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7/25/2019 Conexes Conclusivas_Anne Csera_PEGP.ppt

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AtividadeAtividade Conexes Conclusivas: UmaConexes Conclusivas: Uma

Poltica Educacional Implementada naPoltica Educacional Implementada na

Unidade EscolarUnidade Escolar- PNAE- PNAE

Cursistas:Anne Csera Teixeira de Santana

Paula Andria Viana Silva

Profa. LAIS CARLINE AN!RA!E "ITENC#RT

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAOPROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAO

BSICA

CURSO DE ESPECIALIZAO EM COORDENAOPEDAGGICA CECOP3


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A$resenta%&o

A alimentao escolar pode ser considerada uma das polticas pblicas

educacionais de carter essencial e imprescindvel, haja vista que,contribui para o bem-estar socioeducativo, crescimento fsico,desenvolvimento cognitivo e melhoria da qualidade de vida de crianas ejovens brasileiros, fomentando em cada um deles hbitos saudveis esustentveis, tornando-os multiplicadores em seu conteto s!cio familiar"# acesso $ alimentao % um direito humano bsico, mas no adiantaapenas ter acesso aos alimentos, % fundamental que os mesmos sejam dequalidade e nas quantidades e propor&es adequadas '(#)*+, , p"./"# 0(A+ veio para suplementar a alimentao do aluno, melhorando suascondi&es nutricionais e sua capacidade de aprendi1agem, al%m de formar

bons hbitos alimentares e contribuir para a diminuio da evaso escolar"2ontudo, mudanas significativas t3m sido observadas com o passar dosanos, visto que o programa merenda escolar passou a atender toda a+ducao )sica, e desde ento, tem-se refletido na melhoria daqualidade da aprendi1agem, na frequ3ncia e na perman3ncia doseducandos nos espaos escolares"


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Introdu%&o

# 0rograma (acional de Alimentao +scolar 4 0(A+, criado em .., estabelece, atrav%s

da transfer3ncia de recursos financeiros, a alimentao escolar dos alunos da educaoinfantil 'creches e pr%-escola/ e do ensino fundamental, m%dio e educao de jovens eadultos da rede pblica, inclusive as de educao especial e as locali1adas em reasindgenas e em reas remanescentes de quilombos, inclusive das escolas indgenas,matriculados em escolas pblicas e filantr!picas" # 0(A+ % o programa de merenda escolardo governo federal, responsvel pela alimentao dos alunos do sistema pblico de ensino"5esde a sua criao, vem sofrendo uma s%rie de adapta&es" +m especial, no que se refere

$ gesto da merenda que passa a funcionar de forma descentrali1ada, ou seja, sob aresponsabilidade de estados e municpios" 5e acordo com a 2onstituio 6ederal, no artigo789, incisos :; e ;::, o 0(A+ tem carter suplementar, e cabe aos governos federal,estaduais, distrital e municipais o dever de garantir a efetivao do direito $ alimentao paraos alunos da +ducao bsica que constem no 2enso +scolar, reali1ado pelo :nstituto (acional de +studos e 0esquisas +ducacionais Ansio


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'(etivos

2ontribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a

aprendi1agem, o rendimento escolar e $ formao de hbitosalimentares saudveis dos alunosE

#ferecer uma alimentao de qualidade, saudvel e adequada a fim degarantir, no mnimo, .F das necessidades nutricionais dos alunosbeneficiriosE em C8F $queles grupos mais suscetveis 4 comunidades

indgenas e quilombolas 4E e em B8F aos alunos de +ducao :ntegralE :nserir a educao alimentar e nutricional como tema transversal eprioritrio do projeto pedag!gico das escolas"

6omentar a&es que visam apoiar o desenvolvimento educacional,econGmico-social e sustentvel, incentivando o empreendedorismo dosprofissionais e da comunidade em geralE

*espeitar hbitos alimentares regionais, consolidando aquisio deprodutos bsicos e in natura 'principalmente orgDnicos/,preferencialmente adquiridos da agricultura familiar e>ou de empresaspr!imas $ da escola, em apoio ao desenvolvimento local sustentvel"


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!ados )erais so're o PNAE - *uni+$io deCaetit

(o =unicpio de 2aetit%, no ano de 78, foram gastos *H"."C79,88 com a merenda escolar" Iendo que, o 6(5+repassou um total de *H 9JB".J,88para o 0(A+ do =unicpio ea prefeitura complementou com *H .B9"B7,88" 0ara compra damerenda, foram reali1adas 87 2hamadas 0blicasK uma para o0rograma =ais +ducao e outra para atender a 0r%-+scola,

