cont. boletim do cmdº geral nº 071, de 18.04.2016...

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EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ BOLETIM DO COMANDO GERAL BCG nº 071 Fortaleza-CE, 18 de abril de 2016 segunda-feira NÃO TEMAS, PORQUE EU SOU CONTIGO; NÃO TE ASSOMBRES, PORQUE EU SOU O TEU DEUS; EU TE ESFORÇO, E TE AJUDO, E TE SUSTENTO COM A DESTRA DA MINHA JUSTIÇA.Is 41.10 ÍNDICE Circulação do BCG .................................................................................................................................. 2623 Substituição em Escala de Serviço ......................................................................................................... 2623 Escala de Serviço .................................................................................................................................... 2623 Substituição em Escala de Serviço - Corrigenda .................................................................................... 2624 Apresentação de Oficial .......................................................................................................................... 2624 Transferência de Praça - Torna sem Efeito ............................................................................................ 2625 Alvará de Soltura em favor de PM .......................................................................................................... 2625 Corrigenda ............................................................................................................................................... 2625 Ata de conclusão do TAF dos policiais inscritos no III Curso de Policiamento de Divisas ..................... 2626 Sindicância Instauração ....................................................................................................................... 2626 Despacho em Requerimento - Indeferimento ......................................................................................... 2628 Substituição de Oficial em Sindicância ................................................................................................... 2628 Averbação de Férias Torna sem Efeito ................................................................................................ 2628 Averbação de Tempo fora da PMCE Torna sem Efeito ....................................................................... 2628 Promoção de Praça ................................................................................................................................. 2628 Plano Anual de Capacitação PAC ........................................................................................................ 2633 Policiais Militares à Juízo ........................................................................................................................ 2634 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina ............................................................................ 2641 Policiais Militares à Delegacia ................................................................................................................. 2642 Policiais Militares à Auditoria ................................................................................................................... 2643 *** *** *** Circulação do BCG O BCG nº 070, datado de 15/04/2016, circulou na Intranet no dia 15/04/2016. *** *** *** Substituição em Escala de Serviço Nota nº 731/2016-GAB.ADJ Autorizo a substituição de oficial na escala dos Coordenadores de Policiamento da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, contida na Nota nº 614/2016-GAB.ADJ., publicada no BCG nº 059/16, às fls. 2198/2199, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo: DATA TURNO OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO 21/04/2016 (quinta-feira) “B” TEN CEL PM PLAUTO (GAB.ADJ) TEN CEL PM FERREIRA (GAB.ADJ) QCG em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016. *** *** *** Escala de Serviço Nota nº 718/2016 - GAB.ADJ Fiscalização do Policiamento da ÁREA DO 12º BPM AIS 07 PERÍODO: 19.04.2016 a 25.04.2016 HORÁRIO: Turno A: Das 07 às 19h00; Turno B: Das 19 às 07h00. DATA TURNO "A" TURNO "B" 19/04/2016 (terça-feira) CAP PM NASCIMENTO (2ªCIA/12ºBPM) MAJ PM ROMÉRO (CPMGEF) 1ª PARTE SERVIÇO DIÁRIO

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2623 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

BOLETIM DO COMANDO GERAL

BCG nº 071 – Fortaleza-CE, 18 de abril de 2016 – segunda-feira

“NÃO TEMAS, PORQUE EU SOU CONTIGO; NÃO TE ASSOMBRES, PORQUE EU SOU O TEU DEUS; EU TE ESFORÇO, E TE AJUDO, E TE SUSTENTO COM A DESTRA DA MINHA JUSTIÇA.”

Is 41.10

ÍNDICE Circulação do BCG .................................................................................................................................. 2623 Substituição em Escala de Serviço ......................................................................................................... 2623 Escala de Serviço .................................................................................................................................... 2623 Substituição em Escala de Serviço - Corrigenda .................................................................................... 2624 Apresentação de Oficial .......................................................................................................................... 2624 Transferência de Praça - Torna sem Efeito ............................................................................................ 2625 Alvará de Soltura em favor de PM .......................................................................................................... 2625 Corrigenda ............................................................................................................................................... 2625 Ata de conclusão do TAF dos policiais inscritos no III Curso de Policiamento de Divisas ..................... 2626 Sindicância – Instauração ....................................................................................................................... 2626 Despacho em Requerimento - Indeferimento ......................................................................................... 2628 Substituição de Oficial em Sindicância ................................................................................................... 2628 Averbação de Férias – Torna sem Efeito ................................................................................................ 2628 Averbação de Tempo fora da PMCE – Torna sem Efeito ....................................................................... 2628 Promoção de Praça ................................................................................................................................. 2628 Plano Anual de Capacitação – PAC ........................................................................................................ 2633 Policiais Militares à Juízo ........................................................................................................................ 2634 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina ............................................................................ 2641 Policiais Militares à Delegacia ................................................................................................................. 2642 Policiais Militares à Auditoria ................................................................................................................... 2643

*** *** ***

Circulação do BCG O BCG nº 070, datado de 15/04/2016, circulou na Intranet no dia 15/04/2016.

*** *** ***

Substituição em Escala de Serviço Nota nº 731/2016-GAB.ADJ Autorizo a substituição de oficial na escala dos Coordenadores de

Policiamento da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, contida na Nota nº 614/2016-GAB.ADJ.,

publicada no BCG nº 059/16, às fls. 2198/2199, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:

DATA TURNO OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO

21/04/2016

(quinta-feira) “B”

TEN CEL PM PLAUTO

(GAB.ADJ)

TEN CEL PM FERREIRA

(GAB.ADJ)

QCG em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016.

*** *** ***

Escala de Serviço Nota nº 718/2016 - GAB.ADJ

Fiscalização do Policiamento da ÁREA DO 12º BPM – AIS 07

PERÍODO: 19.04.2016 a 25.04.2016

HORÁRIO: Turno A: Das 07 às 19h00; Turno B: Das 19 às 07h00.

DATA TURNO "A" TURNO "B"

19/04/2016

(terça-feira)

CAP PM NASCIMENTO

(2ªCIA/12ºBPM)

MAJ PM ROMÉRO

(CPMGEF)

1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO

2624 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

DATA TURNO "A" TURNO "B"

20/04/2016

(quarta-feira)

CAP PM FERREIRA

(1ªCIA/12ºBPM)

CAP PM SABINO

(4ªCIA/12ºBPM)

21/04/2016

(quinta-feira)

TEN PM LIMA

(CPMGEF)

MAJ PM EUGÊNIO

(COAFI)

22/04/2016

(sexta-feira)

MAJ PM MENEZES

(CPMGEF)

CAP PM FERREIRA

(1ªCIA/12ºBPM)

23/04/2016

(sábado)

CAP PM NAÉCIO

(3ªCIA/12ºBPM)

TEN PM DIANA

(CPMGEF)

24/04/2016

(domingo)

TEN PM ALESSA

(1ªCIA/2ºBPCOM)

CAP PM NASCIMENTO

(2ªCIA/12ºBPM)

25/04/2016

(segunda-feira)

MAJ PM RICARDO

(4ªCIA/12ºBPM)

MAJ PM EVERTON

(3ªCIA/12ºBPM)

Observações: Os oficiais deverão apresentar-se aos comandantes de cada batalhão 30 minutos antes do

início do serviço para orientações pertinentes a respectiva área.

QCG em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016.

*** *** ***

Substituição em Escala de Serviço - Corrigenda Nota nº 717/2015-GAB.ADJ Seja corrigido a data contida na Nota nº 650/2016-GAB.ADJ, publicada no

BCG nº 064/2016, referente a substituição de oficial na Escala de Oficial de Policiamento e Fiscalização

das AIS, conforme quadro abaixo:

ONDE SE LÊ:

DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO

21/03/2016

(segunda-feira)

“A”

07h00 às 19h00 8ºBPM

CAP PM ALUÍSIO

TEIXEIRA (CFJM)

CAP PM DANIELLE

(COAFI)

24/04/2016

(quinta-feira)

“A”

07h00 às 19h00 8ºBPM

CAP PM DANIELLE

(COAFI)

CAP PM ALUÍSIO

TEIXEIRA (CFJM)

LEIA-SE:

DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO

21/03/2016

(segunda-feira)

“A”

07h00 às 19h00 8ºBPM

CAP PM ALUÍSIO

TEIXEIRA (CFJM)

CAP PM DANIELLE

(COAFI)

24/03/2016

(quinta-feira)

“A”

07h00 às 19h00 8ºBPM

CAP PM DANIELLE

(COAFI)

CAP PM ALUÍSIO

TEIXEIRA (CFJM)

QCG em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016.

*** *** ***

Sem alteração

1.1 COMANDO GERAL Sem alteração

1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO

Apresentação de Oficial No dia 14/04/2016

- O TEN CEL PM FRANCISCO FELIPE VIEIRA,

mat. 104.690-1-5, da ASCOM, por haver

retornado do gozo de 30 (trinta) dias de suas

férias referentes ao ano de 2014, conforme BCG

nº 205/2014.

2ª PARTE – INSTRUÇÃO

1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR

3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

2625 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

- O MAJ PM FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE

DE HOLANDA, mat. 000.994-1-4, da 2ª

Cia/BPChoque, por haver retornado do gozo de

15 (quinze) dias de restantes de férias referentes

ao ano de 2014, conforme BCG nº 002/2015.

No dia 18/04/2016

- O MAJ PM PAULO CÉSAR ARAÚJO TELES,

mat. 085.267-1-0, do 6º BPM, por haver

retornado do gozo de 30 (trinta) dias de suas

férias referentes ao ano de 2005, conforme BCG

nº 052/2016.

*** *** ***

Transferência de Praça - Torna sem Efeito Nota nº 729/2016-GAB.ADJ O CEL PM

COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE, no

uso das suas atribuições legais resolve TORNAR

SEM EFEITO a transferência do Cb PM 21560

CARLOS MURILO DE SOUSA, mat. nº 151.598-

1-2, da 4ªCIA/1ºBPCOM para a CCS/QCG-CGP,

contida na Nota nº 402/2016-GAB.ADJ,

publicada no BCG nº 042/16.

QCG em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016.

*** *** ***

Alvará de Soltura em favor de PM Nota nº 730/2016-GAB.ADJ A MMª Juíza de

Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de

Maracanaú, compulsando os autos do processo

nº 0001922-18.2016.8.06.0117, expediu

ALVARÁ DE SOLTURA em favor do 1º Sgt PM

16801 PAULO EUGÊNIO DA SILVA, mat. nº

109.330-1-3, do 6º BPM, em decorrência da

revogação da prisão preventiva decretada nos

referidos autos.

