confederação nacional dos trabalhadores na agricultura ... · também não ter filosofia...

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG

2º Módulo Regional Sul São José (SC), de 07 a 13 de outubro de 2007.

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(...) (...) (...) (...) Escutar é complicado e sutil. Diz Alberto Caeiro que "não é

bastante não ser cego para ver as árvores e as flores. É preciso

também não ter filosofia nenhuma".

Filosofia é um monte de idéias, dentro da cabeça, sobre como são

as coisas. Para se ver, é preciso que a cabeça esteja vazia.

Parafraseio o Alberto Caeiro: "Não é bastante ter ouvidos para

ouvir o que é dito; é preciso também que haja silêncio dentro da

alma". Daí a dificuldade: a gente não agüenta ouvir o que o outro

diz sem logo dar um palpite melhor, sem misturar o que ele diz com

aquilo que a gente tem a dizer.

Como se aquilo que ele diz não fosse digno de descansada

consideração e precisasse ser complementado por aquilo que a gente

tem a dizer, que é muito melhor. (...) (...) (...) (...)

Rubem AlvesRubem AlvesRubem AlvesRubem Alves



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ÍÍÍÍNDICE NDICE NDICE NDICE SSSSUMÁRIOUMÁRIOUMÁRIOUMÁRIO

TextosTextosTextosTextos PáginaPáginaPáginaPágina

01010101 MATRIZ PEDAGÓGICA DO 2º MÓDULO DO CURSO REGIONAL SULMATRIZ PEDAGÓGICA DO 2º MÓDULO DO CURSO REGIONAL SULMATRIZ PEDAGÓGICA DO 2º MÓDULO DO CURSO REGIONAL SULMATRIZ PEDAGÓGICA DO 2º MÓDULO DO CURSO REGIONAL SUL 01010101

02020202 O QUE É SER HOMEM? O QUE É SER MULHER? O QUE É SER HOMEM? O QUE É SER MULHER? O QUE É SER HOMEM? O QUE É SER MULHER? O QUE É SER HOMEM? O QUE É SER MULHER? Nalú Faria e Miriam Nobre

05050505

03030303 O NASCIMENTO DOS SINO NASCIMENTO DOS SINO NASCIMENTO DOS SINO NASCIMENTO DOS SINDICATOS RURAIS E O SDICATOS RURAIS E O SDICATOS RURAIS E O SDICATOS RURAIS E O SIIIINDICALISMO NDICALISMO NDICALISMO NDICALISMO COMUNISTA NO PARANÁCOMUNISTA NO PARANÁCOMUNISTA NO PARANÁCOMUNISTA NO PARANÁ - 0svaldo Heller da Silva

07070707

04040404 ORIGEM E PAPEL DOS SORIGEM E PAPEL DOS SORIGEM E PAPEL DOS SORIGEM E PAPEL DOS SINDICATOS INDICATOS INDICATOS INDICATOS –––– Altamiro Borges 31313131

05050505 PARTICIPAÇÃO DAS MULPARTICIPAÇÃO DAS MULPARTICIPAÇÃO DAS MULPARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA LUTA DOS TRHERES NA LUTA DOS TRHERES NA LUTA DOS TRHERES NA LUTA DOS TRABALHADORES E ABALHADORES E ABALHADORES E ABALHADORES E NO MOVIMENTO SINDICANO MOVIMENTO SINDICANO MOVIMENTO SINDICANO MOVIMENTO SINDICALLLL - Maria Valéria Junho Penna

37373737

06060606 HISTÓRIA DO MOVIMENTHISTÓRIA DO MOVIMENTHISTÓRIA DO MOVIMENTHISTÓRIA DO MOVIMENTO SINDO SINDO SINDO SINDICAL ICAL ICAL ICAL –––– CARTILHA CNTECARTILHA CNTECARTILHA CNTECARTILHA CNTE 45454545

07070707 CONCEPÇÕES E CORRENTCONCEPÇÕES E CORRENTCONCEPÇÕES E CORRENTCONCEPÇÕES E CORRENTES SINDICAIS NO BRASES SINDICAIS NO BRASES SINDICAIS NO BRASES SINDICAIS NO BRASIL IL IL IL ---- Amarildo Carvalho de Souza e Domingos Corcione

57575757

08080808 HISTÓRIA DE NOSSAS RHISTÓRIA DE NOSSAS RHISTÓRIA DE NOSSAS RHISTÓRIA DE NOSSAS RAÍZES AÍZES AÍZES AÍZES – Socorro Silva 73737373

09090909 A TRAJETÓRIA POLÍTICA TRAJETÓRIA POLÍTICA TRAJETÓRIA POLÍTICA TRAJETÓRIA POLÍTICA DA CONTAGA DA CONTAGA DA CONTAGA DA CONTAG 88888888

10101010 HISTÓRICO DA CUT NACHISTÓRICO DA CUT NACHISTÓRICO DA CUT NACHISTÓRICO DA CUT NACIONAL IONAL IONAL IONAL –––– www.cut.org.br 101101101101

11111111 POTENCIAL E LIMITE DAS DISPUTAS POLÍTICAS: PONTOS PARA POTENCIAL E LIMITE DAS DISPUTAS POLÍTICAS: PONTOS PARA POTENCIAL E LIMITE DAS DISPUTAS POLÍTICAS: PONTOS PARA POTENCIAL E LIMITE DAS DISPUTAS POLÍTICAS: PONTOS PARA REFLEXÃOREFLEXÃOREFLEXÃOREFLEXÃO - Sara Pimenta e Domingos Corcione

104104104104



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2°M2°M2°M2°MÓDULO DO CURSO DE ÓDULO DO CURSO DE ÓDULO DO CURSO DE ÓDULO DO CURSO DE FFFFORMAÇÃO DE ORMAÇÃO DE ORMAÇÃO DE ORMAÇÃO DE EEEEDUCADORES E DUCADORES E DUCADORES E DUCADORES E EEEEDUCADORAS EM DUCADORAS EM DUCADORAS EM DUCADORAS EM CCCCONCEPÇÃOONCEPÇÃOONCEPÇÃOONCEPÇÃO,,,, PPPPRÁTICA RÁTICA RÁTICA RÁTICA SSSSINDICAL E INDICAL E INDICAL E INDICAL E MMMMETODOLOGIA DA ETODOLOGIA DA ETODOLOGIA DA ETODOLOGIA DA FFFFORMAÇÃOORMAÇÃOORMAÇÃOORMAÇÃO....

(R(R(R(REGIÃO EGIÃO EGIÃO EGIÃO SSSSULULULUL))))

Data: Data: Data: Data: 07 a 13 de outubro de 2007

Local:Local:Local:Local: FETAESC

Endereço: RUA LEOBERTO LEAL, 976 – BARREIROS, 88117-700 - SAO JOSE /SC – fone: 48. 3246-8011

MATRIZ PEDAGÓGICAMATRIZ PEDAGÓGICAMATRIZ PEDAGÓGICAMATRIZ PEDAGÓGICA

Objetivo Geral:Objetivo Geral:Objetivo Geral:Objetivo Geral:

• Contribuir com a formação de militantes do MSTTR, de modo que aprimorem sua capacidade multiplicadora e potencializadora da ação formativa em suas áreas de atuação.

Objetivos Específicos:Objetivos Específicos:Objetivos Específicos:Objetivos Específicos:

• Socializar e aprofundar referenciais teóricos, políticos e ideológicos que fundamentam e alimentam os ideais e a luta

sindical e popular. • Re-avaliar e fortalecer a luta sindical, numa visão e ação sindical transformadoras, estimulando processos de mudanças de

atitudes, comportamentos e práticas individuais e coletivas, coerentes com as exigências de implementação do PADRSS. • Favorecer a experimentação, sistematização e apropriação de novas metodologias pedagógicas que realimentem a prática

formativa do movimento sindical. • Contribuir para a constituição de uma rede de formadores/as que assumam e implementem o projeto de formação do

MSTTR.



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EIXO TEMÁTICO: HISTEIXO TEMÁTICO: HISTEIXO TEMÁTICO: HISTEIXO TEMÁTICO: HISTÓRIA, CONCEPÇÃO, ESTRUTURA E PRÁTICA SINDICALÓRIA, CONCEPÇÃO, ESTRUTURA E PRÁTICA SINDICALÓRIA, CONCEPÇÃO, ESTRUTURA E PRÁTICA SINDICALÓRIA, CONCEPÇÃO, ESTRUTURA E PRÁTICA SINDICAL.... EIXOS PEDAGÓGICOS: PEDAGOGIA PARA UMA NOVA SOCIABILIDADE E MEMÓRIA E IDENTIDADE. EIXOS PEDAGÓGICOS: PEDAGOGIA PARA UMA NOVA SOCIABILIDADE E MEMÓRIA E IDENTIDADE. EIXOS PEDAGÓGICOS: PEDAGOGIA PARA UMA NOVA SOCIABILIDADE E MEMÓRIA E IDENTIDADE. EIXOS PEDAGÓGICOS: PEDAGOGIA PARA UMA NOVA SOCIABILIDADE E MEMÓRIA E IDENTIDADE.

Dia/períodosDia/períodosDia/períodosDia/períodos Tema e SubTema e SubTema e SubTema e Sub----temas. temas. temas. temas. Objetivos Objetivos Objetivos Objetivos Responsáveis Responsáveis Responsáveis Responsáveis

07/10 – Domingo Manhã

Chegada e Acolhimento

10:00 - Mística – Identidade regional � Abertura � Apresentação do roteiro, acordos de

convivência, comissões de trabalho

Dar continuidade ao processo de integração do grupo. Socializar a programação do 2º módulo, definir comissões de trabalho e acordos de convivência.

FETAESFETAESFETAESFETAESCCCC////ENFOCENFOCENFOCENFOC

Tarde

14:00 – Reapropriação do I Módulo Trabalho em grupo a partir de perguntas orientadoras Estabelecer pontes com o 2º Módulo

Construir pontes e identificar possíveis lacunas de um módulo para outro

Rede de educadoresRede de educadoresRede de educadoresRede de educadores Equipe ENFOCEquipe ENFOCEquipe ENFOCEquipe ENFOC

08/10 Segunda Feira Manhã

08:30 – Identidade social de classe � Raça e Etnia � Gênero.

Compreender como são reproduzidas as relações desiguais.

ConvidadoConvidadoConvidadoConvidadossss: : : : � Marcos Rodrigues Marcos Rodrigues Marcos Rodrigues Marcos Rodrigues

Consultor do MDA � Sonilda Pereira Sonilda Pereira Sonilda Pereira Sonilda Pereira ––––

Assessora da FETAG RS

Tarde

14:00 – SocialiSocialiSocialiSocialização das atividades inter zação das atividades inter zação das atividades inter zação das atividades inter modularesmodularesmodularesmodulares � Trabalho em grupo por estado a partir

de perguntas orientadoras � Apresentação

Socializar os resultados das atividades inter-módulo e identificar aspectos a serem refletidos durante o módulo.

Rede de educadoresRede de educadoresRede de educadoresRede de educadores EquipeEquipeEquipeEquipe da ENFOCda ENFOCda ENFOCda ENFOC



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09/10 Terça Feira Manhã e tarde

08:00 –––– História de lutas na região sulHistória de lutas na região sulHistória de lutas na região sulHistória de lutas na região sul

� Abordagem histórica das lutas na

região sul, considerando as colônias anarquistas, ligas camponesas, as frentes agrárias nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

� Memória e Identidade: depoimentos de lideranças que fazem a história dos trabalhadores e trabalhadoras rurais na região sul.

Resgatar elementos da história política do país considerando as principais lutas pela terra na região sul. Refletir sobre questões presentes nos relatos históricos das lideranças convidadas e sobre suas trajetórias de lutas.

Professor Osvaldo Heler Professor Osvaldo Heler Professor Osvaldo Heler Professor Osvaldo Heler –––– Universidade Federal do Paraná Lideranças convidadas dos 3 Lideranças convidadas dos 3 Lideranças convidadas dos 3 Lideranças convidadas dos 3 estados.estados.estados.estados.

10/10

Quarta feira manhã

8:30h – CoCoCoContexto e origem do sindicalismo ntexto e origem do sindicalismo ntexto e origem do sindicalismo ntexto e origem do sindicalismo no Brasilno Brasilno Brasilno Brasil � História � Concepções e práticas sindicais

Exposição Dialogada

Introduzir a abordagem histórica do sindicalismo no Brasil. Compreender o papel do sindicalismo no contexto histórico enquanto meio de transformação social. Refletir sobre o contexto, as diversas concepções sindicais existentes, as formas de organização dos trabalhadores a as estratégias de lutas adotadas.

Convidado:Convidado:Convidado:Convidado: Nelson Mota Nelson Mota Nelson Mota Nelson Mota –––– educador educador educador educador

Tarde

L I V R E

Noite

C O N F R A T E R N I Z Ç Ã O



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11/10

Quinta Feira

Manhã e tarde

08:30h –––– Organização no CampoOrganização no CampoOrganização no CampoOrganização no Campo � Trajetória Histórica da Contag e das

Federações � História de lutas das mulheres � A construção do PADRSS: Projeto

Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário

Compreender e refletir sobre a trajetória histórica da CONTAG e das federações dos estados da região sul Dialogar sobre a construção histórica do PADRSS

Manhã: Manhã: Manhã: Manhã: Exposição: Manoel Santos Exposição: Manoel Santos Exposição: Manoel Santos Exposição: Manoel Santos –––– Presidente da CONTAG Coordenação: Alberto Broch Coordenação: Alberto Broch Coordenação: Alberto Broch Coordenação: Alberto Broch –––– Vice Presidente da CONTAG. Tarde: Painel com as Tarde: Painel com as Tarde: Painel com as Tarde: Painel com as federações: Euclides Dionísio federações: Euclides Dionísio federações: Euclides Dionísio federações: Euclides Dionísio Canalle (SC), Sergio Miranda Canalle (SC), Sergio Miranda Canalle (SC), Sergio Miranda Canalle (SC), Sergio Miranda (RS), Maira Botega (RS) e (RS), Maira Botega (RS) e (RS), Maira Botega (RS) e (RS), Maira Botega (RS) e Augustinho BukowskiAugustinho BukowskiAugustinho BukowskiAugustinho Bukowski (PR)(PR)(PR)(PR)

12/10

Sexta Feira Manhã

08:30h –––– Diálogos PedagógicosDiálogos PedagógicosDiálogos PedagógicosDiálogos Pedagógicos � Desafios e perspectiva para o MSTTR � A relação entre Política Nacional de

Formação e a prática sindical: princípios e sujeitos

Debater e refletir sobre os desafios e as perspectivas para o MSTTR a partir da reapropriação das questões suscitadas pela abordagem histórica e do atual contexto sócio-político. Refletir sobre a Política Nacional de Formação do MSTTR e sua relação com a prática sindical na perspectiva da transformação política.

Equipe ENFOC

12/10

Sexta Feira Tarde

14:00h –––– Diálogos Pedagógicos: Diálogos Pedagógicos: Diálogos Pedagógicos: Diálogos Pedagógicos: � Tempo Escola e Tempo Comunidade

Dialogar sobre a estratégia do tempo comunidade – discutir próximos passos

Equipe ENFOC

13/10 Sábado Manhã

08:30 – Avaliação e SistematizaçãoAvaliação e SistematizaçãoAvaliação e SistematizaçãoAvaliação e Sistematização 13:00 – Encerramento Encerramento Encerramento Encerramento

Fazer avaliação do processo pedagógico vivenciado durante o módulo e sistematizar as principais questões apreendidas.

Equipes de Estudantes e equipe ENFOC



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O QUE É SER MULHER?O QUE É SER MULHER?O QUE É SER MULHER?O QUE É SER MULHER?

O QUE É SER HOMEM?O QUE É SER HOMEM?O QUE É SER HOMEM?O QUE É SER HOMEM?

Subsídios para uma discussão das relações de gênero

Nalú Faria e MirNalú Faria e MirNalú Faria e MirNalú Faria e Miriam Nobreiam Nobreiam Nobreiam Nobre

Quando uma criança nos pergunta por que a Terra é redonda ou porque o céu é azul, temos duas saídas. Responder "porque sim" ou pensar, procurar uma reposta, que só vai provocar novas perguntas. Este texto é para quem prefere o segundo caminho.

O que é ser mulher? O que é ser homem? Por que mulheres e homens vivem em condições de desigualdade? Por que se diz que algumas coisas são de mulheres e outras de homens? Por que as mulheres são consideradas inferiores e vivem situações de injustiça por serem mulheres? Onde é que isto tudo começa?

A A A A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA DESIGUALDADE DE GÊNERO CONSTRUÇÃO SOCIAL DA DESIGUALDADE DE GÊNERO CONSTRUÇÃO SOCIAL DA DESIGUALDADE DE GÊNERO CONSTRUÇÃO SOCIAL DA DESIGUALDADE DE GÊNERO

Vamos começar pelos bebês. As pessoas nascem bebê machos e fêmeas e são criadas e educadas conforme o que a sociedade define como próprio de homem e de mulher. Os adultos educam as crianças marcando diferenças bem concretas entre meninas e meninos. A educação diferenciada dá bola e caminhãozinho para os meninos e boneca e fogãozinho para as meninas, exige formas diferentes de vestir, conta estórias em que os papéis dos personagens homens e mulheres são sempre muito diferentes. Outras diferenças aparecem de modo mais sutil, por aspectos menos visíveis, como atitu-des, jeito de falar, pela aproximação com o corpo.

Educados assim, meninas e meninos adquirem características e atribuições correspondentes aos considerados papéis femininos e masculinos. As crianças são levadas a se identificarem como modelos do que é feminino e masculino para melhor desempenharem os papéis correspondentes. Os atribuídos às mulheres não são só diferentes dos do homem, são também desvalorizados. Por isso, as mulheres vivem em condições de inferioridade e subordinação em relação aos homens.

Usamos as expressões identidades de gênero e relações de gênero para deixar bem claro que as desigualdades entre homens e mulheres são construídas pela sociedade e não determinadas pela diferença biológica entre os sexos. Elas são uma construção social, não determinada pelo sexo.

Compreender essa construção social, não significa desconsiderar que ela se dá em corpos sexuados. Compreendemos que há uma estreita imbricação entre o social e o biológico. Como disse Guacira Lopes Louro, gênero também tem uma dimensão e uma expressão biológica. Assim, mulheres e homens imprimem no corpo, gestos, posturas e disposições, as relações de poder vividas a partir das relações de gênero.

Os modelos de feminino em nossa sociedade são criados a partir de símbolos antagônicos: Eva e Maria, bruxa e fada, mãe e madrasta. Essas definições



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propõem o que é bom para as mulheres e culpam-nas quando não respondem a esse padrão.

A partir da consolidação do capitalismo, existe a idéia de que ocorre uma divisão entre as esferas pública e privada, sendo que a esfera privada é considerada como o lugar próprio das mulheres, do doméstico, da subjetividade, do cuidado. A esfera pública é considerada como o espaço dos homens, dos iguais, da liberdade, do direito.

Nessa compreensão, o papel feminino tradicional estabelece a maternidade como principal atribuição das mulheres e, com isso também o cuidado da casa e dos filhos, a tarefa de guardiã do afeto e da moral na família. Ela é uma pessoa que deve sentir-se realizada em casa. O homem típico é considerado o provedor, isto é, o que trabalha fora, traz o sustento da família, realiza-se fora de casa, no espaço público. Para uma mulher, ainda é considerado mais adequado ser meiga, atenciosa, maternal, frágil, dengosa, e do homem, o que ainda se espera, é que tenha força, iniciativa, objetividade, racionalidade.

Esse modelo de vida, em que os homens trabalham fora e as mulheres só fazem o trabalho doméstico, nunca existiu, de verdade, desse jeito. Na realidade, só uma parcela muito pequena de mulheres vive essa situação.

As mulheres negras, por exemplo, sempre trabalharam fora de casa, primeiro como escravas e depois na prestação de serviços domésticos ou como vendedoras ambulantes, circulando por muitos espaços públicos. Para as mulheres camponesas, o que é chamado de cuidar da casa esconde o trabalho na roça, a produção de artesanato, o cultivo da horta e a criação de animais, trabalho que produz mercadorias, cuja venda contribui para o sustento da família. Além disso, nas cidades, muitas mulheres vivem sozinhas com seus filhos e são as principais responsáveis por sua manutenção. E muitas, muitas outras trabalham fora e dividem com o marido o sustento da casa.

E por que ainda é tão forte a idéia de que mulher deve seguir o modelo de mãe e dona-de-casa? E por que ainda é tão forte a idéia de que o trabalho fora de casa cabe apenas ao homem? A persistência nessas idéias tradicionais e nunca realizadas plenamente costuma ser justificada pela idéia de que esses papéis são naturais, isto é, homens e mulheres já nascem para ser desse jeito. Dizemos que a naturalização é o principal mecanismo de justificativa dessa situação.

A naturalização dos papéis e das relações de gênero faz parte de uma ideologia que tenta fazer crer que esta realidade é fruto da biologia, de uma essência masculina e feminina, como se homens e mulheres já nascessem assim. Ora, o que é ser mulher e ser homem não é fruto da natureza, mas da forma como as pessoas vão aprendendo a ser, em uma determinada sociedade, em um determinado momento histórico. Por isso, desnaturalizar e explicar os mecanismos que conformam esses papéis é fundamental para compreender as relações entre homens e mulheres, e também seu papel na construção do conjunto das relações sociais.

Se os papéis femininos e masculinos são uma construção histórica, as relações entre homens e mulheres que daí decorrem também variam ao longo da história. A nossa geração sabe que essas relações sofreram profundas mudanças nos últimos trinta anos, em grande parte como fruto da ação organizada das mulheres e do feminismo.



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O nascimento dos sindicatos rurais e o sindicalismo comunista no Paraná O nascimento dos sindicatos rurais e o sindicalismo comunista no Paraná O nascimento dos sindicatos rurais e o sindicalismo comunista no Paraná O nascimento dos sindicatos rurais e o sindicalismo comunista no Paraná 1111

0svaldo Heller da Silva0svaldo Heller da Silva0svaldo Heller da Silva0svaldo Heller da Silva

Introdução

O surgimento de organizações de representação da população rural, envolvendo

lutas sociais e candidatos a porta-vozes dos trabalhadores, ocorridos a partir do final dos

anos 40 no estado do Paraná, é que se pretende aqui examinar. O estudo do momento de

constituição do movimento sindical no campo ganha relevância não só devido à rara

literatura existente sobre o tema, em função também do mito criado pelo sindicalismo

oficial, que ignora e queria fazer ignorar este período inicial do sindicalismo, mas

sobretudo graças às lições que podem ser tiradas e talvez assim contribuir para a

compreensão dos dilemas atuais vividos pelo sindicalismo.

Com a ocupação rápida e desordenada da região de Porecatu, no norte do

Paraná, um conflito em torno da posse da terra no final da década de 40 permitiu o início

da implantação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no campo. Juntamente, deu-se a

criação dos primeiros organismos de representação coletiva dos pequenos agricultores e

trabalhadores rurais, as chamadas “ligas camponesas”. A partir do sufocamento da

guerrilha de Porecatu pelas forças de repressão, os militantes comunistas remanescentes

servirão de elo ao posterior desenvolvimento das “Uniões Gerais de Trabalhadores”,

organismos de tipo sindical - arregimentando indistintamente grupos sociais rurais e

urbanos. Apesar da feroz resistência dos patrões, o sucesso alcançado junto à população

rural, particularmente colonos das fazendas de café, impôs o desmembramento destas

Uniões ecléticas e a constituição dos primeiros sindicatos especificamente agrícolas.

Sempre sob a iniciativa dos comunistas, a proliferação sindical no campo e a

formação da primeira geração de dirigentes sindicais rurais mexeu com interesses

poderosos, sobretudo das oligarquias rurais e da Igreja Católica. Esta última, com o apoio

das primeiras, decide assim entrar na corrida pela sindicalização dos trabalhadores rurais,

constituindo o seu próprio movimento sindical: a Frente Agrária Paranaense. Mas os

comunistas vencerão este primeiro embate pela hegemonia da representação dos

trabalhadores do campo. A região norte do estado constituiu-se, assim, no berço da

1 Este texto é uma versão resumida de parte de minha tese de doutorado intitulada "Communistes et

anticommunistes : l'enjeu du syndicalisme agricole dans l'état du Paraná - de 1945 à la fin des années 70", defendida na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris em 2 de julho de 1993. Ele foi publicado em: VILLALOBOS, Jorge(org). Geografia social e agricultura. Maringá, EUEM, 2000. As fontes utilizadas foram: entrevistas com aqueles que viveram os acontecimentos, jornais da época, documentos dos sindicatos e arquivo do DOPS do Paraná.



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organização sindical da população agrícola do Paraná. Entretanto, o golpe militar de abril

de 1964 varrerá, definitivamente, os adeptos do PCB da paisagem rural.

Em que pese a quase ausência de organização profissional, sindical e mesmo

política no meio rural do estado, na virada dos anos 40 para os anos 50, ocorreu a

formação de ligas camponesas. Entretanto, elas foram exceção. Sua aparição bem como o

seu rápido desaparecimento por volta de 1951 –inesperado e pouco claro– deixaram

muitas questões em aberto. As evidências indicam que a repressão policial que se abateu

sobre a guerrilha de Porecatu sufocou, ao mesmo tempo, estas ligas animadas pelo

Partido Comunista Brasileiro. Assim, esta primeira tentativa comunista de mobilização da

população rural no Paraná aparentemente foi interrompida.

O aparato policial e militar havia cumprido seu objetivo: dispersão e

desarticulação dos camponeses rebeldes e aniquilamento das ligas. Todavia, o pesado

dispositivo utilizados pelas forças de repressão não chegou a desmontar de fato a

organização do PCB na região. Afora algumas perseguições, algumas detenções e

processos judiciais sem maiores conseqüências, a organização de base e as relações de

confiança junto a algumas camadas sociais pobres do campo e mesmo as ligações com

círculos do poder local foram preservadas. A máquina de repressão policial e o discurso

radical anticomunista das elites não conseguiram – ou curiosamente não quiseram –

desenraizar o debutante Partido Comunista no setentrião paranaense.

Deste modo, sem delongas os militantes comunistas retomaram o trabalho de

implantação do “Partidão” entre as camadas menos favorecidas, nesta região ainda

essencialmente rural. Progressivamente, recomeçou a distribuição de panfletos e jornais,

a busca de adesão de trabalhadores do campo e as reuniões nas fazendas. Ora, não

demorou para que esta efervescência social no meio rural provocasse preocupação,

irritação e clara reação no seio das elites políticas, da grande imprensa, das forças

policiais e do clero.

Não obstante, agora o PCB havia transformado suas táticas e sua estratégia

política. O extremismo do Manifesto de Agosto de 1950 (que propunha a luta armada), os

guerrilheiros de Porecatu, as ligas camponesas, tudo isto pertencia ao passado. Agora,

sua ação política pautava-se na conciliação e no legalismo. As antigas táticas radicais

tinham sido esquecidas e enterradas.

Neste momento, o PCB dizia que “o caráter semi-feudal e semi-escravista da

sociedade brasileira” e “as tarefas não cumpridas da revolução burguesa” colocavam a

necessidade de uma “revolução democrático-popular, de natureza anti-imperialista e

agrária anti-feudal”. De agora em diante, os grandes inimigos eram o “imperialismo e o

latifúndio. O partido não devia mais lutar contra a burguesia brasileira – dita “nacional”-

esta não merecia mais ser vista como adversária. Stalin ensinava: “não convém



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sobrecarregar a revolução com todas as tarefas de uma só vez”. Ao contrário, é melhor

“concentrar o fogo sobre o inimigo mais forte”.

Munidos desta doutrina mais conciliadora e moderada em relação às elites

“nacionais”, os comunistas batalhavam para construir organizações mais adaptadas à

legislação existente, mais susceptíveis de serem assimiladas institucionalmente e

legitimadas socialmente. No lugar dos bandos rebeldes e das ligas camponesas, foram

propostos uniões e sindicatos. Primeiro foi a vez das “uniões gerais de trabalhadores”, em

seguida vieram os “sindicatos de trabalhadores rurais”(entrevistas 1 e 2). A formação

destes organismos, sob o comando do PCB, desencadeará um movimento de reação dos

grupos dominantes, contribuindo assim para a formação de uma novo campo de conflitos

e lutas sociais. Porém, este processo de organização de camponeses no Paraná continua

ainda hoje muito pouco conhecido, só agora começam a aparecer pesquisas sobre este

assunto.

As primeiras organizações sindicais

O fraco desenvolvimento da região não havia ainda permitido a criação de

organismos sindicais e profissionais no meio urbano. Este fator, aliado à ausência de

órgãos similares da população rural, provavelmente tenha conduzido o Partido Comunista

a propor uma modalidade ampla de organização a todos os “trabalhadores”, sejam eles

da cidade ou do campo. Assim, desde os primeiros anos da década de 50, começaram a

se formar entidades chamadas uniões gerais de trabalhadores (UGTs), que logo se

espalharam por todo o norte do Paraná.

Entre os seus associados, estes organismos contavam com citadinos como

operários da construção civil e da indústria nascente, empregados do comércio,

bancários, funcionários públicos e pequenos comerciantes. Mas sobretudo deles

participavam pessoas da roça, como colonos, assalariados agrícolas, trabalhadores de

empreitada, parceiros, posseiros, pequenos arrendatários e proprietários. Em

conseqüência, estas “uniões de trabalhadores” acolhiam sob a denominação de

“trabalhadores” os mais variados tipos de empregados, de produtores independentes e

também de pequenos empresários e patrões. Observa-se, portanto, que o termo

“trabalhadores” era aqui utilizado num sentido bastante amplo, para não dizer elástico. A

formação ainda incipiente dos grupos sociais seria o motivo principal da constituição

destes organismos tão heterogêneos. Aqueles que desejassem “contribuir com serviço ou

financeiramente” eram aceitos “na qualidade de sócio benemérito”. As UGTs se

pretendiam isentas de caráter “político-partidário e religioso”(entrevista 3).

Graças à sua vocação sindical, estas uniões se propunham a “defender

intransigentemente as reivindicações da classe operária”, com o objetivo “de melhorar



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suas condições de vida, de trabalho, de liberdade, de saúde e de educação; de promover

assistência médica e hospitalar, assistência jurídica e o conhecimento da legislação do

trabalho e da Constituição Federal; de alertar os trabalhadores sobre os empregadores

que não pagavam férias, horas extras e o descanso semanal. A exigência do cumprimento

da legislação existente estava muito presente neste princípio de sindicalismo rural.

Para colocar em evidência o caráter “proletário” destes organismos, o 1° de maio

era a ocasião de comemorar “o dia do trabalhador”, “a jornada internacional dos

trabalhadores”. Assim, em 1956, a UGT de Londrina organizou uma “concentração de

trabalhadores do campo”, na sede da União. Em seguida ocorreu um “encontro solene dos

trabalhadores do campo e da cidade”, na Praça Primeiro de Maio, onde Manoel Jacinto,

David Marujo, entre outros dirigentes sindicais, falaram sobre “a anistia ampla, os direitos

dos trabalhadores do campo e o salário mínimo previsto em lei”. No final, uma passeata

de mais de duas mil pessoas se dirigiu ao Cine Marabá para escutar os discursos de

Flávio Ribeiro e de Clarice Valença, chefes comunistas locais. No ano seguinte, no Cine

Horizonte de Maringá, novas “atividades cívicas”, festividades e provas esportivas

marcaram o Dia do Trabalhador.

Em relação aos colonos das fazendas de café, reclamava-se “um pedaço de terra

para plantar” e para “criar um porco, uma vaca”, assim como o direito de fazer culturas

intercalares no cafezal. Para os assalariados agrícolas demandava-se o pagamento

regular e o salário mínimo. Um exemplo: A União interveio na fazenda Palmital, em

Iretama, onde algumas dezenas de trabalhadores viviam sob um “verdadeiro sistema de

campo de concentração”. Até para ir ao banheiro eles tinham “a carabina apontada pra

cabeça”. Não recebiam nada, e alguns foram mortos e enterrados no local. Por fim, as

UGTs também promoviam atividades lúdicas para os seus associados, como bailes,

futebol, corridas de bicicleta e à pé, concursos de violão e de dança, e projeção de

filmes.(entrevista 3)

A completa ausência de organismos de representação das classes sociais menos

favorecidas é que permitiu aos militantes comunistas construírem estas “Uniões Gerais de

Trabalhadores”. Elas foram as primeiras entidades de tipo sindical na zona rural do

Paraná, embora o caráter ainda rudimentar e singelo de sua organização.

No aspecto jurídico, as UGTs se apresentavam como associações de direito civil,

que tinham um simples registro em cartório. Portanto, formalmente elas não eram

organismos sindicais, pois não tinham autorização do Ministério do Trabalho (entrevista

3). A vocação sindical destes órgãos decorria do seu papel social e não de sua forma

institucional.

Apesar da sua linguagem relativamente moderada e de suas ações “bem

comportadas”, as “uniões gerais de trabalhadores” não ganharam a simpatia de todos,



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suscitando até reações hostis. O assistencialismo e o legalismo eram as marcas principais

da intervenção destes organismos principiantes. Todavia, a simples defesa das leis

trabalhistas já era suficiente para inquietar setores do patronato, que se manifestavam na

imprensa e nas câmaras municipais. Isto ocorreu com a União dos trabalhadores de

Maringá que, acusada de “comunista”, enfrentava dificuldades em obter recursos do

governo municipal. E seus membros camponeses eram definidos como “caipiras,

ignorantes e bêbados”. A UGT se queixava de O Jornal: um “pasquim” que “combatia os

trabalhadores e suas organizações” e “só defendia aqueles que mais podiam pagar”. De

fato, o dono do jornal havia solicitado ao DOPS do Paraná uma lista dos comunistas

“infiltrados” na União. Por seu lado, a polícia local, sob pressão de seus superiores e das

elites, também se inquietava. A polícia de Maringá pretendia fazer uma “batida total” na

sede sindical. Em Campo Mourão, os policiais foram encarregados de obter da UGT “as

informações necessárias sobre seus dirigentes e também de suas atividades”.

Assim como no conflito de Porecatu, Londrina mais uma vez teve o papel

irradiador. Graças à iniciativa dos comunistas, a União Geral de Trabalhadores daquela

cidade foi a primeira a ser fundada. José Rodrigues dos Santos - quadro do PCB na época -

conta, no entanto, que esta UGT se limitava a atividades de lazer(entrevista 4).

À moda de Londrina, em 8 de abril de 1956, Maringá cria sua União Geral de

Trabalhadores. José Rodrigues muda-se expressamente de Londrina para Maringá e torna-

se o primeiro presidente da entidade. Prova de seu sucesso, 10 meses após, a UGT já

contava 1.571 filiados. Por volta de 1957, sob o comando de Antônio Mendonça Conde,

uma extensão da organização foi fundada na cidade vizinha de Mandaguari (entrevistas 5

e 4).

A União de Campo Mourão teve importância não desprezível. Criada em 14 de

fevereiro de 1960, ela chegou a atingir “alguns milhares de membros”.(entrevista 3)

Pouco a pouco, estes organismos ecléticos vão se espalhando pelo norte, mas

igualmente em direção à região oeste do estado. É deste modo que surgiram UGTs

também em Cabirú, Nova Esperança, Paranavaí, Loanda, Goioerê, Querência do Norte e

Cascavel (entrevista 3).

O balanço que se pode fazer destas Uniões é positivo, concluiu Moacyr Ferraz, um

de seus principais animadores. Graças ao largo campo de atividades destas entidades, os

sindicalistas tiveram a chance de “tomarem consciência de vários problemas de muitas

categorias profissionais”. Portanto, a diversidade de categorias sócio-profissionais e de

camadas sociais, mais que fonte de problemas, representava uma oportunidade de

interconhecimento. Com relação ao desenvolvimento regional, a UGT de Campo Mourão

teve “um papel muito importante”, “tranqüilizando a população”, estabilizando “até um



- 15 -

certo ponto” a região. Os agricultores puderam plantar, colher seus produtos sem

excessivas dificuldades. Assim, o município pode “florescer e crescer”(entrevista 3).

Na ausência de uma orientação nacional precisa do Partido Comunista, seus

militantes locais eram obrigados – ou tinham a chance – de se virarem sozinhos. Estes

momentos de autonomia e de criatividade dos militantes do Paraná é que permitiram o

surgimento das UGTs. Também é verdade que, durante os anos 50, o Partido não possuía

uma política clara voltada para o campo. Os comunistas dispunham somente de palavras-

de-ordem gerais e genéricas como “criar associações, ligas, uniões, sindicatos e etc.”.

Assim, tudo leva a crer que as “uniões gerais de trabalhadores” foram um fenômeno

específico do Paraná, pois não observou-se modelo similar de organização em outras

regiões do país.

É preciso salientar ainda que, sob uma aparente homogeneidade, cada União

tinha uma maneira singular de se inserir na sociedade, sujeita às pressões das forças

políticas locais, de sua base social e das características de suas lideranças.

A título de exemplo e de maneira esquemática, comparemos as práticas das UGTs

de Londrina, Maringá e Campo Mourão. Enquanto a primeira se consagrava

essencialmente à diversão e ao congraçamento de seus associados, a segunda cobrava a

aplicação das leis trabalhistas e a terceira se envolvia seguidamente em conflitos mais

graves pela posse da terra. O presidente desta última União se pronunciava contra as

“posições radicais como a luta armada”, explicando que a sua “luta passava pela

organização legal” dos camponeses, mas “não era legalista”. Este discurso parece

contraditório com relação às posições radicais efetivamente assumidas pela UGT de

Campo Mourão. Porém, é preciso assinalar, primeiro, que esta organização viveu o

ambiente político do início dos anos 60, muito mais conflituoso do que nos anos

precedentes; segundo, nos arredores de Campo Mourão a luta pela terra era mais

acentuada que nas regiões mais ao norte do estado (entrevista 3). Portanto, da primeira à

terceira entidade, é visível o crescimento do radicalismo das práticas políticas.

Ao constituir estas organizações, o Partido Comunista reatava seus laços

construídos, desde a guerrilha de Porecatu, com os camponeses e os trabalhadores rurais.

Ao mesmo tempo, o Partido tentava estabelecer uma aproximação com outros grupos

sociais oprimidos. Em que pese as limitações impostas pela clandestinidade (o PCB era

considerado ilegal), os comunistas buscavam se afirmar enquanto uma força emergente

na política paranaense. A formação das “uniões gerais de trabalhadores”, devido a sua

composição social heterogênea, significava o início da construção de uma concepção

política da expressão “trabalhadores”. Era a primeira vez que os comunistas utilizavam do

conceito de “classe trabalhadora” de uma maneira mais sistemática, para designar o

conjunto dos grupos sociais desfavorecidos, urbanos e rurais. Esta concepção genérica de



- 16 -

“trabalhadores” não fazia ainda parte de uma política deliberada. Porém, ao longo do

processo de desenvolvimento do sindicalismo, a palavra “trabalhadores” ganhará uma

conotação política globalizadora, primeiro através do discurso do PCB, depois será

incorporada pelo governo, para em seguida “cair na boca do povo” se legitimando

socialmente.

Até o golpe militar de 1964, as UGTs provocarão todo o tipo de oposição: da

repressão oficial dos militares à repressão oficiosa de grupos para-militares, da reação

patronal à contra-ofensiva da Igreja. Algumas Uniões desapareceram mesmo antes de

1964. A medida que sindicatos específicos eram criados nas diferentes categorias

profissionais, estas categorias eram desligadas da UGT. Assim, estes organismos sindicais

polivalentes davam lugar, progressivamente, ao sindicalismo por ramo de atividade. Deste

modo, seguindo as ligas camponesas, mas com uma postura menos radical, as “uniões

gerais de trabalhadores” contribuíram para o enraizamento comunista no norte do Paraná,

arregimentando os ‘trabalhadores” do campo e da cidade. Além disso, as UGTs permitiram

a formação de um novo grupo de lideranças comunistas – pós-Porecatu – dos quais uma

parcela será de origem camponesa. Ao mesmo tempo, as Uniões irão constituir uma base

sólida para a criação, em escala mais ampla, dos sindicato rurais.

