária
do Território da Bacia do Jacuípe
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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17
Outros
Serviços de Terceiros
27/12/2018 Rogéria Epifânia
de Almeida 2957
2.250,00
Pagamento referente aos serviços prestados na
assessoria em campo e acompanhamento
contínuo para inclusão sócioprodutiva dos empreendimentos solidários atendidos pelo
Cesol Bacia do Jacuípe.
18
Outros
Serviços de Terceiros
27/12/2018
Associação da
Mulheres Pintadenses
1405
1.817,00
Alimentação para seminário de comercialização
19
Outros
Serviços de
Terceiros
28/12/2018 Ronilson Rocha da Silva
2960
2.730,00
Pagamento referente aos prestados na
confecção de prateleira para o Espaço de
comercialização da Bacia do Jacuípe
20 Outros Serviços de
Terceiros
28/12/2018 Fabiana Ferreira Maia de Jesus
Oliveira
2959
1.800,00
Pagamento referente aos serviços prestados na
assessoria em campo e acompanhamento contínuo para inclusão sócioprodutiva dos
empreendimentos solidários atendidos pelo Cesol Bacia do Jacuípe.
21 Outros Serviços de
Terceiros
28/12/2018 Mirivanda Pereira de
Santana
2962
900,00
Pagamento referente a prestação de serviços
gerais de copa e cozinha necessários para o
funcionamento do centro público de economia solidária da Bacia do Jacuípe
22 Outros Serviços de
Terceiros
03/01/2019 Arismario Mendes de
Almeida Santos
recibo
1.600,00
pagamento referente a transporte de Produtos para FEBAFES e para o Espaço Solidário Bravo
de Serra Preta cheque 00042
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
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23
Outros
Serviços de Terceiros
03/01/2019 COOPESER 218
8.000,00
pagamento referente a Prestação de serviços na Elaboração do Plano de Negócios do Espaço
de Comercialização do Território da Bacia do
Jacuípe.
24
Outros
Serviços de Terceiros
11/01/2019 Jarbas Araújo
Menezes EPP
4.300,00
Placa do Espaço Solidário do Território da Bacia
do Jacuípe e aluguel de audoor para divulgação.
25
Outros
Serviços de
Terceiros
11/01/2019 Gráfica Sião LTDA-ME
21
9.090,00
Construção e melhoramento e impressão de
marcas dos Empreendimentos da Economia
Solidaria.
26 Outros Serviços de
Terceiros
17/01/2019 Rogéria Epifânia de Almeida
2964
2.250,00
Pagamento referente a Assessoria dos empreendimentos solidários no mês de janeiro
2019
27 Outros Serviços de
Terceiros
17/01/2019 Fabiana Ferreira Maia de Jesus
Oliveira
29665
1.800,00
Pagamento referente aos serviços prestados na
assessoria em campo e acompanhamento contínuo para inclusão sócio produtiva dos
empreendimentos solidários atendidos pelo Cesol Bacia do Jacuípe.
28 Outros Serviços de
Terceiros
17/01/2019 Mário Sérgio
Araújo Santana 2966
2.250,00
Pagamento referente aos serviços prestados de Assistência Técnica Gerencial para grupos
associativos e produtivos assistidos pelo Cesol Bacia do Jacuípe.
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 46 de 70
29
Outros
Serviços de Terceiros
17/01/2019
Mirivanda
Pereira de Santana
2967
900,00
Pagamento referente a prestação de serviços gerais de copa e cozinha necessários para o
funcionamento do centro público de economia
solidária da Bacia do Jacuípe
30
Outros
Serviços de Terceiros
17/01/2019
Associação da
Mulheres Pintadenses
1.408
1.771,00
Alimentação para Seminário de Articulação e Planejamento par a construção da Central de
Comercialização da Território da bacia do
Jacuípe
31
Outros
Serviços de
Terceiros
18/01/2019 COOPESER 7
17.549,00
pagamento referente a Prestação de serviços na Elaboração e monitoramento do Plano de
Negócios para Comercialização dos produtos da
Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Território da Bacia do Jacuípe.
