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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Contratações Públicas Sustentáveis no Governo Federal
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SEMINÁRIO PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS
Jhéssica Cardoso
Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2014
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Conteúdo Programático
Comissão Interministerial de
Sustentabilidade na Administração
Pública - CISAP
Contratações Públicas Sustentáveis
Cenário atual
Principais avanços – CISAP/SLTI
Propostas e Desafios
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Comissão Interministerial de
Sustentabilidade na Administração
Pública - CISAP
Contratações Públicas Sustentáveis
Cenário atual
Principais avanços – CISAP/SLTI
Propostas e Desafios
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• Conferência de Estocolmo – 1972: padrões de consumo e limites ao desenvolvimento;
• Relatório Brundtland – Nosso futuro comum – desenvolvimento sustentável;
• Conferência das Nações unidas sobre o meio ambiente e o desenvolvimento – 1992 (consumo sustentável);
• Agenda 21 Global, Agenda 21 brasileira;
• Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – 2002 (compra pública para incentivar processos de PCS);
• 2003 – Marrakesh task force;
• Rio +20 – o futuro que queremos.
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Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Contratações Públicas Sustentáveis
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• Constituição Federal, art. 170, art 225.
• Lei Geral de licitações e contratos.
• Políticas: mudança do clima, resíduos sólidos.
• Lei complementar n 123/2006.
• Lei que institui o pregão eletrônico.
• Decreto n. 7746/2012
• IN. SLTI/MP 1/2010
• IN. SLTI/MP 10/2012
• IN. SLTI/MP 2/2014
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Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Contratações Públicas Sustentáveis
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Pública - CISAP
Contratações Públicas Sustentáveis
Cenário atual
Principais avanços – CISAP/SLTI
Propostas e Desafios
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Crescimento do Número
de Contratações
Sustentáveis
40mi (2010/2013)
Crescimento no Número
de Contratações
Sustentáveis
de MPE
83%
789
Entre janeiro e outubro de 2013, 3.235 fornecedores participaram de processos de contratações sustentáveis.
Nos órgãos SISG localizados nessas regiões movimentaram R$ 25,5 milhões, representando 83% dessas contratações.
Em 2013, as compras sustentáveis ficaram concentradas nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
Ao longo dos últimos 3 (2010-2013) anos, as compras sustentáveis saíram de R$ 14,3 milhões para R$ 40,4 milhões. Em itens sustentáveis
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Identif Compra Objeto Compra Classe Material R$
15317305000162013
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios
7110 MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO 633.665.116,83
15317305000192013
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado em atendimento a entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
4120 EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO 216.630.975,88
15317305000322012
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de BRINQUEDOS para atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, estaduais, federais e do DF, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Edital e seus respectivos Anexos.
7820 JOGOS, BRINQUEDOS E ARTIGOS CORRELATOS COM RODAS
249.309.027,00
15317305000852012
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de notebooks e impressoras a serem entregues com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e demais entidades autorizadas a aderir de acordo com a legislação vigente.
7010 GRUPO DE DISPOSITIVOS FUNCIONANDO COMO UM SISTEMA
208.525.050,00
15317307001782013 Objeto: Aquisição de livros didáticos para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2014.
7610 LIVROS E FOLHETOS 211.607.432,76
Compras sustentáveis com códigos genéricos de compra. Ex.:
RNP 38/2013 FNDE; Usina Solar Fotovoltaica: 28/2014 FNDE; Ônibus escolar da rede pública acessível onurea e caminhão acessível: 29/2013; 59/2013 FNDE
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Pública - CISAP
Contratações Públicas Sustentáveis
Cenário atual
Principais avanços – CISAP/SLTI
Propostas e Desafios
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• Decreto nº 7.746/2012 • IN nº 10/2012 • Composição • Caráter • Competências
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Contratações e Logística Pública Sustentável
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• SLTI passou a utilizar o site http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/ para sensibilização dos gestores;
• Desenvolveu formulários de boas práticas em compras e logística – site, Comunicas, cpsustentaveis – para disseminação e sensibilização;
• SLTI elaborou 3 Cadernos de Estudo e Pesquisa sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Planos de Gestão de Logística Sustentáveis;
• SLTI desenvolveu um projeto para uma revista de logística pública para divulgação de experiências e conscientização sobre o processo de logística pública sustentável;
• Cartilhas “Conheça a CISAP” e “Vai Compra” – CATMAT.
