confrontando o território com a desigualdade em são luis
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Confrontando o Territrio com a Desigualdade Socioespacial da cidade de So Lus-MA/Brasil
Jlia Ktia Borgneth Petrus
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Programa de Doctorado Geografa, Planificacin Territorial y Gestin Ambiental
CONFRONTANDO O TERRITRIO COM A DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL DA CIDADE DE SO LUS-MA/BRASIL
Tesis Doctoral presentada por
JLIA KTIA BORGNETH PETRUS
Director de la Tesis: DRA. ISABEL PUJADAS RBIES
Barcelona Espanha
Inverno/2013
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CAPTULO VII
SO LUS E SEUS MLTIPLOS E COMPLEXOS ESPAOS
SO LUS Capital Americana da Cultura
Patrimnio Cultural da Humanidade Athenas Brasileira
Ilha do amor Cidade dos Azulejos
Jamaica Brasileira Capital Brasileira do Reggae
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rata-se de fazer um passeio por So Lus, capital do Estado do
Maranho desde o seu descobrimento, tendo em vista entenderem-se
seus espaos, suas transformaes, evidenciando a evoluo urbana, sua
formao, a influncia na forma de vida das pessoas ao longo do tempo. Divagar por
esta cidade, conhecendo a estrutura da urbe, a diferenciao socioeconmica,
observando as diversidades sociais do espao, um olhar especial para as moradias,
para as ruas e avenidas, um olhar para a infraestrutura e equipamentos, e outros.
Antes de tudo contextualiza-se So Lus geogrfica, histrica e
demograficamente, com suas tpicas caractersticas, e a partir dessa discusso notar
a metamorfose dos seus espaos, ponderando a passagem dos espaos urbanos,
nos diversos perodos, sobretudo, do perodo de auge para a decadncia
econmica.
Caminha-se por uma So Lus que viveu seu pice de riqueza e fama,
caminha-se por uma So Lus que tenta a continuao de sua riqueza, agora por
meio da industrializao, observando as caractersticas fabris e a interferncia desta
urbanizao do solo ludovicense101.
So Lus, como quase todas as cidades da Amrica Latina, se constitui
segregada desde sua formao. Esta afirmao verdadeira? Este captulo dar
uma noo de seus espaos urbanos, de forma que o leitor possa inferir em suas
concluses.
Importa ressaltar que os autores aqui citados so annimos para a academia
estrangeira, mas so autores de renome, conhecidos por seus prstimos nos
estudos a que se refere cidade de So Lus. A maioria desses autores nasceram
na referida cidade, e alm, do conhecimento, so movidos pelo afeto. So
socilogos, gegrafos, historiadores, antroplogos, etc. Contudo, os autores,
Federico Lago Burnett e Jos Reinaldo Ribeiro Junior, Jos Marcelo do Esprito
Santo e Marcelino Silva Farias Filho so os mais citados neste trabalho, por a autora
entender que suas obras so reconhecidas em nvel acadmico. No mais, este
captulo foi elaborado com ajuda de livros de Histria e de Geografia102 e uns
101 Chama-se ludovicense aquela pessoa nascida em So Lus. o mesmo, portanto, que So-Lusense. (Lus em portugus) + -ense = ludovicense. 102 Alm dos livros e textos citados, so utilizados alguns livros de Geografia e Histria do Brasil, Maranho e de So Lus, os quais esto discriminados na bibliografia da tese.
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quantos textos acadmicos e, sobretudo um olhar construcrtico103 da autora sobre
sua cidade104
7.1 Situando a cidade de So Lus geograficamente
Comeou-se por uma breve localizao geogrfica do Estado do Maranho,
que tem 217 municpios, sendo sua capital So Lus.
O Estado do Maranho est situado na regio Nordeste do Brasil, apesar de
ser uma rea de transio entre o Nordeste e a Amaznia. Est limitado ao Norte
com o Oceano Atlntico, ao Sul e Sudeste com o Estado de Tocantins, ao Leste com
o Estado do Piau e a Oeste com o Estado do Par.
O Maranho apresenta as mais diversas caractersticas morfolgicas, desde
a caatinga nordestina e a mata amaznica, pois o nico Estado da regio Nordeste
com parte de sua rea coberta pela floresta Amaznica, apresentando importantes
reas de proteo ambiental, at a rea considerada o nico deserto brasileiro, o
Parque Nacional de Lenis Maranhenses, com mais de 200 km de dunas de areia
branca e lagoas de gua doce, que se evaporam no perodo da seca.
So Lus, a capital do Maranho, possui uma posio bastante privilegiada
em relao ao Brasil e ao Mundo, encontra-se bem ao centro do extenso litoral
maranhense, o que tem facilitado o intercmbio com a Europa durante o perodo
Colonial.
So Lus est localizada em uma ilha. Esta divide seu espao com mais trs
municpios: So Jos de Ribamar, Raposa e Pao do Lumiar, assim formando a
Regio Metropolitana de So Lus, e ainda se acoplando a referida regio
metropolitana o municpio de Alcntara.
103 Termo utilizado pela autora no ttulo de sua dissertao de mestrado em Geografia, Planejamento Territorial e Gesto Ambiental Caracterizao socio-econmico do Estado do Maranho: Uma anlise construcrtica, apresentada na Universidade de Barcelona. A referida tese deu origem a um artigo publicado no livro eletrnico Horizontes de Brasil: Encenarios, Intercambios y Diversidad sob o titulo Um olhar social do Estado do Maranho-Brasil. 104 A autora nasceu e educadou-se na cidade de So Lus. H muito que tem um olhar especial para com sua cidade, com inquietudes e com desejo de que o quadro de desiguladade socioeconmico espacial seja visto e analisado pontualmente conforme a necessidade do territrio. A escolha de sua cidade, baseada em um crescimento acadmico e maturidade pessoal tem o propsito de contribuir para melhoria de qualidade vida de seus moradores.
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Com seus 834,78 Km2, ocupando mais da metade a ilha de So Lus (57%),
com seus limites ao norte, Oceano Atlntico; ao sul, os municpios de Rosrio e
Bacabeira; ao oeste, os municpios de Alcntara e Cajapi; e ao leste So Jos de
Ribamar.
O clima da cidade tropical e semimido, devido proximidade com a Zona
de Convergncia Intertropical (ZCIT)105, com temperaturas que variam de 20 e 23
graus (mnima) a 29 e 32 graus (mxima). Apresenta duas estaes que se diferem
por ser seca, nos meses de agosto a dezembro e chuvoso nos meses de janeiro a
julho. A mdia pluviomtrica de 2325 mm106.
Apesar de So Lus pertencer Regio Nordeste, contudo sua proximidade
com a Regio Norte faz com que tenha caracterstica da flora da Amaznia, alm da
flora nordestina, sendo assim, So Lus tem uma flora bastante diversificada, com
muitos coqueiros e manguezais e um pequeno pedao da Amaznia, protegido e
preservado pelo Parque Estadual do Bacanga.
A cidade cortada por dois rios: Rio Bacanga, que atravessa o Parque
Estadual do Bacanga e o Rio Anil que divide a cidade antiga da cidade moderna.
Tambm o Rio Itapecuru, que abastece a ilha, embora no passe por dentro de So
Lus. A capital maranhense encontra-se altitude de quatro metros acima do nvel
do mar.
A cidade privilegiada por uma grande extenso de praias, porm quase
todas esto poludas por problemas de saneamento bsico.
Quanto a sua populao, com o ltimo censo (2010), passou de um milho
de habitantes, tornando-se a 15 cidade mais populosa do Brasil, a 4 da Regio
Nordeste e a 1 do Estado do Maranho. O ndice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDH-M) de 2000 da populao de So Lus se encontra no nvel mdio,
quase alto (0,778)107.
105 a rea que circunda a Terra, prxima a linha do equador, onde os ventos originrios dos hemisfrios norte e sul se encontram. Mais detalhes ver dissertao A Zona de Convergncia Intertropical (ZCIT) e sua relao com a precipitao na Regio Norte do Nordeste Brasileiro. 106 Centro de Previso de Tempo e Estudos Climticos (CPTEC). Ver no link: http://www.cptec.inpe.br/ 107 http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/IDH-M%2091%2000%20Ranking%20decrescente%20 (pelos%20dados%20de%202000).htm
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7.2 A evoluo demogrfica de So Lus
H preocupao com tamanho em determinado momento e com os
possveis fenmenos oriundos de problemas que afetam ou venham afetar esse
tamanho, tais como os nascimentos, os bitos e fenmenos migratrios. Sendo
assim importante o estudo desses componentes que podem ser afetados por
mudanas no tempo e no espao e como esses fenmenos se relacionam entre si, e
ainda sua repercusso demogrfica, social e econmica Contudo, a demografia
como estatstica realmente no nos diz nada, se no for acompanhada de uma
anlise e reflexo.
Guillard apud Nazareth (1996, p. 65) define demografa como:
Em sentido amplo abrange a histria natural e social de espcie humana; em sentido restrito, abrange o conhecimento matemtico das populaes, de seus movimentos gerais, de seu estado fsico, intelectual e moral
Para que se entenda demograficamente So Lus, cumpre analisar-se a
populao brasileira, regies, principalmente a regio do Nordeste, estado do
Maranho, e obviamente So Lus, com o propsito de evidenciar alguns fatos.