32 Outros Serviços de
Terceiros
18/01/2019 Inove Consult.e Elaboração de
Projetos Sociais
1
10.200,00
pagamento referente a Consultoria para
acompanhamento e nos grupos produtivos na manipulação de alimentos e construção da
tabela nutricional.
33
Outros
Serviços de Terceiros
18/01/2019
Centro
Comunitário de Serviços de
Pintadas
recibo
3.000,00
Referente ao pagamento do aluguel do Imóvel para funcionamento do Cesol
34
Outros
Serviços de Terceiros
18/01/2019
Federação das
Associações de Baixa Grande
recibo
400,00
Referente ao pagamento do aluguel do Espaço
solidário Baixa Grande
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 47 de 70
35
Outros
Serviços de Terceiros
18/01/2018 Ivanelia Ferreira
Bastos recibo
2.800,00
Pagamento por locação de 1 carro referente ao
mês de janeiro /2019 - Cheque 000043
36
Outros
Serviços de Terceiros
18/01/2019
Produções Consul. Art. E
Cult. Comum. P.
LTDA
1
4.000,00
Infraestrutura de sonorização e ornamentação para Seminário de Articulação e Planejamento
par a construção da Central de Comercialização
da Território da bacia do Jacuípe
37
Outros
Serviços de
Terceiros
18/01/2019 Carlos Antônio de Oliveira Rios
recibo
2.800,00
Pagamento por locação de 1 carro referente ao mês de janeiro /2019 - Cheque 00045
38 Outros Serviços de
Terceiros
18/01/2019 Algraf Serviços Gráficos LTDA-
ME
2
14.210,00
pagamento referente ao Catalogo do produtos da Economia solidaria e Agricultura Familiar do
Território Bacia do Jacuípe.
39 Outros Serviços de
Terceiros
18/01/2019 Associação da Mulheres
Pintadenses
409
194,59
Alimentação para Seminário de
Articulação e Planejamento par a
construção da Central de Comercialização da Território da bacia do Jacuípe
VALOR
TOTAL
137.114,59
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 48 de 70
4.8 DIÁRIO DE ENTRADAS E SAÍDAS DO PERÍODO
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Tabela 09 - Diário de Entradas e Saídas do Período
Lançamento Data Categoria Subcategoria Favorecido Valor Vinculação ao
objeto/justificativa
1
07/11/2018 Despesas
Gerais
Outros Serviços
de Terceiros
Associação Enti.de apoio aos
desenvolvimento
90,00
valor pago
indevidamente e
estornado dia 07/11/2018
2
07/11/2018 Despesas
Gerais
recarga de
Cartucho
Múltipla Serviços de Promoções
Eirleli -ME 90,00
Pagamento de recarga
de tonner
3
07/11/2018 Despesas Gerais
Correios, Telégrafos e
Internet
Kaitiana Ferreira dos Santos ME
80,00
Pagamento pelo acesso
à internet referente ao mês de novembro
2018
4
07/11/2018 Despesas
Gerais Combustível
Posto Cerqueira Alves de Pintadas
LTDA
697,40
Pagamento do combustível para o
trabalho da equipe do
CESOL em campo ref ao mês de novembro
2018
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 49 de 70
5
07/11/2018 Despesas
Gerais Telefonia
Telemar Norte
Leste S/A 310,80
Utilização de telefone
para funcionamento do CESOL TELEFONE 2018
6
23/11/2018 Despesas Gerais
Água e Esgoto
Empresa Baiana de
Água e
Saneamento S/A 82,90
Consumo de água para
funcionamento do
CESOL
7
23/11/2018 Serviços de Terceiros
Outros Serviços de Terceiros
Tainá dos Santos Coelho
478,93
Valor pago
indevidamente e estornado dia
23/11/2018
8
23/11/2018 Despesas Gerais
Despesas de Viagem (,
alimentação,
traslados, outros)
Solange Paixão de Jesus Oliveira
478,93
viagem para Salvador para participar do
seminário de Solidaria como Estratégia de
Promoção a Igualdade
Racial
9
30/11/201/ Despesas de Pessoal
Remunerações CLT
Solange Paixão de Jesus Oliveira
3.585,88
Pagamento de Salário
mês de novembro e primeira parcela do
decimo
10
30/11/201/ Despesas de
Pessoal
Remunerações
CLT
Josélia Cerqueira
Paixão 2.663,85
Pagamento de Salário mês de novembro e
primeira parcela do
decimo
11
30/11/201/ Despesas de Pessoal
Remunerações CLT
Ailson Valnei dos Santos França
1.292,24
Pagamento de Salário
mês de novembro e primeira parcela do
decimo
12
30/11/201/ Serviços de
Terceiros
Outros Serviços
de Terceiros
Fabiana Ferreira Maia de Jesus
Oliveira
1.800,00
Pagamento referente aos serviços prestados
na assessoria em
campo e acompanhamento
contínuo para inclusão
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 50 de 70
sócioprodutiva dos
empreendimentos solidários atendidos
pelo Cesol Bacia do
Jacuípe.
