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Relatório de AtividadesComitê de Pronunciamentos Contábeis

COMITÊ DEPRONUNCIAMENTOSCONTÁBEIS

2013

Integrantes do CPC

Associação Brasileira das Companhias Abertas

COMITÊ DEPRONUNCIAMENTOSCONTÁBEIS

Relatório de AtividadesComitê de Pronunciamentos Contábeis

Integrantes do CPC

2013

Associação Brasileira das Companhias Abertas

Relatório de atividades do CPC - 2013

Comitê de Pronunciamentos Contábeis 6Reuniões Regimentais 7Grupos de Trabalho e Estudo 11Andamento dos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações Técnicas 13Representações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 17Atividades Operacionais 20

Sum

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6Relatório de atividades do CPC- 2013

Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Coordenadorias do CPCDe 16 de fevereiro de 2012 a 28 de fevereiro de 2013

OperaçõesVerônica Cunha de Souto Maior - CoordenadoraEliseu Martins - Vice-coordenador

Relações InstitucionaisAlfried Plöger – CoordenadorHaroldo Reginaldo Levy Neto - Vice-coordenador

Relações InternacionaisNelson Carvalho – CoordenadorIdésio da Silva Coelho Júnior - Vice-coordenador

TécnicaEdison Arisa Pereira – CoordenadorErnesto Rubens Gelbcke - Vice-coordenador

MembrosAdeildo Osório de OliveiraCarlos Henrique CarajoinasPaulo Giovanni ClaverReginaldo Ferreira Alexandre

A partir de 1º de março de 2013

OperaçõesVerônica Cunha de Souto Maior - CoordenadoraEliseu Martins - Vice-coordenador

Relações InstitucionaisAlfried Plöger – CoordenadorHaroldo Reginaldo Levy Neto - Vice-coordenador

Relações InternacionaisIdésio da Silva Coelho Júnior – CoordenadorNelson Carvalho - Vice-coordenador

TécnicaEdison Arisa Pereira – CoordenadorErnesto Rubens Gelbcke - Vice-coordenador

Membros

Adeildo Osório de OliveiraCarlos Henrique CarajoinasPaulo Giovanni ClaverReginaldo Ferreira Alexandre

Composição:

ABRASCAAssociação Brasileira das Companhias Abertas;

APIMEC NacionalAssociação dos Analistas e Profissionais de

Investimento do Mercado de Capitais;

BM&FBOVESPABolsa de Valores, Mercadorias e Futuros;

CFCConselho Federal de Contabilidade;

FIPECAFIFundação Instituto de Pesquisas Contábeis,

Atuariais e Financeiras; e

IBRACONInstituto dos Auditores Independentes do Brasil.

Entidades convidadas:

Confederação Nacional da Indústria e Federação Brasileira de Bancos (CNI)

Aldo BertolucciCelso Ratto

Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) Wilson Salmeron Gutierrez

Ademiro Vian

Órgãos Reguladores convidados:

Comissão de Valores Mobiliários (CVM)José Carlos Bezerra da Silva

Paulo Roberto Gonçalves Ferreira

Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

Gabriel Almeida CaldasElder Salles

Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB)Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva

Paulo Eduardo Nunes Verçosa


Reuniões RegimentaisNo ano de 2013 foram realizadas 12 reuniões

ordinárias e 1 Assembleia de Presidentes, com os seguintes assuntos pautados:

Assembleia de Presidentes

3/5/13 Aprovação do Relatório de Ativi-dades do CPC, referente ao ano de 2012. Alteração do Regimento Interno do CPC – Aprovação para inclusão da previsão de emissão de documentos de revisão de pronun-ciamentos. Aprovação da participa-ção como convidadas nas reuniões do CPC de entidades reguladoras que tem prerrogativas de emissão de normativos contábeis (ANS, ANEEL, ANTT e PREVIC).

Reuniões Ordinárias

11/1/13 Apresentação e discussão da carta de comentários ao Exposure Draft – Investment Entities oriunda do GT-IASB com a participação da re-presentante do Grupo de Trabalho, Tânia Regina Sordi Relvas. Análise e aprovação das seguintes minutas para Audiência Pública: Interpreta-ção Técnica ICPC 09 – Demonstra-ções Contábeis Individuais, Demons-trações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Méto-do de Equivalência Patrimonial; Re-visão da Interpretação Técnica ICPC 08 – Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos e Re-visão do Pronunciamento Técnico CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação. Análise do Plano de Trabalho para o ano de 2013. Foi informado que houve a reunião da Diretoria da FACPC, no dia 5 de ja-neiro de 2013.

1/2/13 Análise dos documentos de Revisão de Pronunciamentos do CPC. Inclu-são das atividades do GE de Notas Explicativas e despesas realizadas pela FACPC no Relatório de Ativida-des 2012 e consequente aprovação da prorrogação da revisão deste relatório. Apresentação e aprova-ção do Plano de Trabalho 2013. Aprovação das minutas do ICPC 09 (R2), que trata das Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstra-ções Separadas, Demonstrações

Consolidadas e Aplicação do Mé-todo de Equivalência Patrimonial, do ICPC 18, que trata de Custos de Remoção de Estéril (Stripping) de Mina de Superfície na Fase de Produção e da carta sobre IAS16 - Clarification of acceptable methods of depreciation and amortization. Criação do GT de Ágio em Incor-poração de Entidades, que será composto pelos Srs. Edison Arisa, Eliseu Martins, Idésio Coelho, Regi-naldo Alexandre e José Carlos Be-zerra. Apresentação da minuta da carta sobre Annual Improvements to IFRS 2011 - 2013 Cycle. Indicação do Sr. Silvio Takahashi para relato-ria deste documento no GTT 16 do GLENIF/GLASS. Indicação do Sr. Silvio Takahashi para relatoria deste documento no GTT 15 do GLENIF/GLASS. Designação dos relatores dos documentos que estão sob análise do GT IASB. Estes relatores também foram indicados para se-rem relatores destes documentos no GTTs do GLENIF/GLASS. Instituição dos Grupos Técnicos de Trabalho - GTTs 16 e 17 no GLENIF/GLASS. Informações sobre as doações fei-tas e recebidas pela FACPC.

1/3/13 Comunicada a divulgação do ED IFRS Taxonomy - XBRL no site do IASB, para audiência publica. Apresentação do contexto geral da Taxonomia - XBRL no mundo e o histórico das ações desenvolvi-das pelos grupos do XBRL – CFC. Análise do Projeto de Alteração do Código Comercial que Disciplina a Escrituração e Normas Con-tábeis. Apresentação e aprova-ção das minutas das cartas sobre IAS16 - Clarification of accepta-ble methods of depreciation and amortization, IAS19 - Discount Ra-tes, IAS 36 - Recoverable amount disclosure e IFRS 10 e IAS 32 – Puts on NCI. Na apresentação das minutas das cartas sobre IAS 28 - Equity Method, IFRS 10/IAS 28 – Sale or Contribution of Assets between an Investor and its Asso-ciate or Joint Venture e IFRS 11 – Amendments, os membros do CPC contribuíram com sugestões de al-terações. Repassadas informações sobre o andamento das parcerias firmadas pela FACPC. Posse do Sr.

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Idésio Coelho como coordenador Internacional do CPC, em subs-tituição ao Sr. Nelson Carvalho, que renunciou ao cargo e passa a assumir a vice-coordenadoria.