Sendo assim, o Brasil tem uma distribuio populacional por regio bastante
desigual, havendo concentrao no Sudeste e Nordeste. O Norte e o Centro Oeste
j so menos povoados, talvez por serem as maiores regies do Brasil em extenso.
Confira demonstrao na figura 7.1.
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Figura 7.1 - Evoluo populacional por regies do Brasil
Fonte: IBGE: Pesquisa Nacional de Domicilio PNAD - Populao estimada 2001 a 2006. Fonte: IBGE, Contagem da Populao 1996 e 2007. Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 1970,1980,1991 e 2000. Elaborao da autora
Para alm disso, o Brasil um dos pases que tem uma das mais baixas
densidade demogrfica, 22 hab/km2, inferior mdia mundial, enquanto pases com
intensa densidade demogrfica como Coreia do Sul, Blgica, Japo, sem falar dos
pases com menos de 2 Km2, como Mnaco e Vaticano, possuem uma excessiva
densidade demogrfica. No entanto, So Lus possui uma rea de 834,78 Km com
uma populao de 870,028 (Censo 2000) e 1.014,837 (Censo 2010), com uma
densidade demogrfica de 1.042,22 (2000) e 1.215,69 (2010) pessoas por Km, uma
alta densidade demogrfica, contrastando com a densidade do Brasil e do
Maranho, 22,4 e 19,40 (Censo 2010), respectivamente, conforme tabela 7.1.
28.111
34.815
42.497
44.766
47.741 48.458 49.371
49.951 50.534 51.114 51.713 52.305
3.603 5.880
10.030 11.288
12.900
9.442 9.957 10.345
14.434 14.750 15.080 15.403
39.850
51.737
62.740
67.000 72.412
73.733
75.430
76.500
77.577
78.648
79.753
80.845
16.496
19.031
22.129 23.513
25.107 25.514 26.037 26.366 26.698 27.028 27.368
27.704
5.072
7.545 9.427
10.500 11.636
11.938 12.326 12.570
12.816 13.061 13.313 13.563
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
1970
1980
1991
1996
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Nordeste Norte Sudeste Sul Centro-Oeste
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Tabela 7.1 - Populao x Densidade Demografia do Brasil, Maranho e So Lus nos anos 2000 e 2010.
Brasil Maranho So Lus
2000 2010 2000 2010 2000 2010 Populao 169.799,170 190.732,694 5.651,475 6.574,789 870.028 1.014,837 Area (Km) 8.514.876.599 33.935.507 834.78 Densidade Demogrfica 19,94 22,40 16,65 19,40 1.042,22 1.215,69
Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000 e 2010 Elaborao da autora
O Nordeste a segunda regio mais habitada do Brasil, como na figura 7.1,
nesta regio se encontra a capital com maior densidade demogrfica do Brasil, a
cidade de Fortaleza com 7.786,52 pessoas Km. Mesmo parecendo So Lus ter
uma elevada densidade demogrfica, entretanto da regio nordeste a segunda
capital com menos habitantes por quilometro quadrado.
Quanto evoluo demogrfica, a tabela 7.2 mostra que So Lus em
relao ao Brasil, a regio Nordeste e o Estado do Maranho a que cresceu mais
nesta ltima dcada, 16,64%, enquanto o Brasil 12,33% e o Nordeste menos ainda,
11,19. O Maranho cresce empatado tecnicamente com sua capital.
Tabela 7.2 - Evoluo demogrfica do Brasil, Nordeste, Maranho e So Lus nos anos de 2000 e 2010
2000 2010 Variao % Brasil 169.799,170 190.732,694 12,33 Nordeste 47.741,711 53.081,950 11,19 Maranho 5.651,475 6.574,789 16,34 So Lus 870,028 1.014,837 16,64
Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000 e 2010 Elaborao da autora
A tabela 7.3, d a conhecer o crescimento populacional do Brasil, da regio
Nordeste, Maranho e So Lus em valores absolutos, e logo a tabela 7.4 representa
a variao populacional, para melhor visibilidade na anlise.
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Tabela 7.3 - Populao nos Censos Demogrficos, segundo Brasil, Regio Nordeste, Maranho e So Lus - 1872/2010
Censos Brasil Nordeste Maranho So Lus 18721 9.930.478 4.638.560 359.040 31.604 18901 14.333.915 6.002.047 430.854 29.308 19001 17.438.434 6.749.507 499.308 36.798 19201 30.635.605 11.245.921 874.337 52.929 19401 41.236.315 14.434.080 1.235.169 85.583 19501 51.944.397 17.973.413 1.583.248 119.785 19602 70.992.343 22.428.873 2.492.139 159.628 19702 94.508.583 28.675.110 3.037.135 270.651 19802 121.150.573 35.419.156 4.097.231 460.320 19913 146.917.459 42.470.225 4.929.029 695.199 20003 169.590.693 47.693.253 5.642.960 868.047 20103 190.755.799 53.081.950 6.574.789 1.014.837 Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 1872, 1890, 1900, 1920, 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010. (1) Populao presente. (2) Populao recenseada. (3) Populao residente. Elaborao da autora Tabela 7.4 - Variao populacional, segundo Brasil, Regio Nordeste, Maranho e So Lus - 1872/2010 Dcadas Brasil Nordeste Maranho So Lus 1872 -1900 75,61 45,51 39,07 16,43 1900- 1940 136,47 113,85 147,38 132,58 1940 -1960 72,16 55,39 101,77 86,52 1960 -1980 70,65 57,92 64,41 188,37 1980 -1991 21,27 19,91 20,30 51,03 1991 - 2000 15,43 12,30 14,48 24,86 2000 -2010 12,48 11,30 16,51 16,91
Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 1872, 1890, 1900, 1920, 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010. Elaborao da autora
Pelo exposto, percebe-se que o Brasil tem seu pico no crescimento de sua
populao nas dcadas de 1900 -1940, como tambm o Nordeste, Maranho e So
Lus. Dos anos de 1980 para hoje observa-se que sua evoluo tem ocorrido de
forma bem mais amena. H um fato curioso na evoluo da populao de So Lus:
nas dcadas de 1960 a 1980 sua populao teve uma evoluo estupenda:
188,37%. A figura 7.2 demonstra esse crescimento mais nitidamente.
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Figura 7.2 - Variao Populacional da cidade de So Lus -- 1872/2010
Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 1872, 1890, 1900, 1920, 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010. Elaborao da autora
O motivo de taxa de crescimento se elevar na cidade de So Lus, nas
dcadas de 60 a 80, foi devido expanso espacial da urbanizao, bem como um
relativo crescimento industrial, como atrativo a cidade. Esprito Santo (2006, p. 30)
assim faz sua anlise:
As dcadas de 70 e 80 do sculo 20 demonstram a presena de um fluxo populacional continuo e ascendente, desde a dcada de 60, que coincidiu com o avano espacial da urbanizao de So Lus. Alm disso, constituram indicadores seguros das tendncias de um movimento populacional mais recente, principalmente se forem analisados em conjunto com o crescimento industrial estabelecido na dcada de 80 e os atrativos que foram criados com a implantao dos grandes projetos mnero-industriais na capital maranhense.
Contudo, So Lus segue crescendo, como j foi documentado na tabela 7.2,
em relao taxa de crescimento do Brasil e da regio Nordeste. Tem uma taxa
superior, com mdia 4,5%. Esprito Santo justifica dizendo que a
diminuio da populao rural, e conseqentemente aumento da populao urbana, devem-se ao fato da Prefeitura Municipal de So Lus ter atualizado o limite entre a zona urbana e a zona rural com a implantao do plano Diretor de 1992, quando algumas reas que eram rurais passaram a ser consideradas urbanas (2006, p.32).
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
160,00
180,00
200,00
1872 -1900 1900- 1940 1940 -1960 1960 -1980 1980 -1991 1991 - 2000 2000 -2010
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A cidade uma atrao s pessoas que vivem no meio rural, pois esta
oferece mais servios e produtos, o que no quer dizer que as pessoas que migram
do rural para o urbano possam ter acesso a essas ofertas.
O novo perfil industrial tem muito a ver com esse resultado. Por isso, a grande cidade, mais do que antes, um plo da pobreza (a periferia no plo), o lugar com mais fora e capacidade de atrair e manter gente pobre, ainda que muitas vezes em condies sub-humanas. A grande cidade se torna o lugar de todos os capitais e de todos os trabalhos, isto , o teatro de nmerosas atividades marginais do ponto de vista tecnolgico, organizacional, financeiro, previdencirio e fiscal (SANTOS 1993, p. 10).
A capital maranhense continua sendo uma cidade jovem. As figuras 7.3 e
7.4, que se referem aos anos 2000 e 2010, indicam que existe uma alterao na
pirmide populacional, quando do censo de 2000 a base estava mais larga, com
33,5% referente aos habitantes de 15 a 29 anos e 31,5% (censo 2010). Todavia, na
pirmide do censo de 2010 a plataforma mais alargada encontra-se nos habitantes
de 20 a 34 anos (31%).
Figura 7.3 - Distribuio da populao por sexo, segundo os grupos de idade de So Lus - 2000
Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000 e 2010. http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=26&uf=21#topo_piramide
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Figura 7.4 - Distribuio da populao por sexo, segundo os grupos de idade de So Lus - 2010
Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000 e 2010. http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=26&uf=21#topo_piramide
A populao com mais de 80 anos teve um incremento consubstancial em
nmeros relativos, 69,26 % (Censo 2000-2010), ou seja, passando em nmeros
absolutos 6.535 idosos com mais de 80 anos em diante no Censo de 2000 para
11.061 (2010). Ver a tabela 7.5. Para melhor identificar esses valores, comparou-se
com a evoluo populacional de So Lus 2000-2010 que 16,91%.
