“como cumprir as obrigatoriedades do sped de forma segura e sustentável”
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“Como cumprir as obrigatoriedades do SPED de forma segura e sustentável”. Edson Lima. &. INFORMAÇÃO. &. INFORMAÇÃO. TECNOLOGIA. TECNOLOGIA. O Brasil é o país em que as empresas gastam mais tempo para se manterem em compliance *. São 2600 horas por ano para cumprimento às obrigações* - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
“Como cumprir as obrigatoriedades do SPEDde forma segura e sustentável”.
Edson Lima
InformaçõesEmpresariais
Soluções
EducaçãoCorporativa
Consultoria
Mais de 40 anos - Mais de 100 mil Clientes
60 produtos
60 mil newsletters enviadas diariamente
1,5 milhão de consultas por ano
160 mil livros vendidos
Mais de 520 cursos realizados
12 mil profissionais atendidos em cursos
por ano (+ de 6.000 só em SPED)
1.000 colaboradoresSoluções
INFORMAÇÃO
TECNOLOGIA&
- Compliance
- Produtividade
- Gestão de Riscos
- Compliance
- Produtividade
- Gestão de Riscos
INFORMAÇÃO
TECNOLOGIA&
O Brasil é o país em que as empresas
gastam mais tempo para se manterem em
compliance*. São 2600 horas por ano para
cumprimento às obrigações*
A soluções da IOB reduzem esse tempo de
trabalho conferindo total segurança,
confiança e eficiência à rotina tributária.
* Fonte: Banco Mundial
A IOBInformação gerando Solução
UNIVERSO EMPRESARIAL* CARGA TRIBUTÁRIA*
NORMAS REGULATÓRIAS* SONEGAÇÃO*
+ de 4 MI Formais + de 2 MI no Super Simples+ de 2 MI no Lucro Presumido+ de 200 mil no Lucro Real (+ de 12 mil têm acomp. Diferenciado)
+ de 4 mil normas expedidas de jan a jun/10
Em média 4 alterações legais por hora útil
Em 2009 a TIPI sofreu 675 alterações
• Índice médio de sonegação no Brasil é de 25% (Equivalente à cifra de + de R$ 200 BI)
• Objetivos: Índice igual ao do Chile de 15% em 5 anos Índice de países desenvolvidos de 7% em 10 anos
92 Tributos+ de 100 tipos de documentos fiscais diferentes+ de 170 obrigações acessórias
+ de R$ 1,09 TRI em 2009 (35,02% do PIB)
Arrecadação diária de tributos foi de R$ 3 BI
Contexto Tributário BrasileiroA evolução da administração pública em gerir tributos
Usuários Legalmente Autorizados
FISCALIZAÇÃO
UNIÃO MUNICÍPIOSESTADOS / DF
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
Livros Diário e Razão, BP, DRELALUR
AIDFNota Fiscal Modelo 1 e 1ALivro de Entrada, Livro de Saída,Livro de Inventário, Livro deApuração do ICMS e do IPI e o CIAP Modelo C ou D
Livro Modelo 51 e 53
SINTEGRA*, GIA*
NFS-e, EFD FOLHA, e-Lalur, etc.
IN86*, MANAD*, DACON* DES, GISS
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL COM CIAP
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/COFINS
S P E D
Contexto Tributário BrasileiroA evolução da administração pública em gerir tributos
SPEDPesquisa IOB – Segurança
Acuracidade dasInformações
Cadastros(Mercadorias, Clientes e Fornecedores)
Processos
Sistemas
14%
16%
15%
16%
357Empresas
4ª 5ª
12%
13%
12%
10%
456Empresas
AMOSTRAS
EDIÇÕES
Nível de segurança das empresas em relação às informações játransmitidas ou à transmitir para o ambiente nacional do SPED.
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – “CIAP”
O que é Ativo Imobilizado?
Quais Ativos possibilitam direito ao crédito fiscal?
Como se calcula o crédito de ICMS do Ativo Imobilizado?
Como se apropria esse crédito?
O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital.
Quais os riscos na implantação de um projeto de CIAP?
Agenda CIAP
Segundo a Lei das Sociedades Anônimas:
“São os direitos que tenham por objeto bens corpóreos
destinados à manutenção das atividades da companhia ou
da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os
decorrentes de operações que transfiram à companhia os
benefícios, riscos e controle desses bens.”
