CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÉTICA EMPRESARIAL NO BRASIL

JOAQUIM MANHÃES MOREIRAAPRESENTAÇÃO AO INSTITUTO ETHOS DE

EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL

ÉTICA

• PARTE DA FILOSOFIA: Estudo da valoração das ações humanas.

• CONJUNTO DE REGRAS DE CONDUTA: Preceitos a serem observados nas ações humanas.

ASPECTO FUNDAMENTAL:ELEIÇÃO DE CRITÉRIO

PARA FORMULAR CADA PRECEITO

CRITÉRIO Nº 1: PRECEITOS OBTIDOS DAS TEORIAS DA FILOSOFIA MORAL

• FUNDAMENTALISMO:– FONTE EXTERNA AO SER.

• UTILITARISMO:– “BEM MAIOR” PARA A SOCIEDADE.

• DEVER UNIVERSAL:– PADRÃO VALENDO PARA TODOS, SEM EXCEÇÃO.

• CONTRATUALISMO:– BOA CONDUTA COMO BASE DO PACTO SOCIAL.

• RELATIVISMO:– CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL.

CRITÉRIO Nº 2: PRECEITOS OBTIDOS DO IDEAL DE JUSTIÇA

• “VONTADE CONSTANTE E PERPÉTUA DE SE ATRIBUIR A CADA UM O QUE LHE É DEVIDO”.

• CONCEPÇÃO CLÁSSICA DO DIREITO ROMANO: – VIVER HONESTAMENTE;

– NÃO LESAR A OUTREM;– ATRIBUIR A CADA UM O QUE LHE É DEVIDO.

CRITÉRIO Nº 3: PRECEITOS EXTRAÍDOS DOS DISPOSITIVOS

LEGAIS

LEIÉTICA

INTERPRETAÇÃOLÓGICA / ANALÍTICA

INTERPRETAÇÃOTELEOLÓGICA

INTERPRETAÇÃOSISTEMÁTICA

CONSTITUIÇÃO

LEIS

ATOS ADMS.

ÉTICA EMPRESARIAL

EMPRESA

NATUREZA+

CAPITAL+

TRABALHO

PRODUTOOU

SERVIÇO

VENDAAO

MERCADOLUCROLUCRO

CLIENTESFORNECE-

DORESEMPRE-GADOS

CONCOR-RENTES

GOVERNO

SOCIEDADE

A ÉTICA NAS RELAÇÕES COM CLIENTES - FASE DE PRÉ-

ABORDAGEM

MARKETINGPUBLICIDADE EPROPAGANDA

•VERDADE S/CARACTERÍS-

TICAS DO PRODUTO OU

SERVIÇO;•OBSERVÂNCIA DALEI E DA MORAL.

- NÃO SE UTILIZA DO“SONHO”, NEM DAPIEDADE E NEM DAFALTA DE INFORMAÇÃO.- VANTAGEM PROPOR-CIONAL SEMPRE.-NÃO OFERECE VANTA-GEM PESSOAL PARACLIENTELA PJ.

-NÃO É ENGANOSA OUABUSIVA;-MOTIVA, MAS NÃO INTERFERE NALIBERDADE DE ESCOLHA-NÃO É ESCANDALOSA

RESPONSA-BILIDADE E

INFORMAÇÃO!

RESPONSA-BILIDADE E

INFORMAÇÃO!

A ÉTICA NA ABORDAGEM DE VENDA

• SOMENTE ARGUMENTOS TÉCNICOS E VERDADEIROS NO CONVENCIMENTO DO CLIENTE, SEM OMISSÕES.

• NÃO SUBORNAR PARA VENDER

SUBORNOPATRIMONIAL

INDIRETO

DIRETOPESSOA

OBJETO

TÍTULO

SUBORNO EXTRA-PATRIMONIAL

VANTAGEMPOLÍTICA

CIENTÍFICASOCIALSEXUAL

ABORDAGEM DE VENDAS E “ASPECTOS ACESSÓRIOS” DO

RELACIONAMENTO• ENTRETENIMENTO DE NEGÓCIOS:

– almoços;– jantares;– “happy hours”

– convenções;– outros

• BRINDES E PRESENTES.• VIAGENS E ESTADIAS.

NÃO COMPENSATÓRIOSNÃO INDUTIVOS

RAZOABILIDADE:VALORES;OCASIÕES;

REFERIBILIDADE COM RECEITA.

IMPOSSIBILIDADE DE

CLASSIFICAÇÃOCOMO SUBORNO

EXTRA-PATRIMONIAL

Relações com clientes: fase pós-vendas

• MESMA ATENÇÃO AOS PLEITOS COMO SE A VENDA AINDA NÃO TIVESSE SE REALIZADO.

• ANALISAR COM JUSTIÇA AS PRETENSÕES DO CLIENTE.• HONRAR PACTOS, PROMESSAS E CONTRATOS.• EM CASO DE CONFLITO NÃO SE UTILIZAR DA

MOROSIDADE DA JUSTIÇA COMO FORMA DE BARGANHAR POSIÇÕES.