5/4/13 Apresentação do parecer emiti-do pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre a CAT/Nº 202/2013 e decidiu-se que o CPC irá apenas acompanhar o as-sunto. Apresentação do relatório sobre as cartas elaboradas pelo GT IASB em respostas às consultas do IASB. Foram listados os temas que ainda estão sob análise do CPC e as cartas emitidas pelo co-mitê com relação às consultas do IASB/IFRIC em 2013. A Srª Verôni-ca comentou sua participação na 7ª Reunião Ordinária do Diretório GLENIF/GLASS, em Guayaquil, no Equador. Comentou também sobre sua participação como pai-nelista do II Seminário Internacio-nal de Normas Internacionais de Informação Financeira. Comuni-cados o envio das cartas do GTT 15 e GTT 13 e a criação do GTT 20. Esclarecimentos sobre o pro-cesso de reestruturação dos sites do CPC e FACP. Informações so-bre os novos convênios firmados pela FACP. Aprovação do Manual de Despesas. Informações sobre o X Seminário Internacional do CPC. O Sr. Alexsandro Broedel foi aprovado como representante no Accounting Standards Advisory Forum (ASAF) realizada pelo GLE-NIF/GLASS. Aprovação do Sr. Ha-roldo Levy como representante do CPC no Grupo Comissão Brasilei-ra de Acompanhamento do Relato Integrado (IIRC – Internacional In-tegrated Reporting Concil).

3/5/13 Aprovadas as minutas dos docu-mentos de Revisão de Pronuncia-mento Técnico dos itens CPC 36, CPC 46 e CPC 35. Os documen-tos foram disponibilizados à audi-ência pública conjunta CPC-CFC--CVM por 30 dias. Decidiu-se que os itens 44 a 46, citados na ICPC 09, não serão excluídos do artigo. Esclarecimentos sobre a criação do Grupo de Acompanhamen-to Contábil (criado pela Receita

Federal do Brasil) e do grupo de advogados da Faculdade de Di-reito da Fundação Getúlio Vargas que estão estudando a minuta do Código Comercial. Os Srs. Carlos Carajoinas e Paulo Claver foram definidos como representantes do CPC no Projeto 2013 - Ano da Contabilidade e o Sr. Alfried Plö-ger como representante do CPC na 3ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Inde-pendente do Ibracon. Informado que a empresa organizadora do IFRS Conference está utilizando o logotipo da FACPC em outros eventos sem autorização. Decidiu--se que o Plano de Trabalho será disponibilizado no site do CPC, cancelando assim a coletiva de imprensa na CVM.

7/6/13 Comunicado que os documentos da revisão feita decorrentes das mudanças do IFRS 10, 11, 12 e 13 foram separados em quatro blocos, sendo um de interpretação técnica e três de pronunciamentos, devido à sua extensão, a fim de facilitar o processo de audiência pública. Aprovada a participação do presidente da AMEC, Sr. Mau-ro Cunha, para participar de uma reunião do CPC para apresentar as preocupações do mercado em relação a estas IFRSs. A Sra. Ve-rônica Souto Maior esclareceu que foi aprovado em plenária do CFC a prerrogativa de editar Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) o que desobriga a necessidade le-gal que uma Resolução seja emiti-da para capear a edição das Nor-mas Brasileiras de Contabilidade. Definiu-se a criação de um grupo composto pelos senhores Idésio Coelho, Nelson Carvalho, Eliseu Martins, Edison Arisa e a senhora Verônica Souto Maior, sob a co-ordenação do primeiro, onde se discutirá a forma de um documen-to que esclareça acerca de temas sobre os quais há dúvidas comuns que vem sendo objetos de consul-ta nos e-mails do CFC e do CPC. Foi aprovado pelos membros que a revisão do texto CPC 36 somen-te será levada à audiência publica após a audiência dos blocos de documentos referenciados na pri-


meira frase deste texto. Definiu-se que o Sr. Arisa será o representan-te do CPC na reunião do CReCER 2013.

5/7/13 Atualização dos projetos que esta-vam sob análise do GT IASB com a ratificação dos EDs de grande relevância para o Brasil. Decidiu--se que a SUSEP será convidada para fazer parte das discussões do GT sobre o ED de Leasing e o de Seguros. Foi aprovada a par-ticipação do Sr. Arisa como re-presentante do CPC no Grupo de Estudos criado pelo GLENIF para analisar o tema Notas Explicati-vas. O Conselho Curador aceitou o pedido de renúncia à diretoria administrativa da FACPC, feita pelo Sr. Haroldo Levy. Firmado convênio com o BNDES, que irá aportar recurso anualmente para a FACPC. Foram repassadas in-formações sobre a organização do X Seminário Internacional do CPC. O Sr. Plöger solicitou o ajuste de alguns pontos no Manu-al para Custeio ou Reembolso de Despesas FACPC. O CPC teve re-presentantes no Workshop de Ca-pital Aberto – A experiência com IFRS no Brasil e no 5º Encontro Nacional de RI com o Mercado de Capitais. Na impossibilida-de da participação do Sr. Arisa como representante do CPC no CReCER 2013, definiu-se que o Sr. Idésio será seu substituto. Os membros foram informados sobre a decisão da CVM de não endos-sar normas emitidas por outra entidade que não o CPC. O Sr. Gelbcke será representante vo-tante do CPC na eleição do pre-sidente do IFASS, porém discutiu--se a possibilidade de que o Sr. Idésio fique como representante, uma vez que é o Coordenador de Relações Internacionais.

2/8/13 Aprovação da minuta do ED

2013/5 que trata do Regulatory Deferral Account. A Sra. Verônica informou que foram eleitos os no-vos membros do GLENIF e que está sob análise a criação de uma Asso-ciação Civil do GLENIF com sede em Montividéu. Decidiu-se que os recursos da FACPC que estavam na

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Caixa Econômica Federal devem ser transferidos para o Banco do Brasil, pois este acatou o entendi-mento que a FACPC é imune para efeito tributário. Os membros foram informados de que os recursos do BNDES para a FACPC foram rece-bidos e que parte deles é destinada às atividades da FACPC e a parte destinada a IFRS Foundation será remetida. Aprovação das altera-ções propostas para o Manual para Custeio ou Reembolso de Despesas FACPC. Foi anunciado o nome do Sr. Plöger como Diretor Adminis-trativo da FACPC, a ser aprovado pelo Conselho Curador. Definiu-se que o Sr. Plöger será o represen-tante do CPC no 13º Congresso do CRCMT. Foram anunciados que a FACPC organizará 2 roundtables e 2 outreach’s do IASB nos meses de setembro e outubro os quais tem como temas Leases, Contratos de Seguros e Estrutura Conceitual e estão em busca de parceiros finan-ceiros para os outreach’s.

6/9/13 A reunião contou com a presen-ça do Presidente da CVM, Sr. Le-onardo Pereira, e oportunamente os membros do CPC enfatizaram a importância da participação da CVM no processo da convergência contábil brasileira e manifestaram preocupação sobre o tema quali-dade versus quantidade das infor-mações divulgadas. Aprovação da minuta do ED 2013/6 – Leases, após a discussão do tema com re-presentantes da ABEL – Associação Brasileira das Empresas de Leasing. Decidiu-se não eliminar o pará-grafo 44 da ICPC 09 (R2) porém alterá-lo para uma redação mais simplificada. Aprovação da partici-pação do Sr. Adeildo Osório como representante do CPC e da FACPC na 2ª Semana Paulista da Contabi-lidade. Deliberou-se que o Sr. Nel-son Carvalho, a Sr.ª Verônica Souto Maior e o Sr. Idésio Coelho, que participaram pela suas entidades da 30ª Reunião do Grupo de Tra-balho Intergovernamental de Peritos em Padrões Internacionais de Con-tabilidade (ISAR), representariam também o CPC. Decidiu-se enca-minhar aos membros do CPC a lis-ta dos eventos futuros, solicitando


candidatos para representar o CPC. As indicações serão deliberadas e formalizadas pelo Comitê. Definiu--se que o Sr. Idésio Coelho será o representante do CPC nas reuniões internacionais IFASS (19 e 20 de setembro de 2013 em Bruxelas) e WSS (23 e 24 de setembro de 2013 em Londres).