QCG em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016.

*** *** ***

Corrigenda Nota nº 741/2016-GAB.ADJ Sejam corrigidas as OPMs de origem e de destino da transferência abaixo

especificada, contidas na Nota nº 518/2016-GAB.ADJ., publicada no BCG nº 052, de 17.03.2016, no

seguinte teor:

Onde SE LÊ:

Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino

Cb PM 21690 Rui Glaubio Coelho Santiago 151.752-1-4 2ªCia/1ºBPM 3ªCia/9ºBPM

LEIA-SE:

Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino

Cb PM 21690 Rui Glaubio Coelho Santiago 151.752-1-4 3ªCia/9ºBPM 2ªCia/1ºBPM

QCG em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016.

*** *** ***

2.1 SECRETARIA EXECUTIVA

Sem alteração

3.1 ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR

Sem alteração

3.2 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS

Sem alteração

3.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM

Sem alteração

3.4 ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL – ASAEI

Sem alteração

3.5 OUVIDORIA

Sem alteração

2 ÓRGÃO DE GERÊNCIA SUPERIOR

3 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

2626 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

4.1 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – CPC

Sem alteração

4.2 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE

4.2.1 BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE – BPCHOQUE

Ata de conclusão do TAF dos policiais inscritos no III Curso de Policiamento de Divisas Segue, em separata, o ofício nº 800/2016-Ajd. Sec. CBPCHOQUE/CPE tendo como anexo a Ata de

conclusão do TAF dos policiais inscritos no III Curso de Policiamento de Divisas, datada do dia 15/04/16.

*** *** ***

4.3 COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO – CPM

Sem alteração

4.4 COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – CPCOM

Sem alteração

4.5 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE - CPI – NORTE

Sem alteração

4.6 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA SUL - CPI – SUL

Sem alteração

4.7 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – CIP

Sem alteração

4.8 BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE

Sem alteração

4.9 COORDENADORIA DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES – CFJM

Sem alteração

4.10 CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL – CQCG

Sem alteração

5.1 COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO E PATRIMÔNIO – CALP

Sem alteração

5.2 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP

Sindicância – Instauração Portaria nº 088/2016–GPPA/CGP SPI Nº

438859/2016 Designa Oficial para Instaurar

Sindicância e dá outras providências. O CEL PM,

COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA PMCE,

no uso de suas atribuições legais RESOLVE,

designar o Ten-Cel PM Paulo Hermann

Fernandes Macêdo, Mat.: 099461-1-X, do

2ºBPM, para instaurar Sindicância a fim de

apurar os fatos descritos na Folha de Informação

e Despacho nº 001/2016-Gab/Adj, de

4 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

5 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

2627 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

23/03/2016, em desfavor do 1º Sgt PM 6325 -

Roberto Correia Grangeiro, Mat.: 027391-1-9, da

CEGEP/CGP (Agregado - Aguardando Reserva),

Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições

de sua competência.

O sindicante compareça à CGP no prazo máximo

de 72h após a publicação desta Portaria, para

receber os autos e dar início aos trabalhos que

devem ser conclusos no prazo de até 30 dias

corridos a contar do recebimento, observando as

normas da CGD estabelecidas na Instrução

Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à

formalização de sindicância.

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 089/2016–GPPA/CGP SPI Nº

441525/2016 Designa Oficial para Instaurar

Sindicância e dá outras providências. O CEL PM,

COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA PMCE,

no uso de suas atribuições legais RESOLVE,

designar o 1º Ten PM Francisco Maurício Martins

da Silva, Mat.: 085313-1-5, do BPGEP, para

instaurar Sindicância a fim de apurar os fatos

descritos no Relatório do Coordenador de

Policiamento da Capital e Região Metropolitana

de 25/03/2016 (turno “B”), que trata de acidente

de trânsito envolvendo o ex Sd PM 25219 -

Eduardo Alexandre Araújo Sousa, Mat.: 303.936-

1-9, a época da CBPGEP. Para este fim, ficam-

lhe delegadas as atribuições de sua

competência.

O sindicante compareça à CGP no prazo máximo

de 72h após a publicação desta Portaria, para

receber os autos e dar início aos trabalhos que

devem ser conclusos no prazo de até 30 dias

corridos a contar do recebimento, observando as

normas da CGD estabelecidas na Instrução

Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à

formalização de sindicância.

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 090/2016–GPPA/CGP SPI Nº

440065/2016 Designa Oficial para Instaurar

Sindicância e dá outras providências. O CEL PM,

COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA PMCE,

no uso de suas atribuições legais RESOLVE,

designar o Maj PM Weibson Braga Júnior, Mat.:

107399-1-8, da 3ªCIA/2ºBPCOM, para instaurar

Sindicância a fim de apurar os fatos descritos no

processo nº 2134444/2016, em desfavor do 1º

Sgt PM 13198 - Francisco Sandro Silva Holanda,

Mat.: 094458-1-1, da 4ªCIA/5ºBPM, sobre fato

ocorrido no dia 22/03/2016, por volta das

13h40min, no Ginásio de Esportes da AESP/CE.

Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições

de sua competência.

O sindicante compareça à CGP no prazo máximo

de 72h após a publicação desta Portaria, para

receber os autos e dar início aos trabalhos que

devem ser conclusos no prazo de até 30 dias

corridos a contar do recebimento, observando as

normas da CGD estabelecidas na Instrução

Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à

formalização de sindicância.

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 091/2016–GPPA/CGP SPI

Nº445284/2016 Instaura Sindicância e designa

Oficial como encarregado para fins de apuração

de perda de identidade militar, e dá outras

providências. O COMANDANTE GERAL

ADJUNTO DA PMCE, no uso das atribuições

previstas nos termos do Art. 8º do Decreto nº

23965, de 29/12/1995, RESOLVE, instaurar

Sindicância, designando como sindicante o Ten

Cel PM Marcos Aurélio Macedo de Melo, Mat.:

082816-1-0, da Coordenadoria de Gestão de

Pessoas - CGP, para apuração do fato descrito

no Boletim de Ocorrência nº 561-316/2016 de

22/02/2016, em que o Cb PM RR José David

Lucas, Mat.: 019165-1-3, reporta a perda de sua

identidade militar, além de outros documentos.

Ficam-lhe delegadas as atribuições de sua

competência.

O sindicante compareça à CGP no prazo máximo

de 72h após a publicação desta portaria, para

receber os autos e dar inicio aos trabalhos que

devem ser conclusos no prazo de até 30 dias

corridos a contar do recebimento.

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 093/2016–GPPA/CGP SPI Nº

442895/2016 Designa Oficial para Instaurar

Sindicância e dá outras providências. O CEL PM,

COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA PMCE,

no uso de suas atribuições legais RESOLVE,

designar o Cel PM Oscar Barroso Pimentel, Mat.:

092360-1-5, da Coordenadoria Administrativo

Financeira - COAFI, para instaurar Sindicância a

fim de apurar os fatos descritos no Ofício nº

124/2016-P/4-CCPC/PMCE, de 07/04/2016, em

desfavor do Cel PM Sergistótenes Freire

Guedes, Mat.: 028541-1-2, da CGP (agregado –

aguardando reserva), vez que o mesmo se

encontra com pendências relacionadas do dia

14/02/2014, na página nº 18 do livro de

armamento dos oficiais da 1ªCIA/16ºBPM, ou

seja, 01 (uma) pistola calibre .40, de nº SWC

21500, 30 (trinta) cartuchos .40 e 02 (dois)

carregadores da referida arma. Para este fim,

ficam-lhe delegadas as atribuições de sua

competência.

2628 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

O sindicante compareça à CGP no prazo máximo

de 72h após a publicação desta Portaria, para

receber os autos e dar início aos trabalhos que

devem ser conclusos no prazo de até 30 dias

corridos a contar do recebimento, observando as

normas da CGD estabelecidas na Instrução

Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à

formalização de sindicância.

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016.

*** *** ***

Despacho em Requerimento - Indeferimento Nota nº 69/2016 – GPR/CEGEP No

requerimento datado de 14/04/2016 em que o 1º

SGT PM nº 10.099 Virgilio Pedro da Silva.

MF.028.975-1-2, da CGP, solicita cancelamento

do processo de Reserva Remunerada a pedido

sob SPU nº 12454009-0 iniciado em 10/12/2012,

foi dado o seguinte despacho após análise do

pleito pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas

da PMCE:

INDEFERIDO, nos termos do § 11 do art. 3º da

Lei Complementar nº 93/2011, acrescido por

força do art. 4º da LC nº 159/2016, verbis:

Art.3º...

§ 11. Não sera admitida a desistência do

processo de aposentadoria voluntária

após a sua abertura, ressalvada a

hipótese de retorno ao serviço pelo

servidor,se comprovado, posteriormente,

o não atendimento dos requisitos para a

inativação, observando o disposto nos

incisos para a inativação, observando o

disposto IV e VI e § 4º e 5º deste artigo.

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016

*** *** ***

Substituição de Oficial em Sindicância Nota nº 094/2016-GPPA/CGP SPI Nº

431675/2016 O COMANDANTE GERAL

ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições

legais, em conformidade com a Instrução

Normativa nº 05/2015-CGD, publicada do D.O.E.

Nº 140/15, transcrita no BCG nº 142/2015, de

03/08/2015, Resolve:

Designar o Maj PM Glaydson Pinheiro Farias,

Mat.: 113337-1-0, da 2ªCIA/4ºBPM, em

substituição ao Ten Cel PM Francisco Ricardo

Pais Moura, Mat.: 014518-1-2, do 11ºBPM, nos

autos da Sindicância de Portaria nº 043/2016-

GPPA/CGP, publicada no BCG nº 047 de

10/03/2016, para apuração de fatos descritos no

Registro de Manifestação CGEWEB – Sistema

de Ouvidoria – SOU, de 28/01/2016, envolvendo

conduta inadequada de policial militar no

destacamento da cidade de Baturité/CE

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016.

*** *** ***

Averbação de Férias – Torna sem Efeito Nota nº 378 - GPM/CCP/CGP No requerimento

em que o 2° SARGENTO PM n° 19.014

EDUARDO HENRIQUE CARVALHO DE

SOUSA, MF. 127.231-1-3, da 4ªCIA/6°BPM,

solicita tornar sem efeito a averbação de suas

férias referente aos anos de 2000 e 2001,

averbadas no BCG n° 098, de 24/05/2011 e o

consequente gozo, foi dado o seguinte

despacho: DEFERIDO para o ano de 2000, nos

termos do Despacho n° 842/2015 - PGE, de

06/05/2015, devendo o Comandante imediato do

militar afastá-lo das funções para gozo imediato

das férias. As férias de 2001 devem ser

desaverbadas posteriormente, vez que só podem

ser usufruídas dois períodos de férias ao ano.

