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COMUNICAÇÃO TÉCNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nº 174862
Área de proteção e recuperação de mananciais (APRM) como proposta para a região de recarga do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo, Brasil José Luiz Albuquerque Filho
Palestra SIMPÓSIO DE HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA –
SILUSBA,13., 2017, Porto.
A série “Comunicação Técnica” compreende trabalhos elaborados por técnicos do IPT, apresentados em eventos, publicados em revistas especializadas ou quando seu conteúdo apresentar relevância pública. ___________________________________________________________________________________________________
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT
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Sessão Técnica 7 – Dia 14 de setembro de 2017
ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS
(APRM) COMO PROPOSTA PARA A REGIÃO DE RECARGA DO
SISTEMA AQUÍFERO GUARANI NO ESTADO DE SÃO PAULO,
BRASIL
JOSÉ LUIZ ALBUQUERQUE FILHO
PESQUISADOR III
LABGEO – LABORATÓRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E AVALIAÇÃO GEOAMBIENTAL
CTGEO – CENTRO DE TECNOLOGIAS GEOAMBIENTAIS
Fones: 11. 3767-4648 e 11.3767-4938
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Elaboração do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental do SAG
PDPA-SAG
PRESSUPOSTOS
1) A área de afloramento do SAG é uma
região vulnerável à contaminação
2) O SAG é o maior reservatório de
águas subterrâneas do Estado de São
Paulo
3) Crescente utilização da água
subterrânea para o abastecimento
público
LEI ESTADUAL Nº 9.866/97
Dispõe sobre diretrizes e normas
para a proteção e recuperação das
bacias hidrográficas dos
mananciais de interesse regional
do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
Projeto Diagnóstico ambiental para subsídio ao plano de desenvolvimento e proteção ambiental da área de afloramento do sistema aquífero guarani no estado de São Paulo – PDPA-SAG
Objetivos
1. Preservar, conservar e recuperar o SAG
2. Compatibilizar as ações de preservação e
proteção com o uso e ocupação do solo e o
desenvolvimento socioeconômico
3. Promover a gestão participativa
4. Descentralizar o planejamento e a gestão do
SAG
5. Integrar os programas e políticas
habitacionais à preservação do meio ambiente
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Área de estudo: buffer de 2,0 km no entorno da área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani (SAG ) no Estado de São Paulo
Breve “Ficha Técnica” do SAG (>> importância):
Um dos maiores do mundo (4 países: 1.087.879 km2); No Brasil: oito estados (839.800 km2); É o maior do Estado de São Paulo (143.000 km2); Em SP maior porção é confinada e 15.000 km2 é livre; Crescente utilização para usos urbanos e agrícolas; Mais de 100 municípios usam água (Rib.Preto, S. J. R. Preto etc).
Área de Estudo (Proposta de APRM): 26.100 km2
Inclui área de 105 municípios (total ou parcial de cada) 9 UGRHIs (Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos)
Área de Estudo = APRM (Área de Proteção e
Recuperação de Mananciais)
Limite da Área de estudo
Área de afloramento
Área de confinamento
Sede Municipal
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• Mapa Geológico
• Escala 1:250.000
• Fonte: Modificado DAEE/Unesp (1980) (convenio)
RIBEIRÃO
PRETO
FRANCA
BOTUCATU
PIRACICABA
PORTO
FERREIRA
ARARAQUARA
A ÁREA COM
ENTORNO
CONSIDERADO
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Área de Estudo
Área de afloramento do SAG
no Estado de São Paulo
Unidades de Gerenciamento
de Recursos Hídricos (UGRHI)
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MEIO FÍSICO
MEIO SOCIOECONÔMICO
ÁREAS PROTEGIDAS
CONSULTA CADASTRO EM CAMPO ACCESS / SIG
QUALIDADE
AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES POTENCIAIS DE CONTAMINAÇÃO
(MÉTODO POSH - FOSTER, 1987; FOSTER e HIRATA, 1988, apud FOSTER et al., 2006) + GOMES (2008)
ZONEANENTO DA VULNERABILIDADE NATURAL À CONTAMINAÇÃO
(MÉTODO GOD - FOSTER, 1987; FOSTER e HIRATA, 1988, apud FOSTER et al., 2006)
ÁREA DE
ESTUDO
PROGRAMAS INTEGRADOS DIRETRIZES GERAIS PARA A PROTEÇÃO DA ÁREA
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS FRÁGEIS E VULNERÁVEIS
AVALIAÇÃO DO PERIGO DE CONTA MINAÇÃO DO SISTEMA AQUIFERO GUARANI
AVALIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE E QUALIDADE
BANCO DE POÇOS TUBULARES
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE ESTUDO
DISPONIBILIDADE
ANÁLISE
RESULTADOS
M
I
N
U
T
A
D
E
L
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I
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P
