competência: janeiro de 2020 · coordenadoria geral de atenção primária da ap-4.0 membros:...
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Competência: Janeiro de 2020 Folha de Controle de Pagamento: FOLHA NORMAL
Contrato de Gestão nº. 011/2019 Centro de Excelência em Políticas Públicas – CEPP Estratégia de Saúde da Família Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP-4.0
Membros:
Leonardo Souto de Castilho (Coordenador) Carlos Eduardo Lopes da Silva Cosme Damião de Oliveira Silveira Paulo Roberto Júnior Wagner Silva dos Santos
COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE
Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Janeiro de 2020 2
1. SUMÁRIO EXECUTIVO ......................................................................................................................................... 3
2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE ........................................................ 5
3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E SALÁRIO ............................. 6
4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E RUBRICA ............................ 7
5. MAIORES REMUNERAÇÕES ............................................................................................................................... 14
6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO ................................................................................................. 14
6.1. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR REGIME JURÍDICO ............................................................................................. 15 6.2. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR SEXO .............................................................................................................. 15 6.3. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR FAIXA ETÁRIA ................................................................................................... 15 6.4. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR CATEGORIA ..................................................................................................... 16 6.5. PROFISSIONAIS COM MAIS DE UM VÍNCULO COM OS E/OU ADMINISTRAÇÃO DIRETA COM 40 HORAS SEMANAIS OU MAIS. ........ 16
7. APONTAMENTOS .............................................................................................................................................. 17
8. RECOMENDAÇÕES ............................................................................................................................................ 17
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Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Janeiro de 2020 3
1. SUMÁRIO EXECUTIVO
Ante a necessidade de elaboração de estudo e análise dos serviços de saúde prestados à população, e da premissa de que algumas funções de governo somente atingirão a máxima efetividade tomando decisões em comum, foi editado o Decreto RIO nº 44.738 de 19 de julho de 2018, que instituiu a Macrofunção de Acompanhamento do Orçamento e da Execução dos Serviços da Saúde Prestados por Intermédio de Organizações Sociais – MAPS, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
A MAPS se consubstancia na interação e coordenação entre a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), por intermédio
da Comissão de Programação e Controle das Despesas (CODESP), e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o fito de verificar o atendimento ao disposto no artigo 9º da LRF adotando as medidas necessárias para adequação do Cronograma de Desembolso dos Contratos de Gestão celebrados com as Organizações Sociais aos respectivos níveis de receita efetivamente arrecadada.
As competências da MAPS foram definidas pelo Decreto RIO nº 44.859 de 07 de agosto de 2018, merecendo
destaque:
• coordenar, implementar e monitorar as atividades referentes aos Contratos de Gestão com Organizações Sociais para prestação de serviços de saúde, nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiros;
• supervisionar, controlar, avaliar e negociar os Contratos de Gestão em execução nas Unidades de Saúde da Secretaria geridas por Organizações Sociais, tendo, para tal, acesso direto a estas;
• coordenar e gerenciar o Painel de Gestão de Organizações Sociais;
• planejar o processo de contratualização de Organizações Sociais em conjunto com os demais órgãos da SMS, e coordenar as atividades de elaboração de minuta padrão e revisão de Editais de Seleção das Organizações Sociais, subsidiando as áreas correspondentes com informações administrativos e econômico-financeiro;
• coordenar a produção de propostas de novas necessidades e/ou alterações nos Contratos de Gestão dos demais órgãos técnicos da SMS, em conjunto com estes;
• monitorar a execução física, orçamentária e financeira dos repasses feitos às Organizações Sociais que celebram Contratos de Gestão com a SMS;
• enviar relatório trimestral à Comissão Técnica de Avaliação – CTA;
• coordenar e monitorar o atendimento às recomendações feitas pela CTA nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiro e acompanhar as diligências e inspeções ordinárias dos órgãos fiscalizadores, bem como o seu cumprimento e respectivos prazos. Para dar conta desta relevante e estratégica atribuição, nos termos da Deliberação CODESP nº 121 de 26 de dezembro
de 2018, da Deliberação CODESP nº 122 de 28 de dezembro de 2018 e do Decreto RIO nº 44.860 de 07 de agosto de 2018, a MAPS passou a contar com uma equipe de apoio para elaboração dos estudos e análise das despesas contratadas pelas Organizações Sociais no âmbito de seus respectivos Contratos de Gestão com o Município do Rio de Janeiro (despesas de pessoal e despesas com contratos de serviços terceirizados e aquisição de insumos), em observância à INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 001/2018, que estabelece procedimentos para o monitoramento e controle da execução dos Contratos de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências1.