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016.

*** *** ***

Averbação de Tempo fora da PMCE – Torna sem Efeito Nota nº 380 - GPM/CCP/CGP No requerimento

em que o SUBTENENTE PM FRANCISCO

FERNANDES DO NASCIMENTO, MF. 035.827-

1-X, da 1ªCPG, solicita tornar sem efeito a

averbação de serviços prestados a empresas

privadas, averbadas no BCG n° 116, de

23/06/1989, num total de 06 (seis) anos, 03 (três)

meses e 08 (oito) dias, foi dado o seguinte

despacho: INDEFERIDO, tendo em vista que o

militar foi afastado do serviço por Reserva

Remunerada ex-officio sob VIPROC n°

2566123/16

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2016.

*** *** ***

5.2.1 SECRETARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – CPP

Promoção de Praça Portaria nº 028/2016-CPP O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o Art. 4º, em

consonância com o inc. I, Art. 3º, letra “C”, inc.

XVII, Art. 7º, inc. I, Art. 22, todos da Lei nº

15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do

Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão

da Comissão de Promoção de Praças, por meio

da Nota nº 059/2016-CPP, publicada no BCG nº

048, de 11.03.2016, RESOLVE: promover a

graduação de 3º Sargento PM, em ressarcimento

de preterição, pela modalidade de antiguidade, a

contar de 24 de dezembro de 2015, o Soldado

2629 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

PM nº 21.002 Marcos Silva dos Santos, M.F.:

135.838-1-1.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 030/2016-CPP O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o Art. 4º, em

consonância com o inc. I, Art. 3º, letra “A”, inc.

XVII, Art. 7º, inc. I, Art. 22, todos da Lei nº

15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do

Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão

da Comissão de Promoção de Praças, por meio

da Nota nº 061/2016-CPP, publicada no BCG nº

048, de 11.03.2016, RESOLVE: promover a

graduação de 1º Sargento PM, em ressarcimento

de preterição, pela modalidade de antiguidade, a

contar de 24 de dezembro de 2015, o Cabo PM

nº 15.335 Amilton José Lopes, M.F.: 105381-1-4.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 031/2016-CPP O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o Art. 4º, em

consonância com o inc. I, Art. 3º, letra “A”, inc.

XVII, Art. 7º, inc. I, Art. 22, todos da Lei nº

15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do

Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão

da Comissão de Promoção de Praças, por meio

da Nota nº 062/2016-CPP, publicada no BCG nº

048, de 11.03.2016, RESOLVE: promover a

graduação de 1º Sargento PM, em ressarcimento

de preterição, pela modalidade de antiguidade, a

contar de 24 de dezembro de 2015, o Cabo PM

nº 13.721 Francisco Valdenir Cruz, M.F.: 095727-

1-6.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 032/2016-CPP O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o Art. 4º, em

consonância com o inc. I, Art. 3º, letra “C”, inc.

XVII, Art. 7º, inc. I, Art. 22, todos da Lei nº

15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do

Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão

da Comissão de Promoção de Praças, por meio

da Nota nº 063/2016-CPP, publicada no BCG nº

048, de 11.03.2016, RESOLVE: promover a

graduação de Cabo PM, em ressarcimento de

preterição, pela modalidade de antiguidade, a

contar de 24 de dezembro de 2015, o Soldado

PM nº 21.849 Francisca Sherlania Matos de

Freitas, M.F.: 152.159-1-7.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 033/2016-CPP O CORONEL PM,

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o art. 154, em

consonância com o inc. II do art. 142, inc. I, §§

2º, 3º do art. 147 e art. 149, todos da Lei nº

13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos

Militares Estaduais do Ceará), e ainda, conforme

a decisão da Comissão de Promoção de Praças,

por meio da Nota nº 057/2016-CPP, publicada no

BCG nº 048, de 11.03.2016, RESOLVE: retroagir

a data de promoção à graduação de 1º Sargento

PM, em “ressarcimento de preterição”, por

merecimento, de 24 de dezembro de 2014 para

24 de maio de 2014, do Subtenente PM Floriano

Peixoto Lourenço, M.F.: 098.314-1-X.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 034/2016-CPP O CORONEL PM,

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o art. 154, em

consonância com o inc. I do art. 142, inc. I, §§ 2º,

3º do art. 147 e art. 149, todos da Lei nº 13.729,

de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares

Estaduais do Ceará), e ainda, conforme a

decisão da Comissão de Promoção de Praças,

por meio da Nota nº 058/2016-CPP, publicada no

BCG nº 048, de 11.03.2016, RESOLVE: retroagir

a data de promoção à graduação de Cabo PM,

em “ressarcimento de preterição”, por

antiguidade, de 24 de dezembro de 2014 para 24

de maio de 2013, do 1º Sargento PM nº 15.594

Francisco Orlando Vidal da Costa, M.F.: 106.898-

1-3.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

2630 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

Portaria nº 035/2016 – CPP O CORONEL PM,

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o art. 154, em

consonância com o inc. I do art. 142, inc. I, §§ 2º,

3º do art. 147 e art. 149, todos da Lei nº 13.729,

de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares

Estaduais do Ceará), e ainda, conforme a

decisão da Comissão de Promoção de Praças,

por meio da Nota nº 064/2016-CPP, publicada no

BCG nº 048, de 11.03.2016, RESOLVE: retroagir

a data de promoção à graduação de Cabo PM,

em “ressarcimento de preterição”, por

antiguidade, de 24 de dezembro de 2009 para 24

de maio de 2008, do 1º Sargento PM nº 14.876

Antônio de Freitas, M.F.: 104.527-1-6.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 036/2016-CPP O CORONEL PM,

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de

suas atribuições legais que lhe confere o art.

154, em consonância com o inc. II do art. 142,

inc. III, §§ 2º, 3º do art. 147 e também com o art.

149, todos da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de

2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do

Ceará), e ainda, conforme decisão da Comissão

de Promoção de Praças, através da Nota para

Boletim nº 056/2016-CPP, publicada no BCG nº

048, de 11.03.2016, RESOLVE: promover à

graduação de Cabo PM, em “ressarcimento de

preterição”, por merecimento, a contar de 27 de

dezembro de 2006, o 1º Sargento PM nº 15.191

Ivanildo Romão da Silva, M.F.: 104.873-1-5,

devendo o mesmo permanecer na graduação de

1º Sargento PM, a contar de 24 de dezembro de

2015.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 038/2016-CPP O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o Art. 4º, em

consonância com o inc. II, do Art. 3º, inc. I, do

Art. 22, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de

Promoções dos Militares do Estado do Ceará), e

ainda, conforme a decisão da Comissão de

Promoção de Praças, por meio da Nota nº

044/2016-CPP, publicada no BCG nº 048, de

11.03.2016, RESOLVE: promover a graduação

de Subtenente PM, em ressarcimento de

preterição, pela modalidade de merecimento, a

contar de 24 de dezembro de 2015, o 1º

Sargento PM nº 16.417 Salim Braide Neto, M.F.:

110.044-1-5.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 039/2016-CPP O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o Art. 4º, em

consonância com o inc. II, do Art. 3º, inc. I, do

Art. 22, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de

Promoções dos Militares do Estado do Ceará), e

ainda, conforme a decisão da Comissão de

Promoção de Praças, por meio da Nota nº

046/2016-CPP, publicada no BCG nº 048, de

11.03.2016, RESOLVE: promover a graduação

de Subtenente PM, em ressarcimento de

preterição, pela modalidade de merecimento, a

contar de 24 de dezembro de 2015, o 1º

Sargento PM nº 16.416 Robson Soares da Silva,

M.F.: 110.043-1-8.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 042/2016-CPP O CORONEL PM,

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o art. 154, em

consonância com o inc. I do art. 142, inc. I, §§ 2º,

3º do art. 147 e art. 149, todos da Lei nº 13.729,

de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares

Estaduais do Ceará), e ainda, conforme a

decisão da Comissão de Promoção de Praças,

por meio da Nota nº 084/2016-CPP, publicada no

BCG nº 052, de 17.03.2016, RESOLVE: retroagir

a data de promoção à graduação de 1º Sargento

PM, em “ressarcimento de preterição”, por

antiguidade, de 24 de dezembro de 2015 para 24

de maio de 2013, do 1º Sargento PM nº 10.252

Pedro Eleone Ferreira de Lima, M.F.: 077.023-1-

0.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

2631 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

Portaria nº 043/2016-CPP O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o Art. 4º, em

consonância com o inc. I, do Art. 3º, inc. II, Art.

7º, inc. I, do art. 22, todos da Lei nº 15.797/2015

(Lei de Promoções dos Militares do Estado do

Ceará), e ainda, conforme a decisão da

Comissão de Promoção de Praças, por meio da

Nota nº 076/2016-CPP, publicada no BCG nº

052, de 17.03.2016, RESOLVE: promover a

graduação de Cabo PM, em ressarcimento de

preterição, pela modalidade de antiguidade, a

contar de 24 de dezembro de 2015, o Soldado

PM nº 22.605 Celso Barbosa Moura, M.F.:

301.025-1-7.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 044/2016-CPP O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o Art. 12º, da

Lei nº 15.217, de 05 de setembro de 2012,

considerando o disposto no Art. 3º, inciso V, § 5º,

Art. 4º e caput do Art. 23, todos da Lei nº 15.797,

de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos

Militares Estaduais do Ceará), c/c o Art. 16, §§ 1º

e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de

outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da

Comissão de Promoção de Praças, por meio da

Nota nº 089/2016-CPP, publicada no BCG nº

052, de 17.03.2016, RESOLVE: promover a

graduação de Subtenente PM, em ressarcimento

de preterição, pela modalidade de antiguidade, a

contar de 24 de dezembro de 2015, o 1º

Sargento PM nº 14.667 André Marques Sousa,

M.F.: 103739-1-3.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 045/2016-CPP O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o Art. 4º, em

consonância com o inc. I, Art. 3º, letra “A”, inc.

XVII, Art. 7º, inc. I, Art. 22, todos da Lei nº

15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do

Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão

da Comissão de Promoção de Praças, por meio

da Nota nº 087/2016-CPP, publicada no BCG nº

052, de 17.03.2016, RESOLVE: promover a

graduação de Subtenente PM, em ressarcimento

de preterição, pela modalidade de antiguidade, a

contar de 24 de dezembro de 2015, o 1º

Sargento PM nº 11.179 José Nilson Martins da

Silva, M.F.: 007673-1-X.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 046/2016-CPP O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o Art. 4º, em

consonância com o inc. I, Art. 3º, letra “C”, inc.