13
30/11/201/ Serviços de
Terceiros
Outros Serviços
de Terceiros
Mário Sérgio
Araújo Santana
2.250,00
Pagamento referente
aos serviços prestados
de Assistência Técnica Gerencial para grupos
associativos e produtivos assistidos
pelo Cesol Bacia do Jacuípe.
14
30/11/201/ Serviços de
Terceiros
Outros Serviços
de Terceiros
Mirivanda Pereira
de Santana
900,00
Pagamento referente a
prestação de serviços gerais de copa e
cozinha necessários
para o funcionamento do centro público de
economia solidária da Bacia do Jacuípe
15
30/11/201/ Serviços de
Terceiros
Outros Serviços
de Terceiros
Rogéria Epifânia de
Almeida
2.250,00
Pagamento referente a
Assessoria dos empreendimentos
solidários no mês de novembro 2018
16
30/11/201/ Encargos IRRF Ministério da
Fazenda 140,27
IRRF Trabalho
Assalariado
17
30/11/201/ Encargos
PIS sobre a
folha de pagamento
Ministério da Fazenda
83,53
PIS sobre folha de pagamento
18 30/11/201/ Encargos INSS
Secretaria da
Receita 2.568,49
Pagamento de INSS -
Empregados
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 51 de 70
Previdenciária
19
30/11/201/ Encargos FGTS FGTS
668,26
FGTS Empregados
20
30/11/201/ Despesas
Gerais Energia Elétrica
Coelba Cia de
Eletricidade
350,59
Pagamento de a Energia Elétrica para
funcionamento do Cesol mês de
novembro de 2018
21
30/11/201/ Serviços de
Terceiros
Locação de
Veículos
Carlos Antônio de
Oliveira Rios
2.800,00
Pagamento por locação de 1 carro referente ao
mês de NOVEMBRO /2018 - Cheque
000037
22
30/11/201/ Serviços de Terceiros
Locação de Imóvel
Centro Comunitário
de Serviços de Pintadas
3.000,00
Referente ao pagamento do aluguel
do Imóvel para funcionamento do
Cesol
23
30/11/201/ Serviços de Terceiros
Locação de Imóvel
Federação das
Associações de
Baixa Grande 400,00
Referente ao pagamento do aluguel
do espaço solidário
Baixa Grande CHEQUE 00036
24
30/11/201/ Serviços de Terceiros
Locação de Veículos
Ivanelia Ferreira Bastos
2.800,00
Pagamento por locação de 1 carro referente ao
mês de
NOVEMBRO/2018 - Cheque 000034
25
30/11/201/ Despesas Gerais
Correios,
Telégrafos e Internet
Kaitiana Ferreira dos Santos ME
80,00
Pagamento pelo acesso
à internet referente ao mês de novembro
2018
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 52 de 70
30/11/2018 IRRF IRRF imposto de renda
retido n fonte 97,75
referente imposto de
renda retido na fonte
26
05/12/2018 Despesas Gerais
Combustível Posto Cerqueira Alves de Pintadas
LTDA
1.140,10
Pagamento do combustível para o
trabalho da equipe do CESOL em campo ref
ao mês NOVEMBRO
2018
27
06/12/2018 Despesas Gerais
Despesas de
Viagem (Diárias,
hospedagens, alimentação,
traslados, outros)
Fabiana Ferreira
Maia de Jesus Oliveira
744,99 Despesas com viagem FEBASFES 2018
28
06/12/2018 Despesas
Gerais
Despesas de