O presente Relatório visa auxiliar a gestão municipal no monitoramento e controle dos Contratos de Gestão
celebrados pelo Município com as Organizações Sociais da Saúde, assim como os Convênios celebrados pelo Município com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE, com o objetivo de fornecer informações precisas e necessárias, capazes de auxiliar a Administração Superior na tomada de decisões.
Ressalte-se que a metodologia de apresentação da despesa no presente exercício considera a Folha de Controle de
Pagamento – FCP, processada pela Coordenadoria de Controle de Pagamento das OS’s – F/SUBEX/NAPS/CPO e apropriada dentro do mês de JANEIRO DE 2020, observados os termos e prazos estabelecidos na Portaria F/SUBEX/NAPS/CPO n° 006, de 26 de Dezembro de 2020, que divulga as datas limites do 1º trimestre de 2020 para o envio das informações necessárias pelas Organizações Sociais em Saúde para o processamento das folhas de pagamento no Sistema ERGON, na forma do ANEXO ÚNICO.
1 Atualizada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 003/2019 (DELIBERAÇÃO CODESP Nº 140 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)
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Dessa forma, o envio dos dados e informações necessários para a elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE deve, impreterivelmente, respeitar os prazos definidos em Calendário publicado trimestralmente, através de Portaria expedida pela F/SUBEX/NAPS/CPO.
Na hipótese de não envio, envio intempestivo, envio incompleto ou com inconsistências dos dados e informações no
prazo estabelecido em Portaria, a F/SUBEX/NAPS/CPO utilizará, para fins de definição do valor do repasse, os dados da FCP disponíveis no ERGON, e as eventuais multas decorrentes do atraso serão de responsabilidade exclusiva da Organização Social e da RIOSAÚDE.
Ademais, os eventos ocorridos após o prazo definido para envio dos dados e informações necessários para a
elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE, serão tratados na competência seguinte.
Outro ponto que merece destaque foi a publicação no D.O. Rio de 11 de fevereiro de 2019, o Decreto RIO nº 45.662
de 8 de fevereiro de 2019, que define os prazos e procedimentos para formalização dos processos de liquidação de despesas referentes aos Contratos de Gestão e Convênios firmados com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Outrossim, conforme Decreto RIO nº 45.956 de 15 de maio de 2019, publicado no D.O. Rio de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, a Subsecretaria Executiva – CVL/SUBEX, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda, tendo sua sigla alterada para F/SUBEX, e a Comissão de Programação e Controle da Despesa de Pessoal – CODESP, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda – SMF.
Por fim, em 17 de janeiro de 2020, foi publicado o Decreto RIO nº 47.094 de 16 de janeiro de 2020, que consolidadou a Estrutura Organizacional e as competências da Subsecretaria Executiva – F/SUBEX, na forma do disposto no Anexo que acompanha o referido Ato, tudo com efeitos administrativos a contar de 01 de janeiro de 2020. A partir de então, o Núcleo de Apoio à Macrofunção da Saúde – F/SUBEX/NAPS passou a denominar-se Núcleo de Monitoramento de Prestação de Contas – F/SUBEX/NMPC, cabendo Subsecretaria Executiva, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 17 de janeiro de 2020, divulgar o Plano de Trabalho para implantação das competências do NMPC.