Os sindicatos comunistas no Paraná

No Paraná, até meados dos anos 50, não existiam sindicatos de pequenos

agricultores e de assalariados rurais. Entretanto, os problemas sociais no campo eram

inúmeros: grilagem de terras, não observância das leis trabalhistas, desrespeito aos

contratos de arrendatários e parceiros, violências de toda a sorte. Nas fazendas, imperava

“realmente a escravidão”, dizia um sindicalista. O ambiente de insatisfação favorecia o

“Partidão” que, pouco a pouco, via aumentada a sua audiência junto à população rural. Já

em 1952, quando o médico Dirceu Galli aderiu ao partido em Maringá, este já “tinha se

infiltrado no campo” de maneira considerável (entrevistas 6 e 5). Paralelamente, as

“uniões gerais de trabalhadores” ganhavam importância. Isso, em reação aos ataques e à

coação constante imposta pelos grupos dominantes ou diretamente pelos órgãos de

repressão.

Contudo, as UGTs tornavam-se, progressivamente, muito pequenas e pouco ágeis

para enfrentar ao leque de demandas crescentes. Sem tardar, os militantes comunistas

tiveram que desmembrar as “uniões de trabalhadores”. Segundo Gregório Parandiuc,

antigo militante, o sindicato era uma necessidade:

“Naquela época, tínhamos necessidade do sindicato, por que ... o cara pegava o trabalho, não tinha nenhum contrato ... era oral, isto trazia problemas”. (entrevista 1)



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Assim nasceram os primeiros sindicatos de lavradores e de trabalhadores

agrícolas do estado do Paraná que, certamente, figuraram entre os primeiros sindicatos

camponeses criados no Brasil. Eles darão impulso a uma formidável onda de

sindicalização que invadirá, no início dos anos 60, o meio agrícola brasileiro.

Londrina e Maringá: os precursores

Após os episódios de Porecatu, o PCB não tardou a retomar sua atividade política

na região, e a cidade de Londrina manteve-se sempre estrategicamente como sua base de

comando. Aqui e acolá ocorreram algumas substituições de militantes comunistas, mas os

líderes da época do conflito, sediados em Londrina, como Newton Câmara, Manoel Jacinto

e Flávio Ribeiro, permanecerão à frente do movimento de organização no campo.

Nesta época, o PCB encorajava os assalariados das fazendas a lutar por uma

remuneração em dinheiro, opondo-se ao “boró”, espécie de vale cunhado pelo fazendeiro,

aceito unicamente dentro daquela fazenda. O trabalhador não podendo, gastar o “boró”

em outro lugar, via-se obrigado a fazer todas as suas compras no armazém do

proprietário.

Trabalhando na fazenda Eldorado, nos arredores de Londrina, José Rodrigues dos

Santos estava na linha de frente do Partido na zona rural.

“Em Eldorado nós já tínhamos feito um movimento ... uma greve contra o boró ... Os Esguario, eles utilizavam o boró ... Eles pagavam 10%, 20% ao pessoal, de 90 em 90 dias, e todo o resto era em bônus. Então, nós começamos uma luta contra o boró ... nós cuidávamos de um milhão de pés de café ... No dia do pagamento, eles só pagavam em boró ... Eu mobilizei as mulheres, não os homens! Eu reuni doze delas e dei um soco no balcão. Elas saltaram para trás do balcão, deste jeito, e o senhor Raul foi obrigado a pagar em dinheiro. Um pouco em boró, um pouco em dinheiro. Um pouco de boró, um pouco de dinheiro.”(entrevista 4)

Em seguida, José dos Santos mudou-se para a Fazenda Santa Helena, onde ele

dirigiu uma outra mobilização:

“Eu organizei um movimento ... por melhores condições de vida. Não deixavam a

gente plantar, cortavam as plantas ... melancia, abóbora, tomate, todas aquelas que

cresciam no cafezal. O fazendeiro não deixava ... Um dia, eu cheguei ... os colonos

estavam reunidos para fazer uma limpeza, para cortar todas as coisas ... Eu era

empreiteiro da fazenda ... Eu disse: ‘Aquele que não luta contra isso, contra esse absurdo

... não é digno de ser pai de família’. ... Eu revolucionei o pessoal, o pessoal se agitava ...

Então, dois colonos puxa-saco ... contaram (ao proprietário) ... À noite, ele foi à minha

casa: ‘Você quer comandar a minha fazenda?! Promover a agitação?!’ ‘Não, a fazenda é

sua, mais eu quero respeito’. Ele tentou me convencer que isto, a Reforma Agrária que eu

pregava, que ela não ia dar certo, ... que não tinha resolvido nada no México, na China, na

Rússia ... que eu me confundia ... Eu disse: “O.K., esta é a sua idéia, mas a minha é que a



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idéia da Reforma Agrária é válida”. Eu me livrei ... e um dia eu pedi demissão.”(entrevista

4)

Todavia, em pouco tempo, devido à coação dos fazendeiros, este militante se viu

obrigado a deixar o trabalho agrícola, e foi se estabelecer na cidade, em Londrina. Mas o

campesinato permaneceu seu setor de atuação. Afim de não perder o contato com a

população rural, José Rodrigues percorria as fazendas, vendendo remédios, roupas,

fazendo fotografias, distribuindo panfletos e jornais.(entrevista 4)

A partir deste trabalho político no campo, os comunista de Londrina deram mais

um passo para organizar os trabalhadores da agricultura. Desta vez, pretendia-se

arregimentar estes trabalhadores em um organismo autônomo, de forma independente

dos grupos sociais urbanos. Assim, em 29 de janeiro de 1956, no Cine Avenida, os

militantes do PCB convocaram a população pobre do campo para a fundação do Sindicato

dos Colonos e Assalariados Rurais de Londrina. Mais de dois mil trabalhadores

responderam ao apelo. “Algumas pessoas ficaram do lado de fora”. Para a direção da

entidade foram escolhidos: José Onofre Borges, para presidente; Valdevino Madeira, para

secretário; Odilon Martina, para tesoureiro; Manoel Jacinto Corrêa, para presidente do

conselho fiscal; Miguel Tostaresli e José Pereira da Costa, como membros do conselho

fiscal. (entrevista 4)

O Cine Marabá teve que ser alugado por oito meses para sedear as reuniões,

daquele que seria o primeiro sindicato de lavradores e assalariados rurais do Paraná (e o

sexto do Brasil). Segundo a polícia, a cidade de Londrina tornava-se o local de reuniões de

“colonos revoltados”, que recebiam “instruções para a luta de classes contra os patrões”.

Em apenas 6 meses de existência do sindicato, atingiu-se a cifra extraordinária de 18 mil

filiados. Ônibus lotados de colonos das fazendas de café chegavam ao sindicato. Filas de

200 a 300 pessoas se formavam para aderir ao sindicato. 10 a 12 pessoas eram

necessárias para fazer as filiações. Não havendo concorrentes, este sindicato logo

extrapolou os limites de Londrina, transformando-se em sindicato agrícola de toda a

região norte (entrevistas 4 e 5). As elites mais alarmistas falavam em 40.000

trabalhadores sindicalizados:

“Começa então uma loucura generalizada. Das terras dos municípios de Ibiporã, Sertanópolis, Bela Vista do Paraíso, Cambé, Rolândia, Arapongas, Apucarana, centenas de pessoas, diariamente, dirigiam-se à Londrina. São os colonos que querem filiar-se no ‘sindicato’”.

Sem tardar, outros lugares seguiram o exemplo de Londrina. Neste momento,

Maringá já dispunha de uma União Geral dos Trabalhadores. Os 100 km que a separam

de Londrina foram percorridos rapidamente e o sindicalismo invadiu as fazendas e os

sítios, os cafezais e os canaviais. Em poucos meses, o setor dos trabalhadores agrícola se

separou da União. Assim, ainda no ano de 1956, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de



- 19 -

Maringá foi fundado, sendo o primeiro, de uma longa série, com esta denominação. O

conceito globalizador de “trabalhador”, já utilizado pelas UGTs, foi aqui retomado. Deste

modo, a expressão “trabalhadores rurais” abrigava todas as camadas da sociedade rural,

excluindo-se é claro os fazendeiros. Aos poucos, esta noção excessivamente abrangente

de “trabalhador rural” foi se institucionalizando, tornando-se praticamente consensual,

sendo incorporada ao vocabulário sindical e mesmo governamental.

Uma reunião de aproximadamente 180 pessoas, no Cine Horizonte, formou uma

comissão provisória para a direção do sindicato, tendo como presidente Chico - um

assalariado agrícola. Contudo, neste momento o jovem sindicato agrícola de Maringá

ainda estava vinculado à UGT, dividindo o mesmo teto. Durante 3 meses, a primeira

diretoria, foi composta por Manoel Barreto, Zé Seguro, Gregório Parandiuc e Barbosa,

liderados por José Rodrigues dos Santos - deslocado de Londrina e até então presidente

da UGT. (entrevistas 1, 2 e 4)

Sob à direção do Partido Comunista, o sindicato nasceu graças à iniciativa de

Bonifácio Martins, um militante local e pequeno comerciante de vestuário. Apesar desta

obediência ao partido, a entidade se pretendia aberta em termos de religião e política.

Embora não comparável ao caso de Londrina, o sindicato de Maringá passou por um

crescimento bastante acentuado, logo contando com 4 mil sindicalizados, tornando-se

em 1961 “a mais forte organização rural do Paraná”. (entrevista 7)

O maior empreendimento do sindicalismo comunista em Maringá foi sem dúvida o

Palácio Sindical. Tratava-se de um local para o encontro de sindicalistas, reuniões,

eventos, produção cultural, discussão ideológica e, sobre tudo, para a afirmação política

frente aos adversários. Fundado em 1963, sob o comando de José Rodrigues, o Palácio

era apoiado por “todos os sindicatos legalizados de Maringá” - “13 ou 12 organizações”.

Entre estas contava-se os sindicato dos trabalhadores rurais, dos empregados do

comércio, dos bancários, dos trabalhadores da construção civil, dos ensacadores e

carregadores de café, dos metalúrgicos, a associação dos cabeleireiros e a associação

das mulheres. Porém, no dia primeiro de abril de 1964, os militares fecharam o Palácio

dos sindicalistas, pondo fim ao sonho comunista de união sindical: “reunir, juntar todo o

mundo, para começar a falar a mesma língua”. (entrevistas 7, 4 e 5)

A proliferação dos sindicatos

A onda de formação de sindicatos que se iniciou em Londrina e Maringá logo

alcançou outros municípios como Nova Fátima, Cornélio Procópio, Apucarana e Centenário

do Sul. Afastado a apenas 50 km, o Sindicato dos Colonos e Assalariados Agrícolas de

Nova Fátima, conforme o nome indica, era praticamente uma extensão daquele de

Londrina. Sob a presidência de Manoel Carlos de Souza, a entidade de Nova Fátima



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contava com Manoel Janjão Filho e Vítor Volpi para o trabalho de propaganda nas

fazendas.

Localizado na região que tinha sido atingida pela guerrilha de Porecatu, o

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Centenário do Sul, fundado ainda em 1956,

provavelmente seja uma herança do movimento de guerrilha. Contudo, esta organização

não resistiu aos desafios da conjuntura e desapareceu, para ressuscitar em 26 de maio

de 1963. Naquele dia, uma assembléia formal reuniu-se para solicitar o reconhecimento

do sindicato pelo Ministério do Trabalho. Cerca de 90 pessoas aprovaram um estatuto

para a entidade e elegeram uma diretoria provisória, integrada por: Regino Alves de

Almeida (presidente), Sebastião Júlio da Costa (secretário), Armando de Souza

(tesoureiro), Juvenal de Oliveira, Joaquim Lopes Sobrinho e João Siqueira de Oliveira

(membros do Conselho fiscal).

Em 1961, chegou a vez do município de Mandaguari. Antônio Conde, então

encarregado da UGT de Mandaguari e presidente do sindicato agrícola de Maringá, cedeu

este posto a José Rodrigues, para ficar disponível para a fundação do Sindicato dos

Trabalhadores Rurais de Mandaguari e tornar-se seu presidente (entrevista 54). Antônio

Soares assumiu a secretaria da organização. O crescimento desta entidade foi bastante

peculiar. O padre da Igreja local - com de resto toda a Igreja Católica do Paraná daquela

época - combatia abertamente os comunistas e seus sindicatos. Mas, em Mandaguari, a

pregação católica não conseguiu desencorajar a população e, até mesmo, acabou

curiosamente estimulando a adesão dos adventistas ao sindicato.(entrevista 5)

Em seguida, os sindicalizados do município de Jandaia do Sul, que antes estavam

ligados ao sindicato de Mandaguari, separaram-se deste e criaram sua própria

organização, em 16 de setembro de 1962: o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de

Jandaia do Sul. No dia 11 de março do ano seguinte, Agenor Messias da Silva

(presidente), José Sonni e João Soares Filho foram escolhidos para a primeira diretoria

efetiva da entidade. Normalmente, a representação local do PTB decidia sobre a

composição da diretoria. Pouco a pouco, esta colaboração entre comunistas e trabalhistas

irá se estreitar ainda mais. (entrevista 5)

Portanto, o sindicato de Londrina fracionou-se dando origem ao de Maringá, que

por sua vez levou à formação daquele de Mandaguari, este último resultou no sindicato

de Jandaia do Sul... e assim por diante. Rapidamente, as organizações sindicais

multiplicaram-se em todas as direções nestas terras rochas do norte do Paraná até atingir,

segundo José dos Santos, a cifra de 86 sindicatos de agricultores e assalariados rurais

fundados pelos comunistas, às vésperas do golpe militar em março de 1964. Além do

sindicalismo agrícola, os militantes rurais do PCB também estimularam a criação de cerca



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de 100 sindicatos de outras categorias de trabalhadores, especialmente urbanos.

(entrevistas 8, 7, 4 e 3)

O êxito do sindicalismo de inspiração comunista, no entanto, foi duramente

criticado por seus adversários políticos, principalmente pela Igreja Católica. Apesar de

reconhecer a vitória dos comunistas na corrida pela sindicalização no Paraná, os cristãos

os acusavam de terem se utilizado de métodos fraudulentos. Assim, segundo os católicos,

para a fundação dos sindicatos, eles reuniam “20 ou 30 pessoas” que, às vezes, nem

pertenciam à localidade. Eles criavam vários sindicatos de uma só vez: “agora eles estão

em Jandaia, daqui há três horas estarão em Cambira” e assim por diante. Conta a Igreja

que, das assinaturas coletadas durante a assembléia, “70% eram falsificadas”. Para uma

reunião de 70 ou 80 pessoas, eles declaravam a presença de 700 participantes.

(entrevistas 9, 10 e 11)

Com o objetivo de valorizar a sua organização, os sindicalistas do PCB

informavam ao Ministério do Trabalho que esta continha: advogado, hospital, médicos,

equipamentos de raios X, armazém de sementes, farmácia, ambulância e “mais mil

coisas”. Na verdade, não dispunha de nada, nem mesmo “a sombra disto”. Portanto, aos

olhos dos filhos de Deus, este órgão não passava de um “sindicato de malandros, não

autêntico”. (entrevistas 9, 10 e 11)

Sindicato de trabalhadores rurais, direção de pequenos proprietários

A composição da base social desta primeira geração de sindicatos rurais do

Paraná mostrava-se muito parecida de uma entidade para outra. De forma geral, estes

organismos sindicais - apesar das diferentes denominações - apresentavam-se como

representantes de todos aqueles que viviam em sua região e se enquadravam na grande

categoria dos “trabalhadores rurais”. Resultado: a base do sindicato era extremamente

heterogênea, compreendendo ao mesmo tempo assalariados agrícolas de todos os tipos,

posseiros, meeiros, pequenos arrendatários e pequenos proprietários. O que poderia levar

a pensar que as diretorias sindicais também fossem igualmente heterogêneas. Nada

disso. Desde a sua criação, o sindicalismo rural do Paraná se apresentou composto por

um corpo de sindicalizados diversificado sob uma direção, mais ou menos homogênea, de

pequenos proprietários de terra. Ou seja, uma organização com uma base heterogênea

comandada - ou dominado - por um grupo de proprietários. Cena comum no norte do

estado: enquanto o assalariado dava duro nos cafezais, seu representante sitiante

defendia “seus interesses” e “seus direitos” enfiado no sindicato dos “trabalhadores

rurais”. Fato que, com algumas variações, se repete até os dias de hoje.

Em 1960, a base potencial do sindicalismo rural do norte do Paraná era

constituída aproximadamente de 25 % de pequenos proprietários (de 0 a 50 ha), 0,6 % de



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posseiros, 4 % de meeiros, 9 % de arrendatários e 61 % de assalariados. Porém, esta

composição nunca se reproduziu nas diretorias sindicais. A justificativa para isto era, de

um lado, que a propriedade agrícola - ainda que pequena - funcionava como uma espécie

de retaguarda, deixando o sitiante mais independente, mais à vontade, mais livre para as

tarefas sindicais; por outro lado, estes pequenos proprietários seriam mais interessados e

dedicados ao sindicalismo, graças as suas melhores condições econômicas e culturais.

Vejamos o caso de Maringá:

“o sindicato decolou, começou a sua caminhada... quando eu tomei a direção, porque eu tinha o apoio dos pequenos proprietários. Na diretoria, eu era o único assalariado. O resto era tudo proprietário .... nossa diretoria era uma diretoria de pequenos proprietários. Isto fortaleceu, isto viabilizou ... e ... deu vida ao sindicato. Porque ele (o pequeno proprietário) não se deslocava. E tinha muito interesse em aprender e nós tínhamos muitas coisas a ensinar... Ele tinha também interesse de ensinar aos seus filhos”. (entrevistas 7 e 4)

Mais do que uma distância econômica em relação ao restante dos trabalhadores

rurais, estes dirigentes sindicais pertenciam a um grupo social específico, diferente do

conjunto da maioria dos associados. Estas diferenças entre a condição social da base e a

direção do movimento trazia consigo outras diferenciações importantes em termos dos

interesses imediatos, das estratégias políticas ou mesmo dos projetos ideológicos.

Entretanto, estas diferenças sociais no seio do sindicato comunista não chegaram a ter

tempo de colocar-se como um problema para este sindicalismo nascente. O golpe do

1964 interrompeu o desenvolvimento destas organizações.

Sindicato rural, modelo urbano

Quando este sindicalismo se instalou nas áreas rurais, os comunistas brasileiros

não levaram suficientemente em conta as particularidades do meio rural. Tudo indica que

as peculiaridade do meio ambiente e as características próprias das camadas sociais do

campo não estimularam uma discussão mais aprofundada, nem tomadas de posição

específicas sobre o assunto dentro do Partido. Assim, o PCB aplicou, sem modificações, a

receita de sindicalismo que já vinham implantando há algum tempo nas grandes cidades.

Desde a sua constituição, estes sindicatos rurais foram marcados por características

urbanas, quer na sua estrutura, nas suas ações, quer no seu programa político. Esta falta

de inventividade, inércia ou conservadorismo podem ser atribuídos a um conjunto de

fatores. Antes de mais nada, o “Partidão” se pretendia herdeiro da tradição marxista-

leninista, onde a classe operária industrial desempenharia o papel dirigente, no quadro de

uma “aliança operário-camponesa”. Daí decorrem julgamentos depreciativos em relação

aos camponeses, considerados como embrutecidos, ignorantes e ingênuos, como

“batatas em um saco” (MARX em “O 18 Brumário”). Além disso, após a revolução do

1930, vivia-se no país um ambiente político de sobrevalorização do urbano - o novo, o



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moderno, o cosmopolita, o progressista – em detrimento do rural. Outro fator é que a

maioria dos dirigentes do Partido no Paraná, como nos outro estados, era de citadinos.

Por fim, é bom lembrar que este sindicalismo rural nasceu das “uniões gerais dos

trabalhadores”, que eram ecléticas e urbanas. Imitá-las, portanto, parecia “natural”,

“lógico”, quase que obrigatório.

Assim, estes sindicatos “rurais” apresentavam uma estruturação interna, os

postos de direção, a divisão das tarefas, os mecanismos de representação, de eleição, de

consulta dos associados semelhante ao movimento operário. Mais à frente, estes traços

urbanos serão reforçadas pela intervenção do Governo, que imporá uma estrutura sindical

segundo o mesmo modelo.

As datas “históricas” do proletariado industrial eram sempre motivo para

comemoração no sindicalismo rural. O calendário do movimento operário era utilizado

como referência obrigatória. Assim, a partir de 1956, em coerência com suas “origens

proletárias”, os jovens sindicatos de Londrina e Maringá participavam nas festas do

Primeiro de Maio. Originadas pelas mesmas práticas sindicais citadinas, as greves eram

propostas - e às vezes seguidas - nas áreas rurais: greves localizadas nas fazendas, como

aquelas que ocorreram nas propriedades da família Moreste (Mandaguaçu, 1963), contra

o atraso de cinco meses nos pagamentos; greves de longa duração como na fazenda São

José, dos irmãos Moreschi - “latifundiário, os mais terríveis da região” - (Maringá, em

1963), que durou mais de 50 dias; greves gerais, como aquela organizada em 1957, por

ocasião da colheita do café. (entrevista 5)

Nos anos 50, apesar da sua determinação em se implantar no meio agrícola, o

“Partidão” ainda continuava sendo essencialmente um partido urbano e fracamente

enraizado nas “massas populares”. Em 1953, segundo a opinião cáustica do jornal

conservador francês “Le Figaro”, o comunismo brasileiro não passava de um “comunismo

de colarinho branco” e seus militantes seriam “revolucionários de salão”. Nas reuniões do

PCB, alguns dirigentes do Paraná reconheciam que o Partido visitava os bairros populares

somente “em dia de eleição”. Segundo os militantes, em Maringá, o partido “era só de

cúpula” e, em Londrina, haviam “9 pequeno-burgueses para cada operário”. Em

conseqüência, o Partido sequer distinguia seus militantes rurais dos não-rurais. Na falta

de efetivos de origem camponesa, freqüentemente quadros de classe média urbana

chefiavam ativistas do campo. Em Maringá, os médicos Salim Haddad e Dirceu Galli

participavam das reuniões públicas do sindicato dos “trabalhadores rurais”. Em Londrina,

o também médico Newton Câmara desempenhava um papel parecido. Muitas vezes, as

assembléias de fundação dos sindicatos eram dirigidas por citadinos, este foi o caso de

Centenário do Sul (entrevistas 7 e 10). Esta prática paternalista do urbano mais à vontade



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frente ao rural tido como menos preparado, marcará significativamente o sindicalismo

brasileiro até hoje.

O assistencialismo

Desde o seu nascimento, o sindicalismo rural brasileiro dará muita atenção à

prestação de serviços para os filiados, de vários tipos, entre os quais mereceu uma

posição de relevo a assistência à saúde. O “assistencialismo”, espécie de benevolência

sindical, será a marca registrado dos sindicatos pós-64. A falta de uma estrutura estatal

de seguridade social, a ausência de uma responsabilidade formal neste sentido por parte

dos empregadores, aliada ao precário poder aquisitivo dos lavradores, resultaram num

acesso difícil – para muitos, impossível – aos serviços de saúde (médicos, hospitais,

ambulatórios e dentistas). A tal ponto que a ampliação da seguridade social para o

pessoal da agricultura constituiu uma das primeiras reivindicações do recém-nascido

sindicalismo. Na ausência de uma resposta positiva, em pouco tempo o sindicato tratou,

ele mesmo, de preencher esta lacuna. Talvez isto não passasse de uma medida

temporária, mas logo se revelou um excelente meio para atrair agricultores e assalariados

para o sindicalismo. Assim, para além da “luta reivindicativa”, gabinetes médicos e

odontológicos foram instalados nos sindicatos; foram assinados convênios com hospitais,

médicos e dentistas. Em Maringá, pelo menos três médicos, Dirceu Galli, Salim Haddad e

Osvaldo Alves, trabalhavam para o sindicato. Dirceu Galli conta que oferecia consultas,

cuidava dos doentes, assistia a partos: “a minha clínica já era um órgão do sindicato .. e

tudo era gratuito”. Da mesma forma, o médico Salim “assistia às pessoas que

precisavam”, “os agricultores”, na sua clínica. Até 1964, o sindicato de Maringá tinha

patrocinado em torno de 1800 consultas médicas para os filiados (entrevistas 7 e 6). Os

sindicatos comunistas foram, portanto, os iniciadores destas práticas assistenciais. Dez

anos depois, esta atividade ganhará em importância, chegando a transformar as

organizações sindicais em meros escritórios de prestação de serviços para os associados.

Os congressos camponeses do Paraná

A partir de 1960, numa demonstração de força política, o sindicalismo rural

comunista preparou reuniões de âmbito estadual. Ora, pela primeira vez se promoviam

encontros – contando com a participação efetiva de lavradores e de trabalhadores rurais

oriundos de diferentes pontos do Paraná - com o objetivo de discutir assuntos de seu

interesse. Desta forma, foram organizados dois “congressos dos trabalhadores rurais”,

primeiro em Londrina e em seguida em Maringá. (entrevista 5)

De 5 a 7 de agosto de 1960, o Sindicato dos Colonos e Assalariados Agrícolas de

Londrina - com a colaboração de Maringá – realizou aquele que ficou conhecido como o

“Primeiro Congresso dos Trabalhadores Rurais do Paraná”. “Um dos maiores eventos na



- 25 -

vida sindical e rural” do Brasil - segundo um dos organizadores -, o conclave reuniu 307

“trabalhadores rurais” inscritos, representando os assalariados, os meeiros, os

trabalhadores de empreitada e os posseiros de mais de 200 fazendas do estado. Entre os

convidados estavam presentes “algumas autoridades” e “alguns camponeses de

Pernambuco das famosas ligas camponesas”, entre os quais seu número um, Francisco

Julião em pessoa, símbolo indiscutível da relevância da reunião. (entrevistas 4 e 5)

Divididos em cinco comissões, os congressistas debateram sobre: o “regime

feudal”, que grassava nas áreas rurais; salário mínimo; férias; aviso prévio em caso de

demissão; descanso semanal remunerado; ausência de uma legislação trabalhista

completa e adequada à vida rural; direito à previdência social. Eles demandavam o acesso

ao crédito para os agricultores sem terra, o desenvolvimento da indústria de tratores e de

implementos agrícolas, preço mínimo para seus produtos, reforma agrária e o

reconhecimento dos sindicatos por parte do Ministério do Trabalho. Nessa época, nenhum

sindicato rural do Paraná havia sido legalizado pelo Governo. Fato revelador da obediência

às diretrizes comunista, foram incluídas reivindicações patrióticas como: uma política

nacionalista, dinâmica e desenvolvimentista, visando libertar o país do “imperialismo

internacional e escravista” e a defesa da Petrobrás, da Eletrobrás e das riquezas minerais.

Em resumo, segundo um porta-voz comunista, “a consciência e o valor da classe

camponesa” foram reafirmados.

O “Segundo Congresso dos Lavradores e dos Trabalhadores Rurais do Paraná”

ocorreu em Maringá, de 12 a 15 de agosto de 1961. Mais de dois mil delegados eleitos

estavam presentes.(entrevistas 1, 4, 5 e 10 )

Entre os convidados, participaram o senador Nelson Maculano, os deputados

federais Josué de Castro e José Silveira, os deputados estaduais Leo de Almeida Neves,

Amaury de Oliveira e Silva e Valdemar Daros, o presidente da Associação dos Produtores

de Café do Paraná (Roberto Celidônio), o juiz de Maringá, o presidente da União dos

Estudantes do Paraná e representantes de “todos os sindicatos” do estado, da ULTAB, do

PSB (general Agostinho Pereira), do Conselho Municipal de Maringá (Arion Ribeiro de

Campos), da “quase totalidade” da imprensa e inclusive da ONU. A presença deles era um

indicador de que o sindicalismo rural de orientação comunista estava, enfim,

conquistando um lugar no jogo político institucional. Em particular, a participação do

Nestor Duarte, representando o Presidente da República, demonstrava as mudanças –

sem dúvida favoráveis - nas relações entre o Governo Federal e os sindicatos. Sinal

revelador de uma política um pouco mais tolerante em relação à esquerda, o Presidente

Jânio Quadros tinha, recentemente, reatado as relações diplomáticas com a União

Soviética e os “países satélites”. Medida aplaudida, na ocasião, pelo PCB. (entrevistas 1, 4

e 5)



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A presença da figura emblemática de Francisco Julião revelava a busca de

unidade dentro do movimento camponês (entrevista 6). Enfim, o congresso, sob a

presidência de Nestor Vera - dirigente nacional comunista - demonstrava que o PCB do

Norte do Paraná não se constituía em um braço autônoma do partido, o comando do

Comitê Central se fazia presente, em que pese as fricções e as divergências com os

paranaenses.

O diagnóstico elaborado pelo Congresso não se mostrava otimista: um Paraná

onde o latifúndio dominava ¾ da superfície e onde 80 % dos camponeses não possuíam

terra, era um “barril de pólvora”, sobretudo na região norte. O deputado Julião tentava dar

um tom mais radical ao evento. Segundo o chefe das ligas do nordeste, “o caminho do

Brasil é o caminho de Cuba”:

“Acredito que nosso lema deva ser: “Reforma Agrária ou revolução!”... Para as forças reacionárias que infestam o país, é melhor perder um pouco hoje, do que perder tudo no futuro”. (entrevistas 4 e 5)

Todavia, para além da exigência de uma “reforma agrária radical capaz de

eliminar o monopólio das terras”, o Congresso cobrava mudanças nas relações de

trabalho como salário mínimo, descanso semanal e férias pagas.

Entretanto, este teria sido apenas mais um congresso camponês, não fosse o

conflito ocorrido com os fieis da Igreja Católica, o que lhe conferiu um caráter espetacular.

Mas, como por ironia da história - na verdade expressando uma nova relação de forças

política – o evento promovido pelos comunistas só pode ocorrer graças à ajuda

providencial da polícia militar, sob as ordens do Governo Federal. Apesar das pressões

feitas pela Igreja, o Presidente da República apoiou o Congresso:

“Jânio Quadros nos deu um grande apoio .... Jânio manteve uma posição correta

... Sem isso, nós não teríamos podido realizado o congresso! Nos teriam massacrado ....

Nós conseguimos colocar a polícia do nosso lado ... contra os padres .... Não tivemos uma

carnificina graças ao Presidente da República”. (entrevistas 1, 4, 5 e 3)

Assim, contra a vontade dos “servos de Deus” e apoiada pelas forças de

repressão, a reunião conseguiu chegar ao seu final. Este Congresso representava um

momento importante do sindicalismo de tendência comunista: de afirmação em relação

aos adversários políticos; e de afirmação dos militantes do PCB como porta-voz dos

lavradores e dos assalariados agrícolas presentes. Por extensão, eles pretendiam tornar-

se também representantes dos que ali não estavam, quer dizer, do conjunto do

campesinato paranaense. Mais do que um espaço de reflexão, de elaboração e de tomada

de decisões políticas, este congresso funcionava como lugar de acumulação de energias,

espécie de bateria política. Olhando-se cara a cara, escutando-se uns aos outro,

encontrando aqueles que os ouviam e os aplaudiam, os sindicalistas saíam do



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isolamento. Momento mágico, a “classe” sonhada e representada tornava-se concreta,

visível e audível. A possibilidade igualmente de entrar em contato direto com seus “ídolos”

políticos transformava esses militantes verdadeiros fãs. Atribuindo às lideranças todas as

qualidades que lhes faltavam, esses militantes imaginavam preencher suas carências

políticas. Desta forma, podiam voltar para suas casas mais confiantes, mais seguros de si,

mais confiantes de sua missão e de sua boa causa.

A Federação sindical dos comunistas

Os sindicalistas do “Partidão” tinham pressa. Em pouco tempo eles sentiram o

concorrência de outras forças políticas – notadamente dos católicos -, também desejosos

de comandar o campesinato. O PCB, então, elaborou um plano para fundar sindicatos “em

todos os municípios, antes da Igreja”. Ora, este impulso na sindicalização, somado aos

congressos estaduais permitiram mais um passo rumo à hegemonia no sindicalismo rural:

a fundação da Federação dos Trabalhadores da Lavoura do Estado do Paraná, no primeiro

semestre do 1963. Mais uma vez, tratava-se de uma iniciativa independente dos

militantes do norte do estado: “isto foi por nossa conta. Depois de ter fundado, nós

comunicamos e eles (a direção do PCB) acharam que estava certo”.(entrevista 5)

A fundação foi simples, discreta e um pouco precipitada. Um pequeno anúncio

nos jornais da capital informava do evento. Em Maringá, uma modesta reunião de

presidentes de apenas 8 sindicatos do norte do estado decidiu, então, criar a federação

sindical, votando seu estatuto e elegendo sua diretoria: Antônio Mendonça Conde,

presidente; José Rodrigues dos Santos, secretário e Arlindo Pereira da Silva, tesoureiro.

Em seguida, no dia 20 de julho do mesmo ano, aquela que foi, segundo José dos Santos,

“a primeira federação dos trabalhadores rurais do Brasil” recebia sua carta

sindical.(entrevistas 4 e 5)

Porém, a disputa não se limitava a uma concorrência para constituir sindicatos

aqui e acolá. O objetivo final da corrida pela sindicalização estava na conquista da

confederação nacional: “a necessidade, a urgência da federação tinha a ver com a

fundação da confederação... para fazer número”. Assim, era preciso apressar-se, ter o

controle de muitas federações estaduais, reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, afim

de segurar a maioria dos votos no congresso de constituição da confederação. Então, a

razão principal pela criação da Federação do Paraná – de resto, parecido com o que

acontecia em outros estados - não era o interesse local ou regional. O verdadeiro o

objetivo maior era o controle do sindicalismo rural em termos nacionais.

No entanto, esta Federação, que no plano nacional era muito mais um

instrumento político, não teve a oportunidade de estruturar-se e de estabelecer-se

realmente. O tempo lhe fez falta - o golpe militar abortou todas as possibilidades de ação.



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Os limitados esforços voluntaristas do presidente da Federação que, vendeu seu sítio,

mudou-se para Curitiba e montou uma modesta sede na rua José Loureiro, 133, 17o

andar, revelaram-se insuficientes. Ele chegou a organizar, em nome da entidade, algumas

reuniões sindicais, como o “1o Encontro dos Sindicatos de Trabalhadores na Lavoura do

Paraná”, em Apucarana; promoveu a fundação de alguns sindicatos; participou de

algumas reuniões com empregadores, como a que teve lugar na Câmara Municipal de

Londrina. Mas estas atividades no interior o impediam de ficar na sede. Deste modo,

antes do 1964, a Federação dos Trabalhadores na Lavoura do Estado do Paraná era

quase sinônimo de Antônio Conde, ele era a personalização da organização. Testemunho

da insipiência deste órgão, Gregório Parandiuc e Salim Haddad, ex-militantes comunistas

de Maringá, hoje nem se lembram mais da existência da Federação.(entrevistas 1, 7 e 5)

O papel dos advogados

No sindicalismo brasileiro, sempre existiu um personagem, às vezes enigmático,

às vezes carismático, geralmente nos bastidores, mas sem dúvida central: o advogado. O

mito do “doutor”, do “intelectual”, do “homem que conhece e faz cumprir a lei”, que

“enfrenta os patrões”, o “intocável”, ou até “o profeta”, foi essencial tanto na constituição

quanto no cotidiano do movimento sindical. Lembremo-nos da figura do advogado

Francisco Julião do nordeste do país, bem em evidência naquela época. Assim, a

assistência jurídica tem sido um traço fundamental do sindicalismo brasileiro. Todos os

sindicatos, inclusive os mais modestos, ofereciam - e ainda oferecem - a seus filiados os

serviços de assessoria jurídica, seja por meio de advogado(s) da própria organização

sindical, seja de um profissional independente. Em geral, o “jurídico” não passava de um

pretexto para transformar o bacharel em mentor intelectual, em conselheiro ou até

mesmo em direção política. Deve-se atribuir este fenômeno por um lado, ao surgimento de

um novo e promissor filão de atuação para os advogados, abrindo novas perspectivas

profissionais, econômicas e, no limite, políticas (entrevista 7). Por outro lado, às

deficiências de escolarização e de preparo político, por parte daqueles oriundos do povo

do campo, principalmente no início da campanha de sindicalização.

Não fugindo à regra, a partir das primeiras manifestações do sindicalismo rural no

Paraná, um lugar importante foi reservado aos advogados, em particular àqueles que

tinham ligações com o “Partidão”. Seus escritórios serviram, ao mesmo tempo, como polo

de atração das camadas sociais dominadas, como local difusor das propostas comunistas

e como organizador da militância. Em Londrina, no centro deste trabalho político estava

Flávio Ribeiro, advogado especialista em direito trabalhista, tendo adquirido experiência

na época da guerra de Porecatu. Ele era “o advogado dos camponeses”, o homem que

lidava com “a defesa do trabalhador”, se apoiando na Consolidação das Leis do Trabalho



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e no Código Civil. A atividade de Flávio Ribeiro incluía o recebimento daqueles que

chegavam das zonas rurais, mas também envolvia incursões suas no campo, promovendo

encontros entre colonos e assalariados nas fazendas de café.

A área de atuação de Flávio Ribeiro, que contava com um grupo de auxiliares,

cobria vários municípios nos arredores de Londrina. Exemplo disto, Nova Fátima, onde os

advogados Jairo Regis e Raul Santos, “ostensivamente dirigiam o movimento” do sindicato

local.

Outros bacharéis labutaram em favor da “causa dos trabalhadores” e escolheram

como seus redutos outros municípios: Jorge Haddad em Maringá e Mandaguari; Newton

Pereira em Campo Mourão; Osny Rebelo e Manoel Silva em Porecatu; Manoel Alberto de

Azevedo Coelho em Jandaia do Sul; e Joaquim Monteiro da Nobrega em Nova Esperança.

Ainda que o indivíduo não fosse diplomado em direito, mas o simples fato de dominar o

“jurídico” lhe abria muitas portas, era o mais importante. O contador Bonifácio Martins era

muito valorizado por seus camaradas comunistas maringaenses, porque ele “sabia mais

... ele conhecia todas as leis”.(entrevistas 1, 12 e 3)

Por isso a função - muitas vezes política - dos advogados acabou imprimindo aos

sindicatos um ritmo e um estilo de condução bem peculiar, onde o “jurídico”, o “legal”, “os

direitos” tinham uma posição central na vida sindical. Desde a sua criação, estas

organizações foram, portanto, impregnadas por estes atributos legalistas. A preocupação

primeira e a mais importante era sempre a de satisfazer as leis em vigor, visando a

obtenção do reconhecimento pelo Ministério do Trabalho. A assembléia de fundação da

organização tinha este objetivo principal. Ela era cuidadosamente preparada, tendo em

conta todos procedimentos determinados pela lei: formas e prazo de convocação,

composição da diretoria, forma de eleição, conteúdo das atas, etc. Por exemplos, em Nova

Fátima, a agenda do dia da assembléia era a seguinte: “autorização para o recon-

hecimento do Sindicato no Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comercio, de acordo

com a Portaria Ministerial n.º, de 1 de março de 1945”; em Jandaia do Sul,

“reconhecimento do sindicato no Ministério do Trabalho e da Previdência Social”. Em

seguida, os estatutos “discutidos” e adotados eram freqüentemente a réplica do modelo

definido e imposto pelo Governo. Neste estatuto padrão, a entidade sindical declarava-se

favorável à “colaboração com os poderes públicos”, “à solidariedade social”, a sua

“subordinação aos interesses nacionais” e comprometia-se a “respeitar ... a lei e acatar as

autoridades constituídas”.

Em conseqüência, a atividade diária destas organizações centrava-se na ação

legal. Um caso típico: o Sindicato dos Colonos e Assalariados Agrícolas de Londrina, desde

a fundação se preocupava com as queixas dos empregados das fazendas contra seus

patrões. E foi isto que popularizou o sindicato. Geralmente os reclamantes expunham seus



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problemas e assinavam uma reclamatória trabalhista. Esta reclamatória era preenchido

pelos advogados com as demandas e justificativas e enviadas ao Fórum local. “Choveram

reclamações trabalhistas” nos Fóruns de Londrina e dos municípios vizinhos. No Fórum de

Mandaguari existiam mais de 400 processos abertos pelo sindicato. Mas estas

reclamatórias eram na sua maioria proteladas, arquivadas ou simplesmente recusadas.

Segundo um militante comunista, a Justiça ficava na maior parte dos casos do lado dos

fazendeiros, “por causa do medo”.(entrevistas 4 e 5)

Mas o que importava mais era o fato em si mesmo, com suas repercussões e

seus dividendos políticos e simbólicos. Simplesmente, dado o volume das reclamatórias,

estes processos originalmente jurídicos logo ganharam uma dimensão política. A recusa

sistemática dos tribunais podia constituir uma munição ideológica para combater a “não

independência dos três poderes” e a “justiça burguesa”.