+nsino 6undamental, +LA e Muilombolas" 6oram fornecedores do0(A+ em 78, C9 'trinta e oito/ agricultores familiares e 8 'uma/

Associao"Muanto aos cardpios do 0(A+ em 2aetit%, estes so elaboradospela nutricionista, =asa =oreira 6(5+ nN7J>78C e a utili1ao de g3neros alimentciosbsicos, respeitando as refer3ncias nutricionais, os hbitosalimentares, a cultura alimentar da localidade, pautando-se nasustentabilidade e diversificao agrcola da regio e na

alimentao saudvel e adequada"


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PNAE

*EIA*"IENTE

SA,!E

E!#CA A/RIC#LT#RA

+ios centrais do 0(A+


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PNAE

Prin+$iosPrin+$ios

#niversalidade

Continuidade E0uidade

!es+entrali1a&o

Controle So+ial

!ireito Ali2enta&oEs+olar

!iretri1es!iretri1es

E2$re)o da ali2enta&osaudvel e ade0uada

Edu+a&o ali2entar enutri+ional no $ro+esso deensino e a$rendi1a)e2

Res$eito aos 3'itos re)ionaise s tradi4es +ulturais

A$oio ao desenvolvi2entosustentvel


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A alimentao escolar, popularmente chamada de Omerenda escolarP % a

forma de garantia de acesso ao direito social a uma alimentao adequada"5e acordo com a legislao do 2onselho 6ederal de (utricionistas '26(/, Oaalimentao escolar % toda alimentao reali1ada pelo estudante durante operodo em que se encontra na escolaP ')*AI:?, 788., A(+Q# : p" /"# primeiro conceito de merenda escolar foi formulado por 5ante 2osta,m%dico nutr!logo especialista em alimentao oferecida $s crianas em idade

escolar, em CK R uma pequena refeio, de digesto fcil e valor nutritivobastante, reali1ada no intervalo da atividade escolar, constiuindo um dosmuitos traos de unio entre casa e escola"'2#I


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Referen+ial Te5ri+o

As primeiras eperi3ncias brasileiras efetivas de oferta de alimentao escolar eram de

carter beneficente e no constituam campo de interveno do +stado" As primeirasiniciativas da alimentao escolar no 0as datam da d%cada de C8, quando algunsestados e municpios mais ricos passaram a responsabili1ar-se pelo fornecimento daalimentao em sua rede de ensino" A preocupao era com a desnutrio infantil, resultadode uma somat!ria de fatores fisiol!gicos 'desnutrio de grvidas, lactantes e crianas/ esociais 'qualidade de vida das famlias/ e econGmicos 'relacionados $ renda e acesso aosalimentos/" =#*:( '/ destaca que o ato de alimentar-se envolve uma compleidade de

sistemas de interpretao bio-fisio-antropo-social que evidenciam as estrat%gias para que oprocesso acontea, tendo em vista os crit%rios da sustentabilidade" Assim, a alimentaoescolar envolve aspectos cultural-territoriaisE intera&es socioeconGmico-ambientaisEpoltico-institucionaisE de respeito ao ciclo da nature1a de ofertar alimentos para atender $necessidade bsica do indivduo"# 0rograma (acional de Alimentao +scolar '0(A+/ foi criado na d%cada de .8, massomente com a promulgao da 2onstituio 2idad em 99, foi assegurado o direito $alimentao escolar a todos os alunos do ensino fundamental, como programa suplementar$ poltica educacional"2om o processo de descentrali1ao dos recursos financeiros destinados ao 0(A+, osestados e municpios puderam otimi1ar o desempenhoE introdu1ir mudanas na sistemticade comprasE implantar a produo alternativa de alimentosE e utili1ar produtos bsicos innatura e semielaborados da localidade, o que permitiu melhorar a aceitabilidade dasrefei&es e diversificar os cardpios 'A)*+S, J/


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A'ran)6n+ia do PNAE e2 Caetit:

2reche

0r%- escola Muilombolas +nsino 6undamental : e :: 0rograma =ais +ducao ' 6undamental e Muilombola/ +nsino =%dio +nsino de Lovens e Adultos

Fonte: Internet Fonte: Internet


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Prin+i$ais A%4es

2om o intuito de verificar o bom andamento da merenda no =unicpiode 2aetit%, % reali1ada visitas $s escolas municipais sem agendamentopr%vio pela nutricionista responsvel, nessas visitas so observadas adata de validade de alguns produtos, o arma1enamento de alimentos, ahigiene das cantinas, os equipamentos e utenslios, a utili1ao douniforme pelas manipuladoras de alimentos, o acompanhamento daeecuo dos cardpios, dentre outros"