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2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE
Mês Referência: Janeiro/2020Natureza de Despesa: 33503950
OS CEPP (antiga CEP28)
OBJETO 27 CAP 4.0 - 394726
FOLHA 69 - RESCISÃO
EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)85 RES_CAP 4.0 - 394726 3027 FERIAS PROPORCIONAIS - RESCISA 01/11/19 2 6.383,93R$ 85 RES_CAP 4.0 - 394726 3055 13 SALARIO 01/12/19 2 7.826,18-R$ 85 RES_CAP 4.0 - 394726 3200 DESCONTO AD 13 SALARIO 01/12/19 2 3.989,96R$ 85 RES_CAP 4.0 - 394726 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/12/19 2 2.880,04-R$
B. Subtotal a Repassar Folha Rescisória 2.547,71R$ C. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 2.880,04-R$
FOLHA 65 - NORMAL
EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)85 CAP 4.0 - 394726 3000 SALARIO 01/11/19 1 2.131,50-R$ 85 CAP 4.0 - 394726 3000 SALARIO 01/12/19 5 10.458,27-R$ 85 CAP 4.0 - 394726 3000 SALARIO 01/01/20 879 2.658.721,19R$ 85 CAP 4.0 - 394726 3040 GRATIFICACAO DE TITULACAO 01/01/20 50 84.700,90R$ 85 CAP 4.0 - 394726 3042 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 01/01/20 43 63.204,65R$ 85 CAP 4.0 - 394726 3063 SALARIO MATERNIDADE 01/12/19 3 9.204,27R$ 85 CAP 4.0 - 394726 3063 SALARIO MATERNIDADE 01/01/20 3 12.316,98R$ 85 CAP 4.0 - 394726 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/01/20 858 154.517,22R$ 85 CAP 4.0 - 394726 3505 DESCONTO VALE TRANSPORTE 01/12/19 1 56,00R$ 85 CAP 4.0 - 394726 3508 INSS 01/01/20 882 254.819,34-R$ 85 CAP 4.0 - 394726 3510 IRRF 01/01/20 468 244.180,68-R$ 85 CAP 4.0 - 394726 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/11/19 1 527,39-R$ 85 CAP 4.0 - 394726 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/12/19 2 442,65-R$ 85 CAP 4.0 - 394726 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/01/20 882 702.806,97R$ 85 CAP 4.0 - 394726 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/11/19 1 821,12-R$ 85 CAP 4.0 - 394726 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/12/19 2 689,18-R$ 85 CAP 4.0 - 394726 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/01/20 882 1.094.234,18R$
D. Subtotal a Repassar Folha Normal 2.970.131,44R$ E. Subtotal a Repassar Provisionamento - Férias e Rescisões 702.169,26R$ F. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 1.092.723,88R$
BENEFÍCIOS PAINEL OSINFO
97.270,25R$ 259.892,00R$
69.462,00R$ -R$
G. Subtotal a Repassar de Benefícios 426.624,25R$
H. Acréscimo Rateio SEDE 25.269,68R$
TOTAL GERAL A REPASSAR CAP 4.0 - 394726 5.216.586,18R$
01.02.01 - VALE TRANSPORTE01.02.04 - VALE ALIMENTAÇÃO01.02.05 - VALE REFEIÇÃO01.02.06 - VALE COMBUSTÍVEL
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3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR
CARGO E SALÁRIO
CAP-4.0 879 2.658.721,19 AGENTE DE DOCUMENTACAO (CEP28) 1 1.191,68 1.191,68 ANALISTA DE SUPORTE (CEP28) 1 2.340,00 2.340,00 ASSESSOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 2 6.116,96 3.058,48 ASSISTENTE SOCIAL (CEP28) 4 10.471,50 3.490,50 COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 13 30.465,04 3.977,97 DIRETOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 1 4.550,00 4.550,00 ENFERMEIRO ESPECIALISTA (CEP28) 1 3.694,60 3.694,60 FARMACEUTICO (CEP28) 20 66.265,40 3.313,27 FISIOTERAPEUTA (CEP28) 7 19.779,50 4.654,00 GERENTE DE OPERACOES (CEP28) 1 2.275,00 2.275,00 MEDICO (CEP28) 7 41.365,59 5.909,37 MEDICO GINECOLOGIA OBSTETRICIA (CEP28) 2 6.981,00 4.654,00 NUTRICIONISTA (CEP28) 7 29.087,50 4.654,00 RECEPCIONISTA (CEP28) 1 1.734,03 1.734,03 SUPERVISOR TECNICO (CEP28) 1 1.552,03 1.552,03 TECNICO DE ENFERMAGEM (CEP28) 3 5.733,63 1.949,13 TERAPEUTA OCUPACIONAL (CEP28) 3 8.144,50 3.490,50 PSICOLOGO (CEP28) 4 18.616,00 4.654,00 ENFERMEIRO DA ESF (CEP28) 73 269.705,80 3.694,60 