No que diz respeito às reivindicações, os trabalhadores ou - mais exatamente - os

advogados em nome deles, demandavam “o respeito aos seus direitos” ao salário mínimo,

às férias remuneradas, ao décimo terceiro salário, ao aviso prévio em caso de demissão,

ao descanso semanal remunerado e ao correto preenchimento das cadernetas dos

colonos; a aplicação, ponto por ponto, da legislação trabalhista em vigor, mesmo que

estas exigências eram seguidamente contestadas pelas elites. Em resumo, reivindicava-se

uma legislação trabalhista “completa e adequada à vida rural”.

A busca de negociação com os empregadores fazia parte do trabalho destes

jovens sindicalistas comunistas. Eles praticavam uma política “de boa vizinhança”, “não

sectária”, segundo eles. Assim, em agosto de 1961, o sindicato de Maringá assinou o

primeiro contrato coletivo de trabalho rural da região. Naquela tempo, o fato de reunir-se

com os representantes dos empresários, todos “reacionários, terríveis, todos de direita” e

o bispo de Londrina, dom Geraldo Fernandes, era uma verdadeira proeza.(entrevistas 4 e

5)

Também nas mobilizações da base o aspeto “legal”, “os direitos” eram

valorizados. Durante um conflito que surgiu nas terras dos irmãos Moreschi, o sindicato,

por meio de seu advogado, Jorge Haddad, “cumprindo sua missão”, moveu uma ação de

indenização. “Os trabalhadores” estavam dispostos a deixar a propriedade só depois de

terem recebido “aquilo que eles tinham direito”. Igualmente, “a orientação e

esclarecimentos sobre as leis que protegem os trabalhadores do campo” ocupavam um

lugar central na formação sindical.

Progressivamente, institucionalizava-se um ritual jamais visto no norte do Paraná:

a peregrinação dos senhores da terra ao sindicato ou - pior - ao Tribunal, que exigia

explicações, recriminava, julgava, e de vez em quando os condenava a pagar seus

empregados. Mesmo a Igreja Católica não escapou deste novo rito. E o fato de conseguir



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acordos com os empregadores constituía um indicador de eficácia do sindicato: em

Maringá, até o golpe militar, foram obtidos “mais de 600 acordos através dos

advogados”(entrevista 2).

O domínio sindical comunista

Ao longo dos anos 50 e início dos anos 60, o Partido Comunista estabeleceu-se

efetivamente nos campos e sertões do norte do Paraná. A guerrilha de Porecatu tinha

significado o início da instalação comunista na região, depois com a formação da

formidável rede de organizações sindicais, o partido enraizou-se nessas terras roxas do

Sul do Brasil. O “Partidão” constitui-se, assim, no elo de ligação entre o movimento de

guerrilha e o posterior sindicalismo. Ainda mais que os simpatizantes e os militantes

comunistas, oriundos do conflito de Porecatu, tiveram um papel de ponta na constituição

das primeiras organizações que pretenderam arregimentar o campesinato paranaense. No

final, esta corrida à sindicalização foi premiada pelo triunfo dos comunistas sobre as

demais forças políticas, com a fundação da Confederação nacional, a CONTAG. Foi,

portanto, em torno do “Partidão” que se constituiu a primeira corrente do sindicalismo

rural. Para alcançar esta posição, o PCB teve que abandonar a política radical pregada

pelo Manifesto de agosto de 1950, que propunha a luta armada, e assumir posições mais

aceitáveis para a opinião pública, especialmente aos olhos das elites. Ao mesmo tempo,

os marxistas foram obrigados a fazer concessões em seus dogmas políticos, se adaptando

ao ambiente sociocultural. Também mostrou-se necessária e útil a ampliação de sua

influência junto aos centros do poder. Por meio do “trabalhismo”, os comunistas

conseguiram fazer-se ouvir muitas vezes nas Câmaras Municipais, assim como

estabelecer relações privilegiadas - jamais vistas - junto ao Governo Federal, em

especialmente o Presidente João Goulart e seu Ministro paranaense, Amaury Silva.

Contudo, sobretudo no início da sindicalização, para vencer a inércia, os jovens

sindicalistas do Paraná tiveram que enfrentar obstáculos de todos os tipos. As primeiras

resistências ao projeto de sindicalização rural vieram do interior próprio aparelho

partidário do PCB. Em seguida, por ocasião da criação dos primeiros sindicatos (de

Londrina e de Maringá), no momento de fundação da Federação estadual e de escolher a

diretoria da Confederação nacional, aumentaram os choques opondo o Comitê Central aos

militantes do norte do Paraná. Assim, o partido de tradição estalinista, muitas vezes

percebido como um bloco monolítico, desvendou suas contradições internas.

Paralelamente, brotaram inúmeras forças externas de oposição à ação do Partido. Isto

porque, apresentando-se como porta-voz dos lavradores e dos assalariados agrícolas, os

comunistas desafiavam o poder secular das oligarquias rurais. O PCB procurava, na

verdade, apesar de sua clandestinidade, conquistar um lugar - ainda que minoritário – no



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campo político. As classes patronais, sustentadas pelo aparelho repressivo do governo do

estado, obstaculizavam de todas as formas. Mais tarde, será a Igreja Católica do Paraná,

de tendência conservadora, que acorrerá em auxílio aos grupos dominantes. O clero

organizará seu próprio movimento sindical, com a finalidade de reduzir as baixas em seu

rebanho e, principalmente, para freiar o avanço comunista. Porém, não sem contradições,

o Partido Comunistas soube ultrapassar ou contornar estes obstáculos que surgiram no

seu caminho no Paraná. Constituindo a maioria dos sindicatos, criando a primeira

federação sindical e impondo a fundação da Confederação nacional, os sindicalistas

comunistas derrotaram seus adversários, em particular os cristãos. Foi, portanto, ao redor

do PCB - seja por sua intervenção direta, seja pelas reações provocadas - que o

sindicalismo rural do Paraná se formou. Assim, o “Partidão” considerava-se o porta-voz

autorizado e inconteste dos “trabalhadores rurais” paranaenses, e também brasileiros.

Porém, o golpe militar de abril de 1964 porá um fim à supremacia comunista no

sindicalismo rural, transformando os sindicatos em meros apêndices do Estado.

Entrevistas CitadasEntrevistas CitadasEntrevistas CitadasEntrevistas Citadas

1 Gregório Parandiuc - ex-diretor do sindicato de Maringá

2 Gregório Parandiuc - ex-diretor do sindicato de Maringá (realizada pelo Projeto

Memória)

3 Moacyr Ferraz - ex-presidente da UGT Campo Mourão (realizada por Salvador

Ferraz)

4 José Rodrigues dos Santos - ex-presidente do sindicato de Maringá

5 Antônio Mendonça Conde - ex-presidente da FETAEP

6 Dirceu Galli – médico e ex-militante comunista de Maringá

7 Salim Haddad - médico e ex-militante comunista de Maringá

8 Tadeu Boddy - assessor da FETAEP

9 José Lázaro Dumont - ex-presidente da FETAEP

10 Pe. Osvaldo Rambo ex-dirigente da FAP

11 Lauro Vilas-Boas - ex-diretor da FETAEP

12 Onofre Pimenta - ex-presidente do sindicato de Nova Esperança)

Bibliografia de InteresseBibliografia de InteresseBibliografia de InteresseBibliografia de Interesse

PRIORI, Angelo. O Protesto do TrabalhoO Protesto do TrabalhoO Protesto do TrabalhoO Protesto do Trabalho: História das Lutas Sociais dos Trabalhadores

Rurais do Paraná: 1954-1964. Maringá:Eduem, 1996.



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AZEVEDO, Fernando . As ligas camponesas: campesinato e política - 1955-1964. Recife, PIMES. 1980. 140 p.

BANDEIRA, Moniz. O governo João Goulart : as lutas sociais no Brasil (1961-1964). 5ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 1978. 187 p.

CHILCOTE, Ronald H. Partido Comunista Brasileiro - conflito e integração - 1922-1972. Rio de Janeiro, Graal. 1982. 413p.

CORRÊA, Hercules. A classe operária e seu partido. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 1980. 247 p.

FERREIRA, Angela Duarte Damaceno. Agricultura capitalista e campesinato no norte do Paraná. Região de Porecatu 1940-1952. Curitiba, UFPR. 1984. 243 p. (tese de mestrado)

FÜCHTNER, Hans. Os sindicatos brasileiros - organização e função política. Rio de Janeiro, Graal. 1980. 259 p.

MARTINS, José de Souza. Os camponeses e a política no Brasil. 3ª ed. Petrópolis, Vozes. 1986. 185 p.

MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de. 1989. História dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro, FASE.

TONELLA, Celene e outros. As memórias do sindicalista José Rodrigues dos Santos. Maringá, Eduem. 1999. 108 p.

VERA, Nestor. "O II Congresso camponês em Maringá". Revista Brasiliense. (37) set-out 1961: p. 62-65.



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Origem e papel dos sindicatosOrigem e papel dos sindicatosOrigem e papel dos sindicatosOrigem e papel dos sindicatos

Altamiro Borges2

Desde a divisão da sociedade em classes, após a superação da comuna primitiva, a história das sociedades é marcada pela luta entre explorados e exploradores. Isto ocorreu no sistema escravista, no modo de produção asiático, no feudalismo e ocorre até hoje no capitalismo. É nesse último sistema econômico, entretanto, que a luta de classes atinge a sua plenitude.

O Sindicato, objeto de nosso estudo, é um fenômeno típico desse sistema. Ele só surge no modo de produção capitalista. A palavra surge do francês - syndic - que significa “representante de uma determinada comunidade”. Com a queda do feudalismo na Europa, num longo processo iniciado a partir do século 17, a sociedade se divide claramente em duas classes. De um lado, a burguesia, dona dos meios de produção - instalações, máquinas, matérias primas etc. O termo burguesia deriva de burgos, que eram as pequenas localidades nos arredores dos feudos, onde viviam os comerciantes e os artífices - os germes dos futuros industriais. Do outro, o proletariado, desprovido de tudo, obrigado a vender a sua força de trabalho aos capitalistas. A expressão proletariado vem do latim da antiga Roma e designa os cidadãos que viviam à beira da miséria e que tinham uma prole numerosa.

Lênin, dirigente da revolução russa de 1917, sintetiza de maneira simples as características desse sistema. “Denomina-se capitalismo a organização da sociedade em que a terra, as fábricas, os instrumentos de produção etc., pertencem a um pequeno número de latifundiários e capitalistas, enquanto a massa do povo não possui nenhuma ou quase nenhuma propriedade e deve, por isso, alugar sua força de trabalho. Os latifundiários e industriais contratam os operários, obrigando-os a produzir tais ou quais artigos que eles vendem no mercado. Os patrões pagam aos operários exclusivamente o salário indispensável para que estes e suas famílias mal possam sub-existir. Tudo o que o operário produz acima dessa quantidade de produtos necessária a sua manutenção, o patrão embolsa isso: isso constitui o seu lucro. Portanto, na economia capitalista, a massa do povo trabalha para os outros, não trabalha para si, mas para os patrões, e o faz por um salário. Compreende-se que os patrões tratem de reduzir o salário, quanto menos aos operários, mais lucro lhes sobra. Em compensação, os operários tratam de receber o maior salário possível para poder sustentar sua família com uma alimentação abundante e sadia, viver numa boa casa e não se vestir como mendigos. Portanto, entre patrões e operários há uma constante luta pelo salário”.

É dessa luta cotidiana, inerente ao capitalismo, que surgem as primeiras formas de organização dos trabalhadores. Elas nascem como resultado do esforço espontâneo dos operários para impedir ou atenuar a exploração. Não aparecem por inspiração de “subversivos”, como a burguesia propaga, mas sim por uma necessidade natural dos que vivem de salário. Para elevar os seus lucros, o capitalista necessita extrair o máximo de mais-valia, que é o trabalho excedente não repassado ao operário na forma de salário.

2 Jornalista



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Essa é a lógica do sistema, em que a concorrência leva os empresários a uma incessante busca por maiores lucros - com a redução dos custos operacionais e a elevação da produtividade. Por sua vez, os trabalhadores têm a necessidade de lutar pela diminuição da taxa de mais-valia, pelo aumento do seu poder aquisitivo, e por condições humanas de trabalho. Nessa luta, o operariado conta com a vantagem de se constituir em grande quantidade.

Para cumprir esse papel, os sindicatos se tornam centros organizadores dos assalariados, focos de resistência à exploração capitalista. Num primeiro momento, eles vão congregar os operários das oficinas e das fábricas, os que produzem diretamente as riquezas - o setor dinâmico da sociedade capitalista. Posteriormente, com o desenvolvimento do próprio sistema, eles se generalizam, atingindo outros setores econômicos. Para Marx, “se os sindicatos são indispensáveis para a guerra de guerrilhas cotidianas entre o capital e trabalho, são também importantes como meio organizado para a abolição do sistema de trabalho assalariado”.

Berço do capitalismoBerço do capitalismoBerço do capitalismoBerço do capitalismo

Os primeiros sindicatos nascem exatamente na Inglaterra - considerada o “berço do capitalismo”. Foi nesse país que se realizou a primeira revolução burguesa da história - dirigida por Cromwell, em 1640. Após muitas marchas e contramarchas, a burguesia se consolidou no poder, acumulou capital e pode realizar a primeira revolução industrial - no século 18. O capitalismo inglês vai viver a partir daí um intenso processo de desenvolvimento, com a superação do trabalho artesanal, posteriormente da produção manufatureira e, a partir da introdução de novas máquinas, com o surgimento das grandes fábricas. É nesse momento, meados do século 18, que o capitalismo encontra plenas condições para se expandir e virar o sistema predominante.

O desenvolvimento do capitalismo deixará evidente a contradição desse sistema. Para extrair a mais-valia, fonte dos lucros, a burguesia inglesa imporá jornada de trabalho que atingiam até 16 horas diárias. Os salários serão os mais reduzidos e as condições de trabalho, as mais precárias. Com o objetivo de atrair mão-de-obra livre, ela promoverá os famosos “cercamentos” no campo, nos séculos 17 e 18, expulsando os servos das glebas rurais para torná-los “homens livres”, aptos ao trabalho assalariado. Nesse período, são constituídos enormes contingentes de desempregados nos centros urbanos, que Marx chamará de exército industrial de reserva, como forma de baratear o custo do trabalho através da concorrência.

A introdução das novas máquinas, que representa a consolidação definitiva desse novo modo de produção, também agravará as contradições entre capital e trabalho. Através desses novos instrumentos, a burguesia golpeia os artesãos e suas corporações, que tinham grande poder de barganha. Com as máquinas, ela não necessita mais de mão de obra especializada do artesão, pode introduzir a mulher e o menor no mercado de trabalho, com salários mais aviltados e em piores condições de trabalho. Leo Huberman, no livro “História da Riqueza do Homem”, descreve esse brutal processo de rebaixamento do nível profissional. Ele cita, por exemplo, o depoimento de uma criança de 11 anos a uma comissão do parlamento inglês, em 1816: “Sempre nos batiam se adormecíamos. O Capataz costumava pegar uma corda da grossura do meu dedo polegar, dobrá-la e dar-lhe em nós. Trabalhei toda a noite, certa vez”.



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Todas essas condições de exploração, próprias do novo sistema econômico, vão gerar resistências entre os explorados. Esse processo de luta passará por longas experiências. As greves e os sindicatos, por exemplo, não aparecerão num estalo de dedos. Antes, a classe operária passará por um longo processo de aprendizado até encontrar as formas mais eficientes de luta e concluir que sua união é fundamental para se contrapor ao poder do patronato. Um das principais formas de luta foi o Luddismo, também conhecido como o movimento dos quebradores de máquinas. Inexperiente, a jovem classe operária viu nas máquinas o seu principal inimigo. Afinal, aparentemente a máquina é que era responsável pelo desemprego dos trabalhadores especializados, pela inserção da mulher e do menor nas fábricas em condições degradantes etc.

O termo Luddismo deriva do nome do operário têxtil Ned Ludd, que trabalhava numa pequena oficina em Nottingham, cidade próxima de Londres. Segundo pesquisas, esse operário destruiu totalmente os teares mecânicos da fábrica num sinal de revolta contra os efeitos da Revolução Industrial. Sua atitude, apesar de individual, refletia o estado de espírito dos artesões. Em pouco tempo, seu gesto foi imitado em várias cidades da Inglaterra e atingiu também a França. “Entre 1811 e 1812, os Luddistas espantaram a burguesia”, informa José Cândido Filho, autor do livro “O Movimento Operário: O Sindicato e o Partido”. O parlamento Inglês, que nunca tratara da questão operária, discutiu o assunto e aprovou, em 1812, uma lei que punia com a pena de morte os “quebradores de máquinas”.

A legislação repressiva não conteve o Movimento Luddista, que quatro anos depois foi retomado com novas máquinas quebradas em Londres, Glasgow, Newcastle, Preston, Dundee e outras cidades. Segundo José Cândido, os Luddistas ingleses costumavam cantar uma música que se tornou conhecida, quando quebravam as máquinas. “De pé ficaremos todos/E com firmeza juramos/Quebrar tesouras e válvulas/E arrasar todas as máquinas”. A revolta operária repercutiu também entre a intelectualidade da época, que passou a dar maior atenção às condições de vida e de trabalho do proletariado. Dessas primeiras lutas da classe operária nasceram belos escritos e poemas, como o de Shelley, “Os homens da Inglaterra”, reproduzido no livro de Leo Huberman, “A História da Riqueza do homem”.

Aos poucos, entretanto, o Luddismo começou a ser superado como forma de luta da jovem classe operária. Mas experiente, ela constatou que não era a máquina a sua inimiga, mas sim o uso que o patrão fazia dela. Que era um erro se contrapor ao desenvolvimento do próprio conhecimento humano, expresso os avanços da tecnologia. O movimento dos quebradores de máquinas também caiu no isolamento diante da sociedade, reduzindo-se a pequenos grupos de trabalhadores que destruíam máquinas e espancavam os cientistas que as inventavam. A própria burguesia que num primeiro momento aprovou a pena de morte, começou a dar sinais de assimilação dessa forma de luta. É nesse período que se generalizava o seguro de patrimônio na Inglaterra e alguns patrões inclusive são flagrados destruindo suas máquinas para adquirir outras mais modernas.

Outra forma de luta que será utilizada na infância da classe operária, será o boicote - palavra que deriva do nome de um oficial inglês encarregado de administrar os negócios do conde Erne, da Irlanda, Sir Boycott era conhecido por seus métodos truculentos no tratamento com os empregados. Ele se recusava a negociar e os trabalhadores passaram a fazer o mesmo, propondo que os moradores do povoado não



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consumissem os produtos do Conde Erne. Este teve um grande prejuízo e afastou o oficial inglês do cargo. A sabotagem também será usada nesse período como mecanismo de pressão dos trabalhadores por seus direitos. O termo tem origem francesa e significa "tamanco". Os operários franceses usavam esse tipo de calçado para danificar as máquinas, emperrando a produção.

O salto na ação desse jovem proletariado vai se dar com o recurso da greve - uma forma de luta mais avançada para pressionar o patronato. Segundo José Cândido, “A origem do termo, liga-se à Praça da Greve (place de grève), atualmente praça do Hotel De Ville, em Paris. Quando desempregados ou para tratarem de assuntos relativos ao trabalho, os operários costumavam reunir-se ali. Faire grève (fazer greve) significava, portanto, reunir-se na praça da greve. A greve foi o recurso de luta de maior eficácia nesse período, tanto na Inglaterra, como nos demais países em que o capitalismo foi introduzido. Esse recurso se espalhou pelo mundo, sendo encarado de diversas formas. Para alguns, defensores da manutenção do sistema capitalista, como simples mecanismo regulador do mercado de trabalho. Para outros, no caso dos Anarquistas, como um fim em si mesmo. “A greve é tudo”, dirá Bakunin - um dos principais teóricos do movimento ácrata.

Já para os revolucionários, a greve será vista como uma das principais armas na luta de guerrilha entre capital e trabalho e como poderoso instrumento de elevação da consciência e do nível de organização do proletariado. O dirigente da revolução russa de 1917, Vladimir Ilitch Lênin, escreveu um texto sobre as greves.

Sindicato ClandestinoSindicato ClandestinoSindicato ClandestinoSindicato Clandestino

É nesse processo da luta que a classe operária sentirá a necessidade de se organizar. É dele que surgirão os sindicatos que na Inglaterra têm o nome de trade-unions - que significa união de ofício, de profissões. Essas jovens entidades de trabalhadores não terão as mesmas características dos sindicatos atuais - que conquistaram o reconhecimento legal, têm sedes, diretores afastados e gozam do direito de negociar com o patronato. Pelo contrário. No século 17, período de surgimento das trade-unions, elas serão clandestinas, com muita dificuldade de atuação. A burguesia verá nelas um grande perigo. Seu temor é que elas unam o grande número de trabalhadores, até aqui dispersos e vivendo em concorrência entre si pelo emprego. Há registro de associações de trabalhadores com caráter sindical desde 1699. Nesse ano em Londres, uma greve dos operários têxteis assustou o governo e a jovem burguesia - que ainda se constituía enquanto classe. É só no século 18, quando a revolução industrial tomou impulso na Inglaterra, que os sindicatos vão se generalizar para evitar seu crescimento, o parlamento inglês aprova em 1799 a combination law, a lei sobre associações que proíbe o funcionamento de sindicatos.

A violência da burguesia se dará em vários terrenos. No campo legal, elas serão proibidas. A primeira lei que garantirá a livre associação dos trabalhadores só será aprovada em 1812, na câmara dos Lordes, em Londres. Além de usar o aparato policial do Estado para reprimir essas entidades, a burguesia inglesa - e posteriormente de outros países - também utilizará as milícias privadas. Os jagunços, que hoje são uma marca do campo em nosso país, já foram muito usados pelo patronato nos centros urbanos. Alguns se tornaram famosos como o bando Pinkerton, dos EUA - uma poderosa agência de pistoleiros contratada para reprimir greves e assassinar lideranças operárias.



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Para se proteger dessa violência, no inicio as trade-unions agem totalmente na clandestinidade. As reuniões são secretas; não há sedes sindicais, campanhas massivas de sindicalização, nem mesmo negociação direta com o patronato. Algumas trade-unions inclusive formulam “códigos de participação”, com normas para garantir a sobrevivência da entidade. Elas fixam a triagem dos trabalhadores que devem ser convidados para as reuniões clandestinas. A entidade dos têxteis, por exemplo, prevê um período de observação de dois anos para avaliar se o trabalhador não é dedo-duro, infiltrado do patrão. Só depois ele é convidado a participar das reuniões. O seu código fala também de justiçamento dos delatores, compondo um braço armado para amedrontar os traidores em potencial.

Aos poucos, no entanto, as trade-unions inglesas vão se consolidando. Elas dirigem mais greves, maiores protestos. Deixam o patronato num dilema. Já que são proibidas, o empresário não tem como negociar em momentos de greve. Isso gera grandes prejuízos, principalmente quando não há estoques e surgem encomendas de produtos. Diante desse crescimento das lutas operárias, é que o parlamento da Inglaterra irá aprovar, em 1824, a primeira lei sobre o direito de organização sindical dos trabalhadores. Essa conquista permitirá um poderoso aumento da força do sindicalismo. Em todos os ramos industriais formam-se trade-unions. Também surgem as “caixas de resistências” para apoiar financeiramente os grevistas.

O outro avanço nesse período será a organização de federações que unificam várias categorias. Em 1830 é fundada a primeira entidade geral dos operários ingleses - a associação nacional para a proteção do trabalho. Ela reunirá têxteis, mecânicos, ferreiros, mineiros e outras profissões. Chegará a ter cerca de 100 mil membros e editará um periódico, A Voz do Povo. Na vanguarda do movimento operário inglês dessa época estarão os têxteis, principalmente os da concentração industrial de Lancashire. Em 1866, com o avanço da industrialização em outros países, será realizado o primeiro congresso internacional das jovens organizações de trabalhadores de vários países. Ela representará um grande salto na unidade dos assalariados, que será materializado com a fundação da associação internacional dos trabalhadores (AIT), também conhecida como a primeira internacional.

Apesar de possibilitar um avanço da organização sindical, a lei de 1824 é contraditória, tendo duas características distintas. Em primeiro lugar, reflete a própria pressão organizada dos trabalhadores. Em segundo, também indica uma mudança estratégica da burguesia inglesa. Tanto que a lei foi aprovada na câmara dos Lordes, que reunia apenas a aristocracia inglesa. Com ela a burguesia procura novos métodos para controlar o movimento operário. Ela não poderia abandonar o seu projeto de dificultar a luta e a união dos trabalhadores - fundamental para sua sobrevivência enquanto classe.

Como não era mais possível proibir as trade-unions, ela adota novos meios de interferir. Como a história vai demonstrar, mesmo legalizados, os sindicatos podem ser reprimidos. Neste período, muitos industriais pressionarão os operários exigindo a renúncia formal à participação das trade-unions, como forma de garantir o emprego. A força policial continuará a ser acionada, deixando um rastro de sangue em toda a trajetória do movimento sindical. A legalização também permitirá identificar as lideranças, o que pode facilitar o trabalho de cooptação e corrupção - processo muito usado até hoje pelo patronato. Além disso, é possível implantar toda uma legislação de controle dos sindicatos - como a que existiu no Brasil após o governo de Getúlio Vargas.



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Ainda nesse período, fruto da experiência concreta, o proletariado também desenvolverá a luta política, superando a pressão apenas por reivindicações de caráter econômico e específico. Surge o movimento cartista na Inglaterra, que representou um salto na ação operária. O nome deriva de uma “carta”, elaborada em 1837-38, em que os trabalhadores reivindicam maiores liberdades políticas: direito de voto para todos, abolição do sistema pelo qual só podiam se candidatar os que tivessem renda, voto secreto etc. Em seu conteúdo, o cartismo já expressara a luta por liberdades democráticas e socialistas. Ele será duramente reprimido - com inúmeros cartistas, sofrendo processo criminal - de “alta traição” - e muitas condenações.

Em outros países, o proletariado participará de ações políticas, sendo a mais célebre participação na Comuna de Paris. Essa foi a primeira experiência em que a classe operária alcançou o poder político. Sua duração foi curta - de fim de março a fins de maio de 1871. Num primeiro momento, a sede do novo poder se instalou na Câmara Federal dos Sindicatos franceses que também era o local de reuniões da sessão parisiense da AIT. Essa experiência, que não se alastrou e serviu de base para novos estudos dos marxistas, foi violentamente reprimida. As tropas do exército francês, que pouco antes havia sido derrotadas e tornadas prisioneiras pelos alemães, foram libertadas e colocadas a disposição do governo da França, de Thiers, por ordem e Bismarck. A burguesia superava as suas divergências para esmagar o movimento operário. A luta contra a comuna durou uma semana. Mais de 14 mil combatentes foram mortos na guerra ou foram sumariamente fuzilados; 5 mil operários foram deportados e outros 5 mil encarcerados.

O próprio Karl Marx, um dos idealizadores da AIT, já havia apontado essa necessidade de ação política ao proletariado. “O fim imediato dos Sindicatos concretiza-se nas exigências do dia a dia, nos meios de resistência contra os incessantes ataques do capital”. Numa palavra, na questão do salário e da jornada de trabalho. Essa atividade não só é justificada, como necessária. Não podemos privar dela enquanto perdure o modo atual de produção. Ao contrário, é preciso generalizá-la, fundando e organizando sindicatos em todos os países. Por outro lado, os Sindicatos, sem que estejam conscientes disso, chegaram a ser o eixo da organização da classe operária. “Se os sindicatos são indispensáveis para a guerra de guerrilhas cotidianas entre o capital e o trabalho, são também importantes como meio organizado para a abolição do próprio sistema de trabalho assalariado”.

Papel dos SindicatosPapel dos SindicatosPapel dos SindicatosPapel dos Sindicatos

Nessa primeira fase de existência, o sindicalismo vai demonstrar que é um instrumento indispensável para os assalariados. Com a expansão do capitalismo, que se torna o sistema predominante a partir do século passado, os sindicatos vão se espalhar pelo mundo. Deixam de ser um fenômeno na Inglaterra. Num processo dialético, em que o capital impera, suas contradições aparecem, as lutas operárias têm início e, conseqüentemente, surgem os sindicatos. Todos os avanços sociais, mesmo que pequenos ou parciais, serão fruto dessa luta e da formação dos sindicatos. Nada será dado de mão-beijada pelo capital; nada cairá do céu. Cada nova reivindicação apresentada pelos trabalhadores representa, num primeiro momento, a redução da taxa de mais-valia do patrão. Por isso, depende de luta, de pressão organizada. A história da legislação trabalhista no mundo será a história da luta de classes, em que os sindicatos jogarão um importante papel.



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PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA LUTA DOS TRABALHADORES E NO MOVIMENTO PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA LUTA DOS TRABALHADORES E NO MOVIMENTO PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA LUTA DOS TRABALHADORES E NO MOVIMENTO PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA LUTA DOS TRABALHADORES E NO MOVIMENTO SINDICALSINDICALSINDICALSINDICAL

Maria Valéria Junho Penna3

Em 1872, ainda durante o Império, foi realizado o primeiro recenseamento da população brasileira. Naquele ano, constatou-se que ela era composta, por 9.700.187 pessoas, das quais 4.694.943 eram mulheres e, dessas, 689.998 mulheres escravas. Mais de cem anos depois, o Censo Demográfico de 1980 mostra que a população brasileira é de 119.070.865 pessoas, das quais 59.146.099 do sexo feminino. Mas às diferenças; é claro, não são apenas demográficas e numéricas: em 1888 extinguiu-se a escravidão, um, ano após proclamou-se a República, o país industrializou-se alterou-se a composição de sua população com a absorção intensa da imigração espanhola, italiana, alemã e japonesa; formou-se um proletariado urbano rural e a classe média assumiu claros contornos sociais e políticos.

Nos longínqüos 1872, as mulheres compunham aproximadamente 45% do que o Censo considerava trabalhadores e, então, como agora, não se considerou as donas de casa nesse conjunto. Das mulheres que trabalhavam oficialmente, a agricultura empregava 25%, os serviços domésticos 33%. No entanto, se observarmos o total de pessoas absorvidas, naquela ocasião, tanto nos· serviços, quanto na indústria, constataremos que elas eram mulheres em sua maioria. De fato, as mulheres eram dominantes na prestação de serviços pessoais· (81 % do total de pessoas no setor); contudo, diferentemente de agora, eram 78% , dos trabalhadores industriais: Elas perdiam para os homens na agricultura, que' consistia na atividade econômica mais importante.

O que esses dados do século passado mostram é que muitas mulheres trabalhavam, embora parte substancial, desse trabalho fosse realizada dentro da família, como donas de casa e serviçais domésticas. Política e economicamente, a família, a propriedade territorial e a escravidão eram eixos do mesmo fenômeno, o latifúndio, com sua produção voltada para o mercado externo. No latifúndio, sinhás e escravas eram partes da mesma comunhão doméstica. Às fazendeiras, embora sob o jugo masculino e interminavelmente explorando as escravas, cabia, não obstante, desempenhar várias ocu-pações: supervisionava e controlava todas as atividades caseiras, como cuidar das crianças, cozinha e costura e, ainda, a produção de sabão e velas, freqüentemente comercializados nas vilas mais próximas. No caso das mulheres escravas, elas partilha-vam, desde pequenas, com as crianças do sexo masculinas, as tarefas mais duras e pesadas, tanto domésticas quanto na agricultura. Elas roçavam plantavam e colhiam algumas cultivavam ainda, alimentos em pequenos pedaços de terras que vendiam e assim, logravam comprar sua liberdade.

Na periferia da grande propriedade territorial estavam os antepassados dos atuais bóias-frias: homens e mulheres pobres e brancos, sem propriedade, e que, eventualmente, eram incorporados às atividades do latifúndio: Nesse grupo, disperso pelo território brasileiro e desprovido de terras, as mulheres ficavam com o encargo dos filhos,

3 Este texto foi distribuído pela Nalú Farias da SOF, durante o Curso de Formação de Educadores/as em Concepção Prática Sindical e Metodologia da Formação, realizado pela ENFOC/CONTAG.



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freqüentemente abandonados pelos pais, dedicando-se ao comércio ambulante de mercadorias feitas em casa, à prestação de serviços pessoais como costura ou cozinha e, finalmente, à prostituição. A mulher taboleira, por exemplo, teve origem nesse pequeno comércio ambulante, onde se vendia sonhos, café torrado, flores, refrescos, cestos, palmitos, aves, milho assado, bolo, angu, etc.

Foi também no século passado que tomou impulso a constituição de um campo de trabalho fundamental para a jovem de classe média: o ensino primário. Inicialmente, o ensino era uma esfera de atividades masculina, mesmo porque, até o inicio do século XIX, um conjunto de medidas legais restringia o acesso das mulheres às escolas e, portanto, à habilitação profissional. Apenas em 1827 surgiu a primeira regulamentação que permitia às mulheres freqüentarem o ensino elementar, mas apenas esse. As primeiras Escolas Normais (a da Bahia, fundada em 1835, e a de São Paulo, fundada em 1836) destinavam-se exclusivamente a rapazes. Não podendo ser alunas, não podiam ser professoras. Aos poucos, no entanto, as vagas foram se abrindo às mulheres e, finalmente, em 1871, reorganizou·se o ensino de formação para o magistério, aceitando-se a participação feminina, desde que com um currículo específico que incluísse bordado branco, em filó, de matizes, flores de contas e aplicação, cortes de roupas brancas e lisas.

Como se sabe, as restrições progressivas ao tráfego negreiro, a libertação de escravos sexagenários, a Lei do Ventre livre, começaram a configurar uma crise na oferta de mão-de-obra e a estimular o comércio interno de escravos, principalmente em direção às regiões fluminense e paulista, para absorção nas lavouras de café. No mesmo período, expandiu-se a cultura do algodão em São Paulo e surgiram as primeiras fábricas têxteis. Em resumo, a expansão econômica da lavoura para exportação provocou uma crise na lavoura para o abastecimento interno e uma demanda não suprida por mão-de-obra. A longo prazo, promovida pelo Estado em estreita conexão com os empresários, a imigração européia seria a solução para a questão da força de trabalho nas lavouras de exportação e consumo interno e, ainda, para a indústria em expansão. A curto prazo, mulheres e crianças das periferias pobres das cidades forneceram os primeiros braços para essa indústria.

MULHERES E CRIANÇAS NA FÁBRICA MULHERES E CRIANÇAS NA FÁBRICA MULHERES E CRIANÇAS NA FÁBRICA MULHERES E CRIANÇAS NA FÁBRICA

O panorama da convivência das mulheres e crianças com as fábricas foi, desde o início, desolador: viviam nelas, trabalhando uma jornada de até dezesseis horas diárias, dormindo e se alimentando entre máquinas; eram obrigadas, após incontáveis horas de trabalho, a aprender corte e costura e, freqüentemente, não faziam jus a nenhum salário. As condições de trabalho supunham, ainda, a sujeira, a insalubridade, os espancamentos e estupros.

À medida que o século XX se avizinhava, vilas operárias foram sendo construídas, os homens - freqüentemente imigrantes estrangeiros - passaram, paulatinamente, a substituir as mulheres nas oficinas, os salários generalizaram-se no in-terior da indústria, iniciando-se o hábito de pagamento diferenciado entre os sexos, com os homens recebendo salários maiores que as mulheres.



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Uma operária, Luzia Ferreira de Medeiros, da fábrica têxtil Bangu, no subúrbio do Rio, contou como eram as condições de trabalho já depois da virada do século: "Entrei para a fábrica Bangu no período da primeira guerra mundial com sete anos de idade. Iniciava o trabalho às seis e terminava por volta das 17 horas - sem horário para almoço de definido. Era o critério dos mestres o direito de comer e tendo ou não tempo para almoçar, o salário era o mesmo. Isso, evidentemente, depois de passada a fase do trabalho gratuito, que chamavam de aprendizado. Não tínhamos lugar para comer. As refeições eram feitas entre as máquinas. A Penas uma pia imunda servia· nos de bebedouro. Nunca recebíamos horas extras, mesmo trabalhando além do horário estabelecido. Mestre Cláudio fechava as moças no escritório para força-la à praticar relação sexual. Muitas moças foram prostituídas por aquele canalha. (Em Edgar Rodrigues, Alvorada Operária.)

O fato é que as mulheres: além de estarem submetidas, como os homens trabalhadores, a condições de trabalho corrosivas, diferentemente desses, ainda sofriam maus tratos corporais e auferiam salários mais baixos. Dados de 1912, do Departamento Estadual do Trabalho de São Paulo, revelam que foram visitadas, para confecção de um relatório, fábricas que contavam com 1.943 trabalhadores brasileiros, 7.499 estrangeiros e 862 de nacionalidade ignorada. Dos 10.304 recenseados, 6.80I eram do sexo feminino. A jornada de trabalho iniciava-se por volta das cinco e meia da manhã e terminava treze horas depois. O salário médio das mulheres era bastante mais baixo que o dos homens: o salário médio masculino na fiação era de 4$500 réis e o das mulheres, 2$000 réis. Na seção de acabamento, em média, os homens recebiam 4$900 réis e as mulheres recebiam 3$000 réis.

O PROTESTO FEMININO O PROTESTO FEMININO O PROTESTO FEMININO O PROTESTO FEMININO

No entanto, por mais dramática que fosse a vida da mulher operária, dividida entre seus afazeres domésticos e a longa jornada do trabalho assalariado, esse fato não a fez abdicar da sua capacidade de reação à injustiça e da ação política. No Brasil, no início do século, anarquistas e socialistas foram os arquitetos da questão social - uma questão de polícia para o Estado. Assim, foi no interior desses dois movimentos que as mulheres procuraram demarcar um território para sua luta. Porque luta houve. O jornal A Terra Livre, de tendência anarquista, foi o veículo utilizado pelas costureiras das confecções para articular suas demandas e organizar seus sindicatos. Dois manifestos, assinados por Teresa Cari, Teresa Fabri e Maria Lopes, ficaram célebres. Neles, por exemplo, podia-se ler: "Devemos demonstrar, enfim, que somos capazes de exigir o que nas pertence; e se todas forem solidária, se todas nos acompanharem nessa luta, se nos derem ouvidos, nós começaremos por desmascarar a cupidez dos patrões sanguinolen-tos". (A Terra Livre, 19.07I 906.)

Conjuntamente ao apelo em nome dos' "direitos", vinham reivindicações mais concretas e imediatas, mas não menos importantes, exigindo melhores salários e menor jornada. Ao mesmo tempo muitas mulheres encabeçaram alguns dos mais importantes movimentos grevistas do período.

Em 1901 e 1903, na Álvares Penteado, paralisaram o trabalho em protesto contra as condições de trabalho e os salários; na mesma época, na Companhia Industrial de São Paulo, fizeram uma paralisação contra a diminuição de tarefas; em 1902, na Anhaia, em São Paulo, entraram em greve por solidariedade a uma companheira despedida; em 1903, na Cruzeiro, no Rio de Janeiro, pelas mesmas razões, com o



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agravante de que a operária em questão, recém-parida, fora dispensada pelo mestre que a engravidou; em 1906 e 1907, em fábricas por todo o país, pela diminuição da jornada.

Em 1917, as mulheres pararam os trabalhos nas Fábricas Matarazzo, Fábrica de ligas Peterson, Fábrica de tecidos Mariângela, Fábrica de cigarros Trajano; e em 1919, em Porto Alegre, tecelãs da Cia. Têxtil Rio Grandense, Companhia de Fiação e Tecidos Porto-Alegrense e trabalhadoras da fábrica de chapéus F. C. Kessler & Cia., participaram de nova greve geral por aumento de salário, além das havidas no Rio e em São Paulo.

MULHERES ENTRAM PARA OS SINDICATOS MULHERES ENTRAM PARA OS SINDICATOS MULHERES ENTRAM PARA OS SINDICATOS MULHERES ENTRAM PARA OS SINDICATOS

Embora houvesse inúmeros fatores freando a participação feminina na vida sindical.., . de um lado, a relutância masculina em aceitá-Ias como companheiras e, de outro, as exigências de sua dupla jornada de trabalho que não Ihes deixava tempo para a política - ainda assim, existem numerosos registros mostrando que um esforço con-siderável nessa direção foi realizado: não apenas vários sindicatos femininos foram fundados, quanto há evidências de freqüência de mulheres, inclusive discursando, em alguns congressos operários. ,

Dos sindicatos constituídos, um dos mais importantes foi a União das Costureiras, Chapeleiras e Classes Anexas, com sede na rua Senhor dos Passos, no Rio de Janeiro, onde já funcionava a União dos Alfaiates da mesma cidade. Â União foi fundada por 50 operárias e sua primeira medida foi deflagrar uma greve pela redução da jornada de trabalho a oito horas diárias. Uma de suas inspiradoras, Elvira Boni, lembra que o trabalho começava às 8 h da manhã, terminando às 19 h, isso "quando a dona do atelier não prorrogava a jornada até às 20 ou 22 horas, sempre pelo mesmo salário". (Em Edgar Rodrigues, Alvorada Operária.)