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Ativo Imobilizado - Conceito
Quais Ativos possibilitam direito a crédito fiscal?
“Os bens do ativo imobilizado utilizados de forma efetiva na comercialização, industrialização ou na prestação de serviços tributados ou, não o sendo, haja expressa previsão legal de manutenção do crédito fiscal”.
Observação: Nas aquisições de partes e peças o crédito só será admitido no momento em que o bem produzido for colocado em funcionamento.
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Direito ao Crédito Fiscal
Da vedação ao Crédito:
• Veículos de transporte pessoal.
• Bens para integração ou consumo em processo de industrialização ou na comercialização quando a saída do produto resultante não for tributada ou estiver isenta do imposto, exceto se tratar-se de saída para o exterior;
• Bens utilizados na área administrativa
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Vedação ao Crédito Fiscal
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Cálculo do Crédito de ICMS - Apropriação
Para realizar o aproveitamento deve-se:
• Adquirir Ativo que seja destinado a atividade da empresa;
• Dividir o valor do ICMS constante na Nota Fiscal de aquisição a base 1/48 para determinar a parcela ideal;
• Verificar mensalmente a correspondência entre o valor das operações de saídas e prestações tributadas e o total das operações de saídas e prestações do período para determinar a porcentagem da parcela ideal que será creditada;
• Emitir Nota Fiscal com CFOP 1604 destacando a apropriação (algumas UF’s).
• Escriturar o CIAP na EFD.
AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
Descrição do bem
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Cálculo do Crédito de ICMS – Apropriação - Exemplo:
Máquina Industrial
Valor do Bem Valor do ICMS destacado
R$ 100.000,00 R$ 12.000,00
PARCELA IDEAL
Valor do ICMS destacado Dividir
48
Valor
R$ 250,00
PARCELA EXATA DE APROPRIAÇÃO
Saídas Tributadas ou Beneficiadas“com manutenção do Crédito”
R$ 100.000,00 67%
Saídas beneficiadas pela Isençãoou Redução Base de Cálculo“sem manutenção do crédito”
R$ 50.000,00 33%
Total das Saídas R$ 150.000,00 100%
Parcela Exata de Apropriação no Período
R$ 250,00
67%
R$ 167,50
R$ 12.000,00
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital
O que é?Apresentação mensal obrigatória, em leiaute oficial padronizado, da escrituração dos documentos fiscais de entrada e saída, bem como sua apuração de ICMS e IPI por estabelecimento.
Quem está obrigado?Todos os contribuintes do ICMS e do IPI, conforme Convênio ICMS nº 143/2006.
Desde quando?Desde janeiro de 2009 considerando listagem derivada do Protocolo ICMS Nº 77/2009 e atualizações posteriores. Bloco G (CIAP) entra em vigor a partir de janeiro de 2011.
Penalidades:Pelo atraso – Conforme informações constantes no Regulamento de ICMS de cada Unidade da Federação para atraso ou não entrega de livros fiscais obrigatórios.Pelo conteúdo – Conforme informações na legislação vigente do ICMS e do IPI.
O que substitui?Livros de entrada, de saída, de apuração de ICMS e IPI, de inventário, de controle de crédito de ICMS do ativo permanente e informações correspondentes à IN 86/2001.
Qual Certificado Digital? Quem assina? Qual meio de entrega?A1 ou A3, assinado pelo representante legal da empresa ou, PJ ou PF com procuração eletrônica e entregue via PVA.
Fundamentação LegalRegulamentos do ICMS e IPI, Convênio ICMS nº 143/2006 e Protocolo ICMS Nº 77/2009.
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referências (registros de tabelas)
C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
E Apuração do ICMS e do IPI
G Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP
– modelos “C” e “D”
H Inventário Físico
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital
LINHAS GERAIS:
Falta de investimento na área de negócios
- Não investir em ferramentas de gestão tributária
- Não investir na capacitação das pessoas envolvidas
- Não investir em acompanhamento das mudanças na legislação
Implementação de Projetos SPED
- Considerar um projeto exclusivamente de TI, quando é corporativo
ESPECIFICAMENTE SOBRE O CIAP:
Procedimentos fiscais:
- Não identificar a correta destinação do bem do ativo adquirido
- Não realizar a apropriação da parcela exata do crédito
- Não perceber a diferenciação da escrituração do crédito por UF
Configurações/parametrizações:
- Incorretas ou desatualizadas dos sistemas geradores dos arquivos
- Não conciliar as informações fiscais com as informações contábeis
Cadastros:
- Falta de saneamento e de atualização.