Tabela 7.5 - Distribuio por sexo e por faixa etria de pessoas com mais de 79 anos de idade em So Lus
Idade 2000 2010
Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 80-84 1.253 2.262 3.515 2.124 3.808 5.932 85-89 581 1.229 1.810 1.073 2.023 3.096 90-94 207 533 740 397 1.001 1.398 95-99 87 248 335 129 323 452 100 53 82 135 48 135 183 Total 2.181 4.354 6.535 3.771 7290 11.061
Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000 e 2010. Elaborao da autora
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Como a maioria das cidades brasileiras, So Lus tem mais mulheres que
homens, apesar de que nasam mais homens que mulheres. Os demgrafos
referem que esse fenmeno de nascerem mais homens que mulheres, isto , para
cada 100 mulheres nascem 105 homens. Segundo Nazareth (1996 p. 90) a base de uma pirmide de idade seja maior do lado masculino do que do lado feminino
Tambm diz que o fator mortalidade infantil nos homens maior; alm de que,
conseqentemente, a medida que avanamos na idade, a superioridade dos efectivos masculinos comea a diminuir, normalmente entre os 20 a os 30 anos a importncia dos sexos igual e, nos ltimos grupos etrios, o sexo feminino tem sempre um maior volume populacional do que o masculino. Finalmente, existem outros factores tais como as migraes e as guerras que podem modificar o perfil de uma pirmide de idades (NAZARETH, 1996, p. 90).
Pelas pirmides acima percebe-se que, no censo de 2000 e 2010, houve um
leve aumento de homens com idades de 0-9 anos, todavia, pode-se dizer que existe
um empate tcnico. Esse fenmeno j sempre esperado, conforme citaes,
anteriormente, justificando.
De 15 anos em diante observou-se um crescimento do sexo feminino nas
duas distribuies (figuras 7.3 e 7.4).
Existe um incremento de 9,5% a mais de mulheres na faixa etria de 15 a 34
anos; de 35 anos a 44 anos 7% mais mulheres que homens (censo 2010).
Pelo censo de 2010 nota-se que houve um aumento de 7% de mulheres na
faixa etria de 20 a 49 anos de idade, ou seja, mais 7% de mulheres nessa faixa
etria que de homens. As mulheres seguem sendo maioria na faixa de 50 a 79 anos,
porm com uma diferena percentual muito pequena 1,1% (homens) e 1,35%
(mulheres), dizendo melhor tem 0,25% mulheres a mais que homens nessa faixa
etria.
Outra anlise a que essas pirmides populacionais de So Lus nos remete
a percepo da tendncia ao envelhecimento. Segundo estudiosos demogrficos
como Nazareth e outros, essa uma tendncia mundial.
Em primeiro lugar, em termos demogrficos, existem dois tipos de envelhecimento: o envelhecimento na base e o envelhecimento no topo. O primeiro tipo de envelhecimento ocorre quando a percentagem de jovens comea a diminuir de tal forma que a base da pirmide de idades fica bastante reduzida. O envelhecimento no topo ocorre quando a percentagem de idosos aumenta, fazendo assim com que a parte superior da pirmide de idades comece a se alargar, em vez de se alongar, como acontece nas sociedades tpicas do Antigo Regime ou dos pases em
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194
desenvolvimento. Estes dois tipos de envelhecimento esto ligados entre si: a diminuio percentual do grupo dos jovens implica um aumento proporcional nos outros dois grupos de idades, em particular no grupo dos idosos. (NAZARETH 1996, p. 95).
O que as pirmides acima no nos mostram (porque os nmeros absolutos
so muito pequenos) que as mulheres de 80 anos em diante esto vivendo bem
mais que os homens com a mesma idade. No censo de 2000, eram 3,71% mais
mulheres que homens e no censo de 2010, esse percentual quase duplicou,
passando a 6,18% mulheres mais que homens. A tabela 7.5 d uma ideia desses
nmeros.
7.3 Viajando na histria de So Lus
O Brasil foi dividido em capitanias hereditrias em 1535, pelo rei Joo III, de
Portugal, para incentivar o povoamento. A Capitania do Maranho ficou aos
cuidados de Joo de Barros, um historiador que levou a srio a sua misso
colonizadora, contudo devido s dificuldades de comunicao com o restante do
Brasil, ou seja, com as outras capitanias, e a falta de ajuda oficial e tambm o
precrio conhecimento das rotas martimas, essa colnia desapareceu, mas ainda
assim Joo de Barros colonizou 4 vilarejos, sendo um maior chamado, poca,
Nazar, que pode ser So Lus. Depois de 1570, com toda essa dificuldade, a costa
do Norte da colnia do Maranho ficou abandonada a sua prpria sorte. Sendo
assim, no dia 26 de julho de 1612, chegou ao Maranho a expedio francesa
comandada por Daniel de la Touche, Senhor de la Ravardire, fundando Upaon-
mirim (futura ilha de Saint nne, e depois, Trindade, onde os sobreviventes do
naufrgio de Aires da Cunha teriam fundado a cidade de Nazar). E no dia 8 de
setembro, solenemente, lanaram o alicerce de uma colnia na regio, chamada
Frana Equinocial, "no pela fora mas por amor", segundo as palavras do
missionrio capuchinho Claude d'Abbeville108.
A nica cidade brasileira fundada pelos franceses, todavia o reinado dos
franceses durou pouco. Aps trs anos, em 1615, os portugueses expulsaram os
108 Ver Livros de Histria do Maranho de Mrio Meireles e Histria do Comrcio do Maranho de Jernimo Viveiros citados na Bibliografia.
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195
franceses, na batalha de Guaxenbuba, sob o comando de Jernimo de Albuquerque
Maranho. Com essa vitria passaram a ter controle das terras maranhenses. O
nome Maranho se deve ao sobrenome de Jernimo de Albuquerque Maranho.
Uma cidade antiga, com pouco mais de 100 anos depois do descobrimento
do Brasil, que se pode dizer colonizada em quase uma mesma poca pela Amrica
portuguesa. So Lus era privilegiada por sua localizao estratgica109 e sua
economia110.
Confira-se como ocorreu sua histria ao longo dos sculos de XVII a XIX. Os
portugueses invadiram a maior parte do territrio do Nordeste111, os holandeses
tambm dominaram as terras da Capitania do Maranho em 1641. Eles
desembarcaram em So Lus e tinham como objetivo a expanso da indstria
aucareira com novas reas de produo de cana-de-acar.
Os colonos, insatisfeitos com a presena holandesa, comearam
movimentos para a expulso dos holandeses do Maranho em 1642, comeando
uma violenta guerra que durou cerca de trs anos. Esta deixou a cidade destruda e
houve muitas mortes. Em 1644, enfim, os portugueses conseguiram expulsar os
holandeses.
Houve duas grandes revoltas no Maranho: a Revolta de Beckman em 1684
dois irmos comerciantes Manuel e Toms queriam o fim da Companhia de
Comrcio do Maranho112, e a expulso dos jesutas, pois a Companhia de Jesus
109 Localiza-se na ilha Upaon-Au (denominao dada pelos ndios tupinambs significando "Ilha Grande" e onde foi construdo um forte chamado de Aant Louis), no Atlntico Sul, em pleno Golfo Maranhense entre as baas de So Marcos formada pelos esturios do Rio Anil e Bacanga e So Jos de Ribamar. Com todo um mar para navegar e chegar at a ilha, o que a tornava por vezes vulnerveis a invaso. Sendo descoberta por franceses, trs anos aps os portugueses a tomaram, e depois os holandeses invadem, e mais tarde os portugueses voltam a tomar posse de So Lus. 110 Pela sua localizao favorvel atividades porturia, pois So Lus tem um grande porto, hoje chamado de Itaqui. Ento, no perodo colonial, tornou-se um importante centro de exportao de algodo e cana- de- acar. No sculo XVII, a base da economia do Estado encontrava-se na produo do acar, cravo, canela e pimenta; no sculo XVIII, surgiram o arroz e o algodo que se juntaram ao acar, sendo esses trs produtos a sustentao da economia escravocrata do sculo XIX. 111 J haviam invadido Salvador, Recife e Olinda 112 A Companhia de Comrcio do Maranho, aos moldes da Companhia Geral do Comrcio do Brasil. Foi um acordo feito entre os colonos e a Coroa portuguesa em 1682. O Maranho passava por seria crise econmica, com a abolio da mo de obra escrava dos ndios. O trato seria que, em vinte anos, seriam introduzindo 10 mil escravos africanos, quinhentos por ano, e ainda o fornecimento de alimentos, como azeite e vinho. Em troca o Maranho teria de produzir e enviar a coroa portuguesa, pelo menos um navio por ano com produtos locais, cacau, baunilha, pau-cravo e tabaco, a preos tabelados impostos pelos compradores. Portugal no cumpriu seu trato, atrasava a entrega dos escravos e alimentos e alm de que abusava nos preos do produtos, o que culminou com a Revolta de Beckam.