Por sua vez, em alguns Congressos Operários, sua presença foi destacada. No 2º Congresso Operário do Rio Grande do Sul, realizado em 1920, lima operária delegada, de nome Alzira, discursou sobre as condições do trabalho feminino, destacando como essas eram tão árduas que impediam um companheirismo mais vigoroso como o dos homens na vida sindical: “Quando tomamos conta que a jornada de trabalho é de 8 horas e mais, pois ainda há casas em que se trabalham 14 a 16 horas, como por exemplo as chapeleiras, costureiras sob medida, etc., podemos ainda lembrar o estado de ânimo em que se encontram nossas irmãs, que após tão fatigante trabalho em troca de um mísero salário , tem necessidade de fazer seus serviços domésticos. Como já disse, a maioria é composta por mães de famílias, necessitando sustentar os seus e ampará-los contra as misérias da vida (...) " (Em Edgar Rodrigues, Alvorada Operária.)

De fato, embora a presença de mulheres não tenha sido usual nos Congressos, sendo mesmo obstaculada em alguns casos, desde as primeiras reuniões de trabalhadores formou-se um certo consenso sobre quais deveriam ser as condições de seu trabalho extra-doméstico. Uma resolução do 3º Congresso Operário Brasileiro, realizado entre 23 e 30 de abril de 1920, resume esse consenso: "O 3º Congresso Operário, confirmando as resoluções do 1º Congresso quanto à situação do elemento feminino no meio proletário, aconselha vivamente as associações obreiras a se esforçarem para interessar diretamente as operárias na vida sindical, preocupando-se



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com a sua educação social e intelectual e para que se estabeleça no trabalho um ambiente de respeito, repelindo as brutalidades dos patrões e encarregados de serviços intensificando-se a campanha no sentido de que para elas seja abolido o trabalho noturno e o seus salários sejam equiparados aos dos homens."

A demanda por uma legislação especial, de caráter protetor, embora discutível para muitos em virtude dos embaraços que terminou por causar para a contratação e a carreira das mulheres, acabou por prevalecer e, em 1932, foi reconhecida pelo Estado, pelo Decreto 21.417, que tanto proibia seu trabalho noturno, quanto criava condições mais favoráveis à gravidez e estabelecia o princípio do salário igual para trabalho igual.

AS MULHERES COMO AS MULHERES COMO AS MULHERES COMO AS MULHERES COMO FORÇA DE TRABALHO FORÇA DE TRABALHO FORÇA DE TRABALHO FORÇA DE TRABALHO

O censo demográfico de 1920 mostrava que então 1.434.000 mulheres trabalhavam oficialmente, apresentando 15% da força de trabalho. Deste total de mulheres trabalhadoras, 42% estavam na agricultura, 31 % na indústria (inclusive em serviços de reparação) e 26% em serviços.

No entanto, tomando o total de pessoas trabalhando nos diversos setores da economia, constata-se que, na agricultura as mulheres eram 9% da força de trabalho; na indústria de transformação 36%; na prestação de serviços, 81 %. Comparando os dados de 1872 com os de 1920, a conclusão mais importante é que, à medida que a indústria se expandiu, diminuiu a participação das mulheres no seu interior. Outras informações demonstram que, não obstante esse decréscimo, elas permaneceriam, desde então, em torno da metade do proletariado têxtil e seriam majoritárias no setor de confecções.

Assim, vale a pena lembrar que durante toda a década dos vinte, e no início dos anos 30, principalmente ma condição de tecelãs e costureiras, elas militaram no movimento dos trabalhadores: a título de exemplo, eclodiram greves na Fábrica de Tecidos Santa Maria, em Sorocaba, em I 922 no mesmo ano, no Rio, participaram da ten-tativa de uma greve geral da categoria: em 1925, bordadeiras, costureiras e trabalhadoras de fábricas de fósforos em Niterói deram testemunho em A Classe Operária sobre suas condições de trabalho e salários e tentaram ganhar a solidariedade masculina para suas reivindicações; fizeram greves na Fábrica de Tecidos Irmãos Tognato, em São Bernardo, em 1931.

PIONEIRAS DA LUTA SOCIAL PIONEIRAS DA LUTA SOCIAL PIONEIRAS DA LUTA SOCIAL PIONEIRAS DA LUTA SOCIAL

Algumas mulheres destacaram-se na vida pública e em sua participação junto às organizações operárias. Dentre várias, cabe destacar Maria Lacerda de Moura, Isabel Ferreira Bertolucci e Bertha Lutz.

Maria Lacerda de Moura; mineira de Manhuaçu nascida em 1877, professora e escritora, organizou a Vila Dom Viçosa, em Barbacena, na qual 22 casas foram construídas para favelados e, ainda, fundou a Liga Contra o Analfabetismo. Convidada para discursar na Federação Operária Mineira, afirmou na ocasião: "A questão social, a questão do bem-estar para todos resume-se no seguinte: 1º) Formar um núcleo



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de resistência feminina, cujo objetivo será protestar contra a escravidão da mulher, trabalhar para a reivindicação de seus direitos e para sua emancipação mental. 2.°) Pregar e exigir a educação popular, a instrução obrigatória, a educação racional feminina por todo o país. 3.°) Trabalhar para a criação de uma ou mais universidades femininas, sob esses moldes, a fim de preparar o pequenino exército das trabalhadoras que deverão sair para o interior em demanda de outras mulheres de boa vontade, educando-as num sonho de Paz futura para toda a gente. 4.°) Abrir escolas do caráter e da boa vontade, escolas que despertem a iniciativa, escolas de força moral, porquanto é a força moral que conduz o mundo no dizer de Binet. 5.°) Promover o estudo da psicologia das forças ancestrais, da higiene, da fisiologia, da educação e da ética, das ciências enfim, da filosofia, das artes - para o conhecimento da humanidade e das leis evolutivas em favor da beleza e da perfeição dos costumes. 6.°) Trabalhar pela juventude e pelo exemplo para dar à criança, fazendo crescer na juventude a necessidade de ideal mais amplo - de justiça e eqüidade entre os homens. 7.°) Falar, pregar e protestar contra as mentiras convencionais, contra a hipocrisia protocolar, detestar a política. 8.°) Pregar a Paz, abominar a guerra, ampliar o amor à Pátria, fazê-Ia atravessar as fronteiras e olhar a Humanidade de uma só vez, abrangendo as nacionalidades como membros da família humana".

Isabel Bertolucci celebrizou-se pelo seu "Manifesto à Mulher Paulista", publicado em A Plebe, em 03/12/1932, por ocasião do movimento constitucionalista. Segundo ela própria, sua origem social estava na classe dos que tudo produzem e nada possuem. No seu manifesto procurou, ultrapassando sua condição social e dirigir-se a todas as classes de mulheres, de forma a persuadí-Ias de sua crença pacifista e da imoralidade das guerras.

Bertha Lutz, já em 1919, juntamente com Olga de Paiva Meira, representou o Brasil no Conselho Feminino Internacional, da Organização Internacional do Trabalho, em cuja Primeira Conferência foram aprovados os princípios "de salário igual, sem distinção de sexo, para o mesmo trabalho; e a obrigação de caia Estado organizar um serviço de inspeção, incluindo mulheres, a fim de assegurar a aplicação das leis e regulamentos para a frr0teção dos trabalhadores". Em 1922, fundou a Federação Brasileira Para o Progresso Feminino, em cujo estatuto se esclareciam seus objetivos:

Promover educação da mulher e elevar seu nível de instrução;

Proteger as mães e a infância;

Obter garantias legislativas e práticas para o trabalho feminino;

Auxiliar as boas iniciativas das mulheres e orienta-Ias, na escolha de urna profissão;

Estimular o espírito de sociabilidade e de cooperação entre as mulheres e interessá-Ias pelas questões sociais e de alcance público;

Assegurar à mulher os direitos políticos que a nossa Constituição lhe oferece e prepará-Ia para o exercício inteligente desses direitos;

Estreitar os laços de amizade com os demais paises americanos, a fim de garantir a manutenção perpétua da Paz e da Justiça no Hemisfério Ocidental.



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Em 1936, Bertha passou a integrar a Câmara Legislativa Federal, como suplente da vaga deixada por outro Deputado, elaborando, na ocasião, o Estatuto da Mulher, apresentado por ela e pela Deputada Carlota Pereira de Queiroz. O Estatuto ampliava a licença especial na época do parto para três meses; concedia à trabalhadora o direito de dois períodos diários para amamentação, de meia hora cada um, durante os seis meses iniciais de vida do bebê; reduzia de 30 para 20 o número de empregadas no local de trabalho cuja presença exigia creches. Com o golpe de 1937 e o Estado Novo, fechado o Congresso, as reivindicações de Bertha Lutz tiveram de esperar por melhores oportunidades, e algumas delas somente foram concedidas em 1962.

Mas outras mulheres, de extrações ideológicas e partidárias diversas, procuraram igualmente organizar-se, participando da vida pública. Em 1934, como parte da Aliança Nacional libertadora, fundou-se a União Feminina que, no entanto, em 1935 foi considerada ilegal, assistindo-se à prisão de várias de suas integrantes. Por sua vez, durante a II Guerra Mundial, organizou-se o Departamento Feminino da Liga de Defesa Nacional, cujos objetivos, além de recolher dos nativos e roupas para os soldados, eram, no âmbito do estritamente econômico, lutar contra os aumentos no custo de vida e, no âmbito do político, combater o nazi-fascismo e sua influência no país.

PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PÓSPARTICIPAÇÃO FEMININA NO PÓSPARTICIPAÇÃO FEMININA NO PÓSPARTICIPAÇÃO FEMININA NO PÓS----GUERRAGUERRAGUERRAGUERRA

Terminada a guerra, promoveu-se um encontro nacional de várias associações femininas, com representantes de vários estratos sociais, incluindo mulheres de classe média, operárias e faveladas. Nessa ocasião, duas delas, participando do Primeiro Congresso Internacional de Mulheres, em Paris, ressaltaram em discurso os males do fascismo e a necessidade de proporcionar-se instrução política às mulheres, "a fim de possibilitar-lhes participação efetiva nos movimentos de combate à guerra e aos regimes de força". (Idem.) Todo esse esforço acabou por resultar, em 1949, na constituição da Federação das Mulheres do Brasil, que consistiu em forte impulso para outros núcleos locais, freqüentemente organizados em comitês de bairros.

No final dos anos 40 e durante a década seguinte, a participação feminina foi intensa no movimento contra a carestia: no então Distrito Federal, onde se fundou a Associação Feminina, mais de mil mulheres se congregaram para, nas palavras de uma estudiosa, "lutar pela solução dos problemas especificas dos bairros, pela paz, contra a elevação do custo de vida, pelos direitos das mulheres, pela defesa e proteção da infância". (Idem). Também vale a pena ressaltar o papel que elas cumpriram na organização do movimento de anistia para aquelas pessoas perseguidas ou presas pelo Estado Novo.

Embora as mulheres tenham participado de formas variadas, da dinâmica do movimento operário no período pós Estado Novo, destaca-se seu desempenho na greve de 1953, em São Paulo, que paralisou aproximadamente 300 mil trabalhadores e, cuja comissão central a tecelã Mariana Galgaitez terminou por integrar. Na ocasião, várias outras grevistas foram indiciadas em processos por sua presença em piquetes. (Ver José Álvaro Moisés, Greve de Massas e Crise Política, Ed. Polis, São Paulo). De fato, a greve teve como origem a luta pelo aumento do salário mínimo, congelado desde 1951 e desvalorizado pelos constantes aumentos no custo de vida (que Celso Furtado estima como sendo de 50% entre 1949-52). A greve de São Paulo não foi isolada e dados



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coletados por José Álvaro Moisés lhe permitiram falar em 264 paralisações no período 1951-1952, eclodidas em todo país, cujas principais motivações eram a necessidade de aumentos nos salários, pagamento de salários atrasados, solidariedade, melhores condições de trabalho e, em número menor, bonificação de Natal e o protesto contra a carestia.

Os Censos Demográficos de 1940 e 1950 continuavam, então, acusando queda da participação feminina na indústria e sua persistência na prestação de serviços pessoais. Em 1940, o trabalho industrial das mulheres caíra para 26.4% e em 1950 para 23.9% do total de trabalhadores.



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HISTÓRIA DO MOVIMENTO SINDICALHISTÓRIA DO MOVIMENTO SINDICALHISTÓRIA DO MOVIMENTO SINDICALHISTÓRIA DO MOVIMENTO SINDICAL4444

De 1964 aos nossos diasDe 1964 aos nossos diasDe 1964 aos nossos diasDe 1964 aos nossos dias

O golpe militar de 1964 colocou às escuras os movimentos sociais e grevistas que tiveram grande atuação no período 1959/1963. As fortes repressões não permitiram que entre 1964 e 1977 houvesse praticamente nenhuma greve ou outras formas quaisquer de manifestação.

Os trabalhadores e trabalhadoras enfrentaram, desde a instauração da ditadura militar no Brasil em 1964, uma forte repressão às organizações que lutavam contra as políticas salariais que arrochavam o poder de compra e as condições de vida de toda a classe. O governo ditador procurou atacar as cúpulas dos sindicatos realizando intervenções nas organizações, desmantelando as estruturas já construídas anteriormente e impedindo qualquer tipo de articulação dos operários que intuísse a formação de um grupo opositor organizado.

Mas, mesmo sobre forte pressão os trabalhadores e trabalhadoras se organizam e realizam, em 1967, a II Conferência Nacional de Dirigentes Sindicais, marcando posição contrária à política de arrocho salarial e buscando construir junto aos operários as comissões sindicais de trabalhadores e trabalhadoras. No entanto, mesmo com a manifestação contrária de alguns grupos de trabalhadores e trabalhadoras que paralisavam isoladamente algumas fábricas afrontando e contestando a política econômica do governo militar ditador, a luta sindical perdurou durante um grande período do pós-64 sem atingir plenamente os seus objetivos.

O movimento dos trabalhadores e trabalhadoras organizados em sindicatos ainda conseguiu causar grandes problemas para os ditadores em 1968, sobretudo, com a greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Belgo Mineira em Contagem-MG, e com os metalúrgicos de Osasco que, com um forte sindicato, desempenharam um papel importante na organização das ações dos trabalhadores e trabalhadoras.

As ações do governo também se tornavam duras em relação a qualquer manifestação ou postura de contestação, por mais “irrelevantes” que fossem. Em 1969, o Ministro Jarbas Passarinho através de um decreto intervém em vários sindicatos, afastando os seus dirigentes que, em sua opinião, não conseguiram disciplinar as entidades com a ordem social vigente5.

Essa situação de perseguição de lideranças e de intervenção nas entidades por parte do governo ditatorial continuou, mas sem eliminar totalmente o “germe” da subversão que se manteria vivo e crescente até o final dos anos 70, quando as manifestações ganham as ruas e o interior das fábricas.

Por outro lado, é importante registrar o papel que a União Nacional dos Estudantes (UNE) desempenhou nesse período. A UNE, fundada em 1937, tem logicamente desempenhado um papel importante na história política nacional. Em vários

4 Cartilha de Formação CNTE. Jones Dori Goettert 5 Cf. SANTANA, 2001.



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momentos dessa história, principalmente num passado recente, firmou-se como uma entidade de força política na coordenação das mobilizações e ações dos estudantes.

No período pós-60, em que o país viveu um momento político e econômico conturbado, com a manifestação constante do operariado e com a insatisfação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais exigindo reforma agrária, a UNE procurava demarcar as suas posições ideológicas considerando, é claro, a diversidade interna dos grupos que a compunham, mas comungando com os ideais de transformação social (o que pouco tempo depois colocaria a entidade na mira dos ditadores).

Apesar das suas várias tendências internas, que claramente se posicionavam contrárias ao regime ditatorial militar imposto em 1964, e mesmo sendo formada em grande parte por estudantes de classe média, um pouco distantes da dura realidade vivida pelos trabalhadores e trabalhadoras, a UNE se uniu aos demais oposicionistas à ditadura (como o PCB, PSB, PTB, FPN, Confederação Geral dos trabalhadores e trabalhadoras e as Ligas Camponesas), trilhando em conjunto o caminho da luta pela redemocratização.

A posição da UNE frente ao governo continuou sendo a de desaprovação, organizando manifestações e sofrendo uma violenta repressão como resposta, que procurava remodelar e enquadrar o movimento estudantil na “nova ordem social” ditada pelos militares6.

A perseguição e repressão sobre os estudantes, sindicalistas, trabalhadores e trabalhadoras e intelectuais, acentuou-se drasticamente com o Ato Institucional número 5, o AI – 5, de 1968.

O AI-5 anulou o Estado de Direito no Brasil firmando um governo de direita autoritário. Suas práticas, agora, estavam institucionalizadas; práticas de repressão política contra todos aqueles que pudessem ser enquadrados ou que se caracterizassem minimamente como subversivos, como inimigos da ordem estabelecida. Uma ordem que não trouxe para a maior parte da população, e claramente para a grande parte da classe trabalhadora, nenhuma melhora em suas condições de vida7.

Ao fechar o Congresso e instituir um bi-partidarismo que forjava uma falsa idéia de democracia com o MDB como “oposição” consentida à ARENA, partido do governo, a ditadura militar demonstrava ainda mais sua truculência e arbitrariedade. Já para os militantes de esquerda envolvidos em ações políticas, manifestações e organizações contrárias à ditadura, o AI - 5 instaurou a prisão arbitrária, a violência sem limites, à tortura e, em diversos casos, o assassinato.

Mas, mesmo durante esse período vários sindicatos tentaram, mesmo que timidamente, orientar as bases para continuar reivindicando e se contrapondo às políticas de arrocho salarial, através da organização no “chão das fabricas” fazer frente ao processo de controle sobre o aumento de salários baseado no AI-5.

As greves começaram a ressurgir no ano de 1978, quando os trabalhadores e trabalhadoras, já no máximo de sua condição de exploração e percebendo o momento

6 Cf. SANFELICE, 1986. 7 Cf. SEGAL, 2001.



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político favorável, começam a se manifestar e a exigir melhorias no salário que possibilitassem a melhoria das suas condições de vida e de trabalho. Essas manifestações aconteciam e continuaram seguindo esta lógica durante algum tempo, nos momentos de negociação de salários (a data base de cada categoria), que passou a ser o momento mais propício para o enfrentamento político, que também procurava abarcar outras questões, além das salariais.

As greves passaram a ter um crescimento anual considerável, envolvendo cada vez mais categorias de trabalhadores e trabalhadoras e tendo à frente os operários das fábricas produtoras de automóveis, os metalúrgicos. Nascia o “novo sindicalismo”. A partir de 1978, constitui-se um amplo movimento social de massas, de democratização interna, de inserção no processo de luta da democracia, de confronto com os limites impostos pelo autoritarismo no Brasil ao pleno exercício da cidadania dos trabalhadores e trabalhadoras. O “novo sindicalismo” extrapolava, portanto, “o terreno de suas funções sindicais, e redefiniu-se em face do conjunto de agentes que, no Brasil, lutam pela democracia: fala-se hoje, abertamente, que os trabalhadores e trabalhadoras são a espinha dorsal do movimento democrático brasileiro”, porque sem eles qualquer “abertura” ou “liberalização” apenas reconstruiria o círculo vicioso da crise do regime autoritário8.

As manifestações dos trabalhadores e trabalhadoras que se avolumam no final da década de 70, e que tem o ABC paulista como palco inicial, estão ligadas não só à resistência política contra a ditadura, mas também se contrapõem às investidas político-econômicas do capital que arrochavam os salários e aumentavam a exploração do trabalho.

O acontecimento primeiro desse período de grande movimentação foi à greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Saab-Scania, com início em 12 de maio de 1978. Os operários enfatizavam que a empresa não havia cumprido o acordo de readmissão de trabalhadores e trabalhadoras dispensados em protestos anteriores, em 1977. O movimento alastrou-se extrapolando o ABC e chegando a outros municípios como São Paulo e Osasco, acabando por atingir outros setores da economia, mesmo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de considerar a greve ilegal.

Estas manifestações continuariam crescendo durante o ano de 1979, de forma a aumentar a participação e a atuação dos trabalhadores e trabalhadoras na política nacional. Com a greve iniciada em 1978 o movimento expande-se e ganha força em outros estados brasileiros, alcançando Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Contudo, é em seu “centro nervoso”, o ABC paulista, que o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras assume outros patamares, indo além das questões trabalhistas dos primeiros movimentos e estabelecendo a bandeira da democratização política do país9.

No início de março de 1979, os trabalhadores e trabalhadoras do ABC entram em greve: são por volta de cinqüenta mil trabalhadores e trabalhadoras parados. A greve estende-se para o interior e o governo a declara ilegal; mesmo assim os trabalhadores e trabalhadoras mantêm a posição e conseguem novas adesões ao

8 MOISÉS, 1982, p. 31. 9 Cf. SANTANA, 2001.



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movimento que se espalha para o interior, e em alguns dias são mais de 170 mil trabalhadores e trabalhadoras parados. Com o passar de dias de greve o Ministério do Trabalho resolve intervir na negociação, elaborando propostas que não convencem os trabalhadores e trabalhadoras. O governo, então, declara a intervenção nos sindicatos e deflagra uma série de confrontos em praça pública entre trabalhadores e trabalhadoras e policiais. O movimento continua até o dia 27 de março quando os trabalhadores e trabalhadoras resolvem aceitar a proposta feita pelo patronato, que estabelecia o prazo de 45 dias para negociação de um piso satisfatório.

A insubordinação dos sindicatos e o crescimento do movimento grevista, que continua nos anos 80 do século XX, tiveram então como grande elemento aglutinador da classe trabalhadora a questão salarial. A inflação crescente combinadas ao baixo rendimento dos salários deteriorava as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, que viam o seu poder de compra diminuído a cada mês. É nesse momento de agitação e de organização dos trabalhadores e trabalhadoras que surgem a Central Única dos trabalhadores e trabalhadoras - CUT e o Partido dos Trabalhadores e trabalhadoras - PT, sinalizando para uma nova forma de sindicalismo.

O PT surge como instrumento necessário de organização e de luta dos trabalhadores e trabalhadoras na política nacional; contudo, sempre articulado a outras formas de luta organizada como os sindicatos e demais associações populares, sendo a participação dos sindicalistas o elemento fundamental para a formação e a caracterização do partido. Segundo Ozai da Silva (2000), essa afirmação pode ser feita com base na análise da formação da primeira Comissão Nacional Provisória, de 1979, que era composta por 12 dirigentes sindicais, dos 16 membros que a compunham.

O contexto de formação do Partido dos Trabalhadores, no começo dos anos 80, tem como pano de fundo o crescimento dos movimentos sociais organizados no Brasil e as intensas lutas dos operários do ABC paulista, que colocavam em questão o regime de governo autoritário dos militares. O PT levanta bandeiras que extrapolavam as questões salariais e que visavam transformações políticas e sociais bastante profundas, demarcando fortemente nesse período uma tendência ideológica socialista, que se baseava de forma clara em um projeto político anticapitalista.

Será, em especial, esta a tendência do PT: a busca da democracia plena exercida pela massa organizada e participativa, que tem gravado em seu manifesto de fundação as idéias básicas de um projeto que visa à construção de uma sociedade igualitária, sem explorados nem exploradores10.

Já a CUT - Central Única dos Trabalhadores, criada em 1983, ainda no regime militar, aglutinava as correntes sindicais mais ativas, fazendo frente às políticas de degradação das condições de vida da classe trabalhadora, estabelecendo-se nesse período como uma importante organização política e social e fazendo frente de forte oposição ao governo Figueiredo e depois ao governo Sarney. A CUT tornou-se o inimigo número um das políticas governistas e se firmava como a Central que aglutina o maior número de entidades filiadas.

A ascensão da CUT, nos anos 80, assim como o crescimento do PT, na esfera da política institucional, é impulsionada pelo momento histórico-político de grandes

10 Cf. SILVA, 2000.



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transformações, com o fim da ditadura e com a crise do Estado e da economia hiperinflacionada. Nesse período, de acordo com Alves (2000), o sindicalismo brasileiro caminha na contramão dos sindicatos no resto do mundo, inclusive em relação a alguns países na América Latina como a Argentina. Enquanto nesses países os sindicatos entravam em depressão por falta de participação e por perder poder político, no Brasil vivia-se o que se denominou a década de explosão do sindicalismo.

Com uma atuação política constante, a CUT procurou na década de 1980, firmar um projeto de organização e ação dos trabalhadores e trabalhadoras, classificado como “sindicalismo defensivo”, mantendo uma postura reivindicatória e que tinha como principal instrumento de ação e pressão e a greve. Com as mudanças políticas e econômicas ocorridas até o começo dos anos 90, com a implantação do modelo econômico neoliberal, a CUT procurou estabelecer, após o seu IV Congresso realizado em São Paulo, em 1991, uma ação estratégica mais propositiva, elaborando propostas de políticas que poderiam ser discutidas em fóruns que contassem com a presença de representantes não só dos sindicalistas, mas também do governo e do empresariado.

Antes de prosseguirmos, é importante destacar a criação das duas outras maiores Centrais Sindicais brasileiras: a CGT – Confederação Geral dos Trabalhadores e trabalhadoras e a FS – Força Sindical.

A Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT11, segundo informações em seu site, é uma sigla histórica, datando de 1929, quando foi criada a Confederação Geral dos Trabalhadores e trabalhadoras Brasileiros passando por mudanças, em 1945, passou a Confederação Geral dos Trabalhadores e trabalhadoras; em 1962, para Comando Geral dos Trabalhadores e trabalhadoras (esmagado pelo golpe de 1964); em 1986, para Central Geral dos Trabalhadores e trabalhadoras (início da reestruturação) e 1988, para Confederação Geral dos Trabalhadores e trabalhadoras.

A CGT, hoje abrange todo território brasileiro, com filiais em 21 Estados e conta com 1.056 entidades sindicais, filiadas que representam 8.669.000 trabalhadores e trabalhadoras (dos quais 30% são sindicalizados, o que corresponde a 2.600.000 filiados), representados por: 1.017 sindicatos de base; 04 confederações nacionais e 35 federações nacionais /regionais e estaduais

A Força Sindical12, segundo informações em seu site, foi criada em 1991 a partir de Congresso em São Paulo, surge a partir de críticas ao sindicalismo em curso no Brasil. De um lado, a crítica recaia sobre um sindicalismo de “radicalismo estéril”13 (crítica, em especial, à CUT) e, por outro, sobre um sindicalismo de “conformismo paralisante”. A superação dessas formas de sindicalismo seria possível na medida em que se lançasse “o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros à modernidade, para construir uma central forte, capaz de endurecer quando preciso, mas também de saber negociar, autônoma, livre, pluralista, aberta ao debate interno e com a sociedade”.

A Força Sindical passou, então, a empreender esforços no sentido de pragmatizar as lutas com “conquistas reais para os trabalhadores e trabalhadoras”. O 11 Site: www.cgt.org.br 12 Site: www.forçasindical.org.br 13 A referência base das informações sobre a Força Sindical foi o site da Central.



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Centro de Solidariedade ao (a) trabalhador (a), a Qualificação Profissional, o “1º de Maio pelo Emprego” em 1998, e o “1o de Maio pelo Brasil – por Emprego, Educação e Qualificação Profissional”, em 1999, assim como “a luta pela aposentadoria, pelas grandes reformas – previdenciária, agrária, do judiciário, política, fiscal e sindical e pela flexibilização das leis trabalhistas – dando-se status à negociação livre entre empregadores e empregados com o apoio dos sindicatos e das centrais”, foram resultados dessa forma de se construir e de se fazer sindicalismo. A Força Sindical se assenta sobre um discurso que acentua o moderno, a pluralidade e a democracia.

Mesmo que o processo de surgimento e desenvolvimento do “novo sindicalismo” “não tenha sido suficiente para desmontar totalmente a estrutura sindical corporativa erigida desde os anos 30, tendo em vista que suas bases fundamentais – como o imposto sindical, o monopólio da representação pelo sindicato, o princípio da unicidade sindical e a estrutura confederativa – foram mantidas, ele permitiu um significativo aumento da liberdade de organização e ação sindical. Na verdade, embora a proposta pela qual os setores de ponta do sindicalismo vinham lutando ao longo de todos esses anos – de superação da estrutura sindical corporativa e de sua substituição por uma institucionalidade sindical democrática, baseada no contrato coletivo de trabalho – tivesse sido derrotada pelo empresariado e pelos setores mais conservadores do próprio movimento sindical, suas lutas deixaram marcas”14 profundas.

Pode-se afirmar, nesse sentido, “que o movimento sindical brasileiro esteve na contramão da tendência histórica predominante durante a década de 1980, ao conquistar uma capacidade de intervenção política inédita na história do país, quando, em nível internacional, os sindicatos viviam um processo generalizado de enfraquecimento”15.

Essa resistência dos trabalhadores e trabalhadoras ia de encontro às políticas de exploração do trabalho estabelecidas pelo capital industrial brasileiro da época, que se utilizava dos baixos salários pagos ao operariado como principal elemento da competitividade da indústria nacional. Com isso, conseguia colocar seus produtos no mercado a um preço menor que os internacionais. O aumento de salário requerido pelos trabalhadores e trabalhadoras, portanto, não era visto como um bom negócio para o capital.

Apesar do crescimento e da força do movimento operário dessa época, a classe trabalhadora, sobretudo o operariado fabril dos anos 80, começava a sofrer as transformações nas relações de trabalho e de produção que sinalizavam para transformações que iriam reestruturar o processo produtivo fabril. Essa reestruturação tinha como um de seus principais aspectos a inserção de novas tecnologias que visavam à diminuição quantitativa da exploração da força de trabalho e a verticalização da exploração qualitativa, tornando-se um dos elementos mais importantes da constituição da hegemonia do capital sobre o trabalho nos anos 80 e 90 do século XX.

Essa reestruturação produtiva do capital que começava a se desenhar no Brasil nos anos 80 e que já estava a pleno vapor nos países de centro da economia capitalista, vinha a reordenar a organização e a gestão da produção fabril que até então

14 LEITE, 1997, p. 17. 15 LEITE, 1997, p. 17.



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estava montada totalmente nos moldes do esquema de produção taylorista/fordista. Nesse modelo o descontentamento e a organização dos operários era crescente, colocando em risco o processo de acumulação e reprodução do capital.

Para os capitalistas, esse era o começo da implantação da acumulação flexível baseada no toyotismo, organização do processo produtivo criada no Japão e exportada como modelo para os demais países capitalistas, e que ganharia força no Brasil a partir dos anos 90, com a abertura e a liberalização da economia realizada por Fernando Collor de Mello.

Esse novo arranjo do capital encontra ainda uma força de trabalho organizada, que procurava fazer resistência à ação avassaladora do capital. Uma das formas de resistência foi à proposição da instalação das Comissões de Fábrica e a intervenção sindical no processo de decisão da inserção de novas tecnologias no processo produtivo, procurando minimizar os danos e os prejuízos que o operariado sofreria com esse novo modelo de produção. Mas, o ritmo de instalação das novas tecnologias foi bastante forte e agravado pela falta de condição e de tempo que os trabalhadores e trabalhadoras tinham para se contrapor a esse movimento. É que, se esse movimento seguiu um processo temporalmente mais lento nos países de primeiro mundo, possibilitando a luta dos trabalhadores e trabalhadoras concomitantemente às transformações, no Brasil as transformações aconteceram rapidamente, com a reformulação tecnológica de parques industriais em pouquíssimo tempo.

Devemos lembrar que, o período de 1980 a 1990, é marcado pelo fim da ditadura militar (1985), e pela instalação de um governo civil proclamada como a retomada da democracia no Brasil. Por outro lado, a década foi também um período de inflação muito alta e de recessão econômica com aumento do desemprego, fatores que colaboraram para uma diminuição das ações reivindicatórias dos trabalhadores e trabalhadoras que se viam pressionados pelo crescente desemprego estrutural.

Um dos mais importantes fatos desse momento foi, sem dúvida, o processo eleitoral que elegeria, pelo voto direto, o novo presidente do Brasil. Em 1989 tivemos o enfrentamento, no segundo turno, de duas frentes bastante diferentes. Uma que tinha como candidato Luís Inácio “Lula” da Silva, ex-líder operário e um dos fundadores do PT, que contava com o apoio de uma ampla gama de organização dos trabalhadores e trabalhadoras, sindicatos e demais organizações; do outro lado, era candidato Fernando Collor de Melo, fantoche criado pela burguesia e pelo poder político conservador e demais larápios nacionais, com amplo e irrestrito apoio da imprensa nacional (leia-se Rede Globo).

O desfecho não poderia ser pior: Fernando Collor de Melo é eleito presidente com o discurso da necessidade da abertura econômica. Implanta uma política de importação de bens de consumo e de produção, dando os primeiros retoques para liberalização da economia ao iniciar o processo de privatização das empresas estatais brasileiras. Dois anos depois tem o mandato cassado por corrupção. Mas o estrago já estava feito.

O processo de abertura da economia brasileira seguiu tornando-se mais agudo com os governos posteriores. É claro que os prejuízos desse processo foram transferidos para a classe trabalhadora, que mais uma vez se viu arcando com o ônus



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necessário a ser pago para o “bom desempenho” dos indicadores da economia nacional, agora na era da mundialização dos capitais.

Nesse sentido, a situação do movimento operário muda significativamente com a chegada dos anos 90. “A política econômica neoliberal inaugurada pelo governo Collor em 1990 jogou o país numa profunda crise recessiva, aumentando de maneira extremamente rápida os níveis de desemprego no país, ao mesmo tempo em que, ao abrir abruptamente a economia brasileira, forçou as empresas a acelerar seus processos de reestruturação produtiva, gerando novos desafios para os quais o movimento sindical, de maneira geral, não se encontrava preparado”16.

A partir de 1994, com a eleição do Presidente, Fernando Henrique Cardoso, a política adotada foi a de continuidade da implementação das políticas neoliberais iniciadas por Fernando Collor de Melo, com o governo se empenhado em seguir amplamente a “cartilha” do Fundo Monetário Internacional, privatizando as empresas estatais, diminuindo gastos na esfera social e contribuindo na soma das transformações estruturais do processo de produção capitalista em nível mundial. Com as dificuldades políticas e econômicas conjunturais locais, tem-se um aumento da miserabilidade de grande parcela da população brasileira.

Neste novo contexto de reestruturação do capital mundial, houve um número crescente de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros vivendo o drama do desemprego, um fenômeno que afetou e afeta, sobretudo as regiões de grandes indústrias, como a automobilística. Mas, que tem reflexos, também, noutras regiões e setores do país devido à implantação de políticas econômicas que abrem o mercado brasileiro para produtos externos, diminuindo o consumo de produtos internos e desencadeando um processo gerador de mais desemprego. Conseqüentemente, mais trabalhadores e trabalhadoras buscam na informalidade formas de ocupação.

A implementação pelo governo federal de um modelo político econômico centrado no neoliberalismo, tornou a relação entre capital e trabalho mais injusta no Brasil, favorecendo sobremaneira o primeiro. Montado no discurso de geração de postos de trabalho, as ações do governo FHC procurou estimular o surgimento de relações de produção, que se contrapunham às Leis Trabalhistas vigentes. Com a criação de contratos temporários que deixaram o trabalhador e a trabalhadora desprovidos de qualquer direito, impedindo que este tivesse qualquer benefício estipulado por Lei. Isso acabou barateando o custo do Trabalho para o Capital.

As transformações do modo capitalista de produção têm se realizado no Brasil com mais força no âmbito da implantação de políticas de cunho neoliberal e procuraram, dentre outras ações, acabar com os “entraves” gerados pelas leis trabalhistas na relação Capital/Trabalho, garantindo às empresas maior flexibilidade no uso e desuso da força de trabalho, sem impedimento legal e reduzindo a contestação no campo institucional formal por parte dos sindicatos.

As ações das instituições governamentais revelaram a face intervencionista das instâncias burocráticas do Estado, que de acordo com os princípios liberais não deveria intervir no movimento do mercado, mas o faz, desde que seja para utilizar o poder político institucional para a otimização das condições de reprodução do Capital.

16 LEITE, 1997, pp. 17-18.



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Nesse período, ficou evidente uma outra contradição na forma de atuação do Estado, no trato das questões relativas ao Trabalho e à economia informal. Enquanto o discurso oficial pregava a regularização e a regulamentação dos trabalhadores e trabalhadoras e das transações econômicas informais, o discurso ideológico que sustentava as ações governamentais estava fundado no liberalismo econômico, que tem como diretriz a desregulamentação, que precariza o emprego e, conseqüentemente, reduz o poder de luta organizada da classe trabalhadora, se refletindo no esvaziamento dos sindicatos.

Desta forma, tornou-se crescente o desemprego, o que colabora para a degradação das condições de trabalho daqueles que continuam formalmente empregados. Os que continuam formalmente empregados passam, neste contexto de precarização das relações de trabalho, a sofrer pressões sobre os seus salários e seus direitos trabalhistas, cuja existência passa a ser denunciada como obstáculo à expansão do emprego formal17.

O fenômeno crescente do desemprego e da precarização do trabalho, longe de serem uma anormalidade pelas forças econômicas e políticas dominantes, são vistos, até pelos discursos oficiais, como conseqüências naturais da nova ordem política e econômica estabelecida para a organização e participação dos atores econômicos no mercado capitalista.

Pautado em pressupostos liberais, o governo FHC sempre procurou justificar a aceitação do crescimento contínuo da precarização das relações de trabalho alimentando uma política de desregulamentação do mercado, como forma de evitar o aumento do desemprego, que de outra maneira só poderia ser conseguido com o crescimento econômico. Neste sentido, os pronunciamentos e as atitudes tomadas pelo governo, foram de estimular a informalidade e a precarização do trabalho. Esse fato pode ser constatado se analisarmos os projetos que visavam modificações nas leis que regiam os contratos de trabalho, ou que permitiam que houvesse contratos de trabalho que não atendessem aos princípios da legislação, estimulando a ampliação das condições para o aproveitamento e exploração da força de trabalho, contando muitas vezes com a participação de algumas organizações sindicais.

Desta forma, fica evidente o desmonte do já insuficiente aparato institucional de proteção ao trabalhador e a trabalhadora, frente à “intempéries” do mercado e das investidas extremas de espoliação dos empregadores.

Esta situação demonstra o poder de influência da classe dominante sobre os aparelhos do Estado, que se reconfiguram modificando a legislação ou mesmo desobedecendo-a, para melhor colaborar com o atual contexto organizativo do Capital. O mesmo Estado que em outros momentos procurou mostrar-se como mediador ou imparcial frente ao confronto Capital X Trabalho, corrobora sem disfarce à sua vinculação com o Capital.

Assim, é no crescimento do desemprego, do trabalho informal, da desregulamentação e do desmantelamento do aparato institucional que garantia alguns direitos básicos à classe trabalhadora, que se mostra o desgaste e a fragilidade das atuais formas de organização dos trabalhadores e trabalhadoras, que são em sua maior

17 Cf. SINGER, 1998.



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parte sindicatos que organizam, representam e defendem os direitos de determinada categoria18.

Combinada a terceirização ao desemprego, a precarização torna-se um elemento corrosivo da base sob a qual se assenta a legitimidade e representação dos sindicatos, que por serem reconhecidamente institucionais trabalham dentro de normas que não permitem, ou não tornam interessante, organizar os trabalhadores e trabalhadoras que estão fora do mercado de trabalho formal, seja pelo desemprego ou pela informalidade.

Como instituição, os sindicatos, estão fracionados para representar as diferentes categorias, organizando, em tese, estes trabalhadores e trabalhadoras, também legalmente contratados como uma força conjunta frente ao capital. Logicamente, temos que considerar a fragmentação existente entre os sindicatos instituídos de acordo com a categoria de trabalho, pois como sabemos os sindicatos acabam por representar um fragmento da classe trabalhadora, uma categoria específica e não a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Esta fragmentação colabora para que os problemas enfrentados por determinada categoria que cumpre sua função na divisão social do trabalho, pareça não dizer respeito a outras categorias de trabalhadores e trabalhadoras, o que tem impedido por vezes a participação conjunta de toda a classe trabalhadora em suas reivindicações.