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Quais os riscos na implantação do projeto?
Escrituração Fiscal da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS
Definições Gerais.
Dos Regimes e Modalidades de Apuração da Contribuição.
Da apropriação dos Créditos da Contribuição.
A Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS e o seurelacionamento com o DACON, EFD e ECD.
Quais os riscos na implantação de um projeto de EFD PIS/COFINS?
Sumário Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS
Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Dos Regimes e Modalidades de Apuração da
Contribuição
Do Regime Cumulativo:
Conforme a Le nº 9.718/1998, enquadram-se neste regime basicamente as empresas tributadas pelo Imposto de Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado. Neste regime o Imposto é cobrado em Cascata. Alíquota de 3% para COFINS e 0,65 para PIS.
São contribuintes da Contribuição na modalidade cumulativas as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as ME e as EPP submetidas ao regime do Simples e aquelas sujeitas à modalidade não cumulativa da contribuição ou, ainda, em relação ao PIS-Pasep, aquelas que estão sujeitas a outras modalidades de contribuição.
Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Dos Regimes e Modalidades de Apuração da
Contribuição
Do Regime Não Cumulativo:
Conforme as Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, enquadram nesse regime basicamente as empresas com o Imposto de Renda com base no Lucro Real. Neste regime há o aproveitamento do crédito da contribuição relativo à etapa anterior, similar ao ICMS. Alíquota de 7,6% para COFINS e 1,65 para PIS, em geral.
São contribuintes nessa modalidade, conforme o enquadramento, as pessoas jurídicas que auferirem receitas, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, exceto das seguintes operações:
a) exportação de mercadorias para o exterior;b) prestação de serviços para pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior cujo pagamento represente ingresso de divisas;c) vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.
Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Dos Regimes e Modalidades de Apuração da
Contribuição
Enquadramento:
Não se encontram sujeitas à modalidade não cumulativa do PIS/COFINS e, portanto, permanecem sujeitas às normas da legislação vigente anteriormente às Leis nos 10.833/2003 e 10.637/2002:
II - as pessoas jurídicas tributadas pelo Imposto de Renda com base no lucro presumido ou arbitrado;
III - as pessoas jurídicas optantes pelo Simples;
V - os órgãos públicos, as autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, e as fundações cuja criação tenha sido autorizada por lei;
VII.1 - sujeitas à substituição tributária das contribuições;
Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Da apropriação dos Créditos da Contribuição
De acordo com o art. 3º da Lei nº 10.637/2002 e 10.833/2003,a Pessoa Jurídica poderá, por exemplo, apurar crédito sobre:
• Bens para revenda• Bens utilizados como insumos• Serviços utilizados como insumos• Despesas de energia elétrica• Despesas de aluguéis de prédios• Despesas de armazenagem e fretes na operação de venda• Despesas de contraprestações de arrendamento mercantil• Encargos de depreciação sobre bens do ativo imobilizado• Encargos de amortização de edificações e benfeitorias• Devoluções de vendas sujeitas a não-cumulatividade
Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Definições
O que é?Apresentação mensal obrigatória, em leiaute oficial padronizado, da escrituração das operações sujeitas ao PIS/COFINS, bem como sua apuração.
Quem está obrigado?A partir de Jan/2011, as empresas do Lucro Real com acompanh. diferenciado (Portaria nº 2.923/09);A partir de Jul/2011, as demais empresas tributadas com base no Lucro Real;A partir de Jan/2012, empresas do Lucro Presumido ou Arbitrado.
Penalidades:Pelo atraso – Multa de R$ 5.000,00 por mês calendário ou fração de atraso;Pelo conteúdo – Multa sobre o valor da operação incorreta, conforme legislação PIS/COFINS.
