constituição federal e emendas em xml joão lima prodasen - sei / ssdsl / sas...
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Constituição Federal e Emendas em XML
João LimaPRODASEN - SEI / SSDSL / [email protected]
IBM Certified Developer
XML and Related Technologies
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Agenda Introdução HTML x XML Navegação
site da Constituição Criação do site
Comentários
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Escopo Constituição Federal
Promulgada em Out/1988 Dispositivos
05/10/1988 10/08/2005• Artigos 245 257• Parágrafos 474 600• Incisos 898 1050• Alíneas 201 233
Emendas 48 Emendas 6 Emendas de Revisão
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Emendas
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Emendas
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Situação Anterior ( SF ) Texto Integral da Constituição
Federal não segmentado Pesquisa em todo texto
Disponível apenas a versão original com indicação de que houve alteração
no artigo
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Diretrizes do Projeto CON1988 Marcação por dispositivo Consolidação automática Estrutura Hierárquica do Documento Visualização da norma
sem gerar carga no SGBD Pesquisar o texto da Constituição em um
determinado ponto do tempo Múltiplos formatos de Apresentação
• HTM, PDF, etc
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Navegação
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Internet Primordialmente um meio de acesso a imagens e textos Muitos benefícios
Democracia da Informação Novo modelo de negócios, etc
Mas existem alguns problemas: padrões para buscas inteligentes, intercâmbio de dados, apresentação de informação de modo adaptável e personalização da informação
Embora tenha todo tipo de informação, a Internet assemelha-se a uma enorme biblioteca sem catalogação e com todos os livros espalhados no chão.
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O Culpado (?!) O grande culpado por esta situação é
o padrão HTML É um formato que descreve como uma
página Web deve ser exibida. No entanto, não oferece nenhuma
descrição dos dados.
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HTML
HTML é uma aplicação de SGML – 1992... Fácil aprendizado Mistura apresentação e conteúdo Importante papel para WWW Conjunto fechado de tags
Extensões proprietárias
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Título 1Título 2Título 3Texto Normal
•item 1
•item 2
•item 3
Documento HTML
<HTML><HEAD></HEAD><BODY><H1> Título 1 </H1><H2> Título 2 </H2><H3> Título 3 </H3><P>Texto Normal</P><LI>item 1 </LI><LI>item 2 </LI><LI>item 3 </LI></BODY></HTML>
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HTML – Limitações
Estrutura limitada e simples número fixo de tags projetado para formatação de documentos
entregues através da Web Difícil reutilização da informação Padrão limitado para intercâmbio de
informações Inadequado para organização das
informações Automação limitada
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Exemplo - Art 1º da CF<Artigo id="art1_">
<Texto>Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:</Texto> <Inciso id="art1_inc1"><Texto>I - a soberania;</Texto> </Inciso> <Inciso id="art1_inc2"><Texto>II - a cidadania;</Texto>
</Inciso> <Inciso id="art1_inc3"><Texto>III - a dignidade da pessoa humana;</Texto> </Inciso> <Inciso id="art1_inc4">
<Texto>IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;</Texto> </Inciso> <Inciso ID="art1_inc5"><Texto>V - o pluralismo político.</Texto> </Inciso> <Paragrafo ID="art1_par1">
<Texto>Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.</Texto> </Paragrafo>
</Artigo>
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ELEMENTOS Documentos XML são compostos de
elementos XML Todo elemento XML é delimitado por tags São case sensitive Elementos podem ser simples, vazios ou
conter outros elementos formando uma árvore Só existe um nó raiz e deve ser o primeiro
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ATRIBUTOS Especificam dados adicionais em tags de
início Formato: par (nome, valor) O valor é sempre texto e delimitado por aspas
ou apóstrofes
<livro lang=“en” preco=“59.99” moeda=“US”><titulo>XML Bible </titulo><autor> Hommer Simpson </autor>...
</livro>
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TIPOS DE DOCUMENTOS XML
• Bem formados
• Válidos
• Inválidos
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Texto da Constituição / Emendas Armazenamento
Norma Completa (CLOB)• Tabela Normas• Formato XML• Quando existir o interesse em toda norma
Quebrado por elemento XML • Tabela Dispositivos• Mapeamento XML > Relacional• Quando existir o interesse em parte da norma
Cada consolidação é armazenada Vantagens
Performance + Flexibilidade
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Marcação XML Não foi automatizada
Escopo pequeno Não havia experiência anterior
Detalhes Inclusão de novo inciso
• Alterar o inciso anterior de “.” para “;” Renumeração de dispositivos Revogação implícita Ausência de padrão nas Emendas
É possível automatizar grande parte do trabalho
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Exemplo -Estrutura
Básica
<Norma Tipo=“CON” ...><PartePreliminar> <Epigrafe>...</Epigrafe> <Ementa>...</Ementa> <Preambulo>...<Preambulo></PartePreliminar><ParteNormativa> <Titulo id=“tit_I_”>
<Cabecalho>...</Cabecalho><Artigo id=“art_1_”>...</Artigo><Artigo id=“art_2_”>...</Artigo> ...
</Titulo> ...</ParteNormativa><ParteFinal> <LocalData>...</LocalData> <Assinaturas>...</Assinaturas></ParteFinal>
</Norma>
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Exemplo - Art 1º da CF<Artigo id="art1_">
<Texto>Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:</Texto> <Inciso id="art1_inc1"><Texto>I - a soberania;</Texto> </Inciso> <Inciso id="art1_inc2"><Texto>II - a cidadania;</Texto>
</Inciso> <Inciso id="art1_inc3"><Texto>III - a dignidade da pessoa humana;</Texto> </Inciso> <Inciso id="art1_inc4">
<Texto>IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;</Texto> </Inciso> <Inciso ID="art1_inc5"><Texto>V - o pluralismo político.</Texto> </Inciso> <Paragrafo ID="art1_par1">
<Texto>Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.</Texto> </Paragrafo>
</Artigo>
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Const1988
CLOB
1
Consolidação (forma)
EMC 1
EMC 1
3
4
Quebra
EMC 2
Const1988’
EMC 2
QuebraQuebra
Const1988’
ConsolidadaEMC 1
Consolida
5
Consolida
Disp.Const1988
2
Quebra
Quebra
Automático
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XSLT e XSL-FO XSLT
Utilizado para gerar HTM fixo de cada• Texto da Constituição / ADCT / EMCs• Artigo da Constituição / ADCT• (+ de 11.000 arqs)
XSL-FO FOP - Apache Geração de arquivo PDF (+40 arqs)
• Para impressão
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político;
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,
o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Art 1º
Art 2º
Título I
Indexação caputFORMA, ORGANIZAÇÃO, BRASIL, REPÚBLICA FEDERATIVA, FUNDAMENTOS, ENUMERAÇÃO
Indexação parágrafoELEIÇÃO, REPRESENTANTE, POVO, PODER
Indexação do Art 1º
Indexação do TítuloPRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Indexação Art 2ºPRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, UNIÃO FEDERAL, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIÁRIO
Estrutura Hierárquica do Documento
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Pesquisas Textual Texto segmentado por dispositivo
Variar a unidade de pesquisa Hierarquia dos dispositivos
A pesquisa pode considerar a hierarquia Evolução cronológica do texto
constitucional Variar o tempo da pesquisa Pesquisa por palavras
• Em uma determinada data• No tempo