Anualmente, o =unicpio oferece 2apacitao com os profissionaisresponsveis pela merenda escolar visando instrumentali1-los nabusca por uma merenda cada ve1 mais de qualidadeE

0ara melhor esclarecimento da sociedade e com o objetivo de incentivara&es de educao alimentar e nutricional so reali1adas palestrasimportantes com pais de alunos e demais membros da comunidadeescolar"

A&es que visam o desenvolvimento de projetos que integrem a

educao, meio ambiente, sade, desenvolvimento sustentvel emobili1ao comunitriaE


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CAE

EDUCAO

PAIS DE AU!OS

SOCIEDADE CI"I

IgrejaSind. RuralAssoc. MoradoresClubes.

E#ECU$I"O

A+o2$an3a2ento 7 Controle So+ial

ProfessoresAlunosTrabalhadoresEm Educa!o

2onselhos de Alimentao +scolar - 2A+
http://cade.drs.yahoo.com/S=96141118/K=REUNI%C3O/v=2/SID=e/l=II/R=153/*-http://br.cade.busca.yahoo.com/search/img_cade/view?back=http%3A//br.cade.busca.yahoo.com/search/img_cade%3Fsrch=1%26p=REUNI%25c3%2583O%26ei=UTF-8%26n=10%26fl=0%26b=141&h=300&w=421&imgurl=www.icb.ufmg.br/pat/imagem/marca/reuniao.jpg&name=%3Cb%3Ereuniao%3C/b%3E.jpg&p=REUNI%C3%83O&rurl=http://www.icb.ufmg.br/pat/patol.htm&type=&no=153&tt=12.500http://cade.drs.yahoo.com/S=96141118/K=REUNI%C3O/v=2/SID=e/l=II/R=153/*-http://br.cade.busca.yahoo.com/search/img_cade/view?back=http%3A//br.cade.busca.yahoo.com/search/img_cade%3Fsrch=1%26p=REUNI%25c3%2583O%26ei=UTF-8%26n=10%26fl=0%26b=141&h=300&w=421&imgurl=www.icb.ufmg.br/pat/imagem/marca/reuniao.jpg&name=%3Cb%3Ereuniao%3C/b%3E.jpg&p=REUNI%C3%83O&rurl=http://www.icb.ufmg.br/pat/patol.htm&type=&no=153&tt=12.500http://cade.drs.yahoo.com/S=96141118/K=REUNI%C3O/v=2/SID=e/l=II/R=116/*-http://br.cade.busca.yahoo.com/search/img_cade/view?back=http%3A//br.cade.busca.yahoo.com/search/img_cade%3Fsrch=1%26p=REUNI%25c3%2583O%26ei=UTF-8%26n=10%26fl=0%26b=101&h=185&w=222&imgurl=www.ptnet.com.br/5sensos/reuniao.gif&name=%3Cb%3Ereuniao%3C/b%3E.gif&p=REUNI%C3%83O&rurl=http://www.ptnet.com.br/5sensos/ppassos.htm&type=&no=116&tt=13.000http://cade.drs.yahoo.com/S=96141118/K=REUNI%C3O/v=2/SID=e/l=II/R=1/*-http://br.cade.busca.yahoo.com/search/img_cade/view?back=http%3A//br.cade.busca.yahoo.com/search/img_cade%3Fsrch=1%26p=REUNI%25c3%2583O%26ei=UTF-8%26n=10%26fl=0&h=360&w=360&imgurl=pt.sun.com/servicos/images/reuniao-interior.jpg&name=%3Cb%3Ereuniao%3C/b%3E-interior.jpg&p=REUNI%C3%83O&rurl=http://pt.sun.com/servicos/consultoria/missao/&type=&no=1&tt=13.000


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Atri'ui%4es do CAE

Acompanhar e fiscali1ar o cumprimento das diretri1es estabelecidaspara o programaE

Acompanhar e fiscali1ar a aplicao dos recursos destinados $alimentao escolarE

Telar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto $s condi&eshigi3nicas, bem como a aceitabilidade dos cardpios oferecidosE

*eceber o relat!rio Anual de Uesto do 0(A+ e emitir parecerconclusivo acerca da aprovao ou no da eecuo do 0rograma"


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!ifi+uldades na $era+ionali1a%&o