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (CEP28) 299 362.785,67 1.213,33 MEDICO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (CEP28) 74 555.479,52 11.818,73 TECNICO DE ENFERMAGEM ESF (CEP28) 96 186.888,96 1.949,13 PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA NA SAUDE (CEP28) 9 41.886,00 4.654,00 AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA PSF (CEP28) 53 77.489,71 1.462,07 OFICIAL DE FARMACIA (CEP28) 25 43.314,87 1.734,03 PSICOLOGO CAPS (CEP28) 4 13.962,00 3.490,50 CIRURGIAO DENTISTA (CEP28) 30 136.101,43 4.654,00 MEDICO ESPECIALISTA (CEP28) 10 118.187,30 11.818,73 MEDICO ESPECIALISTA PRECEPTORIA (CEP28) 7 82.731,11 11.818,73 ENFERMEIRO ESPECIALISTA DA ESF (CEP28) 10 36.946,00 3.694,60 AUXILIAR EM SAUDE BUCAL (CEP28) 15 17.121,00 1.141,40
Repasse por Competência: EXERC. ANT. 3.329,50- 01/01/20 5.219.915,68R$
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RATEIO:
TOTAL INICIAL DOS REPASSES - OBJETOS DAS FOLHAS NORMAIS 9.819.832,80
PESO DOS REPASSES SOBRE O TOTAL %SEDE 0,53% 52.220,88
CEGONHA-288969 14,89% 7.775,69 MARISKA-304239 36,72% 19.175,51 CAP 4.0 - 394726 48,39% 25.269,68 TOTAL 100,00% 52.220,88
* - Percentuais de rateio informados por Danielle Rodrigues em email de 22/01/2020 - 12:05h.OBS: Benefícios extraídos do Painel OSINFO em 22/01/2020 às 12:38 h.
% RATEIO DA SEDE SOBRE OS OBJETOS
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ENFERMEIRO ESPECIALISTA RT (CEP28) 7 25.862,20 3.694,60 SANITARISTA (CEP28) 6 27.156,00 4.654,00 ENFERMEIRO RESPONSABILIDADE TECNICA (CEP28) 5 18.473,00 3.694,60 ASSESSOR TECNICO (CEP28) 1 7.874,53 7.874,53 TECNICO EM SAUDE BUCAL (CEP28) 11 15.539,19 1.443,81 TECNICO ENFERMAGEM CAPS (CEP28) 13 25.338,69 1.949,13 MEDICO RESPONSABILIDADE TECNICA (CEP28) 12 141.824,76 11.818,73 APOIADOR TECNICO (CEP28) 1 4.654,00 4.654,00 ASSESSOR DE COORDENACAO (CEP28) 1 4.922,18 4.922,18 ANALISTA ADMINISTRATIVO (CEP28) 3 7.646,61 2.548,87 MEDICO PEDIATRIA (CEP28) 1 4.654,00 4.654,00 ENFERMEIRO ESPECIALISTA PRECEPTOR (CEP28) 4 14.778,40 3.694,60 MEDICO ESPECIALISTA RT (CEP28) 5 59.093,65 11.818,73 GERENTE ADMINISTRATIVO (CEP28) 10 45.500,00 4.550,00 MEDICO PSIQUIATRIA (CEP28) 2 10.563,37 5.909,37 ENFERMEIRO CAPS (CEP28) 5 18.473,00 3.694,60 ASSESSOR DE VIGILANCIA EM SAUDE (CEP28) 2 4.654,00 2.327,00 MEDICO NASF (CEP28) 1 2.327,00 2.327,00 ENFERMEIRO SANITARISTA RT (CEP28) 1 4.654,00 4.654,00 REDUTOR DE DANOS (CEP28) 2 2.193,10 1.096,55 MEDICO ORTOPEDIA (CEP28) 1 4.654,00 4.654,00 ASSESSOR JURIDICO (CEP28) 1 4.922,18 4.922,18
EM RECEBIMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE
CAP-4.0 3 12.316,98 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (CEP28) 1 1.393,43 1.393,43 MEDICO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (CEP28) 1 6.089,46 6.089,46 SANITARISTA (CEP28) 1 4.834,09 4.834,09
4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR
CARGO E RUBRICA
CAP-4.0 2.471.131,42 AGENTE DE DOCUMENTACAO (CEP28) 1.096,35
01/01/20 1.096,35 2 SALARIO 1.191,68 1 INSS -95,33 1
ANALISTA DE SUPORTE (CEP28) 2.112,49 01/01/20 2.112,49 3
SALARIO 2.340,00 1 IRRF -16,91 1 INSS -210,60 1
ASSESSOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 5.321,40 01/01/20 5.321,40 6
SALARIO 6.116,96 2 IRRF -122,70 2
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INSS -672,86 2 ASSISTENTE SOCIAL (CEP28) 9.891,06
01/01/20 9.891,06 16 SALARIO 10.471,50 4 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 720,36 4 IRRF -220,15 4 INSS -1.080,65 4
COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 29.178,11 01/01/20 29.178,11 50
SALARIO 30.465,04 13 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 2.161,08 12 IRRF -448,62 12 INSS -2.999,39 13
DIRETOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 3.898,72 01/01/20 3.898,72 4