Viagem (Diárias, hospedagens,
alimentação, traslados,
outros)
Josélia Cerqueira
Paixão 1.814,77
Despesas com viagem
FEBASFES 2018
29
06/12/2018 Despesas Gerais
Despesas de Viagem (Diárias,
hospedagens, alimentação,
traslados,
outros)
Tainá dos Santos Coelho
1.132,42 Despesas com viagem FEBASFES 2018
30
06/12/2018 Despesas
Gerais
Material de
Copa e Cozinha
R Bastos de
Almeida - ME 368,10
Pagamento de
despesas de Material de Copa e Cozinha
31
06/12/2018 Despesas
Gerais
Despesas de Viagem (Diárias,
hospedagens,
alimentação,
Rogéria Epifania de
Almeida 1.216,42
Despesas com viagem
FEBASFES 2018
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 53 de 70
traslados,
outros)
32
06/12/2018 Despesas Gerais
Telefonia Telemar Norte Leste S/A
301,61
Utilização de telefone
para funcionamento do
CESOL TELEFONE 2018
33
14/12/2018 Serviços de
Terceiros
Locação de
Imóvel
Júlio Leal Leite
Filho
6.000,00
Referente ao
pagamento do aluguel do espaço solidário
Bravo de Serra -Preta Ba
34
18/12/2018 Serviços de
Terceiros
Evento de
Cursos e oficinas
Associação da
Mulheres Pintadenses 2.553,00
Alimentação para
Seminário Territorial de comercialização
35
18/12/2018 Despesas de Pessoal
Remunerações CLT
Ailson Valnei dos Santos França
251,34
segunda parcela do decimo terceiro
36
18/12/2018 Despesas de
Pessoal
Remunerações
CLT
Josélia Cerqueira
Paixão 541,67
segunda parcela do
decimo terceiro
37
18/12/2018 Despesas de
Pessoal
Remunerações
CLT
Solange Paixão de
Jesus Oliveira 758,34
segunda parcela do
décimo terceiro
38
18/12/2018 Despesas Gerais
Água e Esgoto Empresa Baiana de Água e
Saneamento S/A 82,90
Consumo de água para funcionamento do
CESOL
39
18/12/2018 Encargos INSS
Secretaria da
Receita Previdênciária 1.029,21
Pagamento de INSS -
Empregados
40
27/12/2018 Serviços de Terceiros
Locação de Veículos
Ivanelia Ferreira Bastos
2.800,00
Pagamento por locação
de 1 carro referente ao
mês de
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 54 de 70
novembro/2018 -
Cheque 000038
41
27/12/2018 Serviços de Terceiros
Locação de Veículos
Carlos Antonio de Oliveira Rios
2.800,00
Pagamento por locação de 1 carro referente ao
mês de novembro /2018 - Cheque
000041
42
27/12/2018 Serviços de Terceiros
Locação de Imóvel
Centro Comunitário
de Serviços de
Pintadas 3.000,00
Referente ao pagamento do aluguel
do Imóvel para
funcionamento do Cesol
43
27/12/2018 Serviços de
Terceiros
Locação de
Imóvel
Federação das
Associaçoes de Baixa Grande
400,00
Referente ao pagamento do aluguel
do Iespaço solidario
Baixa Grande
44
27/12/2018 Serviços de
Terceiros
Outros Serviços
de Terceiros
Mário Sérgio
Araújo Santana
2.250,00
Pagamento referente
aos serviços prestados
de Assistência Técnica Gerencial para grupos
associativos e produtivos assistidos
pelo Cesol Bacia do Jacuípe.