XVII, Art. 7º, inc. I, Art. 22, todos da Lei nº

15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do

Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão

da Comissão de Promoção de Praças, por meio

da Nota nº 091/2016-CPP, publicada no BCG nº

052, de 17.03.2016, RESOLVE: promover a

graduação de 1º Sargento PM, em ressarcimento

de preterição, pela modalidade de antiguidade, a

contar de 24 de dezembro de 2015, a Cabo PM

nº 14.317 Juliene Alves Madeiro Braga, M.F.:

101.254-1-3.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 047/2016-CPP O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o Art. 4º, em

consonância com o inc. I, Art. 3º, letra “A”, inc.

XVII, Art. 7º, inc. I, Art. 22, todos da Lei nº

15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do

Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão

da Comissão de Promoção de Praças, por meio

da Nota nº 088/2016-CPP, publicada no BCG nº

052, de 17.03.2016, RESOLVE: promover a

graduação de 1º Sargento PM, em ressarcimento

de preterição, pela modalidade de antiguidade, a

contar de 24 de dezembro de 2015, o Cabo PM

nº 13.832 Edmilson Leite Pires, M.F.: 100346-1-

2.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 048/2016-CPP O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o Art. 4º, em

consonância com o inc. I, Art. 3º, letra “C”, inc.

2632 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

XVII, Art. 7º, inc. I, Art. 22, todos da Lei nº

15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do

Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão

da Comissão de Promoção de Praças, por meio

da Nota nº 092/2016-CPP, publicada no BCG nº

052, de 17.03.2016, RESOLVE: promover a

graduação de Subtenente PM, em ressarcimento

de preterição, pela modalidade de antiguidade, a

contar de 24 de dezembro de 2015, o Cabo PM

nº 8.903 Francisco Rodrigues da Silva Neto,

M.F.: 096.639-1-6.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 049/2016 – CPP O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o art. 154, em

consonância com o inc. I do art. 142, inc. I, §§ 2º,

3º do art. 147 e art. 149, todos da Lei nº 13.729,

de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares

Estaduais do Ceará), e ainda, conforme a

decisão da Comissão de Promoção de Praças,

por meio da Nota nº 105/2015-CPP, publicada no

BCG nº 209, de 10.11.2015, RESOLVE:

promover por antiguidade, em ressarcimento de

preterição, à graduação de 1º Sargento PM, a

contar de 24.05.2014, o CB PM nº 12.741

Francimar Barbosa Lima, M.F.: 092.000-1-0.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

Portaria nº 051/2016 – CPP O CORONEL PM,

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o art. 154, em

consonância com o inc. I do art. 142, inc. I, §§ 2º,

3º do art. 147 e art. 149, todos da Lei nº 13.729,

de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares

Estaduais do Ceará), e ainda, conforme a

decisão da Comissão de Promoção de Praças,

por meio da Nota nº 129/2015-CPP, publicada no

BCG nº 227, de 04.12.2015, RESOLVE:

promover a graduação de 1º Sargento PM, em

ressarcimento de preterição, pelo critério de

antiguidade, a contar de 24 de maio de 2013, o

2º Sargento PM Marcos Leonel Torres, M.F.:

097.472-1-4.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 052/2016 – CPP O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais que lhe confere o art. 154, em

consonância com o inc. I do art. 142, inc. III, §§

2º, 3º do art. 147 e art. 149, todos da Lei nº

13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos

Militares Estaduais do Ceará), e ainda, conforme

a decisão da Comissão de Promoção de Praças,

por meio da Nota nº 099/2015-CPP, publicada no

BCG nº 209, de 10.11.2015, RESOLVE:

promover por antiguidade, em ressarcimento de

preterição, à graduação de 1º Sargento PM, a

contar de 24.05.2014, o CB PM nº 12.267 Luiz

Gonzaga Neto, M.F.: 065.816-1-7.

Por consequência, a Coordenadoria de Gestão

de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-

Financeira adotem as providências que lhes

competem referente a este caso.

Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2016.

*** *** ***

5.3 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI

Sem alteração

5.4 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC

Sem alteração

5.5 COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPMGEF

Sem alteração

5.6 COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS

Sem alteração

2633 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

Plano Anual de Capacitação – PAC DOE nº067, 11/04/2016 Portaria nº275/2016

DG/AESP/CE. ESTABELECE O PLANO ANUAL

DE CAPACITAÇÃO – PAC, PARA O ANO DE

2016, EM SINTONIA COM O DISPOSTO NA LEI

14.629, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010

PUBLICADA EM DOE DE 11 DE MARÇO DE

2010. O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA

ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO

CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições

legais e, em conformidade com o que dispõe a

Lei Estadual nº14.629 de 26 de fevereiro de 2010

– DOE/CE de 11/03/2010, Lei Estadual nº15.191

de 19 de julho de 2012 - DOE/CE de 30/07/2012

e Instrução Normativa nº001/2013 de 16 de julho

de 2013, CONSIDERANDO a busca pela

excelência na qualidade de ensino e pesquisa

como característica natural da AESP/CE;

CONSIDERANDO o lapso temporal exigido dada

a complexidade de ajustes e planejamentos

pedagógicos, financeiros, operacionais e de

captação de dados junto às instituições

envolvidas para o desiderato desta Portaria;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer

o Plano Anual de Capacitação com vistas a

materializar a programação de cursos para o ano

de 2016, em sintonia com a Secretaria da

Segurança Pública e defesa Social do Estado do

Ceará e suas Vinculadas e; CONSIDERANDO

finalmente a aprovação do Conselho de Ensino

da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará

(CONESP/CE), RESOLVE: Art.1º Estabelecer e

aprovar o Plano Anual de Capacitação – PAC

constante do Anexo I desta Portaria. Art.2º O

PAC/2016 trata-se de regra programática, neste

sentido, os cursos elencados não formam lista

exaustiva e poderão ser executados conforme

critérios de prioridade diante da necessidade,

interesse público e disponibilidade de recursos

técnicos e financeiros para sua materialização.

Art.3ª Esta Portaria entra em vigor na data de

sua publicação com reflexos a partir de 1ª de

janeiro de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE

SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em

Fortaleza-CE, CE, aos 04 de abril de 2016. José

Herlínio Dutra – Cel. PM/CE DIRETOR GERAL

ANEXO I A QUE SE REFERE A Portaria

nº275/2016

O Plano Anual de Capacitação – PAC, trata-se

de regramento programático previsto no Artigo

19 do Regime Acadêmico da Academia Estadual

de Segurança Pública do Ceará – RA/AESP e

tem como desiderato estabelecer a demanda de

cursos para o período letivo equivalente com

vistas ao atendimento da necessidade de

capacitação emanada pela Secretaria da

Segurança Pública e Defesa Social do Estado do

Ceará – SSPDS/CE; Polícia Militar do Estado do

Ceará – PM/CE; Polícia Civil do Estado do Ceará

– PC/CE; Corpo de Bombeiros Militar do Estado

do Ceará – CBM/CE e Perícia Forense do

Estado do Ceará – PEFOCE. O PAC leva em

conta as diretrizes educacionais propostas pela

Secretaria Nacional de Segurança Pública –

SENASP, do Conselho de Ensino da Segurança

Pública e Defesa Social do Ceará (CONESP) e

das melhores práticas educacionais voltadas

para a excelência do processo de ensino e

aprendizado, com vistas a formar e capacitar os

integrantes das forças de segurança pública ou

os que nela pretendem ingressar, para

efetivamente efetivar seu labor dentro do respeito

às regras técnicas/ operacionais e aos princípios

legais e democráticos de direito. Abaixo segue a

lista dos cursos sugeridos para o ano de 2016,

ressaltando-se que não se trata de listagem

estanque, podendo ser alterada diante do

interesse público.

PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO – PAC/2016

01 Curso Superior de Segurança Pública CSSP –

PM/BM

02 Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO

– PM;/BM

03 Curso de Habilitação de Oficiais – CHO –

PM/BM

04 Curso de Habilitação de Subtenente – CHST

– PM/BM

05 Curso de Habilitação de Sargento – CHS –

PM/BM

06 Curso de Patrulhamento Urbano -

BPCHOQUE/PM

07 Curso de Controle de Distúrbios Civis –

BPCHOQUE/PM

08 Curso de Operações Especiais –

BPCHOQUE/PM

09 Curso de Cinotecnia – CPCÃES/PM

10 Curso Estágio Tático Operacional –

COTAR/PM

11 Curso de Operações Táticas Rurais –

COTAR/PM

12 Curso de Especialização de Policiamento com

Motocicletas – RAIO/PM

13 Curso de Formação de Brigada de Incêndio –

BPMA/PM

AESP

2634 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

14 Curso Especial para Tripulação de

Embarcações de Estado no Serviço Público–

PMA/PM

15 Curso de Policiamento de Trânsito Urbano e

Rodoviário–CPTURBPRE/PM

16 Curso de Ações Táticas Especiais – CATE –

BPCHOQUE/PM

17 Curso de Operações de Choque –

BPCHOQUE/PM

18 Curso de Operações Químicas –

BPCHOQUE/PM

19 Curso de Gerenciamento de Crises –

BPCHOQUE/PM

20 Curso de Condutor de Cão de Faro –

BPCHOQUE/PM

21 Curso de Polícia Comunitária – BPCOM/PM

22 Curso de Nivelamento Comunitário –

BPCOM/PM

23 Curso de Policiamento de Eventos – BPE/PM

24 Curso Tático Ostensivo Rodoviário –

BPRE/PM

25 Curso de Motopatrulhamento de Trânsito –

BPRE/PM

26 Curso de Policiamento Montado –

RPMONT/PM

27 Curso de Direção Veicular – BPRE/PM

28 Curso de Nivelamento de Tiro – PC/PM

29 Curso de Atirador Policial de Precisão –

Sniper – BPCHOQUE/PM

30 Curso de Técnica Policial em Explosivos –

BPCHOQUE/PM

31 Curso de Resgate de Reféns –

BPCHOQUE/PM

32 Curso de Policiamento Ambiental – BPMA/PM

33 Curso de Mergulho Autônomo – CMAUT-BM

34 Curso de Salvamento Aquático – BM

35 Curso de Salvamento em Altura – BM

36 Curso de Salvamento Terrestre – BM

37 Curso de Prevenção e Combate a Incêndio

Florestal – BM

38 Curso de Prevenção e Combate a Incêndio

em Instalações Portuárias – BM

39 Curso de Atualização em Procedimentos de

Emergência Préhospitalar – BM

40 Curso de Formação de Analista de Projeto de

Segurança Contra Incêndio e Pânico – BM

41 Curso de Formação em Vistoria Técnica – BM

42 Curso de Veículo de Emergência – BM

43 Curso de Operações com Produtos Perigosos

– BM

44 Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliar de

Perícia de 2ª Classe – PEFOCE

45 Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliar de

Perícia de 3ª Classe – PEFOCE

46 Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliar de

Perícia de Classe Especial - PEFOCE

47 Curso de Aperfeiçoamento de Perito Criminal

de 2ª Classe – PEFOCE

48 Curso de Aperfeiçoamento de Perito Criminal

Adjunto de 2ª Classe – PEFOCE

49 Curso de Aperfeiçoamento de Perito Legista

de 2ª Classe – PEFOCE

50 Curso de Aperfeiçoamento de Perito Legista

de Classe Especial – PEFOCE

51 Curso de Aperfeiçoamento para Médico Perito

Legista de 2ª Classe – PEFOCE

52 Curso de Aperfeiçoamento para Médico Perito

Legista de 3ª Classe – PEFOCE

53 Curso de Aperfeiçoamento para Médico Perito

Legista de Classe Especial – PEFOCE

54 Curso de Operações Táticas Especiais –

COTE – DAS/PC – PEFOCE

55 Curso de Formação de Tripulante Operacional

– CIOPAER – SSPDS – PEFOCE

56 Curso de Formação de Apoio de Solo –

CIOPAER – SSPDS – PEFOCE

57 Curso de Formação de Tripulante Aeromédico

– CIOPAER – SSPDS

58 Curso de Policiamento Turístico - PMCE

59 Curso de Aperfeiçoamento para Delegado de

3ª Classe – PC

60 Curso de Policiamento de Divisas - PM

*** *** ***

Policiais Militares à Juízo Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes

a seguir, observando o disposto na Nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:

4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA

JUSTIÇA COMUM

2635 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

DIA 19 DE ABRIL DE 2016

No Juizado da Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, às 09h30min. (Av. Da Universidade, 3281 – Benfica) Oficio nº 884/2016, Processo nº 0002401-93.2016.8.06.0025. (Testemunha) Sd PM Wilson Araújo Lacerda, mat. 30381114 – 2ªCia/1ºBPCOM DIA 20 DE ABRIL DE 2016

Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 08h45min. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 321/2016, Processo nº 0001067-39.2016.8.06.0117. (Testemunhas) 2º Sgt PM Gleidson Sales Gomes, mat. 1256631x – 1ªCia/14ºBPM Sd PM Bismark Willkison de Sousa Lima, mat. 30589912 – 2ªCia/14ºBPM Sd PM Isaac Rodrigues Oliveira, mat. 30154312 – 1ªCia/14ºBPM Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h45min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 604/2016, Processo nº 0020128-40.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Benedito Silva de Oliveira, mat. 10457610 – BPRAIO 2º Sgt Luiz Mauricio Felipe da Silva, mat. 12731213 - BPRAIO DIA 26 DE ABRIL DE 2016

Na 2ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 14h30min.

(Rua Álvaro Peixoto, s/nº – São Miguel – Crato/CE). Oficio nº 849/2016, Processo nº 37683-88.2015.8.06.0071/0.

(Testemunhas)

Sd PM Flávio da Costa Maia, mat. 30249313 – 2ªCia/5ºBPCOM.

Sd PM Fabiano de Souza Pereira, mat. 30360818 – 2ªCia/5ºBPCOM.

Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 10h40min. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficio nº 267/2016, Processo nº 387-06.2014.8.06.0188/0. (Testemunhas) Sub Ten PM Francisco Ednardo de Melo, mat. 0591731X – 1ªCia/9ºBPM. 3º Sgt PM Plínio Georgio da Silva Freitas, mat. 13575312 – 1ªCia/9ºBPM.

Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 14h. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficio nº 262/2016, Processo nº 248-54.2014.8.06.0188/0. (Testemunhas) Cb PM Francisco Ribeiro Neto, mat. 10386616 – 1ªCia/9ºBPM. 1º Sgt PM Albenago Bandeira de Lima, mat. 10571618 – 1ªCia/9ºBPM.

Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 13h40min. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficio nº 254/2016, Processo nº 266-75.2014.8.06.0188/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Edson da Silva, mat. 09639411 – Seção dos Inativos. 1º Sgt PM Francisco William Paulino de Queiroz, mat. 10879213 – 1ªCia/9ºBPM.

Sd PM Luciano Geraldo de Sousa, mat. 30348613 – 1ªCia/BPCHOQUE.

Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 13h20min. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficio nº 256/2016, Processo nº 797-35.2012.8.06.0188/0.

2636 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

(Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Claudemir Agrião Viana, mat. 10386810 – 1ªCia/9ºBPM. 1º Sgt PM Francisco William Paulino de Queiroz, mat. 10879213 – 1ªCia/9ºBPM.

1º Sgt PM Francisco Antônio Nunes Silva, mat. 10881013 – 1ªCia/9ºBPM.

Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 09h. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficios nº 259- 260/2016, Processo nº 451-79.2015.8.06.0188/0. (Testemunhas) 2º Sgt PM Allyson Braga Ferreira, mat. 12574517 – 1ªCia/9ºBPM. Sd PM Rafael Horácio de Vasconcelos Barros, mat. 30520211 – 1ªCia/9ºBPM.

Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 08h. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficios nº 271- 274/2016, Processo nº 611-41.2014.8.06.0188/0. (Testemunhas) Cb PM Francisco Ribeiro Neto, mat. 10386616 – 1ªCia/9ºBPM. 2º Sgt PM Roquelando Aires de Melo, mat. 12574916 – 1ªCia/9ºBPM.

Na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Maranguape, às 10h. (Rua Capitão Jeová Colares, s/nº - Outra Banda – Maranguape/ CE). Ofício s/nº/2016, Processo nº 14115-64.2013.8.06.0119. (Testemunhas) Sd PM André Luiz Alves, mat. 30210115 – 2ªCia/14ºBPM. Sd PM Francisco Gleidston Costa Correia, mat. 3022101X – 3ªCia/2ºBPCOM. Cb PM Gerlando de Andrade Freire, mat. 30100212 – 3ªCia/2ºBPCOM.

Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 08h40min. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficios nº 269- 270/2016, Processo nº 60-95.2013.8.06.0188/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Everaldo Moreira Florêncio, mat. 03653110 – CCS/QCG. 1º Sgt PM Francisco Willian Paulino de Queiroz, mat. 10879213 – 1ªCia/9ºBPM.

Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 09h20min. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficios nº 272- 273/2016, Processo nº 170-26.2015.8.06.0188/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Antônio Nunes Silva, mat. 10881013 – 1ªCia/9ºBPM. Sd PM Edson Pereira de Freitas, mat. 30564111 – 1ªCia/9ºBPM.

Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 10h20min. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficios nº 264- 265/2016, Processo nº 7-11.2015.8.06.0188/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Rodrigues da Silva, mat. 01094211 – Seção dos Inativos. 1º Sgt PM Everaldo Moreira Florencio, mat. 03653110 – CCS/QCG.

1º Sgt PM Francisco Willian Paulino Queiroz, mat. 10879213 – 1ªCia/9ºBPM. Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 11h. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficio nº 266/2016, Processo nº 381-96.2014.8.06.0188/0. (Testemunha) Sub Ten PM Francisco Sávio de Sousa, mat. 0390041X – 1ªCia/9ºBPM.

Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 10h40min. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficio nº 268/2016, Processo nº 387-06.2014.8.06.0188/0. (Testemunhas) Sub Ten PM Francisco Ednardo de Melo, mat. 0591731X – 1ªCia/9ºBPM. 3º Sgt PM Plinio Georgio da Silva Freitas, mat. 13575312 – 1ªCia/9ºBPM.

2637 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 14h. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficio nº 263/2016, Processo nº 248-54.2014.8.06.0188/0. (Testemunhas) Cb PM Francisco Ribeiro Neto, mat. 10386616 – 1ªCia/9ºBPM. 1º Sgt PM Albenago Bandeira de Lima, mat. 10571618 – 1ªCia/9ºBPM. Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 13h. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficio nº 258/2016, Processo nº 664-22.2014.8.06.0188/0. (Testemunha) Sd PM Tiago Sebastião Izidro Melo, mat. 58747815 – BPCHOQUE.

Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 13h40min. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficio nº 255/2016, Processo nº 266-75.2014.8.06.0188/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Edson da Silva, mat. 09639411 – Seção dos Iantivos. 1º Sgt PM Francisco William Paulino de Queiroz, mat. 10879213 – 1ªCia/9ºBPM. Sd PM Luciano Geraldo de Sousa, mat. 30348613 – 1ªCia/BPCHOQUE.

Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 13h20min. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficio nº 257/2016, Processo nº 797-35.2012.8.06.0188/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Claudemir Agrião Viana, mat. 10386810 – 1ªCia/9ºBPM. 1º Sgt PM Francisco William Paulino de Queiroz, mat. 10879213 – 1ªCia/9ºBPM.

1ª Sgt PM Francisco Antônio Nunes Silva, mat. 10881013 – 1ªCia/9ºBPM.

Na Vara Única da Comarca Vinculada de Banabuiú, às 11h20min. (Rua: Queiroz Pessoa, s/nº – Centro – Banabuiú/CE). Oficio nº 261/2016, Processo nº 264-08.2014.8.06.0188/0. (Testemunhas) 3º Sgt PM Sergio Ricardo Martins da Silva, mat. 1357541X – 1ªCia/3ºBPCOM. 3º Sgt PM João Neto do Nascimento Mendes, mat. 13441618 – 1ªCia/9ºBPM.

DIA 27 DE ABRIL DE 2016

Na Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, às 10h.

(Rua Minas Gerais, 418 – Jijoca de Jericoacoara/CE). Oficio nº 234/2016, Processo nº 53-14.2011.8.06.0111/0.(3265/2011).

(Testemunhas)

1º Sgt PM José Almir Herculano Ramos, mat. 10815819 – 3ªCia/11ºBPM. 2º Sgt PM Sandro Crintiano Montenegro Correia, mat. 12733119 – 3ªCia/11ºBPM.

Na Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, às 11h.

(Rua Minas Gerais, 418 – Jijoca de Jericoacoara/CE). Oficio nº 231/2016, Processo nº 274-89.2014.8.06.0111/0.(4570/2014).