SALARIO 4.550,00 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 180,09 1 IRRF -311,07 1 INSS -520,30 1
ENFERMEIRO ESPECIALISTA (CEP28) 3.818,37 01/01/20 3.818,37 5
SALARIO 3.694,60 1 GRATIFICACAO DE TITULACAO 738,92 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 180,09 1 IRRF -287,75 1 INSS -507,49 1
FARMACEUTICO (CEP28) 59.950,60 01/01/20 59.950,60 80
SALARIO 66.265,40 20 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 3.601,80 20 IRRF -2.231,40 20 INSS -7.685,20 20
FISIOTERAPEUTA (CEP28) 18.367,81 01/01/20 18.367,81 28
SALARIO 19.779,50 7 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.260,63 7 IRRF -608,67 7 INSS -2.063,65 7
GERENTE DE OPERACOES (CEP28) 2.057,78 01/01/20 2.057,78 3
SALARIO 2.275,00 1 IRRF -12,47 1 INSS -204,75 1
MEDICO (CEP28) 33.590,06 01/01/20 33.590,06 28
SALARIO 41.365,59 7 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.260,63 7 IRRF -4.347,28 7
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Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Janeiro de 2020 9
INSS -4.688,88 7 MEDICO GINECOLOGIA OBSTETRICIA (CEP28) 6.223,60
01/01/20 6.223,60 8 SALARIO 6.981,00 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 360,18 2 IRRF -360,21 2 INSS -757,37 2
NUTRICIONISTA (CEP28) 25.276,63 01/01/20 25.276,63 28
SALARIO 29.087,50 7 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.260,63 7 IRRF -1.733,26 7 INSS -3.338,24 7
RECEPCIONISTA (CEP28) 1.595,31 01/01/20 1.595,31 2
SALARIO 1.734,03 1 INSS -138,72 1
SUPERVISOR TECNICO (CEP28) 1.593,56 01/01/20 1.593,56 3
SALARIO 1.552,03 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 180,09 1 INSS -138,56 1
TECNICO DE ENFERMAGEM (CEP28) 5.704,23 01/01/20 5.704,23 11
SALARIO 5.733,63 3 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 540,27 3 IRRF -5,04 2 INSS -564,63 3
TERAPEUTA OCUPACIONAL (CEP28) 7.637,91 01/01/20 7.637,91 12
SALARIO 8.144,50 3 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 540,27 3 IRRF -191,84 3 INSS -855,02 3
PSICOLOGO (CEP28) 15.881,80 01/01/20 15.881,80 16
SALARIO 18.616,00 4 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 720,36 4 IRRF -1.327,60 4 INSS -2.126,96 4
ENFERMEIRO DA ESF (CEP28) 239.128,70 01/01/20 241.260,20 293
SALARIO 269.705,80 73 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 12.786,39 71 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 2.216,76 3 IRRF -12.131,20 73 INSS -31.317,55 73
01/11/19 -2.131,50 1
COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE
Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Janeiro de 2020 10
SALARIO -2.131,50 1 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (CEP28) 383.403,98
01/01/20 384.574,90 899 SALARIO 362.785,67 299 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 53.846,91 299 SALARIO MATERNIDADE 1.393,43 1 INSS -33.451,11 300
01/12/19 -1.170,92 4 SALARIO MATERNIDADE 1.013,08 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE 56,00 1 SALARIO -2.240,00 2
MEDICO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (CEP28) 453.280,33 01/01/20 453.200,49 300
SALARIO 555.479,52 74 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 12.606,30 70 GRATIFICACAO DE TITULACAO 8.273,12 4 SALARIO MATERNIDADE 6.089,46 1 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 2.363,75 1 INSS -50.186,57 75 IRRF -81.425,09 75
01/12/19 79,84 2 SALARIO MATERNIDADE 2.807,24 1 SALARIO -2.727,40 1
TECNICO DE ENFERMAGEM ESF (CEP28) 185.268,31 01/01/20 185.568,18 381
SALARIO 186.888,96 96 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 17.288,64 96 IRRF -234,36 93 INSS -18.375,06 96
01/12/19 -299,87 1 SALARIO -299,87 1
PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA NA SAUDE (CEP28) 35.734,05 01/01/20 35.734,05 36
SALARIO 41.886,00 9 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.620,81 9 IRRF -2.987,10 9 INSS -4.785,66 9
AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA PSF (CEP28) 80.071,87 01/01/20 80.071,87 159
SALARIO 77.489,71 53 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 9.544,77 53 INSS -6.962,61 53
OFICIAL DE FARMACIA (CEP28) 43.513,59 01/01/20 43.513,59 75
SALARIO 43.314,87 25 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 4.502,25 25 INSS -4.303,53 25
PSICOLOGO CAPS (CEP28) 12.526,44
COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE
Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Janeiro de 2020 11
01/01/20 12.526,44 16 SALARIO 13.962,00 4 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 720,36 4 IRRF -540,88 4 INSS -1.615,04 4
CIRURGIAO DENTISTA (CEP28) 116.686,49 01/01/20 116.686,49 120
SALARIO 136.101,43 30 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 5.402,70 30 IRRF -9.252,30 30 INSS -15.565,34 30
MEDICO ESPECIALISTA (CEP28) 108.008,83 01/01/20 108.008,83 50
SALARIO 118.187,30 10 GRATIFICACAO DE TITULACAO 21.273,75 9 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 2.363,75 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.800,90 10 INSS -6.711,10 10 IRRF -28.905,77 10
MEDICO ESPECIALISTA PRECEPTORIA (CEP28) 81.671,92 01/01/20 81.671,92 42
SALARIO 82.731,11 7 GRATIFICACAO DE TITULACAO 16.546,25 7 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 8.273,09 7 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.260,63 7 INSS -4.697,77 7 IRRF -22.441,39 7
ENFERMEIRO ESPECIALISTA DA ESF (CEP28) 38.183,70 01/01/20 38.183,70 50
SALARIO 36.946,00 10 GRATIFICACAO DE TITULACAO 7.389,20 10 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.800,90 10 IRRF -2.877,50 10 INSS -5.074,90 10
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL (CEP28) 18.236,70 01/01/20 18.236,70 45
SALARIO 17.121,00 15 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 2.701,35 15 INSS -1.585,65 15
ENFERMEIRO ESPECIALISTA RT (CEP28) 29.756,91 01/01/20 29.756,91 41
SALARIO 25.862,20 7 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 5.172,44 7 GRATIFICACAO DE TITULACAO 4.433,52 6 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.260,63 7 IRRF -2.931,77 7 INSS -4.040,11 7
SANITARISTA (CEP28) 27.396,52
COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE
Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Janeiro de 2020 12
01/01/20 27.203,57 27 SALARIO 27.156,00 6 SALARIO MATERNIDADE 4.834,09 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.080,54 6 IRRF -2.208,13 7 INSS -3.658,93 7
01/12/19 192,95 2 SALARIO MATERNIDADE 5.383,95 1 SALARIO -5.191,00 1
ENFERMEIRO RESPONSABILIDADE TECNICA (CEP28) 18.559,49 01/01/20 18.559,49 24
SALARIO 18.473,00 5 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 2.955,68 4 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 900,45 5 IRRF -1.313,47 5 INSS -2.456,17 5
ASSESSOR TECNICO (CEP28) 6.091,84 01/01/20 6.091,84 3
SALARIO 7.874,53 1 INSS -671,11 1 IRRF -1.111,58 1
TECNICO EM SAUDE BUCAL (CEP28) 16.118,62 01/01/20 16.118,62 33
SALARIO 15.539,19 11 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.980,99 11 INSS -1.401,56 11
TECNICO ENFERMAGEM CAPS (CEP28) 25.156,04 01/01/20 25.156,04 52
SALARIO 25.338,69 13 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 2.341,17 13 IRRF -32,76 13 INSS -2.491,06 13
MEDICO RESPONSABILIDADE TECNICA (CEP28) 136.402,92 01/01/20 136.402,92 64
SALARIO 141.824,76 12 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 26.001,25 11 GRATIFICACAO DE TITULACAO 11.818,75 5 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 2.161,08 12 INSS -8.053,32 12 IRRF -37.349,60 12
APOIADOR TECNICO (CEP28) 3.970,45 01/01/20 3.970,45 4
SALARIO 4.654,00 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 180,09 1 IRRF -331,90 1 INSS -531,74 1
ASSESSOR DE COORDENACAO (CEP28) 4.073,87 01/01/20 4.073,87 3
COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE
Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Janeiro de 2020 13
SALARIO 4.922,18 1 IRRF -306,88 1 INSS -541,43 1
ANALISTA ADMINISTRATIVO (CEP28) 6.864,96 01/01/20 6.864,96 9
SALARIO 7.646,61 3 IRRF -93,48 3 INSS -688,17 3
MEDICO PEDIATRIA (CEP28) 4.055,77 01/01/20 4.055,77 4
SALARIO 4.654,00 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 180,09 1 IRRF -246,58 1 INSS -531,74 1
ENFERMEIRO ESPECIALISTA PRECEPTOR (CEP28) 14.995,97 01/01/20 14.995,97 21
SALARIO 14.778,40 4 GRATIFICACAO DE TITULACAO 1.477,84 2 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 1.108,38 3 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 720,36 4 IRRF -1.099,69 4 INSS -1.989,32 4
MEDICO ESPECIALISTA RT (CEP28) 62.546,95 01/01/20 62.546,95 30
SALARIO 59.093,65 5 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 11.818,75 5 GRATIFICACAO DE TITULACAO 11.818,75 5 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 900,45 5 INSS -3.355,55 5 IRRF -17.729,10 5
GERENTE ADMINISTRATIVO (CEP28) 38.987,20 01/01/20 38.987,20 40
SALARIO 45.500,00 10 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.800,90 10 IRRF -3.110,70 10 INSS -5.203,00 10
MEDICO PSIQUIATRIA (CEP28) 8.769,03 01/01/20 8.769,03 8
SALARIO 10.563,37 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 360,18 2 IRRF -952,94 2 INSS -1.201,58 2
ENFERMEIRO CAPS (CEP28) 16.430,05 01/01/20 16.430,05 20
SALARIO 18.473,00 5 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 900,45 5 IRRF -812,35 5 INSS -2.131,05 5
COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE
Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Janeiro de 2020 14
ASSESSOR DE VIGILANCIA EM SAUDE (CEP28) 4.203,12 01/01/20 4.203,12 6
SALARIO 4.654,00 2 IRRF -32,04 2 INSS -418,84 2
MEDICO NASF (CEP28) 2.253,15 01/01/20 2.253,15 4
SALARIO 2.327,00 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 180,09 1 IRRF -28,31 1 INSS -225,63 1
ENFERMEIRO SANITARISTA RT (CEP28) 5.237,18 01/01/20 5.237,18 6
SALARIO 4.654,00 1 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 930,80 1 GRATIFICACAO DE TITULACAO 930,80 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 180,09 1 INSS -671,11 1 IRRF -787,40 1
REDUTOR DE DANOS (CEP28) 2.349,02 01/01/20 2.349,02 6
SALARIO 2.193,10 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 360,18 2 INSS -204,26 2
MEDICO ORTOPEDIA (CEP28) 3.970,45 01/01/20 3.970,45 4
SALARIO 4.654,00 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 180,09 1 IRRF -331,90 1 INSS -531,74 1
ASSESSOR JURIDICO (CEP28) 4.031,21 01/01/20 4.031,21 3
SALARIO 4.922,18 1 IRRF -349,54 1 INSS -541,43 1
5. MAIORES REMUNERAÇÕES R$ 16.726,32 6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO OBS.: Os dados compreendidos entre as competências Jan/19 e Jul/19 referem-se à OS IABAS, gestora do objeto neste período. Já os dados relativos às competências Out/19 em diante dizem respeito à OS CEP28, atualmente denomindada CEPP, que assumiu sua gestão a partir de 01/08/2019. Para as competências Ago/19 e Set/19 não houve o envio dos arquivos contendo os dados e informações que permitissem o processamento da respectiva Folha de Controle de Pessoal (FCP).
COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE
Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Janeiro de 2020 15
6.1. Distribuição dos profissionais por Regime Jurídico
CAP-4.0 Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19
TOTAL 1.391 1.386 1.245 1.214 839 970 150 - - 861 905 902
CLT 1.379 1.386 1.245 1.214 838 969 150 - - 861 895 892
ESTAGIO - - - - 1 1 - - - - - -
MENOR APRENDIZ 12 - - - - - - - - - - -
RPA - - - - - - - - - - 10 10 OBS.: Os funcionários enquadrados no Regime Jurídico MENOR APRENDIZ passaram a ser enquadrados como CLT a partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Fevereiro de 2019.