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196
era contra a escravido indgena, fonte principal de mo de obra quela poca. Esta
rebelio no teve xito, e Manuel Beckman foi condenado morte e enforcado em
praa pblica, no mesmo ano. A Companhia de Jesus foi extinta, mas os jesutas
no foram expulsos.
Cerca de 70 anos depois, em 1755, foi instalada a Companhia Geral do
Comrcio do Gro-Par e Maranho.
Com a construo da Praa do Comrcio, na Praia Grande, a qual se tornou
o centro de ebulio econmica e cultural de So Lus. Produtos e novidades vindos
especialmente de Portugal e Inglaterra eram comercializados na praa.
Na segunda metade do sculo XVIII, com o comeo da Revoluo Industrial
inglesa, as exportaes de algodo tiveram forte crescimento, o que contribuiu para
a prosperidade econmica e o aumento da populao, sendo a terceira cidade mais
populosa do Brasil, atrs somente de Rio de Janeiro e Salvador. Esse progresso
econmico, porm, no se manteve. Aps as lutas da Independncia, o Maranho
entrou no sculo XIX com a economia em declnio, devido recuperao da
produo dos Estados Unidos e a Abolio da Escravatura, que aos poucos vai
sendo substituda pela indstria txtil.
A estagnao perdurou durante o Imprio, provocando revoltas, como a
Balaiada113, ocorrida entre os anos de 1838 e 1841.
Mais tarde, a migrao para os seringais da Amaznia. No incio da
Repblica, a manufatura algodoeira e o beneficiamento de arroz, acar e leo de
babau sustentaram a economia do Estado, mas no impediram o empobrecimento
de grande parte da populao.
A Histria do Maranho e especialmente So Lus permear todo este
estudo; portanto, ao longo da investigao vo-se resgatando memrias para
entender alguns por qus.
113 A revolta da Balaiada foi a maior revolta popular acontecida em terras Maranhenses e de repercusso em todo o pas. Seus principais apoiadores foram os vaqueiros, por homens sem posses e pelos escravos que estavam em quilombos. A causa para tamanha revolta era a extrema pobreza, e naquele momento havia uma forte crise do algodo, alm de uma disputa pelo poder. A referida revolta tinha por objetivo invadir a capital da provncia, So Lus, tentativa que foi frustrada sendo os invasores dispersos, mas alcanou a vizinha provncia do Piaui. Ao lideres do movimento foram mortos ou capturados e julgados e condenados pena de morte, os que no foram mortos, foram anistiados pelo Imperador, assim se estabelecendo a pacificidade, como ficou conhecido o Coronel Lus Alves de lima e Silva, Baro de Caxias, uma passividade por meio da violncia.
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197
7.4 Da glria a decadncia: Influncias na urbanizao de So Lus
Depois que os portugueses expulsaram os franceses de So Lus, em 1615,
quando esta comeou a ter forma de cidade, com o projeto do engenheiro Frias de
Mesquita114. Este planejou a cidade em forma de xadrez, com suas ruas retas. Ainda
hoje se pode observar esse traado no Centro Histrico de So Lus. Tambm
construiu vrios fortes para proteg-la de invases. Esse traado em xadrez
herdado da influncia da Espanha sobre Portugal, na poca do domnio do primeiro
sobre o segundo, confira-se (REIS FILHO, 2001, p.58 -61).
Quando a coroa portuguesa ficou sob o domnio de Felipe II, o urbanismo passou a ser orientado pelas normas de regularidade formal contidas na legislao filipina para as colnias. Isto explica o fato de cidades como Joo Pessoa e So Lus do Maranho apresentarem traados muito formais, semelhantes a um tabuleiro de xadrez.
E ainda Esprito Santo ratifica que esse crescimento, se diz urbanista, com
um traado especfico espanhol, foi deixado na Colnia como norma. O Maranho
somente foi incorporado Coroa Portuguesa depois de consolidada esta forma
urbanstica, criando-se o Estado do Maranho que compreendia, alm do Maranho,
as capitanias do Gro-Par e Cear, em maio de 1617.
A Unio Ibrica (entre 1580 a 1640) quando a Coroa portuguesa esteve sob o domnio espanhol, determinou este desenho prprio e particular ao desenvolvimento do ncleo urbano agora sob a colonizao portuguesa. Tal norma urbanstica, de origem espanhola marcou o domnio fsico do novo ncleo urbano sobre a cultura indgena encontrada na America. (...) J revelando o atual desenho urbano do Centro Histrico. As praas (as plazas mayores y plazas de armas espaolas), as ruas ortogonais orientadas de acordo com os pontos cardeais e as fachadas dos edifcios (que deveriam ser concebidas com o mximo de regularidade, simetria e belas visuais) marcaram o modelo implantado pelos espanhis em suas cidades coloniais e refletiram as expectativas renascentistas de beleza, simetria e ordenao racional dos espaos pblicos (Esprito Santo, 2006: p. 62)
O perodo que segue desde a descoberta de So Lus, de 1612 at 1755,
distinguiu-se como uma cidade sem pujana econmica, exercendo funes mais
114 Francisco Frias de Mesquita (1578 -1645) engenheiro e arquiteto portugus, que participou intensamente na defesa do territrio, projetando, construindo e atendendo s fortificaes implantadas ao longo de todo o litoral brasileiro. Participou da conquista de So Lus do Maranho, at ento descoberta e colonizada pelos franceses.
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198
de carter poltico. Base de penetrao da metrpole no hinterland maranhense115
(RIBEIRO JUNIOR, 1999, p. 25).
So Lus do Maranho, como chamada, foi um dos principais centros
comerciais e de fiscalizao da exportao de produtos agrrios, fazendo a ligao
com a circulao internacional de mercadorias. nesse perodo, final do sculo
XVIII at meados do sculo XIX, que So Lus experimentou um impulso no
crescimento econmico. Pode-se dizer que essa foi uma fase primordial na
urbanizao de So Lus antes da chegada e expanso da Revoluo Industrial que
d incio ao Capitalismo. Esse foi um momento quando a cidade estabeleceu
relaes cosmopolitas com a Europa, tendo sua populao aumentado de 1720 a
1788 mais de 16 vezes, passando de um pouco mais de mil habitantes a 16.580
habitantes (CAFETEIRA, 1994).
Em 1755, foi fundada a Companhia Geral do Gro-Par e Maranho ou
companhia Geral do Comrcio por Marques de Pombal, criadas vrias Companhias
de Comrcio em diferentes regies de suas colnias116. Pelos dados estudados
parece que a segunda companhia criada por esse empreendedor seria a Companhia
Geral do Gro-Par e Maranho, a qual tem como principal propulsor econmico a
produo do algodo em larga escala, utilizando a mo de obra escrava. A produo
escoada nos portos de So Lus e de Alcntara. O Maranho comeou a
experimentar seu perodo de glria econmica, ps a circular riquezas pelo Estado,
mas principalmente em So Lus.
Nesse mesmo ano, Lisboa foi atingida por um terremoto, e um tero da
cidade foi destruda, deixando um saldo de 40 mil portugueses mortos. Coincidiu
com a expanso econmica de So Lus. Comeou-se um novo perodo de
urbanizao, que se foi definindo com construes barrocas pombalinas. Houve a
reconstruo de Lisboa. De acordo com Esprito Santo (2006, p.63).
115 O termo Hinterland provm do alemo que significa terra atrs (uma cidade, um porto ou similar). Tambm expressa o sentido de serto. Uma rea prxima a um porto, que possui armazns e equipamentos para o embarque e desembarque das cargas, bem como as rodovias e ferrovias que o ligam a outras localidades. A rea de onde produtos so entregues a um porto para embarque chamada de hinterlndia do porto. O caso especfico de So Lus porque esta cidade possui o segundo maior porto em profundidade do mundo e est equipado com tudo que necessrio para importar e exportar mercadorias. 116 Sebastio Jos de Carvalho e Melo, mas conhecido como Marques de Pombal, criou a Companhia da sia (1753), Companhia da Pesca da Baleia e da Agricultura dos Vinhos do Alto Douro (1756) e a Companhia de Pernambuco e Paraba (1759), como meio de aumentar a oferta de emprego aos seus conterrneos portugueses.
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199
As novas edificaes em So Lus (fruto do desenvolvimento da Companhia de Comrcio) seguiram os mesmos princpios estilsticos hoje reconhecidos como Barroco Pombalino, surgidos como resultado plstico das medidas normatizadoras propostas pela equipe de engenheiros e arquitetos a servio de Pombal na reconstruo de Lisboa. Aproximaram-se aqui os modelos portugueses utilizados na reconstruo da chamada Baixa Pombalina, em Lisboa, dos modelos adotados em So Lus do Maranho.
So desse perodo a lavra das pedras de cantaria (as pedras de lis) que compem o acervo arquitetnico da cidade, tambm utilizadas e provenientes de Lisboa como lastro dos navios mercantes que chegavam cidade para o transporte do algodo para a Europa e a chegada dos primeiros lotes de azulejaria portuguesa para utilizao nos novos edifcios, financiados por comerciantes portugueses ligados s atividades da Companhia Geral de Comrcio
A figura 7.5 retrata os casares construdos nesse perodo. uma vista da
rua Portugal com edificaes barrocas e pombalinas com suas fachadas azulejadas,
e seu calamento coberto de pedra de lioz.