45
27/12/2018 Serviços de
Terceiros
Assessoria
Contábil
Tainá dos Santos
Coelho
4.500,00
Prestação de Serviços
de Assessoria Técnica Contábil para os
grupos de economia
Solidária do Território da Bacia do Jacuípe
46
27/12/2018 Serviços de
Terceiros
Outros Serviços
de Terceiros
Rogéria Epifânia de
Almeida 2.250,00
Pagamento referente aos serviços prestados
na assessoria em
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 55 de 70
campo e
acompanhamento contínuo para inclusão
sócioprodutiva dos
empreendimentos solidários atendidos
pelo Cesol Bacia do Jacuípe.
47
27/12/2018 Despesas de
Pessoal
Remunerações
CLT
Ailson Valnei dos
Santos França 1.098,91
Pagamento de Salário do mês de novembro
2018
48
27/12/2018 Despesas de Pessoal
Remunerações CLT
Josélia Cerqueira Paixão
2.247,18
Pagamento de Salário
do mês de novembro 2018
49
27/12/2018 Despesas de
Pessoal
Remunerações
CLT
Solange Paixão de
Jesus Oliveira 3.002,55
Pagamento de Salário do mês de novembro
2018
50
27/12/2018 Despesas
Gerais
recarga de de
Cartucho
Múltipla Serviços
de Promoções Eirleli -ME 90,00
Pagamento de recarga
de tonner
51
27/12/2018 Serviços de Terceiros
Evento de Cursos e
oficinas
Associação da Mulheres
Pintadenses 1.817,00
Alimentação para seminário de
comercialização
52
21/12/2018 Despesas Gerais
Material de Expediente
'M Da SILVA
ARAUJO RIOS DE
PINTADAS ME 1.599,80
Pagamento de Material
de Expediente para funcionamento do
Cesol
53
27/12/2018 Encargos INSS
Secretaria da
Receita
Previdenciária 2.568,49
Pagamento de INSS - Empregados
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 56 de 70
54
27/12/2018 Encargos
PIS sobre a
folha de pagamento
Ministério da
Fazenda 89,50
PIS sobre folha de
pagamento
55
27/12/2018 Encargos FGTS FGTS
716,00
FGTS Empregados
56
27/12/2018 Encargos IRRF Ministério da
Fazenda 140,27
IRRF Trabalho
Assalariado
57
21/12/2018 Despesas
Gerais Energia Elétrica
Coelba Cia de
Eletricidade
196,59
Pagamento de a Energia Elétrica para
funcionamento do Cesol mês de setembro
de 2018
58
28/12/2018 Despesas Gerais
Correios,
Telégrafos e
Internet
Kaitiana Ferreira dos Santos ME
80,00
Pagamento pelo acesso
à internet referente ao
mês de setembro 2018
59
28/12/2018 Serviços de
Terceiros
Outros Serviços
de Terceiros
Ronilson Rocha da
Silva
2.730,00
Pagamento referente
aos prestados na confecção de prateleira
para o Espaço de comercialização da
Bacia do Jacuípe
60
28/12/2018 Serviços de
Terceiros
Outros Serviços
de Terceiros
Fabiana Ferreira Maia de Jesus
Oliveira
1.800,00
Pagamento referente aos serviços prestados
na assessoria em campo e
acompanhamento
contínuo para inclusão sócioprodutiva dos
empreendimentos solidários atendidos
pelo Cesol Bacia do
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 57 de 70
Jacuípe.