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Desenvolver sensibilização sobre o processo de logística sustentável
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• Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes nos servidores públicos;
• SLTI já havia capacitado mais de 3.000 gestores em CPS-EAD (2011 - tutoria). ACT – sem tutoria;
• SLTI-MMA-ENAP desenvolveram o curso Sustentabilidade na Logística e nas Contratações Públicas;
• SLTI-ESAF: oficinas PLS, Construções Sustentáveis, Uso do Poder de Compra (SAOFCP);
• Seminário Internacional de Contratações Públicas Sustentáveis (2014);
• 978 servidores capacitados (2014).
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Desenvolver competências para a logística sustentável
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• Minuta que altera o Decreto nº 99.658/1990, incluindo critérios de sustentabilidade no processo de desfazimento de bens inservíveis;
• Minuta que altera a Instrução Normativa nº 1/2010, incluindo novos critérios e práticas de sustentabilidade nas aquisições e contratações dos órgãos da AP;
• Revisão Decreto nº 7.174/2010; Decreto nº 6.204/2007; Lei nº 147/2014;
• Publicação da Instrução Normativa nº 2/2014, que trata de Etiquetagem de Eficiência Energética e orientações aos órgãos com a criação dos seguintes manuais:
• Manual para Etiquetagem de Edificações Públicas - Gestor Público • Passo a passo para a etiquetagem • Relatório para especificação técnica de Condicionadores de Ar com eficiência energética “A”
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Aperfeiçoar os normativos de logística sustentável
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• Desenvolvimento de questionários de sustentabilidade para diagnóstico dos órgãos – piloto na CISAP;
• Indicadores de Sustentabilidade na Administração Pública – ISAP;
• Sistema de monitoramento e avaliação da logística sustentável.
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Promover o desenvolvimento de tecnologias em gestão de logística sustentável
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• SLTI-MMA realizaram estudo dos Planos de Gestão de Logística Sustentável;
• Desenvolvimento de uma proposta de templates para uniformizar os planos, por meio de um sistema informatizado de elaboração, monitoramento e avaliação.
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Estabelecer um Plano Federal de Logística Sustentável
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• Criação de novo portal de Contratações públicas sustentáveis, com fóruns de participação: CISAP, PLS, desfazimento, mercado sustentável, observadores, etc.;
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Promover a integração dos programas e ações de logística sustentável
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• CISAP propôs a SLTI um plano de normalização e atribuição de margens de preferência para produtos sustentáveis;
• SLTI incluiu critérios de sustentabilidade em 4 cadernos de serviços terceirizados (limpeza, reprografia, vigilância e transporte);
• SLTI disponibilizará 7 Estudos sobre valores limite para a contratação de serviços de limpeza no âmbito da Administração Pública Federal – insumo e práticas sustentáveis (Fundação Instituto de Administração) – DF, RJ, SP, RS, BA, PA e MG;
• SLTI – atualização Manual de Obras Públicas: cadernos de Planejamento e Gestão de Contratos, Projetos e orçamentos, Construções e retrofit´s, Fiscalização, Operação, Manutenção, Inspeção Predial e Materiais/equipamentos e Serviços Sustentáveis
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Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Estimular o mercado a utilizar critérios de sustentabilidade nos bens e serviços
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Conteúdo Programático
Comissão Interministerial de
Sustentabilidade na Administração
Pública - CISAP
Contratações Públicas Sustentáveis
Cenário atual
Principais avanços – CISAP/SLTI
Propostas e Desafios – SLTI
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SPPEL (PNUMA) – MDIC-MMA-MP
ICLEI SAMS
ECT, FNDE
INMETRO, ABNT,
ELETROBRÁS
UNIVERSIDADES
SEBRAE Parcerias
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http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/
http://189.9.150.57/ (teste)
Coordenação-Geral de Estratégia de Contratações
Secretaria-Executiva CISAP