conselho da cidade de nova lima
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QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: Reforma urbana já! NOVA LIMA A HORA É ESSA!. RESULTADOS. PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSELHO DA CIDADE DE NOVA LIMA. Conferência MUNICIPAL 25 /05/2013. Conferência ESTADUAL 20, 21, 22 / 09/ 2013. Conferência NACIONAL 20 a 24 /11/2013. Resultados. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
CONSELHO DA CIDADE DE NOVA LIMA
PLANEJAMENTO E GESTÃO
QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: Reforma urbana já!
NOVA LIMA A HORA É ESSA!RESULTADOS
QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: Reforma urbana já!NOVA LIMA A HORA É ESSA!
Conferência
MUNICIPAL
25 /05/2013
Conferência
MUNICIPAL
25 /05/2013
Conferência
ESTADUAL
20, 21, 22 / 09/ 2013
Conferência
ESTADUAL
20, 21, 22 / 09/ 2013
Conferência
NACIONAL
20 a 24 /11/2013
Conferência
NACIONAL
20 a 24 /11/2013
CONSELHO DA CIDADE DE NOVA LIMA
PLANEJAMENTO E GESTÃO
SegmentosInscritos previa-mente
Credencia-dos no dia
Popular 214 59Trabalhadores
13 7
Profissional/ Acadêmico
22 6
ONG 117 27Empresarial 18 6Poder Público
29 14
Observadores
48 56
Organização 25 25TOTAL 486 200
Resultados
QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: Reforma urbana já!NOVA LIMA A HORA É ESSA!
Discutir minuta de lei texto Nacional
Discutir minuta de lei texto Nacional
Discutir prioridades do MCidades para a
PNDU2014 - 2016
Discutir prioridades do MCidades para a
PNDU2014 - 2016
Eleição do Conselho da Cidade e
Delegados para a Conferência Estadual
Eleição do Conselho da Cidade e
Delegados para a Conferência Estadual
Discussão das prioridades municipaispara a PMDU2014 - 2016
Discussão das prioridades municipaispara a PMDU2014 - 2016
Até 30 emendasaprovadas em
plenário
Até 30 emendasaprovadas em
plenário
Até 10 prioridades
aprovadas em plenário
Até 10 prioridades
aprovadas em plenário
Cadastro dos Delegados
Cadastro dos DelegadosConselho da
Cidade de Nova Lima
Conselho da Cidade de Nova
Lima
Encaminhar propostas para conhecimento
Encaminhar propostas para conhecimento
enviarPROPOSTA
S
Emendas-aditivas,
supressivas ou
modificativas
Conferência NacionalConferência Nacional
Conferência EstadualConferência Estadual
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PLANEJAMENTO E GESTÃO
Resultados
QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: Reforma urbana já!NOVA LIMA A HORA É ESSA!
Discutir minuta de lei texto Nacional
Discutir minuta de lei texto Nacional
Discutir prioridades do MCidades para a
PNDU2014 - 2016
Discutir prioridades do MCidades para a
PNDU2014 - 2016
Até 30 emendasaprovadas em
plenário
Até 30 emendasaprovadas em
plenário
Até 10 prioridades
aprovadas em plenário
Até 10 prioridades
aprovadas em plenário
PROPOSTAS
Emendas-aditivas,
supressivas ou
modificativas
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PLANEJAMENTO E GESTÃO
09
18
Resultados
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Delegados para a Conferência
Estadual
Delegados para a Conferência
Estadual
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ENTIDADES NOME
Poder Público
T Maura Coutinho
S Renata Avelar Caetano Chaves
T Nélio Aurélio de Souza
S Maria Ângela Dias Lima Pereira
Sociedade Civil
T Júlio César Dutra Grillo
S Ricardo Apgaua
T Edymar Ladeira von Randow
S Walmir de Castro Braga
Resultados
SEGMENTO NOME ENTIDADE
EmpresarialT José Carlos Manetta
Ass. dos Empreend. do Bairro Vila da Serra e Vale do Sereno
S Mauro Lobo de Rezende MBR- Minerações Brasileiras Reunidas
ONGT Júlio César Dutra Grillo PROMUTUCA
S Gustavo Wykrota Tostes Ass. dos Condomínios Horizontais
Profissional/ Acadêmico
T Marcelino Duarte Nunes CREA-MG
S Walter Eleutério FerreiraAss. dos Aposentados e Pensionista de Nova Lima e
Região
Trabalhadores
TMarcelino Antônio
EdwirgesSind. das Ind. de Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima e
Região
S Luciano Vitor Gomes Ass. dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima
Popular
T Edymar Von Randow Ass. Comunitária Jardins de Petrópolis
