conselho de transparência na administração pública
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Conselho de Transparência na Administração Pública. Orçamento 2014. (Lei nº 15.265, de 26/12/2013). Planejamento Público. Orçamento, parte integrante do sistema de planejamento, é ferramenta de fundamental importância na atuação governamental. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Conselho de Transparência na Administração Pública
Orçamento 2014
(Lei nº 15.265, de
26/12/2013)
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Orçamento, parte integrante do sistema de planejamento, é ferramenta de fundamental importância na atuação governamental.
Planejamento Público
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Visa adequar a oferta e a demanda por serviços públicos, em um horizonte de tempo, definindo objetivos e metas a serem cumpridos, bem como os recursos necessários. Procura reduzir as assimetrias sociais e regionais e impulsionar os rumos de desenvolvimento do Estado.
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• Orçamento é um importante instrumento de política econômica dos governos.
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• Orçamento traduz as políticas do governo, seus compromissos e metas. Aponta o quanto de receitas a arrecadar e como usar os recursos para atender às necessidades da sociedade.
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• Orçamento, direta ou indiretamente, afeta a vida de cada cidadão e pode dar maior ou menor impacto sobre determinados segmentos da sociedade e regiões territoriais.
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• Análise do orçamento é fundamental para a compreensão de seu impacto na sociedade.
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• Participe de todas as fases do ciclo orçamentário.Suas necessidades e prioridades devem estar contempladas nos programas e ações que compõem o orçamento, e...
É importante que a sociedade:
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• Acompanhe sua execução;• Entenda que a gestão orçamentária apresenta-se como uma das principais áreas para o exercício do controle social.
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• Participem da elaboração e execução orçamentária;
É importante que os servidores públicos:
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• Tenham uma ampla visão da aplicação dos recursos públicos, o que dará mais condições para corrigir, aperfeiçoar e alinhar as ações com os objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual.
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Ciclo Orçamentário
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PPA Plano
Plurianual
LDO Lei de
Diretrizes Orçamentária
s
LOA Lei do
Orçamento Anual
4 Anos•Diagnóstico•Objetivos•Público-alvo•Indicadores•Regionalização•Ações, produtos e metas•Fonte de recursos•Valor total
4 Anos•Diagnóstico•Objetivos•Público-alvo•Indicadores•Regionalização•Ações, produtos e metas•Fonte de recursos•Valor total
Anual•Diretrizes•Prioridades•Ações, Produtos•Metas•Dívidas•Previsão de receitas•Riscos, limites
Anual•Diretrizes•Prioridades•Ações, Produtos•Metas•Dívidas•Previsão de receitas•Riscos, limites
Anual•Receitas por fontes•Ações, produtos e metas (atividades e projetos)•Valor das ações por grupo de despesa•Valor total do programa•Valor total•Margem orçamentária
Anual•Receitas por fontes•Ações, produtos e metas (atividades e projetos)•Valor das ações por grupo de despesa•Valor total do programa•Valor total•Margem orçamentária
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Eleições
PPA do governo anterior
PPA Plano Plurianual do Governo Eleito (4 anos)
30/04Envio da
LDOAno 1
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
15/08Envio do
PPApara 4 anos
30/09Envio
da LOAAno 1
30/09Envio
da LOAAno 2
30/09Envio da
LOAAno 3
30/09Envio
da LOAAno 4
30/04Envio da
LDOAno 2
30/04Envio da
LDOAno 3
30/04Envio da
LDOAno 4
Período de Governo (mandato de 4 anos)
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Estrutura• Classificação da despesa orçamentária:- Institucional (Órgão, Unidade orçamentária, Unidade despesa);
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- Funcional (função, sob função – maior nível de agregação das diversas áreas de despesas – Ex.: educação, saúde);- Programática (Programa, Ações, Projetos, atividades);- Econômica (Correntes, Capital);
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• Vinculações Constitucionais- Educação____________30,0%- Saúde_______________12,0%- Dívida com União______13,0%- Precatórios___________1,5%
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• Vinculações estabelecidas na LDO- Universidades Públicas__9,57%- FAPESP______________1,0%-Habitação____________1,0%
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• Processo de Elaboração:- Formulação: Proposta do Executivo (Consultas Públicas: presencial e eletrônica);- Aprovação: Assembleia Legislativa altera/aprova (consulta pública);
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• Processo de Elaboração:- Execução: Governo implementa programas e ações;- Supervisão/Auditoria: na Assembleia Legislativa o TCE avalia a execução.
