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Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira
Profa. Caroline Miriã Fontes MartinsUniversidade Federal de São João Del Rei
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Contabilidade Internacional
contabilidade - ciência social aplicada
“Linguagem dos negócios”
avaliar os riscos e oportunidades
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Propulsores
Inicio no pós-guerra
Blocos Econômicos
Empresas multinacionais
Internacionalização do mercado comercial, de crédito e de capitais
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Antecedentes
Tratamentos diferenciados para transações semelhantes;
Diferentes idiomas e terminologias
Controvérsia quanto ao modelo de conversão das DF’s para outras moedas
Prazos diferenciados
Foco em usuários distintos
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A compreensão de regras internacionais é muito difícil porque as regras têm diferentes
significados:
Alemanha - tudo é proibido a menos que esteja explicitamente previsto na lei,
Inglaterra - tudo é permitido a menos que esteja explicitamente proibido em lei.
Irã - tudo é proibido, mesmo que esteja permitido na lei
Itália - tudo é permitido, especialmente se é proibido.
Walton (2003)
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Moeda – TraduçãoCaso – Daimler-Bens 1994
Normas alemãs lucro US$ 370 milhões
Normas USA prejuízo US$ 1 bilhão
Diferença US$ 1.370 milhões
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DistorçãoConversão Libra/dólar
19x1 19x2 19x3 Variação
Receita de venda (mil/libra)
23.500 28.650 33.160 41,1%
Taxa de Conversão
$ 2,1 2,2 1,60
Receitas de vendas (mil/ dólar)
49.350 63.030 53.056 7,5%
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CAUSAS DASDIFERENÇAS INTERNACIONAIS
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common law
sem detalhamento de regras
o que não é proibido é permitido.
propicia a inovação no financial report
possibilita “gerenciamento” de resultados ou flexibilidade (creative accounting).
True and fair view
Sistema legal vigente
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code-law
detalhamento das regras
tem de ter previsão legal
não propicia maior flexibilidade dos financial report
ênfase maior é atribuída à proteção de credores.
Sistema legal vigente
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Forma de captação de recursos
Financial reporting depende do usuário da informação.
recursos via mercado de capitais
recursos via bancos e Governo
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Influência e Amadurecimento da Profissão
Profissão contábil auto-regulamentada
Profissão contábil fraca (bookkeepers)
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Vinculação da legislação tributária à escrituração
Regras independentes propósitos fiscais
financial reporting
Regras fiscais são incorporadas nas regras contábeis.
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Arcabouço teórico sólido
Arcabouço teórico pouco sólido
Arcabouço Conceitual Teórico
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Outras razões
Sociedades anônimas e mercado de capitais desenvolvido
X
pequenas sociedades familiares e pouca sofisticação
herança colonial/invasões (Macau-Portugal, Japão pós-II guerra).
Inflação (taxa histórica, correção monetária x reavaliação).
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Índia Malásia África do Sul Cingapura
Modelo Anglo-Saxônico
Grã-Bretanha Austrália Nova Zelândia EUA Canadá
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a) mercado de capitais sólido;
b) classe profissional forte, atuante, com elevado status social;
c) reduzida influência do Governo na definição de práticas contábeis;
d) principal usuário: investidor
e) common-law
Modelo Anglo-Saxônico
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França Alemanha Itália Japão Bélgica Espanha
Modelo Europa Continental
países comunistas (Europa Oriental),
maior parte dos países da América do Sul.
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a) profissional contábil pouco atuante e baixo reconhecimento social;
b) principais usuários: credores e governo
c) definição de práticas contábeis fortemente influenciada pelo governo
d) captação de recursos – instituições financeiras
e) code law
Modelo Europa Continental
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Holanda – EUA e Inglaterra – sem mercado de capitais dinâmico e ativo
Brasil
Modelo continental – forte influência de normas e profissão pouco valorizada
Modelo anglo-saxônico - financial reporting convergência as Normas Internacionais.
Algumas exceções
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Padrão Contábil Internacional
Padronização
Harmonização
Convergência
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Harmonização Obstáculo
Diferenças entre normas e práticas contábeis dos diversos países.
Em alguns países, entidades de profissionais sem poder de influência.