(Testemunhas)

Sd PM Marcos Aurélio Dantas dos Santos, mat. 58743410 – 3ªCia/11ºBPM.

2º Sgt PM José Orismar Lima Santos, mat. 12730217 – 3ªCia/11ºBPM. 3º Sgt PM Francisco Edílson de Sousa, mat. 13516618 – 3ªCia/11ºBPM.

Na Vara Única da Comarca de Groaíras, às 10h30min. (Rua: Princesa Isabel, nº 1520 – Chico Jerônimo – Groaíras/CE). Ofício s/nº/2016, Processo nº 2483-50.2016.8.06.0082. (Testemunhas) 1º Sgt PM José Valdecy de Sousa, mat. 10869412 – 1ªCia/3ºBPM. 2º Sgt PM Geoclerton de Araújo, mat. 1271761X – 1ªCia/3ºBPM. Sd PM Devison Levy de Sousa Silva, mat. 3069841X – 1ªCia/3ºBPM.

2638 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h02min.

(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 518/2016, Processo nº 0071190-56.2015.8.06.0001.

(Testemunhas)

Sd PM Romero Nunes Machado, mat. 58809314 – 8ªCia/1ºBPCOM. Cb PM José Batista Neto, mat. 30109716 – 5ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Francisco Rubens Mendes Martins, mat. 30352513 – 5ªCia/1ºBPCOM. Na 3ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 09h. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 389/2016, Processo nº 64979-54.2016.8.06.0167.(057/2016). (Testemunhas) Sub Ten PM Francisco de Assis Alves Filho, mat. 10106818 – 1ªCia/4ºBPCOM. 3º Sgt PM Themístocles Almeida de Araújo, mat. 13616213 – 1ªCia/3ºBPM. Na 2ª Vara da Comarca de Massapê, às 11h30min. (Rua: Prefeito Beto Lira, s/nº – Centro – Massapê/CE). Oficio nº 295/2016, Processo nº 5333-91.2015.8.06.0121/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Antônio Roberto de Paula, mat. 11275915 – 4ªCia/3ºBPM. Sd PM Francisco Josivan Lopes de Souza, mat. 58797111 – 4ªCia/BPRAIO. Na Vara Única da Comarca de Paracuru, às 16h.

(Rua: São João Evangelista, 525 – Campo de Aviação – Paracuru/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 6081-66.2015.8.06.0140.

(Testemunhas)

1º Sgt PM Francisco Nazareno Moura Lopes, mat. 10841216 – 2ªCia/11ºBPM. Sd PM Raimundo Moreira Cabral, mat. 3052571X – 2ªCia/11ºBPM.

Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.

(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 517/2016, Processo nº 0216625-61.2015.8.06.0001.

(Testemunhas)

Sd PM Raimundo Júnior de Alencar Ferreira, mat. 30566319 – 2ªCia/6ºBPM. Sd PM Marcelo Gondim Costa, mat. 30559517 – 1ªCia/8ºBPM. Sd PM Mauricio Carvalho da Silva, mat. 30569210 – 3ªCia/8ºBPM. Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.

(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 464/2016, Processo nº 0049832-35.2015.8.06.0001.

(Testemunhas)

Sd PM Francisco Eduardo de Sousa Nobrega, mat. 3043711X – 8ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Silmara Guimarães de Oliveira, mat. 58779113 – 8ªCia/1ºBPCOM. Na 1ª Vara da Comarca de Maranguape, às 09h. (Rua Capitão Jeová Colares, s/nº - Outra Banda – Maranguape/ CE). Ofício s/nº/2016, Processo nº 13488-94.2012.8.06.0119. (Testemunha) Sub Ten PM José Danilo da Rocha, mat. 06313019 – 3ªCia/2ºBPCOM. Na Vara Única da Comarca Vinculada de Milhã, às 13h20min. (Rua: Francisco Antônio da Silva, s/nº – Centro – Milha/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 112-50.2016.8.06.0200.(453/16). (Testemunha) 1º Sgt PM Francisco Holanda de Lima, mat. 10879515 – 2ªCia/9ºBPM. Na 3ª Vara Comarca de Crateús, às 15h30min. (Galeria Gentil Cardoso, 20, 1ªAndar – Centro – Crateús/CE). Ofício nº 397/2016, Processo nº 98277-71.2015.8.06.0070.

2639 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

(Testemunhas) Sd PM Lázaro Antunes de Menezes, mat. 30286510 – 6ªCia/4ºBPCOM. Sd PM Francisco Irismar Soares Barbosa, mat. 30285514 – 6ªCia/4ºBPCOM. Sd PM Manoel Pinheiro Tiotonio, mat. 30307011 – 6ªCia/4ºBPCOM. Na Vara Única da Comarca Vinculada de Milhã, às 13h. (Rua: Francisco Antônio da Silva, s/nº – Centro – Milha/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 111-65.2016.8.06.0200.(452/16). (Testemunha) 1º Sgt PM Francisco Holanda de Lima, mat. 10879515 – 2ªCia/9ºBPM. Na Vara Única da Comarca Vinculada de Milhã, às 12h. (Rua: Francisco Antônio da Silva, s/nº – Centro – Milha/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 241-60.2013.8.06.0200.(275/13). (Testemunhas) Cb PM Francisco de Assis Pereira Lima, mat. 0945621X – 2ªCia/9ºBPM. 1º Sgt PM Antônio Erinaldo Xavier de Queiroz, mat. 00298611 – Seção dos Inativos. Na Vara Única da Comarca Vinculada de Milhã, às 12h. (Rua: Francisco Antônio da Silva, s/nº – Centro – Milha/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 110-80.2016.8.06.0200.(451/16). (Testemunha) 1º Sgt PM Francisco Holanda de Lima, mat. 10879515 – 2ªCia/9ºBPM.

DIA 28 DE ABRIL DE 2016

No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taúa, às 11h30min. Oficio nº 206/2016, Processo nº 1084-12.2013.8.06.0172. (Testemunhas) Sd PM Francisco Erivaldo Feitosa, mat. 30368312 – 3ªCia/5ºBPCOM. Sd PM Francisco Irismar Soares Barbosa, mat. 30285514 – 6ªCia/4ºBPCOM. Na Vara Única da Comarca de São Benedito, às 09h. (Av. Tabajara, s/nº - Corrente) Oficio nº 366/2016, Processo nº 97764-18.2015.8.06.0163/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM André Luiz Pereira dos Santos, mat. 11309313 – 2ªCia/3ºBPM Sd PM Luiz Carlos de Souza Pereira, mat.58767115 – 2ªCia/3ºBPM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.

(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 462/2016, Processo nº 0136555-62.2012.8.06.0001.

(Testemunhas)

3º Sgt PM Roberto Gomes da Silveira, mat. 13603715 – 1ªCia/5ºBPM. Sub Ten PM João de Deus Lima de Sousa, mat. 04109414 – 1ªCia/5ºBPM. Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.

(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 520/2016, Processo nº 0070864-96.2015.8.06.0001.

(Testemunhas)

Sd PM Alexsandro Costa da Silva, mat. 5880701X – 3ªCia/16ºBPM. Sd PM José Rudson Menezes dos Santos, mat. 30754417 – 2ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Cleython Anderson Cosme da Silva, mat. 30593219 – 16ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Trairi, às 11h.

(Rua: Furtunato Barroso, s/nº – Centro – Trairi/CE) Oficio nº 277/2016, Processo nº 12273-70.2016.8.06.0175.

(Testemunha)

Maj PM Jorge Marinho Conde, mat. 13240116 – 2ªCia/11ºBPM.

2640 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

Na 2ª Vara da Comarca de Russas, às 11h05min.

(Travessa João Nogueira da Costa, s/nº - Altoas Banco do Brasil – Centro – Russas/CE).

Oficio s/nº/2016, Processo nº 4985-34.2016.8.06.0155/0.

(Testemunha)

Sd PM João Jorge Alexandre Silva, mat. 58737119 – 1ªCia/1ºBPM. Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 863/2016, Processo nº 0056747-03.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Edvan Cajazeiras Nogueira, mat. 30356918 – 1ªCia/8ºBPM. Sd PM Tiago Bezerra Lima, mat. 30181115 – 3ªCia/1ºBPCOM. Sd PM José Ivan da Silva Maciel, mat. 30154819 – 1ªCia/8ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Groaíras, às 09h. (Rua: Princesa Isabel, nº 1520 – Chico Jerônimo – Groaíras/CE). Ofício s/nº/2016, Processo nº 2480-05.2016.8.06.0082. (Testemunha) 1º Sgt PM Francisco Aurélio Ferreira Pereira, mat. 10982413 – 1ªCia/3ºBPM. Na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Maranguape, às 13h30min. (Rua Capitão Jeová Colares, s/nº - Outra Banda – Maranguape/ CE). Ofício s/nº/2016, Processo nº 12241-10.2014.8.06.0119. (Testemunhas) Sd PM André Luiz Alves, mat. 30210115 – 2ªCia/14ºBPM. Sd PM Renato Moura Cavalcante, mat. 30356411 – 3ªCia/2ºBPCOM. Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, às 10h. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº - Centro – Eusébio/CE). Ofício s/nº/2016, Processo nº 14623-40.2016.8.06.0075/0. (Testemunhas) Sd PM Luis Stefanio Cordeiro Freitas, mat. 58808814 – 1ªCia/15ºBPM. Sd PM Roberto Forte Venancio, mat. 30657810 – 1ªCia/15ºBPM. Sd PM Bérgson Rodrigues Ferreira, mat. 30192117 – 1ªCia/15ºBPM. Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, às 09h30min. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº - Centro – Eusébio/CE). Ofício s/nº/2016, Processo nº 10643-22.2015.8.06.0075/0. (Testemunhas) 2º Sgt PM Fernando Carlos Monteiro Filho, mat. 12736312 – 1ªCia/15ºBPM. Sd PM João Eduardo Castro da Silva, mat. 58736910 – 1ªCia/15ºBPM. Sd PM Hilquias Saraiva Bastos Júnior, mat. 58816116 – 1ªCia/15ºBPM. Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 429/2016, Processo nº 0060994-27.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Glauter de Oliveira, mat. 10850215 – BPRAIO. Sd PM Francisco Klécio Celestino Barbosa, mat. 30262115 – BPRAIO. Sd PM Egilson Ribeiro da Costa Queiroga, mat. 30187512 – BPRAIO. Na 3ª Vara Comarca de Crateús, às 10h30min. (Galeria Gentil Cardoso, 20, 1ªAndar – Centro – Crateús/CE). Ofício nº 400/2016, Processo nº 98276-86.2015.8.06.0070. (Testemunhas) 1º Sgt PM José Afonso Freire Melo, mat. 10448417 – 6ªCia/4ºBPCOM. Sd PM Antônio Erisvaldo Barbosa Rodrigues, mat. 30374711 – 6ªCia/4ºBPCOM. Sd PM José Antônio Soares de Macedo, mat. 30286014 – 6ªCia/4ºBPCOM.