• ACEITAR A ARBITRAGEM.

VELOCIDADEESPECIALIZAÇÃO

SIGILOMENORES CUSTO

ACORDO GENÉRICO OUESPECÍFICO PARA O

CONFLITO

Preceitos éticos para as relações com a concorrência

ACORDOS E PRÁTICASPROIBIDOS

SOBRE PREÇOS, CONDIÇÕES, TERRITÓRIO,DISPONIBILIDADE DE BENS,EXCLUSIVIDADE; OUTROS

CONCORRENTES:AQUISIÇÕES;

CARTÉIS;CONDUTASUNIFORMES

CLIENTES:RECUSAS;

RUPTURAS;REDUÇÃO

DE PRODUÇÃO;AÇAMBAR-CAMENTO

FORNECEDORES:EXCLUSIVIDADES;

INFORMAÇÕES;RUPTURAS.

Preceitos éticos aplicáveis às relações com a concorrência

• OBTENDO INFORMAÇÕES:– PÚBLICAS, OU CEDIDAS POR CLIENTES (SEM CL.

CONFIDENCIALIDADE), MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

• TROCANDO INFORMAÇÕES– PRÁTICA PROIBIDA. CUIDADOS COM:

• ASSOCIAÇÕES DE CLASSE.• FEIRAS E EXPOSIÇÕES.• CONTATOS COTIDIANOS.

– SITUAÇÃO DE ESTUDO CONJUNTO DE AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTO, CONSÓRCIO OU JV:

• CONTRATO.• LIMITAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES.

Preceitos éticos aplicáveis às relações com fornecedores

• VERDADE, JUSTIÇA, HONESTIDADE, LIBERDADE.• SELEÇÃO PROFISSIONAL, SEM INTERFERÊNCIA DE

SUBORNOS OU OUTRAS PRÁTICAS.• CUMPRIMENTO DOS PACTOS E CONTRATOS.• O JUSTO PREÇO AO INVÉS DO CUSTO ZERO.

PRODUTOS:MAT, MOD, CIF

DESPESASMARGEM DE MERCADO

EXPECTATIVA DE LUCRO DO ADQUIRENTE

SERVIÇOS:TEMPO,

PROFISSIONAIS,DIFICULDADES,CRIATIVIDADE,

CUSTOSGANHOS DO ADQUIRENTE

Preceitos éticos aplicáveis às relações com empregados

• VERDADE, JUSTIÇA, HONESTIDADE, RESPEITO À LIBERDADE.• SOMENTE CRITÉRIOS PROFISSIONAIS NAS DECISÕES DE

TRABALHO (CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PROMOÇÃO, ETC).

• VEDAÇÃO AOS PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÕES:– COM BASE EM RAÇA– COM BASE EM SEXO– COM BASE EM IDADE– OUTROS

• O TETO DE VIDRO.• VEDAÇÃO AO ABUSO DE PODER (NÃO ESQUECER COMBATE AO

ASSÉDIO SEXUAL).• AMBIENTE PRODUTIVO E CRIATIVO

• ACESSO A INFORMAÇÕES QUE POSSAM AFETAR A CARREIRA.

Preceitos éticos aplicáveis às relações com autoridades e candidatos

• OBSERVAR A LEI E OS REGULAMENTOS APLICÁVEIS.• NÃO OBTER, UTILIZAR OU DIVULGAR INFORMAÇÃO

PRIVILEGIADA DE GOVERNO.• CONTRIBUIÇÕES A CAMPANHAS POLÍTICAS DENTRO DOS

LIMITES LEGAIS.

• NÃO OFERECER SUBORNO EM QUALQUER DAS SUAS FORMAS.• OBSERVAR A “FILA” (O MAIS ÉTICO DE TODOS OS INSTITUTOS).• APRESENTAR ARGUMENTOS EM CONSONÂNCIA COM AS METAS

DA COLETIVIDADE.• NÃO CONTRATAR EX-FUNCIONÁRIOS PARA FAZER USO DOS

SEUS RELACIONAMENTOS.

Preceitos éticos aplicáveis ao relacionamento com a sociedade em

geral.• ABSTER-SE DE INTERFERIR NA AUTO-DETERMINAÇÃO

DOS POVOS.• ELEGER METAS INDIVIDUAIS COMPATÍVEIS COM AS

METAS MAIORES DA SOCIEDADE.• REDUZIR AO MÍNIMO E CONTROLAR AS ATIVIDADES QUE

REPRESENTAM PERIGO.• OBSERVAR AS NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE,

SEGURANÇA E DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.• AUXILIAR NO COMBATE ÀS ATIVIDADES ILÍCITAS E AO

CRIME ORGANIZADO, NO QUE ESTIVER AO SEU ALCANCE, PRINCIPALMENTE NÃO PARTICIPANDO DE LAVAGEM DE DINHEIRO.