CAP-4.0 Jan/20 Fev/20 Mar/20 Abr/20 Mai/20 Jun/20 Jul/20 Ago/20 Set/20 Out/20 Nov/20 Dez/20
TOTAL 902
CLT 892
RPA 10 6.2. Distribuição dos profissionais por Sexo
CAP-4.0 Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19
TOTAL 1.391 1.386 1.245 1.214 839 970 150 - - 861 905 902
FEMININO 1.143 1.139 1.015 986 689 808 106 - - 696 734 731
MASCULINO 248 247 230 228 150 162 44 - - 165 171 171
CAP-4.0 Jan/20 Fev/20 Mar/20 Abr/20 Mai/20 Jun/20 Jul/20 Ago/20 Set/20 Out/20 Nov/20 Dez/20
TOTAL 902
FEMININO 731
MASCULINO 171 6.3. Distribuição dos profissionais por Faixa Etária
CAP-4.0 Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19
TOTAL 1.391 1.386 1.245 1.214 839 970 150 - - 861 905 902
18 – 20 9 9 9 9 6 5 - - - 3 4 4
21 – 30 431 425 375 366 215 217 28 - - 233 246 242
31 – 40 498 498 459 451 303 364 63 - - 319 334 335
41 – 50 273 272 245 239 194 223 32 - - 194 203 202
51 – 60 148 150 127 122 100 131 20 - - 93 97 98
61 – 70 29 29 27 24 19 28 6 - - 17 18 18
71 – 80 3 3 3 3 2 2 1 - - 2 3 3
COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE
Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Janeiro de 2020 16
CAP-4.0 Jan/20 Fev/20 Mar/20 Abr/20 Mai/20 Jun/20 Jul/20 Ago/20 Set/20 Out/20 Nov/20 Dez/20
TOTAL 902
18 – 20 4
21 – 30 238
31 – 40 338
41 – 50 202
51 – 60 99
61 – 70 18
71 – 80 3 6.4. Distribuição dos profissionais por Categoria
CAP-4.0 Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19
TOTAL 1.391 1.386 1.245 1.214 839 970 150 - - 861 905 902
ADMINISTRATIVA 97 86 85 82 79 76 13 - - 89 91 91
APOIO 693 696 627 604 383 440 28 - - 352 358 358
APOIO ESPEC. 111 111 108 107 86 103 17 - - 85 90 90
APRENDIZ 0 12 12 12 11 11 - - - - - -
ENFERMAGEM 309 309 264 264 186 232 51 - - 210 224 223
MEDICO 169 172 149 145 93 107 41 - - 125 132 130
TSVE 12 - - 1 1 1 - - - - 10 10 OBS.: Parte dos funcionários enquadrados na Categoria TSVE (Trabalhadores Sem Vínculo Empregatício) passaram a ter outro enquadramento a partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Fevereiro de 2019, foi o caso específico da categoria APRENDIZ.
CAP-4.0 Jan/20 Fev/20 Mar/20 Abr/20 Mai/20 Jun/20 Jul/20 Ago/20 Set/20 Out/20 Nov/20 Dez/20
TOTAL 902
ADMINISTRATIVA 91
APOIO 358
APOIO ESPEC. 90
ENFERMAGEM 223
MEDICO 130
TSVE 10 6.5. Profissionais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta com 40 horas semanais
ou mais. 33
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Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Janeiro de 2020 17
7. APONTAMENTOS
1. Funcionários apenas com desconto da rubrica SALÁRIO.
2. Os dados referentes aos funcionários lotados da SEDE da OS foram contemplados de forma integral no relatório do objeto PROGRAMA CEGONHA CARIOCA, conduzido pela mesma OS.
8. RECOMENDAÇÕES
1. Esclarecer a carga horária dos profissionais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta com 40 horas semanais ou mais, citados no item 6.5.
2. Esclarecer a causa dos funcionários que, apesar de cadastrados com lotação na CAP-4.0 e com vínculos ativos, não constarem na Folha de Controle de Pagamento.
3. Disponibilizar a relação nominal dos beneficiários de Vale Transporte, Vale Alimentação e Vale Refeição.