2641 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

Na Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, às 11h.

(Rua Minas Gerais, 418 – Jijoca de Jericoacoara/CE). Oficio nº 241/2016, Processo nº 54-62.2012.8.06.0111/0.(2380/2009).

(Testemunha)

Sd PM Carlos Patrício Moura Soares, mat. 1515991X – Seção dos Inativos. Na Vara Única da Comarca de São Benedito, às 13h. (Av: Tabajara, s/n – Corrente – São Benedito/CE). Oficio nº 357/2016, Processo nº 48088-38.2014.8.06.0163/0. (Testemunhas) Sd PM Evandro Cunha do Nascimento, mat. 30377117 – 2ªCia/3ºBPM. Sd PM Natan Baia Ferreira, mat. 58798819 – 2ªCia/17ºBPM. Na Vara Única da Comarca de São Benedito, às 10h30min. (Av: Tabajara, s/n – Corrente – São Benedito/CE). Oficio nº 359/2016, Processo nº 97831-80.2015.8.06.0163. (Testemunhas) Sd PM Evandro Cunha do Nascimento, mat. 30377117 – 2ªCia/3ºBPM. Sub Ten PM Chagas Marinho Neto, mat. 09223711 – 2ªCia/3ºBPM. Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.

(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 519/2016, Processo nº 0062635-50.2015.8.06.0001.

(Testemunhas)

Sub Ten PM Geraldo Leite Coelho, mat. 10545811 – 1ªCia/5ºBPM. Sd PM João Lucas Cunha Holanda, mat. 30546113 – 8ªCia/1ºBPCOM. Na Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, às 09h30min.

(Rua Minas Gerais, 418 – Jijoca de Jericoacoara/CE). Oficio nº 249/2016, Processo nº 1347-67.2012.8.06.0111/0.(3810/2012).

(Testemunha)

Sub Ten PM Alberto Filho Alves Leite, mat. 19797716 – 2ªCia/11ºBPM. DIA 29 DE ABRIL DE 2016

No 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua: Barão do Rio Branco, nº 2922 – José Bonifácio). Oficio nº 83/2016, Processo nº 0046505-54.2015.8.06.0023. (Testemunha) 2º Sgt PM Cristiano Oliveira da Rocha, mat. 12741014 – 1ªCia/5ºBPM. DIA 10 DE MAIO DE 2016

Na 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Republicação por Incorreção)

(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio s/nº/2016, Processo nº 0790780-12.2014.8.06.0001.

(Testemunhas)

3º Sgt PM Francisco Maxmiliano Sousa Freitas, mat. 3036791X – 8ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Fabiano Araújo Mourão, mat. 58730815 – 8ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Francisco Adailton Carvalho Costa, mat. 30604016 – 8ªCia/1ºBPCOM.

*** *** ***

Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes

a seguir, observando o disposto na Nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA

2642 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

DIA 20 DE ABRIL DE 2016 Na sede da Célula Regional de Disciplina Vale do Acaraú – CERVAC. (Av. Mons. Aloisio Pinto, 1300 – Sobral - CE). Ofício nº. 4222/2016 10h - Subten PM Lindomar Alves de Carvalho, mat. 04200411 – 3ªCia/11ºBPM 10h - 2ºSgt PM Edvando de Sousa Pinheiro, mat. 12728913 – 3ªCia/11ºBPM 14h - 3ºSgt PM Antonio Evando de Sousa, mat. 13533415 – 3ªCia/11ºBPM 14h - Sd PM José Solivando Almeida Gomes Junior, mat. 58740217 – 3ªCia/11ºBPM A fim de ser(em) interrogado(s) nos autos da Sindicancia Administrativa sob SPU nº 15794396-8. Solicitação do Subten PM Francisco dos Santos Rodrigues, Sindicante-CERVAC. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às 08h30 (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 4225/2016 Sd PM Francisco Kelviton Soares de Araújo, mat. 30727614 – 3ªCia/4ºBPM A fim de subsidiar(em) os autos da Investigação Preliminar nº 160631718, na condição de investigado(s). Solicitação do Subten PM Francisco Simão Tomaz, Assessor/GTAC Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às 09h (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 4297/2016 Maj PM Wagner Nunes Vasconcelos, mat. 13239215 – 1ªCia/5ºBPM A fim de ser(em) ouvido(s) na qualidade de testemunha(s) nos autos da Sindicância Administrativa SPU nº 141446013. Solicitação da Ten PM Erilane Pereira Vaz Rocha, Sindicante. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 4251/2016 13h30 - Sd PM Saulo Dias da Silva, mat 30348710 – 5ªCia/1ºBPCOM 14h30 - Sd PM Daniel Araújo Costa, mat 30352815 – 5ªCia/1ºBPCOM 15h30 - Sd PM Igo Jefferson Silva de Sousa, mat 30372018 – 5ªCia/1ºBPCOM A fim de ser(em) ouvido(s) nos autos da Sindicância Administrativa SPU nº 144987120. Solicitação do Sr. Jair da Silva Florêncio, Sindicante. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 09h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 4175/2016 Sd PM Levi Castro de Alveida, mat. 30412419 – 1ªCia/8ºBPM A fim de prestar(em) depoimento(s) como testemunha(s) nos autos da Investigação Preliminar nº 146496655. Solicitação da Sra. Milena Martins Monteiro, Delegada de Policia Civil. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 09h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 4365/2016 Maj PM Janio Washington Camelo Costa, mat. 11106617 – CGP A fim de apresentar as alegações finais de defesa nos autos da Sindicância Administrativa sob SPU nº 136779026, no qual figura como sindicado o 1ºSgt PM José Aldairton Silva de Lima, mat. 02646315 – 1ªCia/16ºBPM. Solicitação do Maj PM Marcelo Ribeiro Abreu, Sindicante.

*** *** ***

Policiais Militares à Delegacia Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes

a seguir, observando o disposto na Nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:

DIA 20 DE ABRIL DE 2016

Na 33ª Delegacia Distrital, às 08h30min. (Rua Da Salema, 153 – Conjunto Planalto das Goiabeiras – Barra do Ceara)

DELEGACIA

2643 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

Oficio nº 208/2016 BO nº 107-1246/2016 1ºSgt PM Joselito Lucena Filho, mat. 10481813 – 4ªCia/5ºBPM

1ºSgt PM Joaquim Tavares de Lira Neto, mat. 11076815 – 4ªCia/5ºBPM

Na 33ª Delegacia Distrital, às 08h30min. (Rua Da Salema, 153 – Conjunto Planalto das Goiabeiras – Barra do Ceara) Oficio nº 224/2016 IP nº 101-45/2015 1ºSgt PM Francisco José Melo Vasconcelos, mat. 11019110 – BPRAIO

1ºSgt PM José Wellington Balbino Lima, mat. 30413717 – BPRAIO

*** *** ***

Policiais Militares à Auditoria Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes

abaixo, observando o disposto na Nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:

DIA 25 DE ABRIL DE 2016 Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE, às 12h50 (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº 410/2016 Processo nº 0001992-07.2010.8.06.0065 (Acusados) Subten PM Francisco Carlos Ferreira, mat. 09794417 – 4ªCia/1ºBPCOM Sd PM Carlos Phellipe da Silva Oliveira, mat. 3021191X – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Mônica de Souza Oliveira, mat. 3019831X – 1ªCia/2ºBPCOM DIA 29 DE ABRIL DE 2016 Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, ás 09h. Oficio nº.345/2016, Processo nº. 0020498-53.2015.8.06.0001. (Acusados) Cb PM Astânio Morais de Freitas, mat. 10821118 – 1ªCia/2ºBPM Cb PM Francisco Antônio Lobo Gomes, mat. 03705714 – 2ªCia/2ºBPM

*** *** ***

Sem alteração

ASS.:

GEOVANI PINHEIRO DA SILVA CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

CONFERE COM O ORIGINAL:

JOSÉ ROCHA FRANCO NETO - CEL PM COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE - MF. Nº 091.739-1-9

DISCIPLINA

JUSTIÇA MILITAR

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

SEPARATA AO BCG 071, DE 18.04.2016

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

Secretaria da Segurança Pública e

Defesa Social

Polícia Militar do Ceará

AATTAA FFIINNAALL DDOO TTEESSTTEE DDEE AAPPTTIIDDÃÃOO FFÍÍSSIICCAA RREEAALLIIZZAADDOO EENNTTRREE OOSS PPOOLLIICCIIAAIISS MMIILLIITTAARREESS PPAARRAA

OO FFIIMM DDEE FFRREEQQUUEENNTTAARREEMM OO IIIIII CCUURRSSOO DDEE PPOOLLIICCIIAAMMEENNTTOO DDEE DDIIVVIISSAASS ((CCOOMMPPLLEEMMEENNTTAARR))

Aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de 2016 (dois mil e dezesseis) nesta cidade de

Fortaleza capital do Estado do Ceará, no quartel do Batalhão de Polícia de Choque, por

determinação do Sr. Ten Cel PM Alexandre Ávila de Vasconcelos, Cmt do BPChoque, através

de Portaria de Comissão n°003/2016 – BPChoque, publicada em B.I n°068 de 12 de Abril de

2016 e em conformidade com a Nota de Instrução n° 002/2016 – BPChoque, publicada em BCG

n° 060 de 31 de marco 2016, fora realizado o Teste de Aptidão Física entre os dias 14 e

15/04/16 com a presença de Ambulância do Corpo de Bombeiros de Estado do Ceará (Resgate

29) e com a exigência de apresentação dos Aptos Médicos oriundos da Coordenadoria de Perícia

Médica - COPEM, presentes o Maj PM Naerton Gomes de Menezes, MF: 111.079-1-5 e demais

membros da comissão, conforme Portaria e portanto, divulga e publica os resultados abaixo

descriminados:

RESULTADO FINAL

Em conformidade a orientação do Comando do BPChoque, ficou estabelecido para que o

candidato fosse aprovado que este obtivesse 50% de aproveitamento nos testes, ou seja,

realizando a média aritmética das pontuações entre os testes ao final obtenha a nota final 5,0,

desta forma quem estiver abaixo deste percentual (nota) encontra-se fora do padrão estabelecido

fisicamente como resultado do Teste de Aptidão Física.