11/10/13 Aprovação das minutas das cartas sobre os ED 2013/7 – Insurance Contracts e ED 2013/8 - Agricul-ture: Bearer Plants. As minutas da ICPC 09 sobre Tributos e da ICPC 09 (R2) - Demonstrações Contá-beis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Con-solidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial e do Documento de Revisão nº 05, que trata de alterações pontuais em dois pronunciamentos técnicos, foram aprovadas para a audiência pública conjunta CPC-CFC-CVM por 30 dias. O Sr. Eliseu repre-sentou o CPC em reuniões com a Receita Federal para tratar da Ins-trução Normativa nº 1.397/2013, em que se comprometeram autori-dades no sentido de que não será implantada dupla contabilidade, e sim um aprimoramento do modelo de hoje calcado no FCont para fins da segregação entre contabilidade para fins societários e contabilida-de para fins fiscais. Uma revisão da IN 1397/2013 será providen-ciada para melhor detalhamento.

1º/11/13 Aprovação do calendário de reuni-ões ordinárias de 2014. Aprovação das alterações propostas para os Pronunciamentos Técnicos 16 e 26. Aprovação da exclusão dos pará-grafos 44 a 46 da ICPC 09 (R2) me-diante a inclusão de um parágrafo de Disposições Transitórias. Institui-ção de um Grupo de Estudos sobre as Transações entre Entidades sob Controle Comum que será compos-to pelo Sr. Reginaldo, Sr. Eliseu, Sr. Idésio e mais dois membros a serem indicados para representantes da CVM e do CFC.

6/12/13 Apresentação da minuta inicial da carta sobre Conceptual Framework. Apresentação do Relatório de ativida-des do CPC de 2013. Aprovação do

Plano de trabalho do CPC para 2014. A reunião contou com a presença do Presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade e Presidente eleito do CFC José Martônio Alves Coelho e do Presidente do Ibracon Eduardo Pocetti que parabenizaram o traba-lho desenvolvido pelo CPC e coloca-ram-se a disposição para continuar apoiando o Comitê. Análise final do documento sobre Notas explicativas que será divulgado apenas no site do CPC como Consulta Pública por 60 dias. Após este período o documento voltará a ser discutido pelo CPC para disponibilizar em audiência pública conjunta CPC-CFC-CVM. Aprova-ção dos documentos de Revisão das Interpretações nº 01 e de Pronuncia-mentos nº 03.

Grupos de Trabalho e Estudo

GT- Normas do IASB

MembrosIdésio da Silva Coelho Júnior – Coordenador Ahmed KhatibArthur Alexandre dos Santos FilhoFernando de Angelo Carneiro ConstantinoHugo Ludwig WerninghausLuiz Murilo Strube LimaOsvaldo Zaneti Favero JúniorPaulo Giovanni ClaverReginaldo Ferreira AlexandreRogério Lopes MottaSilvio TakahashiTânia Regina Sordi RelvasVânia Maria da Costa BorgerthWilson Antonio Salmeron Gutierrez

27/02/13 Relato e discussão dos projetos: 2012/03 - IAS 28 – Equity Method, ED 2012/06 – IFRS 10/IAS 28 – Ven-da ou contribuição de subsidiária, ED 2012/07 – IFRS 11 – Amend-ments, IAS 36 – Recoverable amount disclosure, IFRS 10 e IAS 32 – Puts on NCI, IAS 19 – Discount rates. De-finição de relatores e sub-relatores dos projetos IFRS 11 – Elimination of intercompany results e IFRS 7: Off-setting of assets and liabilities.

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20/3/13 Relato e discussão dos projetos: ED 2012/4 – Amendments to IFRS 9, IFRS 11 – Elimination of intercom-pany profits, ED 2013/2 – Nova-tion of derivatives and continuation of hedge accounting, Classification as discontinued operations. Infor-me de aprovação pelo CPC dos se-guintes projetos: ED 2013/3 – IAS 28 – Equity Method, ED 2012/6 – IFRS 10/IAS 28 – Amendments e ED 2012/7 – IFRS 11 – Amen-dments. Definido o calendário de reuniões ordinárias do GT IASB para o ano 2014.

24/04/13 Relato e discussão dos projetos: ED 2013/3 – Financial instruments – Ex-pected credit losses e 2013/4 – IAS 19 – Defined Benefit Plans: Employee Contributions - Proposed amend-ments to IAS 19. Definição de relator e sub-relator do Outreach request: classification of particular financial instruments under IAS 32.

22/05/13 Relato e discussão dos projetos: 2013/4 – IAS 19 – Defined Bene-fit Plans: Employee Contributions - Proposed amendments to IAS 19, Rate regulation e ED 2013/5 - Re-gulatory-Deferral Account. Defini-ção de relator e sub-relator do ED 2013/6 – Leases.

19/06/13 Atualização dos seguintes projetos do IASB: Outreach request: IFRS 2 - cash settled and performance con-dition, Outreach request - IAS 17 Definition of incremental direct costs (IDC), IFASS Outreach Request - Pre-sentation of share of OCI of associa-tes and joint ventures, ED 2013/4 – IAS 19 – Defined Benefit Plans: Employee Contributions - Proposed amendments to IAS 19, ED 2013/5 - Regulatory-Deferral Account e ED 2013/6 – Leases. Relato e discussão ED 2013/3 – Financial instruments – Expected credit losses.

24/07/13 Atualização dos seguintes pro-jetos do IASB: Outreach request - IAS 17 Definition of incremen-tal direct costs (IDC), ED 2013/4 – IAS 19 – Defined Benefit Plans: Employee Contributions, ED 2013/7 – Insurance Contracts, Outreach request - IFRS 11 - Joint

arrangements, Outreach request - Acquisition of control over joint operations e ED 2013/8 – Bearer plants. Definição de sub-relator do DP 2013/1 – Review of con-ceptual framework. Relato e dis-cussão dos projetos: ED 2013/5 - Regulatory-Deferral Account e IFRS 2 – IPO dual price issue.

21/08/13 Relato e discussão dos projetos: ED 2013/6 – Leases, ED 2013/8 – Be-arer plants e IAS 8 - Changes in ac-counting policies and estimates.

18/09/13 Atualização do DP 2013/1 – Review of conceptual framework. Apresen-tação e discussão do ED 2013/7 – Insurance contracts, do ED 2013/8 – Bearer plants, do IFASS Outreach request - Threshold of recognition of an asset on uncertain tax position e do IFASS Outreach request: IAS 12 - Recognition and measurement of deferred tax assets when an entity is loss making.

23/10/13 Relato e discussão das questões 04 a 07 do DP 2013/14 – Review of conceptual framework. Definição de relator e sub-relator do IAS 32 – Classification of convertible bond.

21/11/13 Definição de relator e sub-relator do documento IFRS Interpretations Committee and other consultation document e IFASS Outreach re-quest: Inconsistency between para-graph 31 of IAS 28 and the propo-sed amendments to IFRS 10 and IAS 28. Relato e discussão das questões 04, 05, 06, 10, 17, 18 20, 24, 25 e 26 do Discussion Paper: A Review of the Conceptual Framework for Fi-nancial Reporting.