#ferecer aos nossos educandos umaalimentao saudvel com um cardpio quecontemple frutas e verduras pelo menos umave1 por semana, visto que o valor per capita

enviado pelo 6(5+ % de *H 8,C8 e acomplementao da prefeitura, muitas ve1eschega at% 98F"

(meros insuficientes de profissionais etransportes para a fiscali1ao do bomandamento da merenda escolar municipal"


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Prin+i$ais Resultados

=elhoramento da capacidade de aprendi1agem dos

alunosE

0otenciali1ao do desenvolvimento biopsicossocialdos educandosE

*eduo da evaso escolar e da repet3ncia"

5iminuio dos ndices de desnutrio infantilE

Adoo de hbitos alimentares saudveis noconteto intra e etra escolarE

5iminuio do consumo de produtos industriali1ados

e importados nas escolasE


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Ex$eri6n+ias Exitosas e2 Caetit 7 Ca$a+ita%&o +o2as 2ani$uladoras de ali2entos

P l i P8'li PNAE


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Polti+a P8'li+a 7 PNAE

Ali2enta%&o Es+olar +o2o Polti+a de Estado

In+luir a edu+a%&o ali2entar e nutri+ional no +urr+ulo es+olar9

ortale+er a $arti+i$a%&o da +o2unidade no +ontrole so+ial dasa%4es desenvolvidas $elos Estados e *uni+$ios

/arantia de ali2enta%&o aos alunos 2es2o 0uando 3ouversus$ens&o do re$asse dos re+ursos 0uando +onstatadas

irre)ularidades na exe+u%&o do PNAE

/arantir a a0uisi%&o de no 2ni2o ;


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Considera%4es inais

0olticas pblicas em educao ampliam a participao social e diminuem as

desigualdades sociais" R not!rio que quando as polticas educacionais estoatreladas $s polticas pblicas sociais todos saem ganhando"

A Alimentao +scolar no pode ser vista apenas como um programa desuplementao alimentar, mas tamb%m como um importante instrumento deeducao" A responsabilidade compartilhada entre sociedade e setor pblico % ocaminho para a construo de modos de vida que tenham como objetivo central a

promoo da sade e a preveno das doenas" A educao nutricional na escoladeve levar ao desenvolvimento de habilidades e comportamentos relacionados $aquisio, preparao, preservao e higiene dos alimentos, aspectos culturais esociais da alimentao, autoestima e imagem corporal positiva"

(o entanto, a alimentao escolar deve auiliar no resgate de hbitos alimentaressaudveis, e a escola, deve proporcionar um ambiente favorvel para que os alunos

sejam conscienti1ados da importDncia de se alimentar bem"0or%m, mesmo ocupando um lugar de destaque entre as polticas sociais, o 0(A+necessita de avalia&es contnuas, permitindo reorient-lo, reformul-lo ou mesmorefor-lo, de maneira a aperfeioar os recursos utili1ados"

Assim, torna-se necessrio direcionar novos olhares para a merenda escolar,buscando ampliar os recursos financeiros, humanos e materiais, uma ve1 que a

qualidade na alimentao % etremamente vital para o bom desenvolvimentopsquico-fsico e cognitivo dos seres humanos


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Refer6n+ias "i'lio)r>fi+as

A)*+S, =ari1a" Ali2enta%&o es+olar: +o2'ate a desnutri%&o e ao

fra+asso es+olar ou direito da +rian%a e ato $eda)5)i+o?, )raslia, ano .,n" JB p".-78 jul">set", ."

VVVVVVVVVVVVV" Ali2enta%&o es+olar na A2ri+a Latina: $ro)ra2asuniversais ou fo+ali1ados@$olti+as de des+entrali1a%&o" J"

2#(I+?W# 6+5+*A? 5+ (S


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VVVVVVVVVV" *esolu&es 6(5+>25>n@ C7>8 de agosto de 788J e n@ C9>de outubro de 7889"

?ei de 5iretri1es e )ases para a +ducao (acional 4 ?5) '?ei n@ "C, de78 de de1embro de J/"

=#*:(, +dgar" 2todo" ;ol" , ?isboa, "

(#)*+, I" I" =erendaK Alimentao tamb%m se aprende na escola" ;ol" :;"=inas UeraisK Iecretaria de +stado de +ducao de =inas Uerais, "

0lano (acional de +ducao '?ei n@ 8"B7, de 8 de janeiro de 788/"

Sites +onsultados:

YYY"fnde"gov"br> acesso dia C8>8>78."YYY"mec"gov"br acesso dia C8>8>78."

Refer6n+ias "i'lio)r>fi+as

conexões conclusivas_anne císera_pegp.ppt

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