Figura 7.5 Edificaes barroca em forma de casares, sculo XVIII Rua Portugal /Centro Histrico de So Lus
Elaborao da autora
A riqueza econmica que o Maranho viveu naquela poca, com a produo
de algodo em grande escala e sendo o principal exportador para Inglaterra,
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200
representou 24% da riqueza produzida em So Lus. Como capital e com um grande
porto, cresceu a nmeros geomtricos a populao da capital, como j foi
demonstrado no subcaptulo anterior.
Os comerciantes definindo-se como ricos empreendedores. Casares e
prdios foram construdos, e, assim, o conjunto arquitetnico tomou forma na Praia
Grande (Figura 7.5).
as casas que eram em sua maioria muito precrias e construdas de taipa e palha, passaram a ser substitudas por slidas edificaes de alvenaria de pedra argamassada com cal de sarnambi e leo de peixe, madeira de lei, seralheria e cantaria de lioz importadas de Portugal (Reviver, 1993: 99).
Foi nessa poca que a cidade tambm viveu o glamour intelectual. So Lus
chamada a Athenas Brasileira, por reunir nmero considervel de intelectuais, de
pensadores, que eram professores do Liceu Maranhense, uma escola pblica de
grande repercusso no ensino. Alguns dos grandes pensadores renomados em nvel
internacional que viveram naquela poca: Gonalves Dias maior poeta brasileiro;
Sotero dos Reis o maior gramtico e filsofo brasileiro; Joo Lisboa um dos mais
respeitados historiadores, jornalista e escritor brasileiro; Odorico Mendes maior
especialista em lnguas antigas e um grande humanista brasileiro; Gomes de Sousa
maior fsico-matemtico brasileiro.
O ano de 1865 foi marcado pelo fim da Guerra Civil Americana; assim os
Estados Unidos da Amrica retomaram suas atividades primrias, secundrias com
fora. O algodo tem sido uma de suas principais produes em larga escala
daquele pas; conseguiu exportar ao mercado europeu a preos mais atraentes que
o Maranho estava oferecendo.
Nesse perodo o Estado do Maranho comeou a sofrer um declnio
econmico, com dois problemas: a produo algodoeira diminuindo e a Abolio da
Escravatura (1888), mo de obra essencial na produo de todos os cultivos do
Estado.
Para Burnett (2008, p. 114 -115), a abundncia vivida em So Lus nesse
perodo de auge econmico produziu duas consequncias sobre a urbanizao da
cidade. Uma que gerou a concentrao de atividades econmicas, valorizando os
chos, pelo menos os que tm alguma influncia produtiva. A segunda
consequncia, o aumento dos lotes urbanos que antes eram de 5 braadas de frente
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201
por 15 de fundo, passando a 50 ou mais braadas, bem como inmeros lotes com
menos de 5 braadas. Dessa forma tem-se caracterizado uma So Lus desigual.
Segundo Esprito Santo em sua dissertao de mestrado intitulada
Tipologia da Arquitetura Residencial urbana em So Lus do Maranho, referente ao auge econmico conclui.
Deste ciclo econmico surgiram uma srie de melhoramentos urbanos executados ao longo do sculo XIX: calamento em diversas ruas, implantao do cais da Sagrao, antigo Passeio Pblico, hoje Av. Beira Mar, a reurbanizao das principais praas da cidade (2006, p.75)
Tambm os transeuntes famosos que por ali passavam formavam suas
opinies, como no caso do botnico ingls George Garden em 1841 que observou
que as ruas de So Lus eram bem limpas e com um bom calamento117
Desde 1808 So Lus comeou a experimentar a fase da industrializao, e
assim, foi instalada a primeira indstria txtil, de curtume, localizada no bairro do
Anil. Aproximadamente em 1840, So Lus servia de abrigo a seis fbricas de pilar
arroz; vinte e duas de cal; trs de sabo e vela; oito olarias; seis tipografias; quatro
refinarias de acar; nove padarias; mais arteses que criavam roupas; chapus e
fabricavam charutos118. A industrializao se dava paralelamente ao pice
econmico, sendo a riqueza dessa poca utilizada na modernizao da cidade e
investimento na educao atravs dos jesutas, implantao de iluminao pblica,
rede de gua e saneamento, transporte de bondes puxados a burro, servio de gua
canalizada atravs de chafarizes da Companhia do Rio Anil, elevando-se o nvel de
vida de seus habitantes119. Nesse perodo a cidade crescia em populao, chegando
a ser a terceira maior do Brasil, como j foi citado acima.
Em meados do sculo XIX, So Lus era considerada como a quarta cidade
mais importante do Imprio Brasileiro, ao lado de Rio de Janeiro, Recife e Salvador,
sobre seu distinto traado geomtrico portugus.
117 Confira detalhes sobre algumas observaes de transeuentes europeus com um certo status, no estudo de dissertao de Esprito Santo, Tipologia da Arquitetura Residencial urbana em So Lus do Maranho. 118 Dados extrado do livro Formao do Espao urbano em So Lus de Ribeiro Junior, (VIVEIROS apud RIBEIRO JUNIOR) e no livro: So Lus: Uma leitura da cidade de Jos Marcelo do Esprito Santo. 119 Embora se saiba que quem usufrua da qualidade de vida era as famlias pertencentes ao topo da pirmide (polticos, altos comerciantes, industrias, religiosos, etc) ficando de fora os escravos e o proletariado.
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202
No ano de 1880 houve uma tentativa de levantar a economia maranhense.
Com as indstrias a cidade se expande e urbanisticamente d uma nova cara, ou
melhor, a cidade vai se transformando de forma rpida e bem visvel, uma nova
maneira de organizar a cidade que, at ento, era restrita ao Centro Histrico e seus
entornos. A cidade se expandia para o interior da ilha, para, ao redor das fbricas,
irem surgindo bairros. Era uma necessidade, pois a mobilidade era quase
impossvel, caso o operrio vivesse longe do seu trabalho.
No fim do sculo XIX a agricultura entrou em decadncia e, nos fins dos
anos 20 do sculo XX, comeou a decadncia da produo das indstrias txtil,
consolidando-se um declnio econmico.
Nas dcadas de 20 e 30 do sculo XX, a capital maranhense se revelou
pelas epidemias e insalubridades na cidade, pois no havia infraestrutura adequada,
como saneamento bsico, ento, os vrus da varola, do impaludismo, sarampo e
paralisia infantil, que j se alastravam pelo mundo, entraram com fora em So Lus
vitimando muitos ludovicenses. Deste modo, a exemplo de outras cidades do mundo
e do Brasil120, foi necessrio modernizar So Lus. Muitos eram os planos para esse
feito, porm, at essa data, segundo Farias Filho (2004, p. 12), nenhum destes
planos foi levado a cabo.
Em So Lus, assim como em algumas capitais brasileiras, as questes urbansticas j vinham de longa data sendo debatidas e estudadas, no entanto, nenhum plano de vulto havia sido colocado em vigor. Somente nos anos vinte que o engenheiro Jayme Tavares, na tentativa de modernizar a velha e colonial So Lus implantou o Plano de Melhoramentos Urbanos - um conjunto de medidas responsveis por modificaes, s vezes radicais, no stio urbano da cidade.
120 Paris de Haussmann influnciou a modernizao do Rio de Janeiro de Pereira Passos (1903-1906), conforme dito no captulo IV, subcaptulo 4.1. Rio de Janeiro se tornou o incentivo de modernizao para outras cidades brasileiras, como So Lus.
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Figura 7.6 - Adensamento de moradias populares Vila Bessa
Fonte: Farias Filho, 2003
O pensamento do engenheiro Jayme Tavares121 era como de quase todos
daquela poca, ou seja, os casares coloniais e ruas estreitas deveriam dar
passagem para ruas largas e edifcios com mais andares, j comeando a estrutura
urbana verticalizada. Assim, o referido engenheiro e prefeito deu incio
modernizao com a construo da Avenida Beira Mar.
A ideia era fazer a cidade mais bela, j que era chamada a velha e feia So Lus, e um dos determinantes a esse dito velha e feia So Lus era pelas moradias operrias que se comprimiam em um determinado espao pequeno (Figura 7.6). E
eram os pobres que enfeavam a cidade, que faziam a cidade insalubre, por isso
eram punidos com multa e at prises, se construssem casebres de palhas. Esta
ao tida como a profilaxia da cidade (1928), ou seja, uma parte da ao
sanitarista122. Assim, a populao pobre se distanciava do centro, ou melhor, se
afastava dos mais abastados.
121 Jayme Tavares, eleito prefeito, em maro de 1926 a novembro de 1927, alm da construo da Beira Mar, tambm, nesse curto espao de tempo, recuperou estradas, fez pontes de concretos, todavia, muito da arquitetura colonial desapareceu. Para mais detalhes ver Poder, Discursos e Contradies: breve analise de configurao e modernizao do espao de So Lus nas dcadas de 1920 -1930, de Marcelino Silva Farias Filho. 122 Essa radical medida sanitria para conter as epidemias trouxe revoltas externadas nos peridicos, chamada de A epidemia do malefcio da Prophylaxia, Peste, varola, febre amarella, resignadamente soffreu o povo maranhense porque so epidemias que apparecem muitas vezes, escapando s previses humanas. Agora, porm, um premeditado surto epidmico de malefcio cobre de infortnio a torturada populao de S. Luiz, j to castigada pelas doenas. o quebramento dos potes e a condenao dos filtros. A populao da Capital est, presentemente, passando os maiores
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204
Pelos vrios textos lidos, parece que at essa poca os pobres dividiam os
mesmos espaos com os ricos, caminhavam pelas mesmas ruas e exploravam os
mesmos armazns.