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• Conceitos inerentes ao processo orçamentário- Dotação Inicial (valor inicial proposto)- Dotação Atual (valor acrescido ou reduzido)
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- Contingenciado (valor congelado no início do exercício)- Empenhado (valor comprometido com um fornecedor)- Liquidado (despesa efetivada e pronta para pagamento)
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- Pago (montante liquidado e efetivamente pago)- Restos a pagar (despesa empenhada, liquidada e não paga até o final do exercício – 31/12)
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Suporte Tecnológico: Sistemas Integrados
O Estado de São Paulo tem uma base integrada e sistematizada cuja razão é a Estrutura de Programas e Ações – EPA.
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Sobre essa base são elaborados: Plano Plurianual, Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais.
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Essa estrutura é gerenciada por um sistema, em web, que envolve o processo da organização dos programas de governo, desde a sua criação, manutenção e/ou atualização de informações, até a sua conclusão.
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Integração dos Sistemas
Estrutura de Programas e AçõesEPA
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PPA Plano
Plurianual
LDO Lei de
Diretrizes Orçamentári
as
LOA Lei de
Orçamento Anual
SIMPA
SIMPA SAISAI SIGPPASIGPPA
SIAFEM(SIGEO)
• Portal da Transparência
• Portal Governo Aberto
• Portal do Planejamento
TABCONV
TABCONV VRCVRC POSPOS PPRECPPREC SAOSAO SO
ESOE
Sistema de Monitoramento de Programas e Ações
Sistema de Acompanhamento de Investimento
Tabela de Conversão
Sistemas de Informações Gerenciais do PPA
Valor Referencial de Custeio
Proposta Orçamentária Setorial
Sistema de Previsão
de Receitas Sistema de alteração Orçamentário Sistema
Orçamentário das Empresas
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www.planejamento.sp.gov.br
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www.paraondefoiomeudinheiro.org.br
Entenda como funciona oOrçamento Público
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Entenda as Modalidadeswww1.folha.uol.com.br/infograficos/
2013/09/31619-como-e-gasto-o-dinheiro-dos-impostos.shtml
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2006 Survey
Brasil 9
2008 Survey
Brasil 8
2010 Survey
Brasil 9
2012 Survey
Brasil 12
www.onu.org.br/brasil-cai-no-ranking-global-de-transparencia-apoiado-pelo-banco-mundial/
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Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Orçamento 2014
(Lei nº 15.265, de
26/12/2013)
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Parâmetros para a elaboração do Orçamento de 2014
PIB 2,5%Inflação 5,5%
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Demonstrativo das Receitas em R$ milhões
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DiscriminaçãoReceita inicial 2013
Lei 2014 Variação
1 - ICMS 85.368 92.112 7,90%2 - Transferências a Municípios
35.933 38.267 6,49%
3 - Transferências da União 14.917 16.424 10,10%4 - IPVA 6.025 6.459 7,21%5 - Outras Tributárias 4.469 4.991 11,69%6 - Operações de Crédito 5.716 9.299 62,66%7 - Receita Patrimonial 3.537 4.042 14,28%8 - Venda de Ativos 472 802 69,98%9 - Vinculados/Fundos/
Próprios/Outros17.011 16.716 -1,73%
TOTAL173.448
189.112 9,03%
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Demonstrativo das Despesasem R$ milhões
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DiscriminaçãoReceita
Inicial 2013Lei 2014 Variação
1 - Pessoal e Encargos 61.574 67.793 10,10%2 - Gastos com
Recursos Previdenciários
3.782 4.268 12,85%
3 - Custeio/Programas 37.203 39.937 7,35%4 - Sentenças Judiciais
2.305 2.496 8,29%
5 - Transferências a Municípios
13.676 15.353 12,26%
6 - Serviço da Dívida 18.965 20.938 10,46%7 - Investimento 10 10 0,00%8 - Reserva de
Contingência173.448 189.112 9,03%
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Detalhamento das Despesas 2014
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11%
Investimento
2% Gastos com Recursos
Previdenciários21%
Custeio/Programas
20%Transferência
s a Municípios
Reserva de Contingência 0%
8%
Serviço da Dívida1%
Sentenças Judiciais
36%
Pessoal eEncargos
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Evolução das Despesas com Pessoal e Encargos
Sociais – LRFValores Nominais – em R$ milhões
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R$ 45.389 R$ 48.981 R$ 56.143 R$ 61.574 R$ 67.793