O que substitui?A RFB compromete-se a eliminar as informações exigidas em outras obrigações acessórias, tais como o DACON, mas não cita como e quando. A transmissão da EFD-PIS/COFINS, supre, em relação aos arquivos correspondentes, a exigência contida na IN86/2001.
Qual Certificado Digital? Quem assina? Qual meio de entrega?A3, assinado pelo representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da IN RFB nº 944/09 e entregue via PVA criado para este fim.
Fundamentação LegalADE COFIS nº 31/10, legislação do PIS/COFINS, IN RFB 1.052/10 e 1060/10.
Valor OrigemDacon FichaPis/ Pasep
Dacon FichaCofins
( + ) Total de vendasNotas FiscaisMerc. E Serviço 07A / A7B 17A / 17B
( + ) Total das Outras Receitas (Operacional/Não Operacional) Contabilidade 07A / A7B 17A / 17B
( - ) Receitas I sentas, vendas canceladas, devoluções Notas Fiscais 07A / A7B 17A / 17B
( - ) Vendas de Bens do Ativo Imobilizado Notas Fiscais 07A / A7B 17A / 17B
( - ) Vendas de prod./merc. Sujeitas à subs. Ou inc. Monofásica Notas Fiscais 07A / A7B 17A / 17B
( + ) Total das Compras (Insumos e Serviços) 06A / 06B / 13 / 14 16A / 16B / 23A / 24
( + ) Aluguéis pagos a Pessoa J urídica utilizados nas atividades da empresa Contabilidade 06A / 06B / 13 / 14 16A / 16B / 23A / 24
( + ) Encargo de Depreciação/Amortização de bem do ativo imobilizado
( + ) Devolução de Vendas
( - ) Compras isentas / Alíquota zero
( - ) Compras com substituição tributária ou incidência monofásica
Descrição Saldo
Total de débito
Total de crédito
Saldo devedor ou credor
Retenção de Pis e Cofins na Fonte (Ficha 30)
DÉBITOS
Valor Origem
( + ) Total de vendas
( + ) Total das Outras Receitas (Operacional/Não Operacional) Contabilidade
( - ) Receitas I sentas, vendas canceladas, devoluções
( - ) Vendas de Bens do Ativo Imobilizado Notas Fiscais
( - ) Vendas de prod./merc. Sujeitas à subs. Ou inc. Monofásica
( + ) Total das Compras (Insumos e Serviços)Notas FiscaisMerc. E Serviço
06A / 06B / 13 / 14 16A / 16B / 23A / 24
( + ) Aluguéis pagos a Pessoa J urídica utilizados nas atividades da empresa Contabilidade 06A / 06B / 13 / 14 16A / 16B / 23A / 24
( + ) Encargo de Depreciação/Amortização de bem do ativo imobilizado Contabilidade 06A / 06B / 13 / 14 16A / 16B / 23A / 24
( + ) Devolução de Vendas Notas Fiscais 06A / 06B / 13 / 14 16A / 16B / 23A / 24
( - ) Compras isentas / Alíquota zero Notas Fiscais 06A / 06B / 13 / 14 16A / 16B / 23A / 24
( - ) Compras com substituição tributária ou incidência monofásica Notas Fiscais 06A / 06B / 13 / 14 16A / 16B / 23A / 24
Descrição SaldoDacon FichaPis/ ` Pasep
Dacon FichaCofins
Total de débito 07A / A7B 17A / 17B
Total de crédito 06A / 06B / 13 / 14 16A / 16B / 23A / 24
Saldo devedor ou credor 15B 25B
Retenção de Pis e Cofins na Fonte (Ficha 30)
CRÉDITOS
EFD PIS COFINS
Bloco ABloco CBloco D
EFD
Bloco CBloco D
ECD
Bloco I
Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Relacionamento com o DACON, EFD e ECD
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referências (registros de tabelas)
A Documentos Fiscais I – Serviços (ISSQN)
C Documentos Fiscais II – Mercadorias (ICMS)
D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
F Demais Documentos e Operações
M Apuração do PIS e COFINS
1 Complemento da Escrituração (Controle de Saldos dos
Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e
Outras Informações)
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Estrutura
Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Exemplo de Arquivo txt
Movimentação Fiscal apenas de PIS COFINS Apuração do PIS COFINS (centralizada)Identificação e referências da matrizIdentificação e referência das filiais
LINHAS GERAIS:
Falta de investimento na área de negócios
- Não investir em ferramentas de gestão tributária
- Não investir na capacitação das pessoas envolvidas
- Não investir em acompanhamento das mudanças na legislação
Implementação de Projetos SPED
- Considerar um projeto exclusivamente de TI, quando é corporativo
ESPECIFICAMENTE SOBRE A EFD PIS/COFINS:
Procedimentos fiscais:
- Não identificar todos os documentos fiscais geradores do crédito,
conforme artigo 11 da IN RFB nº 1.015/2010;
- Não certificar a qualidade dos saldos iniciais dos créditos
Criação/Configurações/parametrizações de Sistemas:
- Evidenciar a escrituração por estabelecimento e apuração por matriz
- Não conciliar as informações fiscais com as informações contábeis
Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Quais os riscos na implantação do projeto?