Todavia, uma So Lus bonita, mas sem se preocupar com a funcionalidade
de sua populao, muito menos com a infraestrutura da cidade.
Os problemas apresentados nas principais discusses travadas nos meios de comunicao locais como fundadores da necessidade de uma remodelao radical da rea central da Cidade estavam quase sempre relacionados com os aspectos coloniais das ruas e habitaes, a inesttica dos velhos pardieiros, a ausncia de belas e ajardinadas praas, a necessidade de se construir de modernos hotis e clubs de diverso123. Enfim, relacionam-se predominantemente com questes estticas e muito raramente com questes funcionais e estruturais dos melhoramentos e construes a serem realizados (FARIAS FILHO, 2003, p.23).
Esse era um debate constante entre a intelectualidade ludovicense,
principalmente nos peridicos da cidade. Importa ressaltar que os intelectuais desse
tempo tanto de So Lus como do Brasil, como um todo, estavam alocados em
cargos pblicos de grande escalo.
Na dcada de 30 foi nomeado Octaclio Saboya Ribeiro como prefeito com a
incumbncia de modernizar a cidade. Saboya Ribeiro elaborou quatro fatores
bsicos que, segundo ele, seriam imprescindveis para o embelezamento da cidade.
a) Neutralizar o poder de uma elite conservadora que tinha todo um interesse voltado para a manuteno da situao vigente em relao ao estado de conservao da arquitetura e malha urbana124 (...); b) Higienizar todo e qualquer estabelecimento, pblico ou privado, que no estivesse dentro dos padres sanitrios modernos, bem como com estrutura fsico-arquitetnica inadequada (...); c) dotar a Cidade de uma malha viria que permitisse uma circulao regular de automveis para muitos, smbolo da modernidade. (...); d) Demolir toda e qualquer edificao que estivesse em situao de runas ou no tivesse estrutura fsica ou valor arquitetnico suficientes para se manter dentro de uma cidade moderna e apresentvel aos olhos do progresso (FARIAS FILHO, 2003, p.43).
dissabores e affrontas com essa medida ultra-scientifica A EPIDEMIA do malefcio da Prophylaxia. A Pacotilha, So Lus, p.02, 12 set. 1928, apud Farias Filho (2004, p. 29). 123 Esses problemas eram quase sempre tema central das discusses elaboradas por jornalistas e intelectuais e divulgadas no jornal Dirio do Norte nos anos de 1936 e 1937. 124 Para Saboya Ribeiro, as pessoas mais abastadas estavam acostumadas a no pagar impostos referentes as suas obrigaes com o municpio e ainda super exploravam a populao pobre que vivia de aluguel nos edifcios dos abastados, edifcios esses que eram pardieiros, e no havia estrutura nem fsica nem sanitria. Melhor dizendo: essas pessoas viviam em pardieiros desses donos (ricos), pagando alugueis altos e os donos desses edifcios no pagam os impostos aos cofres municipais.
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205
Para comear, foi criada uma taxa chamada taxa de embelezamento, que
deveria sair dos bolsos dos donos dos prdios e comerciantes, para fazer as
reformas e limpezas dos referidos prdios, melhorando sua aparncia e com
melhores condies de moradia. Essa medida foi uma das causas de muitas
desavenas entre a administrao pblica e a elite ludovicense. Os insultos de
ambas as partes davam lugar nos peridicos da poca, o que culminou com a
demisso de Saboya Ribeiro um ano aps a sua nomeao, demonstrando-se o
poderio dos que tm capital.
Depois desse perodo o municpio incentivou a populao pobre a se afastar
do centro, isentando-os do imposto territorial urbano.
Celso Furtado chama de falsa euforia, contudo esse perodo foi de grande importncia para a formao urbana de So Lus. Talvez da venha uma nova forma
de ver o Maranho como uma terra atrasada e pobre, uma fase bem distinta da
anterior onde era chamada Atenas Brasileira.
Alguns autores dizem que essa derrocada econmica que atingiu So Lus
no final sculo XIX e comeo do XX foi que salvou o patrimnio histrico que existe
hoje, com o maior acervo arquitetnico portugus do perodo da Colnia. Isto porque
essa foi uma poca chamada o bota abaixo, processo de urbanizao que algumas
cidades passaram125. Burnett (2008, p. 121) referenda
Em termos urbansticos a diminuio do ritmo de desenvolvimento local impediu a renovao urbana radical da cidade e permitiu a preservao passiva de um imenso acervo arquitetnico, construdo ao longo dos dois ltimos sculos.
Ainda em meados do sculo XX So Lus comeou a experimentar uma
urbanizao mais moderna.
(...) o calamento da Rua Grande e do antigo Caminho Grande, a abertura da Avenida Magalhes de Almeida representa o corte simblico no tecido secular da cidade para ali inserir a desejada modernidade das largas avenidas e edificaes eclticas
O comeo do esvaziamento do Centro Histrico demarcou uma outra face
da urbanizao fruto dessa poca, conforme Esprito Santo (2006, p. 65),
Reflexos das transformaes econmicas repercutiram na ocupao espacial da cidade, determinando deslocamentos populacionais. De um
125 Ver captulo IV, subcaptulo 4.1.
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206
lado a populao de renda mais alta instalada at ento na rea da Praia Grande se deslocou para o bairro Monte Castelo, especificamente ao longo da avenida Getlio Vargas. Neste momento deu-se incio ao processo de desvalorizao da rea central que vai sendo ocupada pela populao de renda mais baixa, dando origem formao dos cortios.
Ver na figura 7.7.a expanso do centro da cidade demarcada por perodos
de 1640 at 1970, com o qual se tem uma viso da evoluo do espao de So
Lus, ainda restrito ao Centro da cidade e seus arredores.
Figura 7.7 - Evoluo/Expanso do Centro Histrico de So Lus: 1640/1970 (sobre base cartogrfica de 2001).
Fonte: Fonte: Esprito Santo (2006, p. 65).
Ainda meados do sculo XX, no intento de recuperao econmica, foram
construdas a estrada de ferro So Lus-Teresina e algumas rodovias que favorecem
o escoamento de produtos.
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Em 1950 foi apresentado pelo engenheiro Ruy Mesquita, Diretor da Estrada
de Rodagem, o Plano Rodovirio da Ilha de So Lus, que expandia a cidade
atravs de estradas. Segundo Burnett, esse plano foi o primeiro documento tcnico.
Consistiu em seu contedo a segregao socioespacial.
Uma nova proposta urbanstica de Mesquita detalhada em seu Plano de Expanso da Cidade de So Lus de 1958, conserva o carter dos vetores rodovirios do plano anterior e prope a separao de funes e segregao residencial, sendo o primeiro documento tcnico conhecido a recomendar tal tipo de crescimento para a cidade (BARROS, 2001), em uma lgica funcional que far com que sejam adotadas quando da elaborao do Plano Diretor de 1977, quase vinte anos mais tarde (BURNETT (2008, p. 125-126).
Nesse passeio por So Lus no tempo, percebe-se que no sculo XX, foi-se
definindo uma cidade que precisava modernizar-se, e via com naturalidade a
segregao espacial.
Assim, dos anos de 1967 a 1970, foi construda a barragem do Bacanga,
Porto do Itaqui126, a segunda ponte sobre o Rio Anil, ponte So Francisco. Com a
construo das referidas pontes, bairros e bairros foram surgindo ou de forma
planejada atravs de conjuntos habitacionais ou por invaso de terras. Pode-se
inferir que as duas formas de surgimento de bairros so maneiras de segregao
socioespacial e econmica.
O modo de retirada das pessoas do centro da cidade, com a construo de
conjuntos habitacionais, expandiu a urbe de forma exagerada, o que parece no
haver a necessidade porque, em meio aos conjuntos e ao centro, havia vrios vazios
urbanos, o que evidenciou muitos problemas de infraestrutura. Esprito Santo relata:
Estes conjuntos foram implantados em rea afastada do tradicional centro residencial e comercial da cidade, evidenciando nesta poca o surgimento de grandes bolses de vazios urbanos, que acentuaram em parte a expanso urbana exagerada que a cidade hoje apresenta. Surgiram aqui, os mais graves problemas em termos de fornecimento das infra-estruturas e dos servios de abastecimento e saneamento, bem como de transporte e limpeza pblica. A principal oferta da rede escolar, hospitalar e de servios ainda permanecia no Centro Histrico (2006, p. 66).
126 O porto do Itaqui o segundo terminal porturio mais profundo do mundo e nele podem atracar navios que possuem calado de mais de 20 metros.
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Portanto, a cidade cresceu desordenadamente, dando impulso para o
primeiro Plano Diretor em 1975127, o qual tomou providncias para a
regulamentao do espao urbano, com uma proposta de Lei de Uso, Ocupao e
Parcelamento do Solo. Burnett opina sobre tal situao.
Aps assegurar a transferncia da posse das terras da Unio para o municpio (Administrao do Prefeito Haroldo Tavares, 1975, providencia-se a regulamentao do espao urbano. Atravs da proposta de Lei de Uso, Ocupao e Parcelamento do Solo, o Plano Diretor de 1977, elaborado por escritrio do sul do pas (Wit-Olaf Prochnik, Arquitetura e Planejamento S.L.C), zonifica o territrio, decretando o perfil socioeconmico dos futuros usurios.