2010 2011 2012 2013 2014 Executivo 38.702 41.788 7,98% 48.196 15,33% 53.010 9,99% 58.610 10,57% Legislativo 960 977 1,75% 1.092 11,71% 1.148 5,18% 1.242 8,11% Judiciário 4.532 4.955 9,33% 5.459 10,18% 5.928 8,59% 6.340 6,94%
Ministério Público
1.195 1.260 5,47% 1.396 10,78% 1.488 6,62% 1.602 7,64%
Total 45.389 48.980 7,91% 56.143 14,62% 61.574 9,67% 67.793 10,10%
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Despesas por ÁreaDotação Inicial 2014
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Demonstrativo da Aplicação do Tesouro em EducaçãoValores Nominais – em R$
milhões
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Demonstrativo da Aplicação do Tesouro em Saúde
Valores Nominais – em R$ milhões
(12% – Receita dos impostos)
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![Page 49: Conselho de Transparência na Administração Pública](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022070406/56814206550346895dade905/html5/thumbnails/49.jpg)
Demonstrativo da Aplicação de Recursos em Segurança
Pública e Administração Penitenciária
Valores Nominais – em R$ milhões
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Demonstrativo da Aplicação de Recursos em Habitação
Valores Nominais – em R$ milhões
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![Page 53: Conselho de Transparência na Administração Pública](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022070406/56814206550346895dade905/html5/thumbnails/53.jpg)
Demonstrativo da Aplicação de Recursos em
Desenvolvimento SocialValores Nominais – em R$
milhões
![Page 54: Conselho de Transparência na Administração Pública](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022070406/56814206550346895dade905/html5/thumbnails/54.jpg)
![Page 55: Conselho de Transparência na Administração Pública](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022070406/56814206550346895dade905/html5/thumbnails/55.jpg)
Demonstrativo da Aplicação de Recursos em Saneamento
Valores Nominais – em R$ milhões
![Page 56: Conselho de Transparência na Administração Pública](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022070406/56814206550346895dade905/html5/thumbnails/56.jpg)
* Redução provocada por recursos para desassoreamento do Tietê (R$174,6 milhões) para 2014 que foram classificados como custeio. Com estes valores tem-se um crescimento de 6,19%.
*
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Evolução dos Investimentos do Estado
Valores Nominais – em R$ milhões
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2010 2011 2012 2013 2014
Estatais 5.144 5.440 5,74% 5.345 -1,73% 4.917 -8,01% 4.206 -14,47%
Tesouro do Estado 8.020 9.055 12,90% 9.438 4,24% 9.947 5,39% 8.782 -11,71%
Operações de Crédito 4.860 4.253 -12,50% 3.859 -9,27% 5.695 47,58% 9.290 63,14%
Demais 4.013 2.489 -37,98% 2.682 7,76% 3.323 23,90% 2.866 -13,76%
Total 22.038 21.236 -3,64% 21.325 0,42% 23.882 11,99% 25.144 5,28%
R$ 22.038
R$ 21.236 R$ 21.325 R$ 23.882 R$ 25.144
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Investimentos na Área de Transportes 2014
Valores Nominais – em R$ milhões
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Investimentos (todas as fontes)
2013 2014 %
Transportes Metropolitanos 7.216 7.362 2,02%
Logística e Transportes 5.172 5.913 14,33%
Total 12.388 13.275 7,16%
DER41%
Metrô
29% STM15%
8%
CPTM
EMTU
DERSADemais
3%1%3%
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Demonstrativo dos Investimentos em
Transportes MetropolitanosValores Nominais – em R$
milhões
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R$ 7.664 R$ 6.819 R$ 6.607 R$ 7.216 R$ 7.362
2010 2011 2012 2013 2014 Metrô 4.016 4.427 4.902 4.843 3.812
Secretari
a2.389 1.139 520 1.128 1.998
EMTU 57 103 137 354 459 CPTM 1.202 1.149 1.049 891 1.093
CPTMEMT
USecretaria
Metrô
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Investimentos em Rodovias DER 2014
Valores Nominais – em R$ milhões
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Total R$ 5.387 milhões
26%30%
23%11%
7%3%
Rodoanel Trecho Norte 1.425
Duplicação Implantação e Rodovias 1.228
Recuperação de Rodovias
1.612
Convênios DER/Dersa 570
Nova Tamoios
Contornos 381
Demais 170
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I. LOA 2014 – Recursos de Financiamentos/
Consolidado por Secretarias – Valores em R$ milhões
![Page 66: Conselho de Transparência na Administração Pública](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022070406/56814206550346895dade905/html5/thumbnails/66.jpg)
Operações de Crédito PLOA 2014
Contratad
o
Negociação
TOTAL Represen
t.