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C
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F
I
C
A
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FRANCA
PIRACICABA
ARARAQUARA
PORTO
FERREIRA
RIBEIRÃO
PRETO
BOTUCATU
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Diretrizes para as Áreas de Intervenção
ARO
São admitidos nas AROs somente:
- atividades de recreação e lazer, educação ambiental e pesquisa científica
- saneamento ambiental
-intervenções de interesse social
- manejo sustentável da vegetação
AOD
SUBÁREA DE
CUESTAS
I - impedir a ocupação ou continuidade de práticas que resultem na
supressão da vegetação, notadamente nos locais de relevo acentuado
II - Impedir ocupações que promovam processos de movimentação de
massa
SUBÁREA DE
PROTEÇÃO
ESPECIAL
I - proibir a implantação de indústrias de alto risco ambiental e quaisquer
outras fontes de grande impacto ambiental ou de extrema periculosidade
II - proibir as atividades agrícolas que utilizem produtos tóxicos de grande
mobilidade e que possam colocar em risco as águas subterrâneas
III - adotar medidas restritivas para garantir a qualidade das águas do
SAG
SUBÁREA DE
OCUPAÇÃO
CONTROLAD
A
- Atender as diretrizes gerais e, quando for o caso, atender as diretrizes
mais restritivas
ARA Deve ser realizada a recuperação urbana e ambiental das áreas com uso incompatível ao
estabelecido no PDPA
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DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DO SISTEMA AQUIFERO GUARANI
Proteção das Águas Subterrâneas /Garantia da disponibilidade hídrica
Saneamento
ambiental
nas áreas
urbanas e
rurais
Orientação
para boas
práticas
agrícolas
Garantia da
disponibilida
de hídrica
Manutenção e
preservação
dos
remanescentes
de vegetação
Prevenção
dos
processos de
dinâmica
superficial
Disciplinamento
das atividades
com potencial de
contaminação
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1. Primeira APRM que envolve um aquífero e um grande número de municípios
(107 municípios);
2. Área territorial é extensa e requer planejamento articulado para contornar
conflitos;
3. Um cenário desejável a ser buscado com diretrizes, metas e programas para o
uso e ocupação do solo deve ser diferenciado, conforme peculiaridades;
4. Está ocorrendo aumento gradual na demanda de água do SAG na região e,
também, no potencial de alteração da qualidade das suas águas (fontes
difusas);
5. Complexa integração de variáveis (recarga; demanda; população; poluição etc)
em área extensa, para estabelecimento de cenários;
6. Difícil seleção e obtenção de parâmetros objetivos e mensuráveis para o
monitoramento e controle dos efeitos dos processos de uso e ocupação;
7. Dificuldades de padronização e atualização consistentes de dados de poços,
para subsidiar ; e
8. Complexa integração de órgãos de várias instancias para proteção aquíferos.
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1. Criação da APRM é estratégica garantia da recarga e proteção do SAG;
2. Proposta de APRM é um novo modelo para aquíferos regionais diretrizes para
uso e ocupação do solo conforme áreas de intervenção;
3. Conciliação das politicas urbanas com politicas de recursos hídricos requer
discussões participativas (CBHs; CTs; CRH; CONSEMA; ALESP; entre outros);
4. Agenda de discussões:
a) 2010 – conclusão do projeto;
b) 2011-2012 – SMA e CBHs muitas dúvidas e questionamentos (“mais
normas”; “mais dificuldades para agricultura”.
c) 2014 – a proposição é retomada no âmbito do CRH/CRHi via CT-AS;
d) 2014 – 2015 – várias discussões no âmbito da CT-AS quanto ao modelo
proposto em relação ao SAG e dificuldades atividades agrícolas; e
e) 2016 – 2017 – nova rodada de discussões. Está prevista realização de
seminário com prévia avaliação jurídica da opção APRM e outras existentes.
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Aquífero Guarani: IPT e Secretaria do Meio Ambiente de SP lançam livro para dar subsídios à gestão de um dos mais importantes reservatórios de água doce do planeta São Paulo, 26 de setembro de 2.011 - O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançaram em 21 de setembro o livro Subsídios ao Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no Estado de São Paulo.
Site/sitio: http://www.ambiente.sp.gov.br/
![Page 14: COMUNICAÇÃO TÉCNICA - IPT](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022012101/6169f28011a7b741a34d2272/html5/thumbnails/14.jpg)
JOSÉ LUIZ ALBUQUERQUE FILHO
PESQUISADOR III
LABGEO – LABORATÓRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E AVALIAÇÃO GEOAMBIENTAL
CTGEO – CENTRO DE TECNOLOGIAS GEOAMBIENTAIS
Fones: 11. 3767-4648 e 11.3767-4938