Talvez no seja de estranhar que tanto Burnet como Esprito Santo se refere
ao elaborador do Plano Diretor, como se dissesse: Por que esse escritrio? Esse
escritrio, que do sul do pas, conhece a nossa realidade? Conhece nossa gente e
sua forma de viver? Acompanharam em algum perodo as diferentes formas de
urbanizao? So perguntas que esto sem respostas at os dias de hoje.
No se pode deixar de mencionar o grande carro chefe do Governo Jos
Sarney na dcada de 80, com a implantao e implementao do Projeto Grande
Carajs (PGC), sendo a cidade de So Lus, em especial, beneficiada, por ter a seu
favor o Porto do Itaqui. Em vista disso foi construda a Estrada de Ferro que liga
Parauapebas128 Par e So Lus. Nesse tempo chegou a Eletronorte para atender
a esse grande projeto, que executado pela estatal Vale do Rio Doce129. A usina de
Tucurui tambm foi construda para atender as necessidades do Projeto Carajs.
Com a cidade inchando, foram despontando, alm das invases, as
palafitas, que eram ocupadas por pessoas de baixa renda, quase sempre migrando
do interior do Maranho, em busca de trabalho que, poca, estava em expanso a
mo de obra na construo (dcada de 60). Ainda hoje pode-se observar algumas
dessas palafitas no corredor da Ponte do Caratatiua.
127 Esprito Santo e Ribeiro Junior datam em seus livros que o primeiro Plano Diretor de 1974 e 1975, respectivamente e Burnett diz que 1977. 128 Parauapebas, localizada ao sul do Par, onde se encontra o Parque Ecolgico que abriga a Serra dos Carajs. Na serra est localizada a maior mina de ferro a cu aberto do mundo. E tambm o considerado pelo mais puro minrio do mundo. 129 A Vale do Rio Doce foi privatizada em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso, diante de um clamor pblico contra as privatizaes. O governo de FHC foi marcado pelas inmeras concesses para as privatizaes.
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Figura7.8 Palafitas da Salina da Vila Palmeira e do Japo, localizadas ao lado da Ponte do Caratatiua
Elaborao da autora
No comeo da dcada de 80 do sculo XX foi instalado no polo definido
como industrial a ALUMAR, CVRD e a USIMAR, que, juntas, ocuparam 19.946,23
ha equivalente a 23,98 da rea de So Lus, quase um tero do territrio global do
municpio. Sendo o restante distribudo em reas protegidas ambientalmente e para
ocupao urbana. De certo que a USIMAR no foi implantada, alvo de muitos
escndalos polticos, envolvendo alto grau de corrupo.
Outrossim, a malha viria de So Lus se complicou, pelo elevado nmero
de automotores, sem estradas suficientes nem infraestrutura adequada, fazendo da
cidade um caos no trnsito, com uma larga extenso de engarrafamentos. Isto
motivou o Governo a construir quatro viadutos: Calhau, Cohama, Cohab e
Franceses, alm da ponte Bandeira Tribuzzi e o Anel Virio.
Ainda na dcada de 90 foi construdo o segundo centro comercial130 de
grande porte, o shopping So Lus, localizado beira da ponte Bandeira Tribuzzi no
Jaracati, um bairro que desponta como uma zona de prestao de servios,
principalmente servios de sade de rede privada, e, abaixo, a beira da ponte,
construes de casas de populao de baixa renda, geralmente vindas do interior do
Maranho.
A paisagem urbana de So Lus tem-se modificado radical e rapidamente,
sem um planejamento urbanstico. A passagem para o sculo XXI segue
referendando mazelas sociais e os problemas urbanos se agravam com a
130 O primeiro centro comercial de So Lus, que trouxe impacto socioeconmico foi o Shopping Tropical, construdo em 1986.
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separao, fragmentao, segregao e desigualdade socioeconmica do territrio
ludovicense.
7.5 A passagem para o sculo XXI: So Lus hoje
No trabalho sobre Cidade e Justia Social de David Harvey, perceptiva a
ligao da dinmica urbana com a reproduo das desigualdades sociais, com uma
distribuio perversa da riqueza. Sendo, assim, a pertinncia de investimentos
concentrados se configura como territrios de excluso socioespacial. O indivduo
tem que encontrar formas de pertencimento a cidade para fazer parte dela como um
todo.
So Lus j nasceu segregada, e cada sculo, cada dcada, ela permanece
nesse estgio, sendo mais oprimida e mais separada, com clara estratificao
socioespacial. Nascimento Santana (2003, p.32) contundente quando explica, em
sua tese, as relaes sociais herdadas da colonizao at o poder oligrquico.
no deixa de ser a cidade crescida a partir de projetos industriais carregados de contradies no processo dito desenvolvimentista, cuja principal herana a de ter reforado o crescimento urbano com graves patamares de desigualdade social e segregao.
A capital do Maranho terminou o sculo XX, deixando, em sua estrutura
urbanstica, caractersticas de uma cidade segregada em todos os mbitos,
agravada pela migrao interiorana contnua, chegando capital de forma
desordenada, atrada por expectativa de melhores condies vida.
provocada pela estrutura fundiria do interior maranhense e atrada pelas propaladas benesses oferecidas pela capital, a migrao continuou a ampliar o contingente de miserveis que ocorria em busca de melhores condies de vida dirigindo-se, geralmente, s reas perifricas, fossem ou no reservas ambientais da cidade (Burnett: 2008, p. 134)
Uma So Lus, em que de um lado est a burguesia, que as pontes de So
Francisco e Bandeira Tribuzzi abriram caminho para as construes de manses
beira das praias, e bonitos prdios na zona do Renascena; e nos anos 2000, a
valorizao das zonas Ponta do Farol e Ponta dAreia, verticalizando essas reas de forma rpida; e do lado oposto a barragem do Bacanga, onde cresceu a populao
pobre da cidade, seja por loteamentos ou seja invases, e onde se radicalizou a
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maior parte dos imigrantes do interior do Maranho. Visivelmente uma cidade
separada: ricos e pobres.
Outra segregao que se d a olho nu, a classe mdia, o rico e o pobre. A
classe mdia residindo nos bairros construdos pela COHAB, como Angelim,
Vinhais, Habitacional Turu, Bequimo, Ipase, Maranho Novo, Cohama, dentre
outros. O rico residindo com suas manses no Calhau, ou no Renascena ou Ponta
do Farol ou Ponta dAreia, de maneira verticalizada e mais segura em seus grandes apartamentos com moblias de luxo. O pobre, do outro lado da barragem, com j foi
referido, todavia, a classe pobre, em alguns espaos convive com a classe mdia,
por meio de grandes invases, que se transformaram em grandes bairros, como a
Vila Luizo, Sol e Mar, Divineia, os quais margeiam conjunto habitacional e outros
bairros com a mesma tipologia.
Destarte, pode-se intervir que existe segregao e fragmentao
socioespacial. A primeira se encontra separada pelas pontes de um lado e a
barragem do outro, uma separao fsica; a segunda no se d pelas distncias:
podem o rico e o pobre dividir os mesmos espaos, no havendo a distncia fsica,
mas ocorrendo o distanciamento social, levando em ambos os casos a excluso
social.
Da mesma forma que as manses e os belos edifcios estruturam os
espaos urbanos, tambm a pobreza o faz em grande escala, saltando aos olhos as
disparidades sociais, agravadas pela especulao imobiliria.
A presso imobiliria em um tecido urbano expandido e os avanos nas tecnologias de transportes, comunicaes e segurana, definiram mudanas no padro de segregao espacial. Considerando segregao (possuidora de uma dimenso social e uma dimenso espacial) como sendo a separao, excluso ou diferenciao entre indivduos, privando-os da igualdade de direitos, deveres e oportunidades, podemos entender que ao modelo de segregao centro-periferia, sobrepe-se o padro dos enclaves fortificados, intensificando as tenses entre includos e excludos que, prximos mas separados por muros, tendem a no circular ou utilizar reas comuns (ESPRITO SANTO, 2006, p. 88).
Aqui encontra-se uma fragmentao e segregao ao mesmo tempo,
porque, por mais que as distncias fsicas sejam mnimas, a distncia se d pelos
muros, com uma leva considervel de condomnios fechados, distanciando as
classes sociais. Outro fator de segregao espacial so os shoppings centers. Para
esses o melhor acesso por meio de veculos prprios, deixando de fora a outra
camada social, a base da estratificao.
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Com a consolidao dos bairros perifricos e segregao, reforada pelos custos de deslocamento em tempo e dinheiro e pelas novas fronteiras urbanas - espaos de excluso cresceu, nos ltimos anos, a tendncia ao confinamento das populaes de baixa renda ao prprio bairro ou as sua vizinhanas, diminuindo ainda mais suas possibilidades de integrao dinmica da economia urbana (ESPRITO SANTO, 2006, p. 88).