Total 4.223 5.076 9.298 100,0%
STM 2.507
2.240
4.747
51,1%
Logística 1.384
2.408
3.792
40,8%
SSRH
137
182 319
3,4%
Habitação
74
151 225
2,4%
Saúde -
88 88
1,0%
SMA
40
1 41
0,4%
Agricultura
39 -
39
0,4%
Fazenda
30 -
30
0,3%
Desenv. Econômico
11 -
11
0,1%
SAP
1 -
1 0,0%
Cultura -
5
5 0,0%
![Page 67: Conselho de Transparência na Administração Pública](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022070406/56814206550346895dade905/html5/thumbnails/67.jpg)
Regionalização dos Investimentos
(Investimento Fiscal e da Seguridade Social)
Proposta Orçamentária 2014Valores em R$ 1.000,00
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Registro73.195.541
Santos983.784.860
São José dos Campos274.000.663
Sorocaba430.618.41
6
Campinas1.324.543.500
Ribeirão Preto130.345.715
Bauru771.847.479
São José do Rio Preto
278.131.712Araçatuba510.532.95
5
Presidente Prudente
107.547.276
Marília376.596.396
Central238.338.575
Barretos277.694.588
Franca329.155.18
3
Grande São Paulo12.176.080.994Total Geral:
19.372.737.174A definir: 1.090.323.321
![Page 69: Conselho de Transparência na Administração Pública](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022070406/56814206550346895dade905/html5/thumbnails/69.jpg)
Investimentos Privados (Parcerias Público-Privadas
e Concessões)Valores em R$ milhões
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* Valor previsto para 2013** Previsão para 2014** A previsão PPPs – 2014 incorpora os projetos contratados e os projetos com consulta pública realizada, até setembro de 2013 – Linha 4 Metrô, Sabesp São Lourenço, FURP, Linha 6 do Metrô, DAEE - Reservatórios, Linha 18 Metrô, Habitação e Hospitais.** Concessões, a partir de 2013, incorporam também os dados da ARSESP.
![Page 71: Conselho de Transparência na Administração Pública](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022070406/56814206550346895dade905/html5/thumbnails/71.jpg)
Carteira de PPPs e Concessões
![Page 72: Conselho de Transparência na Administração Pública](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022070406/56814206550346895dade905/html5/thumbnails/72.jpg)
Fonte: Secretaria Executiva do Conselho
GestorTotal: R$ 62
bilhões
Projetos em Andamento (20)
Fase de
Chamamento Público
Modelagem Final em Estudo
Consulta Pública Realizada
Em procedimento Licitatório
Contratados
(1) (8) (3) (2) (5)
• Fóruns • Rodovia dos Tamoios • Logística Assistência Farmacêutica• Pátio Veicular• Presídios• SIM Baixada Santista• Trens Intercidades• Identificação Digital
• Metrô Linha 18• Habitação• Hospitais
• Metrô Linha 6 Laranja * Concessão de 05 aeródromos
• Metrô Linha 4 Amarela• Sabesp Taiaçupeba• CPTM Linha 8 Diamante• SABESP São Lourenço• FURP Américo Brasiliense * Centro de Exposição Imigrantes
R$ 0,36 bi R$ 23,8 bi R$ 17,5 bi R$ 10,4 bi R$ 9,5 bi
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