E por estar organizado política e estruturalmente desta forma fragmentada e institucionalizada, que privilegia a dimensão de categoria e profissional, é que os sindicatos perdem atualmente o seu poder de representação. Com o aumento do desemprego e da informalidade do trabalho tem uma diminuição considerável de sua base de representação, já que os desempregados e os trabalhadores e trabalhadoras precarizados, informais, estão fora da sua área de atuação legal. No aumento da informalidade e de seus efeitos sobre os sindicatos, a representatividade sindical é corroída à medida que sua pretensão de falar pelo mundo do trabalho ou ao menos de sua parcela majoritária torna-se crescentemente insustentável.

A diminuição da participação dos trabalhadores e trabalhadoras nos sindicatos, pelos motivos aqui apontados, somada à insegurança no emprego gerada pela reestruturação produtiva, que tem no avanço tecnológico uma maneira de poupar quantitativamente a força de trabalho, leva, com o enfraquecimento da entidade representativa, a maior exposição de algumas categorias de trabalhadores e trabalhadoras às investidas dos capitalistas no sentido de diminuir o custo do trabalho, sobretudo no que diz respeito aos direitos trabalhistas conquistados através da luta organizada.

Todo esse novo contexto, como não poderia deixar de ser, tem se refletido nas atuações dos sindicatos, ou no não-enfrentamento por parte destes das atuais condições de exploração do trabalho. As greves, em grande medida, têm deixado de ser um instrumento de luta dos trabalhadores e trabalhadoras frente ao Capital para passar a

18 Atualmente os sindicatos têm lutado muito mais para a manutenção do emprego do que por melhorias nas condições de trabalho e de salário, como acontece atualmente com os metalúrgicos do ABC. Há uma preocupação maior em reintegrar o desempregado ao mercado de trabalho, e não um projeto de organização dos trabalhadores e trabalhadoras para o enfrentamento da atual política econômica.



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realizar ações, como temos visto nos últimos anos, de manutenção de empregos e de alguns dos direitos conquistados historicamente.

Necessário se faz, ainda, apresentar com maior profundidade a atuação da CUT nas décadas de 1980 e 1990, principalmente em relação às greves.

O sindicalismo do Brasil nos anos 80 inovava nas suas reivindicações pela criação das comissões de fábrica e desafiava o capital, que procurava a manutenção do controle sobre o trabalho no lugar da produção, colocando em questão o controle exercido durante todo período de implantação do capitalismo industrial no Brasil.

A CUT, composta nesse período pelas correntes sindicais mais ativas, teve grande expressividade no movimento operário dos anos 80, organizando as greves gerais em oposição às políticas adotadas pelo governo brasileiro. Adotava uma postura oposicionista franca e direta de maneira a construir uma estratégia sindical combativa em relação à política pró-monopolistas, pró-imperialistas e pró-latifundiária do governo.

As greves gerais arquitetadas pela CUT resultaram em fortes movimentos de contestação e foram de grande importância política, enquanto forma de organização unificada dos trabalhadores e trabalhadoras. Ao todo foram quatro greves gerais nesse período. A primeira acontece em 1983, em pleno regime militar e protestava contra um decreto que modificava a política salarial, tendo a participação de dois a três milhões de trabalhadores e trabalhadoras. A segunda aconteceu em 1986, em protesto contra o Plano Cruzado II, particularmente contra o fim do congelamento de preços. A terceira greve geral comandada pela CUT realizou-se em 1987, contrapondo-se ao Plano Bresser e que tinha como motivação as modificações nas políticas salariais, mas o movimento dava também ênfase a palavras de ordem como: não ao pagamento da dívida externa, reforma agrária, semana de quarenta horas e estabilidade de emprego. A quarta greve aconteceu em 1989, protestando contra mais um plano de estabilização do governo, o Plano Verão, que modificava a política de indexação dos salários; o número de grevistas nesta greve dobrou em relação à de 1987, chegando a vinte milhões de trabalhadores e trabalhadoras19.

Essa última greve também contou com a participação ativa de vários setores: os metalúrgicos e trabalhadores e trabalhadoras da indústria automobilística e química, os petroleiros, os professores da rede pública de ensino federal e estadual, entre outros. A principal característica da greve foi a de ser uma reação ofensiva da classe trabalhadora brasileira no sentido de se contrapor às investidas do capital e conquistar direitos para a classe trabalhadora, que nesse período também sofria as conseqüências das ações políticas e econômicas comandadas pelo governo, que visavam dar maior espaço e criar melhores condições para o desenvolvimento capitalista no Brasil20.

É justamente no período dos anos 80, que o surto de reestruturação produtiva no Brasil sofre um novo avanço, de maneira a incorporar as novas tecnologias nos processos produtivos e implementar novas formas de gestão e controle da produção baseadas, sobretudo, nas técnicas utilizadas nas fábricas japonesas e que correspondiam melhor as vontades do capital internacional.

19 Cf. BOITO, 1999. 20 Cf. ALVES, 2000.



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A partir dos anos 90, a luta sindical, e logicamente a CUT, participam de um novo contexto histórico e social no Brasil. Com a vitória de Fernando Collor de Mello nas urnas e pelo voto popular, é eleito também um projeto neoliberal para a política econômica brasileira. Um projeto que visava criar as condições para instauração do neoliberalismo e que, mesmo com a saída vergonhosa de Collor via Impeachment, continuou a ser orquestrada pelos seus sucessores Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

A abertura da economia para o capital estrangeiro, o aumento das importações, o desmantelamento do parque industrial nacional e o crescimento da miséria e do desemprego, são produtos conhecidos e visíveis desse processo de liberalização da economia. Tais fatores, somados à reestruturação do processo produtivo com base na aplicação de novas tecnologias, tem colaborado para a precarização das relações de trabalho no Brasil e, conseqüentemente, para o enfraquecimento das formas organizativas e de luta da classe trabalhadora. As greves deste período foram muito mais na busca de manter os direitos sociais conquistados historicamente, ou na intenção de manter os empregos existentes, do que movimentos de reivindicação e de tomada de controle do processo produtivo ou de contestação ideológica.

Essa crise da organização sindical brasileira acabou por colaborar para a instauração do novo modelo político e de acumulação, pois, o sindicalismo classista e unificado que havia sido obstáculo durante os anos 80, nos anos 90 desarticula-se e se torna debilitado em sua capacidade de movimentação e organização da classe trabalhadora, o que permitiu uma investida mais dura do capital sobre os trabalhadores e trabalhadoras, apoiado pelas políticas do governo nacional que estimulou e legalizou a precarização das relações de trabalho.



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CONCEPÇÕES E CORRENTES SINDICAIS NO BRASILCONCEPÇÕES E CORRENTES SINDICAIS NO BRASILCONCEPÇÕES E CORRENTES SINDICAIS NO BRASILCONCEPÇÕES E CORRENTES SINDICAIS NO BRASIL

Amarildo Carvalho de Souza e Domingos Corcione

A trajetória das concepções e correntes políticas que constituíram e constituem o movimento sindical brasileiro, no campo e na cidade, é reveladora do grau de desenvolvimento da luta de classes, aliás, mais que isso, revela o grau de independência e maturidade política da classe trabalhadora brasileira.

A classe trabalhadora, no campo e na cidade, luta não apenas por melhores salários, mais também, pela superação das desigualdades sociais, econômicas, politicas, raciais, étnicas, de gênero, e de geração. Nesse sentido, as organizações sindicais e os movimentos populares, constituem-se em espaços privilegiados de enfrentamento de interesses, muitas vezes distintos.

Os trabalhadores e trabalhadoras não são um todo homogêneo e monolítico, disposto a lutar de forma unânime pelas mesmas bandeiras. Existem diferentes níveis de consciência de classe, de visões de mundo e de projeto de sociedade. Inclusive, existem segmentos que muitas vezes expressam programas de “conservação, melhoria e desenvolvimento do capitalismo”.

A ENFOC não se propõe a aprofundar todas as concepções e correntes politicas. Foi feita a opção de nos debruçar sobre 04 concepções e correntes, na perspectiva de uma maior compreensão da trajetória e contemporaneidade do sindicalismo no Brasil.

A reflexão e aprofundamento dessas concepções e correntes, parte da identidade política do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, construída ao longo dos seus 43 anos de existência.

Esperamos que estes textos estimulem aos participantes do 1º Curso da ENFOC, a pesquisar, refletir e compreender as ‘idéias’ que promoveu a constituição e consolidação do movimento sindical brasileiro, no campo e na cidade.

AS PRINCIPAIS IDÉIAS DO ANARQUISMOAS PRINCIPAIS IDÉIAS DO ANARQUISMOAS PRINCIPAIS IDÉIAS DO ANARQUISMOAS PRINCIPAIS IDÉIAS DO ANARQUISMO

Anarquismo vem da palavra grega ANARQUIA, que significa “contra o governo, a autoridade e a dominação”.

Quanto à Sociedade e ao Estado, os Anarquistas defendiam as seguintes idéias:

� O capitalismo deve ser derrubado e, como alternativa, deve ser implantado o socialismo.



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� O socialismo deve ser democrático, descentralizado, formado por comunidades independentes, coordenadas a partir de centros de produção dos trabalhadores e trabalhadoras organizados em sindicatos.

� É preciso lutar contra o Estado (governo, parlamento, forças armadas, poder judiciário, polícia...), as eleições e a Igreja, pois são um mal e uma fonte de opressão.

Os anarquistas assumiam uma posição antiparlamentarista e antipartidária. Pregavam a revolução proletária, o socialismo sem classes e sem Estado, a auto-gestão e o internacionalismo proletário.

Quanto à concepção e à prática sindical, os anarquistas tinham posições bem definidas. Para eles os sindicatos:

� Devem ser a arma principal de luta para derrubar o capitalismo e implantar o socialismo.

� Deve organizar os trabalhadores e as trabalhadoras, formar sua consciência política.

� Devem ser organizados a partir do local de trabalho e implementar as lutas reivindicatórias, levando-as sempre mais adiante.

� Deve organizar somente os trabalhadores e as trabalhadoras, como classe que se opõe à classe dos patrões.

� Devem ser autônomos e livres, sem nenhuma interferência do Estado, sustentados exclusivamente pelos trabalhadores e trabalhadoras.

� Devem ser formados somente por trabalhadores e trabalhadoras conscientes, dispostos a assumir a liderança na luta pelo socialismo.

� Devem ser organizados em pequenos grupos de fábrica ou por ofício, possibilitando a mais completa democracia, onde todos tenham condições de participar.

� Devem se unir segundo os ramos de produção, em formas federativas ou em confederações: em nível local, estadual e nacional, sempre preservando a autonomia de cada organização e evitando qualquer tipo de centralização que venham a prejudicar a participação direta dos trabalhadores e trabalhadoras em todas as decisões.

� Devem priorizar a ação direta (mobilizações, boicotes, greves), visando organizar a greve geral, que derrubará o sistema capitalista.

� Promover atividades culturais, que possam favorecer a conscientização dos trabalhadores e trabalhadoras.

Os anarquistas eram contrários à liberação de dirigentes sindicais. Não consideravam a aliança com a classe média.

O ANARQUISMO NO MUNDO O ANARQUISMO NO MUNDO O ANARQUISMO NO MUNDO O ANARQUISMO NO MUNDO

O anarquismo se iniciou na metade do século XIX, na França. Por meio de Proudhon21, Bakunin22 - que foram seus primeiros idealizadores - e de outros seguidores,

21 Precursor do anarquismo enfatizava o respeito à pequena propriedade, propondo a criação de cooperativas sem

fins lucrativos voltadas para o auto-abastecimento e de bancos que concedessem empréstimos sem juros aos



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se expandiu para a Rússia e para toda a Europa, particularmente na Itália e na Espanha, até chegar aqui no Brasil no final do século XIX, por meio de imigrantes espanhóis, italianos, portugueses, franceses e belgas.

A DIFUSÃO DO ANARQUISMO NO BRASILA DIFUSÃO DO ANARQUISMO NO BRASILA DIFUSÃO DO ANARQUISMO NO BRASILA DIFUSÃO DO ANARQUISMO NO BRASIL

As idéias anarquistas, apesar de já estarem presentes em alguns segmentos da sociedade brasileira, começaram a ganharam força no Brasil nas últimas décadas do século XIX, quando varias famílias de imigrantes italianos chegaram ao sul do país, mais precisamente no Paraná e posteriormente em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Essas famílias formaram comunidades com ideais libertários e constituíram as primeiras cooperativas, mesmo enfrentando problemas econômicos e repressão.

As teorias e táticas do anarco-sindicalismo foram difundidas por meio de livros, da imprensa, dos panfletos, e das decisões dos congressos operários, seus principais veículos. O anarco-sindicalismo influenciou também o campo, atribuindo um papel político e revolucionário ao cooperativismo rural. Foram muitas as cooperativas e outras organizações de caráter cooperativo criadas pelos anarquistas, tendo como objetivo a ajuda mútua, em estreita relação com a luta e o projeto político revolucionário.

A expansão do anarquismo foi rápida nas grandes cidades brasileiras, nas primeiras décadas do século XX. Suas propostas de supressão do Estado e de todas as formas de repressão encontraram receptividade entre os trabalhadores e trabalhadoras, num contexto em que o jogo político era exclusividade das oligarquias e inexistia qualquer proteção ao trabalho.

AÇÃO DOS ANARQUISTAS NOS SINDICATOAÇÃO DOS ANARQUISTAS NOS SINDICATOAÇÃO DOS ANARQUISTAS NOS SINDICATOAÇÃO DOS ANARQUISTAS NOS SINDICATO

Em 1906 houve o 1º Congresso Operário Brasileiro, com 43 delegados, eleitos por 28 organizações operárias de todo o País. O Congresso fundou a Confederação Operária Brasileira (COB). As propostas vencedoras do Congresso e a linha predominante da COB eram da corrente dos anarquistas:

� A organização dos operários deve ser federativa e não centralizada. � O sindicalismo deve ser de resistência e não assistencialista. � O importante é a ação direta da classe operária, sem passar pela

intermediação parlamentar: priorizar boicotes, greves e outras formas diretas de luta.

� É preciso combater as visões reformistas dos agentes do Governo e da Igreja Católica.

empreendimentos produtivos e crédito gratuito aos trabalhadores. Dizia que o Estado deveria ser destruído, sendo substituído por uma "república de pequenos proprietários" organizada num sistema federativo.

22 Outro precursor do anarquismo, afirma que "A liberdade é o direito absoluto de todo homem ou mulher maiores de só procurar na própria consciência e na própria razão as sanções para seus atos, de determiná-los apenas por sua própria vontade e de, em conseqüência, serem responsáveis primeiramente perante si mesmos, depois, perante a sociedade da qual fazem parte, com a condição de que consintam livremente dela fazerem parte".



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Como se viu acima, os anarco-sindicalistas entendiam que “a ação direta deveria ser a grande bandeira do sindicalismo revolucionário". Por isso, cada ação direta - greve, boicote, sabotagem, etc. - era considerada um meio dos trabalhadores e trabalhadoras aprenderem a agir de uma maneira solidária em sua luta por melhores condições de trabalho, contra seu inimigo comum, os capitalistas. Essa conclusão partia da seguinte convicção: cada ação direta é uma batalha na qual o proletário conhece as necessidades da revolução, por meio de sua própria experiência, e se prepara para a ação final, isto é, a greve geral que “destruirá o sistema capitalista”. O anarco-sindicalismo – assim como o anarquismo em geral – considerava que nas ações diretas seria legítimo o uso de um certo tipo e grau de violência.

Essa concepção e as práticas dela decorrentes se constituíam numa das características diferenciais do anarco-sindicalismo em relação a outras correntes e formas de ação do sindicalismo brasileiro. A sabotagem – por exemplo - era vista como especialmente eficaz para o proletariado, no caso em que ele não pudesse entrar em greve. A destruição de equipamentos tocaria no ponto fraco do sistema, pois as máquinas são de mais difícil substituição do que os trabalhadores e as trabalhadoras.

Como principais divulgadores do ideário anarquista destacaram-se José Oiticica, Everardo Dias e Edgard Leuenroth. Os primeiros jornais anarquistas e anarco-sindicalistas tentaram se sustentar apenas com as contribuições dos militantes. Como era ainda um número reduzido e não possuíam muitos recursos econômicos, acabaram sendo poucos os jornais anarquistas que chegaram a publicar mais de cinco números.

A partir de 1908 a COB publicou seu jornal nacional “A VOZ DO TRABALHADOR”. Esse jornal continuou irregularmente até 1920, com o desmantelamento da própria COB.

A greve de 1917 foi comandada pelos anarquistas. A maioria de jornais da época atestou a força e organização dos anarquistas do Brasil. Isso não quer dizer que não havia outros grupos políticos que dividiam com eles a liderança do movimento operário.

Depois da greve, apesar de alguns avanços em termos de legislação social, houve anos difíceis para o movimento operário, que foi obrigado a enfrentar grandes desafios. O principal foi o recrudescimento da repressão por parte do governo.

Em 1921 foi aprovada a Lei de Expulsão dos Estrangeiros, que legitimava a deportação sumária de lideranças envolvidas em “distúrbios da ordem” e o fechamento de organizações operárias. Os principais alvos passaram a ser os anarquistas. A justificativa utilizada para a aprovação dessa lei repressiva era evidente: o movimento operário estava sendo controlado por lideranças estrangeiras radicais, que iludiam trabalhadores e trabalhadoras nacionais!

Desde o início dos anos ’30 as principais categorias de trabalhadores e trabalhadoras do Estado de São Paulo estavam organizadas em sindicatos. Havia duas federações estaduais:

� A Federação Operária de São Paulo (FOSP), com o maior número de sindicatos e algumas categorias mais importantes da capital paulista, sob a influência anarco-sindicalista.

� A Federação Sindical Regional de São Paulo (FSRSP), dirigida pelos comunistas, (sindicatos de cidades do interior, que não contavam com bases expressivas na capital).



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Durante toda a década de 1930 os anarco-sindicalistas foram à única corrente sindical que se manteve irredutível na defesa da organização autônoma dos trabalhadores e trabalhadoras, assim como na oposição ao sindicalismo corporativista.

Contudo, essa posição os levou ao isolamento político e contribuiu – no contexto das crescentes dificuldades relativas à sobrevivência dos sindicatos livres – para sua perda de influência no movimento sindical. Enquanto a força dos anarquistas foi diminuindo, foi crescendo a influência dos comunistas no movimento sindical.

Mais tarde, com a implantação da Estrutura Sindical – que tinha o Estado como seu principal regulador - a corrente anarquista foi perdendo cada vez mais expressão e presença no movimento sindical, que se expandia e se consolidava no Brasil.

ONDE ATUAM HOJE OS ANARQUISTAS?ONDE ATUAM HOJE OS ANARQUISTAS?ONDE ATUAM HOJE OS ANARQUISTAS?ONDE ATUAM HOJE OS ANARQUISTAS?

Apesar da reduzida presença de anarquistas no sindicalismo, suas idéias continuam vivas em vários segmentos da sociedade, inclusive entre trabalhadores e trabalhadoras, organizações sociais e sindicais, no Brasil e no mundo.

Existe uma carência de informações relacionadas com o anarquismo e sua atuação na atualidade, devido à ausência de registros mais precisos.

Desde os anos ‘80 foi identificado em muitas atividades de massa o movimento anarco-punk, que continua sendo ativo até hoje.

Os anarquistas podem ser vistos também:

� Em manifestações realizadas para expressar insatisfações e protestos contra reuniões e encaminhamentos promovidos pelo grupo de países mais ricos (G 08), pela OMC e pelo BID.

� Em organizações sociais – de ambientalistas, de mulheres, jovens...

Nesses grupos ou reuniões podem até aparecer divergências - entre os próprios anarquistas ou entre eles e as demais correntes, quanto às estratégias de luta e à maneira de atuar - mas eles têm um ponto em comum: a luta contra qualquer sistema opressor.

TRAJETORIA DO SINDTRAJETORIA DO SINDTRAJETORIA DO SINDTRAJETORIA DO SINDICALISMO “AMARELO” OU “PELEGO”.ICALISMO “AMARELO” OU “PELEGO”.ICALISMO “AMARELO” OU “PELEGO”.ICALISMO “AMARELO” OU “PELEGO”.

O sindicalismo “amarelo” ou “peleguismo” é um fenômeno antigo no sindicalismo brasileiro, refletindo a forte influencia de patrões e do Estado no movimento operário. É constituído por uma enorme massa de dirigentes burocratizados, para os quais o sindicato tem apenas um papel assistencialista e de intermediário legal nas relações entre o capital e o trabalho. Esse é o aspecto político e social mais profundo da questão: o “pelego” é o agente dos patrões e do Estado no movimento sindical.



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Já em 1908 o jornal anarquista “A VOZ DO TRABALHADOR” órgão da Confederação Operaria Brasileira – COB definiu-os como “operários que bajulam os potentados, em prejuízo da autonomia da classe”. Em que pese a forte presença dos anarquistas e, posteriormente dos comunistas e socialistas nas direções dos sindicatos, os amarelos ou pelegos representavam à maioria dos dirigentes na época. Os grupos revolucionários os chamavam pejorativamente de "amarelos".

Particularmente no Rio de Janeiro era bastante influente essa corrente política moderada, não revolucionária, interessada em obter conquistas específicas como diminuição da jornada de trabalho e aumentos salariais. Esses grupos preocupavam-se ainda em garantir o reconhecimento dos sindicatos por parte do Estado.

O presidente Hermes da Fonseca, em 1912, desenvolveu a primeira ação concreta para uma intervenção governamental nas decisões das organizações de trabalhadores, pois organizou um congresso com representações sindicais, mais que teve grandes conseqüências.

Em 1921 o Estado fundou o Conselho Nacional do Trabalho, visando controlar os sindicatos e torná-los órgãos de conciliação entre as classes. Foi criada também a Confederação Sindicalista Corporativista Brasileira, de tendência reformista. Os Sindicatos “amarelos” passaram a ser ainda mais favorecidos pelas vantagens concedidas pelo Estado. Principalmente os setores cujas atividades eram indispensáveis para a exportação do café, como ferroviários e portuários, tinham prontamente atendidas suas reivindicações, uma vez que sua paralisação estrangularia a economia. Já as categorias vinculadas à indústria, dado seu caráter secundário na economia agro-exportadora, eram tratadas de forma exclusivamente repressiva. Lembre-se aqui a afirmativa do Presidente Washington Luís de que “a questão social era simples caso de policia”.

Mas foi durante a década de 30 que os pelegos conseguiram as condições mais favoráveis para se eternizarem nas direções sindicais. “Pelego”, deixou de significar a manta colocada entre o cavalo e a sela para amortecer os solavancos e passou a ser sinônimo de sindicalista acomodado e comprometido com os patrões e o governo.

À medida que o Ministério do Trabalho intervinha nos Sindicatos, Federações e Confederações e destituía suas direções, os pelegos eram indicados para dirigi-las a partir das orientações governamentais. A criação do Imposto Sindical era o que faltava para garantir a imensa estrutura – com médicos, dentistas, escolas, dentre outras – criada naqueles sindicatos em que o pelego era sua representação maior.

O chamado Estado Novo, dentre outras coisas, consolidou a seguinte concepção, “o sindicalismo brasileiro deve ser corporativo, isto é, um sindicalismo que concilie patrões e operários e não um sindicalismo revolucionário, baseado na luta entre classes inimigas, como historicamente foi feito nas décadas anteriores”.

Já nos primeiros anos da década de 1940 o Estado Novo mostrava seus primeiros sinais de debilidade; consequentemente, o sindicalismo amarelo passou a ficar na defensiva. Com a extinção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e do Tribunal de Segurança Nacional – organismos de repressão ideológica e política, existentes durante o Estado Novo –, esse segmento conservador encontrou ainda mais dificuldades.



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Uma O avanço das lutas operárias foi freado com o golpe e o governo do Marechal Dutra. Dentre outras medidas, Dutra proibiu a existência do Movimento Unificado dos Trabalhadores (MUT), colocou na ilegalidade o partido comunista, decretou a intervenção e suspensão das eleições sindicais. Tudo isso facilitou que os pelegos retornassem às direções dos sindicatos mais importantes do país.

A retomada das lutas politicas e sindicais no início dos anos 1960 recolocaram os pelegos na defensiva. A fundação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), por exemplo, objetivava - dentre outras coisas - combater o ‘peleguismo’ das Confederações Nacionais, especialmente da CNTI, dominada há décadas pelo pelego Ari Campista. Durante este período, os pelegos receberam apoio financeiro da Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres – CIOSL, da Organização Regional Interamericana do Trabalho – ORIT, dentre outros organismos sindicais internacionais ligados ao governo norte-americano.

Além de receberem todos esses apoios financeiros, muitos dirigentes pelegos tornaram-se interventores do Ministério do Trabalho durante o governo militar, a exemplo da CONTAG, que em 1964 teve sua presidência ocupada por um deles. O assistencialismo foi mantido e, fortalecido na grande maioria das entidades sindicais; os pelegos voltaram a ter hegemonia e domínio sobre os destinos do sindicalismo brasileiro.

Apesar dessa hegemonia, durante o congresso promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI, em julho de 1978, um grupo de sindicalistas que se autodenominavam ‘autênticos’, denunciaram a direção pelega da CNTI e apresentaram uma “Carta de Princípios”, que se tornou a principal referencia para a retomada das entidades sindicais operarias.

As transformações mais recentes ocorridas nos anos 1980 - anistia aos exilados políticos; fim do bipartidarismo; eleições diretas; assembléia constituinte - estimulou o sindicalismo pelego a um processo de auto-reforma, uma modernização conservadora. Esse sindicalismo foi modificando sua forma de ser, para permanecer como órgão de controle sindical e político, procurando coibir as ações autônomas e independentes dos trabalhadores e trabalhadoras.

O SINDICALISMO DE RESULTADOS E FORÇA SINDICALO SINDICALISMO DE RESULTADOS E FORÇA SINDICALO SINDICALISMO DE RESULTADOS E FORÇA SINDICALO SINDICALISMO DE RESULTADOS E FORÇA SINDICAL

O sindicalismo de resultado nasceu, inicialmente, da confluência de duas atuações sindicais que vivenciaram trajetórias distintas e que, num dado momento, na segunda metade da década de 1980, abraçou o mesmo projeto.

Referimo-nos à confluência da atuação de amarelos ou pelegos com a ação de líderes sindicais pragmáticos. Assim formou-se, no Brasil, uma nova direita no movimento sindical, distinta do velho ‘peleguismo’ e perfeitamente inserida na onda neoliberal, que penetrou também no movimento sindical em nosso país.

Alguns dos pontos centrais do seu ideário são:

� Reconhecimento da vitória do capitalismo e da inevitabilidade da lógica do mercado.



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� Restringir a luta sindical à busca de melhorias nas condições de trabalho, não cabendo aos sindicatos extrapolarem este âmbito da luta.

� Atribuir o papel da ação política exclusivamente aos partidos, que devem estar totalmente desvinculados da ação sindical.

� Diminuir o papel do Estado, reduzindo apenas sua ação a uma linha política privatizante.

Estes pontos básicos - aliados a uma estratégia que recusa o confronto e procura extrair resultados imediatos nas ações sindicais, calculadas para que não extrapolem o âmbito da negociação - conformaram uma feição neoliberal e burguesa no seio do movimento sindical brasileiro. Por isso, dizíamos, é algo muito distinto do peleguismo (sempre atrelado ao Estado e dele porta-voz) e conforma o que caracterizamos como sendo a nova direita no movimento sindical. Este é o âmbito e o campo ideológico onde o sindicalismo de resultados opera e atua.

Conforme disse Luís Antônio Medeiros, em entrevista à Folha de S. Paulo (20/08/87): “Eu acho que o capitalismo venceu no Brasil... Eu quero a divisão das riquezas e a minha briga não é pela mudança do regime”. E quanto ao papel dos sindicatos: “O sindicato é um fator de mercado e deve, portanto, valorizar o preço de mão-de-obra”. “Estamos procurando caminhos novos. Eu diria que todo sindicato que se preze faz parte da reprodução capitalista. Pois, qual é o objetivo do sindicato? É lutar para vender a mão-de-obra pelo preço mais alto possível. Se crio o mercado interno estou fortalecendo o nosso capitalismo”.

A Força Sindical, contando com o apoio de cerca de 300 sindicatos, duas confederações e vinte federações – fundada no início de 1991 - caminha no sentido de consolidar o sindicalismo de resultado: um sindicalismo que projete “que todos (os trabalhadores) necessitam, e exigem uma central sindical que não seja ‘revolucionarista’”.

Foi a Força Sindical que introduziu a prática recorrente de um 1° de maio como um circo para os trabalhadores e trabalhadoras. É a política de pão e circo. Para atrair um grande público, a Central organiza grandes manifestações, chama artistas da indústria cultural. Que fazem sucesso freqüentemente pela música de baixíssima qualidade e doam apartamentos, carros, eletrodomésticos”23.

ALGUNS REFERENCIAIS TEÓRICOS DO COMUNISMOALGUNS REFERENCIAIS TEÓRICOS DO COMUNISMOALGUNS REFERENCIAIS TEÓRICOS DO COMUNISMOALGUNS REFERENCIAIS TEÓRICOS DO COMUNISMO

Com base no assim chamado “socialismo científico” no final do século XIX, tendo a frete Karl Marx e Friedrich Engels, os sindicatos passaram a ser vistos como instrumentos que devem contribuir para a luta revolucionária do proletariado pela tomada do poder político. Essa doutrina passou a se diferenciar tanto dos reformistas, que pregam

23 Ricardo Antunes é professor livre docente em sociologia do trabalho na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), in Jornal dos Trabalhadores Rurais SEM TERRA Ano XXIV – numero 252 – maio de 2006.



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mudanças graduais no capitalismo, como das anarquistas, que negam a luta política pelo poder.

Para Marx, “os sindicatos são indispensáveis para a guerra de guerrilha cotidiana “os sindicatos são indispensáveis para a guerra de guerrilha cotidiana “os sindicatos são indispensáveis para a guerra de guerrilha cotidiana “os sindicatos são indispensáveis para a guerra de guerrilha cotidiana entre o capital e o trabalho”.entre o capital e o trabalho”.entre o capital e o trabalho”.entre o capital e o trabalho”. Seu objetivo imediato “concretiza“concretiza“concretiza“concretiza----se nas exigências do diase nas exigências do diase nas exigências do diase nas exigências do dia----aaaa----dia, nos meios de resistência contra os incessantes ataques dia, nos meios de resistência contra os incessantes ataques dia, nos meios de resistência contra os incessantes ataques dia, nos meios de resistência contra os incessantes ataques do capital”.do capital”.do capital”.do capital”. Mas a concepção Marxista vai além. Aponta outros objetivos da atividade sindical, não se limitando a uma visão economicista. Os teóricos do comunismo vêem os sindicatos, sobretudo, como centros organizadores do proletariado, que devem ser “escolas do socialismo”. Marx diz:

“O capital é o poder social concentrado, enquanto o operário só dispõe da sua força de trabalho. O contrato entre capital e trabalho não pode, portanto, repousar nunca em justas condições... Do lado do operário sua única força é o número. Mas a força do número se quebra pela desunião. A divisão dos operários é produto e resultado, da inevitável concorrência entre eles próprios. Dos sindicatos nascem precisamente os impulsos espontâneos dos operários para eliminar, ou pelo menos reduzir essa concorrência, a fim de conseguir melhores condições que os coloquem ao menos em situação superior à de simples escravos”.

Partindo desse princípio norteador, o marxismo condena o economicismo, as correntes que encaram os sindicatos nos estreitos marcos corporativos. Para essa concepção, a luta puramente econômica não conduz a nada, já que o capitalismo tem capacidade para assimilar as pequenas melhorias salariais - garantindo sua taxa de mais-valia. Isso não significa que o marxismo negue a luta econômica. Muito pelo contrário. Mostra apenas suas limitações e prega a transformação da luta econômica em luta política pela tomada do poder.

Acompanhando a evolução do sindicalismo, principalmente o da Inglaterra, Marx vai perceber a miopia economicista e apontará qual deve ser a tarefa maior dos sindicatos no capitalismo. “Os sindicatos trabalham bem como centros de resistência contra os ataques do capital. Mas demonstram ser partes ineficazes em virtude do mal compreendido uso de sua força. Em geral, erram o caminho porque se limitam a uma guerra de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente, em vez de trabalharem, ao mesmo tempo, para a sua transformação, usando a força organizada como alavanca para a libertação definitiva da classe operária”.

Entretanto, o marxismo não adota a mesma visão dos anarquistas nessa questão. Ele aponta que a greve não deve ser vista como a única arma de luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Para o marxismo, a greve deve ter como principal objetivo organizar os trabalhadores, acumular forças, preparando para as novas batalhas. Relaciona sempre as lutas parciais com seu objetivo final, que á a tomada do poder pelo proletariado. Por isso, uma greve por interesses imediatos, que coloquem em risco a organização dos trabalhadores e trabalhadoras, deve ser rejeitada.

Outra característica da corrente marxista é a defesa da unidade dos trabalhadores, o marxismo condena as tentativas de dividir as organizações sindicais por motivos político-partidários ou religiosos. Exatamente por isso, o marxismo vai fazer esforços no sentido da unidade dos trabalhadores. Para Lênin, “Não atuar no seio dos sindicatos reacionários significa abandonar as massas operárias insuficientemente desenvolvidas ou atrasadas à influência de líderes reacionários, dos agentes da burguesia, dos operários aristocratas ou operários aburguesados”.



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Exatamente por enfatizar que o primeiro objetivo do proletariado é a conquista do poder político, a concepção marxista ressalta a supremacia do partido político sobre o sindicato. Para ela, o partido revolucionário é um estágio superior de organização. Quando fala em supremacia do partido, o marxismo não nega a importância da luta sindical, mas destaca que há diferenças entra assas duas formas de organização e que elas devem ser preservadas. Contudo, essas premissas não eliminam o risco de uma submissão do sindicato ao partido. Talvez seja também por isso que os comunistas tenham sido muitas vezes acusados de fazerem do sindicato uma mera “correia de transmissão do partido”.

PARTICIPAÇÃO DOS COMUNISTAS BRASILEIROS NO MOVIMENTO SINDICALPARTICIPAÇÃO DOS COMUNISTAS BRASILEIROS NO MOVIMENTO SINDICALPARTICIPAÇÃO DOS COMUNISTAS BRASILEIROS NO MOVIMENTO SINDICALPARTICIPAÇÃO DOS COMUNISTAS BRASILEIROS NO MOVIMENTO SINDICAL

No Brasil, o comunismo surgiu a partir da desagregação do anarquismo – e não da crise da social democracia, como em outros países – e a história dos primeiros anos desse movimento é a crônica de seu esforço para derrotar a influencia anarquista e indicar novos rumos à luta operaria e sindical.

A partir de 1922, embalados pela criação do primeiro Estado socialista na Rússia, militantes brasileiros fundaram o Partido Comunista do Brasil (PCB), que se de um lado não se apresentava como uma alternativa imediata de poder causou apreensão do Estado oligárquico. Entre os fundadores estavam ex-lideranças anarquistas como Astrojildo Pereira e Otávio Brandão.

Ao contrário dos anarquistas, que viam o Estado como um mal em si, os comunistas o viam como um espaço a ser ocupado e transformado. Essas concepções os levaram, seja na ilegalidade, seja nos breves momentos de vida legal, a buscarem aliados e a participar da vida parlamentar do país.

Entre a fundação do Partido Comunista e seu II Congresso em 1925, a principal palavra de ordem dos comunistas foi “ir às massas”. Nesse sentido, muitos esforços foram feitos para fortalecer o movimento sindical, levando-os a se chocarem com os anarquistas e com a repressão policial. As décadas de 20 e 30 do século passado foi um período de grandes desafios para o movimento sindical brasileiro, marcado pela forte repressão ao movimento sindical independente e pela regulamentação e controle das relações de trabalho e da organização sindical pelo Estado Getulista.

Em 1929 é criada a Confederação Geral dos Trabalhadores Brasileiros – CGTB (funcionando até 1936) sob controle dos comunistas que passam a exercer a hegemonia sobre o movimento sindical brasileiro. Os comunistas defenderam desde o inicio a unidade sindical; em conseqüência, surgiram as duas características marcantes da atuação comunista: o trabalho em sindicatos reacionários e pelegos e a politização da luta operaria (contra o imperialismo e contra o latifúndio).

Os primeiros aos da década de 1930, foram de luta entre os sindicatos livres e o governo. As entidades operárias independentes não aceitavam os decretos sobre sindicalização. Contudo, crescia progressivamente o numero de entidades organizadas conforme a legislação e, dirigida por sindicalistas ligados ao Ministério do Trabalho ou que aceitavam sua tutela.



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Com a promulgação da Constituição Federal em 1934, a influencia sindical dos comunistas cresceu, “o PCB organizou o Congresso de Unidade Sindical, com representantes de 300 sindicatos de todo o país”. No ano seguinte, “o PCB organizou a Confederação Sindical Unitária do Brasil, num congresso com 400 delegados de 11 estados”, alem de junto com outros segmentos da sociedade, constituir a Aliança Nacional Libertadora, “frente única revolucionária anti-imperialista e anti-feudal, que lutava por um governo popular e que chegou a congregar em suas fileiras amplas massas populares do país inteiro, e os mais variados atores sociais, desde o proletariado até a burguesia nacional”, perseguida pelo Governo Vargas.

Em 1937, Getulio Vargas rasgou – por meio de um golpe - a Constituição e dá origem ao Estado Novo. O Partido Comunista foi praticamente dispersado, os sindicalistas comunistas foram perseguidos e afastados das direções de inúmeras entidades.

Quando o Estado Novo entrou em crise, o Partido Comunista começou a se reorganizar em entidades sindicais. Uma de suas primeiras iniciativas foi à rearticulação do movimento sindical independente, em 30 de abril de 1945, funda o Movimento Unificador dos Trabalhadores – MUT, apoiado por 300 dirigentes sindicais de 13 estados. Seu manifesto pedia “a mais ampla liberdade sindical; a soberania das assembléias sindicais, sem a presença obrigatória do Ministério do Trabalho; eleição e posse dos dirigentes sindicais independente da aprovação pelo governo; autonomia administrativa para os sindicatos, etc.”.

Naquela conjuntura os sindicalistas comunistas orientados pelo partido, defendiam claramente a conciliação de classes: “por intermédio das organizações sindicais a classe operaria pode ajudar o governo e os patrões a encontrar soluções práticas, rápidas e eficazes para os graves problemas econômicos de hoje”, defendia Luiz Carlos Prestes, secretário-geral do Partido Comunista. Essa orientação de fundo oportunista estava baseada na idéia de que, “com a derrota do nazismo, surgia uma nova época, de desenvolvimento pacifico, que prescindiria da revolução.”.

Com o governo do Marechal Dutra, foi desencadeado outra ofensiva conservadora contra a classe trabalhadora: intervenção em mais de 400 importantes sindicatos, fechamento do Partido Comunista e da CGTB; perseguição a todos os sindicalistas independentes. Com a eleição de Vargas em 1950, os direitos individuais e coletivos retornam a normalidade, principalmente com a extinção do ‘atestado ideológico’.

Durante o governo Vargas e, após o suicídio do presidente em agosto de 1954, o partido coordenou uma ampla articulação de setores nacionalistas para a formação de uma frente democrática, dando inicio à aliança do Partido Comunista com o Partido Trabalhista Brasileiro, que congregava sindicalistas getulistas. Um novo período de colaboração de classes se esboçava, “ajudando a colocar o movimento sindical em função dos interesses de determinados setores burgueses. Tal tendência refletiu-se logo no refluxo da luta pela autonomia sindical e pela destruição da estrutura sindical corporativista. O movimento sindical passou a acomodar-se”.

A hegemonia desses setores dentro do partido e dentre os sindicalistas comunistas crescia ano a ano. A reação de militantes comunistas vem a ocorrer com mais força em 1962, numa Conferência Nacional Extraordinária, quando foi reorganizado o Partido Comunista do Brasil, adotando a legenda PC do B. No mesmo ano, foi criado o Comando



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Geral dos Trabalhadores – CGT, uma central que colocou em pânico as elites com a perspectiva daquilo que eles chamavam de “República Sindicalista”.

A orientação cupulista para o sindicalismo continuava com forte influencia em importantes estruturas sindicais, a exemplo das Confederações: dos trabalhadores na indústria – CNTI; dos trabalhadores no comercio – CNTC; dos trabalhadores em transporte marítimos, fluviais e aéreos – CNTTMFA; dos trabalhadores em empresas de credito – CONTEC; e suas Federações Estaduais. Contudo, esta aparente força não se materializa em reação dos trabalhadores e das suas organizações, ao golpe militar que depôs João Goulart.