Utilização de padrões fiscais e regulatórios
Nacionalismo
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Harmonização Vantagens
a) países sem padrão próprio, uma estrutura legal ou profissão contábil forte;
b) países emergentes que buscam oportunidade seus negócios;
c) para multinacionais: redução de custos;
d) facilitar trabalhos de auditoria
f) ensino da contabilidade
e) comparabilidade na avaliação de empresas
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a) discutir harmonização de currículos básicos de
cursos de ciências contábeis;
b) credenciamento de contadores em nível global:
discussão com áreas trabalhistas;
c) países com forte vinculação da legislação tributária à
contabilidade: como fazer?
d) ausência de organismos profissionais fortes capazes
de influenciar o processo de harmonização
contábil.
HarmonizaçãoDesvantagens
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Principais Órgãos para Normas Contábeis
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International Accouting Standards Board
IASB Sucessor do International Accouting Standards
Commitee - IASC (1973-2001) criado por ocasião do Congresso Internacional de Contadores de 1973.
2001 – Criação do IASB que passou a emitir o IFRS (International Financial Reporting Standard)
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colegiado de Padrões Contábeis Internacionais.
órgão independente do setor privado que se destina ao estudo de padrões contábeis.
IASB
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Objetivos do IASB
a) estabelecer conjunto de normas contábeis globais;
b) promover seu uso e aplicação;
c) promover a convergência entre as normas contábeis locais e as Normas Internacionais de Contabilidade.
IASB
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Estrutura das Normas Internacionais (IAS/IFRS)
IAS –pronunciamentos emitidos pelos IASC.
SIC – comitê para recomendações interpretação dos IAS
IFRS – pronunciamentos emitidos pelo IASB
IFRIC – comitê para interpretação dos IFRS
FRAMEWORK (estrutura conceitual) – Framework for the Preparation and Presentation of Financial Stataments
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Framework para a preparação e a apresentação das demonstrações contábeis
Conceito básico da contabilização IAS
8 IFRS/31 IAS Normas individuais Regulamento de problemas individuais de
contabilização
Hierarquia das normas para a contabilização conforme IFRS
Interpretações para cada itemIFRS/IAS (SIC)
(IFRIC)
Grau de concretização crescente
Fonte: Pádua (2009)
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Financial Accounting Standards Board (FASB)
Criado em 1973
Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (FASB)
Estabelece os padrões de contabilidade financeira e de elaboração das demonstrações financeiras para as empresas do setor privado dos Estados Unidos
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FASB
Base Conceitual United States Generally Accepted Accounting
Principles - USGAAP
Pronunciamento Statement of Financial Accounting Standards
- SFAS
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FASBExigências para emissoras não-americanas
Desde 1982 a SEC exige ou full US GAAP ou reconciliação do GAAP nacional com US GAAP
A obrigação de reconciliação é cara, demorada e um grande desincentivo para as empresas não americanas acessarem os mercados de capitais americanos
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FASB - IASB
10/2002 Norwalk Agreement acordo entre a IASB e a FASB em que se
formaliza o compromisso com a convergência entre IFRS e US GAAP
visa eliminar a necessidade de reconciliação nas demonstrações financeiras apresentadas a SEC
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IFAC International Federation of Accounting
Federação Internacional dos Contadores
Organização mundial que representa a profissão contábil com participação de 118 países membros (CFC e IBRACON são nossos representantes).
Fundada em 1917 por ocasião do 11o Congresso Mundial de Contadores.
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Comitês do IFAC:a) Comitê de Padrões de Auditoria;b) Comitê de Educação;c) Comitê de Ética;d) Comitê do Setor Público;e) Comitê de Contadores Profissionais para o
Gerenciamento de Negócios;f) Comitê de Auditores Transnacionais.
IFAC
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American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) Associação profissional nacional dos CPAs
(Certified Public Accountants - Contadores Públicos Certificados) dos Estados Unidos
atuação na regulamentação técnica e ética, bem como no monitoramento de qualidade das empresas contábeis, em relação à maioria dos CPAs
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Commitee of Sponsoring Organizations of the treadway comission (COSO)
Criado em 1985 para patrocinar a Comissão Nacional de fraudulentos Financial Reporting, uma iniciativa independente do setor privado, que estudou os fatores causais que podem conduzir a relatórios financeiros fraudulentos American Accounting Association (AAA), American Institute of Certified Public Accountants (AICPA), Financial Executives International (FEI), The Institute of Internal Auditors (IIA ), Associação Nacional dos Contabilistas (agora, o Institute of
Management Accountants [IMA]).