18/12/13 Apresentação e apreciação da minuta de resposta do documen-to A Review of the Conceptual Framework for Financial Repor-ting. Discussão da minuta da resposta do Outreach request - Impact of an internal reorgani-zation on deferred tax amounts related to goodwill. Atualiza-ção do andamento dos projetos: IFRS Workplan, IAS 27 - Equity method on separate statements e Annual Improvements to IFRSs 2012 - 2014 Cycle.

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Sugestões do CPC enviadas ao IASB sobre os seguintes temas:

Datade envio Tema GT-IASB GLENIF/GLASS

07/01/13 Issues related to IAS 29 Financial Reporting in Hyperinflationary Economy N/A

14/01/13 IFRS 2 Share-based Payment Paulo Claver e Hugo Werninghaus N/A

18/02/13 ED 2012/2 – Annual Improvements 2013 Silvio Takahashi e Tânia Relvas Silvio Takahashi

21/02/13 Exemption from consolidation Luiz Murilo Lima N/A

04/03/13 IFRS 10 and IAS 32 - Puttable on NCI Reginaldo Ferreira e Hugo Wernin-

ghausN/A

04/03/13 IAS 19 Discount rate: pre-tax rate or post-tax rate? Silvio Takahashi e Paulo Claver N/A

04/03/13 ED 2012/5 – IAS 16 – Depreciação: Descrição do projeto Silvio Takahashi e Rogério Motta N/A

11/03/13 ED 2013/1 – Revisão IAS 36 - Divulgações – Ativos Não Financeiros Luiz Murilo Lima e Paulo Claver Ricardo Lopes Cardoso

11/03/13 Applicability of the Amendments to IFRS 7 to condensed interim financial statements Paulo Claver e Silvio Takahashi N/A

22/03/13 Outreach request - classification as disc ops - HFS with IPO or dividend in kind Arthur Santos filho e Vânia Borgeth N/A

25/03/13 ED 2012/3 - IAS 28 – Equity Method Tânia Relvas Tânia Relvas

25/03/13 ED 2012/6 – IFRS 10/IAS 28 – Venda ou contribuição de subsidiária Tânia Relvas e Silvio Takahashi Tânia Relvas

25/03/13 ED 2012/7 – IFRS 11 – Amendments - Aquisição de participação em empreendimento em conjunto

Tânia Relvas e Silvio Takahashi Tânia Relvas

01/04/13 ED 2013/2 - Novation of Derivatives and Continuation of Hedge Accounting - Propo-sed amendments to IAS 39 and IFRS 9

Silvio Takahashi e Rogério Motta Rogério Motta

02/04/13 Elimination of intercompany profits Rogério Motta e Hugo Werninghaus N/A

29/05/13 Request for Information Rate Regulation Silvio Takahashi N/A

20/06/13 Outreach request - IFRS 2 - cash settled and performance condition Paulo Claver N/A

02/04/13 ED 2013/3 - Financial Instruments: Expected Credit Losses Tânia Relvas e Silvio Takahashi Tânia Relvas

08/07/13 Outreach request - IAS 17 Definition of incremental direct costs (IDC) Rogério Motta e Hugo Werninghaus N/A

08/07/13 IFASS Outreach Request - Presentation of share of OCI of associates and joint ventures Silvio Takahashi N/A

12/08/13 Outreach request - Acquisition of control over joint operations Tânia Relvas N/A

19/08/13 Outreach request - IFRS 11 - Joint arrangements Tânia Relvas N/A

26/08/13 ED 2013/5 - Regulatory-Deferral Account Silvio Takahashi José Elias Feres de Almeida

28/08/13 Outreach request - Distinctions between changes in accounting policies and changes in accounting estimates

Tânia Relvas e Silvio Takahashi N/A

11/09/13 ED 2013/6 – Leases Luiz Murilo Strube Lima Luiz Murilo Strube Lima

21/10/13 IAS 37 (IFRIC 21): Levies subject to a pro-rata threshold Paulo Claver e Silvio Takahashi

25/10/13 ED 2013/7 – Insurance Contracts Eduardo Wellichen Eduardo Wellichen

28/10/13 ED 2013/8 – Agriculture: Bearer Plants Rogério Motta e Hugo Werninghaus Rogério Motta

06/11/13 IFRS 3: Business combinations achieved by contract alone. Luiz Murilo Strube Lima e Paulo Claver N/A

16/12/13 IFASS Outreach request: Inconsistency between paragraph 31 of IAS 28 and the propo-sed amendments to IFRS 10 and IAS 28

Tânia Relvas e Paulo Claver N/A

26/12/13 Impact of an internal reorganization on deferred tax amounts related to goodwill Rogério Motta e Ahmed N/A

GE- Notas Explicativas (CPC/CODIM)

MembrosHaroldo R. Levy Neto – Coordenador - CODIM / CPC / APIMEC Adeildo Osório de Oliveira - CPC / CFCAldo Bertolucci - CNI Arthur Alexandre dos Santos Filho - ABRASCADemetrio Cokinos - IBRACON Edilene Santana Santos – Instituto de Finanças FGV-EAESPEdison Arisa Pereira - CPC / IBRACON

Edison Carlos Fernandes – Professor e Advoga-do da Fernandes, Figueiredo AdvogadosEliseu Martins - CPC / ABRASCA Geraldo Soares - CODIM / IBRI Jorge Vieira da Costa Junior - CVM Marco Antonio Muzilli - CODIM / IBRACON Marcos Venicio Sanches - IBRACON Paulo Roberto Gonçalves Ferreira - CVM Valdemir Nascimento - CNI Suporte Leandro F. de A. Pellizzaro - FACPC Hugo Ludwig Werninghaus - FACPC

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Andamento dos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações Técnicas

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EMITIDOS CORRELAÇÃO

Pronunciamento Técnico Data da Aprovação

Data da Divulgação IASB CVM

DeliberaçãoCFC

ResoluçãoBACEN

Resolução CMNSUSEP

CircularANEEL

DespachoANTT

Comunicado

ANSResoluçãoNormativa

CPC 00 (R1)

Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro

02/12/11 15/12/11 Framework 675/111.374/11 NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL

4.144/12 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 01 (R1)

Redução ao Valor Recuperável de Ativos 06/08/10 7/10/10 IAS 36 639/10 1.292/10 NBC

TG 01 3.566/08 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 02 (R2)

Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis

03/09/10 7/10/10 IAS 21 640/10 1.295/10 NBC TG 02 - 430/12

AN IV - - 290/12 AN I

CPC 03 (R2)

Demonstração dos Fluxos de Caixa 03/09/10 7/10/10 IAS 7 641/10 1.296/10 NBC

TG 03 3.604/08 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 04 (R1) Ativo Intangível 05/11/10 2/12/10 IAS 38 644/10 1.303/10 NBC

TG 04 - 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 05 (R1)

Divulgação sobre Partes Relacionadas 03/09/10 7/10/10 IAS 24 642/10 1.297/10 NBC

TG 05 3.750/09 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 06 (R1)

Operações de Arrendamento Mercantil 05/11/10 2/12/10 IAS 17 645/10 1.304/10 NBC

TG 06 - 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 07 (R1)

Subvenção e Assistência Governamentais 05/11/10 2/12/10 IAS 20 646/10 1.305/10 NBC

TG 07 - 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 08 (R1)

Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

03/12/10 16/12/10 IAS 39 (partes) 649/10 1.313/10 NBC

TG 08 - 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado (DVA) 30/10/08 12/11/08 - 557/08 1.138/08 NBC

TG 09 - - 4.722/09 SUREG 01/09 290/12 AN I

CPC 10 (R1) Pagamento Baseado em Ações 03/12/10 16/12/10 IFRS 2 650/10 1.314/10 NBC

TG 10 3.989/11 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 11 Contratos de Seguro 05/12/08 17/12/09 IFRS 4 563/08 1.150/09 NBC TG 11 - 430/12

AN IV 4.722/09 SUREG 01/09 -

CPC 12 Ajuste a Valor Presente 05/12/08 17/12/09 - 564/08 1.151/09 NBC TG 12 - 430/12

AN IV 4.722/09 SUREG 01/09 290/12 AN I

CPC 13Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08

05/12/08 17/12/09 - 565/08 1.152/09 NBC TG 13 - 430/12

AN IV 4.796/08 SUREG 01/09

CPC 14Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I)

ESTE PRONUNCIAMENTO FOI ATUALIZADO E CORRESPONDE À ORIENTAÇÃO OCPC 03 E DEIXA DE TER APLICABILIDADE APÓS A UTILIZAÇÃO DO CPC 38, CPC 39 E CPC 40.