A nova conjuntura forçou o movimento sindical combativo a recuar. As tentativas mais importantes de contrapor-se à perseguição policial e ao arrocho salarial revelaram as limitações existentes e os dilemas em que o movimento operário se debatia, a exemplo das greves de Contagem – MG e de Osasco – SP em finais da década de 1960.

Essa época de recuo durou até 1977, quando o país voltou a mover-se, exigindo o fim da ditadura, anistia aos políticos perseguidos, o fim da alta do custo de vida, etc. Em 1978, ocorre a primeira grande greve operaria no ABC. A partir de 1988, os dirigentes sindicais comunistas ligados ao PC do B, passaram a se organizar na Corrente Sindical Classista.

ALGUNS REFERENCIAIS DO SINDICALISMO CRISTÃOALGUNS REFERENCIAIS DO SINDICALISMO CRISTÃOALGUNS REFERENCIAIS DO SINDICALISMO CRISTÃOALGUNS REFERENCIAIS DO SINDICALISMO CRISTÃO

A partir da encíclica Rerum Novarum (Das coisas novas), publicada pelo Papa Leão XIII, em 15 de maio de 1891, a Igreja Católica adota oficialmente uma doutrina para a sua atuação no movimento social, principalmente no sindicalismo. Até esta data, essa instituição ainda preservava suas tradições elitistas e aristocráticas, próprias de período feudal.

Durante o feudalismo, a Igreja possuía grande poder. Ela era a maior propriedade feudal da Europa, controlando cerca de 1/3 das terras agricultáveis. Exercia com exclusividade o poder religioso, sendo o poder espiritual do sistema em vigor. E era também o poder político. Os feudos, dispersos e constituindo-se como mini-Estados, dependiam da instituição religiosa para manter o controle político. A Igreja exercia esse poder, via seus tabus ideológicos, para preservar a “pureza da alma humana” e através da repressão - tão marcante no período da Inquisição.

A igreja resistiu violentamente ao fim do feudalismo. Segundo o sermão mais conhecido na Europa no século XVI, “Deus fez clérigos, mas os demônios fizeram a burguesia”. O capitalismo, entretanto vigora, a Igreja perde poder, tanto econômico, como político. Posteriormente, entretanto, a própria burguesia dá espaço para a refundação da Igreja. Depende dela também para controlar o jovem proletariado. A Igreja se adapta ao novo sistema social, apesar de num primeiro momento manter suas tradições aristocráticas.

Esse conservadorismo não corresponde à mentalidade emanada do novo sistema. As relações capitalistas de produção enfraquecem os preconceitos religiosos. O



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proletariado, diferente do servo camponês, é um homem “livre”. Surgem os primeiros conflitos de classe, o luddismo, as greves, e também as novas formas de organização dos explorados - os sindicatos e as cooperativas. Parcelas da jovem classe operária se aproximam das idéias anarquistas e marxistas. A Igreja perde base social. A religiosidade popular não garante mais a sustentação da instituição católica. Daí o surgimento da Rerum Novarum, que é um marco na viagem da Igreja católica com vista aos movimentos sociais.

De acordo com essa encíclica papal, existe no capitalismo “uma desigualdade natural, necessária e conveniente para o homem. Os exageros de injustiças devem ser reformados, procurando encontrar-se função social” do capital, para torná-lo um sistema “justo e eqüitativo”. Entre capital e trabalho não deve haver antagonismos, luta de classes obedecendo-se os princípios da “caridade cristã”. A Confederação Internacional dos Sindicatos Cristãos, central sindical fundada no Congresso de Haia, em 1920, chega a afirmar que “a vida econômica e social implica a colaboração de todos os filhos de um mesmo povo.” Rejeita, portanto, a violência e a luta de classes.

A Rerum Novarum vai criticar tanto o socialismo como o liberalismo. O para qualifica o pensamento socialista como falso, porque prega a supressão da prioridade privada - “que é um direito natural dos homens”. Além disso, Leão XIII considera as idéias socialistas subversivas, “porque gera ódios e extingue nos homens o estímulo ao trabalho”. Para a Rerun Novarum, “o capital e o trabalho devem viver em colaboração um com outro, obedecendo aos princípios da caridade cristã”. Ela confia a sorte dos trabalhadores à ação do Estado, que deve estabelecer leis para proteção e promoção do ser humano. A encíclica propunha a criação dos sindicatos aos moldes das antigas corporações de artesãos e também estimulava a formação de associações mutualistas.

Com base nessa doutrina, os militantes católicos atuaram no sindicalismo com uma concepção reformista, de conciliação de classes. Eles rejeitaram energicamente as greves e outras formas de confronto. Defenderam o papel assistencialista dos sindicatos. Para realizar as reformas graduais no capitalismo, afirmam que o terreno propício é a própria Igreja - já que ela reúne patrões e empregados, “filhos de um mesmo Deus”. O fundamental é a paz social, a harmonia entre as classes, tendo como mediadora a Igreja - que dessa forma tenta readquirir o seu poder político.

Outra característica fundamental do sindicalismo cristão é o anticomunismo. Muitos historiadores, inclusive católicos, afirma que a Igreja só passou a se preocupar com o movimento sindical como forma de se contrapor ao aumento da influência das idéias revolucionárias. “Ela nasceu, sobretudo para enfrentar o avanço do socialismo, particularmente a revolução social do marxismo”, explica José Cândido Filho, autor do livro “O movimento operário: o sindicato e o partido”.

Miguel Gonzáles Núniz acredita que uma das causas do fraco desenvolvimento da corrente cristã é que ela não atuará nos sindicatos como organismos de luta por conquistas materiais, mas para “proteger os trabalhadores católicos contra os perigos socialistas”. Outra razão, segundo o autor, é que “o sindicalismo cristão aparece tardiamente (43 anos depois do Manifesto Comunista de Marx e Engels), quando as massas proletárias, desiludidas também no plano espiritual (desconfiança da irmandade capitalismo-poder-igreja), haviam abandonado as Igrejas, católicas ou protestantes, ou melhor, tinham sido abandonadas por estas”. Os estatutos dos Círculos Operários



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Católicos no Brasil são bem elucidativos. Um dos primeiros itens de seu objetivo era o “combate ao comunismo”.

A Igreja advoga a separação dos católicos dos que professam confissões e idéias diferentes, seu temor era o contágio dos fiéis com as novas idéias. Essa tese, que leva à fragmentação da organização sindical, foi levada à prática em vários países, principalmente na Europa.

SINDICALISMO CRISTÃO NO BRASILSINDICALISMO CRISTÃO NO BRASILSINDICALISMO CRISTÃO NO BRASILSINDICALISMO CRISTÃO NO BRASIL

Desde o início da atuação organizada dos católicos no sindicalismo brasileiro, tendo a frente o cardeal Sebastião Leme, a Igreja organizou os círculos operários, que atuavam por fora dos sindicatos existentes. Na Constituinte de 1934, os deputados vinculados à Igreja defenderam, juntamente com a reação, a implantação do pluralismo sindical - que inclusive é aprovado.

Em pleno Estado Novo, a hierarquia católica apresenta ao ditador Getúlio Vargas a proposta de transformar os aproximadamente 400 círculos operários católicos existentes em sindicatos paralelos. E na Constituinte de 1945, mais uma vez, os deputados eleitos com o apoio do LEC (Liga Eleitoral Católica), defendem, juntamente com os parlamentares da UDN, a implantação do pluralismo sindical.

Os Círculos Operários, Escolas de Lideres Operários e Movimento de Orientação Sindical, foram responsáveis pela formação de inúmeras lideranças sindicais em todo o país. Estas lideranças estiveram ao lado dos conspiradores do golpe militar de 64. Vários materiais foram publicados nesse sentido, dentre eles, um livreto muito difundido “Como combater os comunistas nos sindicatos”, da Federação dos Círculos Operários de São Paulo, escrito por Frei Celso em 1964.

As mudanças que a Igreja vivia a nível internacional tiveram influencia decisiva nesse quadro. O Concilio Vaticano II já havia apontado o caminho da realização do reino de Deus neste mundo neste mundo, uma direção que seria seguida por enorme parcela do clero brasileiro que, por sua vez, influiria de forma também decisiva na modernização do clero latino-americano e na formulação da Teologia da Libertação.

A Igreja do Nordeste foi pioneira nas criticas radicais contra o regime. Em 1966, com o apoio da Regional Nordeste II da CNBB, o manifesto “Nordeste, desenvolvimento sem justiça”, uma forte denúncia do regime e da situação da classe trabalhadora. O documento foi confiscado pela policia e os bispos foram proibidos de publicá-lo D. Helder Câmara, bispo de Recife, foi acusado de comunista e ameaçado de prisão.

As profundas mudanças promovidas pelo CELAM (Conselho Episcopal Latino Americano) em Medellín, em 1968 (confirmadas em Puebla, em 1979), que recomendavam a opção preferencial pelos pobres, fundamentavam a atuação dos progressistas da Igreja brasileira. Um dos resultados mais visíveis das mudanças promovidas em Medellín foram as comunidades eclesiais de base – CEBs, que proliferaram nas grandes e medias cidades brasileiras a partir de finais da década de 1960, como importantes instrumentos de organização e mobilização. Calcula-se que no auge do movimento, no final da década de 1970, seu numero chegou a atingir entre 50 a 100 mil CEBs, em todo o país, envolvendo mais de 2 milhões de filiados.



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Quando o movimento operário brasileiro atingiu novo patamar, na onda de greves iniciada em 1978 os militantes católicos tiveram papel destacado na reorganização do movimento sindical, no afastamento das diretorias pelegas dos sindicatos e, principalmente, na articulação do Partido dos Trabalhadores. O assassinato de Santo Dias da Silva, no ano seguinte, levou a uma maior intensificação das manifestações, ele que era dirigente da Pastoral Operaria e muito próximo de D. Paulo Evaristo Arns, tornou-se um dos mártires da luta operaria.

A aproximação entre militantes da oposição sindical, de movimentos de base, e lideranças católicas, acelerou-se com as greves. Um importante encontro de lideres de pastorais operarias, de movimentos populares, de comunidades eclesiais de base, oposições sindicais, e ativistas ligados às novas diretorias sindicais “autenticas” ocorreu em João Monlevade, Minas Gerais, em fevereiro de 1980, onde foram estabelecidos “alguns princípios básicos ligados à luta pela democratização da estrutura sindical”.

Em junho de 1982, essas forças politicas formaram a ANAMPOS (oficialmente, IV Encontro Nacional da Articulação Nacional dos Movimentos Populares e Sindicais), em Goiânia. Em 1983, esse movimento culminou na fundação da Central Única dos Trabalhadores – CUT, com o apoio da imensa maioria dos militantes católicos e, militantes de outras concepções e correntes políticas.

QUADROQUADROQUADROQUADRO----SÍNTESESÍNTESESÍNTESESÍNTESE

POSIÇÕESPOSIÇÕESPOSIÇÕESPOSIÇÕES MEIOS PROPOSTOSMEIOS PROPOSTOSMEIOS PROPOSTOSMEIOS PROPOSTOS OBJETIVOSOBJETIVOSOBJETIVOSOBJETIVOS

1.1.1.1. CRISTÃOSCRISTÃOSCRISTÃOSCRISTÃOS (católicos)(católicos)(católicos)(católicos)

• Sem violência. • Colaboração entre as

classes. • Luta contra as injustiças.

• Desenvolver a função social do capitalismo, em vista de uma sociedade fraterna e justa.

• Evitar o agravamento dos conflitos sociais.

2. AMARELOS2. AMARELOS2. AMARELOS2. AMARELOS

• Colaboração de classes. • Sindicatos e organizações

comuns (entre patrões e operários).

• Sindicatos assistencialistas.

• Continuidade do capitalismo. • Negação da existência da luta de classes.

• Sociedade harmoniosa.

3. COMUNISTAS3. COMUNISTAS3. COMUNISTAS3. COMUNISTAS

• O Partido é o principal

instrumento de luta. • Combinação de ação legal

e clandestina. • Participação parlamentar. • Greve. • Insurreição.

• Destruição do capitalismo. • Revolução proletária. • Ditadura do Proletariado. • Socialismo e Comunismo. • Internacionalismo proletário.



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4. ANARQUISTAS4. ANARQUISTAS4. ANARQUISTAS4. ANARQUISTAS

• O Sindicato é o principal

instrumento de luta. • Ação direta contra o Estado

e os patrões. • Antiparlamentarismo. • Antipartidarismo. • Estrutura Sindical

federativa. • Greve geral insurrecional. • Contra a liberação de

dirigentes sindicais.

• Destruição do

capitalismo, • Revolução proletária. • Sociedade sem classes,

sem Estado. • Auto-gestão. • Internacionalismo

proletário.

BIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIA

• ANTUNES, Ricardo L.C. – Jornal dos Trabalhadores Sem Terra, Ano XXIV – numero

252 – maio de 2006. • ANTUNES, Ricardo L.C. - Novo Sindicalismo, Editora Brasil Urgente - 1991. • ANTUNES, Ricardo L.C. - O que é Sindicalismo, Coleção Primeiros Passos - Abril

Cultural. 1985. • CEPS, Apostila de Concepção, Estrutura e Política Sindical, Secretaria Nacional de

Formação da CUT, 1987. • GIANNOTTI Antônio e NETO Sebastião - CUT Ontem e Hoje, Editora Vozes - 1991. • RUI, José Carlos – A presença dos anarquistas nos sindicatos, Revista Debate

Sindical, nº. 02 – junho/julho/agosto – 1986. • RUI, José Carlos – Comunistas I, Revista Debate Sindical, nº. 06 – out/nov/dez –

1989. • RUI, José Carlos – Comunistas II, Revista Debate Sindical, nº. 07 – março – 1990. • RUI, José Carlos – Pelegos, Revista Debate Sindical, nº. 03 – junho/julho/agosto –

1987. • RUI, José Carlos – Sindicalismo Cristão II, Revista Debate Sindical, nº 11 –

fevereiro/março/abril – 1992.



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A HISTORIA DAS NOSSASA HISTORIA DAS NOSSASA HISTORIA DAS NOSSASA HISTORIA DAS NOSSAS RAÍZES: ITINERÁRIO DAS LUTAS DOS RAÍZES: ITINERÁRIO DAS LUTAS DOS RAÍZES: ITINERÁRIO DAS LUTAS DOS RAÍZES: ITINERÁRIO DAS LUTAS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS NO BRASIL E O SURGIMENTO DO SINDICALISMO RURALTRABALHADORES (AS) RURAIS NO BRASIL E O SURGIMENTO DO SINDICALISMO RURALTRABALHADORES (AS) RURAIS NO BRASIL E O SURGIMENTO DO SINDICALISMO RURALTRABALHADORES (AS) RURAIS NO BRASIL E O SURGIMENTO DO SINDICALISMO RURAL

Maria do Socorro Silva24

"Da desparecença dos tempos aprendo as tranças e tramas das novas lições."

Gonzaguinha

PARA INICIO DE CONVERSA PARA INICIO DE CONVERSA PARA INICIO DE CONVERSA PARA INICIO DE CONVERSA

Nos colocamos, nesse momento, diante do desafio de trazer ao debate questões que se inserem nas reflexões em torno do enraizamento histórico do sindicalismo rural no Brasil, ou seja, o processo no qual é gestado a dinâmica do movimento sindical dos trabalhadores(as) rurais (MSTTR), que se traduz, concretamente, num amplo imbricamento de ações. Porém, considerando os limites a que nos propomos discutir o assunto em pauta, nesse texto, restringeremos nossa análise a elencar alguns movimentos ou lutas que contribuíram para esse processo, como se constituiu a estrutura sindical oficial no Brasil.

Os movimentos sociais do campo vem se constituindo ao longo da nossa história, como sujeitos coletivos, onde constroem uma identidade e organizam práticas que visam defender direitos, interesses e projetos. Esse processo se dá através de lutas de resistências, de organização, mobilização que se constroem nos locais de trabalho, na roça e na comunidade. É na teia de constituição dessas lutas que se forjam as condições para a tomada de consciência do que significa ser trabalhador(a) rural.

Desde a chegada dos colonizadores portugueses que tivemos, em nosso país conflitos e rebeliões populares formados por complexa composição étnica, social e ideológica – índios, caboclos, camponeses, escravos, alfaiates, barqueiros, religiosos, seleiros, etc - com proporções e alcances distintos, ora manifestando-se como amplos movimentos de massa construindo novas formas de organização social, política e econômica, ora manifestando-se como ações específicas e localizadas ou movimentos messiânicos, de confronto com a opressão, a miséria, a dependência, a ausência de direitos, a luta pela posse da terra e por melhores condições de vida e de trabalho nas sociedades Colonial, Monárquica25 e Republicana26

A proclamação da República (1889), juntamente com a Abolição da escravidão (1888), marcam um dos momentos de maior transformação social já vivido pelo país. A chamada Primeira República, que se segue, é o período de delineamento da identidade social e política do trabalhador brasileiro. Evidentemente, havia anteriormente trabalhadores, mas não uma classe trabalhadora. Até então, quem trabalhara no Brasil foram os escravos e a sociedade imperial escravista desmerecera inteiramente o ato de 24 Pedagoga e Psicóloga. Professora da Faculdade de Educação da UnB/UFCG. Doutoranda em Educação da UFPE. 25 No período Imperial tivemos apenas o nascimento das primeiras organizações operárias. No começo do século XIX já existiam algumas associações de artesãos, mas organizadas sob a forma de irmandades religiosas. As primeiras organizações operárias, sem um caráter essencialmente religioso, foram associações voltadas para a ajuda mútua em situações de doença, acidentes no trabalho, invalidez, etc.. 26 A primeira constituição republicana foi a de 1891 - assegura o direito à associação e a reunião deixando em aberto qual seria o tipo de organização, surgiram então às primeiras organizações de socorros mútuos, caixas beneficentes, sociedades de resistência, bolsa de trabalho.



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trabalhar.

No século XIX, começamos a ter uma nova configuração, primeiro com a chegada dos primeiros colonos europeus não-portugueses, para o cultivo do café, a partir de 1819, suíços, alemães, italianos, todos agricultores pobres atraídos para o Brasil por promessas de terra, que passaram a ocupar áreas ainda não utilizadas, nas regiões Sul e Sudeste, principalmente sobre a forma de parceria ou colonato, com isso tivemos uma intensificação dos conflitos por terra e pela libertação dos escravos.

Juntamente com o processo de luta contra a escravidão vamos ter a afirmação das leis de locação de serviços que visam regular o trabalho assalariado, (1830, 1837), os trabalhadores não poderiam romper seus contratos a não ser que pagassem ao patrão quantia correspondente e se não o fizessem estariam sujeitos à prisão com trabalhos forçados até pagar suas dívidas.

Em 1850, o império restringiu o direito de posse da terra por meio da Lei de Terras. Essa Lei significou o casamento do capital com a propriedade de Terra, pois a partir desse momento a terra foi transformada em uma mercadoria a qual somente quem já dispunha dela e de capital pudesse ser proprietários, isso impedia que os ex-escravos, brasileiros pobres, os posseiros e os imigrantes pudessem se tornar proprietários, mas sim constituísse a mão de obra assalariada necessária nos latifúndios, segundo José de Souza Martins, professor da USP: “Enquanto o trabalho era escravo, a terra era livre. Quando o trabalho ficou livre, a terra ficou escrava”.

Nesse mesmo período, milhares de nordestinos, fugindo da seca e da crise econômica dos engenhos de açúcar, foram para o norte, trabalhar na extração dos produtos da floresta, principalmente a borracha e a castanha, que tiveram um grande peso na formação da atual população de agricultores familiares amazônicos.

O resgate do itinerário de algumas dessas lutas que são raízes da organização do campo brasileiro, e do surgimento, do sindicalismo rural brasileiro, podem sinalizar para descobertas importantes na construção de uma sociedade mais justa, e no fortalecimento das organizações no momento atual.

PRIMEIRO MOMENTO: DAS LUTAS PELA LIBERDADE AO SURGIMENTO DO PRIMEIRO MOMENTO: DAS LUTAS PELA LIBERDADE AO SURGIMENTO DO PRIMEIRO MOMENTO: DAS LUTAS PELA LIBERDADE AO SURGIMENTO DO PRIMEIRO MOMENTO: DAS LUTAS PELA LIBERDADE AO SURGIMENTO DO

SINDICALISMO RURAL SINDICALISMO RURAL SINDICALISMO RURAL SINDICALISMO RURAL

“O movimento para a liberdade, deve surgir e partir dos próprios oprimidos, e a pedagogia decorrente será aquela que tem que ser

forjada com ele e não para ele, enquanto homens ou povos, na luta incessante de recuperação de sua humanidade". vê-se que não é suficiente

que o oprimido tenha consciência crítica da opressão, mas, que se disponha a transformar essa realidade; trata-se de um trabalho de

conscientização e politização.” Paulo Freire

1.Lutas e mobilizações pela liberdade 1.Lutas e mobilizações pela liberdade 1.Lutas e mobilizações pela liberdade 1.Lutas e mobilizações pela liberdade

A luta dos trabalhadores (as) rurais brasileiros pela posse da terra, visando garantir melhores condições de trabalho e de vida fazem parte da história do povo brasileiro: lutas de tribos indígenas, movimentos de escravos, revoltas como da Cabanagem e Balaiada, litígios e reações de parcela das populações pobres foram uma



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constante ao longo da nossa história.

Durante todos esses períodos tivemos ações populares de intervenção na ordem social, práticas reprimidas de participação social e política do povo que colocaram em ebulição os direitos políticos e sociais, antes que a cidadania e a sociedade civil se estabelecessem entre nós, e que tiveram nos camponeses (as) sujeitos protagonistas de várias dessas lutas e mobilizações.

a) Quilombos a) Quilombos a) Quilombos a) Quilombos

Nos quilombos refugiavam não só escravos foragidos, como também índios e pobres livres. Um dos mais importantes quilombos de nossa história foi Palmares foi construído no fim do século XVI e resistiu até o fim do século XVIII, chegou a reunir mais de 20 mil habitantes, localizava-se na Serra da Barriga entre Pernambuco e Alagoas, e era governando por um rei (sendo o mais conhecido Zumbi) e um conselho formado por chefes dos quilombos. O sistema de vida e produção organizado em Palmares pode resistir a economia patriarcal e escravocrata, com uma cultura e economia baseada na policultura, na organização coletiva da produção e na resistência e combate a escravidão.

Durante sua existência foram feitas varias tentativas de destruir Palmares. Por fim, o governo de Pernambuco solicitou a ajuda do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho, que preparou uma expedição para derrotar os fugitivos. Também ele falhou nas primeiras tentativas, mas não desistiu. Organizou um exército realmente poderoso e voltou ao ataque. Mesmo assim, a resistência dos quilombolas foi tão grande, tão valente, que a luta durou perto de três anos.

Os negros tinham uma desvantagem: estavam cercados. Enquanto os atacantes podiam conseguir reforços e munições de fora, principalmente contando com o interesse do governo, os quilombolas encontravam-se sozinhos e apenas podiam contar com o que possuíam. É claro que, um dia, a munição dos sitiados tinha de se esgotar. Quando isto se deu, muitos negros fugiram para o sertão. Outros se suicidaram ou renderam-se aos atacantes.

b) Missões b) Missões b) Missões b) Missões

A luta dos indígenas ao longo da nossa história apresenta raízes de uma organização camponesa, principalmente por meio das missões, os exemplos mais conhecidos são: a Confederações dos Tamoios, Guerra dos Guaranis e a Guerra dos Bárbaros.

A Confederação dos Tamoios A Confederação dos Tamoios A Confederação dos Tamoios A Confederação dos Tamoios

Em 1562, aliaram-se aos franceses tomaram a Baía de Guanabara. Não fora difícil aos franceses conquistar os tamoios, homens altivos, que há tempos lutavam contra portugueses, que pretendiam escravizá-los. A paz foi conseguida pelos padres José de Anchieta e Manuel da Nóbrega.

Guerra dos GuaranisGuerra dos GuaranisGuerra dos GuaranisGuerra dos Guaranis

Em 1750, o Tratado de Madrid determinou novos limites entre os impérios coloniais de Portugal e Espanha. Na área do estuário do Prata, pelo novo acordo, a Espanha trocava os Sete Povos das Missões, na margem esquerda do rio Uruguai, pela



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Colônia do Sacramento, dos portugueses. Os governos de Madrid e Lisboa tomaram decisões sem levar em conta os interesses dos jesuítas e guaranis. Em 1752, enviaram comissões para tornar efetivas as mudanças previstas no Tratado.

Os Guaranis se revoltaram e se organizaram para defender suas terras. Mas os portugueses e espanhóis se uniram contra os rebeldes. Em 1754, começou a Guerra Guaranítica, que durou dois anos. Melhor equipado, o exército europeu massacrou os guerreiros guaranis, liderados por Nicolau Ñeenguiru e Sepé Tiaraju. Obrigados a sair, alguns sobreviventes foram para as reduções da margem direita do Uruguai.

A guerra não resolveu as questões de limites, pois, além dos índios, os portugueses da Colônia do Sacramento também não estavam satisfeitos com a troca de terras. Portugal e Espanha voltaram atrás, anulando o Tratado de Madrid em 1761. Com isso, os Guaranis continuaram a ocupar a área dos Sete Povos. Mas já não existia o entusiasmo de antes e as mesmas condições de resistência e luta.

Guerra dos Bárbaros Guerra dos Bárbaros Guerra dos Bárbaros Guerra dos Bárbaros

Essa guerra durou vinte anos, a partir de 1682, e foi empreendida pelos cariris. O cenário dessa guerra foi uma extensa área do Nordeste, particularmente nos vales do Rio Açu (atual Piranhas) e Jaguaribe. Todavia, estes bravios guerreiros, apesar das degolas, dos aprisionamentos, cativeiros e reduções em aldeamentos jesuíticos que sofreram ao longo dessa história que lhes fora imposta, resistiram por cerca de mais vinte anos sempre lutando como podiam pela posse de suas terras e na tentativa de vencer as injustas estratégias da dominação colonial.

2. Lutas m2. Lutas m2. Lutas m2. Lutas messiânicas essiânicas essiânicas essiânicas –––– 1888 e a década de 1930 1888 e a década de 1930 1888 e a década de 1930 1888 e a década de 1930

As lutas messiânicas se caracterizam pela existência de uma liderança messiânica. Isso significa que a fé era a ligação entre ele e seus seguidores. Ë por isso que alguns autores chamam as revoltas camponesas do período de lutas messiânicas. Dentre essas podemos destacar:

a) Canudos a terra prometida a) Canudos a terra prometida a) Canudos a terra prometida a) Canudos a terra prometida

Os/as trabalhadores rurais e escravos peregrinavam pelo sertão, atrás do beato Antônio Conselheiro, até se estabelecerem no Arraial do Canudos. Criou-se um povoado em que o trabalho cooperado foi essencial para a preservação da comunidade. Todos tinham direito a terra e desenvolviam a agricultura para auto-consumo, envolvendo todos os membros da família. Na comunidade havia um fundo comum destinado a proteção dos velhos e aos doentes. Chegou a ter cerca de 10 mil habitantes. Entre outubro de 1896 e outubro de 1897, mais de 5 mil soldados do exercito e armamentos pesados de guerra foram envolvidos no ataque ao arraial.

b) Guerra do Contestadob) Guerra do Contestadob) Guerra do Contestadob) Guerra do Contestado

Em 1912, o governo concedeu uma enorme extensão de terras à empresa norte-americana Brasil Railway Company, no trecho previsto para a construção da ferrovia São Paulo-Rio Grande do Sul. Ao final da construção da ferrovia, cerca de 8 mil trabalhadores ficaram desempregados e passaram a perambular pela região a procura de trabalho. Nesse momento surgiu na região de Campos Novos e Curitibanos, em Santa



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Catarina, um movimento camponês de caráter político-religioso, liderado pelo monge José Maria. Inicialmente ficaram numa área de disputa entre Paraná e Santa Catarina, por isso chamado de Contestado, que chegou a cerca de 20 mil pessoas. Em 1915, os lideres lançaram um manifesto monarquista e declararam a “guerra santa” contra os coronéis, as companhias de terras e as autoridades governamentais. O arraial foi dizimado quando o governo enviou cerca de 07 mil soldados do exercito, até mesmo aviões foram utilizados pra localizar os redutos rebeldes.

c) Guerra do Caldeirãoc) Guerra do Caldeirãoc) Guerra do Caldeirãoc) Guerra do Caldeirão

Uma luta de resistência camponesa, contra os latifundiários, que aconteceu no Ceará, na Chapada do Araripe, no período de 1926-1937, quando foram assassinadas mais de 400 pessoas. O nome Caldeirão refere-se a uma depressão no relevo, onde se encontrava água cristalina durante todo o ano. A área pertencia ao padre Cícero - famoso religioso e político da época - que a entregou ao beato Zé Lourenço e seus seguidores para trabalharem na terra. O Caldeirão ficou auto-suficiente. Sua fama crescia e já influenciava outras cidades, porque tinham uma produção diversificada: agricultura, artesanato, confecção de redes, roupas, calçados, etc. Todas as ferramentas necessárias para o trabalho eram feitas na própria comunidade. Os produtos excedentes eram vendidos em Juazeiro e no Crato. Ninguém se considerava dono de alguma coisa. Todavia, a grande concentração de camponeses naquelas terras chamou a atenção dos fazendeiros, que, temendo o aumento da organização dos trabalhadores e uma possível ocupação de suas terras, iniciaram uma guerra contra os camponeses para destruir Caldeirão. A força militar chega ao sítio e os moradores resistem à destruição, casas são incendiadas e pessoas mortas, mais não conseguem vencer a comunidade. Dias depois, retornam usando dessa vez aviões, acontece o segundo bombardeio aéreo sobre civis na história do Brasil. (o primeiro foi em 1912, Contestado), destruindo assim o povoado.

3. 3. 3. 3. As lutas préAs lutas préAs lutas préAs lutas pré----sindicalistas sindicalistas sindicalistas sindicalistas

a) As colônias anarquistas a) As colônias anarquistas a) As colônias anarquistas a) As colônias anarquistas

A chegada dos imigrantes para trabalhar nas lavouras do café dos grandes fazendeiros vai trazer mudanças no perfil do campesinato brasileiro. Além de ser explorado com baixa remuneração (a família toda precisava trabalhar para a subsistência), o colono ainda sofria a especulação do fazendeiro, pois era obrigado a comprar o que precisava pelo dobro do preço, nos seus armazéns, desta forma estava sempre devendo ao fazendeiro. Recebiam um preço de terra onde desenvolvia uma cultura de auto-consumo, no entanto, ao chegar à época da colheita, muitos eram expulsos, sofrendo as mais variadas injustiças e perseguições. A exploração imposta faz com que se organizem ainda que de forma clandestina (já que o Ato Adicional de 1834 proibia toda e qualquer associação de ofício): surgem as primeiras associações de socorro mútuo, os mutirões, e a organização de núcleos e colônias que serão precursores do sindicalismo brasileiro.

A formação de núcleos ou colônias, tais como a Colônia Cecília, Colônia Leopoldina, Colônia Nova Itália, organizadas sem propriedade individual, sem lei e sem religião, e onde começaram a funcionar as “Escolas Internacionalistas”, que depois se espalharam por outras áreas de imigração do sul do Brasil.

Além disso, os anarquistas começaram a se organizar nos sindicatos, cuja ação deveria ser voltada para o desenvolvimento da consciência da classe, com repudio a



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idéia de organizar os trabalhadores em partido político, recusa intransigente ao assistencialismo e mobilização permanente dos trabalhadores para ação direta contra os patrões. Para os libertários a educação ocuparia um papel de destaque, pois era considerado um veículo de conscientização e transformação das sociedades, sendo responsável pela formação de novas mentalidades e ideais revolucionários. Articulavam a educação entre si, em três dimensões: a educação político-sindical27, a educação escolar e as práticas culturais de massa.

Em 1907, é aprovada a Lei Adolfo Gordo para expulsar lideranças sindicais estrangeiras (1907/1913- governo Hermes da Fonseca). Esse processo vai ser intensificado em 1917, quando a nível internacional, ocorria a Primeira Guerra Mundial, e os anarquistas e socialistas faziam intensa propaganda anti-militarista, além disso, a situação econômica para os trabalhadores (as) estava insuportável: carestia, desemprego, recessão, reinava fome e miséria, culminando com a Greve Geral, sendo desencadeada um processo de repressão e o uso intensivo da Lei Adolfo Gordo.

b) Posseiros da Rodovia Riob) Posseiros da Rodovia Riob) Posseiros da Rodovia Riob) Posseiros da Rodovia Rio----BahiaBahiaBahiaBahia....

A valorização das terras da Região de Governador Valadores - MG devido à perspectiva da construção da rodovia Rio - Bahia em 1940, ali viviam muitos posseiros, sem perda de tempo, os supostos donos das terras começaram a aparecer de todos os lados e impuseram aos posseiros a condição de derrubar a mata para formação de pasto, eles só podiam plantar para subsistência. A partir de 1955 com a construção das rodovias, começou o processo de expulsão dos posseiros. Eles começaram então a juntar os posseiros para formar uma associação (visto que os sindicatos rurais ainda não eram reconhecidos), essa organização foi até a década de 1964, quando foram presos e torturados pela ditadura militar.

c) Trombas e Formosoc) Trombas e Formosoc) Trombas e Formosoc) Trombas e Formoso

Em 1948, a construção da Transbrasiliana e o projeto de colonização dos governo federal valorizaram as terras da região de Uruaçu, no norte de Goiás. Trabalhadores provenientes do Maranhão e Piauí chegaram ao local liderado por Jose Porfírio e estabeleceram posses numa área de terra devoluta, que estavam sendo griladas, por um grupo de fazendeiros, um juiz e um dono de cartório da região. Eles queriam que os posseiros saíssem das terras, e eles pagariam as benfeitorias feitas, a recusa foi geral. Então os grileiros queimaram as roças e as casas dos camponeses, inclusive acarretando a morte da mulher de José Porfírio. No final da década de 1950, com a contribuição do PCB, toda a região estava organizada na Associação dos Lavradores de Trombas e Formoso, a organização foi se afirmando, até a região se tornar um município e Jose Porfírio foi eleito deputado estadual em 1962. Os posseiros ganharam muita força na região e formaram vários sindicatos, o que foi desmentalado em 1964, com o golpe militar. Depois de viver na clandestinidade, José Porfírio, foi preso em 1972, foi solto no ano seguinte e desapareceu.

27 Desde esse período a necessidade de formação sindical já se fazia presente entre as organizações, já colocavam a educação em suas diferentes dimensões sinalizando para o que chamamos hoje de formação programada (cursos, seminários, oficinas, etc), e a formação na ação que ocorre no cotidiano da organização, nas comunidades, no trabalho, mobilizações, intercâmbios, pesquisas, sistematização coletiva de experiências.



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c) Influência do Partido comunista formação do Bloco Operário e Camponês c) Influência do Partido comunista formação do Bloco Operário e Camponês c) Influência do Partido comunista formação do Bloco Operário e Camponês c) Influência do Partido comunista formação do Bloco Operário e Camponês (BOC)(BOC)(BOC)(BOC)

A mudança de ênfase no PCB sobre a realidade brasileira, que identifica a realidade brasileira como sendo de um capitalismo agrário semi-feudal, leva o partido a formar o Bloco Operário e Camponês (BOC) em 1927, incorporar a luta contra a política da oligarquia, buscar aliança com a Coluna Prestes e atuar na área rural brasileira.

A análise da sociedade como sendo um país semi-feudal, onde a revolução seria feita por etapas: a primeira, de caráter nacional e democrático, seria anti-imperialista e anti-feudal, para isso teria que fazer alianças entre o operariado e o campesinato; a segunda, de caráter socialista. Essa tese se fundamenta na revolução leninista, pois para Lênin, a etapa primeira representada pela revolução democrático-burguesa é constituída pelo desenvolvimento do capitalismo. Embora esse processo revolucionário deva estar sob a direção política do proletariado, suas tarefas consistem em desenvolver as forças produtivas capitalistas (modernas), a fim de que possam ser eliminadas as antigas formas de produção ainda existentes nessas sociedades atrasadas. Por isso, a estratégia fundamental no operariado não pode basear-se na luta contra o capital, mas sim numa aliança com o campesinato para enfrentar o feudalismo. É esse caráter democrático-burguês que a proposta do BOC confere, a partir de 1928, à luta de classes.

As divergências com relação a essa aliança, os resultados da revolução de 1930 e as definições do comunismo internacional levaram a uma re-orientação para a “obreirizaçao”, que consistia em substituir os intelectuais por operários nos cargos e instâncias partidárias e o fim do BOC.

Na verdade essa aliança acabou tendo uma dimensão mais eleitoral de assegurar candidaturas que assegurassem a defesa dos interesses proletários, daí a necessidade de ampliar sua ação e se aproximar de outras organizações progressistas. Daí os acenos a setores da pequena burguesia como forma de romper o bloqueio à ação política que lhe era imposto não só pelas classes dominantes como também pela sua própria fraqueza interna. Com isso entendemos porque o BOC vai centrar sua ação nas questões sociais, sem questionar o sistema social vigente, pleiteando, reformas modernizadoras.

Essa aliança retoma na ação do partido na década de 1960 com a participação na organização das Ligas Camponesas e dos sindicatos rurais.

SEGUNDO MOMENTO: A IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA SINDICAL NO BRASIL NO SEGUNDO MOMENTO: A IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA SINDICAL NO BRASIL NO SEGUNDO MOMENTO: A IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA SINDICAL NO BRASIL NO SEGUNDO MOMENTO: A IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA SINDICAL NO BRASIL NO CONTEXTO DO ESTADO NOVOCONTEXTO DO ESTADO NOVOCONTEXTO DO ESTADO NOVOCONTEXTO DO ESTADO NOVO

“Ninguém tem liberdade para ser livre, pelo contrário, luta por ela

precisamente porque não a tem” (Freire, 1978).

O fim da primeira guerra mundial (1914-1918), a revolução russa (1917), a quebra da bolsa de Nova York (1929), a crise do café, o movimento tenentista e a coluna Prestes marcou uma grande seqüência de manifestações de operários, artistas, militares, camponeses que começaram a reinvidicar a suspensão do pagamento da dívida externa, a reforma agrária, a elaboração de uma legislação protegendo os trabalhadores rurais e colonização em terras devolutas com base em pequenas propriedades.



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A revolução de 1930, inaugura as condições que permitiriam no decorrer dos anos seguintes, a modernização conservadora e a construção do Estado Moderno, criador de classes sociais modernas (burguesia industrial e proletariado), e o fortalecimento de uma classe média urbana, que insatisfeita com o domínio imposto pelas oligarquias agrárias. Lideradas pelo seu segmento mais radical, os “tenentes”, desencadeiam um ciclo de movimentos armados, cujo início é a revolta do Forte de Copacabana (1922), sucedendo-lhe a chamada Revolução de São Paulo, que culmina com a formação da Coluna Prestes (1924-1927).

As oligarquias agrárias, ligadas á lavoura de exportação, entram enquanto classe, num persistente processo de decadência econômica, embora o sistema político continue fortemente influenciado por ela, que mostrou uma capacidade insuspeita de se manter no controle do poder político ate 1964. É importante notar que a oligarquia agrária foi capaz de diversificar seus negócios expandindo-se em atividades urbanas, e aproveitar-se do capital industrial, através de associações, sem perder sem abrir mão do autoritarismo e conservadorismo, e sua vinculação com o rural, o que lhes garantia e fortalecia seus currais eleitorais.

Os industriais que querem controlar o poder, o Estado, não tem força para fazê-lo sozinhos; apelam, então, para uma aliança com a classe operária e a chamada “classe média”, tendo Getúlio Vargas com seu representante, constituindo a aliança entre desiguais – populismo brasileiro- para permitir a consolidação do poder dos industriais contra o poder da oligarquia rural, essa aliança que se afirma na Região Sudeste, não consegue se estruturar no restante do Brasil.

É dentro desse contexto que o Governo Vargas assina em 15 de março de 1931, o decreto conhecido como Lei de Sindicalização (decreto 19.770, de 19 de março de 1931). Até essa época todos os sindicatos eram formados por iniciativa de trabalhadores de uma profissão ou categoria e se mantinham através das contribuições de seus associados. Os sindicatos eram livres, independentes e funcionavam como organismos de luta por melhores condições de vida e salário.

A lei de sindicalização definindo o sindicato como órgão de colaboração com o poder público, servindo de pára-choques entre tendências conflitivas nas relações do capital com o trabalho. Os diretores só podiam ser brasileiros natos ou com mais de 20 anos de residência, sendo obrigação do ministério do trabalho fiscalizar as assembléias e contabilidade dos sindicatos.