S Nelson Pereira Ramos Ass. Comunitária do Bairro José de Almeida
T Walmir de Castro Braga Ass. Residencial Nascentes
S Aloísio Pimenta de Portilho Morro do Chapéu Golfe Clube
T Leonardo Tolentino Ass. Dos moradores de São Sebastião das Águas Claras
SManoel Ambrósio de
OliveiraAss. Dos Proprietários do Passárgada
T Júlio César Bernardes Ass. De Proprietários do Residencial Veredas das Gerais
S Maria da Conceição Dias Ass. Comunitária do Bairro Cabeceiras
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Conselho da CidadeSociedade civil
Conselho da CidadeSociedade civil
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Resultados
Secretarias Municipais NOMEPresidente P Gabriel Simões Gobbi
Planejamento e GestãoT Renata Avelar Caetano Chaves
S Ivana Costa Amorim
HabitaçãoT Claudia Teresa Pereira Pires
S Marcos Antônio Landa de Souza
Segurança, Trânsito e Transporte T Herbert Alves Saldanha
S Luzmar Guimarães Rocha
Meio AmbienteT Roberto Messias Franco
S Luciene Marques Augusto
Ação SocialT Haender dos Santos Rosa
S Caroline Soeiro Lanna
Desenvolvimento Econômico T João Batista Santiago Neto
S Leonardo Purri Miranda
Obras e Regulação UrbanaT Flávio Menicucci
S Marcos Cabral FlechaQUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: Reforma urbana já!
NOVA LIMA A HORA É ESSA!
Conselho da CidadePoder público
Conselho da CidadePoder público
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Resultados
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EIXO 1Conselho da
Cidade de Nova Lima e
Criação do Fundo
Municipal de Desenvolvimen
to Urbano
Alterar a Lei que Cria o Conselho Municipal da Cidade no que diz respeito à composição - 60% sociedade civil e 40% poder público - similar ao Conselho Nacional da cidade.Conselho Municipal da Cidade promover a capacitação dos conselheiros para que entendam o seu papel no Conselho e na cidade e tenham condições de cobrar e viabilizar ações que atendam aos interesses da coletividade.Que o Conselho Municipal da Cidade operacionalize o Fundo Municipal de Desenvolvimento urbano e defina as prioridades de uso de seus recursos, avaliando a possibilidade de destinação de parte dos recursos da CFEM para o Fundo.
Prioridades municipaispara a PMDU2014 - 2016
Prioridades municipaispara a PMDU2014 - 2016
Resultados
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PLANEJAMENTO E GESTÃO
EIXO 2Instrumentos
de Integração
das Políticas Urbanas no Território:
Política Fundiária,
Mobilidade e Acessibilidade, Habitação
e Saneamento Ambiental
Instituir o Plano Municipal de Saneamento Ambiental considerando: a)Definição de critérios e controle da concessão através de agências reguladoras municipais ou de consórcios de municípios dos serviços públicos de saneamento ambiental. b)Garantia de investimentos públicos de infra-estrutura como ETES E ETAS. Criação de instrumentos que incentivem o particular a ligar sua rede privada à rede de esgoto pública, quando existe; c)Recuperação das banquetas para usos como lazer e esporte; d)Municipalização dos serviços de tratamento de água e esgoto.e)Constituir o Fundo Municipal de Saneamento, previsto na lei federal de saneamento, destinando ao mesmo 7% da receita tarifária do esgoto sanitário do município.
Instituir o Plano Municipal de Mobilidade Urbana considerando: a)a reestruturação do modelo de transporte do Município, com a inclusão de novos modais de transporte e tratamento da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência; b)Sistema de transporte público tronco alimentado interligando núcleos em modelos BRS e a retomada do uso do Trem onde já existe; c)Implantação de ciclovias em todo município. d)Municipalização dos serviço de transporte coletivo; Instituir o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil considerando: a)O convênio metropolitano; b)Classificação do aterro sanitário e do bota-fora como passíveis de deliberação no Conselho das cidades de Nova Lima; c)Implantar a usina de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos da Construção Civil.