CPC 15 (R1) Combinação de Negócios 03/06/11 04/08/11 IFRS 3 665/11 1.350/11 NBC

TG 15 - 430/12 AN IV 4.722/09 - 290/12 AN I

CPC 16 (R1) Estoques 08/05/09 08/09/09 IAS 2 575/09 alt.

624/101.170/09 NBC

TG 16 - 430/12 AN IV 4.722/09 - 290/12 AN I

CPC 17(R1) Contratos de Construção 19/10/12 08/11/12 IAS 11 691/12 1.411/12 NBC

TG 17 - - 4.722/09 - 290/12 AN I

CPC 18 (R2)

Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

07/12/12 13/12/12 IAS 28 696/12 1.424/13 NBC TG 18 - 430/12

AN IV - - 290/12 AN I

CPC 19 (R2) Negócios em Conjunto 09/11/12 23/11/12 IFRS 11 694/12 1.415/12 NBC

TG 19 - 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 20 (R1) Custos de Empréstimos 02/09/11 20/10/11 IAS 23 672/11 1.172/09 NBC

TG 20 - 430/12 AN IV 4.722/09 - 290/12 AN I

CPC 21 (R1) Demonstração Intermediária 02/09/11 20/10/11 IAS 34 673/11 1.174/09 NBC

TG 21 - 430/12 AN IV 4.722/09 - 290/12 AN I

CPC 22 Informações por Segmento 26/06/09 31/07/09 IFRS 8 582/09 1.176/09 NBC TG 22 - 430/12

AN IV 4.722/09 - 290/12 AN I

CPC 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro 26/06/09 16/09/09 IAS 8 592/09 1.179/09 NBC

TG 23 4.007/11 430/12 AN IV 4.722/09 - 290/12 AN I

AtividadesDurante 2013 este Grupo de Estudos se reuniu 03 vezes visando discutir as propostas de como contribuir para a melhoria da qualidade das notas explicativas das demonstrações contábeis das em-presas brasileiras. Alguns de seus membros partici-param de eventos abordando o assunto e, em no-vembro de 2013, o tema foi colocado e discutido com destaque no X Seminário Internacional CPC.

Posteriormente, o Grupo concluiu uma proposta de documento para ser apresentado ao CPC no sentido de fornecer guias para os preparadores, auditores, analistas e outros usuários dessas de-monstrações. No entendimento do GE-NE a pro-posta de divulgação proporcionará uma melhor qualidade das notas explicativas privilegiando a qualidade e relevância das mesmas em relação à qualidade de informação atualmente observada.



Pronunciamento Técnico Data da Aprovação


DeliberaçãoCFC

ResoluçãoBACEN


CircularANEEL

DespachoANTT

Comunicado


CPC 24 Evento Subsequente 17/07/09 16/09/09 IAS 10 593/09 1.184/09 NBC TG 24 3.973/11 430/12

AN IV 4.722/09 - 290/12 AN I

CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 26/06/09 16/09/09 IAS 37 594/09 1.180/09 NBC

TG 25 3.823/09 430/12 AN IV 4.722/09 - 290/12 AN I

CPC 26 (R1)

Apresentação das Demonstrações Contábeis 02/12/11 15/12/11 IAS 1 676/11 1.185/09 NBC

TG 26 - 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 27 Ativo Imobilizado 26/06/09 31/07/09 IAS 16 583/09 1.177/09 NBC TG 27 - 430/12

AN IV 4.722/09 - 290/12 AN I

CPC 28 Propriedade para Investimento 26/06/09 31/07/09 IAS 40 584/09 1.178/09 NBC TG 28 - 430/12

AN IV 4.722/09 - 290/12 AN I

CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola 07/08/09 16/09/09 IAS 41 596/09 1.186/09 NBC TG 29 - - - - -

CPC 30 (R1) Receitas 19/10/12 08/11/12 IAS 18 692/12 1.412/12 NBC

TG 30 - 430/12 AN IV 4.722/09 - 290/12 AN I

CPC 31Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada

17/07/09 16/09/09 IFRS 5 598/09 1.188/09 NBC TG 31 - 430/12

AN IV 4.722/09 - 290/12 AN I

CPC 32 Tributos sobre o Lucro 17/07/09 16/09/09 IAS 12 599/09 1.189/09 NBC TG 32 - 430/12

AN IV 4.722/09 - 290/12 AN I

CPC 33 (R1) Benefícios a Empregados 07/12/12 13/12/12 IAS 19 695/12 1.425/13 NBC

TG 33 - 430/12 AN IV 4.722/09 - 290/12 AN I

CPC 34 Exploração e Avaliação de Recursos Minerais - - IFRS 6 Aguardando revisão do IASB

CPC 35 (R2) Demonstrações Separadas 31/10/12 08/11/12 IAS 27 693/12 1.413/12 NBC

TG 35 - 430/12 AN IV - - -

CPC 36 (R3) Demonstrações Consolidadas 07/12/12 20/12/12 IFRS 10 698/12 1426/13 NBC

TG 36 - 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 37 (R1)

Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade 05/11/10 2/12/10 IFRS 1 647/10 1.306/10 NBC

TG 37 - 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração 02/10/09 19/11/09 IAS 39 604/09 1.196/09 NBC

TG 38 - 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação 02/10/09 19/11/09 IAS 32 604/09 1.197/09 NBC

TG 39 - 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 40 (R1)

Instrumentos Financeiros: Evidenciação 1º/06/12 30/08/12 IFRS 7 684/12 1.198/09 NBC

TG 40 - 430/12 AN IV - - 290/12 AN I

CPC 41 Resultado por Ação 08/07/10 06/08/10 IAS 33 636/10 1.287/10 NBC TG 41 - 430/12

AN IV - - 290/12 AN I

CPC 42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária - - IAS 29 Aguardando revisão do IASB

CPC 43 (R1)

Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 15 a 41

03/12/10 16/12/10 IFRS 1 651/10 1.315/10 NBC TG 43 - 430/12

AN IV - - 290/12 AN I

CPC 44 Demonstrações Combinadas 2/12/11 2/05/13 - 708/13 NBC TG 44 - - - - -

CPC 45 Divulgação de Participações em outras Entidades 07/12/12 13/12/12 IFRS 12 697/12 1.427/13 NBC

TG 45 - - - - -

CPC 46 Mensuração do Valor Justo 07/12/12 20/12/12 IFRS 13 699/12 1.428/13 NBC TG 46 - - - - -

CPC PME (R1)

Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas com Glossário de Termos

04/12/09 16/12/09 IFRS for SMES - 1.255/09 NBC

TG 1000 - - - - -

CORRELAÇÃO

Orientação Técnico Data da Aprovação


DeliberaçãoCFC

ResoluçãoBACEN


CircularANEEL

DespachoANTT

Comunicado


OCPC 01 (R1)

Entidades de Incorporação Imobiliária 05/12/08 17/12/08 - 561/08 alt.