A nova lei de sindicalização visava oficializar, ou seja, atrelar os sindicatos ao recém criado Ministério do Trabalho. Pelo projeto governamental, os sindicatos deveriam funcionar como um órgão de conciliação entre os trabalhadores e os patrões e como um órgão de caráter assistencialista.

De fato, os objetivos básicos da Lei de Sindicalização eram claros: 1) transformar o sindicato, de arma autônoma dos trabalhadores, em agência colaboradora do Estado; 2) disciplinar o trabalho, considerando-o como mero fator de produção; e 3) evitar a emergência da luta de classes, utilizando o sindicato como “para-choque, entre o capital e o trabalho.

O projeto sindical populista de Vargas previa a adoção de leis que, na verdade, eram conquistas ou reinvidicações dos trabalhadores ao longo de anos de luta, as chamadas leis sociais: pensões de aposentadoria, jornada de trabalho de 08 horas, proteção ao trabalho das mulheres e das crianças. A constituição corporativista de 1937 e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) consolidam a política varguista para o



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movimento operário, com a instalação da justiça do trabalho e a criação do imposto sindical. A CLT exclui os trabalhadores rurais do direito a sindicalizar-se apesar de lhes assegurar o direito ao salário mínimo.

A inexistência de uma organização no campo que aglutinasse essas bandeiras, à época, foi um dos fatores que impediram a elaboração e a implementação de uma legislação especifica para o campo.

A construção da estrutura sindical oficial (e a ideologia corporativista que lhe dá suporte) não foi somente produto da repressão e do silêncio a que foram subjugados os setores mais combativos e de esquerda do movimento sindical brasileiro. Foi também resultado de uma série de medidas legais e político-ideológicas que engenhosamente articuladas, dentre as quais a educação constituiu um dos mecanismos de propaganda e de convencimento.

O estimulo a sindicalização era acompanhada por uma propaganda doutrinaria que envolvia benefícios sociais advindos de um conjunto de leis trabalhistas, e a divulgação de um regime sindical especifico, o regime corporativista, principalmente por meio das práticas de formação sindical incentivadas pelo Ministério do Trabalho, nos sindicatos dirigidos por ministerialistas ou ‘amarelos’.

Uma vez constituído o sindicato de acordo com a lei, exigia-se ainda, para o seu reconhecimento o envio de seus estatutos ao Ministério do Trabalho para aprovação, além da presença permanente nos sindicatos em assembléias e no controle das finanças. Portanto, significando progressivamente a implantação de um projeto totalitário de poder.

No entanto, as influências das correntes comunistas e anarquistas criaram organizações paralelas como foi o caso do Pacto da União Intersindical (PUI), organizado a partir da greve de 1953, em São Paulo que chegou a aglutinar não só sindicatos mas federações de mulheres, associações de bairro, entidades estudantis. Também o Pacto de Unidade e Ação (PUA), de 1957, ou o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), de 1962, deram certa autonomia e permitiram articular melhor as lideranças e deram mais vigor as lutas dos trabalhadores (Abreu e Lima, 2005).

No que se refere à defesa dos direitos trabalhistas na área rural, foram organizados sindicatos de forma localizada e isolada, além de associações mais voltadas aos interesses dos pequenos produtores, como arrendatários, parceiros, posseiros e pequenos proprietários. Embora existisse uma legislação que permitia a criação de sindicatos, somente em 1944 através do Decreto 7.038 se autoriza de forma explicita a sindicalização rural, porém esta lei não foi implementada. Assim até 1955, o Ministério do Trabalho só tinha reconhecido o sindicato rural de Campos, Rio de Janeiro (que tinha sido criado em 1938), o mais antigo do país, e em seguida: Barreiros, Rio Formoso e Serinhaém, em Pernambuco; Belmonte, Ilhéus e Itabuna, na Bahia; Tubarão em Santa Catarina.

Muitas eram as dificuldades para esse tipo de organização: a legislação trabalhista era feita para os trabalhadores urbanos, não considerando a especificidade do trabalho no campo, quase não existiam juntas de conciliação e julgamento nas cidades do interior, o código civil não permitia a organização de sindicatos rurais, e os proprietários rurais agiam de forma repressiva, inclusive acionando a polícia para reprimir qualquer tentativa de organização e mobilização dos trabalhadores (as) rurais.



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TERCEIRO MOMENTO: OS CAMPONESES ORGANIZADOS COMO CLASSE TERCEIRO MOMENTO: OS CAMPONESES ORGANIZADOS COMO CLASSE TERCEIRO MOMENTO: OS CAMPONESES ORGANIZADOS COMO CLASSE TERCEIRO MOMENTO: OS CAMPONESES ORGANIZADOS COMO CLASSE

Somos gente nova vivendo a união Somos povo, semente de uma nova nação, ê, ê

Somos gente nova vivendo o amor Somos comunidade, povo do Senhor, ê, ê

Vou convidar os meus irmãos trabalhadores Operários, lavradores, biscateiros e outros mais

E juntos vamos celebrar a confiança Nesta luta na esperança de ter terra, pão e paz.

Zé Vicente

Após a segunda guerra mundial, houve uma aceleração do processo de penetração capitalista, no campo, com a construção de grandes obras e expansão de crédito.

Nesse processo, foram duramente atingidos os foreiros, parceiros, pequenos proprietários e moradores de engenho (que tinham direito a cultivar a lavoura branca e a obrigação de prestar três dias de serviço por semana ao proprietário).

Através da expulsão do morador, da supressão do direito do cultivo do sitio, do aumento dos dias de cambão. Como reação a esse processo, as organizações camponesas passaram a se contrapor, de forma articulada, contra as ações de despejo acionadas pelos usineiros e latifundiários.

No período de 1954 a 1964, surgiram três grandes organizações camponesas que deram uma outra fisionomia ao debate e as lutas dos camponeses (as) no País:

a) Ligas camponesas a) Ligas camponesas a) Ligas camponesas a) Ligas camponesas

Em 1955, os donos do Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, impuseram o aumento do foro e tentaram expulsar os foreiros da terra, que resistiram ao processo de despejo, e começaram a participar da formação da Sociedade Agrícola dos Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco (SAPPP), fundada inicialmente com fins basicamente assistenciais, para fornecer assistência médica, jurídica, criar escolas e uma caixa funerária para seus associados, e posteriormente, se tornando um movimento de luta pela Reforma Agrária que se espalhou por vários Estados do Nordeste. “A repressão atribuiu o nome de Ligas à organização desses trabalhadores para caracterizá-los como comunistas, em alusão ao nome por estes utilizados para certas organizações populares”(Abreu e Lima, 2005).

A partir das Ligas os camponeses organizados faziam um trabalho de denúncia, agitação, resistência na terra e mobilizações. As ligas utilizavam diferentes estratégias para organizar e formar os trabalhadores: conversas na feira, na missa, nos locais de trabalho, boletins, cordéis, etc.

As Ligas se organizavam em “delegacias ou núcleos, por município, distritos ou fazendas. Em âmbito local, eram compostas só de camponeses; no nível estadual além das lideranças camponesas, envolvia profissionais liberais, intelectuais, estudantes, parlamentares”. (Abreu e Lima, 2005).

b) União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas b) União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas b) União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas b) União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas –––– ULTABULTABULTABULTAB

Mesmo na ilegalidade, o PCB manteve algum trabalho no campo, e em 1954,



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na II Conferencia Nacional de Lavradores, foi fundada a ULTAB, com a presença de 303 representantes de 16 estados, tendo-se discutido o direito a organização dos trabalhadores rurais em associações e sindicatos, o direito de greve, a reforma agrária, previdência social, adoção de medidas de apoio a produção etc.., sendo a primeira experiência na perspectiva sindical no campo brasileiro.

c) Movimento dos Agricultores Sem Terra c) Movimento dos Agricultores Sem Terra c) Movimento dos Agricultores Sem Terra c) Movimento dos Agricultores Sem Terra –––– MASTERMASTERMASTERMASTER

Surgiu no Rio Grande do Sul em 1950, a partir da resistência de 300 famílias de posseiros, inovava com relação às formas de luta, pois executava a ocupação de terras, formando acampamentos e organizando estratégias de defesa, dentro das terras dos latifundiários, em áreas previamente escolhidas.

Essas três organizações durante sua existência assumiram algumas lutas de forma unificada, como por exemplo, a greve no setor canavieiro em Pernambuco, em 1963, que obteve conquistas significativas para a categoria ou a participação em Congressos como o I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, realizado em 1961, que embora explicitasse as divergências, marcou o reconhecimento social e político da categoria camponesa e o reconhecimento do seu potencial organizativo dentro da sociedade brasileira.

A partir, o movimento camponês cresceu e as discussões sobre a questão fundiária ampliaram-se, atingindo outros setores da sociedade, inclusive a Igreja Católica, que passou a atuar na perspectiva de fortalecer a posição da Igreja entre os camponeses através da criação de sindicatos28.

A década de 1960 chega com o país falando de reformas de bases. As principais eram a reforma agrária, reforma na educação e no sistema bancário. Nesse período foi criado o Estatuto do Trabalhador Rural (1963), que concedia aposentadoria por invalidez ou por velhice como resultado das lutas lideradas pelas Ligas Camponesas no Nordeste, que aliavam as lutas por direitos trabalhistas e reforma agrária e do surgimento dos sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, das federações e da CONTAG, o que já era o bastante para deixar os latifundiários muito aborrecidos com o governo.

SURGE A PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NACIONAL NO CAMPO: CONTAG SURGE A PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NACIONAL NO CAMPO: CONTAG SURGE A PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NACIONAL NO CAMPO: CONTAG SURGE A PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NACIONAL NO CAMPO: CONTAG

Ainda que o gesto me doa, não encolho a mão: avanço

levando um ramo de sol. Mesmo enrolada de pó, dentro da noite mais fria, a vida que vai comigo é fogo: esta sempre acesa

Thiago de Mello

A existência das Ligas Camponesas, da ULTAB, do Master e a influência do

28 No Rio Grande do Norte, o então Bispo Dom Eugenio Sales funda em 1960 o Serviço de Orientação Rural (SAR) uma organização beneficente da Igreja destinada a fundar sindicatos. Até 1962 48 sindicatos foram fundados e 16 deles foram reconhecidos. Em Jaboatão (PE) o padre Crespo e o Padre Antonio Melo no Cabo (PE) passam a criar sindicatos com um objetivo declarado de enfraquecer o avanço das Ligas Camponesas e do PCB.



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PCB e da Ação Popular- AP29, fizeram com que a organização dos trabalhadores(as) rurais em sindicatos fosse acelerada, as bandeiras de lutas atualizadas e ampliadas e estabelecidas linhas de ação comum.

Esse processo culminou na realização do 1º Congresso Nacional dos Lavradores e trabalhadores agrícolas, em 1961, em Belo Horizonte coordenado pela ULTAB, que reuniu 1.600 delegados de várias organizações. Articular nacionalmente as lutas passou a ser uma das principais preocupações, apesar das diferentes correntes de pensamento, de concepções e de formas de organização.

Em 1962, já existiam 42 federações, em alguns estados mais de duas: de assalariados, de lavradores, de pescadores, de agricultores, de trabalhadores rurais, sendo que 27 eram reconhecidas oficialmente pelo Ministério, que solicitou a realização de um Congresso Nacional para criação da Confederação, o que ocorreu em 22 de dezembro de 1963, com a participação de trabalhadores rurais de 18 estados, distribuídos em 29 federações, sendo reconhecida em 31 de janeiro de 1964, pelo Decreto Presidencial 53.517.

“A CONTAG torna-se a primeira entidade sindical camponesa de caráter nacional reconhecida legalmente. Ajustou em seu interior diversas concepções e correntes de pensamentos, desde os setores mais à direita, setores da Igreja, provenientes das Ligas e os comunistas”. (Revista dos 40 anos da CONTAG).

A mobilização popular a favor das reformas amedrontou a classe dominante, temiam que fosse apenas o começo de uma série de transformações radicais no país. A resposta das elites veio de imediato no dia 31 de março de 1964, as tropas militares ocuparam os pontos estratégicos do país, autoritarismo, desrespeito a constituição, perseguição militar, prisão e tortura para os opositores e censura prévia nos meios de comunicação, esse foi o quadro político criado pelo regime militar para arrasar toda oposição a sua forma de governar o país.

Recém criada a CONTAG, na busca pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores do campo, pela reforma agrária, sofre de imediato a violência do golpe militar sobre as lideranças de sua organização, que viu bandeiras de lutas políticas dos trabalhadores, em especial, a da reforma agrária, serem colocadas em segundo plano.

Já em 1964, foi decretada a Primeira Lei de Reforma Agrária do Brasil elaborada ainda no Governo João Goulart, acabou sendo promulgada com modificações, pela ditadura militar, sendo denominada Estatuto da Terra, que por um lado definiu regras para os contratos de arrendamento e parceria, como resposta as reinvidicações do movimento sindical, e por outro incentivou o pacote da Revolução Verde, que obrigou muitos agricultores familiares a saírem do campo, com um grande aumento da miséria na área rural e nas cidades.

29 Foi formada em Belo Horizonte (MG), em 1962, a partir de grupos de operários e estudantes ligados à Igreja Católica: a Juventude Operária Católica (JOC), Juventude Universitária Católica (JUC) e a Juventude Estudantil Católica (JEC). Nos primeiros anos da década de 1960, ainda fortemente influenciada pelo ideário humanista cristão, vinculada às estruturas formadas pela Igreja junto aos movimentos populares, a AP possuía penetração entre operários, camponeses e estudantes, principalmente entre os últimos. A AP deslocou militantes para as fábricas e para o meio rural, sendo efetuadas experiências em meios populares como o ABC paulista, da Zona Canavieira em Pernambuco, da região Cacaueira da Bahia, da área de Pariconha e Água Branca em Alagoas, e do Vale do Pindaré, no Maranhão. Foi da Juventude Estudantil Católica que partiram as primeiras discussões que operaram mudanças políticas e ideológicas e sua transformação em uma organização marxista-leninista. Em março de 1971, a AP formalizou a influência do marxismo e se proclamou partido com a denominação de Ação Popular Marxista-Leninista (APML), que continuou sua ação política durante a ditadura (ACO, 1985).



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Logo na sua criação tinha sido constituída uma equipe de “educação sindical” com o objetivo de capacitar lideranças e dirigentes a fim de mantê-los informados, nas temáticas do movimento e da realidade social e política do país. A formação sindical centrava sua ação na alfabetização dos trabalhadores (as), na difusão de práticas agrícolas e cursos políticos para formar novas lideranças, que durante a ditadura tiveram que atuar de forma quase clandestina.

“Após a intervenção, foi constituída uma Junta Governativa que durante um ano administrou a CONTAG. No ano seguinte, uma diretoria foi eleita para administrar a entidade durante o período de 1965 a 1968, tendo como interventor José Rotta.”(Revista 40 anos da CONTAG).

A partir de 1966, trabalhadores que resistiam à ditadura buscaram retomar o controle da entidade, e superar as dissidências alimentadas durante o período de intervenção, buscando a organização dos sindicatos e federações. A formação se traduzia em práticas educativas para garantir núcleos organizados nos locais de trabalho e para fortalecer o processo de retirada dos interventores e sindicalistas pelegos, impostos nos sindicatos e federações pela ditadura.

Os materiais de comunicação sindical foram fundamentais para garantir minimamente uma ação articulada nacional, regional e estadual. Eram boletins, revistas e jornais, que tinham como objetivo central a conscientização e a socialização das vitórias e lutas do MSTTR. A criatividade marcou esse período. O cerceamento das liberdades individuais e coletivas inibia qualquer divulgação de trabalhos que pudessem, em seu conteúdo, ser interpretado como “ofensivo” ao governo e a “ordem pública”.(Revista 40 anos da CONTAG)

O cotidiano e o estímulo à organização dos trabalhadores (as) rurais eram reproduzidos por meio de personagens. Também reproduziam as poesias, prosas e cordéis, escritas pelos trabalhadores (as) rurais, dialogando com os desafios do dia-a-dia, sem serem perturbados pela Policia ou pelo Ministério do Trabalho. Os autores das histórias utilizavam pseudônimos, caso a repressão militar resolvesse censurar os textos, os autores estariam protegidos.

Outro instrumento utilizado no final da década de 1960 e meados de 1970, foi o sócio-drama. Priorizava a oralidade e a expressão corporal, para estimular uma visão crítica daquele momento que o país vivia sem chamar a atenção do poder público (Revista CONTAG 40 anos).

O trabalho comunitário e de pequenos grupos foi á estratégia adotada durante muitos anos para resistir e formar novas lideranças durante a fase da ditadura. Eram organizações quase clandestinas em grande parte fomentadas ou apoiadas pela Igreja. Portanto, esse período nos ensinou a importância da comunidade, da formação de base, do trabalho em grupos, da importância do ambiente cultural na formação do ser humano, por exemplo, na Amazônia, as relações comunitárias de parentesco e de vizinhança foram à base da organização dos “posseiros”, durante toda a década de 1970. Os núcleos formados por famílias extensas e vizinhos, liderados pelos mais antigos, formavam uma rede importante de relações através das quais se recrutavam os membros das comunidades para as ações coletivas. Foi na experiência de comunidades já existentes, na sua organização já construída e na solidariedade que novos migrantes foram rompendo as fronteiras do latifúndio na região, e foram ficando na terra e produzindo.

De meados da década de 60 até o final da década de 70, as lutas



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camponesas eclodiam por todo o território nacional, os conflitos fundiários triplicaram e o governo, ainda na perspectiva de controlar a questão agrária determinou a militarização do problema da terra. A militarização proporcionou diferentes e combinadas formas de violência contra os trabalhadores. A violência do peão que é o jagunço da força privada, muitas vezes com o amparo da força pública. A violência da polícia, escorada na justiça desmoralizada, que decretou ações contra os trabalhadores, utilizando recursos dos grileiros e grandes empresários, defendendo claramente e tão somente os interesses dos latifundiários. No ano derradeiro do governo militar, 1985, os jagunços dos latifundiários e a polícia assassinavam um trabalhador (a) rural a cada dois dias.

Essas diferentes ações fomentam a resistência e a luta por uma sociedade justa e solidária até os nossos dias. As desigualdades sociais e a exclusão continuam acirrando as contradições de nossa sociedade, portanto, a luta pela terra, pelo meio ambiente, pela cidadania, a soberania alimentar, os valores humanistas, a participação popular, a educação, a saúde, as relações igualitárias de gênero e etnia, vinculadas à luta por uma sociedade economicamente justa, ecologicamente sustentável com equidade e justiça social continuam na agenda do dia para tecer o amanhã.

Tecendo a manhãTecendo a manhãTecendo a manhãTecendo a manhã

João Cabral de Melo Neto

Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos. De um que apanhe esse grito que ele lançou e o lance a outro; de um outro galo que apanhe o grito que um galo antes lançou e o lance a outro; e de outros galos que com muitos outros galos se cruzem os fios de sol de seus gritos de galo, para que a manhã, desde uma teia tênue, se vá tecendo, entre todos os galos

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ACO. AÇÃO CATÓLICA OPERÁRIA. (1985) História da classe operária no Brasil: Gestação e nascimento -1500 a 1888. Rio de Janeiro: ACO.

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CONTAG. Revista dos 40 anos. Brasília, 2004.

GOHN, Maria da Glória. (1999) Educação não formal e cultura política: impactos sobre o



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associativismo do terceiro setor. São Paulo, Cortez. (Coleção Questões da nossa época; v.71).

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TRONCA, Ítalo A. Revolução de 30: a dominação oculta-São Paulo:Brasiliense, 2004.



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TRAJETÓRIA POLÍTICA DA CONTAG TRAJETÓRIA POLÍTICA DA CONTAG TRAJETÓRIA POLÍTICA DA CONTAG TRAJETÓRIA POLÍTICA DA CONTAG ---- AS PRIMEIRAS LUTASAS PRIMEIRAS LUTASAS PRIMEIRAS LUTASAS PRIMEIRAS LUTAS30303030

Na década de 50década de 50década de 50década de 50, , , , as organizações camponesasas organizações camponesasas organizações camponesasas organizações camponesas passaram a se contrapor, de forma articulada, contra as ações de despejo acionadas pelos usineiros (Porecatu/PR) e da luta dos posseiros e arrendatários de Trombas e Formoso, em Goiás, onde várias lideranças se destacaram.

Em Pernambuco, fundaram a Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores, promovendo uma das mais importantes lutas da época, no Engenho Galiléia, município de Vitória de Santo Antão, nos limites da região Agreste com a Zona da Mata de Pernambuco. Foi quando surgiu a primeira experiência de Ligas Camponesasprimeira experiência de Ligas Camponesasprimeira experiência de Ligas Camponesasprimeira experiência de Ligas Camponesas e, conseqüentemente, de resistência camponesa articulada a objetivos políticos mais definidos (...). A luta camponesa passa a ter uma postura politizada e politizadora. No processo de organização e luta, foram criadas outras organizações como o Movimento dos Agricultores Sem Terra Movimento dos Agricultores Sem Terra Movimento dos Agricultores Sem Terra Movimento dos Agricultores Sem Terra –––– MASTERMASTERMASTERMASTER na região sul do país. As várias formas de organizações camponesas passaram a sentir a necessidade de uma articulação nacional que representasse os interesses e as demandas específicas.

Em 1954, surgiu a União dos Lavradores Agrícolas do Brasil União dos Lavradores Agrícolas do Brasil União dos Lavradores Agrícolas do Brasil União dos Lavradores Agrícolas do Brasil –––– ULTABULTABULTABULTAB, durante a II II II II Conferência Nacional dos LavradoresConferência Nacional dos LavradoresConferência Nacional dos LavradoresConferência Nacional dos Lavradores, realizada em São Paulo. O primeiro presidente foi Lyndolpho SilvaLyndolpho SilvaLyndolpho SilvaLyndolpho Silva, , , , que, uma década depois, viria a ser o primeiro presidente da CONTAGo primeiro presidente da CONTAGo primeiro presidente da CONTAGo primeiro presidente da CONTAG. Nessa conferência, foram identificadas as bandeiras prioritárias entre elas o ”estímulo à criação de sindicatos de trabalhadores rurais”.

CONTAG CONTAG CONTAG CONTAG –––– PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NACIONAL NO CAMPOPRIMEIRA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NACIONAL NO CAMPOPRIMEIRA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NACIONAL NO CAMPOPRIMEIRA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NACIONAL NO CAMPO

As Ligas Camponesas, O MASTER, A Ação Popular – AP (ligada aos católicos radicais) e a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil – ULTAB, dentre outros, fizeram com que a organização dos trabalhadores rurais em sindicatos fosse acelerada.

As organizações de esquerda com atuação no campo buscaram atualizar e ampliar as bandeiras de luta e estabelecer linhas de ação comuns. Neste sentido organizaram: o 1º Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas (1961) – convocado e coordenado pela ULTAB; em 1962 acontece o 1º Congresso de Trabalhadores na Lavoura do Nordeste; em 1963 a ULTAB organizou a 1ª Convenção Brasileira de Sindicatos Rurais (Natal-RN).

Em 1963 uma greve no setor canavieiro envolveu a Federação dos Lavradores, as Ligas Camponesas e sindicatos autônomos.

Em 22 de dezembro de 1963, trabalhadores rurais de 18 estados, distribuídos em 29 federações, decidiram pela criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, reconhecida em 31 de janeiro de 1964, pelo Decreto Presidencial 53.517.

A CONTAG torna-se a primeira entidade sindical camponesa de caráter nacional legalmente reconhecida. A CONTAG nasceu em um momento crítico da atividade política do país, resistindo ao regime imposto pelos militares.

30 Publicação – Revista Contag 40 anos



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O golpe militar de 64 foi uma contra-revolução que barrou mudanças estruturais de democratização da sociedade brasileira. O golpe foi deflagrado contra o governo de João Goulart. Nos primeiros dias após o golpe, uma violenta repressão atingiu setores politicamente mais mobilizados à esquerda como, por exemplo, o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas e grupos católicos como a Juventude Universitária Católica (JUC) e a Ação Popular (AP).

Os dirigentes sindicais mais combativos foram cassados, presos, torturados e substituídos por interventores que conduziam os sindicatos como órgãos de colaboração do Estado. Com o golpe militar, a direção da CONTAG foi deposta e alguns dirigentes foram presos.

Milhares de pessoas foram presas e casos de tortura transformaram-se em atos comuns. As pessoas também foram atingidas em seus direitos individuais e coletivos. O Ato Institucional (AI) foi criado pelo governo militar – cujo objetivo era justificar os atos de execução. Os militares justificavam sua ação afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina e deter a “ameaça comunista”. Com o golpe, deu-se início à implantação de um regime político marcado pelo “autoritarismo”.

O Estatuto da Terra, elaborado durante o governo de João Goulart, foi promulgado devido às pressões internacionais e internas, mas, com profundas modificações. Ainda assim, marcou uma nova etapa em relação à legislação existente, permitindo, dentre outras coisas, a intervenção do Estado no setor fundiário, mediante a desapropriação de terras por interesse social.

O governo militar concentrou-se na modernização das relações capitalistas no campo e nos projetos de colonização nas áreas de fronteira, preocupando-se com um projeto agrícola afinado com sua política econômica. Colocou à margem a pequena produção e favoreceu a ampliação ainda da concentração de terra e de renda no país. Houve um estímulo à especulação com a terra e de concessões a grandes empresas para atuarem no campo. A idéia aguçou o conflito em torno da propriedade, em especial nas áreas de fronteira agrícola. A política salarial, controlada pelo governo, impedia os aumentos reais e garantia ao patronato à crescente exploração de mão-de-obra barata. A repressão à atuação sindical não permitia que os assalariados rurais pleiteassem seus direitos trabalhistas.

Os pequenos e médios produtores foram incentivados a se modernizarem, adquirindo máquinas e equipamentos mediante financiamentos que, mais tarde, não conseguiram saldar. Essa situação, aliada à ausência de uma política diferenciada de créditos, resultou na perda de muitas propriedades, tornando irreversível o processo de concentração fundiária. As lideranças políticas sindicais comprometidas com a luta por direitos e liberdade, resistiram como puderam ao regime militar e no 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CNTR.

No 1º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais da CONTAG, realizado em São Paulo, estava clara a existência de dois grupos políticos, um ligado ao interventor e, outro ligado a trabalhadores e lideranças que se mostravam comprometidos com as lutas dos trabalhadores.

Em 1967, o Rio de Janeiro é transformado em sede da Conferência Nacional Intersindical, congregando representantes dos trabalhadores rurais, bancários e industriários. Nessa conferência, a defesa da reforma agrária foi unânime, contando com a presença de sindicalistas rurais de quase todos os estados. Foi o início de uma articulação ampla, urbana e rural, de consolidação de uma chapa para concorrer às eleições da CONTAG.



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Fruto da união operária e camponesa, por apenas um voto de diferença, a chapa encabeçada por José Francisco da Silva impõe a derrota ao interventor e então presidente da CONTAG, José Rotta. Empossada, a nova diretoria (1968) convocou todas as federações para um encontro, em Petrópolis (RJ), a fim de elaborar um Plano de Integração Nacional - PIN. A preocupação maior era criar um instrumento capaz de garantir a unidade do MSTR diante da divisão política revelada no processo eleitoral.

O PIN elegeu a reforma agrária como uma das bandeiras de luta capaz de propiciar a unidade do movimento, pois seria de fundamental importância não apenas para os diretamente envolvidos nos conflitos pela terra, mas também para o pequeno produtor e o assalariado.

O PIN previu ações específicas para cada setor. No caso dos assalariados, por exemplo, foram incentivadas as ações coletivas, em grande número, para abarrotar as Juntas de Conciliação e Julgamento, forçando uma tomada de posição favorável aos trabalhadores. Essa proposta, quando levada à prática, causaria uma reação violenta do patronato e do poder público, que ameaçavam e puniam os líderes sindicais, por promoverem reuniões dos grupos nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais.

A formação de líderes era essencial para o futuro do MSTR. Por meio de cursos sobre a realidade brasileira, legislação trabalhista, agrária, agrícola, cooperativismo e de organização sindical, iniciou um contínuo trabalho de conscientização dos trabalhadores rurais sobre os seus direitos, qualificando-os para a luta cotidiana.

O PIN marcou a singularidade do MSTTR dentro do sindicalismo brasileiro. Enquanto as outras confederações urbanas existentes tinham dúvidas entre resistir ou aceitar a intervenção no movimento sindical, a CONTAG optou pelo enfrentamento ao poder econômico e político em uma de suas principais bases: a democratização da terra e a organização política dos trabalhadores rurais, por meio da formação de lideranças.

Durante os ‘anos duros’ do regime ditatorial militar, 1968 e 1969, os dirigentes do MSTR aceleraram o processo de organização e politização da categoria. Lançaram o periódico “O Trabalhador Rural”, informativo que levava as idéias e propostas da direção da CONTAG acerca das bandeiras de lutas e da organização sindical às Federações.

Nesse período, a direção da CONTAG qualificou ainda mais a sua forma de comunicação com a base, lançando a revista mensal “O Trabalhador Rural”, apresentando análises sobre a conjuntura nacional e sugerindo encaminhamentos para reflexão nos estados.

Num dos primeiros números dessa revista, foi transcrita a carta ao Papa Paulo VI, assinada por José Francisco, que reafirmava: “É, para vencer barreiras centenárias de irracionalidades geradas pelo latifúndio, sinônimo de um poder político, econômico, social e cultural que contrariam a função social de propriedade, é necessária uma decisão drástica e enérgica pela reforma agrária”. Os textos reproduzidos no periódico demonstram explicitamente o enfrentamento da CONTAG diante das políticas do governo militar.

A necessidade de organizar os trabalhadores nos municípios e constituir sindicatos era uma das grandes demandas do movimento sindical naquele momento. A revista “o Trabalhador Rural” era um dos meios utilizados para chamar os trabalhadores para organização sindical. Um espaço chamado “Conversa de Caboclo” que contavam estórias sobre o cotidiano dos trabalhadores rurais, criadas pela equipe técnica da Contag e assinadas com nomes fictícios, para chamar a atenção dos camponeses sobre a importância da organização sindical. Em uma dessas estórias consta esse trecho: “E quem é esse sindicato, que vai dar nosso valor? É uma sociedade composta de agricultor. Nós



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vai lá se reunir, pra acabar com a tal de meia. Que sempre nos tem trazido amarrado no nó da peia.”

A luta essencialmente corporativa, nunca foi a marca do movimento sindical coordenado pela CONTAG, já em 1968, preocupados com a importância da educação para o desenvolvimento do campo, foi organizado um Encontro Nacional em Petrópolis. Reunindo diversos representantes das Federações concluíram que: a) o diálogo deve ser a base para a construção de uma proposta educativa para o campo; e b) o método a ser utilizado, deve levar em conta o conhecimento da realidade, que será criticada, para daí se chegar à escolha da ação e a própria ação, conhecimento e crítica.

Na revista “O Trabalhador Rural”, a direção da CONTAG politizou o debate sobre o papel da organização sindical e utilizou repetidamente o lema “Sindicalismo autêntico, é Sindicalismo livre”. Denunciou a intenção de cooptação do governo através do assistencialismo. Demonstrou que o conceito de desenvolvimento do governo era diferente da idéia do MSTR: “milhões de camponeses continuam morrendo de fome (...), mas o Brasil está em franco crescimento. Sim, porque crescer é bem diferente de desenvolver”.

Levantamento elaborado pela CONTAG, em 1971, demonstraram que a estratégia adotada pelo MSTR foi acertada, conforme a tabela abaixo:

Levantamento numérico do movimento sindical em 22 estados, inclusive Brasília e Guanabara, de 1960 a 1971.

Municípios

brasileiros Municípios com sindicatos

Municípios sem sindicatos

Média de sócios por sindicato

Inicio de 1969 3959 705 3254 800

Final de 1971 3959 1045 2914 1132

Fonte: Revista O Trabalhador Rural

Em março de 1971197119711971, ocorreu a Reunião do Conselho Deliberativo que escolheu a diretoria da CONTAG para o triênio 1971/1974, tendo como presidente José Francisco/PEJosé Francisco/PEJosé Francisco/PEJosé Francisco/PE, esta foi a 4ª eleição da CONTAG.

A CONTAG segue sua trajetória e realiza seu 2º Congresso Nacional dos Trabalhadores 2º Congresso Nacional dos Trabalhadores 2º Congresso Nacional dos Trabalhadores 2º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Rurais Rurais Rurais ---- CNTR em 1973CNTR em 1973CNTR em 1973CNTR em 1973, , , , que representou um marco para a organização da classe trabalhadora rural, logo o governo militar buscou impedir a posse da diretoria eleita. Em maio de 1977 foi empossada a direção para o triênio 1977/1980.

Em 1979197919791979 acontece o 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, dando visibilidade nacional ao sindicalismo de trabalhadores coordenados pela CONTAG. Em abril de 1980, foi empossada a direção para o triênio 1980/1983 e a festa de posse contou com a presença dos exexexex----dirigentes Lyndolpho Silva e José Pureza da Silvadirigentes Lyndolpho Silva e José Pureza da Silvadirigentes Lyndolpho Silva e José Pureza da Silvadirigentes Lyndolpho Silva e José Pureza da Silva, , , , ambos fundadores da CONTAG, de volta ao país após vários anos de exílio.

Durante o 3º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais3º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais3º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais3º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais, , , , em 1979, em seu discurso de abertura, o presidente José Franciscopresidente José Franciscopresidente José Franciscopresidente José Francisco recordou: “apesar das condições desfavoráveis para o trabalho sindical entre o último Congresso e os dias atuais, passamos de 19 para 21 Federações, de 1.500 sindicatos para 2.275, de dois milhões e meio de associados para mais de cinco milhões”.



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A CONTAG estava consolidada, não como um espaço desse ou daquele ‘modo de pensar o sindicalismo’, mas de todas as correntes políticas existentes. Rompeu com a visão imediatista da luta sindical e buscou atender às outras dimensões e necessidades do ser humano, inclusive, apontando o conceito de desenvolvimento que se queria para o campo: “O desenvolvimento deve vir acompanhado de transformações sociais e políticas”.

O mesmo aconteceu com o estímulo à participação, em registros internos, vê-se que reuniões de avaliação e planejamento sempre estiveram presentes na história dessa entidade, inclusive, com a participação da assessoria nesses momentos, demonstrando como praticar democracia interna, mesmo em momentos difíceis e sob ameaça constante dos militares.

No 4º CNTR 4º CNTR 4º CNTR 4º CNTR em 1985198519851985 o debate sobre o modelo de reforma agrária defendido pelo MSTR foi o ponto alto. Os delegados aprovaram a realização de eleidelegados aprovaram a realização de eleidelegados aprovaram a realização de eleidelegados aprovaram a realização de eleições da CONTAG e ções da CONTAG e ções da CONTAG e ções da CONTAG e Federações em CongressoFederações em CongressoFederações em CongressoFederações em Congresso, , , , com mandato de três anos.com mandato de três anos.com mandato de três anos.com mandato de três anos. Em dezembro de 1985 aconteceu a 1ª Eleição Congressual1ª Eleição Congressual1ª Eleição Congressual1ª Eleição Congressual da história da CONTAG.

Apesar da deliberação do 4º CNTR, a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da CONTAG, gestão 1989/1992gestão 1989/1992gestão 1989/1992gestão 1989/1992, não aconteceu em congresso. As urnas foram colocadas nas sedes das federações. A votação foi de um delegado por sindicato. A Diretoria Efetiva teve como presidente Aloísio Carneiro/BApresidente Aloísio Carneiro/BApresidente Aloísio Carneiro/BApresidente Aloísio Carneiro/BA. Nessa eleição foi eleita a primeira mulherfoi eleita a primeira mulherfoi eleita a primeira mulherfoi eleita a primeira mulher, , , , Gedalva de Gedalva de Gedalva de Gedalva de Carvalho/SECarvalho/SECarvalho/SECarvalho/SE, , , , enquanenquanenquanenquanto suplente da direção da entidade.to suplente da direção da entidade.to suplente da direção da entidade.to suplente da direção da entidade.

No 5º CNTR5º CNTR5º CNTR5º CNTR, em novembro de 1991199119911991 a participação da base foi ampliada qualitativa e quantitativamente. Elegeram o dirigente Francisco Urbano/RNFrancisco Urbano/RNFrancisco Urbano/RNFrancisco Urbano/RN como presidente da CONTAG.

Em agosto de 1994199419941994 foi realizado o 1º1º1º1º Congresso Nacional Extraordinário dos Trabalhadores Rurais – CNETR. CNETR. CNETR. CNETR. Neste congresso participaram a direção executiva da CONTAG, a direção efetiva das federações e os delegados eleitos em número correspondente a 10% dos sindicatos filiados a cada federação. Foi asseguradasseguradasseguradassegurada a a a a a a a participação das diretoras da CONTAGparticipação das diretoras da CONTAGparticipação das diretoras da CONTAGparticipação das diretoras da CONTAG, , , , como delegadascomo delegadascomo delegadascomo delegadas, , , , e de duas trabalhadoras rurais e de duas trabalhadoras rurais e de duas trabalhadoras rurais e de duas trabalhadoras rurais por estados. por estados. por estados. por estados.

O 6º CNTR6º CNTR6º CNTR6º CNTR acontece em maio de 1995 1995 1995 1995 explicitando a necessidade da classe trabalhadora rediscutir a sua prática de luta e de convivência democrática com as divergências. O 6º 6º 6º 6º CNTRCNTRCNTRCNTR foi um marco, pois a partir daí o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR incorporou o conceito de agricultura familiar incorporou o conceito de agricultura familiar incorporou o conceito de agricultura familiar incorporou o conceito de agricultura familiar às suas formulações, dando os passos iniciais para a construção de um projeto alternativo de desenvolvimento rural, a participação efetiva das mulheres na Diretoria da CONTAG e uma maior abertura para os jovens e as pessoas da 3ª idade. No 6º CNTR também foi aprovada aprovada aprovada aprovada a filiação da CONTAG à Central Única dos Trabalhadores a filiação da CONTAG à Central Única dos Trabalhadores a filiação da CONTAG à Central Única dos Trabalhadores a filiação da CONTAG à Central Única dos Trabalhadores ---- CUT.CUT.CUT.CUT. Em 1995 foi oficializada estatutariamente a Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras RuraisComissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras RuraisComissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras RuraisComissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, , , , cuja Coordenadora passou a integrar a Diretoria da CONTAG. A Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais – CNMTR elege a sua Coordenadora Nacional, Margarida MariMargarida MariMargarida MariMargarida Maria a a a Alves da Silva (Hilda)Alves da Silva (Hilda)Alves da Silva (Hilda)Alves da Silva (Hilda) do STTR de Surubim/PE.

Dois anos (1997) depois foi realizada a 1ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras 1ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras 1ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras 1ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras RuraisRuraisRuraisRurais que discutiu as lutas específicas das mulheres e a sua relação com as lutas do conjunto da categoria.

O 7º Congre7º Congre7º Congre7º Congresso sso sso sso representou um marco, em 1998199819981998 mais de 1.400 delegados e delegadas debateram e aprovaram um Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável – PADRS. Nascia o PADRS representando um passo significativo para a articulação e



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unificação das lutas da categoria na esfera nacional e para o fortalecimento de um novo tipo de interseção campo e cidade.

O projeto ampliou a visibilidade política das mulheres coordenadas pela CNMTRCNMTRCNMTRCNMTR, , , , que já haviam conquistado a inclusão da Coordenação da Comissão Nacional no Estatuto da CONTAG. Incluíram mais um “T” no nome do congresso, que passou a ser 7º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CNTTR. CNTTR. CNTTR. CNTTR. Foi aprovada também a cota cota cota cota dededede, , , , no mínimono mínimono mínimono mínimo, , , , 30% de mulheres em todas as instâncias do sindicalismo rural. 30% de mulheres em todas as instâncias do sindicalismo rural. 30% de mulheres em todas as instâncias do sindicalismo rural. 30% de mulheres em todas as instâncias do sindicalismo rural. Foi eleito como presidente Manoel José dos Santos/PE.Manoel José dos Santos/PE.Manoel José dos Santos/PE.Manoel José dos Santos/PE.