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COSO
fornece orientações sobre aspectos críticos da gestão organizacional ética empresarial, controle interno, gestão empresarial de risco, fraude emissão de relatórios financeiros.
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International Standards of Accounting and Reporting (ISAR)/ONU Grupo Intergovernamental de Especialistas em
Padrões Internacionais de Contabilidade e Relatórios. Criado em 1976, tendo por preocupação da ONU em
analisar o impacto das empresas multinacionais em países emergentes.
Principal objetivo – examinar práticas de financial reporting e recomendar conjunto mínimo de informações a serem evidenciadas.
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ISAR
Mantém secretária geral na ONU submetida da United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), com duas atividades básicas assistência técnica – apoio financeiro em matéria contábil,
em especial, países emergente e com problemas de transição econômica;
exame e discussão de temas contábeis em conferencia anual com participação de mais de 50 países
![Page 44: Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062404/552fc0f8497959413d8b4887/html5/thumbnails/44.jpg)
The International Organization of Securities Comission (IOSCO)
Organização Mundial das Comissões de Valores Mobiliários.
Conta com participação de mais de 115 órgãos reguladores
objetiva promover a regulamentação do mercado de capitais em nível global,de modo a refletir um mercado justo, eficiente e sadio.
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Na reunião de 1995 endossou a obrigatoriedade de adoção das normas internacionais do IASB pelas companhias que transacionam no mercado de capitais.
O Brasil é representado pela Superintendência de Normas Contábeis da Comissão de Valores Mobiliários.
IOSCO
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Tendências de Convergência no Mundo União Européia – em 2005 adoção compulsória
as normas internacionais; Acordo entre FASB e IASB – redução das
diferenças (pós escândalos em 2002) e publicação em conjunto de novos pronunciamentos;
Aceitação das DF’s nos EUA segundo padrões do IASB;
Adoção crescente ao IFRS exigido ou permitido em mais de 100 países
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Contabilidade Ambiente no Brasil
![Page 48: Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062404/552fc0f8497959413d8b4887/html5/thumbnails/48.jpg)
a) obrigatoriedade de Auditoria Independente para companhias abertas;
b)padronização da estrutura das demonstrações contábeis – Instituições Financeiras;
c) Elaboração da Lei no 6.404/76 - influência da escola norte-americana.
d) Criação da CMV (Comissão de Valores Imobiliários)/ SEC (Securities and Exchange Comission)
Desenvolvimento recente(Dec. 70)
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Origem a) legislação tributária e societária
b) regulamentação editada por organismos governamentais tais como: CVM, BC, SUSEP, ANATEL, ANEEL, entre outros.
Reduzida influência dos órgãos de classe ou institutos representativos da profissão na definição de normas contábeis no Brasil.
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Histórico da Contabilidade Brasileira mostra forte vinculação com escrituração (bookkeeping) cursos de nível secundário (técnicos) somente a partir de 1946, cursos de nível
superior. Influência
escola italiana (até a década de 70) escola norte-americana (após a Lei no 6.404/76).
Educação
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Auditoria ExternaHistórico
1º - por exigências estatutárias, multinacionais e obtenção de crédito
2º - a partir da década de 70 sociedades anônimas de capital aberto. atividades regulamentadas pelo Governo
Federal: instituições financeiras; seguradoras; empresas de previdência privada; telefonia; energia elétrica e entre outras.
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IBRACON Instrução CVM 308/99 - Exame de
Qualificação Técnica aplicado pelo CFC/IBRACON - CNAI
Rodízio de auditoria Peer-review Vedação de consultoria
Auditoria ExternaCenário
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Profissão contábil no Brasil
CFC X Educação Continuada para Auditores
CFC X Grupo de Trabalho
Normas Brasileiras de Contabilidade
Harmonizar com as normas internacionais do IASB.
Normas do CFC não possuem autoridade
substantiva
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Tendências da Convergência Brasil as Normas Internacionais Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
pronunciamentos segundo normas internacionais;
instrução 457/2007 prevê a DF’s consolidadas conforme IFRS em 2010.