624/101.154/09 CTG 01 - - - - -

OCPC 02

Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008

30/01/08 30/01/09 -

Oficio-cir-cular CVM/SNC/SEP n. 01/2009

1.157/09 CTG 02 -

Carta-Circular DECON 001/09

- SUREG 01/09 -

OCPC 03

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (CPC 14 R1)

02/10/09 19/11/09 -

Oficio-cir-cular CVM/SNC/SEP n. 03/2009

1.199/09 CTG 03 - - - - -

OCPC 04

Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras

03/12/10 16/12/10 - 653/10 1.317/10 CTG 04 - - - - -

OCPC 05 Contratos de Concessão 03/12/10 29/12/10 - 654/10 1.318/10

CTG 05 - - - - -

OCPC 06

Apresentação de Informações Financeiras Pro Forma 2/12/11 2/05/13 - 709/13

CTG 06 - - - - -

CORRELAÇÃO

Interpretação Técnica Data da Aprovação


DeliberaçãoCFC

ResoluçãoBACEN


CircularANEEL

DespachoANTT

Comunicado


ICPC 01 (R1) Contratos de Concessão 02/12/11 15/12/11 IFRIC 12 677/11 1.261/09

ITG 01 - - - - -

ICPC 02 Contrato de Construção do Setor Imobiliário 04/12/09 24/12/09 IFRIC 15 612/09 1.266/09

ITG 02 - - - - -

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Interpretação Técnica Data da Aprovação


DeliberaçãoCFC

ResoluçãoBACEN


CircularANEEL

DespachoANTT

Comunicado


ICPC 03Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil

04/12/09 24/12/09IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27

613/09 1.256/09 ITG 03 - - - - -

ICPC 04Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações

O TEXTO DESTA INTERPRETAÇÃO ESTÁ CONTIDO NO CPC 10 (R1)

ICPC 05

Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria

O TEXTO DESTA INTERPRETAÇÃO ESTÁ CONTIDO NO CPC 10 (R1)

ICPC 06 Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior 04/12/09 24/12/09 IFRIC 16 616/09 1.259/09

ITG 06 - 430/12 AN IV - - -

ICPC 07 Distribuição de Lucros in Natura 04/12/09 24/12/09 IFRIC 17 617/09 1.260/09 ITG 07 - 430/12

AN IV - - -

ICPC 08 (R1)

Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos 1º/06/12 30/08/12 - 683/12 1.398/12

ITG 08 - 430/12 AN IV - - -

ICPC 09 (R1)

Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial

06/07/12 04/10/12 - 687/12 1.262/09 ITG 09 - 430/12

AN IV - - -

ICPC 10

Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43

06/11/09 24/12/09 - 619/09 1.263/09 ITG 10 - 430/12

AN IV - - -

ICPC 11 Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes 04/12/09 24/12/09 IFRIC 18 620/09 1.264/09

ITG 11 - 430/12 AN IV - - -

ICPC 12Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares

04/12/09 24/12/09 IFRIC 1 621/09 1.265/09 ITG 12 - 430/12

AN IV - - -

ICPC 13

Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental

08/07/10 06/08/10 IFRIC 5 637/10 1.288/10 ITG 13 - 430/12

AN IV - - -

ICPC 14Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos Similares

05/11/10 IFRIC 2 - - - - - - -

ICPC 15

Passivo Decorrente de Participação em Mercado Específico – Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos

08/07/10 06/08/10 IFRIC 6 638/10 1.289/10 ITG 15 - - - - -

ICPC 16 Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais 03/12/10 16/12/10 IFRIC 19 652/10 1.316/10

ITG 16 - 430/12 AN IV - - -

ICPC 17 Contratos de Concessão: Evidenciação 02/12/11 15/12/11 SIC 29 677/11 1.375/11

ITG 17 - - - - -

ICPC 18Custos de Remoção de Estéril (Stripping) de Mina de Superfície na Fase de Produção

1º/02/13 19/09/13 IFRIC 20 714/13 ITG 18 - - - - - -

CORRELAÇÃO

Revisões Data da Aprovação


DeliberaçãoCFC

ResoluçãoBACEN


CircularANEEL

DespachoANTT

Comunicado


Revisão CPC nº. 1 08/01/10 28/01/10 - 624/10 1.273/10 - - - - -

Revisão CPC nº. 2 08/04/11 27/04/11 - - - - - - - -

Revisão CPC nº 3 06/12/13 13/12/13 - - - - - - - -

Revisão ICPC nº 1 06/12/13 13/12/13 - - - - - - - -

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CPC

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1ª FASE

2 ª FASE

3 ª FASE

4 ª FASE

5 ª FASE

6 ª FASE

7 ª FASEPronunciamento

Exploração de Avaliação de Recursos Minerais CPC 34Aguardando revisão do IASB sobre futuro normativo

Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária CPC 42Aguardando discussão em processamento no IASB sobre futuro normativo.

Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial

ICPC 09 (R2)

Em análise.

Tributos ICPC 19 Em análise.

Evolução dos documentos emitidos

CPC

CPC

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2007 2 0 0 0 0 0

2008 12 0 2 0 0 0

2009 27 0 1 0 12 0

2010 1 16 2 1 4 0

2011 0 8 0 0 1 1

2012 2 8 0 0 0 2

2013 1 0 1 0 1 0

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02007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

CPC

CPCs Revisados

OCPC

OCPCs Revisadas

ICPC

ICPCs Revisadas


Representações do Comitê dePronunciamentos Contábeis30/1/13 Palestra para a turma 1 do curso de extensão em IFRS para gestores Eletrobrás. Tema: Pres-

supostos – Fundamentos das IFRS´s e CPC´s. São Paulo - SP. Palestrante: Nelson Carvalho.

31/1/13 Reunião da Comissão Brasileira de Acompanhamento do Relato Integrado (IIRC). São Paulo – SP. Representante: Haroldo Levy Neto.

5/2/13 Reunião da Subcomissão de Comunicação do Relato Integrado (IIRC). São Paulo – SP. Representante: Haroldo Levy Neto.

19/2/13 Reunião da Comissão Estratégica do Projeto Ano da Contabilidade. CFC. São Paulo – SP. Representante: Haroldo Levy Neto.

21/2/13 Palestra para as turmas 1 e 2 do curso de extensão em Aperfeiçoamento Técnico em Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) - Eletrobrás. Tema: Fundamentos da convergência. São Paulo - SP. Palestrante: Nelson Carvalho.

25 e 26/2/13 Fórum da IFAC. Nova Iorque – EUA. Participante: Verônica Souto Maior.

26/2/13 Premiação Profissionais em Convergência Contábil - IFRS pelo Sindicato dos Contabi-listas de São Paulo. São Paulo-SP. Participante: Alfried Plöger.

5/3/13 Palestra no Tribunal de Contas do Estado - TCE. Tema: Normas contábeis internacionais aplicáveis ao setor público (International Public Sector Accounting Standards – IPSAS). FAS – Fundação Amazonas Sustentável. Manaus - AM. Palestrante: Nelson Carvalho.

7 a 9/3/13 XII PROLATINO - Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino. Porto Seguro – Bahia. Palestrante: Adeildo Osório de Oliveira.