1: Tomando-se como base o nível mínimo exigido os policiais militares abaixo relacionados estão APROVADOS e

aptos a freqüentarem o III CURSO DE POLICIAMENTO DE DIVISAS/2015 (COMPLEMENTAR):

ORD. GRAD N° NOME M.F. OPM NOTA

01 SGT PM 19114 SANDRO CRISTIANO M. CORREIA 127.331-1-9 3ªCIA/11°BPM 10,00 02 CB PM 22554 HARRYSON CARTNEY ALVES MELO 301.075-1-9 6ªCIA/4°BPCOM 10,00 03 SD PM 21417 FCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA 136.471-1-9 4ªCIA/2°BPM 10,00 04 SD PM 25309 SILVIO CLEYTON SIQUEIRA LINS 304026-1-8 2ªCIA/3°BPCOM 10,00 05 SD PM 28400 CLEBER FABIANO GOMES DO AMARAL 305.927-1-9 3ªCIA/16°BPM 10,00 06 SD PM 28411 FCO DE ASSIS DOS SANTOS FERREIRA 306.068-1-7 8ªCIA/1ºBPCOM 10,00 07 SD PM 26638 JOÃO EDUARDO CASTRO DA SILVA 587.369-1-0 1CIA/15 BPM 9,80 08 SD PM 29039 CÍCERO EDGLEOSON SANTOS PALMEIRA 305.918-1-X 4 CIA/ 2 BPM 9,80 09 SD PM 24867 JOELMO SANTOS DE SOUSA 303584-1-4 4ªCIA/4ºBPCOM 9,66 10 CB PM 22195 HÉLIO DE FREITAS 300.640-1-1 2CIA/1BPCOM 9,50 11 SGT PM 15138 MARCOS SANTOS DE MIRANDA 104.891-1-3 BPGEP 9,33 12 SD PM 26574 RANNOUVE BARBOSA DA SILVA 588092-1-2 1ªCIA/5ºBPM 9,16 13 SGT PM 15348 FRANCISCO DÉCIO MENEZES DE OLIVEIRA 105.394-1-2 1 CIA/ BPTUR 9,00 14 SD PM 26392 DIOGENES LUIS DE LIMA COSTA 588.035-1-0 3 CIA/3 BPM 9,00 15 SD PM 27969 FCO WESCLEY DA COSTA OLIVEIRA 300.157-1-1 8ªCIA/1ºBPCOM 9,00 16 SD PM 29724 ANDERSON KESLEY RIBEIRO DA SILVA 307.661-1-3 9 CIA/1 BPCOM 8,83

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

ORD. GRAD N° NOME M.F. OPM NOTA 17 SGT PM 20434 CARLOS HENRIQUE FERREIRA BARROS 134.500-1-3 8ªCIA/1ºBPCOM 8,66 18 SD PM 25530 ANTONIO VALEX VENÂNCIO DE SOUSA 304.247-1-9 6ªCIA/4ºBPCOM 8,66 19 SD PM 28218 EDERSON DIEGO FONTELES 300.092-1-5 2 CIA/ 1 BPCOM 8,60 20 SGT PM 19044 JOSÉ BENILDO DE LIMA 127.261-1-2 4CIA/BPGEP 8,50 21 SD PM 22534 CICERO CARNEIRO DE LIMA 301.057-1-0 1CIA/BPTUR 8,50 22 SD PM 23951 LUIZ GUSTAVO ALVES FERREIRA 302.005-1-9 4 BPCOM 8,33 23 SD PM 25369 FELIPE COSTA BEZERRA 304.086-1-6 6CIA/1BPCOM 8,33 24 ST PM - ORLEUDO DE SOUSA BEZERRA 058.883-1-X 2CIA/1BPCOM 8,00 25 SD PM 30203 DIEGO DE SOUSA CARVALHO 307.633-1-9 1CIA/4BPCOM 7,80 26 SD PM 23849 FRANCINEUDO GOMES DO NASCIMENTO 301.421-1-X BPTUR 7,66 27 SD PM 22718 JOSE CLEICIVAN FERNANDES 302.667-1-0 2CIA/4BPCOM 7,60 28 SD PM 25279 NEWTON CARLOS MOTA SILVA 303.996-1-7 2CIA /4BPCOM 7,60 29 SD PM 28071 FCO FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA 305.311-1-6 CCPI/NORTE 7,60 30 SD PM 25126 FABIO FERREIRA LIMA 303.843-1-8 2CIA/1BPCOM 7,50 31 SD PM 27942 EVALDO GOMES SOUZA JUNIOR 300.095-1-7 1CIA/1BPCOM 7,50 32 SD PM 30253 FELIPE LISBOA DA COSTA 306.922-1-7 1CIA/15BPM 7,50 33 SGT PM 17501 ANTONIO VIRGILIO PEIXOTO 113.155-1-8 2CIA/3BPM 7,33 34 SD PM 26590 MARCELO RAFEL DE LIMA 587.427-1-6 4CIA/2BPM 7,33 35 SGT PM 18214 FCO DE ASSIS SALVIANO 119.000-1-1 3CIA/13BPM 7,30 36 SD PM 25282 RONALDO MARTINS COSTA 303.999-1-9 3CIA/3BPM 7,30 37 SD PM 28771 FCO HENRIQUE ORLANDO VIEIRA 306.096-1-1 9CIA/1BPCOM 7,30 38 SD PM 30045 PAULO CESAR DINIZ CAVALCANTE 306.906-1-3 3CIA/9BPM 7,30 39 SD PM 29051 JEFFERSON CARLOS DA SILVA 306.245-1-3 14BPM 7,16 40 SD PM 25006 MARCELO MARTINS LIMA 303.723-1-X 6CIA/4BPCOM 7,00 41 SD PM 27432 MARCOS VINICIOS SANTOS NERY 305.192-1-3 3CIA/2BPM 7,00 42 SD PM 28521 JOAO PAULO DOS ANJOS 306.899-1-7 1CIA/4BPCOM 6,83 43 SGT PM 18767 LUIS FABIO PEREIRA DA SILVA 126.983-1-3 3CIA/9BPM 6,80 44 SD PM 24724 LUCIVANDO DA SILVA 303.441-1-1 3CIA/3CPCOM 6,80 45 SD PM 27594 RAFAEL COELHO DE OLIVEIRA 305.256-1-1-2 1CIA/11BPM 6,80 46 SD PM 23448 RAMIRO SILVA GURGEL 301.719-1-8 4CIA/BPTUR 6,33 47 SD PM 28150 RAFAEL DE CASTRO LIMA 305.544-1-8 1CIA/1BPCOM 6,33 48 SGT PM 17542 ERIVANDO DIAS DOS SANTOS 113.069-1-8 1CIA/BPTUR 6,30 49 SD PM 29147 MANOEL MESSIAS DE SOUZA NASCIMENTO 306.453-1-6 1CIA/1BPCOM 6,30 50 SGT PM 14084 FCO DE ASSIS ALVES FILHO 101.068-1-8 1CIA/4BPCOM 6,16 51 SD PM 27694 ANTONIO CRISTIANO FARIAS ARAUJO 300.018-1-8 3CIA/3BPM 6,10 52 SGT PM 17090 DOGELAN DE PAULA SOUSA 108.865-1-1 3CIA/3BPM 5,66 53 SD PM 24844 RICARDO SANTOS BONFIM 303.561-1-X 8CIA/1BPCOM 5,66 54 SD PM 23512 PAULO ALEXANDRE RODRIGUES 302.373-1-5 9CIA/1BPCOM 5,00

2: INAPTOS por não atingirem o índice mínimo exigido na nota final do TAF.

ORD. GRAD. N° NOME MF OPM NOTA 01 1° SGT PM 13081 JOSÉ LUIZ SIMÃO NOGUEIRA 013.155-1-X 4BPCOM 4,83

02 SD PM 24045 REGINALDO DA SILVA PAULA 301.409-1-5 6CIA/4BPCOM 4,66

03 SD PM 25539 FCO MARCELO DA SILVA SAMPAIO 304.256-1-8 2CIA/3BPCOM 3,33

04 SD PM 29186 VITOR HUGO ALBUQUERQUE GAMA 306.669-1-7 4CIA/1BPM 4,33

3: Policiais Militares que não se apresentaram para realizar o TAF.

ORD GRAD. N° NOME M.F. OPM

01 1° SGT PM 15348 FCO DERCIO MENEZES DE OLIVEIRA 105.394-1-2 BPTUR

02 1° SGT PM 17176 CARLOS SABINO DE OLIVEIRA 109.910-1-3 BPMA

03 3° SGT PM 20814 ERLANDIO MIGUEL DA SILVA 135.772-1-8 2ªCIA/13°BPM

04 SD PM 25309 SILVIO LEAYTON SIQUEIRA LINS 304.026-1-8 2ªCIA/3°BPM

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 071, de 18.04.2016

ORD GRAD. N° NOME M.F. OPM 05 SD PM 26358 FCO EDIVANDO ALEXANDRE DA SILVA 317.324-1-9 CPI/SUL

06 SD PM 26392 DIÓGENES LUIS DE LIMA COSTA 588.035-1-0 3ªCIA/3°BPM

07 SD PM 28616 FCO EDILEUDO DE CARVALHO SILVA 306.094-1-7 17°BPM

08 SD PM 25900 FCO CELSO DOS SANTOS DE MARIA 304.617-1-1 17°BPM

09 SD PM 26767 FCO MARCIANO DOS REIS OLIVEIRA 306.113-1-7 4° CIA/3°BPM

10 SD PM 25726 GIL HARLEY GEORGE MAIA 304.443-1-0 3° CIA/9°BPM

11 SD PM 28328 ANTONIO MARCOS SANTIAGO 300.026-1-4 3ªCIA/9°BPM

12 SD PM 25102 JOSE LEONARDO CARVALHO FILHO 303.819-1-2 3ªCIA/9°BPM

13 SD PM 29577 ALINE RAQUEL DE ALMEIDA 306.827-1-8 1ªCIA/5°BPM

14 SGT PM 16240 SERGIO RONER NOGUEIRA DE OLIVEIRA 108.494-1-1 2°CIA/1°BPCOM

15 SGT PM 20492 FCO VILENIO MORAES DE OLIVEIRA 134.886-1-4 1ªCIA/6°BPM

16 SGT PM 21533 VALDENIO RODRIGUES DE FREITAS 151.392-1-8 BPTUR

17 SD PM 24947 ANTONIO BARROSO PEREIRA VERAS 303.664-1-3 2ªCIA/6°BPM

Fortaleza, 15 de abril de 2016.

Naerton Gomes de Menezes – Maj PM

Chefe do D.E.F./BPChoque