Neste Congresso os trabalhadores e trabalhadoras rurais aprovaram: o Projeto Alternativo o Projeto Alternativo o Projeto Alternativo o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável de Desenvolvimento Rural Sustentável de Desenvolvimento Rural Sustentável de Desenvolvimento Rural Sustentável ---- PADRSPADRSPADRSPADRS, , , , tendo por princípio a realização de uma ampla e massiva reforma agrária, expansão, valorização e fortalecimento da agricultura em regime de economia familiar, centrado na inclusão social, no desenvolvimento social, econômico, ecologicamente sustentável e no fim de todas as discriminações, em especial as de gênero, de geração, raça e etnia. Para a implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável - PADRS desenvolveu-se um trabalho de formação de lideranças em desenvolvimento local, através do Programa de Desenvolvimento Local Programa de Desenvolvimento Local Programa de Desenvolvimento Local Programa de Desenvolvimento Local Sustentável Sustentável Sustentável Sustentável –––– PDLSPDLSPDLSPDLS, , , , voltado para a animação e estímulo a processos de desenvolvimento sustentável ao nível local, possibilitando uma maior intervenção nas políticas públicas e nos Planos Municipais.

Em outubro de 1999 1999 1999 1999 foi realizado o 2º Congresso Extraordinário 2º Congresso Extraordinário 2º Congresso Extraordinário 2º Congresso Extraordinário buscando atualizar e potencializar o MSTTR para o desafio de implementação do PADRS. o 2º CNETTR2º CNETTR2º CNETTR2º CNETTR discutiu e deliberou especificamente sobre estrutura, organização, gestão e auto-sustentação do MSTTR. Este processo de avaliação e discussão interna tem possibilitado continuar na construção de um movimento sindical autônomo, combativo, ético e participativo.

Em Março de 2001200120012001 acontece o 8º CNTTR 8º CNTTR 8º CNTTR 8º CNTTR , , , , onde o MSTTR reafirmou a estratégia deonde o MSTTR reafirmou a estratégia deonde o MSTTR reafirmou a estratégia deonde o MSTTR reafirmou a estratégia de continuidade e o avanço no processo de implementação do PADRScontinuidade e o avanço no processo de implementação do PADRScontinuidade e o avanço no processo de implementação do PADRScontinuidade e o avanço no processo de implementação do PADRS, , , , indicando a necessidade de atuação efetiva na organização da produção e comercialização. Foi criada a Comissão Nacional de Jovens Trabalhadoras e Trabalhadoras Rurais Comissão Nacional de Jovens Trabalhadoras e Trabalhadoras Rurais Comissão Nacional de Jovens Trabalhadoras e Trabalhadoras Rurais Comissão Nacional de Jovens Trabalhadoras e Trabalhadoras Rurais e a Coordenadora da Comissão, Simone Battestin/ESSimone Battestin/ESSimone Battestin/ESSimone Battestin/ES foi eleita junto com a Direção Efetiva da CONTAG. Neste congresso foi deliberada a necessidade do MSTTR participar articuladamente das Eleições Eleitorais e de eleger representantes dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Os Congressos da CONTAG garantiram o debate, a socialização e a integração nacional das políticas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR. Ver anexo Ianexo Ianexo Ianexo I sobre a trajetória das Eleições e Congressos Nacionais da CONTAG.

Desde então, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais vem aperfeiçoando suas proposições e ações em torno da construção e implementação do PADRS, se contrapondo aos padrões dos sucessivos modelos de desenvolvimento implementados no Brasil. Modelos estes, que embasados na preservação do latifúndio e na produção de monoculturas para exportação, fizeram aprofundar a exclusão social, o desemprego, a concentração da terra e renda, sendo responsáveis, também, pela violência no campo e pela alta degradação ambiental.31

Como também, implementando e ajustando, permanentemente, o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável - PADRS. Sua última atualização ocorreu no 9º 9º 9º 9º Congresso Nacional da CONTAGCongresso Nacional da CONTAGCongresso Nacional da CONTAGCongresso Nacional da CONTAG, , , , realizado em Brasília, no ano de 2005. Dentre os vários

31 PORTO, Cleia Anice. “Reforma Agrária e Agricultura familiar como base para o desenvolvimento rural – Sustentabilidade e qualidade de vida, Reforma Agrária e Meio Ambiente, Instituto Socioambiental, 2003, p.107



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ajustes, ressalta-se a reflexão sobre o princípio da SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADESOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE. Durante o 9º 9º 9º 9º CongressoCongressoCongressoCongresso, as trabalhadoras e trabalhadores rurais entenderam não ser possível se opor ao neoliberalismo sem implementar profundas mudanças nas relações sociais estabelecidas entre homens e mulheres, de todas as idades, raças e etnias que vivem e trabalham no campo.

Logo, a solidariedade foi compreendida enquanto principal elemento para a construção de relações fraternas entre a classe trabalhadora rural, na perspectiva de um mundo melhor. Nosso projeto passou a ser denominado: Projeto Alternativo de Desenvolvimento RProjeto Alternativo de Desenvolvimento RProjeto Alternativo de Desenvolvimento RProjeto Alternativo de Desenvolvimento Rural ural ural ural Sustentável e Solidário Sustentável e Solidário Sustentável e Solidário Sustentável e Solidário –––– PADRSS.PADRSS.PADRSS.PADRSS.

A construção do PADRSSPADRSSPADRSSPADRSS foi a primeira iniciativa concreta de unificar as demandas do campo, considerando as diferenças e especificidades regionais, culturais, produtivas, ambientais, organizativas, de gênero, geração, raça e etnia. E ainda propõe alternativas específicas que consideram as demandas das pessoas no âmbito das suas características produtivas, a exemplo das assalariadas e assalariados rurais, das agricultoras e agricultores familiares, assentados, acampados, meeiros, posseiros, extrativistas, dentre outros.

A incorporação das propostas do PADRSSPADRSSPADRSSPADRSS no dia-a-dia do MSTTR estimulou profundas mudanças em nossas entidades, garantindo um salto qualitativo e dinâmico às respostas necessárias ao atendimento das demandas da base. A ampliação das frentes de lutas do MSTTR foi uma delas. Não bastava atuar nas questões trabalhistas, previdenciárias, de acesso à terra e crédito, sem articular essas lutas com outras políticas necessárias e estratégicas para garantir o desenvolvimento rural sustentável que se pretende.

A ampliação das frentes de lutas acabou estimulando o MSTTR a expandir e qualificar suas direções. Foram criadas as secretarias específicas, primeiramente na CONTAG, em seguida nas Federações, e em muitos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

Essas mudanças apontaram para a necessidade de investir na formação políticamudanças apontaram para a necessidade de investir na formação políticamudanças apontaram para a necessidade de investir na formação políticamudanças apontaram para a necessidade de investir na formação política, , , , sindical sindical sindical sindical e profissional de novas lideranças sindicais e técnicas do MSTTR. e profissional de novas lideranças sindicais e técnicas do MSTTR. e profissional de novas lideranças sindicais e técnicas do MSTTR. e profissional de novas lideranças sindicais e técnicas do MSTTR. Essas ações formativas deram visibilidade a um público estratégico para as mudanças, a juventude e as mulheres trabalhadoras rurais.

Ainda hoje, esse processo formativo busca conjugar a formação política sindical conjugar a formação política sindical conjugar a formação política sindical conjugar a formação política sindical com as demandas por melhoria das condições de trabalho, aumento da renda e dos salários, direitos trabalhistas e previdenciários, elevação dos níveis de escolaridade, de formação e requalificação profissional, habitação rural, saneamento básico, saúde pública e de qualidade, educação do campo e lazer.32 Conjugadas com as demandas estruturantes do desenvolvimento rural sustentável, como o acesso à terra, crédito, infra-estrutura social e produtiva, condições de comercialização, tecnologias de produção adaptada à agricultura familiar e aos ecossistemas.

A estratégia do MSTTR se orientou pelo estímulo à participação política e à gestão democrática na comunidade, município, território ou região, levando os excluídos e marginalizados do campo a serem protagonistas de uma outra realidade, sem perder de vista a articulação entre o local, o regional e o territorial com o global, o rural com o urbano, na perspectiva de uma sociedade justa, democrática, igualitária e solidária.

Tal estratégia exige uma participação efetiva nos processos políticos e eleitorais, nos espaços de concepção e gestão de políticas públicas e, o permanente debate com a

32 Anais da 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – Novembro 2003



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sociedade sobre a concepção de espaço rural e do desenvolvimento que propomos, tendo como um dos principais objetivos reverter o processo neoliberal e viabilizar políticas públicas necessárias à implementação do PADRSS.PADRSS.PADRSS.PADRSS.

Não queremos dizer que o projeto vá resolver num passe de mágica os desafios históricos que estão postos para trabalhadores e trabalhadoras rurais brasileiras. Mas, sem dúvida, representa um salto qualitativo para nossa organização, mobilização, luta e ampliação das possibilidades concretas de implementarmos e consolidarmos o PROJETO ALTERNATIVO PROJETO ALTERNATIVO PROJETO ALTERNATIVO PROJETO ALTERNATIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDÁRIO –––– PADRSS.PADRSS.PADRSS.PADRSS.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura –––– CONTAGCONTAGCONTAGCONTAG, , , , em seus 43 anos de existênci43 anos de existênci43 anos de existênci43 anos de existênciaaaa, com o esforço e a participação de milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais, tem contribuído, de maneira decisiva, para a construção de uma sociedade mais justa, democrática, igualitária e solidária em nosso País.

Em sua história de luta, a CONTAG continua engajada na defesa permanente dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. É a maior entidade camponesa da América Latina organizada em 27 Federações Estaduais de Trabalhadores na Agricultura e 4.100 Sindicatos de Trabalhadores Rurais. Essa organização se constitui no Movimento Movimento Movimento Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ---- MSTTRMSTTRMSTTRMSTTR. É essencial que tenhamos viva, unida e ativa essa grande estrutura de representação construída ao longo desses 43 anos, em prol do bem - estar da representatividade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso país.

A CONTAG foi fundada no dia 22 de dezembro de 1963 A CONTAG foi fundada no dia 22 de dezembro de 1963 A CONTAG foi fundada no dia 22 de dezembro de 1963 A CONTAG foi fundada no dia 22 de dezembro de 1963 em 01 Congresso Nacional. Desde então, foram realizados mais 08 Congressos Nacionais de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, 02 Congressos Nacionais Extraordinários de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, 01 Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, 03 Plenárias Nacionais de Mulheres Trabalhadoras Rurais, 01 Congresso Nacional da Terceira Idade, 03 Encontros Nacionais de Juventude.

A CONTAG nestes 43 anos se engajou nas principais lutas do povo brasileiro: contra a contra a contra a contra a ditadura militarditadura militarditadura militarditadura militar, pela anistia política, pela convocação da Assembléia Nacional Constituinte, por eleições diretas para presidente e governadores, no Movimento “Diretas Já”, na Constituinte de 1988 e foi participante do Comitê em Defesa da Ética na Política que levou ao “Impeachment” o presidente Fernando Collor de Mello.

Os Congressos da CONTAG adquiriram cada vez maior importância política e capacidade no aprofundamento das questões de interesse da categoria.

A história da CONTAG é marcada também por ações de massa em defesa dos interesses da categoria. A partir de 1995, o MSTTR passou a se mobilizar anualmente no “Grito da “Grito da “Grito da “Grito da Terra Brasil” Terra Brasil” Terra Brasil” Terra Brasil” ---- nacional, estaduais e municipais - que hoje é considerado como a “data“data“data“data----base” para a categoria trabalhadora ruralbase” para a categoria trabalhadora ruralbase” para a categoria trabalhadora ruralbase” para a categoria trabalhadora rural, , , , marcada pela mobilização, proposição, reivindicação e negociação das políticas essenciais para o meio rural.

A Marcha das Margaridas Marcha das Margaridas Marcha das Margaridas Marcha das Margaridas é outra ação de massa importante no contexto do MSTTR, em sua primeira edição mobilizou milhares de trabalhadoras rurais dos municípios, estados e regiões, contando também com a adesão das trabalhadoras urbanas. Foi reconhecidamente, a maior mobilização nacional de mulheres já realizada na história do país. Os principais objetivos da Marcha, foram o fortalecimento das organizações e comissões de mulheres nos STTRs, Pólos/Regionais, FETAGs, CONTAG, e principalmente a inclusão e organização das mulheres trabalhadoras de base; dar visibilidade e reconhecimento ao papel político, econômico, social e cultural das mulheres trabalhadoras



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rurais no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR e na sociedade. A próxima Marcha das Margaridas acontecerá em agosto de 2007.

A CONTAG procurou se estruturar como uma entidade legítima de representação dos entidade legítima de representação dos entidade legítima de representação dos entidade legítima de representação dos trabalhadores e trabalhadoras ruraistrabalhadores e trabalhadoras ruraistrabalhadores e trabalhadoras ruraistrabalhadores e trabalhadoras rurais em defesa dos interesses da classe camponesa, contribuindo para a ampliação e o fortalecimento da organização e representação sindical no meio rural: reivindicando, mobilizando, propondo e negociando políticas agrícolas diferenciadas, direitos trabalhistas e políticas sociais que resgatam a área rural enquanto espaço de vida, de luta, de trabalho e de construção de conhecimentos capazes de promover as transformações necessárias para um desenvolvimento sustentável em nosso país.

Nossa trajetória é fruto de organização, trabalho, articulação e mobilização dos Sindicatos Sindicatos Sindicatos Sindicatos e Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Ruraise Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Ruraise Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Ruraise Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que, em cada município e estado, vêm, desde a fundação da CONTAG construindo o MSTTR.

AAAANEXO INEXO INEXO INEXO I Trajetória das Eleições e Congressos Nacionais da CONTAGTrajetória das Eleições e Congressos Nacionais da CONTAGTrajetória das Eleições e Congressos Nacionais da CONTAGTrajetória das Eleições e Congressos Nacionais da CONTAG

1ª Eleição da CONTAG

Em Congresso participativo, democrático e de construção de estratégias comuns, as organizações que atuam no campo criam a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG. O congresso contou com a participação de 29 federações, de 18 estados. Ao final, foi eleita a primeira Direção Executiva: Lyndolpho Silva/RJ, Sebastião Lourenço de Lima/MG, e Nestor Vera/SP.


Com o golpe militar, a direção da CONTAG foi deposta e alguns dirigentes presos. Uma Junta Governativa foi indicada pelo Ministério do Trabalho e, no ano seguinte foi eleita para o período de 1965 a 1968 a diretoria composta por: José Rotta/SP; Euclides A. do Nascimento/PE; Joaquim B. Sobrinho/PA; João de A. Cavalcante/PA; José Lazaro/PR; Nobor Bito/; Agostinho J. Neto/RJ; Joaquim Damasceno/RN e Antonio J. de Faria/RJ. Para o Conselho Fiscal, foram escolhidos: Jose Felix Neto/SE; José Palhares/RN e João Jordão da Silva/PE.


Em 1968, as eleições contaram com duas chapas. Uma encabeçada por José Rotta, que representava a influência do Ministério do Trabalho e, a outra chapa por José Francisco, contando com o apoio de entidades sindicais urbanas e da base do movimento sindical de trabalhadores rurais. A eleição ocorreu na reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG, onde apenas 11 Federações votavam. Por apenas 01 voto de diferença, a chapa encabeçada por José Francisco saiu vitoriosa. Foram eleitos para o mandato de 1968/1971: José Francisco/PE; José Felix Neto/SE; Joaquim A. Damasceno/RN; José Ari Griebler/RS; Geraldo F. Miqueletti/PR; João de A. Cavalcante/PB; Agostinho José Neto/RJ; José Benedito da Silva/AL e Otavio F. Gomes/CE. O Conselho Fiscal: Joaquim Coutinho/RN; Tarciso G. Mendes/CE e Manoel P. da S. Filho/PB.


Em março de 1971, ocorreu a Reunião do Conselho Deliberativo que escolheu a Diretoria da CONTAG para o triênio 1971/1974, composta pelos diretores efetivos: José Francisco/PE; Otávio F. Gomes/CE; Francisco Urbano de A. Filho/RN; Zacarias Pedro/SC; Acácio F. dos Santos/RJ; Agenor P. Machado/SP e José Felix Neto/SE.

2º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais - CNTR, a classe trabalhadora faz valer sua vontade. O congresso deliberou sobre: Legislação Rural, Educação, Previdência, Reforma Agrária e Desenvolvimento Agrícola. No encerramento, o presidente da CONTAG enfatizou a necessidade de cumprimento do Estatuto da Terra para: “estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a Justiça Social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio”.



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Trajetória das Eleições e Congressos Nacionais da CONTAGTrajetória das Eleições e Congressos Nacionais da CONTAGTrajetória das Eleições e Congressos Nacionais da CONTAGTrajetória das Eleições e Congressos Nacionais da CONTAG


Em março de 1974, o Conselho de Representantes da CONTAG elegeu a nova diretoria para o triênio 1974/1977. A Diretoria Efetiva foi composta por: José Francisco da Silva/PE; Octavio Adriano Klafke/RS; Paulo F. Trindade/ES; Jonas P. de Souza/MT; Francisco Urbano A. Filho/RN; José Felix/SE; Leocadio N. de Oliveira; Acácio F. dos Santos/RJ e José B. da Silva/AL. O Conselho Fiscal foi composto por: Álvaro Diniz; Euclides D. Canalle e João Tavares da Silva.

6ª Eleição da CONTAG Em maio de 1977, foi empossada a Direção para o triênio 1977/1980. A Diretoria Efetiva era composta por: José Francisco da Silva/PE; Roberto T. Horiguti/SP; Paulo F. Trindade; Orgenio Rott/RS; Francisco Urbano A. Filho/RN; José Felix/SE; Henrique Gomes Vilanova/PI; Acácio F. dos Santos/RJ e José B. da Silva/AL. O Conselho Fiscal foi composto por: Álvaro Diniz; Euclides D. Canalle e Jonas P. de Souza.

3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais – CNTR – “Um marco na História da classe trabalhadora rural”. 7ª Eleição da CONTAG

Em abril de 1980, foi empossada a direção para triênio 1980/1983. A Diretoria Efetiva era composta por: José Francisco da Silva/PE; Roberto T. Horiguti/SP; André Montalvão/MG; José B. da Silva/AL; Gelindo Zulmiro Ferri/RS; Jonas P. de Souza/MT; Eraldo Lírio de Azevedo/RJ; Francisco Urbano A. Filho/RN e Henrique Gomes Vilanova/PI. O Conselho Fiscal foi composto por: Álvaro Diniz; João F. de Souza e Norberto Kortmann

8ª Eleição da CONTAG Em abril de 1983, foi empossada a direção para o triênio 1983/1986. A Direção Efetiva era composta por: José Francisco da Silva/PE; Roberto T. Horiguti/SP; André Montalvão/MG; Estevam N. de Almeida/BA; Gelindo Zulmiro Ferri/RS; Jonas P. de Souza/MT; Eraldo Lírio de Azevedo/RJ; Francisco Urbano A. Filho/RN e Osmar Araújo/PI. O Conselho Fiscal foi composto por: Álvaro Diniz; João F. de Souza e Norberto Kortmann.

4º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais - CNTR, “Reforma Agrária para acabar com a fome e o desemprego no campo e na cidade”. “a democratização da terra é a base para a democracia no Brasil”.

9ª Eleição da CONTAG “1ª Eleição da história da CONTAG em Congresso”

A Direção Efetiva era composta por: José Francisco da Silva/PE; Ezidio V. Pinheiro/RS; Divino Goulart/GO; Francisco Sales/MA; André Montalvão/MG; Jonas P. de Souza/MT; Elio Neves/SP; Eraldo Lírio de Azevedo/RJ; Francisco Urbano A. Filho/RN; Aloísio Carneiro/BA; Pedro Ramalho/MS e José Amadeu Araújo/CE. O Conselho Fiscal foi composto por: Henrique Gomes Vilanova; João F. de Souza e Norberto Kortmann.

10ª Eleição da CONTAG “Eleição da CONTAG de 1989 não ocorreu em Congresso”.

A Diretoria Efetiva eleita era composta por: Aloísio Carneiro/BA; José Francisco da Silva/PE; José Amadeu Araújo/CE; Antenor Beni/PR; Erny Knortst/RS; André Montalvão/MG; Norberto Kortmann/SC; Vidor Jorge Faita/SP; Francisco Sales/MA; Francisco Urbano A. Filho/RN; Pedro Ramalho/MS e Adevair N. de Carvalho/ES. O Conselho Fiscal foi composto por: Jonas P. de Souza; Eraldo Lírio de Azevedo e Henrique Gomes Vilanova.Nessa eleição foi eleita a primeira mulher, a sergipana Gedalva de Carvalho, enquanto suplente da direção da entidade. As mulheres conquistam a Comissão Nacional Provisória da Trabalhadora Rural, que apesar de subordinada à presidência da entidade, dava os primeiros passos para consolidar a organização das mulheres trabalhadoras rurais.



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5º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais – CNTR. “TERRA, PRODUÇÃO, SALÁRIO”. “apesar das tentativas de desarticulação das organizações sociais promovidas pelo governo, o MSTR reuniu mais de dois mil delegados (as) de todo o país, para rediscutir e redefinir suas lutas”. A Direção Efetiva eleita era composta por: Francisco Urbano A. Filho/RN; Aloísio Carneiro/BA; José Francisco da Silva/PE; Juarez L. Pereira/MG; Tereza Silva/MG; Hilário Gottselig/SC; José Fialho/MS; Itálico Cielo/RS; José Raimundo de Andrade/PB e Francisco Sales/MA. Conselho Fiscal: Antonio Zarantonello; Wilson Paixão e Osmar Araújo.

1º Congresso Nacional Extraordinário dos Trabalhadores Rurais – CNETR “... não podemos sacrificar a nossa intervenção nos processos eleitorais gerais que o país viverá, convocando um congresso massivo em Brasília. As eleições de agora terão a responsabilidade de construir o amanhã...”. Constatando que o próximo congresso aconteceria na segunda quinzena de novembro, no mesmo período em que ocorreriam as eleições gerais de 1994, o Conselho Deliberativo aprovou a realização de um Congresso Extraordinário, em Brasília, em agosto de 1994. O Congresso Extraordinário foi coordenado pelo Presidente em exercício, Aloísio Carneiro. Francisco Urbano estava licenciado para concorrer a uma vaga para o Senado Federal, pelo Rio Grande do Norte


6º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais – CNTR. “Nem fome, nem miséria. O campo é a solução”. A direção eleita teve a seguinte composição: Diretoria Efetiva: Francisco Urbano A. Filho/RN; Avelino Ganzer/PA; Gerônimo Brumatti/ES; Francisco Miguel de Lucena/CE; Maria Santiago de Lima/RO; Hilário Gottselig/SC; Norival Guadaghin/SP; Francisco Sales/MA; Alberto Ercílio Broch/RS; Guilherme Pedro Neto/GO; Airton Luiz Faleiro/PA e Sebastião Rocha/MG. Conselho Fiscal: Antonio Zarantonello; Divino Goulart e Almir José Feliciano.


7º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CNTTR. “Rumo a um Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável”. A partir do 7º – CNTTR, passou a ter três dirigentes na direção efetiva da CONTAG. As novas diretoras ocuparam a Coordenação da CNMTR e as Secretarias de Políticas Sociais e a Secretaria de Organização e Formação Sindical. de Fátima R. da Silva/PI e Raimunda Celestina de Mascena/CE. Conselho Fiscal: José Roberto de Assis; Antonio Zarantonello e Maira Bottega.


2º Congresso Nacional Extraordinário dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CNETTR “A prioridade será a discussão na base, os trabalhadores e trabalhadoras rurais deverão determinar qual o tipo de sindicalismo que irá representá-los no próximo milênio”. 14ª Eleição da CONTAG

8º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CNTTR. “Avançar na Construção do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável”. “entre tantas deliberações, vale destacar a criação da Comissão Nacional da Juventude Trabalhadora Rural e da estrutura cooperativista ligada ao MSTTR, é o futuro sendo construído hoje” Duas chapas concorreram à eleição da direção da CONTAG. Uma chapa



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encabeçada por Manoel de Serra e, outra, encabeçada pelo baiano Edson Pimenta. A direção eleita teve a seguinte composição: Diretoria Efetiva: Manoel José dos Santos/PE; Alberto Ercílio Broch/RS; Manoel Candido da Costa/RN; Hilário Gottselig/SC; Maria do Ó do Nascimento/AL; Juraci Moreira Souto/MG; José de Jesus Santana/BA; Airton Faleiro/PA; Guilherme Pedro Neto/GO; Maria da Graça Amorim/MA; Francisco Miguel de Lucena/CE; Maria de Fátima R. da Silva/PI; Raimunda Celestina de Mascena/CE e Simone Battestin/ES. Conselho Fiscal: Francisco Sales, Gilson Francisco da Silva e Maria Helena Baungarten.

15ª Eleição da CONTAG33 9º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CNTTR.

“Consolidando o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável”. A direção eleita teve a seguinte composição: Diretoria Efetiva: Manoel José dos Santos /PE; Alberto Ercílio Broch/RS; Manoel Cândido da Costa/RN; David Wilkerson Rodrigues/BA; Regina Rodrigues de Freitas/AC; Juraci Moreira Souto/MG; Pedro Mário Ribeiro/MG; Antoninho Rovaris/SC; Paulo de Tarso Caralo/ES; Alessandra da Costa Lunas/RO; Antonio Lucas Filho/GO; Raimunda Celestina de Mascena/CE; Carmem Helena Ferreira Foro/PA; Maria Elenice Anastácio/RN. Conselho Fiscal: Francisco Sales de Oliveira/MA; Ademir Mueller/PR e Elizete Hintz/RS. Suplentes: Joel José Farias/SE; Simone Battestin/ES; Antonio Soares Guimarães/CE; Maria Lucinete Nicácia de Lima/AM; Maria José de Carvalho/PE; Liberalino Ferreira de Lucena/PB; Wilson Hermuth Gottens/GO; Domingos Albuquerque Paz/MA; Cláudia Pereira Farinha/DF; Maria da Glória da Silva/MT; Maria do Ó do Nascimento Melo/AL; Josefa Rita da Silva/BA; Manoel Carlos Dantas/RO; Paulo César Ventura Mendonça/RJ; Suplentes do Conselho Fiscal: Maria das Graças Darós/SC; Geraldo Teixeira de Almeida/MS e Antonio Vitorino da Silva/AL.

33 Fonte: Ata de Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, para o quadriênio 2005/2009



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Bibliografia:Bibliografia:Bibliografia:Bibliografia:

� Anais do 4º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais - 1985

� Anais do 5º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais – 1991

� Anais do 1º Congresso Nacional Extraordinário dos Trabalhadores Rurais - 1994

� Anais do 6º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais – 1995

� Anais do 7º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – 1998

� Anais do 2º Congresso Nacional Extraordinário dos Trabalhadores Rurais - 1999


� Anais da 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – Novembro 2003


� Publicação – Revista Contag - 40 anos

� Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, para o quadriênio 2005/2009.

� Manfredi, Sílvia Maria – Formação sindical no Brasil : história de uma prática cultural / Silvia Maria Manfredi – São Paulo : Escrituras Editora, 1996.

� Sindicalismo – Brasil – História 2. Sindicatos – Brasil – História I. Título

� PORTO, Cleia Anice. “Reforma Agrária e Agricultura familiar como base para o desenvolvimento rural – Sustentabilidade e qualidade de vida, Reforma Agrária e Meio Ambiente, Instituto Socioambiental, 2003, p.107

� O Golpe Militar de 64 e a Instauração do Regime Militar – CPDOC – Fundação Getúlio Vargas – FGV.



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HISTÓRICO DA CUT NACIONALHISTÓRICO DA CUT NACIONALHISTÓRICO DA CUT NACIONALHISTÓRICO DA CUT NACIONAL

Fonte: www.cut.org.br

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é uma organização sindical de massas em nível máximo, de caráter classista, autônomo e democrático, adepta da liberdade de organização e de expressão e guiada por preceitos de solidariedade, tanto no âmbito nacional, como internacional. A CUT foi fundada em 28 de agosto de 1983, na cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, no 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora.

O O O O QUE QUEREMOS?QUE QUEREMOS?QUE QUEREMOS?QUE QUEREMOS?

A defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, melhores condições de vida e trabalho e o engajamento no processo de transformação da sociedade brasileira em direção à democracia e ao socialismo.

Organizar, representar sindicalmente e dirigir numa perspectiva classista a luta dos trabalhadores brasileiros da cidade e do campo, do setor público e privado, dos ativos e inativos.

NOSSOS PRINCÍPIOSNOSSOS PRINCÍPIOSNOSSOS PRINCÍPIOSNOSSOS PRINCÍPIOS

� Defender que os trabalhadores se organizem com total independência frente ao Estado e autonomia em relação aos partidos políticos, e que devem decidir livremente suas formas de organização, filiação e sustentação material;

� Garantir a mais ampla democracia em todos os seus organismos e instâncias, assegurando completa liberdade de expressão aos seus filiados, desde que não firam as decisões majoritárias e soberanas tomadas pelas instâncias superiores e seja garantida a unidade de ação;

� Desenvolver sua atuação de forma independente do estado, do governo e do patronato, e de forma autônoma em relação aos partidos e agrupamentos políticos, aos credos e às instituições religiosas e a quaisquer organismos de caráter programático ou institucional;

� Considera que a classe trabalhadora tem na unidade um dos pilares básicos que sustentarão suas lutas e suas conquistas. Defende que esta unidade seja fruto da vontade e da consciência política dos trabalhadores da cidade e do campo;

� Solidariedade com todos os movimentos da classe trabalhadora, em qualquer parte do mundo, desde que os objetivos e princípios desses movimentos não firam os princípios da CUT. Defenderá a unidade de ação e manterá relações com o movimento sindical internacional, desde que seja assegurada a liberdade e autonomia de cada organização.

NOSSO COMPROMISSONOSSO COMPROMISSONOSSO COMPROMISSONOSSO COMPROMISSO



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� Desenvolver, organizar e apoiar todas as ações que visem a conquista de melhores condições de vida e trabalho para o conjunto da classe trabalhadora da cidade e do campo;

� Lutar para a superação da estrutura sindical coorporativa vigente, desenvolvendo todos os esforços para a implantação de sua organização sindical baseada na liberdade e autonomia sindical;

� Lutar pelo contrato coletivo de trabalho, nos níveis geral da classe trabalhadora e específico, por ramo de atividade profissional, por setores, etc.; Apoiar as lutas concretas do movimento popular da cidade e do campo, desenvolvendo uma relação de unidade e autonomia de acordo com os princípios básicos da Central;

� Defender e lutar pela ampliação das liberdades democráticas como garantia dos direitos e conquistas dos trabalhadores e de suas organizações;

� Construir a unidade da classe trabalhadora baseada na vontade, na consciência e na ação concreta;

� Promover a solidariedade entre os trabalhadores, desenvolvendo e fortalecendo a consciência da classe, em nível nacional e internacional;

� Defender o direito da organização nos locais de trabalho, independentemente das organizações sindicais, através das comissões unitárias, com o objetivo de representar o conjunto dos trabalhadores e dos seus interesses;

� Lutar pela emancipação dos trabalhadores como obra dos próprios trabalhadores, tendo como perspectiva a construção da sociedade socialista.

QUEM REPRESENTAMOS?QUEM REPRESENTAMOS?QUEM REPRESENTAMOS?QUEM REPRESENTAMOS?

A CUT é a maior central sindical da América Latina e a 5.ª maior do mundo, estando presente em todos os ramos de atividade econômica. Segundo os dados de março de 2004 somava:

3326 - Entidades Filiadas

7.468.855 - Trabalhadoras e Trabalhadores Associados

22.487.987 - Trabalhadoras e Trabalhadores na Base

NOSSA ORGANIZAÇÃONOSSA ORGANIZAÇÃONOSSA ORGANIZAÇÃONOSSA ORGANIZAÇÃO

A CUT se organiza em dois níveis:

OrganizaçãoOrganizaçãoOrganizaçãoOrganização VerticalVerticalVerticalVertical: Parte dos locais de trabalho, buscando aglutinar as atividades afins em suas formas organizativas, dela fazem parte as organizações sindicais de base, as entidades sindicais por ramo de atividade econômica e as federações e confederações, também por ramo atividade econômica.



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Organização HorizontalOrganização HorizontalOrganização HorizontalOrganização Horizontal: Tem por objetivo construir a unidade dos trabalhadores promovendo sua organização intercategoria profissional enquanto classe em âmbito regional, estadual e nacional. Além da estrutura nacional, a CUT está organizada em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E ÓRGÃOS DE APOIOINSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E ÓRGÃOS DE APOIOINSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E ÓRGÃOS DE APOIOINSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E ÓRGÃOS DE APOIO

O Congresso e a Plenária Nacional são os órgãos máximos de deliberação da Central. O Congresso Nacional é realizado a cada três anos, quando é eleita a Executiva Nacional composta por 25 membros efetivos e 7 suplentes . A Direção Nacional é composta pela Executiva Nacional e mais 83 membros efetivos representando as estaduais da CUT e a Estrutura Vertical, escolhidos conforme o estatuto da Central.

Para cumprir eficazmente os seus objetivos e as deliberações, a CUT tem uma estrutura interna complexa com funções vinculadas a Administração, Comunicação, Formação, Políticas Sociais, Política Sindical, Mulher Trabalhadora, Relações Internacionais e Organização. Conta ainda com comissões sobre a Amazônia, Meio Ambiente e Combate a Discriminação Racial.

Os organismos para o desenvolvimento de políticas específicas e assessoria são:

• Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS)

• Observatório Social,

• Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST)

• Departamento de Estudos Sócio-Econômicos e Políticos (DESEP).

Tem ainda sete escolas sindicais:

• Escola Sul (Florianópolis-SC)

• Escola São Paulo

• Escola 7 de Outubro (Belo Horizonte- MG)

• Escola Amazônia (Belém-PA)

• Escola Chico Mendes (Porto Velho-RO)

• Escola Centro-Oeste (Goiânia-GO)

• Escola Sindical da CUT no Nordeste Marise Paiva de Moraes (Recife-PE).



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POTENCIAL E LIMITE DAS DISPUTAS POLÍTICAS: POTENCIAL E LIMITE DAS DISPUTAS POLÍTICAS: POTENCIAL E LIMITE DAS DISPUTAS POLÍTICAS: POTENCIAL E LIMITE DAS DISPUTAS POLÍTICAS:

PONTOS PARA REFLEXÃO PONTOS PARA REFLEXÃO PONTOS PARA REFLEXÃO PONTOS PARA REFLEXÃO

Sara Pimenta e Domingos CorcioneSara Pimenta e Domingos CorcioneSara Pimenta e Domingos CorcioneSara Pimenta e Domingos Corcione ---- Agosto de 2006Agosto de 2006Agosto de 2006Agosto de 2006

Dirigentes e lideranças sindicais constroem projetos políticos ou se identificam com um entre aqueles já existentes, assumindo sua defesa no cotidiano da vida sindical.

É comum a existência de projetos diferenciados em suas origens e concepções político-ideológicas. Isso resulta em disputas pela predominância e hegemonia de um sobre o outro.

As disputas políticas não se limitam aos antagonismos entre trabalhadores e classes dominantes, mas têm lugar no interior do próprio Movimento Sindical e entre este e outros movimentos e organizações populares. Em muitos casos as disputas internas se tornam de tal forma acirradas que geram rupturas e levam à criação de novas entidades e movimentos. Mas há disputas “menores” - não menos importantes - que caracterizam o cotidiano do MSTTR: disputas de idéias, de espaços, de reconhecimento, de protagonismo e liderança. Afinal, disputas permanentes de poder.

A dimensão positiva das disputas políticasA dimensão positiva das disputas políticasA dimensão positiva das disputas políticasA dimensão positiva das disputas políticas

As disputas podem ser vistas como elementos que integram a dinâmica política do MSTTR, em sua dimensão positiva e construtiva, favorecendo a qualificação dos projetos políticos e a aquisição - pelos dirigentes e lideranças - de maior habilidade na defesa de suas posições.

A pluralidade ideológica e de posicionamento político confere um novo dinamismo à luta sindical e aos processos de mudança, pois pode sinalizar o surgimento e a consolidação de novas práticas. As posições são demarcadas de modo a assegurar os interesses relacionados com o projeto defendido, colocando em destaque pontos divergentes, conferindo maior clareza às idéias e facilitando a comunicação.

Idéias, posições e projetos, quando em disputa, ganham maior relevância, são apresentados e defendidos na perspectiva de fazerem adeptos e construírem sua hegemonia.

Todo esse processo promove fortes motivações para se avançar com maior garra, perseguindo as estratégias necessárias para vencer as posições antagônicas ou diferenciadas e conquistar novos espaços de poder.

Práticas a serem transformadasPráticas a serem transformadasPráticas a serem transformadasPráticas a serem transformadas

Apesar dos aspectos positivos acima ressaltados, é preciso reconhecer que no campo das disputas políticas ainda persistem posturas e atitudes equivocadas, que ferem a ética e acabam por comprometer o avanço da organização sindical e a construção de projetos de mudança social, tais como:



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� Dificuldade de reconhecer o outro como um legítimo interlocutor e de construir um diálogo aberto, que implica, sobretudo, na escuta atenta das posições ou correntes adversárias.

� Utilização de palavras e gestos ofensivos, que acabam por incorrer em desrespeito pessoal com quem esteja representando posições políticas diferenciadas ou adversárias.

� Dificuldade de identificar e reconhecer valores e aspectos positivos nas idéias, posicionamentos e pessoas que estejam defendendo posições ou projetos diferenciados. Forte tendência a distorcer o que se vê e se ouve e a evidenciar somente aquilo que se considera equivocado, contraditório e incorreto no lado adversário.

� Tendência a forjar oportunidades para denegrir a imagem da posição adversária e – em certos casos – humilhar e desqualificar as pessoas que a defendem.

A formação como espaço estratégico para a construção de novas práticasA formação como espaço estratégico para a construção de novas práticasA formação como espaço estratégico para a construção de novas práticasA formação como espaço estratégico para a construção de novas práticas

As disputas, tão comuns no cotidiano sindical, acontecem também nos “espaços de formação programada”, como Seminários, Oficinas ou Encontros de caráter formativo, voltados para o estudo, para a reflexão mais aprofundada ou a capacitação. Nesses espaços, mesmo entre pessoas de uma mesma corrente político-ideológica, ocorrem debates, mais ou menos acirrados, que reproduzem posturas positivas ou equivocadas, como aquelas anteriormente citadas.

As atividades de formação têm uma importância primordial na vida sindical. Sem formação não há como qualificar a luta. Um curso de formação, um seminário ou uma oficina podem contribuir muito para esclarecer idéias e projetos, avaliar a caminhada, fazer repensar e aprimorar estratégias e métodos de trabalho. A ação formativa, portanto, tem um grande rebatimento na ação mobilizadora e transformadora da luta sindical.

Contudo, para que esse rebatimento tenha um impacto realmente positivo, é preciso fazer das ações e atividades formativas espaços estratégicos, reconhecendo-os em seu potencial catalisador de novas concepções e práticas, o que demanda alguns compromissos como os abaixo relacionados:

� Respeitar a pluralidade de concepções e idéias e buscar compreendê-las de modo a compor uma visão crítica e construtiva, frente a todas elas.

� Resgatar, em primeiro lugar, a história, explicitar o significado e prever os possíveis desdobramentos de cada concepção e prática, pautando-se pelo estudo e pesquisa.

� Refletir e aprofundar o debate, para identificar insuficiências e valores de cada posição. Cada prática ou concepção revela fragilidades, mas também tem contribuições a dar. Para isso se faz necessário uma postura aberta ao diferente e o exercício da escuta sempre atenta ao que a outra posição ou corrente tem a transmitir. Nessa perspectiva, é fundamental reconhecer as próprias limitações e se dispor a rever posições.



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� Fazer da formação um campo profícuo de debates e oportunidades de aprendizado e aprimoramento das idéias e concepções ideológicas, primando por uma postura ética e respeitosa para com as pessoas e grupos.

� Tratar as disputas políticas como elementos constitutivos de um desafiador processo de construção de consensos.

Na medida em que nos dispormos a construir e assumir novas posturas e práticas para as quais os espaços de formação nos convocar, certamente estaremos dando largos passos para transformar o cotidiano de nossas relações políticas no movimento sindical.

Portanto, não se trata de acabar com a disputa, pois – reiteramos - ela pode ser positiva e dinamizadora da ação social transformadora. O desafio é conferir às nossas disputas uma dimensão mais humana e humanizadora, coerente com nossos sonhos e utopias, de modo que isso nos faça crescer em todas as dimensões: na política, nas relações interpessoais, nas relações de gênero... Uma disputa que nos aproxime cada vez mais da nova sociedade que queremos construir: justa, igualitária, solidária e respeitosa das diferenças, onde se conviva – ao mesmo tempo – na unidade e na diversidade.

confederação nacional dos trabalhadores na agricultura ... · também não ter filosofia...

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