Escrituração Fiscal Digital do CIAP e PIS/COFINS O que fazer?
• Conscientização Organizacional: Mudança cultural evidenciando o risco corporativo, não departamental, de entregar informações sem a devida certificação;
• Acompanhamento Legal: Estar atentos às mudanças no conjunto de leis, normas e instruções que definem o SPED (mapeamento, definição do escopo e análise de impactos nos processos e sistemas);
• Revisão e adequação dos processos: Acompanhamento da cadeia de atividades de todas as áreas da organização, sobretudo, contábil, fiscal e logística;
• Saneamento e monitoramento dos cadastros:Necessário atualização constante do NCM nas mercadorias, por exemplo;
• Validação, cruzamento e auditoria dos arquivos:Auditar informações antes do envio ao SPED;
• Gestão estratégica do risco fiscal - compliance
Prover um serviço de alta qualidade,
amparado pela expertise da IOB, para
uma aderência segura e sustentável das
empresas ao SPED, garantindo sua
integridade tributária na elaboração,
geração e apresentação por meio digital
das informações fiscais e contábeis.
Nota Fiscal Eletrônica
Escrituração Fiscal Digital – COM CIAP
Escrituração Contábil Digital
Escrituração Fiscal Digital Do PIS/COFINS
Registro De Controle E Produção De Estoques
Livro De Apuração Do Lucro Real Eletrônico
Escrituração Digital Da Folha De Pagamento
Universo de atuação
IOB CERTIFICAÇÃO SPED Proposta de Valor
Proposta de valor
Fase Atividades Resp.
I - Diagnóstico
• Compreensão total do negócio - entrevistas técnicas;• Definição e coleta da documentação necessária para o projeto;• Análise da operação quanto ao compliance fiscal e estudo de risco;• Mapeamento de leiaute conforme negócio do cliente;• Apontamentos dos desvios em processos (tributários / sistêmicos);• Elaboração de plano de ação apontando as adequações necessárias.
II - Adequação• Execução, por parte da empresa, na base, das adequações apontadas com acompanhamento e orientação dos especialistas da IOB.
III – Geração I• Geração do Arquivo em Formato .txt seguindo os critérios definidos nas etapas anteriores.
IV – Certificação Inicial
• Validação sistêmica da estrutura do arquivo gerado;• Verificação de conformidade do conteúdo do arquivo gerado com a documentação coletada pela IOB no início do projeto; • Elaboração de plano de ação para ajustes iniciais;• Apoio da IOB nas correções da base solicitadas no Plano de Ação inicial.
• Relatório final de certificação apontando todas as inconsistências encontradas, as correções realizadas, considerações da IOB quanto ao risco e recomendações finais de melhorias.
V – Geração II • Geração do Arquivo final com as informações corrigidas na base.
VI – Certificação Final
IOB
IOB
IOB
CLIENTE
IOB
CLIENTE
CLIENTE
IOB CERTIFICAÇÃO SPED Etapas para implementação sustentável do SPED
IOB SPED Fluxo de Ofertas
COMPLIANCE EBLINDAGEM FISCAL
COMPLIANCE EBLINDAGEM FISCAL
Certificação das Notas Fiscais EletrônicasMapeamento tributário e de cadastrosAuditoria eletrônica avançadaImplementação segura e sustentávelPerformance e segurança tributária
IOB SPED Fluxo de Ofertas
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