61
28/12/2018 Serviços de
Terceiros
Outros Serviços
de Terceiros
Mirivanda Pereira
de Santana
900,00
Pagamento referente a prestação de serviços
gerais de copa e cozinha necessários
para o funcionamento
do centro público de economia solidária da
Bacia do Jacuípe
62
28/12/2018 Despesas
Gerais
Despesas de
Viagem (, alimentação,
traslados, outros)
Solange Paixão de
Jesus Oliveira 641,42
viagem para Salvador para participar da
Reunião dos Centro Públicos e a Comissão
de Acompanhamento , Monitoramento e
Avaliação da SETRE
28/12/2018 IRRF IRRF imposto de renda retido n fonte
136,49 referente a Imposto de Renda Retido na Fonte
28/12/2018 IOF IOF IOF 4,14 Referente ao Imposto
IOF
63
03/01/2019 Serviços de Terceiros
Locação de Veículos
Arismario Mendes de Almeida Santos
1.600,00
pagamento referente a transporte de Produtos
para FEBAFES e para o Espaço Solidário Bravo
de Serra Preta cheque
00042
64
03/01/2019 Serviços de
Terceiros
Evento de
Cursos e oficinas
COOPESER
8.000,00
pagamento referente
a Prestação de serviços na Elaboração do Plano
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 58 de 70
de Negócios do Espaço
de Comercialização do Território da Bacia do
Jacuípe.
65
03/01/2019 Despesas Gerais
Energia Elétrica Coelba Cia de Eletricidade
301,61
Pagamento de a Energia Elétrica para
funcionamento do
Cesol mês de dezembro de 2018
66
11/01/2018 Despesas
Gerais Combustível
Posto Cerqueira Alves de Pintadas
LTDA
2.439,07
Pagamento do combustível para o
trabalho da equipe do
CESOL em campo ref ao mês de dezembro
2018
67
11/01/2019 Despesas Gerais
Material de Copa e Cozinha
R Bastos de Almeida - ME
374,90
Pagamento de despesas de Material
de Copa e Cozinha
68
Despesas Gerais
recarga de Cartucho
Múltipla Serviços
de Promoções
Eirleli -ME 315,00
Pagamento de recarga de tonner
69
11/01/2019 Serviços de
Terceiros
Evento de
Cursos e oficinas
Jarbas Araújo
Menezes EPP
4.300,00
Placa do Espaço
Solidário do Território
da Bacia do Jacuípe e aluguel de audoor para
divulgação.
70
11/01/201 Despesas Gerais
Água e Esgoto
Empresa Baiana de
Água e
Saneamento S/A 82,90
Consumo de água para
funcionamento do
CESOL
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 59 de 70
71
11/01/2019 Serviços de
Terceiros
Evento de Cursos e
oficinas
Gráfica Sião LTDA-
ME
9.090,00
Construção e
melhoramento e impressão de marcas
dos Empreendimentos
da Economia Solidaria.
72
17/01/2019 Serviços de
Terceiros
Outros Serviços
de Terceiros
Rogéria Epifânia de
Almeida
2.250,00
Pagamento referente a
Assessoria dos
empreendimentos solidários no mês de
janeiro 2019
73
17/01/2019 Serviços de
Terceiros
Outros Serviços
de Terceiros
Fabiana Ferreira Maia de Jesus
Oliveira
1.800,00
Pagamento referente
aos serviços prestados
na assessoria em campo e
empreendimentos solidários atendidos
pelo Cesol Bacia do
Jacuípe.
74
17/01/2019 Serviços de
Terceiros
Outros Serviços
de Terceiros
Mário Sérgio
Araújo Santana
2.250,00
Pagamento referente
aos serviços prestados de Assistência Técnica
Gerencial para grupos
associativos e produtivos assistidos
pelo Cesol Bacia do Jacuípe.