Resultados
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PLANEJAMENTO E GESTÃO
EIXO 3O Plano Diretor
Municipal como
Instrumento de Promoção
da Função Social da
Propriedade
Revisão do Plano Diretor de Nova Lima a partir de algumas premissas básicas: a) Quem somos e para onde vamos?b) População futura (estudo do CEDEPLAR/UFMG, RIO+20 e outros); c) Preservação dos Corredores Ecológicos, Patrimônio Paisagístico Natural; d) Lei de uso e ocupação do solo mais restritiva em relação aos afastamentos dos mananciais, declividades e adensamentos (em função da capacidade de suporte, simulação volumétrica das intervenções urbanísticas previstas em ambiente tridimensional durante a aprovação do Plano Diretor; Fazer uso dos recursos tecnológicos disponíveis: VGI, Googlemaps, Geottaging etc. - para plena participação prévia da sociedade nos Planos Diretores; Distribuição espacial equilibrada dos custos e ganhos do desenvolvimento no Plano Diretor);e) Diversificação econômica (análise dos diversos arranjos produtivos não poluentes; atividades ambientais; turísticas, artísticas culturais, projeto SOHO, serviços, etc.).Revisão da Lei que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança em Nova Lima considerando: 1)Submetê-lo ao Conselho da Cidade de Nova Lima.2)Licenciamento ambiental e urbano sejam julgados considerando os impactos sinérgicos e cumulativosReconhecer a bacia hidrográfica como a unidade de planejamento territorial.
Resultados
CONSELHO DA CIDADE DE NOVA LIMA
PLANEJAMENTO E GESTÃO
EIXO 3O Plano Diretor
Municipal como
Instrumento de Promoção
da Função Social da
Propriedade
Revisar a Lei de Parcelamento, Ocupação e uso do solo do Plano Diretor considerando: a) elaboração de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação de solo mais restritiva; b) discussão da densidade populacional na escala da região e não do lote; c) a capacidade de suporte do solo e que para cada tipo de terreno deve-se prever ocupações diferentes; d) as sub-bacias; e) o mapeamento das Unidades de Conservação, das áreas de estação ecológica, de classe especial (APE), de recarga dos aquíferos; f) a definição de diretrizes de proteção, preservação e uso do solo;g) inclusão das Áreas de Preservação Permanente no mapa de zoneamento e suas condições de uso; h) criação e regulamentação de ZEIS em áreas de expansão urbanaUtilizar o conteúdo do Plano Diretor existente para definir prioridades de atuação considerando: A) atualização da base de dados para o Geoprocessamento e Revisão de Cadastro técnico; B) regulamentação das ZEIS- Zonas de Interesse Social; C) regulamentação das ZERU´s - Zonas especiais de requalificação urbana como de Interesse Social; D) Implementar o Plano Municipal de Regularização Fundiária até dezembro de 2013; E) elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana;F) elaboração do Plano de Saneamento Ambiental até dezembro de 2013; G) identificação, revisão e regulamentação das ADE’s;H) definição do cronograma para implantação das ADEs paralelamente à revisão do PD;I) elaboração de lei complementar dispondo sobre os Corredores Ecológicos.
Resultados
CONSELHO DA CIDADE DE NOVA LIMA
PLANEJAMENTO E GESTÃO
EIXO 4Mineração e Urbanização.
Reforma Urbana
Proposta 12) Prever no Plano Diretor qual será a orientação econômica de Nova Lima considerando: 1) Promover a diversificação econômica do município, observando suas vocações naturais, promover e incentivar a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento do turismo ecológico, gastronômico e cultural, como alternativas econômicas, tendo em vista a sustentabilidade do desenvolvimento do município, já que as reservas minerais são exauríveis. 2) Incluir esta pauta no Conselho da Cidade que deve atuar na elaboração do Plano Diretor Municipal.Proposta 13) Garantir transparência no uso da CFEM considerando:1) participação e controle social na definição do Uso da CFEM; 2) revisão da Lei que Cria o Conselho da Cidade para que a CFEM seja vinculada ao Fundo de Desenvolvimento Urbano que deve ser gerido por um conselho deliberativo, paritário e não fique no caixa único da prefeitura; 3) o uso do CFEM para diversificação econômica do município, destinando percentual da CFEM (a ser definido pelo Conselho da Cidade), durante os próximos 15 anos, para formação profissional.Proposta 14) Incluir no Conselho da Cidade a pauta “mineração e urbanização”, e que o Conselho tenha competência para deliberar sobre os empreendimentos minerários e imobiliários relativamente aos estudos de impacto de vizinhança e prever que as áreas de exploração minerária, onde forem encerradas as atividades, sejam objeto de planejamento e controle por parte do município.Resultados