8/3/13 Lançamento do livro “Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro” pela CVM com impren-sa. AMBIMA, São Paulo-SP. Participante: Alfried Plöger.

11 e 12/3/13 Reunião do Diretório do Glenif/Glass. Tema: Impacto das IFRS no Mercado de Valores e no aces-so das PMEs ao mercado. Guayaquil – Equador. Participante e palestrante: Verônica Souto Maior.

12/3/13 Palestra encerramento para a turma 3 do curso de extensão em Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS). Tema: O que está por vir no mundo das IFRS. São Paulo - SP. Palestrante: Nelson Carvalho.

3/4/13 Palestra encerramento para a turma 6 do curso de MBA em IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade). Tema: Dificuldades enfrentadas pelas empresas em 2012 com rela-ção aos CPCs/IFRS. Fipecafi, São Paulo - SP. Palestrante: Nelson Carvalho.

15 e 16/4/13 IFRS Conference. IFRS Foundation. São Paulo-SP. Participantes: Alfried Plöger, Haroldo Levy Neto, Verônica Souto Maior, Edison Arisa e Ernesto Gelbcke.

16/4/13 Reunião do Diretório do Glenif/Glass. São Paulo - SP. Participante: Verônica Souto Maior.

16/4/13 Exposure Draft IIRC - Lançamento da Minuta para Audiência Pública da Proposta de Estrutura Conceitual sobre Relatórios Integrados. IIRC. São Paulo – SP. Participante: Haroldo Levy Neto.

17 e 18/4/13 IFASS – International Forum of Accounting Standard-Setters. Maksoud Plaza Hotel. São Paulo – SP. Participantes: Ernesto Rubens Gelbcke e Idésio Coelho.

18/4/13 Outreach - Leasing e Reconhecimento de Receitas Decorrentes de Contrato com Clien-tes. CPC/FACPC/IASB. São Paulo – SP. Coordenador: Haroldo Levy Neto. Participantes: Idésio Coelho, Eliseu Martins e Reginaldo Alexandre.

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23/4/2013 I Seminário Interdisciplinar da Faculdade Fipecafi, 2013. História e evolução da conta-bilidade no mundo e a importância do “tripé fundamental” para a carreira de Contador. FIPECAFI. São Paulo – SP. Participante: Sr. Eliseu Martins.

24/4/13 1ª reunião GEDEC (Grupo de Estudos sobre Direito e Contabilidade). Tema: IFRS em país de Code Law: há necessidade (ou não) de lei positiva para disciplinar a contabilidade? Escola de Direito de São Paulo – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo - SP. Convidado: Nelson Carvalho.

9/5/13 Reunião da Subcomissão de Comunicação do Relato Integrado (IIRC). São Paulo – SP. Representante: Haroldo Levy Neto.

10/5/13 Palestra para a turma 3 do curso de extensão em Aperfeiçoamento Técnico em Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) - Eletrobrás. Tema: Fundamentos da convergên-cia. São Paulo - SP. Palestrante: Nelson Carvalho.


25/5/13 Palestra encerramento para a turma 5 do curso de pós-graduação lato sensu MBA em IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade). Tema: Dificuldades enfrentadas pelas empresas em 2012 com relação aos CPCs/IFRS. São Paulo - SP. Palestrante: Nelson Carvalho.

28/5/13 Palestra da Federação Internacional de Contadores (IFAC), proferida por Warren Allen (presidente da entidade). São Paulo - SP. Convidado: Nelson Carvalho.

10 e 11/6/13 3ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente. IBRACON/ABRASCA. São Paulo-SP. Participante: Alfried Plöger.

13/6/13 Encontro financeiro E&C. Tema: Painel IFRS – Cenário Brasil e Mundial. São Paulo - SP. Palestrante: Nelson Carvalho.

21/6/13 Palestra para a turma 2 de gestores do Curso de Extensão em IFRS “Eletrobrás”. Tema: Fundamentos da Convergência. São Paulo - SP. Palestrante: Nelson Carvalho.

27/6/13 Workshop “A Experiência com o IFRS no Brasil – Como tornar mais Comunicativos os Balanços e as Notas Explicativas produzidos conforme as Normas Internacionais. Revista Capital Aberto. São Paulo – SP. Palestrante: Edison Arisa. Debatedor: Haroldo Levy Neto.

28/6/2013 4º Seminário sobre Controvérsias Jurídico-contábeis, 2013. Ágio: experiências recentes. São Paulo – SP. Participante: Sr. Eliseu Martins. Palestrante: Nelson Carvalho.


03 e 04/07/13 15º Encontro Nacional Relações com Investidores e Mercado de Capitais. IBRI/ABRASCA. FE-COMERCIO, São Paulo-SP. Participantes: Alfried Plöger, Haroldo R. Levy Neto e Edison Arisa.

22/07/13 VIII Encontro Nacional de Coordenadores e Professores do Curso de Ciências Contá-beis, 2013. A evolução da contabilidade e seus reflexos no ensino. Porto Alegre – RS. Participante: Sr. Eliseu Martins.

25 e 26/7/13 13º Congresso USP Controladoria e Contabilidade, 2013. Desafios e tendências da normatização contábil. São Paulo – SP. Participante: Eliseu Martins.

26/7/13 13º Congresso USP de Controladoria e Contabilidade e 10º Congresso USP de Inicia-ção Científica em Contabilidade. Tema: Os ativos intangíveis e a crise de representação contábil. São Paulo - SP. Debatedor: Nelson Carvalho.


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15 e 16/8/13 13ª Apresentação Anual IFRS – PWC. Hotel Pullman, São Paulo-SP. Participante: Alfried Plöger.

18 a 20/8/13 23º Convenção dos Contabilistas do Estado de São Paulo, 2013. Reeducando os Conta-bilistas para a Nova Realidade Contábil. São Paulo – SP. Participante: Sr. Eliseu Martins.

21/8/13 XI Encontro Nacional da Comunidade SCA. SCA. São Paulo-SP. Participante: Alfried Plöger.

24/8/13 SINDICONTSP - 2ª Semana Paulista da Contabilidade. Tema - IFRS e o Mundo Corpo-rativo. São Paulo – SP. Palestrante: Adeildo Osório de Oliveira.

29/8/13 XVII Prêmio ANEFAC FIPECAFI SERASA EXPERIAN - Troféu Transparência 2013. ANEFAC. São Paulo – SP. Participante: Haroldo Levy Neto.

10/9/13 ROUNDTABLE - Leases. IASB/CPC/FACPC. São Paulo – SP. Coordenador Operacional: Haroldo Levy Neto. Participantes: Eliseu Martins e Nelson Carvalho

10/9/13 Estudos Complementares II – Tema: Relato integrado e Contabilidade Ambiental. FEA--USP. São Paulo – SP. Palestrante: Nelson Carvalho

11/9/13 OUTREACH - Leases. CPC/FACPC/IASB. São Paulo – SP. Coordenador Operacional: Harol-do Levy Neto. Participantes: Verônica Souto Maior, Alfried Plöger e Ernesto Rubens Gelbcke.

12/9/13 O legado dos grandes eventos esportivos. iFHC. São Paulo – SP. Representante: Nelson Carvalho.

16 e 17/9/13 3ª Encontro de Contabilidade e Auditoria para Companhias Abertas e Sociedades de Grande Porte. IBRACON/ABRASCA. São Paulo – SP. Representante: Adeildo Osório de Oliveira. Participantes: Haroldo Levy Neto, Verônica Souto Maior e Alfried Plöger.

19 e 20/9/13 IFASS – International Forum of Accounting Standard-Setters. Bruxelas – Bélgica. Partici-pante: Idésio Coelho.