75
17/01/2019 Serviços de Terceiros
Outros Serviços de Terceiros
Mirivanda Pereira de Santana
900,00
Pagamento referente a
prestação de serviços gerais de copa e
cozinha necessários para o funcionamento
do centro público de
economia solidária da Bacia do Jacuípe
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 60 de 70
76
17/01/2019 Serviços de
Terceiros
Evento de Cursos e
oficinas
Associação da Mulheres
Pintadenses
1.771,00
Alimentação para
Seminário de Articulação e
Planejamento par a
construção da Central de Comercialização da
Território da bacia do Jacuípe
77
17/01/2019 Despesas
Gerais Combustível
Posto Cerqueira Alves de Pintadas
LTDA 1.749,52
Pagamento do
combustível para o trabalho da equipe do
CESOL em campo ref ao mês de agosto 2018
78
17/01/2019 Despesas
Gerais
Material de
Copa e Cozinha
R Bastos de
Almeida - ME
510,09
Pagamento de
despesas de Material de Copa e Cozinha
79
17/01/2019 Despesas de
Pessoal
Remunerações
CLT
Ailson Valnei dos
Santos França
1.962,27
Pagamento de Salário
e rescisão de contrato de trabalho
80
17/01/2019 Despesas de
Pessoal
Remunerações
CLT
Josélia Cerqueira
Paixão
4.105,52
Pagamento de Salário
e rescisão de contrato de trabalho
81
17/01/2019 Despesas de
Pessoal
Remunerações
CLT
Solange Paixão de
Jesus Oliveira 5.604,22
Pagamento de Salário e rescisão de contrato
de trabalho
82
17/01/2019 Encargos FGTS FGTS
620,53
FGTS Empregados
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Página 61 de 70
83
17/01/2019 Encargos
PIS sobre a
folha de pagamento
Ministério da
Fazenda 77,57
PIS sobre folha de
pagamento
84
17/01/2019 Encargos INSS Secretaria da Receita
Previdenciária 2.773,23
Pagamento de INSS - Empregados
85
17/01/2018 Encargos IRRF Ministério da
Fazenda 140,27
IRRF Trabalho
Assalariado
86
18/01/2019 Serviços de
Terceiros
Evento de Cursos e
oficinas
COOPESER
17.549,00
pagamento referente a Prestação de serviços
na Elaboração e monitoramento do
Plano de Negócios para
Comercialização dos produtos da Agricultura
Familiar e economia Solidaria do Território
da Bacia do Jacuípe.
87
18/01/2019 Serviços de
Terceiros
Evento de Cursos e
oficinas
INOVE CONSUL E ELABORAÇÕ DE PROJETOS SOCIAIS
10.200,00
pagamento referente a Consultoria para
acompanhamento e nos grupos produtivos
na manipulação de
alimentos e construção da tabela nutricional.
88
18/01/2019 Serviços de Terceiros
Locação de Imóvel
Centro Comunitário de Serviços de
Pintadas 3.000,00
Referente ao
pagamento do aluguel do Imóvel para
funcionamento do Cesol
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18/01/2019 Serviços de
Terceiros
Locação de
Imóvel
Federação das Associações de
Baixa Grande 400,00
Referente ao
pagamento do aluguel
do espaço solidário Baixa Grande
90
18/01/2018 Serviços de Terceiros
Locação de Veículos
Ivanelia Ferreira Bastos
2.800,00
Pagamento por locação
de 1 carro referente ao mês de janeiro /2019 -
Cheque 000043
91
18/01/2019 Serviços de Terceiros
Evento de
Cursos e
oficinas
Produções Consul.
Art. E Cult.
Comum. P. LTDA
4.000,00
Infraestrutura de
sonorização e
ornamentação para Seminário de
Articulação e Planejamento par a
construção da Central
de Comercialização da Território da bacia do
Jacuípe
92
18/01/2019 Serviços de
Terceiros
Locação de
Veículos
Carlos Antônio de
Oliveira Rios 2.800,00
Pagamento por locação
de 1 carro referente ao
mês de janeiro /2019 - Cheque 00045
93
18/01/2019 Serviços de
Terceiros
Evento de Cursos e
oficinas
Algraf Serviços
Gráficos LTDA-ME
14.210,00
pagamento referente
ao Catalogo do produtos da Economia
solidaria e Agricultura Familiar do Território
Bacia do Jacuípe.