Esprito Santo nos diz que os pobres de So Lus vivem em seus bairros
utilizando os equipamentos que ali existem, como escolas, postos de sade,
comrcios, supermercados, etc., ou seja, tomando para si a homogeneidade da
situao de excluso existente naquele bairro, como tambm incorporando o
sentimento de pertencimento daquela faixa espacial. Bem, como a populao do
meio para cima da pirmide social se isolam em suas manses, condomnios
fechados, prdios com porteiros, e utilizando-se das estruturas dos centros
comerciais de difcil acesso aos pobres. Sente-se como se estivesse no meio de
iguais, com o mesmo sentimento de pertencimento.
No sculo XXI a cidade tem crescido em empreendimentos, a exemplo de
clnicas131, hotis, redes de supermercados, comrcios em geral, em especial o de
construo, faculdades particulares. So Lus cresceu rapidamente, e a
infraestrutura no tem acompanhado seu crescimento, ainda mais se tratando de
bairros com populao de baixa renda, onde, pelo censo de 2000 havia 20,28% de
domiclios particulares que no estavam ligados rede geral de abastecimento de
gua e, em pior condio, estava mais da metade da populao sem esgoto
sanitrio (57,7%).
Observam-se alguns dos problemas urbanos que permeiam esta ilha neste
sculo: um dos grandes e incmodos problemas na cidade o transito, As ruas e
avenidas esto cada vez menores para o volume de veculos automotores existentes
na cidade, o que se agrava ano aps ano. A cidade est saturada, em horrio de
pico, os motoristas perdem a pacincia, e as discusses no trnsito tm aumentado.
E por banalidades, a violncia se faz presente, inclusive ceifando vidas.
De acordo com dados do Departamento Estadual de Trnsito do Maranho (DETRAN-MA), divulgados no ms de setembro, uma mdia de 26.889 veculos circulam pelas ruas da capital. Esse nmero cresce em mdia 9,3% ao ano, se comparados os dados dos ltimos 5 anos. Os verbos, nas frases anteriores, no esto no passado por acaso. Nos ltimos dois anos, mais de 10 mil novos veculos passaram a circular pela cidade, resultado das facilidades oferecidas na hora de adquirir veculos.
131 Edifcios inteiros so locados para clnicas e consultrios mdicos.
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Em relao populao, a mdia de 4,6 pessoas por carro na capital, ou seja, algo utpico vem ocorrendo e a realidade mostra que as melhorias no trnsito e na infra-estrutura no acompanham tal demanda da frota. O resultado no poderia ser outro: trnsito lento, congestionamento e estresse para os motoristas e usurios do transporte coletivo (Atos e Fatos:19.10.2010)132.
Nunca se viu tanto problemas no trnsito de So Lus como nos ltimos
anos! Dificilmente se passam dois dias sem ver um acidente no trnsito, seja de uma
simples batida a um acidente com vtimas fatais.
Ao lado de todo esse caos, imaginem-se aqueles que necessitam de
transporte pblico para se locomover, que, alm de ter os problemas enfrentados
como todos os veculos automotores, como a lentido do trnsito, tambm tem de
enfrentar os nibus com pssimas condies, levando muito tempo de espera nas
paradas, tambm em pssimas condies, enfrentando sol e chuva, com uma
superlotao vergonhosa.
Ainda as chuvas fortes e torrenciais deitadas na cidade de So Lus
esburacam um asfalto frgil, e de remendos a cada ano, de material de pssima
qualidade que no dura mais que umas poucas chuvas.
So Lus uma das cidades do Brasil onde mais chove, e como de se
esperar, quem mais sofre a populao de classe mdia baixa e pobre. Seno:
Uma forte chuva castigou So Lus no final da tarde de tera-feira e incio da manh de quarta. Conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgados pela imprensa maranhense, So Lus foi a capital brasileira que registrou o maior volume de chuvas no perodo: 131,3 mm.
Foram aproximadamente 20 horas de chuvas ininterruptas. (...) Cerca de 30 residncias ficaram temporariamente alagadas no bairro S Viana, na zona perifrica de So Lus. Mas as chuvas hoje no deixaram pessoas desabrigadas. Desde o incio do ano, pelo menos 90 famlias, cerca de 450 pessoas, j foram removidas de reas de risco conforme dados da Defesa Civil Municipal de So Lus (ltimo Segundo: 16.02.2011) 133grifo da autora.
Em outro matria no Jornal da Mirante em 15 de abril de 2011 sob titulo Veja
fotos dos estragos da chuva em So Lus.
132 Atos e Fatos: Reportagem de titulo Trnsito de So Lus catico e sem planejamento do dia 19 de outubro de 2010. http://oquartopoder.com/2010/10/19/transito-de-So-Lus-e-caotico-e-sem-planejamento/ 133 Ver matria completa, disponvel em: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/ma/chuva+deixa+rastro+de+estragos+em+So+Lus/n1238014757553.html
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A chuva de ontem noite causou muitos estragos na capital maranhense. Em toda a cidade, ruas e avenidas ficaram alagadas e vrias casas foram invadidas. (...) Segundo a Defesa Civil de So Lus, os bairros mais atingidos foram Angelim, Vila Embratel, Anil e Cidade Operria. (...) De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), So Lus foi a capital que registrou o maior volume de chuva at as 18h de ontem (14), com 39,1 mm, atrs apenas de Belm, com 82,4 mm. E a previso de chuva moderada a forte, com trovoadas e rajadas de vento em reas isoladas no norte do Maranho at as 0h deste sbado. Grifo da autora
No que a autora queira que sobressaiam somente os problemas da capital
do Maranho, porm as referncias so para chamar a ateno para a urgncia na
resoluo destes problemas.
So Lus tem um potencial turstico fantstico, por seu centro histrico, por
suas lindas praias, por seu amvel e hospitaleiro povo, que, todavia carece de
governantes que sejam comprometidos com a cidade e sua urbanizao.
E por tudo exposto acima, faz-se necessrio encetar Polticas Pblicas
Urbanas voltadas para minimizar problemas como os expostos nestes ltimos
pargrafos, principalmente evitando-se a supervalorizao do solo de algumas reas
consideradas nobres, bem como valorizando os solos considerados de pequeno
valor, com infraestrutura adequada e equipamentos de qualidade. Por conseguinte,
diminuindo as diferenas espaciais e sociais. Nascimento Santana (2003, p.32)
chama a ateno para a problemtica de estrutura urbana histrica calcada nas
relaes polticas e econmicas de So Lus.
() em So Lus antigas relaes polticas e citadinas tm sua maneira de no desaparecer, pois submetidas s exigncias de renovao, de substituio, de mutao, do cidade uma histria e tambm formas scio-espaciais, das quais lugares e formas arquitetnicas, relaes econmicas e polticas, prticas de dominao e explorao, processos de trabalho e expresses culturais se conservam, ao mesmo passo que se alteram no tempo. Ou seja, nesse espao citadino e seu passado em permanente deslocamento, radica-se toda uma srie histrica de dados reveladores dos processos atravs dos quais as foras produtivas, as relaes sociais, as superestruturas (polticas, culturais e jurdicas) e as configuraes urbanas no avanam igualmente, simultaneamente, no mesmo tempo histrico.
So Lus vai seguindo, formando uma cidade com caractersticas de
urbanizao horizontal e vertical, bem como Burnett define de tradicional e
modernista, onde a cidade verticalizada, de construes residenciais e institucionais
modernistas, contrasta com a cidade com seu acervo colonial e ecltico, sem
comprometer a escala de uma e outra e com um olhar diferenciado para cada uma
dessas cidades dentro de uma mesma. atravs desse olhar e da importncia de
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um dos maiores conjuntos arquitetnicos de origem europeia do mundo que So
Lus, em 1997, recebeu da UNESCO o ttulo de Patrimnio Cultural da Humanidade.
E por sua diversificada cultura a So Lus foi ortogado o ttulo de Capital Brasileira
da Cultura em 2009134 E mais recentemente Capital Americana da Cultura 2012,
ttulo anunciado por Xavier Tudela, presidente do Bureau Internacional de Capitais.
O ttulo coincidiu com o ano que So Lus fez 400 anos (2012).
Esses ttulos so de grande importncia para a cidade, no entanto, no
viabilizaram uma melhoria de vida para sua populao nem de longe diminuram os
seus espaos segregados, separados por classes sociais. Pelo contrrio, estes
espaos segregados persistem, particularmente pela falta de compromisso poltico
com o povo. As aes prioritrias esto deslocadas e desfocadas no alvo primeiro,
com critrios de investimento em setores da sociedade que, no atingem
diretamente as necessidades bsicas da prpria sociedade, sendo assim, o Estado
dever assumir seu papel, garantir a Segurana, a Justia e o bem-estar econmico
e social.
A cidade de So Lus, capital do Maranho clama por um planejamento
urbanstico, justo e equitativo, que atinja os menos favorecidos.
134 Visando valorizar o patrimnio artstico e cultural das cidades, a ex-ministra da cultura da Grcia, Melina Mercouri, tomou a iniciativa, em 1985, de realizar concursos para eleger Capital Europia da Cultura, como meio de divulgao da riqueza das cidades eleitas. A primeira Capital Europia da Cultura foi a Grcia. Em 2000 chega esse prmio nas Amricas, sendo que a primeira cidade ganhadora do ttulo foi a cidade de Mrida, Capital Americana da Cultura no Mxico. Depois, dentro dos pases elegem a Capital Nacional ou Brasileira da Cultura, sendo So Lus eleita em 2009. E tambm eleita a Capital Americana da Cultura para 2012. Ver na pgina web: http://www.cac-acc.org/news.php?id=117