23 e 24/9/13 WSS – World Standrd-Setters. Londres – Inglaterra. Participante: Idésio Coelho.

25/9/13 Reunião GEDEC. Tema: Instrução Normativa nº 1397 e o RTT. São Paulo – SP. Debate-dor: Nelson Carvalho.

27/9/13 11º Encontro Nordestino de Contabilidade (ENECON). Tema: Desafios da aplicação de um modelo contábil nas Micro e Pequenas Empresas (ITG 1000). Aracaju – SE. Pales-trante: Verônica Souto Maior.

2 a 4/10/13 9º Convenção de Contabilidade do Estado de Mato Grosso. Centro de Eventos Cena-rium Rural em Cuiabá. Palestrante: Alfried Plöger.

18/10/13 Palestra de encerramento para a turma 8 do curso de pós-graduação lato sensu MBA em IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade). Tema: Pressupostos / Fundamentos das IFRS / CPC´s. São Paulo – SP. Palestrante: Nelson Carvalho.

19/10/13 Palestra de encerramento para a turma 7 do curso de pós-graduação lato sensu MBA em IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade). Tema: Pressupostos / Fundamentos das IFRS / CPC´s. São Paulo – SP. Palestrante: Nelson Carvalho.

21/10/13 OUTREACH – Insurance Contracts: Debates com representantes senior do staff do IASB. CPC/FACPC/IASB. São Paulo – SP. Coordenador Operacional: Haroldo Levy Neto. Par-ticipantes: Edison Arisa e Idésio Coelho.

22/10/13 OUTREACH - Conceptual Framework: Debates com representantes sênior do staff do IASB. CPC/FACPC/IASB. São Paulo – SP. Coordenador Operacional: Haroldo Levy Neto. Participantes: Adeildo Osório de Oliveira, Alfried Plöger, Carlos Henrique Carajoinas, Ernesto Rubens Gelbcke e Idésio Coelho.

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22/10/13 ROUNDTABLE - Conceptual Framework. IASB/CPC/FACPC. São Paulo – SP. Coordena-dor Operacional: Haroldo Levy Neto. Participantes: Nelson Carvalho e Eliseu Martins.

24/10/13 Palestra para a turma 4 do curso de extensão em Aperfeiçoamento Técnico em Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) “Eletrobrás”. Tema: Fundamentos de convergên-cia. São Paulo – SP. Palestrante: Nelson Carvalho.

29/10/13 6º Seminário AMEC. Tema do Seminário: Democracia Corporativa: Direitos e Deveres de Acionistas e Empresas. Painel: O Estado da Transparência – Palestrante: Edison Arisa. Participantes: Reginaldo Alexandre.

30/10/13 2º Painel de Debates Tributários – Transparência Fiscal e Contábil. Tema: The evolution of tax transparency in the United States. FEA-USP. Debatedor: Nelson Carvalho.

4/11/13 Prêmio CRCSP para Teses e Dissertações 2013. São Paulo - SP. Avaliador: Nelson Carvalho.

6 a 8/11/13 ISAR 30 – Intergovernmental Working Group of Experts on International Standards of Ac-counting and Reporting. Tema: Accounting development tool: Feedback from countries – Brazil. UNCTAD. Genebra – Suiça. Painelista: Nelson Carvalho.

11/11/13 X Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais. CPC/FACPC. São Paulo – SP. Coordenadores: Edison Arisa, Eliseu Martins, Haroldo R. Levy Neto, Idésio da Silva Coelho Jr., Nelson Carvalho, Verônica Souto Maior. Abertura: Alfried Plöger. Pales-trantes: Edison Arisa, Idésio da Silva Coelho Jr.. Moderadores: Ernesto Rubens Gelbcke, Paulo Claver, Adeildo Osório de Oliveira, Eliseu Martins. Participante: Reginaldo Ferreira Alexandre. Encerramento: Haroldo Levy Neto. Participante: Carlos Henrique Carajoinas.

12/11/13 Palestra que integra a disciplina “Relato Integrado e Sustentabilidade”. Tema: ISE da BM&FBOVESPA e o Relato Integrado. São Paulo - SP. Coordenador: Nelson Carvalho.

26/11/13 40ª Mesa de Debates do Audit Committee Institute – ACI. Tema: A lei brasileira anticor-rupção – Lei 12.846/2013- A governança corporativa e o mercado de capitais – Pers-pectivas para 2014. KPMG. São Paulo – SP. Participante. Nelson Carvalho.

26/11/13 29º Prêmio ANEFAC Profissional do Ano. ANEFAC. São Paulo – SP. Participante: Haroldo Levy Neto.

27 a 30/11/13 IX Encontro Nacional da Mulher Contabilista. Palestra: Experiências e Desafios na Im-plantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. CFC. Santos – SP. Palestrante: Verônica Souto Maior.

1ª a 3/12/13 XXX Conferência Interamericana de Contabilidade. Punta Del Este – Uruguai. Participan-te: Verônica Souto Maior.

16 e 17/12/13 EEG – Emerging Economies Group. Kuala Lumpur – Malásia. Participante: Idésio Coelho.

Atividades OperacionaisConforme disposto no Regimento Interno do CPC, compete ao Conselho Federal de Contabilidade

(CFC) oferecer a estrutura física e de pessoal necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A Coordenadoria de Operações, representada, no ano de 2013, pela vice-presidente Técnica do CFC, Verônica Souto Maior, é responsável pela secretaria geral, por onde fluem todas as demandas do CPC.

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, o IBRACON e a FIPECAFI disponi-bilizam o espaço físico e todo o aparato necessário para a realização das reuniões mensais, reuniões extraordinárias e Assembleias de Presidentes das Entidades.

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Investimentos nas Atividades do CPC – Demonstração Resumida

INVESTIMENTOS DO SISTEMA CFC / CRC-SP

ITENS 20121. Reuniões do CPC 1.1. Passagens / Diárias R$ 97.140,371.2. Despesas com pessoal R$ 37.032,851.3. Reuniões no CRC-SP – Logística / Equipamentos / Sala R$ 9.914,182. Site CPC 2.1. Serviço de internet R$ 348,003. Publicações 3.1. E-IFRS R$ 465,633.2. Livros IFRS do IASB R$ 354,40TOTAL R$ 145.255,43

A partir de 2011 a FACPC – Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis passou a arcar com certos custos relacionados às atividades do CPC e representação junto ao IASB e Fundação IFRS, além de dar apoio operacional direto às Coordenadorias de Relações Institucionais, Técnica e de Relações Internacionais e ao GT-IASB. A FACPC tem por objeto assistir, promover, apoiar, incentivar e desenvolver ações científicas, tecnológicas, educacionais, culturais e sociais, que visem o desenvolvimento das ciências contábeis, precipuamente por meio do apoio ao CPC.

A seguir apresentamos um demonstrativo resumido:

INVESTIMENTOS DA FACPC

ITENS 20121. Contribuição a IFRS Foundation R$1.258.387,002. Despesas com pessoal R$ 464.828,00 3. Despesas operacionais R$ 147.370,00 4. Divulgação/Eventos R$ 179.383,00 5. Viagens e representações técnicas R$45.924,00 6. Publicações R$ 512,00 7. Assessoria Jurídica, auditoria externa e Investimentos R$ 91.975,00 TOTAL R$ 2.171.780,00

Endereço - SAS - Q. 05 - Bl. J - Edf. CFC - 10º andar Brasília, DF - Brasil - CEP 70070-920Telefone - 55+61+3314-9603 - E-mail: [email protected] - www.cpc.org.br

comitê de pronunciamentos...

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