94
18/01/2019 Serviços de Terceiros
Evento de Cursos e
oficinas
Associação da Mulheres
Pintadenses
194,59
Lanche para Seminário de Articulação e
Planejamento par a construção da Central
de Comercialização da
Território da bacia do
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Jacuípe
95
18/01/2019 IRRF IRRF Imposto de Renda
retido n fonte 202,89
Referente a Imposto
de Rente Retido na Fonte
82 17/01/2019 Encargos FGTS FGTS 620,53 FGTS Empregados
83
17/01/2019 Encargos
PIS sobre a
folha de pagamento
Ministério da Fazenda
77,57
PIS sobre folha de pagamento
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4.9 EXTRATOS BANCÁRIOS – CONTA CORRENTE E DE INVESTIMENTOS
(Inserir cópia dos extratos bancários)
Encaminhados em cópia eletrônica e física.
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4.10 ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Durante o período de 26/10/2018 a 20/01/2019 houve repasse de recursos relativo ao
contrato de gestão 010/2018. O repasse aconteceu no dia 26/11/2018 no valor de R$
149.173,00 (cento e quarenta e nove mil e cento e setenta e três reais ), o recurso foi
aplicado conforme prevê contrato e refere-se a segunda parcela do contrato
emergencial supracitado.
Para a execução financeira, a Rede Pintadas está observando o limite disponível para a
despesa com pessoal, que é de até 65% dos recursos públicos repassados. Até o
momento, não foram captados recursos financeiros extra contratuais.
Para a execução das despesas, observou-se o Regulamento de Aquisição de Bens e
Serviços da Rede Pintadas, obedecendo aos princípios de impessoalidade,
economicidade e impessoalidade. Todas as aquisições de bens e contratação de serviços
foram precedidas de Cotação de Preços, com a participação de, no mínimo, 03 (três)
fornecedores previamente convidados, exceto as contratações diretas, realizadas apenas
nas hipóteses previstas no Regulamento.
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5. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
Dentre as atividades desenvolvidas no segundo trimestre do Contrato Emergencial
010/2018 a equipe do CESOL Bacia do jacuipe pesquisou a satisfação dos usuários no
transcorrer das atividades realizadas, nos atendimentos pontuais e oficinas de
capacitação visando a comercialização, venda e troca, e baseados nos princípios da
solidariedade, autogestão, cooperação, sustentabilidade econômica e ambiental. A
pesquisa foi sendo realizada durante a realização desses eventos e o resultado está
demonstrado no gráfico abaixo.
No decorrer da atividade também foi feito trabalho junto aos empreendimentos visando
a importância da Formação de Centrais de Comercialização Organizadas como
mecanismo para o fortalecimento e empoderamentos dos mesmos, visto que as
interfaces mais desafiadores do mercado para as iniciativas solidárias são o escoamento
da produção.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS - 2º TRIMESTRE
CONTRATO EMERGNCIAL 010/2018
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6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Centro Público de Economia Solidária e a Rede Pintdas entendem que, para
atingirmos os resultados esperado dos empreendimentos, é necessário um planejamento
bem elaborado, capaz de se adequar a dinâmica das instituições e promover ações para
que se possa alcançar os resultados satisfatórios, o que nos faz analisar cada ação
tomada para os atendimentos e andamento dos trabalhos prestados.
Apesar das dificuldades comuns no funcionamento dos trabalhos, o CESOL está
cumprindo satisfatoriamente as metas para as quais foi incumbido no contrato de gestão
010/2018. A conclusão que se chega é que as contribuições dadas ao processo de
fortalecimento da economia solidária no território, mediante os serviços prestados para
os grupos associativos da Bacia do Jacuípe, foram amplamente atingidas, contribuindo
assim para a inclusão produtiva e melhoria econômica dos grupos.
A equipe técnica buscou realizar de forma organizada e participativa as ações
garantindo a consecução ágil e competente dos serviços e atividades concernentes à
assistência técnica aos empreendimentos associativos do território, buscando atender as
metas estabelecidas pelo contrato de gestão em vigência.
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7. COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA,
PREVIDENCIÁRIA E FISCAL
Inserir uma em cada página as Certidões Negativas de Débito do FGTS, INSS, Receita
Federal, Estadual e Municipal. Atentar para o período de validade das certidões
apresentadas.
Enviado documentação digitalizada.