Banco Central Instituições financeiras – adoção das IFRS a
partir de 2010 Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
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CPC Criado pela Resolução CFC no 1.055/05
Composição
ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas;
APIMEC – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais;
BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo;
CFC – Conselho Federal de Contabilidade;
FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; e
IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.
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CPC
- convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital);
- centralização na emissão de normas
- representação e processo democrático a produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo)
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CPCParticipação de representantes dos
seguintes órgãos: CVM – Comissão de Valores
Mobiliários BACEN – Banco Central do Brasil SUSEP – Superintendência dos
Seguros Privados SRF – Secretaria da Receita
Federal
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CPC Produtos do CPC:
Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações
Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a audiências públicas;
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CPC
Órgãos representantes CVM – Comissão de Valores Mobiliários BACEN – Banco Central do Brasil SUSEP – Superintendência dos Seguros
Privados SRF – Secretaria da Receita Federal
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Pronunciamentos
Pronunciamento da Estrutura conceitual Básico CPC 01 – IAS 36 Redução ao Valor Recuperável de Ativos CPC 02 – IAS 21 Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e
conversão de demonstrações contábeis CPC 03 - IAS 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa CPC 04 – IAS 38 Ativo Intangível CPC 05 – IAS 24 Divulgação sobre Partes Relacionadas CPC 06 – IAS 17 Operações de Arrendamento Mercantil CPC 07- IAS 20 Subvenção e Assistência Governamentais
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Pronunciamentos
CPC 08 – IAS 39 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado CPC 10 – IFRS 2 Pagamento baseado em ações CPC 11 – IFRS 4 Contratos de seguros CPC 12 - Ajuste a Valor presente CPC 13 - Adoção inicial da Lei nº 11.638/07 CPC 14 – IAS 32/39 Instrumentos financeiros fase I
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PronunciamentosAprovados pelo CFC/CVM
CPC 15 - Combinação de Negócios
CPC 16 - Estoques
CPC 17 - Contratos de Construção
CPC 20 - Custos de Empréstimos
CPC 22 - Informações por Segmento
CPC 27 - Ativo Imobilizado
CPC 28 - Propriedade para Investimento
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PronunciamentosAprovados pelo CFC/CVM
CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
CPC 29 - Ativo Biológico e Produto AgrícolaCPC 30 - ReceitasCPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda
e Operação DescontinuadaCPC 32 - Tributos sobre o Lucro
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PronunciamentosAprovados pelo CFC/CVM
CPC 21 - Demonstração IntermediáriaCPC 22 - Informações por SegmentoCPC 23 - Políticas Contábeis, Mudanças de
Estimativa e Retificação de ErroCPC 24 - Evento SubsequenteCPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes
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Atual Estrutura das práticas contábeis no Brasil Legislação societária brasileira
Lei 6.404/76 Lei 11.638/07 Lei 11.941/09
Pronunciamentos do CPC, CFC, CVM, BACEN, SUSEP, ANEEL, ANATEL, ANS, etc
Framework das Demonstrações Contábeis
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Alterações Recentes na Contabilidade
Brasileira
Lei11.638/07, Lei 11.941/09 e os
pronunciamentos do CPC
Demonstrações contábeis 1º de janeiro de 2008
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Lei 11.638/07
Obrigatoriedade de Auditoria Independente as Sociedades de Grande Porte
No exercício social anterior Ativo total superior a R$ 240 milhões Receita bruta superior a R$ 300 milhões
![Page 68: Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062404/552fc0f8497959413d8b4887/html5/thumbnails/68.jpg)
S.A.aberta
Aplicação da lei para as companhias abertas e para as sociedades de grande porte
• normas contábeis da Lei e da CVM• auditoria• publicação
S.A.fechada
grande porte
S.A.fechadapequeno
porte
• normas contábeis da Lei e da CVM• auditoria• publicação
• normas contábeis da Lei ou da CVM • publicação
sociedade degrande porte
(Ltda.)
• normas contábeis da Lei • auditoria• não tem publicação
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CPC 13 - Adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08 Dispensa excepcional de demonstrações
comparativas Mudanças de práticas que alterem saldos de
2007 devem ser ajustadas no balanço de abertura contra Lucros Acumulados
Notas Explicativas com esses efeitos DFC e DVA não precisam de comparação a não
ser que já fossem divulgadas
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Avanços nas práticas contábeis
Ao fim de cada exercício social serão elaborados: ”I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)”
![Page 71: Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062404/552fc0f8497959413d8b4887/html5/thumbnails/71.jpg)
Nova Estrutura das DF’s
ATIVO Ativo Circulante Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Investimentos Imobilizado Intangível
PASSIVO Passivo Circulante Passivo Não Circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucros Ajustes de Variação
Patrimonial (-) Ações em Tesouraria (-) Prejuízos Acumulados
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Instrumentos financeiros que serão levados até o seu
vencimento
Atualizados conforme
disposições contratuais
Disponíveis para venda
Adquiridos para comercialização, realização de lucros através de valorização a curto prazo
Contrapartida no resultado
Avaliação a mercado no levantamento do balanço
Instrumentos financeiros
Contrapartida no patrimônio líquido
Contrapartida no resultado
Avaliação de Instrumentos Financeiros
Pádua, 2009
![Page 73: Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062404/552fc0f8497959413d8b4887/html5/thumbnails/73.jpg)
Ajuste a valor presente
Exigido para ativos e passivos não-circulantes.
Quando relevantes os ajustes também devem ser feitos nos circulantes
Ajuste a valor presente com reflexos nos ativos e passivos
Utilização de contas retificadoras
![Page 74: Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062404/552fc0f8497959413d8b4887/html5/thumbnails/74.jpg)
Ajuste a Valor Presente
Eliminar os juros embutidos implícita ou explicitamente Venda a prazo ou compra a prazo Retirar a parcela de juros do contas a receber Redução da receita de vendas
![Page 75: Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062404/552fc0f8497959413d8b4887/html5/thumbnails/75.jpg)
Intangível
É formado de contas que anteriormente eram classificadas no Imobilizado (Marcas e Patentes), no Diferido (Pesquisa e desenvolvimento) e em Investimentos (Ágio)
Desenvolvimento de Produtos Marcas e patentes Goodwill
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Goodwill
Diferença entre valor de mercado e valor de custo (ágio)
Diferença entre o valor pago e o valor de mercado (goodwill)
![Page 77: Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062404/552fc0f8497959413d8b4887/html5/thumbnails/77.jpg)
Investimento
Método de equivalência patrimonial
estabelece o capital votante (20%) como base para a presunção de influência;
conceito de influencia significativa;
![Page 78: Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062404/552fc0f8497959413d8b4887/html5/thumbnails/78.jpg)
Imobilizado
os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividade da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
![Page 79: Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062404/552fc0f8497959413d8b4887/html5/thumbnails/79.jpg)
Teste de Recuperabilidade(impairment)
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Leasing Financeiro
Inclusão no imobilizado do bem arrendado pelo: Valor original da transação Valor presente das prestações assumidas
![Page 81: Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062404/552fc0f8497959413d8b4887/html5/thumbnails/81.jpg)
Diferido
Não pode ser constituída a partir de 2008
Reclassificadas para resultado ou intangível
Gastos pré-operacionais e reestruturação (resultado)
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Extinção
Reserva de Reavaliação Patrimonial Poderá ser mantida:
até sua realização revertida durante o exercício de 2008.
Resultado de Exercício Futuro
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Ajuste de Avaliação Patrimonial as contrapartidas de aumentos ou diminuições
de elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado (instrumentos financeiros).
Fair value
Não é uma conta de reserva
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Alterações na classificação e apresentação de contas
Eliminação da conta de Receitas e Despesas não operacionais da DRE, passando a classificar em outras despesas e receitas operacionais
Conta de Lucros acumulados não apresenta saldo positivo no balanço, mas a conta contábil permanece no plano de contas
![Page 85: Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062404/552fc0f8497959413d8b4887/html5/thumbnails/85.jpg)
Reserva de Capital
Ágio na emissão de debêntures
Doações e subvenções
![Page 86: Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062404/552fc0f8497959413d8b4887/html5/thumbnails/86.jpg)
Reservas de Lucro
Reserva de incentivo fiscal Valores recebidos de forma incondicional Para não perder o benefício fiscal:
Não poderão ser distribuídos aos sócios Serão transferidos para reservas de incentivos fiscais
Valores recebidos de forma condicional - deverão ser reconhecidos como passivos até que todas as condições sejam atendidas